14
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2015
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES
Processo: 01420.008222/2015-87, Fundação Cultural Palmares, CNPJ
32.901.688/0001-77. O Prazo para envio de Projetos para o Edital de
Chamada Pública nº 1/2015, publicado no D.O.U. de 20/08/2015
Seção 3 pág. 15, para a seleção de 12 projetos culturais com vistas à
celebração de convênios da Fundação Cultural Palmares com entes
públicos (Prefeituras e/ou órgãos municipais de cultura) que tenham
feito adesão ao SNC - Sistema Nacional de Cultura ou tenham instituído o Plano Municipal de Cultura, para o Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, foi prorrogado o prazo das inscrições para
o dia 04 de novembro de 2015. O Edital de Chamada Pública bem
como seus anexos encontram-se na íntegra nos endereços eletrônicos:
www.palmares.gov.br e www.cultura.gov.br.
MARIA APARECIDA DA SILVA ABREU
Presidenta da Fundação Cultural Palmares
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1090/2015 - UASG 403201
Nº Processo: 01530001432/15-05 . Objeto: Contratação dos artistas:
Lívia Nestrovski & Frederico José Ferreira, Joana Queiroz Viveiros
de Castro, Lucas Werneck Vasconcellos, José Manoel de Carvalho
Neto, Luiza Lian Marques, para apresentação de shows musicais na
Sala FUNARTE Sidney Miller na Cidade do Rio de Janeiro, nos dias
16, 21, 22 e 30 de outubro de 2015 e no dia 04 de novembro deste
mesmo ano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme
processo nº01530.001432/2015-05. Declaração de Inexigibilidade em
30/09/2015. MARCOS AURELIO LACERDA DA SILVA. Diretor do
Centro de Música. Ratificação em 30/09/2015. FRANCISCO DE
CASTRO MUCCI. Presidente. Valor Global: R$ 23.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 19.231.524/0001-11 ZUMALELOEMPREENDIMENTOS CULTURAIS CRIATIVOS LTDA. - ME.
nejamento e Gestão Interna, sediado no Setor Bancário Norte, Quadra
2, Bloco "N", lote 08, Edifício CNC III, 11º andar, Brasília-DF, torna
público o Edital de Chamamento Público para seleção de candidato
para ocupar o cargo comissionado de Diretor do Museu Solar Monjardim, Unidade Museológica que integra este Instituto, conforme
disposto no artigo 7º, da Lei 11.906/2009. O Edital de Chamamento
Público encontra-se disponível no endereço eletrônico do Ibram
(www.museus.gov.br).
Nº Processo: 01530001431/15-52 . Objeto: Contratação dos artistas:
Gerônimo Santana Duarte, Jota Velloso, Raimundo Sodré e Roberto
Mendes, além dos coletivos artísticos culturais Chegança ou Marujada de Saubara e o Samba de Roda de Santo Amaro da Purificação, para apresentação musical no dia 13/10/2015, a realizar-se
no Largo Pedro Arcanjo - Pelourinho - Salvador/BA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº
8.666
de
21/06/1993..
Justificativa:
Conforme
processo
nº01530.001431/2015-52. Declaração de Inexigibilidade em
30/09/2015. MARCOS AURELIO LACERDA DA SILVA. Diretor do
Centro de Música. Ratificação em 30/09/2015. FRANCISCO DE
CASTRO MUCCI. Presidente. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.866.399/0001-13 RES INEXPLICATA VOLANS.
(SIDEC - 02/10/2015) 403201-40402-2015NE800040
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº107/2015; Processo:
01530.001210/2015-84; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Christine Greiner; OBJETO: Cessão da Sala Guiomar Novaes do Complexo Cultural Funarte SP, para a palestra do Prof.
Pascal Gielen, representado por Christine Greiner; VIGÊNCIA: 18 de
novembro de 2015, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de
Janeiro, 01 de outubro de 2015, Francisco de Castro Mucci, Presidente da FUNARTE, e Christine Greiner, Cessionária.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8,
DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal
vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20
de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento de Planejamento e Gestão Interna, sediado no Setor Bancário Norte, Quadra
2, Bloco "N", lote 08, Edifício CNC III, 11º andar, Brasília-DF, torna
público o Edital de Chamamento Público para seleção de candidato
para ocupar o cargo comissionado de Diretor do Museu das Missões,
Unidade Museológica que integra este Instituto, conforme disposto no
artigo 7º, da Lei 11.906/2009. O Edital de Chamamento Público
encontra-se disponível no endereço eletrônico do Ibram (www.museus.gov.br).
CARLOS ROBERTO F. BRANDÃO
Presidente
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9,
DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal
vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20
de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento de Pla-
de Dispensa em 01/10/2015. MARIO LUIZ DEGLE ESPOSTE. Administrador. Ratificação em 01/10/2015. THEREZINHA RODRIGUES FERREIRA. Gestora Financeira. Valor Global: R$ 1.849,68.
CNPJ CONTRATADA : 40.232.258/0001-38 PAPER-RIO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI.
(SIDEC - 02/10/2015) 343046-40401-2015NE800024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 UASG 343026
CARLOS ROBERTO F. BRANDÃO
Presidente
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 01438.000563/2015-15
Contrato nº 008/2015 Para Uso de Imagem das Unidades Museológicas do Instituto Brasileiro de Museus e/ou Reprodução de seus
Respectivos Acervos. Cedente: IBRAM/MUSEU HISTÓRICO NACIONAL, CNPJ nº 10.989.596/0027-81, Cessionário: ROBERTO F.
PADILHA EIRELI-ME, CNPJ nº 31.559.693/0001-80. Objeto: O CEDENTE autoriza o CESSIONÁRIO, nos termos da Autorização nº
030/2015, a usar as imagens do MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
e/ou reproduzir seu acervo, publicando-as na obra "Outeiro da Glória
- Marco na História da Cidade do Rio de Janeiro". Vigência:
04/09/2015 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 04/09/2015.
MUSEU RAYMUNDO OTTONI DE CASTRO MAYA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015 - UASG 343022
Nº Processo: 01442000115201552 . Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados de Engenharia para a execução da Etapa 3 do
Edifício Anexo do Museu da Chácara do Céu, conforme condições,
prazos e especificações definidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 05/10/2015 de 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Murtinho Nobre, 93 - Santa Teresa Santa Teresa - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 20/10/2015 às 10h30
(SIDEC - 02/10/2015) 403201-40402-2015NE800040
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1091/2015 - UASG 403201
Nº 190, segunda-feira, 5 de outubro de 2015
VERA MARIA ABREU DE ALENCAR
Diretora Dos Museus Castro Maya
(SIDEC - 02/10/2015) 343022-42207-2015NE800004
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 33/2014.
Nº Processo: 01450007767201438.
PREGÃO SISPP Nº 18/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03617851000176. Contratado : MKS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Objeto: O presente Primeiro Termo aditivo tem
por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual, previsto na
Cláusula nona do contrato nº 33/2014, firmado em 17 de novembro
de2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec nº 2.271/97Vigência:
17/10/2015 a 17/10/2016. Data de Assinatura: 02/10/2015.
(SICON - 02/10/2015) 343026-40401-2015NE800024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 1/2015
Processo: nº. 01450.004928/2015-12 Órgão Gerenciador: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
CNPJ Fornecedor: 08.993.492/0001-75 Bureaucards Indústria, Comércio e Serviços Ltda-ME, OBJETO: Registro de preços para fornecimento de capa para processo, referente ao item 01 do Pregão
Eletrônico SRP nº 09/2015-DPA-IPHAN. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 11/09/2015 a 11/09/2016. Valor Total: R$
25.513,00. Data da Assinatura 11/09/2015.
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 343003
Número do Contrato: 25/2014.
Nº Processo: 01494000032201477.
PREGÃO SISPP Nº 8/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05060367000114. Contratado : TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS -SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - E. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda do contrato originalmente celebrado em
25/10/14, com fundamento no art. 57, Inciso IV, da Lei 8666/93,
ficando acordado entre as partes o prazo de vigência prorrogado por
12(doze) meses, com início em 04 de outubro de 2015 e término em
02 de outubro de 2016. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso IV, da Lei
8666/93. Vigência: 04/10/2015 a 02/10/2016. Data de Assinatura:
02/10/2015.
PROJETO 914BRZ4017
Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO
Contrato Nº CLT833/2015 firmado no dia 17/09/2015, entre o Projeto
914BRZ4017, como CONTRATANTE e Ricardo Fakhouri como
CONTRATADO, portador do CPF: 186.684.648-50. Objeto do contrato: Contratação de serviços especializados para elaboração de documentos técnicos de análises de custos e quantidades relativas a
obras de restauro de edificações em sítios históricos protegidos contemplados pelo PAC Cidades Históricas no grupo das cidades do
escopo B. Vigência do contrato: 17/09/2015 a 11/07/2016. Valor do
contrato: R$ 162.500,00.
Contrato Nº CLT835/2015 firmado no dia 17/09/2015, entre o Projeto
914BRZ4017, como CONTRATANTE e Domingos Sávio Afonso
como CONTRATADO, portador do CPF: 115.831.771-91. Objeto do
contrato: Contratação de serviços especializados para elaboração de
documentos técnicos de monitoramento e avaliação e da execução
orçamentária e financeira do PAC Cidades Históricas, bem como de
outras atividades eventualmente necessárias. Vigência do contrato:
17/09/2015 a 30/06/2016. Valor do contrato: R$ 112.500,00.
(SICON - 02/10/2015) 343026-40401-2015NE800024
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
(SICON - 02/10/2015) 343026-40401-2015NE800024
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 343012
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 51512003745201346.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 45878386000177. Contratado : BRASIL ARQUITETURA
LTDA. -Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do
contrato nº 01/2014, firmado em 16/06/14, pelo período de 180 (cento
e oitenta) dias, passando o prazo de execução a compreender o período de 16/06/2016 e o prazo de vigência a compreender o período
de 16/06/2014 a 27/03/2016, de acordo com as disposições contidas
no artigo 57, ÷ 1º, inciso II, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações posteriores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
28/09/2015 a 27/03/2016. Data de Assinatura: 28/09/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2015 - UASG 343024
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
Nº Processo: 01478000119201523.
PREGÃO SRP Nº 5/2015. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 32185480000107. Contratado : NTL NOVA TECNOLOGIA
LTDA - EPP -Objeto: Contratação de serviços especializados de TI
para o SRBM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
01/10/2015 a 30/09/2016. Valor Total: R$122.640,00. Fonte:
100000000 - 2015NE800064. Data de Assinatura: 17/09/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2015 - UASG 343011
(SICON - 02/10/2015) 343026-40401-2015NE800024
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 7/2015 - UASG 343046
Nº Processo: 01477000073201552 . Objeto: Aquisição de material de
informática para atender as necessidades da Administração do Condomínio do Palácio Gustavo Capanema. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atendimento da demanda de impressões de
contratos, comunicados internos e externos, entre outros. Declaração
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015100500014
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 01510001600201240.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 05669896000110. Contratado : KANRI ENGENHARIA
E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de engenharia e arquitetura visando à elaboração do
Projeto Executivo de Restauro e dos Projetos Complementares para o
Complexo da Antiga Estação Ferroviária de Marcílio Dias, em Canoinhas/SC. Fundamento Legal: art. 57, ÷1º, inciso III, da lei n.º
8666/93. Vigência: 24/09/2015 a 23/11/2015. Data de Assinatura:
22/09/2015.
(SICON - 02/10/2015) 343026-40401-2015NE800024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 343011
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 01510000317201381.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.