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ISSN 1677-7069
n¨ 8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$6.648,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800015. Data de Assinatura:
01/01/2011.
(SICON - 15/02/2011) 160105-00001-2011NE800001
FRAGA GARRIDO . Ordenador de despesas . Ratificação em
15/02/2011 . CARLOS CÉSAR ARAUJO LIMA . Comandante da
12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) . Valor: R$ 1.253,77 .
Contratada :EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A- EBC .
Valor: R$ 1.253,77
Nº 33, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
MARCIO G. BARBOSA DA CUNHA - TC . Ordenador de despesas
Ratificação em 15/02/2011 . GEN BDA MARIO LUCIO ALVES DE
ARAUJO . Cmt Es A O . Valor: R$ 5.026,86 . Contratada :ESCOLA
DE APERFEICAMENTO DE OFICIAIS . Valor: R$ 5.026,86
(SIDEC - 15/02/2011) 160311-00001-2010NE900012
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2010
Nº Processo: 64331000062201032. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 07355176000105. Contratado : C.I. PROJETOS E EQUIPAMENTOS -ELETRONICOS LTDA. Objeto: Serviço de reparo da
guarita da cro/9, em Campo Grande-MS. Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art 61 da Lei Nr 8.666/93 Vigência: 04/02/2011 a
19/06/2011. Valor Total: R$40.000,00. Fonte: 100000000 2010NE900353. Data de Assinatura: 04/02/2011.
(SICON - 15/02/2011) 160141-00001-2010NE900023
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 15/02/2011) 160462-00001-2011NE800001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Nº Processo: 64617000022201175. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO DA -TERCEIRA REGIAO MILITA.
CNPJ Contratado: 05913219000103. Contratado : SPEAKERS PROJETOS E EXECUCOES EM -AUDIO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de fornecimento de acesso a
internet, em proveito do Parque Regional de Manutençãoda 3 Região
Militar Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 15/01/2011 a
15/08/2011. Valor Total: R$500,00. Fonte: 100000000 2011NE800007. Data de Assinatura: 15/01/2011.
Número do contrato: Termo de Convênio Nº EME-10-007-00; Contratante: Comando do Exército, por intermédio da Diretoria de Civis,
Inativos, Pensionistas e Assistência Social, CNPJ nº 00.394.452/027133 e da Diretoria de Abastecimento, CNPJ/MF sob o nº
00.394.452/0250-09; Contratado: Associação Nacional de Equoterapia (ANDE-BRASIL); Objeto: neste ato, as partes resolvem, em comum acordo, aditar o prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do convênio originário, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2011.
(SICON - 15/02/2011) 160417-00001-2011NE800012
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 115/2010
Número do Contrato: 86/2008. Nº Processo: PR 055-2008/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 20799599000182. Contratado : RIBEIRO
BARROSO CONSTRUCOES -ELETRICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de dezembro de 2011. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 01/01/2011.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara o fornecimento de
serviço de transporte de pessoal Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 16/02/2011 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua benjamin constant s/n¨ Duque de caxias - SAO LUIZ
GONZAGA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
28/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As propostas deverão ser cotadas de acordo com o anexo I
(termo de referencia) do edital.
Empresas vencedoras: L & Z Eletricidade e Iluminação Ltda. CNPJ:
02.644.184/0001-58. Itens 4, 5, 11, 12, 13, 37, 38, 39, 54, 55, 56, 57,
58, 59, 62, 65, 76 a 120, 139 a 145, 147, 148, 149, 159, 151, 153,
154, 157. Pires Comércio de Materiais Elétricos Ltda. CNPJ:
05.689.972/0001-03. Itens 61, 63, 155, 158, 159. Conducab Automação Industrial Ltda-ME. CNPJ: 08.774.087/0001-66. Itens 33, 34,
35, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53. Flash Comércio de Materiais
Elétricos e Serviços Ltda. CNPJ: 10.752.963/0001-03. Item 64. Coferco Controles Industriais Ltda. CNPJ: 25.833.401/0001-53. Item 44,
133, 134, 135, 137. L. de Moraes Lorena-EPP. CNPJ:
44.521.052/0001-89. Item 45. PREGÃO Nº 010/2011 Empresa vencedora: L. de Moraes Lorena-EPP. CNPJ: 44.521.052/0001-89. Itens
1 e 2.
(SICON - 15/02/2011) 160106-00001-2010NE901952
CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA
ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2010
PREGAO Nr 26/2010 (SRP). Registrado: 03.598.394/0001-10 - IMPERHOUSE ITAJUBA IMPERMEABILIZACAO E COMERCIO
LTDA, VALOR TOTAL R$ 368.618,4000; Responsavel pelo julgamento: Amaury Petterle Sadock de Freitas - MAJ - PREGOEIRO
DO CCOMGEX.
Cel ROBSON COCINO DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2011) 160528-00001-2011NE800006
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 01/2011. Contratante: 5
BATALHAO DE INFANTARIA LEVE -CNPJ Contratado:
04700516000108. Contratado : OFFICE VALE SISTEMAS DE IMPRESSAO-LTDA EPP. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de uma máquina copiadora com velocidade de 13 páginas por minuto, capacidade de produção 10.000 páginas mensais, ampliação e redução,
cópias multiplas, com fornecimento de todos os suprimentos (exceto
papel), assistência técnica instalação e treinamento, que passa a fazer
parte integrante deste contrato, para atender as necessidades do 5 BIL.
Fundamento Legal: Art 62º, paragráfo 3º, incisoI, Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$4.800,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800039. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 15/02/2011) 160472-00001-2011NE800035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 59/2009. Nº Processo: 00004/2009. Contratante:
5 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE -CNPJ Contratado:
51612828000131. Contratado : HOSPITAL MATERNIDADE FREI
GALVAO -Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidades a
prorrogação do prazo de vigência e alteração do preço do contrato
original. Fundamento Legal: Inciso II do Art 57 da Lei nr8.666/93.
Vigência: 17/02/2011 a 16/02/2012. Data de Assinatura: 14/02/2011.
(SICON - 15/02/2011) 167472-00001-2011NE800001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
FELIPE LEDO NOGUEIRA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2011) 160431-00001-2011NE800025
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
DAS ARMAS
Cel EMIDIO SILVA DIAS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
material de construção, equipamentos e acessórios em geral. Total de
Itens Licitados: 00285 . Edital: 16/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Benjamim Constant, 1217 Centro CRUZ ALTA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
01/03/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados poderão contactar a Seção de Licitações e Contratos da EASA, pelo fone/fax 0xx 5533228056 ou pelo e_mail [email protected]. As propostas deverão estar em conformidade
exclusivamente com o termo de referência, anexo I ao edital.
Nº Processo: 2011IN000006 . Objeto: Aquisição de peças para forno
BRASIMET TOE 50/80. -Anel para forno Brasimet -Trava cerâmica
C-45 -Suporte para resistência -Coroa refratária Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Necessidade de atender a ordem de manutenção 5.082.731 do forno elétrico Brasimet TOE 50/80. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2010 . PAULO ROBERTO COSTA . Ordenador de Despesa . Ratificação em 14/02/2011 . FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor vice-presidente . Valor: R$
10.340,00 . Contratada :METALTREND EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA . Valor: R$ 10.340,00
(SIDEC - 15/02/2011) 168005-16501-2011NE000017
LUIZ AUGUSTO CRISTOVÃO LIOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/02/2011) 160531-00001-2011NE800011
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2011
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 64432000008201130. Contratante: 15A COMPANHIA
DE
INFANTARIA
-MOTORIZADA.
CNPJ
Contratado:
02668497000146. Contratado : FALCI & SANTOS LTDA-ME -Objeto: Objeto: Locação de uma máquina copiadorA E-STUDIO 4511
collor, fornecendo toner, cilindro e revelador com franquia de 12.000
cópias mensais preto ou colorido. Fundamento Legal: parágrafo único
do artigo 61 da lei 8666/93. Vigência: 12/01/2011 a 12/01/2012. Valor
Total: R$600,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800019. Data de Assinatura: 12/01/2011.
(SICON - 15/02/2011) 160227-00001-2011NE800004
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 07/02/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisicao_de 60.000 kg de PVC Composto Amarelo.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/02/2011 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Pca Marechal Angelo
Mendes de Moraes s/n Vila Inhomirim - MAGE - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 16/02/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2011, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS CARVALHAL MENEZES
Pregoeiro
(SIDEC - 15/02/2011) 168008-16501-2011NE000017
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
EDITAL N o- 1/2011.02 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 011/2011 . Objeto: Aquisição de serviços de publicação
de matéria Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por ser a única empresa pública federal a prestar serviços de publicação de ma téria.
Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2011 . FERNANDO JOSÉ
Nº Processo: 000023/2011-EsAO . Objeto: Para fazer as despesas
com o pagamento de taxas municipais desmembradas do "IPTU" do
exercício de 2011, dos PNR de responsabilidade desta UG. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: - Inviabilidade de competição para prestação
de serviço em questão. Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011021600024
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, tendo em vista o Concurso Público (01/2011) destinado ao
preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para
ingresso no Nível Sênior dos cargos de Analista Superior I, II, III e
IV, regido pelo Edital de Abertura de Inscrições publicado no Diário
Oficial da União, de 11/02/2011 RESOLVE:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.