14º Fórum de Debates “Projeto Brasil”
Mesa: “Entraves para o Crescimento”
Investimentos no setor
elétrico: visão do Regulador
02 de fevereiro de 2005
São Paulo – SP
Jerson Kelman
Diretor-Geral
Sumário
Investimentos no setor elétrico: visão do Regulador
I. Competências e atuação da ANEEL
II. Expectativa dos investidores
III. Investimentos na oferta de energia
IV. Principais desafios do Regulador
Competências
Regular o funcionamento do setor elétrico
REGULAMENTAÇÃO
Onde for necessária – sob
previsão legal
FISCALIZAÇÃO
Orientar e prevenir – aplicar
penalidades quando for
indispensável
MEDIAÇÃO
Solução de conflitos
Leilões de energia
Leilões para novos
empreendimentos
(G e T) (*)
Delegação do Poder Concedente (*)
Autorizações(*)
(*) Poder Concedente exercido pelo Governo Federal por meio do MME,
responsável por assegurar o abastecimento de energia elétrica
Atuação
Expectativas dos
investidores
•
•
•
•
•
Regulador autônomo e independente
Remuneração adequada
Regras claras e estáveis
Garantia de venda de energia
Cumprimento dos contratos e
regulamentos
• Tratamento isonômico
• Transparência
• Racionalidade ambiental
Acréscimo Anual da Geração
(1990 – 2004)
5.000
4.618
4.500
4.228
4.262
4.000
3.993
Potência (MW)
3.500
3.000
2.929
2.828
2.500
2.327
2.506
2.000
1.407
1.500
1.000
925
1.091
908
1.173
1.218
1.106
500
0
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Média 90/94: 1.063 MW
Média 95/99: 2.119 MW
Média 00/04: 3.921 MW
Previsão para 2005: 15.690 MW, sendo 3.504 MW sem restrições
Empreendimentos de Geração
Previsão para entrada em operação
Atualizado em 15/02/2005
18.000
Capacidade (MW)
14.000
Graves restrições
Com restrições
Sem restrições
15.690
12.000
11.852
10.000
22 obras iniciadas e paralisadas
(1.500 MW)
2.072
11.785
8.000
5.794
6.000
6.013
1.581
4.000
400
1.878
1.967
1.127
1.318
385
750
649
2007
2008
2009
4.047
2.000
3.503
3.986
0
2005
2006
Fiscalização da ANEEL: disponível no sítio da internet e atualizado todo dia 15
Rede Básica de Transmissão
(Acréscimo Anual em km)
Acréscimo de LTs (km)
5.000
4.979
4.500
4.000
3.500
3.077
3.000
2.500
2.437
2.047
2.000
2.317
2.080
1.500
1.000
707
500
0
1.150
916
623
648
861
623
20
109
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Média 90/94: 686 km
Média 95/99: 1.505 km
Previsão para 2005: 1.733 km
Média 00/05: 2.592 km
Principais desafios do Regulador
• Aprimorar o processo de Revisão
Tarifária Periódica: empresa de referência
e base de remuneração
• Eliminar ou reduzir os furtos de energia
• Aprimoramento do regulamento sobre as
relações consumidores e distribuidoras
• Diminuição dos gastos com a CCC
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