ISSN 1677-7069
Ano CLII N o- 27
Brasília - DF, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 9
Ministério da Defesa......................................................................... 10
Ministério da Educação .................................................................... 31
Ministério da Fazenda....................................................................... 93
Ministério da Integração Nacional ................................................. 107
Ministério da Justiça ....................................................................... 109
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 113
Ministério da Previdência Social.................................................... 113
Ministério da Saúde ........................................................................ 115
Ministério das Cidades.................................................................... 120
Ministério das Comunicações......................................................... 121
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 125
Ministério de Minas e Energia....................................................... 126
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 129
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 131
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 131
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 136
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 138
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 139
Ministério do Turismo .................................................................... 141
Ministério dos Transportes ............................................................. 141
Ministério Público da União .......................................................... 143
Tribunal de Contas da União ......................................................... 146
Poder Legislativo............................................................................. 148
Poder Judiciário............................................................................... 150
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 159
Ineditoriais ....................................................................................... 163
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 UASG 110120
Número do Contrato: 530/2012.
Nº Processo: 01180000792/2012.
PREGÃO SRP Nº 33/2011. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Alterar o preâmbulo do contrato originário, qualificando, como parte integrante da
avença, a CLARO S.A, em decorrência da incorporação da Empresa
Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel. Fundamento Legal:
Art. 65 da Lei nº 8.666/93 . Data de Assinatura: 22/01/2015.
(SICON - 06/02/2015) 110161-00001-2014NE000065
(SICON - 06/02/2015) 110120-00001-2014NE800322
Número do Contrato: 39/2013.
Nº Processo: 00190012666201343.
PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado :
TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de
dezembro de 2014, bem como reajustar os preços contratados em
aproximadamente 6,42% (seis vírgula quarenta e dois por cento).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/12/2014 a
22/12/2015. Valor Total: R$53.636,50. Fonte: 100000000 2014NE800319. Data de Assinatura: 22/12/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 UASG 110120
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 01180001712/2011.
PREGÃO SISPP Nº 123/2011. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
35653880000180. Contratado : PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA-- EPP. Objeto: O presente termo tem por finalidade
alterar a Cláusula Décima Quinta - Da Vigência do Contrato, incluir
o item 12.10 na Cláusula Décima Segunda - Da repactuação e a
Cláusula Vigésima Segunda - Da conta Vinculada Para quitação de
obrigações Trabalhistas. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei
8.666/1993. Vigência: 12/01/2015 a 13/01/2016. Valor Total:
R$23.326,68. Fonte: 100000000 - 2014NE800251. Data de Assinatura: 12/01/2015.
(SICON - 06/02/2015) 110120-00001-2014NE800322
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2015 - UASG 110120
.
Presidência da República
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2014UASG 110245
Nº Processo: 00034000551201490.
PREGÃO SRP Nº 24/2013. Contratante: IMPRENSA NACIONAL CNPJ Contratado: 05847161000139. Contratado : NOVA COMERCIO DE TECNOLOGIAS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação
(TIC), composta de switch central, switches topo de rack (TOT),
switches concentradores para prédios remotos, switches de acesso,
controladora wireless, acess points, cordões ópticos, ferramenta de
gerenciamento de implantação, treinamento, serviços de instalação e
implementação, garantia e supote técnico on-site, mediante sistema de
registro de preços, visando atender a demanda da Imprensa Nacional,
conforme especificações do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93
e demais legislações. Vigência: 18/09/2014 a 18/09/2017. Valor Total:
R$1.452.746,00. Fonte: 350020045 - 2014NE800403 Fonte:
150020045 - 2014 800404. Data de Assinatura: 18/09/2014.
Sobral/CE, para sediar a Procuradoria Seccional Federal em Sobral/CE.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência:
06/02/2015 a 06/02/2020. Valor Total: R$450.000,00. Fonte:
100000000 - 2014NE803130. Data de Assinatura: 06/02/2015.
Nº Processo: 00091001689201421 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Prestação de serviço de transporte de cargas, em âmbito
nacional, porta a porta, ida e volta, utilizando-se dos serviços
de companhias aéreas, incluindo os trabalhos de carga e
descarga, embalagem e desembalagem, coleta, remessa, redespacho e entrega de cargas e encomendas diversas, para
atendimento das demandas da ABIN. **** PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE ME/EPP/Cooperativas Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/02/2015 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g
Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/02/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No valor estimado não está
incluso o desconto mínimo aceito pela ABIN, que é 42,45%,
portanto, apenas as empresas beneficiadas pela Lei Complementar 123 poderão participar desta licitação, devido ao
valor final com o desconto mínimo. Edital disponível, também, no site da ABIN.
ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET
Pregoeira
(SIDEC - 06/02/2015) 110120-00001-2015NE800322
(SICON - 06/02/2015)
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2015 UASG 110096
Nº Processo: 00663000104201424.
DISPENSA Nº 111/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CPF Contratado:
04580486315. Contratado : CIRO BELCHIOR ROCHA -Objeto: Locaççao de imóvel localizado na Rua Vicente Russo,52 - Derby Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015020900001
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 110176
(SICON - 06/02/2015) 170940-00001-2015NE800065
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2014
A Comissão Permanente de Licitação informa o resultado de
julgamento das Propostas Técnicas, após a análise e apreciação dos
recursos e impugnações aos recursos pela autoridade competente: 1ª
classificada empresa TV1 - Empresa Brasileira de Comunicação Produção Ltda, CNPJ nº 04.405.242/0001-16, com 95,94 pontos, 2ª classificada empresa ISOBAR - Agência Click Mídia Interativa S/A,
CNPJ nº 03.069.949/0001-36, com 92,18 pontos, 3ª classificada empresa AG 2 - Agência deInteligência Digital S/A, CNPJ nº
03.151.711/0001-55, com 79,00 pontos e 4ª classificada empresa FSB
- Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda, CNPJ nº
03.585.183/0001-42, com 78,22 pontos. Foram desclassificadas as
propostas técnicas das empresas que não atingiram o patamar mínimo
de 70% da pontuação máxima, conforme disposto no subitem 5.5, do
Apêndice II, do Projeto Básico - Anexo I do Edital, das seguintes
empresas: Monumenta Comunicação e Estratégias Sociais Ltda,
CNPJ nº 04.692.238/0001-86, com 62,71 pontos, Plano Digital Comunicação Ltda, CNPJ nº 00.020.298/0001-00, com 61,91 pontos,
Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda, CNPJ nº
06.286.329/0001-47, com 59,25 pontos, Máquina da Notícia Comunicação Ltda, CNPJ nº 00.260.179/0001-16, com 58,11 pontos, A2
Comunicação Ltda, CNPJ nº 02.308.464/0001-95, com 53,76 pontos e
UN Comunicação Digital, CNPJ nº 14.219.211/0001-24, com 34,05
pontos. Os autos do processo nº 00170.001865/2013-64 encontram-se
com vistas franqueadas aos interessados a partir de 09/02/2015, das
09h às 12h e das 14h às 17h, na Presidência da República (Anexo III,
Ala A, Sala_207 do Palácio do Planalto - Brasília/DF). Fica fixada a
data de 12 de fevereiro de 2015, às 15:00h, no Auditório do Anexo I
do Palácio do Planalto, em Brasília-DF, para realização de sessão
pública, referente às Propostas de Preços.
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 06/02/2015) 110001-00001-2015NE800028
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2015 UASG 110680
Nº Processo: 00045000263201597 . Objeto: Cursos Operacionalização do SICONV 9I0 e Operacionalização (II) ambos promovidos pela
Orzil Cursos e Eventos Ltda. Total de Itens Licitados: 00001. Fun-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.