Programação Debate Os Novos Caminhos da Regularização Fundiária Paulista Data: 17 de março - terça-feira - das 9h às 18h | Local: Auditório da OAB SP, Praça da Sé, 385, centro, São Paulo - SP 9h00 Abertura - Marcos da Costa, Presidente da OAB SP - Desembargador José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Aloísio de Toledo César, Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania - Desembargador Hamilton Elliot Akel, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo - Yara de Campos Escudero Paiva, Procuradora do Estado, representando o Elival da Silva Ramos, Procurador Geral do Estado – Coordenadoria de Assuntos Fundiários - Marco Pilla, Diretor Executivo da Fundação Itesp - Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – Arisp - Lídia Helena Ferreira da Costa Passos, Diretora Executiva da Fundação Florestal 10h15 Painel 1 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Composição da mesa: - Mediador: Manoel Martins dos Santos, Assistente da Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários da Fundação Itesp - Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - Fábio Costa Pereira, Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de‟Pilar do Sul e Diretor para Assuntos Agrários da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – Arisp - Gabriel Veiga, Secretário Executivo do Programa Cidade Legal, da Secretaria Estadual da Habitação - Júlio Fernando Galvão Dias, Prefeito de Capão Bonito e presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo - Condersul - Jussara Citroni Modaneze, 17ª Tabeliã de Notas da Capital e Diretora do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo 10h20 Tema 1 – A Desjudicialização da Regularização Fundiária - Dr. Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo 10h45 Coffee Break 11h00 Tema 2 – A Relevância da Regularização Fundiária - Fábio Costa Pereira, Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de‟Pilar do Sul e Diretor para Assuntos Agrários da Arisp 11h50 Debate 12h30 Almoço 14h00 Painel 2 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL Composição da mesa: - Mediador: Carlos Henrique Gomes, Chefe de Gabinete da Fundação Itesp - Yara de Campos Escudero Paiva, Procuradora do Estado de São Paulo - André Luiz dos Santos Nakamura, Procurador do Estado de São Paulo - Eduardo Agostinho Arruda Augusto, Oficial de Registro de Imóveis de Conchas/SP e Diretor de Assuntos Agrários do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - Irib - Thiago Francisco Neves Gobbo, Gerente de Regularização e Cadastro, da Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários da Fundação Itesp - Izaias Gomes Ferro Junior, Oficial de Registro de Imóveis de Pirapozinho/SP e Conselheiro Fiscal da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo - Anoreg 14h05 Tema 1 – Governança Fundiária - Eduardo Agostinho Arruda Augusto, Oficial de Registro de Imóveis de Conchas/SP e Diretor de Assuntos Agrários do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - Irib 14h30 Tema 2 – Regularização em Terras Devolutas - Yara de Campos Escudero Paiva, Procuradora do Estado de São Paulo - André Luiz dos Santos Nakamura, Procurador do Estado de São Paulo 15h10 Tema 3 – Regularização Fundiária nas Comunidades Remanescentes de Quilombos - Carlos Henrique Gomes, Chefe de Gabinete da Fundação Itesp 15h35 Coffee Break 15h50 Tema 4 – As Inovações na Regularização Fundiária - Izaias Gomes Ferro Junior, Oficial de Registro de Imóveis de Pirapozinho/SP e Conselheiro Fiscal da Anoreg São Paulo - Thiago Francisco Neves Gobbo, Gerente de Regularização e Cadastro, da Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários da Fundação Itesp 16h30 Debate 11h25 Tema 3 – Usucapião Extrajudicial no Novo 17h15 Encerramento Código de Processo Civil - Jussara Citroni Modaneze, 17ª Tabeliã de Notas da Capital e Diretora do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania