TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL E DAS SEÇÕES
SEGUNDA SEÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTOS
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 13 de maio de
2015, Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser
julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
IP
RELATOR:
AUTOR:
PROCUR:
INDIC.:
INDIC.:
ADV:
0012659-22.2013.4.01.0000 / AM
DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
JUSTICA PUBLICA
MARTHA CARVALHO DIAS DE FIGUEIREDO
MARIOLINO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
RAIMUNDO QUIIRINO CALIXTO
AM00006139 ALEXANDER SIMONETTE PEREIRA E OUTRO(A)
IP
RELATOR:
AUTOR:
PROCUR:
INDIC.:
INDIC.:
ADV:
0071749-58.2013.4.01.0000 / TO
DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
JUSTICA PUBLICA
JOSE DIOGENES TEIXEIRA
MARLEN RIBEIRO RODRIGUES
JOVINA CARLOS RIBEIRO
TO00004769 JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA
MS
RELATOR:
IMPETRANT
E:
ADV:
0073258-87.2014.4.01.0000 / DF
DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
DIRETOR DO SENADO FEDERAL
MS
RELATOR:
IMPETRANT
E:
ADV:
0005735-24.2015.4.01.0000 / PA
DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
BANCO DO BRASIL S/A
APN
RELATORA:
AUTOR:
PROCUR:
REU:
ADV:
0035726-84.2011.4.01.0000 / PA
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
JUSTICA PUBLICA
ALDENOR MOREIRA DE SOUSA
JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA
DF00002977 JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN E
OUTROS(AS)
AR
RELATORA:
AUTOR:
0013757-42.2013.4.01.0000 / DF
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
UNIAO FEDERAL
DF00032163 OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI E
OUTROS(AS)
IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 10A VARA - DF
INTERES:
JUSTICA PUBLICA
PA00015693 THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE
ALMEIDA E OUTROS(AS)
IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - PA
INTERES:
JUSTICA PUBLICA
PROCUR:
REU:
ADV:
ADV:
ADV:
ADV:
ADV:
AL00005348 JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS
SOTAVE AMAZONIA QUIMICA E MINERAL SA
DF00000673 WALTER DO CARMO BARLETTA E OUTROS(AS)
DF00015720 ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS E OUTROS(AS)
GO00010004 MARCIA PIMENTA DE PAIVA
SP00011178 IVES GANDRA DA SILVA MARTINS E OUTROS(AS)
DF00007009 FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ
AR
RELATOR:
AUTOR:
PROCUR:
REU:
REU:
REU:
REU:
REU:
REU:
REU:
REU:
REU:
REU:
REU:
REU:
REU:
REU:
REU:
REU:
REU:
REU:
REU:
REU:
REU:
REU:
REU:
ADV:
0001825-62.2010.4.01.0000 / DF
DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
UNIAO FEDERAL
DF00026645 MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
EURIPEDES SANTOS PEDRINHA
ALCIONE TEIXEIRA STARLING PEDRINHA
AFRANIO JOSE STARLING
MARCOS ALBERTO FERNANDES
ALCY STARLING FERNANDES
ALMIRO TEIXEIRA DA SILVA
MARCIA TEIXEIRA DE FARIAS
VALMIR TEIXEIRA DA SILVA
ALMERITA TEIXEIRA DA SILVA
AMARILES SILVA PARISI
ALTAIR TEIXEIRA DA SILVA
ZELIA TEIXEIRA DA SILVA
NEIVA TEIXEIRA DA SILVA
ALVEGISTRO RODRIGUES DA FONSECA
REGINA WANDER MAAS DA FONSECA
JOAO WAN DER MASS
MARIA KRETLI VAN DER MAAS
CAROLINA LEAL DO NORTE
CELIO ALVES PINTO
WILMA SEDLMAYER PINTO
LEONARDO FRANCISCO FIGUEIREDO FILHO
HELOISA RUAS DE FIGUEIREDO
LIVIO MARTINS DE ARAUJO
MG00086523 AMANDA CHRISTINA LOPES E OUTRO(A)
EI
RELATOR:
EMBARGANT
E:
PROCUR:
EMBARGAD
O:
ADV:
0036737-80.2013.4.01.0000 / BA
DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI
PEDRO LOPES GUIMARAES
PIMP
RELATOR:
AUTOR:
PROCUR:
INVESTIGAD:
0031502-98.2014.4.01.0000 / BA
DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
JUSTICA PUBLICA
GILDASIO RIZERIO DE AMORIM
JOSE ALDO RABELO DE JESUS
BA00002677 PEDRO LOPES GUIMARAES
Brasília, 04 de maio de 2015.
DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Presidente