GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº 102 30 MAI 2008 Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte: I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) SERVIÇO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2008 (SABÁDO) Oficial Superior de Dia à PM Oficial Coordenador ao CIOP Fiscal de Dia ao CG Oficial Psicólogo de Dia à PM Oficial Assistente Social de Dia à PM Veterinário de Dia à CMV Dentista de Dia à Odontoclínica TEN CEL QOPM SERAPHICO A CARGO DO SUBTEN PM IZABEL TEN CEL QOCPM OTÁVIO CAP QOCPM SANDRA MONTEIRO MAJ QOSPM GLÁUCIA MAJ QOSPM SELMA CG CIOP CCS/CG CIPAS CIPAS CMV ODC SERVIÇO PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2008 (DOMINGO) Oficial Superior de Dia à PM Oficial Coordenador ao CIOP Fiscal de Dia ao CG Oficial Psicólogo de Dia à PM Oficial Assistente Social de Dia à PM Veterinário de Dia à CMV Dentista de Dia à Odontoclínica TEN CEL QOPM NOURA A CARGO DO SUBTEN PM J. BATISTA CAP QOCPM EDELTRAUT CAP QOCPM CAROL A CARGO DA MAJ QOSPM CARNEIRO BPOT CIOP CCS/CG CIPAS CIPAS CMV ODC SERVIÇO PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2008 (SEGUNDA-FEIRA) Oficial Superior de Dia à PM Oficial Coordenador ao CIOP Fiscal de Dia ao QCG Oficial Psicólogo de Dia à PM Oficial Assistente Social de Dia à PM Veterinário de Dia à CMV Dentista de Dia à Odontoclínica PMPA/AJG MAJ QOPM ARMANDO A CARGO DO SUBTEN PM MARINHO TEN CEL QOCPM FLORA CAP QOCPM MARION MAJ QOSPM IGNÁCIO MAJ QOSPM NOGUEIRA GRAER CIOP CCS/CG CIPAS CIPAS CMV ODC Pág. 1 BG Nº 102– 30 MAIO 2008 II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) •SEM REGISTRO III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS) 1 - ASSUNTOS GERAIS A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS • SEGUIMENTO / REGRESSO • TRANSFERÊNCIA Do 1º TEN QOPM RG 27189 ANTÔNIO CARLOS PINHEIRO NONATO, do 1º BPM, por ter seguido para o município de Tailândia/PA, no período de 12 a 22 MAR 08, a serviço da PMPA, a fim de realizar diligências de Conselho de Disciplina. Por Necessidade do Serviço Do RPMON para a CIOE, 1º TEN QOPM RG 29173 RODRIGO TANNER GUIMARÃES NUNES. (Nota nº 21008-DP/1) B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS • CLASSIFICAÇÃO DE ASPIRANTE-A-OFICIAL PM Classifico na Unidade abaixo a seguinte ASP-A-OF PM, por conclusão de Curso de Formação de Oficiais PM, a contar de 28 de dezembro de 1994, por não ter sido classificada no BG Nº 231, de 28 de dezembro de 1994, conforme parecer emitido pela CONJUR. (Of: nº 410/08 – CONJUR/DP, de 12 de abril de 2008) 1ª ESFORP ROSILENE AMARAL DA SILVA SOUZA (Nota nº 212/08-DP/1) C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS • DESLOCAMENTO/AUTORIZAÇÃO Autorizo o deslocamento do SD PM RG 27380 CÁSSIO REIS RODRIGUES, do 20º BPM, para o município de Bauru/SP, a fim de acompanhar sua filha para tratamento de saúde, no período de 15 (quinze) dias, a contar do dia 07 MAI 08. (OF. 1294/08 – 20º BPM). PMPA/AJG Pág. 2 BG Nº 102– 30 MAIO 2008 • REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVIL • AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Fica regularizado o estado civil de CASADA para VIÚVA da 2º SGT PM RG 18578 ANALICE GONÇALVES DE MENEZES VIEIRA, do 3º BPM, em virtude do falecimento do Sr. ARMÉLIO DE FREITAS VIEIRA (esposo), conforme xérox da Certidão de Óbito nº 28.673 apresentada nesta Diretoria de Pessoal. * Republicado por ter saído com incorreção em BG nº 160, de 29 AGO 07. Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRO para CASADO do CB PM RG 14947 ROBSON BERNARDES DAS MERCÊS, do 21º BPM, por ter contraído matrimônio no dia 13 ABR 07, no Cartório de Registro Civil de Belém/PA, com a Srª. SONIA DE JESUS RAMOS, conforme xérox da Certidão de Casamento nº 0137 apresentada nesta Diretoria de Pessoal. Fica regularizado o estado civil de SOLTEIRO para CASADO do SD PM RG 33095 WILSON DE JESUS SANTOS DA SILVA, do 10º BPM, por ter contraído matrimônio no dia 27 DEZ 97, no Cartório de Registro Civil de Belém/PA, com a Srª. VIVIANY MARIA MARQUES PIRES, conforme xérox da Certidão de Casamento nº 184 apresentada nesta Diretoria de Pessoal. Averbo nos assentamentos do CB PM RG 9173 EULÁLIO DA SILVA OLIVEIRA, da 6ª CIPM, 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes ao decênio de 15 ABR 91 a 15 ABR 01, concedidos no BG nº 104/02, de acordo com o Art. 133, Inciso IV, § 2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85. * Republicado por ter saído com incorreção em BG nº 241, de 26 DEZ 05. Averbo nos assentamentos do CB PM RG 24851 MAURO RIBEIRO DA SILVA, do 6º BPM, 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes ao decênio de 01 DEZ 94 a 01 DEZ 04, publicados no BG nº 084/08, de acordo com o Art. 133, Inciso IV, § 2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85. Averbo nos assentamentos do CB PM RG 20073 JOSÉ NAZARENO TEODOSIO DA SILVA, do 6º BPM, 06 (seis) meses de Licença Especial, referentes ao decênio de 01 AGO 92 a 01 AGO 02, concedidos no BG nº 084/08, de acordo com o Art. 133, Inciso IV, § 2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85.(Nota nº 200/08-DP/5) D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS • SEM REGISTRO 2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS • ATO DO COMANDANTE GERAL PORTARIA Nº 184/2008- DP/5 O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei, PMPA/AJG Pág. 3 BG Nº 102– 30 MAIO 2008 RESOLVE: Art. 1º - AGREGAR, de acordo com o que estabelece o art. 88, § 1º, inciso III, letra “c” da Lei Estadual nº 5251, de 31 de julho de 1985, os policiais militares abaixo relacionados, por haverem ultrapassado 01 (um) ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria: 2º BPM CB PM RG 22247 CARLOS ALBERTO ALVES DE SALES CB PM RG 22993 JOSÉ SILVA CRUZ 6ª CIPM CB PM RG 13987 JOÃO LUIZ SILVA DE SOUZA Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel em Belém/PA, 30 de maio de 2008. LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES - CEL QOPM RG 6433 COMANDANTE GERAL DA PMPA • ATO DO DIRETOR DE PESSOAL PORTARIA Nº 356/2008 – DP/1 O Diretor de Pessoal da PMPA, usando das suas atribuições legais conferidas por lei, RESOLVE : ART. 1º: CONCEDER, de acordo com o Art. 70, § 1º, letra “a” e Art. 71 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES), 06 (seis) meses de Licença Especial ao TEN CEL QOPM RG 12874 HÉLIO DE CARVALHO BARBAS, do 4º BPM, referentes ao 2º decênio de 05 de fevereiro de 1998 a 05 de fevereiro de 2008, por ter completado 20 (vinte) anos de serviço ativo. ART. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Quartel em Belém/PA, 30 de maio de 2008. VLADISNEY REIS DA GRAÇA – CEL QOPM RG 9014 Diretor de Pessoal • TRANSCRIÇÃO DE PARECER PROCESSO Nº 2007/323546 INTERESSADA: TEREZINHA CARDOSO MIRANDA. ASSUNTO: AUXÍLIO MORTE. Senhora Coordenadora, Os presentes autos tratam do pedido de pagamento de Auxílio Morte, formulado por Terezinha Cardoso Miranda, em virtude do falecimento de seu filho CB PM Eron Cardoso Miranda, falecido no dia 16 de agosto de 2006. PMPA/AJG Pág. 4 BG Nº 102– 30 MAIO 2008 Consta nos presentes autos a informação de que o falecido era casado com a Srª. Cleucilene Costa Miranda, fls 12. Ademais, ainda no que concerne à condição de casado, assevera a requerente, inclusive, que a esposa já vem percebendo a pensão de seu filho, é o que se depreende às fls 20 dos presentes autos: “(....) Que perguntado se Heron Cardoso Miranda era casado? A mesma respondeu que sim, Cleucilene, Sargento da Policia Militar, mas não chegou a ter filhos com a mesma, inclusive, ela está recebendo o salário do mesmo”. No que concerne ao auxílio pleiteado pela requerente, alude o art. 1º da lei nº 6.108/98 que a cobertura para acidente de trabalho de que trata a art. 48, inciso III da Constituição Estadual será concedida sob a forma de auxílio-acidente ao auxílio-morte em cota única e será devida aos policiais militares e bombeiros militares, desde que importem em situações de permanentes riscos. O art. 75 da lei nº 5.251, de 31 de julho de 1985, preceitua: “ Art. 75 - A Pensão Policial Militar destina-se a amparar os beneficiários do Policial Militar falecido ou extraviado e será paga conforme o disposto em legislação específica”. Ainda sobre tal matéria em dispositivos da supracitada legislação: “ Art.77 – Os Policiais Militares mortos em campanha ou ato de serviço, ou em conseqüência de ferimentos ou moléstias decorrentes, ou ainda, em conseqüência de acidente de serviço deixarão a seus herdeiros pensão correspondente aos vencimentos integrais do posto ou graduação imediatamente superior, conforme legislação específica”. E continua sobre a concessão e prioridade para percepção da referida pensão: “ Art. 79 – A pensão policial militar defere-se nas prioridades e condições estabelecidas a seguir e de acordo com as demais contidas em legislação específica: a – À viúva e / ou companheiro; b – Aos filhos de qualquer condição, exclusive os menores do sexo masculino que não sejam interditos ou inválidos; c – Aos netos, órfãos de pai e mãe, nas condições estipuladas para os filhos; d – À mãe, ainda que adotiva, viúva, separada judicialmente ou divorciada ou solteira, como também, à casada sem meios de subsistência, que viva na dependência econômica do policial militar, separada do marido, e ao pai, ainda que adotivo, desde que inválido, interdito ou maior de 60 (sessenta anos); (.......)”. Com base nesse fundamento legal e, considerando a ordem de prioridade inserta na legislação supramencionada, sugerimos o indeferimento do presente pleito, tendo em vista que a Srª. Terezinha Cardoso Miranda não faz jus legalmente ao benefício pleiteado em razão da ordem de prioridade acima mencionada, considerando que o falecido era casado. É o Parecer. Belém, 12 maio de 2008 DEBORAH LANTER LAMARÃO Consultor Jurídico/SEAD VLADISNEY REIS DA GRAÇA - CEL QOPM RG 9014 DIRETOR DE PESSOAL PMPA/AJG Pág. 5 BG Nº 102– 30 MAIO 2008 • TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIOS RECEBIDOS OFÍCIO Nº 0072 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008-PJ Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos nº 200010014731. Requerente: I.P.R, menor representada por Maria Ivone Pinto Rocha. Requerido: CB PM RG 28504 ISAIAS RODRIGUES DA SILVA, do 4º BPM. Senhor Comandante, Em vista à sentença proferida nos Autos da Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos em epígrafe, solicito-lhe que proceda ao desconto em folha de pagamento do militar acima citado, no equivalente a 20% (vinte por cento) de sua remuneração, incidindo sobre as parcelas do soldo, adicional TPSV, adicional habilitação e adicional militar, percebidos pelo requerido, a serem repassados diretamente à representante legal da autora, mediante recibo, sob as penas do art. 22 da Lei de Alimentos. Atenciosamente, Srª. LUCIANA DA SILVA ARAÚJO Diretora de Secretaria da Comarca da Capital DESPACHO: Em cumprimento à requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do 4º BPM e remeta a documentação à Diretoria de Pessoal para as providências. IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA) • JUSTIÇA MILITAR OFÍCIO Nº0728 DE 19 DE MAIO DE 2008-JME A Srª. MARIA DE NAZARÉ DAIBES TAVARES, Diretora de Secretaria da JME, comunicou a este Comando que foi designado o dia 04 de junho de 2008, às 09h00, para audiência de julgamento do acusado CAD PM REF RG 27263 ALLEN KYSON BOTELHO PENA, do CIP, nos autos do processo nº 200420000678. Solicitou a apresentação do acusado no dia 04 de junho de 2008, às 08h00, para a realização do ato processual. OFÍCIO Nº0729 DE 19 DE MAIO DE 2008-JME A Srª. MARIA DE NAZARÉ DAIBES TAVARES, Diretora de Secretaria da JME, comunicou a este Comando que foi designado o dia 04 de junho de 2008, às 10h30, para audiência de julgamento do acusado CB PM RG 18455 DENIS ANTÔNIO FREITAS DOS REIS, do 9º BPM, nos autos do processo nº 200420000751. Solicitou a apresentação do acusado no dia 04 de junho de 2008, às 08h00, para a realização do ato processual. DESPACHO: Em atenção à requisição da Justiça Militar acima transcrita, tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. PMPA/AJG Pág. 6 BG Nº 102– 30 MAIO 2008 Informar com urgência a Justiça Militar caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas. • JUSTIÇA COMUM OFÍCIO Nº557 DE 06 DE MAIO DE 2008-PJ A Exmª. Srª SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5º Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 23914 MÁRCIO ANTÔNIO PIMENTEL CARDOSO, do RPMONT, no dia 03 JUN 08, às 09h20, a fim de participar como testemunha na Audiência Preliminar no Processo Crime nº200720579208. OFÍCIO Nº556 DE 06 DE MAIO DE 2008-PJ A Exmª. Srª SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5º Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 2º SGT PM RG 12860 ERASMO SANTOS PEREIRA, do RPMONT, no dia 03 JUN 08, às 09h20, a fim de participar como testemunha na Audiência Preliminar no Processo Crime nº200720579208. OFÍCIO Nº559 DE 06 DE MAIO DE 2008-PJ A Exmª. Srª SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5º Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 2º SGT PM RG 19797 JUVENILSON BRAGA SALES BARRETO, da CCS/CG, no dia 03 JUN 08, às 09h10, a fim de participar como testemunha na Audiência Preliminar no Processo Crime nº200720581592. OFÍCIO Nº571 DE 06 DE MAIO DE 2008-PJ A Exmª. Srª. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5º Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 14678 JOÃO DOS SANTOS ATAIDE, do 10º BPM, no dia 25 JUN 08, às 09h40, a fim de participar como testemunha na Audiência Preliminar no Processo Crime nº200820023303. OFÍCIO Nº302 DE 08 DE MAIO DE 2008-PJ A Exmª. Srª. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 2º Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 17875 OSCAR SOUZA BEZERRA, do 20º BPM, no dia 19 JUN 08, às 09h30, a fim de participar como testemunha na Audiência Preliminar no Processo Crime nº200820179776. OFÍCIO Nº303 DE 08 DE MAIO DE 2008-PJ A Exmª. Srª. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 2º Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 9030 ALBERTO BARBOSA DA SILVA, do 20º BPM, PMPA/AJG Pág. 7 BG Nº 102– 30 MAIO 2008 no dia 19 JUN 08, às 09h30 a fim de participar como testemunha na Audiência Preliminar no Processo Crime nº200820166591. OFÍCIO Nº305 DE 08 DE MAIO DE 2008-PJ A Exmª. Srª. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 2º Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o SD PM RG 32607 MICHEL NEVES GONÇALVES, do 20º BPM, no dia 25 JUN 08, às 09h30, a fim de participar como testemunha na Audiência Preliminar, no Processo Crime nº2008200117794. OFÍCIO Nº646 DE 12 DE MAIO DE 2008-PJ A Exmª. Srª SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5º Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 3º SGT PM RG 14204 EDNA DE BARROS DE AQUINO, do CME, no dia 09 JUN 08, às 10h10, a fim de participar como testemunha na Audiência Preliminar no Processo Crime nº200420243343. OFÍCIO Nº1188 DE 13 DE MAIO DE 2008-PJ A Exmª. Srª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito da 9º Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 24614 MOISES MENDES DA SILVA, do BPOT, no dia 10 JUN 08, às 11h30, a fim de participar como testemunha de acusação no Processo Crime nº001200720020615. OFÍCIO Nº1191 DE 14 DE MAIO DE 2008-PJ A Exmª. Srª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito da 9º Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o SD PM REF RG 18392 CARLOS AUGUSTO DA COSTA LIMA, do CIP, no dia 21 AGO 08, às 11h30, a fim de participar como testemunha de acusação no Processo Crime nº001199720142670. OFÍCIO Nº1205 DE 14 DE MAIO DE 2008-PJ A Exmª. Srª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, Juíza de Direito da 9º Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o SD PM RG 33083 CLAYTON SANTOS MAIA e o SD PM RG 27185 SANTANA FERREIRA RAMOS JÚNIOR, ambos do BPOT, no dia 26 AGO 08, às 10h30, a fim de participarem como testemunhas de acusação no Processo Crime nº001200720439999. OFÍCIO Nº472 DE 15 DE MAIO DE 2008-PJ A Exmª. Srª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2º Vara da Infância e Juventude da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o SD PM RG 28418 ALEXANDRE DOS SANTOS BEZERRA e o CB PM RG 15089 EDSON SILVA DOS SANTOS, ambos do 20º BPM, no dia 03 JUN 08, às 09h00, a fim de participarem como testemunhas no Processo Crime nº411/08. PMPA/AJG Pág. 8 BG Nº 102– 30 MAIO 2008 OFÍCIO Nº483 DE 19 DE MAIO DE 2008-PJ A Exmª. Srª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2º Vara da Infância e Juventude da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o SUBTEN PM RG 11021 MOZART DE FREITAS COSTA e o CB PM RG 19855 ROGERSON ROBERTO PARÁ CARVALHO, ambos do 20º BPM, no dia 03 JUN 08, às 08h30, a fim de participarem como testemunhas, no Processo Crime nº410/08. OFÍCIO Nº484 DE 19 DE MAIO DE 2008-PJ A Exmª. Srª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2º Vara da Infância e Juventude da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o SD PM RG 27355 EDMAR VIEIRA DO NASCIMENTO, do 1º BPM, no dia 03 JUN 08, às 09h15, a fim de participar como testemunha no Processo Crime nº403/08. OFÍCIO Nº480 DE 19 DE MAIO DE 2008-PJ A Exmª. Srª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2º Vara da Infância e Juventude da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG 9030 ALBERTO BARBOSA DA SILVA, do 20º BPM, no dia 02 JUN 08, às 09h00, a fim de participar como testemunha no Processo Crime nº315/08. OFÍCIO Nº482 DE 19 DE MAIO DE 2008-PJ A Exmª. Srª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2º Vara da Infância e Juventude da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o 2º SGT PM RG 9316 PEDRO JORGE SOUZA DE AMORIM, do 6º BPM, no dia 02 JUN 08, às 09h30, a fim de participar como testemunha no Processo Crime nº324/08. DESPACHO: Em cumprimento às requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas. LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES – CEL QOPM RG 6433 COMANDANTE GERAL DA PMPA CONFERE COM O ORIGINAL PMPA/AJG Pág. 9 BG Nº 102– 30 MAIO 2008 ODENIR MARGALHO DE SOUZA – CEL QOPM RG 9277 AJUDANTE GERAL DA PMPA PMPA/AJG Pág. 10