COMPLIANCE COMPLIANCE COMP
IPSAS IPSAS IPSAS IPSAS
VALOR JUSTO VALOR JUSTO VALOR JUSTO VALOR JUSTO VA
CONTABILIDADE CONTABILIDADE CONTAB
NORMAS NORMAS NORMAS NORMAS NOR
PÚBLICO PÚBLICO PÚBLICO PÚBLICO P
LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO LEG
INVESTIMENTOINVES
INVESTIMENTO
UMA NOVA ERA PARA
ESTADO ESTADO ESTADO IPSAS IPSA
KPMG NO BRASIL
O SETOR PÚBLICO
GESTÃO GESTÃO GESTÃO
Convergência aos padrões internacionais
IMPAIRMENT
de contabilidade permitirá padronização,
modernização, controle e, o mais
importante, transparência.
IMPAIRMENT IMPAIRMENT IMPAIRMENT IMPAIRMENT
MODERNIZAÇÃO MODERNIZAÇÃO MODE
CAPITAL CAPITAL CAPITAL CAPITAL CA
INOVAÇÃO INOVAÇÃO INOVAÇÃO INOVAÇÃO
kpmg.com/BR
CRESCIMENTO CRE
CRESCIMENTO
GOVERNANÇA GOVERNANÇA GOVERNANÇA GOVERNANÇA G
INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA INFRAESTRU
REGULAMENTAÇÃO REGULAMENTAÇÃO REGULA
BILIDADE CONTABILIDADE CONTABILIDADE CONTAB
DRÃO PADRÃOPADRÃO
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VAÇÃO INOVAÇÃO LICO PÚBLICO PÚBLIC
NORMAS NORMAS NORMAS NORMAS NO
ESTIMENTO INVESTIMENTOINVESTIMENT
GESTÃO GESTÃO GESTÃO GESTÃO G
JUSTO VALOR JUSTO VALOR JUSTO VALOR JU
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LAÇÃO LEGISLAÇÃOTAL CAPITAL CAP COMPLIANCE COMPLIANCE COM
MODERNIZAÇÃOMODE
Uma nova era para o setor público
O Brasil tem sido desafiado pelo seu próprio potencial
a estabelecer mais e melhores processos e controles
com a finalidade de preparar o País para assumir
as responsabilidades inerentes ao crescimento.
O Governo e suas esferas públicas
são a base que proporcionará o
crescimento sustentável de que o
Brasil precisa para perpetuar e para
aproveitar o bom momento vivido.
Neste contexto, os entes públicos são
chamados a se profissionalizarem e
a buscarem as melhores práticas já
adotadas pelo segundo setor há anos.
A determinação do Ministério da
Fazenda de fazer com que os entes
públicos passassem, desde 2008,
a desenvolver ações com vistas
à promoção da convergência da
contabilidade pública brasileira
às Normas Internacionais de
Contabilidade Pública (IPSAS),
publicadas pela International Federation
of Accountants (IFAC), bem como à
adoção das Normas Brasileiras de
Contabilidade aplicadas ao Setor
Público, editadas pelo Conselho Federal
de Contabilidade (CFC), significou
verdadeiro avanço e, definitivamente,
há de alçar o setor a um alto patamar
de qualidade e transparência.
Os benefícios são claros. De um
lado, a natural exigência mundial
por mais informações, e com alto
grau de acurácia, que permitam ao
capital circular com segurança e ser
remunerado à altura, fazendo com
que o País tenha que se adaptar
aos padrões internacionais.
Além disso, o País deve buscar sempre
cumprir com suas obrigações perante
os mercados globais, mas, ao mesmo
tempo, ser capaz de transmitir de
forma adequada suas peculiaridades,
tendo em vista seu atual estágio
de desenvolvimento. Desta forma,
permitirá ao mercado tomar as melhores
decisões com base na informação clara.
Por outro lado, para o Brasil e sua
sociedade, a transparência é a palavra
de ordem do momento. Não podemos
mais nos dar ao luxo de nos desculpar
pelo atraso econômico vivido ao longo
de décadas. A população brasileira
exige e demanda mais informações e
qualidade naquelas que já tem acesso.
As legislações municipais, estaduais
e federais referentes à transparência
são bons indicadores desse processo
sem volta que o nosso País enfrenta.
Mundialmente, a convergência já
é uma realidade. Vários países já
a fizeram ou estão no processo.
O incremento de qualidade e de
comparabilidade decorrente da
convergência são exigências da
posição de liderança que o Brasil
ocupa entre os países que já atingiram
a condição de desenvolvidos
e de grau de investimento.
A comparabilidade tem uma função
que vai além da simples clareza
de dados, que é, principalmente,
a da medição de eficiência na
alocação e no acompanhamento
de recursos. E é nesta ponta que
surge a oportunidade de oferecer ao
mercado e à sociedade as condições
necessárias para o controle, para
o investimento e, por fim, para o
fortalecimento dos entes e do Estado.
A legislação – O que muda?
Até 2013, os entes da federação terão que adotar o plano de contas único e as demonstrações contábeis.
Os procedimentos contábeis estabelecidos nos Manuais de Contabilidade aplicada ao Setor Público
(MCASP) deverão ser adequados até 2014.
O marco inicial da convergência é a Portaria nº 184, de 25 de agosto de 2008, da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), que estabeleceu as diretrizes a serem observadas pelos entes públicos quanto aos
procedimentos, às práticas, à elaboração e à divulgação das demonstrações contábeis.
Uma nova era para o setor público
Como a KPMG pode ajudar?
Tendo em vista a exigibilidade da convergência, a KPMG no Brasil oferece
uma gama de serviços e produtos que contribuirão para a superação da
complexidade e para a identificação das oportunidades que podem ser
adquiridas a partir desse processo:
a) Implementação de procedimentos
e práticas contábeis para
reconhecimento, mensuração,
avaliação e evidenciação dos elementos
que integram o patrimônio público:
• bens móveis, imóveis e intangíveis
• ativos de infraestrutura
• depreciação, amortização e exaustão
• créditos, tributários ou não, por
competência e ajustes para perdas
• dívida ativa e ajustes para perdas
• obrigações e provisões
por competência
b) Implantação do Plano de Contas
Único (PCASP) e dos procedimentos
estabelecidos nos Manuais de
Contabilidade aplicados ao Setor
Público (MCASP) editados pela STN.
c) Implantação de sistema de custos.
d) Exame e avaliação dos controles
internos e das recomendações
de ajustes e melhorias
onde for necessário.
Os trabalhos serão precedidos por amplo
diagnóstico, com as seguintes finalidades:
1
Identificar os fluxos de informações financeiras e não financeiras
2
Verificar a abrangência das informações e dos registros contábeis
3
Adequar os processos e sistemas à nova forma de registro
4
Identificar os controles existentes nas áreas objeto do diagnóstico
5
Propor as ações necessárias à plena adoção da NBC T 16
Quais são os
benefícios?
A KPMG tem atuado no processo
mundial de convergência e já
assessorou outros países neste
processo. No Brasil, a KPMG conta com
equipe própria e especialistas aptos
a implementarem todas as atividades
operacionais, contábeis, financeiras e de
controle necessárias à adoção da nova
contabilidade pública brasileira. Durante
todo o processo de implementação,
a KPMG atenderá à demanda de
treinamento dos servidores em relação
às novas ações a serem realizadas.
Do ponto de vista da gestão, a atuação
da KPMG favorecerá a adoção de
parâmetros de boa governança,
assentados em um sistema de
informações e de controle que fornece
o apoio necessário à tomada de decisão
e ao alinhamento das ações dos
gestores públicos, da transparência e da
tempestividade em relação às obrigações
de responsabilidade fiscal e de prestação
de contas, além de já ter atuado na
implantação de sistema de informação
de custos no setor público brasileiro.
Em relação ao controle formal e ao controle
social, a metodologia desenvolvida pela
KPMG para convergência da contabilidade
pública aos padrões internacionais é
fator decisivo para maior transparência,
qualidade e comparabilidade das
informações contábeis e para facilitar, por
parte de toda a sociedade, a adequada
interpretação dos fenômenos patrimoniais
do setor Público, o acompanhamento do
processo orçamentário e a análise dos
resultados econômicos.
KPMG no Brasil
A KPMG é uma rede global de
firmas independentes que prestam
serviços profissionais de Audit, Tax
e Advisory presente em 152 países,
com 145.000 profissionais atuando
em firmas-membro em todo o mundo.
No Brasil, a Organização conta com
aproximadamente 4 mil profissionais
distribuídos em 20 cidades de
11 Estados e Distrito Federal.
Contatos
Antônio de Pádua Soares Pelicarpo
Sócio
Tel.:(31) 3118-0000
[email protected]
Sandra Campos
Diretora
Tel.: (31) 2128-5700
[email protected]
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CONTAB
PAD
CONTA
INOV
INVE
VALOR
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