Educação
Especial
Aula 4
Gabriela Maffei
Moreira Malagolli
Evolução dos conceitos: da
incapacidade às necessidades
educacionais especiais
• Nomenclaturas e construção de conceitos
são permeados por questões ideológicas
e buscam atender necessidades de um
momento específico que uma dada
sociedade está vivenciando.
• Os termos são sempre influenciados por
questões históricas, culturais, sociais e
econômicas de uma época.
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Decreto nº 5.296, de
2/12/2004
• Regulamentou as Leis nº 10.048/00 e nº
10.098/00 e deu nova redação ao Art. 4º
do Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, que
alterou o conceito de deficiência no Brasil.
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Decreto nº 5.296, de
2/12/2004
• O termo deficiência, não deixa de existir,
uma vez que ele auxilia na compreensão
das peculiaridades dos sujeitos que
apresentam essa condição. É uma forma
de explicar uma condição e/ou uma
situação de uma pessoa.
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• O conceito de deficiência permanece,
com o intuito de auxiliar no entendimento
das especificidades dos sujeitos.
Contudo, o termo
deficiente passa a ser
substituído pela expressão
pessoa com deficiência
ou pessoa portadora de
deficiência.
http://graphicalerts.com
O termo deficiente continua a ser
utilizado?
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• E a expressão pessoa "portadora" de
deficiência? A condição de ter uma
deficiência faz parte da pessoa e esta
pessoa não porta sua deficiência. Ela
tem uma deficiência. Tanto o verbo
portar como o substantivo ou o adjetivo
portadora não se aplicam a uma
condição inata ou adquirida que faz parte
da pessoa.
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Por exemplo, não dizemos e nem escrevemos
que uma certa pessoa é portadora de olhos
verdes ou pele morena.
(SASSAKI, 2003, p.13)
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Convenção sobre os direitos das
pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência são aquelas que
têm impedimentos de natureza física,
intelectual ou sensorial, os quais, em
interação com diversas barreiras, podem
obstruir sua participação plena e efetiva na
sociedade com as demais pessoas.
(Convenção sobre os direitos das pessoas
com deficiência, 2006).
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
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• O termo pessoa com
necessidades especiais
não é sinônimo do termo
pessoa com deficiência.
Necessidades especiais
mostra-se muito mais
abrangente, incluindo
pessoas
com e sem algum tipo de
deficiência.
www.google.com.br
O termo pessoas com necessidades
especiais substitui o termo pessoa com
deficiência?
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Refere-se à todas aquelas
crianças ou jovens cujas
necessidades
educacionais especiais se
originam em função de
deficiências ou dificuldades
de aprendizagem.
http://fc02.deviantart.com
Necessidades educacionais
especiais
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Muitas crianças
experimentam dificuldades de
aprendizagem e, portanto,
possuem necessidades
educacionais especiais em
algum ponto durante a sua
escolarização. Escolas devem
buscar formas de educar tais
crianças, incluindo aquelas
que possuam desvantagens
severas.
http://fc02.deviantart.com
Necessidades educacionais
especiais
(DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 1994, p.3)
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Art. 5º Consideram-se educandos com
necessidades educacionais especiais os que,
durante o processo educacional,
apresentarem:
I. dificuldades acentuadas de aprendizagem
ou limitações no processo de
desenvolvimento que dificultem o
acompanhamento das atividades curriculares,
compreendidas em dois grupos:
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a) aquelas não vinculadas a uma causa
orgânica específica;
b) aquelas relacionadas a condições,
disfunções, limitações ou deficiências;
II. dificuldades de comunicação e sinalização
diferenciadas dos demais alunos,
demandando a utilização de linguagens e
códigos aplicáveis;
III. altas habilidades/superdotação, grande
facilidade de aprendizagem que os leve a
dominar rapidamente conceitos,
procedimentos e atitudes. (Resolução
CNE/CEB 2/2001)
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• Desafio da escola inclusiva: ao invés de
identificar nos alunos a origem dos
problemas, indicando que são eles que
devem se ajustar aos padrões prédefinidos pelas escolas, passa-se às
escolas o desafio de ajustarem seus
recursos e suas metodologias para
atender à diversidade de todos os seus
alunos.
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• Sassaki nos alerta, informando a
diferença entre as terminologias, ao
dizer que a palavra educativo significa
algo que educa. Ora, necessidades
não educam; elas são educacionais,
ou seja, concernentes à educação.
http://7art-screensavers.com
Necessidades educacionais especiais e
necessidades educativas especiais?
(SASSAKI, 1999 apud SASSAKI, 2003)
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• Os termos são considerados corretos, em
função de certos valores e conceitos
vigentes em cada sociedade e em cada
época.
• O maior problema decorrente do uso de
termos incorretos reside no fato de os
conceitos obsoletos, as ideias
equivocadas e as informações inexatas
serem inadvertidamente reforçados e
perpetuados.
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“Esse fato pode ser a causa da dificuldade
ou excessiva demora com que o público
leigo e os profissionais mudam seus
comportamentos, raciocínios e
conhecimentos em relação, por exemplo, à
situação das pessoas com deficiência.
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O mesmo fato também pode ser
responsável pela resistência contra a
mudança de paradigmas como o que está
acontecendo, por exemplo, na mudança
que vai da integração para a inclusão em
todos os sistemas sociais comuns.”
(SASSAKI, 2003, p.1)
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Referências
• SASSAKI, R K. Vida Independente: história,
movimento, liderança, conceito, filosofia e
fundamentos. São Paulo: RNR, 2003, p. 1216.
• __________. Terminologia sobre deficiência na
era da inclusão. In: VIVARTA, Veet (coord.).
Mídia e deficiência. Brasília: Andi/Fundação
Banco do Brasil, 2003, p. 160-165.
• UNESCO. Declaração mundial sobre
educação para todos. Plano de ação para
satisfazer as necessidades básicas de
aprendizagem. Tailândia, 1990.
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Educação
Especial
Atividade 4
Gabriela Maffei
Moreira Malagolli
•
•
•
•
Pessoa deficiente?
Pessoa portadora de deficiência?
Pessoa com deficiência?
Pessoa com necessidades especiais?
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Qual termo utilizar?
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