Listagem de agravos de Instrumento para Eliminação – Edital 003/2013
Número do Agravo
Número do Processo Originário (1º Autor x 1º Réu)
200705000671730
0200705000819241
200605000581580
0000258-43.1998.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0003763-27.2007.4.05. AUTOR: HUGO ANDRADE CORREIA LIMA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006551-48.2006.4.05. IMPETRANTE: JUBERLITA CUNHA BENTO DA SILVA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS H
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0006982-48.2007.4.05. IMPETRANTE: NEIVA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA x IMPETRADO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNÓLOGICA DA PARAÍBA - CEFET
0002937-35.2006.4.05. AUTOR: ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM x REU: UNIÃO e outro
0001351-26.2007.4.05. IMPETRANTE: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0008378-02.2003.4.05. AUTOR: JOAO ANISIO DAS CHAGAS FILHO e outros x REU: UNIÃO
0007725-92.2006.4.05. IMPETRANTE: RODRIGO PORPINO DE LUCENA LIMA x IMPETRADO: CHEFE DA GERENCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA PARAIBA
0015256-06.2004.4.05. AUTOR: ANA MARIA MONTE ANDRADE DE MORAIS x REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A
0009374-97.2003.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: FICAMP S/A INDUSTRIA TEXTIL
0002937-35.2006.4.05. AUTOR: ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM x REU: UNIÃO e outro
0007689-16.2007.4.05. AUTOR: ADERILTON RAIMUNDO GOUVEIA e outros x REU: UNIAO FEDERAL (DEPARTAMENTO DE POLI
NO ESTADO DA PARAIBA)
0007501-23.2007.4.05. AUTOR: HILDEBRANDO JOSE DE BARROS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0001546-45.2006.4.05. AUTOR: SHEYLA SAMWAYS MURTA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
0009750-49.2004.4.05. AUTOR: SEVERINO PEDRO DO NASCIMENTO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001488-08.2007.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO e outro x EXECUTADO: MUNICIPIO DE TAPEROA
0001234-98.2008.4.05. AUTOR: CAROLINA BENÍCIO DE LIMA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0008447-34.2003.4.05. AUTOR: JOSE ARI MIRANDA SANTOS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0012708-08.2004.4.05. AUTOR: LUCIO RAMOS DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0003569-76.1997.4.05. AUTOR: MARIA DE LOURDES ARAUJO AGOSTINHO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0002622-70.2007.4.05. AUTOR: DESTILARIA MIRIRI S/A x REU: JOSE DOS SANTOS BARBOSA e outros
0007325-44.2007.4.05. EXEQUENTE: IRENILDO PESSOA DE MELO x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0001097-39.1996.4.05. AUTOR: BENEDITO JUSSELINO DE ALMEIDA e outros x REU: UNIAO (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO)
0004312-42.2004.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR - AND
IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro
0009486-08.1999.4.05. EXEQUENTE: SILVANA CARLO FALBO OLIVEIRA e outros x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE S
- INSS e outro
0007238-88.2007.4.05. AUTOR: JOSIMAR SEBASTIAO TEIXEIRA e outros x REU: UNIAO (FUNASA)
0005532-07.2006.4.05. IMPETRANTE: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA - EPP x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA PREVI
0000058-12.1993.4.05. AUTOR: JÉSSICA PESSOA DE MELO REP. POR SUA GENITORA MIRIAM PESSOA DE MELO e outro x R
0011982-34.2004.4.05. AUTOR: UNIÃO x REU: JOSE PEREGRINO NOBREGA DE BARROS
0001706-85.1900.4.05. EXEQUENTE: EUDES VIEGAS DE LIMA e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOC
outro
0006638-67.2007.4.05. IMPETRANTE: RICARDO PADILHA DE VASCONCELOS x IMPETRADO: DELEGADO FEDERAL DA AGRICULTU
PARAIBA e outro
0007837-32.2004.4.05. AUTOR: MARIA DA GLÓRIA DE AZEVEDO DIEB e outros x REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATI
0009591-09.2004.4.05. AUTOR: RENATO VALENTIM MERONI MARQUES x REU: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA - MARINHA NA
7*05000571656
7*05000251431
200705000199573
200505000332136
2007*05000002613
200505000043734
2003*05.322626
2007*05000251431
2007.05.00082700-6
2007.05.00.0894433
2007.05.00.0291933
200605000475500
2007*05000203515
8*05000227135
200505000183325
200805000071743
2001.05.00.35726-7
200705000769997
0200705000573525
200605000581992
200405000163449
200705000523935
200705000894366
200605000476114
200605000048505
200605000444137
200705000002601
200705000982309
200705000712549
200605000472881
200705000403644
200605000000764
200705000200873
200805000022604
200405000313319
200705000982024
2006*05000329531
200605000472893
200605000625776
200752000403905
20060500065668
200605000002918
200705000528271
2007.05.00.0051375
200705000249187
200505000405050
200805000020206
200705000292123
200805000140625
200705000199639
200805000795356
200605000560710
3*05000097367
2007*05.00.0673234
2008.05.00.0639220
2007.05.00.0892266
2001.05.00.0186862
2007.05.00.0355595
200305000034645
0200605000656682
200205000176459
9705268525
200005000581382
200705000571980
0003024-54.2007.4.05. AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x REU: PAULO ROBER
JACQUES COUTINHO FILHO
0003931-05.2002.4.05. AUTOR: VICENTE MOREIRA DE LIMA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0007042-26.2004.4.05. EXEQUENTE: IVANEIDE GONZAGA OLIVEIRA DA SILVA e outro x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL
FUNASA
0010331-59.2007.4.05. IMPETRANTE: NOVO MUNDO FERRAGENS LTDA e outro x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERA
BRASIL - DRF - EM JOÃO PESSOA
0008175-79.1999.4.05. EXEQUENTE: EMERSON CALDAS DE ANDRADE e outros x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
FUNASA
0000657-62.2004.4.05. AUTOR: MARIA LUCIA LIMA ROCHA DA SILVA x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0014862-62.2005.4.05. AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0000186-51.2001.4.05. AUTOR: EMERI PACHECO MOTA x REU: UNIAO (RECEITA FEDERAL)
0006310-74.2006.4.05. AUTOR: SCHERMANN REPRESENTAÇOES LTDA e outros x REU: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTA
COMERCIAIS DO ESTADO DA PARAIBA - CORE/PB
0009065-08.2005.4.05. IMPETRANTE: ANDRE GUSTAVO YPIRANGA DE SOUSA DANTAS x IMPETRADO: COORDENADOR DE RECURS
HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL NA PARAIBA 0003082-91.2006.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DO CONDE-PB x REU: UNIÃO
0002165-53.1998.4.05. AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA- CAGEPA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SE
SOCIAL - INSS e outro
0002123-04.1998.4.05. EXEQUENTE: IVANISE SILVA BARBOSA e outros x EXECUTADO: UNIAO(TRT)
0007502-42.2006.4.05. AUTOR: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0003009-76.1993.4.05. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x EXECUTADO: SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO
ABASTECIMENTO - SUNAB
0001771-90.1991.4.05. EXEQUENTE: ESPOLIO DE MARCELINO DE CARVALHO, REP. P/ HELENA DOMINGOS DE CARVALHO e ou
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0005190-98.2003.4.05. AUTOR: MIRIAM MONTENEGRO REZENDE x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006113-90.2004.4.05. AUTOR: ANA CLÁUDIA LEITE MONTENEGRO e outros x REU: UNIÃO
0001886-91.2003.4.05. AUTOR: EDIVAN DA SILVA e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0000058-12.1993.4.05. AUTOR: JÉSSICA PESSOA DE MELO REP. POR SUA GENITORA MIRIAM PESSOA DE MELO e outro x R
0003627-79.1900.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: JOAO SOARES DE OLIVEIRA DISTRIB
outros
0006580-98.2006.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: CONPEL - COMPANHIA NORDESTINA DE PAP
0006117-74.1997.4.05. AUTOR: MANOEL XAVIER DE ANDRADE x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0006450-74.2007.4.05. AUTOR: GLAUCIA MARIA INTERAMINENSE DE SANTANA e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0001757-13.2008.4.05. AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT x REU: CAGEPA - COMPANHIA DE
ESGOTOS DA PARAIBA
0006534-75.2007.4.05. AUTOR: RONALDO LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - U
0010229-86.1997.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: COMPANHIA DE TECIDOS RIO TINTO
0002415-71.2007.4.05. AUTOR: ESCOLINHA RISQUE RABISQUE LTDA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0000829-38.2003.4.05. AUTOR: ALDROVANDO GRISI e outros x REU: UNIÃO
0003683-83.1995.4.05. AUTOR: MARIO GERMOGLIO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001744-97.1997.4.05. EXEQUENTE: ANTONIO CRUZ FILHO e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e ou
0004813-40.1997.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRAB. EM SERV. PUB. FEDERAL NO ESTADO DA PB-SINTSERF/PB x REU:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
0009445-07.2000.4.05. IMPETRANTE: ESCOLA BELLA VIDA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO P
0002869-95.2000.4.05. AUTOR: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA x REU: DIVA RAULINO BRONZEADO
200305000084144
4*05000004323
0200505000195972
7*05000569297
2*05000221386
9805081664
9705006415
200305000140032
200305000278420
200305000125742
2007*05001043430
200805000233639
2008*05001093291
200805000065070
200705000153299
200605000534310
7*05000893945
2*05000212592
200705000894342
200805000356221
200805000438547
200305000250445
200805000182267
200805001154670
200205000201910
0200405000003768
0200605000774125
0200705000573719
0200705000157219
2007*05000469072
200905000073318
200805000140571
200505000404822
200808000226052
200905000006512
2007.05.00.0672102
200605000128501
0012239-98.2000.4.05. AUTOR: BARTOLOMEU VALENCIA DIAS FILHO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0005382-36.2000.4.05. AUTOR: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN
0009006-20.2005.4.05. IMPETRANTE: COMPANHIA DOCAS DA PARAIBA - DOCAS/PB x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO I
0006059-22.2007.4.05. IMPETRANTE: MARIA JOSÉ MARTINS GARRIDO - ME x IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO PATRIMON
UNIAO NA PARAIBA
0010229-86.1997.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: COMPANHIA DE TECIDOS RIO TINTO
0011696-03.1997.4.05. EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO MAXIMINO DE LIMA e outros x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA NACIO
0008604-85.1995.4.05. AUTOR: MARIA RODRIGUES DE ARAÚJO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0001669-48.2003.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0004879-20.1997.4.05. EXEQUENTE: DANIELA AGNE LOPES LUCENA x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA - MARIN
0002379-68.2003.4.05. AUTOR: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRESA x REU: UNIÃO
0003564-05.2007.4.05. AUTOR: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0010629-51.2007.4.05. AUTOR: SIBELE PADILHA DE CASTRO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0006127-35.2008.4.05. AUTOR: EMANUEL DE CASTRO PESSOA e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0007307-23.2007.4.05. AUTOR: LUIZ MAURICIO DE CARVALHO e outros x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0000346-66.2007.4.05. AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVEIRA FARIAS x REU: UNIÃO
0005231-60.2006.4.05. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA
JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHO e outro
0007244-95.2007.4.05. AUTOR: GILVAN GOMES DA SILVA e outros x REU: UNIAO (FUNASA)
0005154-90.2002.4.05. AUTOR: LAUREANO CASADO DA SILVA e outro x REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E RE
AGRARIA - INCRA e outro
0008514-57.2007.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI
0001857-65.2008.4.05. AUTOR: GUSTAVO VIEIRA DE CASTRO e outros x REU: UNIÃO
0000789-80.2008.4.05. AUTOR: FLAVIO GUEDES CORREA GONDIM FILHO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
0000447-84.1999.4.05. IMPETRANTE: BRASCORDA S/A x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSS
0010447-07.2003.4.05. IMPETRANTE: LUZINETE REGIS BEZERRA DE ANDRADE x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS
0008632-96.2008.4.05. IMPETRANTE: IRENILDO PESSOA DE MELO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO
EMPREGO NA PARAÍBA
0003889-53.2002.4.05. AUTOR: MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE x REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEC
DA PARAIBA OAB/PB
0002977-22.2003.4.05. EXEQUENTE: CRISTIANE LEAL RODRIGUES DE FARIAS e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA F
0009044-66.2004.4.05. AUTOR: ISAURA CAVALCANTE DE SA LEITAO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0003899-58.2006.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: NILTON MARQUES BEZERRA
0005323-43.2003.4.05. IMPETRANTE: SEMAP - SERVICO MEDICO DE ANESTESIOLOGIA DA PARAIBA LTDA x IMPETRADO: DEL
RECEITA FEDERAL EM JOAO PESSOA
0002413-04.2007.4.05. AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA x REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO)
0009670-46.2008.4.05. IMPETRANTE: MARIA PAULA DE AGUIAR FRACASSO x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERA
PARAIBA - UFPB e outro
0000729-10.2008.4.05. AUTOR: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA x REU: UNIÃO
0013729-82.2005.4.05. AUTOR: MARIA ANUNCIATA DE FRANÇA, REP. P/ ANA MARIA DE FRANÇA e outro x REU: UNIÃO FE
(MINISTÉRIO DA DEFESA - EXERCITO BRASILEIRO)
0001047-90.2008.4.05. AUTOR: LUIZ LEITE BARROS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA 0001644-59.2008.4.05. EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB x EMBARGADO: SIND. NACIONAL DOS DO
DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUP., P/ S/ SECAO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - ADUF
0006593-39.2002.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (TCU) x EXECUTADO: HERMES AUGUSTO DE CASTRO e outro
0001964-80.2006.4.05. AUTOR: COOPANEST - PB COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS x REU: INSTITUTO NACI
SEGURO SOCIAL - INSS
200705000008275
200805000138357
200805000733351
200805000551078
200805000735750
2000.05.00.0160352
2004.05.00.0425092
200905000228971
2009.05.00.0143709
200805000065408
2008.05.00.0793049
2005.05.00.0163480
2008.05.00.0140637
2007.82.00.0280939
2008.05.00.0434037
2009.05.00.0078183
2009.05.00.0140149
2007.05.00.0354086
2005.05.00.0246165
2008.05.00.0848890
200805000846390
2005.05.00.0396448
2008.05.00.0138760
2008.05.00.0282500
2007.05.00.0061502
2007.05.00.00894767
2008.05.000906350
2007.05.00.0008500
2006.05.00.0470008
2009.05.00.0077695
2009.05.00.0002579
2009.05.00.0827283
2009.05.00.0772270
2009.05.00.0771800
0008346-89.2006.4.05. REQUERENTE: PEDRO BONIFACIO DE ARAUJO e outros x REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE COL
REFORMA AGRARIA - INCRA
0010911-89.2007.4.05. AUTOR: NORDESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0004061-24.2004.4.05. AUTOR: SEVERINA SOARES DA SILVA e outros x REU: BRADESCO S/A CREDITO IMOBILIARIO e ou
0003927-55.2008.4.05. REQUERENTE: FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
0007144-19.2002.4.05. EXEQUENTE: MANOEL RAIMUNDO PORDEUS BRINGEL e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDER
outro
0001201-89.2000.4.05. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA MENEZES LUCENA e outros x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAI
outro
0008449-72.2001.4.05. AUTOR: ANTONIO DE DEUS ROZENDO DOS SANTOS e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE
0000997-30.2009.4.05. IMPETRANTE: GERALDO ALVES COLAÇO x IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS DO INSTI
0012049-62.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: CARLOS ROSENO DA ROCHA e outros
0004642-34.2007.4.05. AUTOR: ALINA RIBEIRO BARBOZA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006836-12.2004.4.05. AUTOR: CARLOS ANTONIO MARINHO SOUSA e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e ou
0016465-93.1993.4.05. EXEQUENTE: ARIANNE DE SA LEITAO FONTOURA SILVA e outro x EXECUTADO: INSTITUTO BRASILE
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outro
0010698-83.2007.4.05. AUTOR: EDVAL PEREIRA DA SILVA e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REF
- INCRA
0009877-79.2007.4.05. EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB x EXECUTADO: AMARO MUNIZ CASTRO
0002298-46.2008.4.05. EXEQUENTE: CARMÉLIA DA COSTA MAGLIANO e outros x EXECUTADO: UNIÃO (MINISTÉRIO DA DEFE
0000188-40.2009.4.05. AUTOR: MARIA DO CÉU DINIZ RIBEIRO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA AGRICULTURA)
0000095-77.2009.4.05. IMPETRANTE: VALERIA BELTRAO DE BRITO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UFPB
0002555-08.2007.4.05. AUTOR: PAULO LUIZ DE SOUZA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0005600-93.2002.4.05. AUTOR: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS x REU: UNIÃO e outros
0006842-48.2006.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: JANIO CRUZ DE LIMA ME e outros
0005552-27.2008.4.05. IMPETRANTE: JAKSON BATISTA DA SILVA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONA
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA/PB
0001344-83.1900.4.05. EXEQUENTE: ERIVALDO LUCAS FARIAS e outros x EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIB
outro
0000412-12.2008.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
0004134-25.2006.4.05. EXEQUENTE: MARIA JOSE NORMANDO LEONIDAS x EXECUTADO: UNIÃO
0000013-17.2007.4.05. AUTOR: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL NORDESTE x REU: UNIAO (FAZE
NACIONAL)
0008323-12.2007.4.05. AUTOR: NOVO MILENIUM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA x REU: AGENCIA NACIONAL DE PETROLE
0003011-21.2008.4.05. AUTOR: COMPANHIA USINA SAO JOAO x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0001790-86.1997.4.05. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0010719-79.1995.4.05. EXEQUENTE: PEDRO DAMIÃO P DE ALBUQUERQUE NETO, REP.P/SUA CURADORA IDYLA MARIA PEREGRI
ARAUJO ALBUQUERQUE e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e
0009211-44.2008.4.05. AUTOR: EDMILSON BARBOSA x REU: UNIÃO FEDERAL - COMANDO DO EXÉRCITO
0009227-95.2008.4.05. AUTOR: JOSÉ ADRIANO CAVALCANTE ÂNGELO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0000523-59.2009.4.05. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DORNELAS DA SILVA REP POR SUA TUTORA MARIA DAS GRACAS DORNE
ALVES PEDROSA x REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DA MARINHA)
0004085-76.2009.4.05. AUTOR: GABRIELA ALMEIDA ARAUJO DO NASCIMENTO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCI
0005537-24.2009.4.05. IMPETRANTE: JOSÉ RICARDO OLIVEIRA GERMANO x IMPETRADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇAO DA
0200705000056129
2009*0500000819
200805000851153
2008*05*000020190
200905001172729
2009.05.00.1122842
200605.00.0626094
2009*05.00.1075.116
2006.05.00.0205805
2006*05000002463
2003.05.00.0207278
2008.05.00.1090101
0000379.13.2010
2007.05.00.0713633
97.05.382760
0000098-57.2010.4.05
2009.05.00.099039-0
0005675-16.2010.4.05
2009.05.00.112388-3
0009062-39.2010.4.05
2009.05.00.065319-0
2008.05.00.006666-8
2009.05.00.095740-3
2009.05.00.000474-6
0004303-32.2010.4.05
2009.05.00.098410-8
2008.05.00.090002-4
0003804-48.2010.4.05
2009.05.00.109618-1
2008.05.00.115136-9
2009.05.00.056669-4
0007613-46.2010.4.05
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -UFPB e outro
0002612-75.1997.4.05. AUTOR: ANTONIA SEVERINA DE JESUS OLIVEIRA e outros x REU: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEI
GEOGRAFIA E ESTATISTICA e outro
0006294-52.2008.4.05. AUTOR: MARIA NUNES DE OLIVEIRA MACIEL x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN
0003630-19.2006.4.05. AUTOR: DJACI CAVALCANTE DE QUEIROZ x REU: UNIAO (IBGE)
0002148-07.2004.4.05. AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA UFPB- ASIP x REU: UNIVERS
FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0008132-93.2009.4.05. AUTOR: EDSON ALBERTO DE MELO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0000441-09.2001.4.05. EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO SOUZA x EXECUTADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADA
RODAGEM - DNER
0006578-31.2006.4.05. AUTOR: MANUELA LIRA FORMIGA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0007213-07.2009.4.05. AUTOR: HERNAN NARDELLI FONSECA x REU: UNIÃO
0002491-37.2003.4.05. EXEQUENTE: ARM ENGENHARIA LTDA x EXECUTADO: UNIÃO e outro
0000413-75.2000.4.05. AUTOR: RAIMUNDO VASCONCELOS JORDAO e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0004302-32.2003.4.05. AUTOR: IMPAX - IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA x REU: CAIXA ECONOMICA FED
CEF
0004602-18.2008.4.05. AUTOR: ANTÔNIO FERNANDES BARBOSA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0009317-69.2009.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE CUITEGI x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0007674-47.2007.4.05. IMPETRANTE: CAMILA VIRGINIA BARROSO DOS SANTOS x IMPETRADO: COORDENADORA DA COORDENAD
DE ESCOLARIDADE - CODESC/UFPB
0009125-93.1996.4.05. EXPTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x EXPDO: ESPÓLIO D
GUEDES DE ANDRADE,REP.P/SUA INVENTARIANTE, VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO e outro
0008819-70.2009.4.05. IMPETRANTE: CENTRO OFTALMOLÓGICO DR. EWERTON HOLANDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA/PB
0008106-95.2009.4.05. IMPETRANTE: DEMÓSTENES MARQUES DUARTE x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME DE
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA
0000355-20.2010.4.05. IMPETRANTE: YGOR WERNST FELIPE BARBOSA x IMPETRADO: COMANDANTE DO 23º COMANDO DO SERV
MILITAR DA 7ª REGIÃO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO
0002458-37.2009.4.05. AUTOR: ADERALDO PONTES DA SILVA x REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PB e outro
0002895-44.2010.4.05. IMPETRANTE: MARIA BOTELHO LIMA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outros
0004294-45.2009.4.05. IMPETRANTE: JOSÉ FERREIRA DE SOUZA - ME x IMPETRADO: COORDENADOR DA AGÊNCIA NACIONAL
TRANSPORTES TERRESTRES, NA PARAIBA
0000250-17.2008.4.05. IMPETRANTE: EUGENIO RAMOS DE MELO x IMPETRADO: CHEFE DA 23ª CSM
0003410-16.2009.4.05. IMPETRANTE: CONSTRUTORA MASHIA LTDA e outros x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
- DRF
0005887-32.1997.4.05. EXEQUENTE: JOSE GOMES DA SILVA NETO e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
INSS e outro
0001040-30.2010.4.05. EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB x EXECUTADO: MARCUS VALLERIUS MAGNU
SOUZA MONTEIRO
0001849-25.2007.4.05. EXEQUENTE: GRANJA JOAVES LTDA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006248-54.1994.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: GEOVANA AUGUSTA MEIRELES JOHANSEN e outro
0000031-33.2010.4.05. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x EXECUTADO: UNIÃO e outro
0003432-11.2008.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: SISTEMA EDUCACIONAL IMPACTO LTDA
0005404-94.2000.4.05. REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO SOARES x REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
0004691-75.2007.4.05. REQUERENTE: ROGERIO FONSECA DA COSTA x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0002344-64.2010.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉ
2009.05.00.089226-3
2002.05.99.000188-9
2008.05.00.006790-9
2007.05.00.052703-5
2009.05.00.065575-7
2007.05.00.005917-9
10191-79.2010.4.05.0
9524-93.2010.4.05.00
2009.05.00.013971-8
2007.05.00.089030-0
0015089-38-2010.4.05
0007870-70.2010.4.05
2008.05.00.115500-4
0012743-17.2010.4.05
2009.05.00.065277-0
2009.05.00.096449-3
2007.05.00.057108-5
2008.05.00.043539-0
200605000744406
200605000631235
2008.05.00.022885-1
0004428-97.2010.4.05
0001471-26.2010.4.05
0006995-04.2010.4.05
0002452-55.20104.05.
0011203-31.2010.4.05
2009.05.00.023197-0
2009.05.00.082726-0
0004313-76.2010.4.05
9655-68.2010.4.05.00
2008.05.00.055721-4
2009.05.00.095978-3
2008.05.00.109587-1
0013081-88.2010.4.05
0009322-19.2010.4.05
0004082-24.2009.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: DANILO ROLIM MEIRA
0005711-77.2002.4.05. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA
JOSE MOTA TAVARES e outro
0009014-70.2000.4.05. AUTOR: FRANCISCA JOSELITA FILGUEIRAS RESENDE CANTALICE x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0003988-67.1995.4.05. AUTOR: MARIA LUCIA SOARES DA CRUZ e outros x REU: UNIÃO
0003431-60.2007.4.05. AUTOR: JOSE UBIRATAN CORREIA DE MELO e outros x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUN
0000842-86.1993.4.05. AUTOR: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA e outro x REU: UNIÃO
0003899-19.2010.4.05. IMPETRANTE: ADERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUM
0003596-05.2010.4.05. IMPETRANTE: ANTONIO DO VALE MELO FILHO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0011378-39.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: SEBASTIÃO AIRES DA SILVA e outro
0007801-92.2001.4.05. EXEQUENTE: JOSE BOLIVAR DE SOUZA CAVALCANTI e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FED
outro
0005766-47.2010.4.05. IMPETRANTE: INK BRASIL - INDÚSTRIA , COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA x IMPETRADO
PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM JOÃO PESSOA/PB
0003781-43.2010.4.05. REQUERENTE: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO x REQUERIDO: UNIÃO
0009781-30.2008.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO e outro x EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB
0005800-22.2010.4.05. REQUERENTE: FECOERP- FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO ESTADO
PARAIBA LTDA x REQUERIDO: ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
0006215-73.2008.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: ACHILLES LEAL FILHO
0004653-92.2009.4.05. AUTOR: UNIÃO x REU: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA - COREN/PB
0001839-54.2002.4.05. EXEQUENTE: SIMONE ROCHA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0000506-87.1990.4.05. AUTOR: CLAUDINA RODRIGUES RAMALHO e outro x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
0002473-11.2006.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: CICERO DE LUCENA FILHO e outros
0004280-66.2006.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: NEROALDO PONTES DE AZEVEDO
0006309-31.2002.4.05. AUTOR: IRENE BEZERRA DA SILVA x REU: BRADESCO S/A e outro
0008752-91.1998.4.05. EXEQUENTE: SEBASTIAO CAVALCANTI DA NOBREGA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDER
outro
0000024-41.2010.4.05. EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL x EXECUTADO: FLÁVIA KAMERINA RANGEL PONTES L
outros
0002346-34.2010.4.05. AUTOR: MIRANEZ MATIAS DO VALE x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0000056-46.2010.4.05. AUTOR: LÚCIO RICARDO BATISTA TEÓFILO x REU: UNIÃO e outros
0004408-47.2010.4.05. AUTOR: DINIZ COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA x REU: UNIÃO
0007128-55.2008.4.05. AUTOR: EDSON ALBERTO DE MELO e outro x REU: UROCLINICA - CLINICA DE UROLOGIA S/S LTDA
0006543-66.2009.4.05. AUTOR: ANDREA OLIVEIRA DE SOUSA ROSA x REU: UNIÃO
0002556-90.2007.4.05. AUTOR: LUCIANA MARTORELLI ALMEIDA REGIS DE CARVALHO e outro x REU: UNIAO (DEPARTAMENT
FEDERAL)
0006124-80.2008.4.05. AUTOR: JANIFFER CELANI RODRIGUES DE ATAIDE x REU: UNIÃO
0003695-43.2008.4.05. AUTOR: LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE x REU: UNIAO (TCU)
0006879-70.2009.4.05. AUTOR: HERÓDOTO DORTA DO AMARAL, REPR. POR, JUACEMA STARLING DORTA DO AMARAL x REU: U
FEDERAL (DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA)
0001757-13.2008.4.05. AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT x REU: CAGEPA - COMPANHIA DE
ESGOTOS DA PARAIBA
0005033-81.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE SOBRADO-PB x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - RECEITA FEDER
BRASIL)
0002993-29.2010.4.05. AUTOR: GENIEZER PEREIRA & CIA LTDA (MATRIZ) x REU: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA P
CRF/PB
005169-40.2010.4.05.
2008.05.00.006498-2
0009342-10.2010.4.05
40000*10*
2009.05.00.088689-5
0005552-18.2010.4.05
0010855-13.2010.4.05
2009.05.00.096339-7
0009970-96.2010.4.05
0009679-96.2010.4.05
0013475-95.2010.4.05
2009.05.00.099092-3
0009685-06.2010.4.05
000003215-56.2010.4.
0009080-60.2010.4.05
0010341-60.2010.4.05
0009079-75.2010.4.05
0016395-42.2010.4.05
2009.05.00.000858-2
2003.05.00.084685-0
2009.05.00.098376-1
2009.05.00.071201-7
0014168-79.2010.4.05
0008038-73.2010.4.05
0018070-40.2010+4+05
0017075-27.2010.4.05
0016108-79.2010.4.05
2009.05.00.090126-4
0016692-49.2010.4.05
0013542-60.2010.4.05
2009.05.00.090031-4
0000630-69.2010.4.05. AUTOR: GERLANE DE LISIEX DIAS CORREIA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0007769-77.2007.4.05. AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA x REU: UNIÃO
0004016-88.2002.4.05. AUTOR: AMAURY ARAUJO DE VASCONCELOS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0000014-94.2010.4.05. IMPETRANTE: ROSALVO ZÓSIMO BISPO JÚNIOR x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL D
e outro
0006834-66.2009.4.05. IMPETRANTE: ANA GLAUCIA BARBOSA BELMONT x IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS D
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JOÃO PESSOA - CENTRO
0000793-49.2010.4.05. IMPETRANTE: KARLA GEOVANA DOS REIS FELIPE CHIANCA DA SILVA x IMPETRADO: PRO - REITOR
UNVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -UFPB e outro
0003829-02.2010.4.05. IMPETRANTE: VINICIO DUARTE FERREIRA e outro x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0008101-73.2009.4.05. IMPETRANTE: EDNALDO PAULO DOS SANTOS FILHO x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXA
ORDEM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PARAÍBA
0003632-47.2010.4.05. IMPETRANTE: EDMILSON AZEVEDO LIMA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0003829-02.2010.4.05. IMPETRANTE: VINICIO DUARTE FERREIRA e outro x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0003686-13.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0007385-46.2009.4.05. IMPETRANTE: MICHELINE FREIRE DONATO x IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO E
PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA e outros
0004648-36.2010.4.05. AUTOR: RADIO JORNAL DE JOAO PESSOA LTDA x REU: UNIÃO
0000056-46.2010.4.05. AUTOR: LÚCIO RICARDO BATISTA TEÓFILO x REU: UNIÃO e outros
0003683-58.2010.4.05. IMPETRANTE: LEUCIO AUGUSTO PEREIRA DE MEDEIROS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0004442-22.2010.4.05. IMPETRANTE: RADIO SANTA MARIA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PESSOA - PB
0003595-20.2010.4.05. IMPETRANTE: MARIA HELENA DINIZ CAVALCANTI x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HU
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0005523-06.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA / PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0000025-60.2009.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARI e outro
0011143-04.2007.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: RENAN COSTA CORDEIRO ME e outro
0006789-62.2009.4.05. REQUERENTE: SÍMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA x REQUERIDO: UNIÃO
0005776-28.2009.4.05. AUTOR: JOSÉ ROBSTON CLAUDINO BRAGA x REU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS
- 21 REGIAO
0002756-92.2010.4.05. AUTOR: VAGNA MARIA BERNARDO ARAUJO MONTEIRO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0002690-15.2010.4.05. AUTOR: ROBSON NUNES DE MELO x REU: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT
IBGE
0008278-03.2010.4.05. IMPETRANTE: PAMMELA CARVALHO CORREIA x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO DO EXAME DE
2010.2 DA SECCIONAL DA OAB DO ESTADO DA PARAIBA
0006883-73.2010.4.05. IMPETRANTE: SILVANIA MARIA DE SOUZA GOMES x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
PARAIBA - UFPB e outros
0005264-11.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO PEDRA BRANCA - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0002753-26.1999.4.05. AUTOR: ALUIZIO MUNIZ DE AQUINO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0002902-36.2010.4.05. AUTOR: FRANCISCO LINDENBERG NUNES FERNANDES x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0004998-24.2010.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE ALHANDRA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0009672-21.2005.4.05. IMPETRANTE: USINA MONTE ALEGRE S/A x IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA DA
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA (SRP) EM JOAO PESSOA/PB e outro
0017559-42.2010.4.05
2007.05.00.020339-4
0010889-85.2010.4.05
0012582-07.2010.4.05
2009.056.00.050273-6
0003953-44.2010.4.05
11075-11.210.4.05.00
2009.05.00.027514-6
0009647-91.210.4.05.
2009.05.00.034359-0
2009*05.00.071225-0
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2008.05.00.090029-2
200705000324513
200305000040670
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2009.05.00.014365-5
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0010774-64.2010.4.05
0007829-45.2010.4.05. IMPETRANTE: MARIA DO ROSARIO CARVALHO MACIEL x IMPETRADO: CHEFE SUBSTITUTA DE RECURSO
HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0011124-03.2004.4.05. IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO BENTO MARTINS x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS e o
0003922-62.2010.4.05. IMPETRANTE: LAERTE GONDIM CABRAL DE AMORIM x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0005555-11.2010.4.05. IMPETRANTE: LEONARDO AUGUSTO DE SOUZA x IMPETRADO: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENS
2010, DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, NO E
0006169-84.2008.4.05. AUTOR: DANIELA MEIRA DE OLIVEIRA DO REGO BARROS x REU: UNIÃO
0009941-21.2009.4.05. AUTOR: LUIZ ANTONIO LINS FILHO x REU: UNIÃO
0004147-82.2010.4.05. IMPETRANTE: MARIA NEUSA DE MORAIS COSTA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0003679-55.2009.4.05. IMPETRANTE: FICAMP S/A INDUSTRIA TEXTIL x IMPETRADO: DIRETOR COMERCIAL E DE DISTRIBUI
0003759-82.2010.4.05. IMPETRANTE: TARCISIO PEDROSA DOS SANTOS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0002568-70.2008.4.05. AUTOR: EMMANUEL NAZARENO DA COSTA LIMA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0005572-81.2009.4.05. AUTOR: MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO LEITE, REPR. POR JOSÉ ARANTES LIMA x REU: CAIXA ECONO
FEDERAL - CEF e outro
0002434-72.2010.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro x EXECUTADO: MUNICIPIO DE SERRA DA R
outros
0008844-83.2009.4.05. REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REQUERIDO: PORTAL ADMINISTRADORA DE
0008405-43.2007.4.05. AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO x REU: UNIÃO
0006409-73.2008.4.05. AUTOR: REAL REFRIGERACAO LTDA x REU: UNIÃO e outro
0002556-90.2007.4.05. AUTOR: LUCIANA MARTORELLI ALMEIDA REGIS DE CARVALHO e outro x REU: UNIAO (DEPARTAMENT
FEDERAL)
0005504-78.2002.4.05. IMPETRANTE: ANDREIA SOUZA VILAR x IMPETRADO: REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO P
UNIPE
0002954-32.2010.4.05. AUTOR: ADONAI OLIVEIRA AUGUSTO x REU: DISTRITO FEDERAL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL )
0005404-02.1900.4.05. AUTOR: JOSE SEVERINO CARNEIRO x REU: UNIÃO
0008509-30.2010.4.05. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES x EXECUTADO: JEFFERSON MORAIS F
- ME
0007851-06.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0003878-43.2010.4.05. IMPETRANTE: JADER NUNES DE OLIVEIRA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - SRH/UFPB
0002345-49.2010.4.05. AUTOR: ALARICO CORREIA NETO e outro x REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outro
0004211-92.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL - PB x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - REC
DO BRASIL)
0004244-82.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL FEDERAL DO BRASIL)
0004464-80.2010.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0009309-34.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: LUCIANO CAMPOS HENRIQUE e outros
0001263-03.1998.4.05. AUTOR: WALTER DE MELO FERNANDES e outros x REU: UNIAO(TRT)
0003544-09.2010.4.05. AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA BARRETO x REU: UNIAO (MINISTERIO DAS COMUNICACOES)
0002812-28.2010.4.05. AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0004543-59.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE JACARAU x REU: UNIAO (RECEITA FEDERAL)
0004946-28.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA-PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0004248-22.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA - PB x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL FEDERAL DO BRASIL)
2009.05.00.020454-1
0010892-40.2010.40.0
2009.05.00.042177-1
2004.05.00.039223-2
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2009.05.00.000835-1
007558-95.2010.4.05.
2009.05.00.042307-0
0011956-02.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JACINTA DE FATIMA LEAL CORDEIRO
outros
0004079-35.2010.4.05. IMPETRANTE: CLARICE PEREGRINO MORAIS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0005288-78.2006.4.05. AUTOR: JOAO FELICIANO DE LUNA FILHO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0016478-92.1993.4.05. AUTOR: MARIA ILZA ALVES MONTENEGRO x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
0003262-68.2010.4.05. AUTOR: FLORA MARIA DE ALENCAR ARARIPE WANDERLEI x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0000947-33.2011.4.05. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA e outro x REU: UNIÃO
0011929-19.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ARTUR MANOEL AMARAL GUEDES e out
0008592-22.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: TEREZINHA CAVALCANTI DE SOUSA e outros
0010480-26.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: JOSE HUMBERTO GOMES DE ARRUDA e outros
0000010-96.2006.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA e outros
0011401-82.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES CARNE
outros
0007806-17.2001.4.05. AUTOR: JONAS GOMES ARANHA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0011248-49.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: EDNA DE QUEIROZ GUEDES FIGUEIRED
0011318-66.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ANTONIO VITURINO DE SOUZA e outr
0007847-81.2001.4.05. AUTOR: JOSEILSON FREITAS MOURA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0008369-98.2007.4.05. EXEQUENTE: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE e outro x EXECUTADO: PEDRO DAMIAO PERE
DE ALBUQUERQUE NETO,MAIOR INT.R/P/IDYLA MARIA PEREGRINO A.DE ALBUQUERQUE
0003801-34.2010.4.05. IMPETRANTE: HARLEY PAIVA MARTINS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0010355-92.2004.4.05. IMPETRANTE: COLEGIO COLIBRI LTDA e outros x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM
PESSOA
0007941-14.2010.4.05. IMPETRANTE: JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E E
0001859-64.2010.4.05. IMPETRANTE: ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEIT
FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM JOÃO PESSOA/PB
0006066-77.2008.4.05. IMPETRANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PB x IMPETRADO: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECE
FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
0002035-09.2011.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCA ADRIANA FERNANDES DE SOUZA x IMPETRADO: DIRETORA DE GESTÃO DE P
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA e outros
0000101-16.2011.4.05. AUTOR: THIAGO ANDERSON FERNANDES x REU: UNIÃO
0009721-86.2010.4.05. AUTOR: MADECAN FABRICA DE ESQUADRIAS LTDA x REU: UNIÃO e outro
0004930-74.2010.4.05. AUTOR: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006412-57.2010.4.05. AUTOR: ALEXANDRE ARAUJO ANTUNES x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro
0006366-49.2002.4.05. EXEQUENTE: RUY FLORENTINO e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0002476-87.2011.4.05. IMPETRANTE: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES JUNIOR e outro x IMPETRADO: PRESIDENTE
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESTADO DA PARAIBA
0005217-42.2007.4.05. EXEQUENTE: MARIA GRASIELA DE ALMEIDA DANTAS x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE
0004703-89.2007.4.05. REQUERENTE: LAUDECI BARBOSA BEZERRA DE LIMA x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE
0004499-45.2007.4.05. EXEQUENTE: LUIS ALBERTO CANDIDO DOS SANTOS x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0008185-40.2010.4.05. REQUERENTE: MARCINA DE SOUZA ROCHA e outro x REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
INSS
0000030-82.2009.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO e outro x EXECUTADO: MUNICIPIO DO CONDE - PREFEITURA MUNICIPAL
0001696-84.2010.4.05. REQUERENTE: YEZO ROSSINI E DE ARRUDA e outro x REQUERIDO: UNIÃO
0008601-81.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA S. LOPES SOARES e outros
2009.05.00.042304-4
14644-20.2010.4.05.0
0007309-13.2011.4.05
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0016583--35.2010.4.0
2008.05.00.079752-3
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006191-02.2011.4.05.
0010615-24.2010.4.05
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0006287-17.2011.4.05
0010329-46.2010.4.05
0002973-97.2010.4.05
2009.05.00.083037-3
0002983-44.2010.4.05
2009.05.00.056266-4
2009.05.00.014228-6
2009.05.00.042137-0
0000375-39.2011.4.05
0008960-31.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA LIDIA S. C. DA SILVA e outros
0011956-02.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JACINTA DE FATIMA LEAL CORDEIRO
outros
0003027-67.2011.4.05. AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE SOUZA FILHO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0005974-31.2010.4.05. IMPETRANTE: TC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
0005522-21.2010.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0008919-35.2003.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: IVANILDO DE SOUZA
0006083-45.2010.4.05. IMPETRANTE: LARA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA x IMPETRADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURA
GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM JOÃO PESSOA/PB
0002198-23.2010.4.05. AUTOR: NADJACLEIA VILAR ALMEIDA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro
0008527-51.2010.4.05. AUTOR: FELICIDADE LUCIO RIBEIRO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0010404-85.1994.4.05. EXEQUENTE: ADRIANA PEREIRA DE JESUS SILVA e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUR
INSS
0011603-59.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ELIANE PAZ DE OLIVEIRA CORREIA e
0011808-88.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO COSTA BERNADINO
0011415-66.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: CARMEM SÁ LEITÃO BATISTA DE VASC
e outros
0011232-95.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA ZENIRA ROLIM DE MACEDO e o
0011131-58.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILV
0010739-21.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS e out
0010763-49.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: LÚCIA GOMES DA SILVA e outros
0010759-12.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DOS ANJOS NOBREGA DA SILVA
0010726-22.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: GERALDA PAIVA DE MORAIS e outros
0004817-33.2004.4.05. AUTOR: LUIZ GONZAGA DA COSTA CABRAL e outros x REU: UNIÃO
0001488-66.2011.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE SOUSA/PB x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - RECEITA FEDERAL
0002093-12.2011.4.05. AUTOR: PIERRE ANTONNY ALMEIDA GOMES x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0003944-23.2010.4.05. IMPETRANTE: IVERALDO LUCENA DA COSTA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
0002938-15.2009.4.05. AUTOR: SUZANE ALICE MEIRELES ASSUNÇÃO x REU: UNIÃO/MINISTÉRIO DA DEFESA
0009917-52.1993.4.05. AUTOR: MOEMA BOTTO FALCÃO e outro x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0009896-42.1994.4.05. EXEQUENTE: MARCOS CAVALCANTE MEIRA e outro x EXECUTADO: ESCOLA TECNICA FEDERAL DA PAR
ETFPB e outro
0011409-59.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: EDNALVA PEREIRA DE LIMA e outros
0011367-10.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: BERNADETE FERREIRA LUCAS LORDÃO
0005553-41.2010.4.05. AUTOR: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E D
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
0002169-36.2011.4.05. AUTOR: JÉSSICA PALOMA DA SILVA, REPR. POR SUA GENITORA, SILVANA MARIA DA SILVA x REU:
FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0003522-48.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE JURIPIRANGA/PB x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - RECEITA F
BRASIL)
0008600-96.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: SONIA MARIA BEZERRA SILVA e outros
0011340-27.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: SONIA DE MORAIS MORORO e outros
0011927-49.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: FRANCISCO DE MEDEIROS e outros
0011141-05.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: EGINALDO MENDES LEITE e outros
0010748-80.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA ZIZI QUEIROZ BEZERRA e outros
0010479-41.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA CELESTE ARAUJO DA SILVA e outros
0011521-62.2004.4.05. AUTOR: LUCAS HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES, REPRESENTADO PELA GENITORA SANTINA PEREIRA
0001649-72.2010.4.00
2008.05.00.028191-9
0007055-40.2011.4.05
0019601-64.2010.4.05
2009.05.00.049814-7
0010786-78.2010.4.05
2008.05.00.028191-9
0014065-72.2010.4.05
0007436*11*
2009.05.00.065648-8
2009.05.00.042146-1
2009.05.00.042285-4
0019388-58.2010.4.05
0006967-02.2011.4.05
2009.05.00.042163-1
000084-39.2011.4.05.
0000070-65.2011.4.05
0002013-10.2011.4.05
2009.05.00.042119-9
2009.05.00.042309-3
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200905.00.095714-2
2009.05.00.065840-0
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0003919-69.2010.4.05
2009.05.00.077231-2
0002982-59.2010.4.05
2009.05.00.049804-4
0001525-89.2010.4.05
2009.05.00.056265-2
2009.05.00.056945-2
2009.05.00.042293-3
2008.05.00.101067-1
2009.05.00.065794-8
2009.05.00.056268*9*
2009.05.00.065844-8
0002987-81.2010.4.05
0002977-37.2010.4.05
0002978-22.2010.4.05
2009.05.00.042164-3
2009.05.00.065841-2
SOUZA e outro x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0000326-70.2010.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCA ILÂNIA MALHEIROS MORAES x IMPETRADO: DIRETOR DA FACULDADE DE ME
NOVA ESPERANÇA - FAMENE
0001846-36.2008.4.05. AUTOR: RONALDO CAVALCANTE DE SANTANA x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DO EXÉRCITO)
0002819-83.2011.4.05. REQUERENTE: RAIMUNDO SOARES DE SOUZA FILHO x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0002804-71.1998.4.05. REQUERENTE: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A x REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCI
0011411-29.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOÃO SOARES DA SILVA e outros
0004815-53.2010.4.05. IMPETRANTE: JANAINA SANTOS DA CUNHA x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA
UFPB
0001846-36.2008.4.05. AUTOR: RONALDO CAVALCANTE DE SANTANA x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DO EXÉRCITO)
0005427-88.2010.4.05. AUTOR: SHEILA SHEREZAIDE ROCHA GONDIM x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e
0002237-83.2011.4.05. AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA (RECONVIDA) x REU: INSTITUTO BR
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (RECONVINTE)
0011403-52.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: RIVANILDA DE CARVALHO MODESTO e
0013950-65.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: JOSE GOMES MEIRA
0011924-94.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: NICOLINA MARIA DE ANDREIA SANTOS
0000919-02.2010.4.05. IMPUGNANTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x IMPUGNADO: DESTILARIA MIRIRI S/A
0001375-15.2011.4.05. AUTOR: MAYARA ANDRESA PEREIRA DOMINGOS x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0011258-93.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILV
0006175-23.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: LOTEP - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0001102-70.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: LOTEP - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0005047-80.2001.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA 0012058-24.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: DARLAN LOPES HERCULANO e outros
0011244-12.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA
0009667-96.2005.4.05. IMPETRANTE: BRASTEX S. A. x IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA DA SECRETAR
RECEITA PREVIDENCIARIA (SRP) EM JOAO PESSOA/PB e outros
0000058-12.1993.4.05. AUTOR: JÉSSICA PESSOA DE MELO REP. POR SUA GENITORA MIRIAM PESSOA DE MELO e outro x R
0010762-64.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA CELEIDE LUIZ BARBOSA e out
0000258-57.2009.4.05. AUTOR: JOSE GERMANO FILHO x REU: UNIÃO
0011392-23.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: GERALDO ROSAS DE OLIVEIRA e outr
0010521-90.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ADEMAR MOREIRA DE ARAÚJO e outro
0011245-94.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIVALDA PEREIRA DA SILVA e out
0012056-54.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA ANTONIETA TORQUATO DE FARI
0011256-26.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: GEVANNI THOMAZ DE OLIVEIRA e out
0011323-88.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: SOLANGE DE FREITAS e outros
0010517-53.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: VALDOILSON GOMES DE ALMEIDA e ou
0011146-27.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DO CÉU OLIVEIRA SOUZA e ou
0006754-39.2008.4.05. AUTOR: MARLENE MORAES DE ALBUQUERQUE CLEMENTINO x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0010619-75.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA GERTRUDES DA SILVA e outro
0011149-79.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOSE ALVES XAVIER e outros
0010614-53.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ROSIRES ALVES DO NASCIMENTO e ou
0011855-62.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: FERNANDO ALVES DA SILVA e outros
0011095-16.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: FRANCISCA LUNA CLAUDINO PEREIRA PALITOT e outros
0011388-83.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: VALKIRIA ALICE DE OLIVEIRA BATIS
0011237-20.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MOISÉS ALBUQUERQUE COUTINHO e ou
0011686-75.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ROBERTO DE ALBUQUERQUE CAVALCANT
outros
2009.05.00.065647-6
2009.05.00.049818-4
2009.05.00.049817-2
2009.05.00.049815-9
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2009.05.00.049865-2
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2009.05.00.112570-3
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2009.05.00.041988-0
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0010185-72.2010.4.05
0011952-62.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO N PONTES PEREIR
0010428-30.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: WELLINGTON TORRES DE ANDRADE e o
0008963-83.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: SALATIEL JORGE FIGUEIREDO e outros
0011407-89.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GOMES
0010520-08.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: AMILTON LADISLAU COELHO DE CARVA
outros
0012057-39.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: EDJALMA DANTAS DE OLIVEIRA e out
0005657-67.2009.4.05. AUTOR: WALDEMAR NOBREGA JUNIOR x REU: UNIÃO
0005299-34.2011.4.05. AUTOR: VALDAY DA SILVA x REU: UNIÃO
0011955-17.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: FRANCISCO IEMIRTON BRAGA e outro
0011143-72.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: IRACEMA DE LIMA GOMES E MEDEIROS
0002277-65.2011.4.05. REQUERENTE: JACKSON RODRIGUES RIBEIRO x REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIA
0010662-12.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: GENI AQUINO DE OLIVEIRA e outros
0011297-90.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOAQUIM JOSE DE CARVALHO NETO e
0010724-52.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA DA GUIA PEREIRA AMARAL e outros
0011953-47.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOSE FERREIRA DE LIMA e outros
0001180-40.2005.4.05. EXEQUENTE: ELIAS PEREIRA DE LIMA e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
0011396-60.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ABELARDO AIRES DE ALBUQUERQUE e
0010752-20.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: JOSE JURACI DE ALBUQUERQUE GOUVEIA e outros
0011335-05.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: DANIEL BONIFÁCIO DE MACEDO e out
0011299-60.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: NORMA ROQUE GOMES e outros
0011858-17.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: GENILDA CHAVES ARANTES MACEDO e
0001903-49.2011.4.05. IMPETRANTE: EDUARDA BARROS DE ALMEIDA BRANDÃO x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FED
PARAIBA - UFPB e outro
0003848-71.2011.4.05. AUTOR: ALAN ROBSON S SILVA - EPP x REU: UNIÃO
0011274-47.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARTA MARIA MARQUES ISMAEL DE SO
outros
0011854-77.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA SELMA DE OLIVEIRA FARIAS e
0010750-50.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ITAMAR LOPES LORDÃO e outros
0010735-81.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOSEFA ELIZABETE DOS SANTOS RODR
outros
0010747-95.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: INACIA MARGARIDA DA SILVA ROCHA e outros
0011395-75.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: AFRANIO TARGINO MUNIZ e outros
0011951-77.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JANETE DA SILVA SOUZA e outros
0004610-87.2011.4.05. IMPETRANTE: MINERAÇÃO PARAÍBA ONE - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. e outro x
CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA e outros
0005401-90.2010.4.05. AUTOR: JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO e outro x REU: UNIÃO
0010425-75.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: LUCIANO CARNEIRO NOBREGA e outros
0014793-64.2004.4.05. AUTOR: OLÍVIA VIEIRA DE ALMEIDA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0007094-46.2009.4.05. IMPETRANTE: FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - ME. x IMPETRADO:
DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB e outros
0010755-72.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOAO MORAIS LUCAS e outros
0007225-55.2008.4.05. AUTOR: MIRANEZ MATIAS DO VALE x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0001378-67.2011.4.05. AUTOR: RAFAEL MARQUES NÓBREGA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0011135-95.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIO FERREIRA DE LIMA e outros
0006710-15.2011.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: WALTER MENDONÇA DA SILVA PORTO e outro
0003798-79.2010.4.05. IMPETRANTE: JOSE VITALIANO DE CARVALHO ROCHA FILHO e outros x IMPETRADO: SUPERINTENDE
0013898-21.2011.4.05
0007204-36.2011.4.05
0007150-70*2011.4.05
2009.05.00.065855-2
0002979-07.2010.4.05
2009.05.00.049866-4
0006324-44.2011.4.05
0007075-31.4.05.0000
0006958-40.2011.4.05
0015574-38.2010.4.05
0004005-40.2010.4.05
0003695-97.2011.4.05
9705098425
231094-8/040
9705064210
9605027062
9805496503
9705396213
9705398550
9705398518
9705398771
9705371431
200105000232410
9705371547
0200905000421953
9705180504
200105000466457
200105000314918
200105000270502
200105000203835
200305000084326
200105000340322
200405000223719
200405000093551
200205000071443
200205000079740
RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0005251-75.2011.4.05. AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA TAVARES x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INS
0002244-75.2011.4.05. AUTOR: JOAZ MONTEIRO SANTOS x REU: UNIÃO e outros
0005552-56.2010.4.05. AUTOR: ANTONIO BARROSO PONTES NETO x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
0011810-58.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: EDMILSON RESENDE DE ARRUDA FILHO
0010723-67.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: LIGIA DO REGO BARROS e outros
0011806-21.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MANOEL MESSIAS FERREIRA e outros
0006250-19.1997.4.05. EXEQUENTE: MARIA LUCIA RAMALHO MARINHO x EXECUTADO: UNIAO (INAMPS)
0002244-75.2011.4.05. AUTOR: JOAZ MONTEIRO SANTOS x REU: UNIÃO e outros
0002271-58.2011.4.05. AUTOR: DEYSE BERNARDO DA SILVA x REU: UNIÃO e outros
0004557-97.1997.4.05. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA
MUNICIPIO DO CONDE - PREFEITURA MUNICIPAL e outros
0002285-86.2004.4.05. AUTOR: ESPOLIO DE GENTIL MEIRA DE LUCENA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0004610-29.2007.4.05. EXEQUENTE: JOSÉ DINIZ PEQUENO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0008122-74.1994.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
outros
0008122-74.1994.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
outros
0000640-70.1997.4.05. REQUERENTE: OTACILIO DE SOUSA FORMIGA NETO x REQUERIDO: UNIAO (MINISTERIO DA JUSTICA)
0000128-24.1996.4.05. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x REU: HUMBERTO HERMINIO BATISTA
0008112-88.1998.4.05. REQUERENTE: ANTONIO CLOSZER LAHOR ABRAHAO x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0004949-76.1993.4.05. AUTOR: ALICE MARIA DA CONCEICAO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0006759-86.1993.4.05. AUTOR: ANTONIO ALVES DE LIMA e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN
0016297-91.1993.4.05. AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0001013-09.1994.4.05. AUTOR: EMIDIO ALVES ANDRADE x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0011008-80.1993.4.05. AUTOR: SEVERINA ALVES DA SILVA e outro x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I
0010456-76.1997.4.05. AUTOR: JOSE HUMBERTO MIGUEL DA COSTA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0004275-98.1993.4.05. AUTOR: MOISES BARBOSA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0008596-59.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MANOEL ABRANTES NOBRE e outros
0002348-58.1997.4.05. AUTOR: MARIA MADALENA DE CAMPOS PADILHA x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
0003087-31.1997.4.05. EXEQUENTE: AURELINA SOBREIRA DE MEDEIROS e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
outros
0002286-81.1998.4.05. EXEQUENTE: VALTER DE MELO e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0005360-80.1997.4.05. EXEQUENTE: ARLINDO NUNES DA SILVA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0002332-07.1997.4.05. EXEQUENTE: ANIBAL CESAR DE VASCONCELOS e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0009374-73.1998.4.05. EXEQUENTE: IVONE DE ALBUQUERQUE DUTRA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0004458-88.2001.4.05. IMPETRANTE: MOURA RAMOS GRAFICA E EDITORA LTDA x IMPETRADO: DIRETOR DA DIVISAO DE
ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS EM JOAO PESSOA
0003999-81.2004.4.05. AUTOR: MARCIA GRANJEIRO MALHEIRO e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0010291-19.2003.4.05. AUTOR: APAN - ASSOCIACAO PARAIBANA DOS AMIGOS DA NATUREZA e outro x REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE e outros
0001316-18.1997.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRAB. EM SERV. PUB. FEDERAL NO ESTADO DA PB-SINTSERF/PB x REU: F
NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0001316-18.1997.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRAB. EM SERV. PUB. FEDERAL NO ESTADO DA PB-SINTSERF/PB x REU: F
NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
200305000022758
200305000097849
200105000314580
20030500005077-8
outro
200205000072400
200205000077494
200205000259948
200305000002980
200205000259857
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200105000157448
200105000202910
200305000017453
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200105000466627
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200205000323584
200205000185084
9805316360
4127-19.2011.4.05.82
14531-32.2011.4.05.0
13924-19.2011.4.05.0
200505000305856
200905001099650
200305000097357
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200305000140070
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12083-63.2011.4.05.0
2009.05.00.033689-5
00063460520114050000
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00081752120114050000
200805001008871
0011220-62.1997.4.05.
outro
0002140-40.1998.4.05.
0003574-98.1997.4.05.
0000786-14.1997.4.05.
EXEQUENTE: ANA LUCIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDE
EXEQUENTE: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C
AUTOR: CARMEM LUCIA AMADOR BATISTA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AUTOR: ANTONIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDER
0000930-51.1998.4.05. EXEQUENTE: JOSE DIAS BARBOSA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e out
0000930-51.1998.4.05. EXEQUENTE: JOSE DIAS BARBOSA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e out
0001286-80.1997.4.05. AUTOR: ADEILTON HILARIO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0004455-41.1998.4.05. AUTOR: OTAVIO MEDEIROS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0009348-12.1997.4.05. EXEQUENTE: MANOEL LAURIANO DOS SANTOS e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0009764-77.1997.4.05. EXEQUENTE: TANIA ALVES ANDRADE e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e o
0002352-66.1995.4.05. EXEQUENTE: JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDER
outro
0002909-82.1997.4.05. AUTOR: VANIA MARIA TOSCANO DE BRITTO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0002909-82.1997.4.05. AUTOR: VANIA MARIA TOSCANO DE BRITTO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001859-21.1997.4.05. EXEQUENTE: ANA MARIA DE NAVARRO COUTINHO CAMPOS e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA
CEF e outros
0006030-21.1997.4.05. EXEQUENTE: NAIR LUIZ DE FRANCA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e o
0006030-21.1997.4.05. EXEQUENTE: NAIR LUIZ DE FRANCA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e o
0001471-21.1997.4.05. AUTOR: SAMUEL GALDINO DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0009155-60.1998.4.05. EXEQUENTE: JOSE JORGE ALVES e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outr
0010331-11.1997.4.05. EXEQUENTE: CRISTINA MARIA GOMES GOUVEIA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0002781-33.1995.4.05. EXEQUENTE: RENALDO ARAUJO e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0001134-41.2011.4.05. IMPETRANTE: HUMBERTO ARCOVERDE VIANA COELHO x IMPETRADO: MAGNIFICO REITOR DA FACULDAD
MEDICINA NOVA ESPERANÇA
0008868-77.2010.4.05. AUTOR: ROMULO CLAUDINO SALES E RODRIGUES COSTA x REU: UNIÃO
0004769-30.2011.4.05. IMPETRANTE: RENATA MARIA LOURENÇO DO NASCIMENTO x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE F
DA PARAIBA - UFPB
0006671-67.2001.4.05. AUTOR: INACIO RODRIGUES DE SOUZA NETO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CIDADE ANTIGA
0007126-22.2007.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: HELIO DA SILVA DE MELO JUNIOR e outro
0006117-74.1997.4.05. AUTOR: MANOEL XAVIER DE ANDRADE x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0005917-42.2012.4.05. AUTOR: MARIA DE FÁTIMA MACÊDO FERREIRA x REU: UNIÃO e outros
0005401-90.2010.4.05. AUTOR: JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO e outro x REU: UNIÃO
0000967-93.1989.4.05. IMPETRANTE: CABEDELO INDUSTRIAL S/A x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NA PARAI
0001669-48.2003.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0004464-12.2012.4.05. AUTOR: LYRANNE TABTHAN LIMA LINS DE AQUINO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
0004534-63.2011.4.05. AUTOR: DJACIR PEREIRA DA SILVA x REU: UNIÃO
0009279-91.2008.4.05. AUTOR: SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES x REU: UNIÃO
0002113-03.2011.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVE
CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COME x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JOÃO PESS
0008459-67.2011.4.05. AUTOR: RICARDO MADEIRA CATALDI x REU: UNIÃO
0000689-23.2011.4.05. AUTOR: ROBERTO OLIDENERES ALVES COSTA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0003863-40.2011.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA SINDJUF/PB e outros x REU: UNIAO FEDERAL (JUSTIÇA FEDERAL - SEÇAO JUDICIARIA DA PARA
0001429-78.2011.4.05. AUTOR: ELAYNE CARDOSO DA SILVA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0000299-58.2008.4.05. IMPUGNANTE: PALMIRA XAVIER DA COSTA x IMPUGNADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
00106857020124050000
00187196820114050000
00107041320114050000
00164574820114050000
00174243020104050000
0200705000671780
0200705000712094
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2009.05.00.007310-0
2008.05.00.023269-6
0200905000072340
2008.05.00.055214-9
0200905000501948
0200605000122705
0200705000250633
0000021-48.2010.4.05
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2008.05.00.109639-5
0005377-24.2010.4.05
0004475-71.2010.4.05
0010870-79.2010.4.05
16788-64.2010.4.05
5153-52.2011.4.05.00
3247-27.2011.4.05.00
11223-85.2011.4.05
2009.05.00.070748-4
4789-80.2011.4.05.00
12218-98.2011.4.05
0010182-20.2010.4.05
0200705000053578
14770-70.2010.4.05.0
ESTATISTICA - IBGE e outro
0005917-42.2012.4.05. AUTOR: MARIA DE FÁTIMA MACÊDO FERREIRA x REU: UNIÃO e outros
0009488-55.2011.4.05. AUTOR: WILDES SARAIVA GOMES NETO x REU: UNIÃO e outro
0003751-71.2011.4.05. AUTOR: VALQUER CRUZ DA COSTA x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA DEFESA/EXERCITO BRAS
0007804-95.2011.4.05. AUTOR: FARMACIA BEIRA RIO LTDA x REU: UNIÃO
0010890-65.1997.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB. EM SERV. PUB. FEDERAL NO ESTADO DA PB-SINTSERF/PB x EX
UNIAO (POLICIA RODOVIARIA FEDERAL)
0001895-14.2007.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POL
FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA
0002868-66.2007.4.05. AUTOR: IRACEMA OURIQUES DE VASCONCELOS x REU: UNIÃO
0005770-55.2008.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCO ARRUIDA DE SOUSA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO BRAS
0007009-94.2008.4.05. IMPETRANTE: CONORT CONSTRUTORA NORDESTE LTDA e outros x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEIT
FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM JOÃO PESSOA/PB
0000387-96.2008.4.05. AUTOR: CAMILO SOBREIRA DUARTE, REPR. POR SUA CURADORA, MARIA JOSÉ PEREIRA DUARTE x R
FEDERAL (MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO)
0000195-32.2009.4.05. AUTOR: AMÉRICO DELGADO BRILHANTE x REU: UNIÃO
0008556-09.2007.4.05. AUTOR: ANA MARCELINA DE MEDEIROS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0009653-44.2007.4.05. AUTOR: JUMELICE TENORIO MESSIAS x REU: UNIÃO e outro
0006380-62.2004.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A
0001895-14.2007.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POL
FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA
0003587-58.2001.4.05. EXEQUENTE: PERICLES FILGUEIRAS DE ATAHYDE x EXECUTADO: UNIÃO e outro
0006051-11.2008.4.05. EXEQUENTE: ALCIRA VIANA CAVALCANTI x EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA DEFESA
BRASILEIRO)
0004367-85.2007.4.05. AUTOR: ESPÓLIO DE ABELARDO ALVIM GOMES SCHIMMELPFENG REPRESENTADO POR ANA ELIZABETH G
SCHIMMELPFENG x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
0008124-53.2008.4.05. IMPETRANTE: AQUAFER - AQUACULTURA FERNANDO LTDA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSTI
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS/IBAMA e outro
0000151-76.2010.4.05. IMPETRANTE: MARCOS ANTÔNIO GALINDO DE OLIVEIRA, REPR. POR, MARIA ROSÂNGELA GALINDO MA
OLIVEIRA x IMPETRADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, CAM
0000717-25.2010.4.05. AUTOR: MAXWELL DE MORAIS SILVA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro
0004497-70.2010.4.05. IMPETRANTE: ADAHYLSON DA COSTA SILVA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA e outro
0004599-92.2010.4.05. AUTOR: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE DOCES E CONSERVAS ALIMENTICIAS DO ESTADO DA PARAIB
ASSOCIADOS x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0001074-68.2011.4.05. AUTOR: YURI BARBOSA ALVES, REPR. POR SEU GENITOR, ELIAS ALVES BARBOSA x REU: UNIÃO e
0000306-45.2011.4.05. AUTOR: LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO x REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/PB e
0003014-68.2011.4.05. AUTOR: ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x REU: UNIÃO
0011154-38.2004.4.05. EXEQUENTE: ROSENVELTH CARLOS PINHEIRO x EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL (AERONÁUTICA)
0005796-82.2010.4.05. AUTOR: EDVALDO MESQUITA BELTRAO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro
0004234-04.2011.4.05. IMPETRANTE: M&E E REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. x IMPETRADO: DELEGADO DA REC
FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA (PB)
0001228-23.2010.4.05. REQUERENTE: HOLANDA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA x REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
0007666-07.2006.4.05. IMPETRANTE: LOJAS PRIMAVERA COMERCIO DE MOVEIS LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA
PREVIDENCIARIA EM JOAO PESSOA-PARAIBA
0001873-29.2002.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: MARCONI TIMOTHEO DE SOUZA
0002709-46.2011.4.05
200801774409
9905105557
200905000229252
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00045954620124050000
16212-71.2010.4.05
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200905000004620
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9905435093
9705277745
0200805000286863
2007.05.00.089462-7
0200305000279770
20080500795101
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AG2447293
20060500161061
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20050500495360
0008079-30.2000.4.05. AUTOR: EDVAL PEREIRA DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA
e outro
0009675-73.2005.4.05. IMPETRANTE: USINA MONTE ALEGRE S/A x IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA DA
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA (SRP) EM JOAO PESSOA/PB e outro
0002610-08.1997.4.05. EXEQUENTE: ANTONIO FELIX DOS SANTOS e outros x EXECUTADO: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEI
GEOGRAFIA E ESTATISTICA
0002078-34.1997.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIB
SINTSERF - PB e outros x EXECUTADO: UNIAO (SUNAB) e outro
0007499-14.2011.4.05. AUTOR: LUÍS MIGUEL GARCIA DUARTE (NOME FANTASIA JOHN PEOPLE CHOPARIA) x REU: UNIÃO
0005673-50.2011.4.05. IMPETRANTE: LUCIANA BEZERRA ARAÚJO CIRILO x IMPETRADO: COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS DO IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
0001627-81.2012.4.05. AUTOR: SERGIO ANTONIO DE SOUZA ARAUJO x REU: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR
ANTT
0008648-16.2009.4.05. AUTOR: UNIÃO (AGU) x REU: MARIA CHRISTINA LIMA RIQUE
0007052-89.2012.4.05. AUTOR: DARCY DE CARVALHO XIMENES MASSA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0004957-67.2004.4.05. EXEQUENTE: ODAIR DE OLIVEIRA IZIDRO e outros x EXECUTADO: UNIÃO
0004604-17.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: CARLOS ROBERTO TARGINO MOREIRA e out
0002474-25.2008.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: FABIO DE OLIVEIRA LINS
0002213-94.2007.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S.A. - FIBRASA e
0000381-70.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LT
outro
0001004-17.2012.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA - IMEQ
0001891-35.2011.4.05. IMPUGNANTE: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL) x IMPUGNADO: CIMA - COM
INDUSTRIAL MAMANGUAPE e outros
0006511-13.1999.4.05. IMPETRANTE: M.V. ENGENHARIA LTDA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSS
0007986-48.1992.4.05. EMBARGANTE: CONPEL - COMPANHIA NORDESTINA DE PAPEL x EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/PB
0000963-89.2008.4.05. IMPETRANTE: J. THIAGO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ATAVAREJO x IMPETRADO:
SUPERINTENDENTE REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA - UNIDADE 14º SRPFR e outros
0008455-69.2007.4.05. AUTOR: ZÉLIA CARNEIRO ARNAUD SEIXAS e outro x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DO EXÉRC
0002392-67.2003.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: MARIA VALERIA GUERRA ROMERO
0005627-66.2008.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: CELIA VIRGINIA ALMEIDA DA COSTA e outros
0004707-39.2001.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (DRT) x EXECUTADO: COMBATE - SEGURANCA DE VALORES LTDA
0008194-51.2000.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EXECUTADO: GERALDO SOARES DE
outros
0000143-61.1994.4.05. EXEQUENTE: MARIA DALVACI SOARES PETRUCCI e outro x REU: FUNDACAO LEGIAO BRASILEIRA DE
0007365-60.2006.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE ALHANDRA x REU: AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
0010320-50.1995.4.05. EXEQUENTE: ANTONIO MIGUEL DA SILVA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE
0007350-09.1997.4.05. EXEQUENTE: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outro x EXECUTADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ES
RODAGEM - DNER e outro
0005209-07.2003.4.05. AUTOR: MARIA JOSELDA HENRIQUE PICADO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INS
0006808-44.2004.4.05. AUTOR: JOAO BATISTA MATIAS e outros x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0000704-80.1997.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA - SINPRF
EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA JUSTICA) e outro
0002756-44.2000.4.05. AUTOR: SUPERMERCADOS TROPEIROS LTDA x REU: UNIAO (RECEITA FEDERAL)
0009429-48.2003.4.05. AUTOR: MARIA DO SOCORRO BARRETO DE CARVALHO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIA
20080500798928
200905000830415
20080500553816
20080500797717
20090500228879
20080500549643
200805000019241
20070500470207
20050500462494
20070500979281
200705000004520
200905000566141
200005000331250
200805000232246
200805001096383
200905000280476
200905000771927
200905000829152
200705000475837
200205000232670
200705000821661
200605000417961
200905000896542
200505000197300
2008.05.00.0287922
2009.05.00.0338375
2007.05.00.0886874
2007.05.00.0568803
2006.05.00.0768277
2008.05.00.0735451
2009.05.00.056603-7
2009.05.00.077436-9
2009.05.00.034091-6
126201-2220094059999
2009.05.00.042381-0
0005277-93.1999.4.05. AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS DE LIMA x REU: ESCOLA TECNICA FEDERAL DA PARAIBA - ETF
0005519-03.2009.4.05. AUTOR: PEDRO FELÍCIO DOS SANTOS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0000478-70.2000.4.05. EXEQUENTE: SELLINVEST DO BRASIL S/A,SUCESSORA DE VILA ROMANA DA PARAIBA S/A x EXECUTA
(FAZENDA NACIONAL)
0005972-66.2007.4.05. EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EMBARGADO: ILMA DE FATIMA BA
ARAUJO
0004055-46.2006.4.05. EXEQUENTE: RONALDO GALDINO DOS SANTOS x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIA
0004175-21.2008.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: CLAUDINO CESAR FREIRE e outro
0006831-87.2004.4.05. EXEQUENTE: SEVERINA ALIXANDRINO BATISTA e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SE
- INSS
0008317-44.2003.4.05. EXEQUENTE: MANUEL FELIX PEREIRA JUNIOR x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0008516-47.1995.4.05. EXEQUENTE: GERSON PEGADO e outros x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0004464-85.2007.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: MAYRA ROCHA FERNANDES DE CARVAL
REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA GELZA ROCHA FERNANDES DE CARVALHO
0007756-15.2006.4.05. AUTOR: DERMIVAL FELIZARDO FERREIRA x REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURAL D
TRANSPORTES - DNIT e outro
0005473-48.2008.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRA
0005138-10.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: MUNICIPIO DE SOLANEA
0001811-76.2008.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO-PB x REU: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP
0007965-86.2003.4.05. EXEQUENTE: DALVA DE OLIVEIRA x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0005751-06.1995.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIB
SINTSERF - PB e outros x EXECUTADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS 0003479-48.2009.4.05. EXEQUENTE: SEVERINA DOS RAMOS FARIAS CAMELO x EXECUTADO: UNIAO (MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO)
0003479-48.2009.4.05. EXEQUENTE: SEVERINA DOS RAMOS FARIAS CAMELO x EXECUTADO: UNIAO (MINISTÉRIO DA DEFESA
0011013-63.1997.4.05. EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE MIRANDA BORGES e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA FA
0004970-37.2002.4.05. IMPETRANTE: AGENCIA PARAIBANA DE DESPACHOS MARITIMOS LTDA e outros x IMPETRADO: CHEFE
SECRETARIA DE VIGILANCIA SANITARIA-DEP TEC-OPER COORD PORTOS,AEROPORTOS E FRONTEIRAS/
0009029-73.1999.4.05. EXEQUENTE: GUARACY MEDEIROS DE ASSIS x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001681-33.2001.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: ROBERTO HUGO PEDROSA VIEIRA e o
0006497-77.2009.4.05. AUTOR: ASDEF - ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES E FAMILIARES x REU: UNIÃO
0004018-05.1995.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO e outros x EXECUTADO: SEVERINO MARCONDES MEIRA e outros
0009312-96.1999.4.05. EXEQUENTE: BENJAMIM GOMES DA SILVA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0002936-45.2009.4.05. AUTOR: ALEXANDRE DIAS DA COSTA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006003-57.2005.4.05. EXEQUENTE: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e outro x EXECUTADO: SEVERIN
DA SILVA e outros
0011344-64.2005.4.05. EMBARGANTE: ANA VALÉRIA DE FREITAS LUCENA x EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001239-72.1998.4.05. EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE LIMA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e
0005556-50.1997.4.05. EXEQUENTE: ALOYSIO DE CASTRO PEREIRA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0002487-87.2009.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0006189-41.2009.4.05. IMPETRANTE: LUIZ ISNARD BARROSO BASTOS x IMPETRADO: DIRETOR DO CCAE - CENTRO DE CIÊNC
APLICADAS E EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0003274-19.2009.4.05. IMPETRANTE: ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA x IMPETRADO: PRESIDENTE DA SECCIONAL
PARAÍBA e outro
0000003-65.2010.4.05. IMPETRANTE: ERIVALDO FERREIRA LOPES x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR PERMANENTE - ORTODONTIA/UFPB e outros
0000771-22.2009.4.05. IMPETRANTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA x IMPETRADO: GERENTE DE FILIAL DE APOIO AO DESENVOL
2009.05.00.077076-5
2008.05.00.072934-7
2009.05.00.098420-0
0010649-96.2010.4.05
0016212-71.2010.4.05
00020650620114050000
0002988-66.2010.4.05
08171-81.20114050000
00062-15.20104050000
200805000210081
200905000768187
2008.05.00.54921-7
002728-52.2011.4.05.
2009.05.00.027953-0
0019114-94.2010.4.05
0013670-80.2010.4.05
0015282-53.2010.4.05
0005268-73.2011.4.05
0019424-03.2010.4.05
0000303-52.2011.4.05
200705000570214
200805000019265
200805001096334
200505000285389
200705000572612
200905000654509
200605000743025
200905000005829
200605000476771
0004166-16.2011.4.05
0012448-77.2010.4.05
URBANO/JOAO PESSOA - GIDUR/JP e outro
0004648-70.2009.4.05. IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTE - PB x IMPETRADO: GERENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL DA
ECONÔMICA FEDERAL - GERÊNCIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO GIDUR/JP e
0005133-07.2008.4.05. IMPETRANTE: RENATA RIBEIRO ROLIM x IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DO CENTRO DE CIÊ
JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA e outros
0007100-53.2009.4.05. REQUERENTE: FABIO CARPANI e outro x REQUERIDO: DEBORA MAGLIANO CARPANI
0003828-17.2010.4.05. IMPETRANTE: EDVALDO MESQUITA BELTRAO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0008648-16.2009.4.05. AUTOR: UNIÃO (AGU) x REU: MARIA CHRISTINA LIMA RIQUE
0009939-51.2009.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: ACHILLES LEAL FILHO e outros
0011266-70.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: CLAUDETE ROCHA DANTAS DE OLIVEIR
outros
0001440-10.2011.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE CAM
GRANDE E INTERIOR DA PARAÍBA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JOÃO PESSOA
0008416-04.2009.4.05. IMPETRANTE: VIAÇÃO RIO TINTO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PESSOA/PB
0008019-47.2006.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: TRIADE PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA e outros
0010389-09.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: HOSPLAN - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. e
0001103-12.1997.4.05. EXEQUENTE: WALTER OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE e outros x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE
FUNASA
0008312-75.2010.4.05. AUTOR: COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANANEIRAS LTDA. - CERBA
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outro
0011273-62.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: LÚCIA MARIA LEANDRO DE QUEIROZ e outros
0011389-68.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: DANUSIA MARIA CAMILO DE SOUZA SA
outros
0000744-08.2010.4.05. AUTOR: SÉRGIO RODRIGUES DE SANTANA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0002797-98.2006.4.05. EXEQUENTE: LUCIANO DANTAS VALENÇA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001478-22.2011.4.05. AUTOR: ANA LUIZA DE SOUTO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0001961-28.2006.4.05. AUTOR: LÍBIA DE SOUZA PEREIRA LIMA e outros x REU: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA) - MAR
0003967-71.2007.4.05. REQUERENTE: GUSTAVO DE FREITAS MOREIRA x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0009904-04.2003.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: VRC V RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA e out
0001269-88.1990.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: SOSERV SOUSA SERVICOS DE VIGILANCIA
0003458-29.1996.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: POLYUTIL S/A IND E COMERCIO DE MATERIAS PLAS
outros
0002206-44.2003.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CINAP COM IND NORDESTINA DE ARTEFATOS DE PAP
outros
0009206-42.1996.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: POLYUTIL S/A IND E COM DE MATERIAS PLASTICAS
0002389-39.2008.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA
PRONTOCOR
0011821-97.1999.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: TRANSFORMADORA INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA
0001387-68.2007.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HID E ELETRICAS
e outros
0015523-41.2005.4.05. EXEQUENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO CATÃO CABRAL e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA
MARINHA) e outro
0007371-28.2010.4.05. AUTOR: DIJALMA VICENTE DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0006756-77.2006.4.05. EMBARGANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB x E
SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES DAS ESCOLAS FEDERAIS DE 1. E 2. GRAUS DA PARAIBA
0200705000571735
0008136-24.2011.4.05
0002565-09.2010.4.05
0000081-84.2011.4.05
200505000184408
200505000406752
0000083-54.2010.4.05
00029589420114050000
200905000902748
200905000709729
200805001096346
200705000005043
200705000155545
0005133-95.2010.4.05
0015201-07.2010.4.05
0014776-77.2010.4.05
0014607-90.2010.4.05
0012999-57.2010.4.05
0012209-73.2010.4.05
0014348-61.2011.4.05
0127628-78.2009.4.05
0013884-37.2011.4.05
00075387020114050000
00071827520114050000
200905001074276
00173394420104050000
00001851320104050000
0019039-55.2010.4.05
2008.05.000607114
0014837982011405000
2009050002800609
0005469022010405000
20090500506223
0007482-85.2005.4.05. AUTOR: VANDA ARAUJO FREIRE x REU: UNIÃO
0008187-10.2010.4.05. IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x IMPUGNADO: JOSE CARLOS AMARA
MATOS, REP. P/ S/ GENITORA E CURADORA ESPECIAL, MARIA DAS NEVES MATOS
0005701-96.2003.4.05. EXEQUENTE: EVERALDO BERNARDES DA SILVA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006172-68.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: LOTEP - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0000173-91.1900.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EMPREENDIME
SOARES LTDA
0010598-36.2004.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A - TELEMAR
0006169-16.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: LOTEP - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0000600-78.2003.4.05. EXEQUENTE: GLAUCO JOSE EGGERS e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e ou
0007122-53.2005.4.05. EXEQUENTE: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0010716-51.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: HOSPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA e ou
0003570-85.2002.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: POLYUTIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIA
PLASTICAS e outros
0001727-90.1999.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA e o
0004096-91.1998.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS e outros
0007348-24.2006.4.05. AUTOR: EMANUEL DE CASTRO PESSOA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0001990-83.2003.4.05. EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
EMBARGADO: GUTEMBERG DE PADUA MELO
0007892-46.2005.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCO TIMOTEO FILHO e outro x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL) e outro
0008694-44.2005.4.05. EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EMBARGADO: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA
0001188-90.2000.4.05. EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FE
CEF e outro
0004058-64.2007.4.05. AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0005366-96.2011.4.05. IMPETRANTE: CAROLINA UCHOA GUERRA BARBOSA DE LIMA x IMPETRADO: COORDENADORA DO PROGRA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUTOS NATURAIS E SINTÉTICOS BIOATIVOS DO CENTRO DE CIÊNCIA DA
0007314-49.2006.4.05. IMPETRANTE: ATACADÃO SB COMÉRCIO DE UTILIDADE E DECORAÇÃO x IMPETRADO: DELEGADO DA RE
PREVIDENCIÁRIA EM JOÃO PESSOA/PB
0005589-49.2011.4.05. EXEQUENTE: HIGO BRAGA DA SILVA x EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
0008088-79.2006.4.05. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA
BALEIA MAGIK PARK EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
0001237-19.2009.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: COMERCIAL DE ESTIVAS POTYGUAR LTDA. e outros
0007102-23.2009.4.05. EMBARGANTE: JORGE DA SILVA RAMOS x EMBARGADO: UNIÃO
0007839-89.2010.4.05. REQUERENTE: RITA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA x REQUERIDO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA D
DA PARAIBA - CRM-PB e outros
0007108-50.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CONSOLIDA CONSTRUTORA SOARES LTDA e outros
0001574-38.1991.4.05. AUTOR: GISLEINE RIBEIRO DE SOUSA e outros x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UF
0003592-36.2008.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU - PB x REU: AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e outro
0006067-57.2011.4.05. AUTOR: KÁTIA CILENE DE OLIVEIRA ALVES x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA
CREF PB/RN e outro
0001865-52.2002.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE MEIRA DO VALE e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0009083-10.1997.4.05. EXEQUENTE: LINDALVA FERREIRA GODOI x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0003140-89.2009.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA-SINPEF/PB x EXECUTAD
(DPF)
0017573262010405
200605000417547
0009052582011405
0003656032011405
15135902011405
15116842011405
10783262010405
200605000478949
00078239720104050000
00006579362010405000
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200905001237013
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200905000826230
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0010760-46.2011.4.05
0006592-73.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS - PB x REU: UNIÃO
0004229-55.2006.4.05. AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - SINAIT x REU: UNIÃO
0003229-44.2011.4.05. AUTOR: EDSON BARREIRO LEMOS x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇOMEN
GESTÃO)
0009738-25.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS x REU: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
0005947-14.2011.4.05. AUTOR: KELY MAURIEN DE OLIVEIRA MENDONCA x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CREF10/PB e outro
0005477-17.2010.4.05. AUTOR: CARLOS EDUARDO CADEAL UCHÔA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0003782-28.2010.4.05. AUTOR: MARCÍLIO FERREIRA DE ARAÚJO e outros x REU: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA D
outros
0004951-94.2003.4.05. AUTOR: ANDES - SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0002503-07.2010.4.05. REQUERENTE: PETRONIO SOARES DA SILVA x REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA DE
PATRIMONIO DA UNIÃO NA PARAÍBA - SPU/PB e outros
0002502-22.2010.4.05. REQUERENTE: LOURIVAL BELMIRO BATISTA x REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA DE
PATRIMONIO DA UNIÃO NA PARAÍBA - SPU/PB e outros
0006138-64.2008.4.05. EXEQUENTE: MARCUS FERREIRA SOARES x EXECUTADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
SEGURO SOCIAL NA PARAIBA- INSS e outro
0001502-50.2011.4.05. IMPETRANTE: LINEY CARNEIRO BENEVIDES x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UN
PARAÍBA
0003895-79.2010.4.05. REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REQUERIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CI
TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
0008699-27.2009.4.05. AUTOR: ANDRES MIGUEL KUENERZ VON DESSAUER x REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PB e outr
0008477-30.2007.4.05. REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REQUERIDO: CICERO DE LUCENA FILHO e
0001577-89.2011.4.05. IMPETRANTE: POLIANA RAFAELA DOS SANTOS ARAUJO, MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA MA
MARIA DOS SANTOS x IMPETRADO: COORDENADOR DE ESCOLARIDADE -CODESC DA PRO REITORIA DE GRADUACAO DA UFPB e
outros
0014093-54.2005.4.05. IMPETRANTE: VAREJÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FE
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (DERAT) EM JOÃO PESSOA/PB
0006628-52.2009.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: TIMOTHY EUGENE NORRIS e outros
0001512-94.2011.4.05. IMPETRANTE: RAABE SOUSA DE OLIVEIRA VALENTE x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITU
0005754-67.2009.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x REU: CICERO DE LUCENA FILHO
0010611-98.2005.4.05. AUTOR: JOSÉ AUGUSTO DANTAS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0004551-70.2009.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: PEDRO IVANILDO FERREIRA CUNHA e outr
0004398-66.2011.4.05. AUTOR: ENOALDO JOSE DA SILVA x REU: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
0004056-94.2007.4.05. EXEQUENTE: SONIA SANTOS FINO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0000465-90.2008.4.05. AUTOR: FRANCISCO DA COSTA DINIZ, REPR.SEU CURADOR HAROLDO DE FIGUEIREDO DINIZ x REU:
0004839-47.2011.4.05. IMPETRANTE: KAYOBRUCE SORY MEDEIROS DE MACEDO x IMPETRADO: CENTRO NORDESTINO DE ENSIN
SUPERIOR LTDA- FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DA PARAIBA-FCM
0004346-61.1997.4.05. EXEQUENTE: MANOEL NERIVALDO LOPES x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0008577-77.2010.4.05. IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x IMPUGNADO: TEREZA MARIA DA S
0008834-05.2010.4.05. EXEQUENTE: SINVAL TEODORO DE OLIVEIRA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006795-74.2006.4.05. EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB x EMBARGADO: ASIP - ASSOCIACAO DOS
SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA UFPB e outros
0004000-61.2007.4.05. EXEQUENTE: EUNICE BESERRA DA SILVA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006142-14.2002.4.05. IMPETRANTE: SEVERINO BEZERRA DO NASCIMENTO x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS
0000500-79.2010.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: MIRIAM EMILIA CHAVES DE FRANCA
0015766-34.2011.4.05
0014589-35.2011.4.05
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0014627-81.2010.4.05
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0012335-89.2011.4.05
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0006226-59.2011.4.05
0010891-55.2010.4.05
PARAIBA
0200705000200654
0013501-93.2010.4.05
0010931-03.2011.4.05
0017004-25.2010.4.05
0007766-79.2010.4.05
2009.05.00.027526-2
0016566-96.4.05.000
00157871020114050000
00195834320104050000
200905001126550
PESSOA/PB e outro
00129882820104050000
00143125320104050000
0007208-14.2011.4.05. IMPETRANTE: ROSALVO DE MENEZES CORREIA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICU
DA PARAIBA
0006455-57.2011.4.05. IMPETRANTE: VICTOR ATAIDE DE ALBUQUERQUE x IMPETRADO: DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS D
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
0004728-54.1997.4.05. EXEQUENTE: ELIZABETE MARIA DE NEGREIROS COSTA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FE
e outro
0007275-28.2001.4.05. AUTOR: IMOBILIARIA PARQUE VERDE LTDA x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E D
0011608-81.2005.4.05. EXEQUENTE: GERARDO LINS RABELO SOBRINHO e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
outros
0000652-69.2006.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro x EXECUTADO: JOSE BARTHOLOMEU COLAÇO
FILHO
0007149-02.2006.4.05. AUTOR: MILTON DE MOURA FERREIRA e outros x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0007312-45.2007.4.05. AUTOR: JOSE LAELSON VIEIRA DOS SANTOS e outros x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FU
0007107-50.2006.4.05. EXEQUENTE: JOSE DOMINGOS DE F FILHO e outros x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
0009929-70.2010.4.05. IMPETRANTE: HELENO FERREIRA BRANDÃO x IMPETRADO: DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E
MOVIMENTAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO - DCEM
0001435-32.2004.4.05. AUTOR: ELIZABETH APARECIDA FERREIRA DAS NEVES SÁLVIA e outro x REU: LUCICLEIDE ALVES
0003915-75.2007.4.05. AUTOR: EMILIA JUVENCIO DOS REIS e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0012696-57.2005.4.05. IMPETRANTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO
outro
0014777-76.2005.4.05. IMPETRANTE: TC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
BRASIL, EM JOÃO PESSOA
0004614-27.2011.4.05. AUTOR: JOSÉ ADELINO BARACHO x REU: UNIÃO
0012855-97.2005.4.05. EXEQUENTE: LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUR
0007452-79.2007.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: JACKELINE DE ARAUJO MARTINS e outros
0007918-68.2010.4.05. AUTOR: JOSÉ FERNANDES DE MEDEIROS FILHO x REU: UNIAO (SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL)
0004411-02.2010.4.05. IMPETRANTE: HERMES PESSOA FILHO e outro x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
0009780-84.2004.4.05. EXEQUENTE: MANOEL NERIVALDO LOPES x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0008502-43.2007.4.05. AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA FEDERAL NA PARAIBA - ASSEJUF-PB x REU: UN
FEDERAL (JUSTIÇA FEDERAL)
0004327-64.2011.4.05. IMPETRANTE: LUCY DE SOUSA BARBOSA e outros x IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
INSS e outro
0003674-96.2010.4.05. AUTOR: UNIÃO e outro x REU: ADELSON MAURICIO DA SILVA e outros
0008033-46.1997.4.05. AUTOR: IACI GUEDES DE OLIVEIRA e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0000923-73.2009.4.05. AUTOR: VITOR TENÓRIO LIMA x REU: UNIÃO
0013422-65.2004.4.05. AUTOR: MARIA AUXILIADORA BEZERRA SODRE x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I
0007729-56.2011.4.05. IMPETRANTE: TATIANA MOURA RODRIGUES x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA
0005883-43.2007.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS DIAS x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIO
SEGURO SOCIAL - INSS
0006790-47.2009.4.05. IMPETRANTE: MARIANA REIS DA SILVA x IMPETRADO: DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNC
EXECUTIVA DO INSS DE JOÃO
0006948-10.2006.4.05. IMPETRANTE: FERRO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FE
DO BRASIL, EM JOÃO PESSOA
0009716-74.2004.4.05. EXEQUENTE: LUZIA ALMEIDA DOS SANTOS x EXECUTADO: UNIAO (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO)
0007993-69.2010.4.05
0200505000022949
0200705000572740
0012771-82.2010.4.05
0019609-41.2010.4.05
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200905000004515
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200605000160883
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2002.05.00.009264-1
2001.05.00.032296-4
2007.05.00.000214-5
2007.05.00.000210-8
2006.05.00.070523-1
2004.05.00.009711-8
00132929020114050000
00160158220114050000
00035504120114050000
0013948-32.2004.4.05. AUTOR: SEVERINO VIEIRA GALVÃO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA - MARINHA NACIONAL)
0013948-32.2004.4.05. AUTOR: SEVERINO VIEIRA GALVÃO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA - MARINHA NACIONAL)
0010705-17.2003.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA
AGRONOMIA - CREA/PB e outros
0000949-52.2001.4.05. EXEQUENTE: HELENA MAROJA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0007593-98.2007.4.05. AUTOR: BENEDITA RAMOS PEREIRA e outros x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0004539-85.2011.4.05. AUTOR: EDNALDO DILORENZO DE SOUZA e outro x REU: UNIÃO
0002193-64.2011.4.05. AUTOR: LAUTONIO JUNIOR CARLOS LOUREIRO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I
0004537-18.2011.4.05. AUTOR: JOSELI LEMOS DO NASCIMENTO x REU: UNIÃO
0002836-03.2003.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: JOSE LUCAS DE CARVALHO e outro
0009343-43.2004.4.05. EXEQUENTE: DJALVA DANTAS FRAZAO e outros x EXECUTADO: UNIÃO
0006878-90.2006.4.05. EXEQUENTE: CLAUDIA VIANA DE MELO MALTA e outros x EXECUTADO: UNIÃO
0007385-75.2011.4.05. AUTOR: LEONDINIZ CARVALHO DE LUCENA x REU: UNIÃO
0013482-38.2004.4.05. EXEQUENTE: MARIA ELIZA DA SILVA x EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO)
0001072-74.2006.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO) x EXECUTADO: LIDIO CA
MEIRA
0010352-16.1999.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: JOSE IVANILDO DE VASCONCELOS e
0010801-61.2005.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EXECUTADO: PEDRO JARDIM TAVAR
0006943-56.2004.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: ANTONIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA
0002515-84.2011.4.05. AUTOR: PAULO SERGIO REGIS TOSCANO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0005444-95.2008.4.05. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13A. REGIAO - AMATRA XIII x REU: UNI
0005444-95.2008.4.05. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13A. REGIAO - AMATRA XIII x REU: UNI
0005508-76.2006.4.05. EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS AZEVEDO BRASILINO x EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA
UFPB
0007060-03.2011.4.05. AUTOR: CARCILENE DE SOUZA MORAIS x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª R
CREF PB/RN e outro
0005947-14.2011.4.05. AUTOR: KELY MAURIEN DE OLIVEIRA MENDONCA x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CREF10/PB e outro
0008683-44.2007.4.05. EXEQUENTE: SEVERINA ALVES DE CARVALHO x EXECUTADO: UNIÃO
0007499-19.2008.4.05. IMPETRANTE: ANTONIO GEBRIM REIS DUTRA MAIBASHI x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL
POLICIA FEDERAL NA PARAIBA
0014838-34.2005.4.05. AUTOR: EDILMA GOMES DE OLIVEIRA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e o
0004431-08.2001.4.05. EXEQUENTE: CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA x EXECUTADO: GERENTE EXECU
0004431-08.2001.4.05. EXEQUENTE: CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA x EXECUTADO: GERENTE EXECU
INSS
0009666-14.2005.4.05. IMPETRANTE: BRASTEX S/A x IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA DA SECRETARIA
RECEITA PREVIDENCIARIA (SRP) EM JOAO PESSOA/PB e outro
0009666-14.2005.4.05. IMPETRANTE: BRASTEX S/A x IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA DA SECRETARIA
RECEITA PREVIDENCIARIA (SRP) EM JOAO PESSOA/PB e outro
0007003-58.2006.4.05. IMPETRANTE: RICARDO VIEIRA COUTINHO x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NA PARAI
0002788-10.2004.4.05. IMPETRANTE: GRAFICA SANTA MARTA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO
0005780-94.2011.4.05. IMPETRANTE: LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FED
BRASIL EM JOÃO PESSOA (PB)
0007093-90.2011.4.05. IMPETRANTE: EBERHARD GRUBE x IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA D
ESTADO DA PARAÍBA
0000539-42.2011.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO DO ESTADO DA PARAIBA x
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO PESSOA
00143835520104050000
00050062620114050000
00020226920114050000
00113303220114050000
00107656820114050000
200805000142816
200905000566645
00074904820104050000
00125552420104050000
200805990025501
200705000290588
2009.05.00.056267-6
2009.05.00.065645-2
0015217-24.2011.4.05
0009958-82.2010.4.05
17561-75.2011.4.05.0
2006.05.00.070706-9
2008.05.00.079891-6
0007836-96.2010.4.05
2007.05.00.062029-1
2009.05.00.033666-4
2009.05.00.056263-9
2003.05.00.012574-2
0013002-12.2010.4.05
0004287-78.2010.4.05
0005231-80.2010.4.05
0016053-94.2011.4.05
0005810-91.2011.4.05
00113416120114050000
00038437420124050000
00034886420124050000
0008303-55.2006.4.05. IMPETRANTE: PLANC PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO D
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM JOÃO PESSOA
0000102-98.2011.4.05. IMPETRANTE: SINDSPREV - SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE E PREVIDENCIA D
ESTADO DA PARAIBA x IMPETRADO: CHEFE DO SERVIÇO DE GESTAO DE PESSOAS DO MINISTERIO DA
NA PARAIBA e outro
0009687-87.2005.4.05. IMPETRANTE: CONSERPA CONSTRUCOES CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA x IMPETRADO: DELEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM JOÃO PESSOA
0004096-37.2011.4.05. IMPETRANTE: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR x IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE ESTADUAL
FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-NA PARAIBA e outro
0007896-10.2010.4.05. IMPETRANTE: SONIA MAIA DE FARIAS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0000448-54.2008.4.05. IMPETRANTE: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FE
DO BRASIL - DRF - EM JOÃO PESSOA
0008388-90.1996.4.05. EXEQUENTE: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A x EXECUTADO: FAZENDA NACIONAL
0001881-25.2010.4.05. IMPETRANTE: RENATA PAIVA DA NOBREGA COSTA x IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONA
ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DA PARAIBA -CREA e outro
0003762-37.2010.4.05. IMPETRANTE: DAMIAO RAMOS CAVALCANTI e outro x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA e outro
0004282-31.2009.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO/PB x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA F
CEF
0006925-35.2004.4.05. AUTOR: MARIA ALMEIDA BARBOZA GOLOMBKO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN
0011413-96.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ROZILDA BARBOSA RODRIGUES e outr
0000437-30.2005.4.05. EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA DA COSTA CABRAL e outros x EXECUTADO: UNIÃO
0006451-20.2011.4.05. AUTOR: FALCAO GAS LTDA x REU: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ
0013304-55.2005.4.05. AUTOR: ALUISIO JOSE DE OLIVEIRA MONTEIRO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0002083-56.1997.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBASINTSERF/PB x REU: UNIAO (DRT)
0007033-64.2004.4.05. AUTOR: NEUSA MARIA DA SILVA e outros x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0006505-40.1998.4.05. EXEQUENTE: ROSANGELA POTIGUARA LOPES e outros x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGU
- INSS e outro
0009168-15.2005.4.05. AUTOR: PAULO MONTEIRO DE OLIVEIRA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0006059-22.2007.4.05. IMPETRANTE: MARIA JOSÉ MARTINS GARRIDO - ME x IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO PATRIMON
UNIAO NA PARAIBA
0012064-31.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA e ou
0011240-72.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ANTONIA DE PÁDUA O CAVALCANTI e
0002379-68.2003.4.05. AUTOR: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRESA x REU: UNIÃO
0003571-60.2008.4.05. AUTOR: SANDRA VAZ DE MIRANDA x REU: UNIAO (MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO-DRT)
0008347-69.2009.4.05. AUTOR: ANDRÉIA FERREIRA FERNANDES SEBADELHE FORMIGA x REU: UNIÃO
0003512-19.2001.4.05. EXEQUENTE: NATERCIA MARIA DE MENEZES e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0005079-80.2004.4.05. EXEQUENTE: MARIA DA PENHA ALMEIDA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001300-73.2011.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO TRABALHADOR
ESTADO DA PARAÍBA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JOÃO PESSOA
0002100-04.2011.4.05. IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA CAI
ECONÔMICA FEDERAL e outro
0009542-21.2011.4.05. IMPETRANTE: MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S.A. x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDER
- DRF - EM JOÃO PESSOA/PB
0000009-92.2012.4.05. IMPETRANTE: THACITO LEMUEL ROCHA DOS SANTOS x IMPETRADO: PRÓ-REITOR DE ENSINO DO INST
00036271620124050000
00018710620114050000
00040726820114050000
00151921120114050000
200805000065779
200505000225368
00001005620124050000
0000196-71.2012.4.05
0001984-57.2011.4.05
0200905000008594
0005810-28.2010.4.05
0002854-68.2012.4.05
0014643-35.2010.4.05
0002825-52.2011.4.05
0005022-43.2012.4.05
0200705000526523
200005000250201
0013275-54.2011.4.05
2009.05.00.033778-4
2002.05.00.022138-6
97.05.41898-5
2009.05.00.049945-0
2009.05.00.065812-6
2009.05.00.065806-0
2004.05.00.000432-3
0002975-67.2010.4.05
2009.05.00.041875-9
2009.05.00.065815-1
2009.05.00.042121-7
0004869-44.2011.4.05
2009.05.00.041953-3
0014902-30.2010.4.05
2008.05.00.060955-0
0003186-69.2011.4.05
0002786-55.2011.4.05
0003061-04.2011.4.05
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (IFPB)
0001687-54.2012.4.05. IMPETRANTE: BRUNO D PAULA ANDRADE x IMPETRADO: COODENADOR DE ESCOLARIDADE DA PRÓ-REIT
DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA e outros
0001843-91.2002.4.05. IMPETRANTE: ABRAPP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR x IMPTDO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO PESSOA
0005969-72.2011.4.05. IMPETRANTE: RENATA ALMEIDA DE LUCENA x IMPETRADO: DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO IF
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA e outro
0006006-02.2011.4.05. IMPETRANTE: YANNA GOMES DE SOUSA x IMPETRADO: DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAL
IFPB - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
0010641-65.2007.4.05. IMPETRANTE: JOSE DECIO DE ALMEIDA LEITE e outro x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECUR
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0009687-87.2005.4.05. IMPETRANTE: CONSERPA CONSTRUCOES CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA x IMPETRADO: DELEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM JOÃO PESSOA
0009369-94.2011.4.05. IMPETRANTE: SELOY NEGÓCIOS INVENTOS E REPARAÇÕES NAVAIS LTDA - ME x IMPETRADO:
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA e outro
0002977-75.2010.4.05. AUTOR: ABRAAO MIRANDA PALACIO FILHO x REU: UNIÃO
0000851-96.2003.4.05. AUTOR: ANA CLARA DE JESUS MAROJA NOBREGA e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0009792-59.2008.4.05. REQUERENTE: MUNICIPIO DE SAPE x REQUERIDO: UNIÃO
0007053-84.2006.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS outro x EXECUTADO: AQUAFER - AQUACULTURA FERNANDO LTDA
0001438-06.2012.4.05. AUTOR: THALITA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0005664-06.2002.4.05. EXEQUENTE: NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA e outro x EXECUTADO: UNIÃO e outro
0003878-19.2005.4.05. EXEQUENTE: JOSE LIDONOR MENDES x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0002072-27.1997.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB. EM SERV. PUB. FEDERAL NO ESTADO DA PB-SINTSERF/PB e ou
EXECUTADO: UNIAO (DEFAARA)
0005417-69.1995.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCO BENTO DE SOUSA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE
0010728-70.1997.4.05. AUTOR: FABIOLA FALCAO DA CUNHA e outros x REU: UNIAO (JUSTICA FEDERAL/PB)
0004032-03.2006.4.05. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JURIPIRANGA/PB x EXECUTADO: UNIAO (TCU)
0010734-96.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: GLAUCIA MARIA DE SOUZA e outros
0002879-71.2002.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: COMPNHIA DE TECIDOS RIO TINTO - PB
0008738-44.1997.4.05. AUTOR: MANOEL DE SOUSA NETO e outro x REU: UNIAO(TRT)
0010766-04.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA JOSE CRUZ DE ALBUQUERQUE e
0011296-08.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOSE WILLIAM MEDEIROS DE ALMEIDA
0011236-35.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JAIRO GEORGE GAMA e outros
0005382-36.2000.4.05. AUTOR: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN
0011419-06.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ANTONIO EDSON DA COSTA GADELHA e
0011106-45.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: EROZITA MARCELINO DE FRANCA e ou
0011246-79.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: OVERNANDO BONIFÁCIO DA SILVA e o
0011264-03.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: REGINALDO ARAUJO DE PONTES e out
0011274-47.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARTA MARIA MARQUES ISMAEL DE SO
outros
0012063-46.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: INEZ MARIA CHAGAS DE OLIVEIRA e
0012061-76.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ANA MARIA DE ABREU e outros
0000123-84.2005.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE BENEVIDES DA LUZ x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006416-65.2008.4.05. AUTOR: JOSE SILVINO SOBRINHO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0006880-26.2007.4.05. AUTOR: IONE REGINA MEDEIROS DE SOUZA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
0002664-85.2008.4.05. EXEQUENTE: LEONOR VILAR MARCELINO DE OLIVEIRA x EXECUTADO: UNIÃO
0005651-85.2010.4.05
0200905000990091
0019589-50.2010.4.05
0200905001124061
0013126-92.2010.4.05
0001370-52.2011.4.05
0013614-47.2010.4.05
0002726-82.2011.4.05
0003623-13.2011.4.05
0200905001210342
0002501-28.2012.4.05
0002214-65.2012.4.05
0020081-42.2010.4.05
2008.05.00.055132-7
0200805000847824
00107945520104050000
2002.05.00.010393-6
0002972-15.2010.4.05
0001993-1962011.4.05
2008.05.00.115466-8
0001993-19.2011.4.05
2008.05.00.028191-9
2009.05.00.095714-2
0018541-22.2011.4.05
0013001-90.2011.4.05
0009211-35.2010.4.05
0002021-84.2011.4.05
0011230-77.2011.4.05
00036011820124050000
0004000-18.2010.4.05
00053711720104050000
2009.05.00.070650-9
00069921520114050000
00028364720124050000
16807-70.20104050000
2006.05.00.030799-7
05204-29.20124050000
04592-91.20124050000
0000146-93.2006.4.05. AUTOR: JOSE GARIBALDI PORTO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0001257-20.2003.4.05. AUTOR: AGRO INDUSTRIAL TABU LTDA x REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBR
0014779-46.2005.4.05. IMPETRANTE: TC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
0003098-11.2007.4.05. EXEQUENTE: JALTANIZE NOBREGA DE SOUZA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0002144-38.2002.4.05. EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA FILHO e outro x EXECUTADO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIV
0003320-86.2001.4.05. EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EMBARGADO: JOSE GALDINO MOREIRA
0000138-82.2007.4.05. AUTOR: NELSON DE LIRA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0010796-39.2005.4.05. AUTOR: SEVERINO AMARAL LIRA e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INS
0016015-67.2004.4.05. AUTOR: EDMIR DE MELO FERREIRA e outros x REU: UNIÃO
0006919-57.2006.4.05. AUTOR: MAURILIO FERNANDO RIBEIRO LEITE x REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
0001139-29.2012.4.05. REQUERENTE: LUCIANA MARIA BARBOSA GUSMAO x REQUERIDO: UNIÃO
0000976-49.2012.4.05. AUTOR: RUTINALDO PAULO DA SILVA x REU: UNIAO FEDERAL (EXERCITO BRASILEIRO)
0000575-55.2009.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: ELZA TEIXEIRA DE CARVALHO BEZER
0010395-11.2003.4.05. AUTOR: RICARDO CAVALCANTI e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0010078-13.2003.4.05. EXEQUENTE: EDNALDO ALVES FERREIRA e outros x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
INSS
0000381-70.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LT
outro
0001857-75.2002.4.05. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13A. REGIAO - AMATRA XIII x REU: UNI
0000639-07.2005.4.05. EXEQUENTE: ROSANGELA ARAUJO SILVA e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
0001636-24.2004.4.05. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MAIA DE ARAUJO x REU: UNIÃO
0000979-58.1999.4.05. AUTOR: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO x REU: UNIAO (MINISTERIO DO EXERCITO - 23A. CSM)
0001636-24.2004.4.05. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MAIA DE ARAUJO x REU: UNIÃO
0001846-36.2008.4.05. AUTOR: RONALDO CAVALCANTE DE SANTANA x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DO EXÉRCITO)
0000058-12.1993.4.05. AUTOR: JÉSSICA PESSOA DE MELO REP. POR SUA GENITORA MIRIAM PESSOA DE MELO e outro x R
0009395-92.2011.4.05. REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES CLASSISTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL ( TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO)
0012729-81.2004.4.05. AUTOR: IVO BENICIO DE SOUZA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0003801-34.2010.4.05. IMPETRANTE: HARLEY PAIVA MARTINS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0003769-68.2006.4.05. IMPETRANTE: NOVITEX COMERCIO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
0004298-14.2011.4.05. IMPETRANTE: GISÉLIA GISÉLLE DA SILVA PORTO x IMPETRADO: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL D
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA e outro
0008219-78.2011.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: MARIA DA GUIA LIMA BARBOSA
0000014-94.2010.4.05. IMPETRANTE: ROSALVO ZÓSIMO BISPO JÚNIOR x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL D
e outro
0009438-39.2005.4.05. EXEQUENTE: AGENOR ANGELO DE LIRA e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA AGRICULTU
0003446-29.2007.4.05. EXEQUENTE: JOSÉ VENILTON DE ALMEIDA HOLANDA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE
0011442-98.1995.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCO TITO LUIZ FILHO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e out
0001483-10.2012.4.05. AUTOR: DANILO LUIZ DE LIMA LIRA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0005762-10.2010.4.05. IMPETRANTE: SIT - SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. x IMPETRADO:
PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM JOÃO PESSOA/PB
0000847-93.2002.4.05. EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS MUTUARIOS E MORADORES - ANMM x EXECUTADO: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001748-12.2012.4.05. IMPETRANTE: ORLANDO GONCALVES LIMA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO P
0002384-75.2012.4.05. IMPETRANTE: ALVARO JULIO PEREIRA x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO EXAMINADORA DO
CONCURSO PARA A AREA DE GENETICA
13947-62.20114050000
13935-48.20114050000
05034-57.20124050000
05105-59.20124050000
200905001121072
0000451-63.2011.4.05
0200905000000467
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0009069-31.2010.4.05
0008924-81.2008.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRA
0004824-78.2011.4.05. IMPETRANTE: ELANE CRISTINA SILVA DOS SANTOS x IMPETRADO: COORDENADORA DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUTOS NATURAIS E SINTÉTICOS BIOATIVOS DO CENTRO DE CIÊNCIA DA SAÚ
0002474-83.2012.4.05. IMPETRANTE: MARIA DENILMA LAURENTINO DA SILVA x IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REG
CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA
0000066-22.2012.4.05. IMPETRANTE: F. S. VASCONCELOS & CIA LTDA e outro x IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA D
FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA e outro
0004313-95.2002.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO FEDERAL
ESTADO DA PARAIBA - SINTSERF
0009332-09.2007.4.05. IMPETRANTE: BARTOLOMEU PAIVA DE SOUSA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0002911-13.2001.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: ROCK CONSTRUÇÕES LTDA e outro
0012400-55.1993.4.05. EXEQUENTE: ANTONIO TAVARES PEDROSA e outro x EXECUTADO: UNIÃO e outros
0005971-76.2010.4.05. EXEQUENTE: DENISE SANTA CRUZ MONTEIRO x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0007016-81.2011.4.05. IMPUGNANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. x IMPUGNADO: SEVERINO DA
CONCEIÇÃO e outro
0002693-72.2007.4.05. AUTOR: ALANIA MARIA DA SILVA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
0009481-10.2004.4.05. AUTOR: CLOVIS PEREIRA DA COSTA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0007158-90.2008.4.05. AUTOR: FERDINANDE CARLOS MILANEZ DE MEDEIROS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCI
0002058-43.1997.4.05. EXEQUENTE: CLAYDE PEREIRA BORGES e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) e
0003571-60.2008.4.05. AUTOR: SANDRA VAZ DE MIRANDA x REU: UNIAO (MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO-DRT)
0007466-97.2006.4.05. IMPETRANTE: GERUSA VASCONCELOS CARBALLO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA e outro
0001921-36.2012.4.05. AUTOR: BRUNO DAVINCI NUNES DE MELO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0009353-43.2011.4.05. EXEQUENTE: SANDOVAL CLAUDINO DE LIMA FILHO x EXECUTADO: UNIÃO
0001280-48.2012.4.05. AUTOR: DAIANE CAROLINA ANDRADE DA SILVA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0001421-67.2012.4.05. EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB x EXECUTADO: RENATA SOUSA MANGUEIRA
0009410-61.2011.4.05. AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA x REU: UNIÃO
0003262-10.2006.4.05. EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA x EXECUTADO: IVAN CARVALHO LEAO e outr
0000304-41.2012.4.05. AUTOR: ERISSON CANDIDO FERREIRA x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RE
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
0003630-09.2012.4.05. AUTOR: YALE COSTA DE MELO VIEIRA x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª R
CREF PB/RN e outro
0001657-19.2012.4.05. AUTOR: JOÃO BOSCO GUIMARÃES x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0006682-18.2009.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: CONSTRUTORA HEMA LTDA
0008481-28.2011.4.05. AUTOR: LUCIDARC ROSENDO DA SILVA x REU: UNIÃO e outro
0007633-80.2007.4.05. IMPETRANTE: RODOLFO DA COSTA GALIZA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0006513-65.2008.4.05. IMPETRANTE: LUIZ GONZAGA BRANDAO e outro x IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e
0002561-10.2010.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: INDUSTRIA ALIMENTÍCIA SERTANEJA
outro
0013714-16.2005.4.05. IMPETRANTE: PROJECTA MATERIAL DE CONTRUÇÕES LTDA. x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FE
EM JOAO PESSOA
0003229-10.2012.4.05. IMPETRANTE: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE - PB x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
DRF - EM JOÃO PESSOA - PB
0001834-17.2011.4.05. AUTOR: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI BEZERRA x REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/
0002593-15.2010.4.05. AUTOR: MARIA LEDA NOBREGA DA CUNHA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006270-78.2011.4.05
0005973-71.2011.4.05
0017340-92.2011.4.05
00028749320114050000
00019272522010405000
00026676020124050000
2005/0138090-1
00042325920124050000
00029984220124050000
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0000207-03.2012.4.05
0017440-47.2011..4.0
0017440-47.2011.4.05
00022743820124050000
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200705000354773
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200905000892706
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00130247020104050000
200905000007565
0001137-93.2011.4.05. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JURIPIRANGA x EXECUTADO: UNIÃO
0002133-91.2011.4.05. AUTOR: GLIVSON GOMES NASCIMENTO e outro x REU: UNIÃO
0004000-61.2007.4.05. EXEQUENTE: EUNICE BESERRA DA SILVA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0010897-76.2005.4.05. EXEQUENTE: ELVIRA MARIA LIANZA DIAS e outros x EXECUTADO: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFES
BRASILEIRO
0003936-56.2004.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: ANIBAL CESAR DE VASCONCELOS e outros
0007776-40.2005.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: GILDO SARAIVA SILVEIRA
0001532-37.2001.4.05. AUTOR: RAQUEL MARONI VIDAL x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0004389-51.2004.4.05. EXEQUENTE: JOAO JOSE DE SOUSA x EXECUTADO: UNIÃO(FUNASA)
0001272-71.2012.4.05. AUTOR: MARIA YASMIM SAMYRAME NUNES ALVES x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFP
0003925-80.2011.4.05. AUTOR: AMANDA AMAIY PESSOA SALERNO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0006697-50.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: MÁRIO LÚCIO CAETANO e outros
0008369-98.2007.4.05. EXEQUENTE: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE e outro x EXECUTADO: PEDRO DAMIAO PERE
DE ALBUQUERQUE NETO,MAIOR INT.R/P/IDYLA MARIA PEREGRINO A.DE ALBUQUERQUE
0008369-98.2007.4.05. EXEQUENTE: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE e outro x EXECUTADO: PEDRO DAMIAO PERE
DE ALBUQUERQUE NETO,MAIOR INT.R/P/IDYLA MARIA PEREGRINO A.DE ALBUQUERQUE
0008205-94.2011.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE MALTA - PB x REU: UNIÃO
0010897-76.2005.4.05. EXEQUENTE: ELVIRA MARIA LIANZA DIAS e outros x EXECUTADO: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFES
BRASILEIRO
0015763-64.2004.4.05. EXEQUENTE: LINDALVA EMILIA DE ARAUJO GOUVEIA e outros x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA NAC
0004508-02.2010.4.05. AUTOR: ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO - ASPER x REU: UNIÃO
0004533-78.2011.4.05. AUTOR: ESPEDITO MARTINS BELTRÃO FILHO e outro x REU: UNIÃO
0009625-37.2011.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA - PB x REU: UNIÃO e outro
0004657-95.2010.4.05. AUTOR: WELISSON DA SILVA ALVES x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0004578-82.2011.4.05. AUTOR: LORENA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA x REU: UNIÃO
0010021-58.2004.4.05. EXEQUENTE: ANTONIO SEIXAS MACIEL x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0002467-91.2012.4.05. AUTOR: FIILIPE JOSE CAVALCANTI LEITE x REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
PARAIBA - IFPB
0001072-74.2006.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO) x EXECUTADO: LIDIO CA
MEIRA
0006875-62.2011.4.05. AUTOR: FRANCISCO TORRES SIMOES x REU: UNIÃO
0004491-63.2010.4.05. AUTOR: SINDICATO DA INDUSTRIA DE CALÇADOS DO ESTADO DA PARAÍBA E SEUS ASSOCIADOS x RE
0006531-81.2011.4.05. AUTOR: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSORES DE FRANÇÊS - FBPF x REU: INEP - INSTITUTO
ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEXEIRA
0001304-13.2011.4.05. AUTOR: SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO TRABALHO NO ESTA
PARAÍBA E SEUS ASSOCIADOS x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0002315-53.2006.4.05. AUTOR: NEUSA DE ALMEIDA HOLANDA x REU: UNIAO (MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILE
0004280-90.2011.4.05. AUTOR: GERMANA COUTINHO CAVALCANTI e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIA
0005542-46.2009.4.05. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DANTAS DE QUEIROGA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e out
0003437-28.2011.4.05. AUTOR: SINDICATO DA INDUSTRIA GRÁFICA DO ESTADO DA PARAÍBA x REU: UNIÃO
0009318-83.2011.4.05. AUTOR: ROBERIO INALDO CHAVES DO ORIENTE SILVA x REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS - ECT
0003495-65.2010.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: A.P. ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
0000284-50.2012.4.05. AUTOR: RAIMUNDA DO NASCIMENTO FERREIRA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0006151-34.2006.4.05. AUTOR: IVANILDO DE SOUZA MACIEL x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0007328-62.2008.4.05. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13 REGIAO - AMATRA XIII x EXECUT
00174257820114050000
00122458120114050000
00164748420114050000
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UNIÃO
0007715-72.2011.4.05. AUTOR: ARTUR FERREIRA DA SILVA x REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES, NO ESTADO DA PARAIBA - DNIT
0004100-74.2011.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA - PB
0000513-44.2011.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO DO ESTADO DA PARAÍBA x REU: U
0003223-03.2012.4.05. AUTOR: LIMONETE DE ALMEIDA x REU: UNIÃO e outros
0002023-78.2000.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIB
SINTSERF - PB e outros x EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOG
- IFPB
0007573-44.2006.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCO OLIVEIRA DE QUEIROZ x EXECUTADO: UNIAO (POLICIA RODOVIARIA FEDER
0006775-10.2011.4.05. AUTOR: SEVERINA MARIA LISBOA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0004504-33.2008.4.05. EXEQUENTE: SINTESPB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA e out
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0008642-38.2011.4.05. AUTOR: CERBAL - COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANANEIRAS LTDA
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outro
0001655-49.2012.4.05. AUTOR: RITA DE CASSIA BATISTA GURGEL x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0006345-92.2010.4.05. AUTOR: SIMONE BASTOS PAIVA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0001380-37.2011.4.05. EXEQUENTE: INACIO MEDEIROS DA NOBREGA x EXECUTADO: UNIÃO e outro
0000496-08.2011.4.05. AUTOR: CARLOS ADALBERTO DE AZEVEDO TRINDADE e outro x REU: UNIÃO e outros
0013575-64.2005.4.05. AUTOR: CLEONICE MARIA ALVES DA CUNHA x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA DEFESA - EX
BRASILEIRO)
0003167-38.2010.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: MUNICIPIO DE LASTRO/PB e outro
0000540-32.2008.4.05. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CARLOS FILHO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0000276-78.2009.4.05. IMPETRANTE: INTRAFRUT-IND TRANSFORMADORA DE FRUTOS S/A x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEI
FEDERAL EM JOAO PESSOA
0004483-28.2006.4.05. EXEQUENTE: RODRIGO MARTINS x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0010260-57.2007.4.05. IMPETRANTE: MILTON FERNANDO MORORO DE ANDRADE x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSO
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0009836-15.2007.4.05. IMPETRANTE: LUIZ ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUT
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS/IBAMA
0000022-03.2012.4.05. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CONDE - PB x REQUERIDO: UNIÃO
0000066-22.2012.4.05. IMPETRANTE: F. S. VASCONCELOS & CIA LTDA e outro x IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA D
FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA e outro
0015091-56.2004.4.05. AUTOR: UNIÃO x REU: MARCONI TIMOTHEO DE SOUZA e outro
0000906-03.2010.4.05. EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS DA PARAIBA S.A - EPASA x EXECUTADO: CHEFE DA INSPETORIA
FEDERAL DO BRASIL EM CABEDELO/PB e outro
0000378-89.2012.4.05. IMPETRANTE: GERALDO ALEXANDRE x IMPETRADO: COORDENADORA ESTADUAL DO SETOR DE RECURSOS
HUMANOS DO DNOCS NA PARAÍBA
0001043-19.2009.4.05. IMPETRANTE: SERGIO EMILIANO DE OLIVEIRA CASTOR x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0001043-19.2009.4.05. IMPETRANTE: SERGIO EMILIANO DE OLIVEIRA CASTOR x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0002291-83.2010.4.05. EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA PARAIBA x EXECUTADO: TNL PCS S/A (O
0009761-34.2011.4.05. IMPETRANTE: SUZANE MARIA BARROS GOMES x IMPETRADO: COORDENADORA PERMANENTE DE CONCURS
PÚBLICOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (C
0005607-07.2010.4.05. REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REQUERIDO: TEMISTOCLES DE ALMEIDA RIBEIRO e
0008264-82.2011.4.05. IMPETRANTE: SABRINA DE FATIMA ALENCAR DA COSTA x IMPETRADO: PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE P
00004045520124050000
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2008.05.00.079763-8
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2009.05.00.112512-0
2009.05.00.090031-4
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB e outro
0009761-34.2011.4.05. IMPETRANTE: SUZANE MARIA BARROS GOMES x IMPETRADO: COORDENADORA PERMANENTE DE CONCURS
PÚBLICOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (C
0003062-90.2012.4.05. IMPETRANTE: JEAN FELIPE CANUTO DE ALMEIDA x IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE ESTADUAL DA P
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA -IBGE e outro
0012022-89.1999.4.05. EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT x EXECUTADO: MARIA LUCIA
RODRIGUES DA SILVA
0002341-46.2009.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: ANTONIO HERVAZIO BEZERRA CAVALCANTI
0008924-81.2008.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRA
0008924-81.2008.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRA
0008924-81.2008.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRA
0004826-14.2012.4.05. IMPETRANTE: RAUL AUGUSTO RAMALHO DE MELLO x IMPETRADO: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB
0008088-79.2006.4.05. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA
BALEIA MAGIK PARK EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
0003377-60.2008.4.05. IMPETRANTE: ARINALDA CORDEIRO DE ALMEIDA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBA
PARAÍBA
0002471-65.2011.4.05. AUTOR: ÉRIKA GABRIELLE MÁXIMO FERREIRA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0005483-34.2004.4.05. EXEQUENTE: MARIA LUIZA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO e outros x EXECUTADO: UNIAO (ADVOCAC
0005530-76.2002.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: DIVANETE CRISTINA DE FIGUEIREDO AGRA
0007656-84.2011.4.05. AUTOR: SEVERINO GOMES DE CARVALHO RECICLÁVEIS x REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ESTADO DA PARAIBA) e outro
0004657-95.2010.4.05. AUTOR: WELISSON DA SILVA ALVES x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0004612-96.2007.4.05. EXEQUENTE: DIENE MARIA ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE CAMELO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF
0003411-69.2007.4.05. EXEQUENTE: RIVANDA VIANA DELGADO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
0000296-69.2009.4.05. AUTOR: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0003807-46.2007.4.05. EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO CASSIANO DA COSTA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE
0001281-33.2012.4.05. AUTOR: MARCIO ROBERTO GONÇALVES x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0001481-40.2012.4.05. AUTOR: DANIELA XAVIER DE SOUZA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0003888-53.2011.4.05. AUTOR: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DO MILHO, TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFE E DA REFINAÇÃO
DO ESTADO DA PARAIBA x REU: UNIÃO
0010929-81.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: RISALVA GOMES DE LIRA SANTOS
0001010-49.1997.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBA - SINT
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro
0008480-43.2011.4.05. AUTOR: FELIPE MEDEIROS RODRIGUES x REU: UNIÃO
0002273-28.2011.4.05. AUTOR: IVONE BARBOSA DA SILVA x REU: UNIÃO e outros
0000977-34.2012.4.05. AUTOR: MARIA DO ROSARIO ALVES DA SILVA x REU: UNIAO FEDERAL (EXERCITO BRASILEIRO)
0006177-13.1998.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - C
0003774-80.2012.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS - PB x REU: UNIÃO FEDERAL - RECEITA FEDERAL (FAZENDA NA
0009774-33.2011.4.05. AUTOR: HERBERT BERGER DE OLIVEIRA SANTOS x REU: UNIÃO e outro
0009538-81.2011.4.05. AUTOR: ROGÉRIO ANTÔNIO PIMENTEL GUIMARÃES x REU: UNIÃO
0005234-05.2012.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA
0007094-46.2009.4.05. IMPETRANTE: FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - ME. x IMPETRADO:
DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB e outros
0009672-21.2005.4.05. IMPETRANTE: USINA MONTE ALEGRE S/A x IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA DA
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA (SRP) EM JOAO PESSOA/PB e outro
0001000-39.2012.4.05
0013100-60.2011.4.05
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0006522472012405000
00002267720104050000
0009541-36.2011.4.05. IMPETRANTE: MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S.A. x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDER
- DRF - EM JOÃO PESSOA/PB
0005124-40.2011.4.05. IMPETRANTE: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASI
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
0003759-82.2010.4.05. IMPETRANTE: TARCISIO PEDROSA DOS SANTOS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0005449-20.2008.4.05. IMPETRANTE: COMPANHIA DA TERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS INTEGRAIS LTDA x IMPETRADO:
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM JOÃO PESSOA/PB
0006206-43.2010.4.05. IMPETRANTE: ODILON DE ALMEIDA RODRIGUES x IMPETRADO: CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMAN
INSS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOÃO PESSOA e outro
0009266-05.2002.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: POLYUTIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIA
PLASTICAS e outros
0002219-77.2002.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: AUTO ESPORTE CLUBE e outro
0007855-24.2002.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: AUTO ESPORTE CLUBE e outro
0001583-87.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: POLYUTIL S/A IND E COMERCIO DE MATERIAS PLAS
outros
0005138-97.2006.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: TRANSFORMADORA INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA
0001147-55.2002.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: ACADEMIA DE COMERCIO EPITACIO PESSOA
0008919-64.2005.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: TRANSFORMADORA INDUSTRIAL DE PLASTIC
e outros
0006643-89.2007.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: HOSPITAL SAMARITANO LTDA e outros
0002841-59.2002.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: BRASCORDA S/A e outros
0000361-40.2004.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA e outros
0000361-40.2004.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA e outros
0001791-56.2006.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: CINAP COM IND NORDESTINA DE ARTEFATO
PAPEL SA
0004574-55.2005.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: TRANSFORMADORA INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA
0001685-84.2012.4.05. IMPETRANTE: JOSÉ TAVEIRA LEITE x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO SETOR DE RECURSOS HUM
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
0001486-62.2012.4.05. IMPETRANTE: MARCELLA BRAGA TAVARES x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE
CONCURSOS PUBLICOS -COMPEC DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOL
0003552-49.2011.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: JOSE OSNI NUNES e outros
0002723-44.2006.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EXECUTADO: NEUZA LUCENA BELTR
0002509-43.2012.4.05. IMPETRANTE: MILLENNIUM INORGANIC CHEMICALS MINERACAO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E ADMINISTRACAO TRIBUTARIA NA PARAIBA e outro
0006784-79.2005.4.05. IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS ARTUZO DE QUADROS x IMPETRADO: CHEFE DA 23ª CIRCUNSCRICAO
SERVICO MILITAR - 23ª CSM
0000015-80.1990.4.05. EXEQUENTE: ANDREA FLORENTINO DA SILVA x EXECUTADO: HOSPITAL ANTONIO TARGINO S/A e out
0002266-70.2010.4.05. REQUERENTE: BAR DA PRAIA LTDA - ME x REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA DE P
DA UNIÃO NA PARAÍBA - SPU/PB
0007599-66.2011.4.05. IMPETRANTE: EARLEN JOSÉ AMORIM PESSOA JUNIOR x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
BRASIL NO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0000244-68.2012.4.05. AUTOR: JONAS FELIPE DOS SANTOS LIMA x REU: UNIÃO
0007502-08.2007.4.05. AUTOR: IRIS DE FARIAS TORRES e outro x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0003673-43.2012.4.05. IMPETRANTE: ANA KELLY DANTAS DOS SANTOS x IMPETRADO: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - I
0008109-50.2009.4.05. IMPETRANTE: GEKBEDE DANTAS DA SILVA x IMPETRADO: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
00045946120124050000
00053948920124050000
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200905000987304
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2009.05.00.109906-6
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00128396120124050000
0002283-38.2012.4.05. AUTOR: FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA x REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENC
TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
0001317-90.2003.4.05. EXEQUENTE: ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS e outro x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
FUNASA e outro
0007588-13.2006.4.05. EXEQUENTE: MARIA SOLANIA CAVALCANTI DE MENESES x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0004564-64.2012.4.05. IMPETRANTE: MARIA GORETI PAMPLONA PINHO RAMOS x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTALADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE
0004496-85.2010.4.05. IMPETRANTE: JOSE FERREIRA RAMOS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA e outro
0007201-22.2011.4.05. REQUERENTE: KEYLA NOVAES OLIVEIRA DE BRITO x REQUERIDO: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0005111-56.2002.4.05. AUTOR: THAIS OLIVA SOLANO DE FREITAS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e
0010841-43.2005.4.05. IMPETRANTE: MARCONI TIMOTHEO DE SOUZA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0004772-39.1998.4.05. AUTOR: PIPER JOVEM CONFECCOES LTDA x REU: UNIAO (RECEITA FEDERAL)
0000253-55.1997.4.05. EXEQUENTE: PEDRO CAMILO DE SOUSA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0007207-92.2012.4.05. IMPETRANTE: POSTAGEM SANTA EMILIA LTDA x IMPETRADO: DIRETOR REGIONAL DA PARAIBA DA EM
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e outro
0007901-32.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI
0005700-33.2011.4.05. IMPETRANTE: MARILIA GABRIELA FERREIRA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICUL
ESTADO DA PARAIBA-SFA
0010841-43.2005.4.05. IMPETRANTE: MARCONI TIMOTHEO DE SOUZA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0005346-71.2012.4.05. IMPETRANTE: INCOPLAST EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FE
DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
0003522-53.2007.4.05. IMPETRANTE: CONSTRUTORA POLIEDRO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRA
DRF - JOÃO PESSOA/PB
0007374-12.2012.4.05. IMPETRANTE: COSTA DO SOL MAGAZINE LTDA - ME x IMPETRADO: DIRETOR REGIONAL DA PARAIBA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e outro
0014095-24.2005.4.05. IMPETRANTE: VIDRAUTO COMERCIAL DE VIDROS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA x IMPETRADO:
DELEGADO DA RECEITA FEDFERAL EM JOAO PESSOA e outro
0003228-25.2012.4.05. IMPETRANTE: JOÃO CARLOS LIMA RODRIGUES PITA x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDER
PARAÍBA e outros
0015190-89.2005.4.05. IMPETRANTE: O & M CONSTRUCOES LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO P
0007454-10.2011.4.05. EXEQUENTE: JOHNNY PIMENTEL DA COSTA DIAS x EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO F
DA 10ª REGIÃO - CRF PB/RN e outro
0006723-53.2007.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: RAFAEL FERNANDES DE CARVALHO JUNIOR
0008131-11.2009.4.05. EXEQUENTE: LUIS EDUARDO MOURA TEIXEIRA DE CARVALHO x EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL
PARAIBA - UFPB
0001551-57.2012.4.05. IMPETRANTE: ROBERTO RANNIERE CAVALCANTE DE FRANÇA x IMPETRADO: REITOR DO INSTITUTO FE
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB
0009665-29.2005.4.05. IMPETRANTE: PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA x IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE
DESCENTRALIZADORA DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA (SRP) EM JOAO PESSOA/PB e o
0007585-24.2007.4.05. AUTOR: MANFREDO BORGES SAEGER e outros x REU: UNIÃO
0001932-65.2012.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0007916-98.2010.4.05. EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro x EMBARGADO: SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBA - SINTESPB e outros
0002368-92.2010.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: NIVEA PAULA DE FIGUEIREDO ROBEY
00094264020124050000
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2008.05.00.0608180
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0010077-72.2012.4.05
0004492-10.2010.4.05
0005857-31.2012.4.05
00095277720124050000
0017440-47.2011.4.05
0015130-68.2011.4.05
0014531*-32.2011..4.
11050-61.2011.4.05.0
0006444-53.2012.4.05
2006.05.00.032594-0
2006.05.00.000246-3
0007255-13.2012.4.05
0011105-12.2011.4.05
0004554-79.2012.4.05
0004604-08.2012.4.05
0200505000405528
0012502-72.2012.4.05
0200805000437099
0002861-74.2007.4.05. AUTOR: JOSELITO DE LUNA FREIRE x REU: CAIXA SEGURADORA S/A e outros
0001929-13.2012.4.05. AUTOR: THIAGO FELLIPE BARREIRAS ALBUQUERQUE x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 0000107-86.2012.4.05. AUTOR: RAFAELLA SEIXAS ALENCAR DE MIRANDA HENRIQUES x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA
UFPB
0006068-18.2006.4.05. EXEQUENTE: SINTESPB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA x EXE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0005744-18.2012.4.05. AUTOR: SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL x REU: UNIÃO
0001841-09.2011.4.05. AUTOR: JOSÉ ARNALDO DE MORAIS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0004710-42.2011.4.05. AUTOR: MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO e outro x REU: UNIÃO
0001816-59.2012.4.05. AUTOR: BRUNO GIACOMELLI GÓES RODRIGUES x REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e outro
0005542-46.2009.4.05. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DANTAS DE QUEIROGA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e out
0005229-17.2011.4.05. AUTOR: UILLIANA MONTENEGRO SALES e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0005021-33.2011.4.05. AUTOR: BRUNO DE PAULA MARQUES TAVARES, REPR. POR, MATHIAS FERNANDO TAVARES DE MELO x
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0000737-26.2004.4.05. EXEQUENTE: EVA ISA DINIZ ARAUJO DOS SANTOS e outro x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE
FUNASA
0003289-66.2001.4.05. EXEQUENTE: NELSON FERNANDES PEREIRA x EXECUTADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DNER
0002137-94.2012.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE CAIÇARA - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0002284-23.2012.4.05. AUTOR: EUNICE NERY DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0009464-42.2002.4.05. EXEQUENTE: JOSE RODRIGUES LOPES e outros x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FU
0004188-49.2010.4.05. IMPETRANTE: JOSE DECIO DE ALMEIDA LEITE x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA e outro
0006033-48.2012.4.05. REQUERENTE: TASSUAN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. x REQUERIDO: UNIÃO
0012455-59.2000.4.05. AUTOR: MANUEL JUAN ROJAS BUVINICH e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outr
0009340-44.2011.4.05. AUTOR: GENIVALDO CARDOSO DA GAMA x REU: UNIAO/TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO
0006878-51.2010.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: INK BRASIL - INDÚSTRIA , COMÉRCIO E
MÁQUINAS LTDA
0008369-98.2007.4.05. EXEQUENTE: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE e outro x EXECUTADO: PEDRO DAMIAO PERE
DE ALBUQUERQUE NETO,MAIOR INT.R/P/IDYLA MARIA PEREGRINO A.DE ALBUQUERQUE
0007800-58.2011.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: HELDER HILUEY AGRA e outro
0008868-77.2010.4.05. AUTOR: ROMULO CLAUDINO SALES E RODRIGUES COSTA x REU: UNIÃO
0009035-31.2009.4.05. IMPUGNANTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x IMPUGNADO: LUISMAR MELO e outros
0001656-05.2010.4.05. AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA GOUVEIA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0004299-48.2001.4.05. AUTOR: SANTINA BANDEIRA DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0000413-75.2000.4.05. AUTOR: RAIMUNDO VASCONCELOS JORDAO e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0000450-82.2012.4.05. IMPETRANTE: JOSÉ IDALÉCIO DE SOUZA x IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA e outro
0008780-39.2010.4.05. AUTOR: LINDACI DE MORAIS SILVA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0008424-10.2011.4.05. IMPETRANTE: BANDEIRANTES COMERCIO E RENOVAÇAO DE PNEUS LTDA x IMPETRADO: INSPETOR DA
ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DE CABEDELO (UNIAO/FAZENDA NACIONAL)
0008423-25.2011.4.05. IMPETRANTE: LIDER REMOLDAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA x IMPETRADO: INSPETOR DA ALFAND
RECEITA FEDERAL NO PORTO DE CABEDELO (UNIAO/FAZENDA NACIONAL)
0011888-52.2005.4.05. AUTOR: HERIBERTO JUSTINO DE ANDRADE x REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO)
0007075-35.2012.4.05. IMPETRANTE: GREGORIO PEREIRA DE VASCONCELOS x IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE CIENCIA
HUMANAS, LETRAS E ARTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0014776-91.2005.4.05. IMPETRANTE: TC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
0002247-55.2012.4.05
0011148-12.2012.4.05
0012702-79.2012.4.05
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200805000849614
200605000747158
200905001121965
200905000423846
00037680620104050000
00033477920114050000
0020123-91.2010.4.05
0000458-55.2011.4.05
0010032-68.2012.4.05
0012838-76.2012.4.05
0200405000278540
2007.05.00.057507-8
0019347-91.2010.4.05
0017145-44.2010.4.05
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0000146-79.2011.4.05
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0005099-86.2011.4.05
0200705000821077
0011075-40.2012.4.05
0003031-66.2011.4.05
0011274-62.2012.4.05
0014178-26.2010.4.05
00017718520104050000
13522-98.2012.4.05
0000366-14.2010.4.05
2009.05.00.089226-3
0004130-37.2012.4.05
0011452-45.2011.4.05
0001958-59.2011.4.05
2009.05.00.050018-0
PESSOA
0003651-19.2011.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: DOMINIQUE MARIE JEAN MAURICE LOUWERS
0004999-38.2012.4.05. IMPETRANTE: JANINE AGRA PADILHA VASCONCELOS ALVES x IMPETRADO: COORDENADORA DO PROGRA
PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUTOS NATURAIS, SINTÉTICOS E BIOATIVOS NA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM
0007269-35.2012.4.05. IMPETRANTE: SEP SERVICO ESPECIAL POSTAL LTDA x IMPETRADO: DIRETOR REGIONAL DA PARAIBA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e outro
0007143-87.2009.4.05. IMPETRANTE: JOSEFA DA SILVA FARIAS x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DA PARAÍBA
0005266-59.2002.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: MASSA FALIDA SELLINVEST DO BRASIL S/A (MASSA
outros
0004115-24.2003.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: PORTO SEGURO CONSTRUCOES LTDA e outros
0004704-60.1996.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: NELCIJONE DA COSTA MONTEIRO e outro
0010398-29.2004.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: NILDETE CHAVES DE LIMA
0010793-21.2004.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: ANTONIO RANGEL MOREIRA
0007833-92.2004.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: RAIMUNDO NONATO JERONIMO DE ALMEIDA e outro
0005542-17.2007.4.05. EXEQUENTE: ALEXANDRE COSTA DO VALE x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0010845-80.2005.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCO NERIS PEREIRA e outros x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE outro
0003085-36.2012.4.05. AUTOR: FRANCISCO DE ALMEIDA COUTINHO FILHO e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C
0006928-09.2012.4.05. IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA x IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO IESP - IN
EDUCACAO SUPERIOR DA PARAIBA
0006872-54.2004.4.05. EXEQUENTE: ANALISIS - LABORATORIO CLINICO E INFANTIL LTDA x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA
0006066-92.1999.4.05. EXEQUENTE: ARMANDO ROMUALDO DE OLIVEIRA x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOC
INSS
0004437-97.2010.4.05. IMPETRANTE: BENTONISA - BENTONITA DO NORDESTE S/A e outro x IMPETRADO: DELEGADO DA RE
FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA (FAZENDA NACIONAL)
0014092-69.2005.4.05. IMPETRANTE: VAREJÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FE
EM JOAO PESSOA e outro
0001464-77.2007.4.05. EXEQUENTE: GEORGETTE FIQUENE DE GOUVEIA x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUN
0008694-73.2007.4.05. EXEQUENTE: MARIA GOMES PIRES x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0001450-35.2003.4.05. AUTOR: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - IPE x REU: UNIAO (RECEITA FEDERAL)
0004492-48.2010.4.05. AUTOR: SINDICATO DA INDUSTRIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM DO ESTADO DA PARAIBA x REU: UNIÃO
0009273-21.2007.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE ITABAIANA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0003906-40.2012.4.05. AUTOR: SÔNIA MARIA CORDEIRO CAVALCANTI x REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
TECNOLOGIA DA PARAÍBA
0004588-34.2008.4.05. EXEQUENTE: AMILTON SOARES COSTA x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DOS TRANSPORTES)
0004857-68.2011.4.05. AUTOR: SILENE PEREIRA DOS SANTOS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0002512-71.2007.4.05. AUTOR: ANTONIO VELOSO GOUVEIA e outros x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0007638-20.1998.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: MARIA DA GLORIA DE ARAUJO SILVA e outros
0006239-62.2012.4.05. AUTOR: JOAQUIM GILBERTO SOARES x REU: UNIÃO
0004321-19.1995.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIB
SINTSERF e outro x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0004082-24.2009.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: DANILO ROLIM MEIRA
0008315-93.2011.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: UNIÃO e outros
0002911-13.2001.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: ROCK CONSTRUÇÕES LTDA e outro
0004630-20.2007.4.05. EXEQUENTE: YVETTELANE NÓBREGA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006355-10.2008.4.05. AUTOR: ADENILDO DA SILVA VASCONCELOS x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0006991-30.2011.4.05
0000462-58.2012.4.05
0008373-24.2012.4.05
0007623-22.2012.4.05
0200705000327745
0006154-38.2012.4.05
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0003386-76.2011.4.05
0004164-12.2012.4.05
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2009.05.00.107543-8
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0127623-56.2009.4.05
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2009.05.00.082330-7
0000475-28.2010.4.05
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0004453-13.2010.4.05
2008.05.00.109263-8
2009.05.00.065202-1
2009.05.00.028008-7
2009.05.00.065146-6
2009.05.00.109928-5
2008.05.00.013949-0
0005320-06.2010.4.05
0001100-52.2000.4.05. EXEQUENTE: ASIP - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA UFPB e outros
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0008940-30.2011.4.05. AUTOR: JOYLSON DE FREITAS MEDEIROS x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª
CREF PB/RN e outro
0004380-11.2012.4.05. AUTOR: COSMO SEVERIANO FILHO x REU: UNIÃO
0004253-73.2012.4.05. IMPETRANTE: LINDINALVA MAGALHAES DA SILVA x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO
DE SEGURO SOCIAL (INSS) EM JOÃO PESSOA/PB e outro
0002941-72.2006.4.05. AUTOR: JOSÉ MACHADO DA SILVA x REU: UNIÃO
0007130-20.2011.4.05. AUTOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outro x REU: JOAO FERRE
SILVA
0007192-94.2010.4.05. IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x IMPUGNADO: ANNY SOPHIA FLORE
GRANGEIRO
0010097-43.2008.4.05. AUTOR: NELZI TORRES DE ARAUJO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0009345-66.2011.4.05. AUTOR: KEYLA NOVAES OLIVEIRA DE BRITO x REU: UNIÃO
0009518-61.2009.4.05. AUTOR: SANDRA MARIA DE FREITAS FIGUEIREDO x REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e
0009518-61.2009.4.05. AUTOR: SANDRA MARIA DE FREITAS FIGUEIREDO x REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e
0001345-58.2003.4.05. AUTOR: AGRO INDUSTRIAL TABU LTDA x REU: UNIÃO
0004553-35.2012.4.05. IMPETRANTE: COMBATE SEGURANCA DE VALORES LTDA x IMPETRADO: PROCURADOR-CHEFE DA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA TERCEIRA REGIAO e outro
0009637-37.2000.4.05. AUTOR: JOSE ERIBERTO MEIRA GOMES e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0000580-19.2005.4.05. AUTOR: JOSE MARCOLINO BATISTA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0007367-20.2012.4.05. AUTOR: MARCIA VALERIA SOUZA DO NASCIMENTO x REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO - FNDE e outros
0006650-13.2009.4.05. IMPETRANTE: MUNICIPIO DE PRATA - PB x IMPETRADO: GERENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
outros
0000750-83.2008.4.05. IMPETRANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PB x IMPETRADO: DELEGADO-ADJUNTO DA RECEITA FE
BRASIL, EM JOÃO PESSOA
0002968-79.2011.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: SANCCOL - SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
outros
0004489-93.2010.4.05. IMPETRANTE: LOJAO DA ECONOMICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA
FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM JOÃO PESSOA - PB e outro
0006239-62.2012.4.05. AUTOR: JOAQUIM GILBERTO SOARES x REU: UNIÃO
0000030-48.2010.4.05. EXEQUENTE: AGROINDUSTRIAL TABU LTDA x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0006176-08.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: LOTEP - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0008369-98.2007.4.05. EXEQUENTE: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE e outro x EXECUTADO: PEDRO DAMIAO PERE
DE ALBUQUERQUE NETO,MAIOR INT.R/P/IDYLA MARIA PEREGRINO A.DE ALBUQUERQUE
0004186-84.2007.4.05. AUTOR: LINDALVA GOMES DA COSTA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0016482-46.2004.4.05. EXEQUENTE: ELMANO SYNESIO FERREIRA DA SILVA FILHO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERA
outro
0013439-04.2004.4.05. AUTOR: ANTONIO DE PADUA CARVALHO GALVAO x REU: UNIÃO
0006736-91.2003.4.05. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x REU: ANTONIO PINTO SOBRINHO e outro
0010637-96.2005.4.05. AUTOR: CANDIDA MOREIRA MAGALHAES x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0002595-63.2002.4.05. EXEQUENTE: TC-ENGENHARIA LTDA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e ou
0006966-41.2000.4.05. AUTOR: RAIMUNDO SUASSUNA CARNEIRO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006212-94.2003.4.05. REQUERENTE: GERALDO ALVES DE ARAUJO e outro x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE
0010582-48.2005.4.05. EXEQUENTE: ANTONIO MIROCEM DE SOUZA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE
0000215-28.2006.4.05. AUTOR: HILDA ALCÂNTARA TAVARES DA SILVA, REP. P/ SUA FILHA SANDRA ALCÂNTARA TAVARES x
0002978-85.2011.4.05
2009.05.00.041836-0
0012776-07.2010.4.05
0013342-53.2010.4.05
0013003-94.2010.4.05
2009.05.00.042500-4
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2009.05.00.110049-4
0000067-37.2010.4.05
0013618-84.2010.4.05
2006.05.00.004774-4
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2008.05.00.014324-9
0011086-69.2012.4.05
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2009.05.00.056810-1
0011021-74.2012.4.05
0017355-61.2011.4.05
0020118-69.2010.4.05
0010720-30.2012.4.05
0006368-29.2012.4.05
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0006931-71.2006.4.05. IMPETRANTE: JOSE LOUREIRO LOPES e outros x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUM
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0004611-24.2001.4.05. EXEQUENTE: LUCIA GONDIM DE OLIVEIRA MIRANDA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FED
outro
0002693-72.2007.4.05. AUTOR: ALANIA MARIA DA SILVA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
0008502-43.2007.4.05. AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA FEDERAL NA PARAIBA - ASSEJUF-PB x REU: UN
FEDERAL (JUSTIÇA FEDERAL)
0004001-46.2007.4.05. AUTOR: MARIA MADALENA SILVA DE LIMA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0005180-15.2007.4.05. AUTOR: MARIA EUGENIA DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0004641-49.2007.4.05. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO NÓBREGA DE GÓES x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE
0005015-65.2007.4.05. AUTOR: BRUNO JORGE COSTA BARRETO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0010922-26.2004.4.05. EMBARGANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB x E
MARIA DULCE DE SOUZA GAIOSO
0004959-66.2006.4.05. AUTOR: CONPEL - COMPANHIA NORDESTINA DE PAPEL x REU: UNIÃO
0009359-60.2005.4.05. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: UNIÃO e outros
0004810-02.2008.4.05. IMPETRANTE: ATLANTIS - PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEI
FEDERAL DO BRASIL - DRF EM JOÃO PESSOA/PB
0008623-32.2011.4.05. IMPETRANTE: WANDICK DAMASCENO PAIVA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO IBAMA - INSTITUTO
BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
0003548-75.2012.4.05. AUTOR: MARIA ALDENIRIA BARROS x REU: UNIÃO(MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABAS
0007067-58.2012.4.05. AUTOR: PEDRO HENRIQUE MARQUES DE LUCENA x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA D
Região e outro
0007226-98.2012.4.05. IMPETRANTE: BEIRA RIO POSTAL AGENCIADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA x IMPETRADO: D
REGIONAL DA PARAIBA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e outro
0003989-56.2012.4.05. IMPETRANTE: JULIANA NUNES ABATH CANANÉA x IMPETRADO: COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS
GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E MODELOS DE DECISÃO E SAÚDE, DO CCEN DA UFPB
0004599-92.2010.4.05. AUTOR: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE DOCES E CONSERVAS ALIMENTICIAS DO ESTADO DA PARAIB
ASSOCIADOS x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0009639-65.2004.4.05. EXEQUENTE: HERMENGARDA CHIANCA SOARES e outros x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEG
SOCIAL - INSS
0004522-88.2007.4.05. AUTOR: EDMILSON FERNANDES MOTA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0000350-06.2007.4.05. EXEQUENTE: BOANERGES JOSÉ DE CARVALHO e outros x EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO
COMUNICAÇÕES)
0001756-28.2008.4.05. AUTOR: SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0013301-03.2005.4.05. IMPETRANTE: BRAULIO RIBEIRO GOMES x IMPETRADO: CHEFE DO NUPES/DRT/PB
0001628-57.1998.4.05. EXEQUENTE: WALTER GOMES DE SOUZA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e
0005304-61.2008.4.05. EXEQUENTE: ADENIZIA PEREIRA DE LIMA e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
0000993-56.2010.4.05. AUTOR: JORGE DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0004961-94.2010.4.05. EXEQUENTE: FUNDACAO JOSE AMERICO x EXECUTADO: F GOMES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e
0006190-60.2008.4.05. AUTOR: ROSA MARIA PEREIRA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
0005845-55.2012.4.05. AUTOR: RENATA SUELLEN DOS SANTOS BATISTA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0004000-61.2007.4.05. EXEQUENTE: EUNICE BESERRA DA SILVA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0007456-82.2008.4.05. EXEQUENTE: GUIOMAR CORREIA SOARES DA SILVA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0002026-91.2004.4.05. EXEQUENTE: RAIMUNDA DE SOUSA COSTA e outro x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DOS TRANSPO
0003725-39.2012.4.05. AUTOR: RYLMA PAULYANE FELIX DOS SANTOS x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA
REGIÃO - CREF PB/RN e outro
0006038-32.2012.4.05
0011098-83.2012.4.05
0009501-79.2012.4.05
0007194-89.2011.4.05
0000215-77.2012.4.05
0009966-8812.4.05.00
005230-27.2012.4.05.
5842-62.2012.4.05.00
00004452220124050000
00050354220124050000
0010063-88.2012.4.05
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0018253-11.2010.4.05
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0013004-11.2012.4.05
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0001247-20.2012.4.05
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0002835-62.2012.4.05
0009107-09.2011.4.05
2008.05.00.043403-7
0000415-21.2011.4.05
0006313-78.2012.4.05
2007.05.00.104343-0
0001283-62.2012.4.05
0007075-31.2011.4.05
0010751-50.2012.4.05
0011072-85.2012.4.05
0012268-90.2012.4.05
0012690-65.2012.4.05
0003433-54.2012.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE SÃO MAMEDE - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0006241-32.2012.4.05. AUTOR: NELCIJONE DA COSTA MONTEIRO x REU: UNIÃO
0004778-55.2012.4.05. AUTOR: DANIEL DOS SANTOS FERREIRA x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª
CREFPB/RN e outro
0007841-59.2010.4.05. AUTOR: DANIELLE AMARAL FIRMINO x REU: UNIÃO FEDERAL(TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PA
0007200-37.2011.4.05. AUTOR: MARISE DANTAS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e outros
0005917-42.2012.4.05. AUTOR: MARIA DE FÁTIMA MACÊDO FERREIRA x REU: UNIÃO e outros
0003428-32.2012.4.05. AUTOR: KETLEN OLIVEIRA ESTEVAM x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro
0001018-98.2012.4.05. AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0005208-41.2011.4.05. EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT x EXECUTADO: ABRAPOST ASSOCIACAO BRASILEIRA DE FRANQUIAS POSTAIS DO ESTADO DA PARAÍBA
0005208-41.2011.4.05. EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT x EXECUTADO: ABRAPOST ASSOCIACAO BRASILEIRA DE FRANQUIAS POSTAIS DO ESTADO DA PARAÍBA
0007296-77.1996.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
outro
0006044-77.2012.4.05. REQUERENTE: IRIS FREIRE MENEZES x REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0002762-02.2010.4.05. AUTOR: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE MELO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0007204-11.2010.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOL
DA PARAIBA (SINTEF-PB) x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0005056-27.2010.4.05. AUTOR: INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA 3 DE MAIO S/A x REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A
outro
0004854-79.2012.4.05. AUTOR: ENEROIL BESSA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. x REU: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓL
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e outro
0006062-98.2012.4.05. AUTOR: OLGA MARIA ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA x REU: UNIÃO e outros
0002848-70.2010.4.05. IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x IMPUGNADO: LUZANIRA FERNANDE
0000649-07.2012.4.05. AUTOR: MILLENIUM INORGANIC CHEMICALS MINERAÇÃO LTDA. x REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL ("DNPM") - UNIÃO FEDERAL
0008939-45.2011.4.05. AUTOR: JOÃO CARLOS BATISTA CURIOSO x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª
CREF PB/RN e outro
0008939-45.2011.4.05. AUTOR: JOÃO CARLOS BATISTA CURIOSO x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª
0005598-74.2012.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0004190-82.2011.4.05. AUTOR: CLÁUDIO DA SILVA FERREIRA x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA DEFESA - EXERCI
0001656-34.2012.4.05. AUTOR: GUSTHAVO DINIZ ARAUJO ASSISTIDO POR SUA GENITORA MARIA GORETTI DINIZ ARAUJO x
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0004107-66.2011.4.05. AUTOR: MURILO APOLINARIO DA SILVA x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA DEFESA/EXERCITO
0002298-46.2008.4.05. EXEQUENTE: CARMÉLIA DA COSTA MAGLIANO e outros x EXECUTADO: UNIÃO (MINISTÉRIO DA DEFE
0009720-04.2010.4.05. AUTOR: JANUÁRIO JORGE RACHMAN DE ANDRADE EPP x REU: UNIÃO e outro
0003918-54.2012.4.05. AUTOR: ÉLYDA CRISTINA DE OLIVEIRA BRITO x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA D
0003564-05.2007.4.05. AUTOR: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0000447-30.2012.4.05. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS MILITANTES DO ESTADO DA PARAIBA x REQUERIDO: ORD
DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DA PARAIBA
0002244-75.2011.4.05. AUTOR: JOAZ MONTEIRO SANTOS x REU: UNIÃO e outros
0006169-45.2012.4.05. AUTOR: LUZIA LOURDES DE MEDEIROS x REU: UNIÃO e outros
0006000-58.2012.4.05. AUTOR: JOCELINO FARIAS DE BRITO x REU: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANV
0004223-97.1996.4.05. AUTOR: PALMIRA XAVIER DA COSTA x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA
0005572-91.2003.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES DA SILVA RAMOS, REP. P/ IN
JOSE ROSERVAL DA SILVA
0007436-48.2011.4.05
0009514-78.2012.4.05
2006.05.00.0657730
0002799-20.2012.4.05
0008167-44.2011.4.05
0006509-48.2012.4.05
0002018-95.2012.4.05
0000313-62.20124.05.
0002664-08.2012.4.05
0018616-61.2011.4.05
0003210-97.2011.4.05
0014649-08.2011.4.05
0017548-76.2011.4.05
2008.05.00.109329-1
8139-76.2011.4.05.00
200805000848830
00016483802010405000
0015967-60.2010.4.05
2007.05.00.046907-2
2007.05.00.089226-6
2007.05.00.061631-7
0003022-41.2010.4.05
0000405-40.2012.4.05
2126-61.2011
2006.05.00.058256-0
2008.05.00.022957-0
14704-90.2010.4.05
1725-62.2011.4.05
2009.05.00.070549-9
8008-38.2010.4.05
2009.05.00.112205
14008-54.2010.4.05
3697-67.2011.4.05
14565-41.2010.4.05
13689*10*
2007.05.00.088879-2
2393-33.2011.4.05
14612-15.2010.4.04
2007.05.00.039788-7
0002237-83.2011.4.05. AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA (RECONVIDA) x REU: INSTITUTO BR
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (RECONVINTE)
0001705-13.1991.4.05. EXEQUENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I
0006774-06.2003.4.05. AUTOR: JURANDIR BARROS DA SILVA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outro
0001630-36.2012.4.05. AUTOR: WELLINGTON DE LUCENA MOURA x REU: UNIÃO
0003831-35.2011.4.05. AUTOR: ESTADO DA PARAIBA x REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA
0003911-62.2012.4.05. AUTOR: PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA x REU: ESTADO DA PARAIBA e outro
0001355-87.2012.4.05. AUTOR: ERENILDA DE ARAUJO QUEIROZ x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0005401-90.2010.4.05. AUTOR: JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO e outro x REU: UNIÃO
0001287-40.2012.4.05. AUTOR: LETICIA MARIA MAIA PINTO x REU: UNIÃO e outros
0008532-39.2011.4.05. AUTOR: JOSÉ LOUREIRO LOPES x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0005510-12.2007.4.05. REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE CAMPOS e outros x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C
0007467-09.2011.4.05. REQUERENTE: F & A GRAFICA E EDITORA LTDA x REQUERIDO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outr
0001324-92.1900.4.05. EXEQUENTE: MARIA ALMEIDA DE ARAUJO e outros x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
INSS e outro
0006127-35.2008.4.05. AUTOR: EMANUEL DE CASTRO PESSOA e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0009085-23.2010.4.05. AUTOR: JEFFERSON MORAIS FRAZAO - ME x REU: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
00012481672010405820
0012680-16.1999.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: NEW WORK COMÉRCIO E
PARTICIPAÇÕES LTDA. e ou
0012680-16.1999.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. e ou
0012680-16.1999.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. e ou
0002905-88.2010.4.05. AUTOR: ALUISIO FERREIRA DE SANTANA x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0002413-04.2007.4.05. AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA x REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO)
0006534-75.2007.4.05. AUTOR: RONALDO LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - U
0005881-73.2007.4.05. AUTOR: JOSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0007360-09.2004.4.05. AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA TAVARES e outro x REU: UNIÃO
0009339-59.2011.4.05. AUTOR: MARTINHO ANTONIO DOS SANTOS x REU: UNIAO/TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO
0006290-15.2008.4.05. AUTOR: ELÁDIO BARBOSA DA SILVA x REU: UNIAO (MINISTERIO DA AGRICULTURA)
0006333-20.2006.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: GLOBAL SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
0006880-26.2007.4.05. AUTOR: IONE REGINA MEDEIROS DE SOUZA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
0014918-95.2005.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS MOTORISTA E TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEI
CARGAS NO ESTADO DA PARAIBA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0005005-21.2007.4.05. EXEQUENTE: ANTONIO PADILHA FREIRE x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0008850-32.2005.4.05. AUTOR: CLEMILSON ALVES DE SOUZA e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0006767-72.2007.4.05. AUTOR: SEVERINO RAMOS SOARES DE ALMEIDA x REU: UNIÃO
0010608-46.2005.4.05. AUTOR: TRANSPORTES REAL LTDA x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUR
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outro
0004959-66.2006.4.05. AUTOR: CONPEL - COMPANHIA NORDESTINA DE PAPEL x REU: UNIÃO
0002199-81.2005.4.05. AUTOR: PEDRO FELIX DA SILVA x REU: HABILAR - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outro
0004291-61.2007.4.05. REQUERENTE: ANTONIO WALDIR BEZERRA CAVALCANTI x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0004861-47.2007.4.05. REQUERENTE: VALENCIO GUEDES PEREIRA x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0005044-18.2007.4.05. AUTOR: BENIGNO CARDOSO DE ALENCAR x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0008079-30.2000.4.05. AUTOR: EDVAL PEREIRA DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA
e outro
0012696-57.2005.4.05. IMPETRANTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO
outro
0005058-36.2006.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: ESTADO DA PARAIBA e outro
5372-652011.4.05
1180-21.2013.4.05
0011172-74.2011.4.05
2009.05.00.112166-7
11490-57.2011.4.05
2009.05.00.099182-4
2009.05.00.014227-4
0002386-70.2013.4.05
0010702-43.2011.4.05
2008.05.00.022713-5
0012400-84.2011.4.05
0012414-68.2011.4.05
12399-02.2011.4.05.0
0012254-43.2011.4.05
0005335-04.2012.4.05
0011461-70.2012.4.05
0015206-92.2011.4.05
2009..05.00.082599-7
0013895-66.2011.4.05
0002851-16.2012.4.05
0016173-74.2010.4.05
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0005844-66.2011.4.05
0005298-74.2012.4.05
0013050-34.2011.4.05
0008996-25.2011.4.05
0012253-58.2011.4.05
0003457-44.2012.4.05
0012925-32.2012.4.05
0003904-66.2011.4.05
0012498-06.2010.4.05
005927-82.2011.4.05.
0012731-03.2010.4.05
0005435-27.2010.4.05
0001288-59.2011.4.05. IMPETRANTE: JUCELIO MARQUES TAVARES x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA
0000635-86.2013.4.05. IMPETRANTE: ARNALDO AUGUSTO LOPES DA SILVA VIEIRA, REPR. POR, CINTIA LOPES DA SILVA V
IMPETRADO: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA 0003832-20.2011.4.05. AUTOR: MARCOLINO MADEIRAS LTDA. x REU: SUPERINTENDENTE DO IBAMA - INSTITUTO BRASILEIR
AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA
0005044-18.2007.4.05. AUTOR: BENIGNO CARDOSO DE ALENCAR x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0003817-51.2011.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: UNIÃO e outro
0002612-75.1997.4.05. AUTOR: ANTONIA SEVERINA DE JESUS OLIVEIRA e outros x REU: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEI
GEOGRAFIA E ESTATISTICA e outro
0011389-68.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: DANUSIA MARIA CAMILO DE SOUZA SA
outros
0002076-25.2001.4.05. AUTOR: AMIP - ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA x REU: UNIÃO
0004060-92.2011.4.05. AUTOR: JORGE LUIZ MAIA REBOUÇAS x REU: UNIÃO
0001234-98.2008.4.05. AUTOR: CAROLINA BENÍCIO DE LIMA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0004573-60.2011.4.05. AUTOR: THAELMAM DIAS DE QUEIROZ e outro x REU: UNIÃO
0005282-95.2011.4.05. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PROCON)
0004576-15.2011.4.05. AUTOR: SEBASTIAO DE ALMEIDA OLIVEIRA e outro x REU: UNIÃO
0005011-86.2011.4.05. AUTOR: GALILEU MOREIRA H DA COSTA e outro x REU: UNIÃO
0003474-21.2012.4.05. AUTOR: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR LTDA x REU: UNIÃO
0006590-35.2012.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DA PARAIBA x
UNIÃO
0007321-65.2011.4.05. AUTOR: ANDES - SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, P
SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0000009-14.2006.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARLENE BATISTA e outros
0005718-54.2011.4.05. AUTOR: DOLORES ALVES DOS SANTOS REIS x REU: UNIÃO
0001279-63.2012.4.05. AUTOR: LEONARDO MOTA DA COSTA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0005553-41.2010.4.05. AUTOR: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E D
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
0004438-82.2010.4.05. REQUERENTE: UNIAO (MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO) x REQUERIDO: MARLI PER
MORAES
0001904-34.2011.4.05. AUTOR: CHRISTIANNE DA CUNHA FARIAS MELO MEIRELES x REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO
E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
0005331-20.2003.4.05. AUTOR: ARNOBIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0004839-81.2010.4.05. AUTOR: ZINARIS SIMOES DE FIGUEIREDO MARTINS x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0003828-80.2011.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA SINDJUF/PB x REU: UNIÃO FEDERAL (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - PARAIB
0004532-93.2011.4.05. AUTOR: ROGÉRIO IAZABY LUBAMBO e outro x REU: UNIÃO
0001737-80.2012.4.05. AUTOR: HAYLTON BEZERRA MEDEIROS x REU: UNIÃO e outro
0006439-69.2012.4.05. AUTOR: MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ e outro x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
UFPB e outros
0001488-66.2011.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE SOUSA/PB x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - RECEITA FEDERAL
0005084-92.2010.4.05. AUTOR: DHIEGO LUIZ CASSOL x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0001365-68.2011.4.05. AUTOR: ÉLIDA DE FARIAS MELO, REPR. POR SEU GENITOR, DIÓGENES JOSÉ MELO DA SILVA x REU
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0004750-58.2010.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE AREIAL x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0000987-49.2010.4.05. AUTOR: CLEUDO BIANOR DA FONSECA x REU: UNIAO (DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESTA
PARAIBA)
0003634-08.2012.4.05
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0010856-61.2011.4.05
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200705000199639
200405000307794
0009467-75.2010.4.05
2009.05.00.020454-1
0002073-84.2012.4.05. AUTOR: YANNE KIMBERLY TARGINO DA SILVA, REP. P/ JOSILENA OLIVEIRA TARGINO DA SILVA x
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0003492-76.2011.4.05. AUTOR: UBALDINA BARBOSA GOMES x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0001434-03.2011.4.05. AUTOR: KARLA DANIELLY DE SOUSA NUNES x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0001549-87.2012.4.05. AUTOR: MARÍLIA MEDEIROS E SILVA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0000646-52.2012.4.05. AUTOR: GIVALDO DUARTE PINTO e outro x REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
0008576-92.2010.4.05. AUTOR: MARIA CARMEN COELHO FREIRE BATISTA x REU: UNIÃO
0004246-81.2012.4.05. AUTOR: MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
outros
0003420-26.2010.4.05. AUTOR: INORPEL INDÚSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA e outros x REU: UNIÃO
0008537-61.2011.4.05. AUTOR: BRUNO PEIXOTO CAMPOS x REU: UNIÃO e outros
0008430-17.2011.4.05. AUTOR: CLECIO JOSE DE LIMA PONCIANO x REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO
0004262-35.2012.4.05. AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 13ª REGIÃO x REU: ESTADO DA PARAIBA
0001484-92.2012.4.05. AUTOR: CAIO GERMANO MARTINS DE MEDEIROS x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0003060-57.2011.4.05. AUTOR: ALVARO VITORINO DE PONTES JUNIOR x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0003823-24.2012.4.05. AUTOR: HALLEYSON ARAUJO DA SILVA - ME x REU: UNIÃO
0005903-10.2002.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: IRRIGANOR IRRIGACAO DO NORDESTE IND
LTDA e outros
0002054-15.2011.4.05. AUTOR: JOACIL DE BRITO PEREIRA x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
0000167-59.2012.4.05. AUTOR: OLGA MARIA ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA x REU: UNIÃO e outros
0006275-07.2012.4.05. AUTOR: PEDRO VALENTIM AFONSO x REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOG
PARAIBA - IFPB
0003416-18.2012.4.05. AUTOR: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO e outros x REU: CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM
ADVOGADOS DO BRASIL - PARAIBA e outros
0008393-87.2011.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS x REU: UNIÃO
0004945-43.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0005552-56.2010.4.05. AUTOR: ANTONIO BARROSO PONTES NETO x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
0008211-04.2011.4.05. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE MARTINS VERONESE x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGU
SOCIAL - INSS
0005950-66.2011.4.05. AUTOR: JOSE MARINALDO LULA LEITE e outro x REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e o
0001778-47.2012.4.05. AUTOR: VICTOR SILVEIRA SUCUPIRA DA COSTA, REPR. POR SUA GENITORA, ROSÂNGELA MARIBONDO
SILVEIRA x REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
0001417-30.2012.4.05. AUTOR: EDNA KELLY CARDOSO DA SILVA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0002597-81.2012.4.05. AUTOR: CARLOS ALBERTO BEZERRA DA MOTA x REU: UNIAO (DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARI
FEDERAL)
0001435-51.2012.4.05. AUTOR: MARIA PRICILLA AMORIM MELO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0004147-48.2011.4.05. AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO SIMPLÍCIO DA SILVA x REU: UNIÃO
0006205-58.2010.4.05. AUTOR: MARIA DAS NEVES DE ATHAYDE ROTTA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0001482-25.2012.4.05. AUTOR: JOSEFA D'ARC JORGE DOS SANTOS x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0003870-95.2012.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0001517-82.2012.4.05. AUTOR: JEYNNFFAN KEROLAYNE MORAES SANTOS x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFP
0000058-12.1993.4.05. AUTOR: JÉSSICA PESSOA DE MELO REP. POR SUA GENITORA MIRIAM PESSOA DE MELO e outro x R
0006380-62.2004.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A
0004360-35.2003.4.05. EXEQUENTE: WALLIG NORDESTE S/A INDUSTRIA E COMERCIO e outro x EXECUTADO: COMPANHIA NA
ABASTECIMENTO- CONAB e outro
0011956-02.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JACINTA DE FATIMA LEAL CORDEIRO
0003904-66.4.05.
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outros
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0005947-14.2011.4.05. AUTOR: KELY MAURIEN DE OLIVEIRA MENDONCA x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
CREF10/PB e outro
0007738-33.2002.4.05. AUTOR: COMPANHIA USINA SAO JOAO x REU: UNIÃO
0003530-25.2010.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - RECEITA FEDE
BRASIL)
0002192-79.2011.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
0007138-12.2002.4.05. AUTOR: SILVIO ALVES DE MOURA GUEDES e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0012642-91.2005.4.05. EXEQUENTE: RENÉ WIESEMAN e outro x EXECUTADO: UNIÃO
0009338-74.2011.4.05. AUTOR: ALCIRA VIANA CAVALCANTI x REU: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILE
0011715-38.1999.4.05. EXEQUENTE: GLAUBER RUSTON BRAGA DOS SANTOS x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0003885-98.2011.4.05. AUTOR: SINDICATO DA IND. DA EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METAIS DO ESTADO DA PARAIBA x RE
0006902-11.2012.4.05. AUTOR: ANA LUCIA DO NASCIMENTO PEREIRA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0004330-58.2007.4.05. AUTOR: TEREZINHA LEITE DE ALBUQUERQUE x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0004684-83.2007.4.05. AUTOR: CLÁUDIA DE FIGUEIREDO GAMA REP. PELA INVENTARIANTE MARIA NAMUR DE ARAUJO DIAS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0003094-95.2012.4.05. AUTOR: ANDES - SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, P
SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e out
0008404-58.2007.4.05. AUTOR: CARLA CRISTINA BATISTA DE VASCONCELOS e outro x REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO
TRANSPORTES)
0004730-38.2008.4.05. EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INCRA DA PARAÍBA - ASSINCRA/PB x EXECUTADO: U
0004932-78.2009.4.05. AUTOR: GILDINALVA TENÓRIO DA SILVA x REU: CAIXA SEGURADORA S/A e outro
0004932-78.2009.4.05. AUTOR: GILDINALVA TENÓRIO DA SILVA x REU: CAIXA SEGURADORA S/A e outro
0008488-98.2003.4.05. EXEQUENTE: PAULO TRAJANO DA SILVA x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0003167-43.2007.4.05. AUTOR: VALDIR MUNIZ DA SILVA x REU: UNIÃO
0004248-51.2012.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB x REU: UNIÃO
0003772-13.2012.4.05. AUTOR: NYÉTE ANA ALMEIDA UCHÔA E SILVA e outro x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0007337-19.2011.4.05. AUTOR: LAERCIO FERNANDES DE SOUZA PONTES e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0004049-05.2007.4.05. EXEQUENTE: SONIA MARIA DE CARVALHO BORBA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERA
0003726-24.2012.4.05. AUTOR: THIAGO JARDELINO DIAS x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro
0015666-64.2004.4.05. EXEQUENTE: OTAVIO IVSON SANTOS x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0002911-13.2001.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: ROCK CONSTRUÇÕES LTDA e outro
0010261-42.2007.4.05. EXEQUENTE: FERNANDO JOSE CARDOSO SALDANHA CUNHA x EXECUTADO: GERENTE EXECUTIVO DO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA/PB
0007811-24.2010.4.05. IMPETRANTE: EMILIA PORTO DE MIRANDA x IMPETRADO: CHEFE DO NÚCLEO DE PESSOAL DA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA PARAÍBA
0003653-23.2010.4.05. IMPETRANTE: HOSANA AMARAL DA ROCHA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS D
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA e outro
0007902-46.2012.4.05. IMPETRANTE: ARALLY DA SILVA PONTES x IMPETRADO: VICE-REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO D
PESSOA - UNIPE e outro
0007268-50.2012.4.05. IMPETRANTE: RODRIGUES ALBUQUERQUE & CIA LTDA x IMPETRADO: DIRETOR REGIONAL DA PARAIBA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e outros
0007076-20.2012.4.05. IMPETRANTE: LINS SERVICOS POSTAIS LTDA x IMPETRADO: DIRETOR REGIONAL ADJUNTO DA PARAÍ
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
0002313-83.2006.4.05. EXEQUENTE: CRISTINO MEDEIROS e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
0007522-23.2012.4.05. AUTOR: RAY CRISTIAN BRANDÃO DOS PRAZERES x REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCI
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TECNOLOGIA DA PARAÍBA
0004886-84.2012.4.05. AUTOR: MARIA DO SOCORRO GONÇALVES LIMA x REU: UNIAO (MINISTERIO DOS TRANSPORTES)
0002076-78.2008.4.05. AUTOR: EDVALDO DE ANDRADE, ASSIST. P/ ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13ª R
AMATRA 13 x REU: UNIÃO
0003770-43.2012.4.05. IMPETRANTE: JOSE ROBERTO GOMES x IMPETRADO: DIRETOR DE EDUCACAO SUPERIOR PRO REITORIA
ENSINO DO INSTITUTO FEDERALDE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIB
0006643-26.2006.4.05. IMPETRANTE: POSTO CAIOCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIF LTDA x IMPETRADO: DELEGADO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA EM JOÃO PESSOA/PB
0001033-09.2008.4.05. EXEQUENTE: VALDEMIR PEREIRA MÁXIMO x EXECUTADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA NA
0006643-26.2006.4.05. IMPETRANTE: POSTO CAIOCA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIF LTDA x IMPETRADO: DELEGADO
RECEITA PREVIDENCIÁRIA EM JOÃO PESSOA/PB
0007856-48.1998.4.05. IMPETRANTE: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S.A. - FIBRASA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEIT
JOAO PESSOA
0008435-05.2012.4.05. IMPETRANTE: JOSELIA MONTEIRO LEITE x IMPETRADO: CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO
PESSOAS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- SECAO OPERACIONAL DA GESTAO
0001640-77.2012.4.05. IMPETRANTE: TARCISIO GOMES DA SILVA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACI
INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outro
0000834-11.2013.4.05. IMPETRANTE: PAULO RENATO MORAIS FIGUEIREDO, ASSISTIDO POR SUA GENITORA, ROSÂNGELA DE
MORAIS COUTINHO DE LIRA x IMPETRADO: REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA e out
0005578-54.2010.4.05. IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE PREFEITURA MUNICIPAL x IMPETRADO: DELEGA
RECEITA FEDERAL EM JOAO PESSOA e outro
0000456-89.2012.4.05. IMPETRANTE: FIDEL PEREIRA GOMES x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOÃO PESSOA
0008276-62.2012.4.05. IMPETRANTE: ANA LUCIA DA SILVA COSTA e outros x IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REG
ENFERMAGEM DA PARAIBA
0008470-62.2012.4.05. IMPETRANTE: LUIZA DE BARROS x IMPETRADO: CHEFE DO RECURSOS HUMANOS DA COORDENADORIA
0003513-57.2008.4.05. IMPETRANTE: GEANCARLOS BRITO ALEXANDRE x IMPETRADO: CHEFE DA 23ª CIRCUNSCRIÇAO DE SER
MILITAR
0014806-29.2005.4.05. EXEQUENTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO PESSOA x EXECUTADO: OMEGA CONSTRUTORA
IMOBILIÁRIA LTDA
0011655-55.2005.4.05. IMPETRANTE: ANICETO RODRIGUES PEREIRA e outros x IMPETRADO: COORDENADORA DE ADMINISTR
RECURSOS HUMANOS DO CEFET/PB
0001460-16.2002.4.05. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x CONDENADO: WAGNER SIZINO DA LUZ e outros
0001460-16.2002.4.05. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x CONDENADO: WAGNER SIZINO DA LUZ e outros
0006432-14.2011.4.05. AUTOR: TIBERIO FIGUEIRA DE LUNA x REU: UNIÃO
0002627-19.2012.4.05. AUTOR: EMANUELLA BEZERRA DE OLIVEIRA ARAÚJO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 0002458-32.2012.4.05. AUTOR: FREDERICO ENGELS ALENCAR FERREIRA LIMA FILHO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0008280-51.2002.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: JOAO VIEIRA NUNES
0007537-51.1996.4.05. EXEQUENTE: ABDON SOARES DE MIRANDA JUNIOR e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDER
0000489-36.1999.4.05. EXEQUENTE: MARIA TERESA DE MIRANDA GUERRA SANTANA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERA
0006407-64.2012.4.05. IMPETRANTE: RAFAEL RICARDO DOS SANTOS x IMPETRADO: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (IFPB)
0008726-05.2012.4.05. IMPETRANTE: DANIEL DA SILVA PINTO x IMPETRADO: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL DE CLASSE
CHEFE DA DELEGACIA DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA (DELESP) - SR/
0009964-35.2007.4.05. IMPETRANTE: JOAQUIM ALVES LIMA x IMPETRADO: ENCARREGADO DO SETOR DE PAGAMENTO DE PESS
23ª CMS
0004604-17.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: CARLOS ROBERTO TARGINO MOREIRA e out
0003046-78.2008.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: UNIÃO e outro
00050610620134050000
00134536620124050000
200905001235922
00049647420114050000
00003927520114050000
00133858720104050000
200605000622829
0001588-80.2011.4.05
2007.05.00.000292-3
200705000671730
0200705000819241
200605000581580
7*05000571656
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8*05000065421
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2007*05000002613
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200505000043734
2003*05.322626
2007*05000251431
2007.05.00082700-6
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2007*05000203515
8*05000227135
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2001.05.00.35726-7
200705000769997
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5*05000047612
200605000581992
200405000163449
200405000127524
0004984-69.2012.4.05. AUTOR: CARLOS CÍCERO DE BARROS E SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
0002746-19.2008.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCO DE SALES MAFALDO PINTO, REPR. POR SUA CURADORA, MARISA LEMOS MAF
PINTO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0003685-09.2002.4.05. EXEQUENTE: ANA CLARA DE JESUS MAROJA NOBREGA x EXECUTADO: UNIÃO
0003685-09.2002.4.05. EXEQUENTE: ANA CLARA DE JESUS MAROJA NOBREGA x EXECUTADO: UNIÃO
0005281-52.2007.4.05. EXEQUENTE: MANOEL LAURENTINO DE SOUZA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006973-86.2007.4.05. AUTOR: SEVERINO RODRIGUES DURÉ e outros x REU: UNIAO (FUNASA)
0005487-71.2004.4.05. AUTOR: JOSE DE RIBAMAR NOBREGA e outros x REU: UNIAO (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO)
0006437-22.2000.4.05. AUTOR: ALEXANDRE COSTA DO VALLE, REP P/ RICARDO VILELA DE OLIVEIRA E MARIA DE FATIMA
VILELA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0007320-56.2006.4.05. IMPETRANTE: GRAN-MOTO CAMPINA GRANDE MOTORES LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FE
DO BRASIL
0000258-43.1998.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCO DUTRA DE OLIVEIRA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0003763-27.2007.4.05. AUTOR: HUGO ANDRADE CORREIA LIMA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006551-48.2006.4.05. IMPETRANTE: JUBERLITA CUNHA BENTO DA SILVA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS H
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0006982-48.2007.4.05. IMPETRANTE: NEIVA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA x IMPETRADO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNÓLOGICA DA PARAÍBA - CEFET
0002937-35.2006.4.05. AUTOR: ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM x REU: UNIÃO e outro
0008517-12.2007.4.05. AUTOR: PATRICIA FEITOSA CRUZ x REU: UNIÃO
0001351-26.2007.4.05. IMPETRANTE: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0008378-02.2003.4.05. AUTOR: JOAO ANISIO DAS CHAGAS FILHO e outros x REU: UNIÃO
0007725-92.2006.4.05. IMPETRANTE: RODRIGO PORPINO DE LUCENA LIMA x IMPETRADO: CHEFE DA GERENCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA PARAIBA
0006573-72.2007.4.05. AUTOR: DIANA SOUTO MAIOR PORTO x REU: UNIÃO
0015256-06.2004.4.05. AUTOR: ANA MARIA MONTE ANDRADE DE MORAIS x REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A
0009374-97.2003.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: FICAMP S/A INDUSTRIA TEXTIL
0002937-35.2006.4.05. AUTOR: ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM x REU: UNIÃO e outro
0007689-16.2007.4.05. AUTOR: ADERILTON RAIMUNDO GOUVEIA e outros x REU: UNIAO FEDERAL (DEPARTAMENTO DE POLI
NO ESTADO DA PARAIBA)
0007501-23.2007.4.05. AUTOR: HILDEBRANDO JOSE DE BARROS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0001546-45.2006.4.05. AUTOR: SHEYLA SAMWAYS MURTA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
0009750-49.2004.4.05. AUTOR: SEVERINO PEDRO DO NASCIMENTO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001488-08.2007.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO e outros x EXECUTADO: MUNICIPIO DE TAPEROA
0001234-98.2008.4.05. AUTOR: CAROLINA BENÍCIO DE LIMA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0008447-34.2003.4.05. AUTOR: JOSE ARI MIRANDA SANTOS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0012708-08.2004.4.05. AUTOR: LUCIO RAMOS DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0003569-76.1997.4.05. AUTOR: MARIA DE LOURDES ARAUJO AGOSTINHO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0002622-70.2007.4.05. AUTOR: DESTILARIA MIRIRI S/A x REU: JOSE DOS SANTOS BARBOSA e outros
0007325-44.2007.4.05. EXEQUENTE: IRENILDO PESSOA DE MELO x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL outro
0003065-60.2003.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATE
0001097-39.1996.4.05. AUTOR: BENEDITO JUSSELINO DE ALMEIDA e outros x REU: UNIAO (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO)
0004312-42.2004.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR - AND
IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro
0003507-26.2003.4.05. AUTOR: ADECON - ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR x REU: ANATEL - AGENCIA NACIONAL D
200705000523935
200705000894366
200605000476114
200605000048505
200605000444137
200705000002601
200705000982309
200705000712549
200605000472881
200705000403644
200605000000764
200705000200873
200605000584579
200805000022604
200405000313319
200705000982024
2006*05000329531
200605000472893
200605000625776
200705000053920
200405000127536
200752000403905
20060500065668
200805000070143
200605000002918
200705000528271
2007.05.00.0051375
200705000249187
200705000715897
200505000405050
200805000020206
TELECOMUNICACOES e outros
0009486-08.1999.4.05. EXEQUENTE: SILVANA CARLO FALBO OLIVEIRA e outros x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE S
- INSS e outro
0007238-88.2007.4.05. AUTOR: JOSIMAR SEBASTIAO TEIXEIRA e outros x REU: UNIAO (FUNASA)
0005532-07.2006.4.05. IMPETRANTE: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA - EPP x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA PREVI
EM JOÃO PESSOA/PB e outro
0000058-12.1993.4.05. AUTOR: JÉSSICA PESSOA DE MELO REP. POR SUA GENITORA MIRIAM PESSOA DE MELO e outro x R
0011982-34.2004.4.05. AUTOR: UNIÃO x REU: JOSE PEREGRINO NOBREGA DE BARROS
0001706-85.1900.4.05. EXEQUENTE: EUDES VIEGAS DE LIMA e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOC
outro
0006638-67.2007.4.05. IMPETRANTE: RICARDO PADILHA DE VASCONCELOS x IMPETRADO: DELEGADO FEDERAL DA AGRICULTU
PARAIBA e outro
0007837-32.2004.4.05. AUTOR: MARIA DA GLÓRIA DE AZEVEDO DIEB e outros x REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATI
0009591-09.2004.4.05. AUTOR: RENATO VALENTIM MERONI MARQUES x REU: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA - MARINHA NA
0003024-54.2007.4.05. AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x REU: PAULO ROBER
0003931-05.2002.4.05. AUTOR: VICENTE MOREIRA DE LIMA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0007042-26.2004.4.05. EXEQUENTE: IVANEIDE GONZAGA OLIVEIRA DA SILVA e outro x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL
FUNASA
0006009-30.2006.4.05. AUTOR: CLAUDIANE PEREIRA DA SILVA x REU: UNIAO FEDERAL - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALH
REGIAO
0010331-59.2007.4.05. IMPETRANTE: NOVO MUNDO FERRAGENS LTDA e outro x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERA
BRASIL - DRF - EM JOÃO PESSOA
0008175-79.1999.4.05. EXEQUENTE: EMERSON CALDAS DE ANDRADE e outros x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
0000657-62.2004.4.05. AUTOR: MARIA LUCIA LIMA ROCHA DA SILVA x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0014862-62.2005.4.05. AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0000186-51.2001.4.05. AUTOR: EMERI PACHECO MOTA x REU: UNIAO (RECEITA FEDERAL)
0006310-74.2006.4.05. AUTOR: SCHERMANN REPRESENTAÇOES LTDA e outros x REU: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTA
COMERCIAIS DO ESTADO DA PARAIBA - CORE/PB
0000544-06.2007.4.05. AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO x REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TE
DA PARAIBA - IFPB
0003507-26.2003.4.05. AUTOR: ADECON - ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR x REU: ANATEL - AGENCIA NACIONAL D
TELECOMUNICACOES e outros
0009065-08.2005.4.05. IMPETRANTE: ANDRE GUSTAVO YPIRANGA DE SOUSA DANTAS x IMPETRADO: COORDENADOR DE RECURS
HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL NA PARAIBA 0003082-91.2006.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DO CONDE-PB x REU: UNIÃO
0006332-40.2003.4.05. AUTOR: CARLOS SALAZAR DE ALENCAR CUNHA x REU: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) e outro
0002165-53.1998.4.05. AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA- CAGEPA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SE
SOCIAL - INSS e outro
0002123-04.1998.4.05. EXEQUENTE: IVANISE SILVA BARBOSA e outros x EXECUTADO: UNIAO(TRT)
0007502-42.2006.4.05. AUTOR: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0003009-76.1993.4.05. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x EXECUTADO: SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO
ABASTECIMENTO - SUNAB
0006573-72.2007.4.05. AUTOR: DIANA SOUTO MAIOR PORTO x REU: UNIÃO
0001771-90.1991.4.05. EXEQUENTE: ESPOLIO DE MARCELINO DE CARVALHO, REP. P/ HELENA DOMINGOS DE CARVALHO e ou
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0005190-98.2003.4.05. AUTOR: MIRIAM MONTENEGRO REZENDE x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
200705000292123
200805000140625
2007*05000718904
200705000199639
200805000795356
200605000560710
3*05000097367
2007*05.00.0673234
2008.05.00.0639220
2007.05.00.0892266
2001.05.00.0186862
2007.05.00.0355595
200305000034645
0200605000656682
200205000176459
9705268525
200005000581382
200705000571980
200305000084144
4*05000004323
0200505000195972
7*05000569297
2*05000221386
9805081664
9705006415
200305000140032
20040560995
200305353556
200305000278420
200305166252
200305000125742
2007*05001043430
200805000233639
200705718904
2008*05001093291
200805000065070
200705000153299
200605000534310
7*05000893945
2*05000212592
200705000894342
0006113-90.2004.4.05. AUTOR: ANA CLÁUDIA LEITE MONTENEGRO e outros x REU: UNIÃO
0001886-91.2003.4.05. AUTOR: EDIVAN DA SILVA e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0007241-43.2007.4.05. AUTOR: GICLEAN MORATO HERCULANO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0000058-12.1993.4.05. AUTOR: JÉSSICA PESSOA DE MELO REP. POR SUA GENITORA MIRIAM PESSOA DE MELO e outro x R
0003627-79.1900.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: JOAO SOARES DE OLIVEIRA DISTRIB
outros
0006580-98.2006.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: CONPEL - COMPANHIA NORDESTINA DE PAP
0006117-74.1997.4.05. AUTOR: MANOEL XAVIER DE ANDRADE x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0006450-74.2007.4.05. AUTOR: GLAUCIA MARIA INTERAMINENSE DE SANTANA e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0001757-13.2008.4.05. AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT x REU: CAGEPA - COMPANHIA DE
ESGOTOS DA PARAIBA
0006534-75.2007.4.05. AUTOR: RONALDO LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - U
0010229-86.1997.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: COMPANHIA DE TECIDOS RIO TINTO
0002415-71.2007.4.05. AUTOR: ESCOLINHA RISQUE RABISQUE LTDA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0000829-38.2003.4.05. AUTOR: ALDROVANDO GRISI e outros x REU: UNIÃO
0003683-83.1995.4.05. AUTOR: MARIO GERMOGLIO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001744-97.1997.4.05. EXEQUENTE: ANTONIO CRUZ FILHO e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e ou
0004813-40.1997.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRAB. EM SERV. PUB. FEDERAL NO ESTADO DA PB-SINTSERF/PB x REU:
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
0009445-07.2000.4.05. IMPETRANTE: ESCOLA BELLA VIDA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO P
0002869-95.2000.4.05. AUTOR: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA x REU: DIVA RAULINO BRONZEADO
0012239-98.2000.4.05. AUTOR: BARTOLOMEU VALENCIA DIAS FILHO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0005382-36.2000.4.05. AUTOR: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN
0009006-20.2005.4.05. IMPETRANTE: COMPANHIA DOCAS DA PARAIBA - DOCAS/PB x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO I
0006059-22.2007.4.05. IMPETRANTE: MARIA JOSÉ MARTINS GARRIDO - ME x IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO PATRIMON
UNIAO NA PARAIBA
0010229-86.1997.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: COMPANHIA DE TECIDOS RIO TINTO
0011696-03.1997.4.05. EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO MAXIMINO DE LIMA e outros x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA NACIO
0008604-85.1995.4.05. AUTOR: MARIA RODRIGUES DE ARAÚJO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0001669-48.2003.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0001739-65.2003.4.05. EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA S/A x EMBARGADO: MARIA JOSE DE PONTES SOARES
0009360-16.2003.4.05. EXEQUENTE: MARIA CARMITA DA SILVEIRA LOPES e outro x EXECUTADO: UNIAO (EXERCITO BRASI
0004879-20.1997.4.05. EXEQUENTE: DANIELA AGNE LOPES LUCENA x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA - MARIN
0001220-90.2003.4.05. AUTOR: MARCUS CESAR SARMENTO GADELHA x REU: UNIÃO e outro
0002379-68.2003.4.05. AUTOR: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A FIBRESA x REU: UNIÃO
0003564-05.2007.4.05. AUTOR: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0010629-51.2007.4.05. AUTOR: SIBELE PADILHA DE CASTRO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0007241-43.2007.4.05. AUTOR: GICLEAN MORATO HERCULANO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0006127-35.2008.4.05. AUTOR: EMANUEL DE CASTRO PESSOA e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0007307-23.2007.4.05. AUTOR: LUIZ MAURICIO DE CARVALHO e outros x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0000346-66.2007.4.05. AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVEIRA FARIAS x REU: UNIÃO
0005231-60.2006.4.05. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA
JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHO e outro
0007244-95.2007.4.05. AUTOR: GILVAN GOMES DA SILVA e outros x REU: UNIAO (FUNASA)
0005154-90.2002.4.05. AUTOR: LAUREANO CASADO DA SILVA e outro x REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E RE
AGRARIA - INCRA e outro
0008514-57.2007.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI
200805000356221
200805000438547
200305000250445
200805000182267
200805001154670
200205000201910
0200405000003768
0200605000774125
0200705000573719
0200705000157219
2007*05000469072
200905000073318
200805000140571
200505000404822
200808000226052
200905000006512
2007.05.00.0672102
200605000128501
200705000008275
200805000138357
200805000733351
200805000551078
200805000735750
2000.05.00.0160352
2004.05.00.0425092
200905000228971
2009.05.00.0143709
200805000065408
2008.05.00.0793049
2005.05.00.0163480
2008.05.00.0140637
2007.82.00.0280939
2008.05.00.0434037
0001857-65.2008.4.05. AUTOR: GUSTAVO VIEIRA DE CASTRO e outros x REU: UNIÃO
0000789-80.2008.4.05. AUTOR: FLAVIO GUEDES CORREA GONDIM FILHO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
0000447-84.1999.4.05. IMPETRANTE: BRASCORDA S/A x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSS
0010447-07.2003.4.05. IMPETRANTE: LUZINETE REGIS BEZERRA DE ANDRADE x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS
0008632-96.2008.4.05. IMPETRANTE: IRENILDO PESSOA DE MELO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO
EMPREGO NA PARAÍBA
0003889-53.2002.4.05. AUTOR: MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE x REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEC
DA PARAIBA OAB/PB
0002977-22.2003.4.05. EXEQUENTE: CRISTIANE LEAL RODRIGUES DE FARIAS e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA F
0009044-66.2004.4.05. AUTOR: ISAURA CAVALCANTE DE SA LEITAO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0003899-58.2006.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: NILTON MARQUES BEZERRA
0005323-43.2003.4.05. IMPETRANTE: SEMAP - SERVICO MEDICO DE ANESTESIOLOGIA DA PARAIBA LTDA x IMPETRADO: DEL
RECEITA FEDERAL EM JOAO PESSOA
0002413-04.2007.4.05. AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA x REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO)
0009670-46.2008.4.05. IMPETRANTE: MARIA PAULA DE AGUIAR FRACASSO x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERA
PARAIBA - UFPB e outro
0000729-10.2008.4.05. AUTOR: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA x REU: UNIÃO
0013729-82.2005.4.05. AUTOR: MARIA ANUNCIATA DE FRANÇA, REP. P/ ANA MARIA DE FRANÇA e outro x REU: UNIÃO FE
(MINISTÉRIO DA DEFESA - EXERCITO BRASILEIRO)
0001047-90.2008.4.05. AUTOR: LUIZ LEITE BARROS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA 0001644-59.2008.4.05. EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB x EMBARGADO: SIND. NACIONAL DOS DO
DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUP., P/ S/ SECAO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - ADUF
0006593-39.2002.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (TCU) x EXECUTADO: HERMES AUGUSTO DE CASTRO e outro
0001964-80.2006.4.05. AUTOR: COOPANEST - PB COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS x REU: INSTITUTO NACI
SEGURO SOCIAL - INSS
0008346-89.2006.4.05. REQUERENTE: PEDRO BONIFACIO DE ARAUJO e outros x REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE COL
REFORMA AGRARIA - INCRA
0010911-89.2007.4.05. AUTOR: NORDESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0004061-24.2004.4.05. AUTOR: SEVERINA SOARES DA SILVA e outros x REU: BRADESCO S/A CREDITO IMOBILIARIO e ou
0003927-55.2008.4.05. REQUERENTE: FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
0007144-19.2002.4.05. EXEQUENTE: MANOEL RAIMUNDO PORDEUS BRINGEL e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDER
outro
0001201-89.2000.4.05. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA MENEZES LUCENA e outros x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAI
outro
0008449-72.2001.4.05. AUTOR: ANTONIO DE DEUS ROZENDO DOS SANTOS e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE
0000997-30.2009.4.05. IMPETRANTE: GERALDO ALVES COLAÇO x IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS DO INSTI
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0012049-62.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: CARLOS ROSENO DA ROCHA e outros
0004642-34.2007.4.05. AUTOR: ALINA RIBEIRO BARBOZA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006836-12.2004.4.05. AUTOR: CARLOS ANTONIO MARINHO SOUSA e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e ou
0016465-93.1993.4.05. EXEQUENTE: ARIANNE DE SA LEITAO FONTOURA SILVA e outro x EXECUTADO: INSTITUTO BRASILE
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outro
0010698-83.2007.4.05. AUTOR: EDVAL PEREIRA DA SILVA e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REF
- INCRA
0009877-79.2007.4.05. EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB x EXECUTADO: AMARO MUNIZ CASTRO
0002298-46.2008.4.05. EXEQUENTE: CARMÉLIA DA COSTA MAGLIANO e outros x EXECUTADO: UNIÃO (MINISTÉRIO DA DEFE
2008.05.00.0434025
2009.05.00.0078183
2007.05.00.0351176
2009.05.00.0140149
2007.05.00.0354086
2005.05.00.0246165
2008.05.00.0848890
200805000846390
2005.05.00.0396448
2008.05.00.0138760
2008.05.00.0282500
2007.05.00.0061502
2007.05.00.00894767
2008.05.000906350
2007.05.00.0008500
2008.05.00.0065238
2006.05.00.0470008
2009.05.00.0077695
2009.05.00.0710239
2009.05.00.0002579
2009.05.00.0566955
2009.05.00.0006615
2009.05.00.0827283
2009.05.00.0772270
2009.05.00.0771800
0200705000056129
2009*0500000819
200705000247798
200805001010646
200805000851153
2008*05*000020190
200905000507008
200905001172729
2009.05.00.1122842
0010864-86.2005.4.05. AUTOR: JOSE JORGE MACHADO x REU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA/PB
0000188-40.2009.4.05. AUTOR: MARIA DO CÉU DINIZ RIBEIRO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA AGRICULTURA)
0008451-47.1998.4.05. AUTOR: ANDES - SIND. NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUP., P/ S/ SEC
ADUFPB x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0000095-77.2009.4.05. IMPETRANTE: VALERIA BELTRAO DE BRITO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UFPB
0002555-08.2007.4.05. AUTOR: PAULO LUIZ DE SOUZA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0005600-93.2002.4.05. AUTOR: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS x REU: UNIÃO e outros
0006842-48.2006.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: JANIO CRUZ DE LIMA ME e outros
0005552-27.2008.4.05. IMPETRANTE: JAKSON BATISTA DA SILVA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONA
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA/PB
0001344-83.1900.4.05. EXEQUENTE: ERIVALDO LUCAS FARIAS e outros x EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIB
outro
0000412-12.2008.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS 0004134-25.2006.4.05. EXEQUENTE: MARIA JOSE NORMANDO LEONIDAS x EXECUTADO: UNIÃO
0000013-17.2007.4.05. AUTOR: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL NORDESTE x REU: UNIAO (FAZE
NACIONAL)
0008323-12.2007.4.05. AUTOR: NOVO MILENIUM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA x REU: AGENCIA NACIONAL DE PETROLE
0003011-21.2008.4.05. AUTOR: COMPANHIA USINA SAO JOAO x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0001790-86.1997.4.05. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0001350-90.1997.4.05. AUTOR: MARIA JOSE PAIVA DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0010719-79.1995.4.05. EXEQUENTE: PEDRO DAMIÃO P DE ALBUQUERQUE NETO, REP.P/SUA CURADORA IDYLA MARIA PEREGRI
0009211-44.2008.4.05. AUTOR: EDMILSON BARBOSA x REU: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO
0008045-74.2008.4.05. AUTOR: ERIVALDO FERNANDES DE ARAÚJO x REU: UNIÃO e outro
0009227-95.2008.4.05. AUTOR: JOSÉ ADRIANO CAVALCANTE ÂNGELO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0005309-49.2009.4.05. AUTOR: IGOR SANTOS CAVALCANTI x REU: UNIÃO FEDERAL (CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GE
UNIÃO) e outro
0000465-56.2009.4.05. AUTOR: BRADSON TIBÉRIO LUNA CAMELO e outros x REU: UNIÃO
0000523-59.2009.4.05. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DORNELAS DA SILVA REP POR SUA TUTORA MARIA DAS GRACAS DORNE
ALVES PEDROSA x REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DA MARINHA)
0004085-76.2009.4.05. AUTOR: GABRIELA ALMEIDA ARAUJO DO NASCIMENTO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCI
0005537-24.2009.4.05. IMPETRANTE: JOSÉ RICARDO OLIVEIRA GERMANO x IMPETRADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇAO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -UFPB e outro
0002612-75.1997.4.05. AUTOR: ANTONIA SEVERINA DE JESUS OLIVEIRA e outros x REU: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEI
GEOGRAFIA E ESTATISTICA e outro
0006294-52.2008.4.05. AUTOR: MARIA NUNES DE OLIVEIRA MACIEL x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN
0000570-04.2007.4.05. AUTOR: MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU e outros x REU: CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM
ADVOGADOS DO BRASIL - PARAIBA e outro
0004060-34.2007.4.05. AUTOR: ADRIANO MAGNO CAVALCANTI FERREIRA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0003630-19.2006.4.05. AUTOR: DJACI CAVALCANTE DE QUEIROZ x REU: UNIAO (IBGE)
0002148-07.2004.4.05. AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA UFPB- ASIP x REU: UNIVERS
FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0004077-02.2009.4.05. IMPETRANTE: YARA DE ALENCAR CUNHA x IMPETRADO: CHEFE DO SETOR DE BENEFICIO DO INSTITU
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0008132-93.2009.4.05. AUTOR: EDSON ALBERTO DE MELO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0000441-09.2001.4.05. EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO SOUZA x EXECUTADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADA
RODAGEM - DNER
200605.00.0626094
2009*05.00.1075.116
2006.05.00.0205805
2007.05.00772133
2006*05000002463
2003.05.00.0207278
2009.05.00.0000789
2008.05.00.1090101
0000379.13.2010
2007.05.00.0713633
97.05.382760
0000098-57.2010.4.05
2009.05.00.099039-0
0005675-16.2010.4.05
2009.05.00.112388-3
2008.05.00.002453-4
0009062-39.2010.4.05
2009.05.00.065319-0
2008.05.00.006666-8
2009.05.00.095740-3
2009.05.00.000474-6
0004303-32.2010.4.05
2009.05.00.098410-8
2008.05.00.090002-4
0003804-48.2010.4.05
2009.05.00.109618-1
2008.05.00.115136-9
2009.05.00.056669-4
0007613-46.2010.4.05
2009.05.00.089226-3
2002.05.99.000188-9
2008.05.00.006790-9
2007.05.00.052703-5
2009.05.00.065575-7
0006578-31.2006.4.05. AUTOR: MANUELA LIRA FORMIGA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0007213-07.2009.4.05. AUTOR: HERNAN NARDELLI FONSECA x REU: UNIÃO
0002491-37.2003.4.05. EXEQUENTE: ARM ENGENHARIA LTDA x EXECUTADO: UNIÃO e outro
0007712-59.2007.4.05. AUTOR: WEBER RODRIGUES MOTA x REU: UNIÃO
0000413-75.2000.4.05. AUTOR: RAIMUNDO VASCONCELOS JORDAO e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0004302-32.2003.4.05. AUTOR: IMPAX - IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA x REU: CAIXA ECONOMICA FED
CEF
0010863-33.2007.4.05. EXEQUENTE: SIDNEY CARVALHO DA SILVA e outros x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
0004602-18.2008.4.05. AUTOR: ANTÔNIO FERNANDES BARBOSA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0009317-69.2009.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE CUITEGI x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0007674-47.2007.4.05. IMPETRANTE: CAMILA VIRGINIA BARROSO DOS SANTOS x IMPETRADO: COORDENADORA DA COORDENAD
DE ESCOLARIDADE - CODESC/UFPB
0009125-93.1996.4.05. EXPTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x EXPDO: ESPÓLIO D
GUEDES DE ANDRADE,REP.P/SUA INVENTARIANTE, VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO e outro
0008819-70.2009.4.05. IMPETRANTE: CENTRO OFTALMOLÓGICO DR. EWERTON HOLANDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA/PB
0008106-95.2009.4.05. IMPETRANTE: DEMÓSTENES MARQUES DUARTE x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME DE
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA
0000355-20.2010.4.05. IMPETRANTE: YGOR WERNST FELIPE BARBOSA x IMPETRADO: COMANDANTE DO 23º COMANDO DO SERV
MILITAR DA 7ª REGIÃO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO
0002458-37.2009.4.05. AUTOR: ADERALDO PONTES DA SILVA x REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PB e outro
0000078-75.2008.4.05. IMPETRANTE: AUTOPOSTO DE COMBUSTÍVEIS ARAÚJO LTDA. x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA F
EM JOAO PESSOA-PB
0002895-44.2010.4.05. IMPETRANTE: MARIA BOTELHO LIMA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outros
0004294-45.2009.4.05. IMPETRANTE: JOSÉ FERREIRA DE SOUZA - ME x IMPETRADO: COORDENADOR DA AGÊNCIA NACIONAL
TRANSPORTES TERRESTRES, NA PARAIBA
0000250-17.2008.4.05. IMPETRANTE: EUGENIO RAMOS DE MELO x IMPETRADO: CHEFE DA 23ª CSM
0003410-16.2009.4.05. IMPETRANTE: CONSTRUTORA MASHIA LTDA e outros x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
- DRF
0005887-32.1997.4.05. EXEQUENTE: JOSE GOMES DA SILVA NETO e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
INSS e outro
0001040-30.2010.4.05. EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB x EXECUTADO: MARCUS VALLERIUS MAGNU
SOUZA MONTEIRO
0001849-25.2007.4.05. EXEQUENTE: GRANJA JOAVES LTDA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006248-54.1994.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: GEOVANA AUGUSTA MEIRELES JOHANSEN e outro
0000031-33.2010.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA e outro
0003432-11.2008.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: SISTEMA EDUCACIONAL IMPACTO LTDA
0005404-94.2000.4.05. REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO SOARES x REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
0004691-75.2007.4.05. REQUERENTE: ROGERIO FONSECA DA COSTA x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0002344-64.2010.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉ
0004082-24.2009.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: DANILO ROLIM MEIRA
0005711-77.2002.4.05. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA
JOSE MOTA TAVARES e outro
0009014-70.2000.4.05. AUTOR: FRANCISCA JOSELITA FILGUEIRAS RESENDE CANTALICE x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0003988-67.1995.4.05. AUTOR: MARIA LUCIA SOARES DA CRUZ e outros x REU: UNIÃO
0003431-60.2007.4.05. AUTOR: JOSE UBIRATAN CORREIA DE MELO e outros x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUN
2009.05.00.077344-4
2007.05.00.005917-9
10191-79.2010.4.05.0
9524-93.2010.4.05.00
2009.05.00.013971-8
2007.05.00.089030-0
0015089-38-2010.4.05
0007870-70.2010.4.05
2008.05.00.115500-4
0012743-17.2010.4.05
0014321-15.2010.4.05
2009.05.00.065277-0
0006818-40.2010.4.05
2009.05.00.096449-3
2007.05.00.057108-5
2008.05.00.043539-0
200605000744406
200605000631235
2008.05.00.022885-1
0004428-97.2010.4.05
0001471-26.2010.4.05
0006995-04.2010.4.05
0002452-55.20104.05.
0011203-31.2010.4.05
2006.05.00.058334-4
2009.05.00.023197-0
2009.05.00.082726-0
0000370-512010.4.000
2009.05.00.071179-7
0004313-76.2010.4.05
9655-68.2010.4.05.00
2008.05.00.055721-4
2008.05.00.072849-5
2009.05.042026-2
2009.05.00.095978-3
2007.05.00.077002-1
2008.05.00.109587-1
0006124-80.2008.4.05. AUTOR: JANIFFER CELANI RODRIGUES DE ATAIDE x REU: UNIÃO
0000842-86.1993.4.05. AUTOR: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA e outro x REU: UNIÃO
0003899-19.2010.4.05. IMPETRANTE: ADERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUM
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0003596-05.2010.4.05. IMPETRANTE: ANTONIO DO VALE MELO FILHO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0011378-39.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: SEBASTIÃO AIRES DA SILVA e outro
0007801-92.2001.4.05. EXEQUENTE: JOSE BOLIVAR DE SOUZA CAVALCANTI e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FED
outro
0005766-47.2010.4.05. IMPETRANTE: INK BRASIL - INDÚSTRIA , COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA x IMPETRADO
PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM JOÃO PESSOA/PB
0003781-43.2010.4.05. REQUERENTE: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO x REQUERIDO: UNIÃO
0009781-30.2008.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO e outro x EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB
0005800-22.2010.4.05. REQUERENTE: FECOERP- FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO ESTADO
0006187-08.2008.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL
0006215-73.2008.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: ACHILLES LEAL FILHO
0001887-32.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0004653-92.2009.4.05. AUTOR: UNIÃO x REU: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA - COREN/PB
0001839-54.2002.4.05. EXEQUENTE: SIMONE ROCHA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0000506-87.1990.4.05. AUTOR: CLAUDINA RODRIGUES RAMALHO e outro x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
0002473-11.2006.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: CICERO DE LUCENA FILHO e outros
0004280-66.2006.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: NEROALDO PONTES DE AZEVEDO
0006309-31.2002.4.05. AUTOR: IRENE BEZERRA DA SILVA x REU: BRADESCO S/A e outro
0008752-91.1998.4.05. EXEQUENTE: SEBASTIAO CAVALCANTI DA NOBREGA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDER
outro
0000024-41.2010.4.05. EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL x EXECUTADO: FLÁVIA KAMERINA RANGEL PONTES L
outros
0002346-34.2010.4.05. AUTOR: MIRANEZ MATIAS DO VALE x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0000056-46.2010.4.05. AUTOR: LÚCIO RICARDO BATISTA TEÓFILO x REU: UNIÃO e outros
0004408-47.2010.4.05. AUTOR: DINIZ COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA x REU: UNIÃO
0016495-31.1993.4.05. EXEQUENTE: ROSIL DE LIMA LACERDA JUNIOR e outro x EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outro
0007128-55.2008.4.05. AUTOR: EDSON ALBERTO DE MELO e outro x REU: UROCLINICA - CLINICA DE UROLOGIA S/S LTDA
0006543-66.2009.4.05. AUTOR: ANDREA OLIVEIRA DE SOUSA ROSA x REU: UNIÃO
0009315-02.2009.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PILOES x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0006160-88.2009.4.05. AUTOR: GUSTAVO ALEXANDRE ALENCAR BARROS e outros x REU: UNIÃO
0002556-90.2007.4.05. AUTOR: LUCIANA MARTORELLI ALMEIDA REGIS DE CARVALHO e outro x REU: UNIAO (DEPARTAMENT
FEDERAL)
0006124-80.2008.4.05. AUTOR: JANIFFER CELANI RODRIGUES DE ATAIDE x REU: UNIÃO
0003695-43.2008.4.05. AUTOR: LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE x REU: UNIAO (TCU)
0004383-05.2008.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: MUNICIPIO DO CONDE/PB
0004240-16.2008.4.05. AUTOR: MARCONALDO MACIEL CAVALCANTI x REU: UNIÃO (MINISTÉRIO DA DEFESA)
0006879-70.2009.4.05. AUTOR: HERÓDOTO DORTA DO AMARAL, REPR. POR, JUACEMA STARLING DORTA DO AMARAL x REU: U
FEDERAL (DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA)
0000842-86.1993.4.05. AUTOR: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA e outro x REU: UNIÃO
0001757-13.2008.4.05. AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT x REU: CAGEPA - COMPANHIA DE
ESGOTOS DA PARAIBA
0013081-88.2010.4.05
0009322-19.2010.4.05
005169-40.2010.4.05.
2008.05.00.006498-2
2009.05.00.050320-9
0009342-10.2010.4.05
40000*10*
2009.05.00.088689-5
0005552-18.2010.4.05
2009.05.00.082357-5
2008.05.00.108964-0
0010855-13.2010.4.05
2009.05.00.096339-7
0009970-96.2010.4.05
0009679-96.2010.4.05
0013475-95.2010.4.05
2009.05.00.099092-3
0009685-06.2010.4.05
000003215-56.2010.4.
0009080-60.2010.4.05
009525-78.2010.4.05.
0010341-60.2010.4.05
0009079-75.2010.4.05
0016395-42.2010.4.05
2009.05.00.000858-2
2003.05.00.084685-0
2009.05.00.098376-1
2009.05.00.071201-7
0014168-79.2010.4.05
0008038-73.2010.4.05
0018070-40.2010+4+05
0005033-81.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE SOBRADO-PB x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - RECEITA FEDER
BRASIL)
0002993-29.2010.4.05. AUTOR: GENIEZER PEREIRA & CIA LTDA (MATRIZ) x REU: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA P
CRF/PB
0000630-69.2010.4.05. AUTOR: GERLANE DE LISIEX DIAS CORREIA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0007769-77.2007.4.05. AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA x REU: UNIÃO
0001385-30.2009.4.05. AUTOR: AQUARIUS MOVEIS LTDA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0004016-88.2002.4.05. AUTOR: AMAURY ARAUJO DE VASCONCELOS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0000014-94.2010.4.05. IMPETRANTE: ROSALVO ZÓSIMO BISPO JÚNIOR x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL D
e outro
0006834-66.2009.4.05. IMPETRANTE: ANA GLAUCIA BARBOSA BELMONT x IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS D
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JOÃO PESSOA - CENTRO
0000793-49.2010.4.05. IMPETRANTE: KARLA GEOVANA DOS REIS FELIPE CHIANCA DA SILVA x IMPETRADO: PRO - REITOR
UNVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -UFPB e outro
0006007-55.2009.4.05. IMPETRANTE: DENTAL CENTER LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - D
0004922-68.2008.4.05. AUTOR: UNIÃO x REU: LEDSON ROCHA DE CARVALHO
0003829-02.2010.4.05. IMPETRANTE: VINICIO DUARTE FERREIRA e outro x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0008101-73.2009.4.05. IMPETRANTE: EDNALDO PAULO DOS SANTOS FILHO x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXA
ORDEM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PARAÍBA
0003632-47.2010.4.05. IMPETRANTE: EDMILSON AZEVEDO LIMA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0003829-02.2010.4.05. IMPETRANTE: VINICIO DUARTE FERREIRA e outro x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0003686-13.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0007385-46.2009.4.05. IMPETRANTE: MICHELINE FREIRE DONATO x IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO E
PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA e outros
0004648-36.2010.4.05. AUTOR: RADIO JORNAL DE JOAO PESSOA LTDA x REU: UNIÃO
0000056-46.2010.4.05. AUTOR: LÚCIO RICARDO BATISTA TEÓFILO x REU: UNIÃO e outros
0003683-58.2010.4.05. IMPETRANTE: LEUCIO AUGUSTO PEREIRA DE MEDEIROS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0003678-36.2010.4.05. IMPETRANTE: PETRONIO VITORIO SERAFIM x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0004442-22.2010.4.05. IMPETRANTE: RADIO SANTA MARIA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PESSOA - PB
0003595-20.2010.4.05. IMPETRANTE: MARIA HELENA DINIZ CAVALCANTI x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HU
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0005523-06.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA / PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0000025-60.2009.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARI e outro
0011143-04.2007.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: RENAN COSTA CORDEIRO ME e outro
0006789-62.2009.4.05. REQUERENTE: SÍMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA x REQUERIDO: UNIÃO
0005776-28.2009.4.05. AUTOR: JOSÉ ROBSTON CLAUDINO BRAGA x REU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS
- 21 REGIAO
0002756-92.2010.4.05. AUTOR: VAGNA MARIA BERNARDO ARAUJO MONTEIRO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0002690-15.2010.4.05. AUTOR: ROBSON NUNES DE MELO x REU: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTAT
IBGE
0008278-03.2010.4.05. IMPETRANTE: PAMMELA CARVALHO CORREIA x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO DO EXAME DE
0009447-84.2010.4.05
0017075-27.2010.4.05
2008.05.00.109340-0
0016108-79.2010.4.05
2007.05.00.097935-9
2009.05.00.090126-4
0016692-49.2010.4.05
0010276-65.2010.4.05
0013542-60.2010.4.05
2009.05.00.090031-4
0014250-13.2010.4.05
0017559-42.2010.4.05
2007.05.00.020339-4
0010889-85.2010.4.05
0012582-07.2010.4.05
2009.056.00.050273-6
0003953-44.2010.4.05
11075-11.210.4.05.00
2009.05.00.027514-6
0009647-91.210.4.05.
2008.05.00.044270-8
2009.05.00.034359-0
2009*05.00.071225-0
0009104-88.2010.4.05
0006575-96.2010.4.05
2007.05.00.08886-0
2008.05.00.090029-2
200705000324513
200305000040670
0014068-27.2010.4.05
0010384-94.2010.4.05
2010.2 DA SECCIONAL DA OAB DO ESTADO DA PARAIBA
0003673-14.2010.4.05. IMPETRANTE: CLOVIS DIAS e outros x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0006883-73.2010.4.05. IMPETRANTE: SILVANIA MARIA DE SOUZA GOMES x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
PARAIBA - UFPB e outros
0008552-55.1996.4.05. EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outro
0005264-11.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO PEDRA BRANCA - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0009837-97.2007.4.05. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA
x REU: ANTONIO ALDENOR DE HOLANDA
0002753-26.1999.4.05. AUTOR: ALUIZIO MUNIZ DE AQUINO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0002902-36.2010.4.05. AUTOR: FRANCISCO LINDENBERG NUNES FERNANDES x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0002946-55.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: PORTAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
0004998-24.2010.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE ALHANDRA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0009672-21.2005.4.05. IMPETRANTE: USINA MONTE ALEGRE S/A x IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA DA
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA (SRP) EM JOAO PESSOA/PB e outro
0007997-52.2007.4.05. AUTOR: MAGNÓLIA MARIA DE SOUZA TORREÃO x REU: UNIÃO
0007829-45.2010.4.05. IMPETRANTE: MARIA DO ROSARIO CARVALHO MACIEL x IMPETRADO: CHEFE SUBSTITUTA DE RECURSO
HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0011124-03.2004.4.05. IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO BENTO MARTINS x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS e o
0003922-62.2010.4.05. IMPETRANTE: LAERTE GONDIM CABRAL DE AMORIM x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0005555-11.2010.4.05. IMPETRANTE: LEONARDO AUGUSTO DE SOUZA x IMPETRADO: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENS
2010, DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, NO E
0006169-84.2008.4.05. AUTOR: DANIELA MEIRA DE OLIVEIRA DO REGO BARROS x REU: UNIÃO
0009941-21.2009.4.05. AUTOR: LUIZ ANTONIO LINS FILHO x REU: UNIÃO
0004147-82.2010.4.05. IMPETRANTE: MARIA NEUSA DE MORAIS COSTA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0003679-55.2009.4.05. IMPETRANTE: FICAMP S/A INDUSTRIA TEXTIL x IMPETRADO: DIRETOR COMERCIAL E DE DISTRIBUI
ENERGISA PARAIBA S/A
0003759-82.2010.4.05. IMPETRANTE: TARCISIO PEDROSA DOS SANTOS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0008058-15.2004.4.05. AUTOR: UNITEC - UNIDADE TECNICA EM CONSTRUCOES LTDA x REU: UNIÃO
0002568-70.2008.4.05. AUTOR: EMMANUEL NAZARENO DA COSTA LIMA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0005572-81.2009.4.05. AUTOR: MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO LEITE, REPR. POR JOSÉ ARANTES LIMA x REU: CAIXA ECONO
FEDERAL - CEF e outro
0002434-72.2010.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro x EXECUTADO: MUNICIPIO DE SERRA DA R
outros
0008844-83.2009.4.05. REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REQUERIDO: PORTAL ADMINISTRADORA DE
0008405-43.2007.4.05. AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO x REU: UNIÃO
0006409-73.2008.4.05. AUTOR: REAL REFRIGERACAO LTDA x REU: UNIÃO e outro
0002556-90.2007.4.05. AUTOR: LUCIANA MARTORELLI ALMEIDA REGIS DE CARVALHO e outro x REU: UNIAO (DEPARTAMENT
FEDERAL)
0005504-78.2002.4.05. IMPETRANTE: ANDREIA SOUZA VILAR x IMPETRADO: REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO P
UNIPE
0002954-32.2010.4.05. AUTOR: ADONAI OLIVEIRA AUGUSTO x REU: DISTRITO FEDERAL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL )
0004445-74.2010.4.05. IMPETRANTE: RADIO E TV CORREIO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASI
0015635-93.2010.4.05
0003760-67.2010.4.05
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2009.05.00.065759-6
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2010.0005564-32.2010
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0010774-64.2010.4.05
PESSOA - PB
0005769-02.2010.4.05. IMPETRANTE: CARVALHO & FILHOS LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
JOÃO PESSOA NA PARAÍBA
0003760-67.2010.4.05. IMPETRANTE: ONEIDE SETÚBAL ROCHA GALDINO, REPR. POR, JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO x IM
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0008505-90.2010.4.05. IMPETRANTE: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA - FIEP x IMPETRADO: SUPERIN
REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA
0008222-67.2010.4.05. AUTOR: SILVIO REIS SANTIAGO e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0003649-83.2010.4.05. IMPETRANTE: OTTONI DE FIGUEIREDO MELO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0005404-02.1900.4.05. AUTOR: JOSE SEVERINO CARNEIRO x REU: UNIÃO
0008509-30.2010.4.05. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES x EXECUTADO: JEFFERSON MORAIS F
- ME
0004469-05.2010.4.05. IMPETRANTE: ROSANGELA JERONIMO BARBOSA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO SETOR DE RECUR
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
0007851-06.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0005334-28.2010.4.05. IMPETRANTE: VALMIR NEVES DA SILVA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0003878-43.2010.4.05. IMPETRANTE: JADER NUNES DE OLIVEIRA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - SRH/UFPB
0007315-34.2006.4.05. IMPETRANTE: ATACADÃO SB COMÉRCIO DE UTILIDADE E DECORAÇÃO x IMPETRADO: DELEGADO DA RE
FEDERAL DO BRASIL, EM JOÃO PESSOA
0006589-89.2008.4.05. IMPETRANTE: CIENLABOR INDUSTRIA ,COMERCIO ,IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ESCOLARES LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DR
0002345-49.2010.4.05. AUTOR: ALARICO CORREIA NETO e outro x REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outro
0004211-92.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL - PB x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - REC
DO BRASIL)
0004147-82.2010.4.05. IMPETRANTE: MARIA NEUSA DE MORAIS COSTA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0003760-67.2010.4.05. IMPETRANTE: ONEIDE SETÚBAL ROCHA GALDINO, REPR. POR, JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO x IM
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0000137-63.2008.4.05. IMPETRANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE x IMPETRADO: GERENTE DA FILIAL DE APOIO AO
0004244-82.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL FEDERAL DO BRASIL)
0004464-80.2010.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0011370-62.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOSÉ CALAZANS GOMES RUFINO e out
0009309-34.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: LUCIANO CAMPOS HENRIQUE e outros
0001263-03.1998.4.05. AUTOR: WALTER DE MELO FERNANDES e outros x REU: UNIAO(TRT)
0000942-79.2009.4.05. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x REU: ROSEMARY FLORENCIO DE PAIVA
0009104-63.2009.4.05. AUTOR: MARIANNY RAMALHO MARIA, REPR. POR, MARIA LINE DE ARAÚJO RAMALHO DE MARIA x RE
FEDERAL (MINISTÉRIO DA SAÚDE)
0003544-09.2010.4.05. AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA BARRETO x REU: UNIAO (MINISTERIO DAS COMUNICACOES)
0002812-28.2010.4.05. AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0004543-59.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE JACARAU x REU: UNIAO (RECEITA FEDERAL)
0005214-82.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU x REU: UNIÃO (RECEITA FEDERAL DO BRASIL - LEI 11.457/2007
0004946-28.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA-PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0004248-22.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA - PB x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL -
0013788-56.2010.4.05
2009.05.00.020454-1
0000231-65.2011.4.05
2006.05.00.000619-5
0010892-40.2010.40.0
2009.05.00.042177-1
2004.05.00.039223-2
0014067-42.2010.4.05
005026-17.11.4.05.00
2009.05.00.041877-2
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2009.05.00.013966-4
2009.05.00.042116-3
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2009.05.00.049825-1
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2009.05.00.014366-7
2009.05.00.042308-1
2009.05.00.042289-1
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2009.05.00.065805-9
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2009.05.00.042171-0
2005.05.00.019574-1
0000406-59.2011.4.05
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2009.05.00.056741-8
0010735-67.2010.4.05
0005975-412011.4.05.
FEDERAL DO BRASIL)
0003236-70.2010.4.05. AUTOR: GENIVAL LOPES DE SOUZA x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0011956-02.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JACINTA DE FATIMA LEAL CORDEIRO
outros
0009064-47.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE SOSSEGO x REU: UNIÃO
0015192-59.2005.4.05. IMPETRANTE: GUERRAL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA
RECEITA FEDERAL EM JOAO PESSOA
0004079-35.2010.4.05. IMPETRANTE: CLARICE PEREGRINO MORAIS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
0005288-78.2006.4.05. AUTOR: JOAO FELICIANO DE LUNA FILHO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0016478-92.1993.4.05. AUTOR: MARIA ILZA ALVES MONTENEGRO x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
0003262-68.2010.4.05. AUTOR: FLORA MARIA DE ALENCAR ARARIPE WANDERLEI x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0000947-33.2011.4.05. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA e outro x REU: UNIÃO
0011929-19.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ARTUR MANOEL AMARAL GUEDES e out
0008592-22.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: TEREZINHA CAVALCANTI DE SOUSA e outros
0004921-30.2001.4.05. AUTOR: KLEYMER JULIO FREIRE COELHO e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0011268-40.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: LÚCIA LEONIA SOARES BEZERRA e outros
0011276-17.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOSÉ TORRES SANTA CRUZ e outros
0010480-26.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: JOSE HUMBERTO GOMES DE ARRUDA e outros
0000010-96.2006.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA e outros
0011401-82.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES CARNE
outros
0005000-09.2001.4.05. AUTOR: MARIA DE FATIMA AIRES DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0010426-60.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA
0007806-17.2001.4.05. AUTOR: JONAS GOMES ARANHA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0011248-49.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: EDNA DE QUEIROZ GUEDES FIGUEIRED
0011318-66.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ANTONIO VITURINO DE SOUZA e outr
0011281-39.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DA GLÓRIA MARTINIANO CABRA
0007847-81.2001.4.05. AUTOR: JOSEILSON FREITAS MOURA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0008369-98.2007.4.05. EXEQUENTE: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE e outro x EXECUTADO: PEDRO DAMIAO PERE
DE ALBUQUERQUE NETO,MAIOR INT.R/P/IDYLA MARIA PEREGRINO A.DE ALBUQUERQUE
0010753-05.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: GERALDO JOSE DA SILVA e outros
0003801-34.2010.4.05. IMPETRANTE: HARLEY PAIVA MARTINS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0000045-51.2009.4.05. AUTOR: USINA SANTANA S/A x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0010355-92.2004.4.05. IMPETRANTE: COLEGIO COLIBRI LTDA e outros x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM
PESSOA
0007941-14.2010.4.05. IMPETRANTE: JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E E
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA
0001859-64.2010.4.05. IMPETRANTE: ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEIT
FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM JOÃO PESSOA/PB
0006066-77.2008.4.05. IMPETRANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PB x IMPETRADO: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECE
FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
0003897-49.2010.4.05. IMPETRANTE: VICENTE DE PAULA NOBREGA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0002035-09.2011.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCA ADRIANA FERNANDES DE SOUZA x IMPETRADO: DIRETORA DE GESTÃO DE P
0012707-72.2010.4.05
001605-19.2011*4.05.
0007185-30.2011.4.05
0015311-06.2010.4.05
0016680-35.2010.4.05
0008330-24.2010.4.05
0007373-23.2011.4.05
0013707-10.2010.4.05
0019557-45.2010.4.05
0013716-69.2010.4.05
0019321-93.2010.4.05
2009.05.00.000835-1
007558-95.2010.4.05.
2009.05.00.042307-0
2009.05.00.065803-5
2009.05.00.042304-4
2009.05.00.042148-5
2009.05.00.042117-5
14644-20.2010.4.05.0
0007309-13.2011.4.05
0018029-73.2010.4.05
0016583--35.2010.4.0
2008.05.00.079752-3
0015443-63.2010.4.05
0006798-49.2010.4.05
0010955-31.2011.4.05
0007656-46.2011.4.05
2009.05.00.042287-8
2009.05.00.034473-9
2009.05.00.065813-8
2009.05.00.082603-5
2009.05.00.065180-6
2009.05.00.049813-5
2009.05.00.065335-9
2009.05.00.041878-4
2009.05.00.042135-7
2009.05.00.042167-9
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA e outros
0004384-19.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: IPI - URBANISMO, CONSTRUÇÕES E INCOR
LTDA. e outros
0000101-16.2011.4.05. AUTOR: THIAGO ANDERSON FERNANDES x REU: UNIÃO
0009721-86.2010.4.05. AUTOR: MADECAN FABRICA DE ESQUADRIAS LTDA x REU: UNIÃO e outro
0004930-74.2010.4.05. AUTOR: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006412-57.2010.4.05. AUTOR: ALEXANDRE ARAUJO ANTUNES x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro
0006366-49.2002.4.05. EXEQUENTE: RUY FLORENTINO e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0002476-87.2011.4.05. IMPETRANTE: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES JUNIOR e outro x IMPETRADO: PRESIDENTE
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESTADO DA PARAIBA
0005217-42.2007.4.05. EXEQUENTE: MARIA GRASIELA DE ALMEIDA DANTAS x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE
0004703-89.2007.4.05. REQUERENTE: LAUDECI BARBOSA BEZERRA DE LIMA x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE
0004499-45.2007.4.05. EXEQUENTE: LUIS ALBERTO CANDIDO DOS SANTOS x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0008185-40.2010.4.05. REQUERENTE: MARCINA DE SOUZA ROCHA e outro x REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
INSS
0000030-82.2009.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO e outro x EXECUTADO: MUNICIPIO DO CONDE - PREFEITURA MUNICIPAL
0001696-84.2010.4.05. REQUERENTE: YEZO ROSSINI E DE ARRUDA e outro x REQUERIDO: UNIÃO
0008601-81.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA S. LOPES SOARES e outros
0011394-90.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DE FATIMA CARVALHO DE ARAU
0008960-31.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA LIDIA S. C. DA SILVA e outros
0010736-66.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS e outros
0011865-09.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: IVONICE MARQUES DE MEDEIROS e ou
0011956-02.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JACINTA DE FATIMA LEAL CORDEIRO
outros
0003027-67.2011.4.05. AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE SOUZA FILHO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0005974-31.2010.4.05. IMPETRANTE: TC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
BRASIL - DRF - EM JOÃO PESSOA NA PARAÍBA
0005522-21.2010.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0008919-35.2003.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: IVANILDO DE SOUZA
0006083-45.2010.4.05. IMPETRANTE: LARA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA x IMPETRADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURA
GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM JOÃO PESSOA/PB
0002198-23.2010.4.05. AUTOR: NADJACLEIA VILAR ALMEIDA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro
0008527-51.2010.4.05. AUTOR: FELICIDADE LUCIO RIBEIRO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0010404-85.1994.4.05. EXEQUENTE: ADRIANA PEREIRA DE JESUS SILVA e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUR
INSS
0011603-59.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ELIANE PAZ DE OLIVEIRA CORREIA e
0011808-88.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO COSTA BERNADINO
0011415-66.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: CARMEM SÁ LEITÃO BATISTA DE VASC
e outros
0011232-95.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA ZENIRA ROLIM DE MACEDO e o
0011131-58.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILV
0010739-21.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS e out
0010763-49.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: LÚCIA GOMES DA SILVA e outros
0010613-68.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARLENE BARBOSA DA SILVA e outros
0010759-12.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DOS ANJOS NOBREGA DA SILVA
0011322-06.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA O DA SILVA e out
2009.05.00.042134-5
2007.05.00.093212-4
0007655-95.2010.4.05
0003904-66.4.05.
006191-02.2011.4.05.
0010726-22.2005.4.05.
0004392-45.2000.4.05.
0004817-33.2004.4.05.
0001488-66.2011.4.05.
0002093-12.2011.4.05.
0010615-24.2010.4.05
2009.05.00.049896-2
2008.05.00.064692-2
0007111-73.2011.4.05
0003944-23.2010.4.05. IMPETRANTE: IVERALDO LUCENA DA COSTA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
0002938-15.2009.4.05. AUTOR: SUZANE ALICE MEIRELES ASSUNÇÃO x REU: UNIÃO/MINISTÉRIO DA DEFESA
0009917-52.1993.4.05. AUTOR: MOEMA BOTTO FALCÃO e outro x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0009896-42.1994.4.05. EXEQUENTE: MARCOS CAVALCANTE MEIRA e outro x EXECUTADO: ESCOLA TECNICA FEDERAL DA PAR
ETFPB e outro
0002323-54.2011.4.05. IMPETRANTE: NOSSO MAR PRODUTOS LTDA x IMPETRADO: DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO D
0003632-47.2010.4.05. IMPETRANTE: EDMILSON AZEVEDO LIMA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0011409-59.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: EDNALVA PEREIRA DE LIMA e outros
0010741-88.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: VALCRUSE DE ALMEIDA LUCENA e out
0011367-10.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: BERNADETE FERREIRA LUCAS LORDÃO
0010661-27.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: HELOISA HELENA F ESPINOLA e outr
0005553-41.2010.4.05. AUTOR: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E D
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
0002169-36.2011.4.05. AUTOR: JÉSSICA PALOMA DA SILVA, REPR. POR SUA GENITORA, SILVANA MARIA DA SILVA x REU:
FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0003522-48.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE JURIPIRANGA/PB x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - RECEITA F
BRASIL)
0008600-96.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: SONIA MARIA BEZERRA SILVA e outros
0011340-27.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: SONIA DE MORAIS MORORO e outros
0011374-02.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDR
outros
0011927-49.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: FRANCISCO DE MEDEIROS e outros
0010575-56.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOSEFA FERREIRA DE LIMA e outros
0011141-05.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: EGINALDO MENDES LEITE e outros
0010748-80.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA ZIZI QUEIROZ BEZERRA e outros
0010738-36.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: JOAO HONORIO DOS SANTOS e outros
0010479-41.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA CELESTE ARAUJO DA SILVA e outros
0011862-54.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: IDENEIDE VERAS BARRETO DE ARAÚJO
0011521-62.2004.4.05. AUTOR: LUCAS HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES, REPRESENTADO PELA GENITORA SANTINA PEREIRA
SOUZA e outro x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0000326-70.2010.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCA ILÂNIA MALHEIROS MORAES x IMPETRADO: DIRETOR DA FACULDADE DE ME
NOVA ESPERANÇA - FAMENE
0001846-36.2008.4.05. AUTOR: RONALDO CAVALCANTE DE SANTANA x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DO EXÉRCITO)
0002819-83.2011.4.05. REQUERENTE: RAIMUNDO SOARES DE SOUZA FILHO x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0002804-71.1998.4.05. REQUERENTE: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A x REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCI
0011411-29.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOÃO SOARES DA SILVA e outros
0003899-82.2011.4.05. IMPETRANTE: JOSÉ JUDSON MESQUITA CUNHA x IMPETRADO: PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOG
INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (DATAPREV)
0004815-53.2010.4.05. IMPETRANTE: JANAINA SANTOS DA CUNHA x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA
UFPB
0003785-08.4.05.0000
0009572-52.2010.4.05
0000410-95.2011.4.05
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0016173*10*
0006287-17.2011.4.05
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2009.05.00.049816-0
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0007055-40.2011.4.05
0019601-64.2010.4.05
2009.05.00.049814-7
0010763-98.2011.4.05
0010786-78.2010.4.05
EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: GERALDA PAIVA DE MORAIS e outros
AUTOR: JANE GIRLEIDE VIEIRA CORREIA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AUTOR: LUIZ GONZAGA DA COSTA CABRAL e outros x REU: UNIÃO
AUTOR: MUNICÍPIO DE SOUSA/PB x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - RECEITA FEDERAL
AUTOR: PIERRE ANTONNY ALMEIDA GOMES x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0009217-42.2010.4.05
0015873-15.2010.4.05
2008.05.00.028191-9
0000363-59.2010.4.05
0014065-72.2010.4.05
0007436*11*
0005048-75.2011.4.05
2009.05.00.065648-8
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2009.05.00.042285-4
2009.05.00.049805-6
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0019388-58.2010.4.05
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2009.05.00.042163-1
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0000070-65.2011.4.05
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2009.05.00.042119-9
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2008.05.00.101067-1
2009.05.00.065794-8
2009.05.00.056268*9*
2009.05.00.033808-9
0003944-23.2010.4.05. IMPETRANTE: IVERALDO LUCENA DA COSTA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0005768-17.2010.4.05. IMPETRANTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA x IMPETRADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GER
FAZENDA NACIONAL EM JOÃO PESSOA/PB
0001846-36.2008.4.05. AUTOR: RONALDO CAVALCANTE DE SANTANA x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DO EXÉRCITO)
0009252-74.2009.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PILOES x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0005427-88.2010.4.05. AUTOR: SHEILA SHEREZAIDE ROCHA GONDIM x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e
0002237-83.2011.4.05. AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA (RECONVIDA) x REU: INSTITUTO BR
0007800-97.2007.4.05. AUTOR: ESPÓLIO DE ROBERTO ADAMASTOR LIMA x REU: UNIÃO
0011403-52.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: RIVANILDA CARVALHO MODESTO e ou
0013950-65.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: JOSE GOMES MEIRA
0011924-94.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: NICOLINA MARIA DE ANDREIA SANTOS
0012062-61.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: NIETE MARIA DE SANTANA BASTO e o
0011412-14.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA LUIZA PENNA MONTEIRO e out
0000919-02.2010.4.05. IMPUGNANTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x IMPUGNADO: DESTILARIA MIRIRI S/A
0001375-15.2011.4.05. AUTOR: MAYARA ANDRESA PEREIRA DOMINGOS x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0011258-93.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILV
0006175-23.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: LOTEP - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0001102-70.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: LOTEP - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0005047-80.2001.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA SINDJUF/PB x REU: UNIAO(TRT)
0012058-24.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: DARLAN LOPES HERCULANO e outros
0011244-12.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA
0009667-96.2005.4.05. IMPETRANTE: BRASTEX S. A. x IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA DA SECRETAR
RECEITA PREVIDENCIARIA (SRP) EM JOAO PESSOA/PB e outros
0006066-77.2008.4.05. IMPETRANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PB x IMPETRADO: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECE
FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
0000723-03.2008.4.05. AUTOR: EDVALDO DE ANDRADE, ASSIST. P/ ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13ª R
AMATRA 13 x REU: UNIÃO
0007345-98.2008.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU/PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0000058-12.1993.4.05. AUTOR: JÉSSICA PESSOA DE MELO REP. POR SUA GENITORA MIRIAM PESSOA DE MELO e outro x R
0015507-87.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA TARCISIA SOARES DE ALENCAR
0010762-64.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA CELEIDE LUIZ BARBOSA e out
0000258-57.2009.4.05. AUTOR: JOSE GERMANO FILHO x REU: UNIÃO
0011392-23.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: GERALDO ROSAS DE OLIVEIRA e outr
0010521-90.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ADEMAR MOREIRA DE ARAÚJO e outro
0011245-94.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIVALDA PEREIRA DA SILVA e out
0012056-54.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA ANTONIETA TORQUATO DE FARI
0011256-26.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: GEVANNI THOMAZ DE OLIVEIRA e out
0008597-44.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA PINTO MEDEIROS e outros
0011323-88.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: SOLANGE DE FREITAS e outros
0010517-53.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: VALDOILSON GOMES DE ALMEIDA e ou
0011146-27.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DO CÉU OLIVEIRA SOUZA e ou
0006754-39.2008.4.05. AUTOR: MARLENE MORAES DE ALBUQUERQUE CLEMENTINO x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0010619-75.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA GERTRUDES DA SILVA e outro
0011149-79.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOSE ALVES XAVIER e outros
0001070-41.2005.4.05. EXEQUENTE: MARTINHO DANTAS BANDEIRA e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
2009.05.00.065844-8
0002987-81.2010.4.05
0002977-37.2010.4.05
0002978-22.2010.4.05
2009.05.00.042164-3
0010614-53.2005.4.05.
0011855-62.2005.4.05.
0011095-16.2005.4.05.
0011388-83.2005.4.05.
0011237-20.2005.4.05.
2009.05.00.065841-2
0011686-75.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ROBERTO DE ALBUQUERQUE CAVALCANT
outros
0011952-62.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO N PONTES PEREIR
0010428-30.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: WELLINGTON TORRES DE ANDRADE e o
0008963-83.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: SALATIEL JORGE FIGUEIREDO e outros
0011407-89.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GOMES
0010520-08.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: AMILTON LADISLAU COELHO DE CARVA
outros
0012057-39.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: EDJALMA DANTAS DE OLIVEIRA e out
0003815-18.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE MONTE HOREBE x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0005657-67.2009.4.05. AUTOR: WALDEMAR NOBREGA JUNIOR x REU: UNIÃO
0005299-34.2011.4.05. AUTOR: VALDAY DA SILVA x REU: UNIÃO
0011955-17.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: FRANCISCO IEMIRTON BRAGA e outro
0011391-38.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: GERSON MIGUEL DA SILVA e outros
0010579-93.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ONDINA QUEIROZ CAVALCANTI e outr
0011136-80.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: GLÓRIA DE LOURDES LOPES FARIAS e outros
0011143-72.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: IRACEMA DE LIMA GOMES E MEDEIROS
0002277-65.2011.4.05. REQUERENTE: JACKSON RODRIGUES RIBEIRO x REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIA
0001677-44.2011.4.05. IMPETRANTE: FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA x IMPETRADO: REITOR DO IFPB - INSTITUTO
0004189-34.2010.4.05. IMPETRANTE: ROSIMAIRE DE LIMA COSTA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0008418-71.2009.4.05. IMPETRANTE: N E MAIA x IMPETRADO: SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NO ESTADO
0010662-12.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: GENI AQUINO DE OLIVEIRA e outros
0011297-90.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOAQUIM JOSE DE CARVALHO NETO e
0010724-52.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA DA GUIA PEREIRA AMARAL e outros
0011953-47.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOSE FERREIRA DE LIMA e outros
0001180-40.2005.4.05. EXEQUENTE: ELIAS PEREIRA DE LIMA e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
0011396-60.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ABELARDO AIRES DE ALBUQUERQUE e
0011099-53.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: AÉCIO DE SOUZA MELO e outros
0010752-20.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: JOSE JURACI DE ALBUQUERQUE GOUVEIA e outros
0011397-45.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ELOISA MARIA CASTRO DE ALBUQUERQ
outros
0011335-05.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: DANIEL BONIFÁCIO DE MACEDO e out
0011299-60.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: NORMA ROQUE GOMES e outros
0011858-17.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: GENILDA CHAVES ARANTES MACEDO e
0009448-64.1997.4.05. AUTOR: NARA DE MARIA JUREMA LIMA x REU: UNIAO(TRT)
0001903-49.2011.4.05. IMPETRANTE: EDUARDA BARROS DE ALMEIDA BRANDÃO x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FED
PARAIBA - UFPB e outro
0003848-71.2011.4.05. AUTOR: ALAN ROBSON S SILVA - EPP x REU: UNIÃO
0011274-47.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARTA MARIA MARQUES ISMAEL DE SO
outros
2009.05.00.065647-6
2009.05.00.049818-4
2009.05.00.049817-2
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2009.05.00.020452-8
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2009.05.00.065814-0
0002984-29.2010.4.05
2009.05.00.049806-8
2009.05.00.065646-4
2009.05.00.042166-7
0006964-47.2011.4.05
0005789-18.2011.4.05
0009678-14.2010.4.05
0001612-45.2010.4.05
2009.05.00.041876-0
2009.05.00.033955-1
2009.05.00.056215-9
2009.05.00.034263-9
2009.05.00.065807-2
2009.05.00.065842-4
2009.05.00.082601-1
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2009.05.00.065851-5
2009.05.00.042118-7
2009.05.00.042145-0
2986-96.2010.4.05.00
0019047-322010.4.05.
0005464-43.2011.4.05
10703-28.2011.4.05.0
0004869-44*2011.4.05
EMBARGANTE:
EMBARGANTE:
EMBARGANTE:
EMBARGANTE:
EMBARGANTE:
UNIAO
UNIAO
UNIÃO
UNIAO
UNIAO
(MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ROSIRES ALVES DO NASCIMENTO e ou
(MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: FERNANDO ALVES DA SILVA e outros
x EMBARGADO: FRANCISCA LUNA CLAUDINO PEREIRA PALITOT e outros
(MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: VALKIRIA ALICE DE OLIVEIRA BATIS
(MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MOISÉS ALBUQUERQUE COUTINHO e ou
2009.05.00.065853-9
2009.05.00.034320-6
2009.05.00.056269-9
2009.05.00.033949-5
2009.05.00.065854-0
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2009.05.00.65756-0
200.05.00.042147-3
2009.05.00.049824-0
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2009.05.00.049865-2
0014586-17.2010.4.05
2009.05.00.112512-0
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2009.05.00.112570-3
0005974-56.2011.4.05
2009.05.00.041988-0
2009.05.00.034438-7
0014469-89.2011.4.05
0010185-72.2010.4.05
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0007204-36.2011.4.05
0007150-70*2011.4.05
2009.05.00.049807-0
2009.05.00.065855-2
2009.05.00.042115-1
2009.05.00.042165-5
2009.05.00.065644-0
0002979-07.2010.4.05
2009.05.00.049866-4
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0001477-96.2011.4.05
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0006958-40.2011.4.05
0015574-38.2010.4.05
0004005-40.2010.4.05
0003695-97.2011.4.05
9705098425
0011854-77.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA SELMA DE OLIVEIRA FARIAS e
0010515-83.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA CAJUAZ e outros
0010750-50.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ITAMAR LOPES LORDÃO e outros
0010735-81.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOSEFA ELIZABETE DOS SANTOS RODR
outros
0010747-95.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: INACIA MARGARIDA DA SILVA ROCHA e outros
0011395-75.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: AFRANIO TARGINO MUNIZ e outros
0011951-77.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JANETE DA SILVA SOUZA e outros
0011142-87.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA GOMES
0011138-50.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA LUIZA BUSTORFF FEODRIPPE MARTINS e outros
0004610-87.2011.4.05. IMPETRANTE: MINERAÇÃO PARAÍBA ONE - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. e outro x
CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA e outros
0005401-90.2010.4.05. AUTOR: JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO e outro x REU: UNIÃO
0010425-75.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: LUCIANO CARNEIRO NOBREGA e outros
0014793-64.2004.4.05. AUTOR: OLÍVIA VIEIRA DE ALMEIDA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0007094-46.2009.4.05. IMPETRANTE: FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - ME. x IMPETRADO:
DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB e outros
0010755-72.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOAO MORAIS LUCAS e outros
0009571-08.2010.4.05. AUTOR: SILVIO DE PINHO GONCALVES NETO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0007225-55.2008.4.05. AUTOR: MIRANEZ MATIAS DO VALE x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0001378-67.2011.4.05. AUTOR: RAFAEL MARQUES NÓBREGA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0011135-95.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIO FERREIRA DE LIMA e outros
0001151-87.2005.4.05. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FERNANDES VIEIRA e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA
0006710-15.2011.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: WALTER MENDONÇA DA SILVA PORTO e outro
0003798-79.2010.4.05. IMPETRANTE: JOSE VITALIANO DE CARVALHO ROCHA FILHO e outros x IMPETRADO: SUPERINTENDE
RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0005251-75.2011.4.05. AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA TAVARES x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INS
0002244-75.2011.4.05. AUTOR: JOAZ MONTEIRO SANTOS x REU: UNIÃO e outros
0005552-56.2010.4.05. AUTOR: ANTONIO BARROSO PONTES NETO x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
0015505-20.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA CLAUDIA ATHAYDE JUNGER DE
outros
0011810-58.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: EDMILSON RESENDE DE ARRUDA FILHO
0011300-45.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: SEVERINO DA SILVA e outros
0000434-75.2005.4.05. EXEQUENTE: LUCIA SARMENTO DE OLIVEIRA e outros x EXECUTADO: UNIÃO
0011097-83.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DE LOURDES DE SOUZA e outr
0010723-67.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: LIGIA DO REGO BARROS e outros
0011806-21.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MANOEL MESSIAS FERREIRA e outros
0006250-19.1997.4.05. EXEQUENTE: MARIA LUCIA RAMALHO MARINHO x EXECUTADO: UNIAO (INAMPS)
0008942-34.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE DONA INES x REU: UNIÃO
0002244-75.2011.4.05. AUTOR: JOAZ MONTEIRO SANTOS x REU: UNIÃO e outros
0002271-58.2011.4.05. AUTOR: DEYSE BERNARDO DA SILVA x REU: UNIÃO e outros
0004557-97.1997.4.05. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA
MUNICIPIO DO CONDE - PREFEITURA MUNICIPAL e outros
0002285-86.2004.4.05. AUTOR: ESPOLIO DE GENTIL MEIRA DE LUCENA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0004610-29.2007.4.05. EXEQUENTE: JOSÉ DINIZ PEQUENO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0008122-74.1994.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
231094-8/040
9705064210
9605027062
9805496503
9705396213
9705398550
9705398518
9705398771
9705371431
200105000232410
9705371547
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9705180504
200105000466457
200105000314918
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200405000093551
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20030500005077-8
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200105000202910
200305000017453
outros
0008122-74.1994.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
outros
0000640-70.1997.4.05. REQUERENTE: OTACILIO DE SOUSA FORMIGA NETO x REQUERIDO: UNIAO (MINISTERIO DA JUSTICA)
0000128-24.1996.4.05. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x REU: HUMBERTO HERMINIO BATISTA
0008112-88.1998.4.05. REQUERENTE: ANTONIO CLOSZER LAHOR ABRAHAO x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0004949-76.1993.4.05. AUTOR: ALICE MARIA DA CONCEICAO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0006759-86.1993.4.05. AUTOR: ANTONIO ALVES DE LIMA e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN
0016297-91.1993.4.05. AUTOR: ANA MARIA DA CONCEICAO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0001013-09.1994.4.05. AUTOR: EMIDIO ALVES ANDRADE x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0011008-80.1993.4.05. AUTOR: SEVERINA ALVES DA SILVA e outro x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I
0010456-76.1997.4.05. AUTOR: JOSE HUMBERTO MIGUEL DA COSTA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0004275-98.1993.4.05. AUTOR: MOISES BARBOSA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0008596-59.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MANOEL ABRANTES NOBRE e outros
0002348-58.1997.4.05. AUTOR: MARIA MADALENA DE CAMPOS PADILHA x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
0003087-31.1997.4.05. EXEQUENTE: AURELINA SOBREIRA DE MEDEIROS e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
outros
0002286-81.1998.4.05. EXEQUENTE: VALTER DE MELO e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0005360-80.1997.4.05. EXEQUENTE: ARLINDO NUNES DA SILVA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0002332-07.1997.4.05. EXEQUENTE: ANIBAL CESAR DE VASCONCELOS e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0009374-73.1998.4.05. EXEQUENTE: IVONE DE ALBUQUERQUE DUTRA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0004458-88.2001.4.05. IMPETRANTE: MOURA RAMOS GRAFICA E EDITORA LTDA x IMPETRADO: DIRETOR DA DIVISAO DE
ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS EM JOAO PESSOA
0003999-81.2004.4.05. AUTOR: MARCIA GRANJEIRO MALHEIRO e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0010291-19.2003.4.05. AUTOR: APAN - ASSOCIACAO PARAIBANA DOS AMIGOS DA NATUREZA e outro x REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE e outros
0001316-18.1997.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRAB. EM SERV. PUB. FEDERAL NO ESTADO DA PB-SINTSERF/PB x REU: F
0001316-18.1997.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRAB. EM SERV. PUB. FEDERAL NO ESTADO DA PB-SINTSERF/PB x REU: F
NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0011220-62.1997.4.05. EXEQUENTE: ANA LUCIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDE
outro
0002140-40.1998.4.05. EXEQUENTE: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C
0003574-98.1997.4.05. AUTOR: CARMEM LUCIA AMADOR BATISTA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0000786-14.1997.4.05. AUTOR: ANTONIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDER
outro
0000930-51.1998.4.05. EXEQUENTE: JOSE DIAS BARBOSA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e out
0000930-51.1998.4.05. EXEQUENTE: JOSE DIAS BARBOSA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e out
0001286-80.1997.4.05. AUTOR: ADEILTON HILARIO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0004455-41.1998.4.05. AUTOR: OTAVIO MEDEIROS x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0009348-12.1997.4.05. EXEQUENTE: MANOEL LAURIANO DOS SANTOS e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0009764-77.1997.4.05. EXEQUENTE: TANIA ALVES ANDRADE e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e o
0002352-66.1995.4.05. EXEQUENTE: JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDER
outro
0002909-82.1997.4.05. AUTOR: VANIA MARIA TOSCANO DE BRITTO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0002909-82.1997.4.05. AUTOR: VANIA MARIA TOSCANO DE BRITTO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001859-21.1997.4.05. EXEQUENTE: ANA MARIA DE NAVARRO COUTINHO CAMPOS e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA
200105000439557
200105000466627
200205000264695
200205000323584
200205000185084
9805316360
4127-19.2011.4.05.82
14531-32.2011.4.05.0
13924-19.2011.4.05.0
200505000305856
200905001099650
200305000097357
9966-88.2012.4.05.00
313-62.2012.4.05.00
9205230880
200305000140070
0007505-46.2012.4.05
12083-63.2011.4.05.0
2009.05.00.033689-5
00063460520114050000
00174327020114050000
00060767820114050000
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00081752120114050000
200805001008871
2009.05.00.082347-2
00106857020124050000
00187196820114050000
00107041320114050000
00164574820114050000
00174243020104050000
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00058325220114050000
00030596820104050000
00133084420114050000
200805000065391
00127861720114058200
200205000086379
200705000353483
CEF e outros
0006030-21.1997.4.05. EXEQUENTE: NAIR LUIZ DE FRANCA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e o
0006030-21.1997.4.05. EXEQUENTE: NAIR LUIZ DE FRANCA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e o
0001471-21.1997.4.05. AUTOR: SAMUEL GALDINO DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0009155-60.1998.4.05. EXEQUENTE: JOSE JORGE ALVES e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outr
0010331-11.1997.4.05. EXEQUENTE: CRISTINA MARIA GOMES GOUVEIA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0002781-33.1995.4.05. EXEQUENTE: RENALDO ARAUJO e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0001134-41.2011.4.05. IMPETRANTE: HUMBERTO ARCOVERDE VIANA COELHO x IMPETRADO: MAGNIFICO REITOR DA FACULDAD
MEDICINA NOVA ESPERANÇA
0008868-77.2010.4.05. AUTOR: ROMULO CLAUDINO SALES E RODRIGUES COSTA x REU: UNIÃO
0004769-30.2011.4.05. IMPETRANTE: RENATA MARIA LOURENÇO DO NASCIMENTO x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE F
DA PARAIBA - UFPB
0006671-67.2001.4.05. AUTOR: INACIO RODRIGUES DE SOUZA NETO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CIDADE ANTIGA
0007126-22.2007.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: HELIO DA SILVA DE MELO JUNIOR e outro
0006117-74.1997.4.05. AUTOR: MANOEL XAVIER DE ANDRADE x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0005917-42.2012.4.05. AUTOR: MARIA DE FÁTIMA MACÊDO FERREIRA x REU: UNIÃO e outros
0005401-90.2010.4.05. AUTOR: JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO e outro x REU: UNIÃO
0000967-93.1989.4.05. IMPETRANTE: CABEDELO INDUSTRIAL S/A x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NA PARAI
0001669-48.2003.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0004464-12.2012.4.05. AUTOR: LYRANNE TABTHAN LIMA LINS DE AQUINO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
0004534-63.2011.4.05. AUTOR: DJACIR PEREIRA DA SILVA x REU: UNIÃO
0009279-91.2008.4.05. AUTOR: SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES x REU: UNIÃO
0002113-03.2011.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVE
CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COME x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JOÃO PESS
0008459-67.2011.4.05. AUTOR: RICARDO MADEIRA CATALDI x REU: UNIÃO
0000689-23.2011.4.05. AUTOR: ROBERTO OLIDENERES ALVES COSTA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0003863-40.2011.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA SINDJUF/PB e outros x REU: UNIAO FEDERAL (JUSTIÇA FEDERAL - SEÇAO JUDICIARIA DA PARA
0001429-78.2011.4.05. AUTOR: ELAYNE CARDOSO DA SILVA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0000299-58.2008.4.05. IMPUGNANTE: PALMIRA XAVIER DA COSTA x IMPUGNADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICA - IBGE e outro
0006030-98.2009.4.05. AUTOR: SEVERINO OTÁVIO FILHO x REU: UNIÃO e outros
0005917-42.2012.4.05. AUTOR: MARIA DE FÁTIMA MACÊDO FERREIRA x REU: UNIÃO e outros
0009488-55.2011.4.05. AUTOR: WILDES SARAIVA GOMES NETO x REU: UNIÃO e outro
0003751-71.2011.4.05. AUTOR: VALQUER CRUZ DA COSTA x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA DEFESA/EXERCITO BRAS
0007804-95.2011.4.05. AUTOR: FARMACIA BEIRA RIO LTDA x REU: UNIÃO
0010890-65.1997.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB. EM SERV. PUB. FEDERAL NO ESTADO DA PB-SINTSERF/PB x EX
UNIAO (POLICIA RODOVIARIA FEDERAL)
0011601-89.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA JOSE MORAIS FREIRE CORREIA
0007119-93.2008.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: MUNICIPIO DE CABEDELO/PB e outros
0001192-49.2008.4.05. AUTOR: LUISMAR MELO e outros x REU: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outro
0004709-57.2011.4.05. IMPETRANTE: RAIMUNDO NONATO SIQUEIRA e outro x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUT
0011265-17.2007.4.05. AUTOR: MAURISIO PEREIRA DA SILVA e outros x REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL
0005460-44.2011.4.05. IMPETRANTE: MONALISA TAVEIRA BRITO x IMPETRADO: COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADU
EM PRODUTOS NATURAIS E SINTÉTICOS BIOATIVOS DO CENTRO DE CIÊNCIA DA SAÚD
0009496-23.1997.4.05. AUTOR: MIRTES NASCIMENTO DE SOUZA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0004124-49.2004.4.05. AUTOR: MARIA MARGARIDA DO SOCORRO FEITOZA LIMA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
2007052601
200005000155877
200405000144935
200705000571760
2001.05.00.421980
2007.05.398314
2007.05.00.1042557
200405000112220
200705000153640
200705000977739
2007.05.00.0292767
2007.05.00.0713270
2008.05.00.0848390
2008.05.00.0137122
2008.05.00.0846390
2007.05.00.0711193
2008.82.00.0074417
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2007.05.00.07103633
2005.82.00.0124833
2001.05.00.0412618
2009.05.00.0959813
2009.82.00.0073478
2009.82.00.0124833
2009.05.00.107442-2
2003.05.00.002736-7
2003.05.00.02988-7
2004.05.00.004707-3
2009.05.00.107512-8
2002.05.99.0001888-9
0001706-85.1900.4.05. EXEQUENTE: EUDES VIEGAS DE LIMA e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOC
outro
0001360-32.2000.4.05. IMPETRANTE: SESC - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO x IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMIN
NA PARAIBA
0004634-62.2004.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA - SINPR
IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA e outro
0005489-41.2004.4.05. AUTOR: MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA e outros x REU: UNIAO (ADVOCACIA GER
0001353-11.1998.4.05. AUTOR: HUMBERTO INACIO PEREIRA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0003295-63.2007.4.05. IMPETRANTE: JOSÉ MAURÍCIO DO NASCIMENTO GOMES x IMPETRADO: GERENTE OPERACIONAL DA U00
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
0010677-10.2007.4.05. IMPETRANTE: BRUNO BARROS DE ASSUNÇAO x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME DA
DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB-PB
0011222-85.2004.4.05. AUTOR: MAGNA CELI FERNANDES GERBASI x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0003054-26.2006.4.05. IMPETRANTE: PEDRO BONIFACIO DE ARAUJO e outro x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INCRA NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA
0006553-28.2000.4.05. REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA NOBREGA x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0011211-56.2004.4.05. AUTOR: SAULO MALHEIROS SERPA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0002513-56.2007.4.05. AUTOR: JOSÉ IREMAR DA SILVA e outros x REU: UNIAO (FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE)
0005552-27.2008.4.05. IMPETRANTE: JAKSON BATISTA DA SILVA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONA
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA/PB
0007674-47.2007.4.05. IMPETRANTE: CAMILA VIRGINIA BARROSO DOS SANTOS x IMPETRADO: COORDENADORA DA COORDENAD
DE ESCOLARIDADE - CODESC/UFPB
0005552-27.2008.4.05. IMPETRANTE: JAKSON BATISTA DA SILVA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONA
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA/PB
0003393-48.2007.4.05. AUTOR: LIGIA DE MELO E SOUSA x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUR
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
0007441-16.2008.4.05. AUTOR: IRINALDO DINIZ BASILIO x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO
0007809-69.2001.4.05. EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS DE FARIAS CABRAL e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDE
outro
0007674-47.2007.4.05. IMPETRANTE: CAMILA VIRGINIA BARROSO DOS SANTOS x IMPETRADO: COORDENADORA DA COORDENAD
DE ESCOLARIDADE - CODESC/UFPB
0007674-47.2007.4.05. IMPETRANTE: CAMILA VIRGINIA BARROSO DOS SANTOS x IMPETRADO: COORDENADORA DA COORDENAD
DE ESCOLARIDADE - CODESC/UFPB
0012483-51.2005.4.05. EXEQUENTE: ELDER VICTOR DE LIMA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0002810-78.1998.4.05. AUTOR: WILANDA DANTAS QUEIROGA DE ASSIS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0005443-76.2009.4.05. IMPETRANTE: GUSTAVO MANOEL COELHO DE ALENCAR x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA 14º
SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA - SRPRF/PB
0007347-34.2009.4.05. IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS x IMPETRADO: GERENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
URBANO e outros
0012483-51.2005.4.05. EXEQUENTE: ELDER VICTOR DE LIMA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0007819-35.2009.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: UNIÃO e outro
0000938-52.2003.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: FABIANA LINHARES BARBOSA DE ARA
0008200-53.2003.4.05. REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA e outro
0000646-87.1991.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: EXPAN - EXPORTADORA DE PRODUTOS
0006086-34.2009.4.05. AUTOR: AQUELINA DA SILVA MONTENEGRO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0005711-77.2002.4.05. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA
JOSE MOTA TAVARES e outro
2000.05.00.057858-6
2007.05.00.005298-7
2009.05.00.002073-5
2009.05.00.056281-0
2007.05.00.024764-6
0003404-48.2010.4.05
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2009.05.00.098560-5
2009.82.00.006576-7
9063-39.2010.4.05.00
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2009.05.00.000884-3
9574-22.2010.4.05.00
2009.05.00.08963-0
2005.05.00.022480-7
2007.05.00.025142-0
0001456-57.2010.4.05
2009.05.00.070975-0
007613-46.2010.4.05.
2008.05.00.043539-0
2010.05.10191-79
2008.05.00.101445-7
2007.05.00.057108-5
00015089-38.2010
2009.05.00.006215-4
2008.82.00.009781-8
0010565-85.2000.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0000021-91.2007.4.05. EXEQUENTE: CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - PARAIBA e outro x EX
MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU e outros
0002073-89.2009.4.05. AUTOR: CACILENE TOSCANO DE OLIVEIRA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0002073-89.2009.4.05. AUTOR: CACILENE TOSCANO DE OLIVEIRA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0005799-76.2006.4.05. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x EXECUTADO: UNIÃO
0000031-33.2010.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA e outro
0005795-39.2006.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: UNIÃO
0003009-76.1993.4.05. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x EXECUTADO: SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO
ABASTECIMENTO - SUNAB
0005800-61.2006.4.05. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x EXECUTADO: UNIÃO
0005792-84.2006.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: UNIÃO
0005797-09.2006.4.05. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x EXECUTADO: UNIÃO
0005802-31.2006.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: UNIÃO
0005798-91.2006.4.05. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x EXECUTADO: UNIÃO
0003009-76.1993.4.05. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x EXECUTADO: SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO
ABASTECIMENTO - SUNAB
0005801-46.2006.4.05. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x EXECUTADO: UNIÃO
0003009-76.1993.4.05. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x EXECUTADO: SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO
ABASTECIMENTO - SUNAB
0007126-51.2009.4.05. IMPETRANTE: SONIA MARIA DE ALMEIDA GOMES MENDES x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVA DO INS
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EM JOAO PESSOA e outro
0006576-56.2009.4.05. IMPETRANTE: CRISTINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO DO P
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFPB e outro
0002895-44.2010.4.05. IMPETRANTE: MARIA BOTELHO LIMA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outros
0003012-06.2008.4.05. AUTOR: COMPANHIA USINA SAO JOAO x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0001254-12.1996.4.05. AUTOR: ANTONIO EURICO DE SOUZA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0003798-79.2010.4.05. IMPETRANTE: JOSE VITALIANO DE CARVALHO ROCHA FILHO e outros x IMPETRADO: SUPERINTENDE
RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0006576-56.2009.4.05. IMPETRANTE: CRISTINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO DO P
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFPB e outro
0001254-12.1996.4.05. AUTOR: ANTONIO EURICO DE SOUZA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0002075-40.2001.4.05. EXEQUENTE: PRONTO SOCORRO DE FRATURAS SANTA RITA LTDA - EPP x EXECUTADO: INSTITUTO NA
DE SEGURO SOCIAL - INSS
0000016-64.2010.4.05. AUTOR: MARCOS VINÍCIUS SANTANA SANTOS x REU: UNIÃO
0006160-25.2008.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: JOÃO BATISTA ROCHA
0002344-64.2010.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉ
0000506-87.1990.4.05. AUTOR: CLAUDINA RODRIGUES RAMALHO e outro x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
0003899-19.2010.4.05. IMPETRANTE: ADERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUM
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0008644-62.1998.4.05. AUTOR: SONIA TRIGUEIRO DE ALMEIDA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001839-54.2002.4.05. EXEQUENTE: SIMONE ROCHA e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0005766-47.2010.4.05. IMPETRANTE: INK BRASIL - INDÚSTRIA , COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA x IMPETRADO
PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM JOÃO PESSOA/PB
0006215-73.2008.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: ACHILLES LEAL FILHO
0009781-30.2008.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO e outro x EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB
2010.05.0012743-17
2008.05.00.115500-4
2009.82.6215-4
0013325-17.2010.4.05
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2007.05.00.057114-0
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0007901-91.2010.4.05
0009685-06.2010.4.05
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0013475-95.2010.4.05
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001456-57.2010.4.05.
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0015965-90.2010.4.50
2001.05.00.042213-2
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2009.05.00.120840-2
2009.82.00.009941-8
0003953-44.2010.4005
0001887*11*
0008109-41.2011.4.05
2009.05.00.090126-4
2002.05.00.021259-2
2004.05.00.031278-9
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0019360-90.2010.4.05
0008330-24.2010.4.05
009342-10.2010.4.05.
0005800-22.2010.4.05. REQUERENTE: FECOERP- FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO ESTADO
PARAIBA LTDA x REQUERIDO: ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
0009781-30.2008.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO e outro x EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB
0006215-73.2008.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: ACHILLES LEAL FILHO
0004470-87.2010.4.05. IMPETRANTE: MAURA LÚCIA FERNANDES PENNA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0003689-65.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0007038-86.2004.4.05. EXEQUENTE: JOSE VALDECY DA SILVA e outros x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - F
0000500-26.2003.4.05. AUTOR: ERIVALDO FELIPE x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0003683-58.2010.4.05. IMPETRANTE: LEUCIO AUGUSTO PEREIRA DE MEDEIROS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0002902-36.2010.4.05. AUTOR: FRANCISCO LINDENBERG NUNES FERNANDES x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0005523-06.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA / PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0002346-34.2010.4.05. AUTOR: MIRANEZ MATIAS DO VALE x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0002932-71.2010.4.05. AUTOR: INSTITUTO DE TISIOLOGIA E PNEUMOLOGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA x REU: UNIÃO
0002932-71.2010.4.05. AUTOR: INSTITUTO DE TISIOLOGIA E PNEUMOLOGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA x REU: UNIÃO
0004648-36.2010.4.05. AUTOR: RADIO JORNAL DE JOAO PESSOA LTDA x REU: UNIÃO
0003686-13.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0003686-13.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0003689-65.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0003683-58.2010.4.05. IMPETRANTE: LEUCIO AUGUSTO PEREIRA DE MEDEIROS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0000016-64.2010.4.05. AUTOR: MARCOS VINÍCIUS SANTANA SANTOS x REU: UNIÃO
0000016-64.2010.4.05. AUTOR: MARCOS VINÍCIUS SANTANA SANTOS x REU: UNIÃO
0006124-80.2008.4.05. AUTOR: JANIFFER CELANI RODRIGUES DE ATAIDE x REU: UNIÃO
0002818-35.2010.4.05. AUTOR: MARCONI MARQUES FRAZAO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0005331-30.1997.4.05. AUTOR: VILMA DE LOURDES MELO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0008383-24.2003.4.05. AUTOR: JOSE MARINHO FALCAO FILHO e outros x REU: UNIÃO
0006789-62.2009.4.05. REQUERENTE: SÍMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA x REQUERIDO: UNIÃO
0002815-80.2010.4.05. AUTOR: SILVIO DE PINHO GONCALVES NETO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0005608-89.2010.4.05. IMPETRANTE: ILTÔNIO ALVES NITÃO x IMPETRADO: PRO-REITOR DE GRADUACAO DA UFPB
0016891-22.2004.4.05. AUTOR: ZEY FARIAS DE ALMEIDA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0003953-82.2010.4.05. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x REU: ROSINERE OLIVEIRA DAS NEVES ME e outro
0009941-21.2009.4.05. AUTOR: LUIZ ANTONIO LINS FILHO x REU: UNIÃO
0000237-13.2011.4.05. AUTOR: MARIA ISABEL VIEIRA DA CUNHA PRIMA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
0002174-58.2011.4.05. IMPETRANTE: VIAÇÃO RIO TINTO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
JOÃO PESSOA/PB
0002753-26.1999.4.05. AUTOR: ALUIZIO MUNIZ DE AQUINO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0005154-90.2002.4.05. AUTOR: LAUREANO CASADO DA SILVA e outro x REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E RE
AGRARIA - INCRA e outro
0000117-14.2004.4.05. IMPUGNANTE: UNIÃO x IMPUGNADO: LISELIA DE AMORIM LIRA e outros
0009721-86.2010.4.05. AUTOR: MADECAN FABRICA DE ESQUADRIAS LTDA x REU: UNIÃO e outro
0008509-30.2010.4.05. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES x EXECUTADO: JEFFERSON MORAIS F
- ME
0006366-49.2002.4.05. EXEQUENTE: RUY FLORENTINO e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0004016-88.2002.4.05. AUTOR: AMAURY ARAUJO DE VASCONCELOS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
2003.05.00.014003-2
0005272-47.2010.4.05
2003.05.00.014979-5
0005272-42.2010.4.05
2008.05.00.084685-6
2009.05.00.096542-4
0018146-64.2010.4.05
2005.05.00.039644-8
2005.05.00.039644-8
2009.05.00.065757-2
0019114-94.2010.4.05
003239-50.2011.4.05.
0000303-52.2011.4.05
0008108-56.11.4.05.
007558-95.2010.4.05.
2009.05.00.098410-8
0013687-19
0007055-40.2011.4.05
0000383-16.2011.4.05
0013687-19.2010.4.05
0000081-84.2011.4.05
0000082-68.2011.4.05
0000085-24.2011.4.05
0020096-11.2010.4.05
0007057-10.2011.4.05
0010892-40.2010.4.05
0000375.39.2011.4.05
0004183-52.2011.4.05
0006138-82.2010.4.05
0015969-30.2010.4.05
0010958-83.2010.4.05
0000070-55.2010.4.05
0001311-05.2011.4.05
0010958-83.2011.4.05
0001669-48.2003.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0015612-98.2004.4.05. AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES LOPES x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0001669-48.2003.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0015612-98.2004.4.05. AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES LOPES x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0011143-04.2007.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: RENAN COSTA CORDEIRO ME e outro
0010982-96.2004.4.05. AUTOR: LUIS ANTONIO DE SOUZA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0008369-98.2007.4.05. EXEQUENTE: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE e outro x EXECUTADO: PEDRO DAMIAO PERE
DE ALBUQUERQUE NETO,MAIOR INT.R/P/IDYLA MARIA PEREGRINO A.DE ALBUQUERQUE
0001344-83.1900.4.05. EXEQUENTE: ERIVALDO LUCAS FARIAS e outros x EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIB
outro
0001344-83.1900.4.05. EXEQUENTE: ERIVALDO LUCAS FARIAS e outros x EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIB
outro
0011100-38.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ELIONE GONCALVES DE OLIVEIRA e o
0011389-68.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: DANUSIA MARIA CAMILO DE SOUZA SA
outros
0005220-94.2007.4.05. REQUERENTE: SUZANA FIGUEIREDO COUTINHO GUERRA SUCESSOR DE MARIA DA LUZ FIGUEIREDO RAM
outros x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0003967-71.2007.4.05. REQUERENTE: GUSTAVO DE FREITAS MOREIRA x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001311-05.2011.4.05. AUTOR: LUCIANE MONTE DE ARAÚJO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0001696-84.2010.4.05. REQUERENTE: YEZO ROSSINI E DE ARRUDA e outro x REQUERIDO: UNIÃO
0001849-25.2007.4.05. EXEQUENTE: GRANJA JOAVES LTDA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0004001-43.2007.4.05. REQUERENTE: ESPÓLIO DE THEODOMIRO MANOEL DE SOUZA, REPRESENTADA POR PAULA DE FREITAS
SOUSA x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0002819-83.2011.4.05. REQUERENTE: RAIMUNDO SOARES DE SOUZA FILHO x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0004002-28.2007.4.05. REQUERENTE: ESPÓLIO DE HENRIQUETA BRITO DE FREITAS REPRESENTADA POR PAULA DE FREITAS
SOUSA x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0004001-43.2007.4.05. REQUERENTE: ESPÓLIO DE THEODOMIRO MANOEL DE SOUZA, REPRESENTADA POR PAULA DE FREITAS
SOUSA x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006172-68.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: LOTEP - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0006168-31.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: LOTEP - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0006166-61.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: LOTEP - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0007978-41.2010.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: AMEOMAR - ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DA ORLA MARÍT
JOÃO PESSOA e outro
0001827-25.2011.4.05. IMPETRANTE: LEONARDO FERREIRA SOARES x IMPETRADO: COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA e outro
0004079-35.2010.4.05. IMPETRANTE: CLARICE PEREGRINO MORAIS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
0011521-62.2004.4.05. AUTOR: LUCAS HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES, REPRESENTADO PELA GENITORA SANTINA PEREIRA
SOUZA e outro x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0000721-28.2011.4.05. IMPETRANTE: MARIA APARECIDA CAVALCANTE VIEIRA e outros x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO
JOÃO PESSOA
0004438-82.2010.4.05. REQUERENTE: UNIAO (MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO) x REQUERIDO: MARLI PER
MORAES
0002812-28.2010.4.05. AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0008528-36.2010.4.05. AUTOR: ANTONIO GUALBERTO VIANA CHIANCA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0001102-70.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: LOTEP - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0001311-05.2011.4.05. AUTOR: LUCIANE MONTE DE ARAÚJO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0008528-36.2010.4.05. AUTOR: ANTONIO GUALBERTO VIANA CHIANCA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0015074-69.2010.4.05
000088-76.2011.4.05.
0000088-76.2011.4.05
2008.05.00.014104-6
0006250-19.1997.4.05
2008.05.00.064692-2
2009.05.00.111956-9
0000567-10.2011.4.05
2006.05.00.062348-2
0002694-77.2011.4.05
9505175477
0004005-40.2010.4.05
0011258-45.4.05.0000
0014469-89.2011.4.05
0007656-46.2011.4.05
0000082.2011.4.05.00
729174
10958-83.2011.4.05.0
0000070-55.2011.4.05
00082-69.2011.4.05.0
0010958-83.2011.4.05
0003695-97.2011.4.05
0006324-19.1997.4.05
6324-44.2011.4.05.00
10185-72.2010.4.05.0
0014586-17.2010.4.05
0004133-26.2011.4.05
2008.05.00.035787-0
2008.05.00.072943-8
0014207-42.2011.4.05
2007.05.00.081963-4
2007.05.00.081963-4
2007.05.00.081965-4
2008.05.00.035584-8
0001887-57.2011.4.05
2007.05.00.062029-1
0000083-54.2011.4.05
0000084-39.2011.4.05
2007.05.00.056929-7
0005608-89.2010.4.05. IMPETRANTE: ILTÔNIO ALVES NITÃO x IMPETRADO: PRO-REITOR DE GRADUACAO DA UFPB
0006170-98.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: LOTEP - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0006170-98.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: LOTEP - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0010020-10.2003.4.05. AUTOR: MARIA DA PAZ CAMPOS RESENDE x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0006250-19.1997.4.05. EXEQUENTE: MARIA LUCIA RAMALHO MARINHO x EXECUTADO: UNIAO (INAMPS)
0009917-52.1993.4.05. AUTOR: MOEMA BOTTO FALCÃO e outro x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0009431-47.2005.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: ERASMO ROCHA LUCENA e outro
0000567-10.2011.4.05. AUTOR: GASPARINA CARVALHO MACHADO x REU: UNIÃO e outros
0013308-05.1999.4.05. AUTOR: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA PRONTOCOR e outro x REU: UNIÃO
0002694-18.2011.4.05. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REPRESENTADO: LUIZ LOPES DA SILVA
0000377-19.1989.4.05. AUTOR: WALDEMAR TORRES GALINDO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0002285-86.2004.4.05. AUTOR: ESPOLIO DE GENTIL MEIRA DE LUCENA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0002946-55.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: PORTAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
0006710-15.2011.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: WALTER MENDONÇA DA SILVA PORTO e outro
0010404-85.1994.4.05. EXEQUENTE: ADRIANA PEREIRA DE JESUS SILVA e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGUR
INSS
0006168-31.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: LOTEP - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0002467-48.1999.4.05. IMPETRANTE: VIPEX CONFECCOES S/A e outro x IMPETRADO: DIRETOR DE ARRECADACAO E FISCAL
INSS
0008528-36.2010.4.05. AUTOR: ANTONIO GUALBERTO VIANA CHIANCA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0001102-70.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: LOTEP - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0006168-31.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: LOTEP - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0008528-36.2010.4.05. AUTOR: ANTONIO GUALBERTO VIANA CHIANCA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0004610-29.2007.4.05. EXEQUENTE: JOSÉ DINIZ PEQUENO x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006250-19.1997.4.05. EXEQUENTE: MARIA LUCIA RAMALHO MARINHO x EXECUTADO: UNIAO (INAMPS)
0006250-19.1997.4.05. EXEQUENTE: MARIA LUCIA RAMALHO MARINHO x EXECUTADO: UNIAO (INAMPS)
0003798-79.2010.4.05. IMPETRANTE: JOSE VITALIANO DE CARVALHO ROCHA FILHO e outros x IMPETRADO: SUPERINTENDE
RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0014793-64.2004.4.05. AUTOR: OLÍVIA VIEIRA DE ALMEIDA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0000567-10.2011.4.05. AUTOR: GASPARINA CARVALHO MACHADO x REU: UNIÃO e outros
0002119-15.2008.4.05. IMPETRANTE: CARLOS GILBERTO PEREIRA DA COSTA x IMPETRADO: GESTORES DO SUS NA PARAIBA
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO e outros
0003553-73.2007.4.05. EXEQUENTE: MARTA BARRETO DE MEDEIROS NÓBREGA x EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PAR
UFPB
0006682-47.2011.4.05. REQUERENTE: LUISMAR MELO e outro x REQUERIDO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e ou
0006489-52.1999.4.05. REQUERENTE: RUBENITA BEZERRA DE LIMA x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006489-52.1999.4.05. REQUERENTE: RUBENITA BEZERRA DE LIMA x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006489-52.1999.4.05. REQUERENTE: RUBENITA BEZERRA DE LIMA x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0002119-15.2008.4.05. IMPETRANTE: CARLOS GILBERTO PEREIRA DA COSTA x IMPETRADO: GESTORES DO SUS NA PARAIBA
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO e outros
0000237-13.2011.4.05. AUTOR: MARIA ISABEL VIEIRA DA CUNHA PRIMA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
0006059-22.2007.4.05. IMPETRANTE: MARIA JOSÉ MARTINS GARRIDO - ME x IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO PATRIMON
UNIAO NA PARAIBA
0006169-16.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: LOTEP - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0006175-23.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: LOTEP - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0006059-22.2007.4.05. IMPETRANTE: MARIA JOSÉ MARTINS GARRIDO - ME x IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO PATRIMON
UNIAO NA PARAIBA
0002988-66.2010.4.05
2003.05.00.008414-4
2006.05.00.062609-4
2009.05.00.014369-2
2009.05.00.041876-0
2009.05.00.049817-2
2009.05.00.049815-9
0002987-81.2010.4.05
0002978-22.2010.4.05
2009.05.00.065647-6
2007.05.00.057198-0
2009.05.00.042133-3
2007.05.00.052703-3
0014926-58.2010.4.05
2009.05.00.042308-1
2009.05.00.042308-1
2007.05.00.052703-5
2009.05.00.033778-4
2002.05.00.022138-6
2001.05.00.018686-2
98.05.08166-4
2975-67.2010.4.05.00
2008.05.00.100887-1
97.05.41898-5
2009.05.00.000474-6
2003.05.00.027842-0
2005.05.00.033213-6
2975*10*
2009.05.00.049945-0
2007.05.00.052703-5
2009.05.00.065812-6
0002983-44.2010.05.0
2009.05.00.065806-0
2009.05.00.042136-9
2009.05.00.042140-0
0002975-67.2010.4.05
2007.05.00.057198-0
2007.05.00.052703-5
2004.05.00.000432-3
2004.05.00.000432-3
2004.05.00.432-3
2009.05.00.014228-6
0001525-89.2010.4.05
0002973-97.2010.4.05
2009.05.00.042121-7
0011266-70.2005.4.05.
outros
0012239-98.2000.4.05.
0006578-31.2006.4.05.
0011807-06.2005.4.05.
0010662-12.2005.4.05.
0008963-83.2005.4.05.
0011407-89.2005.4.05.
0011855-62.2005.4.05.
0011388-83.2005.4.05.
0011952-62.2005.4.05.
0002969-50.2000.4.05.
0010752-20.2005.4.05.
0003988-67.1995.4.05.
0007806-17.2001.4.05.
0011318-66.2005.4.05.
0011318-66.2005.4.05.
0003988-67.1995.4.05.
0010734-96.2005.4.05.
0002879-71.2002.4.05.
0010229-86.1997.4.05.
0011696-03.1997.4.05.
0000616-61.2005.4.05.
0004223-97.1996.4.05.
0008738-44.1997.4.05.
0005887-32.1997.4.05.
INSS e outro
0004879-20.1997.4.05.
0008378-02.2003.4.05.
0000616-61.2005.4.05.
0010766-04.2005.4.05.
0003988-67.1995.4.05.
0011296-08.2005.4.05.
0011927-49.2005.4.05.
0011236-35.2005.4.05.
0011144-57.2005.4.05.
0010658-72.2005.4.05.
0000616-61.2005.4.05.
0002869-95.2000.4.05.
0003988-67.1995.4.05.
0005382-36.2000.4.05.
0005382-36.2000.4.05.
0005382-36.2000.4.05.
0010748-80.2005.4.05.
0011256-26.2005.4.05.
0008600-96.2005.4.05.
0011264-03.2005.4.05.
EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: CLAUDETE ROCHA DANTAS DE OLIVEIR
AUTOR: BARTOLOMEU VALENCIA DIAS FILHO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
AUTOR: MANUELA LIRA FORMIGA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARLUCE SOUZA VIANA BARRETO e ou
EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: GENI AQUINO DE OLIVEIRA e outros
EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: SALATIEL JORGE FIGUEIREDO e outros
EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GOMES
EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: FERNANDO ALVES DA SILVA e outros
EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: VALKIRIA ALICE DE OLIVEIRA BATIS
EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO N PONTES PEREIR
AUTOR: JOSE GALDINO DE MARIA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: JOSE JURACI DE ALBUQUERQUE GOUVEIA e outros
AUTOR: MARIA LUCIA SOARES DA CRUZ e outros x REU: UNIÃO
AUTOR: JONAS GOMES ARANHA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ANTONIO VITURINO DE SOUZA e outr
EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ANTONIO VITURINO DE SOUZA e outr
AUTOR: MARIA LUCIA SOARES DA CRUZ e outros x REU: UNIÃO
EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: GLAUCIA MARIA DE SOUZA e outros
AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: COMPNHIA DE TECIDOS RIO TINTO - PB
AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: COMPANHIA DE TECIDOS RIO TINTO
EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO MAXIMINO DE LIMA e outros x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA NACIO
EXEQUENTE: ANTONIO EDSON DA COSTA GADELHA e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA
AUTOR: PALMIRA XAVIER DA COSTA x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA
AUTOR: MANOEL DE SOUSA NETO e outro x REU: UNIAO(TRT)
EXEQUENTE: JOSE GOMES DA SILVA NETO e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
EXEQUENTE: DANIELA AGNE LOPES LUCENA x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA DEFESA - MARIN
AUTOR: JOAO ANISIO DAS CHAGAS FILHO e outros x REU: UNIÃO
EXEQUENTE: ANTONIO EDSON DA COSTA GADELHA e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA
EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA JOSE CRUZ DE ALBUQUERQUE e
AUTOR: MARIA LUCIA SOARES DA CRUZ e outros x REU: UNIÃO
EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOSE WILLIAM MEDEIROS DE ALMEIDA
EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: FRANCISCO DE MEDEIROS e outros
EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JAIRO GEORGE GAMA e outros
EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DA PENHA COSME DE SOUTO e
EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: LEONICE TORRES MENEZES e outros
EXEQUENTE: ANTONIO EDSON DA COSTA GADELHA e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA
AUTOR: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA x REU: DIVA RAULINO BRONZEADO
AUTOR: MARIA LUCIA SOARES DA CRUZ e outros x REU: UNIÃO
AUTOR: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN
AUTOR: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN
AUTOR: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN
EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA ZIZI QUEIROZ BEZERRA e outros
EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: GEVANNI THOMAZ DE OLIVEIRA e out
EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: SONIA MARIA BEZERRA SILVA e outros
EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: REGINALDO ARAUJO DE PONTES e out
2007.05.00.025143-1
2007.05.00.019963-9
2008.05.00.028093-9
2009.05.00.065841-2
2009.05.00.034473-9
0004869-44.2011.4.05
2005.05.00.047000-8
0200805000847824
2008.05.00.02891-9
0001993-1962011.4.05
0009679-02.2010.4.05
0011230-77.2011.4.05
0012856-68.2010.4.05
0002355-21.2011.4.05
0002355-21.2011.4.05
0012856-68.2010.4.05
0002355-21.2011.4.05
0012856-68.2010.4.05
0015768-04.2011.4.05
0004000-18.2010.4.05
0014240-32.2011.4.05
0001181-40.2012.4.05
0017009-13.2011.4.05
1113924-19.2011.4.05
0009679.2010.4.05.
0011230-77.2011.4.05
2009.05.00.070650-9
2008.05.00.022605-2
0002937-35.2006.4.05. AUTOR: ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM x REU: UNIÃO e outro
0000058-12.1993.4.05. AUTOR: JÉSSICA PESSOA DE MELO REP. POR SUA GENITORA MIRIAM PESSOA DE MELO e outro x R
0009877-79.2007.4.05. EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB x EXECUTADO: AMARO MUNIZ CASTRO
0011686-75.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ROBERTO DE ALBUQUERQUE CAVALCANT
outros
0011808-88.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO COSTA BERNADINO
0011274-47.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARTA MARIA MARQUES ISMAEL DE SO
outros
0010719-79.1995.4.05. EXEQUENTE: PEDRO DAMIÃO P DE ALBUQUERQUE NETO, REP.P/SUA CURADORA IDYLA MARIA PEREGRI
ARAUJO ALBUQUERQUE e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e
0010078-37.2008.4.05. AUTOR: ESPÓLIO DE ANTÔNIO ALVES FEITOSA, REPR. POR MARIA JOSÉ DA SILVA FEITOSA x REU:
ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001846-36.2008.4.05. AUTOR: RONALDO CAVALCANTE DE SANTANA x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DO EXÉRCITO)
0001636-24.2004.4.05. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MAIA DE ARAUJO x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0003829-02.2010.4.05. IMPETRANTE: VINICIO DUARTE FERREIRA e outro x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0004298-14.2011.4.05. IMPETRANTE: GISÉLIA GISÉLLE DA SILVA PORTO x IMPETRADO: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL D
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA e outro
0009677-43.2005.4.05. IMPETRANTE: COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL-CISAL x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDE
0008803-82.2010.4.05. IMPETRANTE: CONSTANTINO GIOVANI BRAGA CARTAXO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSO
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0008803-82.2010.4.05. IMPETRANTE: CONSTANTINO GIOVANI BRAGA CARTAXO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSO
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0009677-43.2005.4.05. IMPETRANTE: COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL-CISAL x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDE
BRASIL, EM JOÃO PESSOA
0008803-82.2010.4.05. IMPETRANTE: CONSTANTINO GIOVANI BRAGA CARTAXO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSO
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0009677-43.2005.4.05. IMPETRANTE: COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL-CISAL x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDE
BRASIL, EM JOÃO PESSOA
0007388-30.2011.4.05. IMPETRANTE: MARCOS GUEDES DO NASCIMENTO x IMPETRADO: COMANDANTE DO 15. BATALHAO DE
INFANTARIA MOTORIZADO
0000014-94.2010.4.05. IMPETRANTE: ROSALVO ZÓSIMO BISPO JÚNIOR x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL D
e outro
0005949-81.2011.4.05. IMPETRANTE: JOSIVAN COURAS BEZERRA SILVA x IMPETRADO: DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS D
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
0000169-29.2012.4.05. IMPETRANTE: ANTONIO FERNANDES NETO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA F
NA PARAÍBA e outro
0008260-45.2011.4.05. IMPETRANTE: HELENALDO FIRMINO DE AZEVEDO x IMPETRADO: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB
0004769-30.2011.4.05. IMPETRANTE: RENATA MARIA LOURENÇO DO NASCIMENTO x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE F
DA PARAIBA - UFPB
0003829-02.2010.4.05. IMPETRANTE: VINICIO DUARTE FERREIRA e outro x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0004298-14.2011.4.05. IMPETRANTE: GISÉLIA GISÉLLE DA SILVA PORTO x IMPETRADO: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL D
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA e outro
0003446-29.2007.4.05. EXEQUENTE: JOSÉ VENILTON DE ALMEIDA HOLANDA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE
0001047-90.2008.4.05. AUTOR: LUIZ LEITE BARROS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA -
2009.05..00.111956-9
12723-56.2009.4.05.0
00139+24-19.2011.4.0
2009.05.00.096339-7
0005552-18.2010.4.05
005322-73.2010.4.05.
0018070-40.2010.4.05
001209-91.2011.4.05.
2008.05.00.088689-5
005464-43.2011.4.05.
0001649-72.2010.4.05
2005.05.00.019574-1
0000207-03.2012.4.05
2007.05.00.088886-0
0017440-47.2011..4.0
0017440-47.2011.4.05
2008.05.00.013876-0
2009.05.00.042295-7
2009.05.00.020452-8
2007.05.00.005917-9
2009.05.00.020454-1
2009.05.00.042166-7
2009.05.00.033809-0
2009.05.00.056265-2
2009.05.00.034069-2
0010615-24-24.2010.4
2009.05.00.027981-4
0001996-71.2011.4.05
2009.05.00.056945-2*
2008.05.00.085115-3
0014644-20.2010.4.05
0009431-47.2005.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: ERASMO ROCHA LUCENA e outro
0000030-48.2010.4.05. EXEQUENTE: AGROINDUSTRIAL TABU LTDA x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0004769-30.2011.4.05. IMPETRANTE: RENATA MARIA LOURENÇO DO NASCIMENTO x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE F
DA PARAIBA - UFPB
0008101-73.2009.4.05. IMPETRANTE: EDNALDO PAULO DOS SANTOS FILHO x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXA
ORDEM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL PARAÍBA
0000793-49.2010.4.05. IMPETRANTE: KARLA GEOVANA DOS REIS FELIPE CHIANCA DA SILVA x IMPETRADO: PRO - REITOR
UNVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -UFPB e outro
0001165-95.2010.4.05. IMPETRANTE: FLÁVIA BARRETO PEREIRA MORENO x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAM
ORDEM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DA PARAÍBA - SECÇÃO DA PARAÍBA
0008278-03.2010.4.05. IMPETRANTE: PAMMELA CARVALHO CORREIA x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSAO DO EXAME DE
2010.2 DA SECCIONAL DA OAB DO ESTADO DA PARAIBA
0004610-87.2011.4.05. IMPETRANTE: MINERAÇÃO PARAÍBA ONE - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. e outro x
CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA e outros
0006834-66.2009.4.05. IMPETRANTE: ANA GLAUCIA BARBOSA BELMONT x IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS D
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JOÃO PESSOA - CENTRO
0001903-49.2011.4.05. IMPETRANTE: EDUARDA BARROS DE ALMEIDA BRANDÃO x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FED
PARAIBA - UFPB e outro
0000326-70.2010.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCA ILÂNIA MALHEIROS MORAES x IMPETRADO: DIRETOR DA FACULDADE DE ME
NOVA ESPERANÇA - FAMENE
0010355-92.2004.4.05. IMPETRANTE: COLEGIO COLIBRI LTDA e outros x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM
PESSOA
0006697-50.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: MÁRIO LÚCIO CAETANO e outros
0008405-43.2007.4.05. AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO x REU: UNIÃO
0008369-98.2007.4.05. EXEQUENTE: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE e outro x EXECUTADO: PEDRO DAMIAO PERE
0008369-98.2007.4.05. EXEQUENTE: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE e outro x EXECUTADO: PEDRO DAMIAO PERE
DE ALBUQUERQUE NETO,MAIOR INT.R/P/IDYLA MARIA PEREGRINO A.DE ALBUQUERQUE
0000412-12.2008.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
0011328-13.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA JOSE CHIANCA DA SILVA e ou
0010520-08.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: AMILTON LADISLAU COELHO DE CARVA
outros
0000842-86.1993.4.05. AUTOR: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA e outro x REU: UNIÃO
0011956-02.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JACINTA DE FATIMA LEAL CORDEIRO
outros
0011143-72.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: IRACEMA DE LIMA GOMES E MEDEIROS
0011243-27.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: HILDA SEVERINA QUARESMA e outros
0011323-88.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: SOLANGE DE FREITAS e outros
0015506-05.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: FRANCISCO MARTINS RAMALHO e outros
0003944-23.2010.4.05. IMPETRANTE: IVERALDO LUCENA DA COSTA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0010761-79.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ZELIA DE QUEIROZ BARBOSA CHAVES
0003082-91.2006.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DO CONDE-PB x REU: UNIÃO
0010517-53.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: VALDOILSON GOMES DE ALMEIDA e ou
0003630-19.2006.4.05. AUTOR: DJACI CAVALCANTE DE QUEIROZ x REU: UNIAO (IBGE)
0011956-02.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JACINTA DE FATIMA LEAL CORDEIRO
outros
2009.05.00.056741-8
2009.05.00.042309-3
2006.05.00.032953-1
0017324-41.2011.4.05
2009.05.00.027514-6
0011075-11.2010.4.05
0010341-60.2010.4.05
0005842-48.48.2010.4
0006524-93.2010.4.05
0012582-72.2010.4.05
0010889-85.2010.4.05
0010786-78.2010.4.05
0006346-05.2011.4.05
0005770-46.2010.4.05
0005975-41.2011.4.05
0018029-73.2010.4.05
2009.05.00.042142-4
2009.05.00.112512-0
0005841-48.2010.4.05
0009524-93.2010.4.05
2009.05.00.090031-4
0009079-75.2010.4.05
0001000-39.2012.4.05
0013100-60.2011.4.05
0009647-91.2010.4.05
0006066-77.2008.4.05. IMPETRANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PB x IMPETRADO: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECE
FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
0011244-12.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA
0014862-62.2005.4.05. AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES 0001212-07.1989.4.05. EXEQUENTE: NATERCIA LOPES DE LUNA e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO S
e outro
0003679-55.2009.4.05. IMPETRANTE: FICAMP S/A INDUSTRIA TEXTIL x IMPETRADO: DIRETOR COMERCIAL E DE DISTRIBUI
ENERGISA PARAIBA S/A
0004147-82.2010.4.05. IMPETRANTE: MARIA NEUSA DE MORAIS COSTA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0004442-22.2010.4.05. IMPETRANTE: RADIO SANTA MARIA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PESSOA - PB
0001862-19.2010.4.05. IMPETRANTE: CONSERPA CONSTRUCOES CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA x IMPETRADO: DELEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF - JOÃO PESSOA/PB
0003596-05.2010.4.05. IMPETRANTE: ANTONIO DO VALE MELO FILHO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0005555-11.2010.4.05. IMPETRANTE: LEONARDO AUGUSTO DE SOUZA x IMPETRADO: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENS
2010, DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, NO E
0003922-62.2010.4.05. IMPETRANTE: LAERTE GONDIM CABRAL DE AMORIM x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0004815-53.2010.4.05. IMPETRANTE: JANAINA SANTOS DA CUNHA x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA
UFPB
0002113-03.2011.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVE
CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COME x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JOÃO PESS
0001859-64.2010.4.05. IMPETRANTE: ATLANTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEIT
FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM JOÃO PESSOA/PB
0002035-09.2011.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCA ADRIANA FERNANDES DE SOUZA x IMPETRADO: DIRETORA DE GESTÃO DE P
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA e outros
0005974-31.2010.4.05. IMPETRANTE: TC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
BRASIL - DRF - EM JOÃO PESSOA NA PARAÍBA
0012052-17.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: DALVA LÚCIA DE ARAUJO e outros
0007094-46.2009.4.05. IMPETRANTE: FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - ME. x IMPETRADO:
DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB e outros
0001862-19.2010.4.05. IMPETRANTE: CONSERPA CONSTRUCOES CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA x IMPETRADO: DELEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF - JOÃO PESSOA/PB
0003596-05.2010.4.05. IMPETRANTE: ANTONIO DO VALE MELO FILHO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0009672-21.2005.4.05. IMPETRANTE: USINA MONTE ALEGRE S/A x IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA DA
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA (SRP) EM JOAO PESSOA/PB e outro
0003595-20.2010.4.05. IMPETRANTE: MARIA HELENA DINIZ CAVALCANTI x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HU
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0009541-36.2011.4.05. IMPETRANTE: MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S.A. x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDER
- DRF - EM JOÃO PESSOA/PB
0005124-40.2011.4.05. IMPETRANTE: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASI
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
0003759-82.2010.4.05. IMPETRANTE: TARCISIO PEDROSA DOS SANTOS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0015295-18.2011.4.05
0018150-04.2010.4.05
0017559-42.2010.4.05
0001041-06.2012.4.05
0017075-27.2010.4.05
2009.05.00.099092-3
0017559-42.2010.4.05
0001041-06.2012.4.05
0017075-27.2010.4.05
2009.05.00.099092-3
0006229-142011.4.05.
009970-96.2010.4.05.
2007.05.00.020339-4
2007.05.00.057165-6
0015443-63.2010.4.05
4127*-19.2011.4.05.0
0016899-48.2010.4.05
0000406-59.2011.4.05
0006932-42.2011.4.05
0007373-23.2011.4.05
0017440-47.2011.4.05
2009.05.00.111956-90015130-68.2011.4.05
2004.05.00.039223-2
0015967-26.2011.4.05
2008.05.00.02885-1
001541-62.2010.4.05.
0014531*-32.2011..4.
0005449-20.2008.4.05. IMPETRANTE: COMPANHIA DA TERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS INTEGRAIS LTDA x IMPETRADO:
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM JOÃO PESSOA/PB
0006206-43.2010.4.05. IMPETRANTE: ODILON DE ALMEIDA RODRIGUES x IMPETRADO: CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMAN
INSS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOÃO PESSOA e outro
0007829-45.2010.4.05. IMPETRANTE: MARIA DO ROSARIO CARVALHO MACIEL x IMPETRADO: CHEFE SUBSTITUTA DE RECURSO
HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0003542-39.2010.4.05. AUTOR: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/A x REU: RONALDO ANTONIO DA SILVA e outros
0006883-73.2010.4.05. IMPETRANTE: SILVANIA MARIA DE SOUZA GOMES x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
PARAIBA - UFPB e outros
0007385-46.2009.4.05. IMPETRANTE: MICHELINE FREIRE DONATO x IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO E
PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA e outros
0007829-45.2010.4.05. IMPETRANTE: MARIA DO ROSARIO CARVALHO MACIEL x IMPETRADO: CHEFE SUBSTITUTA DE RECURSO
HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0003542-39.2010.4.05. AUTOR: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S/A x REU: RONALDO ANTONIO DA SILVA e outros
0006883-73.2010.4.05. IMPETRANTE: SILVANIA MARIA DE SOUZA GOMES x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
PARAIBA - UFPB e outros
0007385-46.2009.4.05. IMPETRANTE: MICHELINE FREIRE DONATO x IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO E
PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA e outros
0001513-79.2011.4.05. IMPETRANTE: CARMEN LUCIA PINTO DO AMARAL e outros x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO I
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e outro
0003632-47.2010.4.05. IMPETRANTE: EDMILSON AZEVEDO LIMA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0011124-03.2004.4.05. IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO BENTO MARTINS x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS e o
0006982-48.2007.4.05. IMPETRANTE: NEIVA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA x IMPETRADO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNÓLOGICA DA PARAÍBA - CEFET
0006083-45.2010.4.05. IMPETRANTE: LARA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA x IMPETRADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURA
GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM JOÃO PESSOA/PB
0001134-41.2011.4.05. IMPETRANTE: HUMBERTO ARCOVERDE VIANA COELHO x IMPETRADO: MAGNIFICO REITOR DA FACULDAD
MEDICINA NOVA ESPERANÇA
0000011-08.2011.4.05. IMPETRANTE: CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA(FARMACIA DO TRABALHADOR) x IMPETRAD
DIRETOR REGIONAL DA ANVISA-AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
0007941-14.2010.4.05. IMPETRANTE: JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E E
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA
0001695-65.2011.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DE JOAO PESSOA
SINDFARMA x IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - CRF/PB
0002476-87.2011.4.05. IMPETRANTE: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES JUNIOR e outro x IMPETRADO: PRESIDENTE
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESTADO DA PARAIBA
0008369-98.2007.4.05. EXEQUENTE: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE e outro x EXECUTADO: PEDRO DAMIAO PERE
DE ALBUQUERQUE NETO,MAIOR INT.R/P/IDYLA MARIA PEREGRINO A.DE ALBUQUERQUE
0009431-47.2005.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: ERASMO ROCHA LUCENA e outro
0007800-58.2011.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: HELDER HILUEY AGRA e outro
0016478-92.1993.4.05. AUTOR: MARIA ILZA ALVES MONTENEGRO x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
0007464-54.2011.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: CONSTRUTORA GABARITO LTDA e outro
0006309-31.2002.4.05. AUTOR: IRENE BEZERRA DA SILVA x REU: BRADESCO S/A e outro
0001471-79.2001.4.05. AUTOR: JOSE BEZERRA CAVALCANTE e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0008868-77.2010.4.05. AUTOR: ROMULO CLAUDINO SALES E RODRIGUES COSTA x REU: UNIÃO
2009.05.00.077472-2
2008.05.00.006498-2
2009.05.00.042177-1
2008.05.00.022885*8*
0015941-62.2010.4.05
2009.05.00.042307-0
2009.05.00.014371-0
0015287-75.2010.4.05
2009.05.00.065649-0
2009.05.00.042137-0
2009.05.00.065840-0
2009.05.00.034464-8
2009.05.00.065335-9
2009.05.00.042297-0
2009.05.00.056269-0
0019388-2010.4.05.00
11050-61.2011.4.05.0
2009.05.00.065756-0
2009.05.00.034371-1
2008.05.00.109587-1
0006444-53.2012.4.05
2008.05.00.063922-0
012623-56.2009.4.05.
0012309-91.2011.4.05
2006.05.00.000246-3
6821-92.2010.4.05.00
0009583-81.2010.4.05
0000366-14.2010.4.05
0010176-13.2010.4.05
2009.05.00.089226-3
2009.05.00.077231-2
0004130-37.2012.4.05
0127623-56.2009.4.05
2009.05.00.050273-4
2006.05.00.032594-0
2006.05.00.000246-3
2009.05.00.034180-5
0006042-69.2012.4.05
2009.05.00.082330-7
2009.05.00.088689-5
0005672-36.2009.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES CLASSISTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
REGIÃO - AJUCLA
0007769-77.2007.4.05. AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA x REU: UNIÃO
0005288-78.2006.4.05. AUTOR: JOAO FELICIANO DE LUNA FILHO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006309-31.2002.4.05. AUTOR: IRENE BEZERRA DA SILVA x REU: BRADESCO S/A e outro
0001471-79.2001.4.05. AUTOR: JOSE BEZERRA CAVALCANTE e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0008601-81.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA S. LOPES SOARES e outros
0011401-82.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES CARNE
outros
0003412-54.2007.4.05. AUTOR: JOSE DELGADO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
0011279-69.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MYRIAM MARINHO DO NASCIMENTO e o
0010479-41.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA CELESTE ARAUJO DA SILVA e outros
0010762-64.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA CELEIDE LUIZ BARBOSA e out
0011399-15.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: CICERA BARROS DA SILVA e outros
0010763-49.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: LÚCIA GOMES DA SILVA e outros
0011376-69.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARINALDO BARBOSA e outros
0010750-50.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ITAMAR LOPES LORDÃO e outros
0000919-02.2010.4.05. IMPUGNANTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x IMPUGNADO: DESTILARIA MIRIRI S/A
0009035-31.2009.4.05. IMPUGNANTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x IMPUGNADO: LUISMAR MELO e outros
0011951-77.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JANETE DA SILVA SOUZA e outros
0008602-66.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA ELIZABETE P. ARAUJO e outros
0001757-13.2008.4.05. AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT x REU: CAGEPA - COMPANHIA DE
ESGOTOS DA PARAIBA
0001656-05.2010.4.05. AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA GOUVEIA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001757-13.2008.4.05. AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT x REU: CAGEPA - COMPANHIA DE
ESGOTOS DA PARAIBA
0000030-48.2010.4.05. EXEQUENTE: AGROINDUSTRIAL TABU LTDA x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0004610-87.2011.4.05. IMPETRANTE: MINERAÇÃO PARAÍBA ONE - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. e outro x
0000413-75.2000.4.05. AUTOR: RAIMUNDO VASCONCELOS JORDAO e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0002262-33.2010.4.05. AUTOR: BÁRBARA DUARTE MEDEIROS DE MOURA REZENDE x REU: UNIÃO (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CULTURA) e outro
0006565-71.2002.4.05. AUTOR: ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO x REU: UNIÃO
0004321-19.1995.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIB
SINTSERF e outro x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0009261-90.1996.4.05. AUTOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA ESPINOLA e outros x REU: UNIÃO e outro
0004082-24.2009.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: DANILO ROLIM MEIRA
0010521-90.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ADEMAR MOREIRA DE ARAÚJO e outro
0008315-93.2011.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: UNIÃO e outros
0000030-48.2010.4.05. EXEQUENTE: AGROINDUSTRIAL TABU LTDA x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0006169-84.2008.4.05. AUTOR: DANIELA MEIRA DE OLIVEIRA DO REGO BARROS x REU: UNIÃO
0008688-81.1998.4.05. AUTOR: RANGEL SUPERMERCADO LTDA x REU: UNIAO (RECEITA FEDERAL)
0000413-75.2000.4.05. AUTOR: RAIMUNDO VASCONCELOS JORDAO e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0011348-04.2005.4.05. EMBARGANTE: CREMILDA DA SILVA x EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006176-08.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: LOTEP - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0008369-98.2007.4.05. EXEQUENTE: PAULO FERNANDO AIRES DE ALBUQUERQUE e outro x EXECUTADO: PEDRO DAMIAO PERE
DE ALBUQUERQUE NETO,MAIOR INT.R/P/IDYLA MARIA PEREGRINO A.DE ALBUQUERQUE
0006834-66.2009.4.05. IMPETRANTE: ANA GLAUCIA BARBOSA BELMONT x IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS D
0000143902012405000
0006368-29.2012.4.05
0010681-33.2012.4.05
0006038-32.2012.4.05
0011098-83.2012.4.05
0009501-79.2012.4.05
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0000215-77.2012.4.05
0009966-8812.4.05.00
005230-27.2012.4.05.
1018-98.2012.4.05.82
0006347-87.2011.4.05
0010956-16.2011.4.05
5842-62.2012.4.05.00
0010063-88.2012.4.05
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2009.05.00.014366-7
0008605-36.2012.4.05
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009427-25.2012.4.05.
0013004-11.2012.4.05
0007512-72.2011.4.05
2009.05.00.096449-3
0001247-20.2012.4.05
0000077-13.2012.4.05
0002155-77.2012.4.05
0009499-12.2012.4.05
0002785-70.2011.4.05
0008984-11.2011.4.05
0009499-12.2012.4.05
0002729-03.2012.4.05
0002835-62.2012.4.05
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JOÃO PESSOA - CENTRO
0002473-11.2006.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: CICERO DE LUCENA FILHO e outros
0003725-39.2012.4.05. AUTOR: RYLMA PAULYANE FELIX DOS SANTOS x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA
REGIÃO - CREF PB/RN e outro
0005840-33.2012.4.05. AUTOR: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A e outros x REU: INSTITUTO DE METROLOGIA, QUALI
TECNOLOGIA - INMETRO e outro
0003433-54.2012.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE SÃO MAMEDE - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0006241-32.2012.4.05. AUTOR: NELCIJONE DA COSTA MONTEIRO x REU: UNIÃO
0004778-55.2012.4.05. AUTOR: DANIEL DOS SANTOS FERREIRA x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª
CREFPB/RN e outro
0007841-59.2010.4.05. AUTOR: DANIELLE AMARAL FIRMINO x REU: UNIÃO FEDERAL(TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PA
0002271-58.2011.4.05. AUTOR: DEYSE BERNARDO DA SILVA x REU: UNIÃO e outros
0007200-37.2011.4.05. AUTOR: MARISE DANTAS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e outros
0005917-42.2012.4.05. AUTOR: MARIA DE FÁTIMA MACÊDO FERREIRA x REU: UNIÃO e outros
0003428-32.2012.4.05. AUTOR: KETLEN OLIVEIRA ESTEVAM x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro
0001018-98.2012.4.05. AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0002274-13.2011.4.05. AUTOR: MARIA JOSE LIMA CANDIDO x REU: UNIÃO e outros
0008590-76.2010.4.05. AUTOR: ADRIANA AMARAL BARROS CALDAS x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0001018-98.2012.4.05. AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0007296-77.1996.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
outro
0006044-77.2012.4.05. REQUERENTE: IRIS FREIRE MENEZES x REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0011248-49.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: EDNA DE QUEIROZ GUEDES
0005219-07.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: MARCONE RAMALHO MARINHO
0002762-02.2010.4.05. AUTOR: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE MELO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0007204-11.2010.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOL
DA PARAIBA (SINTEF-PB) x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0005056-27.2010.4.05. AUTOR: INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA 3 DE MAIO S/A x REU: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A
outro
0004854-79.2012.4.05. AUTOR: ENEROIL BESSA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. x REU: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓL
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e outro
0006062-98.2012.4.05. AUTOR: OLGA MARIA ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA x REU: UNIÃO e outros
0002848-70.2010.4.05. IMPUGNANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x IMPUGNADO: LUZANIRA FERNANDE
0004653-92.2009.4.05. AUTOR: UNIÃO x REU: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA - COREN/PB
0000649-07.2012.4.05. AUTOR: MILLENIUM INORGANIC CHEMICALS MINERAÇÃO LTDA. x REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL ("DNPM") - UNIÃO FEDERAL
0008939-45.2011.4.05. AUTOR: JOÃO CARLOS BATISTA CURIOSO x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª
CREF PB/RN e outro
0008939-45.2011.4.05. AUTOR: JOÃO CARLOS BATISTA CURIOSO x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª
CREF PB/RN e outro
0005598-74.2012.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0008126-52.2010.4.05. AUTOR: BCR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA x REU: UNIÃO e outro
0004190-82.2011.4.05. AUTOR: CLÁUDIO DA SILVA FERREIRA x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA DEFESA - EXERCI
0005598-74.2012.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0000037-69.2012.4.05. AUTOR: AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA x REU: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 19ª R
0001656-34.2012.4.05. AUTOR: GUSTHAVO DINIZ ARAUJO ASSISTIDO POR SUA GENITORA MARIA GORETTI DINIZ ARAUJO x
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0009107-09.2011.4.05
2008.05.00.043403-7
0002065-69.2012.4.05
0000415-21.2011.4.05
2006.05.00.016089-5
0013274-69.2011.4.05
2007.05.00.089394-5
001203-98.2012.4.05.
003918-54.2012.4.05.
0012204-17.2011.4.05
0012152-21.2011.4.05
0009523-40.2012.4.05
0018633-97.2011.4.05
0014065-72.2010.4.05
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0009220-60.2011.4.05
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0016367-40.2011.4.05
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2007.05.00.104.43-0
0012275-19.2011.4.05
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0012323-75.2011.4.05
97.05.00641-5
0012641-58.2011.4.05
2007.05.00.104343-0
0001283-62.2012.4.05
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0011072-85.2012.4.05
0012268-90.2012.4.05
2006.05.00.000.291-6
0004107-66.2011.4.05. AUTOR: MURILO APOLINARIO DA SILVA x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA DEFESA/EXERCITO
0002298-46.2008.4.05. EXEQUENTE: CARMÉLIA DA COSTA MAGLIANO e outros x EXECUTADO: UNIÃO (MINISTÉRIO DA DEFE
0000553-89.2012.4.05. AUTOR: ARGEMIRO SANTINO DE SOUSA e outros x REU: UNIÃO
0009720-04.2010.4.05. AUTOR: JANUÁRIO JORGE RACHMAN DE ANDRADE EPP x REU: UNIÃO e outro
0001464-14.2006.4.05. AUTOR: ROSELENE FREITAS BARROS e outros x REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTU
TRANSPORTES - DNIT
0004632-48.2011.4.05. AUTOR: ADAUTO LUCENA DA SILVA e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0007244-95.2007.4.05. AUTOR: GILVAN GOMES DA SILVA e outros x REU: UNIAO (FUNASA)
0000306-11.2012.4.05. AUTOR: DIEGO LUCENA DE MEDEIROS x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª RE
CREF PB/RN e outro
0003918-54.2012.4.05. AUTOR: ÉLYDA CRISTINA DE OLIVEIRA BRITO x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA D
- CREF PB/RN e outro
0005269-96.2011.4.05. AUTOR: PRISCILLA SOUTO MAIOR CUNHA x REU: UNIÃO e outro
0005299-34.2011.4.05. AUTOR: VALDAY DA SILVA x REU: UNIÃO
0004884-17.2012.4.05. AUTOR: BERTYZA CARVALHO FALCÃO DOS SANTOS x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
REGIÃO - CREFPB/RN e outro
0008941-15.2011.4.05. AUTOR: LUIZ FERNANDO SENA DO AMARAL x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10
CREF PB/RN e outro
0005427-88.2010.4.05. AUTOR: SHEILA SHEREZAIDE ROCHA GONDIM x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e
0003918-54.2012.4.05. AUTOR: ÉLYDA CRISTINA DE OLIVEIRA BRITO x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA D
- CREF PB/RN e outro
0001804-55.2006.4.05. EXEQUENTE: DAURA CAMELO DE VASCONCELOS PADUA e outros x EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (EXE
BRASILEIRO)
0003848-71.2011.4.05. AUTOR: ALAN ROBSON S SILVA - EPP x REU: UNIÃO
0003719-66.2011.4.05. AUTOR: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA x REU: COREN/PB - CONSELHO REGIONAL DE ENFER
DA PARAÍBA e outro
0001330-74.2012.4.05. AUTOR: DUANRA CHRISTI QUEIROZ TEIXEIRA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0006729-84.2012.4.05. AUTOR: EDVALDO DUARTE DE ASSIS x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA)
0009316-16.2011.4.05. AUTOR: ROBERTO HENRIQUE JACOB x REU: UNIÃO e outros
0008291-65.2011.4.05. AUTOR: HELDER HILUEY AGRA e outro x REU: UNIÃO
0000381-50.2012.4.05. AUTOR: COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO ME
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
0003564-05.2007.4.05. AUTOR: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0004538-03.2011.4.05. AUTOR: JOSEMAR DE FRANCA PAIVA e outro x REU: UNIÃO
0007720-94.2011.4.05. AUTOR: GUSTAVO MEIRA BORGES x REU: UNIÃO
0004791-88.2011.4.05. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES LAUREANO DOS SANTOS x REU: UNIÃO
0008604-85.1995.4.05. AUTOR: MARIA RODRIGUES DE ARAÚJO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0005353-97.2011.4.05. AUTOR: WILSON DE OLIVEIRA FILHO e outro x REU: UNIÃO
0003564-05.2007.4.05. AUTOR: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0000447-30.2012.4.05. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS MILITANTES DO ESTADO DA PARAIBA x REQUERIDO: ORD
DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DA PARAIBA
0002244-75.2011.4.05. AUTOR: JOAZ MONTEIRO SANTOS x REU: UNIÃO e outros
0002244-75.2011.4.05. AUTOR: JOAZ MONTEIRO SANTOS x REU: UNIÃO e outros
0006169-45.2012.4.05. AUTOR: LUZIA LOURDES DE MEDEIROS x REU: UNIÃO e outros
0006000-58.2012.4.05. AUTOR: JOCELINO FARIAS DE BRITO x REU: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANV
0004223-97.1996.4.05. AUTOR: PALMIRA XAVIER DA COSTA x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA
0002165-53.1998.4.05. AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA- CAGEPA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SE
0012690-65.2012.4.05
0002289-07.2012.4.05
0007436-48.2011.4.05
2007.05.00.006150-2
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2009.05.00.033933-1
2006.05.00.000291-8
2006.05.00.0657730
2009.05.00.056268-8
0002799-20.2012.4.05
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2009.05.00.042291-0
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0000313-62.20124.05.
0002664-08.2012.4.05
0018616-61.2011.4.05
0012488-88.2012.4.05
0004597-16.2012.4.05
0004196-17.2012.4.05
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2007.05.00.015329-9
0011358-63.2012.4.05
0003883-56.2012.4.05
0017586-88.2011.4.05
0012420-75.2011.4.05
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2008.05.00.014057-1
1014023-86.2011.4.05
0007084-56.2012.4.05
SOCIAL - INSS e outro
0005572-91.2003.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES DA SILVA RAMOS, REP. P/ IN
JOSE ROSERVAL DA SILVA
0007166-53.1997.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB. EM SERV. PUB. FEDERAL NO ESTADO DA PB-SINTSERF/PB x EX
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0002237-83.2011.4.05. AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA (RECONVIDA) x REU: INSTITUTO BR
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (RECONVINTE)
0000013-17.2007.4.05. AUTOR: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL NORDESTE x REU: UNIAO (FAZE
NACIONAL)
0001705-13.1991.4.05. EXEQUENTE: JOAO RIBEIRO DA SILVA x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I
0010544-12.2000.4.05. EXEQUENTE: GILVANDO JOSE DE OLIVEIRA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C
0000071-44.2012.4.05. AUTOR: JOSIVALDO JOAQUIM DE SANTANA x REU: UNIÃO e outros
0006270-82.2012.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - PB x REU: UNIÃO
0002954-32.2010.4.05. AUTOR: ADONAI OLIVEIRA AUGUSTO x REU: DISTRITO FEDERAL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL )
0009101-40.2011.4.05. AUTOR: FELIPE JENISCK ALVES CELESTINO x REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA
0000140-38.1996.4.05. EXEQUENTE: JOSE MONTEIRO DA COSTA e outros x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
INSS
0012057-39.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: EDJALMA DANTAS DE OLIVEIRA e out
0002165-53.1998.4.05. AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA- CAGEPA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SE
SOCIAL - INSS e outro
0006774-06.2003.4.05. AUTOR: JURANDIR BARROS DA SILVA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outro
0011149-79.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOSE ALVES XAVIER e outros
0001630-36.2012.4.05. AUTOR: WELLINGTON DE LUCENA MOURA x REU: UNIÃO
0001018-98.2012.4.05. AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0010576-41.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA ELIZABETE MAROJA DA SILVA
0003831-35.2011.4.05. AUTOR: ESTADO DA PARAIBA x REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA
0003911-62.2012.4.05. AUTOR: PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA x REU: ESTADO DA PARAIBA e outro
0001355-87.2012.4.05. AUTOR: ERENILDA DE ARAUJO QUEIROZ x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0005401-90.2010.4.05. AUTOR: JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO e outro x REU: UNIÃO
0001287-40.2012.4.05. AUTOR: LETICIA MARIA MAIA PINTO x REU: UNIÃO e outros
0008532-39.2011.4.05. AUTOR: JOSÉ LOUREIRO LOPES x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0005434-12.2012.4.05. AUTOR: JACIARA FERNANDES FLORÊNCIO x REU: FUNDACAO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDU
- FNDE e outros
0002589-07.2012.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DO CONDE - PREFEITURA MUNICIPAL x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0002039-12.2012.4.05. AUTOR: ANTONIO GERALDO DE FREITAS FILHO x REU: UNIAO FEDERAL(DEPARTAMENTO DE POLICIA
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO)
0005010-04.2011.4.05. AUTOR: LUIZ TAVARES JUNIOR e outro x REU: UNIÃO
0000346-66.2007.4.05. AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVEIRA FARIAS x REU: UNIÃO
0006439-69.2012.4.05. AUTOR: MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ e outro x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
UFPB e outros
0001988-98.2012.4.05. AUTOR: JOÃO PEREIRA DE SOUSA e outro x REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outro
0008483-95.2011.4.05. AUTOR: ACHILLES LEAL FILHO x REU: UNIÃO e outro
0008920-73.2010.4.05. AUTOR: MARCONI MARQUES FRAZAO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0007527-79.2011.4.05. AUTOR: AMANDA GRAZIELE RAMOS MOTA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0000729-10.2008.4.05. AUTOR: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA x REU: UNIÃO
0003834-24.2010.4.05. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x EXECUTADO: UNIÃO
0003377-21.2012.4.05. AUTOR: SIDNEY FERNANDES DA ROSA x REU: MINISTÉRIO DA DEFESA EXERCITO BRASILEIRO COMAN
2008.05.00.035622-1
0014649-08.2011.4.05
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2008.05.00.055721-4
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2007.05.00.061631-7
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2009.05.00.049804-4
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0000405-40.2012.4.05
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2009.05.00.099182-4
2009.05.00.099182-4
0019114-94.2010.4.05
2006.05.00.012850-1
MILITAR DO NORDESTE 7ª REGIÃO MILITAR - 7ª DIVISÃO DE EXERCITO 23ª CIRC
0001857-65.2008.4.05. AUTOR: GUSTAVO VIEIRA DE CASTRO e outros x REU: UNIÃO
0007467-09.2011.4.05. REQUERENTE: F & A GRAFICA E EDITORA LTDA x REQUERIDO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outr
0007442-93.2011.4.05. AUTOR: THALLES ATLAS RAMOS x REU: UNIÃO
0014263-26.2005.4.05. EXEQUENTE: MARIA JOSE CESAR DE VASCONCELOS e outros x EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL (MINI
DEFESA - EXERCITO BRASILEIRO)
0003695-43.2008.4.05. AUTOR: LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE x REU: UNIAO (TCU)
0005572-81.2009.4.05. AUTOR: MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO LEITE, REPR. POR JOSÉ ARANTES LIMA x REU: CAIXA ECONO
FEDERAL - CEF e outro
0001324-92.1900.4.05. EXEQUENTE: MARIA ALMEIDA DE ARAUJO e outros x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
INSS e outro
0003027-67.2011.4.05. AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE SOUZA FILHO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0006127-35.2008.4.05. AUTOR: EMANUEL DE CASTRO PESSOA e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0009085-23.2010.4.05. AUTOR: JEFFERSON MORAIS FRAZAO - ME x REU: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
0005251-75.2011.4.05. AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA TAVARES x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INS
0011340-27.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: SONIA DE MORAIS MORORO e outros
0002093-12.2011.4.05. AUTOR: PIERRE ANTONNY ALMEIDA GOMES x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0003834-24.2010.4.05. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x EXECUTADO: UNIÃO
0010428-30.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: WELLINGTON TORRES DE ANDRADE e o
0002905-88.2010.4.05. AUTOR: ALUISIO FERREIRA DE SANTANA x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0002413-04.2007.4.05. AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA x REU: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO)
0008592-22.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: TEREZINHA CAVALCANTI DE SOUSA e outros
0006534-75.2007.4.05. AUTOR: RONALDO LUIZ MENEZES DE ALBUQUERQUE x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - U
0005881-73.2007.4.05. AUTOR: JOSICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0009941-21.2009.4.05. AUTOR: LUIZ ANTONIO LINS FILHO x REU: UNIÃO
0011858-17.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: GENILDA CHAVES ARANTES MACEDO e
0002804-71.1998.4.05. REQUERENTE: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A x REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCI
0012058-24.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: DARLAN LOPES HERCULANO e outros
0007360-09.2004.4.05. AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA TAVARES e outro x REU: UNIÃO
0004817-33.2004.4.05. AUTOR: LUIZ GONZAGA DA COSTA CABRAL e outros x REU: UNIÃO
0002598-18.2002.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA PARAIBA - SINPEF/PB x REU: UNIAO
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA)
0012056-54.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA ANTONIETA TORQUATO DE FARI
0009339-59.2011.4.05. AUTOR: MARTINHO ANTONIO DOS SANTOS x REU: UNIAO/TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO
0009339-59.2011.4.05. AUTOR: MARTINHO ANTONIO DOS SANTOS x REU: UNIAO/TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO
0003033-40.2012.4.05. AUTOR: ESTELITA NUNES COUTINHO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0003863-40.2011.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA SINDJUF/PB e outros x REU: UNIAO FEDERAL (JUSTIÇA FEDERAL - SEÇAO JUDICIARIA DA PARA
0004464-12.2012.4.05. AUTOR: LYRANNE TABTHAN LIMA LINS DE AQUINO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
0002612-75.1997.4.05. AUTOR: ANTONIA SEVERINA DE JESUS OLIVEIRA e outros x REU: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEI
GEOGRAFIA E ESTATISTICA e outro
0002612-75.1997.4.05. AUTOR: ANTONIA SEVERINA DE JESUS OLIVEIRA e outros x REU: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEI
GEOGRAFIA E ESTATISTICA e outro
0011389-68.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: DANUSIA MARIA CAMILO DE SOUZA SA
outros
0001964-80.2006.4.05. AUTOR: COOPANEST - PB COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS x REU: INSTITUTO NACI
SEGURO SOCIAL - INSS
2007.05.00.089030-0
0017424-30.2010.4.05
2009.05.00.014227-4
2009.05.00.065814-0
2009.05.00.096120-0
0007505-17.2010.4.05
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2009.05.00.000081-9
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2009.05.00.065794-8
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4532*11*
0012400-84.2011.4.05
0012414-68.2011.4.05
2007.05.00.035406-6
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0007801-92.2001.4.05. EXEQUENTE: JOSE BOLIVAR DE SOUZA CAVALCANTI e outros x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FED
outro
0000890-06.1997.4.05. AUTOR: PEDRO RAIMUNDO DE VASCONCELOS FILHO x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0011389-68.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: DANUSIA MARIA CAMILO DE SOUZA SA
outros
0011955-17.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: FRANCISCO IEMIRTON BRAGA e outro
0006782-70.2009.4.05. AUTOR: ANA MARIA MORAIS DE SOUSA ARAUJO e outro x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0002305-67.2010.4.05. AUTOR: LUCIENE MARIA DE SOUSA SIMOES x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0014263-26.2005.4.05. EXEQUENTE: MARIA JOSE CESAR DE VASCONCELOS e outros x EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL (MINI
DEFESA - EXERCITO BRASILEIRO)
0005572-81.2009.4.05. AUTOR: MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO LEITE, REPR. POR JOSÉ ARANTES LIMA x REU: CAIXA ECONO
FEDERAL - CEF e outro
0006294-52.2008.4.05. AUTOR: MARIA NUNES DE OLIVEIRA MACIEL x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN
0002568-70.2008.4.05. AUTOR: EMMANUEL NAZARENO DA COSTA LIMA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0007224-31.2012.4.05. IMPETRANTE: LAGOA PARQUE POSTAL LTDA x IMPETRADO: DIRETOR REGIONAL DA PARAIBA DA EMPR
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e outro
0009341-92.2012.4.05. IMPETRANTE: AVANI LUIZA DOS SANTOS x IMPETRADO: CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
0002076-25.2001.4.05. AUTOR: AMIP - ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA x REU: UNIÃO
0004060-92.2011.4.05. AUTOR: JORGE LUIZ MAIA REBOUÇAS x REU: UNIÃO
0001234-98.2008.4.05. AUTOR: CAROLINA BENÍCIO DE LIMA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0000188-40.2009.4.05. AUTOR: MARIA DO CÉU DINIZ RIBEIRO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA AGRICULTURA)
0011335-05.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: DANIEL BONIFÁCIO DE MACEDO e out
0011395-75.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: AFRANIO TARGINO MUNIZ e outros
0002135-61.2011.4.05. AUTOR: MARIA GORETE FIGUEIREDO COSTA x REU: UNIÃO
0010619-75.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA GERTRUDES DA SILVA e outro
0000630-35.2011.4.05. AUTOR: TEREZA CRISTINA MARSICANO FAGUNDES x REU: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
0008722-17.2002.4.05. AUTOR: UNIMED NORTE/NORDESTE - CONFEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
MEDICO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0004302-32.2003.4.05. AUTOR: IMPAX - IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA x REU: CAIXA ECONOMICA FED
CEF
0003828-80.2011.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA SINDJUF/PB x REU: UNIÃO FEDERAL (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - PARAIB
0004573-60.2011.4.05. AUTOR: THAELMAM DIAS DE QUEIROZ e outro x REU: UNIÃO
0005282-95.2011.4.05. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PROCON)
0002555-08.2007.4.05. AUTOR: PAULO LUIZ DE SOUZA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0004576-15.2011.4.05. AUTOR: SEBASTIAO DE ALMEIDA OLIVEIRA e outro x REU: UNIÃO
0005011-86.2011.4.05. AUTOR: GALILEU MOREIRA H DA COSTA e outro x REU: UNIÃO
0003474-21.2012.4.05. AUTOR: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR LTDA x REU: UNIÃO
0006590-35.2012.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DA PARAIBA x
UNIÃO
0001904-34.2011.4.05. AUTOR: CHRISTIANNE DA CUNHA FARIAS MELO MEIRELES x REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO
E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
0002271-58.2011.4.05. AUTOR: DEYSE BERNARDO DA SILVA x REU: UNIÃO e outros
0004211-92.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL - PB x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - REC
DO BRASIL)
0007321-65.2011.4.05. AUTOR: ANDES - SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, P
2009..05.00.082599-7
2009.05.00.049865-2
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0003457-44.2012.4.05
2008*05.00.109010-1
00129925-32.2012.4.0
SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0000009-14.2006.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARLENE BATISTA e outros
0010425-75.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: LUCIANO CARNEIRO NOBREGA e outros
0001927-43.2012.4.05. AUTOR: LUAN JEFERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA x REU: UNIÃO FEDERAL (EXÉRCITO BRASILEIRO RM/7ª DE - 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO)
0005718-54.2011.4.05. AUTOR: DOLORES ALVES DOS SANTOS REIS x REU: UNIÃO
0001279-63.2012.4.05. AUTOR: LEONARDO MOTA DA COSTA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0001488-23.1998.4.05. AUTOR: DECIO JOEL DE SA x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0005553-41.2010.4.05. AUTOR: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E D
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
0006754-39.2008.4.05. AUTOR: MARLENE MORAES DE ALBUQUERQUE CLEMENTINO x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0004438-82.2010.4.05. REQUERENTE: UNIAO (MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO) x REQUERIDO: MARLI PER
MORAES
0001904-34.2011.4.05. AUTOR: CHRISTIANNE DA CUNHA FARIAS MELO MEIRELES x REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO
E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
0002271-58.2011.4.05. AUTOR: DEYSE BERNARDO DA SILVA x REU: UNIÃO e outros
0004211-92.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL - PB x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - REC
DO BRASIL)
0007321-65.2011.4.05. AUTOR: ANDES - SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, P
SEÇÃO SINDICAL NA CIDADE DE JOÃO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0010425-75.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: LUCIANO CARNEIRO NOBREGA e outros
0001927-43.2012.4.05. AUTOR: LUAN JEFERSON MEDEIROS DE OLIVEIRA x REU: UNIÃO FEDERAL (EXÉRCITO BRASILEIRO RM/7ª DE - 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO)
0005718-54.2011.4.05. AUTOR: DOLORES ALVES DOS SANTOS REIS x REU: UNIÃO
0001279-63.2012.4.05. AUTOR: LEONARDO MOTA DA COSTA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0001488-23.1998.4.05. AUTOR: DECIO JOEL DE SA x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0005553-41.2010.4.05. AUTOR: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E D
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
0006754-39.2008.4.05. AUTOR: MARLENE MORAES DE ALBUQUERQUE CLEMENTINO x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0000947-33.2011.4.05. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA e outro x REU: UNIÃO
0011237-20.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MOISÉS ALBUQUERQUE COUTINHO e ou
0003431-60.2007.4.05. AUTOR: JOSE UBIRATAN CORREIA DE MELO e outros x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUN
0005331-20.2003.4.05. AUTOR: ARNOBIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0010356-43.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MAURO PLÁCIDO RIBEIRO e outros
0002165-53.1998.4.05. AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA- CAGEPA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SE
SOCIAL - INSS e outro
0008527-51.2010.4.05. AUTOR: FELICIDADE LUCIO RIBEIRO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0004839-81.2010.4.05. AUTOR: ZINARIS SIMOES DE FIGUEIREDO MARTINS x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0004438-82.2010.4.05. REQUERENTE: UNIAO (MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO) x REQUERIDO: MARLI PER
MORAES
0003828-80.2011.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA SINDJUF/PB x REU: UNIÃO FEDERAL (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - PARAIB
0004532-93.2011.4.05. AUTOR: ROGÉRIO IAZABY LUBAMBO e outro x REU: UNIÃO
0001737-80.2012.4.05. AUTOR: HAYLTON BEZERRA MEDEIROS x REU: UNIÃO e outro
0004602-18.2008.4.05. AUTOR: ANTÔNIO FERNANDES BARBOSA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0006439-69.2012.4.05. AUTOR: MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ e outro x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
0015077-87.2011.4.05
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2009.05.00.042294-5
0007505-46.2012.4.05
2007.05.00.000850-0
2005.05.00.049601-7
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2008.05.00.006542-1
UFPB e outros
0007008-07.2011.4.05. AUTOR: JONIÉLIA MAURICIO DE ARAUJO x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA DEFESA/EXÉRCIT
CSM/JOÃO PESSOA-PB)
0010356-43.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MAURO PLÁCIDO RIBEIRO e outros
0004464-12.2012.4.05. AUTOR: LYRANNE TABTHAN LIMA LINS DE AQUINO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
0001790-86.1997.4.05. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0014263-26.2005.4.05. EXEQUENTE: MARIA JOSE CESAR DE VASCONCELOS e outros x EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL (MINI
DEFESA - EXERCITO BRASILEIRO)
0007008-07.2011.4.05. AUTOR: JONIÉLIA MAURICIO DE ARAUJO x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA DEFESA/EXÉRCIT
CSM/JOÃO PESSOA-PB)
0010356-43.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MAURO PLÁCIDO RIBEIRO e outros
0004464-12.2012.4.05. AUTOR: LYRANNE TABTHAN LIMA LINS DE AQUINO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
0001790-86.1997.4.05. AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0014263-26.2005.4.05. EXEQUENTE: MARIA JOSE CESAR DE VASCONCELOS e outros x EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL (MINI
DEFESA - EXERCITO BRASILEIRO)
0006439-69.2012.4.05. AUTOR: MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ e outro x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
UFPB e outros
0000441-28.2009.4.05. EMBARGANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB x EMBARGADO: SINTESPB - SINDICATO
TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA e outros
0006573-72.2007.4.05. AUTOR: DIANA SOUTO MAIOR PORTO x REU: UNIÃO
0008132-93.2009.4.05. AUTOR: EDSON ALBERTO DE MELO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0001488-66.2011.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE SOUSA/PB x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - RECEITA FEDERAL
0004543-59.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE JACARAU x REU: UNIAO (RECEITA FEDERAL)
0004543-59.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE JACARAU x REU: UNIAO (RECEITA FEDERAL)
0005084-92.2010.4.05. AUTOR: DHIEGO LUIZ CASSOL x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0001365-68.2011.4.05. AUTOR: ÉLIDA DE FARIAS MELO, REPR. POR SEU GENITOR, DIÓGENES JOSÉ MELO DA SILVA x REU
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0003522-48.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE JURIPIRANGA/PB x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - RECEITA F
BRASIL)
0004248-22.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA - PB x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL FEDERAL DO BRASIL)
0004750-58.2010.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE AREIAL x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0002415-71.2007.4.05. AUTOR: ESCOLINHA RISQUE RABISQUE LTDA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0005929-90.2011.4.05. AUTOR: EDUARDO BEZERRA DA COSTA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0000987-49.2010.4.05. AUTOR: CLEUDO BIANOR DA FONSECA x REU: UNIAO (DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESTA
PARAIBA)
0002073-84.2012.4.05. AUTOR: YANNE KIMBERLY TARGINO DA SILVA, REP. P/ JOSILENA OLIVEIRA TARGINO DA SILVA x
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0003492-76.2011.4.05. AUTOR: UBALDINA BARBOSA GOMES x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0001434-03.2011.4.05. AUTOR: KARLA DANIELLY DE SOUSA NUNES x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0001549-87.2012.4.05. AUTOR: MARÍLIA MEDEIROS E SILVA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0000646-52.2012.4.05. AUTOR: GIVALDO DUARTE PINTO e outro x REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
0009279-91.2008.4.05. AUTOR: SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES x REU: UNIÃO
0001385-30.2009.4.05. AUTOR: AQUARIUS MOVEIS LTDA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0004587-44.2011.4.05. AUTOR: MARIA DA PENHA GOMES DUARTE e outros x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA SAÚDE
0005214-82.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU x REU: UNIÃO (RECEITA FEDERAL DO BRASIL - LEI 11.457/2007
0008517-12.2007.4.05. AUTOR: PATRICIA FEITOSA CRUZ x REU: UNIÃO
0006955-85.2011.4.05
0006967-02.2011.4.05
00077150-70.2011.4.0
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0011487-68.2012.4.05
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99.05.60056-6
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2009.05.00.077227-0
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0006075-782011.4.05.
0010856-61.2011.4.05
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2009.05.00.0772270
00060757820114050000
0017485-85.2010.4.05
0004602-38.2012.4.05
0007599-91.2012.4.05
0016398*10*
0002054-15.2011.4.05. AUTOR: JOACIL DE BRITO PEREIRA x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
0001375-15.2011.4.05. AUTOR: MAYARA ANDRESA PEREIRA DOMINGOS x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0005552-56.2010.4.05. AUTOR: ANTONIO BARROSO PONTES NETO x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
0000167-59.2012.4.05. AUTOR: OLGA MARIA ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA x REU: UNIÃO e outros
0006275-07.2012.4.05. AUTOR: PEDRO VALENTIM AFONSO x REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOG
PARAIBA - IFPB
0003416-18.2012.4.05. AUTOR: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO e outros x REU: CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM
ADVOGADOS DO BRASIL - PARAIBA e outros
0002556-90.2007.4.05. AUTOR: LUCIANA MARTORELLI ALMEIDA REGIS DE CARVALHO e outro x REU: UNIAO (DEPARTAMENT
FEDERAL)
0008393-87.2011.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS x REU: UNIÃO
0004945-43.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0004930-74.2010.4.05. AUTOR: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0005552-56.2010.4.05. AUTOR: ANTONIO BARROSO PONTES NETO x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
0008211-04.2011.4.05. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE MARTINS VERONESE x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGU
SOCIAL - INSS
0001378-67.2011.4.05. AUTOR: RAFAEL MARQUES NÓBREGA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0010241-32.1999.4.05. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13A. REGIAO - AMATRA XIII x REU: UNI
0004244-82.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL FEDERAL DO BRASIL)
0005950-66.2011.4.05. AUTOR: JOSE MARINALDO LULA LEITE e outro x REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e o
0005610-59.2010.4.05. AUTOR: DELONIX COSTA VASCONCELOS e outros x REU: UNIÃO e outro
0001778-47.2012.4.05. AUTOR: VICTOR SILVEIRA SUCUPIRA DA COSTA, REPR. POR SUA GENITORA, ROSÂNGELA MARIBONDO
SILVEIRA x REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
0003544-09.2010.4.05. AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA BARRETO x REU: UNIAO (MINISTERIO DAS COMUNICACOES)
0001417-30.2012.4.05. AUTOR: EDNA KELLY CARDOSO DA SILVA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0002597-81.2012.4.05. AUTOR: CARLOS ALBERTO BEZERRA DA MOTA x REU: UNIAO (DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARI
FEDERAL)
0001435-51.2012.4.05. AUTOR: MARIA PRICILLA AMORIM MELO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0004147-48.2011.4.05. AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO SIMPLÍCIO DA SILVA x REU: UNIÃO
0000689-23.2011.4.05. AUTOR: ROBERTO OLIDENERES ALVES COSTA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0000494-38.2011.4.05. AUTOR: CECILIA ROQUE SANTANA x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0000567-10.2011.4.05. AUTOR: GASPARINA CARVALHO MACHADO x REU: UNIÃO e outros
0004085-76.2009.4.05. AUTOR: GABRIELA ALMEIDA ARAUJO DO NASCIMENTO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCI
0004085-76.2009.4.05. AUTOR: GABRIELA ALMEIDA ARAUJO DO NASCIMENTO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCI
0000689-23.2011.4.05. AUTOR: ROBERTO OLIDENERES ALVES COSTA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0004147-48.2011.4.05. AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO SIMPLÍCIO DA SILVA x REU: UNIÃO
0001435-51.2012.4.05. AUTOR: MARIA PRICILLA AMORIM MELO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0004085-76.2009.4.05. AUTOR: GABRIELA ALMEIDA ARAUJO DO NASCIMENTO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCI
0000689-23.2011.4.05. AUTOR: ROBERTO OLIDENERES ALVES COSTA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0006205-58.2010.4.05. AUTOR: MARIA DAS NEVES DE ATHAYDE ROTTA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0001482-25.2012.4.05. AUTOR: JOSEFA D'ARC JORGE DOS SANTOS x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0003870-95.2012.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0003911-33.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE AGUIAR - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0002845-09.2012.4.05
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2009.05.00.042288-0
0017087-07..2011.4.0
2007.05.00.82267-7
2009.05.00.120982-0
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2006.05.00.065504-5
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2009.05.00.042284-2
0016106-12.2010.4.05
2009.05.00.042147-3
0001517-82.2012.4.05. AUTOR: JEYNNFFAN KEROLAYNE MORAES SANTOS x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFP
0000660-36.2012.4.05. AUTOR: MEDIOLY COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA x REU: UNIÃO
0007765-98.2011.4.05. AUTOR: PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA x REU: UNIÃO e outro
0007213-07.2009.4.05. AUTOR: HERNAN NARDELLI FONSECA x REU: UNIÃO
0005786-38.2010.4.05. AUTOR: MARIA AUGUSTA ARAUJO DE MEDEIROS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0003778-30.2006.4.05. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x REU: ARLINDO CABRAL & CIA LTDA
0010241-32.1999.4.05. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13A. REGIAO - AMATRA XIII x REU: UNI
0003778-30.2006.4.05. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x REU: ARLINDO CABRAL & CIA LTDA
0010241-32.1999.4.05. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13A. REGIAO - AMATRA XIII x REU: UNI
0011281-39.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DA GLÓRIA MARTINIANO CABRA
0004240-16.2008.4.05. AUTOR: MARCONALDO MACIEL CAVALCANTI x REU: UNIÃO (MINISTÉRIO DA DEFESA)
0009064-47.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE SOSSEGO x REU: UNIÃO
0003236-70.2010.4.05. AUTOR: GENIVAL LOPES DE SOUZA x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0003806-22.2011.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE ITABAIANA - PB x REU: UNIÃO
0000967-24.2011.4.05. AUTOR: ANGELICA SANTOS DE SOUZA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0009571-08.2010.4.05. AUTOR: SILVIO DE PINHO GONCALVES NETO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0010241-32.1999.4.05. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13A. REGIAO - AMATRA XIII x REU: UNI
0003778-30.2006.4.05. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x REU: ARLINDO CABRAL & CIA LTDA
0001280-82.2011.4.05. AUTOR: NATACHA TARGINO RODRIGUES SIMÕES, REPR. POR SEU GENITOR, JANDUI SIMÕES BRASILE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0002242-81.2006.4.05. AUTOR: JOAO BOSCO MANGUEIRA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0005309-49.2009.4.05. AUTOR: IGOR SANTOS CAVALCANTI x REU: UNIÃO FEDERAL (CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GE
UNIÃO) e outro
0008056-74.2006.4.05. AUTOR: AMAURY ALVES DA SILVA JUNIOR e outros x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0006030-98.2009.4.05. AUTOR: SEVERINO OTÁVIO FILHO x REU: UNIÃO e outros
0006170-30.2012.4.05. AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA PAR
(CFEF/PB)
0010661-27.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: HELOISA HELENA F ESPINOLA e outr
0011268-40.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: LÚCIA LEONIA SOARES BEZERRA e outros
0001151-87.2005.4.05. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FERNANDES VIEIRA e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA
0001367-38.2011.4.05. AUTOR: THAÍS CIBELE DE BRITO BATISTA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0011265-85.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: EDVANDA FERREIRA DIAS e outros
0007629-04.2011.4.05. REQUERENTE: MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S.A. x REQUERIDO: COMUNIDADE INDÍGENA POTIG
MONTE-MOR e outros
0008993-26.2002.4.05. EXEQUENTE: MAGDA PAULA FERREIRA MONTEIRO DE ALMEIDA x EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL
PARAIBA - UFPB
0006803-46.2009.4.05. AUTOR: MÔNICA CESAR DE MEDEIROS COSTA x REU: UNIÃO
0002132-09.2011.4.05. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x EXECUTADO: UNIÃO e outro
0001752-74.1997.4.05. EXEQUENTE: JOSE ALVES SOBRINHO e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e o
0008597-44.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA PINTO MEDEIROS e outros
0005763-97.2007.4.05. AUTOR: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM TAMBIÁ II e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERA
0000045-51.2009.4.05. AUTOR: USINA SANTANA S/A x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0002352-46.2007.4.05. AUTOR: ARMANDO CEZAR BEZERRA x REU: UNIÃO FEDERAL(EXÉRCITO BRASILEIRO)
0011374-02.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDR
outros
0004943-73.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0011142-87.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA GOMES
2009.05.033858-2
2009.05.00.042171-0
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2009.05.00.042115-1
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0011412-14.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA LUIZA PENNA MONTEIRO e out
0000045-51.2009.4.05. AUTOR: USINA SANTANA S/A x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0000842-86.1993.4.05. AUTOR: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA e outro x REU: UNIÃO
0011300-45.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: SEVERINO DA SILVA e outros
0008942-34.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE DONA INES x REU: UNIÃO
0000494-38.2011.4.05. AUTOR: CECILIA ROQUE SANTANA x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0003911-33.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE AGUIAR - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0000660-36.2012.4.05. AUTOR: MEDIOLY COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA x REU: UNIÃO
0004457-40.2000.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO) x EMBARGADO: JACINTA RIBEIRO GONCALVES
0012148-66.2004.4.05. AUTOR: ADEVANY CELIA DE SOUZA ALBUQUERQUE x REU: UNIÃO
0010613-68.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARLENE BARBOSA DA SILVA e outros
0008595-74.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: SÉRGIO DANTAS D. CARNEIRO e outros
0010515-83.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA CAJUAZ e outros
0008598-29.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: SONIA MARIA DA SILVA e outros
0009304-12.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA CARMEM DE ALMEIDA SILVEIRA e outros
0003815-18.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE MONTE HOREBE x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0006222-94.2010.4.05. AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL x REU: ALMIR ROGERIO COSTA
0000567-10.2011.4.05. AUTOR: GASPARINA CARVALHO MACHADO x REU: UNIÃO e outros
0003911-33.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE AGUIAR - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0010661-27.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: HELOISA HELENA F ESPINOLA e outr
0011337-72.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: OLIVAN PIRES DE ALMEIDA e outros
0004921-30.2001.4.05. AUTOR: KLEYMER JULIO FREIRE COELHO e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0000465-56.2009.4.05. AUTOR: BRADSON TIBÉRIO LUNA CAMELO e outros x REU: UNIÃO
0010741-88.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: VALCRUSE DE ALMEIDA LUCENA e out
0009360-16.2003.4.05. EXEQUENTE: MARIA CARMITA DA SILVEIRA LOPES e outro x EXECUTADO: UNIAO (EXERCITO BRASI
0008594-89.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO ARAUJO MARINHO e outros
0011393-08.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: CELSO COSMO DA SILVA e outros
0005030-83.1900.4.05. AUTOR: JOSE TAVARES DE SOUZA NETO e outros x REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT
SECAS - DNOCS
0002180-46.2003.4.05. AUTOR: PAULO FRANCO DE OLIVEIRA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AG
INCRA
0000570-04.2007.4.05. AUTOR: MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU e outros x REU: CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM
ADVOGADOS DO BRASIL - PARAIBA e outro
0011370-62.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOSÉ CALAZANS GOMES RUFINO e out
0006060-22.1998.4.05. AUTOR: MARIA JOSE SOUZA GUILHERME x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e
0005403-89.2012.4.05. AUTOR: MARCOS ALBERTO LOPES e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0006160-88.2009.4.05. AUTOR: GUSTAVO ALEXANDRE ALENCAR BARROS e outros x REU: UNIÃO
0006169-45.2012.4.05. AUTOR: LUZIA LOURDES DE MEDEIROS x REU: UNIÃO e outros
0005146-64.2012.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x REU: UNIÃO e outro
0003063-75.2012.4.05. AUTOR: MARIA LIZETE LELYS x REU: UNIÃO FEDERAL ( TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
0002750-17.2012.4.05. AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE BRITO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0004060-97.2008.4.05. AUTOR: LUZIA ALVES DE LIMA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0010345-63.1995.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x EXECUTADO: E
SANTIAGO DE SOUZA RANGEL
0008451-47.1998.4.05. AUTOR: ANDES - SIND. NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUP., P/ S/ SEC
ADUFPB x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0003951-25.2004.4.05. AUTOR: TOME DOS SANTOS VIEIRA e outros x REU: UNIAO (FUNASA)
0005830-48.2012.4.05
0014721-92.2011.4.05
2008.05.00.020899-2
0014321-15.2010.4.05
2004.05.00.001948-0
2007.05.00.005392-0
2008.82.00.000491-9
2009.05.00.065805-9
2008.05..00.04.34022004.05.00.012753-6
0016103-23.2011.4.05
2009.05.00.049807-0
2008.05.00.043931-0
0005832-52.2012.4.05
2008.05.00.043402-5
2009.05.00.042148-5
2007.05.00.093212-4
2008.05.00.109249-3
2004.05.00.012752-4
2008.05.00.006539-1
0005506-29.2010.4.05
2009.05.00.071023-9
2009.05.00.112034-1
2009.05.00.01458-7
0006818-40.2010.4.05
0005564-32.2010.4.05
2009.05.00.014058-7
0009500-94.2012.4.05
2008.05.00.109340-0
0002000-74.2012.4.05
2009.05.00.014058-7
0012707-72.2010.4.05
2007.05.00.097935-9
0001278-78.2012.4.05. AUTOR: RAFAEL ALVES BATISTA, REPRESENTADO P/ S/ PAI MARCOS DA SILVA BATISTA x REU: UN
FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0005099-61.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO e outr
0003024-54.2007.4.05. AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x REU: PAULO ROBER
JACQUES COUTINHO FILHO
0006187-08.2008.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL
0010703-47.2003.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS
REGIAO/PB e outro
0000544-06.2007.4.05. AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO x REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TE
DA PARAIBA - IFPB
0000491-88.2008.4.05. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA
ROSIL DE LIMA LACERDA JUNIOR
0010753-05.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: GERALDO JOSE DA SILVA e outros
0010864-86.2005.4.05. AUTOR: JOSE JORGE MACHADO x REU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA/PB
0003507-26.2003.4.05. AUTOR: ADECON - ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR x REU: ANATEL - AGENCIA NACIONAL D
TELECOMUNICACOES e outros
0002946-55.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: PORTAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
0015505-20.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA CLAUDIA ATHAYDE JUNGER DE
outros
0000491-88.2008.4.05. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA
ROSIL DE LIMA LACERDA JUNIOR
0007119-93.2008.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: MUNICIPIO DE CABEDELO/PB e outros
0010864-86.2005.4.05. AUTOR: JOSE JORGE MACHADO x REU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA/PB
0010736-66.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS e outros
0004392-45.2000.4.05. AUTOR: JANE GIRLEIDE VIEIRA CORREIA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0007345-98.2008.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU/PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0003507-26.2003.4.05. AUTOR: ADECON - ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR x REU: ANATEL - AGENCIA NACIONAL D
TELECOMUNICACOES e outros
0011265-17.2007.4.05. AUTOR: MAURISIO PEREIRA DA SILVA e outros x REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL
0009104-63.2009.4.05. AUTOR: MARIANNY RAMALHO MARIA, REPR. POR, MARIA LINE DE ARAÚJO RAMALHO DE MARIA x RE
FEDERAL (MINISTÉRIO DA SAÚDE)
0008045-74.2008.4.05. AUTOR: ERIVALDO FERNANDES DE ARAÚJO x REU: UNIÃO e outro
0015495-83.1999.4.05. EXPTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x EXPDO: JOSE CARL
BRADLEY ALVES e outro
0000300-09.2009.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: UNIÃO e outros
0001887-32.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0009104-63.2009.4.05. AUTOR: MARIANNY RAMALHO MARIA, REPR. POR, MARIA LINE DE ARAÚJO RAMALHO DE MARIA x RE
FEDERAL (MINISTÉRIO DA SAÚDE)
0000300-09.2009.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: UNIÃO e outros
0005101-60.2012.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: KARLA VALERIA MIRANDA DE CAMPOS
0008552-55.1996.4.05. EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outro
0000466-36.2012.4.05. AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
0000300-09.2009.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: UNIÃO e outros
0004384-19.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: IPI - URBANISMO, CONSTRUÇÕES E INCOR
LTDA. e outros
0009837-97.2007.4.05. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA
0015918-82.2011.4.05
0011369-292011.4.05.
2007.05.00.071890-4
2009.05.00.065811-4
0002984-29.2010.4.05
0014928-28.2010.4.05
2009.05.00.033808-9
2008.05.00.006523-8
2006.05.00.058457-9
2009.05.00.065646-4
2009.05.00.112675-6
2008.05.00.090047-4
0016432-69.2010.4.05
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0008096-76.2010.4.05
0010250-67.2010.4.05
0010667-20.2010.4.05
0009561-23.2010.4.05
2008.05.00.007138-0
2008.05.00.108964-0
0007252-92.2011.4.05
0010274-95.2010.4.05
0002399-40.2011.4.05
0006050-46.2012.4.05
0014384-69.2012.4.05
0018692-85.2011.4.05
0002561-98.2012.4.05
0011528-69.2011.4.05
0013607-55.2010.4.05
x REU: ANTONIO ALDENOR DE HOLANDA
0007439-41.2011.4.05. AUTOR: LAKYMÊ ANGELO MANGUEIRA PORTO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e
0001580-88.2004.4.05. AUTOR: FERNANDO ANTONIO CORDEIRO PEIXOTO x REU: UNIAO (FUNASA/PB)
0007241-43.2007.4.05. AUTOR: GICLEAN MORATO HERCULANO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0011857-32.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA LUCIA SILVA DE ANDRADE e o
0011391-38.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: GERSON MIGUEL DA SILVA e outros
0005000-09.2001.4.05. AUTOR: MARIA DE FATIMA AIRES DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001070-41.2005.4.05. EXEQUENTE: MARTINHO DANTAS BANDEIRA e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
0001350-90.1997.4.05. AUTOR: MARIA JOSE PAIVA DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0006009-30.2006.4.05. AUTOR: CLAUDIANE PEREIRA DA SILVA x REU: UNIAO FEDERAL - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALH
REGIAO
0011136-80.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: GLÓRIA DE LOURDES LOPES FARIAS e outros
0006950-72.2009.4.05. AUTOR: ANA MARIA MORAIS DE SOUSA ARAUJO x REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTU
TRANSPORTES - DNIT
0000137-63.2008.4.05. IMPETRANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE x IMPETRADO: GERENTE DA FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM JOÃO PESSOA e outro
0005699-82.2010.4.05. IMPETRANTE: CLERISTON DE OLIVEIRA x IMPETRADO: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
0007315-34.2006.4.05. IMPETRANTE: ATACADÃO SB COMÉRCIO DE UTILIDADE E DECORAÇÃO x IMPETRADO: DELEGADO DA RE
FEDERAL DO BRASIL, EM JOÃO PESSOA
0004500-25.2010.4.05. IMPETRANTE: LUIZA MARINHO DE MELO BORBOREMA x IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO INSTITUTO D
EDUCACAO SUPERIOR DA PARAIBA - IESP
0003739-91.2010.4.05. IMPETRANTE: VALDELÚCIA DOS SANTOS FRAZÃO x IMPETRADO: REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO D
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO , CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA -IFET
0003760-67.2010.4.05. IMPETRANTE: ONEIDE SETÚBAL ROCHA GALDINO, REPR. POR, JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO x IM
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0004147-82.2010.4.05. IMPETRANTE: MARIA NEUSA DE MORAIS COSTA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
0000137-63.2008.4.05. IMPETRANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE x IMPETRADO: GERENTE DA FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM JOÃO PESSOA e outro
0004922-68.2008.4.05. AUTOR: UNIÃO x REU: LEDSON ROCHA DE CARVALHO
0002254-22.2011.4.05. IMPETRANTE: ALINE LIRA XAVIER x IMPETRADO: COODENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PRODUTOS NATURAIS E SENTÉTICOS BIOATIVOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚD
0003801-34.2010.4.05. IMPETRANTE: HARLEY PAIVA MARTINS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0007348-82.2010.4.05. IMPETRANTE: PEDRO MARTINHO LISBOA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA
DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
0003413-63.2012.4.05. IMPETRANTE: IGOR MENDONÇA DO NASCIMENTO x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCUR
0006325-33.2012.4.05. IMPETRANTE: RAFAEL FRANKLIN ALVES DA SILVA x IMPETRADO: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL D
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
0009396-77.2011.4.05. IMPETRANTE: CLÁUDIA PAULA MACIEL NUÑEZ x IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL D
MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
0001474-48.2012.4.05. IMPETRANTE: ANTONIO BORBA GUIMARAES e outros x IMPETRADO: PRO REITOR DE GESTAO DE PES
UFPB- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0003028-52.2011.4.05. IMPETRANTE: SOUSA JUNIOR CONSTRUTORA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO
- DRF - EM JOÃO PESSOA/PB e outro
0005205-23.2010.4.05. IMPETRANTE: MARILDA RODRIGUES DE MACEDO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0010985-32.2012.4.05
0017366-90.2011.4.05
2004.05.00.024684-7
2009.05.00.042167-9
2009.05.00.058334-4
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2009.05.00.056270-6
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2003.05.00.016625-2
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2009.05.00.098957-0
0018648-66.2011.4.05
0005976-89.2012.4.05
2007.82.00.007997-6
0012636-02.2012..4.0
0006484-35.2012.4.05
0005914-49.2012.4.05
0003167-92.2013.4.05
0009754-67.2012.4.05
0012787-02.2011.4.05
0015104-36.2012.4.05
0017272-79.2010.4.05
0004591-09.2012.4.05
0009465-37.2012.4.05
0018659-95.2011.4.05
0010709-98.2012.4.05
0006161-05.2011.4.05. IMPETRANTE: EQUITY ENGENHARIA LTDA x IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA, AQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0008526-32.2011.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - RECEITA FED
BRASIL)
0010032-24.2003.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: MUNICIPIO DE CONDE/PB e outros
0011322-06.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA O DA SILVA e out
0016495-31.1993.4.05. EXEQUENTE: ROSIL DE LIMA LACERDA JUNIOR e outro x EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outro
0011862-54.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: IDENEIDE VERAS BARRETO DE ARAÚJO
0003065-60.2003.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATE
0006970-63.2009.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO x REU: UNIÃO e outro
0011259-78.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: BERNADETE SOARES DE ARAUJO e out
0009315-02.2009.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PILOES x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0009335-22.2011.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e o
0002946-55.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: PORTAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
0000584-46.2011.4.05. AUTOR: USINA MONTE ALEGRE S/A x REU: UNIÃO
0001220-90.2003.4.05. AUTOR: MARCUS CESAR SARMENTO GADELHA x REU: UNIÃO e outro
0001192-49.2008.4.05. AUTOR: LUISMAR MELO e outros x REU: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outro
0007593-30.2009.4.05. AUTOR: ANA MARIA GOMES DA SILVA e outro x REU: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCIT
outro
0009335-22.2011.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e o
0001981-09.2012.4.05. IMPETRANTE: ANAHID DER GARABEDIAN x IMPETRADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL EM
PESSOA-PB
0007997-52.2007.4.05. AUTOR: MAGNÓLIA MARIA DE SOUZA TORREÃO x REU: UNIÃO
0007209-62.2012.4.05. IMPETRANTE: MULTIPAPER -ARTIGOS DE PRESENTES LTDA(ACF EPITACIO PESSOA) x IMPETRADO: D
REGIONAL DA PARAIBA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e outro
0003903-85.2012.4.05. IMPETRANTE: LEANDRO DA SILVA GONCALVES x IMPETRADO: DIRETOR DA PRO REITORIA DE GRADUA
CURSO DE TEATRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -UFPB e outro
0003488-05.2012.4.05. IMPETRANTE: PRESERVE /PB-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA x IMPETRADO: DELEGADO
RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM JOÃO PESSOA/PB
0001828-39.2013.4.05. IMPETRANTE: FRANKLIN ENNSON MORAES DA SILVA x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDER
PARAIBA
0004723-07.2012.4.05. IMPETRANTE: FUNDACAO JOSE AMERICO - FJA x IMPETRADO: PREGOEIRO DA UNIVERSIDADE FEDERA
PARAIBA e outro
0005633-68.2011.4.05. IMPETRANTE: MANIBU AGRICULTURA E PECUARIA (FAZENDA PLANALTO) x IMPETRADO: UNIAO (FAZE
NACIONAL) e outro
0008371-92.2012.4.05. IMPETRANTE: MARIA DA SALETE DE ALBUQUERQUE LIRA e outros x IMPETRADO: CHEFE DO NUCLEO
DO MINISTERIO DA SAUDE
0007979-26.2010.4.05. IMPETRANTE: IGOR SANTOS COELHO LIMA x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DA PAR
DOCAS - PB, PORTO DE CABEDELO e outro
0002472-16.2012.4.05. IMPETRANTE: ALAN DE ARAUJO DE BRITO x IMPETRADO: REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDER
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
0004021-61.2012.4.05. IMPETRANTE: ALINE SILVA MOREIRA x IMPETRADO: COORDENADOR DE ESCOLARIDADE DA PRÓ-REITO
GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
0001658-38.2011.4.05. IMPETRANTE: ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DA PARAÍBA x IMPETRADO: PRESI
DO CONSENHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DA PARAÍBA - CR
0006121-86.2012.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA DO ESTADO DA PARAÍBA - SANME
0011016-52.2012.4.05
5785*1995*
0005956-98.2012.4.05
0007659-98.2011.4.05
0012856-97.2012.4.05
0014250-13.2010.4.05
95.05.22125-8
0001350-27.2012.4.05
0003760-67.2010.4.05
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002823-48.2012.4.05.
0010734-82.2010.4.05
001535-93.2010.4.05.
0009541-32.2010.4.05
0020067-59.2010.4.05
2008.5.00.072849-5
0009483-29.2010.4.05
0010977-89.2011.4.0
0016303-30.2011.4.05
0013478-50.2010.4.05
IMPETRADO: COORDENADOR/CHEFE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA NO
PARAÍBA
0006350-46.2012.4.05. IMPETRANTE: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO D
E EXAME DE ORDEM DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e outro
0005785-78.1995.4.05. IMPETRANTE: DESTILARIA J. B. LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NA PARAIBA
0003324-40.2012.4.05. IMPETRANTE: ZIOELMA ALBUQUERQUE MAIA x IMPETRADO: PRESIDENTA DA COMISSÃO REGIONAL ELE
DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS DA 13ª REGIÃO - ESTADO DA
0002417-02.2011.4.05. IMPETRANTE: LONARDO RODRIGUES COURA x IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
0007270-20.2012.4.05. IMPETRANTE: SPL - SERVICOS POSTAIS LTDA x IMPETRADO: DIRETOR REGIONAL DA PARAIBA DA E
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e outro
0007997-52.2007.4.05. AUTOR: MAGNÓLIA MARIA DE SOUZA TORREÃO x REU: UNIÃO
0005785-78.1995.4.05. IMPETRANTE: DESTILARIA J. B. LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NA PARAIBA
0000249-90.2012.4.05. IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO CORREIA PAES DE ARAUJO x IMPETRADO: CHEFE DE RECURSOS H
DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS
0003760-67.2010.4.05. IMPETRANTE: ONEIDE SETÚBAL ROCHA GALDINO, REPR. POR, JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO x IM
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0004709-57.2011.4.05. IMPETRANTE: RAIMUNDO NONATO SIQUEIRA e outro x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUT
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
0001433-81.2012.4.05. IMPETRANTE: DANIEL LIBERALINO MONTE e outros x IMPETRADO: PRESIDENTE DO COLEGIADO DO
INTEGRADO DE DOUTORADO EM FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA-UFPB, U
0000302-71.2012.4.05. IMPETRANTE: BOAZ ANTONIO DE VASCONCELOS LOPES x IMPETRADO: COORDENADORA PERMANENTE DE
CONCURSOS PÚBLICOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
0003078-44.2012.4.05. IMPETRANTE: WANDSON WAGNER AZEVEDO SOUZA x IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE ESTADUAL DO IB
FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-NA PARAIBA
0004079-35.2010.4.05. IMPETRANTE: CLARICE PEREGRINO MORAIS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0004189-34.2010.4.05. IMPETRANTE: ROSIMAIRE DE LIMA COSTA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0006785-88.2010.4.05. IMPETRANTE: ALFONS AUGUST GHISLENUS MARIA STANDAERT x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA
DO BRASIL, EM JOAO PESSOA
0001433-81.2012.4.05. IMPETRANTE: DANIEL LIBERALINO MONTE e outros x IMPETRADO: PRESIDENTE DO COLEGIADO DO
INTEGRADO DE DOUTORADO EM FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA-UFPB, U
0003760-67.2010.4.05. IMPETRANTE: ONEIDE SETÚBAL ROCHA GALDINO, REPR. POR, JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO x IM
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0005769-02.2010.4.05. IMPETRANTE: CARVALHO & FILHOS LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
JOÃO PESSOA NA PARAÍBA
0003724-25.2010.4.05. IMPETRANTE: PEDRO MADEIRA DE MELO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0000505-04.2010.4.05. AUTOR: IARA SOARES CARDOSO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
0004383-05.2008.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: MUNICIPIO DO CONDE/PB
0003680-06.2010.4.05. IMPETRANTE: TERESINHA DE LOURDES LIMA BOTELHO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSO
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0004281-75.2011.4.05. IMPETRANTE: FALCONSEG - SEGURANÇA DE VALORES LTDA x IMPETRADO: PREGOEIRA DO PROCESSO
0003514-13.2006.4.05. IMPETRANTE: PETER ROBERT VON BULDRING x IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DA SECRETARIA DO
PATRIMONIO DA UNIÃO NA PARAÍBA
0005334-28.2010.4.05. IMPETRANTE: VALMIR NEVES DA SILVA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
0015522-42.2010.4.05
0017454-65.2011.4.05
0016303-30.2011.4.05
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0013478-50.2010.4.05
0015522-42.2010.4.05
0017454-65.2010.4.05
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2009.05.00.027925-5
0003685-19.2012..4.0
2008.05.00.090754-7
0005205-14.2012..4.0
0005789-18.2011.4.05
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0009447-84.2010.4.05
0010735-67.2010.4.05
0015873-15.2010.4.05
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0005793-30.2010.4.05. IMPETRANTE: LOJAO DA ECONOMICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA
FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM JOÃO PESSOA NA PARAÍBA
0006785-88.2010.4.05. IMPETRANTE: ALFONS AUGUST GHISLENUS MARIA STANDAERT x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA
DO BRASIL, EM JOAO PESSOA
0003514-13.2006.4.05. IMPETRANTE: PETER ROBERT VON BULDRING x IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DA SECRETARIA DO
PATRIMONIO DA UNIÃO NA PARAÍBA
0004281-75.2011.4.05. IMPETRANTE: FALCONSEG - SEGURANÇA DE VALORES LTDA x IMPETRADO: PREGOEIRA DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 3/2011, PROMOVIDA PELA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE PO
0005334-28.2010.4.05. IMPETRANTE: VALMIR NEVES DA SILVA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0005793-30.2010.4.05. IMPETRANTE: LOJAO DA ECONOMICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA
FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM JOÃO PESSOA NA PARAÍBA
0006785-88.2010.4.05. IMPETRANTE: ALFONS AUGUST GHISLENUS MARIA STANDAERT x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA
DO BRASIL, EM JOAO PESSOA
0005769-02.2010.4.05. IMPETRANTE: CARVALHO & FILHOS LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
JOÃO PESSOA NA PARAÍBA
0004820-75.2010.4.05. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF (RECONVINDA) x REU: THAYCE HAUSCHILD LEITE (RECON
outro
0001456-27.2012.4.05. IMPETRANTE: JEFFERSON CORCINO BIDÔ x IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA
0008776-02.2010.4.05. IMPETRANTE: FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO REP POR JENIFFER DE OLIVEIRA CARVALH
SANTOS x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro
0003899-82.2011.4.05. IMPETRANTE: JOSÉ JUDSON MESQUITA CUNHA x IMPETRADO: PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOG
INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (DATAPREV)
0006088-67.2010.4.05. IMPETRANTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASI
EM JOÃO PESSOA NA PARAÍBA
0001367-04.2012.4.05. IMPETRANTE: UNIMED CAJAZEIRAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO x IMPETRADO: DELEGADO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DA PARAIBA
0000942-79.2009.4.05. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x REU: ROSEMARY FLORENCIO DE PAIVA
0000658-66.2012.4.05. IMPETRANTE: MEDIOLY COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEI
0006589-89.2008.4.05. IMPETRANTE: CIENLABOR INDUSTRIA ,COMERCIO ,IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ESCOLARES LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DR
PESSOA/PB
0002053-93.2012.4.05. IMPETRANTE: GUSTAVO LIMA NETO x IMPETRADO: DELEGADO DE POLICIA FEDERALCHEFE DA
DELEARM/DRCO/SR/DPF/PB e outro
0001677-44.2011.4.05. IMPETRANTE: FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA x IMPETRADO: REITOR DO IFPB - INSTITUTO
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA e outro
0003649-83.2010.4.05. IMPETRANTE: OTTONI DE FIGUEIREDO MELO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0004469-05.2010.4.05. IMPETRANTE: ROSANGELA JERONIMO BARBOSA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO SETOR DE RECUR
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
0003673-14.2010.4.05. IMPETRANTE: CLOVIS DIAS e outros x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0003897-49.2010.4.05. IMPETRANTE: VICENTE DE PAULA NOBREGA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0005768-17.2010.4.05. IMPETRANTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA x IMPETRADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GER
FAZENDA NACIONAL EM JOÃO PESSOA/PB
0009572-522010.4.05.
0003785-08.2011.4.05
2008.05.00.085364-2
0014409-34.2011.4.05
0005048-75.2011.4.05
005921-75.2011.4.05.
0002037-38.2011*4.05
0002355-06.2011.4.05
0005048-75.2011.4.05
0014408-34.2011.4.05
005921-75.2011.4.05.
0005255-11.2010.4.05
0017126-04.2011.4.05
0001351-12.2012.4.05
0002356-06.2011.4.05
001286-17.2011.4.05.
0017212-72.2011.4.05
0009329-74.2011.4.05
0016119-74.2011.4.05
0010384-94.2010.4.05
0016909-92.2010.4.05
0012786-17.2011.4.05
2006.05.00.000619-5
0009217-42.2010.4.05
2009.05.00.050700-8
0009525-78.2010.4.05
0003632-47.2010.4.05. IMPETRANTE: EDMILSON AZEVEDO LIMA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0002323-54.2011.4.05. IMPETRANTE: NOSSO MAR PRODUTOS LTDA x IMPETRADO: DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO D
0006066-77.2008.4.05. IMPETRANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PB x IMPETRADO: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECE
FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
0006504-98.2011.4.05. IMPETRANTE: MARIA TATIANE DE SOUZA BRITO x IMPETRADO: DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE
DO IFPB e outro
0007800-97.2007.4.05. AUTOR: ESPÓLIO DE ROBERTO ADAMASTOR LIMA x REU: UNIÃO
0002518-39.2011.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DO ESTADO DA PARAÍBA
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JOÃO PESSOA
0007837-61.2006.4.05. IMPETRANTE: BR CENTER MOVEIS LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA PREVIDENCIARIA EM
PESSOA-PARAIBA
0009469-83.2010.4.05. IMPETRANTE: JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE x IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUA
OAB/PB e outro
0007800-97.2007.4.05. AUTOR: ESPÓLIO DE ROBERTO ADAMASTOR LIMA x REU: UNIÃO
0006504-98.2011.4.05. IMPETRANTE: MARIA TATIANE DE SOUZA BRITO x IMPETRADO: DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE
DO IFPB e outro
0002518-39.2011.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DO ESTADO DA PARAÍBA
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JOÃO PESSOA
0001726-22.2010.4.05. IMPETRANTE: ELFORT - SEGURANCA DE VALORES LTDA x IMPETRADO: REITOR DA UFPB e outros
0008138-32.2011.4.05. IMPETRANTE: COMPANHIA USINA SAO JOAO x IMPETRADO: PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONA
PARAIBA e outro
0000144-16.2012.4.05. IMPETRANTE: ADRIANA LEMOS PORTO x IMPETRADO: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB
0009469-83.2010.4.05. IMPETRANTE: JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE x IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUA
OAB/PB e outro
0005460-44.2011.4.05. IMPETRANTE: MONALISA TAVEIRA BRITO x IMPETRADO: COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADU
EM PRODUTOS NATURAIS E SINTÉTICOS BIOATIVOS DO CENTRO DE CIÊNCIA DA SAÚD
0008404-19.2011.4.05. IMPETRANTE: FRANCINALDO JALES ATAIDE DE MELO x IMPETRADO: COORDENADOR DO PROGRAMA DE
GRADUACAO EM CIENCIAS JURIDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA-CAMPUS I
0002967-94.2011.4.05. IMPETRANTE: NOSSO MAR PRODUTOS LTDA x IMPETRADO: DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO D
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ
0008130-55.2011.4.05. IMPETRANTE: LAURICIO PAZ FERREIRA DE LIMA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO
JOÃO PESSOA e outro
0004445-74.2010.4.05. IMPETRANTE: RADIO E TV CORREIO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASI
PESSOA - PB
0003679-55.2009.4.05. IMPETRANTE: FICAMP S/A INDUSTRIA TEXTIL x IMPETRADO: DIRETOR COMERCIAL E DE DISTRIBUI
ENERGISA PARAIBA S/A
0005460-44.2011.4.05. IMPETRANTE: MONALISA TAVEIRA BRITO x IMPETRADO: COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADU
EM PRODUTOS NATURAIS E SINTÉTICOS BIOATIVOS DO CENTRO DE CIÊNCIA DA SAÚD
0015192-59.2005.4.05. IMPETRANTE: GUERRAL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA
RECEITA FEDERAL EM JOAO PESSOA
0003944-23.2010.4.05. IMPETRANTE: IVERALDO LUCENA DA COSTA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0004077-02.2009.4.05. IMPETRANTE: YARA DE ALENCAR CUNHA x IMPETRADO: CHEFE DO SETOR DE BENEFICIO DO INSTITU
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0003678-36.2010.4.05. IMPETRANTE: PETRONIO VITORIO SERAFIM x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
0019047-32.2010.4.05
2009.05.00.082357-5
2008.05.00.002453-4
0010533-90.2010.4.05
2009.05.00.082601-1
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2009.05.00.065851-5
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2006.05.00.058385-0
2009.05.00.050700-8
0001612-45.2010.4.05
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2009.05.00.042116-3
0002976-52.2010.4.05
2009.05.00.012165-5
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2009.05.00.042165-5
2008.05.00.055243-5
2009.05.00.065843-6
2009.05.00.03931-8
2009.05.00.033931-8
0008944-04.2010.4.05
200805000356282
200805000799271
2009.05.00.109289-8
0010285-27.2010.4.05
00158162620124050000
0200805000351612
2007.05.00.0894378
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0009448-64.1997.4.05. AUTOR: NARA DE MARIA JUREMA LIMA x REU: UNIAO(TRT)
0006007-55.2009.4.05. IMPETRANTE: DENTAL CENTER LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - D
0000078-75.2008.4.05. IMPETRANTE: AUTOPOSTO DE COMBUSTÍVEIS ARAÚJO LTDA. x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA F
EM JOAO PESSOA-PB
0003759-82.2010.4.05. IMPETRANTE: TARCISIO PEDROSA DOS SANTOS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0011099-53.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: AÉCIO DE SOUZA MELO e outros
0006124-80.2008.4.05. AUTOR: JANIFFER CELANI RODRIGUES DE ATAIDE x REU: UNIÃO
0002661-33.2008.4.05. AUTOR: GLEY PORTO BARRETO e outro x REU: UNIAO FEDERAL (POLICIA FEDERAL NA PARAIBA)
0010738-36.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: JOAO HONORIO DOS SANTOS e outros
0011865-09.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: IVONICE MARQUES DE MEDEIROS e ou
0011397-45.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ELOISA MARIA CASTRO DE ALBUQUERQ
outros
0008058-15.2004.4.05. AUTOR: UNITEC - UNIDADE TECNICA EM CONSTRUCOES LTDA x REU: UNIÃO
0001111-76.2003.4.05. AUTOR: YRAJA EMERENCIANO DE ARRUDA e outros x REU: UNIAO (FUNASA)
0004077-02.2009.4.05. IMPETRANTE: YARA DE ALENCAR CUNHA x IMPETRADO: CHEFE DO SETOR DE BENEFICIO DO INSTITU
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0008418-71.2009.4.05. IMPETRANTE: N E MAIA x IMPETRADO: SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NO ESTADO
0000377-07.2012.4.05. IMPETRANTE: JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA x IMPETRADO: COORDENADORA ESTADUAL DO SETOR DE
RECURSOS HUMANOS DO DNOCS NA PARAÍBA
0001111-08.2005.4.05. EXEQUENTE: JOSÉ TORRES SANTA CRUZ e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
0000990-77.2005.4.05. EXEQUENTE: MARIA JOSE MORAIS FREIRE CORREIA e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO D
0000434-75.2005.4.05. EXEQUENTE: LUCIA SARMENTO DE OLIVEIRA e outros x EXECUTADO: UNIÃO
0001491-21.2011.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS - PB x REU: AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO
0000370-18.2012.4.05. IMPETRANTE: KLEBER MIRANDA DE ARAUJO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA
NA PARAIBA e outro
0000434-75.2005.4.05. EXEQUENTE: LUCIA SARMENTO DE OLIVEIRA e outros x EXECUTADO: UNIÃO
0005075-87.1900.4.05. RECORRENTE: EYMARD MOURAO VASCONCELOS e outro x RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA
UFPB
0010575-56.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOSEFA FERREIRA DE LIMA e outros
0011932-71.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: PEDRO COSTA DE ANDRADE e outros
0011932-71.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: PEDRO COSTA DE ANDRADE e outros
0000832-90.2003.4.05. AUTOR: CICERO ANTONIO MARTILDES DE FIGUEIREDO e outros x REU: UNIAO (FUNASA)
0000851-23.2008.4.05. IMPETRANTE: SINDIREV - SINDICATO DOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETR
CAMPINA GRANDE E INTERIOR DA PAR x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA POLICIA RODOVIARIA F
PARAIBA
0000013-80.2008.4.05. IMPETRANTE: MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL - PB x IMPETRADO: GERENTE DE SERVIÇO OPERACI
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - GERÊNCIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO GIDUR/JP e
0004696-97.2007.4.05. REQUERENTE: MARIA JOSÉ DE AGUIAR FONSECA x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0003898-34.2010.4.05. IMPETRANTE: JOSE DE ARIMATEIA MENEZES LUCENA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0001956-35.2008.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: CICERO DE LUCENA FILHO e outros
0002899-52.2008.4.05. IMPETRANTE: CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEIT
DO BRASIL EM JOÃO PESSOA/PB
0009109-56.2007.4.05. IMPETRANTE: JOÃO ADEMAR DE ANDRADE LIMA x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL D
PARAÍBA - (UFPB) - CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO
2006.05.00.0741144
0003081-29.2010.4.05
0015609-95.2010.4.05
2008.05.00.079541-1
2008.05.00.079541-1
2009.05.00.110065-2
2008.05.00.013673-7
0013687-19.2010.4.05
0005254-89.2011.4.05
0004133-26.2011.4.05
0007468532011405
00137028520104050000
02005050004000
02005050004000
0013126-92.2010.4.05
0018590-63.2011.4.05
0200905001092679
0200905001122416
0006976-61.2011.4.05
0200905000566852
0000423-61.2012.4.05
0200905000072340
0002501-28.2012.4.05
0002214-65.2012.4.05
2009.05.00.107542-6
0002473-11.2006.4.05
2473*6*
0000143-90.2012.4.05
2009.05.050273-4
0010032-68.2012.4.05
13522-98.2012.4.05
2006.05.00.065773-0
2007.05.00.088879-2
2009.05.00.049896-2
0008942-34.2010.4.05
2007.05.00.024779-8
2008.05.00.006853-7
2007.05.00.035117-.6
00090741920114050000
00024629420134050000
0007529-25.2006.4.05. IMPETRANTE: ENTERIW PROVEDOR DE INTERNET LTDA x IMPETRADO: GERENTE DA UNIDADE OPERACI
ANATEL NA PARAIBA
0000452-23.2010.4.05. AUTOR: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DE JOAO PESSOA - SIN
x REU: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA
0002891-07.2010.4.05. EXEQUENTE: RONALDO ANTONIO DE LIMA x EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFP
0008479-97.2007.4.05. REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REQUERIDO: CICERO DE LUCENA FILHO e outros
0008479-97.2007.4.05. REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REQUERIDO: CICERO DE LUCENA FILHO e outros
0002553-67.2009.4.05. EMBARGANTE: PHG COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros x EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FED
CEF
0006041-40.2003.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCA ALVES DE SOUZA x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
0004001-46.2007.4.05. AUTOR: MARIA MADALENA SILVA DE LIMA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001384-74.2011.4.05. IMPETRANTE: WSCOM NORDESTE MIDIA LTDA - EPP x IMPETRADO: DELEGADO DA SECRETARIA DA RE
FEDERAL DO BRASIL E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JOÃO PESSOA
0000567-93.2000.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: RODERICK RABELO DA SILVA
0007468-91.2011.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: EVERALDO AZEVEDO DOS SANTOS
0007312-45.2007.4.05. AUTOR: JOSE LAELSON VIEIRA DOS SANTOS e outros x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FU
0013238-75.2005.4.05. AUTOR: HOSPITAL NEWTON LACERDA LTDA x REU: UNIÃO
0013238-75.2005.4.05. AUTOR: HOSPITAL NEWTON LACERDA LTDA x REU: UNIÃO
0002144-38.2002.4.05. EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA FILHO e outro x EXECUTADO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIV
0009709-09.2009.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: CICERO DE LUCENA FILHO e outros
0001519-77.1997.4.05. EXEQUENTE: JOAO BOSCO LUCENA DE OLIVEIRA e outros x EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL D
UFPB
0009578-54.1997.4.05. EXEQUENTE: MARIA MERCIA LIRA BATISTA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e out
0002317-38.1900.4.05. EXEQUENTE: HELENA BARBOSA BEZERRA e outros x EXECUTADO: CLIPSI-CLINICA, PRONTO SOCORR
E HOSPITAL GERAL e outros
0006189-75.2008.4.05. AUTOR: JOSICLEIDE DA SILVA NASCIMENTO e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e
0008618-10.2011.4.05. AUTOR: TATIANA VANESSA DOS SANTOS AYRES FERREIRA x REU: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERA
ESTADO DA PARAÍBA - UFPB e outro
0000195-32.2009.4.05. AUTOR: AMÉRICO DELGADO BRILHANTE x REU: UNIÃO
0001139-29.2012.4.05. REQUERENTE: LUCIANA MARIA BARBOSA GUSMAO x REQUERIDO: UNIÃO
0000976-49.2012.4.05. AUTOR: RUTINALDO PAULO DA SILVA x REU: UNIAO FEDERAL (EXERCITO BRASILEIRO)
0000393-69.2009.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: ANALINE ALVES DA SILVA ME e out
0000143-31.2012.4.05. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAPE/PB x EMBARGADO: UNIÃO
0000143-31.2012.4.05. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAPE/PB x EMBARGADO: UNIÃO
0000143-31.2012.4.05. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAPE/PB x EMBARGADO: UNIÃO
0006189-75.2008.4.05. AUTOR: JOSICLEIDE DA SILVA NASCIMENTO e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e
0003085-36.2012.4.05. AUTOR: FRANCISCO DE ALMEIDA COUTINHO FILHO e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C
0006239-62.2012.4.05. AUTOR: JOAQUIM GILBERTO SOARES x REU: UNIÃO
0006773-21.2003.4.05. IMPETRANTE: MARIA DE LOURDES LIMA GUEDES x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS
0005044-18.2007.4.05. AUTOR: BENIGNO CARDOSO DE ALENCAR x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0002930-38.2009.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: JORGE MENDES DA SILVA
0008942-97.2011.4.05. EMBARGANTE: MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA BEZERRA x EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE
0005700-72.2007.4.05. EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EMBARGADO: MARIA APARECIDA S
0001704-56.2013.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: GIOVANNU CESAR PINHEIRO E ALVES E OUTROS
0004517-81.1998.4.05. REQUERENTE: SAULO ROLIM SOARES x REQUERIDO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - PB
0001362-16.2011.4.05. AUTOR: AMANDA DE SOUSA ALVES DA SILVA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0002161-25.2012.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: ADENILSON TARGINO DE ARAÚJO
00015189220134050000
200605220202520
20060500022520
00141298220104050000
00139167320104050000
0006144-32.2012.4.05.
0002181-26.2006.4.05.
0002181-26.2006.4.05.
0004424-06.2007.4.05.
0007312-45.2007.4.05.
00141298220104050000
00041274820134050000
0004424-06.2007.4.05. REQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVA DE ARAUJO x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0002003-33.2013.4.05. IMPETRANTE: JULIO NETO DA SILVA x IMPETRADO: CHEFE DO RECURSOS HUMANOS DA COORDENADOR
ESTADUAL NA PARAIBA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS(D
0005932-11.2012.4.05. AUTOR: VÍTOR DE SÁ BESERRA GONÇALVES, REPR. POR, LEILA BRUNET DE SÁ BESERRA x REU: UN
FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0000162-28.1998.4.05. EXEQUENTE: MARIA JOSE DA SILVA FRANCA x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIA
0003441-41.2006.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: NICODEMOS CORDEIRO DA SILVA e o
0004104-05.1997.4.05. EXEQUENTE: JOSE WILSON DE SOUZA GUEDES e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0004104-05.1997.4.05. EXEQUENTE: JOSE WILSON DE SOUZA GUEDES e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0004104-05.1997.4.05. EXEQUENTE: JOSE WILSON DE SOUZA GUEDES e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0003079-20.1998.4.05. EXEQUENTE: ADERALDO FERREIRA DA COSTA e outros x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0006773-16.2006.4.05. AUTOR: DIEGO JOSE DE BRITO RAMOS VIANA x REU: UNIÃO e outro
0007300-31.2007.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: CICERO DE LUCENA FILHO e outros
0000015-80.1990.4.05. EXEQUENTE: ANDREA FLORENTINO DA SILVA x EXECUTADO: HOSPITAL ANTONIO TARGINO S/A e out
0006919-57.2006.4.05. AUTOR: MAURILIO FERNANDO RIBEIRO LEITE x REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
0001632-31.1997.4.05. EXEQUENTE: JACKSON DE ARAUJO LUCENA e outros x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
0012010-02.2004.4.05. EMBARGANTE: LUMEN PROPAGANDA LTDA x EMBARGADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0005352-93.2003.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outro x EXECUTADO: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPOR
TRÂNSITO DE JOÃO PESSOA - STTRANS/JP e outro
0004587-44.2011.4.05. AUTOR: MARIA DA PENHA GOMES DUARTE e outros x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA SAÚDE
0008517-12.2007.4.05. AUTOR: PATRICIA FEITOSA CRUZ x REU: UNIÃO
0009231-30.2011.4.05. AUTOR: SAINT CLAIR FERNANDES DE AVELAR, REPR. POR JOSINALDO AGRIPINO DE OLIVEIRA e ou
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0010241-32.1999.4.05. AUTOR: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13A. REGIAO - AMATRA XIII x REU: UNI
0000494-38.2011.4.05. AUTOR: CECILIA ROQUE SANTANA x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0003911-33.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE AGUIAR - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0006595-96.2008.4.05. IMPETRANTE: ALLONDA COMERCIAL DE GEOSSINTÉTICOS AMBIENTAIS LTDA x IMPETRADO: PREGOEIR
COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DO EXERCITO BRASILEIRO
0003083-42.2007.4.05. AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA TORRES x REU: CAIXA SEGUROS S/A e outro
0002075-54.2012.4.05. AUTOR: ANTONIO DAMASIO DOS SANTOS x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0003778-30.2006.4.05. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x REU: ARLINDO CABRAL & CIA LTDA
0003806-22.2011.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE ITABAIANA - PB x REU: UNIÃO
0000967-24.2011.4.05. AUTOR: ANGELICA SANTOS DE SOUZA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001010-49.1997.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBA - SINT
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro
0002078-34.1997.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIB
SINTSERF - PB e outros x EXECUTADO: UNIAO (SUNAB) e outro
0000091-31.1995.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA
0005697-78.2011.4.05. AUTOR: ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS
0008832-11.2005.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: RADIO E TELEVISAO O NORTE LIMITADA
0007144-19.2002.4.05. EXEQUENTE: MANOEL RAIMUNDO PORDEUS BRINGEL x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
00014573720134050000
575629
200705000004403
200605000768319
200605000768319
200605000768319
2005.05.00.040669-7
0200605000707495
2009.05.00.041763-9
2008.05.00.064122-5
0200905001210342
200405000233750
00003280220104050000
00123537620124050000
0012580-03.2011.4.05
2008.05.00.006542-1
1123-37.2012.4.05.00
99.05.60056-6
0010810-10.2011.4.05
0016398*10*
7580-56.2010.4.05
2007.05.00.93611-7
1361-22.2013.4.05
0000548-63.2011.4.05
0012562-79.2011.4.05
0008429-91.2011.4.05
00023982120124050000
9705219583
200805000609391
00158088320114050000
200805000731354
2006.05.00.3650
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: JOSUE OLIVEIRA CRUZ
AUTOR: FRANCISCA HILDA FERNANDES LIMA e outros x REU: UNIÃO
AUTOR: FRANCISCA HILDA FERNANDES LIMA e outros x REU: UNIÃO
REQUERENTE: MARIA DO CARMO SILVA DE ARAUJO x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AUTOR: JOSE LAELSON VIEIRA DOS SANTOS e outros x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FU
0200405000218050
00068443820104050000
2006.05.00.070609-0
0014013-76.2010.4.05
2009.05.00.056272-0
0159221-0.2004
2005/0107728-0
00002527020134050000
9271*12*
2008.05.00.115465-6
2008.05.00.060493-9
0005572-09.2010.4.05
5193-34.2011.4.05
9000125820
00051933420114050000
200405000127534
00034127420114050000
20905001118863
2009.05.00.045115-1
0005830-48.2010.4.05
2009.05.00.107542-6
2008.05.00.006853-7
200.05.00.107542-6
2008.05.006853-7
2009.82.00.007393-4
2009.05.00.107542-6
2008.05.00.006853-7
2008.05.00.006853-7
2009.0500.107542-6
2009.05.00.107542-6
0002183-98.2003.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COILA CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA
0002265-85.2010.4.05. REQUERENTE: BARRACA BAR DO MARCÃO x REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA DE
PATRIMONIO DA UNIÃO NA PARAÍBA - SPU/PB
0002473-11.2006.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: CICERO DE LUCENA FILHO e outros
0004691-75.2007.4.05. EXEQUENTE: ROGERIO FONSECA DA COSTA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001042-73.2005.4.05. EXEQUENTE: MARIA JOSÉ DE LIMA e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
0006056-77.2001.4.05. EXEQUENTE: AGROPAR AGROPECUARIA DO VALE DO PARAIBA LTDA x EXECUTADO: INSTITUTO NACION
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
0001411-48.1900.4.05. AUTOR: RICARDO MENDES DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0003742-75.2012.4.05. AUTOR: PATRÍCIA MIRELLA DA SILVA SCARDUA e outro x REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS JOÃO PESSOA e outros
0003182-36.2012.4.05. IMPETRANTE: JOSE DE ARIMATEIA FEITOSA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT (
0008220-68.2008.4.05. AUTOR: CELIA GALPERIN x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0000839-09.2008.4.05. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A
0007100-53.2009.4.05. REQUERENTE: FABIO CARPANI e outro x REQUERIDO: DEBORA MAGLIANO CARPANI
0000722-13.2011.4.05. IMPETRANTE: ALDA PEREIRA DE LIMA FERNANDES e outros x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO
JOÃO PESSOA
0000632-40.1990.4.05. IMPETRANTE: INPASA-INDUSTRIA PARAIBANA DE COUROS S/A x IMPETRADO: PRESIDENTE DA JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA
0000722-13.2011.4.05. IMPETRANTE: ALDA PEREIRA DE LIMA FERNANDES e outros x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO
JOÃO PESSOA
0005439-49.2003.4.05. AUTOR: MARIA LUCIA TEIXEIRA COUTINHO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INS
0007833-92.2004.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: RAIMUNDO NONATO JERONIMO DE ALMEIDA e outro
0005028-64.2007.4.05. EXEQUENTE: VALTER DIASSIS DE ANDRADE SILVA JUNIOR x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERA
0000113-40.2005.4.05. EXEQUENTE: MARILUCE GOMES DE SOUZA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001276-11.2012.4.05. AUTOR: JOSANA ANDRE SOARES x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0007393-23.2009.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCO NUNES DE SOUZA x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACI
SEGURO SOCIAL - INSS GERENCIA DE BAYEUX
0001704-13.2000.4.05. IMPETRANTE: TARCISIO PEDROSA DOS SANTOS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
DA UFPB
0007393-23.2009.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCO NUNES DE SOUZA x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACI
SEGURO SOCIAL - INSS GERENCIA DE BAYEUX
0001704-13.2000.4.05. IMPETRANTE: TARCISIO PEDROSA DOS SANTOS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
DA UFPB
0007393-23.2009.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCO NUNES DE SOUZA x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACI
SEGURO SOCIAL - INSS GERENCIA DE BAYEUX
0007393-23.2009.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCO NUNES DE SOUZA x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACI
0001704-13.2000.4.05. IMPETRANTE: TARCISIO PEDROSA DOS SANTOS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
DA UFPB
0001704-13.2000.4.05. IMPETRANTE: TARCISIO PEDROSA DOS SANTOS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
DA UFPB
0007393-23.2009.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCO NUNES DE SOUZA x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACI
SEGURO SOCIAL - INSS GERENCIA DE BAYEUX
0007393-23.2009.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCO NUNES DE SOUZA x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACI
SEGURO SOCIAL - INSS GERENCIA DE BAYEUX
0012301-17.2011.4.05
0002518-39.2011.4.05
1612-45.2010.4.05
2009.05.00.028169-9
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2009.05.00.014118-0
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00146326920114050000
0011105-12.2011.4.05
0006785-54.2011.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: JOSE ADRIANO ALVES DA SILVA
0005921-16.2011.4.05. IMPETRANTE: HERMÓGENES MENDES DE ANDRADE x IMPETRADO: DIRETOR-PRESIDENTE DA COMISSÃO
0008418-37.2010.4.05. AUTOR: BRUNO TABOSA BRAGA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF
0007355-21.2003.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: MAURICIO TIMOTHEO DE SOUZA e outros
0000189-93.2007.4.05. EXCPTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x EXCPTO: B
COMBUSTIVEIS LTDA
0007355-21.2003.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: MAURICIO TIMOTHEO DE SOUZA e outros
0000916-52.2007.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: DOMINGAS LADJANE MATOS DE AGUIAR
0006189-12.2007.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: VILANETE DANTAS DE CARVALHO
0004870-38.2009.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: WISTER PONTUAL DE OLIVEIRA
0004870-38.2009.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: WISTER PONTUAL DE OLIVEIRA
0001344-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
0001344-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
0001344-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
0001344-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
0001344-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
0001344-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
0006168-65.2009.4.05. AUTOR: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x REU: WANDERKEY AGROPECUÁRIA S/A e outr
0002146-37.2004.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COPAL CONSTRUTORA PARAIBA LTDA e outros
0001344-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
0001344-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
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0001344-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
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0004841-13.1994.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA e o
0003670-40.2002.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA e o
0001344-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
0000101-50.2010.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: GASP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
0001344-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
0002184-83.2003.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COILA CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e outros
0001344-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
0001344-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
0004528-90.2010.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: POLIOBRAS - EMPREENDIMENTOS LTDA
0001387-68.2007.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HID E ELETRICAS
e outros
0003428-34.2009.4.05. IMPETRANTE: NAPOLEÃO ESBERARD DE MACEDO BELTRÃO e outro x IMPETRADO: REITOR DA UNIVER
FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro
0007335-30.2003.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: MASSA FALIDA SOCIC COMERCIAL SA
0003446-58.2009.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: ATACADÃO SB COMÉRCIO DE UTILIDADE E
DECORAÇÃO
0001891-35.2011.4.05. IMPUGNANTE: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL) x IMPUGNADO: CIMA - COM
INDUSTRIAL MAMANGUAPE e outros
0001513-16.2010.4.05. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA - COREN/PB x EXECUTADO: ZELIA F
DE ARAUJO
0001981-43.2011.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: THEREZINHA NORMA ZANINI SILVA
0008780-05.2011.4.05. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE NA PARAIBA - CRC/PB x EXECUTADO: ANA MA
0007360-09.2004.4.05
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0000649-07.2012.4.05
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2008.05.00.014269-5
2008.05.00.014269-5
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2009.05.00.112304-4
2009.05.00.112304-4
2005.05.00.041906-7
2008.05.00.043402-5
0005417-35.2012.4.05
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2008.05.00.055243-5
0005417-35.2012.4.05
0005417-35.2012.4.05
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2007.82.00.007800-5
0014408-34.2011.4.05
0002356-06.2011.4.05
0002356-06.2011.4.05
0004622.-29.2012.4.0
0004622-29.2012.4.05
0000377-07.2012.4.05
FIDELIS LOURENÇO
0003022-79.2010.4.05. AUTOR: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x REU: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS
0001247-58.2012.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: FABIOLA BARROS FELIX DA SILVA
0001247-58.2012.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: FABIOLA BARROS FELIX DA SILVA
0009720-67.2011.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: MANOEL SERAFIM DA SILVA
0000093-39.2011.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: JOSÉ GILDO ALBUQUERQUE (PERFIL ESQUADRARIAS DE ALUMINIO LTDA)
0002093-75.2012.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: SECOL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
0007398-45.2009.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: JOSIVALDO PEREIRA GALDINO
0000438-39.2010.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: NUCRON TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E
CONSTRUCOES
0009904-62.2007.4.05. AUTOR: PAULO ROBERTO MAGLIANO CARNEIRO DA CUNHA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0009904-62.2007.4.05. AUTOR: PAULO ROBERTO MAGLIANO CARNEIRO DA CUNHA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0009904-62.2007.4.05. AUTOR: PAULO ROBERTO MAGLIANO CARNEIRO DA CUNHA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0001704-32.2008.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PB
0009904-62.2007.4.05. AUTOR: PAULO ROBERTO MAGLIANO CARNEIRO DA CUNHA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0009904-62.2007.4.05. AUTOR: PAULO ROBERTO MAGLIANO CARNEIRO DA CUNHA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0009904-62.2007.4.05. AUTOR: PAULO ROBERTO MAGLIANO CARNEIRO DA CUNHA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0010551-28.2005.4.05. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA -CREA/RN x EXECUT
CSM CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA
0010864-81.2008.4.05. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE NA PARAIBA - CRC/PB x EXECUTADO: JAILSO
ARAUJO MONTEIRO
0000377-13.2012.4.05. EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA AGRICULTURA x EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO
PB
0005075-82.2000.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: COM. E IND. DE MADEIRAS PARAENSE LTDA e outro
0005075-82.2000.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: COM. E IND. DE MADEIRAS PARAENSE LTDA e outro
0005075-82.2000.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: COM. E IND. DE MADEIRAS PARAENSE LTDA e outro
0005075-82.2000.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: COM. E IND. DE MADEIRAS PARAENSE LTDA e outro
0000377-13.2012.4.05. EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA AGRICULTURA x EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO
PB
0000377-13.2012.4.05. EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA AGRICULTURA x EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO
PB
0000377-13.2012.4.05. EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA AGRICULTURA x EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO
PB
0005048-16.2011.4.05. AUTOR: LISANDRE HELDER GONCALVES DE MEDEIROS e outro x REU: CONSELHO REGIONAL DE CONT
NA PARAIBA - CRC/PB e outro
0006514-45.2011.4.05. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x EXECUTADO: JOSE GUTEMBERG
FAUSTINO DE SOUZA
0009465-12.2011.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EXECUTADO: JANYCLEIDE PESSOA
0009456-84.2010.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: LEO FOTOGRAFIAS LTDA ME
0000370-21.2012.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: LUIZ HUGO GUIMARÃES
0000370-21.2012.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: LUIZ HUGO GUIMARÃES
0005417-73.2012.4.05. AUTOR: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x REU: MARIA DAS NEVES AGRA CARIRI
0005417-35.2012.4.05
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2008.05.00.055243-5
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0006163-36.2011.4.05
0000377-13.2012.4.05. EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA AGRICULTURA x EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO
PB
0000377-13.2012.4.05. EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA AGRICULTURA x EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO
PB
0005075-82.2000.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: COM. E IND. DE MADEIRAS PARAENSE LTDA e outro
0000370-21.2012.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: LUIZ HUGO GUIMARÃES
0005075-82.2000.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: COM. E IND. DE MADEIRAS PARAENSE LTDA e outro
0005075-82.2000.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: COM. E IND. DE MADEIRAS PARAENSE LTDA e outro
0000370-21.2012.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: LUIZ HUGO GUIMARÃES
0005075-82.2000.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: COM. E IND. DE MADEIRAS PARAENSE LTDA e outro
0001891-35.2011.4.05. IMPUGNANTE: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL) x IMPUGNADO: CIMA - COM
INDUSTRIAL MAMANGUAPE e outros
0001891-35.2011.4.05. IMPUGNANTE: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL) x IMPUGNADO: CIMA - COM
INDUSTRIAL MAMANGUAPE e outros
0001891-35.2011.4.05. IMPUGNANTE: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL) x IMPUGNADO: CIMA - COM
INDUSTRIAL MAMANGUAPE e outros
0003733-12.1995.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: JOSE CARLOS FARIAS DE BARROS
0000284-41.1998.4.05. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/PB x EXECU
MARCELINO COSTA MELO
0002903-75.1900.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EXECUTADO: ORGANIZACAO BAMBU
outro
0001490-56.1999.4.05. REQUERENTE: MOREIRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA x REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL – INSS
0000689-23.2011.4.05. AUTOR: ROBERTO OLIDENERES ALVES COSTA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0003863-40.2011.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIBA SINDJUF/PB e outros x REU: UNIAO FEDERAL (JUSTIÇA FEDERAL - SEÇAO JUDICIARIA DA PARA
0001429-78.2011.4.05. AUTOR: ELAYNE CARDOSO DA SILVA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0000299-58.2008.4.05. IMPUGNANTE: PALMIRA XAVIER DA COSTA x IMPUGNADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICA - IBGE e outro
0001280-82.2011.4.05. AUTOR: NATACHA TARGINO RODRIGUES SIMÕES, REPR. POR SEU GENITOR, JANDUI SIMÕES BRASILE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0002242-81.2006.4.05. AUTOR: JOAO BOSCO MANGUEIRA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0005309-49.2009.4.05. AUTOR: IGOR SANTOS CAVALCANTI x REU: UNIÃO FEDERAL (CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GE
UNIÃO) e outro
0006030-98.2009.4.05. AUTOR: SEVERINO OTÁVIO FILHO x REU: UNIÃO e outros
0008056-74.2006.4.05. AUTOR: AMAURY ALVES DA SILVA JUNIOR e outros x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0006030-98.2009.4.05. AUTOR: SEVERINO OTÁVIO FILHO x REU: UNIÃO e outros
0006170-30.2012.4.05. AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO x REU: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA PAR
(CFEF/PB)
0010661-27.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: HELOISA HELENA F ESPINOLA e outr
0011268-40.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: LÚCIA LEONIA SOARES BEZERRA e outros
0001151-87.2005.4.05. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FERNANDES VIEIRA e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA
0001367-38.2011.4.05. AUTOR: THAÍS CIBELE DE BRITO BATISTA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
00106857020124050000
00187196820114050000
00107041320114050000
00164574820114050000
00174243020104050000
0016106-12.2010.4.05
2009.05.00.042147-3
2009.05.033858-2
2009.05.00.042171-0
2007.05.00.077002-1
2009.05.00.042115-1
001477-96.2010.4.05.
0010810-10.2011.4.05
001698-94.2010.4.05.
0005917-42.2012.4.05. AUTOR: MARIA DE FÁTIMA MACÊDO FERREIRA x REU: UNIÃO e outros
0009488-55.2011.4.05. AUTOR: WILDES SARAIVA GOMES NETO x REU: UNIÃO e outro
0003751-71.2011.4.05. AUTOR: VALQUER CRUZ DA COSTA x REU: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA DEFESA/EXERCITO BRAS
0007804-95.2011.4.05. AUTOR: FARMACIA BEIRA RIO LTDA x REU: UNIÃO
0010890-65.1997.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB. EM SERV. PUB. FEDERAL NO ESTADO DA PB-SINTSERF/PB x EX
UNIAO (POLICIA RODOVIARIA FEDERAL)
0011265-85.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: EDVANDA FERREIRA DIAS e outros
0007629-04.2011.4.05. EXEQUENTE: COMUNIDADE INDÍGENA POTIGUARA MONTE-MOR e outros x EXECUTADO: MIRIRI ALIME
BIOENERGIA S.A.
0008993-26.2002.4.05. EXEQUENTE: MAGDA PAULA FERREIRA MONTEIRO DE ALMEIDA x EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL
PARAIBA - UFPB
0006803-46.2009.4.05. AUTOR: MÔNICA CESAR DE MEDEIROS COSTA x REU: UNIÃO
0002132-09.2011.4.05. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x EXECUTADO: UNIÃO e outro
0001752-74.1997.4.05. EXEQUENTE: JOSE ALVES SOBRINHO e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e o
0008597-44.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA PINTO MEDEIROS e outros
0005763-97.2007.4.05. AUTOR: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM TAMBIÁ II e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERA
0000045-51.2009.4.05. AUTOR: USINA SANTANA S/A x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0002352-46.2007.4.05. AUTOR: ARMANDO CEZAR BEZERRA x REU: UNIÃO FEDERAL(EXÉRCITO BRASILEIRO)
0011374-02.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDR
outros
0004943-73.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0011142-87.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA GOMES
0011412-14.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA LUIZA PENNA MONTEIRO e out
0000045-51.2009.4.05. AUTOR: USINA SANTANA S/A x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0000842-86.1993.4.05. AUTOR: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA e outro x REU: UNIÃO
0011300-45.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: SEVERINO DA SILVA e outros
0008942-34.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE DONA INES x REU: UNIÃO
0000494-38.2011.4.05. AUTOR: CECILIA ROQUE SANTANA x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0003911-33.2010.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE AGUIAR - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0001991-15.2012.4.05
0009337-17.2012.4.05
0007463-65.2010.4.05
2009.05.00.041878-4
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2009.05.00.034320-6
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2009.05.00.042144-8
0010778-04.2010.4.05
0019166-90.4.05.0000
0004144-55.2011.4.05
0016398-94.2010.4005
2009.05.00.041986-7
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0012770-97.2010.4.05
2009.05.00.000661-5
2009.05.00.065912-0
0000660-36.2012.4.05.
0004457-40.2000.4.05.
0012148-66.2004.4.05.
0010613-68.2005.4.05.
0008595-74.2005.4.05.
0010515-83.2005.4.05.
0008598-29.2005.4.05.
0009304-12.2005.4.05.
0003815-18.2010.4.05.
0006222-94.2010.4.05.
0000567-10.2011.4.05.
0003911-33.2010.4.05.
0010661-27.2005.4.05.
0011337-72.2005.4.05.
0004921-30.2001.4.05.
0000465-56.2009.4.05.
0010741-88.2005.4.05.
2009.05.00.042288-0
0017087-07..2011.4.0
2007.05.00.82267-7
2009.05.00.120982-0
0005977-11.2011.4.05
2006.05.00.065504-5
2009.05.00.056271-6
0001568-26.2010.4.05
2009.05.00.042170-0
0017227-75.2010.4.05
2009.05.00.042284-2
AUTOR: MEDIOLY COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA x REU: UNIÃO
EMBARGANTE: UNIAO (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO) x EMBARGADO: JACINTA RIBEIRO GONCALVES
AUTOR: ADEVANY CELIA DE SOUZA ALBUQUERQUE x REU: UNIÃO
EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARLENE BARBOSA DA SILVA e outros
EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: SÉRGIO DANTAS D. CARNEIRO e outros
EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA CAJUAZ e outros
EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: SONIA MARIA DA SILVA e outros
EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA CARMEM DE ALMEIDA SILVEIRA e outros
AUTOR: MUNICIPIO DE MONTE HOREBE x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL x REU: ALMIR ROGERIO COSTA
AUTOR: GASPARINA CARVALHO MACHADO x REU: UNIÃO e outros
AUTOR: MUNICIPIO DE AGUIAR - PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: HELOISA HELENA F ESPINOLA e outr
EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: OLIVAN PIRES DE ALMEIDA e outros
AUTOR: KLEYMER JULIO FREIRE COELHO e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AUTOR: BRADSON TIBÉRIO LUNA CAMELO e outros x REU: UNIÃO
EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: VALCRUSE DE ALMEIDA LUCENA e out
2003.05.00.035355-6
2009.05.00.065126-0
2009.05.00.014332-1
0007379-93.2012.4.05
2007.05.00.020298-5
2007.05.00.024779-8
2009.05.00.042138-2
0014829-24.2011.4.05
9952-07.2012.4.05.00
2009.05.00.071179-7
0010973-18.2012.4.05
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2008.05.00.101064-6
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2007.05.00.035117-6
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2008.05.00.020899-2
0014321-15.2010.4.05
2004.05.00.001948-0
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2008.05..00.04.34022004.05.00.012753-6
0016103-23.2011.4.05
2009.05.00.049807-0
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2008.05.00.043402-5
2009.05.00.042148-5
0009360-16.2003.4.05. EXEQUENTE: MARIA CARMITA DA SILVEIRA LOPES e outro x EXECUTADO: UNIAO (EXERCITO BRASI
0008594-89.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO ARAUJO MARINHO e outros
0011393-08.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: CELSO COSMO DA SILVA e outros
0005030-83.1900.4.05. AUTOR: JOSE TAVARES DE SOUZA NETO e outros x REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT
SECAS - DNOCS
0002180-46.2003.4.05. AUTOR: PAULO FRANCO DE OLIVEIRA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AG
INCRA
0000570-04.2007.4.05. AUTOR: MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU e outros x REU: CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM
ADVOGADOS DO BRASIL - PARAIBA e outro
0011370-62.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOSÉ CALAZANS GOMES RUFINO e out
0006060-22.1998.4.05. AUTOR: MARIA JOSE SOUZA GUILHERME x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e
0005403-89.2012.4.05. AUTOR: MARCOS ALBERTO LOPES e outro x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0006160-88.2009.4.05. AUTOR: GUSTAVO ALEXANDRE ALENCAR BARROS e outros x REU: UNIÃO
0006169-45.2012.4.05. AUTOR: LUZIA LOURDES DE MEDEIROS x REU: UNIÃO e outros
0005146-64.2012.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x REU: UNIÃO e outro
0003063-75.2012.4.05. AUTOR: MARIA LIZETE LELYS x REU: UNIÃO FEDERAL ( TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
0002750-17.2012.4.05. AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE BRITO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0004060-97.2008.4.05. AUTOR: LUZIA ALVES DE LIMA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0010345-63.1995.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x EXECUTADO: E
SANTIAGO DE SOUZA RANGEL
0008451-47.1998.4.05. AUTOR: ANDES - SIND. NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUP., P/ S/ SEC
ADUFPB x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0003951-25.2004.4.05. AUTOR: TOME DOS SANTOS VIEIRA e outros x REU: UNIAO (FUNASA)
0001278-78.2012.4.05. AUTOR: RAFAEL ALVES BATISTA, REPRESENTADO P/ S/ PAI MARCOS DA SILVA BATISTA x REU: UN
FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0005099-61.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO e outr
0003024-54.2007.4.05. AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x REU: PAULO ROBER
JACQUES COUTINHO FILHO
0006187-08.2008.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL
0010703-47.2003.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS
REGIAO/PB e outro
0000544-06.2007.4.05. AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO x REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TE
DA PARAIBA - IFPB
0000491-88.2008.4.05. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA
ROSIL DE LIMA LACERDA JUNIOR
0010753-05.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: GERALDO JOSE DA SILVA e outros
0010864-86.2005.4.05. AUTOR: JOSE JORGE MACHADO x REU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA/PB
0003507-26.2003.4.05. AUTOR: ADECON - ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR x REU: ANATEL - AGENCIA NACIONAL D
TELECOMUNICACOES e outros
0002946-55.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: PORTAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
0015505-20.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA CLAUDIA ATHAYDE JUNGER DE
outros
0000491-88.2008.4.05. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA
ROSIL DE LIMA LACERDA JUNIOR
0007119-93.2008.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: MUNICIPIO DE CABEDELO/PB e outros
0010864-86.2005.4.05. AUTOR: JOSE JORGE MACHADO x REU: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA/PB
0010736-66.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS e outros
2007.05.00.093212-4
2008.05.00.109249-3
2004.05.00.012752-4
2008.05.00.006539-1
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2009.05.00.014058-7
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2008.05.00.109340-0
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2009.05.00.014058-7
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2007.05.00.097935-9
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2007.05.00.071890-4
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0004392-45.2000.4.05. AUTOR: JANE GIRLEIDE VIEIRA CORREIA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0007345-98.2008.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU/PB x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0003507-26.2003.4.05. AUTOR: ADECON - ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR x REU: ANATEL - AGENCIA NACIONAL D
TELECOMUNICACOES e outros
0011265-17.2007.4.05. AUTOR: MAURISIO PEREIRA DA SILVA e outros x REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL
0009104-63.2009.4.05. AUTOR: MARIANNY RAMALHO MARIA, REPR. POR, MARIA LINE DE ARAÚJO RAMALHO DE MARIA x RE
FEDERAL (MINISTÉRIO DA SAÚDE)
0008045-74.2008.4.05. AUTOR: ERIVALDO FERNANDES DE ARAÚJO x REU: UNIÃO e outro
0015495-83.1999.4.05. EXPTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x EXPDO: JOSE CARL
BRADLEY ALVES e outro
0000300-09.2009.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: UNIÃO e outros
0001887-32.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0008552-55.1996.4.05. EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outro
0009104-63.2009.4.05. AUTOR: MARIANNY RAMALHO MARIA, REPR. POR, MARIA LINE DE ARAÚJO RAMALHO DE MARIA x RE
FEDERAL (MINISTÉRIO DA SAÚDE)
0000300-09.2009.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: UNIÃO e outros
0005101-60.2012.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: KARLA VALERIA MIRANDA DE CAMPOS
0008552-55.1996.4.05. EXEQUENTE: JOAO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outro
0000466-36.2012.4.05. AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
0000300-09.2009.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: UNIÃO e outros
0004384-19.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: IPI - URBANISMO, CONSTRUÇÕES E INCOR
LTDA. e outros
0009837-97.2007.4.05. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBA
x REU: ANTONIO ALDENOR DE HOLANDA
0007439-41.2011.4.05. AUTOR: LAKYMÊ ANGELO MANGUEIRA PORTO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e
0001580-88.2004.4.05. AUTOR: FERNANDO ANTONIO CORDEIRO PEIXOTO x REU: UNIAO (FUNASA/PB)
0007241-43.2007.4.05. AUTOR: GICLEAN MORATO HERCULANO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0011857-32.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA LUCIA SILVA DE ANDRADE e o
0011391-38.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: GERSON MIGUEL DA SILVA e outros
0005000-09.2001.4.05. AUTOR: MARIA DE FATIMA AIRES DA SILVA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001070-41.2005.4.05. EXEQUENTE: MARTINHO DANTAS BANDEIRA e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
0001350-90.1997.4.05. AUTOR: MARIA JOSE PAIVA DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0006009-30.2006.4.05. AUTOR: CLAUDIANE PEREIRA DA SILVA x REU: UNIAO FEDERAL - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALH
REGIAO
0011136-80.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: GLÓRIA DE LOURDES LOPES FARIAS e outros
0006950-72.2009.4.05. AUTOR: ANA MARIA MORAIS DE SOUSA ARAUJO x REU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTU
TRANSPORTES - DNIT
0000137-63.2008.4.05. IMPETRANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE x IMPETRADO: GERENTE DA FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM JOÃO PESSOA e outro
0005699-82.2010.4.05. IMPETRANTE: CLERISTON DE OLIVEIRA x IMPETRADO: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
0007315-34.2006.4.05. IMPETRANTE: ATACADÃO SB COMÉRCIO DE UTILIDADE E DECORAÇÃO x IMPETRADO: DELEGADO DA RE
FEDERAL DO BRASIL, EM JOÃO PESSOA
0004500-25.2010.4.05. IMPETRANTE: LUIZA MARINHO DE MELO BORBOREMA x IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO INSTITUTO D
EDUCACAO SUPERIOR DA PARAIBA - IESP
0010250-67.2010.4.05
0010667-20.2010.4.05
0009561-23.2010.4.05
2008.05.00.007138-0
2008.05.00.108964-0
0007252-92.2011.4.05
0010274-95.2010.4.05
0002399-40.2011.4.05
0006050-46.2012.4.05
0014384-69.2012.4.05
0018692-85.2011.4.05
0002561-98.2012.4.05
0011528-69.2011.4.05
0013607-55.2010.4.05
0010985-32.2012.4.05
0017366-90.2011.4.05
2004.05.00.024684-7
2009.05.00.042167-9
2009.05.00.058334-4
2009.05.00.049816-0
2005.05.00.004761-2
0001809-97.2010.4.05
2009.05.00.056270-6
0000370-51.2010.4.05
0018648-66.2011.4.05
0010276-65.2010.4.05
0015835-32.2012.4.05
2003.05.00.016625-2
0005542-71.2010.4.05
2009.05.00.098957-0
0003739-91.2010.4.05. IMPETRANTE: VALDELÚCIA DOS SANTOS FRAZÃO x IMPETRADO: REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO D
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO , CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA -IFET
0003760-67.2010.4.05. IMPETRANTE: ONEIDE SETÚBAL ROCHA GALDINO, REPR. POR, JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO x IM
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0004147-82.2010.4.05. IMPETRANTE: MARIA NEUSA DE MORAIS COSTA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0000137-63.2008.4.05. IMPETRANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE x IMPETRADO: GERENTE DA FILIAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO URBANO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM JOÃO PESSOA e outro
0004922-68.2008.4.05. AUTOR: UNIÃO x REU: LEDSON ROCHA DE CARVALHO
0002254-22.2011.4.05. IMPETRANTE: ALINE LIRA XAVIER x IMPETRADO: COODENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PRODUTOS NATURAIS E SENTÉTICOS BIOATIVOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚD
0003801-34.2010.4.05. IMPETRANTE: HARLEY PAIVA MARTINS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0007348-82.2010.4.05. IMPETRANTE: PEDRO MARTINHO LISBOA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA
DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
0003413-63.2012.4.05. IMPETRANTE: IGOR MENDONÇA DO NASCIMENTO x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCUR
PARA CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
0006325-33.2012.4.05. IMPETRANTE: RAFAEL FRANKLIN ALVES DA SILVA x IMPETRADO: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL D
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
0009396-77.2011.4.05. IMPETRANTE: CLÁUDIA PAULA MACIEL NUÑEZ x IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL D
MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
0001474-48.2012.4.05. IMPETRANTE: ANTONIO BORBA GUIMARAES e outros x IMPETRADO: PRO REITOR DE GESTAO DE PES
UFPB- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0003028-52.2011.4.05. IMPETRANTE: SOUSA JUNIOR CONSTRUTORA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO
- DRF - EM JOÃO PESSOA/PB e outro
0005205-23.2010.4.05. IMPETRANTE: MARILDA RODRIGUES DE MACEDO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0006161-05.2011.4.05. IMPETRANTE: EQUITY ENGENHARIA LTDA x IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA, AQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0008526-32.2011.4.05. AUTOR: MUNICÍPIO DE MOGEIRO - PB x REU: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - RECEITA FED
BRASIL)
0010032-24.2003.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: MUNICIPIO DE CONDE/PB e outros
0011322-06.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DE FÁTIMA O DA SILVA e out
0016495-31.1993.4.05. EXEQUENTE: ROSIL DE LIMA LACERDA JUNIOR e outro x EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outro
0011862-54.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: IDENEIDE VERAS BARRETO DE ARAÚJO
0003065-60.2003.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATE
0006970-63.2009.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO x REU: UNIÃO e outro
0011259-78.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: BERNADETE SOARES DE ARAUJO e out
0009315-02.2009.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PILOES x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0009335-22.2011.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e o
0002946-55.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: PORTAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
0000584-46.2011.4.05. AUTOR: USINA MONTE ALEGRE S/A x REU: UNIÃO
0001220-90.2003.4.05. AUTOR: MARCUS CESAR SARMENTO GADELHA x REU: UNIÃO e outro
0001192-49.2008.4.05. AUTOR: LUISMAR MELO e outros x REU: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outro
0007593-30.2009.4.05. AUTOR: ANA MARIA GOMES DA SILVA e outro x REU: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCIT
outro
0018648-66.2011.4.05
0005976-89.2012.4.05
2007.82.00.007997-6
0012636-02.2012..4.0
0006484-35.2012.4.05
0005914-49.2012.4.05
0003167-92.2013.4.05
0009754-67.2012.4.05
0012787-02.2011.4.05
0015104-36.2012.4.05
0017272-79.2010.4.05
0004591-09.2012.4.05
0009465-37.2012.4.05
0018659-95.2011.4.05
0010709-98.2012.4.05
0011016-52.2012.4.05
5785*1995*
0005956-98.2012.4.05
0007659-98.2011.4.05
0012856-97.2012.4.05
0014250-13.2010.4.05
95.05.22125-8
0001350-27.2012.4.05
0003760-67.2010.4.05
0013308-44.2012.4.05
0001433-81.2012.4.05
0009335-22.2011.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e o
0001981-09.2012.4.05. IMPETRANTE: ANAHID DER GARABEDIAN x IMPETRADO: CHEFE DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL EM
PESSOA-PB
0007997-52.2007.4.05. AUTOR: MAGNÓLIA MARIA DE SOUZA TORREÃO x REU: UNIÃO
0007209-62.2012.4.05. IMPETRANTE: MULTIPAPER -ARTIGOS DE PRESENTES LTDA(ACF EPITACIO PESSOA) x IMPETRADO: D
REGIONAL DA PARAIBA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e outro
0003903-85.2012.4.05. IMPETRANTE: LEANDRO DA SILVA GONCALVES x IMPETRADO: DIRETOR DA PRO REITORIA DE GRADUA
CURSO DE TEATRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -UFPB e outro
0003488-05.2012.4.05. IMPETRANTE: PRESERVE /PB-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA x IMPETRADO: DELEGADO
RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM JOÃO PESSOA/PB
0001828-39.2013.4.05. IMPETRANTE: FRANKLIN ENNSON MORAES DA SILVA x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDER
PARAIBA
0004723-07.2012.4.05. IMPETRANTE: FUNDACAO JOSE AMERICO - FJA x IMPETRADO: PREGOEIRO DA UNIVERSIDADE FEDERA
PARAIBA e outro
0005633-68.2011.4.05. IMPETRANTE: MANIBU AGRICULTURA E PECUARIA (FAZENDA PLANALTO) x IMPETRADO: UNIAO (FAZE
NACIONAL) e outro
0008371-92.2012.4.05. IMPETRANTE: MARIA DA SALETE DE ALBUQUERQUE LIRA e outros x IMPETRADO: CHEFE DO NUCLEO
DO MINISTERIO DA SAUDE
0007979-26.2010.4.05. IMPETRANTE: IGOR SANTOS COELHO LIMA x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DA PAR
DOCAS - PB, PORTO DE CABEDELO e outro
0002472-16.2012.4.05. IMPETRANTE: ALAN DE ARAUJO DE BRITO x IMPETRADO: REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDER
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
0004021-61.2012.4.05. IMPETRANTE: ALINE SILVA MOREIRA x IMPETRADO: COORDENADOR DE ESCOLARIDADE DA PRÓ-REITO
GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
0001658-38.2011.4.05. IMPETRANTE: ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DA PARAÍBA x IMPETRADO: PRESI
DO CONSENHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DA PARAÍBA - CR
0006121-86.2012.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA DO ESTADO DA PARAÍBA - SANME
IMPETRADO: COORDENADOR/CHEFE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA NO
PARAÍBA
0006350-46.2012.4.05. IMPETRANTE: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA x IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO D
E EXAME DE ORDEM DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e outro
0005785-78.1995.4.05. IMPETRANTE: DESTILARIA J. B. LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NA PARAIBA
0003324-40.2012.4.05. IMPETRANTE: ZIOELMA ALBUQUERQUE MAIA x IMPETRADO: PRESIDENTA DA COMISSÃO REGIONAL ELE
DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS DA 13ª REGIÃO - ESTADO DA
0002417-02.2011.4.05. IMPETRANTE: LONARDO RODRIGUES COURA x IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
0007270-20.2012.4.05. IMPETRANTE: SPL - SERVICOS POSTAIS LTDA x IMPETRADO: DIRETOR REGIONAL DA PARAIBA DA E
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e outro
0007997-52.2007.4.05. AUTOR: MAGNÓLIA MARIA DE SOUZA TORREÃO x REU: UNIÃO
0005785-78.1995.4.05. IMPETRANTE: DESTILARIA J. B. LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NA PARAIBA
0000249-90.2012.4.05. IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO CORREIA PAES DE ARAUJO x IMPETRADO: CHEFE DE RECURSOS H
DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS
0003760-67.2010.4.05. IMPETRANTE: ONEIDE SETÚBAL ROCHA GALDINO, REPR. POR, JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO x IM
0004709-57.2011.4.05. IMPETRANTE: RAIMUNDO NONATO SIQUEIRA e outro x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUT
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
0001433-81.2012.4.05. IMPETRANTE: DANIEL LIBERALINO MONTE e outros x IMPETRADO: PRESIDENTE DO COLEGIADO DO
INTEGRADO DE DOUTORADO EM FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA-UFPB, U
0001349-42.2012.4.05
0005093-45.2012.4.05
0009571-67.2010.4.05
0009678-14.2010.4.05
0012301-17.2011.4.05
002823-48.2012.4.05.
0010734-82.2010.4.05
001535-93.2010.4.05.
0009541-32.2010.4.05
0020067-59.2010.4.05
2008.5.00.072849-5
0009483-29.2010.4.05
0010977-89.2011.4.0
0016303-30.2011.4.05
0013478-50.2010.4.05
0015522-42.2010.4.05
0017454-65.2011.4.05
0016303-30.2011.4.05
0010977-89.2011.4.05
0013478-50.2010.4.05
0015522-42.2010.4.05
0017454-65.2010.4.05
0015635-93.2010.4.05
0002409-50.2012.4.05
0002795-80.2012.4.05
0020202-70.2010.4.05
0000302-71.2012.4.05. IMPETRANTE: BOAZ ANTONIO DE VASCONCELOS LOPES x IMPETRADO: COORDENADORA PERMANENTE DE
CONCURSOS PÚBLICOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
0003078-44.2012.4.05. IMPETRANTE: WANDSON WAGNER AZEVEDO SOUZA x IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE ESTADUAL DO IB
FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-NA PARAIBA
0004079-35.2010.4.05. IMPETRANTE: CLARICE PEREGRINO MORAIS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0004189-34.2010.4.05. IMPETRANTE: ROSIMAIRE DE LIMA COSTA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0006785-88.2010.4.05. IMPETRANTE: ALFONS AUGUST GHISLENUS MARIA STANDAERT x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA
DO BRASIL, EM JOAO PESSOA
0001433-81.2012.4.05. IMPETRANTE: DANIEL LIBERALINO MONTE e outros x IMPETRADO: PRESIDENTE DO COLEGIADO DO
INTEGRADO DE DOUTORADO EM FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA-UFPB, U
0003760-67.2010.4.05. IMPETRANTE: ONEIDE SETÚBAL ROCHA GALDINO, REPR. POR, JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO x IM
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0005769-02.2010.4.05. IMPETRANTE: CARVALHO & FILHOS LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
JOÃO PESSOA NA PARAÍBA
0003724-25.2010.4.05. IMPETRANTE: PEDRO MADEIRA DE MELO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0000505-04.2010.4.05. AUTOR: IARA SOARES CARDOSO x REU: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
0004383-05.2008.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: MUNICIPIO DO CONDE/PB
0003680-06.2010.4.05. IMPETRANTE: TERESINHA DE LOURDES LIMA BOTELHO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSO
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
004281-75.2011.4.05. IMPETRANTE: FALCONSEG - SEGURANÇA DE VALORES LTDA x IMPETRADO: PREGOEIRA DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 3/2011, PROMOVIDA PELA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE PO
0003514-13.2006.4.05. IMPETRANTE: PETER ROBERT VON BULDRING x IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DA SECRETARIA DO
PATRIMONIO DA UNIÃO NA PARAÍBA
0005334-28.2010.4.05. IMPETRANTE: VALMIR NEVES DA SILVA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
0005793-30.2010.4.05. IMPETRANTE: LOJAO DA ECONOMICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA
FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM JOÃO PESSOA NA PARAÍBA
0006785-88.2010.4.05. IMPETRANTE: ALFONS AUGUST GHISLENUS MARIA STANDAERT x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA
DO BRASIL, EM JOAO PESSOA
0003514-13.2006.4.05. IMPETRANTE: PETER ROBERT VON BULDRING x IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DA SECRETARIA DO
PATRIMONIO DA UNIÃO NA PARAÍBA
0004281-75.2011.4.05. IMPETRANTE: FALCONSEG - SEGURANÇA DE VALORES LTDA x IMPETRADO: PREGOEIRA DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 3/2011, PROMOVIDA PELA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE PO
0005334-28.2010.4.05. IMPETRANTE: VALMIR NEVES DA SILVA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0005793-30.2010.4.05. IMPETRANTE: LOJAO DA ECONOMICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA
FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM JOÃO PESSOA NA PARAÍBA
0006785-88.2010.4.05. IMPETRANTE: ALFONS AUGUST GHISLENUS MARIA STANDAERT x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA
DO BRASIL, EM JOAO PESSOA
0005769-02.2010.4.05. IMPETRANTE: CARVALHO & FILHOS LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
JOÃO PESSOA NA PARAÍBA
0004820-75.2010.4.05. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF (RECONVINDA) x REU: THAYCE HAUSCHILD LEITE (RECON
outro
0001456-27.2012.4.05. IMPETRANTE: JEFFERSON CORCINO BIDÔ x IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA
0008776-02.2010.4.05. IMPETRANTE: FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO REP POR JENIFFER DE OLIVEIRA CARVALH
0010763-98.2011.4.05
0018030-58.2010.4.05
0002881-51.2012.4.05
2009.05.00.027925-5
0003685-19.2012..4.0
2008.05.00.090754-7
0005205-14.2012..4.0
0005789-18.2011.4.05
0009481-59.2010.4.05
0012826-33.2010.4.05
0009447-84.2010.4.05
0010735-67.2010.4.05
0015873-15.2010.4.05
0009572-522010.4.05.
0003785-08.2011.4.05
2008.05.00.085364-2
0014409-34.2011.4.05
0005048-75.2011.4.05
005921-75.2011.4.05.
0002037-38.2011*4.05
0002355-06.2011.4.05
0005048-75.2011.4.05
0014408-34.2011.4.05
005921-75.2011.4.05.
0005255-11.2010.4.05
SANTOS x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro
0003899-82.2011.4.05. IMPETRANTE: JOSÉ JUDSON MESQUITA CUNHA x IMPETRADO: PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOG
INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (DATAPREV)
0006088-67.2010.4.05. IMPETRANTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASI
EM JOÃO PESSOA NA PARAÍBA
0001367-04.2012.4.05. IMPETRANTE: UNIMED CAJAZEIRAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO x IMPETRADO: DELEGADO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DA PARAIBA
0000942-79.2009.4.05. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x REU: ROSEMARY FLORENCIO DE PAIVA
0000658-66.2012.4.05. IMPETRANTE: MEDIOLY COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEI
FEDERAL DO BRASIL NA PARAÍBA e outro
0006589-89.2008.4.05. IMPETRANTE: CIENLABOR INDUSTRIA ,COMERCIO ,IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ESCOLARES LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DR
PESSOA/PB
0002053-93.2012.4.05. IMPETRANTE: GUSTAVO LIMA NETO x IMPETRADO: DELEGADO DE POLICIA FEDERALCHEFE DA
DELEARM/DRCO/SR/DPF/PB e outro
0001677-44.2011.4.05. IMPETRANTE: FELIPE PEIXOTO MANGUEIRA BATISTA x IMPETRADO: REITOR DO IFPB - INSTITUTO
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA e outro
0003649-83.2010.4.05. IMPETRANTE: OTTONI DE FIGUEIREDO MELO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0004469-05.2010.4.05. IMPETRANTE: ROSANGELA JERONIMO BARBOSA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO SETOR DE RECUR
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
0003673-14.2010.4.05. IMPETRANTE: CLOVIS DIAS e outros x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0003897-49.2010.4.05. IMPETRANTE: VICENTE DE PAULA NOBREGA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0005768-17.2010.4.05. IMPETRANTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA x IMPETRADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GER
FAZENDA NACIONAL EM JOÃO PESSOA/PB
0003632-47.2010.4.05. IMPETRANTE: EDMILSON AZEVEDO LIMA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0002323-54.2011.4.05. IMPETRANTE: NOSSO MAR PRODUTOS LTDA x IMPETRADO: DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO D
0006066-77.2008.4.05. IMPETRANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PB x IMPETRADO: DELEGADO DA SECRETARIA DA RECE
FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
0006504-98.2011.4.05. IMPETRANTE: MARIA TATIANE DE SOUZA BRITO x IMPETRADO: DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE
DO IFPB e outro
0007800-97.2007.4.05. AUTOR: ESPÓLIO DE ROBERTO ADAMASTOR LIMA x REU: UNIÃO
0002518-39.2011.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DO ESTADO DA PARAÍBA
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JOÃO PESSOA
0007837-61.2006.4.05. IMPETRANTE: BR CENTER MOVEIS LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA PREVIDENCIARIA EM
PESSOA-PARAIBA
0009469-83.2010.4.05. IMPETRANTE: JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE x IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUA
OAB/PB e outro
0007800-97.2007.4.05. AUTOR: ESPÓLIO DE ROBERTO ADAMASTOR LIMA x REU: UNIÃO
0006504-98.2011.4.05. IMPETRANTE: MARIA TATIANE DE SOUZA BRITO x IMPETRADO: DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE
DO IFPB e outro
0002518-39.2011.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DO ESTADO DA PARAÍBA
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JOÃO PESSOA
0001726-22.2010.4.05. IMPETRANTE: ELFORT - SEGURANCA DE VALORES LTDA x IMPETRADO: REITOR DA UFPB e outros
0017126-04.2011.4.05
PARAIBA e outro
0002356-06.2011.4.05
001286-17.2011.4.05.
0017212-72.2011.4.05
0009329-74.2011.4.05
0016119-74.2011.4.05
0010384-94.2010.4.05
0016909-92.2010.4.05
0012786-17.2011.4.05
2006.05.00.000619-5
0009217-42.2010.4.05
2009.05.00.050700-8
0009525-78.2010.4.05
0019047-32.2010.4.05
2009.05.00.082357-5
2008.05.00.002453-4
0010533-90.2010.4.05
2009.05.00.082601-1
2009.05.00.077344-4
2008.05.00.028360-6
2009.05.00.042123-0
2009.05.00.042117-5
2009.05.00.065851-5
2008.05.00.044270-8
2006.05.00.058385-0
2009.05.00.050700-8
0001612-45.2010.4.05
0005417-35.2012.4.05
0008138-32.2011.4.05. IMPETRANTE: COMPANHIA USINA SAO JOAO x IMPETRADO: PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONA
0001351-12.2012.4.05
0000144-16.2012.4.05. IMPETRANTE: ADRIANA LEMOS PORTO x IMPETRADO: REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB
0009469-83.2010.4.05. IMPETRANTE: JOSE LUCIANO SOUSA DE ANDRADE x IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUA
OAB/PB e outro
0005460-44.2011.4.05. IMPETRANTE: MONALISA TAVEIRA BRITO x IMPETRADO: COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADU
EM PRODUTOS NATURAIS E SINTÉTICOS BIOATIVOS DO CENTRO DE CIÊNCIA DA SAÚD
0008404-19.2011.4.05. IMPETRANTE: FRANCINALDO JALES ATAIDE DE MELO x IMPETRADO: COORDENADOR DO PROGRAMA DE
GRADUACAO EM CIENCIAS JURIDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA-CAMPUS I
0002967-94.2011.4.05. IMPETRANTE: NOSSO MAR PRODUTOS LTDA x IMPETRADO: DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO D
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ
0008130-55.2011.4.05. IMPETRANTE: LAURICIO PAZ FERREIRA DE LIMA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO
JOÃO PESSOA e outro
0004445-74.2010.4.05. IMPETRANTE: RADIO E TV CORREIO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASI
PESSOA - PB
0003679-55.2009.4.05. IMPETRANTE: FICAMP S/A INDUSTRIA TEXTIL x IMPETRADO: DIRETOR COMERCIAL E DE DISTRIBUI
ENERGISA PARAIBA S/A
0005460-44.2011.4.05. IMPETRANTE: MONALISA TAVEIRA BRITO x IMPETRADO: COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADU
EM PRODUTOS NATURAIS E SINTÉTICOS BIOATIVOS DO CENTRO DE CIÊNCIA DA SAÚD
0015192-59.2005.4.05. IMPETRANTE: GUERRAL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA
RECEITA FEDERAL EM JOAO PESSOA
0003944-23.2010.4.05. IMPETRANTE: IVERALDO LUCENA DA COSTA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0004077-02.2009.4.05. IMPETRANTE: YARA DE ALENCAR CUNHA x IMPETRADO: CHEFE DO SETOR DE BENEFICIO DO INSTITU
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0003678-36.2010.4.05. IMPETRANTE: PETRONIO VITORIO SERAFIM x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0009448-64.1997.4.05. AUTOR: NARA DE MARIA JUREMA LIMA x REU: UNIAO(TRT)
0006007-55.2009.4.05. IMPETRANTE: DENTAL CENTER LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - D
0000078-75.2008.4.05. IMPETRANTE: AUTOPOSTO DE COMBUSTÍVEIS ARAÚJO LTDA. x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA F
EM JOAO PESSOA-PB
0003759-82.2010.4.05. IMPETRANTE: TARCISIO PEDROSA DOS SANTOS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0011099-53.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: AÉCIO DE SOUZA MELO e outros
0006124-80.2008.4.05. AUTOR: JANIFFER CELANI RODRIGUES DE ATAIDE x REU: UNIÃO
0002661-33.2008.4.05. AUTOR: GLEY PORTO BARRETO e outro x REU: UNIAO FEDERAL (POLICIA FEDERAL NA PARAIBA)
0010738-36.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: JOAO HONORIO DOS SANTOS e outros
0011865-09.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: IVONICE MARQUES DE MEDEIROS e ou
0011397-45.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ELOISA MARIA CASTRO DE ALBUQUERQ
outros
0008058-15.2004.4.05. AUTOR: UNITEC - UNIDADE TECNICA EM CONSTRUCOES LTDA x REU: UNIÃO
0001111-76.2003.4.05. AUTOR: YRAJA EMERENCIANO DE ARRUDA e outros x REU: UNIAO (FUNASA)
0004077-02.2009.4.05. IMPETRANTE: YARA DE ALENCAR CUNHA x IMPETRADO: CHEFE DO SETOR DE BENEFICIO DO INSTITU
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0008418-71.2009.4.05. IMPETRANTE: N E MAIA x IMPETRADO: SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NO ESTADO
0000377-07.2012.4.05. IMPETRANTE: JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA x IMPETRADO: COORDENADORA ESTADUAL DO SETOR DE
2009.05.00.042116-3
0002976-52.2010.4.05
2009.05.00.012165-5
0005849-54.2012.4.05
0004622-29.2012.4.05
2009.05.00.042165-5
2008.05.00.055243-5
2008.05.00.006853-7
0000948-85.2013.815.
0000363-59.2010.4.05
2004.05.00.006099-5
2009.05.00.049805-6
2009.05.00.049825-1
2009.05.00.049946-2
2008.82.00.000723-4
2009.05.00.049806-8
2009.05.00.014057-5
2009.05.00.033954-9
2008.05.00.021011-3
2009.05.00.049824-0
2009.05.00.065803-5
2008.05.00.007014-3
2009.05.00.065843-6
2009.05.00.065843-6
2009.05.00.042141-2
2007.05.00.071589-7
2009.05.00.03931-8
2009.05.00.000078-9
0006323-88.2013.4.05
2009.05.00.033931-8
2009.05.00.065336-0
2009.05.00.033931-8
2007.05.00.077213-3
2009.05.00.065808-4
2009.05.00.065644-0
0008944-04.2010.4.05
0008991-03.2011.4.05
00029765220104050000
00058325220114050000
00030596820104050000
RECURSOS HUMANOS DO DNOCS NA PARAÍBA
0001111-08.2005.4.05. EXEQUENTE: JOSÉ TORRES SANTA CRUZ e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
0000990-77.2005.4.05. EXEQUENTE: MARIA JOSE MORAIS FREIRE CORREIA e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO D
0000434-75.2005.4.05. EXEQUENTE: LUCIA SARMENTO DE OLIVEIRA e outros x EXECUTADO: UNIÃO
0001491-21.2011.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS - PB e outro x REU: AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO
0000370-18.2012.4.05. IMPETRANTE: KLEBER MIRANDA DE ARAUJO x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA
NA PARAIBA e outro
0000434-75.2005.4.05. EXEQUENTE: LUCIA SARMENTO DE OLIVEIRA e outros x EXECUTADO: UNIÃO
0005075-87.1900.4.05. RECORRENTE: EYMARD MOURAO VASCONCELOS e outro x RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA
UFPB
0001704-18.1900.4.05. AUTOR: ABRAAO MINEIRO DA SILVA e outros x REU: BANORTE CREDITO IMOBILIARIO S/A e outr
0005808-28.2012.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: HERCULES ANTONIO PESSOA RIBEIRO e outros
0009252-74.2009.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE PILOES x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0001739-65.2003.4.05. EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA S/A x EMBARGADO: MARIA JOSE DE PONTES SOARES
0012062-61.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: NIETE MARIA DE SANTANA BASTO e o
0010426-60.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA
0009308-49.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA DO CARMO LIMA DA SILVA e outros
0000723-03.2008.4.05. AUTOR: EDVALDO DE ANDRADE, ASSIST. P/ ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13ª R
AMATRA 13 x REU: UNIÃO
0010579-93.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ONDINA QUEIROZ CAVALCANTI e outr
0015507-87.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA TARCISIA SOARES DE ALENCAR
0011688-45.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DAS GRACAS MOREIRA DE LIMA
0000723-03.2008.4.05. AUTOR: EDVALDO DE ANDRADE, ASSIST. P/ ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13ª R
AMATRA 13 x REU: UNIÃO
0011138-50.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA LUIZA BUSTORFF FEODRIPPE MARTINS e outros
0011394-90.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DE FATIMA CARVALHO DE ARAU
0006332-40.2003.4.05. AUTOR: CARLOS SALAZAR DE ALENCAR CUNHA x REU: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) e outro
0010575-56.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOSEFA FERREIRA DE LIMA e outros
0010575-56.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: JOSEFA FERREIRA DE LIMA e outros
0010357-28.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MARIA CRISTINA UGULINO ARAUJO MARANHAO e outros
0006573-72.2007.4.05. AUTOR: DIANA SOUTO MAIOR PORTO x REU: UNIÃO
0011932-71.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: PEDRO COSTA DE ANDRADE e outros
0010863-33.2007.4.05. EXEQUENTE: SIDNEY CARVALHO DA SILVA e outros x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
0007644-36.2012.4.05. AUTOR: SOSTHENES ALVES BEZERRA FILHO e outro x REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
0011932-71.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: PEDRO COSTA DE ANDRADE e outros
0011104-75.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: ANTONIO JOAQUIM JOSE FREIRE e ou
0011932-71.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: PEDRO COSTA DE ANDRADE e outros
0007712-59.2007.4.05. AUTOR: WEBER RODRIGUES MOTA x REU: UNIÃO
0011098-68.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: PÉRICLES DE CASTRO PEIXOTO e out
0011097-83.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA DE LOURDES DE SOUZA e outr
0000832-90.2003.4.05. AUTOR: CICERO ANTONIO MARTILDES DE FIGUEIREDO e outros x REU: FUNDACAO NACIONAL DE SA
FUNASA
0008944-04.2010.4.05. EMBARGANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA x EMBARGADO: CICERO ANTONIO MARTILDES
FIGUEIREDO e outros
0011601-89.2005.4.05. EMBARGANTE: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE) x EMBARGADO: MARIA JOSE MORAIS FREIRE CORREIA
0007119-93.2008.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outros x REU: MUNICIPIO DE CABEDELO/PB e outros
0001192-49.2008.4.05. AUTOR: LUISMAR MELO e outros x REU: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outro
00133084420114050000
200805000065391
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0159221-0.2004
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015922102004
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200805001010634
00121796720124050000
200905000830610
00202035520104050000
0004709-57.2011.4.05. IMPETRANTE: RAIMUNDO NONATO SIQUEIRA e outro x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUT
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
0011265-17.2007.4.05. AUTOR: MAURISIO PEREIRA DA SILVA e outros x REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL
0005460-44.2011.4.05. IMPETRANTE: MONALISA TAVEIRA BRITO x IMPETRADO: COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADU
EM PRODUTOS NATURAIS E SINTÉTICOS BIOATIVOS DO CENTRO DE CIÊNCIA DA SAÚD
0010102-02.2007.4.05. EXEQUENTE: ADILSON MOREIRA DE BARROS e outros x EXECUTADO: UNIÃO (FUNDAÇÃO LBA)
0002948-88.2011.4.05. REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REQUERIDO: TECFORM VEICULOS ESPECIAIS LTDA outros
0006056-77.2001.4.05. EXEQUENTE: AGROPAR AGROPECUARIA DO VALE DO PARAIBA LTDA x EXECUTADO: INSTITUTO NACION
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
0000633-53.2012.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE) e outros x EX
ANA CAMILA CARTACHO DE PAULO MONTENEGRO
0003402-68.2011.4.05. IMPETRANTE: PEDRO JOVENTINO DE AZEVEDO x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO BR
DRF-JOAO PESSOA-PB e outro
0008673-92.2010.4.05. AUTOR: SABRINA KELLY NOGUEIRA FALCÃO SOARES x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 0006056-77.2001.4.05. EXEQUENTE: AGROPAR AGROPECUARIA DO VALE DO PARAIBA LTDA x EXECUTADO: INSTITUTO NACION
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
0009789-02.2011.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: MARCONDES IRAN BENEVIDES GADELHA e outros
0007330-90.2012.4.05. AUTOR: ERLI CABRAL DE LIMA JUNIOR x REU: UNIÃO
0003402-68.2011.4.05. IMPETRANTE: PEDRO JOVENTINO DE AZEVEDO x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO BR
DRF-JOAO PESSOA-PB e outro
0007802-77.2001.4.05. AUTOR: JOAO BOSCO DE PAIVA ESPINOLA e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0005597-89.2012.4.05. AUTOR: RODRIGO SILVA ROSAL DE ARAÚJO x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0006970-68.2006.4.05. EXEQUENTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE x EXECUTADO: CLOVES FIRMINO DE ARA
0001287-40.2012.4.05. AUTOR: LETICIA MARIA MAIA PINTO x REU: UNIÃO e outros
0008278-66.2011.4.05. AUTOR: MARIA JESUINA CIARALLO CORDEIRO e outro x REU: UNIÃO e outro
0009315-31.2011.4.05. AUTOR: JOSEFA MARIA DE SOUZA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0004001-43.2007.4.05. REQUERENTE: ESPÓLIO DE THEODOMIRO MANOEL DE SOUZA, REPRESENTADA POR PAULA DE FREITAS
SOUSA x REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0002808-54.2011.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: CLAUDINO CESAR FREIRE e outros
0013938-51.2005.4.05. EXEQUENTE: LUZIA MARIANO DA SILVA e outros x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
0005489-41.2004.4.05. AUTOR: MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA e outros x REU: UNIAO (ADVOCACIA GER
0003927-84.2010.4.05. IMPETRANTE: ORLANDO DE CAVALCANTI VILLAR FILHO e outro x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE D
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0002352-46.2007.4.05. AUTOR: ARMANDO CEZAR BEZERRA x REU: UNIÃO FEDERAL(EXÉRCITO BRASILEIRO)
0005217-42.2007.4.05. EXEQUENTE: MARIA GRASIELA DE ALMEIDA DANTAS x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE
0002473-11.2006.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: CICERO DE LUCENA FILHO e outros
0002473-11.2006.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: CICERO DE LUCENA FILHO e outros
0010016-85.1994.4.05. EXEQUENTE: ALBENITA LUNDGREN ILLI e outro x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA
REFORMA AGRARIA - INCRA e outro
0002473-11.2006.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: CICERO DE LUCENA FILHO e outros
0002956-46.2003.4.05. AUTOR: ROMERO DA CUNHA LIMA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0005893-53.2008.4.05. AUTOR: COMPANHIA USINA SAO JOAO x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0005855-02.2012.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO - S
x REU: UNIAO (MINISTERIO DA FAZENDA)
0006329-75.2009.4.05. IMPETRANTE: DENTAL CENTER LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - D
0007579-46.2009.4.05. AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA e outro x REU: JOSÉ DA COSTA MARANHÃO
2005/0107728-0
00125685220124050000
00039346720124050000
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200905000562720
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2009.05.00.107542-6
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200.05.00.107542-6
2008.05.006853-7
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2008.05.00.006853-7
2009.0500.107542-6
2009.05.00.107542-6
0001411-48.1900.4.05. AUTOR: RICARDO MENDES DA SILVA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0006990-49.2012.4.05. AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE E PREV. DO ESTADO DA PA
SINDSPREV x REU: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
0001705-75.2012.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DAS EMP. DE COMPRA, VENDA, LOC. E ADM. DE IMOVEIS E DE COND. RE
COMERCIAIS DO ESTADO DA PAR x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM JO
PESSOA
0003490-72.2012.4.05. IMPETRANTE: PRESERVE /PB-SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA x IMPETRADO: DELEGADO
RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM JOÃO PESSOA/PB
0004083-04.2012.4.05. AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA x REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outro
0002625-15.2013.4.05. IMPETRANTE: THAYNNAH SANTOS DA PAIXÃO, REPR. POR SUA GENITORA, MARIA DO CARMO DOS SAN
PAIXÃO x IMPETRADO: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
0004406-72.2013.4.05. IMPETRANTE: MARIA APARECIDA ALVES CARDOSO x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
PARAIBA - UFPB
0001042-73.2005.4.05. EXEQUENTE: MARIA JOSÉ DE LIMA e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA SAUDE)
0005000-86.2013.4.05. IMPETRANTE: MARCIUS ALEXSANDRO DA SILVA SEGUNDO x IMPETRADO: REITOR DO UNIPE-CENTRO
0003742-75.2012.4.05. AUTOR: PATRÍCIA MIRELLA DA SILVA SCARDUA e outro x REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS JOÃO PESSOA e outros
0005763-97.2007.4.05. AUTOR: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM TAMBIÁ II e outros x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERA
0002962-97.1996.4.05. EXEQUENTE: AGROPAR AGROPECUARIA DO VALE DO PARAIBA LTDA e outros x EXECUTADO: INSTITU
NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
0002908-38.2013.4.05. EMBARGANTE: CARMEN CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA x EMBARGADO: UNIÃO
0004957-67.2004.4.05. EXEQUENTE: ODAIR DE OLIVEIRA IZIDRO e outros x EXECUTADO: UNIÃO
0004604-17.2010.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL e outro x REU: CARLOS ROBERTO TARGINO MOREIRA e out
0002474-25.2008.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: FABIO DE OLIVEIRA LINS
0000113-40.2005.4.05. EXEQUENTE: MARILUCE GOMES DE SOUZA e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001276-11.2012.4.05. AUTOR: JOSANA ANDRE SOARES x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0007393-23.2009.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCO NUNES DE SOUZA x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACI
SEGURO SOCIAL - INSS GERENCIA DE BAYEUX
0001704-13.2000.4.05. IMPETRANTE: TARCISIO PEDROSA DOS SANTOS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
DA UFPB
0007393-23.2009.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCO NUNES DE SOUZA x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACI
SEGURO SOCIAL - INSS GERENCIA DE BAYEUX
0001704-13.2000.4.05. IMPETRANTE: TARCISIO PEDROSA DOS SANTOS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
DA UFPB
0007393-23.2009.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCO NUNES DE SOUZA x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACI
SEGURO SOCIAL - INSS GERENCIA DE BAYEUX
0007393-23.2009.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCO NUNES DE SOUZA x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACI
SEGURO SOCIAL - INSS GERENCIA DE BAYEUX
0001704-13.2000.4.05. IMPETRANTE: TARCISIO PEDROSA DOS SANTOS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
DA UFPB
0001704-13.2000.4.05. IMPETRANTE: TARCISIO PEDROSA DOS SANTOS x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
DA UFPB
0007393-23.2009.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCO NUNES DE SOUZA x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACI
SEGURO SOCIAL - INSS GERENCIA DE BAYEUX
0007393-23.2009.4.05. IMPETRANTE: FRANCISCO NUNES DE SOUZA x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACI
SEGURO SOCIAL - INSS GERENCIA DE BAYEUX
0012301-17.2011.4.05
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00034952220134050000
0006785-54.2011.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: JOSE ADRIANO ALVES DA SILVA
0005921-16.2011.4.05. IMPETRANTE: HERMÓGENES MENDES DE ANDRADE x IMPETRADO: DIRETOR-PRESIDENTE DA COMISSÃO
CONCURSO PÚBLICO DA COMPANHIA HIDROELÉTRICA DE SÃO FRANCISCO - CHESF
0008418-37.2010.4.05. AUTOR: BRUNO TABOSA BRAGA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001346-43.2003.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL CISAL
0007154-10.1995.4.05. EXEQUENTE: SIMPLICIO JOSE SANTANA e outros x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
0001347-28.2003.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: USINA MONTE ALEGRE S/A
0001346-43.2003.4.05. EXEQUENTE: UNIÃO x EXECUTADO: COMPANHIA INDUSTRIAL DO SISAL CISAL
0013718-53.2005.4.05. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP x EXECUTADO: POSTO EXPRESSÃO - COMBUSTI
CONVENIENCIAS LTDA
0001951-67.1995.4.05. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE DOCENTES DA UFPB DE CAMPINA GRANDE, ADUFPB-CG/SECAO SINDICAL
ANDES-SIND.NACIONAL e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0015613-83.2004.4.05. EXEQUENTE: LILIAN DE OLIVEIRA VITAL x EXECUTADO: UNIÃO
0005099-90.2012.4.05. AUTOR: ROSANGELA DE SOUZA ARAUJO PEREIRA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 0007365-50.2012.4.05. AUTOR: MARIA MARLENE RODRIGUES FARIAS x REU: UNIÃO
0003957-51.2012.4.05. AUTOR: JOSÉ LOPES BRASILEIRO JUNIOR x REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB e outr
0006566-56.2002.4.05. EXEQUENTE: JOSE AIRTON PEREIRA x EXECUTADO: UNIÃO
0009715-26.2003.4.05. EXEQUENTE: VICENTE DE PAULA NOGUEIRA x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0009431-52.2002.4.05. EXEQUENTE: JOAQUINA CLARA PEREIRA DA COSTA e outro x EXECUTADO: UNIÃO
0000555-40.2004.4.05. EXEQUENTE: FLAVIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0011013-63.1997.4.05. EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE MIRANDA BORGES e outros x EXECUTADO: UNIAO (MINISTERIO DA FA
0002275-95.2011.4.05. AUTOR: MARIA JOSÉ BAIA FILHO e outro x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INS
0001951-67.1995.4.05. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE DOCENTES DA UFPB DE CAMPINA GRANDE, ADUFPB-CG/SECAO SINDICAL
ANDES-SIND.NACIONAL e outro x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro
0000117-77.2005.4.05. EXEQUENTE: FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA x EXECUTADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0006566-56.2002.4.05. EXEQUENTE: JOSE AIRTON PEREIRA x EXECUTADO: UNIÃO
0006672-66.2012.4.05. AUTOR: SEBASTIÃO WERNECK BARRETO DA SILVA FILHO e outro x REU: EMGEA - EMPRESA GESTOR
0003680-35.2012.4.05. AUTOR: MARIA AVANI GADELHA x REU: COOPERCASA - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORE
PÚBLICOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA e outro
0005490-26.2004.4.05. EXEQUENTE: MARIA FARIAS DA MATA BRAGA e outros x EXECUTADO: UNIAO (ADVOCACIA GERAL DA
0005778-76.2001.4.05. EXEQUENTE: MARCOS VENICIOS PEREIRA LEAL x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0001414-95.2000.4.05. EXEQUENTE: ORLANDO DE CAVALCANTI VILLAR FILHO x EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA
UFPB e outro
0003878-48.2007.4.05. IMPETRANTE: GLAUCE MARIA NAVARRO BURITI x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0009868-20.2007.4.05. IMPETRANTE: KATIA LUCENA DE ARAUJO x IMPETRADO: CHEFE DE DIVISAO DE CONVENIOS E GESTA
MINISTERIO DA SAUDE, NUCLEO ESTADUAL DA PARAIBA
0002669-34.2013.4.05. IMPETRANTE: LUCIANA TEIXEIRA DE MELO x IMPETRADO: REITORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
PESSOA - UNIPE
0005165-70.2012.4.05. IMPETRANTE: SULENITA DOS SANTOS SEVERO x IMPETRADO: COODENADORA DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS - UFPB e outro
0008173-65.2006.4.05. IMPETRANTE: CONSTRUTORA GABARITO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA
JOÃO PESSOA/PB
0001832-76.2013.4.05. IMPETRANTE: LÍVIA DE CÁSSIA GODOI MORAES e outro x IMPETRADO: REITORA DA UNIVERSIDADE
PARAÍBA
0002005-03.2013.4.05. IMPETRANTE: ROBERTO LUIZ HACKBARTH FILHO ASSISTIDO POR SUA GENITORA SANDRA MARA SALES
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IMPETRADO: MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA-UFPB
0001962-66.2013.4.05. IMPETRANTE: ALESSANDRO HELDER KAMIMURA POLO e outros x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA
DO BRASIL
0008370-10.2012.4.05. IMPETRANTE: ROBERTO SOARES DINIZ x IMPETRADO: REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO
E TECONOLOGIA DA PARAIBA -IFPB e outro
0000912-05.2013.4.05. IMPETRANTE: ZAIONARA DIANA GOMES GOUVEIA LUZ x IMPETRADO: COORDENADORA DO CURSO DE
PEDAGOGIA DA UFPB e outro
0002790-62.2013.4.05. IMPETRANTE: ROSSANA DE FATIMA DE ARAUJO BARBOSA x IMPETRADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
(HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - HU) e outro
0006086-97.2010.4.05. IMPETRANTE: HARDMAN INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM JOÃO PESSOA NA PARAÍBA
0003767-98.2006.4.05. IMPETRANTE: CONSTRUTORA HEZA LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
PESSOA
0003190-28.2003.4.05. IMPETRANTE: LAURO DOS GUIMARAES WANDERLEY FILHO x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INS
0003889-38.2011.4.05. IMPETRANTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DE CALÇADOS DO ESTADO DA PARAIBA x IMPETRADO: DELE
RECEITA FEDERAL DE JOÃO PESSOA
0003244-86.2006.4.05. IMPETRANTE: HARDMAN INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, EM JOÃO PESSOA
0000073-92.2004.4.05. IMPETRANTE: CIPATEX DO NORDESTE S/A x IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS e outros
0007208-77.2012.4.05. IMPETRANTE: AGENCIA FRANQUEADA CABO BRANCO LTDA x IMPETRADO: DIRETOR REGIONAL DA PARA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e outro
0001010-49.1997.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBA - SINT
EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro
0003109-69.2009.4.05. AUTOR: SINDSPREV - SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE E PREVIDENCIA DO EST
PARAIBA x REU: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
0008423-88.2012.4.05. IMPETRANTE: JEFFERSON THIAGO MACEDO x IMPETRADO: PRO-REITOR DE GRADUACAO DA UNIVERSID
FEDERAL DA PARAIBA-UFPB e outro
0009071-15.2005.4.05. IMPETRANTE: COBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL EM CABEDELO/PB
0002378-05.2011.4.05. EXPTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA x EXPDO: AEROCLUBE DA PARAIBA e outros
0006906-87.2008.4.05. EXEQUENTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE x EXECUTADO: MAYCYLVIO DE BARROS F
0012445-39.2005.4.05. EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT x EXECUTADO: SUPERINTEND
TRANSPORTES E TRÂNSITO DE JOÃO PESSOA - STTRANS/JP
0012445-39.2005.4.05. EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT x EXECUTADO: SUPERINTEND
TRANSPORTES E TRÂNSITO DE JOÃO PESSOA - STTRANS/JP
0003273-20.1998.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x EXECUTADO: COMPESCA- COMERCIAL PESQUEIRA C
LTDA e outros
0008651-97.2011.4.05. AUTOR: UNIÃO x REU: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO
0005876-75.2012.4.05. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x REU: CARLOS ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS e outr
0015502-75.1999.4.05. EXPTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x EXPDO: CIA. USIN
outros
0011715-38.1999.4.05. EXEQUENTE: GLAUBER RUSTON BRAGA DOS SANTOS x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0007064-45.2008.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIB
SINTSERF e outros x EXECUTADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
0007059-23.2008.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIB
SINTSERF e outros x EXECUTADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
0007091-28.2008.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIB
00015621920104050000
200905000004539
00421887520134050000
200582000118171
00049915720114050000
00054197320104050000
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200405000205110
200805000282020
00039230420134050000
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200705000052239
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200705000931569
200905001175652
00069750820134050000
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00042114920134050000
200705000060522
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00062086720134050000
2000.05.00.23541-8
99.05.33060-7
99.05.57500-6
99.05.59072-2
96.05.04937-6
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99.05.03559-1
99.05.56124-2
0000775-33.2007.4.05. AUTOR: FRANCISCA MORENO PRAXEDES e outros x REU: UNIAO (MINISTERIO DOS TRANSPORTES)
0006121-67.2004.4.05. EXEQUENTE: ELINA DE SOUSA GUERRA e outros x EXECUTADO: UNIÃO
0006045-24.1996.4.05. AUTOR: HENRIQUE JOSE CHALEGRE DE ALMEIDA x REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0011817-50.2005.4.05. AUTOR: MARLENE VINAGRE MAROJA PEDROSA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN
0006878-90.2006.4.05. EXEQUENTE: CLAUDIA VIANA DE MELO MALTA e outros x EXECUTADO: UNIÃO
0008510-20.2007.4.05. EXEQUENTE: ANA PAULA MEIRA e outros x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
0005569-24.2012.4.05. AUTOR: ELIANE FERRAZ ALVES, REPR, POR CASSIO ADELIANO OLIVEIRA DA SILVA E PATRÍCIA CA
BARBOSA e outro x REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e outro
0006171-93.2004.4.05. AUTOR: DESTILARIA MIRIRI S/A x REU: UNIÃO
0008175-06.2004.4.05. EXEQUENTE: JOSE PAULINO DA COSTA x EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I
0007069-67.2008.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIB
SINTSERF e outros x EXECUTADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
0005603-72.2007.4.05. EXEQUENTE: ARAGUACI CAVALCANTI ATAÍDE e outros x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUD
0010131-38.1996.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB. EM SERV. PUB. FEDERAL NO ESTADO DA PB-SINTSERF/PB x EX
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0005759-80.1995.4.05. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DA PARAIB
SINTSERF e outros x EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
0009137-63.2003.4.05. AUTOR: APOIO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA x REU: ANTT - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
0001333-29.2012.4.05. AUTOR: TALYTA KENNIA COELHO DA SILVA x REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0000189-93.2007.4.05. EXCPTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x EXCPTO: B
COMBUSTIVEIS LTDA
0008857-82.2009.4.05. AUTOR: MARCELO RAPOSO DE FRANCA x REU: UNIÃO
0002826-07.2013.4.05. IMPETRANTE: MARIA THEREZA SANTIAGO MOURA DE MOURA REP POR MARIA CRISTINA SANTIAGO MOU
MOURA x IMPETRADO: PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
0002624-30.2013.4.05. IMPETRANTE: GARDÊNIA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, REPR. POR SUA GENITORA, MARIA APARECID
0004746-16.2013.4.05. IMPETRANTE: TELEVISAO CABO BRANCO LTDA x IMPETRADO: INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL
CABEDELO/PB e outro
0002296-03.2013.4.05. IMPETRANTE: ESTEVAM DEDALUS PEREIRA DE AGUIAR MENDES x IMPETRADO: REITORA DA UNIVERSI
FEDERAL DA PARAIBA - UFPB
0007088-34.2012.4.05. IMPETRANTE: CLIMAZONE COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA x IMPETRADO: PREGOEIRO DA PRE
UNIVERSITARIA DA UFPB - UNVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros
0000179-27.2013.4.05. IMPETRANTE: MATHEUS RAMALHO DE LIMA x IMPETRADO: REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA P
UFPB e outro
0007355-21.2003.4.05. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL x REU: MAURICIO TIMOTHEO DE SOUZA e outros
0004455-16.2013.4.05. IMPETRANTE: DEBORAH FLÁVIA ALVES SILVA x IMPETRADO: DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E ENS
0002695-32.2013.4.05. IMPETRANTE: KALYANNE JARDELMA DA COSTA x IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
0004296-98.1998.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: JANGADA CLUBE e outro
0005973-66.1998.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: ERCOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e o
0005092-60.1996.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: IND DE PANIFICACAO SERTANEJA LTDA e outro
0009993-08.1995.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EXECUTADO: INSTITUTO PESSOENS
EDUCACAO INFANTIL LTDA e outros
0010994-62.1994.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: DOMINGOS MAGLIANO PECORELLI e outro
0001387-20.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: OURO BRANCO SAO LUIZ HOTEL S/A e outros
0001367-92.1998.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: ESPORTE CLUBE CABO BRANCO e outro
0003598-92.1998.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: TUBOS TABAJARA S/A e outros
0003864-79.1998.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: IRRIGANOR IRRIGACAO DO NORDESTE IND. E COM.
99.05.66445-9
99.05.51517-8
outros
0000286-11.1998.4.05. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/PB x EXECU
IREMAR DEMETRIUS ARRUDA
0004948-28.1992.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EXECUTADO: INDUSTRIA PARAIBAN
COUROS S/A INPASA e outro
0003791-44.1997.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: CLUBE ASTREA
0009986-45.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO e outros
0006176-96.1996.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: REVIZA VEICULOS PECAS SERVICOS LTDA e outro
0005093-45.1996.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CLUBE ASTREA e outro
0005091-75.1996.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: JAFS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outr
0009018-78.1998.4.05. EXEQUENTE: PAINEL CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outro x EXECUTADO: UNI
(FAZENDA NACIONAL) e outro
0005815-11.1998.4.05. REQUERENTE: INDUSTRIA DE PANIFICACAO SERTANEJA LTDA ME x REQUERIDO: INSTITUTO NACIONA
SEGURO SOCIAL - INSS
0004118-52.1998.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LT
0010601-35.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: BRUMAS RESTAURANTE LTDA e outros
0009621-88.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: IRRIGANOR IRRIGACAO DO NORDESTE IND E COM LT
outros
0007421-11.1997.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EXECUTADO: CONSOLIDA CONSTRUT
SOARES LTDA e outros
0005429-15.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COMPANHIA AGROPECUARIA GENDIROBA e outro
0011929-68.1995.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CONSUL CONSTRUTORA NORTE SUL LTDA
0007118-65.1995.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: SALATIEL TAVARES (ESPÓLIO)
0002972-49.1993.4.05. EMBARGANTE: USINA SANTANA S/A-MASSA FALIDA, P/ S/ SINDICO DATIVO FRANCISCO ASSIS FIDE
OLIVEIRA x EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
0009068-07.1998.4.05. AUTOR: GRAMAME INDUSTRIAL E AGRICOLA S.A - GIASA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0005766-72.1995.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CONSTRUTORA IRMAOS CABRAL & CIA LTDA e outro
0002680-59.1996.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: SISTEMA EDUCACIONAL IMPACTO LTDA e outros
0001469-51.1900.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COLEGIO UNIAO PRE UNIV. PARAIBANO e outros
0004861-67.1995.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: RTR - RESTAURANTE TIPICO REGIONAL LTDA e out
0004848-63.1998.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COCIGA EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS QUEIROGA
0001154-47.2002.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENC
ADVOGADOS DA PARAIBA e outros
0012319-62.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: ELETRICA VARADOURO LTDA
0012191-42.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: METALURGICA SAO JORGE LTDA
0012128-51.1999.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: METALURGICA SAO JORGE LTDA e outros
0002499-19.2000.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: PROBORDO NORTE COM E IND LTDA e outros
0012128-51.1999.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: METALURGICA SAO JORGE LTDA e outros
0010440-54.1999.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA
PRONTOCOR
0005336-18.1998.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: OURO BRANCO PRAIA HOTEL SA
0011518-54.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA e
2000.05.00.027292-0
99.05.66442-4
99.05.13044-6
98.05.10664-0
0002887-24.1997.4.05.
0001389-87.1997.4.05.
0009576-21.1996.4.05.
0004526-82.1994.4.05.
98.05.15066-6
97.05.36030-8
2002.05.00.24998-0
2002.05.00.26389-7
98.05.32204-1
98.05.34329-4
99.05.35119-1
99.05.03560-5
98.05.34577-7
99.05.06594-6
99.05.02461-1
98.05.34615-3
99.05.20269-2
98.05.34345-6
98.05.18418-8
97.05.00733-0
97.05.19381-9
98.05.54151-7
98.05.03567-0
99.05.32038-5
2001.05.00.02694-9
96.05.05921-5
99.05.50599-7
2003.05.00.9900-7
2001.05.00.40818-4
2001.05.00.42392-6
2000.05.00.38217-8
2001.05.00.13919-7
2000.05.00.38196-4
2001.05.00.13098-4
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
FAZENDA
FAZENDA
FAZENDA
FAZENDA
NACIONAL
NACIONAL
NACIONAL
NACIONAL
x
x
x
x
EXECUTADO:
EXECUTADO:
EXECUTADO:
EXECUTADO:
CENCO LUIZ CARRILHO ENGENHARIA E COM LTDA e
OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA e
PROTEGE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA e outros
REPRESENTACOES SOUZA LTDA e outros
2000.05.00.46639-8
2000.05.00.28203-2
2000.05.00.51567-1
2000.05.00.51568-3
2000.05.00.11663-6
2000.05.00.36901-0
2000.05.00.25487-5
2001.05.00.4877-5
2000.05.00.28958-0
99.05.1019-0
98.05.34361-8
98.05.39294-5
2000.05.00.12187-5
98.05.17848-0
99.05.54001-6
99.05.51516-0
2001.05.00.45166-1
2001.05.00.40872-0
2001.05.00.40871-8
2001.05.00.40867-6
2002.05.00.8425-5
99.05.66441-6
99.05.13722-0
2002.05.00.6681-2
2000.05.00.53657-1
2002.05.00.27041-5
2003.05.00.22486-0
2001.05.00.45165-0
2002.05.00.18235-6
2001.05.00.39760-5
96.05.18515-6
98.05.34620-0
2002.05.00.24032-0
2001.05.00.10105-4
2000.05.00.51560-9
2003.05.00.22486-0
2001.05.00.45165-0
0001761-36.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL e outro x EXECUTADO: JOSE ANTONIO NETO e outro
0007271-06.1992.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: MARIA HELENA CAMPOS BELTRAO e outro
0000380-85.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: DNA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALIMEN
e outro
0000249-13.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: DNA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALIMEN
e outro
0011820-15.1999.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: ORSERV ORGANIZACAO DE SERVICOS E EMPREGOS LT
outro
0008478-93.1999.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: JOAO FRANCISCO CAVALCANTI ME
0008363-72.1999.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: CINAP COM IND NORDESTINA DE ARTEFATO
PAPEL SA
0012684-53.1999.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: METALURGICA SAO JORGE LTDA e outros
0000616-71.1999.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EXECUTADO: CONSTRUTORA CONTIN
LTDA e outros
0003868-19.1998.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CIDADE VERDE COMERCIO E IND. DE ALIMENTOS LT
0000490-55.1998.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: INSTITUTO JOAO XXIII e outros
0007661-97.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO e outros
0003004-15.1997.4.05. EMBARGANTE: SISTEMA EDUCACIONAL ETICO LTDA x EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
0000289-97.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: AYRES ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA e outros
0002083-03.1990.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: SOSERV-SOUZA SERVICOS DE VIGILANCIA e outro
0009642-35.1995.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EXECUTADO: OURO BRANCO
ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA e outros
0011305-43.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: METALURGICA SAO JORGE LTDA
0012337-83.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: ELETRICA VARADOURO LTDA
0012187-05.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: ELETRICA VARADOURO LTDA
0012180-13.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: ELETRICA VARADOURO LTDA
0010875-91.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: METALURGICA SAO JORGE LTDA e outro
0009198-02.1995.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA e
0006351-27.1995.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA e outros
0006019-94.1994.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: PAPELARIA REDENCAO LTDA e outros
0005945-35.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. e ou
0011238-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO
0007284-53.2002.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CUR
PREPARATORIOS LTDA e outros
0011305-43.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: METALURGICA SAO JORGE LTDA
0005142-13.2001.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: METALURGICAS SAO JORGE LTDA
0000554-26.2002.4.05. EMBARGANTE: VALDIR PEREIRA DA NOBREGA e outro x EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
0006176-72.1991.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COMTEPA COOPERATIVA MISTA TEXTEIS DO ESTADO
PARAIBA e outro
0015586-86.1993.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: AIBERE SOCIEDADE DE MINERACAO LTDA e outros
0005267-83.1998.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO e outro
0010614-29.2000.4.05. AUTOR: GUILHERME ARAUJO DELA BIANCA x REU: FAZENDA NACIONAL
0000248-28.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: DNA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALIMEN
e outro
0007284-53.2002.4.05. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CUR
PREPARATORIOS LTDA e outros
0011305-43.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: METALURGICA SAO JORGE LTDA
2002.05.00.18235-6
2001.05.00.39760-5
96.05.18515-6
98.05.34620-0
2002.05.00.24032-0
2001.05.00.10105-4
2000.05.00.51560-9
2000.05.00.56792-0
2000.05.00.53057-0
2002.05.00.27023-3
2002.05.00.3817-8
2003.05.00.0479-3
98.05.31832-0
98.05.32178-9
2002.05.00.25195-0
98.05.03566-2
98.05.03594-8
2001.05.00.3598-7
99.05.66444-0
2003.05.00.8347-4
2001.05.00.32096-7
2000.05.00.56419-0
2003.05.00.2735-5
2002.05.00.1009-0
2000.05.00.52799-5
2003.05.00.2016-6
2003.05.00.2016-6
98.05.20502-9
99.05.51515-1
98.05.52107-9
99.05.2460-3
99.05.55676-1
2000.05.00.44691-0
2000.05.00.47996-4
2000.05.00.25486-3
96.05.9248-4
97.05.11975-9
2003.05.00.4303-8
2003.05.00.0097-0
0005142-13.2001.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: METALURGICAS SAO JORGE LTDA
0000554-26.2002.4.05. EMBARGANTE: VALDIR PEREIRA DA NOBREGA e outro x EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
0006176-72.1991.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COMTEPA COOPERATIVA MISTA TEXTEIS DO ESTADO
PARAIBA e outro
0015586-86.1993.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: AIBERE SOCIEDADE DE MINERACAO LTDA e outros
0005267-83.1998.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO e outro
0010614-29.2000.4.05. AUTOR: GUILHERME ARAUJO DELA BIANCA x REU: FAZENDA NACIONAL
0000248-28.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: DNA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ALIMEN
e outro
0008018-48.1995.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: SERVIP SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL OS
LTDA e outro
0009409-62.2000.4.05. AUTOR: REFRESCO GUARARAPES LTDA x REU: UNIAO (DRT) e outro
0006967-89.2001.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO
0000667-77.2002.4.05. IMPETRANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A x IMPETRADO: CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADACAO E
FISCALIZACAO DO INSS EM JOAO PESSOA
0001149-25.2002.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: JHALM-HOTELARIA E TURISMO LTDA e outros
0002203-12.1991.4.05. EMBARGANTE: SANDPAR - SANDALIAS DA PARAIBA LTDA x EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE SE
SOCIAL - INSS
0007423-54.1992.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: SOSERV SOUZA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e o
0001547-16.1995.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CLUBE ASTREA
0003526-13.1995.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CONSTRUTORA IRMAOS CABRAL & CIA LTDA e outro
0003628-98.1996.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EXECUTADO: INSTITUTO GENTE AT
outros
0000311-58.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: FRANCISCO BANDEIRA DOS SANTOS e outro
0001386-35.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A e outros
0001427-02.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA e outr
0002290-21.1998.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL e outro x EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO e outro
0001396-74.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA
0011318-76.1999.4.05. EXEQUENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x EXECUTADO: NOBREGA AGROPEC SA
0001133-42.2000.4.05. REQUERENTE: ELETRICA VARADOURO LTDA x REQUERIDO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0007481-76.2000.4.05. AUTOR: SIDNEY C. DORE INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA x REU: UNIÃO
0010760-70.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: JOSE LEODACIO DE SOUZA ME
0010760-70.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: JOSE LEODACIO DE SOUZA ME
0009986-45.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO e outros
0009996-21.1999.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL e outro x EXECUTADO: OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS
outro
0003716-68.1998.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A e outros
0010600-50.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: BRUMAS RESTAURANTE LTDA e outros
0006655-55.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: MALHATEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA e outros
0003762-91.1997.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: GLASSBOX VIDROS TEMPERADOS LTDA
0000286-45.1997.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EXECUTADO: GUILHERME ARAUJO D
BIANCA ME e outro
0006535-80.1995.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: JANGADA CLUBE e outro
0008627-65.1994.4.05. AGRAVANTE: ACIOLY & CIA LTDA x AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO PESSOA
0009533-84.1996.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: IMPERIO DO RECIFE TINTAS LTDA e outros
0006220-57.1992.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: INDUSTRIAS MATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE S/
0008721-32.2002.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: UNIMED NORTE/NORDESTE - CONFEDERACAO
2003.05.00.20721-7
2004.05.00.00091-3
2004.05.00.0042-1
2001.05.00.08255-2
2003.05.00.28479-0
98.05.42434-0
2000.05.00.26298-7
0200705000770987
200705000526730
200905000080943
20090500000004084
200705000772042
2007*05.00.0771852
200805000020425
200805000609408
200805000019174
200805000019046
200705000895048
2009.05.00.065269-0
2009.05.00.014118-0
200505000462640
00044003220104050000
2009.05.00.014118-0
0001448-80.2010.4.05
2005.05.00.039644-8
2005.05.00.039644-8
2005.05.00.039644-8
2005.05.00.039644-8
2005.05.00.039644-8
2005.05.00.039644-8
200705000004464
200805000225795
200705000526924
200705000526924
0001564-86.2010.4.05
200505000302934
2005.05.00.039644-8
2008.82.00.006160.5
2009.05.00.002019-0
2005.05.00.039644-8
93.05.37230-9
2009.05.00.090126-4
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO
0000708-78.2001.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA e outros
0003665-18.2002.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA e o
0002016-81.2003.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS
0006549-88.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
0000343-29.1998.4.05. EMBARGANTE: ROSILDA MEIRA DE MENEZES SA x EMBARGADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outro
0007467-39.1993.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CEMPROL CONSULTORIA ENGENHARIA E PROJETOS LT
outro
0006575-23.1999.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: ORSERV ORGANIZACAO DE SERVICOS E EMPREGOS LT
outros
0005132-90.2006.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA e outros
0000362-25.2004.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: PROBORDO NORTE COM IND LTDA e outros
0005945-35.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. e ou
0000752-29.2003.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: TRANSFORMADORA INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA
0009214-19.1996.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: POLYUTIL S/A IND E COM DE MATERIAS PLASTICAS
0000916-52.2007.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: DOMINGAS LADJANE MATOS DE AGUIAR
0000236-19.1900.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: ROBERTO CAVALCANTI CIRAULO
0000099-37.1900.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA CAIENA e ou
0008011-41.2004.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA e outros
0003664-33.2002.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA e outros
0009376-72.2000.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CONSULTORIA DE ENSINO DE JOAO PESSOA LTDA e
0006189-12.2007.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: VILANETE DANTAS DE CARVALHO
0004870-38.2009.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: WISTER PONTUAL DE OLIVEIRA
0008972-45.2005.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BOMPRECO S/A SUPERMERCADOS DO NORDES
0009208-12.1996.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: POLYUTIL S/A IND E COM DE MATERIAS PLASTICAS
0004870-38.2009.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: WISTER PONTUAL DE OLIVEIRA
0009764-57.2009.4.05. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA x EXECUTADO: CLAUDIA
0001344-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
0001344-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
0001344-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
0001344-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
0001344-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
0001344-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
0005703-03.2002.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE e outros
0009838-82.2007.4.05. EMBARGANTE: METALURGICA ART TELA LTDA e outro x EMBARGADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e
0002818-74.2006.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: SELLINVEST DO BRASIL S/A (MASSA FALIDA) e ou
0002818-74.2006.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: SELLINVEST DO BRASIL S/A (MASSA FALIDA) e ou
0007394-08.2009.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: CARLOS DE ASSIS DE SOUZA
0001383-85.1994.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EXECUTADO: CONSTRUTORA LUZITA
outros
0001344-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
0006168-65.2009.4.05. AUTOR: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x REU: WANDERKEY AGROPECUÁRIA S/A e outr
0002146-37.2004.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COPAL CONSTRUTORA PARAIBA LTDA e outros
0001344-78.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
0005075-82.2000.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: COM. E IND. DE MADEIRAS PARAENSE LTDA e outro
0002758-48.1999.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO
200805000798308
200905000080256
2009.05.00.014369-2
0127686-81.2009.4.05
2005.05.00.039644-82005.05.00.039644-8
2005.05.00.039644-8
28414020104050000
2005.05.00.039644-8
200905000072454
200905000072454
200905000343474
0009069-83.2010.4.05
200705000770926
200605000658770
200705000053360
2005.05.00.039644-8
0001605-19.2010.4.05
2005.05.00.039644-8
200805000210081
200905000421011
200905000768187
200905000989222
200705000359552
200605000745850
2005.05.00.039644-8
2005.05.00.039644-7
200805000210962
0007130-79.2011.4.05
0004133-26.2011.4.05
0016487-20.2010.4.05
200705000200538
200905000709389
200905000000790
200705000200538
200605000743098
200605000768289
200705000053359
200705000053359
200705000527618
200705000206930
200605000768289
0006202-60.1997.4.05.
outros
0004706-59.1998.4.05.
0001807-05.2009.4.05.
0002891-41.2009.4.05.
LACERDA
0001344-78.2000.4.05.
0001344-78.2000.4.05.
0001344-78.2000.4.05.
0003584-69.2002.4.05.
OFTALMICOS e outros
0001344-78.2000.4.05.
0005629-07.2006.4.05.
0005629-07.2006.4.05.
0012632-47.2005.4.05.
0002356-44.2011.4.05.
0002218-92.2002.4.05.
0004841-13.1994.4.05.
0003670-40.2002.4.05.
0001344-78.2000.4.05.
0000101-50.2010.4.05.
0001344-78.2000.4.05.
0008019-47.2006.4.05.
0002184-83.2003.4.05.
0010389-09.2000.4.05.
0011586-96.2000.4.05.
0001104-84.2003.4.05.
0004840-28.1994.4.05.
0001344-78.2000.4.05.
0001344-78.2000.4.05.
0005748-07.2002.4.05.
0003402-05.2010.4.05.
0000567-44.2010.4.05.
DA SILVA NASCIMENTO
0004528-90.2010.4.05.
0005237-53.1995.4.05.
0006592-78.2007.4.05.
0011228-39.1997.4.05.
0005237-53.1995.4.05.
0001727-90.1999.4.05.
0013493-33.2005.4.05.
PAPEL SA e outros
0003177-10.1995.4.05.
0003177-10.1995.4.05.
0011946-65.1999.4.05.
0004023-56.1997.4.05.
0013493-33.2005.4.05.
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: URBAN - COMERCIO E PARTICIPAÇÕES S/A - MASSA
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x EMBARGADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA x EXECUTADO: ANA PAULA CAVALCA
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO:
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: OPHBRAS
BAR SABOR
BAR SABOR
BAR SABOR
COMPANHIA
CASEIRO LTDA e outro
CASEIRO LTDA e outro
CASEIRO LTDA e outro
BRASILEIRA DE PRODUTOS
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: HALCON ALIMENTOS DO BRASIL LTDA e outros
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: HALCON ALIMENTOS DO BRASIL LTDA e outros
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA LTDA e outros
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EXECUTADO: ANTONIO FELIX DA S
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA PARAIBA LTDA - E
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA e o
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA e o
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: GASP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: TRIADE PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA e outros
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COILA CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e outros
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: HOSPLAN - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. e
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: JOSE RIBEIRO FARIAS JR e outros
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA PARAIBA LTDA - E
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA e o
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: BAR SABOR CASEIRO LTDA e outro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: MV ENGENHARIA LTDA e outro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: CONDOMINIO PARQUE DOS IPES II
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI - 21 REGIAO x EXECUTADO
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: POLIOBRAS - EMPREENDIMENTOS LTDA
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA e o
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA e
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: TRANSFORMADORA INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA e o
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA e o
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: CINAP COM IND NORDESTINA DE ARTEFATO
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA e o
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA e o
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO e outros
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: COMPANHIA USINA SAO JOAO e outros
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: CINAP COM IND NORDESTINA DE ARTEFATO
200405000313289
200005000270870
0010972042010405000
200705000570214
200682000058348
00026639120104050000
200705000771153
200705000571826
200705000771153
00026639120104050000
200782000127603
200705000570720
200805000019265
200805001096334
200905000658928
200505000285389
200705000572612
200905000654509
200782000013874
200605000743025
200905000005829
200705000358845
200505000184408
00127463520114050000
0002972-15.2010.4.05
200905000709729
200805001096346
200705000005043
200705000155545
2009.05.00.014053-8
2009.05.00.014053-8
PAPEL SA e outros
0009479-40.2004.4.05. AUTOR: COPAL CONSTRUTORA PARAIBA LTDA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - IN
0000518-91.1996.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: T CASA TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA
0008574-35.2004.4.05. EXEQUENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x EXECUTADO: EMPRESA EMPREENDIMENTOS
AGROINDUSTRIAS REUNIDOS S/A
0009904-04.2003.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: VRC V RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA e out
0005834-36.2006.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS x EXECUTADO: SINDICATO DOS
EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JOÃO PESSOA e outros
0002213-94.2007.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S.A. - FIBRASA e
0005834-36.2006.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS x EXECUTADO: SINDICATO DOS
EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JOÃO PESSOA e outros
0011847-37.1995.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: SHOPPING CONFECCOES LTDA e outros
0005834-36.2006.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS x EXECUTADO: SINDICATO DOS
0002213-94.2007.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S.A. - FIBRASA e
0012760-67.2005.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EXECUTADO: INSTITUTO DE PSIQU
PARAIBA LTDA - EPP e outros
0012760-67.2005.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EXECUTADO: INSTITUTO DE PSIQU
PARAIBA LTDA - EPP e outros
0001269-88.1990.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: SOSERV SOUSA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
0003458-29.1996.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: POLYUTIL S/A IND E COMERCIO DE MATERIAS PLAS
outros
0004285-06.1997.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: EMECA EMPRESA DE MECANIZACAO AGRICOL
0002206-44.2003.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CINAP COM IND NORDESTINA DE ARTEFATOS DE PAP
outros
0009206-42.1996.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: POLYUTIL S/A IND E COM DE MATERIAS PLASTICAS
0002389-39.2008.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA
PRONTOCOR
0001387-68.2007.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HID E ELETRICAS
e outros
0011821-97.1999.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: TRANSFORMADORA INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA
0001387-68.2007.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HID E ELETRICAS
e outros
0008594-70.1997.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA e o
0000173-91.1900.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EMPREENDIME
SOARES LTDA
0003428-34.2009.4.05. IMPETRANTE: NAPOLEÃO ESBERARD DE MACEDO BELTRÃO e outro x IMPETRADO: REITOR DA UNIVER
FEDERAL DA PARAIBA - UFPB e outro
0006639-23.2005.4.05. EMBARGANTE: JOSÉ EDISON DO NASCIMENTO e outro x EMBARGADO: COMISSAO DE VALORES MOBILI
CVM
0010716-51.2000.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: HOSPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA e ou
0003570-85.2002.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: POLYUTIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIA
PLASTICAS e outros
0001727-90.1999.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA e o
0004096-91.1998.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS e outros
0003184-11.2009.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: AC ASSESSORIA DE COMUNICACAO & PUBLI
LTDA e outro
0003104-76.2011.4.05. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA - COREN/PB x EXECUTADO: FABIOLA
200505000368271
200805000356660
0007335-30.2003-V2
200905000135658
200905000823733
200905000136568
00001878020104050000
00001851320104050000
200805990025501
00158624920114050000
200805000229879
200805000229879
00107945520104050000
2009.0500.070650-9
9705045771
9705146705
200005000270868
200705000614096
00107954020104058200
00146326920114050000
200405000180710
200105000137462
0002314202012405000
0006229-14.2011.4.05
200705000821624
200405000078343
200405000276633
200905000961455
00164661020114050000
00191097220104050000
200405000161647
200805001096486
200905000652290
ALBUQUERQUE FALCAO
0006148-84.2003.4.05.
0006148-84.2003.4.05.
0007335-30.2003.4.05.
0001742-88.2001.4.05.
PRONTOCOR
0007896-49.2006.4.05.
outros
0001742-88.2001.4.05.
0003728-04.2006.4.05.
0007108-50.1997.4.05.
0004282-31.2009.4.05.
CEF
0007389-15.2011.4.05.
0000381-70.2000.4.05.
outro
0000381-70.2000.4.05.
outro
0000381-70.2000.4.05.
outro
0003446-58.2009.4.05.
DECORAÇÃO
0011932-23.1995.4.05.
0005511-85.1993.4.05.
0002861-89.1998.4.05.
0009057-07.2000.4.05.
0009057-07.2000.4.05.
outro
0001891-35.2011.4.05.
INDUSTRIAL MAMANGUAPE
0002698-36.2003.4.05.
0000698-34.2001.4.05.
0009538-81.2011.4.05.
0001513-16.2010.4.05.
DE ARAUJO
0009266-05.2002.4.05.
PLASTICAS e outros
0002219-77.2002.4.05.
0007855-24.2002.4.05.
0001583-87.1997.4.05.
outros
0007615-93.2006.4.05.
0005138-97.2006.4.05.
0001147-55.2002.4.05.
0008919-64.2005.4.05.
e outros
0006643-89.2007.4.05.
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
UNIAO
UNIAO
UNIAO
UNIAO
(FAZENDA
(FAZENDA
(FAZENDA
(FAZENDA
NACIONAL)
NACIONAL)
NACIONAL)
NACIONAL)
x
x
x
x
EXECUTADO:
EXECUTADO:
EXECUTADO:
EXECUTADO:
MANOEL FERNANDES SOBRINHO - ESPÓLIO
MANOEL FERNANDES SOBRINHO - ESPÓLIO
MASSA FALIDA SOCIC COMERCIAL SA
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA PRONTOCOR e
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: EMPRESA VIACAO ROGER LTDA
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CONSOLIDA CONSTRUTORA SOARES LTDA e outros
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO/PB x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA F
AUTOR: ISAIAS TRAJANO DE ARAUJO x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LT
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LT
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LT
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: ATACADÃO SB COMÉRCIO DE UTILIDADE E
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: JONILDO
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO:
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO:
INSS x EXECUTADO: JOSE ALEXANDRE DA
BRITO RETIFICA CAMPINENSE COMERCIO L
JOSE TADEU CARNEIRO CUNHA
NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LT
NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LT
IMPUGNANTE: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL) x IMPUGNADO: CIMA - COM
e outros
EXCPTE: COMPANHIA USINA SAO JOAO x EXCPTO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
REQUERENTE: MARIA DO LIVRAMENTO DUARTE CAVALCANTI x REQUERIDO: UNIAO (FAZENDA NACIONA
AUTOR: ROGÉRIO ANTÔNIO PIMENTEL GUIMARÃES x REU: UNIÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA - COREN/PB x EXECUTADO: ZELIA F
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: POLYUTIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIA
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: AUTO ESPORTE CLUBE e outro
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: AUTO ESPORTE CLUBE e outro
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: POLYUTIL S/A IND E COMERCIO DE MATERIAS PLAS
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
EXEQUENTE:
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CONSTRUTORA BRISA LTDA e outros
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: TRANSFORMADORA INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA
FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: ACADEMIA DE COMERCIO EPITACIO PESSOA
UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: TRANSFORMADORA INDUSTRIAL DE PLASTIC
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: HOSPITAL SAMARITANO LTDA e outros
200805000900863
200905001093430
200805001096498
200705000526833
200805001095585
200905000712108
00146326920114050000
0011105-12.2011.4.05
00095277720124050000
200805000849614
200605000415691
200605000747158
00146326920114050000
0007360-09.2004.4.05
0000649-07.2012.4.05
0000649-07.2012.4.05
00146326920114050000
0000415-21.2011.4.05
0000405-40.2012.4.05
0006191.02.2011.4.05
00000072542013405000
00146326920114050000
00146326920114050000
00003280220104050000
00012481672010405820
200805000848830
00016483802010405000
2009.05.00.107542-6
0005052-15.2011.4.05
2008.05.00.014269-5.
2008.05.00.014269-5
2008.05.00.014269-5
00129452320124050000
00123537620124050000
0002841-59.2002.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: BRASCORDA S/A e outros
0000361-40.2004.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA e outros
0000361-40.2004.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA e outros
0001791-56.2006.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: CINAP COM IND NORDESTINA DE ARTEFATO
PAPEL SA
0004574-55.2005.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: TRANSFORMADORA INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA
0007585-24.2007.4.05. AUTOR: MANFREDO BORGES SAEGER e outros x REU: UNIÃO
0001981-43.2011.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: THEREZINHA NORMA ZANINI SILVA
0008780-05.2011.4.05. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE NA PARAIBA - CRC/PB x EXECUTADO: ANA MA
FIDELIS LOURENÇO
0006878-51.2010.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: INK BRASIL - INDÚSTRIA , COMÉRCIO E
MÁQUINAS LTDA e outros
0005266-59.2002.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: MASSA FALIDA SELLINVEST DO BRASIL S/A (MASSA
outros
0008578-09.2003.4.05. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
0004115-24.2003.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: PORTO SEGURO CONSTRUCOES LTDA e outros
0001891-35.2011.4.05. IMPUGNANTE: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL) x IMPUGNADO: CIMA - COM
INDUSTRIAL MAMANGUAPE e outros
0003022-79.2010.4.05. AUTOR: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x REU: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS
0001247-58.2012.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: FABIOLA BARROS FELIX DA SILVA
0001247-58.2012.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: FABIOLA BARROS FELIX DA SILVA
0001891-35.2011.4.05. IMPUGNANTE: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL) x IMPUGNADO: CIMA - COM
INDUSTRIAL MAMANGUAPE e outros
0009720-67.2011.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: MANOEL SERAFIM DA SILVA
0000093-39.2011.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: JOSÉ GILDO ALBUQUERQUE (PERFIL ESQUADRARIAS DE ALUMINIO LTDA)
0002093-75.2012.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: SECOL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA
0001004-17.2012.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA - IMEQ
EXECUTADO: ELETROMAGNETT LTDA
0001891-35.2011.4.05. IMPUGNANTE: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL) x IMPUGNADO: CIMA - COM
INDUSTRIAL MAMANGUAPE e outros
0001891-35.2011.4.05. IMPUGNANTE: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL) x IMPUGNADO: CIMA - COM
INDUSTRIAL MAMANGUAPE e outros
0012010-02.2004.4.05. EMBARGANTE: LUMEN PROPAGANDA LTDA x EMBARGADO: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0012680-16.1999.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. e ou
0012680-16.1999.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. e ou
0012680-16.1999.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. e ou
0007398-45.2009.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: JOSIVALDO PEREIRA GALDINO
0000438-39.2010.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: NUCRON TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E
CONSTRUCOES
0009904-62.2007.4.05. AUTOR: PAULO ROBERTO MAGLIANO CARNEIRO DA CUNHA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0009904-62.2007.4.05. AUTOR: PAULO ROBERTO MAGLIANO CARNEIRO DA CUNHA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0009904-62.2007.4.05. AUTOR: PAULO ROBERTO MAGLIANO CARNEIRO DA CUNHA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0013687-33.2005.4.05. EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB x EXECUTADO: MUNICIPIO DE JOAO PESS
0005352-93.2003.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) e outro x EXECUTADO: SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPOR
TRÂNSITO DE JOÃO PESSOA - STTRANS/JP e outro
00113611820124050000
2008.05.00.006853-7
0002271-83.2012.4.05
2009.05.00.112304-4
2009.05.00.112304-4
2009.05.00.112304-4
200405000178982
00146326920114050000
00126594520124050000
2005.05.00.041906-7
9905435093
2008.05.00.043402-5
9705277745
0005417-35.2012.4.05
2008.05.00.055243-5
2008.05.00.055243-5
2008.05.00.055243-5
2008.05.00.055243-5
0005417-35.2012.4.05
0005417-35.2012.4.05
0005417-35.2012.4.05
2007.82.00.007800-5
0014408-34.2011.4.05
0002356-06.2011.4.05
0002356-06.2011.4.05
0004622.-29.2012.4.0
0004622-29.2012.4.05
0000377-07.2012.4.05
0005417-35.2012.4.05
005417-35.2012.4.05.
0014597-94.2004.4.05. EXEQUENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - UFPB x EXECUTADO: MUNICIPIO DE JOAO PESS
0001704-32.2008.4.05. EMBARGANTE: UNIÃO x EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PB
0005903-10.2002.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: IRRIGANOR IRRIGACAO DO NORDESTE IND
LTDA e outros
0009904-62.2007.4.05. AUTOR: PAULO ROBERTO MAGLIANO CARNEIRO DA CUNHA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0009904-62.2007.4.05. AUTOR: PAULO ROBERTO MAGLIANO CARNEIRO DA CUNHA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0009904-62.2007.4.05. AUTOR: PAULO ROBERTO MAGLIANO CARNEIRO DA CUNHA x REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
0003163-45.2003.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: CONSTRUTORA VICTORY LTDA - ME e outros
0001891-35.2011.4.05. IMPUGNANTE: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL) x IMPUGNADO: CIMA - COM
INDUSTRIAL MAMANGUAPE e outros
0007686-22.2011.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISAS MÉDI
ASSISTÊNCIA À SAÚDE - INSTITUTO FELIPE KUMAMOTO
0010551-28.2005.4.05. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA -CREA/RN x EXECUT
CSM CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA
0006511-13.1999.4.05. IMPETRANTE: M.V. ENGENHARIA LTDA x IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSS
0010864-81.2008.4.05. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE NA PARAIBA - CRC/PB x EXECUTADO: JAILSO
ARAUJO MONTEIRO
0007986-48.1992.4.05. EMBARGANTE: CONPEL - COMPANHIA NORDESTINA DE PAPEL x EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/PB
0000377-13.2012.4.05. EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA AGRICULTURA x EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO
PB
0005075-82.2000.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: COM. E IND. DE MADEIRAS PARAENSE LTDA e outro
0005075-82.2000.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: COM. E IND. DE MADEIRAS PARAENSE LTDA e outro
0005075-82.2000.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: COM. E IND. DE MADEIRAS PARAENSE LTDA e outro
0005075-82.2000.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: COM. E IND. DE MADEIRAS PARAENSE LTDA e outro
0000377-13.2012.4.05. EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA AGRICULTURA x EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO
PB
0000377-13.2012.4.05. EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA AGRICULTURA x EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO
PB
0000377-13.2012.4.05. EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA AGRICULTURA x EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO
PB
0005048-16.2011.4.05. AUTOR: LISANDRE HELDER GONCALVES DE MEDEIROS e outro x REU: CONSELHO REGIONAL DE CONT
NA PARAIBA - CRC/PB e outro
0006514-45.2011.4.05. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL x EXECUTADO: JOSE GUTEMBERG
FAUSTINO DE SOUZA
0009465-12.2011.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EXECUTADO: JANYCLEIDE PESSOA
0009456-84.2010.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: LEO FOTOGRAFIAS LTDA ME
0000370-21.2012.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: LUIZ HUGO GUIMARÃES
0000370-21.2012.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: LUIZ HUGO GUIMARÃES
0005417-73.2012.4.05. AUTOR: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x REU: MARIA DAS NEVES AGRA CARIRI
0000377-13.2012.4.05. EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA AGRICULTURA x EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO
PB
0000377-13.2012.4.05. EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA AGRICULTURA x EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO
2008.05.00.055243-5
0004622-29.2012.4.05
2008.05.00.055243-5
2008.05.00.055243-5
0004622-29.2012.4.05
00002697720114050000
2008.05.00.055243-5
00086451820124050000
00152882620114058200
00146326920114050000
00146326920114050000
200805000731354
200805000609391
00158088320114050000
0015808832011405000
00146326920114050000
200005000112734
9805150755
9705251991
9905191666
PB
0005075-82.2000.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: COM. E IND. DE MADEIRAS PARAENSE LTDA e outro
0000370-21.2012.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: LUIZ HUGO GUIMARÃES
0005075-82.2000.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: COM. E IND. DE MADEIRAS PARAENSE LTDA e outro
0005075-82.2000.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS EXECUTADO: COM. E IND. DE MADEIRAS PARAENSE LTDA e outro
0000370-21.2012.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: LUIZ HUGO GUIMARÃES
0004307-64.1997.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: EMECA EMPRESA DE MECANIZACAO AGRICOL
0005075-82.2000.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS 0003419-32.1996.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: HOTEL CABO BRANCO S/A e outro
0003419-32.1996.4.05. EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) x EXECUTADO: HOTEL CABO BRANCO S/A e outro
0001891-35.2011.4.05. IMPUGNANTE: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL) x IMPUGNADO: CIMA - COM
INDUSTRIAL MAMANGUAPE e outros
0001891-35.2011.4.05. IMPUGNANTE: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL) x IMPUGNADO: CIMA - COM
INDUSTRIAL MAMANGUAPE e outros
0008832-11.2005.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: RADIO E TELEVISAO O NORTE LIMITADA e outros
0000091-31.1995.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA e
0005697-78.2011.4.05. AUTOR: ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0005697-78.2011.4.05. AUTOR: ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA x REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
0001891-35.2011.4.05. IMPUGNANTE: UNIÃO FEDERAL (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL) x IMPUGNADO: CIMA - COM
INDUSTRIAL MAMANGUAPE e outros
0003733-12.1995.4.05. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL x EXECUTADO: JOSE CARLOS FARIAS DE BARROS
0000284-41.1998.4.05. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/PB x EXECU
MARCELINO COSTA MELO
0002903-75.1900.4.05. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS x EXECUTADO: ORGANIZACAO BAMBU
0001490-56.1999.4.05. REQUERENTE: MOREIRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA x REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL – INSS
Total: 3.989 (três mil novecentos e oitenta e nove) autos de Agravo de Instrumento