Universidade Regional do Noroeste do
Estado do Rio Grande do Sul
O Espírito
das Leis
Montesquieu
Acadêmica: Eliane Siapierzinski Cordeiro
Disciplina: Ciência Política e Teoria do Estado
Professor: Dejalma Cremonese
Santa Rosa – Setembro de 2007
Autor
Charles Louis de Secondat, Barão de
Brède e de Montesquieu (1689/1755)
 Magistrado – França
 Mestre
 Linhagem nobre
 Religioso
 Maçom

Montesquieu
Da Judicatura a Política
Estudos +indução
=
O Espírito das Leis
Publicado em 1748 no anonimato
Base que deu origem a Obra
Além da indução:
Doze anos de Tribunal;
Loja Maçônica e Real Sociedade de Londres;
Academia Real da Prússia;
Academia Francesa;
Residência na Inglaterra;
Visitas à Áustria, Hungria, Itália, Suíça, Alemanha,
Holanda.
Conheceu toda a Europa.
Foi a Roma, Grécia, Cartago, Egito Pérsia, China,
Macedônia, Japão, povos hebreus, Árabe, Turco
e até populações atrasadas da Mongólia, Java e
América.
3.000 volumes literários;
Segunda biblioteca em Paris;
Contabilizando quatorze anos de estudos.
: “mais do que
prometia a força humana”.
Auto imolou-se.
Como dizia
Explicou sua base na indução: “De começo, examinei os
homens, e concluí que eles, naquela infinita diversidade
de leis e costumes , não eram conduzidos unicamente
pela fantasia...Os meus princípios, não os tirei de meus
preconceitos mas da natureza das coisas”.
Resultado
Uma Obra com construção rigorosamente
cientifica. Primeiro a Estudar Política e
Direito Constitucional cientificamente.
O Espírito das Leis foi o maior
acontecimento literário europeu
do séculos das Luzes (Verniére).
Aclamada como obra-prima.
A divisão dos Poderes
A liberdade política existe quando ninguém
pode ser “constrangido a fazer coisas que
a lei não obrigue, ou a não fazer as que a
lei permita”.
“Todo homem que tem Poder é levado a
abusar dele; vai até encontrar limites”.
Fundamento
da da
divisão:
Fundamento
divisão:
Para que cada poder freie o
Para que cada poder freie
outro; impeça
o outro; impeça o abuso
o abuso por
por parte deste.
parte deste.
Escultura da Justiça
Existem
Estado:
Existem
nono
Estado:
Poder Legislativo
PoderPoder Executivo
Legislativo
Poder Judiciário
Poder
Executivo
Poder
Judiciario
Praça dos Três Poderes - Brasília
Montesquieu
Antes - a confusão dos Poderes imperava por toda
parte, e sempre.
Depois - os Estados, uns após outros, adotaram
sua doutrina.
Hoje, todos os países, salvo exceções, tem os
três Poderes.
O autor percebeu e formulou o
problema
“Se para formar um Governo Moderado,
precisa combinar os Poderes, regrá-los,
temperá-los, fazê-los agir; dar a um Poder,
por assim dizer, um lastro, para pô-lo em
condições de resistir a um outro. É uma
obra-prima da legislação, que raramente o
acaso produz, e raramente se deixa a
prudência produzir”.
Solução
Originou a
Constituição
fundamental do
Governo.
Com o corpo legislativo composto de duas
partes, uma acorrentará a outra pela
mutua faculdade de impedir. Ambas serão
amarradas pelo Poder Executivo, o qual
será, por seu turno, Pelo Legislativo.
“Esses três Poderes deveriam originar um
impasse, uma inação. Más pelo
movimento necessário das coisas, são
compelidos a caminhar em concerto”.
Constatou que em muitos Estados o
abuso inexistia e era mitigado, e isso
precisamente por uma divisão de
Poderes, mesmo que defeituosa,
como em Roma e na Republica de
Veneza, daí a sua análise superior,
sua divisão cientifica dos
Poderes, correspondente as funções
básicas do Estado bem organizado.
Entende que o Judiciário é um Poder
Neutro. Registra-se que o executivo e o
Legislativo são mais sujeitos ao abuso de
Poder, e mais aptos a frear-se um ao
outro.
Cada Poder, para ser independente e
conseguir controle do outro, necessita de
garantias invioláveis e impostergáveis, sob
pena de ocorrer desequilíbrio e
desestabilização do Governo.
Havendo tal instala-se o Despotismo.
Ressalta a divisão de Poderes, não
a sua harmonia.
Compreende-se não agirem
isolados, em áreas estanques,
mas agirem concorrentemente, e,
no entanto independentes, dentro
da realidade política,
naturalmente dinâmica.
Santo Agostinho foi
considerado precursor de
Montesquieu. Seja pela
divisão entre Igreja e
Estado. Seja fundamentar a
divisão na natureza decaída
do homem.
Bibliografia
MOTA, Pedro Vieira. O Espírito das Leis – Montesquieu. 7ª
ed. São Paulo, Saraiva, 2000.
CHATELET, F. DUHAMEL, O. PISER, E. Dicionário das Obras
Políticas. Ed. Civilização Brasileira.
Imagens
http://images.google.com.br/images?q=imagem+de++montesquieu&h
l=pt-BR&um=1&ie=UTF-8&sa=X&oi=images&ct=title
http://www.consciencia.org/bancodeimagens/displayimage-138-0.html
http://www.geocities.com/TheTropics/3416/tabfotos.htm