GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 209
10 NOV 2008
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2008 (TERÇA-FEIRA)
Oficial Superior de Dia à PM
Fiscal de Dia ao CG
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PMPA
Dentista de Dia à PMPA
MAJ QOPM MARCELINO
SUBTEN PM HOLANDA
TEN CEL QCOPM FLORA
MAJ QCOPM ROSA FAMPA
MAJ QOSPM GLÁUCIA
A CARGO DA
CG
CCS/CG
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
• SEM REGISTRO
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
•
FÉRIAS / CONCESSÃO
•
INFORMAÇÃO
Concedo ao CEL QOPM RG 9017 LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA –
Subcomandante Geral da PMPA, 12 (doze) dias de férias regulamentares, no período de 28
OUT a 09 NOV 08.
O CEL PM RG 12678 JOSÉ ROBERTO PEREIRA DAMASCENO – Corregedor
Geral da PMPA informou a este Comando que por necessidade do serviço, foi sustada as
férias regulamentares, referente ao ano em curso, do MAJ PM RG 21197 MOADECIR DE
PMPA/AJG
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ANDRADE GALVÃO, as quais estavam previstas para o mês de nov/08, sendo o período de
férias transferido para o mês de DEZ/08. (Of. nº 433/08 Sec. CorGeral).
O CEL PM RG 12678 JOSÉ ROBERTO PEREIRA DAMASCENO – Corregedor
Geral da PMPA informou a este Comando que concedeu ao CAP PM RG 27039 ARIEL
DOURADO MARTINS DE BARROS, da CorGeral, o período de 30 (trinta) dias de férias
regulamentares, referente ao ano de 2007, exercício 2008, a contar de 27 OUT 08, devendo
se apresentar pronto para o expediente e serviço, no dia 26 NOV 08. (Of. nº 433/08 Sec.
CorGeral).
•
DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO
Autorizo o deslocamento do MAJ QOSPM RG 17920 ANTÔNIO CORRÊA
ALVARES, até a cidade de Maceió/AL, no período de 06 a 17 NOV 08, em gozo de férias
regulamentares. (Of. Nº 2440/08-CMS).
Autorizo o deslocamento do MAJ QOPM RG 21158 ALAN COSTA DA SILVA, do CG,
até a Cidade de São Paulo/SP, no período de 19 a 25 NOV 08, para tratar assuntos de ordem
particular. (Parte s/nº/2008/Gab Cmdº).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
•
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
•
APRESENTAÇÃO
•
SEGUIMENTO / REGRESSO:
•
DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO
Do 2º SGT PM RG 20918 PEDRO ROBERTO LOPES DA CRUZ e CB PM RG
16907 LUIZ DE CASTRO LOPES, ambos do 3º BPM, por terem vindo a esta Capital, atender
chamado da Justiça Militar do Estado.(Of. nº 1606/08-3º BPM)
Do CB PM RG 28119 NEUDSON DE JESUS DA SILVA, do 18º BPM, por ter vindo a
esta Capital, a fim de prestar assistência à pessoa de sua família (pai). (Of. Nº 686/18º BPM).
Do CB PM RG 22043 LUÍS CARLOS DA COSTA BORCÉM, à disposição da
CorCPR V, por ter seguido de Belém para o município de São Felix do Xingu/PA, no período
de 08 a 14 JUL 2008, a fim de realizar Diligência conforme Ordem de Missão nº 003/08CorCPR V.(Of. nº 163/08-CorCPR V)
Autorizo o deslocamento do CB PM RG 10501 ROGINALDO TORRES MARINT, do
17º BPM, até a cidade de Imperatriz/MA, em gozo de férias regulamentares referentes ao ano
de 2007. (Of. nº 239/08-CPR V).
Autorizo o deslocamento da CB PM RG 21652 LILIAN ESTUMANO SOARES, do
HME, no período de 01 a 29 NOV 08, até a cidade de Belo Horizonte/MG, em gozo de férias
regulamentares. (Of. Nº 2403/08-CMS).
Autorizo o deslocamento do SD PM RG 33199 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO
SOARES, do CPR V, a disposição do 22º BPM, no período de 10 a 14 OUT 08, até o Estado
PMPA/AJG
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BG Nº 209– 10 NOV 2008
de Goiás, a fim de prestar concurso público do Tribunal Regional do Trabalho, naquele
Estado. (Of. nº 241/08-CPR V).
Autorizo o deslocamento do CB PM RG 11894 CAMILO NELSON PEREIRA
MOUZINHO, do 21º BPM, para a cidade de São Luiz/MA, em gozo de férias regulmentares,
no período de 14 a 28 OUT 08. (Of. 317/08–CPRM). (Nota nº 385/2008/DP–5).
•
REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVIL
•
INCLUSÃO DE DEPENDENTE
Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRO para CASADO do CB PM RG 17214
MANOEL SARAIVA DE SOUZA, do 1º BPM, por ter contraído Matrimônio no dia 25 OUT 07,
no Cartório 1º Ofício Extrajudicial Comarca de Imperatriz/MA, com a Sr.ª MARILDA
TORQUATO DOS SANTOS SARAIVA DE SOUZA, o qual passa a assinar MANOEL
SARAIVA DE SOUZA TORQUATO, conforme fotocópia da Certidão de Casamento,
apresentada na Diretoria de Pessoal. (Nota nº. 383/2008/DP–5).
Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRA para CASADA da CB PM RG 24669
MARIA DE NAZARÉ MARTINS MONTEIRO, do 11º BPM, por ter contraído Matrimônio no dia
10 OUT 08, no Cartório Gomes no município de Capanema/PA, com o Sr. NILVANDO DOS
SANTOS, a qual passa a assinar MARIA DE NAZARÉ MARTINS DOS SANTOS, conforme
fotocópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal. (Nota nº 385/2008
DP–5).
Fica regularizado o estado civil de CASADA para DIVORCIADA da SD PM RG 32591
ANA CLEIDE SOUZA MARRUAZ, do BPA, por ter se Divorciado no dia 05 MAI 08, no
Cartório de Registro Civil de Belém/PA, do Sr. ERICK SANDRO MARRUAZ DA SILVA,
conforme averbação contida na fotocópia da Certidão de Casamento nº 8.286, apresentada
na Diretoria de Pessoal. (Nota nº 394/2008/DP–5).
Fica incluído como dependente do CB PM RG 20994 JOSÉ ANTONIO FERREIRA
RODRIGUES, do 3º BPM, IARA GEISA TAPAJÓS RODRIGUES (filha), conforme fotocópia
da Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal.
Fica incluído como dependente do CB PM RG 28332 WILLAN SANTOS DA SILVA,
do 3º BPM, ILAN TAVARES DA SILVA (filho), conforme fotocópia da Certidão de Nascimento,
apresentada na Diretoria de Pessoal.
Fica incluído como dependente do SD PM RG 33820 MAURIVAN ABREU DA
SILVA, do 3º BPM, NÁDIA CRISTINA BEZERRA PINTO DA SILVA (esposa), conforme
fotocópia da Certidão de Casamento, apresentada na Diretoria de Pessoal. (Nota nº 383/2008
DP–5).
Ficam incluídos como dependentes da CB PM RG 24669 MARIA DE NAZARÉ
MARTINS DOS SANTOS, do 11º BPM, NILVANDO DOS SANTOS (esposo) e HENRIQUE
MARTINS DOS SANTOS (filho), conforme fotocópia das Certidões de Casamento e
Nascimento, respectivamente, apresentada na Diretoria de Pessoal.
Fica incluído como dependente do CB PM RG 28782 FRANCISCO SOUZA
SANTOS, do 11º BPM, JUAN DA SILVA SANTOS (filho), conforme fotocópia da Certidão de
Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal. (Nota nº 385/2008 DP–5).
Ficam incluídos como dependentes do CB PM RG 21215 MANOEL DO SOCORRO
BARBOSA DOS SANTOS, da CCS/CG, LENICE PINHEIRO CALDAS (companheira),
PMPA/AJG
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BG Nº 209– 10 NOV 2008
EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS (filho), conforme fotocópia da Declaração de
Convivência e Certidão de Nascimento, respectivamente, apresentadas na Diretoria de
Pessoal. (Nota Nº 394/2008/DP–5).
•
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
•
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
•
DESAQUARTELAMENTO
Retifico o nome da CB PM RG 21050 OTÁVIA DE SOUSA SANTANA, que passa a
chamar-se OTÁVIA DE SOUSA WONGHON SANTANA, conforme fotocópia da Retificação
de Registro Civil e Certidão de Nascimento, apresentados na Diretoria de Pessoal. (Nota Nº
385/2008 DP – 5).
Averbo nos assentamentos do 2º SGT PM RG 10200 ANTÔNIO ALBENOR
MONTEIRO FURTADO, da 10ª CIPM, o tempo de 08 (oito) meses de serviços prestados a
PEPI LUMINOTECNICA LTDA, SERVIÇOS GERAIS LTDA, conforme fotocópia da Certidão
expedida pelo INSS, apresentada nessa Diretoria de Pessoal, de acordo com o Art. 133,
Inciso II, § 2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85.
Averbo nos assentamentos do 2º SGT PM RG 13486 DANIEL BARBOSA DOS
SANTOS, do CFAP, 10 (dez) meses de Licença Especial, referentes aos decênios de 15 MAR
88 a 15 MAR 98 e 15 MAR 98 a 15 MAR 08, publicadas em BG’s nº 076/99 e 078/08, de
acordo com o Art. 133, Inciso IV, § 2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85.
Averbo nos assentamentos do 2º SGT PM RG 12502 LAUDEMIR SARMENTO, do
BPOP, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 09 ABR 97 a 09 ABR
07, publicada em BG nº 170/07, de acordo com o Art. 133, Inciso IV, § 2º, da Lei Estadual nº
5.251 de 31 JUL 85.
Averbo nos assentamentos do CB PM RG 9599 RAIMUNDO NORONHA DA SILVA,
do BPOP, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 FEV 93 a 01 FEV
03, publicada em BG nº 224/06, de acordo com o Art. 133, Inciso IV, § 2º, da Lei Estadual nº
5.251 de 31 JUL 85.
Averbo nos assentamentos do CB PM RG 9765 ROBERTO MESSIAS PENELVA
DOS SANTOS, do 2º BPM, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
FEV 93 a 01 FEV 03, publicada em BG nº 038/03, de acordo com o Art. 133, Inciso IV, § 2º,
da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85.
* Republicado por ter saído com incorreção no BG nº 070/90. (Nota nº 392/2008/DP–
5).
Do CB PM RG 9582 ABIMAEL OCÂNIA DE LIMA, do BPGDA, por haver completado
91 (noventa e um) dias que deu entrada em seu requerimento solicitando Transferência para
a Reserva Remunerada a Pedido, conforme Art. 323 da Constituição Estadual do Pará.
Do CB PM RG 8132 ZACARIAS PEDROSO SILVA, do 15º BPM, por haver
completado 91 (noventa e um) dias que deu entrada em seu requerimento solicitando
Transferência para a Reserva Remunerada a Pedido, conforme Art. 323 da Constituição
Estadual do Pará. (Nota nº 394/2008/DP–5).
PMPA/AJG
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BG Nº 209– 10 NOV 2008
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
•
SEGUIMENTO E REGRESSO
Do CEL PM R/R RG 7006 MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE
MACEDO, a disposição da CorGeral, por ter seguido no período de 03 a 17 OUT 08, para o
município de Santarém/PA, a fim de proceder Inquérito Policial Militar.
Do 1º TEN PM R/R RG 7532 DJALMA NASCIMENTO FILHO, a disposição da
CorGeral, por ter seguido no período de 05 a 17 OUT 08, para o município de Santarém/PA,
como Escrivão de Inquérito Policial Militar.
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
•
GABINETE DA GOVERNADORA
DECRETO N° 1195 DE 18 DE AGOSTO DE 2008
Retifica o Decreto nº 384, de 14 setembro de 2007, que concedeu Pensão Policial
Militar em favor de MARIA HELENA BRITO DO NASCIMENTO, viúva do Cabo PM LUIZ
FERNANDO MONTEIRO DO NASCIMENTO.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art.135, inciso V da Constituição Estadual, e;
Considerando o disposto nos arts.77 e 79, alíneas "a", da Lei Estadual nº 5.251, de
31 de julho de 1985, com a redação dada pela Lei nº 6.049, de 11 de junho de 1997, arts. 45,
§ 10° e 48, inciso II da Constituição Estadual e Lei n° 6827, de 7 de fevereiro de 2006.
Considerando o Parecer nº 422/2008 da Consultaria Geral do Estado;
D E C R E T A:
Art.1° - Fica retificado o Decreto nº 384, de 14 de setembro de 2007, estabelecendo
Pensão Policial Militar mensal, no valor de R$ 1.493,52 (mil quatrocentos e noventa e três
reais e cinqüenta e dois centavos), em favor de MARIA HELENA BRITO DO NASCIMENTO,
viúva do Cabo PM LUIZ FERNANDO MONTEIRO DO NASCIMENTO, falecido em
conseqüência de acidente em serviço no dia 07 de fevereiro de 2007, no município de
Augusto Corrêa, Estado do Pará.
Art. 2° - A Pensão Policial-Militar mencionada corresponde ao soldo e demais
vantagens de graduação de 3° Sargento PM, a que o policial militar foi promovido "postmortem", assim discriminados:
Soldo de 3° Sargento PM
R$ 418,94
Representação por Graduação - 30%
R$ 125,68
Gratificação de Risco de Vida - 500Al
R$ 209,47
Habilitação de Policial Militar - 200Al
R$
83,79
Gratificação de Serviço Ativo - 30%
R$ 125,68
Gratificação de Localidade Especial- 40%
R$ 167,58
Auxílio Moradia – 30%
R$ 125,68
Indenização de Tropa -10%
R$
41,89
Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço - 15%
R$ 194.81
Provento Mensal
R$ 1.493,52
PMPA/AJG
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BG Nº 209– 10 NOV 2008
Parágrafo Único - A Pensão Policial-Militar de que trata este artigo será reajustada
na mesma data e proporção dos aumentos concedidos aos Policiais Militares da ativa.
Art.3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
financeiros retroagindo há 07 de fevereiro de 2007.
PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de agosto de 2008.
ANA JÚLJA CAREPA
Governadora do Estado
(Transc. do D.O.E Nº 31.291 de 06 NOV 08).
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
Autorizar o CEL QOPM RG 9916 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, Coordenador
Estadual de Polícia Comunitária, e o TEN CEL QOPM RG 16242 MARCO ANTÔNIO ROCHA
DOS REMÉDIOS, membro do GT de Polícia Comunitária, da Polícia Militar do Pará, a
viajarem para Santiago-Chile, no período de 3 a 5 de dezembro de 2008, a fim de
participarem do " 1° Seminário de Boas Práticas em Segurança Cidadã ".
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 DE NOVEMBRO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
(Transc. do D.O.E Nº 31.290 de 05 NOV 08).
• ATO DO DIRETOR DE PESSOAL
PORTARIA Nº 443/2008 - DP/5
O Diretor de Pessoal da Policia Militar do Pará, usando de sua competência legal.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder na forma do que estabelece o Art. 70, Letra ”A”, combinado com o
Art. 71, § 1º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85, Licença Especial aos Policiais Militares
abaixo relacionados.
06 MESES
CIPFLU
CB PM RG 28666 ÍTALO MACEDO DAMASCENO, referente ao decênio de 01 MAI
98 a 01 MAI 08.
10º BPM
CB PM RG 28685 ROSINEI SANTOS ALVES, referente ao decênio de 01 JUN 98 a
01 JUN 08.
4º BPM
CB PM RG 13760 VERA LÚCIA MONTEIRO SANTOS, referente ao decênio de 18
FEV 98 a 18 FEV 08.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PMPA/AJG
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BG Nº 209– 10 NOV 2008
Belém-PA, 07 de novembro de 2008.
RAIMUNDO DE BRITO E SILVA FILHO - CEL QOPM RG 12683
DIRETOR DE PESSOAL
PORTARIA Nº 445/2008 - DP/5
O Diretor de Pessoal da Policia Militar do Pará, usando de sua competência legal.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder na forma do que estabelece o Art. 70, Letra ”A”, combinado com o
Art. 71, § 1º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85, Licença Especial aos Policiais Militares
abaixo relacionados.
06 MESES
1º BPM
CB PM RG 21923 EDILSON BRAGA DE CARVALHO, referente ao decênio de 01
JAN 94 a 01 JAN 04.
CB PM RG 13571 JOSÉ SABINO CORREA FILHO, referente ao decênio de 15 MAR
98 a 15 MAR 08.
5º BPM
CB PM RG 22401 FRANCISCO NAZARENO SANTOS DA CRUZ, referente ao
decênio de 01 JAN 94 a 01 JAN 04.
1ª CIPM
SD PM RG 27751 ESMERALDO BARBOSA GOMES, referente ao decênio de 01
JUN 98 a 01 JUN 08.
12ª CIPM
CB PM RG 23609 JEFERSON SANTOS FURTADO, referente ao decênio de 01
ABR 94 a 01 ABR 04.
CB PM RG 28082 SAMUEL MARQUES DOS SANTOS, referente ao decênio de 01
JAN 98 a 01 JAN 08.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém-PA, 31 de outubro de 2008.
RAIMUNDO DE BRITO E SILVA FILHO - CEL QOPM RG 12683
DIRETOR DE PESSOAL
•
ATO DO DIRETOR PRESIDENTE DO FAZ/CESO-PMPA
O Diretor Presidente do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar / Centro Social
da PMPA, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de interiorizar os serviços de atendimentos
assistenciais do Centro Social da Polícia Militar, resolve:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, indicados pelos seus
respectivos Comandantes, como representantes do Centro Social da PMPA, nas Unidades
Policiais Militares sediadas no interior do Estado, para desempenharem as atividades no
projeto de implantação de interiorização do Ceso para melhoria do atendimento de
assistência aos policiais militares associados ativos e inativos e seus dependentes.
PMPA/AJG
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UNIDADE
4º BPM/MARABÁ
7º BPM/REDENÇÃO
13º BPM/TUCURUI
14º BPM/BARCARENA
15º BPM/ITAITUBA
16º BPM/ALTAMIRA
22º BPM/CONC. DO ARAGUAIA
NOME
3º SGT PM RG 17644 KÁTIA ROSANA DIAS VIANA
CB PM RG 18835 EDUILSON FURTADO TEIXEIRA
CB PM RG 27000 JOÃO BATISTA DA SILVA ALMEIDA
CAP QCOPM RG 23210 SANDRA DO SOCORRO LEITE
3º SGT PM RG 18566 NAIRA LUISA S. DO NASCIMENTO
CB PM RG 22348 VERA DOS SANTOS MELO
CB PM RG 23773 RONALD DE ARIMATEIA R. SOARES
SD PM RG 26436 HAROLDO PEREIRA DE SOUSA
CB PM RG 23612 EMERSON BRACHES DE SOUSA
CB PM RG 21972 NEURACY SOUSA DA SILVA
1º SGT PM RG 19127 MARIA ELZENIR C. ROCHA
3º SGT PM RG 19090 FRANCISCO GOMES DE
ALBUQUERQUE
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
LUIZ FERNANDO GOMES FURTADO – MAJ QOPM RG 8849
DIRETOR DO FAZ/CESO-PMPA
•
INFORMAÇÃO
O CEL PM RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JUNIOR – Comandante do
CPC, informou a este Comando que foi disponibilizado pelo Centro de Informática e
Telecomunicações da PMPA, um site (htpp: //www.pm.pa.gov.br/cpc/) para que este
Comando Intermediário disponibilize na internet notícias relacionadas às suas ações, e o
referido treinamento para sua atualização, caso necessário. Informo-vos que o referido site já
está em funcionamento, disponibilizando assim ao público externo e interno mais uma forma
de acompanhar as ações deste Comando.
Informou ainda que, a seleção de notícias que irão para o site, serão
supervisionadas diretamente por aquele Comando. (Of. Nº 693/08-CEST/CPC).
O CEL QOPM RG 10450 MAURO JESUS MORAES DO NASCIMENTO –
Comandante do CPR X, informou a este Comando, os novos números de telefones fixos do
CPR X: Comando (093) 3518 – 2799; FAX (093) 3518 – 2177. (Of. Nº 349/08 – CPR X).
•
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA - IGPREV
REPUBLICAÇÃO
Proc. nº. 2008/63191
Port. RR nº. 1668, de 1º de agosto de 2008
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado: RAIMUNDO GOMES FREITAS
Matricula nº. 3367711/1
PMPA/AJG
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Patente: 1º Sargento
Lotação: 3º Batalhão de Policia Militar
Valor dos Proventos: R$ 2.851,18
Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial do dia 08/08/08
(Transc. do D.O.E Nº 31.291 de 06 NOV 08).
•
OFICIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃO
OFÍCIO Nº 0376 DE 28 DE MAIO DE 2008-PJ
Senhor Comandante
Pelo presente, extraído dos Autos da Ação de Separação Litigiosa transformada em
Consensual, Processo n° 20071000134-4, movida por Maria Ivonete da Silva Pires contra o 2º
SGT PM REF RG 4937 MARÇAL LUCIO PIRES, da CIP, ora em tramitação pelo Juízo da 2°
Vara, expediente do Cartório do 2° Ofício, determino a V. Exª., ordenar ao setor competente a
proceder ao desconto, em folha de pagamento, do requerido supracitado, a importância de
30% (trinta por cento) dos vencimentos brutos, excetuados os descontos obrigatórios, durante
os (03) três primeiros meses, após esse período reduzir para 20% (vinte por cento) dos
vencimentos, isso a título de Pensão Alimentícia em favor de seus filhos menores Maycon da
Silva Pires, Wiverson Luis da Silva Pires e Marcos Luzian da Silva Pires, devendo a
importância ser depositada na conta 775580-9, Agência nº 025, Operação 013, Caixa
Econômica Federal, em nome da genitora dos menores Srª. Ivonete da Silva Pires.
Atenciosamente,
Drª. GLAUCE MARA LIMA PIMENTA
Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Capanema
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e providencie a respeito.
OFÍCIO Nº 0463 DE 10 DE SETEMBRO DE 2008-PJ
Senhor Comandante,
Pelo presente de ordem da Exmª Juíza de Direito da Comarca de Brasil Novo
respondendo por esta Comarca de Altamira, Drª. Vanessa Ramos do Couto, extraído dos
Autos nº 200110018867 da Ação de Investigação de Paternidade, que tramita nesta
Secretaria da 2ª Vara Cível de Altamira/Pa, em que é requerente o MP, I.L dos S., menor
representada por sua mãe Cláudia Leite dos Santos e requerido o CB PM RG 14442 JOÃO
DOS SANTOS PEREIRA, do 16º BPM, solicito a V. Exª., as necessárias providências no
sentido de determinar ao setor competente, em virtude de sentença proferida por este Juízo,
o desconto em folha de pagamento do militar em tela no percentual de 50% (cinqüenta por
cento) do salário mínimo vigente, incluindo-se o 13º salário, a título de Alimentos Definitivos
em favor de sua filha, cujo valor deverá ser depositado, até o 5º dia útil de cada mês, na
Conta Poupança nº 99277, Operação 13, Agência 0551, Caixa Econômica Federal, Agência
Altamira de titularidade da representante da menor Srª. Cláudia Leite dos Santos.
Atenciosamente,
Dr. ROBERTO SIDICLAY DE OLIVEIRA GONÇALVES
Juiz de Direito da Comarca de Altamira
PMPA/AJG
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DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome
conhecimento o Comandante do 16º BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal
para as providências.
OFÍCIO N° 1088 DE 07 DE OUTUBRO DE 2008-SENASP/DFNSP/OB. circular
Senhor Comandante,
Ao cumprimentar V. Exª. venho agradecer-lhe o apoio prestado a este
Departamento, ao longo do ano de 2008, na cessão de instrutores aos cursos realizados pela
Coordenação-Geral de Treinamento e Capacitação.
A cooperação que ora se obtém demonstra o reconhecimento da importância desta
parceria que fortalece tanto a Força Nacional de Segurança Pública, quanto as Polícias
Militares e Corpos de Bombeiros Militares das Unidades Federativas Brasileiras.
Atenciosamente,
LUIZ ANTONIO FERREIRA – CEL PMERJ
Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública
OFÍCIO Nº 0765 DE 03 DE OUTUBRO DE 2008-PJ
Ref: Redução de Pensão Alimentícia
Senhor Comandante,
Tramita neste Juízo de Direito da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital do
Estado do Pará, a Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia, Processo nº
2006.1.047.566-5, movida pelo CB PM REF RG 11369 RUY JOSÉ SOARES MUSSIO, do
CIP, em face de Haryelle Cristine Silva Mússio e Haryane Cecylia Silva Mússio.
Desse modo, a fim de dar cumprimento à Decisão Interlocutória proferida por este
Juízo, e considerando o Oficio n° 594/2008, de 05/08/2008, determino que V.Exª, mande
reduzir o desconto mensal de 30% (trinta por cento) para 15% (quinze por cento) sobre o
soldo e vantagens, excluídos os descontos obrigatórios, percebidos pelo Policial Militar
citado, permanecendo como beneficiária Haryane Cecylia Silva Mússio, tendo a requerida
Haryelle Cristine Silva Mússio concordado com a exoneração da obrigação alimentar. Os
valores serão descontados em folha de pagamento e entregues diretamente à beneficiária,
mediante recibo, ou depositados em conta bancária por ela indicada.
Atenciosamente,
Drª. HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES
Juíza de Direito Titular da 7ª vara de Família da Comarca da Capital
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e providencie a respeito.
OFÍCIO Nº 0485 DE 15 DE OUTUBRO DE 2008-PJ
Tendo em vista a decisão nos Autos n° 20071002443-7 de Alimentos, cuja copia
segue em anexo, determino a V. Exª., que a partir desse mês, proceda mensalmente o
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desconto em folha de pagamento, na quantia equivalente a 40% (quarenta por cento) do
salário mínimo, percebido pelo SD PM REF RG 17588 JOSUÉ DE JESUS SANTOS, do CIP,
a título de Pensão Alimentícia, em favor de seus filhos menores Josué de Jesus Santos Júnior
e Jenny Wylly Araújo, devendo ser depositado na conta n°. 0611350-8, agência 0979-2,
Banco Bradesco, em nome da mãe dos menores, Srª. Márcia Gabriela da Silva Araújo.
Drª. CLARICE MARIA DE ANDRADE
Juíza de Comarca de Castanhal
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e providencie a respeito.
OFÍCIO Nº 1612 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008-JME
Senhor Chefe da Casa Militar,
Cumprimentando-o, comunico a V. Exª. que está autorizada a viagem a serviço da
MAJ QOPM RG 18355 ANA LAURA CARVALHO DOS SANTOS, do CG, à disposição da
CMG, a República Popular da China, no período de 05 a 16 de novembro do corrente ano,
conforme solicitação feita por meio do ofício nº 284/08-Gab/CMG.
Atenciosamente,
Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR
Juiz de Direito Militar Titular da JME/PA
(Of. nº 287/08-CMG)
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
•
REFERENCIA ELOGIOSA / APROVAÇÃO:
•
JUSTIÇA MILITAR
Aprovo a referência elogiosa proposta pela Senhora NILCEA ALVES DE SOUZA,
RG 1885707/SEGUP/PA, ao policial militar abaixo, nos seguintes termos:
ELOGIO: Ao CB PM RG 17246 ANTÔNIO CLÁUDIO COSTA DE SOUZA,
pertencente ao efetivo do DPM de São João da Ponta, o qual demonstrou profissionalismo ao
atender uma ocorrência no dia 03 de agosto de 2008, por volta das 18h00, onde Nilcea Alves
de Souza juntamente com sua sobrinha Nilma Tatiana de Souza, foram vítimas de tentativa
de homicídio, estupro, roubo e agressão, no Igarapé Quaruba, em Vila Nova, município de
São João da Ponta. O Policial Militar ao ser acionado, prontamente atendeu a ocorrência,
deslocando-se de São João da Ponta até o local que fica cerca de 15 km, dando total apoio,
inclusive psicológico e permaneceu até o término da ocorrência, na segunda-feira dia
04.08.08, por volta das 22h00, mesmo estando de folga. Atitude que serve de exemplo a
outros policiais militares, demonstrando profissionalismo e preocupação com seus
semelhantes, mesmo no seu horário de folga. (Individual). (Of. nº 235/08-CorGeral)
OFÍCIO Nº 1561 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008-JME
A Srª. MARIA DE NAZARÉ DAIBES TAVARES, Diretora de Secretaria da JME/PA
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele foro especial com urgência os
Policiais Militares: CB PM REF RG 10664 MANOEL MESSIAS NUNES DA SILVA e o SD PM
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REF RG 11870 MOISÉS DE JESUS CHAVES, ambos da CIP, a fim de tratarem assuntos
referentes ao Processo nº 199520000838.
OFÍCIO Nº 1567 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008-JME
A Srª. MARIA DE NAZARÉ DAIBES TAVARES, Diretora de Secretaria da JME/PA
solicitou a este Comando a apresentação naquele foro especial com urgência o Policial
Militar: CB PM RG 13169 VILMÁ FRANCISCO DE MORAIS, da CCS/CG, a fim de que
justifique o motivo pelo qual deixou de cumprir com as condições do sursis processual
concedido ao mesmo.
OFÍCIO Nº 1598 DE 31 DE OUTUBRO DE 2008-JME
A Srª. MARIA DE NAZARÉ DAIBES TAVARES, Diretora de Secretaria da JME/PA
comunicou a este Comando que foi designado o dia 14 de novembro de 2008, às 09h00, para
audiência preliminar ao denunciado o Policial Militar: CB PM RG 19012 HERALDO PALHETA
FERREIRA, do 20º BPM.
Solicitou, pois, a apresentação na Justiça Militar, no dia 14 de novembro do ano em
curso, às 08h00, do denunciado, que deverá estar acompanhado de advogado, bem como
portando o contracheque do mês atual.
DESPACHO: Em atenção à requisição da Justiça Militar acima transcrita, tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com urgência à Justiça Militar caso haja algum impedimento para o cumprimento
das apresentações referenciadas.
•
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 0848 DE 02 DE OUTUBRO DE 2008-PJ
O Exmº Sr. WALTENCIR ALVES GONÇALVES, Juiz de Direito Titular da Vara Única
da Comarca de Tailândia, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o
Policial Militar: SUB TEN R/R RG 5439 SEBASTIÃO ALMEIDA COSTA, da CIP, no dia 19
NOV 08, às 12h00, a fim de participar da audiência de inquirição de testemunha de defesa,
nos Autos do Processo nº 199920000173, Crime de Homicídio, que o mesmo é acusado.
OFÍCIO Nº 0675 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª. EUCILA MAUÉS CORRÊA, Juíza de Direito do 3º Juizado Especial
Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele Juizado o Policial Militar: CB PM RG 20641 MÁRIO SÉRGIO LEAL DA FONSECA,
da CCS/QCG, no dia 12 NOV 08, às 17h00, a fim de participar da audiência preliminar, nos
Autos do TCO nº 200820055140, que o mesmo figura como vítima do fato.
OFÍCIO Nº 0677 DE 16 DE OUTUBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª. EUCILA MAUÉS CORRÊA, Juíza de Direito do 3º Juizado Especial
Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele Juizado o Policial Militar: CB PM RG 20641 MÁRIO SÉRGIO LEAL DA FONSECA,
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da CCS/QCG, no dia 17 NOV 08, às 15h45, a fim de participar da audiência preliminar, nos
Autos do TCO nº 200820055108, que o mesmo figura como vítima do fato.
OFÍCIO Nº 0679 DE 16 DE OUTUBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª. EUCILA MAUÉS CORRÊA, Juíza de Direito do 3º Juizado Especial
Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele Juizado o Policial Militar: CB PM RG 18454 EDSON CARLOS SILVA LEAL, do
BPOT, no dia 17 NOV 08, às 16h30, a fim de participar da audiência preliminar, nos Autos do
TCO nº 200720023578, que o mesmo figura como autor do fato, tendo como vítima Antônia
Maria Moura Vaz.
OFÍCIO Nº 1117 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito do
Juizado de Violência Doméstica de Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, solicitou
a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o Policial Militar: CB PM RG 19950
CÉSAR UBIRACY BENTES DO NASCIMENTO, do 20º BPM, no dia 25 NOV 08, às 11h15, a
fim de participar da audiência de oitiva de testemunha de acusação, nos Autos nº
200620567080, que figura como acusado Henrique Galvão Pereira.
OFÍCIO Nº 2443 DE 21 DE OUTUBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª. ANDRÉA LOPES MIRALHA, Juíza de Direito da 5ª Vara Penal da
Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo
os Policiais Militares: CB PM RG 28465 ALEX LIMA PEIXOTO, da CIPC e o SD PM RG
28465 ALEXANDRE CORRÊA DA SILVA, do 6º BPM, no dia 28 NOV 08, às 09h15, a fim de
serem ouvidos como testemunhas no Processo Criminal nº 200820090550, que a Justiça
Pública move contra Ewerton Levi dos Santos Amaral e Orian Charchar Ribeiro.
OFÍCIO Nº 1783 DE 22 DE OUTUBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 3ª
Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 22865 EDIR CARLOS RIBEIRO QUARESMA, do
GRAER, no dia 27 NOV 08, às 11h00, a fim de prestar depoimento como testemunha
arrolada pelo MP, nos Autos da Ação Penal nº 200620001589, que a Justiça Pública move
contra Sérgio Rodrigues Negrão.
OFÍCIO Nº 1151 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª. ALDA GESSYANE M.S.TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara
Criminal da Comarca da Capital solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juízo o Policial Militar: CB PM RG 17977 MARCELO JAIRO SOUZA DA SILVA, do 2º BPM,
no dia 27 NOV 08, às 11h00, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo MP, nos
Autos do Processo Crime nº 200520572626, que a Justiça Pública move contra Elton Pureza
Pereira.
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OFÍCIO Nº 2783 DE 23 DE OUTUBRO DE 2008-PJ
O Exmº Sr. JORGE LUIS LISBOA SANCHES, Juiz de Direito da 8ª Vara Penal da
Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o
Policial Militar: CB PM RG 21752 NORMA CRISTIANE MONTEIRO COSTA, do 1º BPM, no
dia 18 NOV 08, às 11h00, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, nos
Autos da Ação Penal, que a Justiça Pública move contra Alexandry Nascimento de Souza.
OFÍCIO Nº 1287 DE 24 DE OUTUBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª. MARIA DA CONCERIÇÃO CVIANA FIGUEIREDO, Juíza de Direito da
Vara de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Marapanim, solicitou a este Comando
que seja apresentado naquele Juízo o Policial Militar: CB PM RG 23282 MICHERLA
CLÁUDIA DOS SANTOS MACAMBIRA, da CIPOE, no dia 19 NOV 08, às 12h15, a fim de ser
inquirida como vítima, em cumprimento a Carta Precatória nº 200820563094, procedente
daquela Comarca, que figura como acusado Clebison Rosa Araújo.
OFÍCIO Nº 2457 DE 24 DE OUTUBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª. MARIA DE BETÂNIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 10ª Vara
Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 21608 ALMIR CORRÊA DA COSTA e CB PM RG
12616 ROSSIVAN DOS SANTOS BATISTA, ambos do 20º BPM, no dia 17 NOV 08, às
09h00, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, nos Autos do Processo
Crime nº 200820405048, que a Justiça Pública move contra Victor Adson Conceição
Santiago.
OFÍCIO Nº 1543 DE 29 DE OUTUBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª. ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO, Juíza de Direito da 4ª
Vara Penal da Comarca da Capital em exercício, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juízo os Policiais Militares: CB PM RG 20063 NIVALDO RODRIGUES
DE FRANÇA, CB PM RG 12529 JOSÉ CARLOS DO CARMO FARIAS e SD PM RG 15142
EDVALDO JOSÉ DE SOUZA BRITO, todos do 20º BPM, no dia 26 NOV 08, às 09h00, a fim
de serem inquiridos como testemunhas, nos Autos do Processo Crime nº 200720582201, que
a Justiça Pública move contra Luiz Carlos Cardoso Maia.
OFÍCIO Nº 1758 DE 29 DE OUTUBRO DE 2008-PJ
O Exmº Sr. ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA, Juiz de Direito da 6ª Vara
Penal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juízo os Policiais Militares: 2º SGT PM RG 23462 KARLA CRISTINA SANTOS CORDEIRO,
CB PM RG 20200 WALTER JUNHO DA SILVA BOTELHO e CB PM RG 22949 RONALDO
ATAÍDE DOS SANTOS, todos do 1º BPM, no dia 18 NOV 08, às 09h00, a fim de participarem
da audiência de instrução e julgamento como testemunhas, nos Autos do Processo Crime nº
200820401773, que a Justiça Pública move contra Ramon Gonçalves Lopes e Luciano
Santos da Costa.
OFÍCIO Nº 2763 DE 29 DE OUTUBRO DE 2008-PJ
PMPA/AJG
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BG Nº 209– 10 NOV 2008
A Exmª Srª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito Titular da 9ª Vara
Penal da Comarca da Capital solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juízo os Policiais Militares: 3º SGT PM RG 21395 ANTONIO MARIA MACHADO
SANTIBANEZ, CB PM RG 19788 OCIMAR CLÁUDIO DE OLIVEIRA e CB PM RG 15658
WALDIONOR SILVA CARNEIRO, todos do 1º BPM, no dia 01 DEZ 08, às 11h30, a fim de
participarem da audiência de instrução e julgamento como testemunhas de acusação, nos
Autos do Processo Crime nº 200820159281, que a Justiça Pública move contra Genilson
Barbosa Tavares.
OFÍCIO Nº 2768 DE 29 DE OUTUBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito Titular da 9ª Vara
Penal da Comarca da Capital solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juízo os Policiais Militares: 1º TEN PM RG 31130 JOAQUIM BATISTA BARROS e o CB PM
RG 24080 ROSIVAN MAGALHÃES DE MENEZES, ambos do 1º BPM, no dia 01 DEZ 08, às
09h00, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento como testemunhas de
acusação, nos Autos do Processo Crime nº 200820411300, que a Justiça Pública move
contra Márcio Silva do Carmo.
OFÍCIO Nº 1905 DE 30 DE OUTUBRO DE 2008-PJ
A Exmª Srª. ANGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara
Criminal do Juízo Singular da Comarca da Capital solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele Juízo o Policial Militar: MAJ PM RG 18353 ARMANDO CONCEIÇÃO DE
MORAES GONÇAVES, do GRAER, no dia 20 NOV 08, às 09h00, a fim de participar da
audiência, nos Autos do Processo Crime nº 200820376984, que figura como acusado Mauro
Sérgio Farias Rodrigues.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento
das apresentações referenciadas.
•
DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO / INFORMAÇÃO
•
INFORMAÇÃO
O TEN CEL QOPM RG 16256 WALDOMIRO SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO
NETO, informou a este Comando que designou o CAP QOPM RG 27025 LUIZ ANDRÉ
MENEZES DE SOUZA, do CG, para servir como Escrivão do IPM do qual é Encarregado,
conforme Portaria nº 024/08-CorCME, lavrando-se o competente termo de compromisso.(Of.
nº 001/08-IPM)
O TEN CEL QOPM RG 12377 ROGÉRIO GUILHERME D SILVA MAGALHÃES –
Comandante do 8º BPM, informou a este Comando, que foi posto em liberdade no dia 30
OUT 08, às 12h23min, o SUB TEN PM RG 11667 REINALDO AUGUSTO DA LUZ BORGES,
em cumprimento ao Alvará de Soltura, apresentado nesta Unidade. (Of. nº 743/8º BPM).
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O CAP PM RG 26319 FÁBIO JOSÉ SILVA RAIOL, informou a este Comando que o
Conselho de Disciplina do qual é presidente passou a funcionar na CIEPAS, a conta no dia 31
OUT 08. (Of. nº 005/08/CD).
O CAP QOPM RG 26916 CLAYDSON CLAY LIMA FERNANDES, informou a este
Comando que o Conselho de Disciplina do qual é Presidente tendo como acusada a 2º SGT
PM RG 7464 SILVANA MARIA DA SILVA BENTES, da CCS/CG, funcionara na Academia de
Polícia Militar “Coronel Fontoura”. (Of. nº 006/08-CD)
•
CANCELAMENTO DE PUNIÇOES,
Cancelo as punições impostas aos Policiais Militares abaixo relacionados, de acordo
com as letras a, b e c, inciso lII do art. 153 da Lei nº 6.833, de 13 fevereiro de 2006, (Código
de Ética e Disciplina da Policia Militar do Pará).
CB PM RG 13887 EVALDO MONTEIRO FRAZÃO, da 14a CIPM.
DETENÇÃO.............................................................(BI 102/90)
DETENÇÃO.............................................................(BI 018/91)
DETENÇÃO.............................................................BI 007/01)
DETENÇÃO............................................................(BI 101/91)
DETENÇÃO............................................................(BI 039/97)
DETENÇÃO.............................................................(BI 018/01)
SD PM RG 27293 ALBERTO DA SILVA HENRIQUE FILHO, do BPOT.
DETENÇÃO.............................................................04FEV 99 (BI024/99)
CB PM RG 22147 JAIR RODRIGUES PEREIRA, do 17° BPM.
PRISÃO...................................................................28 FEV 95 (BI007/95)
PRISÃO................................................................... 07 ABR 95 (BI010/95)
REPREENSÃO. .......................................................17 MAl 04 (BI074/04)
CB PM RG 13586 OBADIAS ARAÚJO DE OLIVEIRA, do 9° BPM.
DETENÇÃO... .........................................................(BI 046/90).
(Nota nº 386/08/DP/5)
RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – TEN CEL QOPM RG 12699
AJUDANTE GERAL DA PMPA
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CONFERE COM O ORIGINAL
HENRIQUE SALOMÃO PEREIRA DA CRUZ - MAJ QOPM RG 21119
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
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