Filantropia e Prestação de Contas
SPED – Sistema Público de
Escrituração Digital
Lages, de 03 dezembro de 2009
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Onde se inicia a Contabilidade
Contabilidade
1
Plano de Contas
2
Estatuto Social
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CONTABILIDADE
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Conceito de contabilidade...
• Contabilidade é a ciência que estuda e pratica
as funções de orientação, controle e registro
relativo aos atos e fatos da administração
econômica.
• A contabilidade deve ser vista como um sistema
de informações, cujo método de trabalho
consiste, simplificadamente, em coletar,
processar e transmitir dados sobre a situação
econômico-financeira de uma entidade em
determinado momento e sua evolução em
determinado período
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APLICAÇÕES FINANCEIRAS
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•
Recomendações:
Controles Internos – planilhas;
Documentação: Obtenção e guarda;
Confronto: Registro contábil x bancos.
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Contas a Receber
• Análise da formação, origem e
antiguidade.
• Provisão adequada para Devedores.
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IMOBILIZADO
• Tombamento, continuidade e controle.
• Bens de Pequeno Valor, não imobilizar.
• Novas aquisições – registro e
emplacammento.
• Baixas e transferências.
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GRATUIDADES:
•
•
•
•
Concessão – regras e critérios uniformes.
Controles e documentação.
Avaliação e respeito na concessão.
Placa Indicativa – obrigatoriedade.
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SALÁRIO FAMÍLIA
• Formalizar a documentação.
• Conceder ou suspender vinculado a
existência do documento.
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PCMSO
• PCMSO – Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional é obrigatório para
todas a entidade.
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Onde se inicia a
Contabilidade.......
Na elaboração do Plano de Contas.
O Plano de Contas deve estar baseado no
ESTATUTO SOCIAL
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O Estatuto Social nos diz...
Quais são as Despesas Operacionais
Quais são as Outras Despesas
Operacionais
Quais são as Receitas Operacionais
Quais são as Outras Receitas Operacionais
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Documentos Contábeis
A prova nada mais é do que um documento
fiscal hábil (aceito pelo fisco) que suporta
o lançamento contábil.
NBC T 2.2.3 – A Documentação
Contábil pode ser de origem interna
quando gerada na própria Entidade,
ou externa quando proveniente de
terceiros
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Documentos Contábeis
Qualquer falha e a entidade estará exposta
num processo de fiscalização.
Suporte documental adequado deve ser
usado nos Processos Administrativos
(CNAS e INSS) e Judiciais.
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Importante!!!
• Arquivar junto a documentação contábil as
evidências que embasam os registros contábeis
como planilhas, memórias de cálculo, consultas,
entre outras peças afins.
• “Fortalecimento das provas contábeis”
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Exemplo de parceria
• A escrituração contábil em observância as
disposições técnicas e legais é parceira da
entidade nos aspectos de:
–
–
–
–
–
–
–
...
Comprovação da Atividade Social
Defesa legal
Credibilidade
Transparência
Controle interno
Gestão
Integridade da instituição
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O que diz a NBC T 2.1? - Das
formalidades da escrituração contábil?
• “2.1.1 A entidade deve manter um sistema de
escrituração uniforme dos seus atos e fatos
administrativos, através de processo manual,
mecanizado ou eletrônico.”
• “2.1.2 A escrituração será executada: em idioma e
moeda corrente nacionais; em forma contábil; em ordem
cronológica de dia, mês e ano; com ausência de
espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras,
emendas ou transportes para as margens; com base em
documentos de origem externa / interna ou elementos
que evidenciem os atos e fatos administrativos.”
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NBC T 2.6
Da Escrituração Contábil das Filiais
• A escrituração de todas as unidades deverá integrar um
único sistema contábil, com a observância dos Princípios
Fundamentais da Contabilidade aprovados pelo Conselho
Federal de Contabilidade.
• As contas recíprocas relativas às transações entre matriz e
unidades, bem como entre estas, serão eliminadas quando
da elaboração das demonstrações contábeis.
• As despesas e receitas que não possam ser atribuídas às
unidades serão registradas na matriz.
• O rateio de despesas e receitas, da matriz para as
unidades, ficará a critério da administração da Entidade.
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INFORMAÇÃO CONTÁBIL
CONTROLES
INTERNOS
DOCUMENTAÇÃO
CONTÁBIL
ESCRITURAÇÃO
DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
Relatórios:
CNAS, INSS e MJ
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Quais os meios de expressão da
informação contábil?
A informação contábil se expressa
por meio de:
Livros
Demonstrações Contábeis
Planilhas / Descrições Críticas
Parecer
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Escrituração Contábil
Previsto na NBC T 2.1
• “2.1.5 O Diário e o Razão constituem os
registros permanentes da Entidade.(....)
No Diário serão lançadas, em ordem
cronológica, com individuação, clareza e
referência ao documento probante, todas
as operações ocorridas, incluídas as de
natureza aleatória, e quaisquer outros
fatos que provoquem variações
patrimoniais.”
•
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Escrituração Contábil Forma Eletrônica
Previsto na NBC T 2.8
• A escrituração em forma eletrônica se
materializa no ato da geração de arquivos
digitais.
• A escrituração contábil de forma eletrônica
deve conter certificado e assinatura digital do
Contabilista e do Presidente da Entidade
quando da geração de arquivos digitais, quer
para armazenamento na Entidade, quer para
envio a terceiros (fiscalização, clientes e etc).
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Livros Contábeis / Fiscais
LIVROS OBRIGATÓRIOS LIVROS AUXILIARES
DIÁRIO
RAZÃO
Inventário
Patrimonial
Inventário Estoque
Apuração ICMS
Apuração IPI
Apuração ISS
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Livros Obrigatórios em meio digital
Previsto em NBC T 2.8.2.6
• O Balanço Patrimonial e demais
Demonstrações Contábeis de
encerramento de exercício devem ser
inseridas no Livro Diário Eletrônico
completando-se com a assinaturas digitais
e do Presidente da Entidade.
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Elaboração das Demonstrações
Contábeis (publicadas)
• As demonstrações contábeis que devem ser
elaboradas pelas entidades sem finalidade de
lucros são as determinadas pela NBC T 3 e a
sua divulgação pela NBC T 6.
–
–
–
–
–
–
–
Balanço Patrimonial;
Demonstração do Superávit ou Déficit Exercício
Demonstração da Mutação do Patrimônio Social
Demonstração Origens e Aplicações Recursos
DFC - Demonstração do Fluxo de Caixa
Notas Explicativas
DVA – Demonstração do Valor Adicionado
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NBC T 10.19
ENTIDADES SEM FINS LUCROS
• 10.19.3 - DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
• 10.19.3.1 - As demonstrações contábeis que
devem ser elaboradas pelas entidades sem
finalidade de lucros são as determinadas pela
NBC T 3 - Conceito, Conteúdo, Estrutura e
Nomenclatura das Demonstrações Contábeis.
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NBC T 10.19
ENTIDADES SEM FINS LUCROS
• 10.19.3 – DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS (Notas Explicativas)
– o resumo das principais práticas contábeis;
– os critérios de apuração das receitas e das despesas,
especialmente com gratuidades, doações,
subvenções, contribuições e aplicações de recursos;
– demonstradas como se a entidade não gozasse de
isenção, conforme normas do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS);
– as subvenções recebidas pela entidade, a aplicação
dos recursos e as responsabilidades decorrentes
dessas subvenções;
NBC T 10.19
ENTIDADES SEM FINS LUCROS
• Continuação NBC T 10.19.3
• informações sobre os tipos de seguro contratados;
• as entidades educacionais, além das notas explicativas,
devem evidenciar a adequação das receitas com as
despesas de pessoal, segundo parâmetros
estabelecidos pela Lei das Diretrizes e Bases da
Educação e sua regulamentação;
• as entidades beneficiadas com isenção de tributos e
contribuições devem evidenciar suas receitas com e
sem gratuidade de forma segregada, e os benefícios
fiscais gozados.
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NBC T 19.1 - Imobilizado
Vigor a partir 15/04/2005
• 19.1.10.1. As Demonstrações Contábeis devem divulgar, para cada
classe de imobilizado:
a)
b)
c)
d)
os critérios de avaliação utilizados para apurar o valor de custo;
(valores gastos com o bem antes de funcionar)
os aspectos relacionados à depreciação na forma da NBC T 19.5;
(método de depreciação e amortização)
o valor de custo, a depreciação acumulada e a provisão para perdas,
no início e no fim do período; e
a reconciliação do valor contábil no início e no fim do período
mostrando:
• adições, baixas, prejuízos por perda de valor reconhecidos como
despesa, reversões de prejuízos por perda de valor nos resultados,
inclusive a conversão das operações no estrangeiro para moedas
de apresentação das demonstrações da entidade.
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NBC T 19.4 - Incentivos Fiscais, Subvenções,
Contribuições, Auxílios e Doações Governamentais
• 19.4.7. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DC´s
• 19.4.7.1. As notas explicativas relativas a esta norma devem conter,
no mínimo, as seguintes informações:
• a) os valores recebidos por tipo de benefício: incentivos fiscais,
subvenções, contribuições, auxílios, perdão de empréstimos
subsidiados e doações;
• b) critérios contábeis adotados, quando do registro dos benefícios
recebidos;
• c) principais compromissos assumidos pela entidade por conta dos
benefícios recebidos;
• d) potenciais ganhos ou perdas em decorrência do cumprimento ou
descumprimento de compromissos de que trata esta norma;
• Entrou em vigor em 15/04/2005
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NBC T 19.7 - Provisões, Passivos,
Contingências Passivas e Contingências Ativas
Tipo
Contingência
Ativas
Probabilidade
Tratamento
Ref. Normas
Praticamente
Certa
Reconhecer
Ativo
19.7.12.1
Provável
Divulgar
19.7.12.2
Possível ou
Remota
Não Divulgar
19.7.18.6
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NBC T 19.7 - Provisões, Passivos,
Contingências Passivas e Contingências Ativas.
Tipo
Contingência
Passivas
Probabilidade
Tratamento
Ref. Normas
Provável c/ suf.
segurança
Provisionar
19.7.6.1
Provável insuf.
segurança
Divulgar
19.7.10.2
Possível
Divulgar
19.7.7.2
Remota
Não Divulgar
19.7.11.1
19.7.18.4/18.10
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A partir 2007 com a SuperReceita
• A Fiscalização esta entendendo que devese cumprir a Resolução do CFC No.
966/03, que segue:
• “Evidenciação em Notas Explicativas, das
isenções de tributos e contribuições, suas
receitas com e sem gratuidades de forma
segregada, e os benefícios gozados.”
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A partir 2007 com a SuperReceita
Quais seriam essas Contribuições aos olhos
da Receita Previdenciária que devem ser
evidenciadas em Notas Explicativas ?????
Cota Patronal
SAT
Terceiros
CPMF
COFINS
CSLL
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Convênios Filantrópicos
Resolução CNAS 49/2007
• Art. 5º - Para controle dos convênios especiais
celebrados na forma de que trata o art. 1º, as
entidades devem, observado o que estabelece o item
3.1.6, da NBC T 3, do Conselho Federal de
Contabilidade, proceder da seguinte forma:" (NR).
• "§ 1º - A CONVENIADA deverá registrar e manter em
conta patrimonial específica os recursos recebidos até
a conclusão do projeto e, na medida em que as
atividades e ações previstas forem executadas,
deverá apropriar em contas próprias os valores
aplicados.
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Resolução CNAS 49/2007 - Forma de Contabilização
Para cumprir a Legislação, os lançamentos contábeis deverão
ser os seguintes, na Conveniada:
• Para receber a verba conveniada:
D - Banco
C - Convênio a Realizar
• Para pagamento das Despesas:
D – Despesas
C - Banco
• Para baixar as despesas efetuadas em prol do Convênio:
D - Convênio a realizar
C - Despesas (como redutora)
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AUDITORIA FILANTRÓPICA
• NA ÁREA EDUCACIONAL:
– Contrato de prestação de serviços educacionais.
– Ficha sócio-economica.
– Critérios (parâmetros) para concessão da
gratuidade.
» Como a Entidade determina o Indice de Carência
de cada indivíduo.
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AUDITORIA FILANTRÓPICA
Analisa os Relatórios de Prestação de
Contas:




Plano Ação Social
Relatório Circunstanciado do MJ
Relatório de Atividades do INSS
Relatório de Renovação do CEAS
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SPED
Sistema Público de Escrituração Digital
• (Decreto 6.022 de 22/01/2007)
• Composto por 03 Projetos:
• Escrituração Contábil Digital
• Escrituração Fiscal Digital
• Nota Fiscal Eletrônica Ambiente
Nacional
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SPED (Sistema Público Escrituração Digital)
O QUE É????
•
SPED Contábil – fará a substituição dos
Livros Diários e Razão da Entidade
(impressos) pela sua existência apenas
digital no formato determinado pela
SUPER RECEITA
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SPED
Sistema Público Escrituração Digital
• SPED Contábil – substituirá os Livros Diários e
Razão da entidade (impressos) pela versão apenas
digital, no formato determinado pela SUPER
RECEITA
• SPED Contábil/Fiscal – o contribuinte que adotar
esse sistema estará dispensado de apresentar a
DIPJ e outras obrigações acessórias (IPI, PIS,
COFINS e etc). E no âmbito estadual do ICMS,
Livros e escritas fiscais, entre outras obrigações.
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SPED
Sistema Público Escrituração Digital
• OBJETIVO:
– Racionalizar e uniformizar as obrigações
acessórias
• Este sistema inicialmente abrangerá os fiscos
federais e estaduais, para futuramente abranger
também os municipais, CFC, BACEN, SUSEPE,
CVM e contribuintes.
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SPED (Sistema Público Escrituração Digital)
• SPED Contábil/Fiscal – implantado o
contribuinte que adotar este sistema
estará dispensado de apresentar a DIPJ
e outras obrigações acessórias (IPI, PIS,
COFINS e etc). Bem como no âmbito
estadual ICMS, Livros escritas fiscais
entre outras obrigações.
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SPED
(Sistema Público Escrituração Digital)
• OBJETIVOS
– a) Racionalizar e uniformizar as
obrigações acessórias;
– b) Este sistema abrangerá os fiscos
federais, estaduais, futuramente
municipais, CFC, BACEN, SUSEPE,
CVM e contribuintes.
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Livros Contábeis - Papel
Dado no
meio digital
Assinatura:
empresário
contabilista
Impressão
para o papel
Registro na
Junta
Comercial
Encadernação
Arquivo
morto
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Livros Contábeis - Digital
SPED: padrão
TXT, leiaute
Ato Cotepe
nº 70/05
Dado no
meio digital
Gera Arquivo
eletrônico
Registro com
certificação digital
na Junta
Comercial
Arquivo
digital
eletrônico
Assinatura
com
certificação
digital
empresário
contabilista
Encaminhamento
para o SPED com
o Receitanet
Produtos a serem Incorporados
PIS/Cofins
 Dacon
CVM:
 ITR
 DFP
IRPJ
 LALUR
ICMS
 Apuração ICMS
 GIA
CSLL
 Apuração
de CSLL
Susep:
Formulários
Publicações
ISS
 Apuração ISS
Livros Fiscais:
 Entradas
 Saídas
 Inventário
Central de Balanços:
 Demonstrações Contábeis,
 Financeiras e Fiscais
Outros:
 DIPJ
 DIRF
 DCPMF
 DIF-Papel Imune
Livros Contábeis:
 Diário
 Razão
Bacen:
 Balancetes
 IFT
Publicações
IPI
 Apuração do IPI
 DIPJ
 DNF
 DIF-Cigarros
 DIF-Bebidas
 DCP
 Selos de controle
FIM
Obrigado pela Atenção!!!
Nilton Antonio Tiellet Borges
[email protected]
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