GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 148
07 AGO 2009
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 08 DE AGOSTO DE 2009 (SÁBADO)
Oficial Superior de Dia à PM
Fiscal de Dia ao CG
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Oficial Médico de Sobreaviso à PM
Oficial Fiscal de Sobreaviso à HME
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM PEREIRA
CAP PM CHARLET
TEN CEL QCOPM
A CARGO DO
A CARGO DO
A CARGO DO
MAJ QOSPM GLÁUCIA
A CARGO DA
CPE
CG
CIPAS
CIPAS
CMS
HME
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 09 DE AGOSTO DE 2009 (DOMINGO)
Oficial Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Oficial Médico de Sobreaviso à PM
Oficial Fiscal de Sobreaviso à HME
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
MAJ QOPM CRUZ
2º TEN PM ROBERTA
A CARGO DO
A CARGO DO
A CARGO DO
A CARGO DO
MAJ QOSPM GLÁUCIA
A CARGO DA
CG
HME
CIPAS
CIPAS
CMS
HME
CMV
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 10 DE AGOSTO 2009 (SEGUNDA-FEIRA)
Oficial Superior de Dia à PM
PMPA/AJG
MAJ QOPM VERDELHO
CME
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Fiscal de Dia ao CG
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Oficial Médico de Sobreaviso à PM
Oficial Fiscal de Sobreaviso à HME
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
CAP PM ÂNGELO
A CARGO DO
A CARGO DO
A CARGO DO
A CARGO DO
TEN CEL QOSPM RAIOL
A CARGO DO
CFAP
CIPAS
CIPAS
CMS
HME
CMRA
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
• INFORMAÇÃO
O TEN CEL QOSPM RG 14839 CLODOALDO DE SOUSA RAIOL, Diretor da
Unidade de Perícias Médicas, informou a este Comando que houve equívoco no parecer
constante da Ata da Sessão Ordinária nº 016/2009-JPIS (Promoção de Oficiais Set/09), onde
o 1º TEN PM RG 30316 EDUARDO DE ARAÚJO GOUVEIA, figura como FALTA, seja
retificada para a disposição da JRS.(Of. nº 472/09 – UPM)
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
• TRANSFERÊNCIA:
Por necessidade do serviço
Do 15º BPM para a 17ª CIPM(Rurópolis), MAJ QOPM RG 21193 JOSÉ DE
RIBAMAR RODRIGUES DE SOUZA e 1º TEN QOPM RG 27314 PEDRO PAULO DE
OLIVEIRA COELHO.(Nota nº 340/09 – DP/1)
• INFORMAÇÃO
O TEN CEL QOPM RG 16234 SANDOVAL BITTENCOURT DE OLIVEIRA NETO,
Comandante do BPOT, informou a este Comando que o 1º TEN PM RG 30342 GILBERTO
DA SILVA DRAGO JÚNIOR, se encontra frequentando o Curso de Operações de Segurança
de Dignitários, na cidade de Curitiba/PR, no período de 19.07 a 28.08.09.(Of. nº 1726/09 –
BPOT)
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
•
PMPA/AJG
SEM REGISTRO
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C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
•
DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO
Autorizo o deslocamento do 2º SGT PM RG 15846 MARINILDO MENDES
CARDOSO, da CCS/CG à disposição da Banda de Música, até a cidade de Goiânia/GO, a fim
de tratar de assuntos particulares, no período de 10 a 17 AGO 2009.(Of. nº 121/09 – Band.
Mús)
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
•
SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
•
CENTRO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES
NOTA DE SERVIÇO Nº 003/2009 – CITEL
I- FINALIDADE:
Realizar o treinamento de Oficiais e/ou Praças da PMPA para a utilização do
Sistema Integrado de Gestão Policial, módulo de Recursos Humanos, desenvolvido pelo
Centro de Informática e Telecomunicações.
II- OBJETIVO:
Efetivar o treinamento de Oficiais e/ou Praças da PMPA para a utilização do Sistema
Integrado de Gestão Policial (SIGPOL), módulo de Recursos Humanos, tendo com o intuito
de tornar aptos os policiais militares, que estão vinculados administrativamente a seção de
recursos humanos da PMPA e de cada unidade da corporação, a operar o módulo de
Recursos Humanos do Sistema Integrado de Gestão Policial (SIGPOL).
III- EXECUÇÃO
Os treinamentos das unidades da Capital e Região Metropolitana serão realizados,
no Centro de Informática e Telecomunicações, com data e hora predefinidas, de acordo com
o cronograma a seguir:
SEÇÕES/CENTRO
DP – 1
DP – 2
OUTRAS SEÇÕES DA DP
UNIDADE
PMPA/AJG
QUARTEL DO COMANDO GERAL
DATA
17 AGO 09
e
18 AGO 09
HORA
14:00h ás 18:00h
COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL
DATA
HORA
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1º BPM
2º BPM
10º BPM
20º BPM
24º BPM
19 AGO 09
14:00h ás 18:00h
COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO
UNIDADE
DATA
HORA
BPA
BPGDA
CIEPAS
CIPOE
CIPTUR
BPOP
20 AGO 09
UNIDADE
BPOT
RPMONT
CIPFLU
CIOE
GRAER
CIPC
14:00h ás 18:00h
COMANDO DE MISSÕES ESPECIAIS
DATA
21 AGO 09
HORA
14:00h ás 18:00h
UNIDADES DE FORMAÇÃO E CORPO MILITAR DE SAÚDE
UNIDADE
DATA
HORA
APM
CFAP
ODONTOCLINICA
24 AGO 09
14:00h ás 18:00h
AMC
CMRA
HME
LQF
LAD
25 AGO 09
14:00h ás 18:00h
CMV
UPM
COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL METROPOLITANO
PMPA/AJG
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UNIDADE
6º BPM
21º BPM
25º BPM
2º CIPM
CIPRV
DATA
26 AGO 09
SEÇÕES/CENTRO
AJUDÂNCIA GERAL
CCS/CG
CIP
HORA
14:00h ás 18:00h
QUARTEL DO COMANDO GERAL
DATA
27 AGO 09
HORA
14:00h ás 18:00h
IV – EXECUTORES:
Serão executores, instrutor e monitores do treinamento, os seguintes Policiais
Militares:
ITEM
01
02
03
POLICIAL MILITAR
CAP PM ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA
CB PM NILCELENE DE CÁSSIA DANTAS
SD PM EDUARDO PAULO MARQUES RAIOL
CONDIÇÃO
INSTRUTOR
MONITOR
MONITOR
V – PRESCRIÇÕES DIVERSAS
1 – Será obrigatória a presença do Comandante da unidade ou Subcomandante,
Oficial Chefe do P1 de cada unidade e 02 (dois) praças auxiliares da seção de pessoal.
2 – Especificamente a DP -1 (Cadastro de Oficiais) e DP-2 (Cadastro de Praças),
todos os policiais militares locados nestas seções, deverão, obrigatoriamente, participar do
treinamento do SIGPOL. As demais seções da DP deverão apresentar no mínimo um
representante para participar do referido treinamento.
3 – As unidades/seções deverão enviar para o CITEL a relação dos policiais militares
que participarão do treinamento do SIGPOL, até sexta-feira 14 de Agosto do corrente ano,
para que seja providenciadas as senhas de acesso ao sistema de cada policial militar, senha
esta que será funcional e intransferível, e já será utilizada para operar o sistema, sendo de
inteira responsabilidade do policial militar a utilização desta.
4 – A sala de instrução, assim como os equipamentos para ministrar a instrução,
serão providenciados pelo CITEL.
LUIZ DÁRIO DA SILVA TEIXEIRA – CEL QOPM RG 9017
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
•
JUSTIÇA MILITAR
OFÍCIO Nº 0995 DE 30 DE JUNHO DE 2009-JME
O Sr. ANTONIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando, que foi designado o dia 11 de agosto de 2009, às 09h00, para
audiência de inquirição de oitiva o 3º SGT PM RG 16117 ANTONIO EDSON SOARES
MARINHO, do 3º BPM, como testemunha, nos autos de Processo nº. 1995.2.000016-9, onde
figura como acusado o CB PM RG 12397 ORLANDO DA SILVA NASCIMENTO, do 3º BPM.
Solicitou, pois, a apresentação a este foro especial, no dia acima mencionado, às
08h00, da testemunha, bem como do acusado, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1065 DE 07 DE JULHO DE 2009-JME
O Sr. EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS, Diretor de Secretaria em
exercício da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi designado para o dia o 14 de
agosto de 2009, às 09h30, a audiência de deliberação quanto à aplicação do sursis
processual ao denunciado CB PM RG 27747 SEBASTIÃO DE JESUS DE VILHENA
MORAES, da 3ª CIPM, no IPM nº. 2006.2.900603-9.
Solicitou, pois,
1- a apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 14 de agosto de 2009, às 08h00, do
denunciado, que deverá estar acompanhado de advogado, bem como do contracheque do
mês atual.
OFÍCIO Nº 1060 DE 07 DE JULHO DE 2009-JME
O Sr. EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS, Diretor de Secretaria em
exercício da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi designado para o dia o 18 de
agosto do ano em curso, às 09h00, para audiência de inquirição da testemunha militar o CB
PM RG 24375 LAMBERTO DA LUZ FERREIRA NETO, do BPOT, no processo nº.
1999.2.000018-1, onde figuram como acusados os CB PM RG 15509 ROBERTO MACHADO
DE OLIVEIRA, do 1º BPM, CB PM RG 24249 MARCIO ANTONIO GONÇALVES MEIRELES.
Solicitou, pois, a apresentação a este foro especial, no dia 18 de agosto do ano em
curso, às 08h00, dos acusados e da testemunha militar, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1049 DE 07 DE JULHO DE 2009-JME
O Sr. EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS, Diretor de Secretaria em
exercício da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi designada para o dia o 27 de
agosto de 2009, às 09h00, a audiência de qualificação e interrogatório do acusado CB PM RG
25479 IDEL CORRÊA PRAZERES, 3ª CIPM, no Processo nº. 206.2.900608-9.
Solicitou, pois,
1- a apresentação do acusado, no dia 18 de agosto de 2009, às 08h00, para ser
citado, conforme o artigo 291 do CPPM;
PMPA/AJG
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BG Nº 148 – 07 AGO 2009
2- a apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 27 de agosto de 2009, às 08h00, do
acusado, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1053 DE 07 DE JULHO DE 2009-JME
O Sr. EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS, Diretor de Secretaria em
exercício da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi designado para o dia o 25 de
agosto do ano em curso, às 09h00, para audiência de inquirição das testemunhas militares:
TEN CEL QOPM RG 12367 ERALDO SARMANHO PAULINO, do CFAP, TEN CEL QOPM
RG 9094 ADILSON CRUZ DA SILVA, do 20º BPM, CAP QOAPM RG 10651 PAULO
AFONSO MIRANDA DA SILVA, da DAL, CAP QOAPM RG 8504 R/R ANSELMO BARBOSA
DE SOUZA, do CIP, no Processo nº. 2006.2.900495-0, onde figura como acusado o EX SD
PM RG 24895 RONE SOUZA SARMENTO.
Solicitou, pois, a apresentação neste foro especial, no dia 25 de agosto do ano em
curso, às 08h00, das testemunhas militares, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1054 DE 07 DE JULHO DE 2009-JME
O Sr. EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS, Diretor de Secretaria em
exercício da JME/PA, comunicou que:
1- na data de 30.09.2008, foi recebida denúncia contra o CB PM RG 12798
REGINALDO MACEDO FERREIRA, do 5º BPM, como incurso no artigo 209 do Código Penal
Militar, nos autos de Processo nº. 2007.2.000043-5;
2- foi designado o dia 24 de agosto do ano em curso, às 09h00, para audiência de
qualificação e interrogatório do acusado.
Solicitou, pois,
1- a apresentação do acusado, no dia 18 de agosto de 2009, às 08h00, para ser
citado, conforme o artigo 291 do CPPM;
2- a apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 24 de agosto de 2009, às 08h00, do
acusado, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1056 DE 07 DE JULHO DE 2009-JME
O Sr. EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS, Diretor de Secretaria em
exercício da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi designado para o dia o 21 de
agosto do 2009, às 09h00, a audiência de deliberação quanto à aplicação do sursis
processual aos denunciados MAJ QOSPM DURVALINA TRINDADE MEIRELES DOS
SANTOS, do AMC, 2º SGT PM RG 19345 LUIZ CLÁUDIO SALDANHA ARAÚJO, 3º SGT PM
RG 19488 CARMEM LUÍZA COUTO ALMEIDA, 3º SGT PM RG 21271 JAIR MAURÍCIO
MARQUES DA SILVA, CB PM RG 19926 ROSINETE NASCIMENTO BARATA, CB PM RG
28407 MANOEL GOMES DA SILVA JÚNIOR, todos do HME, para audiência preliminar, no
IPM nº. 2005.2.900420-8.
Solicitou, pois,
1- a apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 21 de agosto de 2009, às 08h00, dos
denunciados, que deverão estar acompanhados de advogados, bem como do contracheque
do mês atual.
PMPA/AJG
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OFÍCIO Nº 1057 DE 07 DE JULHO DE 2009-JME
O Sr. EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS, Diretor de Secretaria em
exercício da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi designada para o dia o 20 de
agosto do 2009, às 09h00, a audiência de qualificação e interrogatório dos acusados 1º TEN
QOPM RG 29174 LUCENILDO CORRÊA FERREIRA, da CIPRV, CB PM RG 19887 EDSON
CARLOS SOUZA, do 14º BPM, CB PM RG 13635 LUIS RICARDO REIS ANDRADE, do 20º
BPM, no Processo nº. 2006.2.900101-3.
Solicitou, pois,
1- a apresentação dos acusados, no dia 12 de agosto de 2009, às 08h00, para ser
citado, conforme o artigo 291 do CPPM;
2- a apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 20 de agosto de 2009, às 08h00,
dos acusados, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1067 DE 07 DE JULHO DE 2009-JME
O Sr. EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS, Diretor de Secretaria em
exercício da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi designado para o dia o 14 de
agosto do 2009, às 09:30h, a audiência de deliberação quanto à aplicação do sursis
processual ao denunciado CB PM RG 19448 SORAIA CRISTINA DA SILVA COSTA, da CCS,
no IPM nº.2007.2.000067-5.
Solicitou, pois,
1- a apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 14 de agosto de 2009, às 08h00, do
denunciado, que deverá estar acompanhado de advogado, bem como do contracheque do
mês atual.
OFÍCIO Nº 1068 DE 07 DE JULHO DE 2009-JME
O Sr. EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS, Diretor de Secretaria em
exercício da JME/PA, comunicou a este Comando, que foi designado para o dia o 14 de
agosto do 2009, às 09h00, a audiência de deliberação quanto à aplicação do sursis
processual aos denunciados, 3º SGT PM RG 11218 FERNANDO CESAR MAIA MONTEIRO,
do 19ºBPM, CB PM RG 23252 CARMEM ROSANA FARIAS MENDES, da 2ª CIPM, na
Sindicância nº.2008.2.000504-6.
Solicitou, pois,
1- a apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 14 de agosto de 2009, às 08h00, dos
denunciados, que deverão estar acompanhados de advogado, bem como do contracheque do
mês atual.
OFÍCIO Nº 1071 DE 08 DE JULHO DE 2009-JME
O Sr. EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS, Diretor de Secretaria em
exercício da JME/PA, comunicou a este Comando, que:
1- na data de 17.09.2008, foi recebida denúncia contra o CB PM RG 12089 SAMUEL
ALVES DOS SANTOS, do 5º BPM, como incurso no artigo 209 “caput” do código Penal
Militar, nos autos de Processo nº. 2007.2.000529-5;
2- foi designado para o dia o 11 de agosto do ano em curso, às 09h00, para
audiência de qualificação e interrogatório do acusado.
PMPA/AJG
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BG Nº 148 – 07 AGO 2009
Solicitou, pois,
1- a apresentação do acusado, no dia 07 de agosto de 2009, às 08h00, para ser
citado, conforme o artigo 291 do CPPM;
2- a apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 11 de agosto de 2009, às 08h00, do
acusado, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1073 DE 08 DE JULHO DE 2009-JME
O Sr. EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS, Diretor de Secretaria em
exercício da JME/PA, comunicou a este Comando, que:
1- na data de 17.09.2008, foi recebida denúncia contra o CB PM RG 15442 JOÃO
AUGUSTO ARAÚJO BASTOS, do 24º BPM, CB PM RG 13514 LONIEL LEANDRO
TAVARES, do 10º BPM, como incurso no artigo 209 do Código Penal Militar, nos autos de
Processo nº. 2008.2.000123-4;
2- foi designado o dia 10 de agosto do ano em curso, às 09h00, para audiência de
qualificação e interrogatório dos acusados.
Solicitou, pois,
1- a apresentação dos acusados, no dia 06 de agosto de 2009, às 08h00, para ser
citado, conforme o artigo 291 do CPPM;
2- a apresentação na Justiça Militar/PA, no dia 10 de agosto de 2009, às 08h00, dos
acusados, para a realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1088 DE 13 DE JULHO DE 2009-JME
O Sr. EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS, Diretor de Secretaria em
exercício da JME/PA, solicitou a este Comando, a apresentação no Centro de Perícias
“Renato Chaves”, o policial militar, 3º SGT PM RG 11071 ANTONIO AGNALDO DO
NASCIMENTO, da CIP, no dia o 02.09.2009, às 08h00, com familiar, portando documento de
identidade, para a realização de exame de sanidade mental, conforme solicitado por meio do
Of.nº.0674/2009-CPC “Renato Chaves”, a fim de instruir os autos de Processo nº.
1999.2000029-8.
OFÍCIO Nº 1167 DE 29 DE JULHO DE 2009-JME
O Sr. EMANUEL NAZARENO DA COSTA SANTOS, Diretor de Secretaria da
JME/PA, comunicou a este Comando, que foi declarada a suspensão do Processo nº.
2007.2.000498-2, onde figura como réu o policial militar CB PM RG 19011 HERALDO
PALHETA FERREIRA, do 20º BPM, em razão de concessão do benefício legal do sursis
processual para o mesmo, com as condições assim estabelecidas: -1- Proibição de freqüentar
bares, boates, casas de jogo e prostituição; -2- Proibição de ausentar-se do Estado, sem
autorização do juízo; -3- Não mudar de endereço sem comunicar previamente a este juízo; 4Zelar pela melhoria de seu conceito funcional; 5- Reparação do dano, conforme estabelecido
no sursis processual; 6- Apresentar-se neste juízo, durante cinco meses, a partir do dia
05/09/2009, portando o original do comprovante de depósito (original), conforme o item 5,
juntamente com as relações de alterações atualizadas.
DESPACHO: Em atenção à requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
PMPA/AJG
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BG Nº 148 – 07 AGO 2009
militares citados e providencie a respeito. Informar com urgência à JME/PA caso haja algum
impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
•
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 296 DE 14 DE MAIO DE 2009-PJ
Processo nº. 2008.2054300-4
A Exmª Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do
JECrim., solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado o policial militar,
CB PM RG 21466 BERNARDO ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR, do 10º BPM, no dia 18 de
agosto de 2009, às 09:20h, a fim de que participe, na condição de testemunha, da Audiência
Preliminar, no processo acima mencionado.
OFÍCIO Nº 0534 DE 22 DE MAIO DE 2009-PJ
Processo nº. 2009.2.023081-6
A Sra. ELIZETE FERREIRA DA CUNHA, Diretora de Secretaria da 4º JECrimCap.,
solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado o policial militar, 3º SGT PM
RG 24265 REGINALDO PIMENTA VINAGRE, do 1º BPM, no dia 19.08.2009, às 09:45h, para
Audiência Preliminar no processo crime capitulado no artigo 310, caput da Lei nº.9503/97
( entregar veículo a pessoa não habilitada), que tem como autor do fato, Helena de Almeida
Furtado.
OFÍCIO Nº 390 DE 25 DE MAIO DE 2009-PJ
Processo nº. 2009.2018921-1
O Sr. DOMINGOS LOPES PEREIRA, Secretário da V. 3º J.E.C.da Capital, solicitou a
este Comando, que seja apresentado naquele Juizado o policial militar, CB PM RG 28557
ANDRÉ NERY DA SILVA, da CIPOE, no dia 18 de agosto de 2009, às 12h00, a fim de
participar da Audiência Preliminar, como relator/vítima, do Processo Crime de Consumo de
Drogas, que a Justiça Pública move contra Francisco Osvaldo Nascimento Norte.
OFÍCIO Nº 397 DE 25 DE MAIO DE 2009-PJ
Processo nº. 2009.209025-0
O Sr. DOMINGOS LOPES PEREIRA, Secretário da V. 3º J.E.C.da Capital, solicitou a
este Comando, que seja apresentado naquele Juizado o policial militar, 1º TEN QOPM RG
30315 RENATO MORAES DA CUNHA, do 24º BPM, no dia 18 de agosto de 2009, às 11:30h,
a fim de participar da Audiência Preliminar, como relator/vítima, do Processo Crime de
Desacato, que a Justiça Pública move contra Aline Conceição Lima e Costa.
OFÍCIO Nº 403 DE 25 DE MAIO DE 2009-PJ
Processo nº. 2005.2059189-0
O Sr. DOMINGOS LOPES PEREIRA, Secretário da V. 3º J.E.C.da Capital, solicitou a
este Comando, que seja apresentado naquele Juizado o policial militar, CB PM RG 12155
KÁTIA REGINA DA SILVA PINTO, da CCS/CG, no dia 18 de agosto de 2009, às 11h00, a fim
de participar da Audiência Preliminar, como relator/vítima, do Processo Crime de Desacato,
que a Justiça Pública move contra Ana Célia Alfaia Santos.
PMPA/AJG
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OFÍCIO Nº 633 DE 09 DE JUNHO DE 2009-PJ
Processo nº. 2008.2.002427-8
O Exmº Dr. ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA, Juiz de Direito da 6ª Vara
Penal da Capital, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado os
policiais militares, CB PM RG 9030 ALBERTO BARBOSA DA SILVA, CB PM RG 15764
SILVIO CARLOS SALDANHA DOS SANTOS, ambos do 20º BPM, no dia 19 de agosto de
2009, às 10h00, a fim de participarem de Audiência de Instrução e Julgamento, na qualidade
de testemunhas arroladas pela acusação em Processo-Crime de Roubo Qualificado e
Formação de Quadrilha, que a Justiça Pública move contra Luis Paulo Cristo Barata.
OFÍCIO Nº1546 DE 22 DE JUNHO DE 2009-PJ
Processo nº. 2009.2020193-2
A Exmª Dra. MARIA DE BETÂNIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 10ª Vara
Criminal da Capital, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado os
policiais militares, CB PM RG 18739 LOURIVALDO MILTON DA SILVA FILHO, CB PM RG
11359 JOSÉ TARCÍSIO DOS SANTOS TAVARES e CB PM RG 18020 CARLOS ALBERTO
ALVES CORRÊA, ambos do 20º BPM, no dia 18 de agosto de 2009, às 11:30h, a fim de
participarem de Audiência de Instrução e Julgamento, no Processo crime de nº.
2009.2020193-2 ( Crime de receptação), que a Justiça Pública move contra Jorley Augusto
Trindade Santos.
OFÍCIO Nº 865 DE 02 DE JULHO DE 2009-PJ
Processo nº. 2008.2.051.466-7
O Exmº Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito da 2ª Vara de Juizado
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital Capital, solicitou a este
Comando, que sejam apresentados naquele Juizado os policiais militares, 3º SGT PM RG
13614 EDINANDO DE SOUZA BOTELHO, CB PM RG 22284 MARCELO AUGUSTO
CARDOSO PALHA, ambos do 1º BPM, no dia 19 de agosto de 2009, às 09:30h, a fim de
participarem como testemunhas da Audiência de Instrução e Julgamento nos Autos da ação
penal acima referida, movida pela Justiça Pública contra o acusado Gleydson Felipe Cerveiro
Alfaia, pela prática do crime previsto no Art. 158, c/c Art. 61, II, “f”, ambos do CPB.
OFÍCIO Nº 545 DE 07 DE JULHO DE 2009-PJ
A Exmª Dra. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Comarca de
Igarapé-Miri, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado os policiais
militares, CAP QOPM RG 27309 EXPEDITO DE BRITO JÚNIOR, CB PM RG 11101
RAIMUNDO CELSO FERREIRA DE LIMA e SD PM RG 33078 MAX BARBOSA SILVA,
ambos da 3ª CIPM, no dia 18 de agosto de 2009, às 08:30h, a fim de participarem de
Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos Crime de Roubo, processo nº.
2009.2.000051-6, tendo como acusado Willer Pereira Ferreira
OFÍCIO Nº 822 DE 10 DE JULHO DE 2009-PJ
PMPA/AJG
Pág. 11
BG Nº 148 – 07 AGO 2009
O Exmº Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito, respondendo pela 2ª
VPJS, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado o policial militar,
CB PM RG 20007 SIDNEY BARROS DE MELO, do 24º BPM, no dia 18 de agosto de 2009,
às 10h00, para Audiência de Instrução e Julgamento, no processo criminal nº. 200820623012, movido contra Andreza Maria Nascimento de Souza e Zelia Maria Nascimento de Souza.
OFÍCIO Nº 382 DE 13 DE JULHO DE 2009-PJ
Processo nº. 0000034-65.2009.814.0097
O Exmº Dr. FÁBIO ARAÚJO MARÇAL, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Benevides/PA, solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado o policial
militar, 3º SGT PM RG 24093 ADILSON BARBOSA DA SILVA, do 21º BPM, no dia 17 de
agosto de 2009, às 12h00, para Audiência de Instrução e Julgamento.
OFÍCIO Nº 758 DE 13 DE JULHO DE 2009-PJ
Processo nº. 2009.2.035128-2
O Exmº Dr. ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA, Juiz de Direito da 6ª Vara
Penal da Capital, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado os
policiais militares, CB PM RG 20021 ROBERTO PASSOS DE ABREU, SD PM RG 33200
AIRTON SILVA DOS SANTOS JÚNIOR e SD PM CLEITON MILANE RUIZ DA COSTA,
ambos do 1º BPM, no dia 18 de agosto de 2009, às 09h00, na qualidade de testemunhas
arroladas pela acusação em Processo-Crime de Roubo Qualificado, que a Justiça Pública
move contra Fernando Gama dos Santos.
OFÍCIO Nº1706 DE 15 DE JULHO DE 2009-PJ
Processo nº. 0000618-282008. 814.0006
A Sra. ANDRÉA MELO PAES DOS SANTOS, Diretora de Secretaria da 3ª Vara
Penal, em exercício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele Juizado o policial militar, CB PM RG 15491 AFONSO TRINDADE, do 6º
BPM, no dia 18.08.2009, às 12h00, a fim de participar de Audiência de Antecipação de
Provas, referente ao processo crime em epígrafe, que a Justiça Pública move contra
Givanilson Chaves da Silva, pela infringência ao Art. 157, § 2º, I e II do CPB, tendo como
vítima, Ana Maria Reis da Silva e Outros.
OFÍCIO Nº562 DE 15 DE JULHO DE 2009-PJ
Processo nº. 001.2009.2.015172-3
A Sra. AMÉLIA PAIVA, Diretora de Secretaria em exercício da Vara de Crimes
Contra Criança e Adolescente da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado os policiais militares: SUBTEN PM RG 8163 R/R RAIMUNDO
NONATO SANTOS DA SILVA, da CIP, 1º SGT PM RG 23249 PAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO
DA SILVA, CB PM RG 24581 SAMUEL DE LIMA MENESES, ambos do 1º BPM, no dia 17 de
agosto de 2009, às 12h00, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos autos criminais
supra epigrafado, em que a Justiça Pública move contra os denunciados Otonivaldo
Quaresma da Costa, como incursos nas sanções punitivas dos artigos 157, do CPB.
PMPA/AJG
Pág. 12
BG Nº 148 – 07 AGO 2009
OFÍCIO Nº 543 DE 16 DE JULHO DE 2009-PJ
Processo nº. 2008.2.021450-6
O Sr. MOISÉS SERIQUE, Diretor de Secretaria da Vara de Entorpecentes e
Combate às Organizações Criminosas da Comarca da Capital, solicitou a este Comando, que
sejam apresentados naquele Juizado os policiais militares, 1º TEN QOPM RG 30342
GILBERTO DA SILVA DRAGO JÚNIOR, do BPOT, 2º SGT PM RG 22314 LENILSON
RODRIGUES DE ARAÚJO, da Rodoviária, CB PM RG 22070 AMILSON FERREIRA
LOBATO, do 21º BPM, no dia 19.08.2009, às 09h00, visando participarem da Audiência de
Instrução e Julgamento, ressaltando que os militares devem comparecer à audiência
devidamente uniformizados.
OFÍCIO Nº 1388 DE 17 DE JULHO DE 2009-PJ
Processo nº. 2009.2.006969-5
O Exmº Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES, Juiz de Direito da 8ª Vara Penal da
Capital, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado os policiais
militares: CB PM RG 19567 CLÁUDIA NAZARÉ OLIVEIRA DA SILVA, CB PM RG 21489
IVALDO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS, ambos da CCS, no dia 18 de agosto de
2009, às 13:15h, para audiência de Instrução e Julgamento, referente aos autos de ação
penal a que respondem neste Juízo Elvis Willi Vieira Moraes.
OFÍCIO Nº 1168 DE 20 DE JULHO DE 2009-PJ
O Sr. SELMA F. FERNANDES SABÓIA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal do
Distrito de Icoaraci/PA, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado
os policiais militares: 3º SGT PM RG 24087 HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL, do
BPOT, CB PM RG 24398 GILSON LUIZ SALES DA SILVA, do 10º BPM, no dia 18 de agosto
de 2009, às 11:30h, a fim de participarem da audiência de Oitava das Testemunhas arroladas
na denúncia.
OFÍCIO Nº 1940 DE 21 DE JULHO DE 2009-PJ
AAI Nº.172/09-GAB/CORREGEPOL
A Sra. LENA VÂNIA DE MATOS CAVALCANTE PONÇADILHA, Delegada de Polícia
Civil-DD/CGPC, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquela Corregedoria
Geral de Polícia Civil, os policiais militares: CB PM RG 20328 RONALD FERREIRA LIMA, CB
PM RG 24853 OSMAR SANTA BRÍGIDA DOS SANTOS e SD PM RG 32489 DJAIR
RODRIGO CORTES ROMERO, ambos do TÁTICO, no dia 17.08.2009, às 10h00; 10:30h e
11h00, respectivamente, a fim de prestarem declarações como testemunha nos autos acima
mencionado.
OFÍCIO Nº 006 DE 22 DE JULHO DE 2009-PJ
Processo nº. 0005723-35.2009.814.0006
A Sra. LAURIVANE PENA DE SOUZA, Diretora de Secretaria da 5ª Vara Penal em
exercício da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando, que sejam apresentados
naquele Juizado os policiais militares, 2º SGT PM RG 28060 CHARLES DAWES LIMA DA
PMPA/AJG
Pág. 13
BG Nº 148 – 07 AGO 2009
PAIXÃO, do 5º BPM, CB PM RG 17854 BENEDITO NASCIMENTO OLIVEIRA DE SOUZA e
SD PM RG 32674 ROBERTO CASTRO DA SILVA, ambos do 6º BPM, no dia 18 de agosto de
2009, às 11:00h, com a finalidade de serem ouvidos como testemunhas em processo criminal
que a Justiça Pública move contra Danielly Dettenborn Sampaio e Oscar Amílcar Santos
Martins.
OFÍCIO Nº 1654 DE 24 DE JULHO DE 2009-PJ
O SR. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal
da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o policial militar:
CB PM RG EDSON SILVA DOS SANTOS, do 20º BPM, no dia 12 de agosto de 2009, às
11h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento na qualidade de testemunha
arrolada pelo Ministério Público, nos autos do processo nº. 2008.2.058344-8, que a Justiça
Pública move contra Francisco das Chagas de Oliveira Palheta.
OFÍCIO Nº587 DE 27 DE JULHO DE 2009-PJ
A Sra. AMÉLIA PAIVA, Diretora de Secretaria em exercício da Vara de Crimes
Contra Criança e Adolescente da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado os policiais militares: CB PM RG 28222 ODAIR ARAÚJO DE
LIMA, SD PM JOSÉ OTÁVIO DA COSTA SAMPAIO, ambos do 20º BPM, no dia 11 de
agosto de 2009, às 11h00, para serem inquirido como testemunha no Processo Crime que a
Justiça Pública move contra o acusado Denison Nascimento Moraes, art. 157, caput, do CPB.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento
das apresentações referenciadas.
RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA – TEN CEL QOPM RG 9354
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
PAULO DANIEL RIBEIRO DA SILVA - MAJ QOPM RG 21187
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL
PMPA/AJG
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