Projeto de Pesquisa: Atividade Empresarial de Risco e Reparação do Dano
Trabalhista
Professor Responsável: Prof. Dr. Eduardo Milléo Baracat
Discentes:
Especializandos: Aldo Schmitz de Schmitz, Cibele Merlin Torres,
Michelle Ana Roque, Nathalie Marie Ferreira e Pauline Kelm Paes.
Graduandos: Andréa Motta Paredes Andréia Aline Nunes, Luiz
Fernando Gonçalves, Luiz Fernando Gonçalves, Marcelo Adriano da
Silva e Thaisa Gariba Nunes.
Externos: João Natal Wolff Bertotti
Objetivo Geral: Demonstrar a insegurança jurídica resultante da dificuldade de se
caracterizar o dano trabalhista e sua correta reparação, em razão da dogmática
existente.
Resultados:
Apresentação e publicação de artigo “A reparação do dano trabalhista”, Pelo Prof.
Eduardo Milléo Baracat, no I Simpósio de Pesquisa e Iniciação científica do
UNICURITIBA.
Apresentação e publicação de artigo “Estabilidade acidentária: caracterização e
efeitos nos contratos de trabalho” pelo acadêmico Luiz Fernando Gonçalves, no I
Simpósio de Pesquisa e Iniciação científica do UNICURITIBA.
Concluído em: 2009
Projeto Completo: (abaixo)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA
PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO
EDUARDO MILLÉO BARACAT
ATIVIDADE EMPRESARIAL DE RISCO E REPARAÇÃO DO DANO
TRABALHISTA
Projeto de Pesquisa Científica a
ser desenvolvido em Grupo, no
Programa de Mestrado em Direito
do
UNICURITIBA
–
Centro
Universitário Curitiba, na Linha de
Pesquisa 2 (“Atividade empresarial
e
Constituição:
inclusão
e
sustentabilidade”),
sob
a
responsabilidade do professor Dr.
Eduardo Milléo Baracat.
Curitiba (PR)
2008
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
1 OBJETO
1.1 Tema
Necessidade da correta caracterização e da integral reparação dos danos
decorrentes das relações trabalhistas.
1.2 Tema delimitado
Aumento da litigiosidade nas relações trabalhistas, decorrente da maior
agressividade da atividade empresarial e da ampliação dos direitos existenciais do
trabalhador.
1.3 Formulação do problema
O arcabouço dogmático existente no ordenamento jurídico brasileiro é
suficiente para permitir a correta constatação e reparação integral do dano
resultante do contrato de trabalho?
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Demonstrar a insegurança jurídica resultante da dificuldade de se
caracterizar o dano trabalhista e sua correta reparação, em razão da dogmática
existente.
2.2 Objetivos Específicos
2.2.1 Delimitar os conceitos de dano moral e dano material decorrentes da relação
de emprego
2.2.2 Conceituar atividade empresarial de risco;
2.2.3 Investigar o que se denomina “indústria do dano moral”;
2.2.4 Selecionar alguns exemplos de dano moral trabalhista, em especial
decorrente do assédio moral e do acidente do trabalho.
3 JUSTIFICATIVA
A atividade empresarial está cada vez mais agressiva, tendo em vista a
concorrência na busca de espaços de desenvolvimento econômico. Esta
agressividade reflete-se nas relações empregatícias, tanto no desenvolvimento de
novas tecnologias que geram diversos e imprevisíveis riscos ao meio ambiente do
trabalho, como no intenso controle sobre a pessoa do empregado.
Percebe-se, por outro lado, o aumento dos direitos que buscam proteger a
pessoa do trabalhador, sobretudo em razão da concretização de valores
constitucionais, sobretudo da dignidade da pessoa humana.
Constata-se, contudo, o incremento da litigiosidade entre empregados e
empregadores, que ora real, ora irreal.
A presente pesquisa justifica-se diante da atualidade do tema, e da
necessidade de reflexão sobre as conseqüências socioeconômicas dos fatos
suscitados.
O objetivo da pesquisa é investigar as razões e características desta
litigiosidade, para poder caracterizá-la e compreender seus efeitos na sociedade.
4 METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do trabalho de pesquisa seguir-se-á o método de
abordagem indutivo, eis que a partir dos dados coletados e sistematizados sobre
os danos trabalhistas mais freqüentes nos últimos dois anos – sobretudo a partir
da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho a 9ª Região -, far-se-á uma
análise comparativa com a doutrina atual sobre o tema.
5 RESULTADOS ESPERADOS
Classificar os danos trabalhistas e explicar a litigiosidade existente.
Expor os resultados em artigos científicos individuais ou em co-autoria – sempre
sob a orientação do coordenador do grupo –, para a publicação em periódicos
“qualizados” pelo CNPq, qualis A Nacional ou Internacional.
Apresentação do resultado do trabalho em eventos institucionais de extensão –
tais como palestras seguidas de debates – e de iniciação científica, no CONPEDI
e em outros eventos.
6 NOVAS VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA
GRADUANDOS, MESTRANDOS E MESTRES
GRADUANDOS,
PÓS-
Disponibilizam-se 10 novas vagas, assim distribuídas:
01 para mestrandos e 01 para egressos do Mestrado em Direito do UNICURITIBA;
03 para graduandos do Curso de Direito do UNICURITIBA que já tenham cursado,
com aproveitamento, as disciplinas de Direito do Trabalho I e II e Direito
Constitucional I e II;
02 para alunos do Curso de Especialização em Direito do Trabalho do
UNICURITIBA;
. 01 para público externo.
Inscrições abertas até 10 de novembro de 2008.
A seleção dar-se-á no dia 11 de novembro de 2008, por meio de entrevista,
conforme Edital a ser expedido pela Coordenação do Programa de Mestrado.
Caso os candidatos destes últimos Cursos não atendam ao requisito da aderência
temática, as vagas poderão vir a ser preenchidas por estudantes de Direito,
mediante a satisfação do mesmo requisito.
Para a inscrição exige-se o protocolo de uma cópia impressa do Currículo na
Plataforma Lattes do CNPq.
Para a seleção exige-se a leitura prévia do seguinte texto:
DEJOURS, Christophe, O trabalho entre sofrimento e prazer. In: ______. A
Banalização da Injustiça Social. 7. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2007. p. 27-59.
[matriz do texto disponível na secretaria do Curso de Mestrado em Direito]
7 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
O desenvolvimento da pesquisa dar-se-á em 12 (doze) meses (de novembro de
2008 a outubro de 2009), conforme o cronograma abaixo.
ATIVIDADES
Meses do ano
Apresentação do projeto
PERÍODO DE EXECUÇÃO
out nov dez Ja
fe ma abr
mai ju jul ago set out
.
v
r
o
n
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
n
X
X
Seleção dos graduandos e
mestrandos pesquisadores
em banca
Início da Pesquisa
Encontros com a orientador
– reuniões do Grupo de
estudo
Levantamento de dados
Leituras básicas e
fichamentos
Redação da primeira parte
de cada artigo, em coautoria e sob a supervisão
x
X
X
X
X
X
X
X
nov
do orientador
Redação da segunda parte
do artigo
Redação da terceira parte
do artigo
Entrega da primeira versão
completa do artigo para
revisão dos mestrandos
Repasse dos textos
revistos pelos mestrandos
para as correções e
complementações do
orientador
Aprimoramento dos textos
pelos orientandos
Entrega da versão final dos
artigos para a revisão final
do orientador
Entrega da versão definitiva
dos artigos científicos e do
relatório de pesquisa à
Coordenação do Programa
de Mestrado para
encaminhamento das
publicações
X
X
X
X
X
X
X
X
X
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