CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPS PR Curso Luiz Felipe Haj Mussi CIDADES SUSTENTÁVEIS MARECHAL CANDIDO RONDON Desenvolvido por: Neuza Antunes CRBio45528/ 07 [email protected] e adaptado por Elaine Esmanhotto Bareta CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi MARECHAL CÂNDIDO RONDON, cidade dinâmica, construída pelo trabalho de descendentes de alemães que fizeram daqui um lugar para trabalhar e viver. Além do "oktoberfest" e o "boi no rolete", festas tradicionais que atraem visitantes de todo o país, sua economia tem como base a produção de alimentos e a cidade possui uma das menores taxas de desemprego do país sendo a 3ª do Paraná em qualidade de vida. Há hoje, 156 indústrias, 876 prestadoras de serviços, 1005 estabelecimentos comerciais diversos e 339 autônomos, totalizando 2376 alvarás de funcionamento. CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi AUMENTO DA POPULAÇÃO URBANA 85% NO BRASIL (Censo 2010) CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi AUMENTO DOS DESAFIOS PARA MANTER O EQUILÍBRIO ESPACIAL, SOCIAL, AMBIENTAL E ECONÔMICO CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi SUSTENTABILIDADE O termo "sustentável" provém do latim sustentare (sustentar; defender; favorecer, apoiar; conservar, cuidar). O conceito de sustentabilidade começou a ser delineado na primeira conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo de 5 a 16 de junho de 1972 CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi O uso sustentável dos recursos naturais deve: “Suprir as necessidades da geração presente sem afetar a possibilidade das gerações futuras de suprir as suas". Relatório de Brundtland (1987) CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi O princípio da sustentabilidade aplica-se a: CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi PEGADA ECOLÓGICA / SOBREVIVÊNCIA X SUSTENTABILIDADE CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi A Plataforma Cidades Sustentáveis é uma ferramenta para: tentáveis • Assumir desafios e aceitar as responsabilidades; ara:• Elaborar políticas públicas para a sustentabilidade; • Traduzir a perspectiva comum para um futuro sustentável em metas concretas de sustentabilidade e em ações integradas nos níveis locais, regionais e nacional; onsabilidades; • Selecionar prioridades apropriadas às realidades e necessidades locais e regionais; • Promover processos locais e regionais participativos, no sentido de identificar metas específicas e horizontes temporais para monitorar os resultados alcançados. sustentabilidade; CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi Incentivar a participação da população nas decisões do município: formação e apoio as associações, conselhos e outros coletivos da sociedade civil organizada. Incentivar participação população nas decisões do município: Promoção de Conferências e Audiências Públicas Incentivar aaparticipação dada população nas decisões do município: Implantação do Orçamento Participativo . Promoção de Conferências e Audiências Públicas formação e apoio as associações, conselhos e outros coletivos da sociedade civil organizada. Promoção de Conferências e Audiências Públicas Implantação do Orçamento Participativo Assumirplenamente plenamente responsabilidades proteger, preservar e Assumir as as responsabilidades parapara proteger, preservar e assegurar equilibrado aosaos bens naturais comuns: asseguraro oacesso acesso equilibrado bens naturais comuns: . Incentivar a diminuição no desperdício de água e energia. Melhorar as condições, acesso e valorizar áreas verdes e espaços Assumir naturais plenamente existentes. as responsabilidades para proteger, preservar e assegurar equilibrado aos bensde naturais Incentivaroaacesso diminuição no desperdício água e comuns: energia. Promover o acesso a água tratada e ampliar o sistema de coleta de Promover comunidades inclusivas e solidárias. Promover comunidades inclusivas e solidárias. Melhorar as condições, e valorizar áreas verdes e espaços esgoto. .Desenvolver ações para aacesso equidade do gênero feminino. naturais existentes. Garantir a inclusão social e acessibilidade dos portadores de Incentivar a diminuição deficiência e idosos. no desperdício de água e energia. deficiência e idosos. CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Desenvolver ações para a equidadeCurso do gênero Luiz Felipe feminino. Haj Mussi Diminuir os índices de violência. Implementar uma gestão eficiente que envolva as etapas de Implementarexecução uma gestão eficiente que envolva as etapas de planejamento, e avaliação. .Conhecer e avaliar fatores positivos e negativos do município. planejamento, execução e avaliação. Reconhecer o papel estratégico do planejamento e do desenho Conhecer e avaliar fatores positivos e negativos do município. urbano na abordagem das questões ambientais, sociais, econômicas, Planejar eações e metas prazo de determinado para serem feitas. culturais da saúde, paracom benefício todos. Execução e monitoramento constante das ações propostas. Reconhecer o papel estratégico do planejamento do desenho Reconhecer o papel estratégico do planejamento e do edesenho Avaliação dos resultados alcançados. Garantir oabordagem desenvolvimento municipal segundo o definido no Plano urbano nana abordagem das questões ambientais, sociais, econômicas, urbano das questões ambientais, sociais, econômicas, Se + continuidade Diretor feito de maneira participativa e se não existir fazê-lo. culturais e da saúde, para benefício de todos. culturaisSe e da novo saúde, para benefício de todos. planejamento visando melhorar e no eliminar . Garantir municipal segundo o definido Seguir o o desenvolvimento disposto no Zoneamento Ecológico Municipal ePlano Planoerros. Diretor feito de maneira participativa e se não existir fazê-lo Diretor quando for liberar ou autorizar novos empreendimentos. Garantir o desenvolvimento municipal segundo o definido no Plano Diretor feito de maneira participativa e se não existir fazê-lo. Seguir o disposto no Zoneamento Ecológico Municipal e Plano Diretor quando for liberar ouque autorizar novos empreendimentos. Desenvolver políticas culturais que: Desenvolver políticas culturais respeitem e valorizem a diversidade o pluralismo e a defesa do patrimônio natural, respeitemcultural, e valorizem a diversidade cultural, o pluralismo e a defesa construído e imaterial. do patrimônio natural, construído e imaterial. Promovam a preservação da memória e a transmissão das heranças CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi Integrar educaçãoformal formal nãoformal formal valores e habilidades para Integrar nana educação ee não valores e habilidades para ummodo modode devida vidasustentável sustentável saudável. um ee saudável. . Desenvolver propostas de Educação Ambiental nos ambientes de Desenvolver propostas de Educação Ambiental nos ambientes de educação e convívio social. educação e convívio social. Valorizar ações sócio educativas existentes que buscam conscientizar para sustentabilidade. . Família FOLHAS (Curitiba) Apoiar e criar as condições para uma economia local dinâmica e criativa, que garanta o acesso ao emprego sem prejudicar o ambiente. Incentivar pequenos empreendedores dando capacitação para abrir, gerenciar e fazer prosperar seus empreendimentos. . Materiais impressos Promover cursos e acesso a formação técnica de acordo com o perfil de empresas e atividades existentes no município. Garantir o acesso e correta aplicação de recursos para geração de um modo de vida sustentável e saudável. CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi Desenvolver propostas de Educação Ambiental nos ambientes de educação e convívio social. Valorizar ações sócio educativas existentes que buscam conscientizar para sustentabilidade. Apoiar e criar as condições para uma economia local dinâmica e Apoiar e criar condições para uma economiasem local dinâmica o e ambiente criativa, queas garanta o acesso ao emprego prejudicar criativa, que garanta o acesso ao emprego sem prejudicar o ambiente. Incentivarpequenos pequenos empreendedores dando capacitação . Incentivar empreendedores dando capacitação parapara abrir, gerenciar e fazer prosperar seus abrir, gerenciar e fazer prosperar seusempreendimentos. empreendimentos. Promover cursos e acesso a formação técnica de acordo com o perfi de empresas e atividades existentes no município. Garantir o acesso e correta aplicação de recursos para geração de emprego e renda. Adotar e proporcionar o uso responsável e eficiente dos recursos Adotar e proporcionar o uso responsável e eficientesustentáveis. dos recursos e e incentivar um padrão de produção e consumo incentivar um padrão de produção e consumo sustentáveis. . Apoiar a produção e o consumo de produtos orgânicos e locais Apoiar a produção e o consumo de produtos orgânicos e locais. Valorizar empresas e empreendimentos que adotem sistemas de produção sustentáveis com incentivos fiscais. CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Apoiar a produção e o consumo produtos Curso de Luiz Felipe Haj Mussi orgânicos Valorizar empresas e empreendimentos que adotem sis produção sustentáveis com incentivos fiscais. Promover a mobilidade sustentável, reconhecendoreconhecendo a interdependênciaa Promover a mobilidade sustentável, entre os transportes, a saúde, o ambiente e o direito à cidade. interdependência entre os transportes, a saúde, o ambie . Incentivar a redução no uso de automóveis nos trajetos curtos à cidade. Melhorar e construir calçadas e ciclovias com qualidad conforto e mobilidade satisfatória para os pedestres e ci Incentivar a redução no uso de automóveis nos trajetos Garantir a qualidade segurança no transporte Proteger e promover a saúde e e o bem-estar dos nossos cidadãos. público Proteger e promover a saúde e o bem-estar dos nossos cidadãos. . Melhorar Melhorar e construir Unidades ou Hospitais Hospitais com e construir Unidades de de Saúde Saúde ou com infrainfra-estrutura estrutura que garantam e tratamento digno a física quefísica garantam conforto econforto tratamento digno a população. população. Garantir a contratação em número satisfatório de profissionais de saúde. Melhorar o acesso e a informação sobre planos e programas de saúde existentes assim como estar aberto para receber reivindicações. Garantir a contratação em número satisfatório profissionais de saúde. CURSOde FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Melhorar o acesso e a informação sobre planos e programas de Mussi saúde existentes assim como estar aberto para receber reivindicações. Assumir as responsabilidades globais pela paz, justiça, equidade, Assumir as responsabilidades globais pela paz, justiça, equidade, desenvolvimento sustentável, proteção ao clima e à biodiversidade. desenvolvimento sustentável, proteção ao para climaaeimplementação à biodiversidade. .Buscar parceria com municípios próximos de ações conjuntas em questões comuns. Desenvolver ações que melhorem a vida de quem mora no município. Prefeitos buscam com alternativas para próximos o problema do alixo em municípiosde Buscar parceria municípios para implementação da região: Seis municípios da região estão buscando uma alternativa ações conjuntas em questões comuns. para o tratamento de resíduos redução dos seus passivos Manter a transparência e livreeacesso a informações sobreambientais. os Marechal Cândido Rondon, Toledo, Palotina, Quatro Pontes, Nova indicadores de sustentabilidade. Santa Rosa e Maripá juntos produzem hoje cerca de 150 toneladas de lixo por dia, encaminhados a aterros próprios ou particulares. Uma boa possibilidade vem de Unaí, Minas Gerais, onde uma espécie de usina transforma lixo em carvão Adesão do município ao Pacto das Águas: uma ação do Programa Cultivando Água Boa que tem por objetivo fazer com que os municípios se comprometam a zerar os passivos ambientais das microbacias hidrográficas. CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi CANDIDATO DO PPS QUE ASSINOU A CARTA COMPROMISSO GANHA A ELEIÇÃO 1. Assume e levanta os dados - 100 indicadores no mínimo* - FALA PARANÁ 2. 90 dias após a posse divulga os INDICADORES 3. Propõem METAS * Cidades com menos de 50 mil habitantes não é obrigatório CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi EXEMPLO EIXO: EDUCAÇÃO PARA SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA TAXA DE ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO COM 16 ANOS OU MAIS = 100 PESSOAS META = DIMINUIR EM 50% ATINGIDO NO ANO: 40% RESULTADO ANO = INFERIOR AO PROPOSTO Avaliar e replanejar! CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi ONDE CONSEGUIR OS DADOS DOS INDICADORES Dentro das Secretarias e departamentos responsáveis no mun icípio Bancos de dados a nível estadual e nacional que podem se r acessado por internet: Datasus: http://www2.datasus.gov.br Ipea: http://www.ipea.gov.br/ IBGE: http://www.ibge.gov.br/home/ MMA: http://www.mma.gov.br MEC: http://www.mec.gov.br/ SANEPAR: http://site.sanepar.com.br/ COPEL: http://www.copel.com Secretaria de SSP PR: http://www.seguranca.pr.gov.br IPARDES: http://www.ipardes.gov.br/ * Também existem ONGs e outras instituições que compilam d ados ou fazem pesquisas. CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi EXEMPLO: ALGUNS INDICADORES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Oferecer à população rondonense água tratada, captação e tratamento de esgoto sanitário e participação efetiva na educação e conscientização para preservação do Meio Ambiente, buscando o aperfeiçoamento e o desenvolvimento contínuo da relação de parceria entre a população, os servidores desta Autarquia e o Poder Público Municipal. Cuidar da água promovendo a saúde e qualidade de vida! CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi LIGAÇÃO DE ÁGUA 2011: 15.692 RESIDÊNCIAS LIGAÇÃO DE ESGOTO 2011: 319 RESIDÊNCIAS O sistema de esgotamento sanitário compreende um valor inferior a 2,5% do total de ligações de água e o mesmo não é cobrado, o restante da cidade utiliza de fossa séptica para o tratamento de esgoto. CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi CURSO FORMAÇÃO POLITICA PPSSPR Curso Luiz Felipe Haj Mussi * (! E$%! &* & $"/ 011$3/ $"#45 67 1('89&7 [email protected] (41) 9863‐8795 VL4W *XOYZ[ORXM [email protected] (41) 9874-2498