Colégio Planeta
Prof.: João Gabriel
Lista de Filosofia
Aluno(a):
Data: 27 / 03 / 2015
ENEMais
Introdução: O Iluminismo
O Iluminismo foi um movimento que eclodiu no século
XVIII influenciando a cultura, a política, a economia, a ciência e,
também, a educação. Sua definição não é tão simples frente a
tudo que representou não só para o século XVIII como também
para a posteridade. No entanto, é possível considerá-lo como “um
movimento de ideias que se manifesta através de uma grande
variedade de obras distintas, mas que, no entanto, participam de
um ‘espírito’ comum” (FORTES, 1985, p. 14), que se caracteriza
pela crença no poder da razão e pelo otimismo em relação ao
futuro que, alicerçado na racionalidade, poderá conduzir a
humanidade à suprema felicidade.
Vários acontecimentos prepararam o cenário no qual os
setecentistas apostaram na transformação e prosperidade do
mundo. Pouco antes, isto é, desde o século XV, muitas mudanças
começaram a acontecer colaborando para uma tomada de atitude
diferente perante o mundo. A terra se expandira através das
Grandes Navegações e as relações econômicas se
transformaram com o Feudalismo cedendo espaço para o
Mercantilismo que logo se converteria em Capitalismo. Os
alicerces da fé foram abalados pela Reforma de Lutero. E o
Renascimento trouxera de volta o brilho artístico-cultural da
civilização greco-romana. Sendo assim, podemos constatar que
este período foi, indubitavelmente, um tempo de grandes
transformações e que contou com pensadores que manifestavam
o interesse pela formação de posturas críticas que pudessem ser
estendidas a diversos segmentos da vida humana. Ao associarem
as ideias de conhecimento crítico a uma visão de melhoramento
do Estado e da sociedade em que se faziam inseridos, o
Iluminismo aparece como uma era que dá vazão à criticidade e a
filósofos críticos, dentre eles, Jean-Jacques Rousseau.
PARTE 1 – MONTESQUIEU
- O Pensamento Político de Montesquieu.
- O Movimento das Luzes - A Concretização do Ideal
liberal no governo e suas Teorias - Séc XVIII.
Dentre os diversos pensadores do Iluminismo,"Charles
Louis de Secondat, baron de La Brède et
de Montesquieu ", reconhecido como
Montesquieu,
fora
um
dos
mais
importantes pensadores do século XVIII
quanto a estruturação da política aos
moldes dos ideais do liberalismo. Nobre,
filósofo, fora o principal precursor da
sociologia,tendo sido reconhecido pelas
suas mais notável obra, O Espírito das
leis, onde desenvolveu a teoria da
separação dos poderes.
1–
A Filosofia
Montesquieu, através de sua obra O Espírito das Leis 1748, preocupou-se em identificar três questões centrais: O
Funcionamento do Poder Liberal, como ele deve funcionar na
concepção liberal, os fundamentos da monarquia, suas
sustentações
e
as
razões
de
sua
queda.
Sua noção central nada mais era do que uma Moderação, a base
de um governo estável. A queda estabilidade a um governo é o
equilíbrio, sua base de sustentação.
Para compreender a sociedade e como ela deve ser
moldada de acordo com os ideais liberais, ele propõe Três
Teorias.
Lista
04
Turma:
Turno: Matutino
A Primeira é a Teoria dos Governos: A concepção
da dinâmica política.
"A Dinâmica política é dada pela relação entre a Natureza
do governo , ou seja, quem exerce o poder", e o seu
princípio, de como o poder é exercido.
Relação entre Quem e Como.
2–
Modelos de Governo
República:
Natureza: Aristocracia ou o Povo
Princípio: O Bem público deve ser soberano
Monarquia:
Natureza: O Monarca
Princípio: Através da Honra, garantir o bem público é dever do
governante.
Despotismo
Natureza: Um Déspota, uma única pessoa
Princípio: Através do medo e do terror - o bem público fica a
mercê do soberano
3–
A Teoria da Liberdade Política
A liberdade não pode ser definida como a permissão
de fazer tudo, mas sim apenas aquilo que se instituiu permitido
através da Lei formulada por um legislador capaz. Ora, se
todos pudessem fazer tudo que desejassem, pensa
Montesquieu, então não haveria liberdade, pois todos
abusariam constantemente dessa permissão de fazer tudo.
4–
Teoria da Divisão dos Poderes
A Teoria da Divisão dos Poderes: Deve-se existir uma
relação entre as forças e o governo de uma sociedade. O
governo, portanto, deve ter representação, organizado de tal
maneira que as forças da sociedade participem dele. Quando
os poderes estiverem centralizados em somente uma única
pessoa e não na sociedade, ela é uma ditadura.
Assim sendo, o Rei deve representar o Executivo, O
Legislativo pela Nobreza e pelo Povo e o Judiciário pelo
Magistério. Enquanto o Executivo poderia vetar as decisões do
Legislativo, este, por sua vez, teria poder de declarar o
impeachment do Executivo. Ao Judiciário caberia averiguar se
as decisões dos outros poderes encontravam-se de acordo
com as leis vigentes, julgando os delitos e salvaguardando as
liberdades individuais (ITAUSSU). Assim sendo, nota-se uma
restrição aos poderes do rei e do Absolutismo
A MODERAÇÃO: “a estabilidade do regime ideal está
em que a correlação entre as forças reais da sociedade possa
se expressar também nas instituições políticas. Isto é, seria
necessário que o funcionamento das instituições permitisse que
o poder das forças sociais contrariasse e, portanto, moderasse
o poder das demais”.
Texto para responder às questões 1 e 2.
PARTE 2 - ROUSSEAU
Rousseau - O Retorno à Natureza
Nos tempos da Renascença, a
cidade fora sinônimo de civilidade, o
campo de rudeza e rusticidade. Tirar os
homens das florestas e encerrá-los em
uma cidade era o mesmo que civilizá-los.
O fidalgo criado na cidade seria mais
civilizado que um educado no campo. A
cidade era o berço do aprendizado, das
boas maneiras, do gosto e da
sofisticação, era a arena da satisfação do
homem. Adão fora colocado em um
jardim e o paraíso associado a flores e fontes. Mas quando os
homens pensavam no paraíso da salvação, geralmente o
visualizavam em uma cidade. Séculos a fio, a cidade e os muros
simbolizavam segurança, e era vista como tranquila até pelos
viajantes.
No século XVIII existiam expressões de satisfações para
com a cidade como: a beleza das praças, mercados lindos,
bonitas ruas, casas amplas e ruas largas, "como se fosse ouro ao
nascer do sol".
Ocorria o crescimento das cidades e a intensificação do
que se chamava a "‘rígida distinção entre a vida urbana e a vida
rural". Em 1700, três quartos da população britânica viviam nos
campos e apenas treze por cento viviam nas cidades. Por volta de
1800, este número passou para 85% dos habitantes que
passaram a viver na cidade. Os agrupamentos urbanos se
diferenciavam do campo com maior nitidez. A Inglaterra se
tornara o país mais urbanizado da Europa.
Portanto, a idéia de campo era negativa. Mesmo a
pequena nobreza tempo sua maior riqueza no campo, sua
residência principal era na cidade. Deplorava a grande rudeza e o
selvagem costume de morar no campo. Era na cidade que
moravam os fidalgos e burgos mais importantes. Eles fixavam
suas residências e passava a maior parte dos tempos nas
cidades. A pequena aristocracia vivia e passava o inverno na
cidade e as casas do campo serviam com refúgio, mas eram
esplêndidas mansões, bem planejadas para trazer as civilizações
urbanas aos arredores do campo.
O homem para Rousseau
No inicio do século XVIII, a filosofia tinha atingido um alto
grau de eruditismo intelectual. Porém, era uma época em que os
homens procuravam um retorno a vida mais natural e simples. O
homem civilizado dava impressão de monstro, com coração
atrofiado e personalidade paralisada. Um homem culto era ser
erudito, um árido intelectual, uma espécie de enciclopédia
ambulante. O importante era armazenar conhecimentos
quantitativos, justapostos, sem nexo ou sistema. Para a maioria, a
sabedoria consistia em um acúmulo de conhecimentos cerebrais.
O reconhecimento do conhecimento era identificado com
erudição. E, os corifeus do intelectualismo europeu estavam na
França e na Alemanha. Eram eles que proclamavam e montavam
"Tratados" e "Compêndios". Era uma ciência analítica e
somatória.
A educação era sofrida e penosa. Era um ambiente
artificial com aprendizes obrigados a gastar anos a fim para
acumularem pensamentos e grandes quantidades de substancias
cientificas.
Assim, dentro desta atmosfera intelectual europeia com
altas e insuportáveis tarefas, foi que Rousseau teve a coragem de
derrubar seus pedestrais e ídolos do eruditismo. Rousseau
plantou em lugar deles a vida simples em contado direto com os
mananciais da natureza.
“O homem nasce livre, e por toda a parte encontrase a ferros. O que se crê senhor dos demais não deixa de ser
mais escravo do que eles. (...) A ordem social, porém, é um
direito sagrado que serve de base a todos os outros. (...)
Haverá sempre uma grande diferença entre subjugar uma
multidão e reger uma sociedade. Sejam homens isolados,
quantos possam ser submetidos sucessivamente a um só, e
não verei nisso senão um senhor e escravos, de modo algum
considerando-os um povo e seu chefe. Trata-se, caso se
queira, de uma agregação, mas não de uma associação; nela
não existe bem público, nem corpo político.”
(Jean-Jacques Rousseau, Do Contrato Social. [1762].
São Paulo: Ed. Abril, 1973, p. 28,36.)
1. (Unicamp 2012) Sobre Do Contrato Social, publicado em
1762, e seu autor, é correto afirmar que:
A)
Rousseau, um dos grandes autores do Iluminismo, defende
a necessidade de o Estado francês substituir os impostos
por contratos comerciais com os cidadãos.
B) A obra inspirou os ideais da Revolução Francesa, ao
explicar o nascimento da sociedade pelo contrato social e
pregar a soberania do povo.
C) Rousseau defendia a necessidade de o homem voltar a
seu estado natural, para assim garantir a sobrevivência da
sociedade.
D) O livro, inspirado pelos acontecimentos da Independência
Americana, chegou a ser proibido e queimado em solo
francês.
2. (Unicamp 2012) No trecho apresentado, o autor
A)
argumenta que um corpo político existe quando os homens
encontram-se associados em estado de igualdade política.
B) reconhece os direitos sagrados como base para os direitos
políticos e sociais.
C) defende a necessidade de os homens se unirem em
agregações, em busca de seus direitos políticos.
D) denuncia a prática da escravidão nas Américas, que
obrigava multidões de homens a se submeterem a um
único senhor.
3. (Ufu 2013)
Porque as leis de natureza (como a justiça, a
equidade, a modéstia, a piedade, ou, em resumo, fazer aos
outros o que queremos que nos façam) por si mesmas, na
ausência do temor de algum poder capaz de levá-las a ser
respeitadas, são contrárias a nossas paixões naturais, as quais
nos fazem tender para a parcialidade, o orgulho, a vingança e
coisas semelhantes.
HOBBES, Thomas. Leviatã. Cap. XVII. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria
Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988, p. 103.
Em relação ao papel do Estado, Hobbes considera que:
A)
O seu poder deve ser parcial. O soberano que nasce com o
advento do contrato social deve assiná-lo, para submeterse aos compromissos ali firmados.
B) A condição natural do homem é de guerra de todos contra
todos. Resolver tal condição é possível apenas com um
poder estatal pleno.
C) Os homens são, por natureza, desiguais. Por isso, a
criação do Estado deve servir como instrumento de
realização da isonomia entre tais homens.
D) A guerra de todos contra todos surge com o Estado
repressor. O homem não deve se submeter de bom grado
à violência estatal.
4. (Enem 2013)
7. (Enem 2012)
Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas
de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria
perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou
dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer
leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes
ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma
independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não
existe se uma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes
concomitantemente.
MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo:
Abril Cultural, 1979 (adaptado).
A divisão e a independência entre os poderes são condições
necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso
pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja
A)
B)
C)
D)
E)
exercício de tutela sobre atividades jurídicas e políticas.
consagração do poder político pela autoridade religiosa.
concentração do poder nas mãos de elites técnico-científicas.
estabelecimento de limites aos atores públicos e às
instituições do governo.
reunião das funções de legislar, julgar e executar nas mãos
de um governante eleito.
5. (Espm 2012) Os textos abaixo referem-se a pensadores cujas
obras e ideias exerceram forte influência em importantes eventos
ocorridos nos séculos XVII e XVIII. Leia-os e aponte a alternativa
que os relaciona corretamente a seus autores:
I.
II.
A)
B)
C)
D)
E)
“O filósofo desenvolveu em seus Dois Tratados Sobre
Governo a ideia de um Estado de base contratual. Esse
contrato imaginário entre o Estado e os seus cidadãos teria
por objeto garantir os direitos naturais do homem, ou seja,
liberdade, felicidade e prosperidade. A maioria tem o direito
de fazer valer seu ponto de vista e, quando o Estado não
cumpre seus objetivos e não assegura aos cidadãos a
possibilidade de defender seus direitos naturais, os cidadãos
podem e devem pegar em armas contra seu soberano para
assegurar um contrato justo e a defesa da propriedade
privada”.
“O filósofo propôs um sistema equilibrado de governo em que
haveria a divisão de poderes (legislativo, executivo e
judiciário). Em sua obra O Espírito das Leis alegava que tudo
estaria perdido se o mesmo homem ou a mesma corporação
exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar
e o de julgar os crimes ou as desavenças dos particulares.
Afirmava que só se impede o abuso do poder quando pela
disposição das coisas só o poder detém o poder”.
I – John Locke; II – Voltaire.
I – John Locke; II – Montesquieu.
I – Rousseau; II – John Locke.
I – Rousseau; II – Diderot.
I – Montesquieu; II – Rousseau.
6. (Uff 2012) De acordo com o filósofo iluminista Montesquieu, no
livro clássico O Espírito das Leis, quando as mesmas pessoas
concentram o poder de legislar, de executar e de julgar, instaurase o despotismo, pois, para que os cidadãos estejam livres do
abuso de poder, é preciso que “o poder freie o poder”.
Identifique a sentença que melhor resume esse pensamento de
Montesquieu.
A)
Para que a sociedade seja bem governada é necessário que
uma só pessoa disponha do poder de legislar, agir e julgar.
B) A separação dos poderes enfraquece o Estado e toma a
sociedade vulnerável aos ataques de seus inimigos.
C) A separação e independência entre os poderes é uma das
condições fundamentais para que os cidadãos possam
exercer sua liberdade.
D) A sociedade melhor organizada é aquela em que o executivo
goza de poder absoluto.
E) As mesmas pessoas podem concentrar o poder, desde que
sejam bem intencionadas.
É verdade que nas democracias o povo parece fazer
o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Devese ter sempre presente em mente o que é independência e o
que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as
leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas
proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também
teriam tal poder.
MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo:
Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado).
A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz
respeito
A)
ao status de cidadania que o indivíduo adquire ao tomar as
decisões por si mesmo.
B) ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à
conformidade às leis.
C) à possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse
caso, livre da submissão às leis.
D) ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é
proibido, desde que ciente das consequências.
E) ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com
seus valores pessoais.
Gabarito
1: [B]
2: [A]
3: [B]
4: [D]
5: [B]
6: [C]
7: [B]