12
3
ISSN 1677-7069
9. Cultivar de rosa (Rosa L.), denominada Tan02474, com
titularidade requerida pela empresa alemã Rosen Tantau, Mathias
Tantau Nachfolger, protocolizado sob o nº 21806-000167/2008-31,
em 22/10/2008. A cultivar não foi comercializada no Brasil até a data
de protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez
no exterior, na Colômbia, em 15/02/2006, sob a mesma denominação.
10. Cultivar de rosa (Rosa L.), denominada Tan98403, com
titularidade requerida pela empresa alemã Rosen Tantau, Mathias
Tantau Nachfolger, protocolizado sob o nº 21806-00067/2008-12, em
03/06/2008. A cultivar não foi comercializada até a data de protocolização do pedido e foi comercializada pela primeira vez no
exterior, na Comunidade Européia, em 01/12/2005, sob a mesma
denominação.
11. Cultivar de antúrio (Anthurium andreanum Schott), denominada Anthatcl, com titularidade requerida pela empresa holandesa Anthura B. V., protocolizado sob o nº 21806.000047/2009-14,
em 31/03/2009. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no
Brasil em 04/04/2008, sob a denominação Moments; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Holanda, em 27/02/2006,
também sob a denominação Moments.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos
pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art.
16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366,
de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser
encontradas no endereço da Internet http://www.agricultura.gov.br
(serviços > proteção de cultivares > pesquisa de cultivares protegidas)
ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo A, sala
249, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
DANIELA DE MORAES AVIANI
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2009
Nº Processo: 21008000389200930 . Objeto: Confecao de formularios
para serem usa-dos durante a agulha oficial do estado do amapano
periodo de 03.11 a 15.12.09. Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Nota Tecnica nº 71/09 Declaração de Dispensa em 09/11/2009 . LUIZ
LOPES LACERDA . Chefe da SAG/SFA/AP . Ratificação em
09/11/2009 . RUY SANTOS CARVALHO . Superintendente Federal
de Agricultura . Valor: R$ 37.000,00 . Contratada :FIEL CAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME . Valor: R$ 37.000,00
(SIDEC - 09/11/2009) 130100-00001-2009NE900117
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica para fornecimento de materiais de consumo(Material de expediente333903016), conforme especificações no quadro demonstrativa previsto no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00056 .
Edital: 06/11/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Tiradentes, 469 Centro - MACAPA - AP . Entrega
das Propostas: a partir de 06/11/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/11/2009 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
LUIZ AFONSO MIRA PICANÇO
Pregoeiro
Dias: 06/11/2009 , 09/11/2009 E 10/11/2009
(SIDEC - 09/11/2009) 130100-00001-2009NE900117
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 21026000857200877.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00922286000162. Contratado : AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. Objeto:
Alteração da cláusula Quinta (Da Despesa), em proveito desta Superintendência Federal de Agricultura/MS. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Valor Total: R$150.000,00. Fonte: 100000000 2009NE900035. Data de Assinatura: 06/11/2009.
(SICON - 09/11/2009) 130062-00001-2009NE900046
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2009
A Superintendência Fed. de Agricultura/MS, torna público o
resultada da Licitação em apreço. Foram vencedores no referido certame, as Empresas: MLSM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME,
itens: 10,11 e 17; MARIBEL BRITO SANTA HELENA, item 28;
IRMÃOS ISKANDAR LTDA, itens 3,5 e 15; KAPITAL PREDIO
LTDA-ME, itens 12 e 14; SANTA TEREZINHA INDUSTRIA e
COMERCIO DE MOVEIS LTDA, itens 6,8,9,13,18,19,21,22 e 23
TEC MAC LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, itens 16 e
20; CENTER SPONCHIADO LTDA ME, item 4; TECNOTRONIK
COMPUTADORES LTDA, item 24; I.A. CAMPAGNA JUNIOR &
CIA. LTDA, itens 1 e 27; JUNIOR FERNANDES LIMA ME, item
2;IMAGEM INFORMATICA LTDA, item 25 e 26; CVM DISTRibuidora de moveis e eletrodomesticos ltda-me, item 7.
ORLANDO BAEZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/11/2009) 130062-00001-2009NE900026
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2009
Nº Processo: 21042003765200921 . Objeto: Contratação de Laboratório de Fertilizantes e Corretivos, para a arealização de análises
físico-químicas de amostras de fertilizantescorretivos, substratos e
afins, em proveito daSuperintendência Federal de Agricultura no RS,
no exercício de sua atuação fiscalizatória. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o
artigo 13, inciso_II, da Lei de Licitações 8666/93. . Justificativa:
Serviço necessário que atende asnecessidades da fiscalização de insumos de acordo com legislação vigente-Port.SDA 76-29/07/97. Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2009 . SERGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em
06/11/2009 . FRANCISCO NATAL SIGNOR . Superintendente Federal de Agricultura no RS . Valor: R$ 39.600,00 . Contratada :ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL . Valor: R$
39.600,00
(SIDEC - 09/11/2009) 130074-00001-2009NE900051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 60/2007. Nº Processo: 21042003292200709.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01925458000114. Contratado : IZYDROS ENGENHARIA LTDA. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 60/2007, que passa a vigorar de
25/09/2009 à 24/09/2010, com fundamento legal no inciso II do Artº
57, da Lei 8.666/93 e cláusula 4ªdo contrato do referido contrato.
Fundamento Legal: Inciso, II do Artº 57 da Leide Licitações 8.666/93
Vigência: 25/09/2009 a 24/09/2010. Valor Total: R$274.694,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900611. Data de Assinatura: 23/09/2009.
(SICON - 09/11/2009) 130074-00001-2009NE900051
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
Nº 214, terça-feira, 10 de novembro de 2009
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo Nº: 01200.003966/2009-51
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência e Tecnologia - MCT e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará.
Convenentes: Ministério da Ciência e Tecnologia - CNPJ
03.132.745/0001-00 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - CNPJ 35.005.347/0001-01
Objeto: "Exposição de um Centro de um Centro Vocacional Tecnológico - CVT no Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica"
Credito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.571.0461.6995.0001 - Fomento a Projetos de Fortalecimento da
Capacidade Científica e Tecnológica - Código da UG:153009, Gestão: 15206, Fonte: 0100, Elemento de Despesa: 3390-00
Valor: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
Vigência: 1 mês, a partir da data de sua assinatura
Data e Assinatura: 08/11/2009 - Antonio Ibañez Ruiz - Secretário
Executivo Substituto - CPF: 182.329.491.04 e Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Reitor - CPF: 163.846.873-72
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2009
Nº Processo: 01200001585200938. Contratante: COORDENACAO
GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/MCT. CNPJ Contratado:
01164691000121. Contratado : PROIXL CENTRO DE SERVICOS
DE -ESTENOTIPIA LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de trabalhos de gravação e degravação,
incluindo a estenotipia da fala de cada participante, edição, revisão de
textos e elaboração de atas de reuniões ordinárias e extraordinárias,
bem como palestras, debates e audiências públicas promovidos pela
CTNBio, CCT e suas comissões. Fundamento Legal: Lei
n¨10.520/2002, Lei complementar n¨123, de 2006 e Lei n¨8.666/93.
Vigência: 05/11/2009 a 04/11/2010. Valor Total: R$149.849,99. Fonte: 100000000 - 2009NE901864 Fonte: 100000000 - 2009NE901865.
Data de Assinatura: 05/11/2009.
(SICON - 09/11/2009) 240101-00001-2009NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (*)
PROCESSO: 01200.002305/2009-17
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científico entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, o Ministério da Fazenda,
neste ato representado pela Receita Federal do Brasil (RFB) e os
Estados e o Distrito Federal, por intermédio das Secretárias de Fazenda, Tributação, de Finanças ou da Receita.
OBJETO: Cláusula primeira - A Cooperação Técnico-Científica objeto deste convênio será realizada por intermédio:
I. De pesquisas para avaliação de modelos de aplicação de "chips"
dotados da tecnologia de identificação por rádio freqüência "Radio
Frequency Identification" (RFID)
II. Do desenvolvimento de protocolo de comunicação único e universal entre "chips" RFID e antenas de leitura/gravação que sirva aos
propósitos das Administrações tributárias.
VIGÊNCIA: O presente convênio terá a vigência de dois anos, contados a partir de sua assinatura e poderá ser renovado por mais dois
anos.
DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2009
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/Sérgio
Machado Rezende - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil - Secretário Otacílio Dantas
Cartaxo e Pelas Secretarias: Alagoas - Maria Fernanda Quintella
Brandão Vilela, Acre - Mâncio Lima Cordeiro, Amazonas - Isper
Abrahim Lima, Amapá - Arnaldo Santos Filho, Bahia - Carlos Martins Marques de Santana, Ceará - Carlos Mauro Benevides Filho,
Distrito Federal - Valdivino José de Oliveira, Espírito Santo - Bruno
Pessanha Negris, Maranhão - Cláudio José Trinchão Santos, Goiás Jorcelino José Braga, Mato Grosso do Sul - Mário Sérgio Maciel
Lorenzetto, Mato Grosso - Eder de Moraes Dias, Pará - José Raimundo Barreto Trindade, Minas Gerais - Simão Cirineu Dias, Paraná
- Heron Arzua, Paraíba - Anísio de Carvalho Costa Neto, Piauí Antônio Rodrigues de Sousa Neto, Pernambuco - Djalmo de Oliveira
Leão, Rio Grande do Norte - João Batista Soares de Lima, Rio de
Janeiro - Joaquim Vieira Ferreira Levy, Rondônia - José Genaro de
Andrade, Rio Grande do Sul - Ricardo Englert, Santa Catarina Antônio Marcos Gavazzoni, Roraima - Antônio Leocádio Vasconcelos Filho, Sergipe - João Andrade Vieira da Silva, São Paulo Mauro Ricardo Machado Costa, Tocantins - Marcelo Olímpio Carneiro Tavares.
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 211, Seção 3, Pág. 8, de
5-11-2009, com incorreção do original.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009111000012
Número do Contrato: 36/2007. Nº Processo: 01200002785200665.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/MCT. CNPJ Contratado: 00710799000100. Contratado : ALLEN RIO SERV. E COM. DE PROD. DEINFORMATICA LTDA.
Objeto: Fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a
partir de 01 de novembro de 2009, o prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços ora aditado. Fundamento Legal: Art.57, inciso
02, da Lei n¨8.666/93. Vigência: 01/11/2009 a 31/10/2010. Valor
Total: R$651.369,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901898. Data de
Assinatura: 30/10/2009.
(SICON - 09/11/2009) 240101-00001-2009NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 37/2007. Nº Processo: 01200004642200779.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/MCT. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Fica
prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 04 de
outubro de 2009, o prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços ora aditado. Fundamento Legal: Art.57, inciso 02, da Lei
n¨8.666/93. Vigência: 04/10/2009 a 03/10/2010. Valor Total:
R$50.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900024. Data de Assinatura: 02/10/2009.
(SICON - 09/11/2009) 240101-00001-2009NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 20/2006. Nº Processo: 01200002117200638.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/MCT. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A.- TELESP. Objeto: Fica
prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de
novembro de 2009, o prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços ora aditado. Fundamento Legal: art.57, inciso 02, da Lei
n¨8.666/93 Vigência: 01/11/2009 a 31/10/2010. Valor Total:
R$300.000,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900258. Data de Assinatura: 30/10/2009.
(SICON - 09/11/2009) 240101-00001-2009NE900001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.