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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
..
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 29/2012
UASG 373029
Número do Contrato: 11/2011.
N o- Processo: 5439000239/11-23.
DISPENSA N o- 25/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
04168052000122. Contratado : COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE -PRESTACAO DE SERVICOS E. Objeto: Alterar clausula
da vigencia do contra-to 11/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Data de Assinatura:
20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 373029-37201-2012NE000073
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . Organização das Nações Unidas Para Agricultura e Alimentação - FAO.
Projeto UTF/BRA/064/BRA - Apoio à implementação e ao alcance
dos resultados do Programa Fome Zero. RESCISÂO DO CONTRATO 97504-1/2012 em 30/10/2012. EDITAL: 168/2012. SIGNATÁRIOS: Hélder dos Santos Félix Monteiro Muteia - Representante da
FAO no Brasil e Renato Osório Coimbra Junior (CPF: 192.632.36291).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 30/2012
UASG 373029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 15/2011.
N o- Processo: 54390000661/11-89.
PREGÃO SISPP N o- 15/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:
84013234000163. Contratado : TRANSVIG TRANSPORTE DE VALORES E -VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alterar clausulas decima
primeira e de-cima terceira, da vigencia e despesas. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Data de
Assinatura: 20/12/2012.
Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
COMBATE A FOME.
Contratado(a): MÁRCIO OLIVEIRA GOMES. Contrato n o-o 147/2011. Processo n o- 71000.022940/2012-40.
Fundamento: Lei n 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efe-o
tivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI
do art. 2º da Lei n 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital n o- 01, de 14 de agosto
de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 15 de agosto de
2008. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 6.130,00. Vigência: 19/12/2012 a 18/12/2013.
(SICON - 21/12/2012) 373029-37201-2012NE000073
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 18/2012 - UASG 373066
N o- Processo: 54190005354201221 . Objeto: Conserto de 1 equipamento GPS, marca TOPCON, modelo HIPPER Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Permitir o uso do aparelho para as
atividades do INCRA Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2012 .
WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 21/12/2012 . VALQUIRIA MARIA PESSOA ROCHA . Presidente da Comissão de Licitação . Valor Global: R$
20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 51.536.795/0001-98 SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 21/12/2012) 373066-37201-2012NE800054
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 16/2012
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- 54190005354201221.
VALQUIRIA MARIA PESSOA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2012) 373066-37201-2012NE800054
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2012 - UASG 280101
Nº Processo: 52004007521201112.
PREGÃO SRP Nº 36/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -INDUSTRIA E COMERCIO EXTE. CNPJ Contratado: 28712123000174. Contratado : MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A -Objeto: Aquisição de Solução de Tecnologia da Informação referente à Proteção da Informação que possibilite a execução de projeto de governança, risco e conformidade do MDIC e
expansão, suporte e manutenção de licença de software, conforme
especificações do Termo de Referência. Fundamento Legal: ei
8.666/93 e legislação cor elata. Vigência: 11/12/2012 a 10/12/2013.
Valor Total: R$3.327.400,00. Fonte: 150031055 - 2012NE801242
Fonte: 100000000 - 2012NE801243. Data de Assinatura:
11/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 280101-00001-2012NE800011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2012 - UASG 280101
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 52007000101201266.
PREGÃO SISPP Nº 52/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -INDUSTRIA E COMERCIO EXTE. CNPJ
Contratado: 14839501000170. Contratado : UNIVANS MUDANCAS
E TRANSPORTES -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de
transporte terrestre de cargas, local e interestadual, na modalidade
porta a porta, compreendendo bagagens, mobiliario, equipamentos,
inclusive automotoresFundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação
correlata. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total:
R$192.840,00. Fonte: 100000000 - 2012NE801198. Data de Assinatura: 17/12/2012.
Espécie: Termo Aditivo N o- 04007/2012 ao Convênio N o- 04000/2007.
N o- Processo: 54370000627200766. Convenentes: Concedente : SUPERINTEND.ESTADUAL DE SERGIPE-INCRA/SR-23, Unidade
Gestora: 373052, Gestão: 37201. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENT, CNPJ
n o- 13.183.017/0001-73. Executor : SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENT, CNPJ n o13.183.017/0001-73. Objeto: Alterar o prazo de vigencia do ConvenioCRT/SR-23/SE/N o- 04000/2007, que fica prorrogatoate
31/12/2013 e alterar o seu plano de trabalho, o qual incorporou a
desapropriação dos imoveis rurais"Japao e Esplanada" e "Lagoa da
Vila".Vigência: 27/12/2007 a 31/12/2012. Data de Assinatura:
13/12/2012. Signatários: Concedente : LEONARDO GOES SILVA,
CPF n o- 501.055.825-49, Convenente : JOSE MACEDO SOBRAL,
CPF n o- 349.506.805-87, Executor : JOSE MACEDO SOBRAL, CPF
n o- 349.506.805-87.
(SICONV - 21/12/2012)
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
RETIFICAÇÃO
No aviso de Reedição do Lote 01 do Chamamento Público
014, Procedimento Administrativo n o- 55000.002704/2012-51, publicado em 21 de dezembro de 2012, na seção 3, página n o- 205 do
Diário Oficial da União, onde se lê "Beneficiários: 1000 famílias
quilombolas", leia-se "Beneficiários: 1000 famílias de pescadores e
pescadoras artesanais". Onde se lê "Vigência: 40 (trinta) dias, leia-se
"40 (quarenta) dias".
(SICON - 21/12/2012) 280101-00001-2012NE800011
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2012 - UASG 280101
Nº Processo: 52001001961201277.
PREGÃO SISPP Nº 55/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -INDUSTRIA E COMERCIO EXTE. CNPJ
Contratado: 02040388000180. Contratado : INTERNET SECURITIES DO BRASIL LTDAObjeto: Prestação de serviços de fornecimento de base de dados de informações sobre fusões, aquisições,
ofertas públicas, privatizações, venda de ativos e outras transações de
mercado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 20/12/2012 a 19/12/2013. Valor Total: R$23.520,00. Fonte:
100000000 - 2012NE801265. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 280101-00001-2012NE800011
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 280101
Número do Contrato: 57/2011.
Nº Processo: 52001003623201199.
PREGÃO SISPP Nº 34/2011 Contratante: MINISTERIO DO DE-
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pelo código 00032012122400132
SENVOLVIMENTO -INDUSTRIA E COMERCIO EXTE. CNPJ
Contratado: 02040388000180. Contratado : INTERNET SECURITIES DO BRASIL LTDAObjeto: Prorrogar o prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
21/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total: R$71.979,00. Fonte:
100000000 - 2011NE801515. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 280101-00001-2012NE800011
EXTRATO DE RESCISÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
Nº 247, segunda-feira, 24 de dezembro de 2012
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 280101
Número do Contrato: 94/2010.
Nº Processo: 5200700360201065.
PREGÃO SISPP Nº 34/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -INDUSTRIA E COMERCIO EXTE. CNPJ
Contratado: 08466488000159. Contratado : GVP AUTO LOCADORA & SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e legislação correlata. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total: R$1.002.235,68. Fonte: 100000000 - 2012NE800130. Data de
Assinatura: 03/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 280101-00001-2012NE800011
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 280101
Número do Contrato: 96/2010.
Nº Processo: 52004000445201033.
DISPENSA Nº 81/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -INDUSTRIA E COMERCIO EXTE. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Acréscimo de
25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato e prorrogar
o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 23/12/2012 a 22/12/2013. Valor Total:
R$35.876.250,00. Fonte: 186281010 - 2012NE800141. Data de Assinatura: 07/12/2012.
(SICON - 21/12/2012) 280101-00001-2012NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2012 - UASG 280101
Nº Processo: 52007002445201218 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagem
compreendendo os serviços de cotação de preços, reservas, emissão,
alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais em voos regulares, para atender as necessidades do MDIC.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/12/2012 de 09h00 às
11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Crs 514 Bloco "b" Loja 69 Asa
Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2012
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/01/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital se encontra disponível na Internet: www.comprasnet.gov.br e www.mdic.gov.br.
ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2012) 280101-00001-2012NE800011
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2012 - UASG 183039
Nº Processo: 10.109/2012.
PREGÃO SISPP Nº 61/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 07200004000162. Contratado : PROGRESSO CONSTRUCOES
E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços continuados especializados de portaria, com dedicação exclusiva de mãode-obra, de profissionais devidamente habilitados, 24 horas diárias,
07 dias por semana. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
23/12/2012 a 22/12/2013. Valor Total: R$323.000,00. Fonte:
250183023 - 2012NE804101. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 21/12/2012)
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 625/2012 - UASG 183023
Nº Processo: 58357/2011 . Objeto: Fechamento de cambio referente a
importação direta com a enpresa NATIONAL INSTRUMENTS. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Os instrumentos a
serem adquiridos tem como objetivo a implantação de projeto da
calibração de audiodosimetro. Declaração de Dispensa em 18/12/2012
. MARCELO SILVEIRA MARTINS . Procurador . Ratificação em
20/12/2012 . JOAO ALZIRO HERZ DA JORNADA . Presidente .
Valor Global: R$ 57.354,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.000.000/4906-95 BANCO DO BRASIL SA.
(SIDEC - 21/12/2012) 183023-18205-2012NE800448
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.