Informe
DESTAQUE DA SAÚDE NO CONGRESSO NACIONAL
Maio de 2011
SUBCOMISSÕES DA COMISSÃO DE SEGURIDADE – Câmara dos Deputados
ACONTECEU – no dia 12 de maio – Reunião das SUBCOMISSÕES para discutir roteiros de trabalho. Ainda não foi
disponibilizado o plano de trabalho.
Composição das Subcomissões
• Subcomissão especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar
Presidente: Dep. André Zacharow (PMDB/PR)
Relator: Dep. Mandetta (DEM/MS)
• Subcomissão especial destinada a tratar do Financiamento, Reestruturação da Organização e Funcionamento do Sistema
Único de Saúde (SUS)
Presidente: Dep. João Ananias (PCdoB/CE)
Relator: Dep. Rogério Carvalho (PT/SE)
• Subcomissão especial para avaliar as condições de saúde do trabalhador
Presidente: Dep. Danilo Forte (PMDB/CE)
Relator: Dep. Dr. Aluizio (PV/RJ)
PAUTA PREVISTA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
TEMA: AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Previsto para o dia 18 de maio - CSSF
• APRESENTAÇÃO NA CSSF – REQ 40/2011 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que " Solicita a realização de AUDIÊNCIA
PÚBLICA com a presença dos Senhores Dr. Alexandre Padilha - Ministro da Saúde, Sra. Ruth Brilhante- Presidente da
Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Dra. Eliane Alves de almeida- Assessora Jurídica da CONACS - Sr.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior - Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde“.
Para conhecimento:
05/04/2011 – Comissão de Finanças e Tributação – (aguardando designação de relator).
Projeto de Lei n° 411/2011 – Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de atenção à saúde.
Conhecido como Lei Rouanet da Saúde.
Autoria: Deputado Diego Andrade (PR/MG)
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – SENADO FEDERAL
SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PROMOÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DEFESA DA SAÚDE – CASSAUDE:
Presidente: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Vice-Presidente: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Aconteceu no dia 10 DE MAIO – Discussão do plano de trabalho e definição de temas para debates.
TEMAS PREVISTO NA AGENDA DE DEBATES:
Responsabilidade Sanitária;
Organização e Gestão do Sistema de Saúde Brasileiro;
Financiamento do Setor Saúde;
Gestão do Trabalho e Educação em Saúde;
Atenção à Saúde;
Vigilância Sanitária e à Saúde;
Gestão Participativa;
Discussão dos temas relativos aos Objetivos do Milênio;
Saúde Suplementar;
Enfrentamento às emergências e calamidades (dengue, febre amarela, doenças oriundas de catástrofes e enchentes e de
situações de risco);
Saúde Indígena;
Populações especiais (mulher, idoso, homem, saúde mental, criança e adolescente).
REFORMA TRIBUTÁRIA
Aconteceu no dia 10 de maio – Câmara dos Deputados
Apresentação da proposta do Governo Federal para a reforma tributária
Apresentado por: Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
Eixos: Pela proposta do governo, a reforma foi separada em quatro eixos, que tratam de mudanças no
regime de ICMS (redução da alíquota interestadual, unificação e simplificação), desoneração da folha de
pagamento, ampliação do Supersimples e agilização na devolução de créditos de PIS e Cofins. Reafirmou
a necessidade da proposta ser feita em partes.
Frentes Parlamentares Relançadas – Período: De Abril até Maio de 2011
20/04/2011 – Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas,
Acolhedoras e APAC’C.
Presidente: Deputado Eros Biondini (PTB/MG)
20/04/2011 – Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida – Contra o Aborto.
Presidente: Deputado Salvador Zimbaldi (PDT/SP)
29/04/2011 – Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde.
Presidente: Deputado Damião Feliciano (PDT/PB)
11/05/2011 – Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida.
Presidente: Deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP)
Alessandra Matias
Assessoria Técnica Legislativa