Aula 10 – Montesquieu e a separação dos
poderes
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Montesquieu
Obra : O espírito das leis
Charles de Montesquieu, filósofo, político e escritor francês. Nasceu em 18 de janeiro de
1689, na cidade de Bordeaux (França). É considerado um dos grandes filósofos do
Iluminismo.
Visão política e ideias
- Preocupação fundamentada no modo de funcionamento do governo.
-
As leis e o poder são suas grandes questões.
-
Leis refletem as condições da natureza e a cultura de um povo.
-
A religião deve se desvincular da política.
-
Crítica ao absolutismo.
- Influência das ideias de Locke e da Inglaterra do século XVIII – onde
o rei é fiscalizado pelo parlamento.
Iluminismo
A autoridade da Igreja foi diminuída pelas descobertas
científicas e questionou-se a ideia de monarcas governando
segundo o direito divino.
• Rousseau queria que o governo passasse para o povo e
• Voltaire que houvesse a separação entre a Igreja e o
Estado.
A TEORIA DO GOVERNO
Montesquieu conclui:
“Só o poder freia o poder”
“Quando os poderes Legislativo e Executivo estão
juntos, não pode haver liberdade” (Montesquieu).
A TEORIA DO GOVERNO
Daí a necessidade de cada poder – Legislativo, Executivo
e Judiciário – manter-se autônomo e constituído por
pessoas diferentes.
Montesquieu era mais importante a existência de um constituição que evitasse o
despotismo. Isso se daria pela separação dos poderes dentro do governo em:
Executivo  responsável pela administração.
Legislativo  aprovar, rejeitar e propor emendas as leis
Judiciário  responsável por interpretar e aplicar as leis.
Apesar das reações na França, na América foi empregada na
constituição do EUA.
Depois da Revolução Francesa tal separação também se tornou
modelo para a nova república. E conforme se formavam novas
democracias pelo mundo as constituições mantiveram, em geral,
esse modelo.
A TEORIA DO GOVERNO
A concepção de Montesquieu influenciou a
redação do artigo 16 da Declaração dos Direitos do
Homem e do cidadão de 1789:
“Toda sociedade em que não for assegurada a
garantia dos direitos e determinada a separação
dos poderes não tem Constituição”.
conclusão
Orientações para estudo
O estudo para as provas não pode abranger apenas este esquema de
Aula. O aluno deve associar as presentes informações ao seu próprio
resumo do capítulo e, quando for o caso, frequentar as aulas do plantão
de dúvidas do Colégio.
Bibliografia
-Filosofando, Introdução à Filosofia – de Maria Lúcia de Arruda e Maria
Helena Pires Martins . Editora Moderna.
- História das ideias políticas – de Olivier Nay. Editora Vozes