2º Workshop das
Lideranças do
Mercado de Gás LP
26 de Fevereiro de 2010
Mangaratiba / RJ
Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo
MEMBROS DO GRUPO ESPECIAL DE
COMBATE À CLANDESTINIDADE
COMPROMISSO
Acabar a clandestinidade na revenda, por entender que
só traz prejuízo ao consumidor final e prejudica a
formação e fortalecimento de uma revenda formal e
profissional.
ALERTA
Os sucessos registrados nos alegram, mas não nos
tranquilizam.
Temos muito caminho pela frente! Ainda é mais fácil
fazer o clandestino voltar do que estabelecer uma
revenda profissional e de sucesso.
Mas os envolvidos até aqui
merecem um grande aplauso,
pois os resultados são
surpreendentes.
SINDICATOS
Sem as lideranças sindicais envolvidas todo o
programa fica comprometido.
A revenda precisa fortalecer suas representações.
Sindicatos da Revenda precisam abrir portas com as
autoridades locais.
Comissões e sub-comissões são
elementos fundamentais para que
o projeto ande de verdade, que as
denúncias fluam com veracidade e
confiança.
RIGOR
Todos devem entender que acabou a tolerância.
Aqui o recado é vertical e horizontal.
Todos devem sair daqui sabendo exatamente o que fazer e as
consequências pelas escolhas erradas.
Aqui cabe o recado para revenda e para representantes das áreas
comerciais das empresas distribuidoras.
CHEGA! BASTA!
Não existe mais espaço para dúvida
quanto à seriedade desta proposta!
METODOLOGIA DAS COMISSÕES
 Carta comunicando a rede oficial, informando sobre a proibição de venda ao
comércio clandestino.
 RIGOR TOTAL por parte das empresas com relação ao cumprimento pelos
revendedores dos contratos e das normas estabelecidas pelos órgãos
competentes.
 Clandestinos móveis não serão permitidos; maior dificuldade em coibir,
identificar documentação, etc. Punir os revendedores (efeito não causa).
 No caso de não cumprimento das normas de combate à clandestinidade, o
Sindicato dos Revendedores deverá enviar comunicado formal à Diretoria de
Regulamentação e cópia aos Presidentes.
 Casos considerados graves e reincidentes que continuam desafiando o setor
serão denunciados ao Ministério Público, ANP e/ou outro órgão fiscalizador.
 É recomendável que todo lançamento “Gás Legal” seja precedido de uma
Reunião com os Revendedores “chaves”, Sindicatos e Autoridades, deixando
claro os objetivos e procedimentos da fiscalização.
METODOLOGIA DAS COMISSÕES
 Onde for lançada a Campanha “GÁS LEGAL”, será fiscalizada a
documentação dos funcionários das revendas (FGTS - CLT). Estes
deverão ainda usar crachás de identificação.
 Nos veículos serão postos adesivos e banners nos depósitos (com
controle de entrega do material).
METODOLOGIA DAS COMISSÕES
 Todo lançamento de Combate à Clandestinidade deverá ter a presença
preferencialmente das seguintes autoridades:
ANP
Corpo de Bombeiros
PROCON
Promotoria Pública
Sindicato do Revendedores
 É fundamental o apoio/envolvimento das autoridades locais.
 Acompanhamento do Projeto através do software desenvolvido e
apresentado a todos, informando as ocorrências, pendências,
soluções e evolução, por Mercado/Empresas, etc, registradas em um
banco de dados conforme apresentação do Otávio do Sindigás .
FLUXOGRAMA DO GERENCIAMENTO
DAS DENÚNCIAS
CADASTRO DA DENÚNCIA NO SISTEMA GÁS LEGAL
COMITIVA VERIFICA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
DENÚNCIA IMPROCEDENTE
DENÚNCIA RETIRADA DO
SISTEMA GÁS LEGAL
DENÚNCIA PROCEDENTE
COMITIVA
SOLUCIONA
DENÚNCIA
ENVIO DA DENÚNCIA
SEM SOLUÇÃO:
SEM
SOLUÇÃO
COMISSÃO
COMBATE
CLANDESTINIDADE
DISTRIBUIDORAS
DIR.
REGULAMENTA
ÇÃO SINDIGÁS
AOS ÓRGÃOS
PÚBLICOS
PAPEL DAS COMISSÕES
 Formação de comitivas de fiscalização :
Pessoal de campo das empresas (gerentes / supervisores / promotores).
 Contratação pelos Sindicatos Regionais de membros de fiscalização
quando necessário.
 Comitiva das Empresas visitando as áreas, preenchendo as informações
e dados acerca dos clandestinos para envio aos responsáveis nas
empresas (Gerentes Mercado/Regionais).
FREQUENCIA DAS REUNIÕES
 Reuniões semanais para apresentar as ações e as correções
necessárias a serem adotadas com os Regionais/Supervisores das
Empresas.
 Reunião Mensal com os Gerentes Mercado/Regionais/Sindicatos de
avaliação:
o
o
o
o
Avanços
Pendências
Soluções
Próximos passos
 Criar: Comissões Regionais / Sub-Comissões / SWAT e Mesão também
com a presença dos Sindicatos para avaliação do processo.
NECESSIDADE DE APOIO DAS
AUTORIDADES
É fundamental o apoio/envolvimento das autoridades com atuação local,
com destaque para:
ANP
Corpo de Bombeiros
PROCON
Ministério Público
Sindicatos
FIM