Sistema Brasileiro de
Acreditação
CONCEITOS DE QUALIDADE EM
SERVIÇOS DE SAÚDE
“O grau pelo qual os serviços de saúde
AUMENTAM, para indivíduos e
populações, a probabilidade de
resultados de saúde desejados, e que são
consistentes com o atual conhecimento
profissional”.
Instituto de Medicina, 1994 (EUA)
CONCEITOS DE QUALIDADE EM
SERVIÇOS DE SAÚDE
Busca instrumentalizar a organização de
saúde de tal forma que seja assegurado
ao cliente que toda organização estará
voltada para maximizar os cuidados e
benefícios
e
minimizar
os
riscos
(inerentes à ação médico-terapêutica).
(Gastal e Leite, 1992)
ANTECEDENTES DO SBA NO BRASIL
ANOS 40
 Primeira legislação relativa;
 Divisão hospitalar em nível de governo federal;
 Primeiro censo hospitalar, com a correspondente
classificação das instituições.
ANOS 50
 Nova legislação e classificação que busca racionalizar a
alocação de subvenções do Governo Federal e maior
intervenção/estrutura nos Estados.
ANOS 60
 Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
ANTECEDENTES DO SBA NO BRASIL
ANOS 70
 “Plano de Pronta Ação da Previdência” e a RECLAR.
ANOS 80
 Crise da Previdência;
 Sistema AIH;
 Início da deshospitalização do modelo;
 Integração das ações (preventivas - curativas) AIS/SUDS/SUS.
ANTECEDENTES DO SBA NO BRASIL
ANOS 90
 Legislação e implementação do SUS (1988/1990);
 Lei do Consumidor (1990);
 9a. Conferência Nacional de Saúde (1992);
 Normas Operacionais Básicas (1993/1996);
 Ações setoriais articuladas com o PBQP voltadas para a
promoção da Qualidade em Saúde (1995/1997);
 ANVISA (1999);
 Lei dos Planos de Saúde (1999);
 Lei do Financiamento do Sistema (2000).
FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DO SBA
 Sistemas de Certificação de Terceira Parte (ISO)
Importância da verificação independente
compromisso de todas as partes interessadas.
e
do
FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DO SBA
 Prêmio Nacional da Qualidade (FPNQ)
 Comprometimento da alta direção
 Visão de futuro de longo alcance
 Gestão centrada nos clientes
 Resposabilidade social
 Valorização das pessoas
 Gestão baseada em processos e informações
 Foco nos resultados
 Ação pró-ativa e resposta rápida
 Aprendizado
FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DO SBA
 Pilares da Qualidade (A. Donabedian)
 Eficácia: Habilidade da ciência e da arte da assistência médica
em oferecer melhorias na saúde e no bem estar.
 Efetividade: Relação entre o benefício real oferecido pelo sistema
de saúde ou assistência e o potencial esperado (ou ideal do
mesmo).
 Eficiência: Relação entre o benefício oferecido pelo sistema de
saúde ou assistência médica e seu custo econômico.
 Adequação: Estabelecimento do ponto de equilíbrio relativo, em
que o benefício é elevado ao máximo em relação ao seu custo
econômico.
 Conformidade: Adaptação dos cuidados médicos e da atenção à
saúde, às expectativas, aos desejos e valores dos pacientes e
familiares.
 Legitimidade: Possibilidade de adaptar satisfatoriamente um
serviço à comunidade ou à sociedade como um todo.
 Eqüidade: Determinação da adequada e justa distribuição dos
serviços e benefícios para a comunidade, população ou sociedade.
FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DO SBA
 Sistemas de Acreditação
 Manual da OPAS
 Joint Conmission (JCAHO/EUA)
 Canadá
 Austrália
 Nova Zelandia
 França
 Argentina
INSTRUMENTOS REGULADORES DA
QUALIDADE ASSISTENCIAL
 HABILITAÇÃO
 Processo realizado pela autoridade sanitária;
 Busca identificar se a organização de saúde
responde às exigências estruturais definidas em
instrumentos legais;
 É o passo inicial para que uma organização de
saúde esteja apta a prestar serviços à população em
geral;
 Pré requisito para o processo de avaliação para a
Acreditação.
INSTRUMENTOS REGULADORES DA
QUALIDADE ASSISTENCIAL
 CATEGORIZAÇÃO
 Classifica os serviços de saúde;
 Utiliza critérios de complexidade, especialidade, etc.
INSTRUMENTOS REGULADORES DA
QUALIDADE ASSISTENCIAL
 ACREDITAÇÃO
 Sistema de avaliação externa que verifica a
concordância com um conjunto de padrões
previamente estabelecidos.
SIGNIFICADO DO TERMO ACREDITAR
ACREDITAR
TER CONFIANÇA
 Tranqüilidade
 Segurança
 Satisfação
PRINCIPAIS INTERESSADOS PELO
PROCESSO DE ACREDITAÇÃO
 Líderes/Administradores
 Profissionais de Saúde
 Organizações de Saúde
 Sistemas Compradores
 Governo
 Cidadão
PRINCIPAIS VANTAGENS COM O
PROCESSO DE ACREDITAÇÃO
 Caminho para a Melhoria
Contínua
 Qualidade da Assistência
 Segurança para os Pacientes
e Profissionais
A ONA COMO INSTITUIÇÃO - 1999
Uma ONG, de direito privado, sem finalidade de lucro
e de interesse geral.
Objetivo Geral:
“Promover a implementação de um processo
permanente de avaliação e certificação da qualidade
dos Serviços de Saúde, promovendo a melhoria
contínua dos serviços em busca de assegurar a
qualidade da atenção aos cidadãos em todas as
organizações de saúde e em todo o País”.
UM SISTEMA EM REDE
FUNDADORAS E ASSOCIADAS
O MINISTÉRIO DA SAÚDE
O Ministério da Saúde
apoia a ONA, demostrando
um novo papel do estado
moderno ao induzir, apoiar e controlar os processos
de desenvolvimento social, sem uma visão
autoritária e intervencionista, baseado em uma
perspectiva
de
consenso,
compromisso
e
participação de todos os atores, conforme portarias:
GM/MS No. 1107, de 14 de junho de 1995; GM/MS
No. 538, de 17 de abril de 2001; GM/MS No. 1970,
de 25 de outubro de 2001.
A ANVISA
A Agência Nacional
Agência Nacional
de Vigilância
de Vigilância Sanitária
Sanitária apoia as
ações da Organização Nacional de Acreditação para
a consolidação do Sistema Brasileiro de Acreditação
de Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde,
através da capacitação de pessoas (multiplicadores)
e
do
aperfeiçoamento/desenvolvimento
da
metodologia e dos instrumentos de avaliação dos
serviços, conforme convênio nº 026/2001 firmado
em 31 de dezembro de 2001.
INSTITUIÇOES ACREDITADORAS
Curitiba/PR
São Paulo/SP
São Paulo/SP
Porto Alegre/RS
Rio de Janeiro/RJ
Rio de Janeiro/RJ
São Paulo/SP
São Paulo/SP
IP SS
Instituto Para naense de Ac reditaç ão em Serviç os de Sa úde
PRODUTOS DAS IAC’s
 CAPACITAÇÃO/ TREINAMENTO
MULTIPLICADORES / FACILITADORES
AVALIADORES
 AVALIAÇÃO
DIAGNÓSTICOS ORGANIZACIONAIS
ACREDITAÇÃO
A LÓGICA E O MÉTODO
 Característica Fundamental da Metodologia:
Verificação integral da conformidade de todos os serviços
do serviço de saúde, baseada em um sistema de padrões
e itens de orientação.
LÓGICA SISTÊMICA
PROCESSO DE ACREDITAÇÃO
 VOLUNTÁRIO
 CONFIDENCIAL
 EDUCATIVO
 CONTÍNUO
 AUTO AVALIAÇÃO
PADRÕES E ITENS DE ORIENTAÇÃO
 ESTRUTURA
 PROCESSO
 RESULTADO
PROCESSO DE ACREDITAÇÃO
 Nível 1: SEGURANÇA
 Nível 2: ORGANIZAÇÃO
 Nível 3: GESTÃO E QUALIDADE
RESULTADOS DO PROCESSO DE
ACREDITAÇÃO
 Nível 1: ACREDITADO
 Nível 2: ACREDITADO PLENO
 Nível 3: ACREDITADO COM EXCELÊNCIA
ESTATÍSTICA 2000/2001/2002
 Cursos de Multiplicadores: 53
 Cursos de Avaliadores: 04
 Nº de Multiplicadores Capacitados: 1.553
 Nº de Avaliadores Capacitados: 79
 Nº de Diagnósticos Organizacionais: 44
 Nº de Avaliações para Acreditação: 14
 Nº de Certificações: 09
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL - CURSOS
03
02
02
24
04
22
Cursos de
Multiplicadores
Cursos de
Avaliadores
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL –
PROFISSIONAIS CAPACITADOS
55
148
60
678
79
612
Multiplicadores
Capacitados
Avaliadores
Capacitados
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL –
DIAGNÓSTICOS ORGANIZACIONAIS
15
23
06
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL –
PROCESSOS DE AVALIAÇÃO
02
02
04
03
Avaliações
08
Certificações
04
CARACTERÍSTICAS DOS HOSPITAIS
CERTIFICADOS
 Pequeno Porte: 01
 Médio Porte:02
 Grande Porte:05
 Extra: 01
 Públicos: 02
 Privados:07
CARACTERÍSTICAS DOS HOSPITAIS
CERTIFICADOS
 Gerais:
06 hospitais
 Especializados:
03 hospitais
PRINCIPAIS DIFICULDADES DO
PROCESSO DE ACREDITAÇÃO
 Desconhecimento do Processo
 Envolvimento da Direção
 Capacitação do Corpo Funcional
 Custos
 Política de Investimentos
 Estruturas Físicas Antigas
DESAFIOS ORGANIZACIONAIS
ATUAIS
 Habilitação e Licenciamento
 SAME/Prontuário do Paciente
 Registros e Sistemas de Informação
 Controle de Infecção
 Educação e Desenvolvimento de
Pessoas
 Corpo Clínico e de Enfermagem
 Organização dos Processos
“Nós só podemos seguir crescendo na
atividade que abraçamos e amamos se
os compromissos forem mantidos, se o
ideal for renovado e se nossa
capacidade de sonhar não se limitar aos
problemas e for sempre maior que
eles”.
Rolim Adolfo Amaro
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