CRONOGRAMA DE PALESTRAS
1. ABERTURA OFICIAL
- Apresentação do Empreendimento
- Fluxo de Aprovação
2.
PARSOLO – Departamento de Parcelamento do Solo e Intervenções Urbanas
DEPAVE – Departamento de Parques e Áreas Verdes
DECONT – Departamento de Controle da Qualidade Ambiental
3.
APROV – Departamento de Aprovação de Edificações
4.
CPA – Comissão Permanente de Acessibilidade
DEPAVE / DPAA – Dep. de Parques e Áreas Verdes / Divisão de Proteção e Avaliação Ambiental
5.
CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
DECONT – Dep. de Controle da Qualidade Ambiental
6.
CET – Companhia de Engenharia de Tráfego
CONVIAS - Dep. de Controle do Uso de Vias Publicas
7.
PARSOLO - Dep. de Parcelamento do Solo e Intervenções Urbanas
APROV - Dep. de Aprovação de Edificações
8.
SGUOS – Supervisão Geral de Uso e Ocupação do Solo
MESA REDONDA
DADOS TÉCNICOS
R2V / 390 uni / 25.768,09m² (área de terreno)
Localização: Rua Tabor x Rua Manifesto
Ipiranga – São Paulo – SP
FLUXO MACRO DE APROVAÇÃO E ACEITAÇÃO TÉCNICA DA INFRAESTRUTURA
PROTOCOLO
CASE
PARSOLO
SEHAB
BDT
DIRETRIZES E
INFRAESTRUTURA
APROV
ALVARÁ DE
APROVAÇÃO E
EXECUÇÃO
PARSOLO
TVEO
ARQUIVO
GERAL
DEMAIS INTERFACES E CASOS ESPECIAIS
CETESB
CONVIAS / SIURB
SMSP
SEHAB / APROV
• Gerenciamento de áreas contaminadas
• Infraestrutura
• Permissionárias
•Certificado de Conclusão
•Exemplo comparativo para HIS/HMP
- Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)
- Características unidade HIS/HMP
- Agentes promotores
- Plano Integrado
PARSOLO 2
• Checagem de dados cadastrais
• Vistoria
• Características Físico-Ambiental
• Índices Urbanísticos
• Consulta aos principais órgãos envolvidos
•SIURB-PROJ – Melhoramentos Viários e Sanitários
Deferimento
das Diretrizes
•SVMA/ DEPAVE – Escolha de área verde
•SVMA/ DECONT – Potencial de Contaminação
• Drenagem
PARSOLO 3
Análise de Implantação e Infraestrutura
• Pavimentação
• Terraplanagem
Parecer Técnico
• Arborização da área verde SVMA/ DEPAVE
• Perfil das vias de circulação de veículos
APROV 1
• Checagem dos dados cadastrais
• Índices e parâmetros urbanísticos
• Código de Edificações
• Acessibilidade / SMPED / CPA
• Principais Interfaces com outros órgãos
CAIEPS
CTLU
SMDU
APROV 1
Instrução e proposição de Parâmetros Urbanísticos
Fixação de Parâmetros Urbanísticos
Outorga Onerosa
Deferimento
SIURB-PROJ – Melhoramentos Viários e Sanitários
CEUSO – Nível Pavimento Térreo / Dúvidas legais
CPA – Acessibilidade
SVMA/ DEPAVE – manejo arbóreo
SMT – pólo gerador de tráfego
Laudo de avaliação ambiental
TCA
Certidão de diretrizes
SVMA/ DECONT – potencial de contaminação
SMC/CONPRESP
ESTADO/ CONDEPHAAT
tombamento
RIVI
CAIEPS
SMT
CADES
COMAR – Altura das edificações
Parecer técnico
Parecer técnico
DECONT
PARSOLO 4
• Comunicação de início de obras
• Vistoria da implantação e obras de infraestrutura
• Documentação
• Deferimento do TVEO