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Pauta da 2ª Câmara
Presidência: CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS
43 ª Sessão Ordinária
Aracaju, 29 de Dezembro de 2010 às 9:00
Pauta n.º 43
1. ABERTURA DA SESSÃO
1.1. Verificação de Número Legal;
1.2. Início dos Trabalhos.
2. EXPEDIENTE
2.1. Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
2.1. Comunicações e Proposituras:
a) Do Presidente;
b) Dos Conselheiros;
c) Do Representante do Ministério Público
3. ORDEM DO DIA
3.1. Publicações:
3.2. Julgamento:
PRIORIDADE 2
001 PROCESSO TC - 001579/2010 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS MENSAIS
DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL GAA-I, LETRA N,
MATRÍCULA 202810.
INTERESSADO
MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA FILHO
RELATOR
Cons. CARLOS PINNA DE ASSIS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 448/2010
DECISÃO
002 PROCESSO TC - 001422/2009 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA CONCEDIDA AO BENEFICIÁRIO DA EXCONTRIBUINTE CECÍLIA CARLOS DOS SANTOS.
INTERESSADO
FLÁVIO CYRILLO DOS SANTOS
RELATOR
Cons. CARLOS PINNA DE ASSIS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 458/2010
DECISÃO
2
003 PROCESSO TC - 001616/2010 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA, A PEDIDO, COM
PROVENTOS MENSAIS DE 2º SARGENTO QPMP-E DA POLÍCIA MILITAR DE
SERGIPE.
INTERESSADO
PLÍNIO FREIRE DE SOUZA
RELATOR
Cons. CARLOS PINNA DE ASSIS
VOTO
PROCURADOR
CARLOS WALDEMAR REZENDE MACHADO - Parecer 362/2010
DECISÃO
004 PROCESSO TC - 001441/2009 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS MENSAIS
DE PROFESSOR, NÍVEL IIE40, LETRA I, MATRÍCULA 205131.
INTERESSADO
JANETE MARIA OLIVEIRA SANTOS
RELATORA
Cons.ª MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D´AVILA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 382/2010
DECISÃO
005 PROCESSO TC - 001786/2010 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS MENSAIS
DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/N-III, NÍVEL III, CLASSE I.
INTERESSADO
CÍCERA TENÓRIO DE ARAÚJO LIMA
RELATORA
Cons.ª MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D´AVILA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 381/2010
DECISÃO
006 PROCESSO TC - 001805/2010 - CAMARA MUNICIPAL DE PACATUBA
DESCRIÇÃO
IMPOSIÇÃO DE MULTA, REFERENTE AO DESPACHO Nº 341/2010, RELATIVO AO
MÊS DE MAIO/2010.
INTERESSADO
EUGÊNIO DOS SANTOS
RELATORA
Cons.ª MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D´AVILA
VOTO
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 357/2010
DECISÃO
3
007 PROCESSO TC - 001806/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SAO JOAO
DESCRIÇÃO
IMPOSIÇÃO DE MULTA, REFERENTE AO DESPACHO Nº 328/210, RELATIVO AO
MÊS DE MAIO/2010.
INTERESSADO
JAILTON SANTOS ROCHA
RELATORA
Cons.ª MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D´AVILA
VOTO
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 356/2010
DECISÃO
008 PROCESSO TC - 001101/2009 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA CONCEDIDA AO BENEFICIÁRIO DA
EXCONTRIBUINTE MARIA NATÉRCIA SANTANA.
INTERESSADO
RENATO SANTANA
RELATORA
Cons.ª MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D´AVILA
VOTO
PROCURADOR
CARLOS WALDEMAR REZENDE MACHADO - Parecer 368/2010
DECISÃO
009 PROCESSO TC - 001689/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
DESCRIÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, REFERENTE AO DESPACHO DE IMPOSIÇÃO DE
MULTA Nº 420/2010.
INTERESSADO
MANOEL MESSIAS SANTOS
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
PROCURADOR
CARLOS WALDEMAR REZENDE MACHADO - Parecer 3547/2010
ADVOGADO
TACIANA ARIMATEA ROSA
DECISÃO
4. ASSUNTOS GERAIS
CONFERE:
GILZETE FEITOSA DA SILVA
Secretária da 2ª Câmara
APROVO:
CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS
Presidente da 2ª Câmara