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Pauta da 2ª Câmara
Presidência: Cons. Antônio Manoel de Carvalho Dantas
31 ª Sessão Ordinária
Aracaju, 19 de Setembro de 2007
Pauta n.º 31
1. ABERTURA DA SESSÃO
1.1. Verificação de Número Legal;
1.2. Início dos Trabalhos.
2. EXPEDIENTE
2.1. Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
2.2. Comunicações e Proposituras:
a) Do Presidente;
b) Dos Conselheiros;
c) Do Representante do Ministério Público
3. ORDEM DO DIA
3.1. Publicações:
Foram publicadas 6 decisões constantes do Anexo I da Pauta;
3.2. Julgamento:
PRIORIDADE 1
001 PROCESSO TC - 002541/2006 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS
DESCRIÇÃO
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº 23/2006, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO A
DEZEMBRO DE 2005.
INTERESSADO
JOSÉ KLEBER DE SANTANA FONSECA
RELATOR
Cons. ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTAS
VOTO
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 458/2007
AUDITOR
FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO - Parecer 87/07
DECISÃO
2
PRIORIDADE 2
002 PROCESSO TC - 001706/2007 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS DE EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, CATEGORIA B-1,
CLASSE A, PADRÃO I, REFERÊNCIA 10.
INTERESSADO
JOSEFINA SOARES DE JESUS
RELATOR
Cons. ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTAS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 536/07
DECISÃO
003 PROCESSO TC - 000083/2007 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE
ARACAJU
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO COM PROVENTOS DE
ESPECIALISTA, NÍVEL IIE40, LETRA I, MATRÍCULA 212541.
INTERESSADO
ANA MARIA DO NASCIMENTO
RELATOR
Cons. ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTAS
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 447/2007
DECISÃO
004 PROCESSO TC - 001500/2006 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE
ARACAJU
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO COM PROVENTOS DE
PROFESSOR, NÍVEL INE40, LETRA I, MATRÍCULA Nº 203132.
INTERESSADO
MARIA VALMIRA GOMES DOS SANTOS
RELATOR
Cons. ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTAS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 22/07
DECISÃO
005 PROCESSO TC - 002139/2006 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO COM
PROVENTOS DE EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, CATEGORIA B-1, CLASSE
A, PADRÃO I, REFERÊNCIA 15.
INTERESSADO
HELENITA MARIA DA SILVA SOBRAL
RELATOR
Cons. ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTAS
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 166/2007
DECISÃO
3
006 PROCESSO TC - 076432/1995 - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO COM A ACELASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA., OBJETIVANDO OS SERVICOS DE
LIMPEZA, AS DOR DE XEROX E LAVADOR DE CARRO, NO VALOR MENSAL DE
R$15.465,04 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E
QUATRO CENTAVOS), PELO PRAZO DE UM ANO, CONCORRÊNCIA Nº 004/94.
INTERESSADO
MARCELLO CEYLAO DE CARVALHO
RELATOR
Cons. ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTAS
VOTO
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 483/2007
DECISÃO
007 PROCESSO TC - 000801/2007 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE
ARACAJU
DESCRIÇÃO
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA DO EXCONTRIBUINTE VALTENIO DOS SANTOS.
INTERESSADO
FERNANDA SOUZA SANTOS
RELATOR
Cons. ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTAS
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 492/07
DECISÃO
008 PROCESSO TC - 001451/2007 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA CONCEDIDA AOS BENEFICIÁRIOS DO EXCONTRIBUINTE CÍCERO OLIVEIRA.
INTERESSADO
MARIA DAS GRAÇAS CALVANCANTI OLIVEIRA
WALLACE CAVALCANTI OLIVEIRA
RELATOR
Cons. ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTAS
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 515/07
DECISÃO
009 PROCESSO TC - 001539/2007 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA CONCEDIDA AO BENEFICIÁRIO DA EXCONTRIBUINTE EDINA MARIA BARBOSA ALVES.
INTERESSADO
JOSÉ CARLOS ALVES
RELATOR
Cons. ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTAS
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 500/2007
DECISÃO
4
010 PROCESSO TC - 001601/2007 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA CONCEDIDA AOS BENFICIÁRIOS DO EXCONTRIBUINTE JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA.
INTERESSADO
MARIA VALTENORA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
RODRIGO NASCIMENTO OLIVEIRA
RELATOR
Cons. ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTAS
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 508/2007
DECISÃO
011 PROCESSO TC - 001788/2007 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS DE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/N-II, NÍVEL II, CLASSE J.
INTERESSADO
MARIA ILZA RODRIGUES DE SOUZA
RELATOR
Cons. REINALDO MOURA FERREIRA
VOTO
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 521/07
DECISÃO
012 PROCESSO TC - 002198/2004 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POCO REDONDO
DESCRIÇÃO
CONTAS DE RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 264/98, BEM COMO SEU 1º TERMO
ADITIVO, CELEBRADO COM A SESP(SEINFRA), OBJETIVANDO A
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, NO POVOADO SÍTIOS NOVOS,
NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 62.377,77 (SESSENTA E DOIS MIL
TREZENTOS E SETENTA E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE
CENTAVOS), CONVITE Nº 018/98, NE-139452/98.
INTERESSADO
ENOQUE SALVADOR DE MELO
SESP - SEC. EST.SEVIÇOS PÚBLICOS
VALMIR OSNÍ DE ESPÍNDOLA
RELATOR
Cons. REINALDO MOURA FERREIRA
VOTO
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 0488/07
AUDITOR
LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO - Parecer 102/2007
ADVOGADO
PAULO AFONSO DE ALMEIDA - OAB/SE Nº 883
DECISÃO
5
013 PROCESSO TC - 001974/2007 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE
ARACAJU
DESCRIÇÃO
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA DO EXCONTRIBUINTE JOSÉ DOS SANTOS.
INTERESSADO
MARIA ANÁLIA SANTOS
RELATOR
Cons. REINALDO MOURA FERREIRA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 445/07
DECISÃO
014 PROCESSO TC - 001592/2007 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA CONCEDIDA À BENEFICIÁRIA DO EXCONTRIBUINTE RIVALDO JOSÉ DOS SANTOS.
INTERESSADO
MARIA APARECIDA ARANTES DOS SANTOS
RELATOR
Cons. REINALDO MOURA FERREIRA
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 503/2007
DECISÃO
015 PROCESSO TC - 000812/2007 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS DE EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, CATEGORIA B-1,
CLASSE A, PADRÃO I, REFERÊNCIA 12.
INTERESSADO
MARIA DAMASCENO SANTOS
RELATOR
Cons. ALBERTO SILVEIRA LEITE
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 495/07
DECISÃO
016 PROCESSO TC - 001756/2007 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS DE EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, CATEGORIA B-1,
CLASSE A, PADRÃO I, REFERÊNCIA 10.
INTERESSADO
MARIA GERINALDA DOS SANTOS
RELATOR
Cons. ALBERTO SILVEIRA LEITE
VOTO
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 504/07
DECISÃO
6
017 PROCESSO TC - 002460/2006 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS DE EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, CATEGORIA B-1,
CLASSE A, PADRÃO I, REFERÊNCIA 10.
INTERESSADO
MARIA MARQUES DOS SANTOS OLIVEIRA
RELATOR
Cons. ALBERTO SILVEIRA LEITE
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 505/07
DECISÃO
018 PROCESSO TC - 001671/2007 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS DE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA QS/N-2, NÍVEL 2, CLASSE J.
INTERESSADO
MARIA EDLA DOS SANTOS
RELATOR
Cons. ALBERTO SILVEIRA LEITE
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 498/07
DECISÃO
019 PROCESSO TC - 001789/2007 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS DE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA QS/N-4, NÍVEL 4, CLASSE J.
INTERESSADO
MARIA AMÉLIA DOS SANTOS
RELATOR
Cons. ALBERTO SILVEIRA LEITE
VOTO
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 496/07
DECISÃO
020 PROCESSO TC - 001798/2007 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS DE
AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CATEGORIA B-3, CLASSE A, PADRÃO III,
REFERÊNCIA 13.
INTERESSADO
MARIA RAIMUNDA SANTOS
RELATOR
Cons. ALBERTO SILVEIRA LEITE
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 501/07
DECISÃO
7
021 PROCESSO TC - 001334/2006 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA CONCEDIDA ÀS BENEFICIÁRIAS DO EXCONTRIBUINTE MANOEL DE CARVALHO GARÇÃO.
INTERESSADO
CLECIA AZEVEDO GARÇÃO
MARIA ADELIA DE MENEZES
RENILDE AZEVEDO GARÇÃO
RELATOR
Cons. ALBERTO SILVEIRA LEITE
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 523/07
DECISÃO
022 PROCESSO TC - 001975/2007 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE
ARACAJU
DESCRIÇÃO
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA CONCEDIDA AO BENEFICIÁRIO DA EXCONTRIBUINTE MARIA JOSÉ DE SANTANA.
INTERESSADO
PEDRO PAULO DE SANT'ANA
RELATOR
Cons. ALBERTO SILVEIRA LEITE
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 446/07
DECISÃO
023 PROCESSO TC - 001276/2007 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA CONCEDIDA AO BENEFICIÁRIO DA EXCONTRIBUINTE MARIA DOS SANTOS BARRETO.
INTERESSADO
JOSIAS FRANCISCO BARRETO
RELATOR
Cons. ALBERTO SILVEIRA LEITE
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 499/07
DECISÃO
024 PROCESSO TC - 001604/2007 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA CONCEDIDA AOS BENEFICIÁRIOS DA EXCONTRIBUINTE ILZA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA.
INTERESSADO
ALYSSON RODRIGUES ALMEIDA COSTA
CARLOS ROBERTO LIMA COSTA JÚNIOR
RELATOR
Cons. ALBERTO SILVEIRA LEITE
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 514/07
DECISÃO
8
4. ASSUNTOS GERAIS
CONFERE:
Rita de Cássia S. Menezes Dantas
Secretária da 2ª Câmara
APROVO:
Cons. Antônio Manoel de Carvalho Dantas
Presidente da 2ª Câmara