DESCENTRALIZAÇÃO E
AUTONOMIA DOS CEPS
A VISÃO DA CONEP SOBRE
O FORTALECIMENTO DO
SISTEMA CEP/CONEP
Gysélle Saddi Tannous
Coordenadora da CONEP/CNS
Mapa dos CEPs registrados na CONEP
1-RR
3-AP
103 – Nordeste
35 – Norte
10-AM
20-CE
4-MA
13-PA
5-RN
11-PB
7-PI
2-AC
4-TO
6-RO
30-BA
3-MT
20-PE
4-AL
2-SE
12-DF
CONEP
39 – Centro Oeste
14-GO
314 – Sudeste
71-MG
6-MS
12-ES
171-SP
60-RJ
36-PR
Total: 602
Registrados no SISNEP: 400
25-SC
50-RS
111 – Sul
Fonte: CONEP/CNS/MS
ABRIL/2010
Objetivos do Sistema
CEP/CONEP
Garantir e resguardar a integridade, os
direitos e liberdades fundamentais dos
voluntários participantes das pesquisas,
protegendo-os de possíveis danos, e
assegurar à sociedade que a pesquisa
estará sendo feita de forma eticamente
correta, ou seja, que o interesse e o bem
estar do ser humano prevaleça sobre o
interesse da sociedade e da ciência.
MODELOS
DESCENTRALIZADOS

SEM INSTÂNCIA INTERMEDIÁRIA
CONEP

CEP
COM INSTÂNCIA INTERMEDIÁRIA
CONEP
CONEP REGIONAL
CEP
DISCUTIR A
DESCENTRALIZAÇÃO COM
QUE ENFOQUE ?



FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO DE
CADA UM DOS SUJEITOS DE PESQUISA
BRASILEIROS
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO
DOS PESQUISADORES BRASILEIROS NA
PROPOSIÇÃO DE PESQUISAS QUE
ATENDAM A AGENDA NACIONAL DE
PRIORIDADES EM PESQUISA
FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO
BRASILEIRA NO CENÁRIO MUNDIAL DE
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
POR QUE SIM?





Para ampliar as possibilidades de proteção de
sujeitos de pesquisa, aproximando a CONEP dos CEP
e das realidades de pesquisa e ampliando seu
potencial de ação, mediante o crescimento das
pesquisas no Brasil.
Para que a CONEP possa exercer melhor seus papéis
como instância educativa, recursal, fiscalizadora e
assessora do CNS/MS.
Para diminuir os prazos de tramitação das análises de
áreas temáticas.
Para aproximar o sistema CEP/CONEP do Controle
Social em âmbito dos Estados.
Para que a cultura estabelecida pelo Sistema
CEP/CONEP seja ainda mais divulgada e conhecida.
POR QUE NÃO?
Necessidades de fortalecimento
dos Comitês para o modelo sem
instância intermediária:
OPERACIONAIS
 AUTONOMIA
 CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS

30% DOS PROJETOS ANALISADOS
PELA CONEP ENTRAM EM
PENDÊNCIAS/NÃO APROVAÇÃO.
PORTANTO, DO PONTO
DE VISTA DA CONEP:

A discussão de um modelo fortalecido e
descentralizado não perpassa,nesse
momento, transferência das análises de
áreas temáticas especiais da CONEP para os
CEP ( necessidade de um intenso processo de
qualificação da rede).

A criação de instâncias regionais da CONEP,
eleitas da mesma forma que a CONEP, pelo
controle social em âmbito nacional, com
indicação dos CEP e dos Conselhos Estaduais
de Saúde, pode ser uma alternativa SE:
 Houver
a criação de um fundo
Nacional pelos direitos dos
participantes de pesquisas
brasileiros, de gestão do Controle
Social em âmbito Nacional, para
captação de recursos para
manutenção do Sistema em âmbito
Nacional e regional.
COMO FUNCIONARIA
ESSE FUNDO?
Com depósitos por parte das Indústrias
Internacionais que queiram realizar
pesquisas no Brasil, desde a
submissão desses protocolos para
apreciação ética;
 Com depósitos por parte de doadores
voluntários;
 Os protocolos de pesquisa acadêmicos
nacionais não contribuiriam,
necessariamente, para com o fundo.

QUEM UTILIZARIA OS
RECURSOS CAPTADOS
Projetos de fortalecimento dos
objetivos do Sistema CEP/CONEP
apresentados ao CNS, mediante
avaliação, nos moldes dos fundos
Municipais pelos Direitos das
Crianças e adolescentes.
 Percentual da arrecadação para
manutenção e fortalecimento direto
do Sistema CEP/CONEP.

Nessa possibilidade:

A Análise das áreas temáticas especiais seria
efetuada diretamente nas Instâncias Regionais
da CONEP.

A CONEP central atuaria como instância
recursal, de apoio e capacitação das instâncias
regionais e locais, de verificação in loco das
condições de funcionamento da rede, com a
possibilidade de reuniões descentralizadas. A
área temática “a critério do CEP”passaria a ser
“a critério da CONEP Regional” e a CONEP
faria também análises amostrais aleatórias
para acompanhar a qualidade das avaliações.
CONEP
COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM
PESQUISA
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