PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-7ª VARA FEDERAL
Juiz Titular
Dir. Secret.
: DR. PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ
: MARIA CECÍLIA SILVA DA COSTA CUSTÓDIO
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JULHO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 1362-24.2009.4.01.3600
2009.36.00.001362-1
PROCEDIMENTO
CRIMINOSAS / OUTROS
AUTOR
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
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ESPECIAL
/
ORGANIZAÇÕES
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
NELSON MIURA
MARISTELA MARIANA FERREIRA DE ALCANTARA
MARIA APARECIDA MOREIRA
ALEXANDRE ROCHA
SEBASTIAO APARECIDO GOMES DA SILVA
LUCELIA MARTOS ALVES
DIVINO DONIZETE ALVES
DURVALINO SURIANO DOS SANTOS
ENIVALDA SOARES GONCALVES
DIVINO MERQUES DE ARAUJO
MT00016297 - ANA PAULA VILLELA NANO
MT00012200 - EDILAMAR APARECIDA RAMPANELLI
MT00005022 - FABIO LUIS GRIGGI PEDROSA
MT00013731 - IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA
MT0004129B - JAIR FRANCO DE CARVALHO
MT0005111B - MARIO ALCIDES SAMPAIO E SILVA
MT00004717 - TADEU MUCIO GALVAO MARQUES VALLIM
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fl. 1161 - "Tendo em vista o termo de audiência de fl. 1140, intime-se a defesa para
manifestar se persiste o interesse na oitiva da testemunha APARECIDA BRASILINA
FERREIRA, no prazo de 03 (três) dias, devendo informar o seu endereço atualizado.
O silêncio implicará em desistência..."
Numeração única: 10117-32.2012.4.01.3600
10117-32.2012.4.01.3600 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
SEBASTIAO VALDRICH SILVA
THIAGO FAGUNDES DA SILVA
SC00007373 - SANDRA SIDNEY FRANTZ SAFANELLI
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fls. 573 - "Tendo em vista a certidão de fl. 572 e considerando a data do protocolo
das respostas à acusação de fls. 470/483 e 484/500, intime-se a defesa dos
acusados THIAGO FAGUNDES DA SILVA e SEBASTIÃO VALDRICH SILVA para
manifestar se persiste o interesse na oitiva das testemunhas arroladas nas referidas
peças, no prazo de 03 (três) dias, devendo informar o seu endereço atualizado.
O silêncio implicará em desistência.
Havendo manifestação, façam-se os autos conclusos para designação de
audiência."
Numeração única: 25818-04.2010.4.01.3600
25818-04.2010.4.01.3600 CRIMES AMBIENTAIS
AUTOR
ACSDO
ADVOGADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: CRISTINA BRITO SCHMIDT
: MT00003483 - HOMERO AMILCAR NEDEL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fls. 250 - "Tendo em vista a certidão supra, intime-se, novamente, o advogado da
acusada Cristina Brito Schmidt, para, no prazo de cinco dias, apresentar as
alegações finais, sob pena de não o fazendo: (a) ser lhe aplicado a multa prevista no
art. 265 do CPP, nos moldes da redação dada pela Lei nº. 11.719/2008, ficando
sujeito à cominação de multa no valor de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, ou
seja, R$ 7.880,00 (sete mil oitenta reais) a R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e
oitocentos reais); e (b) expedição de ofício à OAB/MT, a fim de que aquela entidade
tome as providências pertinentes a cargo de Tribunal de Ética e Disciplina,
apurando-se eventual infração disciplinar, nos termos do art. 265 do CPP e do art.
34, XI, e XXV, da Lei 8.906/94.
Considerando a possibilidade de o advogado sofrer a sanção por abandono de
causa, conforme acima explicitado, em atenção ao princípio do contraditório (ACR
1354220084013500) , deverá o advogado apresentar justificativa, caso não ofereça
as alegações finais, no prazo acima assinalado.
Transcorrendo o prazo sem manifestação, intime-se, pessoalmente, o(a) acusado(a)
para constituir novo advogado, no prazo de dez dias e oficie-se a OAB, informandolhe sobre a conduta do causídico, para que tome as providências que entender
cabíveis.
Decorrido in albis os prazos acima mencionados, fica desde já nomeada a
Defensoria Pública da União, para promover a defesa do réu, devendo ser intimada
deste ato, pessoalmente.
Apresentadas as alegações finais, façam-se os autos conclusos para sentença.
Intime-se."
Numeração única: 8274-08.2007.4.01.3600
2007.36.00.008274-9 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
:
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA RAMOS
CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA RAMOS
GUTEMBERG DE PAULA SOARES
GO00024294 - CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO
MT00008408 - GISELE BARBOSA CASTELLO
GO00012545 - JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR
GO00013492 - MARCELO JACOB BORGES
MT0008695B - RENATA GARCIA BRUNO
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Fls. 829-verso - "(...) Vista à defesa do acusado Gutemberg de Paula Soares para
que se manifeste na fase do artigo 402 do CPP (...)."