1
Pauta da 2ª Câmara
Presidência: CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS
40 ª Sessão Ordinária
Aracaju, 01 de Dezembro de 2010 às 9:00
Pauta n.º 40
1. ABERTURA DA SESSÃO
1.1. Verificação de Número Legal;
1.2. Início dos Trabalhos.
2. EXPEDIENTE
2.1. Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
2.1. Comunicações e Proposituras:
a) Do Presidente;
b) Dos Conselheiros;
c) Do Representante do Ministério Público
3. ORDEM DO DIA
3.1. Publicações:
Foram publicadas 10 decisões constantes do Anexo I da Pauta;
3.2. Julgamento:
PRIORIDADE 1
001 PROCESSO TC - 000492/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA
DESCRIÇÃO
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº 08/2008, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A
DEZEMBRO DE 2006.
INTERESSADO
MARIA DAS GRAÇAS SOUZA GARCEZ
PEDIDO VISTA
Cons. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO
RELATORA
Cons.ª MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D´AVILA
VOTO
03/11/2010 - IRREGULARIDADE DO PERÍODO, DEVOLUÇÂO DE R$15.990,08,
CORRIGIDO MONETARIAMENTE, MULTA DE 10% SOBRE A DEVOLUÇÃO,
MULTA FORMAL DE R$6.000,00(SEIS MIL REAIS), CIÊNCIA AO MPE E REMESSA
A PGM SE AS MULTAS NÃO FOREM RECOLHIDAS.PRAZO FINAL: 24/11/2010.
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 39/2010
AUDITOR
FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO - Parecer 9/2010
DECISÃO
2
002 PROCESSO TC - 000501/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
DESCRIÇÃO
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº 265/2007, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO A
NOVEMBRO DE 2007.
INTERESSADO
ASCENDINO DE SOUSA FILHO
RELATOR
Cons. CARLOS PINNA DE ASSIS
VOTO
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 464/2009
AUDITOR
RAFAEL SOUSA FONSECA - Parecer 220/2009
DECISÃO
PRIORIDADE 2
003 PROCESSO TC - 001139/2010 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS MENSAIS DE VIGILANTE,
NÍVEL B-2, REFERÊNCIA 14, PADRÃO II.
INTERESSADO
JOSÉ WILSON ALVES
RELATOR
Cons. CARLOS PINNA DE ASSIS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 356/2010
DECISÃO
004 PROCESSO TC - 001234/2010 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS MENSAIS DE PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/N-III, NÍVEL III, CLASSE J.
INTERESSADO
MARIA AMÉLIA SANTOS VASCONCELOS
RELATOR
Cons. CARLOS PINNA DE ASSIS
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 360/2010
DECISÃO
005 PROCESSO TC - 000477/2009 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNIC. DE TOMAR DO GERU
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS DE
PROFESSOR, NÍVEL I, CLASSE J.
INTERESSADO
JOSEFA VALNICE MACIEL DOS SANTOS
RELATOR
Cons. CARLOS PINNA DE ASSIS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 374/2010
DECISÃO
3
006 PROCESSO TC - 000754/2010 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS MENSAIS
DE ADMINISTRADOR, NÍVEL GNSV, LETRA L, MATRÍCULA 112769.
INTERESSADO
ANA RUTH COSTA
RELATOR
Cons. CARLOS PINNA DE ASSIS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 233/2010
DECISÃO
007 PROCESSO TC - 001810/2009 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS MENSAIS
DE PROFESSOR, NÍVEL IL40, LETRA I, MATRÍCULA 204582.
INTERESSADO
VALDEMI JOSÉ DA SILVA
RELATOR
Cons. CARLOS PINNA DE ASSIS
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 342/2010
DECISÃO
008 PROCESSO TC - 001444/2010 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS MENSAIS
DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NÍVEL M, CLASSE 1,
REFERÊNCIA 15.
INTERESSADO
ANA CÉSAR ALVES SANTOS
RELATOR
Cons. CARLOS PINNA DE ASSIS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 415/2010
DECISÃO
009 PROCESSO TC - 000472/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS MENSAIS
DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA QS/N-2, NÍVEL 2, CLASSE J.
INTERESSADO
MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
RELATOR
Cons. CARLOS PINNA DE ASSIS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 380/2010
DECISÃO
4
010 PROCESSO TC - 000703/2009 - TRIBUNAL DE JUSTICA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE
TÉCNICO JUDICIÁRIO, NM, LETRA "P".
INTERESSADO
LÚCIA LEMOS FERREIRA
RELATOR
Cons. CARLOS PINNA DE ASSIS
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 038/2010
ADVOGADO
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
DECISÃO
011 PROCESSO TC - 001621/2010 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA, A PEDIDO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE CABO QPMP-O DA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE.
INTERESSADO
EUGÊNIO LOURENÇO DINIZ
RELATOR
Cons. CARLOS PINNA DE ASSIS
VOTO
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 323/2010
DECISÃO
012 PROCESSO TC - 001447/2010 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS MENSAIS DE EXECUTOR
DE SERVIÇOS BÁSICOS, REFERÊNCIA 13, PADRÃO I.
INTERESSADO
ILDETE SILVA DOS SANTOS
RELATORA
Cons.ª MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D´AVILA
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 416/2010
DECISÃO
013 PROCESSO TC - 000334/2010 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS MENSAIS
DE PROFESSOR, NÍVEL INE40, LETRA I, MATRÍCULA Nº 300455.
INTERESSADO
MARIA NANCI SOUSA MATOS
RELATORA
Cons.ª MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D´AVILA
VOTO
PROCURADOR
CARLOS WALDEMAR REZENDE MACHADO - Parecer 344/10
DECISÃO
5
014 PROCESSO TC - 001624/2010 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS MENSAIS
DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL GAA-I, LETRA N,
MATRÍCULA 203117.
INTERESSADO
MARIA SINETE SANTOS VITAL
RELATORA
Cons.ª MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D´AVILA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 367/10
DECISÃO
015 PROCESSO TC - 001674/2010 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS MENSAIS
DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL GAA-I, LETRA N, MATRÍCULA 203267.
INTERESSADO
NOVANETE SANTOS NUNES
RELATORA
Cons.ª MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D´AVILA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 368/10
DECISÃO
016 PROCESSO TC - 001441/2010 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS MENSAIS
DE AGENTE DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS, NÍVEL NB, REFERÊNCIA O.
INTERESSADO
MIGUEL DOS SANTOS
RELATORA
Cons.ª MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D´AVILA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 356/10
DECISÃO
017 PROCESSO TC - 001588/2010 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS MENSAIS
DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/N-II, NÍVEL II, CLASSE J.
INTERESSADO
MARISALDA SILVA SANTOS
RELATORA
Cons.ª MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D´AVILA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 357/10
DECISÃO
6
018 PROCESSO TC - 000465/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS MENSAIS
DE DETETIVE DE POLÍCIA (EM EXTINÇÃO).
INTERESSADO
ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA GARCEZ
RELATORA
Cons.ª MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D´AVILA
VOTO
S-PROCURADOR LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 366/10
DECISÃO
019 PROCESSO TC - 001304/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
DESCRIÇÃO
IMPOSIÇÃO DE MULTA, REFERENTE AO DESPACHO Nº 123/2010, RELATIVO AO
MÊS DE JANEIRO DE 2009.
INTERESSADO
MARIA AUGUSTA LIMA SANTOS
RELATORA
Cons.ª MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D´AVILA
VOTO
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 0324/2010
DECISÃO
020 PROCESSO TC - 001252/2010 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E
RECURSOS MINERAIS
DESCRIÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, REFERENTE AO DESPACHO DE IMPOSIÇÃO DE
MULTA Nº 27/2009.
INTERESSADO
ANCELMO DE OLIVEIRA
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 315/2010
DECISÃO
021 PROCESSO TC - 001553/2010 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE SERGIPE
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS MENSAIS
DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA QP/N-III, NÍVEL III, CLASSE J.
INTERESSADO
ANA ANGÉLICA DOS SANTOS ALVES
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
S-PROCURADOR EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 409/10
DECISÃO
7
022 PROCESSO TC - 001608/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO
DESCRIÇÃO
IMPOSIÇÃO DE MULTA, REFERENTE AO DESPACHO Nº 260/2010, RELATIVO AO
MÊS DE MARÇO/2010.
INTERESSADO
MARIA CRIZABETE DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
PROCURADOR
CARLOS WALDEMAR REZENDE MACHADO - Parecer 322/2010
DECISÃO
023 PROCESSO TC - 001533/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA
DESCRIÇÃO
IMPOSIÇÃO DE MULTA, REFERENTE AO DESPACHO Nº 139/2010, RELATIVO AO
MÊS DE JANEIRO/2010.
INTERESSADO
LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA
RELATOR
Cons. ULICES DE ANDRADE FILHO
VOTO
PROCURADOR
JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 282/2010
DECISÃO
4. ASSUNTOS GERAIS
CONFERE:
GILZETE FEITOSA DA SILVA
Secretária da 2ª Câmara
APROVO:
CONS. CARLOS PINNA DE ASSIS
Presidente da 2ª Câmara