NEOLIBERALISMO: política econômica como saída à crise
Elaine Cristina dos Santos Lima
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Resumo: Discutiremos os principais ideólogos do neoliberalismo
demonstrando que a saída à crise proposta por eles é apenas
superficial já que a crise atual é estrutural.
Palavras chaves: Capitalismo, Liberalismo e Neoliberalismo
Abstract: Discuss the main ideologists of neoliberalism showing the
exit to the crisis proposed by them is only superficial since the current
crisis is structural.
Keywords: Capitalism, Liberalism and Neoliberalism
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Mestranda. Universidade Federal de Alagoas. E-mail: [email protected]
1.
CAPITALISMO, LIBERALISMO E NEOLIBERALISMO
A história do capitalismo é marcada, ou melhor, fundamentada por um impulso
constante e incontrolável de acumulação, concentração e centralização de riqueza
convertida em Capital. No entanto, essa característica imanente ao capitalismo não se
desdobra livremente, sem entraves econômicos, políticos e sociais. Esses entraves se
explicitam em formas de crises. Crises essas nas quais o Capital sempre atuará buscando
formas de contê-las. Assim, da mesma forma que concentração, acumulação e
centralização fazem parte da natureza do Capital, as crises também são inerentes à seu
próprio metabolismo.
O capitalismo emerge em oposição ao Anciem Regime proclamando ideais
que colocam os homens como centro de todo o processo social e os livram dos grilhões
impostos pela sociedade das trevas. Sociedade na qual os homens não eram livres e os
interesses do clero e da monarquia estavam voltados para uma hierarquia eclesiástica. O
capitalismo, então, ao proclamar a liberdade, igualdade e fraternidade quebram a estrutura
fixa do modelo medieval e alardeiam a livre negociação entre os homens para apropriação
privada dos bens produzidos.
Essa livre negociação só é possível no mercado, pois, este é o único lugar onde os
homens se encontram pra satisfazerem suas necessidades particulares e se desenvolverem
enquanto indivíduos sociais. O mercado é, portanto a zona de efetivação dos ideais
proclamados pelo capitalismo. Desta forma, o capitalismo é a sociedade dos produtores de
mercadorias, única maneira de, no capitalismo, as necessidades humanas serem supridas.
O liberalismo surge, assim, como a ideologia capitalista. Tais idéias defendidas
amplamente pelos liberais surgem para legitimar a sociedade capitalista em consolidação.
Assim, apenas quando as leis do mercado se tornaram a regra de conduta dos homens e a
acumulação primitiva se efetivou, o liberalismo se estabeleceu definitivamente. O Estado
possui um papel fundamental no processo de produção e reprodução da ordem do Capital.
Ele se coloca como uma forma de garantir aos indivíduos a manutenção da propriedade
privada e a ordem social por meio, se necessário (e era quase sempre) da violência. Então,
o Estado burguês nasce com a função delimitada de garantir o pleno funcionamento da
ordem do mercado sem interferir nela.
No entanto, como já afirmamos acima, a crise é um dado essencial do sistema do
Capital. Assim, quando o capital entra em crise2 o Estado é chamado a exercer nova função
de acordo com os interesses do Capital.
Desta maneira, o capital se desenrola ao longo da história sempre tendo que
enfrentar crises que abalam a estrutura de seu livre desenvolvimento. Assim, as formas de
enfrentamento dessas crises são as mais diversas, desde políticas econômicas em que é
necessária a plena intervenção estatal, até aquelas formas em que o mercado se autoregula. O primeiro caso aparece com o imediato segundo pós-guerra em que o Estado
passou a regular a economia intervindo nas relações de mercado em oposição ao
liberalismo econômico anterior. O segundo aparece no período pós-welfare state, ou seja,
período em que neoliberalismo começa a vigorar, e que o Estado passa a ser visto como um
empecilho ao livre desenvolvimento do mercado e por isso é desmantelado para que o
mercado novamente passe a regular todas as relações3.
O presente trabalho julga elucidar os mecanismo pelo qual o Capital busca
alternativa a crise que se inicia no final da década de 60. Momento em que os anos de ouro
do capitalismo começa a declinar, período no qual algumas das reinvidicações da classe
trabalhadora foram atendidas como concessões e o capital pode se erguer da crise anterior.
O neoliberalismo, então, ergue-se com força maior e se espalha ideologicamente por toda
as sociedades, como diz Netto:
“O que se pode denominar ideologia neoliberal compreende uma concepção de
homem (considerado atomisticamente como possessivo, competitivo e calculista), uma
concepção de sociedade (tomada como um agregado fortúito, meio de o imdivíduo
realizar seus propósitos privados) fundada na idéia da natural e necessária
desigualdade entre os homens e uma noção rasteira da liberdade (vista como função
da liberdade de mercado)”. p. 226.
Tal ideologia neoliberal está totalmente articulado a sua promoção por todas as
esferas sociais no intuito de garantir a preservação da taxa de lucro do Capital.
Nesse sentido O Consenso de Washington – ponto culminante das posições
neoliberais - foi muito esclarecedor. Na intenção de discutir os problemas próprios da
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É necessário compreender que a crise do Capital é essencialmente definida, embora não unicamente, pela
queda da taxa de lucro, que como afirma Mandel é uma tendência própria sistema capitalista.
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É claro que, embora, o neoliberalismo reclame a supremacia do mercado afastando qualquer tipo de
regulamentação extra-econômica não se pode compreende-lo como uma mera réplica do liberalismo. Isso porque
vivemos num período histórico completamente diferente daquele. O Imperialismo ao qual nos submetemos é
dominado por monopólios e oligopólios o que o torna substancialmente diferente do período do liberalismo.
América Latina o Consenso de Washington deixa claro o objetivo principal dos norteamericanos no intuito de manter sua supremacia:
“Não se tratou, no consenso de washington, de formulações novas mais simplesmente
de registrar, com aprovação, com grau de efetivação das políticas já recomendadas,
em diferentes momentos, por diferentes agências. Um consenso que se estendeu,
naturalmente, à conveniência de se prosseguir, sem esmorecimento, no caminho
aberto” p.06
Caminho aberto para plena satisfação do mercado e nesse caso do mercado norteamericano que é até então a maior potência mundial. O consenso de Washington foi
realizado no mesmo período em que aqui no Brasil era lançada a constituição fruto de uma
abertura democrática em oposição a ditadura militar. No entanto, no Brasil o efetivamente
realizado foram os mandamentos do Consenso como forma de adesão explícita ao
neoliberalismo. Iniciado no governo de Collor, definitivamente consolidado no governo FHC
e perpetuado pelo governo Lula a políticas neoliberais causaram uma onda de privatizações,
desnacionalizações e um acirramento profundo da questão social com o aumento do
desemprego, da miserabilidade e da violência.
Assim, o neoliberalismo como política de saída para crise do capital vigora – por um
determinado tempo – como uma nefasta forma de por um lado garantir um crescimento da
taxa de lucro e por outro lado intensificar e explicitar a exploração da classe trabalhadora.
2.
O QUE É NEOLIBERALISMO?
No tópico anterior discutimos brevemente os pressupostos liberais4 para facilitar
o entendimento do que é um ‘neoliberalismo’ já que o neoliberalismo recupera a base sobre
qual ser ergue a política econômica livre de entraves regulatórios de qualquer espécie.
Porém, a política econômica atual é chamada de um novo liberalismo – neoliberalismo –
exatamente pela singularidade da qual é constituída em período de capitalismo monopolista.
Batista, em “O consenso de Washington” mesmo sem discutir essas especificidades – por
não ser seu interesse e nem sua perspectiva – aponta de maneira muito coerente para esse
aspecto:
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É interessante não esquecer que a ideologia liberal em sua constituição possuía idéias progressistas que não são
absorvidas pelo chamado neoliberalismo. Antes, por fatores diversos e abordagem histórica falsificada
identificam categorias historicamente formadas com categorias tipicamente capitalistas, ou seja, excludente,
egoísta e autoritária.
“Nesses países de capitalismo moderno se destacam as grandes corporações
dirigidas por executivos e não mais por seus proprietários, empresa virtualmente
“socializadas” e funcionando em mercados oligopolísticos, de competição imperfeita,
de preços e salários em sua maior parte administrados, a salvo praticamente das
incertezas da oferta e da procura.”
Os monopólios e oligopólios no capitalismo moderno é quem define dentro do
mercado como se deve realizar as relações de troca e em geral de maneira que a
competição agora se realiza de forma diferenciada daquela do período do liberalismo
clássico. Isto implica numa nova forma de controle mercantil sobre a sociedade.
O neoliberalismo se apresenta enquanto proposta de modelo de acumulação
imediatamente após a segunda guerra mundial. Assim, aparece inicialmente como um
programa teórico de organização social. Nasce teoricamente em um momento em que o
modelo pós-guerra de sociedade, ou seja, o Estado de bem estar social se estabelece.
Porém, apenas passa a vigorar quando esse mesmo modelo entra em crise e o modelo
alternativo ao capitalismo então experimentado pela União Soviética passa a ruir. Situação
em que as leis do mercado passam a ditar as relações socias sem nenhuma regulação
extra-econômica.
Com a derrocada da organização socialista soviética, o declínio do Welfare
State e a crescente perda de direitos sociais, as lutas operárias por melhor organização do
trabalho e maiores salários assim como instabilidade financeira, crise fiscal, inflação etc.,
golpeou diretamente o crescimento da taxa de lucro e fez com que o capital entrasse em
colapso resultando numa crise, que como afirma Meszáros, tornou-se a partir desse
momento crise estrutural5. Assim, se para o Estado de bem-estar social, a meta era o
crescimento econômico por meio da equidade e do pleno emprego, para os neoliberais, os
principais objetivos são equilíbrio macro-econômico, a eficiência e a concorrência.
Com a ascensão da Margareth Tatcher a primeiro-ministro da Grã-Bretanha e de
Ronald Regan a presidente dos Estados Unidos, o modelo central do neoliberalismo
experimentado nesses países serviu de exemplo6 a ser difundido pelo mundo juntamente
com a idéia de globalização e transnacionalização.
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Segundo Mészaros a crise torna-se estrutural a partir desse momento porque afeta diretamente a existência da
humanidade assim como a do próprio capital. Sendo essa crise insuperável nos marcos do capitalismo as duas
únicas alternativas que se colocam é “socialismo ou Barbárie, se tivermos sorte”.
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Ainda que não literalmente pelo fato de que cada país possui sua especificidade e ainda a distinção entre
dominante e dominado.
No sistema inglês o neoliberalismo atuou no sentido de limitar a emissão
monetária, aumentar a taxa de juros, pleno rebaixamento dos impostos sobre os
rendimentos altos, eliminar a regulação dos fluxos financeiros, criar desemprego em massa,
sufocar greves, cortar gastos socias e aprovar nova legislação anti-sindical. Além de tudo
isso promoveu um amplo prgrama de privatizações que começaram com a habitação pública
e logo se estenderam a setores da indústria basica, petróleo, água, gás e etc. Desta forma,
esse modelo se ergue como o mais puro, sistemático e pretencioso das práticas neoliberais
dos países de capitalismo desenvolvido.
No sistema norte-americano a prática neoliberal era diferente. No Estados
Unidos, por não se fazer necesário um desmonte das políticas de Bem-estar, já que estas
praticamente não existiam, a prioridade foi a competição militar com os países do socialismo
real na intenção de subjugar a Rússia comunista. É necessário dizer que na política interna
houve uma diminuição dos impostos a favor de quem possuía uma alta renda, aumento da
taxa de juros e supressão da única greve importante nesse período. No entanto, isto não
obedeceu a uma disciplina orçamentária, visto que os gastos militares se tornavam cada vez
maiores aumentando assim os gastos públicos como nunca se viu anteriormente. É claro
que os Estados Unidos foi o único país a desfrutar de tal défict em seus cofres públicos por
sua posição de maior potência mundial frente a todos os outros países do mundo. Nesse
viés o neoliberalismo funcionou para aplacar a crise hegemônica norte-americana.
A forma de enfrentamento dessa crise se efetiva com um imenso processo de
reestruturação produtiva associada a um incremento tecnológico astronômico, única forma
capaz de garantir uma produção flexível aos interesses do mercado voltados para
alterações que o hábito de consumo vinha sofrendo. Esse novo modelo de acumulação Toyotista - planifica a venda das mercadorias para que estas fossem efetivadas no momento
da produção. Porém, para que isto fosse possível, foi necessário uma absoluta
desburocratização empresarial e um desmantelamento das grande coorporações para que
então fosse lançado mão do que chamamos de terceirização7 visando uma estrutura enxuta
e flexível.
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Terceirizar um Serviço ou determinada Atividade específica de uma Empresa significa delegar a um terceiro a
responsabilidade do Planejamento, Execução e Supervisão da tarefa terceirizada, sempre com o objetivo de
otimizar custos, racionalizar infra-estrutura e recursos humanos . Tudo isso, no entanto, apenas com o intuito de
livrar-se de determinadas funções numa Empresa e de não criar vínculos empregatícios com os trabalhadores . A
Terceirização se aplica aquelas áreas em que não é necessário mão de obra qualificada e não se aplica a serviços
de responsabilidade dentro da empresa.
Um novo tipo de trabalhador foi exigido pelas empresas: Um trabalhador
polivalente que não fique preso a uma única atividade (tal como o trabalhador do modelo de
produção fordista), mas, que antes possa servir aos mais variados tipos de atividades que
se possa exigir no seu setor de trabalho, ou seja, um trabalhador que exerça força de
trabalho coletivo anteriormente exercido por vários trabalhadores em separado.
É em meio a essa onda de reestruturação produtiva que o neoliberalismo se
ergue enquanto força doutrinária prática de políticas econômicas e de poder ideológico.
Para que fosse possível a instauração do neoliberalismo foi necessário uma série de
mecanismos de legitimação entre os quais a mídia possui um peso fundamental, como
afirma Netto:
“... a ideologia neoliberal, maciçamente generalizada pelos meios de comunicação
social a partir dos anos oitenta do século passado, conformou uma espécie de senso
comum entre os serviçais do capital (entre os quais se contam engenheiros,
economistas, administradores, gerentes, jornalistas etcs) e mesmo entre os
significativos setores da população dos países centrais e periféricos”. p. 226
E ainda, como afirmado no Consenso de Washington:
“A imprensa, por meio de editoriais ou de articulistas entusiastas do novo velho credo,
colocaria na defensiva todos os que não se dispusessem a aderir à autodenominada
“modernização pelo mercado”, qualificando-os automaticamente como retrógrados ou
“dinossauro”. p.8
Assim, plenamente divulgado e incorporado a liberdade de movimento mercantil
exigida pelas empresas monopolistas para recuperação e para manutenção positiva de seus
lucros por meio do afastamento do Estado – com seus limites socio-políticos de atuação - foi
a primeira forma de ataque neoliberal. O mercado foi proclamado como a única maneira de
assegurar a liberdade real.
O mercado, portanto, para os neoliberais possui um duplo papel na constituição
de uma sociedade livre: Primeiro, determina e efetiva e liberdade econômica, parte
integrante da liberdade mais geral e segundo, é o único meio de garantir liberdade política.
Como afirma Netto:
“O mercado como instância mediadora societal elementar e insuperável
embasa o veio a ser conhecido como a ‘tese da indivisibilidade da liberdade’
(Friedman, avançando sobre a formulação de Hayek): é a liberdade
econômica, só possível sobre o mercado livre (isto é, sem mecanismos de
extra-econômicos de regulação), que funda a liberdade civil e política. Sem
mercado livre, pois, nenhuma forma de liberdade.” Netto, p.78
Nessa argumentação dos mais destacados neoliberais, Hayek e Friedman,
aparecem dois conceitos chaves para o entendimento das políticas econômicas requeridas
pelos neoliberais: “Mercado perfeito” ou “concorrência perfeita” e “caos”.
O mercado perfeito é aquela forma de concorrência em que por serem os
indivíduos minusculos em comparação ao mercado – onde todas as forças se encontram –
estes não possuem o poder de alterar o preço das mercadorias oferecidas, assim como,
entende-se que todas as mercadorias ofertadas são qualitativamente parecidas de maneira
que não interessa se o material consumido é de empresa A ou B. Em consonância com
essa idéia, acreditam nossos neoliberais mais eminentes, a liberdade de cada empresa
entrar e sair do mercado a hora quer for conveniente e o conhecimento pleno por parte dos
consumidores e empresários do fato de o mercado ser competitivo desde que obedeça aos
critérios estabelecidos.
Ao lado do conceito “mercado perfeito” o de ‘caos” emerge como oposição. Esse
último é utilizado para demonstrar o quanto caótico se torna as relações sociais em geral se
não regulada única e diretamente pelo mercado. A partir do momento em que algum tipo de
mecanismo de regulação extra-econômico passa a planejar a atividade mercantil se torna
impossível “promover com eficiência a produção e a distribuição da riqueza”. Pois, tal
regulamentação, ainda segundo nossos liberais, é a forma pela qual a liberdade não é
exercida visto que o poder é centralizado em poucas mãos. Segundo a interpretação que
Teixeira faz desses liberais:
“Somente em uma economia de mercado "o consumidor é protegido da
coerção do vendedor devido à presença de outros vendedores com quem
pode negociar. O vendedor é protegido da coerção do consumidor devido à
existência de outros consumidores a quem pode vender. O empregado é
protegido da coerção do empregador devido aos outros empregadores para
quem pode trabalhar, e assim por diante. E o mercado faz isso,
impessoalmente, sem nenhuma autoridade centralizada”. (1998, p.232)
Teixeira demonstra bem o quanto, segundo os neoliberais, o mercado é a única
forma de garantir a generalização da felicidade individual, de garantir a descentralização do
poder por ser a manifestação da liberdade e único espaço capaz de agregar os interesses
dos indivíduos derrubando a fronteira imposta pela complexidade das sociedades modernas
que não permite a organização das atividades de milhões de pessoas meramente por
coordenação de um pequeno grupo.
Assim, se cada indivíduo defende seu interesse próprio uma ordem natural é
constituída e nutrida do poder de afirmar uma utilização eficiente dos recursos econômicos.
No entanto, os limites a esse modelo de organização não possui plena aplicação
na realidade, pois, como afirma Batista:
“Não se leva em consideração nessa argumentação o caráter oligopolística do
comércio internacional dominado por grandes empresas nem o fato de que substancial
parcela desse comércio já se faz intrefirmas, entre matrizes e subsidiária, o que torna
ainda mais fácil o controle das práticas restritivas de negócio.” p. 32
Assim, não pode o mercado, principalmente em tempos de capitalismo monopolista,
garantir a plena realização dos indivíduos se o próprio mercado por ser dominado por
poucos grupos que detêm a maior parte da economia não permite a livre competição entre
os empresas que se lançam individualmente no mercado.
3.
CONCLUSÃO:
Podemos compreender a partir do exposto que o neoliberalismo com saída à crise é apenas
mais uma forma encontrada pelo capital de tentar sair – ainda que isso não seja possível
completamente por se tratar de uma crise estrutural – da crise causada pela queda da taxa
de lucro. Assim como essa saída é apenas parcial e a um auto custo por aprofundar cada
vez mais a exploração da classe trabahadora, a declaração de que o livre mercado é o
lugar em que os indivíduos podem se realizar de forma cada vez mais humana é também
uma falácia.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
Batista, Paulo Nogueira. O Consenso de Washington: A visão neoliberal dos problemas
latino-americanos. Caderno dívida externa n° 6. SP. Gráfica e editora Peres ltda. 3° edição.
1995
Netto, José Paulo. Crise do socialismo e ofensiva neoliberal. Coleção questões da nossa
época, v.2, SP. Ed.Cortez, 1993
Netto, José Paulo e Braz, Marcelo. Economia política: Uma introdução crítica. Biblioteca
básica do Serviço Social, v.1. SP. Ed. Cortez, 2000
Teixeira, Francisco J.S. Neoliberalismo em debate, in: neoliberalismo e reestruturação
produtiva. As novas determinações do mundo do trabalho. SP. Ed. Cortez, 1998