Programação
Debate
Os Novos Caminhos da Regularização
Fundiária Paulista
Data: 17 de março - terça-feira - das 9h às 18h | Local: Auditório da OAB SP, Praça da Sé, 385, centro, São Paulo - SP
9h00 Abertura
- Marcos da Costa, Presidente da OAB SP
- Desembargador José Renato Nalini, Presidente do
Tribunal de Justiça de São Paulo
- Aloísio de Toledo César, Secretário de Estado da
Justiça e da Defesa da Cidadania
- Desembargador Hamilton Elliot Akel, Corregedor
Geral da Justiça do Estado de São Paulo
- Yara de Campos Escudero Paiva, Procuradora do
Estado, representando o Elival da Silva Ramos,
Procurador Geral do Estado – Coordenadoria de
Assuntos Fundiários
- Marco Pilla, Diretor Executivo da Fundação Itesp
- Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente da
Associação dos Registradores Imobiliários de São
Paulo – Arisp
- Lídia Helena Ferreira da Costa Passos, Diretora
Executiva da Fundação Florestal
10h15 Painel 1 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA
Composição da mesa:
- Mediador: Manoel Martins dos Santos, Assistente
da Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários da
Fundação Itesp
- Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Juiz Assessor
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São
Paulo
- Fábio Costa Pereira, Oficial de Registro de Imóveis
da Comarca de‟Pilar do Sul e Diretor para Assuntos
Agrários da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – Arisp
- Gabriel Veiga, Secretário Executivo do Programa
Cidade Legal, da Secretaria Estadual da Habitação
- Júlio Fernando Galvão Dias, Prefeito de Capão
Bonito e presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios das Regiões Sul e Sudoeste do
Estado de São Paulo - Condersul
- Jussara Citroni Modaneze, 17ª Tabeliã de Notas da
Capital e Diretora do Colégio Notarial do Brasil –
Seção São Paulo
10h20 Tema 1 – A Desjudicialização da Regularização Fundiária
- Dr. Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Juiz
Assessor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado
de São Paulo
10h45 Coffee Break
11h00 Tema 2 – A Relevância da Regularização
Fundiária
- Fábio Costa Pereira, Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca de‟Pilar do Sul e Diretor para Assuntos
Agrários da Arisp
11h50
Debate
12h30 Almoço
14h00 Painel 2 – REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA RURAL
Composição da mesa:
- Mediador: Carlos Henrique Gomes, Chefe de Gabinete
da Fundação Itesp
- Yara de Campos Escudero Paiva, Procuradora do
Estado de São Paulo
- André Luiz dos Santos Nakamura, Procurador do
Estado de São Paulo
- Eduardo Agostinho Arruda Augusto, Oficial de
Registro de Imóveis de Conchas/SP e Diretor de Assuntos Agrários do Instituto de Registro Imobiliário do
Brasil - Irib
- Thiago Francisco Neves Gobbo, Gerente de Regularização e Cadastro, da Diretoria Adjunta de Recursos
Fundiários da Fundação Itesp
- Izaias Gomes Ferro Junior, Oficial de Registro de
Imóveis de Pirapozinho/SP e Conselheiro Fiscal da
Associação dos Notários e Registradores do Estado de
São Paulo - Anoreg
14h05 Tema 1 – Governança Fundiária
- Eduardo Agostinho Arruda Augusto, Oficial de
Registro de Imóveis de Conchas/SP e Diretor de
Assuntos Agrários do Instituto de Registro Imobiliário
do Brasil - Irib
14h30 Tema 2 – Regularização em Terras Devolutas
- Yara de Campos Escudero Paiva, Procuradora do
Estado de São Paulo
- André Luiz dos Santos Nakamura, Procurador do
Estado de São Paulo
15h10 Tema 3 – Regularização Fundiária nas
Comunidades Remanescentes de Quilombos
- Carlos Henrique Gomes, Chefe de Gabinete da Fundação
Itesp
15h35 Coffee Break
15h50 Tema 4 – As Inovações na Regularização
Fundiária
- Izaias Gomes Ferro Junior, Oficial de Registro de Imóveis
de Pirapozinho/SP e Conselheiro Fiscal da Anoreg São
Paulo
- Thiago Francisco Neves Gobbo, Gerente de Regularização
e Cadastro, da Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários da
Fundação Itesp
16h30 Debate
11h25 Tema 3 – Usucapião Extrajudicial no Novo 17h15 Encerramento
Código de Processo Civil
- Jussara Citroni Modaneze, 17ª Tabeliã de Notas da
Capital e Diretora do Colégio Notarial do Brasil – Seção
São Paulo
Secretaria da Justiça
e da Defesa da Cidadania