Diretrizes gerais da Educação Básica –
Desafios da Educação em Direitos
Humanos na dimensão da cidadania:
Formação de Professores e Educadores
Profª MSc. Rita de Cássia Grecco dos Santos
Comissão de Curso de Pedagogia,
Núcleo de Estudos em Educação de Jovens e Adultos e Núcleo
de Estudos Paulo Freire Sul do Sul / FURG
Em busca dos conceitos
cidadania. S.f. Qualidade ou estado de cidadão:
cidadania brasileira.
cidadão. S.m. 1. Indivíduo no gozo de seus direitos
civis e políticos de um Estado, ou no desempenho
de seus deveres para com este. (...) Cidadão do
mundo. Homem que põe os interesses da
humanidade acima dos da pátria; cidadão do
Universo.
direito. [Do lat. Directu.]. Adj. (...) 9. Aquilo que é
justo, reto e conforme à lei. (...) Direito individual.
O relativo a tudo quanto se refere à dignidade da
pessoa humana, tal como a vida, a liberdade, a
segurança, a propriedade, etc., garantido pela
Constituição. (...)
Em busca dos conceitos
Direitos Humanos
▶ Histórico da Declaração dos Direitos Humanos
▶Classificação em Direitos:
- CIVIS
- POLÍTICOS
- SOCIAIS
FERREIRA, Aurélio. Novo Dicionário Aurélio da Língua
Portuguesa. 2ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. 5ª ed. Brasília:
Editora da UnB, 1993.
Trajetória
Cidadania
do
Conceito
de
▶ reafirmação da subjetividade em detrimento da
cidadania
▶ reafirmação desigual de ambas em detrimento
da emancipação
“A TRAJETÓRIA DA MODERNIDADE
IDENTIFICOU COM A TRAJETÓRIA
CAPITALISMO”.
SE
DO
Educação para a Paz
Piaget, ressaltou que “é preciso lembrar, no
entanto, que a educação é um todo: não poderia
haver uma divisória para a inteligência, uma
divisória para a moral e uma divisória para a
cooperação entre os povos” (1931-1998, p. 60). Em
seu artigo sobre a possibilidade de uma educação
para a paz, ou educação internacional, conclui:
Mas, se esta é a finalidade da educação internacional, todo
esforço verdadeiro para compreender os outros leva
necessariamente a
aproximar-se deles. Todo ensino
objetivo das relações internacionais prepara os indivíduos para
se libertarem da ilusão egocêntrica, na qual permanecem presos
enquanto só conhecerem seu próprio meio, e a adquirir essa
atitude de reciprocidade, que é o princípio da colaboração
pacífica (1934/1998, p. 136).
Diretrizes para a Educação em
Direitos Humanos – Linhas de
Ação
- Universalizar o acesso e a permanência das
crianças e adolescentes na escola com eqüidade e
qualidade.
- Estimular experiências de interação da escola com
a comunidade que contribuam na formação da
cidadania democrática.
- Apoiar e incentivar as diversas formas de acesso e
inclusão aos estudantes com necessidades
educacionais especiais.
- Apoiar programas para equipar as escolas com
bibliotecas, laboratórios de informática e demais
recursos necessários a uma educação de boa
qualidade.
- Promover a ampliação do ensino fundamental para
nove anos.
- Universalizar a educação infantil para crianças de
4 a 6 anos e ampliar esse atendimento para
crianças de 0 a 3 anos.
- Desenvolver projetos culturais e educativos de luta
contra a discriminação racial, de gênero e outras
formas de intolerância.
- Apoiar e incentivar a inserção das questões do
meio ambiente no currículo escolar.
- Trabalhar questões relativas aos direitos humanos
e temas sociais nos processos de formação
continuada de educadores, tendo como referência
fundamental as práticas educativas presentes no
cotidiano escolar.
- Promover e produzir materiais pedagógicos
orientados para educação em direitos humanos,
assim como sua difusão e implementação.
- Incentivar programas e projetos pedagógicos,junto
aos sistemas de ensino, que busquem combater a
violência
doméstica
com
crianças,
adolescentes,jovens e adultos.
- Apoiar e incentivar a produção e manifestação
cultural dos jovens.
- Estabelecer, nos sistemas de ensino, a cultura de
promoção da saúde e prevenção de agravos das
DST/AIDS.
- Apoiar a preparação básica para a inserção do
estudante no mundo do trabalho.
- Favorecer o prosseguimento nos estudos ao
estudante concluinte do ensino médio.
- Estimular a expansão do ensino médio, em
escolas públicas, garantindo a sua qualidade.
Construindo
novas
metodológicas
alternativas
A vida é dialógica por natureza. Viver
significa participar de um diálogo: interrogar,
escutar, responder, concordar etc. Neste diálogo
o homem participa todo e com toda a sua vida: com
os olhos, os lábios, as mãos, a alma, o espírito,
com o corpo todo, com as suas ações.
Ele se
põe todo na palavra, e esta palavra entra no
tecido dialógico da existência humana, no simpósio
universal.
Mikhail Bakhtin
Declaração Universal dos Direitos do Homem
Adotada e proclamada pela Assembléia Geral na sua
Resolução 217A (III) de 10 de Dezembro de 1948
ARTIGO 26
1. Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser
gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar
fundamental. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e
profissional deve ser generalizado; o acesso aos estudos
superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, em
função do seu mérito.
2. A educação deve visar à plena expansão da personalidade
humana e ao reforço dos direitos do homem e das liberdades
fundamentais e deve favorecer a compreensão, a tolerância e a
amizade entre todas as nações e todos os grupos raciais ou
religiosos, bem como o desenvolvimento das atividades das
Nações Unidas para a manutenção da paz.
3. Aos pais pertence à prioridade do direito de escolher o gênero
de educação a dar aos filhos.
Princípios Metodológicos
1. DEVEM SER METODOLOGIAS QUE ESTIMULEM A
PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES:
2. DEVEM SER METOLOLOGIAS QUE POSSIBILITEM A
CONTRADIÇÃO.
3. DEVEM SER METODOLOGIAS QUE ABRAM JANELAS PARA
O MUNDO.
4. DEVEM SER METODOLOGIAS QUE PROCUREM
SISTEMATICAMENTE
O
DESENVOLVIMENTO
DO
PENSAMENTO.
5. DEVEM SER METODOLOGIAS QUE FORTALECEM OS
VÍNCULOS DO ESTUDANTE COM O GRUPO DE PARES; COM A
INSTITUIÇÃO; COM A COMINIDADE; COM PAÍS E MUNDO.
6. DEVEM SER METODOLOGIAS TOTALIZADORAS.
7. DEVEM SER METODOLOGIAS GLOBALIZADORAS.
8. DEVE SER UMA METODOLOGIA REALISTA.
Ações
- Desenvolver habilidades para detectar coletivamente os valores
contraditórios no lugar onde nós atuamos ou vivemos (mediante
uma educação em Direitos Humanos nos convertemos em sujeito
de um processo educativo, e como tais podemos identificar o
discurso formal dos Direitos Humanos e as realidades).
- Identificar os valores dos Direitos Humanos que estão mobilizando
nossas ações, de maneira coletiva
Buscar uma maior coerência destes valores em toda a
multidimensionalidade de nossa vida e nosso desempenho.
- Organizarmos como grupo, definindo como eixo os valores dos
Direitos Humanos que serão nosso guia.
- Ter consciência e exercitar o enorme potencial que temos como
educadores para transformar os valores, centrados na busca de
nossa identidade. Direitos Humanos é vida: não somente uma
concepção de vida.
Educar para os Direitos Humanos
quer dizer...
- educar para saber que existem também “os outros”, tão legítimos
quanto nós, seres sociais como nós, a quem devemos respeitar,
despojando-nos de nossos preconceitos e projeções de nossos
próprios fantasmas etc.
- aceitar a pluralidade cultural e, ao mesmo tempo, educar na
identidade, na semelhança fundamental que nos transforma a todos
os irmãos. Quer dizer convencer-se de que o ser humano necessita
da interação humana para desabrochar. Implica convencer-se de
que tal educação não pode ser ministrada setorialmente ou a
alguns grupos. A educação autêntica deverá ser integral em sua
visão e global em seu método.
- assumir o primeiro direito fundamental, sem o qual os outros não
têm sentido, é o de ser pessoa. A educação levará a pessoa a ser,
superando as concepções de comportamento ligadas ao ter e
poder, e estabelecendo condutas que garantam aqueles direitos e
deveres em virtude dos quais todo ser humano possa crescer em
humanidade, ser mais, inclusive sem Ter mais.
Todo ser humano se converte em
educador que promove os direitos humanos
quando tem clareza crítica e equilibrado tato
ao questionar costumes e comportamentos
pessoais e coletivos baseados na autodefesa
frente aos demais, substituindo-os com a
atitude de respeito, responsabilidade e
colaboração.
MOVA
Almino Henrique
Vamos ler o mundo,
Escrever o mundo,
Juntos fazer a nossa história acontecer.
Acontece que o movimento cresce
é um ato plural e coletivo
é a luta de homens e mulheres
Paulo Freire para sempre estará vivo.
Conquistar o direito da escrita,
da leitura, é tornar-se um cidadão
que transforma, que fala de política
que crítica, que faz revolução.