Regulação econômica
Aula 6 e 7
Técnicas de regulação
Atuação do regulador
1.
Potencial: regulação aparece se a empresa tem
desempenho insatisfatório, segundo algum critério
predefinido
2. Reativa: empresa propõe, regulador aprova ou não
3.Pró-ativa: regulador define antes o que é permitido e o
que é proibido
4. Delegada: poder de regular é delegado para os agentes
regulados
TÉCNICAS DE REGULAÇÃO

COMANDO E ALTERNATIVAS
Comando
 Incentivos (uso de riqueza)
 Aprofundar “mercado”
 Informação
 Ação direta
 Ação de “direitos”

Comando e controle

Muito comum, mas pode ter os seguintes
problemas:
Captura : poder discricionário
 Regras complexas e inflexíveis
 Definições padrão
 Implementação e cobrança
 Criatividade :pode ser fácil achar um furo

Incentivo: processo decisório é da empresa, que é
recompensada ao atingir metas
1.
 Contras
Pros:
 implementação
reduz discricionariedade
 Assume que regulados são
reduz captura
racionais
Não tem
maior liberdade
condenação:depende da
Incentivo ao máximo
decisão da empresa entre
ganhar incentivo ou pagar
ompostos
Aprofundar o mercado

Competição

Não funciona para externalidades

Outras formas seriam: importação...
Aumentar informação




O regulado precisa saber “ler” a informação:
balanços e bulas
Custo de processamento por parte do regulado:
consumidor pega o mais barato ou o que dá
retorno mais alto
Alto custo de implementar a qualidade da
informação
Não serve para riscos iminentes
Ação Direta




Financiar “uma falha” : bolsa família/escola
(custo fiscal)
Estado faz porque faz “melhor” :presunção de
interesse público
Como escolher aonde “alocar” recursos estatais?
Como manter acesso à tecnologia, eficiência...
Ação Coletiva

Ex: ação contra poluídores, ação contra
racismo..

custo elevado; difícil de montar evidências, alguns
fazem acordo antes,
Boa regulação???




Isso existe?
Depende dos objetivos
Avaliar custos de implementação
Capacidade de controle
Bom regulador: por que é difícil
avaliar?






Mandato : em geral são vagos, políticos..
Expertise : confiança, explicação, há divergências
Accountability: a quem (governo, regulados, sociedade)
, custos
Processo justo : todos são iguais
Eficiente: sob que critério? Econômico (custos); social;
eficiência alocativa?
A disputa é inerente: ministros, legisladores, regulados
Falhas de mercado
1.
Quantidade produzida e consumida não são ótimas
2.
Produção não ocorre ao menor custo possível
1.3.
Investimento em inovações é insuficiente
Regulação busca uma situação de
maior bem-estar social
Externalidade

Preço pago pelo produto não reflete o custo
social de produzir

Positiva ou negativa

Internalizar uma externalidade = pagar pelo
desprazer causado ao próximo: barulho,
poluição, significa igualar o desprazer marginal
ao prazer marginal do poluente
Falhas cont.

Positiva: se não for internalizada, se produz
menos do bem do que seria socialmente
desejado

Taxas e subsídios
Assimetria de Informação





Carro usado
IPOs
Nem sempre se usa regulação porque é muito
custosa
Reputação “você compraria um carro usado do
.....?”ou “Nunca mais vou confiar no banco que
recomendou essa empresa...”
Regulação Potencial: CVM, Procon
Assimetria

Mais além da reputação

Consumidor sabe MUITO menos que vendedor:
médicos especializados, advogados, especialistas

Seleção adversa e risco moral
Cliente não tem meios para avaliar sua escolha
Cliente não sabe avaliar se falha ocorreu por culpa do
profissional ou se era inevitável(erro médico)
1.
2.
Regulação nesse caso

Órgãos de classe: OAB, CREMERJ,CREA

Anvisa , segurança no trabalho ...

Mas e se o cliente for o dono da informação? Ex.:
doença preexistente.

Só os muito doentes iriam querer comprar seguro de
saúde : prêmio alto afastaria ainda mais os de baixo
risco, ou os que cuidam bem do seu carro ( risco moral:
diminui o incentivo para cuidar do carro e aumenta o
incentivo para se ir muito ao médico)
Poder de mercado

Concentração

Custos fixos elevados

Economias de escopo: custos comuns à
produção de mais de um produto (transporte de
carga e de passageiros, energia elétrica para
industrial e residencial- voltagens diferentes)
Regulação

Se o regulador tivesse informação perfeita, colocaria a empresa
na escala ótima tanto para quantidade quanto para qualidade.

A assimetria de informação é uma das justificativas para as
empresas estatais.

Enquanto estatais é muito menos custosa a captura política.

Privatização torna mais caro usar as empresas politicamente,
quer para o regulador, quer para o governo

Na prática: fixa margem de lucro ou regula por incentivo
Instrumentos de Regulação

Fixação de quantidade e qualidade
Ex: telecomunicações: plano de outorga

Tarifas: compatibilidade de objetivos
Ex. na energia elétrica, mesmo conceito da contratação
da obra : parcela A= material
Regulador deixa para as empresas as decisões
Instrumentos de Regulação

P=CMg? Solução primeira melhor

Mas: não, porque P seria menor que Cme

Então qual seria a solução?
Manter P=Cmg e dar um subsídio para a empresa é
uma boa solução? Comparar o ganho no excedente
com a distorção causada pelo incentivo.
Esse incentivo poderia se dar no custo fixo?
Como vocês avaliam as PPPs neste contexto?
Segunda melhor

P=CM

Neste caso lucro igual a zero é socialmente
melhor do que monopolista não regulado

Onde Rmg=Cmg, mas P é maior que Cmg e
maior também que CM
Tarifas Multipartidas

Fórmula tarifária

Telecomunicação: acesso + uso



No pré-pago acesso é zero, mas uso é relativamente alto =>
baixa renda quer ter acesso
Quem utiliza mais, tem custo médio mais baixo
Mas nem sempre manda a eficiência alocativa: se quiser
subsídio cruzado, a tarifa será em blocos crescentes
para refletir poder aquisitivo => nesse caso será o
contrário
Ex. energia: estrutura tarifária
Próximos Capítulos

Desverticalização

Price Cap versus Taxa de retorno