AGENDA 21 LOCAL
Como e por que traduzir as
propostas da Agenda 21 para o
nível local?
"Nunca duvide que um grupo de cidadãos
comprometidos e preocupados possa
mudar o mundo.
Na verdade, esta é a única forma de
mudança que pode dar certo."
Margaret Mead
PENSAR GLOBALMENTE
AGIR LOCALMENTE
A comunidade global é um reflexo
das tendências e escolhas feitas nas
comunidades locais do mundo
CAPÍTULO 28
Mais poder às autoridades locais. São elas que
constroem, operam e mantêm a infra-estrutura
econômica, ambiental e social, supervisionam os
processos de planejamento, estabelecem políticas e
regulamentos ambientais locais. (...) Como o nível
de Governo mais próximo das pessoas, têm
um papel vital na educação e mobilização do público
na promoção do desenvolvimento sustentável (...) a
maioria das autoridades locais de cada país deve ter
realizado um processo de consulta com suas
comunidades e alcançado um consenso
sobre a Agenda 21 Local
A Agenda 21 Local propõe um
processo de desenvolvimento de
políticas locais para o desenvolvimento
sustentável e de construção de
parcerias entre autoridades locais e
outros setores para implementá-las.
O Que é Parceria?
Todos os parceiros têm um papel e responsabilidades no
processo
Cada um dá o que tem: recursos, tempo, habilidades
- Empresta uma sala
- Doa um computador / impressora / telefone usado
- Doa papel / “x” cópias xerox por mês / café / biscoito
- Trabalha 2 tardes por semana atendendo o telefone, arquivando
os papéis, enviando e-mail
- Mantém o site do projeto, escreve o jornal, faz palestras
- Faz pesquisas, escreve projetos, busca recursos
“Como
uma Agenda 21
Local se diferencia dos
outros planos que a cidade
já desenvolveu?”
I. O Documento Agenda 21 Local
transfere a perspectiva global da Agenda 21 para
o nível local
O que é sustentabilidade e como a
comunidade local pode entendê-la e trabalhar por
ela.
focaliza a sustentabilidade
Reconhece que a sustentabilidade é um
processo que requer esforços contínuos e afeta
todas as decisões a serem tomadas na política
local.
é orientada para a implementação
Define objetivos e todos os passos para
alcançá-los. Não produz apenas declarações
de boas intenções.
focaliza o desenvolvimento de estruturas que
sejam sustentáveis a longo prazo
Não dá soluções imediatas para sintomas
/problemas.
II. Cultura Política
é um debate sobre visões, direção do
desenvolvimento, valores e decisões básicas
para o futuro da comunidade.
O ideal de sustentabilidade deve ser definido
através de um processo inclusivo de debates.
é um debate com todos os grupos da sociedade
Só o compromisso de todos garante força para
a implementação
Princípios da Agenda 21 Local
Os Princípios a seguir foram desenvolvidos
por 14 diferentes Grupos de Parceiros, de
todo o mundo, a partir de suas experiências
no desenvolvimento de um processo de
Agenda 21 Local
Parcerias
 O Grupo de Parceiros deve ter representantes
de todos os setores
 São necessários acordos claros para formar
associações responsáveis e capazes de
desenvolver as atividades
 É necessário criar um espaço institucional na
Prefeitura para a comunicação entre todas as
secretarias e departamentos.
Participação e Transparência
 Todos os grupos importantes da sociedade
devem estar envolvidos em todas as etapas da
Agenda 21 Local.
 São necessários métodos e abordagens
diferentes para envolver os diversos setores.
 As informações devem estar sempre
acessíveis a todos os interessados. Isso é
essencial para a participação, a transparência
e a democracia.
Enfoque sistêmico
 O processo de Agenda 21 Local deve estar
ligado ao processo oficial de planejamento do
município (Lei Orgânica, Plano Diretor, etc.)
 A avaliação dos temas e do planejamento
precisa incorporar uma análise sistêmica das
questões. Ou seja, as questões precisam ser
analisadas como um todo e em sua relação
umas com as outras.
Preocupação Com o Futuro
 Ao iniciar o processo, o Grupo de Parceiros
deve ter uma missão, uma visão e princípios
que o guiem.
 As tendências e projeções de longo prazo
devem estar incluídas no processo.
 Os Planos de Ação da Agenda Local devem
incluir soluções de longo prazo.
Responsabilidade
 A vontade política é essencial para que a Agenda
21 Local seja integrada às estruturas, políticas e
planos municipais.
 O Grupo de Parceiros deve dividir as
responsabilidades pelas decisões, pelas
prioridades e por sua realização.
 É preciso desenvolver indicadores (através de um
processo participativo) de desempenho para
monitorar a implementação dos Planos de Ação
da Agenda 21 Local e seus impactos sobre as
condições econômicas, ambientais e sociais locais.
Equidade e Justiça
 O Grupo de Parceiros é um fórum no qual todos
são iguais. Uma de suas funções é promover a
equidade e a justiça social.
 É preciso empreender um esforço especial para
comprometer as comunidades pobres, as
mulheres e os jovens no processo da Agenda
Local.
Limites Ecológicos
 Todos os parceiros - governo local. Empresários,
ONGs e comunidades - precisam desenvolver
mecanismos para melhorar o seu próprio
desempenho ambiental.
 É necessário monitorar os impactos dos planos de
ação e as mudanças nos ecossistemas locais.
O documento final deverá
 refletir uma estratégia local para o desenvolvimento




sustentável que seja claro e conciso;
identificar as principais questões e metas para a
área;
conter objetivos explícitos tanto para o estado do
meio ambiente quanto para os indicadores de
qualidade de vida;
dizer quais organizações e setores farão o quê e
quando; e
como o desempenho e o progresso serão medidos.
Agenda 21 Local
É importante lembrar sempre que o
documento é um marco no
processo e não o seu final
Ele será revisto periodicamente
Resultados de um processo de Agenda 21Local
 Visão de Futuro
 Estratégia local para o desenvolvimento sustentável
 Plano de ação com tarefas e metas para cada setor e
parceiro
 Disposições para o acompanhamento e o monitoramento
do progresso
Uma Agenda 21 Local bem sucedida
mobilizará consciências, apoio público e
vontade política para que as
comunidades façam as escolhas que as
levarão a se tornar
Comunidades Sustentáveis
COMUNIDADE SUSTENTÁVEL
 Não desperdiça recursos e produz pouco lixo
 Limita a poluição de forma que possa ser absorvida pelos
sistemas naturais
 Valoriza e protege a natureza
 Atende às necessidades locais localmente, sempre que possível
 Provê casa, comida e água limpa para todos
 Dá oportunidades para que todos tenham um trabalho do qual
gostem. Valoriza o trabalho doméstico
 Protege a saúde de seus habitantes, enfatizando a higiene e a
prevenção
 Provê meios de transporte acessíveis para todos
 Dá segurança para que todos vivam sem medo
 Dá a todos acesso igual às oportunidades
 Permite que todos tenham acesso ao processo de decisão
 Oferece oportunidades de cultura, lazer e recreação a todos
FINANCIAMENTO DA AGENDA 21LOCAL
 Realocação de fundos e envolvimento de
grupos
econômicos
 Rever os programas em curso para os quais já existam
recursos financeiros e incorporar a eles os conceitos da
sustentabilidade
 Linha de apoio do MMA para a construção de Agendas
Locais, voltada para atividades informativas e indutoras
ou em resposta a solicitações específicas.
Mais Informações
www.comperjagenda21.com.br
www.mma.gov.br
www.agenda21local.com.br