EDUCAÇÃO na Perspectiva
da INCLUSÃO
Proposta da Gestão
2005/2008
Não há possibilidade de pensarmos o amanhã,
mais próximo ou mais remoto, sem que nos
achemos em processo permanente de
“emersão” do hoje, “molhados” do tempo
que vivemos, tocados por seus desafios,
instigados por seus problemas, inseguros ante
a insensatez que anuncia desastres, tomados
de justa raiva em face das injustiças
profundas que expressam, em níveis que
causam assombro, a capacidade humana de
transgressão da ética.
EXCLUSÃO
EDUCAÇÃO
INCLUSÃO
REALIDADE
EXISTENTE
AÇÕES
REALIDADE
DESEJADA
Educação para alguns
Para além de sua
ordenação jurídica é um
Direito que se gostaria de
ter - a ser conquistado
Educação para Todos
AMPARO LEGAL
• Constituição Federal
– Artigo 208, itens III, IV (parágrafo 1o.), V
– Artigo 227, itens II (parágrafos 1o. e 2o.)
• Lei no. 10.172 / 01 (Plano Nacional de
Educação)
• Lei no. 8.069 / 90 (ECA)
– Artigo 2o. (parágrafo 1o.)
– Artigo 5o.
• Lei no. 9.394 / 96 (L.D.B.)
– Artigo 4o., item III
(parágrafos 1o., 2o. e 3o.)
– Artigo 59, itens I, II, III, IV, V
– Artigo 60
• Decreto no. 3.298/99
• Portaria M.E.C. no. 679/99
• Declaração Mundial de Educação para todos
(1990)
• Conferência Mundial sobre Necessidades
Educacionais Especiais: Acesso e Qualidade
(1994)
CONTEXTUALIZAÇÃO
FILOSÓFICA
– Toda e qualquer pessoa é digna e
merecedora do respeito de seus
semelhantes – respeito à diversidade
– Toda pessoa tem o direito a boas
condições de vida e à oportunidade de
realizar seus projetos – exercício da
cidadania
• Opção mundial pela
construção de uma
sociedade inclusiva
• Opção local pela construção de um
sistema educacional inclusivo
• Participação e Responsabilidade de
todos
Sociedade
Valores Diversos
Escola
Relação com as pessoas
A perspectiva de inclusão no
campo educacional aponta a
possibilidade de um processo de
reestruturação das escolas como
um todo, com o objetivo de
garantir e qualificar socialmente
o acesso de todos às
oportunidades educacionais e
sociais.
PRINCÍPIO
Ajuste do sistema educacional para torná-lo
acolhedor e responsivo às necessidades
educacionais de todos, inclusive dos alunos
que apresentarem necessidades
educacionais especiais associadas a uma
deficiência ou não.
Diretrizes norteadoras
da Política Educacional
do Município
•
•
•
•
•
Democratização do Acesso e da Permanência;
Melhoria da Qualidade de Ensino;
Gestão Democrática;
Educação de Jovens e Adultos e;
Educação Inclusiva.
AÇÕES
FUNDAMENTAIS
 Identificar quais as necessidades
educacionais de cada aluno e em cada escola;

Identificar as respostas, os apoios e os
ajustes educacionais que elas requerem;

Implementar essas respostas de forma
planejada e sistemática com registro no
projeto político pedagógico.
Prática
Existente
Projeto
Político
Pedagógico
Novas
Respostas
Pedagógicas
PASSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM
SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO EM
SUZANO
TAREFA DAS INSTÂNCIAS POLÍTICOADMINISTRATIVAS DE GESTÃO
1. Caracterizar os profissionais da educação
2. Mapear prováveis necessidades educacionais
especiais presentes na rede municipal
3. Identificar as Adaptações de Grande Porte a
serem implementadas
A partir da consolidação desses dados...
•
Estabelecer um cronograma para reforma e
construção de prédios obedecendo as normas
de acessibilidade;
•
Fazer o levantamento dos recursos materiais a
serem adquiridos;
•
Definir sistema de formação continuada para
professores e especialistas;
• Verificar a necessidade de contratação de
mais profissionais;
• Definir uma rede de apoio para professores
- onde e com quem buscar apoio,
orientação e interlocução - constituindo um
sistema normatizado de cooperação entre os
diferentes especialistas e os professores do
ensino regular;
• Estabelecer convênios e parcerias
Mudanças nas diretrizes educacionais para
subsidiar o ensino norteado pela perspectiva
da inclusão:
– identificação de necessidades educacionais
especiais,
– flexibilização do ensino (ensinar e pesquisar),
– avaliação compreensiva e não classificatória
(planejar e avaliar),
– trabalho em equipe para elaboração de um
Projeto Político Pedagógico.
– Responsabilidade de todos por todo o sistema
educacional
Organograma
PLANEJAMENTO TRANSPORTE E
MANUTENÇÃO
E DEMANDA
EQUIPE
PEDAGÓGICA E
APOIO
GESTÃO E
CONSELHOS
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
76 Equipamentos
20 EMEI
14 EMEIF
22 EMEF
18
Creches
Escola de Educação Especial
Núcleo de Educação Especial
CENTRO DE APOIO
MULTIPROFISSIONAL À EDUCAÇÃO
Equipe formada por profissionais de áreas
específicas com atuações interligadas
objetivando disponibilizar apoio técnico aos
envolvidos no processo educacional. É
vinculado a Secretaria Municipal de Educação
de Suzano e atua a partir da solicitação de
uma unidade da rede municipal de ensino. Visa
a promoção de uma Educação de Qualidade
para todos, contando com recursos próprios ou
estabelecendo parcerias.
RESPONSABILIDADES
• Desenvolver o estudo de cada caso e elaborar o
Plano Educacional de Apoio (P.E.A.) para os
alunos
com
necessidades
educacionais
especiais associadas ou não a uma deficiência
ou síndrome;
• Indicar Adaptações de Grande Porte que se
mostrarem necessárias;
• Registrar dados em prontuário individual e
acompanhar desenvolvimento do caso;
• Rever e reajustar, periodicamente, o Plano
Educacional de Apoio (P.E.A.), à medida do seu
desenvolvimento.
Formação dos Profissionais da Rede
Infantil
+
Fundamental
+
Jovens e
Adultos
Temas Gerais
de acordo com as Diretrizes Educacionais
da Secretaria Municipal de Educação
Temas Específicos
de acordo com o projeto de cada unidade escolar
Formação e Orientação com as
Famílias
O trabalho dos pais é um dos elos
fundamentais para que o percurso educativo
nos espaços escolares tenha êxito. Para tanto,
haverá uma continuidade e uma ampliação do
GEPAF, a fim de efetivar a participação no
processo educacional de seus filhos.
TAREFAS DA ESCOLA
• Identificar e caracterizar as necessidades
educacionais especiais
• Elaborar o relatório inicial da demanda
contextualizada
• Buscar articulação com o CAME
• Planejar em conjunto com outros
profissionais os ajustes pedagógicos e
registrar no P.E.A.
• Implementar esses ajustes pedagógicos
• Avaliar resultados e planejar novas
ações
A inclusão em Suzano é um projeto que
está sendo construído e deve ser
partilhado por todos. Necessita
planejamento, experimentação, avaliação
dos recursos disponíveis em cada
comunidade, articulação entre os
equipamentos e os profissionais da
educação. Requer uma mudança profunda
na forma de encarar a diferença no
sentido da despatologização e da
desculpabilização do sujeito para romper
com os preconceitos.
Necessita da responsabilização da gestão
administrativa não apenas na preparação
de leis ou políticas de desenvolvimento de
projetos educativos mas na viabilização
das mesmas. Requer o rompimento com a
fé na inevitabilidade histórica e a
invenção de novas formas de trabalho
coletivo cujos benefícios são relevantes a
todos para o fortalecimento da
legitimidade social através do exercício da
legitimidade individual, promovendo bons
encontros e atuando no presente.
Abraçar a luta
por uma
sociedade
Mais justa
e uma educação
pública e de
qualidade social para todos, bases da
inclusão, necessita que todos
trabalhem juntos em todas as etapas
do processo, pois todos somos
responsáveis pela escola.