ESTADO DO CEARÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
PERÍODO: DE 1º A 31 DE JANEIRO DE 2014
OUVIDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ
JOSÉ VALDO SILVA
OUVIDOR GERAL
Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará
Rua da Assunção, nº 1100, José Bonifácio, Fortaleza (CE), CEP 60.050-011
Telefones: 127, (85) 3253.1553 e (85) 3452.1562 (fone/fax)
E-mail: [email protected] - Home Page: http://www.mpce.mp.br/ouvidoria/ouvidoria.asp
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
I) DADOS ESTATÍSTICOS DA OUVIDORIA GERAL MP/CE (JAN/2014)
1) TIPOLOGIA DAS MANIFESTAÇÕES
1.1) POR ASSUNTO
Assunto
Cidadania
Patrimônio Público
Informações gerais
Consumidor
Crime
Meio Ambiente
Saúde
Direito Individual Disponível
Educação
Agradecimento/elogio
Controle Externo da Atividade Policial
Criança e Adolescente
Membro do MP
Servidor do MP
Idoso
Acidente de trabalho
Eleitoral
Entidades e fundações
Pessoa com Deficiência
Trânsito
TOTAL
Quantidade
33
19
15
14
9
9
9
6
4
3
3
3
3
3
2
1
1
1
1
1
140
Porcentagem (%)
23,57
13,57
10,71
10,00
6,43
6,43
6,43
4,29
2,86
2,14
2,14
2,14
2,14
2,14
1,43
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
100,00
Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará
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1.2) ÓRGÃO (DETALHADO)
Órgão
Sem encaminhamento*
Chefia do servidor noticiado
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano
Membro noticiado
Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza
Promotoria de Justiça de Itapipoca
Ouvidoria Geral do Estado do Ceará
Promotoria de Justiça de Maracanaú
CAOPIJ
DECON
Núcleo de Defesa do Patrimônio Público
Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua
Promotoria de Justiça de Crato
CAO Acidente de Trabalho
CAOFURP
CAOPEL
Defensoria Geral
DETRAN
ESMP
MPF
NAETRAN
Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência
NUGE
Ouvidoria do Tribunal de Justiça
PGJ
Promotoria de Justiça de Aiuaba
Promotoria de Justiça de Boa Viagem
Promotoria de Justiça de Caucaia
Promotoria de Justiça de Icapuí
Promotoria de Justiça de Ipaporanga
Promotoria de Justiça de Lavras da Magabeira
Promotoria de Justiça de Miraíma
Promotoria de Justiça de Nova Jaguaribara
Promotoria de Justiça de Pacatuba
Promotoria de Justiça de Parambu
Promotoria de Justiça de Solonópole
Promotoria de Justiça de Tianguá
PRT
TOTAL
*Manifestações respondidas diretamente ao manifestante,
encaminhamento.
Quant
77
5
5
4
4
4
3
3
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
140
sem a
Porcent (%)
55,00
3,57
3,57
2,86
2,86
2,86
2,14
2,14
1,43
1,43
1,43
1,43
1,43
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
0,71
100
necessidade de
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1.3) POR ÓRGÃO (RESUMIDO)
Órgão
Sem encaminhamento*
Promotorias de Justiça do Interior
Órgãos fora do âmbito do MP
Promotorias/Procuradorias de Justiça Especializadas da Capital
Centros de Apoio Operacional
Chefia do servidor noticiado
Núcleos do Ministério Público
Membro do MP noticiado/Chefia do servidor noticiado
Outros órgãos do MP
PGJ
TOTAL
*Manifestações respondidas
encaminhamento.
diretamente
ao
manifestante,
Quant
77
21
14
7
5
5
5
4
1
1
140
sem
a
Porcent (%)
55,00
15,00
10,00
5,00
3,57
3,57
3,57
2,86
0,71
0,71
100,00
necessidade
2) MEIOS DE CONTATOS UTILIZADOS
Meio de Contato
Sistema
E-mail
Telefone
Correios
Presencial
TOTAL
Quantidade
51
49
26
8
6
140
Porcentagem (%)
36,43
35,00
18,57
5,71
4,29
100
3) TRAMITAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES*
Assunto
Tramitando em janeiro
Arquivados em janeiro
TOTAL (instaurados)
Quantidade
30
28
58
Porcentagem (%)
51,72
48,28
100,00
* Manifestações instauradas em face de qualquer assunto.
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4) RESPOSTAS RECEBIDAS
4.1) POR ASSUNTO
Assunto
Membro do MP noticiado
Cidadania
Patrimônio público
Consumidor
Meio ambiente
Criança e adolescente
Entidades e fundações
TOTAL
Quantidade
5
4
4
2
2
1
1
19
Porcent (%)
26,32
21,05
21,05
10,53
10,53
5,26
5,26
100,00
4.2) POR ÓRGÃO (DETALHADO)
Órgão
Corregedoria Geral do MP
Membro do MP noticiado
Ouvidoria do Tribunal de Justiça
Secretaria Geral
16ª Promotoria de Justiça de Criminal
1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano
31ª Promotoria de Justiça de Cível
CAODPP
CAOFURP
CAOPIJ
DECON
ESMP
Ouvidoria Geral do Estado do Ceará
Promotoria de Justiça de Palmácia
SEINF
TOTAL
Quant
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
19
Porcent (%)
10,53
10,53
10,53
10,53
5,26
5,26
5,26
5,26
5,26
5,26
5,26
5,26
5,26
5,26
5,26
100
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4.3) POR ÓRGÃO (RESUMIDO)
Órgão
Órgãos fora do âmbito do MP
Promotorias/Procuradorias de Justiça Especializadas da Capital
Centros de Apoio Operacional
Corregedoria Geral
Membro do MP noticiado
PGJ/Secretaria Geral
Outros órgãos do MP
Promotorias de Justiça do Interior
Núcleos do Ministério Público
Sem encaminhamento*
TOTAL
Quant
4
4
3
2
2
2
1
1
0
0
19
Porcent (%)
21,05
21,05
15,79
10,53
10,53
10,53
5,26
5,26
0,00
0,00
100,00
5) MANIFESTAÇÕES PRIORITÁRIAS
Tipo
Entradas em janeiro tramitando
Entradas em janeiro arquivadas
TOTAL
Quant Porcent (%)
9
81,82
2
18,18
11
100,00
6) MANIFESTAÇÕES COM PEDIDOS DE SIGILO
Tipo
Entradas em janeiro tramitando
Entradas em janeiro arquivadas
TOTAL
Quant Porcent (%)
6
85,71
1
14,29
7
100,00
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II) DADOS ESTATÍSTICOS DA OUVIDORIA GERAL MP/CE (DE ACORDO COM A
RESOLUÇÃO Nº 95/2013 DO CNMP)
II.1) RESUMIDO
Assunto
Denúncia
Solicitação de informação/providência
Reclamação
Elogio
Sugestão
Crítica
TOTAL
Quant
49
49
38
3
1
0
140
Porcent (%)
35,00
35,00
27,14
2,14
0,71
0,00
100,00
II.2) DETALHADO
Assunto
Crimes/Execução penal
Educação/Saúde/Idoso/Pessoas com Deficiência
Eleitoral
Improbidade Administrativa
Concurso Público
Irregularidades trabalhistas
Controle externo da atividade policial
Demanda alheia à competência da Ouvidoria/Consultas e dúvidas jurídicas
Residência na comarca/Lotação de membros
Administração e funcionamento do Ministério Público
Infração disciplinar de membro ou servidor/Inércia ou morosidade na atuação funcional
Infância e juventude
Lei de acesso à informação/Remuneração de membros e servidores
Consumidor/Serviços públicos
Meio ambiente
Outros
TOTAL
Quant
9
15
1
19
17
6
3
8
0
0
6
3
0
14
9
30
140
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Rua da Assunção, nº 1100, José Bonifácio, Fortaleza (CE), CEP 60.050-011
Telefones: 127, (85) 3253.1553 e (85) 3452.1562 (fone/fax)
E-mail: [email protected] - Home Page: http://www.mpce.mp.br/ouvidoria/ouvidoria.asp
Porcent (%)
6,43
10,71
0,71
13,57
12,14
4,29
2,14
5,71
0,00
0,00
4,29
2,14
0,00
10,00
6,43
21,43
100,00