1
Pauta da 2ª Câmara
Presidência: CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO
14 ª Sessão Ordinária
Aracaju, 13 de Maio de 2015 às 09:00 horas.
Pauta n.º 14
1. ABERTURA DA SESSÃO
1.1. Verificação de Número Legal;
1.2. Início dos Trabalhos.
2. EXPEDIENTE
2.1. Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
2.1. Comunicações e Proposituras:
a) Do Presidente;
b) Dos Conselheiros;
c) Do Representante do Ministério Público
3. ORDEM DO DIA
3.1. Publicações:
Estão sendo publicados 30 decisões e 2 acórdãos constantes do Anexo I da Pauta;
3.2. Julgamento:
PRIORIDADE 1
001 PROCESSO TC - 001304/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
DESCRIÇÃO
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, INTERPOSTO PELO SR. MANOEL MESSIAS
SUKITA SANTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CAPELA, CONTRA A DECISÃO
TC- 27.126/2014-SEGUNDA CÂMARA, PROLATADA NO PROCESSO TC002547/2007.
INTERESSADO
ANANDA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE
MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
PROCURADOR
LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 758/2014
ADVOGADO
ANANDA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE - OAB 4531
DECISÃO
2
PRIORIDADE 2
002 PROCESSO TC - 000316/2014 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE CIRURGIÃO DENTISTA, REFERÊNCIA 15, PADRÃO X.
INTERESSADO
MARTHA VIRGÍNIA DE ALMEIDA DANTAS
RELATOR
Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZA
VOTO
PROCURADOR
LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 220/2015
DECISÃO
003 PROCESSO TC - 003370/2013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO AMARO DAS
BROTAS
DESCRIÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 339/2013,
RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2013.
INTERESSADO
DENISE SANTOS DA CONCEIÇÃO
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
PROCURADOR
LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 161/2014
DECISÃO
004 PROCESSO TC - 003383/2013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO AMARO DAS
BROTAS
DESCRIÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 638/2013,
RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2013.
INTERESSADO
DENISE SANTOS DA CONCEIÇÃO
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 298/2014
DECISÃO
005 PROCESSO TC - 000129/2014 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 15, PADRÃO V.
INTERESSADO
HORTÊNCIA AZEVEDO OLIVEIRA FEITOSA
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
PROCURADOR
LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 219/2015
DECISÃO
3
006 PROCESSO TC - 000250/2014 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE AGENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE, REFERÊNCIA 15, PADRÃO III.
INTERESSADO
ANA MARIA DE SOUZA
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
PROCURADOR
LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 215/2015
DECISÃO
007 PROCESSO TC - 000300/2014 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE OFICIAL DE JUSTIÇA, NÍVEL M, REFERÊNCIA P.
INTERESSADO
MARIA JOSÉ DA COSTA
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
PROCURADOR
LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 224/2015
DECISÃO
008 PROCESSO TC - 000453/2014 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, REFERÊNCIA 14, PADRÃO I.
INTERESSADO
MARLENE DOS SANTOS
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
PROCURADOR
LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 207/2015
DECISÃO
009 PROCESSO TC - 001015/2014 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL 3S, CLASSE J.
INTERESSADO
GEONICE ALVES DE OLIVEIRA
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
PROCURADOR
LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 187/2015
DECISÃO
4
010 PROCESSO TC - 001019/2014 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL QPE, CLASSE J.
INTERESSADO
EDNA PENA DE ALMEIDA
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
PROCURADOR
LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 188/2015
DECISÃO
011 PROCESSO TC - 001103/2014 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL 2P, CLASSE J.
INTERESSADO
MARIA DE ASSIS SILVA SANTOS
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
PROCURADOR
LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 186/2015
DECISÃO
012 PROCESSO TC - 001109/2014 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL 2P, CLASSE J.
INTERESSADO
JOSENAIDE MAGALHÃES DA SILVA ARAÚJO
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
PROCURADOR
LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 191/2015
DECISÃO
013 PROCESSO TC - 001114/2014 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, REFERÊNCIA 14, PADRÃO I.
INTERESSADO
MARLEIDE DOS SANTOS ARAGÃO
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
PROCURADOR
LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 201/2015
DECISÃO
5
014 PROCESSO TC - 001179/2014 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PEDAGOGO, NÍVEL 2P, CLASSE J.
INTERESSADO
LENALDA GOMES DOS SANTOS
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
PROCURADOR
LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 184/2015
DECISÃO
015 PROCESSO TC - 001328/2014 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, REFERÊNCIA 14, PADRÃO I.
INTERESSADO
MARIA AUGUSTA QUEIROZ
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
PROCURADOR
LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 205/2015
DECISÃO
016 PROCESSO TC - 001359/2014 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE EXECUTOR DE SERVIÇOS BÁSICOS, REFERÊNCIA 15, PADRÃO I.
INTERESSADO
MARIA DO CARMO DOS SANTOS
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
PROCURADOR
LUIS ALBERTO MENESES - Parecer 206/2015
DECISÃO
017 PROCESSO TC - 001510/2014 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
MENSAIS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL 2P, CLASSE J.
INTERESSADO
ELVIRA ROCHA
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 210/2015
DECISÃO
6
018 PROCESSO TC - 000206/2005 - EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO
DESCRIÇÃO
OUTRAS PROVIDENCIAS LEGAIS, ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO,
TRAMITADA EM JULGADO, REFERENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA,
MOVIDA POR: JOÃO PINTO NETO, CONTRA A EMURB, PARA OS
PROCEDIMENTOS CABIVEIS.
INTERESSADO
JOÃO PINTO NETO
JOSE ALMEIDA LIMA
TRT - 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARACAJU
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
PROCURADOR
EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES - Parecer 027/2015
DECISÃO
019 PROCESSO TC - 082515/1996 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SAO JOAO
DESCRIÇÃO
OUTRAS PROVIDENCIAS LEGAIS, ENCAMINHA COPIAS DA DECISAO
TRANSITADA EM JULGADO, REFERENTE RECLAMACAO TRABALHISTA,
MOVIDAPOR MARIA DO CARMO DA C. E OUTROS, CONTRA O MUNICIPIO DE
CEDRO DE SAO JOAO, PARA OS PROCEDIMENTOS CABIVEIS.
INTERESSADO
TRT DA VIG REG
RELATORA
Cons.ª SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
VOTO
PROCURADOR
JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 394/2014
DECISÃO
4. ASSUNTOS GERAIS
CONFERE:
TEREZA RAQUEL FONTES MARTINS
Secretária da 2ª Câmara
APROVO:
CONS. ULICES DE ANDRADE FILHO
Presidente da 2ª Câmara