Faculdade Independente do Nordeste
Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001 .
COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO
Reconhecimento renovado pela portaria MEC nº 608 de 19.11.13, DOU de 20.11.13
Componente Curricular: DIREITO PENAL IV
Código: DIR – 367
CH Total: 60 horas
Pré-Requisito: Direito Penal III
Período Letivo: 2015.1
Turma: 6º semestre
Professor: Kathiuscia Gil Santos
Titulação: Mestre
PLANO DE CURSO
EMENTA
Dos crimes contra os costumes. Contra a família. Contra a incolumidade pública. Contra a paz
pública. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a administração pública. Lei das
contravenções penais. Lei de entorpecentes. Estatuto da Criança e do adolescente. Crimes
hediondos. Código Brasileiro de Trânsito.
OBJETIVO GERAL
Desenvolver as potencialidades dos alunos oferecendo-lhes suporte teórico e viabilizando o
entendimento e a crítica quanto à aplicação do Direito Penal, além de despertar o interesse
pela disciplina.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Construir os conceitos dos diversos institutos de Direito Penal;
 Enumerar e distinguir os tipos penais;
 Contextualizar os temas de Direito Penal de maior relevância;
 Verbalizar e criticar os atuais problemas que envolvem alguns tipos penais;
 Refletir sobre o uso do sistema penal como forma de controle social e sua inflação
legislativa;
 Compreender o Direito Penal como sistema de garantias para o cidadão.
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
 Utilizar a linguagem técnica;
 Desenvolver a capacidade de sobreviver criativamente num mundo marcado pela
velocidade e ineditismo dos problemas, que exigirá algo mais do que apenas seguir padrões;
 Harmonizar as soluções dos casos concretos com os princípios limitadores da função
punitiva;
 Apresentar posicionamento crítico em face das inovações doutrinárias, legislativas e
jurisprudenciais;
 Acumular repertório dentro de um contexto sistêmico, agindo e pensando
multidisciplinarmente;
 Desenvolver o senso crítico, o trabalho em equipe, a flexibilidade e a autonomia do
discente;
Dominar situações concretas do trabalho técnico-jurídico, transpondo experiências
adquiridas de uma situação concreta a outra.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I



DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES

DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL

DA CORRUPÇÃO DE MENORES

DISPOSIÇÕES GERAIS

DO LENOCÍNIO E DO TRÁFICO DE PESSOAS

DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR
1.5.1- Ato obsceno
DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO
2.1.1- Bigamia

DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO

DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR

DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA OU
CURATELA
DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

DOS CRIMES DE PERIGO COMUM
3.1.1- Incêndio
3.1.2- Explosão
3.1.5- Formas qualificadas de crime de perigo comum

DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
3.2.1- Epidemia
3.2.2- Omissão de notificação de doença
3.2.3- Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica
3.2.4- Charlatanismo
3.2.5- Curandeirismo
UNIDADE II
DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA
5. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
5.1- DA MOEDA FALSA
5.2- DA FALSIDADADE DOCUMENTAL
5.3- DE OUTRAS FALSIDADES
6. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
6.1- DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
UNIDADE III
6.2- DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
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6.3- DOS CRIMES CONTRA A ADIMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
6.5- DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS
METODOLOGIA
 Exposição dialogada;
 Aplicação de dinâmicas de grupos e debates em sala de aula sobre temas específicos;
 Realização de exercícios para permitir a recapitulação do conteúdo;
 Incentivo a pesquisa e a leitura complementar de textos informativos, estimulando a
reflexão, análise, interpretação e contextualização, viabilizando a manifestação do
pensamento, criando a oportunidade de despertar e desenvolver no discente o senso crítico.
AVALIAÇÃO
(PROCESSUAL CONTINUADA)
 Leitura, interpretação e debate dos textos selecionados;
 Análise do desempenho de aluno nas atividades propostas, observando a construção do
conhecimento, acompanhando o seu desenvolvimento no processo de aprendizagem e
intervindo quando se fizer necessário;
 Observação do nível de compreensão individual e coletivo;
 Observação da assiduidade e participação do discente;
 Verificação da aprendizagem individual, auferindo o conhecimento e o senso crítico do
aluno em prova escrita (objetiva e dissertativa) e/ou oral;
RECURSOS
Textos científicos e jornalísticos, gravuras, lousa, retro projetor, data-show, mural informativo
etc.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial. 5. ed. São Paulo:
Saraiva, 2011. v. 4. 504 p.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial. 8. ed. São Paulo:
Saraiva, 2014. v. 5. 517 p.
JESUS, Damásio E. de. Direito penal: parte especial. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 3.
446 p.
JESUS, Damásio E. de. Direito penal: parte especial. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v.4.
469 p.
MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI. Renato N. Manual de direito penal: parte especial.
29. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 2. 538 p.
MIRABETE, Julio Fabbrini; FABRINI. Renato N. Manual de direito penal: parte especial.
26. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 3. 529 p.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: legislação penal especial. 6. ed. São Paulo:
Saraiva, 2011. v. 4. 850 p.
CARVALHO, Amilton Bueno de. Garantismo penal aplicado. Rio de Janeiro: Saraiva, 2003.
304 p.
COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Comentários ao código penal. 7. ed. São Paulo: Saraiva,
2002. 1221 p.
DELMANTO, Celso; DELMANTO JÚNIOR, Roberto; DELMANTO, Roberto;
DELMANTO, Fabio M. Código penal comentado. 8. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
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1195 p.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte especial. 8. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1986. v. 1. 615 p.
FRANCO, Alberto S.; STOCO, Rui. Código Penal e sua interpretação jurisprudencial.
Editora Revista dos Tribunais, 2007.
GARCIA, Basileu. Instituições de direito penal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
JESUS, Damásio E. de. Código de processo penal anotado. 11. ed. São Paulo: Saraiva,
2001. 1091 p
MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato Nascimento. Código penal: interpretado. 6.
ed. São Paulo: Atlas, 2007. 2930 p.
NORONHA, Edgard Magalhaẽs. Direito penal. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2000. v. 3. 393 p.
ORDEIG, Enrique Gimbernat. O fututo do direito penal: tem algum futuro a dogmática
jurídico-penal. Barueri: Manole, 2004. v. 13. 47 p.
TELES, Ney Moura. Direito penal: Parte especial. São Paulo: Atlas, 2004. v. 3. 574 p.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva,
2011. 362 p.
VARELA, Drauzio. Estação Carandiru. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1999. 297
p.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal
brasileiro: parte geral. 5. ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2004. 268 p.
Aprovado em _____/_____/_____
Prof. Sebastião Martins Lopes
Coordenador do Colegiado do Curso de Direito
Aprovado em _____/_____/_____
Profº Edgard Larry Andrade Soares
Presidente do Conselho Acadêmico
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