GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 040
26 DE FEVEREIRO DE 2014
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2014 (QUINTA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN CEL QOPM GOMES DE MELO
TEN QOAPM ALBERTO
A CARGO DO
A CARGO DO
TEN QCOPM IURI
TEN QOSPM ALEXANDRE
MAJ QOSPM MÁRCIO
CG
CG
CIOP
CIOP
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
●
SEM REGISTRO
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● FÉRIAS / CONCESSÃO
O TEN CEL QOPM RG 11898 JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO, Chefe do Centro
de Inativos e Pensionistas da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria
de Pessoal, que entrou em gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, a contar de
25 JAN 2014 (Mem. n° 031/2014 – SEC.CIP) (Nota nº 030/2014 - DP/1).
PMPA/AJG
Pág. 1
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
O MAJ QOPM RG 18345 GABRIEL GIRÃO DA SILVA, Secretário da Ajudância
Geral da PMPA, respondendo pela Ajudância Geral da PMPA, no uso de suas atribuições
legais, informou à Diretoria de Pessoal, que foi concedido ao CAP QOEPM RG 11510 ENÉAS
SOARES DA SILVA, do CG/Banda de Música, o gozo de férias regulamentar, referente ao
ano 2013, a contar de 21 JAN 2014, período em que o 2° TEN QOEPM RG 14881
GENILSON DA SILVA MACHADO, respondeu pela função de Comandante e Regência da
Banda de Música, acumulativamente com as funções que já exerce (Mem. N°020/2014 –
AJG) (Nota nº 030/2014 - DP/1).
O MAJ QOPM RG 18335 CARLOS KENED GONÇALVES DE SOUZA, respondendo
pelo Comando do CPR IX (Abaetetuba), no uso de suas atribuições legais, informou à
Diretoria de Pessoal, que foi concedido ao CAP QOPM RG 30350 GLEIDSON SANTOS DA
SILVEIRA, da 4ª CIPM (Cametá), o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2012, a
contar de 15 JAN 2014 (Mem. n° 033/2014 – CPR IX) (Nota nº 030/2014 – DP/1).
O MAJ QOPM RG 24971 ROBERTO IVO DOS ANJOS BARATA, respondendo pelo
Comando da 2ª CIPM (Mosqueiro), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de
Pessoal, que entrou em gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, a contar de 04
FEV 2014 (Of. nº 08/2014-P/1/2ªCIPM) (Nota nº 042/2014 – DP/1).
O MAJ QOPM RG 24971 ROBERTO IVO DOS ANJOS BARATA, respondendo pelo
Comando da 2ª CIPM (Mosqueiro), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de
Pessoal, que foi concedido ao 2º TEN QOAPM 17035 NELSON JOSÉ VIDAL PINTO, daquela
OPM, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, a contar de 04 FEV 2014 (Of. nº
08/2014-P/1/2ª CIPM) (Nota nº 042/2014 – DP/1).
O CEL QOPM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITA CAMPOS, Comandante do
CPC, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que:
a) Foi concedido a MAJ QOPM RG 16601 DIAMANTINA PASTANA DO
NASCIMENTO, do 10° BPM, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, no
período 05 FEV a 06 MAR 2014 (Mem. n° 98/2014 – 10° BPM) (Nota nº 042/2014 – DP/1).
b) Foi concedido ao CAP QOPM RG 20774 JORGE NEVES DE CAMPOS, do 10°
BPM, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, no período 05 FEV a 06 MAR
2014 (Mem. n° 92/14 – P/2/10° BPM) (Nota nº 042/2014 – DP/1).
O TEN CEL QOPM RG 15019 JOSÉ MAURO SILVA DA PEDRA, Comandante
10° BPM, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que
concedido ao MAJ QOPM RG 24989 CLEBER AVIZ BARBAS, daquela OPM, o gozo de
(quinze) dias restantes de férias regulamentar, referente ao ano 2012, no período de 05 a
FEV 2014 (Mem. nº 94/2014-P/2/10°BPM) (Nota nº 044/2014 – DP/1).
PMPA/AJG
do
foi
15
19
Pág. 2
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
O TEN CEL QOPM RG 19094 JANDERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA,
Comandante do RPMONT, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de
Pessoal, que entrou em gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, no período 16
JAN a 14 FEV 2014, período em que a MAJ QOPM RG 21159 MARIELZA ANDRADE DA
SILVA, respondeu pelo respectivo Comando (Mem. n° 008/2014 – RPMont) (Nota nº
044/2014 – DP/1).
O CEL QOPM RG 9915 JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO, Diretor
do CIOP, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que foi
concedido ao MAJ QOPM RG 13456 CLAYTON SIDNEY LOUREIRO LIMA, do CG, à
disposição do CIOP, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2013, a contar de 04
FEV 2014 (Of. n° 0175/2014 – ADM/CIOP) (Nota nº 044/2014 – DP/1).
O TEN CEL QOPM RG 11696 MAURO BARBAS DA SILVA, Diretor Administrativo e
Financeiro da Casa Militar da Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições legais,
informou à Diretoria de Pessoal, que foi concedido ao 2° TEN QOAPM RG 23137 CRISTIANO
DE OLIVEIRA PINHEIRO, do CG, à disposição da CMG, o gozo de férias regulamentar,
referente ao ano de 2013, a contar de 03 FEV 2014 (Of. nº 022/2014 – ADM/CMG) (Nota nº
046/2014 – DP/1).
O TEN CEL QOPM RG 16227 MÁRIO ANTÔNIO MUNIZ MARQUES FILHO,
Comandante da APM “CEL FONTOURA” (Marituba), no uso de suas atribuições legais,
informou à Diretoria de Pessoal, que foi concedido ao MAJ QOPM RG 24927 ANDRÈ
HENRIQUE COSTA MARQUES, da APM (Marituba), o gozo de férias regulamentar, referente
ao ano de 2013, no período de 06 FEV a 07 MAR 2014, período em que o CAP QOPM RG
30338 REINALDO DE FREITAS BORCÉM, responderá pelo Subcomando da APM,
acumulativamente com a função que já exerce (Mem. nº 013/2014 – APM) (Nota nº 046/2014 – DP/1).
● DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO
O CEL QOPM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Chefe do
Departamento Geral de Administração, respondendo pela Diretoria de Pessoal da PMPA, no
uso de suas atribuições legais, autorizou:
a) O deslocamento do TEN CEL QOPM RG 16272 JOSÉ SARDINHA DE OLIVEIRA
JÚNIOR, Comandante do 17° BPM (Xinguara), para o Estado de Goiás, no período 29 JAN a
16 FEV 2014, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para o Estado (Mem. n° 054/2014 –
CPR V) (Nota nº 030/2014 – DP/1).
b) O deslocamento do CAP QOPM RG 27292 SÉRVIO TÚLIO GONÇALVES
ESTÁCIO, Chefe da Seção de Gerenciamento e Controle de Frota, para a cidade do Rio de
Janeiro-RJ, no período 01 a 07 MAR 2014, em gozo de férias regulamentar, sem ônus para o
Estado (Mem n° 029/2014 - SRHPRD) (Nota nº 044/2014 – DP/1).
PMPA/AJG
Pág. 3
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
c) O deslocamento do CAP QOPM RG 29193 JOSÉ FERNANDO ALVES DE LIMA
NETO, do CPC, para o Estado do Rio Grande do Sul, em gozo de 08 (oito) dias de dispensa
de serviço e expediente, no período 10 a 18 FEV 2014, sem ônus para o Estado (Of. N°
209/2014 / CPC) (Nota nº 044/2014 – DP/1).
● DECLARÃO MÉDICA
O TEN CEL QOPM RG 9049 ADILSON CRUZ DA SILVA, da DP/CG, no uso de suas
atribuições legais, apresentou na Diretoria de Pessoal, um atestado médico, homologado,
necessitando de 20 (vinte) dias de afastamento do serviço, a contar de 29 JAN 2014 (Nota nº
033/2014 - DP/1).
● LICENÇA PATERNIDADE / CONCESSÃO
O CEL QOPM RG 9915 JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO, Diretor
do CIOP, no uso das suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que foi
concedido ao MAJ QOPM RG 21142 FERNANDO LUÍS OEIRAS CARNEIRO, do CG, à
disposição do CIOP, 05 (cinco) dias de licença paternidade, no período de 10 a 14 FEV 2014
(Of. n° 0176/2014 – ADM.CIOP) (Nota nº 045/2014 – DP/1).
● INFORMAÇÃO
O TEN CEL QOPM RG 12378 SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, Comandante
do CPR X (Itaituba), no uso das suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que
a 2º TEN QOAPM RG 18534 VANILCE MARIA VIANA BARBOSA, já se encontra exercendo
suas atividades na 17ª CIPM (Rurópolis), conforme publicação no BG Nº 002/2014, a contar
de 08 JAN 2014 (Mem. Nº 052/2014 - CPR X) (Nota nº 047/2014 – DP/1).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
LICENÇA ESPECIAL / CONCESSÃO
O CEL QOPM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Diretor de
Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu aos policiais militares abaixo
relacionados, o gozo de Licença Especial, nos respectivos períodos:
a) CB PM RG 15761 JOÃO MARIA ARAÚJO SANTIAGO, do 6º BPM (Ananindeua),
02 (dois) meses, no período de 05 FEV a 05 ABR 2014, referente ao decênio de 08 MAIO
2000 a 08 MAIO 2010 (Mem. nº 104/2014 – CPRM / Prot. SIGPOL nº 2014011682) (Nota nº
063/2014 – DP/1).
PMPA/AJG
Pág. 4
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
b) CB PM RG 22221 GILMAR FERNANDES HENRIQUES, do 6º BPM (Ananindeua),
02 (dois) meses, no período de 05 FEV a 05 ABR 2014, referente ao decênio de 01 JAN 1994
a 01 JAN 2004 (Mem. Nº 090/2014 - CPRM / Prot. SIGPOL nº 2014011110) (Nota nº
063/2014 – DP/1).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL / INFORMAÇÃO
O TEN CEL PM R/R RG 7796 PEDRO PAULO LOPES CHAVES, do Centro de
Inativos e Pensionistas da PMPA, no uso de suas atribuições legais, declarou a este
Comando, que convive sob o regime de União Estável com a Srª MARILDA NOGUEIRA
LIMA, conforme cópia da Declaração de União Estável apresentada no CIP (Mem. Nº
059/2014 – CIP).
E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS
●
ATESTADO MÉDICO / INFORMAÇÃO
O TEN CEL QOSPM PEDRO DE ARAÚJO BARBOSA, Diretor Geral do HME, no
uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que a Servidora Civil AMÉLIA
LAGOIA CORRÊA, da SEAD, à disposição da PMPA, necessita de 60 (sessenta) dias de
LTSP, a contar de 04 JAN 2014, conforme atestado médico apresentado naquela Chefia
(Mem. Nº 058/2014 – HME) (Nota nº 004/2014 – DP/4).
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
ATO DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 975, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014:
Torna facultativo, nos dias 3 e 5 de março de 2014, o expediente nas repartições
públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará, e
dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista as festividades
alusivas à “Quadra Momesca”,
DECRETA:
Art. 1º É facultativo, nos dias 3 e 5 de março de 2014, o expediente nos órgãos
estaduais da Administração Direta e Indireta.
Art. 2º Os órgãos estaduais das áreas de arrecadação, saúde pública e defesa social
estabelecerão, nos dias referidos neste Decreto, escalas de serviço de servidores, a fim de
que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.
PMPA/AJG
Pág. 5
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
Art. 3º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.592 de 26/02/2014).
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 108/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de
2006, alterada pela Lei Complementar nº 093 de 15 de janeiro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o CAP QOPM RG 27436 MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA, da
função de Subcomandante da 24ª Zona de Policiamento / 20º BPM / CPC;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar da data da sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar de 16 de janeiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 19 de fevereiro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 109/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de
2006, alterada pela Lei Complementar nº 093 de 15 de janeiro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o CAP QOPM RG 31147 JACSON BARROS SOBRINHO, da
função de Subcomandante da 34ª Zona de Policiamento / 20º BPM / CPC;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar da data da sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar de 16 de janeiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 19 de fevereiro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 111/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de
2006, alterada pela Lei Complementar nº 093 de 15 de janeiro de 2014;
PMPA/AJG
Pág. 6
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 30320 WELLINGTON PATRICK LOBATO
CARDOSO, da função de Subcomandante da 3ª Zona de Policiamento / 6º BPM
(Ananindeua) / CPRM (Marituba);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar da data da sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar de 16 de janeiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 19 de fevereiro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 114/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de
2006, alterada pela Lei Complementar nº 093 de 15 de janeiro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 31130 JOAQUIM BATISTA BARROS, da
função de Subcomandante da 38ª Zona de Policiamento / 6º BPM (Ananindeua) / CPRM
(Marituba);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar da data da sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar de 16 de janeiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 19 de fevereiro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 115/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de
2006, alterada pela Lei Complementar nº 093 de 15 de janeiro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o 1º TEN QOPM RG 33461 RENATO BRANDÃO DE MORAES
FILHO, da função de Subcomandante da 9ª ZPOL / 2ª CIPM (Mosqueiro) / CPC;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar da data da sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar de 16 de janeiro de 2014, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 19 de fevereiro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 7
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
PORTARIA Nº 0158/2014 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
previstas no artigo 98, inciso VIII e artigo 127, da Lei nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando n° 002/CPR I/1ª Seção, de 02 de janeiro de
2014, anexo a cópia da certidão de óbito autenticada, matricula nº 065649 01 55 2013 4
00084 002 0038380 93, expedida pelo Cartório do 3º Ofício - Santarém/PA, do 1º SGT PM
RG 13207 JOÃO KENNEDY CAMPOS MIRANDA, expedida em 05 de novembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o 1º SGT PM RG 13207 JOÃO
KENNEDY CAMPOS MIRANDA, integrante do efetivo do 3º BPM / CPR I (Santarém), a
contar do dia 02 de novembro de 2013, em virtude de seu falecimento naquela data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 02 de novembro de 2013 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 25 de fevereiro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.592 de 26/02/2014).
PORTARIA Nº 0161/2014 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
previstas no artigo 98, inciso VIII e artigo 127, da Lei nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando n° 164/2014/P-1/6º BPM, de 28 de janeiro
de 2014, anexo a cópia da certidão de óbito autenticada, matricula nº 065656 01 55 2014 4
00305 132 0132670 12, expedida pelo Cartório do 2º Ofício - Belém/PA, do CB PM RG 15812
RAIMUNDO NONATO BRAGA BORGES, expedida em 15 de janeiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o CB PM RG 15812 RAIMUNDO
NONATO BRAGA BORGES, integrante do efetivo do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM
(Marituba), a contar do dia 02 de janeiro de 2014, em virtude de seu falecimento naquela
data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 25 de fevereiro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.592 de 26/02/2014).
PMPA/AJG
Pág. 8
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
PORTARIA Nº 0162/2014 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
previstas no artigo 98, inciso VIII e artigo 127, da Lei nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando n° 021/2014-P2/BPA, de 24 de janeiro de
2014, anexo a cópia da certidão de óbito autenticada, matricula nº 067595 01 55 2014 4
00326 140 0135173 16, expedida pelo Cartório do 4º Ofício - Belém/PA, do CB PM RG 27364
WELLINGTON ROBSON MENDES GONÇALVES, expedida em 21 de janeiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o CB PM RG 27364 WELLINGTON
ROBSON MENDES GONÇALVES, integrante do efetivo do BPA/CPA, a contar do dia 17 de
janeiro de 2014, em virtude de seu falecimento naquela data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 17 de janeiro de 2014 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 25 de fevereiro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.592 de 26/02/2014).
PORTARIA Nº 0163/2014 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
previstas no artigo 98, inciso VIII e artigo 127, da Lei nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando n° 020/2014/CPR I/1ª SEÇÃO, de 10 de
janeiro de 2014, anexo a cópia da certidão de óbito autenticada, matricula nº 065649 01 55
2013 4 00083 265 0038233 23, expedida pelo Cartório do 3º Ofício - Santarém/PA, do SD PM
RG 37838 MADSON DA SILVA NEVES, expedida em 01 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o SD PM RG 37838 MADSON DA
SILVA NEVES, integrante do efetivo do 3º BPM / CPR I (Santarém), a contar do dia 28 de
setembro de 2013, em virtude de seu falecimento naquela data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 28 de setembro de 2013 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 25 de fevereiro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.592 de 26/02/2014).
PMPA/AJG
Pág. 9
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
PORTARIA Nº 0164/2014 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
previstas no artigo 98, inciso VIII e artigo 127, da Lei nº 5.251/1985;
Considerando os termos do Memorando n° 020/2014/CPR I/1ª SEÇÃO, de 10 de
janeiro de 2014, anexo a cópia da certidão de óbito autenticada, matricula nº 065649 01 55
2013 4 00083 263 0038226 61, expedida pelo Cartório do 3º Ofício - Santarém/PA, do SD PM
RG 33740 JOÃO DUARTE OLIVEIRA, expedida em 30 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o SD PM RG 33740 JOÃO DUARTE
OLIVEIRA, integrante do efetivo do 3º BPM / CPR I (Santarém), a contar do dia 28 de
setembro de 2013, em virtude de seu falecimento naquela data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar do dia 28 de setembro de 2013 e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 25 de fevereiro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.592 de 26/02/2014).
PORTARIA Nº 262/2014 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de
2006, c/c o item 1, da alínea “b”, do Art. 12 do Regulamento de Movimentação de Oficiais e
Praças da Polícia Militar do Pará, aprovado pelo Decreto nº 2.400 de 13 de agosto de 1992
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 16184 ALEXANDRE JORGE LIMA DE
MORAES AFFONSO, da função de Presidente da Comissão Permanente de Corregedoria do
CPR V (Redenção);
Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o MAJ QOPM RG 16184
ALEXANDRE JORGE LIMA DE MORAES AFFONSO, do CPR V (Redenção) para a Diretoria
de Pessoal, onde permanecerá na condição de adido;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagindo a contar do dia 19 de fevereiro de 2014, revogando-se as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 26 de fevereiro de 2014.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 10
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
●
ATO DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL
PORTARIA Nº 228/2014 – DP/1:
O Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas
atribuições legais conferidas por meio da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117 de 20 de junho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSTAR, a contar 10 de fevereiro de 2014, o gozo de férias regulamentar,
referente ao ano 2013, do TEN CEL QOPM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES
JÚNIOR, Subdiretor da Diretoria de Pessoal, ficando os 10 (dez) dias restantes para serem
gozados a contar 24 FEV 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 26 de fevereiro de 2014.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 247/2014 – DP1:
O Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas
atribuições legais conferidas por meio da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117 de 20 de junho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR do mês de fevereiro/2014 para o mês de abril/2014, o gozo de
férias regulamentar, referente ao ano 2013, do MAJ QOPM RG 21125 LUCIANO MORAES
FERREIRA, Membro da Comissão Permanente de Corregedoria do Comando de
Policiamento Regional II (Marabá).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 26 de fevereiro de 2014.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 249/2014 – DP/1:
O Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas
atribuições legais conferidas por meio da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117 de 20 de junho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o gozo de férias regulamentar, referente ao ano 2012, do 1°
TEN QOPM RG 33510 SÉRGIO GOMES DE LIMA NETO, do 20° BPM, a contar 21 JAN
2014 (Of. n° 193/2014 – CPC);
PMPA/AJG
Pág. 11
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 26 de fevereiro de 2014.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 251/2014 – DP/1:
O Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas
atribuições legais conferidas por meio da Instrução Normativa Administrativa nº
005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117 de 20 de junho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR do mês de fevereiro/2014 para o mês de agosto/2014, o gozo
de férias regulamentar, referente ao ano 2013, da CAP QOPM RG 23557 IVÊDA MILENA
LIMA BRASIL, da 2ª CIPM / CPC (Of. N° 052/2014 - 2ª CIPM);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 26 de fevereiro de 2014.
EVANDRO CUNHA DOS SANTOS – CEL QOPM RG 9918
CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA
●
ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATO
Contrato: 2-14
Exercício: 2014
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS WEB
Valor Total: 98.112,50
Data Assinatura: 25/02/2014
Vigência: 25/02/2014 a 24/02/2015
Decreto Qualificação: 108
Data do Decreto: 20/06/2011
Data de Publicação do Decreto: 21/06/2011
Registro de Preços: 6/14
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
08302133163380000
339039
0351000000
Estadual
PMPA/AJG
Pág. 12
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
Contratado: EQUILIBRIUM WEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Endereço: R Ó de Almeida, 533
CEP. 66017-050 – Belém/PA - Complemento: ENTRE PTE VARGAS E FREI GIL
E-mail: [email protected]
Telefone: 9132418537
Ordenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.592 de 26/02/2014).
●
DIÁRIAS
PORTARIA: 789-DC-DF-14
Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: BELÉM/PA
Destino(s):PORTEL/PA
Servidor(es):
56948171/ANTONIO EMILIANO DE ASSUNÇÃO FARIAS (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 23/01/2014 a 27/01/2014
572215841/BILLY JEFERSON DA SILVA DOS SANTOS (SD PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 23/01/2014 a 27/01/2014
53739131/CLAUDIO JORGE PEREIRA MACIEL (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) /
de 23/01/2014 a 27/01/2014
541926061/CRISTIANO DOS SANTOS GOMES (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) /
de 23/01/2014 a 27/01/2014
541950151/HAMILTON SIQUEIRA MACIEL SAUNER (SD PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 23/01/2014 a 27/01/2014
55910741/IVAN CAUBY DIAS SANTOS (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de
23/01/2014 a 27/01/2014
70108771/JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES BATISTA (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 23/01/2014 a 27/01/2014
57929161/JOSÉ MARIA DA SILVA RODRIGUES (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) /
de 23/01/2014 a 27/01/2014
5112109/LAUDELINO CORREA JUNIOR (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de
23/01/2014 a 27/01/2014
56560602/LUCIETE COSTA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 23/01/2014
a 27/01/2014
541955431/LUCIVALDO DE SOUZA MONTEIRO (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) /
de 23/01/2014 a 27/01/2014
57221878/REGILMAR NOBRE FEITOSA (SD PM) / 4.0 diárias (Completa) / de
23/01/2014 a 27/01/2014
PMPA/AJG
Pág. 13
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
7105751/ROSIVALDO GOMES CAVALCANTE (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de
23/01/2014 a 27/01/2014.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial Nº 32.592 de 26/02/2014).
PORTARIA: 660-DI-DF-14
Objetivo: CHAMADO DE JUSTIÇA (CHAMADO DE JUSTIÇA)
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: CAPANEMA/PA
Destino(s): SANTA LUZIA DO PARÁ/PA
Servidor(es):
55836241/BENEDITO FURTADO M.LISBOA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de
19/11/2013 a 19/11/2013
572326041/ERLEY EURICO DA S PIMENTEL (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /
de 19/11/2013 a 19/11/2013
576880121/KLAYTON K. G. DE OLIVEIRA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de
19/11/2013 a 19/11/2013
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial Nº 32.592 de 26/02/2014).
PORTARIA: 656-DI-DF-14
Objetivo: CHAMADO DE JUSTIÇA (DEA 2013)
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: CAPANEMA/PA
Destino(s): PRIMAVERA/PA
Servidor(es):
57284281/MIGUEL AUGUSTO GOMES REIS (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) /
de 26/11/2013 a 26/11/2013
572327041/PAULO ARAUJO FERNANDES (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de
26/11/2013 a 26/11/2013
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial Nº 32.592 de 26/02/2014).
PORTARIA: 659-DI-DF-14
Objetivo: CHAMADO DE JUSTIÇA (DEA 2013)
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: CAPANEMA/PA
Destino(s): SANTA LUZIA DO PARÁ/PA
Servidor(es):
55910851/JESSE BERNADETE DE MOURA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de
19/11/2013 a 19/11/2013
PMPA/AJG
Pág. 14
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
57680121/KLAYTON K. G. DE OLIVEIRA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de
19/11/2013 a 19/11/2013
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial Nº 32.592 de 26/02/2014).
PORTARIA: 529-DI-DF-14
Objetivo: SER OUVIDO COMO TESTEMUNHA EM PROCESSO CRIMINAL.
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: TAILANDIA/PA
Destino(s): ANANINDEUA/PA
Servidor(es):
57324921/EVANDRO TRINDADR DA PAIXÃO (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de
22/01/2014 a 23/01/2014
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial Nº 32.592 de 26/02/2014).
PORTARIA: 638-DI-DF-14
Objetivo: CHAMADO DE JUSTIÇA (DEA 2013)
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
Destino(s): CAPITÃO POÇO/PA
Servidor(es):
55792101/ANTÔNIO CARLOS DE JESUS BATISTA (CB PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 06/11/2013 a 06/11/2013.
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial Nº 32.592 de 26/02/2014).
PORTARIA: 639-DI-DF-14
Objetivo: CHAMADO DE JUSTIÇA (DEA 2013)
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
Destino(s): CAPITÃO POÇO/PA
Servidor(es):
57647261/ERINALDO SILVA COSTA (CAP PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de
06/11/2013 a 06/11/2013
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial Nº 32.592 de 26/02/2014).
PORTARIA: 797-DI-DF-14
Objetivo: SEGURANÇA A SINDICALISTA (DEA 2013)
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
PMPA/AJG
Pág. 15
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
Origem: RONDON DO PARÁ/PA
Destino(s): ABEL FIGUEIREDO / BOM JESUS DO TOCANTINS/PA
Servidor(es):
55776161/MANOEL DE OLIVEIRA SERVALO (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de
16/12/2013 a 19/12/2013
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial Nº 32.592 de 26/02/2014).
PORTARIA: 798-DI-DF-14
Objetivo: SEGURANÇA DE SINDICALISTA (DEA 2013)
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: RONDON DO PARÁ/PA
Destino(s): MARABÁ/PA
Servidor(es):
55776161/MANOEL DE OLIVEIRA SERVALO (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de
06/12/2013 a 10/12/2013
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial Nº 32.592 de 26/02/2014).
PORTARIA: 832-DI-DF-14
Objetivo: DILIGÊNCIA COMO ENCARREGADO E ESCRIVÃO
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: MARABÁ/PA
Destino(s): SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA
Servidor(es):
56146561/LUCIANO MORAIS FERREIRA (MAJ PM) / 8.0 diárias (Completa) / de
02/01/2014 a 10/02/2014
55770801/RUBINELSON FERREIRA MAIA (SGT PM) / 8.0 diárias (Completa) / de
02/01/2014 a 10/01/2014
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial Nº 32.592 de 26/02/2014).
PORTARIA: 661-DI-DF-14
Objetivo: CHAMADO DE JUSTIÇA (DEA 2013)
Fundamento Legal: LEI 5.119/84
Origem: CAPANEMA/PA
Destino(s): SANTA LUZIA DO PARÁ/PA
Servidor(es):
57030341/DORYEDSON P. DE ANDRADE (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de
19/11/2013 a 19/11/2013
PMPA/AJG
Pág. 16
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
51230701/EDESIO DE OLIVEIRA GONÇALVES
(Alimentação) / de 19/11/2013 a 19/11/2013
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial Nº 32.592 de 26/02/2014).
●
(CB
PM)
/
1.0
diárias
SUPRIMENTO DE FUNDOS
PORTARIA: 134-DF-14
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matrícula
RICARDO BOVOLON
SUB TEN PM AUX. DO FISCAL ADM 5195934
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
06122129745340000
0101000000
339039
2.000,00
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial Nº 32.592 de 26/02/2014).
PORTARIA: 136-DF-14
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matrícula
ILANISE BENA LISBOA
CAP PM OF DA DAL
5833035
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
06122129745340000
0101000000
339039
420,00
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial Nº 32.592 de 26/02/2014).
●
ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL
Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre a
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2014, que trata a respeito da OPERAÇÃO CARNAVAL NA
PAZ 2014.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO N° 0161 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 – JME
O Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de
Direito Militar Titular da JME/PA, solicitou a este Comando que em cumprimento a
determinação constante na Ata de Audiência em anexo, seja remetido aquele foro especial no
PMPA/AJG
Pág. 17
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
prazo de 05 (cinco) dias os Laudos Psiquiátricos do acusado SD PM RG 35292 JAIRO LIMA
CAVALCANTE, do 19° BPM, bem como, informe se o acusado se encontra à disposição
da junta de saúde e se por essa ainda não foi avaliado, informe o motivo e o encaminhe a
referida junta, a fim de instruir o Processo n° 0000433-39.2011.814.0200.
OFÍCIO N° 0164 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 – JME
O Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de
Direito Militar Titular da JME/PA, informou a este Comando que a audiência de qualificação e
interrogatório da acusada CAP PM RG 31145 CRISTIANE OLIVEIRA DE CARVALHO, do 13°
BPM, e inquirição das testemunhas militares: 3° SGT PM RG 10085 MANOEL DA TRINDADE
ARAÚJO, do CIP, CB PM RG 21437 ANTÔNIO UBIRATAN DA CRUZ LEANDRO e SD PM
RG 38279 JOSÉ ALBERTO REBELO DE VASCONCELOS, ambos do 13° BPM, designada
anteriormente para o dia 24 de fevereiro de 2014, foi redesignada para o dia 11 de agosto
de 2014, às 09h00, referente ao processo n°0000215-74.2012.814.0200.
Solicitou ainda,
1. a apresentação naquele foro especial, da acusada, no dia 10 de março de 2014,
às 08h00, para ser citada
2. a apresentação naquele foro especial, da acusada e das testemunhas militares, no
dia 11 de agosto de 2014, às 08h00, para a realização do ato processual.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA
caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
●
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO N° 0246 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Srª LEILIANA GISELE SILVA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria da 9ª Vara
Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB
PM RG 18421 EVERALDO MARIA VEIGA SIQUEIRA e CB PM RG 23041 VALMIR ELIAS
LOBATO MONTEIRO, ambos do 6° BPM, no dia 26 de fevereiro de 2014, às 09h30, para
participarem como testemunhas da audiência de instrução e julgamento na Ação Penal que a
Justiça Pública move contra RENAN DANTAS SILVA SODRÉ.
OFÍCIO N° 0455 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
O Exmo Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito da 8ª Vara da
Infância e da Juventude Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 14715 MARCOS ROBERTO DE JESUS
CORDOVIL e SD PM RG 36816 JOEL SALES MORAES JUNIOR, ambos do 6° BPM, no dia
PMPA/AJG
Pág. 18
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
26 de fevereiro de 2014, às 12h30, para serem ouvidos em audiência de continuação, como
testemunhas da representação nos autos do Processo n° 0000761-61.2014.814.0006, em
que figura como representado JOSÉ VALCIR DE LIMA ABREU.
OFÍCIO N° 0250 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Srª LEILIANA GISELE SILVA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria da 9ª Vara
Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados os SD
PM RG 32521 ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR e SD PM RG 32918 CARLOS
WILLIAM RENDEIRO LIMA, ambos do 6° BPM, no dia 27 de fevereiro de 2014, às 13h00,
para participarem como testemunhas da audiência de instrução e julgamento na Ação Penal
que a Justiça Pública move contra EDNEY LUIZ NUNES.
OFÍCIO N° 0255 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Srª LEILIANA GISELE SILVA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria da 9ª Vara
Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB
PM RG 15480 OLIMAR LIMA DE SOUZA e os SD PM RG 35348 VICENTE DE PAULA
CALDAS ALVES e SD PM RG 37229 ANDREZA MARIA DA SILVA ARAÚJO, todos do 6°
BPM, no dia 27 de fevereiro de 2014, às 11h30, para participarem como testemunhas da
audiência de instrução e julgamento na Ação Penal que a Justiça Pública move contra
DANIEL KLEBSON DA SILVA VIANA
OFÍCIO N° 0256 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Srª LEILIANA GISELE SILVA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria da 9ª Vara
Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB
PM RG 24520 ADALTO DA SILVA PACHECO e os SD PM RG 32446 JOSIAS PANTOJA
PINHEIRO e SD PM RG 36409 RENAN DA SILVA BANDEIRA, ambos do 6° BPM, no dia 27
de fevereiro de 2014, às 09h30, para participarem como testemunhas da audiência de
instrução e julgamento na Ação Penal que a Justiça Pública move contra WISLON SÉRGIO
RODRIGUES GONÇALVES.
OFÍCIO N° 0248 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Srª LEILIANA GISELE SILVA DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria da 9ª Vara
Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados os CB
PM RG 19815 JAIME LUIZ CARVALHO DA SILVA, do CIP, e CB PM RG 22271 JEAN
CARLOS SILVA DOS SANTOS, do BPGDA, no dia 27 de fevereiro de 2014, às 09h00, para
participarem como testemunhas da audiência de instrução e julgamento na Ação Penal que a
Justiça Pública move contra LINDALVA FELIX SOBRINHO.
CP Nº 00027724220148140401 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito Titular
da Vara de Cartas Precatórias Criminais de Belém, solicitou a este Comando que seja
PMPA/AJG
Pág. 19
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
apresentado naquela Comarca o SD PM RG 36077 RODRIGO DIAS BANDEIRA, do CSM, no
dia 27 de fevereiro de 2014, às 09h45, para ser ouvido como testemunha em audiência de
inquirição referente a Carta Precatória em epígrafe.
OFÍCIO Nº 211 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Srª LEILIANA GISELE SILVA DE OLIVEIRA, Diretora da Secretaria da 9ª Vara
Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o
CB PM RG 28450 INDIODILSON ANDRÉ DE JESUS MELO e o SD PM RG 36525 ELDEN
DE SOUZA AMARAL, ambos do 6º BPM, no dia 28 de fevereiro de 2014, às 09h, a fim de
participarem de audiência de instrução e julgamento nos autos da Ação Penal que a Justiça
Pública move contra HUGO NASCIMENTO DE PAULA.
OFÍCIO Nº 206 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o 3º SGT PM RG 15744 EDILSON GONÇALVES MESCOUTO e o SD PM RG
34565 RODRIGO MANOEL SILVA DOS SANTOS, ambos do 20º BPM, no dia 06 de março
de 2014, às 10h15, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos autos do
Processo nº 00084972120148140301.
OFÍCIO Nº 202 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o CB PM RG 22066 JOÃO AUGUSTO SILVA DA SILVA, SD PM RG 35540
JONATHAS ALVES ALHO e o SD PM RG 37085 CARLOS ANDRÉ PEIXEIRA DOS
SANTOS, todos do 1º BPM, no dia 06 de março de 2014, às 10h, a fim de prestarem
depoimentos como testemunhas nos autos do Processo nº 00085024320148140301.
OFÍCIO Nº 278 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da
3ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o
3º SGT PM RG 16453 RONALDO GOMES BARATA, CB PM RG 24680 EDSON LUIZ LIMA
MORAIS e o SD PM RG 33316 ALMIR CANDEIRA DE SOUZA JÚNIOR, todos do 21º BPM,
no dia 07 de março de 2014, às 11h, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo
Ministério Público nos autos do Processo nº 00159103420138140006.
OFÍCIO Nº 007 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 – CORREG PC
A Exmª Srª Drª IVONE FERENANDES SHERRING, Delegada de Polícia Civil,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 17178
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS e o CB PM RG 17817 JORGE MIRANDA AZEVEDO,
PMPA/AJG
Pág. 20
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
ambos do 8º BPM, no dia 10 de marco de 2014, às 09h e 10h respectivamente, a fim de
prestarem depoimentos nos autos da AAI nº 460/2013-AAI/GAB/CORREGEPOL.
OFÍCIO Nº 131 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Juíza de
Direito Substituta Respondendo pela 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB
PM RG 20628 DEAN CUNHA MARTINS e o CB PM RG 23919 GÉRSON DE SOUZA
RIBEIRO, ambos do 20º BPM, no dia 10 de março de 2014, às 09h30, a fim de participarem
de audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00268260920138140401,
no qual figura como acusado OSIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO.
OFÍCIO Nº 132 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Juíza de
Direito Substituta Respondendo pela 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB
PM RG 15905 MARCOS ANTÔNIO SERRÃO MONTEIRO e o CB PM RG 17732 JOSÉ
NAZARENO RODRIGUES MANDONÇA, ambos do 10º BPM, no dia 10 de março de 2014, às
08h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo
nº 00065801020138140201, no qual figura como acusado ALEXANDRE SOUSA DA SILVA.
OFÍCIO / MEM. Nº 20140056125910 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara de Belém,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 20063
NIVALDO RODRIGUES DE FRANÇA, SD PM RG 32229 AUGUSTO FERREIRA DINIZ e o
SD PM RG 36599 SANDRO ROGÉRIO MIGLIO TEIXEIRA, todos do 20º BPM, no dia 10 de
março de 2014, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos
autos do Processo nº 00255495520138140401.
OFÍCIO Nº 102 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria da Vara Penal de Mosqueiro,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 25722
DENILSON BARBOSA DA SILVA e o SD PM RG 36438 LUCIANO VIEIRA DE SOUZA,
ambos da 2ª CIPM, no dia 11 de março de 2014, às 09h, a fim de participarem de audiência
como testemunhas nos autos da Ação Penal nº 00021770520128140501.
OFÍCIO Nº 292 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da
3ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º
SGT PM RG 23194 WELINTON MARTINS PIRES, do 21º BPM, no dia 11 de março de 2014,
às 08h30, a fim de participar da Sessão do Júri, como testemunhas arroladas pelo Ministério
PMPA/AJG
Pág. 21
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
Público, nos autos do Processo nº 00246698020098140097, no qual figura como denunciado
BRUNO ROBERTO NATIVIDADE GARCIA.
OFÍCIO Nº 009 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 – CORREG PC
A Srª HELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLO, Presidente da Comissão de
Procedimento Administrativo Disciplinar, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquela Comarca o SD PM RG 33556 JOÃO PAULO AZEVEDO, do 8º BPM, no dia 11 de
março de 2014, às 09h, a fim de prestar declarações como testemunha nos autos da AAI nº
029/2013-DGPC/PAD.
OFÍCIO Nº 216 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Srª LEILIANA GISELE SILVA DE OLIVEIRA, Diretora da Secretaria da 9ª Vara
Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o
3º SGT PM RG 18463 ANTÔNIO CARLOS SILVA DE BARROS, do CFAP, e o SD PM RG
32282 JOSEMIR PINHO FERREIRA, do 6º BPM, no dia 11 de março de 2014, às 10h30, a
fim de participarem como testemunhas de audiência de instrução e julgamento na Ação Penal
que a Justiça Pública move contra WELLIGTON NAZARENO FELINTO AMORIM.
OFÍCIO Nº 025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA, Juíza de Direito, solicitou
a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 36535 NILSON
RAFAEL PACHECO DE AQUINO, do CPC, no dia 12 de março de 2014, às 09h30, a fim de
participar de audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
00008993420118140501.
OFÍCIO Nº 112 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria da Vara Penal de Mosqueiro,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CAP PM RG 23182
CLAUDMAR ELPÍDIO FERREIRA DIAS, SD PM RG 37253 FLÁVIO CARNEIRO DE SOUZA,
ambos do 20º BPM, e a SD PM RG 37341 JANETE CARVALHO DE ABREU, do 5º BPM, no
dia 12 de março de 2014, às 08h30, a fim de participarem como testemunhas de audiência de
instrução e julgamento na Ação Penal nº 00054461820138140501, no qual figura como réu
CARLOS EDUARDO NUNES DE MELO e outros.
OFÍCIO Nº 397 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. MÁRCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, Juiz de Direito
Respondendo pela 4ª Vara de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca o CB PM RG 13835 JOÃO CARLOS DOS REIS VIANA, CB PM RG 20092
ALFONSO LIGUORI BRAGA DE SOUSA e o SD PM RG 34820 RODRIGO WILLIAM
TEIXEIRA, todos do 5º BPM, no dia 12 de março de 2014, às 10h30, a fim de participarem de
PMPA/AJG
Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
audiência de instrução e julgamento nos autos da Ação Penal nº 00044231120118140015,
que tem como acusado JONAS PEREIRA DA SILVA.
OFÍCIO Nº 286 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB
PM RG 19485 EDSON SILVA NAZARÉ, da 10ª CIPM, SD PM RG 32381 VALDIR FERREIRA
COSTA SILVA JÚNIOR e o SD PM RG 32612 JEFFERSON HAIDE DE SOUSA MAIA, ambos
do BPOT, no dia 12 de março de 2014, às 09h, a fim de serem ouvidos na condição de
testemunhas, em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
00002563620108140201, no qual figura como acusado WELLIGTON DO NASCIMENTO
TAVARES.
OFÍCIO Nº 122 DE 17 D FEVEREIRO DE 2014 – PJ
O Sr. ANTÔNIO COHEN, Diretor de Secretaria da Vara Penal de Mosqueiro,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º TEN PM RG 35459
RUDSON LIMA DE MAGALHÃES RAMOS, da 2ª CIPM, e o SD PM RG 37054 GÉRSON
FERREIRA FORO, do CPC, no dia 13 de março de 2014, às 11h, a fim de serem ouvidos na
condição de testemunhas, em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
00041497320138140501, no qual figura como réu ERICK SULIVAN VAZ DE SOUZA e
outros.
OFÍCIO Nº 430 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito Titular de
Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG
38407 FRANCISCO DE PRADO VIEIRA NETO, da 5ª CIPM, no dia 13 de março de 2014, às
09h30, a fim de ser arrolado como testemunha de acusação nos autos do Processo nº
00073293720138140133.
OFÍCIO Nº 094 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª ELLEN CHRISTIANE BERMEGUY PEIXOTO, Juíza de Direito Titular
da Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquela Comarca o SD PM RG 32746 MÁRCIO SILVA CASTRO, da CCS/QCG
adido à CONJUR, no dia 17 de março de 2014, às 11h30, a fim de participar de audiência de
instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00018246620138140941, no qual figura
como autor do fato ISRAEL CONCEIÇÃO VELOSO.
OFÍCIO Nº 413 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. MÁRCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, Juiz de Direito
Respondendo pela 4ª Vara de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca o 3º SGT PM RG 28446 EDIVAN CHARLES BARROS DIAS, do 1º BPM, e
PMPA/AJG
Pág. 23
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
o CB PM RG 20590 LUCIANILDO FERNANDES FERREIRA, do 6º BPM, no dia 21 de março
de 2014, às 10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação em
audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00036749120118140015, que
tem como acusado ROMÁRIO DEIVID DE FREITAS RODRIGUES e outro.
CP Nº 00026858620148140401 DE 24 D FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito Titular
da Vara de Cartas Precatórias de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquela Comarca o CAP PM RG 23911 WELYS CARDOSO NEGRÃO, do CIP, no dia 21 de
março de 2014, às 08h, a fim de ser ouvido como testemunha em Sessão do Júri, referente a
Carta Precatória em epígrafe.
OFÍCIO Nº 430 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. MÁRCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, Juiz de Direito
Respondendo pela 4ª Vara de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca o 1º SGT PM RG 13027 RICARDO VARELA NUNES, 3º SGT PM RG
15054 JOSÉ ROBERTO MARTINS DURÃO e o CB PM RG 19357 IVAN FERREIRA
OSÓRIO, todos do 5º BPM, no dia 21 de março de 2014, às 08h30, a fim de serem inquiridos
como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento, nos
autos do Processo nº 00003269420138140015, que tem como acusado DANIEL SENA DE
OLIVEIRA.
OFÍCIO Nº 289 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da
3ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o
CB PM RG 28409 PEDRO AMARAL DA SILVA e o SD PM RG 36502 JOÃO VÍTOR DO
ROSÁRIO VIANA, ambos do 21º BPM, no dia 24 de março de 2014, às 09h, a fim de
participarem de audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº
00027023520128140097.
OFÍCIO S/Nº DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca a CB
PM RG 14378 MARIA DO SOCORRO FREITAS CAMPOS, do BPOP, e o CB PM RG 24141
IVALDO SEVERO CAMPOS, da 2ª CIPM, no dia 24 de março de 2014, às 12h, a fim de
serem ouvidos em Processo que a Justiça Pública move contra MARIA DO SOCORRO
FREITAS CAMPOS e outro.
OFÍCIO Nº 179 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Penal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG
PMPA/AJG
Pág. 24
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
28045 HÁBIO CÍCERO CALDAS BARBOSA, SD PM RG 32344 ANDERSON OSCAR
RIBEIRO DE AMORIM e o SD PM RG 33107 TIAGO NAVARRO DA SILVA, todos do 1º BPM,
no dia 24 de março de 2014, às 09h30, a fim de participarem como testemunhas de
acusação nos autos do Processo nº 00263818820138140401, que a Justiça Pública move
contra FABRÍCIO SARMENTO NUNES.
OFÍCIO Nº 149 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado
de Violência Doméstica e Familiar, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca o CB PM RG 15451 PEDRO MAURO CARDOSO DE ARAÚJO, do 20º BPM, no dia
25 de março de 2014, às 09h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pela acusação
e pela defesa nos autos do Processo nº 00111453320128140401, que a Justiça Pública move
em desfavor do denunciado CLÉBER DA SILVA AGUIAR.
OFÍCIO Nº 096 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO, Juiz de Direito de Anajás,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 22989
MANOEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, do 9º BPM, no dia 26 de março de 2014, às 11h,
a fim de participar de audiência
como testemunha nos autos do Processo nº
00003991120128140077.
OFÍCIO S/Nº DE 23 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca o CB PM RG 23454 CLAUDECI SOARES DO NASCIMENTO e o SD PM RG 36565
BRUNO RAFAEL SILVA CRISTO, ambos do 6º BPM, no dia 26 de março de 2014, às 10h, a
fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
00004176020118140006, que a Justiça Pública move contra DENAILSON DA CUNHA
RAMOS.
OFÍCIO Nº 343 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO, Juíza de Direito
Titular da 10ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquela Comarca o CB PM RG 17609 MARCOS JONES MESCOUTO DA SILVA, da
CIPFLU, e o CB PM RG 24841 PAULO SÉRGIO DE JESUS RIBEIRO, do 20º BPM, no dia 26
de março de 2014, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento
nos autos do Processo nº 00005718320098140401, que a Justiça Pública move contra
JEFFERSON SILVA.
OFÍCIO S/Nº DE 23 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
PMPA/AJG
Pág. 25
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
Comarca o AL CFO PM RG 36394 PATRICK DOS SANTOS SOUSA CAMPOS, da APM, CB
PM RG 23032 MÁRCIO ROGÉRIO COUTINHO DA CUNHA e o CB PM RG 23239 RICARDO
NUNES DA SILVA, ambos do BPOT, no dia 26 de março de 2014, às 10h30, a fim de
participarem
de audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
00126366220138140006.
OFÍCIO Nº 121 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado
de Violência Doméstica e Familiar, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca o CB PM RG 24356 JOÃO CARLOS MAIA SANTANA, do 1º BPM, no dia 26 de
março de 2014, às 10h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pela acusação e
pela defesa nos autos do Processo nº 00043890820128140401, que a Justiça Pública move
em desfavor do denunciado ALEX SOUZA.
OFÍCIO Nº 00069293320108140401 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SANCHES LEÃO, Juiz de Direito Respondendo pela 1ª Vara
Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca
o CB PM RG 25455 KLÉBER AUGUSTO DE SENA, do 1º BPM, no dia 26 de março de 2014,
às 11h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público nos autos do
Processo nº 0069293320108140401, que tem como acusado LEVI SOUZA DOS SANTOS e
outro.
OFÍCIO Nº 633 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito, solicitou a este
Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 22205 ROSIMAR
BARATA ALMEIDA DE SOUZA e o SD PM RG 32694 LEONARDO DOS ANJOS NUNES,
ambos do 1º BPM, no dia 26 de março de 2014, às 09h, visando participarem da audiência de
instrução e julgamento nos autos do Processo nº 00140593620138140401, no qual figura
como acusado DANIEL RODRIGUES CARNEIRO.
OFÍCIO Nº 175 DE 21 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
A Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 1º
TEN PM RG 35475 RUBENS ALAN COSTA BARROS, do 10º BPM, no dia 31 de março de
2014, às 09h, a fim de participar de audiência de oitiva das testemunhas arroladas na
denúncia do Ministério Público nos autos do Processo nº 00028945920118140201, no qual
figura como acusado GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA COSTA.
OFÍCIO Nº 098 DE 22 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
A Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª vara
Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB
PMPA/AJG
Pág. 26
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
PM RG 24635 PAULO SÉRGIO SANTOS DE SOUZA e o SD PM RG 34591 ALEX
CONCEIÇÃO DA SILVA, ambos do 10º BPM, no dia 31 de março de 2014, às 11h, a fim de
participarem de audiência de oitiva de testemunhas arroladas na denúncia do Ministério
Público nos autos do Processo nº 00082402120138140401.
OFÍCIO Nº 053 DE 17 DE JANEIRO DE 2014 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SÁNCHEZ LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Penal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM
R/R RG 10460 JORGE ANTÔNIO ALVES, do CIP, e o CB PM RG 21508 DINALDO
ANTÔNIO LIMA DA SILVA, da DAL, no dia 31 de março de 2014, às 11h30, a fim de serem
ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação, em audiência de instrução e julgamento
nos autos do Processo nº 00039801320098140401.
OFÍCIO S/Nº DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito Titular da
Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca o CB PM RG 28551 ENOQUE VIEIRA NASCIMENTO e o SD
PM RG 35005 ROGÉRIO SOARES PEREIRA, ambos do 2º BPM, no dia 31 de março de
2014, às 12h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público
nos autos do Processo nº 00140683220128140401, que tem como denunciado RAIMUNDO
PAIXÃO FONSECA DA COSTA.
OFÍCIO S/Nº DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 – PJ
A Exmª Srª Drª MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito Titular da
Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquela Comarca o SD PM RG 32286 ERIC DA SILVA SOUZA, do 2º BPM, no
dia 31 de março de 2014, às 11h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo
Ministério Público no Processo nº 00077859720098140401.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
●
INFORMAÇÃO
O CEL QOPM JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Corregedor Geral da PMPA, no
uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que no dia 18 de fevereiro de 2014,
foi cumprido o Mandado de Prisão Preventiva nº 20140047395813,, expedido pelo Exmº Sr.
PMPA/AJG
Pág. 27
BOLETIM GERAL N° 040 - 26 FEV 2014
Breno Melo da Costa Braga, Juiz de Direito da 6ª Vara Penal de Ananindeua-PA, contra o 2º
SGT PM GERSON VITORIANO DE OLIVEIRA, CB PM EDSON DA SILVA CARVALHO e SD
PM FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, todos do 1º BPM, por terem
infrigido, em tese, o disposto no art. 121, § 2º, e art. 155, § 4º, IV c/c art. 29 do CPB, os quais
se encontram custodiados no Centro de Recuperação “Cel Anastácio das Neves” (Mem. Nº
163/2014 – Cor Geral).
O CAP QOPM AUGUSTO CÉZAR SILVA GUIMARÃES, da CorCPR III (Castanhal),
Presidente do Conselho de Disciplina de Portaria nº 001/2014 – CorCPR III, no uso de suas
atribuições legais, informou a este Comando, que os trabalhos do referido processo serão
realizados na referida Comissão, sediada no município de Castanhal-PA, que tem o escopo
de julgar se o 2º SGT PM RG 18965 ANTÔNIO ELIZEU DOS REIS DA SILVA e o SD PM RG
34896 ROBERTO RODRIGUES ALENCAR, ambos do 5º BPM (Castanhal), possuem
condições de permanecerem nas fileiras da Corporação (Of. Nº 006/2014 – CD).
ASSINA:
AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 28