Gestão Previdenciária 14° Seminário da AMIPREM Belo Horizonte, 28 de novembro de 2014 “se o governo compra um circo, o anão começa a crescer“ (Delfim Neto) Quais são os Desafios da Gestão Previdenciária ? 1º Desafio Gestão Participativa Gestão Participativa - Reflexões 1. 2. 3. 4. 5. 6. Desinteresse; Desmobilização: Desinformação; Ausência absoluta de uma cultura de Poupança e Seguro; Falta de Transparência na Gestão Pública; Descontinuidade Administrativa; Razões para não Participação VOCÊ ACREDITA NO SEGURO SOCIAL ? SIM - 32% NÃO - 68% Fonte – Governo Bill Clinton (EUA) – 1999 * Superávit Orçamentário Razões para não Participação VOCÊ ACREDITA EM OVNI's ? SIM - 73% NÃO - 27% Fonte – Governo Bill Clinton (EUA) – 1999 * Superávit Orçamentário 2º Desafio Gestão do Conhecimento Aspectos Teóricos da Previdência Social Conceitos, Princípios e Características da Previdência • Seguro Social • Natureza securitária • Mutualismo • Os indivíduos se organizam em grupos com o interesse de proteger-se de perdas, destinando, periodicamente, uma quantia (um valor) • Solidariedade • Existência de grupos de indivíduos somando esforços coletivos para assegurar àqueles que venham, em um futuro incerto ou mesmo no presente, necessitar das prestações a serem sustentadas por um Fundo comum • Multidisciplinaridade • Diversificação de conhecimentos • Dinâmica Social • Aspectos comportamentais e demográficos Aspectos Teóricos da Previdência Social O Sistema de Três Pilares Regime Geral de Previdência Social RGPS - INSS Previdência Social Regimes Próprios de Previdência Social RPPS – União, Estados e Municípios Entidades Fechadas de Previdência Complementar EFPC – Fundos de Pensão Previdência Complementar Entidades Abertas de Previdência Complementar EAPC – PGBL/VGBL Conceitos, Princípios e Características Dinâmica Social • • • • • A união entre homens mais velhos e mulheres mais jovens crescendo no total de uniões O casamento de homens com mais de 55 anos: aumento de 250% de 1980 a 2004 Elevação no tempo de duração do benefício Maior custo do sistema Mais de 90% dos pensionistas são mulheres Conceitos, Princípios e Características Homens Idade da Esposa Faixa etária mais nova mesma faixa mais velha 65 ou mais 45% 55% 0% 60-64 69% 24% 7% 55-59 66% 27% 7% 50-54 64% 28% 8% 45-49 61% 29% 11% 40-44 58% 31% 11% 35-39 55% 32% 14% 30-34 51% 34% 15% 25-29 43% 39% 18% 20-24 30% 48% 22% 15-19 4% 56% 40% Fatores Estruturais • Redução da Taxa de Fecundidade • Anos 70 – 6 filhos por mulher • Atual – 1,8 por mulher • Redução da Taxa de Mortalidade Infantil • 1980 – 69,12 por mil nascidos • 2000 – 30,07 por mil nascidos • 2009 – 22,47 por mil nascidos 3º Desafio Gestão Técnica e Administrativa Estruturas de Gestão Conselhos • • • • • Regras de Elegibilidade Nível de Composição Normas de Funcionamento Nível de Participação Gerencial Condições de Funcionamento • Treinamento • Assessoria • Remuneração • Transparência e Participação Estruturas de Gestão Conselho de Gestão • Principal instrumento nas estruturas de Governança • Instância Superior de Deliberação e Acompanhamento • Estabelecimento de Diretrizes e Normas Gerais • Acompanhamento da Gestão do RPPS • Política Previdenciária • Política de Investimentos Estruturas de Gestão Conselho Fiscal • Auxiliar no Controle Interno • Administração Financeira e Orçamentária • Fiscalização da Gestão do RPPS • Controle de Legalidade Estruturas de Gestão Direção Executiva • Observância de Princípios de Governança Corporativa • Transparência / Prestação de Contas / Recursos / PI / TI • Política Remuneratória • Necessidade de Capacitação • Código de Ética Ferramentas de Gestão Gestão Administrativa e de Serviços • Compromisso e Direcionamento Administrativo • • • • • • Modernização de Estruturas Organizacionais Políticas de Atendimento Fluxos de Processos e Documentos Programas Permanentes de Treinamento e Capacitação Atendimento ao Controle Interno e Externo Gestão de Meios nos RPPS • RH, Patrimônio, Almoxarifado, etc. Ferramentas de Gestão Aspectos Jurídicos • Estruturas de Apoio Jurídico – Interna e Externa • • • • Atividade Pública: Princípio da Legalidade Edição Constante de Novas Normas em sede Federal Adequação do Direito Municipal Acompanhamento dos Atos Praticados no âmbito da Unidade Gestora • • • • Concessão de Benefícios Contratos Administrativos Processos Administrativos e Previdenciários (Contencioso) Gestão de Pessoal • Acompanhamento dos processos no âmbito da fiscalização dos RPPS – MPS/TCE/MP (Contencioso) Ferramentas de Gestão Gestão Atuarial • Estrutura de Assessoramento Permanente • Atendimento ao Princípio Constitucional • Ferramenta para o Equilíbrio e Solvência dos Sistemas Previdenciários • Acompanhamento e Comparação dos Resultados Obtidos nas Avaliações Atuariais • Análise e Avaliação constante de alterações que afetem diretamente o RPPS • Estrutura Participativa • Presença e Participação – Transferência de Conhecimento • Necessidade de Participação Efetiva de Gestores (Conselhos) e Representantes do Governo • Indicação e Avaliação de Premissas e Hipóteses • Escolha das Alternativas de Custeio mais Indicadas Ferramentas de Gestão Gestão Atuarial • Estrutura de Atendimento e Observância – MPS • Estudos e demais Documentos Exigidos dos RPPS • • • • Avaliação Atuarial Inicial Reavaliação Atuarial anual Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA Parecer Atuarial referente às Reservas Matemáticas e à solvência do Plano de Benefícios • Nota Técnica Atuarial • Projeção Atuarial do RPPS Ferramentas de Gestão Gestão Contábil • Normas Gerais de Direito Financeiro (LRF e Lei 4320/64) • Determinações Específicas dos Tribunais de Contas • Plano de Contas dos RPPS – Portaria MPS nº 916/2003 (Especificidades de Compromissos; Receitas e Despesas dos RPPS) • Nova Contabilidade Pública Ferramentas de Gestão Controle Interno • O controle interno se ocupa com o processamento de informações que alimentam a função de comando da administração, concorrendo para a melhor tomada de decisões. Suas estruturas coexistem com as demais funções da Administração. • Funções básicas: • Organização (Administrativa, Jurídica e Técnica); • Avaliação de Procedimentos e Métodos; • Consolidação de Informações (Planejamento, Orçamento, Contabilidade, Estatística e Informatização); • Análise da Política e da Gestão de Recursos Humanos. Ferramentas de Gestão Controle Interno • Segundo o disposto no artigo 74 da Constituição Federal, o Controle Interno deve ter atuação sistêmica e integrada, nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para o fim de: • Avaliar o cumprimento de metas e a execução dos programas governamentais e orçamentários • Comprovar a legalidade e avaliar os resultados da gestão, quanto à eficiência e eficácia • Exercer o controle das obrigações, direitos e haveres • Apoiar o controle externo Ferramentas de Gestão Gestão da Área de TI • Contratação de Sistemas de Gestão • Ganhos de Agilidade e Segurança na Tomada de Decisões • Instrumento de Política de Atendimento - Facilitador • Principais Aplicativos • • • • • • • • Concessão de Benefícios Gestão e Controle de Patrimônio e Almoxarifado Cadastro e Manutenção de Bases de Dados Arrecadação Folha de Pagamento de Benefícios e de Servidores Ativos Gestão Contábil Protocolo e Fluxo de Documentos (Workflow) Operacionalização da Compensação Previdenciária Ferramentas de Gestão Gestão de Benefícios • Estruturar Auditoria de Benefícios • Principal Despesa dos RPPS • Defasagem do Conhecimento - Observância dos Critérios e Requisitos Legais • • • • Dimensionamento Atuarial dos Compromissos Previdenciários Estruturar Mecanismos Permanentes de Revisão Elaborar Programas de Reciclagem do Conhecimento Estruturar Área de Perícias Médicas – Avaliar Terceirização Ferramentas de Gestão Gestão de Investimentos • Observar Normas Incidentes - MUDANÇA • Elaborar Política de Investimentos • Definição de Metas e Análise de Riscos e de Performance • Assessoria Técnica • Implantação do Comitê de Investimentos • Capacitação do Gestor • Estruturar Gestão dos Recursos • Própria / Mista / Terceiros - Advisor • Estruturar Gestão Imóveis • Visão de Investimentos ≠ Patrimonial - Normas da ABNT • Manutenção Ferramentas de Gestão Base de Dados dos Segurados • Estruturar Política de Recadastramento e Censos Periódicos • Acompanhamento por Atuário • Envolvimento de todos os Interessados • Entidades Representativas de Servidores • Secretários e Titulares de Entidades da Administração Municipal • Equipe Técnica do RPPS • Definir - Planejamento e Logística • As condições de atendimento aos segurados, geram maior comodidade e adesão ao processo 4º Desafio Gestão Estratégica Gestão Estratégica na Administração Pública “Gerir estrategicamente uma organização pública significa, nos dias de hoje, a possibilidade mais tangível, e talvez a única, de atingir os objetivos institucionais pretendidos” (Claudia Costin – Ministra do MARE e atual Secretária de Educação da Cidade do Rio de Janeiro) • Estratégia - Definição “ É a arte de aplicar com eficácia os recursos de que se dispõe ou de explorar as condições favoráveis de que porventura se desfrute, visando ao alcance de determinados objetivos” Quais são seus objetivos? “ É a arte de dirigir coisas complexas” Gerir um RPPS é uma tarefa complexa? Por que? • O que é Planejamento Estratégico ? • É o processo de analisar uma organização sob vários ângulos, definindo seus rumos por meio de um direcionamento que possa ser monitorado nas suas ações corretas, utilizando-se, para tanto, de um instrumento denominado “plano estratégico”. Que rumos pretendem seguir? • Conceitos de Gestão Estratégica • Gestão estratégica pode ser vista como a forma pela qual a organização “dá vida” ao seu planejamento estratégico • Consiste em fazer com que a estratégia definida seja sistematicamente implementada, acompanhada, analisada e, se for preciso, redefinida, para garantir que a visão de futuro, seja alcançada. É voltada para o longo prazo e está integrada num sistema de gestão com foco em resultados • A gestão estratégica pressupõe uma mudança cultural e de atitude na instituição, desde a alta cúpula até a operação, incluindo áreas de apoio • O que é Gestão Estratégica ? • É a tarefa de buscar direcionar todo o conjunto de recursos organizacionais, representados nos esforços das pessoas (dons, talentos, interesses e aptidões naturais), e na aplicação dos meios materiais disponíveis para o alcance de um desejo coletivo quanto ao futuro daquele “grupo de pessoas com um propósito”, que representa a própria definição e função da organização. Você conhece o desejo da sua coletividade? • Conceitos de Gestão Estratégica • Entendimento de qual o impacto das ações dos envolvidos no processo para a implementação da estratégia e o alcance da visão de futuro da instituição, visando uma atuação com foco no que efetivamente deve ser feito pra gerar os resultados esperados “Tão importante quanto uma boa estratégia é uma estratégia bem implementada” • O Plano Estratégico • A gestão estratégica trata em primeiro lugar da formulação de estratégias que determinem rumos ou formas de atingir objetivos . Essas estratégias são geralmente reunidas e descritas em um plano estratégico • à missão - para que servimos, qual é nossa razão de ser • à visão - onde queremos chegar como instituição • os valores - quais são nossas premissas quanto às atitudes para alcançar nossa visão • à estratégia - como faremos para alcançar nossa visão • aos desdobramentos da estratégia - as grandes ações que precisamos conduzir e que comporão a estratégia, isto é, os objetivos estratégicos. A estratégia deverá desdobrar-se também indicando as competências organizacionais, ou seja, quais são as capacidades que possuímos coletivamente, ou que precisaremos desenvolver, para podermos alcançar nossa visão • Gestão Estratégica - Desafios • O Maior desafio da gestão estratégica está relacionado à sua efetividade prática no alcance dos objetivos organizacionais • Capacidade de movimentar e comprometer a organização • Alinhamento da organização no sentido da prescrição proposta no Plano Estratégico • Adaptação da organização as exigências desse processo • Adoção de uma dinâmica permanente de: • • • • • Planejamento Execução Monitoramento Avaliação Ajustes e Reajustes • Gestão Estratégica - Execução • Uma boa execução da estratégia pressupõe, basicamente, que a instituição estabeleça as seguintes premissas: • Formule – analise o seu ambiente competitivo e formule uma boa estratégia • Mapeie – crie um Mapa Estratégico e selecione os melhores indicadores de desempenho • Alinhe – alinhe os processos, estrutura e tecnologias às demandas estratégicas • Envolva – busque o envolvimento das pessoas em todos os níveis • Implemente – faça gestão dos projetos necessários para implementação da estratégia • Gerencie – faça da gestão estratégica uma rotina • Planejamento e Gestão Estratégica - Missão • A Missão é uma declaração concisa da razão de ser , de existir da instituição. É, sobretudo, uma ferramenta de comunicação com a sociedade • Missão significa responder as seguintes perguntas: • Por que existimos? Onde estamos? • Para que propósito o RPPS existe? • Que valor o RPPS oferece para a sociedade? • Definição da Missão do RPPS • Pagar benefícios e colaborar para o equilíbrio das finanças públicas? • Planejamento e Gestão Estratégica - Visão • A Visão reflete como a instituição pretende ser no futuro. É a declaração sucinta de um desejo coletivo a ser alcançado, a médio e longo prazos, que busca refletir atendimento às necessidades da sociedade • Visão significa responder as seguintes perguntas: • • • • Para onde vamos? Qual é o nosso destino? O que desejamos ser? O que o RPPS quer alcançar a médio e longo prazos? Qual a visão de futuro do RPPS? • Definição da Missão do RPPS • Ser reconhecido, até 2016, pela excelência nos serviços prestados, e na gestão dos meios utilizados, com valorização das pessoas? • Planejamento e Gestão Estratégica - Valores • Atributos de valor do RPPS para a sociedade • Acessibilidade – garantir o direito do segurado de acesso ao RPPS • Celeridade – ressaltar o combate à morosidade na entrega dos serviços • Comprometimento – aumentar o compromisso da Diretoria e servidores com o destino estratégico do RPPS • Ética – agir com honestidade e integridade em todas as suas ações e relações • Efetividade – alcançar resultados positivos em suas ações e objetivos • Respeito à Pessoa Humana – pautar suas ações com estrita observância ao princípio da dignidade da pessoa humana, entendido como valor supremo que atrai todas as demais garantias constitucionais • Responsabilidade Social e Ambiental – atuar para garantia da cidadania e para a gestão ambiental, por meio de ações de responsabilidade social e práticas ecoeficientes • Planejamento e Gestão Estratégica - Valores • Atributos de valor do RPPS para a sociedade • Inovação – buscar soluções inovadoras para melhoria da prestação dos serviços, destacando-se pela criatividade, modernidade e quebra de paradigmas • Modernidade – acompanhar as tendências de modernidade no que se refere a processos e tecnologias aplicáveis ao RPPS • Participação – mobilizar e integrar permanentemente os segurados e servidores • Qualidade de Vida – zelar pela saúde ocupacional e qualidade de vida dos servidores, com foco na promoção do bem estar no ambiente de trabalho • Transparência – praticar atos com visibilidade plena do desempenho de suas atribuições 5º Desafio Gestão da Informação Você conhece a atual realidade dos RPPS? Você acredita na viabilidade dos RPPS? Déficit Atuarial dos RPPS (União, Estados e Municípios = R$ 3,8 trilhões “Acreditamos que isso possa ter um impacto muito grande para o país, num futuro muito breve. Talvez, com consequências similares ou maiores do que tivemos na década de 90 com a crise da dívida dos Estados, quando a União teve que socorrer vários que estavam às portas da quebradeira“ (Leonardo José Rolim Guimarães) “Não dá mais para se falar em tolerância com regimes sem perspectiva de sustentabilidade no longo prazo e também com gestão sem qualificação técnica e profissional “ (Otoni Gonçalves Guimarães) Quantos de vocês possuem sustentabilidade no longo prazo? Quantos se consideram gestores com a devida qualificação técnica e profissional? Onde está o problema? De quem é a culpa? Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS Estruturado em Face do Regime de Repartição Simples • Insubsistência dos Conceitos do Regime de Repartição Simples Solidariedade Inter geracional • Conceito de Repartição Simples “O volume das quantias arrecadadas em cada período servirá para o custeio das prestações que devidas forem no mesmo período. Esse sistema repousa na ideia da solidariedade entre indivíduos e gerações.” • Sistema também conhecido como “Pay as you go” - Contempla os princípios de universalidade e protetividade tendo a solidariedade com norteadora do sistema Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS Estruturado em Face do Regime de Repartição Simples • Insubsistência dos Conceitos do Regime de Repartição Simples Solidariedade Inter geracional • Redução na Relação entre Ativos e Inativos • Quase 12 X 1 – anos 70 • Menos de 3 X 1 – atualmente • Em Alguns Estados – 1 X 1 • Em Municípios – 3 X 1 • União (1,13 milhão de ativos X 955,2 mil inativos) = 1,18 X 1 • Em 2000 – 7,7 com 15 a 59 anos para cada 1 com 60 anos • Em 2050 – 1,9 indivíduos • Aumenta o Custo Fiscal – Financiamento pelo Estado • Reduz a Taxa de Poupança Agregada - Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS Aspectos Demográficos • Nova Pirâmide Populacional – Envelhecimento = Inversão da Base • Um País de Idade Avançada • Em uma década a proporção de idosos passou de 8,8% para 11,1% do total da população brasileira • Projeções – A população começa a cair na primeira metade da década de 30 • 2030 – 208,027 milhões • 2040 – 206,3 milhões • A população de idosos passará de 19,2% para 26% entre 2030 e 2040 • A população de jovens de 15 a 29 anos passará de 27,1% para 23,4% entre 2030 e 2040 Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS Aspectos Demográficos • De 2000 a 2040 a população de idosos terá mais que triplicado – passando de 14 milhões para 55,2 milhões • Em 2050 serão mais de 60 milhões de idosos • Expansão de idosos na última década foi mais rápida que em toda a Europa • O Brasil envelheceu mais rápido nos últimos 30 anos que a Inglaterra nos últimos 100 anos Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS Custo Fiscal e Social • Gastos com Previdência – 12% do PIB (2010 = 7,2% do INSS – 1988 = 2,5%) - Países com mesma base demográfica = 4% do PIB • Déficit (União/2011) – R$ 35,3 bilhões RGPS / R$ 60 bilhões RPPS • (União) RGPS – 23,5 milhões aposentados/pensionistas • (União) RPPS – 939,9 mil aposentados/pensionistas • Valor Médio do Benefício – R$ 657,69 (RGPS) / R$ 5.835,00 (RPPS União) • O Estado gasta 15,6 vezes mais com os idosos do que com educação infantil • O Estado (União/Estados/Municípios) gasta com 3 milhões de aposentados mais do que com 37 milhões de crianças no ensino fundamental Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS Custo Fiscal e Social • Capacidade de Financiamento do Tesouro – Custo Fiscal / Elevação da Carga Tributária • Taxa de Poupança Pública = (-1,8% PIB) • Taxa de Poupança do País = 17% do PIB • Taxa de Poupança Recomendável = 25% do PIB • Taxa de Investimentos Públicos 1,15% do PIB (incluindo Restos a Pagar) • Déficit do RPPS (União) – 1,4% do PIB • Situação dos Municípios – 80% não possui Receita Própria – 1 em 4 (restos a pagar superior ao orçamento) Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS Custo Fiscal e Social • Carga Tributária = 36% do PIB • Retorno dos Investimentos (União, Estados e Municípios) = 2,4% do PIB • Retorno em Capital Humano – 10% dos alunos que finalizaram o Ensino Médio possuem conhecimento adequado em Matemática Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS Fatores Estruturais • Redução da Taxa de Fecundidade • Anos 70 – 6 filhos por mulher • Atual – 1,8 por mulher • Redução da Taxa de Mortalidade Infantil • 1980 – 69,12 por mil nascidos • 2000 – 30,07 por mil nascidos • 2009 – 22,47 por mil nascidos Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS Fatores Estruturais • Expectativa de Vida • • • • 73,17 anos ao nascer - Há 10 anos atrás era 69,66 anos 81,27 anos – 60 anos 89,5 anos – 80 anos Em 2009 – Homem: 69,42 anos e Mulher: 77,01 anos Em 30 anos (1980 a 2010) – salto de 11 anos • 1980 - 62,6 anos (= a Namíbia) 2010 – 73,6 anos (= a Bulgária) • Avanços na Saúde e nas Condições de Vida (Acesso ao crédito e ao consumo) Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS Fatores Estruturais • Avanços na Saúde e nas Condições de Vida • • • • • • • • • 1910 – 34,6 anos 1920 – 35,2 anos 1930 – 37,3 anos 1940 – 43,1 anos 1950/1960 – 52,3 anos (Depois da 2ª Guerra Mundial – 1945/1946 – Início do uso de antibióticos, programas para redução da malária e de acompanhamento do parto, além da introdução do leite em pó na alimentação das crianças) 1970 – 63,1 anos 1980 – 64,7 anos 1990 – 69,1 anos / 1991 – 69,8 anos (Constituição de 1988 e criação do SUS) 2000 – 72,6 anos / 2010 – 73,6 anos (Em 1996 a criação do Programa de erradicação do trabalho infantil – Em 2001 a criação do Bolsa Escola – Em 2004 a criação do Bolsa Família) Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS Fatores Estruturais • Avanços na Saúde e nas Condições de Vida • Saneamento (Rede coletora de esgotos - % em domicílio) • 1992 – 38,9 • 2007 – 52,0 • Escolaridade Feminina (Mulheres em idade reprodutiva - %) • Ensino médio completo 1981 – 20,0 / 2011 – 65,0 • Analfabetismo funcional 1981 – 31,0 / 2011 – 6,0 • Acesso à Água (Rede geral de distribuição - %) • 1981 – 60,13 • 2011 – 84,6 Desafios Estruturais na Gestão dos RPPS Debate Reformador – Conceito e Doutrina • • • • • • Critérios Diferenciados – Igualdade de Gêneros Aposentadoria Especial na Educação Cálculo da Pensão – Mais generosa do mundo Aumento da Idade para Concessão de Aposentadoria Previdência Complementar – Fundos Multipatrocinados Regras de Transição – Atuais e Futuros Segurados Debate Reformador Pensão • Mais de 40% dos que recebem pensão têm outra fonte de renda • Um de cada 3 pensionistas recebe também aposentadoria • Em média, tanto a renda individual quanto a renda média familiar de quem recebe pensão é superior a seus equivalentes que não têm o benefício João Luiz Meireles da Conceição [email protected]