“Doenças Ocupacionais”:??? Telefônica Serviços Empresariais do Brasil Ltda. Área: Diretoria RH Data: 05/10/2007 Classificação de Schilling, (1984) CATEGORIA I-Trabalho como causa necessária II-Trabalho como fator de risco contributivo, mas não necessário, em doenças de etiologia multicausal III-Trabalho como provocador de um distúrbio latente, ou agravador de doença já estabelecida EXEMPLOS Intoxicação por chumbo Silicose “Doenças profissionais” legalmente prescritas Outras Doença coronariana Doenças do aparelho locomotor Câncer Varizes dos membros inferiores Outras Bronquite crônica Dermatite de contato alérgica Asma Doenças mentais Outras “Nexo Epidemiológico”: ?? A IMENSA MAIORIA DOS TRABALHADORES ADOECE, SE INCAPACITA E MORRE POR CAUSAS COMUNS. A SAÚDE NÃO É UMA DOENÇA EXATA. O PROCESSO DE ADOECIMENTO DO SER HUMANO TEM DIVERSAS VARIÁVEIS Telefônica Serviços Empresariais do Brasil Ltda. Área Diretoria de Recursos Humanos 4 DETERMINANTES DO ESTADO DE SAÚDE Caracteres Raciais e Antropológicos Caracteres Genéticos e Hereditários BIOLOGIA Prevenção e Promoção Físico Biológico AMBIENTE ESTADO DE SAÚDE Sócio-Econômico (ocupação, salário, etc) Hábitos, Vícios, Abuso de Drogas Sexo e Idade SERVIÇOS DE SAÚDE Reabilitação ESTILO DE VIDA Outros: Alimentação, Exercício, etc. Lazer, Recreação. Tratamento MULTICAUSALIDADES DAS DOENÇAS Potencial Patogênico do agente Agressor Susceptibilidade Do organismo Telefônica Serviços Empresariais do Brasil Ltda. Área Diretoria de Recursos Humanos Meio ambiente 6 Impactos do Decreto 6042 Cenário Atual Conceito SAT Alíquota de Seguro Acidente do Trabalho NTEP É a relação entre os motivos de afastamento e as atividades econômicas às quais os trabalhadores estão vinculados. FAP Impacto na Telefônica SP de 1 % para 2% da Folha de Pagamento De R$ 4.680 M em 2006 para R$ 7.474.690,19/ ano em 2007 Projeção 2008: R$ 10.568.813,10 + afastamentos por auxílio doença acidentário N.A. + empregados com estabilidade provisória de 12 meses + pedidos de indenização É um multiplicador variável a ser aplicado à alíquota SAT relacionado • índice freqüência • índice gravidade • índice custo Telefônica Serviços Empresariais do Brasil Ltda. Área Diretoria de Recursos Humanos Impacto % de 0,5 a 2,00 7 Potencial de custo SAT R$ 21 MM / ano Telefônica Serviços Empresariais do Brasil Ltda. Área Diretoria de Recursos Humanos 8 “Quais os Novos Rumos?” “Quais os Novos Rumos?” (para as Empresas) (1) Sob o conceito de “Responsabilidade Social” (incluindo a Responsabilidade Ética), abordar a “Promoção da Saúde” e a “Prevenção de Doenças” com a visão ampliada de “Saúde do Trabalhador”, de modo a abranger todas as formas de adoecimento! Telefônica Serviços Empresariais do Brasil Ltda. Área Diretoria de Recursos Humanos 10 “Quais os Novos Rumos?” (para as Empresas) (2) Sob o conceito de “Responsabilidade Ética” (incluindo a Responsabilidade Legal), enfocar as ações de saúde na prevenção das “Doenças Relacionadas ao Trabalho” (conceito ampliado), pela eliminação das causas ocupacionais (Shilling I) e pela redução dos fatores de risco ocupacional principalmente dos “fatores psicossociais e organizacionais” - das doenças de etiologia multifatorial (Schilling II)! Telefônica Serviços Empresariais do Brasil Ltda. Área Diretoria de Recursos Humanos 11 “Quais os Novos Rumos?” (para a Previdência Social e Ministério da Saúde – SUS) (3) (Re)enfocar a conceituação e operacionalização do conceito de “nexo epidemiológico presumido”, iniciando pelas quase 200 “doenças relacionadas ao trabalho” (senso ampliado) já selecionadas e constantes do Anexo II do Decreto 3.048/99 ou Portaria GM 1339/99! Telefônica Serviços Empresariais do Brasil Ltda. Área Diretoria de Recursos Humanos 12 “Quais os Novos Rumos?” (para a Previdência Social e Ministério da Saúde – SUS) (4) Discutir as diferenças conceituais e operacionais do uso do “nexo epidemiológico presumido” segundo distintos propósitos, momentos e ações de Saúde do Trabalhador: Abordagem da “Vigilância” Abordagem da “Promoção e Prevenção” Abordagem da “Tarifação do SAT” Abordagem da “Compensação por Incapacidade” Outras finalidades. Telefônica Serviços Empresariais do Brasil Ltda. Área Diretoria de Recursos Humanos 13