DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
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João Pessoa, quarta-feira, 10 de agosto de 2011
Nº 13.918
ATOS DO GAB INETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1573/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº292666-1, resolve designar os servidores ROMUALDO ALVES LIBERAL e MAURICEIA
DA SILVA GOMES, ora à disposição deste Poder, para
prestarem serviços junto ao Fórum da Comarca de
Monteiro. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 04 de agosto de
2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1578/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 298071-1, resolve relotar o servidor
ANDRÉ LUIZ FRAGOSO DE FIGUEIREDO, matrícula 475792-1, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal efetivo deste Poder, na Gerência de Apoio Operacional. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de agosto de
2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.574/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e ad referendum do Conselho da Magistratura, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da
Comarca de Campina Grande, para, no período de
10.08 a 30.10.2011, exercer jurisdição, como juiz auxiliar na 4ª Vara de Família da mesma unidade judiciária.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 09
de agosto de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.587/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e ad referendum do Conselho da Magistratura, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA AMÉLIA ANDRADE
ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito do 15º Juizado
Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no período de 08.08 a 30.10.2011, exercer jurisdição, cumulativamente, como juíza auxiliar na 16ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, terça-feira, 09 de agosto de 2011.
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.591/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº
293086-2, resolve exonerar o servidor Antônio Ri-
MESA DIRETORA
Presidente:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Vice-Presidente:
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
cardo Moreira Alves, Matrícula: 477118-4, do cargo
comissionado de Chefe da Seção de Depósito Público, Símbolo TJ-CSF-307, da Comarca de Campina
Grande, com efeitos retroativos a 04.03.2011. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de agosto de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
– PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.592/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 293086-2, resolve nomear o servidor Antônio Ricardo Moreira Alves, Matrícula: 477118-4, para
exercer o cargo comissionado de Chefe de Depósito Judicial, Nível IV, da Comarca de Campina Grande, com efeitos retroativos a 04.03.2011. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de agosto de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.593/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALBERTO QUARESMA, Juiz
de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de
Campina Grande, para, no período de 15.08 a
03.09.2011, responder, pelo expediente da 4ª Vara
Criminal da mesma unidade judiciária, em virtude do
afastamento justificado do titular que se encontra em
gozo de férias, dispensando o Excelentíssimo Senhor
Doutor Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito Auxiliar.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 09
de agosto de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
SESSÕES: Quinta-feira, às 08:30h
Des. José Ricardo Porto
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. José Di Lorenzo Serpa
PORTARIA Nº 1.597 /2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
na Resolução nº 28, de 13 de julho de 2011, RESOLVE: designar os magistrados abaixo para comporem o
Núcleo de que trata o inciso I, do art. 4º, da Resolução
nº 28, de 13 de julho de 2011: I – Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti; II – Juiz
Carlos Antônio Sarmento; III – Juiz Gustavo Procópio
Bandeira de Melo; IV – Juiz Bruno Cesar Azevedo
Izidro. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em 9 de agosto de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente.
VISTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287.6591; 293.330-6 - Em harmonia com os pareceres da
Gerência de Controle Interno e da Diretoria JurídicoAdministrativa, HOMOLOGO a deliberação do Pregoeiro e adjudicação relativa ao Pregão Eletrônico nº
009/2011, com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei
Federal nº 10.520/02 e na Lei nº 8.666/93, em favor
da empresa INDÚSTRIA DE MÓVEIS J. M. N. LTDA –
EPP (AÇOMETAL), no valor global de R$ 148.200,00
(cento e quarenta e oito mil e duzentos reais), referente à aquisição, através de registro de preço, de estantes de aço. - Publique-se. - João Pessoa, 27 de julho
de 2011. - DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
posto no Edital de Pregão Eletrônico nº 40/2010 do
Instituto de Pesquisa Econômica aplicada – IPEA. INSTRUMENTO: Contrato nº 031/2011. - VALOR DO
CONTRATO:R$ 38.996,00 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02;
Subfunção – 126; Programa – 5046; Projeto/Atividade
– 4219 – Serviços de Informatização; Natureza da
Despesa – 4490.52 – Equipamentos e Material permanente; Fonte de Recurso – 00 e Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 126; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4219 – Serviços de
Informatização; Natureza da Despesa – 4490.52 –
Equipamentos e Material permanente; Fonte de Recurso – 70. - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 8º, § 1º, do
Decreto nº 3.931/01. - João Pessoa, 18 de julho de
2011. - DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298.438-5 - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 020/2011 - Em harmonia
com os pareceres da Gerência de Controle Interno e
da Diretoria Jurídico-Administrativa, e com arrimo no
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a
dispensa de licitação para a contratação das Empresas: V M Serviços para substituição do forro de gesso, no valor de R$ 24.701,10 (vinte e quatro mil,
setecentos e um reais e dez centavos); Amarelinho
comércio de tintas referente à material para pintura,
no valor de R$ 5.229,52 (cinco mil, duzentos e vinte e
nove reais e cinquenta e dois centavos); Comércio
Varejista de Material de Construção para Material Elétrico, no valor de R$ 44.160,62(quarenta e quatro mil,
cento e sessenta reais e sessenta e dois centavos).
- Publique-se. Empenhe-se. - João Pessoa, 01 de
agosto de 2011. - DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 1595/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
art. 93 da lei Estadual Nº 9.316/2010 e no Processo
Administrativo Nº 299974-9, resolve designar, em
caráter de substituição, JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, Gerente de Sistemas, para exercer o
cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, no
período de 04 a 21 de agosto do corrente ano, em
virtude de afastamento do titular. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 09 de agosto de 2011. Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos – PRESIDENTE.
VISTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287.9565; 283.412-0 - Em harmonia com os pareceres da
Gerência de Controle Interno e da Diretoria JurídicoAdministrativa, HOMOLOGO a deliberação do Pregoeiro e adjudicação relativas ao Pregão Presencial
nº 003/2011, com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei
Federal nº 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.649/
03, em favor da empresa ABS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. - EPP, no valor global de R$
18.000,00 (dezoito mil reais), referente à contratação de empresa especializada para a elaboração de
escopos de segurança eletrônica em todas as Comarcas e Unidades Judiciárias deste Poder Judiciário. - Publique-se. - João Pessoa, 01 de agosto de
2011. - DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE Nº 1598/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve relotar
os servidores ALAN RIGO DE ALMEIDA, matrícula
476769-1, HERMINIA XAVIER DE SÁ NETA, matrícula 474149-8 e WALKIRIA DE MELO SILVA, matrícula
468294-7 na Gerência de Material e Patrimônio. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI-
EXTRATO - CONTRATO Nº 031/2011 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 295.858-9 - PARTES: Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba X SHOW TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - OBJETO: aquisição
de equipamentos de videoconferência, com suporte
de serviços associado, incluindo prestação de assistência técnica em garantia, conforme especificações
constantes do projeto básico, considerando-se o dis-
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. João Alves da Silva (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
(Vice-Presidente)
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
(Corregedor-Geral)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
ÇA, em João Pessoa, 09 de agosto de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS –
PRESIDENTE.
ANO XLIV
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
CÂMARA CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES: Quarta-feira às 09:00h
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “Trata-se de precatório cujo pagamento foi parcelado em 10 (dez) anos, com prestações
anuais e sucessivas, através do Decreto Estadual
n°.21.686/2000, nos termos do art. 78 do ADCT,
introduzido pela Emenda Constitucional n°. 30/00,
no qual restam 08 (oito) parcelas a serem pagas, no
valor de R$ 137.406,66 (cento e trinta e sete mil,
quatrocentos e seis reais e sessenta e seis
centavos).A 2ª Vara do Trabalho da Comarca de
João Pessoa solicitou duas penhoras no rosto dos
autos, sendo uma em favor de Claudiano Luiz dos
Santos, em consequência da Reclamação Trabalhista n°. 00410.2001.002.13.00-1, ajuizada contra
Super Atacado Paraibano Ltda.(fls. 156, 165) e outra em favor de Lúcia de Fátima Chaves da Silva,
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SUPLENTES
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
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decorrente
da
Ação
Trabalhista
n°.
0049.2001.002.13.00-7, contra Super Atacado Paraibano Ltda. (fl. 165). As solicitações foram deferidas (fl. 167), sendo feitas as penhoras no rosto
dos autos no valor de R$ 2.954,45 (dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco
centavos) e R$ 3.086,63 (três mil, oitenta e seis
reais e sessenta e três centavos) às fls. 169, 174.
Por determinação da Presidência, a Gerência de
precatórios atualizou os cálculos deste requisitório
(fls. 185/203). Após, as partes foram intimadas,
restando o credor concorde e o devedor silente (fls.
204, 205, 207). A Presidência determinou o pagamento, sem, contudo, observar a penhora de fl.
169 (fl. 210). Em seguida, a 2ª Vara das Execuções
Fiscais de João Pessoa solicitou penhora no rosto
dos autos, no valor de R$ 241.230,22 (duzentos e
quarenta e um mil, duzentos e trinta reais e vinte e
dois centavos), em favor do Estado da Paraíba
(vide fl. 212). É o relatório. Decido. Inicialmente,
como os valores da penhora de fl. 169, em favor de
Lúcia de Fátima Chaves da Silva, ainda não foram
atualizados, deixo de analisar o pedido de penhora
solicitado no rosto dos autos pela 2º Vara das Execuções Fiscais de João Pessoa, visto que, neste
momento, não é possível determinar o quantum dos
créditos trabalhistas, os quais têm preferência em
relação aos créditos tributários, conforme jurisprudência consolidada nos Tribunais Superiores: “TRIBUTÁRIO - PROCESSO CIVIL - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - PREFERÊNCIA LEGAL - NÃO-EXERCÍCIO DA ADJUDICAÇÃO - IRRELEVÂNCIA - ARREMATAÇÃO - PRODUTO - SUBROGAÇÃO – TRIBUTO.1 . O crédito tributário somente é preterido
por i) créditos decorrentes da legislação trabalhista
até o valor de 150 salários mínimos; ii) créditos
decorrentes de acidente de trabalho; iii) créditos
extraconcursais; iv) créditos com garantia real até
o valor da garantia no processo falimentar e v)
importâncias restituíveis na falência. 2. O crédito
tributário prefere ao crédito quirografário, de modo
que exercitada a faculdade do credor de não adjudicar o bem constrito, havendo alienação judicial o
preço da arrematação subroga-se no crédito tributário. Recurso especial provido. (Resp 1143950/RS.
Rel. Min. Eliana Calmon. DJ 09/03/2010”. Ademais,
as penhoras já existentes neste requisitório, bem
como a terceira penhora, ora solicitada pela 2ª Vara
das Execuções Fiscais, acarretaram entrave à normal tramitação do pagamento deste precatório e
dos que constam na ordem cronológica dos débitos
estaduais, alimentares ou não, subsequentes ao
presente processo. Assim, as controvérsias existentes neste precatório, não podem interromper o
pagamento dos demais requisitórios, pois tal fato
causaria prejuízo e atraso nos pagamentos dos demais credores, visto que há recursos disponíveis
no Tribunal para o pagamento deste precatório, dos
demais requisitórios parcelados, além de todos os
alimentares da ordem cronológica de 2002. Por outro lado, nem a Resolução CNJ n°. 115/2010 tampouco o RITJ-PB apresentam solução para o impasse ora existente, no tocante a possibilidade de
pagamento dos outros credores. Destarte, ante a
omissão desses dois diplomas legais quanto à matéria em questão, aplico, por analogia, o disposto no
§ 2º do art. 20 da Instrução Normativa n°. 3 do STJ,
a qual dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à
expedição, processamento e pagamento de precatórios no âmbito daquele Tribunal, posicionamento
que já foi adotado no TJ-PB nos autos dos precatórios n°. 888.2001.004.080-1/001 e n°.
888.1999.001.394-3/001, in verbis: “Art. 20 […] §2º.
Existindo pendência que impeça o pagamento de
determinadas requisições, o Presidente do Tribunal
determinará a reserva do valor necessário à liquidação dessas, em conta de depósito judicial, e autorizará o pagamento das demais, no limite do crédito
remanescente”. Verifica-se da análise do artigo acima, que existe a possibilidade de se pagar os precatórios imediatamente posteriores ao primeiro da
ordem, sem que isto ocasione a quebra da ordem
cronológica, quando houver questão incidental a ser
resolvida, desde que haja a reserva em conta judicial do valor necessário à liquidação do precatório
que se encontra controverso, em conta judicial, até
que seja resolvida a pendência. No mais, o procedi-
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO
INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Supervisor
Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO
“DESEMBARGADOR ARCHIMEDES
SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar
Centro - CEP 58011-020
João Pessoa / PB
Contato:
(83) 3216-1629 (Supervisão)
3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br
e-mail: [email protected]
mento inserido na Instrução citada já foi referendado pela jurisprudência do STJ, como pode ser visto
no precedente abaixo, de lavra do Ex-Presidente
daquele Tribunal, Min. Paulo Costa, no qual houve
pendência que impossibilitava o pagamento do primeiro precatório da ordem, e prosseguiu-se com o
pagamento dos requisitórios posteriores, desde que
reservado o valor do precatório precatório pendente, senão vejamos:”[…] Tendo em vista a notícia do
falecimento do requerente (fls. 344), aguarde-se a
habilitação dos herdeiros para recebimento da importância a que fazem jus. Entretanto, pague-se os
honorários na forma solicitada às fls.345, devendo
prosseguir , também, o pagamento dos requisitórios posteriores, desde que fique disponível a verba
remanescente do presente precatório. (Precatório
n°. 76 – DF (2000/0051473-0). Rel. Min. Presidente
do STJ, 13/07/2001.”Assim, ante a informação da
GEFIC de que há saldo suficiente na conta deste
Tribunal para pagar todos os saldos dos precatórios
parcelados do exercício de 2000 e 2001, bem como
dos precatórios alimentares do exercício de 2002,
não é razoável que os demais credores fiquem aguardando a resolução de questão incidente ocorrida
neste precatório, enquanto a importância para pagamento dos seus créditos se encontra disponível,
o que causaria um entrave na ordem cronológica,
em virtude das pendências que envolvem o presente feito. Portanto, frente o exposto, após o prazo de
eventual recurso, determino a imediata abertura de
conta para depósito judicial do valor encontrado pela
Gerência de Precatório, no total de R$ 137.406,66
(cento e trinta e sete mil, quatrocentos e seis reais
e sessenta e seis centavos), até que sejam resolvidas as penhoras existentes nos autos, bem como a
solicitada pela 2ª Vara das Execuções Fiscais. Ademais, determino que se oficie ao Juízo da 2º Vara do
Trabalho de João Pessoa, solicitando que esclareça
se o Super Atacado Paraibano Ltda. (CNPJ n°.
02.719.959/001-07) é o sucessor do Supermercados Primo Ltda. (CNPJ n°. 08.332.967/0001-82), ou
se se tratam da mesma pessoa jurídica, visto que o
credor deste precatório é o Supermercados Primo
Ltda., enquanto que o executado nos processos
trabalhistas n°. 00410.2001.002.13.00-1 e n°.
0049.2001.002.13.00-7, cujos valores foram penhorados no rosto dos autos, é o Super Atacado Paraibano Ltda., e, na oportunidade, solicitando que informe os valores atualizados das penhoras”. NO
PROCESSO ABAIXO INDICADO:
PRECATÓRIO Nº. 888.1998.004887-9/001. CREDOR:
SUPERMERCADOS PRIMO LTDA. ADVOGADOS:
SYLVIO TORRES FILHO E OUTRO. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DA 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHOS: “DEFIRO OS PEDIDOS, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DOS CREDORES ELIETE LISBOA DOS SANTOS, ELIENE LISBOA DOS
SANTOS,TERESINHA DE JESUS MARQUES DE
MELO, MARIA AMÉRICA LIEBIG MAIA, ZULEIDE RAMOS LINS NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE
TRATA O § 2º DO ART. 100 DA CF, UMA VEZ QUE SE
TRATAM DE PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS DE
IDADE, E MARIA DE FÁTIMA RAMOS LINS COMO
PORTADORA DE DOENÇA GRAVE, TODOS OS CREDORES RECEBERÃO, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A TRÊS VEZES O VALOR DA RPV(REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR),
CONFORME ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA, OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2002.010734-4/001. CREDOR:
ELIETE LISBOA DOS SANTOS. CREDOR: ELIENE
LISBOA DOS SANTOS. CREDOR: TERESINHA DE
JESUS MARQUES DE MELO. CREDOR: MARIA
AMÉRICA LIEBIG MAIA. CREDOR: MARIA DE FÁTIMA RAMOS LINS. CREDOR: ZULEIDE RAMOS LINS.
ADVOGADO: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO
DE ABRANTES. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR PROCURADOR GERAL.
REMETENTE: EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR
DO MANDADO DE SEGURANÇA 2002.009257-6
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO PARA DETERMINAR A
HABILITAÇÃO DO CREDOR NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 100 DA CF, UMA
VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA PORTADORA DE
DOENÇA GRAVE, QUE RECEBERÁ, A TÍTULO DE
ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A TRÊS
VEZES O VALOR DA RPV(REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), CONFORME ESTIPULADO PELA LEI
ESTADUAL ACIMA MENCIONADA, OBSERVADA A
ORDEM CRONOLÓGICA” NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 200.1997.122063-3/001. CREDOR:
FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHOS: “DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DO CREDOR NA ORDEM
PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 100
DA CF, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA COM
MAIS DE 60 ANOS DE IDADE, QUE RECEBERÁ, A
TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A TRÊS VEZES O VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), CONFORME ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA,
OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA” NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 061.2003.001137-5/003. CREDOR:
OVÍDIO FRANCISCO BRAZ.ADVOGADO: CLÁUDIO
GALDINO DA CUNHA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
MARI. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARI.
PRECATÓRIO Nº 888.2000.002190-3/001. CREDORES: JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO E JOSÉ ALTAIR PEREIRA PINTO. ADVOGADO: BRAUNER AMORIM ARRUDA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2003.019414-2/001. CREDOR:
TEODOMIRO GUILHERMINO BARBOSA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 888.2004.002210-1/001. CREDOR:
MANOEL DUTRA DONASCIMENTO. ADVOGADO:
JALDELÊNIO REIS DE MENEZES. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.001174-0/002. CREDOR:
ANTONIO VIANA GONÇALVES DA CRUZ. ADVOGADO: AGOSTINHO ALBERTO FERANDES DUARTE. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 2003.01313-0. CREDOR: JOÃO
LIMA DO AMARAL. ADOVGADO: JOSÉLIO JAIRO
VIEIRA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE
ATUALIZAÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO ÀS
FLS. 185/186.”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 068.2003.001911-8/001. CREDOR:
ESPÓLIO DE ZÉLIA MARIA DA SILVA SOUSA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE. ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE OURO VELHO, REPRESENTADO
POR SEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DA COMARCA DE PRATA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO ÀS FLS. 157/
159.”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 037.2002.006539-9/002. CREDOR: RITA LACERDA. ADVOGADO: RENATA ARISTÓTELES PEREIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO
DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SOUSA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO ÀS FLS. 175/
176.”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº068.2002.000952-5/001. CREDOR: ANTONIO LUIZ DE LIMA. ADVOGADO:
NADIR LEOPOLDO VALENGO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE OURO VELHO, REPRESENTADO POR
SEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DA COMARCA DE PRATA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “HOMOLOGO OS CÁLCULOS
DE ATUALIZAÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO
ÀS FLS. 134/135.”. NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 068.2003.002101-5/001. CREDOR:
OZANILDA FERREIRA DE SOUZA; ADVOGADO:
NADIR LEOPOLDO VALENGO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE OURO VELHO, REPRESENTADO POR
SEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DA COMARCA DE PRATA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO ÀS FLS. 77”.
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2004.031773-3/006. CREDOR:
JOACIL DE BRITO RAMALHO. ADVOGADO: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PETIÇÃO DE FLS. 122, BEM COMO A HABILITAÇÃO DO NOVO PATRONO (FL.126) DA CREDORA. DETERMINO O IMEDIATO PAGAMENTO DO CRÉDITO PREFERENCIAL DA SRA. MARTA CRISTINA
HILÁRIO PEREIRA, CUJO O NOME CONSTOU NA
1ª ORDEM DE PAGAMENTO DOS CRÉDITOS PREFERENCIAIS, PUBLICADA NA DIÁRIO DA JUSTIÇA
DO DIA 13 DE MAIO DE 2011”. NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2004.011853-7/001. CREDORA: MARTA CRISTINA HILÁRIO PEREIRA. ADVOGADO: RINALDO BARBOSA DE MELO. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO,
PARA DETERMINAR QUE A CREDORA MARLY FREIRE PAIVA DE MORAES CONSTE NA PRÓXIMA LISTA
DE ORDEM PREFERENCIAL, QUE AINDA SERÁ
PUBLICADA, DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 100 DA
CF, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOA PORTADORA DE DOENÇA GRAVE, QUE RECEBERÁ, TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A TRÊS VEZES O VALOR DA RPV(REQUISIÇÃO
DE PEQUENO VALOR), ESTIPULADO PELA LEI
ESTADUAL ACIMA MENCIONADA, OBSERVADA A
ORDEM CRONOLÓGICA”. NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2002.005479-8/001. CREDORA: MARLY FREIRE PAIVA DE MORAES. ADVOGADA: ANTÔNIO INÁCIO NETO. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO APENAS OS PEDIDOS DOS CREDORES FRANCISCO DE ASSIS CORREIA E EDIRA
TRIGUEIRO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO
DOS MESMOS NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE
TRATA O § 2º DO ART. 100 DA CF, UMA VEZ QUE SE
TRATA DE PESSOA PORTADORA DE DOENÇA GRAVE, QUE RECEBERÁ, TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE A TRÊS VEZES O
VALOR DA RPV(REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL ACIMA
MENCIONADA, OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA. QUANTO AO PEDIDO DO ADVOGADO DA
CREDORA, INDEFIRO-O” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 5/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Processo
Matrícula
Servidor
299.913-7
475.325-9
Edjane de Lima Soares
Gozo
Período
Aquisitivo
08/08/2011a 06/09/2011
2010/2011
Gozo
Período
Aquisitivo
01/09/2011 a 30/09/2011
2009/2010
GOZO DE FÉRIAS
Processo
Matrícula
Servidor
299.770-3
469.545-3
Maria do Socorro dos Santos Paula
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
Processo
Matrícula
Servidor
299.906-4
299.849-1
299.912-9
299.907-2
476.803-5
473.564-1
472.995-2
473.504-8
Fernando Anterio Fernandes
Klébia Patricia Ramalho da Silva Ferreira
Maria de Fátima Silva
Valentina Maria Cocentino de Sousa
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09
de agosto de 2011. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
3
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Adailton Bertulino da Costa
299.862-9
Técnico Judiciário
Recife – PE
05/08/11
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailson Melo de Moraes
299.863-7
Técnico Judiciário
Alhandra
02/08/11
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alfredo Guilherme Moreira T. Mendes
299.931-5
Técnico Judiciário
Sapé
02/08/11
Fiscalização da reforma de Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alison da Silva Andrade
299.865-3
Chefe da C. Mandados
Guarabira
29/07/11
Levar processos p/ apreciação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alison da Silva Andrade
299.934-0
Chefe da C. Mandados
João Pessoa
04/08/11
Levar processos p/ apreciação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Paula Duarte Damasceno
299.908-1
Assessor de Juiz
João Pessoa
07 a 08/08/2011
Participar de Curso de Psicologia na Esma
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
299.869-6
Oficial de Justiça
Boqueirão
11 a 16/07,18 a 23/07 e 27 a 30/07/2011
Realizar diligências
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ednaldo Ferreira da Silva
299.920-0
Auxiliar Judiciário
Queimadas
23 a 27/08/2011
Providenciar averbação de imóveis
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elizete Araújo da Silva
299.957-9
Policial Militar
Campina Grande
10/08/11
Realizar diligências
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto Moura Santos
299.870-0
Ger. Seg. Inst. Militar
Vitória-ES
25 a 27/08/2011
Acompanhar o Presidente do TJ/PB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilson
Ribeiro
299.965-0
Técnico Judiciário
Alagoa Grande
15 a 19/08/2011
Entregar e recolher material de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg
Ramos Barbosa Junior
299.864-5
Chefe Seg. E Transporte
João Pessoa
04/08/11
Acompanhar Diretor ao TJ/PB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ianny
Camila Galdino Duarte
299.952-8
Técnico Judiciário
João Pessoa
04/08/11
Remeter processos ao TJ/PB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Alexandre A . Lustoza
298.677-9
Técnico Judiciário
Santa Luzia
11 a 15/07/2011
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Carlos F. Cavalcanti
299.960-9
Técnico Judiciário
Taperoá
02 a 03/08/2011
Conduzir servidor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
de Arimatéia da Luz
299.959-5
Técnico Judiciário
Prata
08 a 10/08/2011
Entregar material
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Diniz Neto
299.836-0
Técnico Judiciário
Mamanguape
03/08/11
Conduzir Sr. Presidente do TJ/PB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimarães
299.962-5
Juiz de Direito
Mamanguape
27/07/11
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio
César de Oliveira
299.958-7
Policial Militar
Campina Grande
10/08/11
Realizar diligências
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lauristéa Dionísio dos S. Honório
299.930-7
Auxiliar Judiciário
Sapé
02/08/11
Fiscalização da reforma de Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
299.964-1
Auxiliar Judiciário
Umbuzeiro
22 a 26/08/2011
Entregar e recolher material de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Irineide de Sousa Barreiro
299.919-6
Técnico Judiciário
Araruna
08 a 12/08/2011
Recolher bens de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marízia Maria Marinho Leite
299.918-8
Técnico Judiciário
Araruna
08 a 12/08/2011
Recolher bens de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Matheus Nunes Morais
299.945-5
Ass. de Administração
Araruna
08 a 12/08/2011
Recolher bens de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Neiribertson Monteiro Leite
299.924-2
Oficial de Justiça
João Pessoa
04 a 06/08/2011
Apanhar material no Almoxarifado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
299.954-4
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
15 a 19/08 e 22 a 26/08/2011
Realizar diligências
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renilson Luiz da Silva
299.946-3
Técnico Judiciário
Água Branca
08 a 10/08/2011
Entregar material
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ricardo Costa da Silva
299.841-6
Oficial de Justiça
João Pessoa
22 e 01/08/2011
Receber certificado digital
PRECATÓRIO Nº 888.2004.012328-5/001. CREDORA: ANA SUELY SENA DE FREITAS CASTRO. ADVOGADO: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR. REMETENTE:JUÍZO DE
DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHOS: “DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DO CREDOR NA ORDEM
PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 100
DA CF, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PESSOAS COM
MAIS DE SESSENTA ANOS DE IDADE E PORTADORA DE DOENÇA GRAVE, QUE RECEBERÁ, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A QUANTIA EQUIVALENTE
A TRÊS VEZES O VALOR DA RPV(REQUISIÇÃO DE
PEQUENO VALOR), CONFORME ESTIPULADO PELA
LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA, OBSERVADA
A ORDEM CRONOLÓGICA” NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 888.2002.005150-1/001. CREDOR:
DJACIR FERREIRA DE SOUZA E EDJACIR LUNA
DA SILVA. ADVOGADOS: MARCUS PIRES E OUTROS. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 023.2004.000345-3/001. CREDOR:
JOSÉ JERONIMO DE SOUZA. ADVOGADO: LUIZ
ANTONIO TELES DOS SANTOS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. REMETENTE: JUÍZO
DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
PRECATÓRIO Nº 2004.010721-2. CREDOR: DUILIO
WANDERLEY DE ARAÚJO. ADVOGADOS: JOSÉ
LUCIANO GADELHA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHOS: “DEFIRO O PEDIDO, PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DO CREDOR NA
ORDEM PREFERENCIAL DE QUE TRATA O § 2º
DO ART. 100 DA CF, UMA VEZ QUE SE TRATA DE
PESSOAS PORTADORA DE DOENÇA GRAVE, QUE
RECEBERÁ, A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, A
QUANTIA EQUIVALENTE A TRÊS VEZES O VALOR DA RPV (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR), CONFORME ESTIPULADO PELA LEI ESTADUAL ACIMA MENCIONADA, OBSERVADA A
ORDEM CRONOLÓGICA” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2001.140018-7/001. CREDOR:
JOÃO BOSCO GUERRA E OUTROS. ADVOGADOS:
ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO E OUTROS.
DEVEDOR: ESTADO DA PRAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMTENTE: JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL”
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2006026215-9/005.
RECORRENTES: UNIMED CAMPINA GRANDE –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS E OUTROS.
RECORRIDO: ESPÓLIO DE ILTA QUEIROZ OLIVEIRA SILVA REPRESENTADA POR MARCOS PEREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: THÉLIO FARIAS
E OUTROS.
RECURSO ESPECIAL Nº 040.2010.000279-5/001.
RECORRENTE: JOSÉ IVANILDO DA SILVA. ADOVGADOS: VALTER DE MELO E OUTROS. RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: ERICK MACEDO E OUTROS.
NO ART. 543-B, § 1º , DO CPC, DETERMINO O
SOBRETAMENTO DO PRESENTE RECURSO ATÉ
QUE O STF DEFINA A ORIENTAÇÃO A SER ADOTADA COM O JULGAMENTO DO PARADIGMA RETROMENCIONADO”. NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2005.020649-5/001.
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ EDGARG DA CUNHA BUENO FILHO. RECORRIDO: JOSÉ AUGUSTO DANTAS. ADVOGADOS: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JÚNIOR E OUTROS.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 999.2010.0000457/001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR. RECORRIDO: MÁRIO MORAES JÚNIOR SEGUNDO. ADVOGADA: MARIANA RAMOS PAIVA
SOBREIRA.
RECURSO ESPECIAL Nº 073.2009.004675-3/001.
RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS: ANTONIO BRAZ DA SILVA E OUTROS. RECORRIDO:
ANDRÉ LUIZ TRAVASSOS DE ARRUDA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “NOS TERMOS DA DECISÃO SUSPENSIVA, PROFERIDA NO RE Nº 626.307/SP,
DEVERÃO OS PRESENTES AUTOS PERMANECEREM SOBRESTADOS ATÉ O JUGAMENTO DEFINITIVO DA CONTROVÉRSIA NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL” NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.053047-0/004.
RECORRENTE: JOSÉ CARLOS FARIAS DE BARROS. ADVOGADOS: GEMINIANO LUIZ MAROJA
LIMEIRA FILHO E OUTROS. RECORRIDA: MARIA
DO SOCORRO MAIA. ADVOGADOS: MARTINHO
CARNEIRO BASTOS E WALDIR LIRA DOS SANTOS LIMA.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.035903-7/001.
RECORRENTE: CONSTRUTORA MART LTDA. ADVOGADOS: HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA E
OUTRO. RECORRIDO: JOSÉ ANTÔNIO MARIA DA
CUNHA LIMA NETO.ADOVGADO: MARTSUNG ALENCAR CERES RABELO DA CUNHA LIMA
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2006.030046-2/001.
RECORRENTE: CDL – JOÃO PESSOA. ADVOGADOS: ANÔNIO CARLOS RIBEIRO E OUTROS.
RECORRIDO: CRISTOVÃO FERREIRA MARINHO. ADVOGADOS: FÁBIO SEVERIANO DO
NASCIMENTO.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2006.030046-2/001.
RECORRENTE: CDL – CAMPINA GRANDE. ADVOGADOS: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA E OUTRO. RECORRIDO: CRISTOVÃO FERREIRA MARINHO. ADVOGADO: FÁBIO SEVERIANO DO
NASCIMENTO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO ADMITO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 073.2009.0046753/001. RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS: ANTONIO BRAZ DA SILVA E OUTROS. RECORRIDO: ANDRÉ LUIZ TRAVASSOS DE ARRUDA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ADMITO RECURSO ESPECIAL. REMETAMSE AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”. NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2008.040980-4/002.
RECORRENTE: ELLO - PUMA DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEIS S/A.ADVOGADO: ARNALDO RODRIGUES NETO E OUTRO. RECORRIDO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: LIVÂNIA MARIA DA
SILVA FARIAS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº
200.2009.002122-7/001. RECORRENTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES
BELCHIOR E OUTROS. RECORRIDO: JOSÉ GEORGE DA CUNHA CARNEIRO BRAGA. ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS SILV AMAGALHÃES.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NOS TERMOS DA DECISÃO SUSPENSIVA, PROFERIDA PELA CORTE SUPERIOR NOS
AUTOS DO RESP. Nº 973.827/RS, DETERMINO O
SOBRESTAMENTO DO PRESENTE PROCESSO ATÉ
O JULGAMENTO DEFINITIVO DA CONTROVÉRSIA
NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 013.2005.002606-4/001.
RECORRENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A.ADVOGADOS: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES E OUTRO. RECORRIDO: JOSÉ JORCELAN AUGUSTO MACIEL. ADVOGADOS: JOSÉ AUGUSTO MACIEL E OUTROS.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS INFRINGENTES” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
EMBARGOS INFRIGENTES Nº 200.2009.018482-7/
001. EMBARGANTE: CLÉA DE FÁTIMA CARREIRA
DE HOLANDA. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE
ALMEIDA. EMBARGADO: HSBC BANK BRASIL S/A
– BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO: DAVY JOSÉ
NUNES DE OLIVEIRA E OUTRO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NOS TERMOS DAS DECISÕES SUSPENSIVAS PROFERIDAS PELA CORTE SUPREMA NOS
AUTOS DO RE Nº 626.307/SP, RE 591.797/SP E DO
AI Nº 754.745/SP, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA CONTROVÉRSIA NO ÂMBITO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.736146-3/004.
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/
A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA, KALINE
DE MELO DUARTE E OUTROS. RECORRIDO: ESPOLIO DE JOSE GILSON NUNES, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, FRANCISCA GONÇALVES CASTRO. ADVOGADO: ALEXANDRE THYAGO G. N. DE CASTRO.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU, PARCIALMENTE, os seguintes processos (PROCESSO – ASSUNTO – INTERESSADO(A)): 295.163-1 - Indicação
de Substituto - José Marcos Neto Bernardo. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos (PROCESSO – ASSUNTO –
INTERESSADO(A)): 297.243-3 / 293.177-0 – Liberação de Pagamento – Valdilene Ferreira Seixas. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos (PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO(A)): 298.576-4 – Diversos – Eduardo
Carlos R de Morais/ots; 293.584-8 / 290.662-7 – Liberação de Pagamento – Maria Josivania Saraiva Santos; 298.684-1 – Diversos – Cristiane Stefani Lima
Silvestre; 298.679-5 – Licença – Marcia Melo Formiga
Pereira; 299.501-8 – Liberação de Pagamento – Silvana Alves Cavalcante; 291.641-0 / 257.003-3 – Diversos – JD. da 3ª Vara da Comarca de Santa Rita.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos (PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO(A)): 295.865-1 – Horas Extras – Renata Ercilia do Amaral Lins/ots; 296.514-3 – Horas
Extras – Bernardo Franca E de Araújo/ots; 296.684-1
– Horas Extras – Givanildo Virgolino da Silva/ots;
297.710-9 – Horas Extras – Alzenir Medeiros de Lucena/ots; 299.015-6 – Diversos – Maria Alcione Meira de
Souza; 299.027-0 – Gratificações – Antônio Augusto
de Brito Guerra.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos (PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO(A)): 293.015-3 – Indicação
de Substituto – Saulo Fernandes da Silva; 299.007-5
– Diversos – Ulisses Figueredo de Sousa.
PLANTÃO JUDICIÁRIO
NO SEGUNDO GRAU
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000772-4.
IMPETRANTE CLEANTO GOMES PEREIRA. ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA. IMPETRANTE: MARIA ILCLEIA DE SOUZA NEVES. IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
“ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR”. APÓS
O PLANTÃO ENCAMINHE-SE O PROCESSO AO
RELATOR DO MANDAMUS, PARA FINS QUE ENTENDER CABÍVEIS. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.
JOÃO PESSOA, 21 DE JULHO DE 2011. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
DESEMBARGADOR PLANTONISTA.
DESPACHOS DA
VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU o seguinte processo. EXPEDIENTE DO
DIA 09/08/2011 – Processo – Interessado – Assunto: 297.112-7 – Maísa Gonçalves Prata de Oliveira/
Licença p/acompanhar tratamento de saúde pessoa
da família.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
4
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NOS AUTOS DO
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
DE
Nº
038.2010.000098-3/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Telemar Norte Leste
S/A. AdvogadoS: Caio César V. Rocha e outros.
Agravado: Lourenço Severino da Silva. ADVOGADO: Francisco de Assis Máximo Silva. DECISÃO:
Mantenho a decisão de fls.424/425.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.028.936-6/
001 – 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por
seu procurador Alexandra Magnus Ferreira Freire.
AGRAVADO: Dionizio Magalhães de Oliveira. AdvogadO: Alcides Barreto Brito Neto. DECISÃO: Nego seguimento ao agravo.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 007.2009.001123-5
/ 001 – Capital – RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: JBCRED – Sociedade de Crédito ao Microempreendedor Ltda. ADVOGADO: Janduir Carneiro de Barros.
AGRAVADO: Luis Lopes Filho. ADVOGADO: José
Coriolano Andrade da Silveira. DECISÃO: “HOMOLOGO A DESISTÊNCIA”
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2008.009015-0 / 001 –
Campina Grande. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AUTOR: Antônio de
Franca Lopes. ADVOGADO: Arsenio Valter de Almeida Ramalho. RÉU: Yeda Pereira Barbosa. DESPACHO: Vistos etc. Intime-se o douto advogado para no
prazo de quarenta e oito horas, suprir as eivas indicadas à f. 76, sob pena de indeferimento da inicial com
o consequente arquivamento do feito. I.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.000023-7 /
001 – Campina Grande. RELATORA: Des.ª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE:
Bic Arrendamento Mercantil S/A. ADVOGADO: Bruno
Henrique de O Vanderlei, Daniela Delai Rufato e outros. AGRAVADO: IPELSA – Indústria de Papel da
Paraíba. DECISÃO: “HOMOLOGO A DESISTÊNCIA”
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000416-0 /
001 - RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. IMPETRANTE: Adelmar Vinagre
Régis. ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis e Marcos Leite Ramalho Júnior. IMPETRADO: Secretário
de Administração do estado da Paraiba. DECISÃO:
“DENEGO A SEGURANÇA”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2011.007379-4 / 001 –
Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Francisco Gomes
de Medeiros. ADVOGADO: Valter de Melo. APELADO:
Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Fábio Anterio Fernandes e outros. DECISÃO:
“NEGO SEGUIMENTO AO APELO”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 038.2010.000828-3 / 001 – Itabaiana. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Girlane de Mendonça Guimarães. ADVOGADO: Valter de Melo. APELADO: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A.
ADVOGADO: Erick Macedo e Fábio Anterio Fernandes. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO APELO”
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 038.2003.002394-9
/ 002 – Itabaiana. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. IMPETRANTE: Município de Itabaiana, por seu Prefeito. ADVOGADO:
Fabiana Maria Falcão Ismael da Costa. IMPETRADO: Juiz de Direito da 2ª Vara de Itabaiana. DECISÃO: “EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.009455-6 /
003 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: BIS – Com
de Prod Farmacêuticos Ltda. ADVOGADO: Jafer Pereira da Silva e Pablo Ricardo Honório da Silva. 01
AGRAVADO: Secretário Executivo da Receita do Município de João Pessoa. ADVOGADO: Yuri Aragão e
outros. 02 AGRAVADO: Estado da Paraíba, por seu
Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino. DECISÃO:
“NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 058.2007.001028-3 / 001 – Rio
Tinto. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Município de Marcação, por seu Prefeito. ADVOGADO: Carlos Rogerio
M Dias. APELADO: Maria Zuleide da Conceição. ADVOGADO: José Francisco de Lima. DECISÃO: “NEGO
SEGUIMENTO AO APELO”
fundamental) ou os direitos a modificações que se
admitem com relação a essa situação jurídica fundamental, como reclassificações, re-enquadramentos,
direito a adicionais por tempo de serviço, direito à
gratificação por prestação de serviços de natureza
especial, etc.). A pretensão ao fundo do direito prescreve, em direito administrativo, em cinco anos a
partir da data da violação dele, pelo seu não reconhecimento inequívoco”. - “Se a lei cria, modifica ou
extingue determinada vantagem ou direito de servidor público, a prescrição alcança o próprio fundo de
direito e de sua vigência há de ser contado o respectivo prazo prescricional”. - “Art. 557. O relator negará
seguimento a recurso manifestamente inadmissível,
improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo
tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal
Superior.”. Vistos, etc. (…) Ante o exposto, diante
dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça, e
utilizando-me do efeito translativo, NEGO SEGUIMENTO, MONOCRATICAMENTE AO RECURSO,
reconhecendo a prescrição e, por conseqüência, fulminando o direito vindicado pelos recorrentes, conforme autorizam os arts. 269, IV, e 557, “caput”, do
Código de Processo Civil. Custas e Honorários que
arbitro em R$2.000,00 (dois mil reais) condicionados
nos termos do art. 12 da Lei 1060/50. Publique-se.
Intimem-se. João Pessoa, 03 de agosto de 2011.
Des. Manoel Soares Monteiro Relator.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 014.2007.001354-6/001 (Oriunda da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha/PB).
RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. APELANTE: Sul América Cia Nacional de Seguros (Advs.
Samuel Marques, Raqueline Maroja e outros). APELADO: Elmo Azevedo da Silva e outros (Adv. Gideon
Benjamin Cavalcante e outro). “PROCESSUAL CIVIL. Ilegitimidade passiva ‘ad causam’. Inocorrência. Preliminar de falta de interesse processual. Inexistência de requerimento administrativo prévio. Desnecessidade. Rejeição das preliminares. - A escolha
da seguradora contra quem vai litigar o beneficiário
do seguro DPVAT pertence tão somente a este, não
sendo oponível a resolução do CNSP que criou a
entidade líder das seguradoras. - Não se pode exigir
o prévio requerimento administrativo do pagamento
do DPVAT para que a vítima de acidente ou o beneficiário do seguro postule-o judicialmente, sob pena
de afronta ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. Além disso, resta comprovada a existência de
uma pretensão resistida se a ré não efetua o pagamento do seguro após a citação. APELAÇÃO CÍVEL.
Ação de cobrança. Seguro obrigatório. DPVAT. Acidente automobilístico. Morte. Valor da indenização.
Lei vigente à época do sinistro. Aplicação da MP nº
340/2006. Provimento parcial. - Deve ser observada
a lei vigente na data da ocorrência do evento danoso
para a aferição do valor indenizatório, devendo ser
observado o disposto na Lei nº 6.194/74 (com a
redação dada pela MP nº 340, 29/12/2006). Vistos
etc. (…) Amparado em tais fundamentos fáticos e
jurídicos, REJEITO as preliminares de ilegitimidade
passiva e de falta de interesse de agir e, no mérito,
DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso apelatório,
para fixar o valor da indenização em R$ 13.500,00
(treze mil e quinhentos reais), atualizados desde a
data do fato, mantendo a sentença nos seus demais
termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João
Pessoa, 04 de agosto de 2011.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024.2009.002438-1/001 (Oriunda da 1ª Vara da Comarca de Monteiro/PB). RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. APELANTE:
José Itamar da Silva (Adv. Sérgio Petrônio Bezerra
de Aquino). APELADO: Itaú Seguros S/A (Advs.
Rostand Inácio dos Santos e outros). “APELAÇÃO
CÍVEL. DPVAT. Invalidez permanente. Prescrição trienal. Termo inicial. Data da ciência do fato gerador.
Definitividade da invalidez. Término do tratamento.
Prescrição. Ocorrência. Negativa de seguimento ao
apelo. - “A ação de cobrança do seguro obrigatório
(DPVAT) prescreve em três anos” (Súmula 405, STJ).
- “O termo inicial do prazo prescricional, nas ações
em que se requer o seguro obrigatório DPVAT, é a
data da ciência inequívoca da invalidez pelo segurado.” (STJ, AgRgnoAg 1335935, DJe 01/02/2011). Vistos etc. (…) Destarte, amparado na súmula e na
jurisprudência pacífica do STJ, NEGO SEGUIMENTO ao recurso apelatório (art. 557, CPC). Publiquese. Registre-se. Intimem-se. João Pessoa, 03 de
agosto de 2011.”
Des. Leôncio Teixeira Câmara
HABEAS CORPUS N° 068.1998.000049-8/002 – Comarca de Prata/PB - RELATOR: Desembargador
Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Paulo de
Farias Leite - PACIENTE: José Raimundo Paiva Vieira – Vistos etc. “...No caso em tela, e neste juízo
preliminar, não restaram completamente refutados
os requisitos autorizadores da decretação da prisão
cautelar (fumus commissi delicti e periculum libertatis), razão pela qual, indefiro a liminar pleiteada...”.
Publique-se. Cumpra-se.
da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital - SUSCITADO: Juízo de Direito da 1ª Vara da Infância e da
Juventude da Comarca da Capital - AUTOR: Maria da
Penha da Conceição – DECISÃO: Diante do exposto,
declaro competente para processar e julgar o feito o juízo da 5ª Vara de Família da Comarca da
Capital, na forma que me faculta o art. 120, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024.2010.001302-8/002 – MONTEIRO - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos - APELANTE: Município de Monteiro, representado por seu prefeito - Adv. Carlos André
Bezerra - APELADA: Maria de Lourdes dos Santos
Lima - (Adv. José Nildo Pedro de Oliveira) – DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
APELO (ART. 557, CAPUT DO CPC).
HABEAS CORPUS Nº 037.2003.002067-3/001 – 1ª Vara
da Comarca de Sousa/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Ozael da
Costa Fernandes (OAB/PB 5.510) PACIENTE: Antônio
Lopes – Vistos etc. “...No presente caso, e neste juízo
preliminar, ante a ausência de seus pressupostos autorizadores (fumus commissi delicti e periculum libertatis), indefiro a liminar pleiteada, tendo em vista a
natureza excepcional da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração de flagrante ilegalidade, com efeitos extremamente danosos e irreversíveis...” Publique-se. Cumpra-se.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
200.2009.007629-6/001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - SUSCITANTE: Juízo de Direito
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.043513-8/
001 — 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital — RELATOR: Dr. Aluízio Bezerra Filho, juiz convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
— AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por
seu procurador Renovato F. De Souza Junior. —
AGRAVADO: Normelia dos Santos Costa — DECISÃO: Ex positis, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO
por ser manifestamente inadmissível, nos termos do
art. 557, caput, do CPC.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO CÍVEL N°. 200.2008.043055-2/001 – 1ª
Vara da Fazenda Pública da Capital - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência - ADVOGADO: Luis Carlos dos Santos Lima - APELADAS: Maria Bernadeth
Ramalho Lins e outras - ADVOGADO: Alberto da Silva
Sales – DECISÃO: Ante o exposto, na conformidade do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO APELO.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2009.041320-0/001 – 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE:
Estado da Paraíba, representado por seu procurador Sérgio Roberto Félix Lima - APELADO: José
Fernandes de Brito - DEFENSOR: George da Silva Ribeiro - REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
– DECISÃO: Ante o exposto, DOU PROVIMENTO
PARCIAL À APELAÇÃO CÍVEL E À REMESSA OFICIAL, na forma que me faculta o § 1º-A, do art. 557,
do CPC, para permitir a substituição do medicamento ATACAND HCT por outro genérico, se houver, desde que este esteja devidamente autorizado pelos órgãos de fiscalização competentes,
que detenha o mesmo princípio ativo e produza
o mesmo efeito daquele.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.0437645/001 – 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - RELATOR: Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos – AGRAVANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência - ADVOGADO: Luís Artur Sabino de
Oliveira e outros - AGRAVADO: José Gilliarde Araújo Dantas - ADVOGADO: Alcides Barreto Brito
Neto - DECISÃO: Diante do exposto, nego seguimento ao presente agravo, por inadmissível,
ante a flagrante intempestividade, lastreado no
caput do art. 557 do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.028980-4/
001 – 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos AGRAVANTES: Carlos Antônio Lira Melo e Victor Augusto Rocco Ribeiro - ADVOGADOS: Wallace Alencar
Gomes e Candido Artur Matos de Sousa - AGRAVADO:
Estado da Paraíba – DECISÃO: Ante o exposto, INDEFIRO o pleito de atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.0249220/001 – 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos - AGRAVANTE: PBPREV Paraíba Previdência
- ADVOGADO: Luis Artur Sabino de Oliveira - AGRAVADO: Francileide Meira do Vale Arnaud - ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento e outros - DECISÃO:
Diante do exposto, nos termos do art. 525, I, e do
art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao presente recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.0426424/001 – 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: PBPREV Paraíba Previdência - ADVOGADO: Luis Artur Sabino de Oliveira
- AGRAVADO: José Wilson de Matos - ADVOGADO:
Bruno Torres de Almeida Donato - DECISÃO: Diante do exposto, nos termos do art. 525, I, e do art.
557, caput, do CPC, nego seguimento ao presente recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.019191-1/001 — 12ª
Vara Cível da Comarca de João Pessoa - RELATOR: Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos APELANTE: Maria Goreti Oliveira Nóbrega - ADVOGADO: Itamar Gouveia da Silva - APELADO: M.C.
Construtora Ltda. - ADVOGADO: José Carlos Scortecci Hilst - DECISÃO: Pelo exposto, NEGO CONHECIMENTO AO AGRAVO INTERNO. Ato contínuo, CONCEDO PROVIMENTO AO APELO, fazendo-o de forma monocrática “ex vi” do art. 557, § 1ºA, do CPC, para, anulando a sentença, determinar o
normal prosseguimento da demanda nos termos da
lei processual civil.
Des. Manoel Soares Monteiro
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.019.9912/001. RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro.
AGRAVANTE: Lucimário Ferreira da Silva e outros.
ADVOGADO: Luciana Emília de Carvalho Torres
Galinco Coutinho e outros. AGRAVADO: O Estado da
Paraíba. AGRAVO DE INSTRUMENTO. POLÍCIA
MILITAR. PROMOÇÃO DE CABO PARA 3º SARGENTO. PEDIDO COM BASE EM CRITÉRIOS FIXADOS
POR LEGISLAÇÃO ANTERIOR. PRESCRIÇÃO.
FUNDO DE DIREITO. TERMO INICIAL. VIGÊNCIA
DA LEGISLAÇÃO QUE MODIFICOU O DIREITO
VINDICADO. PRECEDENTES DO STJ. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CPC. APLICAÇÃO DO ART. 269, IV, E ART. 557, “caput”. “Fundo do direito é expressão utilizada para significar o direito de ser funcionário (situação jurídica
da: Ivelise Fhrideraid Furtado da Costa — Advogado:
José Alípio Bezerra de Melo — DECISÃO: Por tais
razões, defiro o pedido de antecipação de tutela recursal, para reduzir os alimentos ao patamar de um salário mínimo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 001.2011.011904-5/
001 — Juízo de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos. - AGRAVANTE: Eriberto Lima
Gondim - ADVOGADO: Alexandre Barbosa de Lucena
Leal - AGRAVADA: Daisy Neves Lima Diniz de Oliveira
- DECISÃO: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, fazendo-o monocraticamente “ex vi” do art. 557, caput, do CPC.
Dr. Aluízio Bezerra Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.001571-4/
001 — 4ª Vara de Família de Campina Grande —
Relator: Aluizio Bezerra Filho, juiz convocado em substituição ao Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
— Agravante: Tony Ferraz da Silva Almeida — Advogado: Alexandre Barbosa de Lucena Leal — Agrava-
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.0251192/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti
de Albuquerque. Agravante: PBPrev – Paraíba Previdência – Adv. Luis Artur Sabino de Oliveira e outros. Agravado: Julio Humberto Amancio de Lima –
Adv. Bruno Torres de Almeida Donato. Decisão: Concedo parcialmente o pedido de efeito suspensivo
ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.044085-4/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Agravante: PBPrev – Paraíba Previdência – Adv. Luis Artur Sabino de Oliveira e outros.
Agravado: Paulo Roberto de Araújo Silva e outros –
Adv. Marx Igor Ferreira de Figueiredo. Decisão: Nego
seguimento ao agravo de instrumento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.026681-0/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Agravante: Município de João Pessoa,
representado por seu Prefeito – Adv. Giuliana Mariz
Maia V. Batista. Agravado: CEDRUL – Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda – Adv. Wagner S. Brito e
outro. Decisão: Indefiro o pedido de atribuição de
efeito suspensivo ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.030809-6/
002. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Agravante: Weruska Rocha Fernandes
– Adv. Daniel Sampaio de Azevedo e outros. Agravado: Nisélio Barros Garcia Júnior e outros – Adv. Michel
Pereira Barreiro e outros. Decisão: nego seguimento
ao presente agravo.
AGRAVO INTERNO Nº 999.2011.000262-6/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Maria Glaubi da Costa Silva – Adv.
Américo Gomes de Almeida. Agravado: Governador
do Estado da Paraíba. Decisão: Não conheço do agravo interno.
Dr. Tercio Chaves de Moura
AGRAVO DE INSTRUMENTO 200.2011.026.099-5/001.
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RELATOR: Tercio Chaves de Moura – Juiz
convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Luis Artur Sabino de Oliveira. AGRAVADO : Daniel Freire Leite e outros. ADVOGADO : Patrícia da Silva Ferreira e outros. Posto
isso, DENEGO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. Intimem-se desta Decisão os interessados, sendo os Agravados por seus Advogados para as contrarrazões, CPC, ART. 527, V, dando-se, ainda, por
ofício, ciência e requisitando informações ao Juízo a
quo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 200.2010.034.784-4/
001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Tercio Chaves de
Moura – Juiz convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO:
Luis Artur Sabino de Oliveira. AGRAVADO: Kobosque Imperiano Pontes. ADVOGADO : Julio Cezar
da Silva Batista. Posto isso, DENEGO O PEDIDO
DE EFEITO SUSPENSIVO. Intimem-se desta Decisão os interessados, sendo o Agravado por seu
Advogado para as contrarrazões, CPC, ART. 527,
V, dando-se, ainda, por ofício, ciência e requisitando informações ao Juízo a quo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 200.2010.023.625-2/
001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Tercio Chaves de
Moura – Juiz convocado para substituir o Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO:
Luis Artur Sabino de Oliveira. AGRAVADO : Narciso Aleixo dos Santos Neto. ADVOGADO : Alcides
Barreto Brito Neto. Posto isso, DENEGO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. Intimem-se desta
Decisão os interessados, sendo o Agravado por
seu Advogado para as contrarrazões, CPC, ART.
527, V, dando-se, ainda, por ofício, ciência e requisitando informações ao Juízo a quo. Publique-se.
Intime-se. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 200.2010.034.384-3/001.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RELATOR: Tercio Chaves de Moura – Juiz
convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Luis Artur Sabino de Oliveira. AGRAVADO : Marcos Antonio de Oliveira. ADVOGADO: Alcides Barreto Brito Neto. Posto isso,
DENEGO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. Intimem-se desta Decisão os interessados, sendo o
Agravado por seu Advogado para as contrarrazões,
CPC, ART. 527, V, dando-se, ainda, por ofício, ciência e requisitando informações ao Juízo a quo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO 200.2011.009.604-3/001.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RELATOR: Tercio Chaves de Moura – Juiz
convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Luis Artur Sabino de Oliveira. AGRAVADO : Clodomiro da Silva Brito. ADVOGADO : Julio Cezar da Silva Batista. Posto isso,
DENEGO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. Intimem-se desta Decisão os interessados, sendo o
Agravado por seu Advogado para as contrarrazões,
CPC, ART. 527, V, dando-se, ainda, por ofício, ciência e requisitando informações ao Juízo a quo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 999.2011.000.8334/001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. IMPETRANTE: Francisco Ronaldo de Castro Sousa. ADVOGADO: Debora Leal Soares de Castro e Maria José de Castro Fernandes. IMPETRADO:
Secretário da Receita do Estado da Paraíba. Posto
isso, deixo de conceder a liminar por entender a
inocorrência do periculum in mora, por não haver risco
de ineficácia da medida, bem assim, da fumaça do
bom direito. Notifique-se, PESSOALMENTE, o Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Receita do
Estado da Paraíba, Autoridade apontada como coatora para, no prazo de dez dias, apresentar as INFORMAÇÕES que achar necessárias, nos termos do
art. 7º, I, da Lei n.º 12.016/09. Dê-se ciência, por
meio de Ofício, ao Exm.º Sr. Procurador Geral do
Estado da Paraíba, remetendo-lhe cópia da inicial e
desta Decisão, para que, querendo, ingresse no feito, Lei n.º 12.016/09, art. 7.º, II. Decorrido o prazo de
que trata o art. 7.º, I da Lei n.º 12.016/09, abra-se
vista ao Exm.º Sr. Procurador Geral da Justiça, para
os efeitos do art. 12 da Lei n.º 12.016/09, vindo-me,
em seguida, os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Des. João Alves da Silva
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.0319536/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Comar Construtora Martins Ltda.
(Adv. Tácito Ribeiro Fernandes e outro) AGRAVADOS: Construtora Gabarito Ltda. e Fabrício Zaccara
Lombardi […] Desse modo, tendo por base unicamente os extratos colacionados aos autos (fls. 39/
41 e 44), defiro, em parte, a liminar requerida, para
determinar o bloqueio de R$ 286.081,00 (duzentos e
oitenta e seis mil e oitenta e um reais) da conta
corrente nº 0034127, ag. 0735 da Caixa Econômica,
situada na Av. Senador Rui Carneiro, n° 241, Tambaú, João Pessoa/PB. Comunique-se o Juízo a quo
acerca do conteúdo desta decisão. Informações já
prestadas. Desnecessidade de intimação para contra-arrazoar, diante da falta de angularização processual. Após a fluência do prazo legal, dê-se vista dos
autos ao Parquet Estadual.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.
001.2010.023891-2/001 RELATOR: Desembargador
João Alves da Silva APELANTE: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Júnior APELADA: Sarah Yasmin Maracajá Porto (Def. Paulo Fernando Torreão REMESSA
OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA E CHAMAMENTO AO PROCESSO. REJEIÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NECESSÁRIO A
TRATAMENTO DE SAÚDE. TUTELA DO DIREITO À
VIDA. VALOR MAIOR. COMPETÊNCIA DO ESTADO
PARA FORNECER MEDICAMENTO. RECURSOS EM
CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NO STJ. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO
CPC E DA SÚMULA 253, DO STJ. SEGUIMENTO
NEGADO. - “[...] sendo o SUS composto pela União,
Estados-membros e Municípios, é de reconhecer-se,
em função da solidariedade, a legitimidade passiva
de quaisquer deles no pólo passivo da demanda.”- É
dever do Poder Público, compreendidos nessa concepção todos os entes administrativos, assegurar
às pessoas desprovidas de recursos financeiros o
acesso à medicação ou congênere necessário à cura,
controle ou abrandamento de suas enfermidades,
sob pena de deixar o mandamento constitucional
(direito à saúde) no limbo da normatividade abstrata.
- “O não preenchimento de mera formalidade – no
caso, inclusão de medicamento em lista prévia –
não pode, por si só, obstaculizar o fornecimento gratuito de medicação a portador de moléstia gravíssima, se comprovada a respectiva necessidade e receitada, aquela, por médico para tanto capacitado.
Precedentes desta Corte.” - “Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida, que se qualifica como
direito subjetivo inalienável assegurado pela própria
Constituição da República (art. 5, caput), ou fazer
prevalecer, contra essa prerrogativa fundamental,
um interesse financeiro e secundário do Estado, entendo – uma vez configurado esse dilema – que
razões de ordem ético jurídica impõem ao julgador
uma só e possível opção: o respeito indeclinável à
vida.” A teor do art. 557, do CPC, “o relator negará
seguimento a recurso manifestamente inadmissível,
improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo
tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal
Superior.”- STJ - Súmula 253 - O art. 557 do CPC,
que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o
reexame necessário. […] Isso posto, considerando
que a matéria tratada no apelo confronta o entendimento pacífico das Cortes Superiores e deste Tribunal, com fulcro no art. 557, caput, do Código de
Processo Civil, e na súmula nº 253, do STJ, nego
seguimento ao recurso oficial e à apelação cível.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2007.018879-0/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Aristeu Quinto da Silva Neto (Adv. Paulo
Goes) APELADO : José de Souza Marques (Adv.:
Manoel Dantas Villar ) APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDA-
MENTO DE FATO DA DECISÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DECISÃO
MONOCRÁTICA. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. CPC, ART. 557, CAPUT. “Em respeito ao
princípio da dialeticidade, os recursos devem ser
fundamentados. É necessária a impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida”. Embora o direito vindicado seja semelhante, não se
credencia ao conhecimento da Corte o recurso que
veicula matéria fática diversa daquela discutida na
inicial. […] Isto posto, nego seguimento à apelação,
tendo em vista a ausência de um dos requisitos de
admissibilidade do recurso, conforme autoriza o art.
557, caput, do Código de Processo Civil.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.0281413/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: João Batista Venâncio da Silva e
outros (Adv. Luciana Emília de C. Torres e Zilma de
Vasconcelos Barros) AGRAVADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procuradora Geral Livânia
Maria da Silva Farias AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AUSÊNCIA DE PEÇAS ESSENCIAIS AO DESLINDE DA CAUSA. ART. 525, II, CPC. PRESSUPOSTO
DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. ART. 557, CPC.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO. - A providência prevista no art. 525, II, do CPC, da juntada de documentos essenciais ao deslinde da causa, é fundamental. Caso o agravante não observe essa regra,
deverá o relator ter por prejudicado o agravo, dele
não conhecendo, por falta de pressuposto do seu
desenvolvimento. - Ausente um dos requisitos de
admissibilidade, o Relator poderá, monocraticamente, negar seguimento ao recurso, por ser manifestamente inadmissível (art. 525, II, c/c o art. 557, CPC).
[…] Assim, com base nos fundamentos fáticos e
jurídicos acima expostos, nego seguimento ao agravo de instrumento, por ser manifestamente inadmissível e improcedente.
APELAÇÃO CÍVEL N. 024.2007.000257-1/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Município de Monteiro, representado por seu
Prefeito (Adv. João Vaz de Aguiar Neto) APELADO:
José Geneci Clemente da Silva (Adv. Joelna Figueiredo Paiva Oliveira) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO. JULGAMENTO ULTRA PETITA.
ACOLHIMENTO. SERVIDOR MUNICIPAL. SALÁRIO
INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL. PAGAMENTO DE
DIFERENÇAS SALARIAIS. REMUNERAÇÃO TOTAL
COMO PARÂMETRO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA
VINCULANTE Nº 16 DO STF. TERÇO DE FÉRIAS.
DESNECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DO GOZO.
INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, C/C O §1º-A,
DO MESMO DISPOSITIVO DO CPC. PROVIMENTO
PARCIAL DO RECURSO. - É ultra petita o julgamento que ultrapassa os limites do pedido, devendo,
neste caso, ser decotado o excesso constatado. Súmula Vinculante nº16, STF - “Os artigos 7º, IV, e
39, § 3º (redação da ec 19/98), da constituição, referem-se ao total da remuneração percebida pelo servidor público.” - É garantido o direito aos servidores
públicos municipais de receber a verba decorrente
das férias, ainda que não as tenham gozado na época devida. […] Diante do exposto, nos termos do
art. 557, caput, c/c § 1º-A, do mesmo dispositivo do
CPC, dou provimento parcial ao recurso, para manter a condenação apenas das seguintes verbas: diferenças salariais de janeiro a maio de 2003, e a
respectiva diferença sobre quinquênios e 13º salário
nesse período, se for o caso; as férias de 2003 a
2006, nos termos da sentença de primeiro grau. Sucumbência recíproca, devendo cada parte custear
os honorários dos seus advogados e, no tocante às
custas, condeno o recorrido a pagar metade destas,
com a ressalva do art. 12 da Lei 1.060/50.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2010.020786-5/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Edicleuson Soares de Souza (Adv. Américo Gomes de Almeida) APELADO: BV Financeira S/A (Adv.
Juliana Karlla Viegas Albino) APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS
DA SENTENÇA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. Em respeito ao princípio da dialeticidade, os recursos devem ser fundamentados, impugnando especificamente os termos da decisão recorrida, sob pena de não conhecimento. […] Destarte, nego seguimento ao recurso, por ser manifestamente inadmissível.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 034.2010.000267-3/
001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
IMPETRANTE: INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por sua Procuradora, Diana Morais Marinho IMPETRADA: Juiz de Direito da Comarca
de São João do Cariri MANDADO DE SEGURANÇA.
INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INTELIGÊNCIA DO
ART. 267, VI, DO CPC C/C O ART. 6º, §5º, DA LEI
12.016/09. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. - Nos
termos do art. 5º, III, da Nova Lei do Mandado de
Segurança, não cabe mandado de segurança contra
decisão judicial transitada em julgado. […] Diante do
exposto, denego a segurança pleiteada, por ausência
de interesse processual, na modalidade inadequação
da via eleita, nos termos do art. 267, VI, do CPC c/c
o art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.0251044/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Presidente, Luis Artur Sabino
de Oliveira AGRAVADA: Valkiria Dias de Paiva Mandu (Adv. Enio Silva Nascimento) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. DESCONTO PREVIDENCIÁRIO. INCIDÊNCIA SOBRE DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO
DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC. RECURSO PROVI-
5
DO EM PARTE. O STF sumulou entendimento no
sentido de que é legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13º salário, razão pela
qual não se sustenta a decisão que determinou a
suspensão do desconto quanto a essa verba. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERÇO CONSTITUCIONAL
DE FÉRIAS. DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE
OS DESCONTOS. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. A orientação do STF é no sentido de que as contribuições
previdenciárias não podem incidir em parcelas indenizatórias ou que não incorporem a remuneração do
servidor. O STJ realinhou sua jurisprudência para
acompanhar o STF pela não-incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de
férias. Aplicação do art. 557, caput, do CPC. Seguimento negado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E GRATIFICAÇÃO REPRESENTAÇÃO E PRODUTIVIDADE.
DESCONTO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE
PEÇAS ESSENCIAIS AO DESLINDE DA CAUSA.
ART. 525, II, CPC. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. ART. 557, CAPUT, DO CPC.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO. A providência prevista no art. 525, II, do CPC, da juntada de documentos
essenciais ao deslinde da causa, é fundamental na
peça recursal. No caso, inexistem documentos que
atestem a natureza salarial, ou não, da gratificação
de atividades especiais e da gratificação de representação e produtividade, os quais essenciais à compreensão da controvérsia. Diante disso, deverá o
relator ter por prejudicado o agravo, dele não conhecendo, por falta de pressuposto do seu desenvolvimento. Inteligência dos arts. 527, I, e 557, caput, do
CPC. Seguimento negado. […] Diante do exposto,
DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, a fim
de, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, cassar a
decisão que determinou a suspensão dos descontos
relativamente ao décimo-terceiro salário e, quanto
às demais verbas, nos termos do caput deste mesmo dispositivo legal, NEGO-LHE SEGUIMENTO.
AGRAVO INTERNO NO MANDADO SEGURANÇA N.
200.2011.017436-0/002 RELATOR: Des. João Alves
da Silva AGRAVANTE: Banco Santander (Brasil) S/A.
(Adv. Antônio Braz da Silva e outros) AGRAVADO:
Desembargador relator do Agravo de Instrumento nº
200.2011.017436-0/001 AGRAVO INTERNO NO
MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DO
WRIT. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA
DAS RAZÕES DA DECISÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INFRAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO
DO RECURSO. CPC, ART. 557. Em respeito ao
princípio da dialeticidade, os recursos devem ser
fundamentados. É necessária a impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida. Na
hipótese, a agravante deixou de infirmar os fundamentos da decisão agravada, atraindo a aplicação,
por analogia, da Súmula nº 182 do STJ. […] Isto
posto, com fulcro no art. 557, caput, do Código de
Processo Civil, nego seguimento ao agravo interno,
por ausência de um dos requisitos intrínsecos do
recurso, a dialeticidade.
Des. José Ricardo Porto
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.017712-4/
001 – Capital. RELATOR: Desembargador José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Ubaldo da Cruz Pequeno.
ADVOGADO: Bruno Augusto Albuquerque Nóbrega.
AGRAVADO: Cláudia Cristina Hardman Pequeno.
ADVOGADO: Carmen Rachel Dantas Mayer e outra.
DECISÃO: Com essas considerações, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 025.2010.001326-4/001. RELATOR: Des. José Ricardo Porto.01 APELANTE:
Josenane Mendes Gomes e outros. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira V. De Souza. 02 APELANTE: PBPREV
– Paraíba Previdência. ADVOGADO: Onildo Veloso
Júnior e outro. 01 APELADOS: Os mesmos. 02 APELADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. DECISÃO: Isto posto, com base no que
prescrevem os arts. 508 e 557, ambos da Lei Adjetiva Civil, considero intempestivo o primeiro recurso, não conhecendo do mesmo, NEGANDOLHE SEGUIMENTO. No que tange à segunda apelação, nos termos do art. 557, caput, do CPC,
monocraticamente, NEGO-LHE SEGUIMENTO, conforme jurisprudência dominante do STF e do STJ,
mantendo, pois, a sentença vergastada.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2011.000701-6/001 – CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Companhia Brasileira de Distribuição. ADVOGADOS:
Nicolau Albuquerque Frederes e outros. 01 AGRAVADO:
Coordenadoria Executiva do Procon do Município de
João Pessoa. 02 AGRAVADO: Município de João Pessoa. ADVOGADOS: Neuzelito Cavalcanti Sobral. DECISÃO: Ante o exposto, não conheço do presente
agravo interno e nego-lhe seguimento, com base
nas prescrições do § 1ºA do art. 284 do RITJPB,
combinado com o art. 527, parágrafo único, c/c o
art. 557, ambos do Código de Processo Civil.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.037.669-4/
001 – CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. AGRAVADO: Francisco José dos Santos. ADVOGADOS: Julio
César da Silva Batista. DECISÃO: Diante do exposto, por não se encontrar devidamente instruído
nos moldes do art. 525, inc. I, do Código de Processo Civil, considero prejudicada a análise de
mérito do presente recurso, negando-lhe seguimento, com base no que está prescrito no art.
557, do mesmo Diploma Legal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.036.3734/001 – Capital. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. AGRAVANTE: PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Presidente. ADVOGADO: Luís
Artur Sabino de Oliveira e outros. AGRAVADO: Maria
da Penha Soares dos Santos. ADVOGADO: Alcides
Barreto Brito Neto. DECISÃO: Diante do exposto,
DEFIRO, PARCIALMENTE, o pedido de efeito suspensivo formulado neste agravo, para permitir a
incidência do desconto previdenciário sobre as verbas objeto da lide, excetuando-se as deduções sobre
terço de férias, ao menos, até o julgamento final
desta irresignação.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2011.0264328/001 – CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo
Porto. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. AGRAVADOS: José da Penha Diniz. ADVOGADO: Valter de Melo e outros. DECISÃO: Portanto, descaracterizado um dos requisitos necessários para atribuir efeito suspensivo ao presente recurso, qual seja o periculum in mora, INDEFIRO o
pleito liminar.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE NOVENTA DIAS - O EXCELENTÍSSIMO DR. WOLFRAM
DA CUNHA RAMOS, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, RELATOR DA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 037.2004.006678-1/002,
EM VIRTUDE DE LEI ETC. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita
perante este Egrégio Tribunal de Justiça, o recurso
apelatório acima identificado, interposto perante esta
Corte de Justiça por FRANCISCO LEONARDO
SOBREIRA, contra decisão do Juízo da 1ª Vara da
Comarca de Sousa, prolatada nos autos da ação
penal de igual número, e, tendo em vista os termos
da certidão do Analista Judiciário dando conta que o
denunciado encontra-se em lugar incerto e não sabido, manda expedir o presente EDITAL, para INTIMAR o apelante FRANCISCO LEONARDO SOBREIRA, brasileiro, solteiro, filho de Francisco Lucas
Sobreira e de Severina Rodrigues Sobreira, residente no Condomínio Doca Gadelha, para no prazo de
90 (noventa) dias, comparecer ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, situado na Praça João
Pessoa, s/n, Centro, nesta capital, a fim de, tomar
ciente da sentença condenatória de fls. 305/310,
conforme preceitua o art. 392, § 1º, do CPP. DADO
e PASSADO na Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, ao
1º dia do mês de agosto de 2011 (dois mil e onze).
Eu, Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil, Técnico
Judiciário, o digitei, fiz imprimir e assino. Eu, Carmen Fonseca de Lucena, Diretora Judiciária, o conferi e visei. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS - Juiz
de Direito Convocado – Relator.
PRECATÓRIO N.º 200.2001.139223-6/001. Credor:
MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado, para se manifestar
acerca das petições de fls.41 , no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 200.2000.105455-6/001. Credor: FRANCISCO TIMOTEO DE ARRUDA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade
de Procurador Geral do Estado, para se manifestar acerca das petições de fls.87 , no prazo de
05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 200.2002.371036-7/001. Credor:
HILZA PAIVA MACEDO DE FRANÇA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado, para se manifestar
acerca das petições de fls.44 , no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 200.2001.017760-4/001. Credor:
CÉLIA REJANE DE SOUSA LEITE. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado, para se manifestar
acerca das petições de fls.104, no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 888.2003.002443-1/001. Credor:
IOLETE QUEIROGA RAMALHO BRUNET. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador Geral do Estado, para se manifestar
acerca das petições de fls.57, no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 200.2003.018191-7/002. Credor:
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador Geral do Estado, para se manifestar
acerca das petições de fls.46, no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 200.2003.018539-7/002. Credor:
EDNEIDE DE OLIVEIRA ALMEIDA E OUTROS. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de
Procurador Geral do Estado, para se manifestar
acerca das petições de fls.63 , no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 888.2003.002030-3/001. Credor:
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do
Estado, para se manifestar acerca das petições de
fls.113 , no prazo de 05 (cinco) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
6
PRECATÓRIO N.º 045.2001.000515-0/001. Credor:
DENNYS E SILVA MAYER. Devedor: MUNICÍPIO DE
SUMÉ. Intimação a(o) Bel(ª). JORGE LUIZ CAMILO
DA SILVA, na qualidade de Advogado da parte credora, para que tome ciência do pedido de sequestro de
fl.78,e , querendo se manifeste, sob pena de lhe ser
aplicado o que determina o §10, inc.I, ao art.97 do
ADCT , no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO N.º 057.1998.000194-5/001. Credor:
JOSÉ VITAL MARCULINO E MARIA DE LOURDES
DE PONTES DE MARCULINO. Devedor: DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ
CARMELO MARINHO ALVES, na qualidade de Advogado da parte credora, para que se manifestar sobre
o interesse em receber o seu precatório na ordem
preferencial, conforme estabelecido pelo §2º do art.
100 da CF, com a redação dada pela EC nº. 62/2009
, no prazo legal.
PRECATÓRIO N.º 888.2001.013679-4/001. Credor:
MARIA LURDÉLIA DINIZ DE ALBUQUERQUE. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).
ANTÔNIO INÁCIO NETO, na qualidade de Advogado
da parte credora, para que informe seus dados
bancários,bem como apresentar procuração atualizada, cuja validade esteja dentro de 90 (noventa) dias,
em face de o direito de preferência ser personalíssimo , no prazo de 10 (dez) dias.
PRECATÓRIO N.º 888.2004.003378-2/001. Credor:
EDVAL RODRIGUES DOS SANTOS. Devedor: MUNICÍPIO DE MALTA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ MATTHESON NÓBREGA DE SOUSA, na qualidade de
Advogado da parte credora, para que informe o número de sua conta corrente , no prazo legal.
PRECATÓRIO N.º 200.2002.376725-0/006. Credor:
SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). MARIC ALUCA
DE ALMEIDA, na qualidade de Advogado(a) do
credor(a), para se manifestar acerca dos cálculos de
fls.70/71 , no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 200.2004.006684-3/001. Credor:
ELIZABETH LUZIER OLIVEIRA SILVA. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). RINALDO BARBOSA DE MELO, na qualidade de
Advogado(a) do credor(a), para se manifestar acerca dos cálculos de fls.117/118 , no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 200.1996.017268-8/003. Credor:
NEUZA CAMARA DE ANDRADE. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). Gilberto Carneiro da Gama, na qualidade de Procurador Geral do
Estado, para se manifestar sobre as petições de fls.
58, 68, 69, no prazo de 05 (cinco) dias . Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, aos 09 de agosto de 2011.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
015.2008.000.113-2/001. Relatora: Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO. Agravada: FRANCISCA RAMOS DE
OLIVEIRA. Intimação ao Bel.: JOAQUIM LOPES VIEIRA, a fim de, no prazo legal, de conformidade com
o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões
do agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Conceição, lançado nos autos da Ação de Execução de Sentença de igual número.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL DE Nº 052.2009.001320-3/001. Relator: O Exmo. Des. MANOEL SOARES MONTEIRO.
Embargante: ALDENIZE PEREIRA DA SILVA. Embagado: ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao Procurador PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO, patrono
da parte embargada, acima identificada, para no prazo legal, manifestar-se acerca dos Embargos em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL DE Nº 200.2009.041272-3/001. Relator: O Exmo. Des. MANOEL SOARES MONTEIRO. Embargante: RITA DE CASSIA MORAIS SÁ.
Embagado: ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao
Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES,
patrono da parte embargada, acima identificada,
para no prazo legal, de 05 (cinco) dias, manifestarse acerca dos Embargos em referência. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.014785-3/001. Relator:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Embargante:
Gilka Soares Sampaio. Embargado: Ricardo José
Moreira Souto. Intimação ao Bel. MAGDIEL JOSÉ
MOREIRA SOUTO, patrono do ora embargado, para,
querendo, oferecer resposta aos embargos declaratórios protocolados às fls. 738/742, no prazo de
05 (cinco) dias.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.028980-4/001.
Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Carlos Antonio Lira Melo e outro. Agravado: Estado da
Paraíba. Intimando o Bel. Gilberto Carneiro da Gama,
a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº
11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº
28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do
agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública desta Comarca da Capital, lançado nos autos
da Ação Obrigacional de igual número. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 888.2001.005801-7/
001. Relator: Des. Saulo Henriques De Sa e Benevides. Impetrante: Sindicato dos Integrantes do Grupo
Tributação, Arrecadação e Fiscalização - SINDFISCO. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Yanko
Cyrillo, na condição de patrono do impetrante, no
prazo legal, para fins estabelecidos na petição protocolizada nessa Corte sob nº 9992011p089946, nos
autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.012178-5/001. Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado a substituir o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante:
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba-SINDIPETRO-PB. Apelado: SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PROCON MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. Intimação aos Béis. WATTEAU FERREIRA RODRIGUES e HÉLIO ELOI DE
GALIZA JUNIOR, patronos do ora apelado, a fim de,
no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso apelatório de fls. 175/190.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.034947-7/001.
Relator: Doutor Aluízio Bezerra Filho, Juiz convocado
para substituir o Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado:
Nelson Bezerra Rodrigues. Intimando o Bel. JÚLIO
CÉSAR DA SILVA BATISTA, a fim de, no prazo legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de
2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juiz de
Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital, lançado nos autos da Ação de Repetição de
Indébito c/c Obrigação de Não Fazer de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.011122-2/001.
Relator: Doutor Aluízio Bezerra Filho, Juiz convocado em substituição ao Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara
Cível. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Agravado: Fernando Aladino de Andrade. Intimando
o Bel. Julio Cezar da Silva Batista, a fim de, no
prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de
outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo
em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública desta Comarca da Capital, lançado nos autos da Ação de Repetição de Indébito c/c Obrigação
de Não Fazer de igual número. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 023.2008.002101-9/001, O
Exmo. Dr. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, JUIZ
CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO RELATOR
DES. JOSE DI LORENZO SERPA. Apelante: FRANKLIN NUNES DANTAS E OUTRA. 1ª Apelada: ANITA
LOUSE REGINA HARLEY. 02 Apelado: ESPOLIO DE
ROBERT B. HARLEY JUNIOR, rep. por inventariante
FRANCISCA DE PAULA TAVARES DA SILVA HARLEY. Intimação aos Béis. CARLOS FREDERICO
NÓBREGA FARIAS, RODRIGO NÓBREGA FARIAS,
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. E OUTROS, patronos da 1ª Apelada, para no prazo legal de
cinco dias, comparecer a esta Escrivania da 1ª Câmara Cível, para obter vistas nos autos conforme
requerido na petição de nº 999.2011.p110460, protocolizada neste Tribunal de Justiça, no dia 21 de julho do
corrente ano. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº. 200.2008.014012-8/001 Relator: Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: DA FONTE PNEUS
COMÉRCIO LTDA. Intimação ao Bel. ESTÁCIO LOBO
DA SILVA G. NETO, na condição de patrono do Apelado, a fim de que, no prazo legal, apresente contrarrazões ao Recurso Apelatório de fls.225/226. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº.
11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº.
28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do
agravo em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº. 200.2009.037145-7/001. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Embargado: Mônica César Soares. Intimação a
Bela. Francisca Lopes Leite Duarte, a fim de, no
prazo de cinco (05) dias, na condição de patrono do
ora embargado, responder aos termos dos embargos
acima identificados.
RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2007.002.862-4/002.
Relator: Excelentíssimo Desembargador FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, integrante
da 4ª Câmara Cível. Agravante: TIM CELULAR S/A.
Agravado: GELSON DE LIMA SOUSA. Intimando o
Bel. THÉLIO FARIAS, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo da 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande - PB, lançada
nos autos da Ação de Reparação de Danos de igual
número.(REPUBLICADA POR INCORREÇÃO- PUB
NO DJ DIA 22/07/2011)
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.025124-2/001.
Relator: Des. José Ricardo Porto. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Diogo de
Farias Lima. Intimando o Bel. Bruno Torres de Almeida
Donato, a fim de, no prazo de legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões
do agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública
da Capital, lançada nos autos da Ação de Obrigação
de Fazer de igual número
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.025132-5/001.
Relator: Des. José Ricardo Porto. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Erinaldo da
Silva Miranda. Intimando o Bel. Bruno Torres de Almeida Donato, a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela
Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, lançada nos autos da Ação de
Obrigação de Fazer de igual número
RECURSO DE AGRAVO Nº 038.2009.001732-8/001.
Relator: Des. José Ricardo Porto. Agravante: Banco
Bradesco Financiamento S/A. Agravado: Everaldo
gomes de Sousa. Intimando o Bel. Americo Gomes de
Almeida, a fim de, no prazo de legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões
do agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo da 1ª Vara da Comarca de
Itabaiana lançada nos autos da Ação Revisional de
igual número
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
098.2010.001372-5/001. Relator: o Exmo. Des.
José Ricardo Porto. Apelante: Município de Queimadas, representado por seu prefeito. Apelado:
Iracema Pimenteira Rodrigues Costa. Intimação
ao Bel. Humberto A. de Morais, advogado do Apelante, a fim de no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se acerca do pedido de fls. 314/318, bem como
dos documentos encartados às fls. 319/360. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Manoel Soares Monteiro
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
015.2009.000.441-5/001. Relator: Dr. Ricardo Vital
de Almeida, Juiz convocado para substituir a Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira,
integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. Agravada: ARMANDO DE
SOUZA LEITE. Intimação ao Bel.: JOAQUIM LOPES
VIEIRA, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela
Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do
Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as
contra-razões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo de Direito da
2ª Vara da Comarca de Conceição, lançado nos autos da Ação de Execução de Sentença de igual número (Republicado por Incorreção).
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2011.028935-8/001.
Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Daniel
Nogueira da Silva. Intimação ao Bel. Leonardo Theodoro de Aquino, na condição de Patrono do Agravado,
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
999.2010.000796-5/001 (Em Mandado de Segurança de Competência Originária). RELATOR: Des.
Manoel Soares Monteiro. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. EMBARGADO: Francisco
Sérgio Fortaleza de Aquino (Adv. Francisco de Assis Remígio II). “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Mandado de Segurança. Isenção de ICMS a portadores de deficiência física. Decreto nº 30.363/09.
Alegação de inconstitucionalidade formal. Inocorrência. Omissão. Inexistência. Rejeição. Prequestionamento. Intuito procrastinatório. - Não se admitem embargos declaratórios com propósito claramente modificativo, no flagrante intuito de ver reapreciada a matéria já decidida, sem, contudo, revelar a existência de qualquer omissão, obscuridade
ou contradição do ‘decisum’, capaz de mudar o julgamento. - Ainda que para fim de prequestionamento, deve estar presente ao menos um dos três requisitos ensejadores dos embargos de declaração.”
ACORDA o Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmu-
la de julgamento, por votação unânime, em REJEITAR os embargos de declaração. Vencido o relator
na aplicação da multa. Impedido o Dr. Wolfram da
Cunha Ramos, Juiz convocado.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000136-2/
001 - (Competência originária). RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. IMPETRANTE: Antônio Francisco da Silva. (Adv. Sergio de Melo Dantas Junior).
IMPETRADOS: Exmo. Sr. Governador do Estado da
Paraíba e Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. MANDADO DE SEGURANÇA – Agente de Segurança Penitenciário - Contrato Pró-Tempore – Decisão do Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba - Ato comissivo – Inaplicabilidade da teoria
do trato sucessivo – Prazo decadencial decorrido. Em sendo o ato supostamente ilegal ou abusivo um
ato comissivo, não cabe aplicar a teoria do trato
sucessivo, segundo a qual o prazo decadencial se
renova mês a mês nas relações continuadas. Em
hipóteses desse jaez – ato comissivo – o prazo para
a impetração do Mandado de Segurança se inicia
com a prática do ato rechaçado. - “Submetendo-se o
prazo para a impetração do mandamus à natureza
decadencial, não há que se falar, na espécie, em
suspensividade ou interrupção. Inteligência do disposto no art. 207 do Código Civil brasileiro”. (STJ –
6ª Turma. RMS 28094 / RJ. Relator: Min. Og Fernandes. J. Em 24/08/2009). Vistos, relatados e discutidos estes autos, antes identificados. ACORDA o
Plenário do Egrégio Tribunal de Justiça, por votação
unânime, DECRETAR A DECADÊNCIA e, em consequência, ENTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. É como voto. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior,
decano, nas eventuais ausências do Presidente e do
Vice-Presidente. Relator: Exmo. Sr. Des. Manoel
Soares Monteiro. Participaram, ainda, do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, Marcos William de Oliveira (Juiz convocado
para substituir o Des. José Di Lorenzo Serpa), Aluizio
Bezerra Filho (Juiz Convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides), Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Ricardo Vital de Almeida (Juiz
Convocado para substituir a Des. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira), Tércio Chaves de
Moura (Juiz Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira), João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Genésio Gomes Pereira Filho, Nilo Luis Ramalho Vieira
(Corregedor-Geral da Justiça), Arnóbio Alves Teodósio e João Benedito da Silva. Impedido o Exmº Sr.
Juiz Wolfram da Cunha Ramos (Juiz Convocado
para substituir o Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Des.
José Ricardo Porto e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Presente à sessão a Excelentíssima
Srª Drª Kátia Rejane Medeiros de Lira Lucena, Procuradora-Geral de Justiça em exercício. Tribunal Pleno,
Sala de Sessões “Des. Manoel Fonsêca Xavier de
Andrade” do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, no dia 03 de agosto de 2011.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Manoel Soares Monteiro
APELAÇÃO CÍVEL Nº 013.2004.001347-9/001 (Oriunda da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras/PB). RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A (Advs. Adriano Leite de
Macedo e outros). APELADO: Amauri Pires das Neves e Severino Pires das Neves (Adv. Francisco
Marcos Pereira). “APELAÇÃO CÍVEL. Embargos à
execução. Nulidade processual. Litisconsórcio passivo necessário. Inexistência. Sentença ‘extra petita’. Inocorrência. Prejudiciais rejeitadas. Mérito. Cédula de Crédito Rural. Código de Defesa do Consumidor. Incidência. Teoria da imprevisão. Inaplicabilidade. Excesso de execução configurado. Provimento parcial do apelo. Embargos parcialmente providos. - Não há que se falar em litisconsórcio passivo
necessário, quando inexiste determinação legal ou
razões concretas e próprias à relação jurídica que
levem à obrigatoriedade de decisão uniforme para o
Estado da Paraíba e o Banco do Nordeste do Brasil.
- Inexiste nulidade de sentença por ‘extra petita’ quando
esta se limita a apreciar o que foi pedido pelo embargante na exordial (princípio da congruência). - (…) 3.
A jurisprudência do STJ tem admitido a incidência da
Lei 8.078/90 aos contratos de cédula de crédito rural.
(…) (REsp 1127805, Rel. Min. Eliana Calmon, 2ª T,
DJe 19/10/2009). - A impossibilidade de utilização da
água dos reservatórios locais para a irrigação em
decorrência de estiagem prolongada não constitui
hipótese de fato imprevisível, futuro e extraordinário que autorize a invalidação dos contratos firmados
e a inexigibilidade dos títulos executivos dele decorrentes. - Comprovado o pagamento de parcelas do
financiamento, estas devem ser abatidas do valor
executado, sob pena de configurar-se excesso de
execução.” ACORDA a Primeira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do
voto do relator e da súmula de julgamento, por votação unânime, em REJEITAR as preliminares suscitadas pelo apelante e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL à apelação, para julgar parcialmente
procedente os embargos à execução, acolhendo a
arguição de excesso de execução, nos termos do
voto do relator.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
035.2009.000742-4/001 (Oriundas da 1ª Vara da Comarca de Sapé/PB). RELATOR: Des. Manoel Soares
Monteiro. APELANTE: Município de Sapé, representado por seu Procurador Leopoldo Wagner Andrade da
Silveira. APELADO: Aderbal da Costa Villar Neto (Adv.
Carlos Rogério M. Dias). REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Sapé. “REMESSA
OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução. Alegação de excesso. Ausência de impugnação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
específica dos cálculos do exequente. Improcedência. Irresignação. Desprovimento. Manutenção da
sentença. - Devem ser rejeitados os embargos à execução que não declinem o valor aduzido como correto
acompanhado dos devidos cálculos. Precedentes do
STJ.” ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto do
relator e da súmula de julgamento, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO à remessa oficial e
ao recurso voluntário.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2009.025688-0/001. RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. APELANTE:
Banco Santander (Brasil) S/A e Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Antonio Braz da Silva e outro. APELADO: Antonio Eimar
de Lima. ADVOGADO: Agostinho Alberio F. Duarte.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C DECLARAÇÃO
DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA, REPETIÇÃO DE
INDÉBITO E DANO MORAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. SENTENÇA FUNDAMENTADA
EM PROVA PERICIAL PRODUZIDA UNILATERALMENTE PELA PARTE. CONTROVÉRSIA ENTRE AS
PARTES SOBRE O VALOR DEVIDO. IMPRESCINDIBILIDADE DE PERÍCIA OFICIAL. SENTENÇA
ANULADA DETERMINANDO A MELHOR INSTRUÇÃO DO PROCESSO. PROVIMENTO DO APELO
PARA ANULAR A SENTENÇA. - O processo necessita de um laudo elaborado com estrita observância
dos termos do contrato para assim possibilitar a aferição da cobrança em excesso, devendo outrossim
ser confeccionado por profissional nomeado pelo Juiz
para tal finalidade, uma vez que a perícia que instruiu a inicial é prova confeccionada unilateralmente,
que não tem o mesmo valor da prova oficial realizada em juízo com total imparcialidade e sob o crivo do
contraditório. Acorda a Egrégia 1ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE INDEVIDO
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, determinando o retorno da marcha processual, a fim de proceder a devida instrução do feito.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.043232-7 / 001 –
Capital. RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda. APELADO: Elisa
Elia Bandeira de Medeiros. ADVOGADO: Érica Vanessa de Oliveira Pontes. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PLANO DE SEGURO-SAÚDE. TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO E RADIOTERÁPICO NECESSÁRIO AO
COMBATE DE CÂNCER. AUTORIZAÇÃO NEGADA.
ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA PARA DOENÇA PRÉEXISTENTE. RECUSA ILEGAL E ABUSIVA. DANOS
MORAIS. EXISTÊNCIA. REDUÇÃO DO MONTANTE.
IMPOSSIBILIDADE. DANO MATERIAL. CONTRATO
COM CO-PARTICIPAÇÃO. AJUSTE DO QUANTUM.
PROVIMENTO PARCIAL. A lei nº. 9.656/90, que regula os contratos de plano de saúde, deve ser aplicada de acordo com os princípios e normas gerais
da lei nº. 8.078/90 e, não obstante válidas as cláusulas que impõem limitações à eficácia do contrato
para determinadas doenças e tratamentos, tais limitações não podem prevalecer quando se tratar de
situação em que há flagrante risco de vida para o
segurado. É abusiva e ilegal a recusa de cobertura
de tratamento médico sob a justificativa de carência
para doença pré-existente, quando não comprovada
a má-fé do consumidor. Não é passível de correção
o arbitramento a título de danos morais quando feito
com razoabilidade e proporcionalidade, mostrandose apto a reparar a dor sofrida pelo ofendido e inibir
a repetição da conduta ilícita. Sendo o plano de saúde realizado na modalidade co-participação, o ressarcimento das despesas decorrentes de ato ilícito
da seguradora deve ser ajustado ao percentual da
participação do consumidor previsto no contrato.
ACORDAM os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em dar provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 095.2009.000442-5 / 001 –
Arara. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Erivanio Fernandes de Azevedo. ADVOGADO: Cleonice Virginia Bruno Duarte. APELADO: M L G L, por sua genitora
Fabiana Gomes Lira. ADVOGADO: Robério Marques
Duarte. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. CONSEQUENCIA:
ALIMENTOS. PRESENÇA DE REVELIA. INSTRUÇÃO PROCESSUAL BASEADA APENAS EM PROVA
TESTEMUNHAL. JULGAMENTO PROCEDENTE.
AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL
(EXAME DE DNA). IMPRESCINDIBILIDADE PARA
AFERIÇÃO DA VERDADE REAL. NULIDADE DA
SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À COMARCA
DE ORIGEM PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA. PROVIMENTO DO APELO. “O julgador, seja
da primeira, seja da segunda instância, tem não só a
faculdade, mas o dever de determinar, mesmo de
ofício, a realização das provas necessárias ao deslinde da questão posta em litígio, sem a qual a análise do mérito do recurso torna-se impossível (art.
130 do CPC). Na investigação de paternidade, causa que tem por objeto direito indisponível, intransmissível e irrenunciável, por ser afeto à personalidade dos indivíduos, a cognição deve ser ampla, irrestrita e indene de dúvidas, porque presentes interesses de ordem pública, os quais encontram no exame
do DNA o método mais seguro e confiável para a
pesquisa do vínculo biológico discutido, de forma
que, sendo as provas até então produzidas insufici-
entes para o deslinde da demanda, necessária se
mostra à cassação da sentença de primeiro grau,
com a determinação de retorno dos autos à primeira
instância para o devido prosseguimento do feito com
a produção da perícia necessária.” ACORDAM os
membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos
do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.047840-2 / 001 –
Capital. Relatora: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE 01: Edson Barros
de Oliveira. ADVOGADO: Flawbert Farias Guedes
Pinheiro e Iber Câmara de Oliveira. APELANTE 02:
Lismar Ltda (Game Station). ADVOGADO: Francisco
Loureiro Severien. APELANTE 03: Manaíra Administradora de Bens Ltda (Manaíra Shopping). ADVOGADO: Pedro Pires e Marcos Pires. APELADOS: os
mesmos. EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PORTADOR
DE NECESSIDADES ESPECIAIS. CADEIRANTE.
ACESSIBILIDADE EM EDÍFICIO DE USO COLETIVO E EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL PRESTADOR DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. PRESSUPOSTOS VERIFICADOS. DANOS MORAIS. QUANTUM. FIXAÇÃO ADEQUADA. MANUTENÇÃO. APELOS DESPROVIDOS.
Presentes o ato ilícito, o dano e o nexo causal entre
ambos, impõe-se a responsabilidade civil do ofensor, nos termos da legislação civil de regência. Não
é passível de correção o arbitramento a título de
danos morais quando feito com razoabilidade e proporcionalidade, mostrando-se apto a reparar a dor
sofrida pelo ofendido e inibir a repetição da conduta
ilícita. ACORDAM os membros da Egrégia Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, em negar provimento
aos apelos, nos termos do voto da relatora.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.040574-1
/ 001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Rosa Pacheco de Oliveira. ADVOGADO: Giordano Bruno Linhares de Melo e outros. AGRAVADO: Banco Aymore
ABN AMRO REAL S/A. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO
DE INDÉBITO. INDEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PRETENSÃO AUTORAL DE DEPOSITAR OS VALORES QUE CONSIDERA CORRETOS, DE SER MANTIDO NA POSSE DO BEM FINANCIADO E DE TER IMPEDIDA A NEGATIVAÇÃO
DO SEU NOME ATÉ JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO. REQUISITOS ATENDIDOS PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA. REFORMA DO DECISUM.
PROVIMENTO DO RECURSO. À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para o deferimento da tutela antecipada em causas como a versada nos autos “é indispensável a presença concomitante de três elementos: a) que o devedor esteja
contestando a existência total ou parcial do débito;
b) que, versando a controvérsia sobre parte do débito, seja a parte incontroversa depositada ou garantida por caução idônea; c) que demonstre a plausibilidade jurídica da sua ação”. Mostrando-se evidenciados esses elementos, a concessão da tutela é medida que se impõe, impondo-se a reforma da decisão
contrária a esse entendimento. ACORDAM os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade,
em dar provimento ao recurso, nos termos do
voto da relatora.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
Nº 060.2010.002256-9 / 001. RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti. SUSCITANTE: Juízo de Direito da Comarca de Belém. SUSCITADO: Juízo de Direito da Comarca de Bananeiras. AUTOR: Arnaldo Ribeiro de Araújo. ADVOGADO:
Paulo Rodrigues da Rocha. EMENTA: CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. ALTERAÇÃO
DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL. NOVA LEI DE
ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS. DESMEMBRAMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS
DA COMARCA DE BANANEIRAS PARA A COMARCA
DE BELÉM. FEITO AJUIZADO ANTES DO INÍCIO
DA VIGÊNCIA DA NOVA LOJE. NECESSIDADE DE
OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS E DA IDENTIDADE FÍSICA
DO JUIZ. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTABELECIDA NO MOMENTO DO AJUIZAMENTO. COMPETÊNCIA DO JUIZ SUSCITADO. O desmembramento de
comarca constitui-se modificação de direito, de aspecto territorial, que não tem o condão de quebrar a
regra da perpetuação da competência. Se houve o
ajuizamento de ação antes do início da vigência da
nova Lei de Organização Judiciária pela qual foi estabelecida a alteração, não se modifica a competência
territorial do Juízo da Comarca perante o qual foi
ajuizada a ação. ACORDAM os membros da Egrégia
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por unanimidade, em conhecer
do conflito para declarar competente o Juízo
suscitado, nos termos do voto da relatora.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
Nº 060.2010.002262-7 / 001. RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti. SUSCITANTE: Juízo de Direito da Comarca de Belém.
SUSCITADO: Juízo de Direito da Comarca de Bananeiras. AUTORA: Maria Isabel Sousa de Oliveira. ADVOGADO: Paulo Rodrigues da Rocha.
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. ALTERAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO
TERRITORIAL. NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO E
DIVISÃO JUDICIÁRIAS. DESMEMBRAMENTO DO
MUNICÍPIO DE DONA INÊS DA COMARCA DE
BANANEIRAS PARA A COMARCA DE BELÉM. FEITO AJUIZADO ANTES DO INÍCIO DA VIGÊNCIA
DA NOVA LOJE. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS E DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ.
COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTABELECIDA NO
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MOMENTO DO AJUIZAMENTO. COMPETÊNCIA DO
JUIZ SUSCITADO. O desmembramento de comarca constitui-se modificação de direito, de aspecto territorial, que não tem o condão de quebrar
a regra da perpetuação da competência. Se houve o ajuizamento de ação antes do início da
vigência da nova Lei de Organização Judiciária
pela qual foi estabelecida a alteração, não se
modifica a competência territorial do Juízo da
Comarca perante o qual foi ajuizada a ação.
ACORDAM os membros da Egrégia Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, por unanimidade, em conhecer do
conflito para declarar competente o Juízo suscitado,
nos termos do voto da relatora.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
Nº 060.2010.002272-6 / 001. RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti. SUSCITANTE: Juízo de Direito da Comarca de Belém.
SUSCITADO: Juízo de Direito da Comarca de Bananeiras. AUTOR: Carlos Henrique da Silva e
Leoteria Ferreira Costa. ADVOGADO: Paulo Rodrigues da Rocha. EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. ALTERAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL. NOVA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS. DESMEMBRAMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS DA
COMARCA DE BANANEIRAS PARA A COMARCA
DE BELÉM. FEITO AJUIZADO ANTES DO INÍCIO
DA VIGÊNCIA DA NOVA LOJE. NECESSIDADE DE
OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS E DA IDENTIDADE FÍSICA
DO JUIZ. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTABELECIDA NO MOMENTO DO AJUIZAMENTO. COMPETÊNCIA DO JUIZ SUSCITADO. O desmembramento
de comarca constitui-se modificação de direito,
de aspecto territorial, que não tem o condão de
quebrar a regra da perpetuação da competência.
Se houve o ajuizamento de ação antes do início
da vigência da nova Lei de Organização Judiciária pela qual foi estabelecida a alteração, não
se modifica a competência territorial do Juízo
da Comarca perante o qual foi ajuizada a ação.
ACORDAM os membros da Egrégia Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, por unanimidade, em conhecer do
conflito para declarar competente o Juízo suscitado,
nos termos do voto da relatora.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
Nº 060.2009.001450-1 / 001. RELATORA: Desª. Maria
de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti. SUSCITANTE: Juízo de Direito da Comarca de Belém. SUSCITADO: Juízo de Direito da Comarca de Bananeiras. AUTOR: Francisco Adolfo de Souza. ADVOGADO: João Camilo Pereira. EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. ALTERAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL. NOVA
LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS.
DESMEMBRAMENTO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS
DA COMARCA DE BANANEIRAS PARA A COMARCA DE BELÉM. FEITO AJUIZADO ANTES DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA NOVA LOJE. NECESSIDADE
DE OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS E DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTABELECIDA NO MOMENTO DO AJUIZAMENTO. COMPETÊNCIA DO JUIZ SUSCITADO. O desmembramento de comarca constitui-se modificação de
direito, de aspecto territorial, que não tem o condão de quebrar a regra da perpetuação da competência. Se houve o ajuizamento de ação antes
do início da vigência da nova Lei de Organização
Judiciária pela qual foi estabelecida a alteração,
não se modifica a competência territorial do Juízo da Comarca perante o qual foi ajuizada a ação.
ACORDAM os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, em conhecer do conflito
para declarar competente o Juízo suscitado, nos termos do voto da relatora.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
Nº 075.2011.002894-3 / 001. RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti. SUSCITANTE: Juízo de Direito da 3ª Vara de Bayeux.
SUSCITADO: Juízo de Direito da 2ª Vara de
Bayeux. AUTOR: Valdemir Rodrigues de Santana e Maria do Rosário de Oliveira Santana. DEFENSOR: Alexandre Moura Ribeiro. EMENTA:
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL.
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA DE
MENOR. NÃO CONFIGURAÇÃO DAS SITUAÇÕES
DE RISCO PREVISTAS NO ART. 98 DO ECA. INCOMPETÊNCIA DA VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. COMPETÊNCIA DA VARA
DE FAMÍLIA CARACTERIZADA. INTELIGÊNCIA DOS
ARTS. 168, IV E 172 E DO ANEXO V LC Nº 96 DA
NOVA LOJE/PB (ART. 75 C/C O ART. 42, IX DA
ANTIGA LOJE/PB) CONHECIMENTO DO CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. Inexistindo nos autos as situações de
risco necessárias para atribuir à Vara da Infância e Juventude a competência para julgar a ação
de regulamentação de guarda de menor, outra
alternativa não há, senão conhecer do conflito
para decretar como competente o juízo de direito da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. ACORDAM
os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por unanimidade, em conhecer do conflito para
declarar competente o Juízo suscitante, nos termos
do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2009.040038-9 / 001 –
Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco Santander (Brasil) S/A. ADVOGADO: Kaline Melo
Duarte. APELADO: José Francisco de Souza.
ADVOGADO: Marcelo Leite Coutinho Soares.
EMENTA: AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE
AÇÃO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. MEIO
ADEQUADO E ÚTIL À OBTENÇÃO DOS DOCUMENTOS. REJEIÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO.
RELAÇÃO DE CONSUMO. DIREITO À INFORMAÇÃO. INCABÍVEL A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO ART. 359 DO CPC EM SEDE DE CAUTELAR
PREPARATÓRIA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.
DESPROVIMENTO DO APELO. Para evidenciar o
interesse processual, incumbe ao autor demonstrar a utilidade do provimento, a necessidade da
atividade jurisdicional e a adequação do procedimento utilizado para alcançar o fim pretendido. “No processo cautelar de exibição de documentos não há a presunção de veracidade do
art. 359 do CPC. Em havendo resistência do réu
na apresentação dos documentos, cabe ao juiz
determinar a busca e a apreensão (art. 362 do
CPC) – não lhe é permitido impor multa ou presumir confissão” ACORDAM os membros da
Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade,
em negar provimento ao recurso, nos termos do
voto da relatora.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
021.2005.000532-7 / 001 – Itaporanga. RELATORA: Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Município de São José de Caiana, representado por seu Prefeito. ADVOGADO:
Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo. APELADA: Lucivania Herculano da Silva. ADVOGADO: Jakeleudo
Alves Barbosa. REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Itaporanga. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR
MUNICIPAL. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DEMANDA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA.
REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. VERBA ANTERIOR AO QUINQUIDIO LEGAL.
ACOLHIMENTO PARCIAL. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE
AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FATO
IMPEDITIVO DO DIREITO AUTORAL. AFIRMAÇÃO
DA AUTORA. DISPONIBILIDADE SEM RESPALDO
JURÍDICO. RECURSO APELATÓRIO E REMESSA
NECESSSÁRIA PROVIDOS. Comprovado o vínculo empregatício, incumbe ao demandado/apelante à
comprovação de fato extintivo ou impeditivo do
direito do autor, consistente no pagamento das verbas reclamadas, ou na ausência da prestação do
serviço. Restando incontroverso que, apesar de
comprovado o vínculo empregatício, não houve o
regular exercício da função, o indeferimento do
pedido de pagamento das verbas salariais não recebidas é medida que se impõe. ACORDAM os
membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em acolher parcialmente a prejudicial e,
no mérito, dar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da relatora.
Dr. Ricardo Vital de Almeida
AGRAVO INTERNO Nº 200.2009.000462-9/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho. AGRAVADA: Leonides Miranda de
Morais. ADVOGADOS: Pedro Reginaldo Gomes e
Leonardo Silva Gomes. AGRAVO INTERNO. AÇÃO
DE COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECONHECIMENTO
DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. FATO
IMPEDITIVO DO DIREITO DE RECORRER. NÃO
CONHECIMENTO DA APELAÇÃO. MANUTENÇÃO
DA DECISÃO. DESPROVIMENTO. - O reconhecimento
da procedência do pedido exordial pelo promovido é
incompatível com o direito de recorrer, acarretando,
portanto, o não conhecimento do recurso. VISTOS,
relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao agravo interno.
CONFLITO
DE
COMPETÊNCIA
Nº
075.2009.005544-5/001-BAYEUX. RELATOR: Juiz
Ricardo Vital de Almeida, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira. SUSCITANTE: Juízo de Direito da
3ª Vara da Comarca de Bayeux. SUSCITADO: Juízo
de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. AUTORA: Maria da Penha Teles Santos. ADVOGADO:
Everaldo Lira. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. GUARDA DE MENOR. SITUAÇÃO
DE RISCO. COMPROVAÇÃO. COMPETÊNCIA DO
JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. VASTO ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. CONHECIMENTO DO CONFLITO PARA
DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO
DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. - Conforme as disposições do art. 148 c/c o art. 98, ambos
do Estatuto da Criança e do Adolescente, compete
às Varas da Infância e Juventude o julgamento de
ação de modificação de guarda, quando o menor
encontrar-se em situação de risco ou abandono, por
falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA, a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, conhecer do
conflito negativo e atribuir competência ao Juízo de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Bayeux para processar e julgar a lide.
AGRAVO INTERNO N° 004.2009.000528-3/001-ALAGOA NOVA. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira.
AGRAVANTE: Itaú Seguros S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos. AGRAVADO: José Francisco Alves Neto. ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU
SEGUIMENTO À APELAÇÃO DO ORA AGRAVAN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
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TE. ALEGADA CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA
DE INTERESSE DE AGIR, DENTRE OUTRAS INSURGÊNCIAS. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO
TRIENAL. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 206,
§3º, INC. IX DO CÓDIGO CIVIL. PROVIMENTO. O feito prescinde de maiores tergiversações quando comprovado que a indenização buscada na exordial encontra-se fulminada pela prescrição trienal.
- Agravo interno provido para reformar a decisão
que negou seguimento ao apelo, e, consequentemente, alterar a sentença, extinguindo o processo
com resolução de mérito, na forma do artigo 269,
inciso IV do CPC. VISTOS, relatados e discutidos
estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento ao agravo interno para,
em consequência, reconhecer a prescrição trienal,
extinguindo o feito com resolução de mérito.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 073.2008.0038380/001-CABEDELO. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de
Almeida, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira.
EMBARGANTE: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. ADVOGADOS: Milena de Vasconcelos
Neves Augusto, Tânia Vainsencher e outros. EMBARGADO: Antônio José de Vasconcelos Costa.
ADVOGADO: Lucas Fernandes Franca de Torres.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA
MATÉRIA APRECIADA. ACÓRDÃO QUE NEGOU
PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração
se prestam apenas para corrigir obscuridade, omissão ou contradição na decisão judicial. - As questões
levantadas nos aclaratórios foram devidamente analisadas no julgado; por isso, não dizem respeito a
qualquer dos vícios citados. Então, a presente via
recursal é inadequada para o caso em análise. “Ainda que para fim de prequestionamento, devem
estar presentes um dos três requisitos ensejadores
dos embargos de declaração.” (TJPB – Processo nº
001.2005.031924-1/001, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Primeira Câmara Cível, Julgamento:
24.08.2006, Publicação: DJ 26.08.2006). VISTOS,
relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 007.2010.0006423/001-AREIA. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de Almeida, convocado, em substituição à Desembargadora
Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Ministério Público Estadual. 1º AGRAVADO:
Município de Areia, representado por seu Prefeito.
ADVOGADOS: Solon Henriques de Sá e Benevides
e outros. 2ª AGRAVADA: CONSULTEC – Consultoria
Técnica e Planejamento Ltda. ADVOGADO: José Clodoaldo Maximino Rodrigues. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NAS FASES ANTERIORES PARA PRESTAREM O CURSO
DE FORMAÇÃO. CRIAÇÃO ILEGAL DE NOVA ETAPA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO EDITAL E DE
PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL. INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA
VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. CONCESSÃO DA LIMINAR. PROVIMENTO. Para a concessão da medida em antecipação de
tutela é indispensável que o requerente comprove a
verossimilhança do direito alegado, por meio de prova inequívoca, assim como o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, nos termos do art. 273 do
CPC. - Sendo o edital a lei do concurso, se ele não
previr a participação em curso de formação como
uma das etapas do certame, tal fase não pode ser
criada posteriormente, sob pena de violação aos princípios da publicidade, da legalidade e da vinculação
ao instrumento convocatório. VISTOS, relatados e
discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba,
por unanimidade, dar provimento ao agravo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.012400-9/001-CAMPINA GRANDE. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de
Almeida, convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira.
APELANTE: Sérgio Leite Figueiredo. ADVOGADO:
José Laécio Mendonça. APELADA: Associação Comercial de São Paulo. ADVOGADA: Veruska Maciel
Cavalcante. APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVAÇÃO EM
ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. COMUNICAÇÃO PRÉVIA ENVIADA. PRESCINDIBILIDADE
DE AVISO DE RECEBIMENTO OU PROVA DE QUE
O CONSUMIDOR RESIDE NO ENDEREÇO INDICADO NA CORRESPONDÊNCIA. PRECEDENTES
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DEVEDOR CONTUMAZ. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA.
DESPROVIMENTO. 1. “Não há nada na lei a obrigar
o órgão de proteção ao crédito a notificar por meio
de aviso de recebimento, nem verificar se o notificado ainda reside no endereço, cabendo-lhe apenas
comprovar que enviou a notificação.” (STJ - AgRg
no Ag 833.769/RS, Relator: Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS, Publicação: DJ de 12.12.2007).
2. Mesmo que a comunicação prévia não fosse
remetida ao consumidor - o que se admite por mera
argumentação - ainda assim o pedido indenizatório
não poderia prosperar, haja vista existirem outros
registros em nome do consumidor, pois “quem já é
registrado como mau pagador não pode se sentir
moralmente ofendido pela inscrição do seu nome
como inadimplente em cadastros de proteção ao
crédito.” (STJ - REsp 1.002.985/RS, Relator: Min.
ARI PARGENDLER, Publicação: DJ 27.08.2008).
3. Apelação a que se nega provimento. VISTOS,
relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à apelação cível.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2009.004430-3/001-CABEDELO. RELATOR: Juiz Ricardo Vital de Almeida,
convocado, em substituição à Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Município de Cabedelo, representado por seu
Procurador, João Gustavo Oliveira da Silva. APELADA: ANP Assessoria Negócios e Promoções
LTDA. ADVOGADO: Carlos Pessoa de Aquino. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. MANDADO DE SEGURANÇA QUE PERDEU O OBJETO. ANÁLISE
RECURSAL PREJUDICADA. WRIT VISANDO À
REALIZAÇÃO DE EVENTO MUSICAL. LIMINAR
QUE ANTECIPA INTEGRALMENTE OS EFEITOS
DA TUTELA. SHOW REALIZADO ANTES DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE DE REVERSÃO DA
SITUAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DO IMPETRANTE NA OBTENÇÃO DE PRONUNCIAMENTO
FINAL. RECURSO PREJUDICADO. - A liminar concedida, que tinha o mesmo objeto do mandado de
segurança, permitiu a realização do evento musical, que acabou por acontecer ainda no trâmite do
processo, então não há mais como reverter a situação, nem resta mais interesse no pronunciamento
judicial final. - Havendo a perda do objeto, o mandado de segurança deve ser extinto sem resolução do
mérito, restando prejudicado o exame da apelação.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, julgar prejudicado o recurso apelatório.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
001.2010.017278-0/001 — 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - RELATOR: Exmo Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Cardio Diagnóstico LTDA. - ADVOGADO: Alexei Ramos
de Amorim e outros - AGRAVADA: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A - ADVOGADO:
Erick Macedo e outros – DECISÃO: AGRAVO INTERNO em APELAÇÃO — AÇÃO DE RESTITUIÇÃO
DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL — COBRANÇA DO PIS E COFINS NAS
FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA — LEGALIDADE — INTELIGÊNCIA DO ART. 9º, § 3º, DA LEI
8.987/95 — INEXISTÊNCIA DE DIREITO À REPETIÇÃO DE INDÉBITO — RECURSO EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ – SEGUIMENTO NEGADO – DECISÃO MONOCRÁTICA —
AGRAVO INTERNO MANIFESTAMENTE INFUNDADO — IMPOSIÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 557, §
2º, DO CPC — DESPROVIMENTO — O art. 9º, § 3º,
da Lei nº 8.987/95, estabelece, expressamente, que
em casos de tributos criados após a feitura do contrato - a exceção de impostos sobre a renda - os
quais geram inconteste repercussão no passivo das
concessionárias, o encargo deles provenientes poderá ser considerado na estipulação da tarifa do
serviço, com o fito de se manter o equilíbrio econômico-financeiro — “É legítimo o repasse às tarifas de
energia elétrica do valor correspondente ao pagamento da Contribuição de Integração Social - PIS e
da Contribuição para financiamento da Seguridade
Social - COFINS devido pela concessionária.” (Precedente do STJ: REsp 1185070/RS, julgado em 22/
09/10) — In casu, sendo o agravo interno manifestamente infundado, impõe-se a aplicação da multa do
art. 557, § 2º, do CPC - VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado,à unanimidade, em negar provimento ao agravo.
AGRAVO INTERNO Nº. 076.2010.000306-0/001 —
Comarca de Gurinhém - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Município de Gurinhém - ADVOGADO: Cláudio Freire Madruga e outro AGRAVADA: Josélia de Oliveira Sales - ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva – DECISÃO: AGRAVO
INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL — SENTENÇA “CITRA PETITA” — RECONHECIMENTO DE OFÍCIO
PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA — POSSIBILIDADE
— ANULAÇÃO DO JULGADO — IRRESIGNAÇÃO —
APLICABILIDADE DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC —
DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA COM ACERTO — DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO —
“O entendimento consolidado nesta Corte de Justiça é
firme no sentido de que, em caso de sentença citra
petita, o Tribunal, de ofício, pode anulá-la, determinando que uma outra seja proferida.” (STJ: REsp 233.882/
SC) — Observando-se que a declaração da nulidade
da sentença reconhecida como citra petita possui
amparo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, conclui-se pelo acerto da decisão monocrática,
proferida com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado,à unanimidade, em negar provimento ao
agravo interno.
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO Nº
001.2007.032402-3/001 – 4ª Vara Cível da Cidade
de Campina Grande - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Banco Bradesco Vida e Previdência S.A - (Advs. Renato
Tadeu Rondina Mandaliti e Franklin Carvalho de
Medeiros) - APELADO: Antônio Dantas Neto (Advs. Luciano Pires Lisbôa, Valdeni Ataíde Silva e Valber Maxwell Farias Borba) – DECISÃO:
AGRAVO RETIDO. DESISTÊNCIA TÁCITA. INADMISSÃO. APELO. DANOS MORAIS E MATERIAIS.
RELAÇÃO DE CONSUMO. SEGURO DE VIDA. REEMBOLSO DAS DIÁRIAS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR. RECUSA INJUSTIFICADA. DOENÇA PREEXISTENTE NÃO COMPROVADA. INÉRCIA DA SEGURADORA EM INVESTIGAR O FATO. DESPROVIMENTO - 1. Não se conhece o agravo retido,
quando o agravante, nas razões do apelo, assim
não requer nas razões ou contrarrazões (art. 526,
§ 1º do CPC) - 2. Como o contrato de seguro
encerra relação de consumo, a seguradora não
pode presumir a má-fé do consumidor em oculta
doença pré-existente, cumprindo-lhe comprovála com clareza - 3. A imotivada recusa em reembolsar o contratante pelas diárias de internação,
pagas por ocasião do tratamento médico de urgência, enseja a reparação pelos danos morais,
que, fixados modicamente, devem ser preservados - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a
Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em
corrigir erro material para não conhecer do agravo
retido e desprover o apelo.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
200.2005.000534-3/002 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - EMBARGADA: Clínica de Reumatologia Médica, Física e Reabilitação Dr. Silvino
Chaves Neto LTDA - (Adv. João Ricardo Coelho) EMBARGADO: Município de João Pessoa - (Adv. Yuri
Aragão) – DECISÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS
COM PEDIDO MODIFICATIVO E PREQUESTIONADOR. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INEXISTENTES. PROPÓSITO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. REJEIÇÃO - Não havendo omissão,
contradição ou obscuridade sobre ponto relevante ao
desfecho da causa, os embargos de declaração devem ser rejeitados - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em rejeitar os embargos.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº.
001.2008.021664-9/001 — Juízo de Direito da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande - RELATOR:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Alexei Ramos de Amorim - ADVOGADOS: Alexei
Ramos de Amorim e Célio Gonçalves Vieira - EMBARGADA: Jade Repres. e Prestação de Serviços
Ltda - ADVOGADOS: Zenildo Gonçalves de Mendonça e outros – DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE SOBRE O JULGADO
— INEXISTÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO —
EVIDÊNCIA DO CARÁTER PROTELATÓRIO DOS
EMBARGOS — APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 538, PARÁGRAFO
ÚNICO, CPC) — REJEIÇÃO — Rejeitam-se embargos de declaração que não demonstram a ocorrência
dos vícios previstos no art. 535 do CPC (omissão,
contradição ou obscuridade) ou erro material — “O
Tribunal de origem apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia nos limites do que
lhe foi submetida, não havendo, portanto, violação do
artigo 535 do CPC. Ressalte-se não ser do escopo
dos Embargos de Declaração a finalidade de prequestionamento explícito de dispositivos legais. (…).
Caracterizada objetivamente conduta protelatória da
parte, de rigor a manutenção da multa fixada com
fundamento no artigo 538 do Código de Processo
Civil.” (STJ: REsp 1186676/RS) - “Quando manifestamente protelatórios os embargos, o juiz ou o tribunal,
declarando que o são, condenará o embargante a
pagar ao embargado multa não excedente de 1% (um
por cento) sobre o valor da causa (…).” (Art. 538,
Parágrafo Único, do CPC) - VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração
com aplicação de multa de 1% (um por cento)
sobre o valor da causa, nos termos do art. 538,
Parágrafo Único, do CPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 041.2011.0006644/001 — Vara Única da Comarca de Alhandra - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - EMBARGANTE: JL Group Incorporação e Investimentos ME ADVOGADO: Marcelo Leite Coutinho Soares e outro EMBARGADOS: Janduí Guedes de Araújo e Almira de
Carvalho Araújo - ADVOGADA: Zélia Maria Gusmão
Lee – DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO —
OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO — INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE
MATÉRIA JÁ ANALISADA — IMPOSSIBILIDADE —
Ausência dos pressupostos do art. 535 do CPC —
REJEIÇÃO — Os embargos prestam-se a esclarecer,
se existentes, obscuridade, contradição ou omissão
no julgado - Segundo iterativa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não está o tribunal obrigado a
apreciar todas as teses jurídicas suscitadas pelo recorrente, sendo suficiente a discussão acerca do tema
necessário ao julgamento da causa. Neste sentido:
AgRg no REsp 764033; EDcl nos EDcl no REsp 366297;
REsp 623875-DF; EDcl nos EDcl na AR 1416-PB VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado, à unanimidade, em rejeitar os embargos
de declaração.
APELAÇÃO CÍVEL N° 200.2008.001493-5/001 – 1ª
Vara Cível da Capital - RELATOR: Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos - APELANTE: UNIBANCO – União
dos Bancos Brasileiros S/A - ADVOGADOS: Antônio
Braz da Silva e outros - APELADO: Diógenes Araújo
Lins - ADVOGADOS: Anníbal Peixoto Neto – DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS — PROCEDÊNCIA — ASSALTO A BANCO — ROUBO DE
CLIENTE NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO
— RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (ART. 14 DO CDC) — DANO
MATERIAL CARACTERIZADO — DANO MORAL —
DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO — CONFIGURAÇÃO — PEDIDO DE MINORAÇÃO — MANUTENÇÃO — HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FI-
XADOS EM PATAMAR RAZOÁVEL — DESPROVIMENTO — “A instituição bancária responde objetivamente
pelos furtos, roubos e latrocínios ocorridos nas dependências de estacionamento que oferecera aos
veículos de seus clientes.” (REsp 1045775/ES, Rel.
Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/04/2009, DJe 04/08/2009 — É cabível a
indenização por danos materiais quando demonstrado
que o autor teve importância em dinheiro levada pelos
assaltantes — É inegável que cliente vítima de assalto, no interior de agência bancária, sofre lesão de
ordem imaterial, sendo desnecessária a comprovação
desta, uma vez que o dano independe de comprovação de prejuízo (dano “in re ipsa”) — O Juiz, ao
arbitrar o quantum indenizatório, deve guiar-se através dos critérios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com moderação, proporcionalmente ao grau
de culpa, ao nível sócio-econômico das partes, com
razoabilidade e, ainda, atento à realidade e às peculiaridades do caso, mantendo-se a indenização, quando a mesma for estabelecida em quantia razoável Não há falar em diminuição do valor dos honorários
advocatícios quando forem fixados em patamar razoável, respeitando-se os critérios previstos no art. 20,
§ 3º, do CPC - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS
os presentes autos acima identificados - ACORDA a
Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal
de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar
provimento ao apelo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.004876-2/001 — 5ª
Vara Cível de Campina Grande - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Itaú
Seguros S.A. - ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque, Rakelyne Maroja e outros - APELADA: Dimas Araújo Santana - ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales – DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL
— AÇÃO DE COBRANÇA — SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT — INVALIDEZ PERMANENTE — PROCEDÊNCIA PARCIAL — IRRESIGNAÇÃO — I) ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA CONSORCIADA — DESACOLHIMENTO — II) AUSÊNCIA DE
INTERESSE PROCESSUAL ANTE A INEXISTÊNCIA
DE PRÉVIO PLEITO ADMINISTRATIVO — REJEIÇÃO — III) IMPOSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO
AO SALÁRIO MÍNIMO — UTILIZAÇÃO COMO PARÂMETRO PARA FIXAÇÃO DO QUANTUM DEVIDO E
NÃO COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO — IV) INDENIZAÇÃO — NOVO PATAMAR DEFINIDO PELAS LEIS
Nº 11.482/2007 e 11.945/09 — NÃO APLICAÇÃO —
SINISTRO OCORRIDO EM DATA ANTERIOR ÀS PUBLICAÇÕES DAS NORMAS — V) INDENIZAÇÃO EM
ATÉ QUARENTA (40) SALÁRIOS MÍNIMOS — FIXAÇÃO QUE DEVE CONSIDERAR O GRAU DE COMPROMETIMENTO DA INVALIDEZ — APLICAÇÃO
ADEQUADA — VI) CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA PROPOSITURA DA AÇÃO — INSUBSISTÊNCIA — DESPROVIMENTO — É parte legítima
para figurar no pólo passivo de ação de cobrança
para recebimento de indenização de seguro obrigatório (DPVAT) todas as seguradoras que fazem parte
do consórcio previsto no artigo 7º da Lei 6.194/74 —
É prescindível o prévio requerimento administrativo
à propositura da ação quando a seguradora contesta
judicialmente o mérito da questão — A jurisprudência
pátria dominante, inclusive do STJ, firmou posicionamento no sentido de ser possível a vinculação do
salário mínimo como critério de cálculo do valor da
indenização do Seguro Obrigatório (DPVAT), uma vez
que não se constitui o salário mínimo em fator de
correção monetária, importando somente como base
do quantum a ser indenizado — A alteração processada pelas Leis nº 11.482/2007 e nº 11.945/09 no art.
3º da lei 6.194/74 apenas produz efeitos em relação
aos sinistros ocorridos em data posterior às suas
publicações — No caso concreto, considerando a
legislação vigente na época do acidente, o limite do
valor indenizatório em caso de invalidez permanente
é de até 40 (quarenta) salários mínimos (Lei 6.194/
74, art. 3°, “b”). Sendo assim, devem ser consideradas as peculiaridades de cada lesão para que a indenização seja fixada de forma razoável e compatível
— Sendo a correção monetária mero mecanismo
para evitar a corrosão do poder aquisitivo da moeda,
impõe-se que o valor segurado seja atualizado a partir do evento danoso - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade,
em REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO
NEGAR provimento à apelação. Fez sustentação
oral, pelo apelante, o Bel. Jailson Barros.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
200.2006.000397-3/001 — 3ª Vara Cível da Capital RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos APELANTE: Unibanco AIG Seguros-Itau seguros S.A.
- ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos - APELADO: José Mateus Gomes de Oliveira representado
por sua genitora Suelena Maria Gomes Pereira - ADVOGADO: Martinho Cunha - RECORRENTE: José Mateus Gomes de Oliveira representado por sua genitora Suelena Maria Gomes Pereira - ADVOGADO: Martinho Cunha - RECORRIDO: Unibanco AIG SegurosItau seguros S.A. - ADVOGADO: Rostand Inácio dos
Santos – DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE
COBRANÇA — SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT —
INVALIDEZ PERMANENTE — PROCEDÊNCIA PARCIAL — IRRESIGNAÇÃO — I) ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA CONSORCIADA — DESACOLHIMENTO — II) AUSÊNCIA DE INTERESSE
PROCESSUAL ANTE A INEXISTÊNCIA DE PRÉVIO
PLEITO ADMINISTRATIVO — REJEIÇÃO — iii)
PRESCRIÇÃO — AUTOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ — PRAZO NÃO INICIADO — REJEIÇÃO — IV)
IMPOSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO AO SALÁRIO
MÍNIMO — UTILIZAÇÃO COMO PARÂMETRO PARA
FIXAÇÃO DO QUANTUM DEVIDO E NÃO COMO
ÍNDICE DE CORREÇÃO — V) INDENIZAÇÃO —
NOVO PATAMAR DEFINIDO PELAS LEIS Nº 11.482/
2007 e 11.945/09 — NÃO APLICAÇÃO — SINISTRO
OCORRIDO EM DATA ANTERIOR ÀS PUBLICAÇÕES
DAS NORMAS — VI) INDENIZAÇÃO EM ATÉ QUA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
RENTA (40) SALÁRIOS MÍNIMOS — FIXAÇÃO QUE
DEVE CONSIDERAR O GRAU DE COMPROMETIMENTO DA INVALIDEZ — DESPROPORCIONALIDADE — REDUÇÃO NECESSÁRIA — VII) CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA — SENTENÇA FAVORÁVEL — AUSÊNCIA DE INTERESSE —
CONHECIMENTO PARCIAL DO APELO E, NA PARTE CONHECIDA, PROVIMENTO PARCIAL — É parte legítima para figurar no pólo passivo de ação de
cobrança para recebimento de indenização de seguro
obrigatório (DPVAT) todas as seguradoras que fazem
parte do consórcio previsto no artigo 7º da Lei 6.194/
74 — Nas ações de cobrança relativa ao seguro
DPVAT, apesar de ser necessário o prévio pleito na
via administrativa como pressuposto ao ingresso da
demanda judicial, afasta-se a ausência de interesse
processual quando a seguradora contesta judicialmente o pretenso direito da parte requerente, posto
que, a partir desse momento, passa a existir pretensão resistida (lide) — De acordo com os arts. 169,
inc. I, do CC de 1916 e 198, inc. I, do novo CC, a
prescrição não corre contra os absolutamente incapazes, entre os quais figuram os menores de 16
anos — A jurisprudência pátria dominante, inclusive
do STJ, firmou posicionamento no sentido de ser
possível a vinculação do salário mínimo como critério de cálculo do valor da indenização do Seguro
Obrigatório (DPVAT), uma vez que não se constitui o
salário mínimo em fator de correção monetária, importando somente como base do quantum a ser indenizado — A alteração processada pelas Leis nº 11.482/
2007 e nº 11.945/09 no art. 3º da lei 6.194/74 apenas
produz efeitos em relação aos sinistros ocorridos em
data posterior às suas publicações — No caso concreto, considerando a legislação vigente na época
do acidente, o limite do valor indenizatório em caso
de invalidez permanente é de até 40 (quarenta) salários mínimos (Lei 6.194/74, art. 3°, “b”). Sendo assim, devem ser consideradas as peculiaridades de
cada lesão para que a indenização seja fixada de
forma razoável e compatível. Incabível, portanto, a
fixação da indenização no valor máximo previsto a
invalidez, embora permanente, foi parcial — Quanto
aos juros de mora e correção monetária, equivocouse a seguradora ao recorrer neste tópico, uma vez
que a sentença lhe foi favorável. Ausente, pois,
interesse processual nessa irresignação, impondose o não conhecimento da apelação nessa parte RECURSO ADESIVO — CORREÇÃO MONETÁRIA
— INCIDÊNCIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO —
PROVIMENTO — Sendo a correção monetária mero
mecanismo para evitar a corrosão do poder aquisitivo da moeda, impõe-se que o valor segurado seja
atualizado a partir do evento danoso - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à
unanimidade, em conhecer parcialmente o apelo e, na parte conhecida rejeitar as preliminares
e prejudicial e, no mérito dar provimento parcial, e, no recurso adesivo dar provimento. Fez
sustentação oral, pela recorrida, a Bel. Elen Greice.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2009.000413-3/001 — 1ª
Vara da Comarca de Cabedelo - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: TNL
PCS S/A - ADVOGADO: Wilson Sales Belchior e Lyssandra B. P. Cartaxo - APELADO: Eduardo Henrique
Ferreira Lima - ADVOGADO: Cláudio Tavares Neto –
DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL — DANOS MORAIS
— PERMANÊNCIA DO NOME DO CONSUMIDOR
EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, APÓS O
JULGAMENTO DE AÇÃO DE DANOS MORAIS DECORRENTE DE COBRANÇA INDEVIDA — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — PRELIMINAR DE
COISA JULGADA — DEMANDAS COM AS MESMAS
PARTES, MESMO PEDIDO, PORÉM, COM CAUSA
DE PEDIR DIFERENTES — NEGATIVAÇÃO DO
CONSUMIDOR INDEVIDA — INÉRCIA ILÍCITA DO
FORNECEDOR QUE DEIXOU DE INFORMAR A
INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA — DANO MORAL EVIDENCIADO — FENÔMENO DO BIS IN IDEM DO
DANO MORAL AFASTADO — PEDIDO DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO — PROVIMENTO PARCIAL — Apesar de existirem duas ações
com as mesmas partes e com o mesmo pedido, não
há que se falar em coisa julgada quando a primeira
ação, já transitada em julgado, possui causa de pedir
diferente da segunda ação — A omissão da fornecedora de produto ou serviço em comunicar aos órgãos
de proteção de crédito a inexistência da dívida que
ocasionou a negativação do consumidor enseja a
indenização por danos morais. Não há, portanto, exercício regular do direito — O juiz, ao arbitrar o quantum
indenizatório, deve-se guiar através dos critérios
sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com
moderação, proporcionalmente ao grau de culpa, ao
nível sócio-econômico das partes, com razoabilidade e, ainda, atento à realidade e às peculiaridades do
caso, reduzindo a indenização, quando a mesma for
estabelecida em quantia exacerbada - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba,
por unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no
mérito dar provimento parcial ao recurso.
APELAÇÃO N° 013.2006.002458-8/001 – 2ª Vara da
Comarca de Cajazeiras - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: José Gonçalves Bezerra e Maria de Fátima Souza Gonçalves ADVOGADOS: João de Deus Quirino Filho - APELADO: Banco do Brasil S/A - ADVOGADOS: Mércia
Carlos de Souza e outros – DECISÃO: APELAÇÃO
CÍVEL — AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE FIANÇA —
IMPROCEDÊNCIA — CONTRATO DE FIANÇA —
PRESENÇA DE CLÁUSULA QUE IMPEDE O DIREITO DO FIADOR PEDIR A EXONERAÇÃO DO CONTRATO E QUE ESTIPULA A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO — IMPOSSIBILIDADE —
ABUSIVIDADE MANIFESTA — PROVIMENTO — É
abusiva, por ser extremamente onerosa, a cláusula
inserida em contrato de fiança, na qual o fiador renun-
cia ao direito de pedir a exoneração do encargo, uma
vez que tal disposição pode ensejar a sua vinculação
ad infinitum ao pacto firmado entre o financiado e o
financiador — Destarte, tem-se como correto o acórdão estadual que, afastando a cláusula que previa a
prorrogação automática da fiança para além do prazo
original de vigência do contrato de crédito em contacorrente, exonerou o autor da garantia por valores
tomados pela mutuária após findado o lapso original,
sem que tivesse havido anuência expressa do garante nesse sentido. (REsp 594.502/RS, Rel. Ministro
ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 10/02/2009, DJe 09/03/2009) - VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos
acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado, à unanimidade, em dar provimento ao
apelo. Esteve presente, pelo apelante, o Bel. João
de Deus Quirino Filho.
Dr. Aluízio Bezerra Filho
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
009.2009.000457-4/001 – Comarca de Taperoá —
Relator: Aluizio Bezerra Filho, Juiz Convocado em
substituição ao Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante: Município de Taperoá, representado por seu prefeito — Advogado: Antônio Brito Dias
Júnior — Apelado: Ailson Melo de Moraes — Advogado: Francisco Neris Pereira — Remetente: Juízo de
Direito da Comarca de Taperoá — APELAÇÃO CÍVEL
— AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA — VERBAS
SALARIAIS ATRASADAS — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — PRELIMINAR DE NULIDADE DA
SENTENÇA — NÃO ACOLHIMENTO — AUSÊNCIA
DO NOME DO CAUSÍDICO DA PARTE RÉ NA PUBLICAÇÃO — DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO
DE PROVA — AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA DEFESA — REEXAME NECESSÁRIO — LICENÇA REMUNERADA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO
CLASSISTA — LIBERDADE SINDICAL — DESPROVIMENTO. — Constando nos autos elementos de
prova documental hábeis para formar o convencimento do julgador, não ocorre cerceamento de defesa ou
violação do devido processo legal se julgada antecipadamente a controvérsia. — Com efeito, não obstante se reconheça que é indispensável que da publicação constem os nomes das partes e de seus advogados claramente identificados, no caso presente não
resta demonstrado qualquer prejuízo à parte. Aliás, é
de se atentar que o apelante sequer se preocupou em
demonstrar qualquer dano decorrente da falta da referida intimação (art. 249, §1º, CPC), limitando-se em
postular a declaração de nulidade do processo. — O
direito à liberdade de associação sindical conferido
aos servidores públicos compreende, também, o direito à licença do servidor para o exercício de mandato
classista, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os
presentes autos acima nominados. — ACORDA a
Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal
de Justiça do Estado, à unanimidade, em rejeitar a
preliminar arguida na apelação cível e desprover a
remessa necessária.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001.2008.010175-9/001 — 8ª
Vara Cível de Campina Grande — Relator: Dr. Aluizio Bezerra Filho — Juiz convocado em substituição
ao Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante: Hidelfonso de Sousa Oliveira — Advogado:
Vital Bezerra Lopes — Apelado: Viplan - Viação Planalto Ltda. — Advogado: Marcus Vinícius de Almeida
Ramos — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E ESTÉTICOS — PRESCRIÇÃO DECRETADA — AÇÃO MOVIDA DENTRO DO PRAZO —
DELONGA DA REALIZAÇÃO DA CITAÇÃO SEM
CULPA DO AUTOR — CITAÇÃO VÁLIDA — INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO — DECRETO AFASTADO — PROVIMENTO DO RECURSO — JULGAMENTO DA DEMANDA COM BASE NO ART.515, §1º
DO CPC — PRECEDENTES DO STJ — NEGLIGÊNCIA NO TRÂNSITO — DEVER DE INDENIZAR
— DANO MORAL CONFIGURADO — DANO ESTÉTICO INEXISTENTE — PROCEDÊNCIA PARCIAL.
— Art.186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ou causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral,
comete ato ilícito. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.
— ACORDA a Terceira Câmara Cível do Colendo
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, dar provimento ao recurso apelatório.
AGRAVO INTERNO Nº 001.2009.008591-9/001 — 1ª
Vara Cível de Campina Grande — Relator: Aluízio
Bezerra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
— Advogados : Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros — Agravado: Edmilson Guedes de
Morais — Advogados: Magnólia Gonçalves Suassuna
— AGRAVO INTERNO — AÇÃO DE COBRANÇA —
SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) — ACIDENTE DE
TRÂNSITO — COMPLEMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — COMPROVAÇÃO DA DEFORMIDADE PERMANENTE — MANUTENÇÃO DA SENTENÇA — DESPROVIMENTO. — O art. 8º, inciso II da MP nº 340/
2006 prevê a quantia indenizatória de até R$13.500,00
(treze mil e quinhentos reais), que se aplica aos casos
de invalidez permanente. — VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em
negar provimento ao recurso.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2009.031317-8/001 — 16ª Vara Cível da Capital — RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá
e Benevides. — Agravante: Banco Santander Brasil
S/A. — Advogado: Antônio Braz da Silva. — Agra-
9
vado: Erivaldo Domingos do Nascimento. — Advogado: Edgar Smith Neto — AGRAVO INTERNO —
APELAÇÃO CÍVEL — SEGUIMENTO NEGADO —
INTEMPESTIVIDADE — AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AS RAZÕES DA DECISÃO RECORRIDA —
DESPROVIMENTO. — Sabe-se que a tempestividade é pressuposto de admissibilidade recursal, logo,
todo recurso deve ser tempestivo para ser conhecido. Desse modo, comprovada a intempestividade da
Apelação tem-se ser esta manifestamente inadmissível, e, nos termos do art. 557, caput, do CPC, o
relator negará seguimento a recurso manifestamente
inadmissível. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em
negar provimento ao Agravo Interno.
APELAÇÃO CÍVEL N° 001.2009.023501-9/001 – 2ª
Vara de Família de Campina Grande — Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado para substituir o
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Apelante: Alexandre Oliveira. — Advogado: Agripino Cavalcanti de Oliveira. — Apelada: Maria de Lourdes Sousa Oliveira. — Advogado: Nadir Moura de Oliveira.
— APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE ALIMENTOS —
PROCEDÊNCIA PARCIAL — VALOR ARBITRADO
NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO — IRRESIGNAÇÃO —
REDUÇÃO PARA 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) — ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE CONTRIBUTIVA — ausência de comprovação concreta de
impossibilidade de pagamento — CONSTITUIÇÃO
DE NOVA FAMÍLIA PELO ALIMENTANTE — ALEGAÇÕES INFUNDADAS — NOVO MATRIMÔNIO NÃO
CONSTITUI, POR SI SÓ, CAUSA PARA EXIMIR-SE
DO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA —
AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE — DESPROVIMENTO. — É de se ressaltar que,
por si só, o novo matrimônio não se presta para justificar a redução da pensão e nem pode servir de motivo para livrar o alimentante do pensionamento destinado à ex-esposa. — Para que se proceda a redução
do encargo alimentício, é mister a prova da incapacidade econômica do alimentante, e a prova dessa circunstância, qual seja, a insuficiência econômica cabe
ao postulante. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados. — ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível, por
unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos
termos do voto do Relator.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 018.2009.002667-7/002 — 2ª
Vara de Guarabira — RELATOR: Aluízio Bezerra Filho,
Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — APELANTE: Santander
Leasing S/A Arrendamento Mercantil — ADVOGADOS:
Antonio Braz da Silva e outros — APELADO: José
Epitácio de Oliveira — ADVOGADO: Américo Gomes
de Almeida — APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO
— FINANCIAMENTO DE VEÍCULO — PROCEDÊNCIA PARCIAL — IRRESIGNAÇÃO — PRELIMINAR
— IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO —
REJEIÇÃO — MÉRITO — INCIDÊNCIA DO CDC —
NÃO EXIBIÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO — APLICAÇÃO DO ART. 359, INCISO I, DO CPC
— COBRANÇA DE TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO E EMISSÃO DE CARNÊ — ABUSIVIDADE —
REPETIÇÃO DE INDÉBITO — RESTITUIÇÃO NA
FORMA SIMPLES — PROVIMENTO PARCIAL. — “As
obrigações que estipulam tarifa de abertura de crédito
e/ou de processamento ou emissão de boletos violam
o art. 51, IV do CDC, porquanto, tratando de serviços
inerentes às próprias instituições financeiras, transferem ao consumidor um ônus do credor.”
(20100111141176APC, Relator JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, 6ª Turma Cível, TJDFT, julgado em 22/06/
2011, DJ 30/06/2011 p. 183) — “Não há se falar em
repetição de indébito em dobro porquanto não restou
caracterizada má fé ou culpa da instituição financeira,
cabendo, apenas, a restituição de forma simples das
quantias pagas pelo consumidor indevidamente.”
(20100111141176APC, Relator JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, 6ª Turma Cível, TJDFT, julgado em 22/06/
2011, DJ 30/06/2011 p. 183) — VISTOS, RELATADOS
E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, em rejeitar a preliminar e dar provimento parcial à Apelação Cível.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 031.2007.001772-3/001 — 1ª
Vara de Princesa Isabel — Relator: Aluízio Bezerra
Filho, Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — Apelante: Miriam
Eufrasino Ferraz — Advogado: Marcos Antonio Inácio da Silva — Apelado: Unibanco AIG Seguros S/A
— Advogado: Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros — APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE
COBRANÇA — SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT)
— ACIDENTE DE TRÂNSITO — COMPLEMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA — IMPROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — PRELIMINARES EM
SEDE DE CONTRARRAZÕES — A) ILEGITIMIDADE PASSIVA — B) CARÊNCIA DE AÇÃO — REJEIÇÃO — MÉRITO — APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.194/74
— INVALIDEZ PERMANENTE — QUANTUM INDENIZATÓRIO EM ATÉ 40 (QUARENTA) SALÁRIOS
MÍNIMOS — AMPUTAÇÃO DE MEMBRO — PAGAMENTO EM GRAU MÁXIMO — COMPLEMENTAÇÃO
DEVIDA — PROVIMENTO. — “Há que se considerar
que a amputação da perna implica invalidez permanente, pois resta comprometida a função motora.
Indenização que deve ser paga no grau máximo.
(Apelação Cível nº 0104646-15.2007.8.19.0001 –
DES. TERESA CASTRO NEVES - Julgamento: 29/
03/2010 - VIGESIMA CAMARA CIVEL) — “Apuração
do valor devido deve ser feita com base no valor do
salário mínimo vigente na data do pagamento parcial” (Recurso Cível Nº 71003136017, Terceira Turma
Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eduar-
do Kraemer, Julgado em 30/06/2011) — VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos
acima identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado, à unanimidade, em rejeitar as preliminares
e, no mérito, dar provimento ao recurso apelatório.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.003033-3/003 —
3ª Vara da Fazenda Pública da Capital — Relator:
Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides —
Apelante: Dinarte Paulino de Araújo Segundo —
Advogado: em causa própria — Apelado: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Hamanda Rafaela Leite Ferreira — APELAÇÃO
CÍVEL — AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER —
CONCURSO PÚBLICO — ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL — REPROVAÇÃO EM TESTE DE APTIDÃO FÍSICA — IMPROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — ALEGADA A DESNECESSIDADE DO
TESTE FÍSICO PARA O CARGO DE ESCRIVÃO —
PREVISÃO LEGAL E EDITALÍCIA — PRINCÍPIO
DA LEGALIDADE — DESPROVIMENTO. — “A exigência de teste físico em seleção para o cargo de
Escrivão de Polícia é legítimo e estava previsto
no edital de abertura do certame.” (Apelação Cível
Nº 70019289461, Terceira Câmara Cível, Tribunal
de Justiça do RS, Relator: Nelson Antônio Monteiro Pacheco, Julgado em 25/09/2008). — “Constatando-se a existência de previsões legal e editalícia de realização de teste de capacidade física,
para o ingresso em cargo público de escrivão de
polícia, cujo resultado desafia recurso administrativo, a desclassificação de candidata considerada
inapta não representa ofensa a direito.” (APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.06.215634-4/001 - RELATOR: EXMO. SR. DES. MOREIRA DINIZ - 4ª CÂMARA CÍVEL – TJ-MG - Data do Julgamento: 13/
09/2007 - Data da Publicação: 21/09/2007) — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes
autos acima identificados. — ACORDA a Egrégia
Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento à apelação cível.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
200.2005.014848-1/001 – 18ª vara cível da Capital
— Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, juiz convocado
para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. — Embargante: José Carlos Ferreira e
outro — Advogado: Valter de Melo — Embargado:
Companhia de Bebidas das Américas — Advogado:
Carlos Antônio Harten Filho — EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO — ALEGAÇÃO DE OMISSÃO — INEXISTÊNCIA — ALEGAÇÃO INFUNDADA — REJEIÇÃO. — EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÕES APONTADAS INEXISTENTES. REJEIÇÃO. I. Não se furtou
o acórdão de apreciar a alegada violação ao dispositivo legal, apenas reconheceu inexistir qualquer
omissão por parte do Tribunal a quo quanto à matéria. II. Já é pacífico nesta Corte o entendimento
segundo o qual o julgador não está adstrito, ao julgar as questões que lhe são submetidas, às teses
levantadas pelas partes, e nem obrigado a se manifestar sobre todos os pontos suscitados, se entender dispensáveis para o desfecho da causa. III.
Ademais, as omissões apontadas nestes declaratórios já serviram de fundamento para os declaratórios anteriores e para o próprio recurso especial da
parte, pelo que fica vedado à parte reiterá-las, ante
a ocorrência da preclusão consumativa. Precedentes. IV. Embargos declaratórios rejeitados. (EDcl
nos EDcl no REsp 366297 / RS – Min. Félix Fischer
– DJ 12.12.2005). — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados — ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
N.°
003.2006.001239-4/001 — RELATOR: Dr. Aluízio
Bezerra Filho, juiz convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. — EMBARGANTE: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador. — ADVOGADO: Wladimir Romaniuc
Neto. — EMBARGADO: Marly Moura de Araújo e
outros. — ADVOGADO: Maria do Socorro Soares de
Sousa. — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE — PREQUESTIONAMENTO – ALEGAÇÕES INFUNDADAS
— INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO
OU OBSCURIDADE — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ENTALHADA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO — IMPOSSIBILIDADE — INVIABILIDADE SEM A PRESENÇA DE QUALQUER
VÍCIO — REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. — Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão
das questões debatidas no corpo do édito judicial
pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais
omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados. — “Inexistência de omissão. O aresto ora
atacado abordou todos os pontos necessários à
composição da lide, oferecendo conclusão conforme
a prestação jurisdicional solicitada. Não está o julgador obrigado a se pronunciar sobre todos os pontos suscitados pelas partes se já encontrou fundamentação suficiente para sustentar a sua
conclusão.”(REsp 1001716/RJ, Rel. Ministro JOSÉ
DELGADO, PRIMEIRA TURMA, julgado em
01.04.2008, DJ 17.04.2008 p. 1) — Ainda que para
fins de prequestionamento, os embargos de declaração somente podem ser acolhidos se o acórdão atacado padecer de algum dos vícios previstos na legislação processual — omissão, obscuridade ou
contradição. Inteligência do artigo 535 do Código de
Processo Civil. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados. —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em rejeitar os Embargos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
10
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.003481-4/001 – 13ª Vara Cível da
Capital — Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. — Agravante: Banco Santander Brasil
S.A. — Advogado: Elisia Helena de Melo Martini. —
Agravado: José de Souza Campos. — Advogado:
Roberto Fernando Vasconcelos Alves. — AGRAVO
INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO — DESCUMPRIMENTO DO ART. 526 DO CPC — ARGUIÇÃO Do agravado — COMPROVAÇÃO POR CERTIDÃO — SEGUIMENTO NEGADO — ALEGAÇÃO DE
INTERPOSIÇÃO DA PETIÇÃO — ERRO DO PODER
JUDICIÁRIO — CERTIDÃO QUE TEM FÉ PÚBLICA
— DESCONSIDERAÇÃO TÃO SOMENTE POR PROVAS CLARAS APRESENTADAS PELA PARTE Interessada — DESPROVIMENTO. — “O recorrente deve
juntar aos autos do processo cópia do agravo de
instrumento e do comprovante de interposição no prazo previsto pelo art. 526 do CPC. O descumprimento deve ser “argüido e provado pelo agravado” (parágrafo único do dispositivo), o que impede o conhecimento de ofício pelo Tribunal.(STJ – RESP 834089/RJ
– Rel. Min. Herman Benjamin – Segunda Turma – Dje
11/03/2009). — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, os presentes autos antes identificados. —
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
negar provimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 001.2008.0087578/001 — 5ª Vara Cível de Campina Grande. — RELATOR: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. —
AGRAVANTE: Comercial Decorlux Material Elétrico
Ltda. — ADVOGADO: Adriana Lins de Oliveira Bezerra. — AGRAVADO : BMC Construções Ltda. —
ADVOGADO: André Motta de Almeida e outros. —
AGRAVO DE INSTRUMENTO — ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA — EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO — NÃO OCORRÊNCIA
— VERIFICAÇÃO DA CONEXÃO — DOIS ELEMENTOS IDÊNTICOS — PARTE E CAUSA DE PEDIR —
PREVENÇÃO — APLICAÇÃO DO ART. 106 DO CPC
— competência — juízo que despachou primeiro
— PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO — DESPROVIMENTO. — Ausentes os requisitos legais autorizadores da concessão do pedido liminar (fumus boni
iuris e o periculum in mora) é de se indeferir o pleito
de atribuição de efeito suspensivo ao agravo. — O
caso não se trata de litispendência e, sim, de conexão, haja vista que há apenas identidade de dois
elementos da ação, qual seja, as partes (o ora agravante e agravado) e a causa de pedir (a nulidade da
duplicata de nº 17387). No entanto, o pedido se refere
a protesto de valores diferentes e em momentos distintos, um tem por objeto o protesto ocorrido em 15/
02/2008, no valor de R$ 757,67 (setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos),
enquanto o objeto da outra ação em curso trata-se de
outro protesto, no valor de R$ 766,25 (setecentos e
sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos),
ocorrido em 31/01/2008 — VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível
do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Dr. Tercio Chaves de Moura
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.009.855-9/002. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Tercio Chaves de Moura, Juiz Convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Companhia de Água e
Esgoto da Paraíba – CAGEPA. ADVOGADO : Marcel
Joffily de Souza. APELADO: João Ursulino dos Santos. ADVOGADO: Anastácia D. A. Gondim Cabral de
Vasconcelos e outros. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. INOCORRÊNCIA.
APLICAÇÃO DO ARTIGO 205 DO CÓDIGO CIVIL.
PRECEDENTES DO STJ. ILICITUDE DA TARIFA
COBRADA. INEXISTÊNCIA DE OUTRA RESIDÊNCIA SERVIDA PELO MESMO HIDRÔMETRO. ERRO
JUSTIFICÁVEL. NÃO CARACTERIZADO. APLICAÇÃO DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. “A Primeira Seção, no julgamento do REsp n. 1.113.403/
RJ, da relatoria do Ministro Teori Albino Zavascki,
DJe 15/9/2009, submetido ao regime dos recursos
repetitivos do artigo 543-C do CPC e da Resolução/
STJ n. 8/2008, firmou entendimento de que a ação
de repetição de indébito de tarifas de água e esgoto
se sujeita ao prazo prescricional estabelecido no
Código Civil, podendo ser vintenário, na forma estabelecida no artigo 177 do Código Civil de 1916, ou
decenal, de acordo com o previsto no artigo 205 do
Código Civil de 2002” (STJ, AgRg no Ag 1303241/
RJ, Primeira Turma, Relator Ministro Benedito Gonçalves, DJe 22/03/2011).A Concessionária agiu de
maneira culposa ao inserir nas faturas mensais cobrança de outra residência que não estava ligada ao
hidrômetro que serve à unidade de consumo do Promovente, além de não ter se desincumbido de demonstrar o engano justificável, o que justifica a incidência da norma do art. 42, parágrafo único, do CDC,
para restituir em dobro os valores pagos indevidamente. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação Cível n.º
001.2008.009.855-9/001, na Ação de Cobrança c/c
Reparação por Danos Morais e Repetição de Indébito em que figuram como partes João Ursulino dos
Santos e a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba
– CAGEPA. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
acompanhando o voto do relator, CONHECER DO
RECURSO PARA REJEITAR A PREJUDICIAL DE
MÉRITO, E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO. VOTO. Posto isto, conheço do Recurso e negolhe provimento. PUBLICADA EM 03.08.2011 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.0012711/001 — 7ª Vara Cível de Campina Grande — Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. —
Agravante: Guilherme Antônio Gaião. — Advogado:
Marcel Jeronimo Lima Oliveira. — Agravado: Itaú
Unibanco S/A. — AGRAVO DE INSTRUMENTO —
AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
— ANTECIPAÇÃO DA TUTELA — INDEFERIMENTO — IRRESIGNAÇÃO — DEPÓSITO DE VALOR
INCONTROVERSO — MANUTENÇÃO NA POSSE
DO VEÍCULO — EXCLUSÃO DO NOME DO AGRAVANTE NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES —
DESPROVIMENTO. — O depósito judicial das parcelas contratuais em ação de revisão de contrato só
pode ser aceito se houver demonstração da efetiva
cobrança indevida. — A abstenção da inscrição/
manutenção em cadastro de inadimplentes, requerida em antecipação de tutela ou medida cautelar,
somente deverá ser deferida se, cumulativamente:
a) a ação for fundada em questionamento integral ou
parcial do débito (o que, de fato, há na presente
hipótese); b) houver demonstração de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e
em jurisprudência consolidada do STF ou STJ e, por
fim; c) houver depósito da parcela incontroversa ou
for prestada a caução fixada conforme o prudente
arbítrio do juiz. — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade,
em negar provimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 049.2005.0008132/001 — 1ª Vara de Uiraúna — Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante:
Francisco Feitosa da Silva — Advogados: Robevaldo Queiroga da Silva e outros — Agravado: Município de Uiraúna, representado por seu Prefeito —
Advogado: Francisco Marcos Pereira — AGRAVO
DE INSTRUMENTO — AÇÃO DE COBRANÇA —
SENTENÇA — PUBLICAÇÃO — ALEGADA DIVERGÊNCIA ENTRE A NOTA DE FORO E O CONTEÚDO DO DECISUM — INOCORRÊNCIA — DESNECESSÁRIA A PUBLICAÇÃO DO CONTEÚDO INTEGRAL — ÔNUS DA PARTE EM DILIGENCIAR PARA
OBTER O INTEIRO TEOR — NEGADO PROVIMENTO. — “Não há obrigatoriedade legal para que a
publicação integral do conteúdo do julgado, bastando a referência ao resultado principal, porquanto é
ônus da parte diligenciar para obter o inteiro teor da
decisão.” (Agravo de Instrumento Nº 70030075600,
Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS,
Relator: Arno Werlang, Julgado em 14/05/2009) —
Consumidor afasta a incidência da norma geral expressa no Código Civil (art. 2º, § 2º, da LICC). Tratando o caso de responsabilidade pelo fato do
produto, a aplicação do CDC é medida impositiva. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação
pelos danos causados por fato do produto (art. 27,
do CDC). VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 014.2007.003299-1/001. Origem: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Apelante: Eulice Oliveira Cardoso. Advogado: Renato Abrantes de Almeida.
Apelados: Joana Torres de Oliveira e outros. Advogado: Josué Guedes Barbosa Neto. APELAÇÃO.
AÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA. JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL E DOCUMENTAL SUFICIENTE AO JULGAMENTO DA
CAUSA. IMÓVEL ENCRAVADO NA PROPRIEDADE DE OUTREM. PROPÓSITO DE EDIFICAÇÃO.
EXISTÊNCIA DE ACESSO À VIA PÚBLICA POR
MEIO DE CANCELA. INSUFICIÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.210 DO CC. NECESSIDADE
DE RETIRADA DAS CERCAS DEMARCATÓRIAS
PARA CRIAÇÃO DE CAMINHO ALTERNATIVO.
DESPROVIMENTO DO APELO. - Não há que se
falar em cerceamento de defesa, em razão do julgamento antecipado da lide, quando a já consta
dos autos prova documental e pericial suficiente
ao convencimento do juiz e ao deslinde da causa.
- O ordenamento jurídico assegura várias formas
de proteção ao possuidor, dentre as quais o ajuizamento das ações possessórias e o art. 1.210, caput, do Código Civil, determina que o possuidor
tem direito a ser mantido na posse em caso de
turbação, restituído no de esbulho, e segurado de
violência iminente, se tiver justo receio de ser
molestado. - A abertura de uma cancela que permite o acesso da propriedade dos apelados à via
pública, por dentro das terras de outrem, não elide
a possibilidade de se impedir a passagem, máxime
quando da possibilidade de se colocar de outros
meios que a tranque até mesmo em definitivo.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a
preliminar e, no mérito, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.027892-6/001. Origem: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Apelante: Carlos Alberto Falci Alves. Advogado: Marcos Antônio de Andrade. Apelada: Souza Cruz S/A. Advogado: Múcio Sátyro Filho. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. USO CONTÍNUO DE CIGARROS. CÂNCER
DE LARINGE. RESPONSABILIDADE POR FATO DO
PRODUTO. APLICAÇÃO DO CDC. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. OCORRÊNCIA.
MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO
DO APELO. - A aplicação do Código de Defesa do
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2006.018927-7/002. Origem: 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Município de João Pessoa. Procurador: Geilson Salomão Leite. Apelada: ORSERV – Organização
de Serviços e Empregos Ltda. Advogado: André
Wanderley Soares. Remetente: Juiz de Direito. TRIBUTÁRIO. AGRAVO RETIDO EM APENSO. ART. 523.
NÃO OBSERVÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. AÇÃO
DE LANÇAMENTO FISCAL. RECONHECIMENTO DA
INEXIGIBILIDADE DE ISSQN. NULIDADE DE AUTO
DE INFRAÇÃO. REMESSA OFICIAL. INCONFORMISMO DA FAZENDA PÚBLICA. APELAÇÃO. EMPRESA APELADA INTERMEDIADORA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. - O não conhecimento do
recurso de agravo retido se impõe, em face da inobservância do disposto no art. 523, § 1º, do Código de
Processo Civil, ou seja, quando não houver requerimento expresso nas razões ou na resposta da apelação, para apreciação do mencionado inconformismo
retido pelo Tribunal. - O Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza - ISSQN, pela própria definição
constitucional, tem como fato gerador a prestação de
serviços, não incidindo, o mesmo, em atividade meramente intermediadora. - Impossível a cobrança do
imposto quando demonstrado no caderno processual
que a empresa tão somente intermedia a contratação
de mão-de-obra temporária, não incidindo em sua atividade, o ISS. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, não
conhecer do agravo retido e desprover os recursos
oficial e voluntário.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.0121288/001. Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravantes: Jeová Claudino do Nascimento e outros. Advogado:
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. Agravado: Estado da Paraíba. Procuradora: Livânia Maria da
Silva Farias. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO
ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. PARTICIPAÇÃO E CONCLUSÃO DO CURSO. PERDA DO OBJETO DA SUBLEVAÇÃO RECURSAL. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO. - Tem-se por prejudicado
o agravo de instrumento, quando a decisão interlocutória guerreada é abraçada pela conclusão do curso de formação, objeto do vertente recurso. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, conhecer e julgar
prejudicado o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
200.2004.001240-9/001. Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Apelante: Vanessa Vieira Santos. Advogado: Caius
Marcellus de Lacerda. Apelado: FAPERP - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do
Rio Preto. Advogado: Andrei Dornelas Carvalho.
Apelado: Estado da Paraíba. Recorrente: FAPERP
- Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São
José do Rio Preto. Advogado: Andrei Dornelas Carvalho. Recorrida: Vanessa Vieira Santos. Advogado: Caius Marcellus de Lacerda. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO
PRIVADO E ESTADO. CONCURSO PÚBLICO. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE RG. SUBTRAÇÃO. COMPROVAÇÃO. DOCUMENTOS QUE SE
PRESTAVAM A IDENTIFICAR A CANDIDATA. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS. MAJORAÇÃO. VALOR INADEQUADO AO
ILÍCITO SOFRIDO. PROVIMENTO PARCIAL. - Confirmado o nexo de causalidade entre a conduta do
agente público e o dano, caracterizada está a responsabilidade civil do Estado, que deve indenizar
pelos prejuízos causados, nos termos do art. 37, §
6º, da Constituição Federal, independentemente da
existência de culpa. - A indenização por dano moral
deve ser fixada com prudência, segundo o princípio
da razoabilidade e de acordo com os critérios apontados pela doutrina, a fim de que não se converta em
fonte de enriquecimento. RECURSO ADESIVO. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. DOCUMENTOS QUE SE PRESTAM A ATESTAR A VERACIDADE DOS FATOS. JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE. CABIMENTO. MÉRITO.
EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. - Revelando-se a prova inútil
ao deslinde do feito, não há que se falar em cerceamento de defesa. - Comprovada a lesão, cumulada
aos demais pressupostos da responsabilidade civil,
ressoa como indispensável a reparação, sendo a
única forma de ressarcir os danos sofridos pela pessoa lesionada. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
rejeitar a preliminar e prover parcialmente a apelação
e desprover o recurso adesivo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.0205271/002. Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Edmilson Pereira de Melo. Advogados: Celeide Quei-
roz e Farias e outro. Agravado: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito. Advogados: Romilton Dutra Diniz e Bruno Campos Lira. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRESSUPOSTOS NORMATIVOS DA SEGURANÇA NÃO DELINEADOS. SEDE
DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. REQUISITOS FORMAIS
AUSENTES. CENTRO DE CONDUTORES. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES. MANUTENÇÃO DA
DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. DESPROVIMENTO. - Necessário reconhecer que “a liminar não é
uma liberalidade da Justiça; é medida acauteladora
do direito do impetrante, que não pode ser negada
quando ocorrem seus pressupostos como, também,
não deve ser concedida quando ausentes os requisitos de sua admissibilidade” (In. Mandado de Segurança, p. 71, Hely Lopes Meirelles, páginas 71-72 ).
” - Em se tratando de um Curso de Formação de
Condutores, desnecessária a oportunidade de defesa, antes da suspensão das atividades empresariais, nos termos da Resolução nº 358/2010, do
Contran, regulamentada pela Resolução nº 097/2010,
do Detran/PB. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
desprover o recurso.
RECURSO OFICIAL Nº 200.2005.034140-9/001.
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Promovente: José Maria Neto. Advogados: Danilo de Sousa Mota e outros. Promovido: Estado da Paraíba. Procuradora: Camila Amblard. Remetente: Juiz de Direito.
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. Remessa oficial. Responsabilidade Civil do Estado. Acidente automobilístico. Colisão. VIATURA DA POLÍCIA CIVIL. Teoria do Risco Administrativo. Inteligência do art. 37, § 6º, da CF. Responsabilidade
objetiva do Estado. Conduta e nexo causal evidenciados. Intenso sofrimento combinado com
perda DE MEMBRO INFERIOR DIREITO. Inexistência de excludente. Dever de indenizar. Danos
morais e ESTÉTICOS. Manutenção do decisum. Ratificação dos valores fixados na instância A QUO.
Desprovimento da Remessa. - Comprovado o nexo
de causalidade entre a conduta do agente público e
o dano, caracterizada está a responsabilidade civil
do Estado, que deve indenizar pelos prejuízos causados, nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição
Federal, independentemente da existência de culpa. - Demonstrada a lesão, cumulada aos demais
pressupostos da responsabilidade civil, ressoa
como indispensável a reparação, sendo a única
forma de ressarcir os danos sofridos pelo lesionado. - A indenização por dano moral deve ser fixada
com prudência, segundo o princípio da razoabilidade e de acordo com os critérios apontados pela
doutrina, a fim de que não se converta em fonte
de enriquecimento. - O dano estético pode ser fixado juntamente com o dano moral, sem que haja
qualquer inconveniente, sendo necessário, apenas,
que se leve em consideração as duas espécies.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a
matéria relativa a denunciação à lide e, no mérito,
desprover a remessa.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2010.039464-8/001. Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Estado da Paraíba. Procurador:
Renan de Vasconcelos Neves. Apelada: Edlene
Rafael de Souza Silva. Advogada: Nathália Maria
Vieira Moura. Remetente: Juíza de Direito. DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL. Ação DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. GRATIFICAÇÃO. PreJUDICIAL de prescrição extintiva.
Inocorrência. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. AFRONTAMENTO. OCORRÊNCIA. DIREITO AO PERCEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO INTEGRAL. direito a
diferenças de GRATIFICAÇÃO. EXISTÊNCIA. Sentença mantida. Desprovimento doS recursoS. - Em
regra, a prescrição de vencimentos e vantagens
contra a Fazenda Pública consuma-se em 05 (cinco) anos, conforme Decreto nº 20.910/32. - As provas documentais acostadas aos autos demonstraram que realmente a promovente vem percebendo,
no tocante à gratificação temporária educacional,
valor inferior ao que é pago aos outros servidores,
que exercem idêntico cargo, a título da mesma gratificação. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, desprover os recursos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.0211030/001. Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante:
João Victor de Oliveira. Advogados: Cláudio Sérgio Régis de Menezes e outros. Agravado: Estado
da Paraíba. Procuradora: Livânia Maria da Silva
Farias. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONCURSO PÚBLICO.
POLÍCIA MILITAR. CANDIDATO APROVADO. NÚMERO DE VAGAS. AUMENTO. CLASSIFICAÇÃO
FINAL COMO SUPLENTE. INCONFORMISMO.
CURSO DE HABILITAÇÃO. PROSSEGUIMENTO
NO CERTAME. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NEGADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA. CONFIRMAÇÃO DA LIMINAR INDEFERIDA POR ESTA RELATORIA.
DESPROVIMENTO. - Ausentes os requisitos autorizadores para a concessão da antecipação da tutela pretendida, o seu indeferimento é medida que
se impõe. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
desprover o recurso.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 063.2009.0003466/001. Origem: Comarca de Juazeirinho. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Município de Juazeirinho. Advogado: Josedeo Saraiva de Souza. Agravados: Josival
Carneiro Rodrigues e outros. Advogado: Agripino
Cavalcanti de Oliveira. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PEÇA INDISPENSÁVEL. REJEIÇÃO. INSTRUÇÃO DEVIDA.
MANDADO DE SEGURANÇA. Município. CONCURSO PÚBLICO. DISPENSA DE SERVIDORES. IMPOSSIBILIDADE. CONCESSÃO DE LIMINAR. REINTEGRAÇÃO. INCONFORMISMO. AUSÊNCIA DOS
REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A EXONERAÇÃO. Prova pré-constituída. Alegação de prejudicialidade. Inexistência. ACERTO DA DECISÃO A QUO.
MANUTENÇÃO. Desprovimento DO RECURSO. Excluídos os casos excepcionais dispostos no art.
6º, parágrafo único, da Lei nº 12.016/09, a peça
inicial de mandado de segurança deve vir instruída
com os documentos indispensáveis à comprovação
das alegações que a embasam, porquanto se trata
de ação voltada à proteção de direito líquido e certo,
isto é, direito demonstrável de plano, através de
prova pré-constituída. - A validade do ato administrativo encontra-se atrelada aos seguintes elementos: competência, forma, objeto, motivo e finalidade
e dentre estes, evidenciam-se vinculados a competência, a forma e a finalidade, enquanto que, os
remanescentes compõe o mérito administrativo: objeto e motivo. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
rejeitar a preliminar e, no mérito desprover o recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 013.2011.000742-7/
001. Relator: Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Origem: 4ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. Agravante: Jucerlânia Silva Rolim. Advogada: Geralda Queiroga da Silva. Agravado: Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN.
Agravado: Banco do Brasil S/A. Advogada: Karina de
Almeida Batistuci. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação
de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Tutela antecipada INdeferida no juízo a quo.
Reforma da decisão em liminar neste juízo. Ausência
de manifestação do detran em contrarrazões. Preliminar de ilegitimidade passiva da instituição bancária.
Matéria ainda não apreciada pelo juízo a quo. Supressão de instância. Não conhecimento. Requisitos do
art. 273, caput, do CPC. Demonstração. Reforma do
decisum agravado. Provimento do recurso. - Não se
recomenda, neste momento, o conhecimento da preliminar de ilegitimidade passiva, levantada pela instituição bancária recorrida, tendo em vista se tratar de
questão que ainda não restou apreciada pelo julgador
singular, não podendo ser analisada originariamente
no Tribunal, sob pena de supressão de instância e de
ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição. - Como
é cedido, o instituto da antecipação da tutela, para ser
deferido, depende do cumprimento dos requisitos previstos no caput, do art. 273, do CPC. - Demonstrada
a existência de de prova inequívoca do direito requerido e fundado receio de dano irreparável ou de difícil
reparação, deve-se antecipar a tutela pretendida. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, não conhecer da preliminar
e, no mérito, prover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 033. 2008.003123-1/001. Origem: 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: ENERGISA PARAÍBA – Distribuidora de Energia S/A. Advogados: Marcelo Zanetti Godoi e outros. Apelado: Jackson André Paiva Silva.
Advogados: Fábio Roneli Cavalcanti de Souza e
outros. RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO.
AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. COBRANÇA NO
CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. VALOR QUE
NÃO SE COADUNA COM A REALIDADE FÁTICA.
AUMENTO EXORBITANTE EM RELAÇÃO AS FATURAS ANTERIORES. RELAÇÃO CONSUMERISTA.
INCIDÊNCIA DAS REGRAS DO CDC. DEFEITO
NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PROVAS SATISFATÓRIAS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE NÃO ELIDIDA PELA ENERGISA. NEXO CAUSAL E CULPA
EVIDENCIADOS. DANO MORAL CONFIGURADO.
DEVER DE INDENIZAR. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - Comprovada a lesão,
cumulada aos demais pressupostos da responsabilidade civil, ressoa como indispensável a reparação,
sendo a única forma de ressarcir os danos sofridos
pela lesionada. - A indenização por dano moral deve
ser fixada com prudência, segundo o princípio da
razoabilidade e de acordo com os critérios apontados
pela doutrina, a fim de que não se converta em fonte
de enriquecimento sem causa. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.023881-7/001. Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante:
Severino Manuel Filho. Advogado: Heracliton
Gonçalves da Silva. Apelado: Estado da Paraíba.
Procurador: Francisco Glauberto Bezerra Júnior.
APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA.
SERVIDOR PÚBLICO. NOMEAÇÃO. CARGO COMISSIONADO. EXONERAÇÃO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PRORROGAÇÃO. DISPENSA. ILEGALIDADE NO CONTRATO. NÃO CARACTERIZAÇÃO.
VERBA PLEITEADA TÍPICA DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS REGIDAS PELA CLT. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DO DECISUM.
DESPROVIMENTO. - Nos termos do art. 37, II, da
CF, os cargos comissionados são declarados
em lei, como de livre nomeação e exoneração. À luz da Constituição Federal de 1988, é imprescindível a aprovação em concurso público, para
a investidura em cargos ou empregos públicos,
salvo em casos excepcionais, dentre os quais, a
contratação para serviços temporários. - Quando exonerado o servidor público contratado por
tempo determinado, não tem direito à percepção
do FGTS e nem à indenização de 40% relativa à
despedida sem justa causa, uma vez que tal direito é exclusivo dos trabalhadores da iniciativa
privada, regidos pela Consolidação das Leis do
Trabalho. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2005.003307-2/001. Origem: 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Telemar Norte Leste. Advogado:
Caio César Vieira Rocha. Apelada: Musa Motel Ltda.
Advogados: Sebastião Alves Carreiro e outros.
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
E MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. CABEAMENTO TELEFÔNICO INSTALADO EM ALTURA INFERIOR À EXIGIDA. PASSAGEM DE VEÍCULO DE
MAIOR ALTURA. DERRUBADA DA FIAÇÃO E POSTES. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA.
REJEIÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIROS.
INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DE TELEFONIA DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTARES DO SERVIÇO QUE PRESTA. INSURGÊNCIA
QUANTO AO SUPORTE DOS DANOS MATERIAIS.
DESCABIMENTO. COMPROVAÇÃO SUFICIENTE
DOS PREJUÍZOS CAUSADOS. EXISTÊNCIA DE
LAUDO DE CONSTATAÇÃO DOS DANOS E COMPROVANTES DOS REPAROS REALIZADOS. PERÍCIA TÉCNICA QUE DEVE PREVALECER SOBRE MERAS ALEGAÇÕES. DESPROVIMENTO DO
RECURSO. - Não há que se falar em ilegitimidade
passiva da empresa de telefonia apelante, quando
os danos experimentados pela parte adversa decorrem do descumprimento das normas de altura
mínima para alocação do cabeamento relativo ao
serviço que presta, não merecendo, pois, prosperar
a alegação de responsabilidade exclusiva de terceiros. - De outra banda, também não há como se
afastar a conclusão de que os prejuízos alegados
foram os efetivamente sofridos, quando a apelante
limita-se a tecer alegações contrárias ao arcabouço
probatório produzido, sem apresentar qualquer contraprova. - Apelação conhecida e desprovida. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, desprover o recurso.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
HABEAS CORPUS Nº 010.2000.000.286-4 / 001.
RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. IMPETRANTE: Carlos Roberto Barbosa. PACIENTE: Francisco Alves da Silva. IMPETRADO: Juízo de Direito
da Comarca de Brejo do Cruz. HABEAS CORPUS –
Execução Penal. Regime semi-aberto. Fuga. Suspensão de benefício prisional. Regressão cautelar. Possibilidade. Constrangimento ilegal não configurado.
Denegação da ordem. – Se o recluso se ausenta do
distrito da execução e descumpre obrigações que
assumiu, é possível, como medida cautelar, a imediata suspensão do benefício, como forma de restabelecer o cumprimento da pena e de se preservar a
eficácia da decisão judicial. VISTOS, RELATADOS e
DISCUTIDOS os autos acima identificados; ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, denegar a Ordem, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 029.2001.000124-5/002;
RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior; APELANTE: Luciano Carneiro da Cunha; ADVOGADO: Edmer Palitot Rodrigues. APELADO: Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. Sentença condenatória. Crime continuado. Art. 1º, I e XIV, do DL nº 201/67.
Apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviálos em proveito próprio ou alheio. Ausência de prova
do dolo específico. Absolvição. Negar execução a Lei
Federal nº 9.424/96. Ocorrência. Condenação mantida. Pena-base. Ausência de fundamentação. Anulação ex ofício. - Para o cometimento do crime antevisto
no art. 1º, I, do DL nº 201/67 não basta a ocorrência do
desviu de dinheiro ou renda pública, sendo necessária
a existência do dolo de apropriar-se ou de desviar em
proveito próprio ou alheio, dolo específico, não existindo conduta típica se o objeto material do delito foi
empregado em despesas ordinárias do próprio município. - Apesar de possuir certa discricionariedade na
fixação da pena-base, o juiz está atrelado à lei no que
se refere à necessidade de fundamentá-la, fazendo a
análise das circunstâncias judiciais dispostas no art.
59 do CP voltando-se para o caso concreto, estando
vedada a utilização de expressões que por si só não
extraem do caso concreto fundamento para a aplicação da pena. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça da Paraíba, rejeitar as preliminares à unanimidade. No mérito, deu-se provimento parcial ao
apelo, para apenas absolver o réu do delito previsto
no art. 1º, do inciso I, do Decreto lei nº 201/67, mantendo a condenação pelo delito previsto no art. 1º,
inciso XIV, do mesmo Decreto, e de ofício anular a
sentença quanto à dosimetria da pena, nos termos do
voto do relator, em harmonia parcial com o parecer
ministerial. Unânime.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
HABEAS CORPUS Nº. 068.2011.000259-6/001 – Comarca de Prata - RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio - IMPETRANTE: Paulo Farias Leite PACIENTE: Edivaldo Arruda de Andrade. HABEAS
11
CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E AMEAÇA. Artigos 33 da Lei 11.343/2006 e 147 do CP. Prisão preventiva. Desfundamentação. Inocorrência.
Decisão suficientemente fundamentada e motivada. Indícios suficientes de autoria e prova da materialidade. Presença dos pressupostos e requisitos
dos artigos 312 e 313 do CPP. Constrangimento ilegal não evidenciado. Ordem denegada. É de se
considerar suficientemente fundamentada a decisão
que, invocando elementos probatórios concretos dos
autos – acusado com vasta folha de antecedentes
criminais e clamor social –, considera que a custódia
cautelar do paciente é necessária ao resguardo da
ordem pública. Ademais, a decretação da prisão preventiva, não caracteriza constrangimento ilegal, se
da valoração dos elementos informativos-probantes
contidos nos autos, verifica-se a presença dos requisitos legais, justificadores da prisão preventiva
(art. 312 do CPP). Outrossim, não se pode olvidar
que, em tema de decretação de prisão preventiva,
cabe ao prudente arbítrio do Juiz de primeiro grau
avaliar a imprescindibilidade da medida, devendo-se
dar-lhe crédito, vez que está mais próximo dos fatos
e tem condições de melhor sentir a necessidade de
uma custódia cautelar. Conforme se vê, foi ela decretada com substrato em dados e reclamos objetivos do caso, impondo-se em favor da ordem pública. Vistos, relatados e discutidos os autos acima
identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em DENEGAR A ORDEM, em harmonia com o
parecer ministerial.
HABEAS CORPUS Nº 002.2011.000326-2/001 – Vara
Única da Comarca de Caaporã - RELATOR: O Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio - IMPETRANTE: Tiago
Sobral Pereira Filho - PACIENTE: Manoel Bernardo
Filho. HABEAS CORPUS. Prisão preventiva. Alegado excesso de prazo na instrução. Impetração visando a concessão de liberdade provisória. Paciente
libertado. Perda do objeto. Writ prejudicado. A notícia da concessão, pela Juíza de primeiro grau, da
liberdade provisória ao paciente, faz prejudicada a
análise do habeas corpus diante da perda de seu
objeto, a teor do art. 659 do CPP c/c o art. 257 do
RITJ/PB. Vistos, relatados e discutidos os autos
acima identificados: Acorda a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça, à unanimidade, em JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, em harmonia com o parecer
da Procuradoria de Justiça.
ATA DE JULGAMENTO DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Ata da 27ª (vigésima sétima) sessão ordinária da
Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos 02
dias do mês de agosto do ano de 2011 (dois mil e
onze). Sob a Presidência da Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
Presentes o Excelentíssimo Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE e o Excelentíssimo Doutor RICARDO VITAL DE ALMEIDA,
Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, bem
como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Francisco Sagres Macedo Vieira, Procurador de Justiça. Foi aberta a sessão às 08:30 (oito
horas e trinta minutos), secretariada pelo assessor
Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho. Inicialmente, a
Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti assim se pronunciou: “Havendo número legal, sob a proteção de Deus,
declaro aberta esta sessão”. Dando continuidade aos
trabalhos, colocou à apreciação dos demais membros a ata da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua aprovação, ficando aprovada sem restrições. Fora submetido ao crivo de
seus pares a pauta de julgamento constante dos
feitos a seguir identificados: RELATOR(A): EXMA.
DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 01 – Apelação Cível nº.
001.2007.025663-9/001. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rádio
FM Correio de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Agostinho Albério Fernandes Duarte. Apelado(s): Maria
Emília Neiva de Oliveira. Advogado(s): Vital Bezerra
Lopes. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Valério Andrade
Porto. Suspeições e/ou impedimentos: Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (fl. 162);
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(fl. 220); Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(fl. 224); Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(fl. 260). Cota da sessão do dia 12.07.2011: Adiado
o julgamento em razão da ausência justificada do
revisor. Cota da sessão do dia 19.07.2011: Adiado o
julgamento para a sessão do dia 21.07.2011 em razão da ausência justificada do revisor. Cota da sessão do dia 21.07.2011: Adiado o julgamento a pedido
das partes. Cota: Sessão do dia 02.08.2011: Adiado
o julgamento em razão da ausência justificada da
relatora. RELATOR(A): EXMO. SR. DR. EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz Convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque).
REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 02 –
Apelação Cível nº. 200.1989.000028-0/001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Companha Estadual de Habitação Popular – CEHAP.
Advogado(s): Luciano Mendonça Cavalcanti e Joacil
Freire da Silva. Apelado(s): Espólio de Severino Guedes de Andrade e Herótildes Lisboa de Andrade, representado por Vitória Andrade de Carvalho.
Advogado(s): Russ Howel Henrique Cesário, Wagna
de Mendonça Faustino, Maria Tâmara Lira de Souza.
Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Josivaldo Félix de Oliveira. Cota da sessão do dia 21.07.2011: Adiado o
julgamento em razão da ausência justificada do relator. Cota: Sessão do dia 02.08.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada do relator.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 03 –
Agravo de Instrumento nº. 023.2010.001175-0/001.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.
Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Agravado(s): José Joaquim Ferreira.
Advogado(s): Valéria Cornélio da Silva. Cota da sessão do dia 12.07.2011: Após o voto do relator, que
dava provimento ao agravo, e do revisor, que lhe
nagava provimento, pediu vista a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Cota da
sessão do dia 19.07.2011: Adiado o julgamento. A
autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011: Provido o
agravo, por maioria, nos termos do voto do relator,
contra o voto do Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, que lhe negava provimento. Lavrará o
acórdão o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida e a
declaração de voto vencido o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. RELATOR(A): EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo
Duda Ferreira). 04 – Agravo de Instrumento nº.
001.2010.003180-4/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Agravado(s):
José Lourenço Sobrinho. Advogado(s): Paulo Góis.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Cláudio Antônio
de Carvalho Xavier. Cota da sessão do dia 12.07.2011:
Após o voto do relator, que dava provimento ao
agravo, e do revisor, que lhe nagava provimento,
pediu vista a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Cota da sessão do dia 19.07.2011:
Adiado o julgamento. A autora do pedido de vista
esgotará o prazo regimental. Decisão: Sessão do dia
02.08.2011: Provido, nos termos do voto do relator,
unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 05 – Agravo de Instrumento nº.
200.2011.002293-2/001. Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Anaíde Gonçalves da Silva. Advogado(s): Giordano Bruno Linhares
de Melo. Agravado(s): Banco Itaú S. A. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Dr(a). Carlos Neves da Franca Neto. Cota da sessão do dia 12.07.2011: Após o
voto do relator, que negava provimento ao agravo, e
do revisor, que lhe dava provimento, pediu vista a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Cota da sessão do dia 19.07.2011: Adiado
o julgamento. A autora do pedido de vista esgotará o
prazo regimental. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011:
Provido o agravo, por maioria, nos termos do voto
do relator, contra o voto do Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, que lhe negava provimento. Lavrará o acórdão o Exmo. Dr. Ricardo Vital
de Almeida e a declaração de voto vencido o Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 06 – Agravo de Instrumento
nº. 004.2010.001090-1/001. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S. A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Agravado(s):
Alcilene dos Santos. Advogado(s): Gabriel Martins
de Oliveira. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Eronildo José Pereira. Cota da sessão do dia 19.07.2011:
Após o voto do relator, que dava provimento parcial
ao agravo, pediu vista a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Dr. Ricardo
Vital de Almeida, Juiz Convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira, aguarda. Decisão: Sessão do dia
02.08.2011: Provido parcialmente, nos termos do voto
do relator, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo
Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07 –
Apelações Cíveis nº. 001.2007.006996-6/001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
1º Apelante(s): Farinor Comércio e Representações
Ltda. Advogado(s): David Farias Diniz Sousa e Frederico de Barros Guimarães. 2º Apelante(s): DCNDB
Overseas S. A. Advogado(s): Alberto Campos Catão. Apelado(s): os mesmos. Juiz(a) sentenciante:
Dr(a). Bartolomeu Correia Lima Filho. Cota da sessão do dia 19.07.2011: Preliminares rejeitadas, unânime. No mérito, após o voto do relator, que provia
parcialmente ambos os apelos, pediu vista a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
O Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
aguarda. Usou da palavra, pelo segundo apelante, o
advogado Daniel Farias. Cota: Sessão do dia
02.08.2011: Adiado o julgamento. A autora do pedido
de vista esgotará o prazo regimental. RELATOR(A):
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 08
– Apelação Cível nº. 200.2010.027587-0/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Josival Diniz de Melo.
Advogado(s): João Vaz de Aguiar Neto. 1º Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral, Gilberto Carneiro. 2º Apelado(s): PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Luis Artur Sabino
de Oliveira. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Carlos Antônio Sarmento. Cota da sessão do dia 19.07.2011:
Adiado o julgamento para a sessão do dia 21.07.2011,
por indicação do relator. Cota da sessão do dia
21.07.2011: Preliminar de ilegitimidade passiva do
Estado da Paraíba rejeitada, por maioria, contra o
voto da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que a acolhia. Prejudicial rejeitada,
unânime. No mérito, após o voto do relator, que
desprovia o apelo, pediu vista a Exma. Desa. Maria
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
12
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Dr.
Ricardo Vital de Almeida aguarda. Decisão: Sessão
do dia 02.08.2011: Preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba rejeitada, por maioria, nos
termos do voto do relator, contra o voto da Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti,
que a acolhia. Prejudicial rejeitada, unânime. No
mérito, desprovido, por maioria, nos termos do voto
do relator, contra o voto da Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que provia parcialmente o apelo. Lavrará o acórdão o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a declaração
de voto vencido a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. RELATOR(A): EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 09 –
Apelação Cível nº. 200.2010.020524-0/002. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Danielle Queiroga Gadelha.
Advogado(s): Fernanda Ataíde dos Santos. 1º
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Gilberto Carneiro. 2º Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Diogo Flávio Lyra Batista. Juiz(a) sentenciante: Dr(a).
Silmary Alves Queiroga Vita. Cota da sessão do dia
19.07.2011: Adiado o julgamento para a sessão de
21.07.11, por indicação do relator. Cota da sessão
do dia 21.07.2011: Preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba, suscitada, de ofício, pela
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, rejeitada, por maioria, contra o voto da suscitante, que a acolhia. No mérito, após o voto do
relator, que desprovia o apelo, pediu vista a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida aguarda. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011: Preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba, suscitada, de
ofício, pela Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti, rejeitada, por maioria, contra o
voto da suscitante, que a acolhia. No mérito, desprovido, por maioria, nos termos do voto do relator,
contra o voto da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que provia parcialmente o
apelo. Lavrará o acórdão o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a declaração de voto vencido a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves de Araújo Duda Ferreira). 10 – Apelação Cível nº. 200.2010.004297-3/001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Sérgio Ricardo Coelho Milanês.
Advogado(s): Franciney José Lucena Bezerra. 1º
Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Luciana Érika Targino Ferreira. 2º
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Gilberto Carneiro. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Silmary Alves Queiroga Vita. Cota da
sessão do dia 19.07.2011: Adiado o julgamento para
a sessão do dia 21.07.2011, por indicação do relator.
Cota da sessão do dia 21.07.2011: Preliminar de
ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba, suscitada, de ofício, pela Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, rejeitada, por maioria,
contra o voto da suscitante, que a acolhia. No mérito, após o voto do relator, que desprovia o apelo,
pediu vista a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de
Almeida aguarda. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011:
Preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da
Paraíba, suscitada, de ofício, pela Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, rejeitada, por
maioria, contra o voto da suscitante, que a acolhia.
No mérito, desprovido, por maioria, nos termos do
voto do relator, contra o voto da Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que provia
parcialmente o apelo. Lavrará o acórdão o Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a declaração de voto vencido a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. RELATOR(A): EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 11 – Apelação Cível nº. 200.2010.029841-9/001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Silvana Viegas Figueiredo. Advogado(s):
João Vaz de Aguiar Neto. 1º Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro. 2º Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Onildo Veloso Junior.
Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho. Cota
da sessão do dia 19.07.2011: Adiado o julgamento
para a sessão do dia 21.07.2011, por indicação do
relator. Cota da sessão do dia 21.07.2011: Preliminar
de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba rejeitada, por maioria, contra o voto da Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que a
acolhia. Prejudicial rejeitada, unânime. No mérito,
após o voto do relator, que desprovia o apelo, pediu
vista a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida
aguarda. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011: Preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba
rejeitada, por maioria, nos termos do voto do relator,
contra o voto da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que a acolhia. Prejudicial rejeitada, unânime. No mérito, desprovido, por maioria, nos termos do voto do relator, contra o voto da
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que provia parcialmente o apelo. Lavrará o
acórdão o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a declaração de voto vencido a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo
Duda Ferreira). 12 – Apelação Cível nº.
200.2010.005452-3/002. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Ana Paula Rolim de Souto de Andrade. Advogado(s):
João Vaz de Aguiar Neto. 1º Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro. 2º Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Luciana Érika Targino
Ferreira. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Aluizio Bezerra
Filho. Cota da sessão do dia 19.07.2011: Adiado o
julgamento para a sessão de 21.07.11, por indicação
do relator. Cota da sessão do dia 21.07.2011: Preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba
rejeitada, por maioria, contra o voto da Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que a
acolhia. Prejudicial rejeitada, unânime. No mérito,
após o voto do relator, que desprovia o apelo, pediu
vista a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida
aguarda. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011: Preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba
rejeitada, por maioria, nos termos do voto do relator,
contra o voto da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que a acolhia. Prejudicial rejeitada, unânime. No mérito, desprovido, por maioria, nos termos do voto do relator, contra o voto da
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que provia parcialmente o apelo. Lavrará o
acórdão o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a declaração de voto vencido a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo
Duda Ferreira). 13 – Apelação Cível nº.
200.2010.034155-7/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Maria de Fátima Nóbrega Fonseca de Araújo.
Advogado(s): João Vaz de Aguiar Neto. 1º Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral, Gilberto Carneiro. 2º Apelado(s): PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Luciana Érika
Targino Ferreira. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Antônio
Eimar de Lima. Cota da sessão do dia 19.07.2011:
Adiado o julgamento para a sessão do dia 21.07.2011,
por indicação do relator. Cota da sessão do dia
21.07.2011: Preliminar de ilegitimidade passiva do
Estado da Paraíba, suscitada, de ofício, pela Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti,
rejeitada, por maioria, contra o voto da suscitante,
que a acolhia. No mérito, após o voto do relator, que
desprovia o apelo, pediu vista a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Dr.
Ricardo Vital de Almeida aguarda. Decisão: Sessão
do dia 02.08.2011: Preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba, suscitada, de ofício, pela
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, rejeitada, por maioria, contra o voto da suscitante, que a acolhia. No mérito, desprovido, por
maioria, nos termos do voto do relator, contra o voto
da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti, que provia parcialmente o apelo. Lavrará o acórdão o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque e a declaração de voto vencido a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo
Duda Ferreira). 14 – Apelação Cível nº.
200.2010.027396-6/002. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Raimundo Cândido de Arruda. Advogado(s): João
Vaz de Aguiar Neto. 1º Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto
Carneiro. 2º Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Luciana Érika Targino Ferreira.
Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho. Cota
da sessão do dia 19.07.2011: Adiado o julgamento
para a sessão do dia 21.07.2011, por indicação do
relator. Cota da sessão do dia 21.07.2011: Preliminar
de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba, suscitada, de ofício, pela Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, rejeitada, por maioria,
contra o voto da suscitante, que a acolhia. No mérito, após o voto do relator, que desprovia o apelo,
pediu vista a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Dr. Ricardo Vital de
Almeida aguarda. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011:
Preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da
Paraíba, suscitada, de ofício, pela Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, rejeitada, por
maioria, contra o voto da suscitante, que a acolhia.
No mérito, desprovido, por maioria, nos termos do
voto do relator, contra o voto da Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que provia
parcialmente o apelo. Lavrará o acórdão o Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a declaração de voto vencido a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. RELATOR(A): EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 15 –
Apelação Cível nº. 200.2010.020609-9/002. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Nina Izaura de Azevedo Maciel.
Advogado(s): João Vaz de Aguiar Neto. 1º Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Luciana Érika Targino Ferreira. 2º Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Aluizio
Bezerra Filho. Cota da sessão do dia 19.07.2011:
Adiado o julgamento para a sessão do dia 21.07.2011,
por indicação do relator. Cota da sessão do dia
21.07.2011: Preliminar de ilegitimidade passiva do
Estado da Paraíba, suscitada, de ofício, pela Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti,
rejeitada, por maioria, contra o voto da suscitante,
que a acolhia. No mérito, após o voto do relator, que
desprovia o apelo, pediu vista a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Dr.
Ricardo Vital de Almeida aguarda. Decisão: Sessão
do dia 02.08.2011: Preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba, suscitada, de ofício, pela
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, rejeitada, por maioria, contra o voto da suscitante, que a acolhia. No mérito, desprovido, por
maioria, nos termos do voto do relator, contra o voto
da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti, que provia parcialmente o apelo. Lavrará o acórdão o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque e a declaração de voto vencido a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo
Duda Ferreira). 16 – Apelação Cível nº.
200.2010.025694-6/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Maria do Socorro Cavalcanti Torres. Advogado(s):
Franciney José Lucena Bezerra. 1º Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro. 2º Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Onildo Veloso Junior. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Antônio Eimar de Lima.
Cota da sessão do dia 19.07.2011: Adiado o julgamento para a sessão do dia 21.07.2011, por indicação do relator. Cota da sessão do dia 21.07.2011:
Preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da
Paraíba rejeitada, por maioria, contra o voto da Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti,
que a acolhia. No mérito, após o voto do relator, que
desprovia o apelo, pediu vista a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Dr.
Ricardo Vital de Almeida aguarda. Decisão: Sessão
do dia 02.08.2011: Preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba rejeitada, por maioria, nos
termos do voto do relator, contra o voto da Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti,
que a acolhia. No mérito, desprovido, por maioria,
nos termos do voto do relator, contra o voto da
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que provia parcialmente o apelo. Lavrará o
acórdão o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a declaração de voto vencido a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
17 – Apelação Cível nº. 200.2010.025682-1/001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Maria do Socorro Vicente
Santos. Advogado(s): Franciney José Lucena Bezerra. 1º Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro. 2º
Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Onildo Veloso Junior. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Antônio Eimar de Lima. Cota da sessão
do dia 12.07.2011: Adiado o julgamento por indicação
da relatora. Cota da sessão do dia 19.07.2011: Adiado o julgamento para a sessão do dia 21.07.2011, por
indicação da relatora. Cota da sessão do dia
21.07.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011:
Preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da
Paraíba rejeitada, por maioria, nos termos do voto
do revisor, contra o voto da Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que a acolhia.
No mérito, desprovido, por maioria, nos termos do
voto do revisor, contra o voto da Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que provia
parcialmente o apelo. Lavrará o acórdão o Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a declaração de voto vencido a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. RELATOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 18 – Apelação
Cível nº. 200.2010.027435-2/001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Luciana Pires Montenegro Navarro.
Advogado(s): Franciney José Lucena Bezerra.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Gilberto Carneiro. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Antônio Eimar de Lima. Cota da sessão do dia 12.07.2011: Adiado o julgamento por indicação da relatora. Cota da sessão do dia 19.07.2011:
Adiado o julgamento para a sessão do dia 21.07.2011,
por indicação da relatora. Cota da sessão do dia
21.07.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011:
Preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da
Paraíba rejeitada, por maioria, nos termos do voto
do revisor, contra o voto da Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que a acolhia.
No mérito, desprovido, por maioria, nos termos do
voto do revisor, contra o voto da Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que provia
parcialmente o apelo. Lavrará o acórdão o Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a declaração de voto vencido a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. RELATOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 19 – Apelação
Cível nº. 200.2010.028777-6/001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Sérgio Spencer de Andrade. Advogado(s):
Marcus André Medeiros Barreto. 1º Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Francisco Jackson Ferreira e Onildo Veloso Júnior. 2º
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Gilberto Carneiro. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Carlos Antônio Sarmento. Cota da sessão do dia 12.07.2011: Adiado o julgamento por indicação da relatora. Cota da sessão do dia 19.07.2011:
Adiado o julgamento para a sessão do dia 21.07.2011,
por indicação da relatora. Cota da sessão do dia
21.07.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011:
Preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da
Paraíba, suscitada, de ofício, pela relatora, rejeitada, por maioria, contra o voto da suscitante, que a
acolhia. No mérito, desprovido, por maioria, nos ter-
mos do voto do revisor, contra o voto da Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti,
que provia parcialmente o apelo. Lavrará o acórdão
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a
declaração de voto vencido a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. RELATOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 20 – Apelação Cível nº. 200.2009.022286-6/001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s):
São Braz S. A. - Indústria e Comércio de Alimentos.
Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho. 2º
Apelante(s): Kaio Márcio Ferreira Costa de Almeida.
Advogado(s): Paulo Roberto V. Rebello Filho e Jorge
Ribeiro Coutinho G. da Silva. Apelado(s): os mesmos. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Rodrigo Marques
Silva Lima. Cota da sessão do dia 19.07.2011: Adiado o julgamento para a sessão do dia 21.07.2011, por
indicação da relatora. Cota da sessão do dia
21.07.2011: Adiado o julgamento a pedido do primeiro apelante. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011: Preliminares rejeitadas, e, no mérito, desprovido o primeiro apelo e provido parcialmente o segundo, nos
termos do voto da relatora, fixando-se, por maioria,
o valor do dano moral em R$ 8.000,00 (oito mil reais), contra o voto do Exmo. Dr. Ricardo Vital de
Almeida, que os arbitrava em R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). Usaram da palavra o advogado João Alberto da Cunha Filho, pelo primeiro apelante, e o
advogado Jaldemiro R. De Ataíde Júnior, pelo segundo apelante. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo
Duda Ferreira). 21 – Agravo de Instrumento nº.
200.2010.034176-3/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral, Gilberto Carneiro. Agravado(s): Maria de Fátima Almeida Braz. Advogado(s): Eduardo Monteiro
Dantas. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Silvanna Pires Brasil Lisboa. Cota da sessão do dia
12.07.2011: Adiado o julgamento por indicação do
relator. Cota da sessão do dia 19.07.2011: Adiado o
julgamento para a sessão do dia 21.07.2011, por
indicação do relator. Cota da sessão do dia
21.07.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011:
Provido o agravo, por maioria, nos termos do voto
do relator, contra o voto da Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que lhe negava
provimento. Lavrará o acórdão o Exmo. Dr. Ricardo
Vital de Almeida e a declaração de voto vencido a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22 – Apelação Cível nº. 200.2008.019119-6/002. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Helenice Marques de Araújo Falcão e
outros. Advogado(s): Cláudio Oliveira de Albuquerque. Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Otaviano Henrique Silva Barbosa.
Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Marcos Coelho de Salles. Cota da sessão do dia 21.07.2011: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão:
Sessão do dia 02.08.2011: Desprovido, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira).
REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23 – Apelação Cível nº. 200.2008.028797-8/001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sidnatemir Bezerra da Silva. Advogado(s): Ricardo Tadeu
Feitosa Bezerra. Apelado(s): Serasa S. A.
Advogado(s): Miriam Peron Pereira Curiati. Juiz(a)
sentenciante: Dr(a). Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. Cota da sessão do dia 21.07.2011: Adiado
o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira).
REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 24 – Apelações
Cíveis nº. 200.2008.041137-0/001. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante(s): Maria de Fátima Lúcia Ramalho.
Advogado(s): Francisco Neris Pereira. 2º Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Antônio Ricardo de Albuquerque e Cleanto Gomes Pereira. 1º Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Geral, Livânia Maria da Silva
Farias. 2º Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Antônio Ricardo de Albuquerque e
Cleanto Gomes Pereira. Advogado(s): Veruska Maciel Cavalcante. 3º Apelado(s): Maria de Fátima Lúcia Ramalho. Advogado(s): Francisco Neris Pereira.
Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Silvanna Pires Brasil Lisboa. Cota da sessão do dia 21.07.2011: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão:
Sessão do dia 02.08.2011: Prejudicial rejeitada, unânime. No mérito, desprovidos ambos os apelos, nos
termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 25 – Apelação Cível nº.
001.2009.004513-7/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. 1º Apelante(s): Martinha Gonçalves Ferreira. Advogado(s): Vital Bezerra
Lopes. 2º Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S.
A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Apelado(s):
os mesmos. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Cláudio
Antônio de Carvalho Xavier. Cota da sessão do dia
21.07.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011:
Provido o primeiro apelo e desprovido o segundo,
nos termos do voto do relator, unânime. Usou da
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
palavra, pelo primeiro apelante, o advogado Vital
Bezerra Lopes. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo Duda
Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26 –
Apelação Cível nº. 057.2009.000256-9/001. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.
Apelante(s): MAPFRE Vera Cruz Seguradora S. A.
Advogado(s): Milena Neves Augusto. Apelado(s):
Marivandro Moreno da Silva. Advogado(s): Jailton
Chaves da Silva. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). William de Souza Fragoso. Cota da sessão do dia
21.07.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011:
Preliminares rejeitadas e, no mérito, provido parcialmente, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
27 – Agravo de Instrumento nº. 200.2010.040574-1/
001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rosa Pacheco de Oliveira.
Advogado(s): Giordano Bruno Linhares de Melo e
Narryma Kézia Jatobá. Agravado(s): Banco Aymoré
S. A. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Renata
Câmara Pires Belmont. Cota da sessão do dia
21.07.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011:
Provido, nos termos do voto da relatora, unânime.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
28 – Apelação Cível nº. 200.1996.006187-3/001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Suênia Porto Alves. Defensor: Manfredo Estevam Rosenstock. Apelado(s): Espólio de Argentina Lima de Souza, representado por Josué Marcolino de Souza. Advogado(s): Maria Lúcia Barbosa
de Oliveira. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque. Cota da sessão do dia
21.07.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011:
Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29 – Agravo de Instrumento nº. 200.1994.0031186/002. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Naylton Paes da Silva.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. 1º
Agravado(s): Afonso da Silva Indústria e Comércio
de Arroz Ltda. Advogado(s): Sebastião Alves Carreiro e Jani Dias da Costa. 2º Agravado(s): Paes e
Santana Ltda. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Romero Carneiro Feitosa. Cota da sessão do dia 21.07.2011:
Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora.
Cota: Sessão do dia 02.08.2011: Adiado o julgamento por indicação da relatora. RELATOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30 – Apelação
Cível nº. 200.2010.026793-5/001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Adriana Marcela Athayde de Andrade.
Advogado(s): João Vaz de Aguiar Neto. 1º Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Luís
Artur Sabino de Oliveira. 2º Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Antônio
Eimar de Lima. Cota da sessão do dia 21.07.2011:
Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora.
Decisão: Sessão do dia 02.08.2011: Preliminar de
ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba, suscitada, de ofício, pela relatora, rejeitada, por maioria,
contra o voto da suscitante, que a acolhia. No mérito, desprovido, por maioria, nos termos do voto do
revisor, contra o voto da Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que provia parcialmente o apelo. Lavrará o acórdão o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a declaração de
voto vencido a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. RELATOR(A): EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31 – Apelação Cível nº.
200.2010.023608-8/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Denise Maria Rodrigues de Carvalho Cabral.
Advogado(s): Franciney José Lucena Bezerra. 1º
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Gilberto Carneiro. 2º Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Luís
Artur Sabino de Oliveira. Juiz(a) sentenciante: Dr(a).
Aluizio Bezerra Filho. Cota da sessão do dia
21.07.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011:
Preliminar de irregularidade formal rejeitada, unânime. Preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da
Paraíba, suscitada, de ofício, pela relatora, rejeitada, por maioria, contra o voto da suscitante, que a
acolhia. No mérito, desprovido, por maioria, nos termos do voto do revisor, contra o voto da Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti,
que provia parcialmente o apelo. Lavrará o acórdão
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a
declaração de voto vencido a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. RELATOR(A):
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 32 – Embargos de Declaração nº.
200.2010.045894-8/001. Oriundo da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Benjamin
de Souza Fonseca Sobrinho. Advogado(s): em causa própria, em conjunto com Sueldo Kleber Soares
de Farias. Embargado(s): B. de S. F. A. e B. A. de S.
F. A., representado por sua mãe, Maria de Fátima
Amaral da Silva. Advogado(s): Vicente José da Silva
Neto e Natalia Maria Porto Cordeiro. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Dr(a). Vanda Elizabeth Marinho. Cota da
sessão do dia 21.07.2011: Adiado o julgamento em
razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia
02.08.2011: Embargos rejeitados, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 33 – Agravo Interno nº.
200.2010.023411-7/001. Oriundo da 16ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante(s): Telemar Norte
Leste S. A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha.
Agravado(s): Antônio Rufino. Advogado(s): Válter
de Melo. Juiz(a) prolator da decisão: Dr(a). Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara. Cota da sessão do dia
21.07.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011:
Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 –
Agravo de Instrumento nº. 014.2010.001547-9/001.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
Agravante(s): Evilásio Ferreira de Sousa.
Advogado(s): Alcimar Antônio de Souza. Agravado(s):
Evilásio Ferreira de Sousa Júnior e E. F. de S., representado por sua genitora Maria de F. da Silva.
Defensor(s): Rizalva Amorim de Oliveira Sousa.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). José Gutemberg Gomes Lacerda. Cota da sessão do dia
21.07.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011:
Preliminar rejeitada e, no mérito, desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35 – Agravo de Instrumento nº. 052.2010.000260-0/001. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Município de Mulungu. Advogado(s): Henrique Souto Maior. Agravado(s): Alexandre de Paiva Leite e outra.
Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Dr(a). Inês Cristina Selbmenn.
Cota da sessão do dia 21.07.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011: Desprovido, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira).
REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36 – Remessa
Oficial e Apelação Cível nº. 034.2009.000255-0/001.
Oriundo da Vara Única da Comarca de São João do
Cariri. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Geral, Livânia Maria da Silva
Farias. Apelado(s): Ivanildo Pereira de Sousa e outra. Advogado(s): Marcílio Evangelista de Souza.
Remetente: Juízo da Vara Única da Comarca de São
João do Cariri. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Antônio
Gonçalves Ribeiro Júnior. Cota da sessão do dia
21.07.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011:
Provido parcialmente, nos termos do voto do relator,
unânime. Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Pablo Dyan Targino Braga. RELATOR(A): EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves
de Araújo Duda Ferreira). 37 – Remessa Oficial nº.
021.2009.000150-0/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Promovente(s): José Ângelo
Custódio. Advogado(s): Paulo César Conserva.
Promovido(s): Município de Itaporanga. Advogado(s):
Jakeleudo Alves Barbosa. Remetente: Juízo da 1ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Andréa Carla Mendes Nunes Galdino. Cota
da sessão do dia 21.07.2011: Adiado o julgamento
em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do
dia 02.08.2011: Preliminar rejeitada e, no mérito, desprovida, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo
Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38 –
Apelação Cível nº. 200.2009.009160-0/001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Mapfre Vera Cruz Seguradora S. A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque.
Apelado(s): R. V. de C. F., representado por sua
genitora, Rita de Cássia de Cantalice Farias.
Advogado(s): Natalício Evangelista dos Santos Neto
e Marcílio Evangelista de Souza. Cota da sessão do
dia 21.07.2011: Adiado o julgamento em razão do
adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia
02.08.2011: Preliminares rejeitadas e, no mérito, provido parcialmente, nos termos do voto do relator,
unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39 – Apelação Cível nº. 001.2009.015206-5/001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): TNL PCS S. A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior. Apelado(s): Paulo Sérgio Lima Dutra.
Advogado(s): Mariano Soares da Cruz. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Leonardo Sousa de Paiva Oliveira.
Cota da sessão do dia 21.07.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011: Provido parcialmente, nos
termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 40 – Apelação Cível nº.
200.2009.018002-3/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. Apelante(s):
Adriano Cezar Galdino de Araújo. Advogado(s): Vanina Carneiro da Cunha Modesto. Apelado(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral,
Livânia Maria da Silva Farias. Juiz(a) sentenciante:
Dr(a). Aluizio Bezerra Filho. Cota da sessão do dia
21.07.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011:
Preliminares rejeitadas e, no mérito, desprovido,
unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 41 – Apelação Cível nº.
200.2004.047840-2/001. Oriundo da 14ª Vara Cível
da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Edson Barros
de Oliveira. Advogado(s): Flawbert Farias Guedes
Pinheiro e Iber Câmara de Oliveira. 2º Apelante(s):
Lismar Ltda. Advogado(s): Francisco Loureiro Severien. 3º Apelante(s): Manaíra Administradora de Bens
Ltda. Advogado(s): Pedro Pires e Marcos Pires. Juiz(a)
sentenciante: Dr(a). Silmary Alves de Queiroga Vita.
Decisão: Sessão do dia 02.08.2011: Desprovidos
13
todos os apelos, unânime. Usou da palavra, pela
terceira apelante, o advogado Pedro Pires.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A):
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 – Remessa Oficial e Apelação Cível nº.
021.2005.000532-7/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de São
José de Caiana. Advogado(s): Giordanno Loureiro
Cavalcanti Grilo. Apelado(s): Lucivânia Herculano
da Silva. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa.
Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011: Prejudicial parcialmente acolhida e, no mérito, providos o
apelo e a remessa, nos termos do voto da relatora,
unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 43 – Apelação Cível nº.
200.2008.043232-7/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): UNIMED João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda. Apelado(s):
Elisa Elia Bandeira de Medeiros. Advogado(s): Érika
Vanessa de Oliveira Pontes. Juiz(a) sentenciante:
Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho. Decisão: Sessão
do dia 02.08.2011: Provido parcialmente, nos termos
do voto da relatora, unânime. Usou da palavra, pela
apelante, o advogado Caius Marcellus Lacerda.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
44 – Apelação Cível nº. 095.2009.000442-5/001.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Arara.
Apelante(s): Erivânio Fernandes de Azevedo.
Advogado(s): Cleonice Virgínia Bruno Duarte.
Apelado(s): Maria Luiza Gomes Lira. Advogado(s):
Robério Marques Duarte. Juiz(a) sentenciante: Dr(a).
Kalina de Oliveira Lima Marques. Decisão: Sessão
do dia 02.08.2011: Provido, nos termos do voto da
relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 45 – Apelação Cível nº.
073.2010.001960-0/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Miguel Dirceu Tortorello Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto.
Apelado(s): Natal Travel Empreendimento, Turismo
e Viagens Ltda. Advogado(s): Thiago Cortez Meira
de Medeiros e Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros. Cota: Sessão do dia 02.08.2011: Retirado de
pauta para o encaminhamento do feito a um novo
relator, em razão da suspeição da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, por motivo
superveniente, averbada nesta oportunidade.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo
Duda Ferreira). 46 – Apelação Cível nº.
094.2005.000910-2/001. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de
Juru. Advogado(s): Fabiana Maria F. Ismael da Costa e Cláudia Izabelle de Lucena Costa. Apelado(s):
José Zenádio Pereira de Sousa. Advogado(s): Vital
Bezerra Lopes. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Rúsio
Lima de Melo. Cota da sessão do dia 21.07.2011:
Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora.
Decisão: Sessão do dia 02.08.2011: Provido, nos
termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A):
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 47
– Apelação Cível nº. 003.2007.000855-6/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama.
Apelado(s): Inês Francisca dos Santos. Advogado(s):
Alba Lúcia Diniz de Oliveira. Juiz(a) sentenciante:
Dr(a). Thana Michelle Carneiro Rodrigues. Cota da
sessão do dia 21.07.2011: Adiado o julgamento em
razão do adiantado da hora. Cota: Sessão do dia
02.08.2011: Adiado o julgamento em razão da insuficiência de quórum decorrente da suspeição da Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti,
averbada nesta oportunidade. RELATOR(A): EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 48 –
Apelação Cível nº. 200.2007.752477-1/001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama.
Apelado(s): Josivalda Matias de Sousa. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Carlos Antônio Sarmento. Cota da
sessão do dia 21.07.2011: Adiado o julgamento em
razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia
02.08.2011: Provido, nos termos do voto do relator,
unânime. Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Pablo Dayan Targino Braga. RELATOR(A): EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 49 –
Apelação Cível nº. 015.2007.002062-1/001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Conceição.
Apelante(s): Valdenor Nunes de Oliveira. Advogado(s):
Alcir Barros da Silva. Apelado(s): Raimundo Marques da Silva. Advogado(s): João Hélio Lopes da
Silva. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). José Irlando Sobreira Machado. Cota da sessão do dia 21.07.2011:
Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora.
Decisão: Sessão do dia 02.08.2011: Desprovido,
unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves de Araújo Duda Ferreira). 50 – Apelação Cível nº. 107.2008.000604-5/001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Antônio Ribeiro Sobrinho. Advogado(s): Antônio Gabínio Neto.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Gilberto Carneiro da Gama. Juiz(a)
sentenciante: Dr(a). Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Cota da sessão do dia 21.07.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011: Preliminares rejeitadas e, no
mérito, desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 – Apelação
Cível nº. 200.1999.010097-2/001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capitral. 1º Apelante(s): Marcus Vinícius Cunha Tejo. Advogado(s): Benjamin de
Souza Fonseca Sobrinho. 2º Apelante(s): Itaú Seguros S. A. Advogado(s): Milena Neves. 3º Apelante(s):
Afonso Paulo Albuquerque do Ó. Advogado(s): Sabrina Vanderlei do Ó. Apelado(s): os mesmos. Cota:
Sessão do dia 02.08.2011: Adiado o julgamento a
pedido do apelante. RELATOR(A): EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 52 – Agravo de Instrumento nº. 200.2011.0203151/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): Willams Silva
Gomes e outros. Advogado(s): Zilma de Vasconcelos Barros. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Gilberto Carneiro
da Gama. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Marcos Coelho de Salles. Cota: Sessão do dia 02.08.2011:
Após o voto da relatora, que rejeitava a prejudicial de
prescrição, pediu vista o Exmo. Dr. Ricardo Vital de
Almeida. O Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque aguarda. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
53 – Conflito Negativo de Competência Cível nº.
075.2011.002894-3/001. Suscitante: Juízo da 3ª Vara
da Comarca de Bayeux. Suscitado: Juízo da 2ª Vara
da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Valdemir
Rodrigues de Santana e outra. Advogado(s): Alexandre Moura Ribeiro. Decisão: Sessão do dia
02.08.2011: Conflito conhecido para declarar competente o Juízo suscitante, unânime. RELATOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 54 – Conflito Negativo de Competência Cível nº. 060.2009.001450-1/001. Suscitante:
Juízo da Comarca de Belém. Suscitado: Juízo da
Comarca de Bananeiras. Promovente(s): Francisco
Adolfo de Souza. Advogado(s): João Camilo Pereira.
Decisão: Sessão do dia 02.08.2011: Conflito conhecido para declarar competente o Juízo suscitado,
unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 55 –
Conflito Negativo de Competência Cível nº.
060.2010.002272-6/001. Suscitante: Juízo da Comarca de Belém. Suscitado: Juízo da Comarca de Bananeiras. Promovente(s): Carlos Henrique da Silva e
outra. Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011: Conflito conhecido
para declarar competente o Juízo suscitado, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56 – Conflito
Negativo de Competência Cível nº. 060.2010.0022627/001. Suscitante: Juízo da Comarca de Belém. Suscitado: Juízo da Comarca de Bananeiras.
Promovente(s): Maria Isabel Sousa de Oliveira.
Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha. Decisão:
Sessão do dia 02.08.2011: Conflito conhecido para
declarar competente o Juízo suscitado, unânime.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57 – Conflito
Negativo de Competência Cível nº. 060.2010.0022569/001. Suscitante: Juízo da Comarca de Belém. Suscitado: Juízo da Comarca de Bananeiras.
Promovente(s): Arnaldo Ribeiro de Araújo.
Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha. Decisão:
Sessão do dia 02.08.2011: Conflito conhecido para
declarar competente o Juízo suscitado, unânime.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
58 – Apelação Cível nº. 200.2009.040038-9/001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capitral.
Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S. A.
Advogado(s): Kaline Melo Duarte. Apelado(s): José
Francisco de Souza. Advogado(s): Marcelo Leite Coutinho Soares. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011:
Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo
Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 59 –
Apelação Cível nº. 073.2009.004289-3/001. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
Daniel Mendes da Silva. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto. Apelado(s): Corona Turismo Viagens Ltda.
Advogado(s): Cristina Della-Cella Souza. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Maria de Fátima Lúcia Ramalho.
Cota da sessão do dia 21.07.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011: Provido parcialmente, nos
termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves de Araújo Duda Ferreira). REVISOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 60 – Apelação Cível nº.
078.2009.000011-4/002. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Josenilda Oliveira da Silva. Advogado(s): Roseno de
Lima Sousa. Apelado(s): Município de Damião.
Advogado(s): José Dutra da Rosa Filho. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Mário Lúcio Costa Araújo. Cota da
sessão do dia 21.07.2011: Adiado o julgamento em
razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia
02.08.2011: Provido, nos termos do voto do relator,
unânime. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 61 – Embargos de Declaração nº.
200.2010.029147-1/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
A. W. de C. T. e C. V. de C. T., representadas por sua
genitora, Wanderléa Olíria de Carvalho. Advogado(s):
Jurandir Pereira da Silva. Embargado(s): PBPREV –
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
14
Paraíba Previdência. Juiz(a) prolator da decisão:
Dr(a). Aluízio Bezerra Filho. Cota da sessão do dia
21.07.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 02.08.2011:
Embargos rejeitados, unânime. RELATOR(A): EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
REVISOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Neves de Araújo Duda Ferreira). 62 –
Apelação Cível nº. 200.2008.034180-9/001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Márcio Meira C. Gomes Júnior
e Caius Marcellus Lacerda. Apelado(s): Debhora Lopes Fernandes Leuthier, representando seu filho, S.
F. L. J. Advogado(s): Maria Auxiliadora de Brito Veiga
Pessoa. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Josivaldo Félix
de Oliveira. Cota da sessão do dia 21.07.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora.
Decisão: Sessão do dia 02.08.2011: Desprovido,
unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A):
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Neves de Araújo Duda Ferreira). 63 – Apelação Cível nº. 001.2008.013187-1/001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Escola
Nossa Senhora do Carmo. Advogado(s): Eugênio
Gracco Braga de Britto Lyra. Apelado(s): Polyana
Amaro da Cruz. Advogado(s): Alex Souto Arruda.
Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Fábio José de Oliveira
Araújo. Cota da sessão do dia 21.07.2011: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão:
Sessão do dia 02.08.2011: Desprovido, unânime.
Nada mais ocorrendo, a Exma. Desa. Presidente
deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a
presente ATA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI Presidente em Exercício
FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO VIEIRA Promotor de Justiça Convocado BEL. LUIZ GONZAGA
PEREIRA DE MELO FILHO Assessor de Câmara.
ATA DE JULGAMENTO DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Ata da 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária da
Colenda 4ª (Quarta) Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça da Paraíba, realizada aos 02 dias do mês
de agosto do ano de 2011 (dois mil e onze). Sob a
Presidência do Exmo. Des. João Alves da Silva, presente o Exmo Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho e o Dr. Tercio Chaves de Moura,
juiz convocado para substituir o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira durante suas férias. O “parquet” fora representado na pessoa da Exma.
Sra. Dra. Silvana Targino Alcoforado, Promotora de
Justiça convocada. Secretariando os trabalhos o Assessor André Augusto Lins da Costa Almeida. Às
09:00 horas foi aberta a Sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições a ATA da Sessão anterior. Em
prosseguimento aos trabalhos, submeteu-se à apreciação dos demais pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: PAUTA ORDINÁRIA: RELATOR: DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO). REVISOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. 01) Remessa Oficial no Mandado de Segurança nº.098.2010.000755-2/001. Impetrante: Município de Queimadas, representado por seu
Prefeito. Advogados: José Fernandes Mariz e outros.
Impetrada: Maria Santana de Araújo. Advogada: Andrezza Melo de Almeida. Remetente: Juízo de Direito
da 1ª. Vara da Comarca de Queimadas. Na sessão do
dia 02.08.11. Decisão: “Remessa e apelação conhecidas e providas parcialmente, nos termos do voto do
relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ
CONVOCADO). 02) Remessa Oficial nº.
200.2009.042816-6/001. Promoventes: Everaldo de
Luna Freire, Aglaé de Lourdes da Cunha Lima, Aniele
de Fátima Sousa de Medeiros, Célia Ventura de Souza
Falcão e outros. Advogados: Francisco de Moraes
Lima e outros. 1º. Promovido: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Geral. 2º Promovido: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado: Francisco Jackson Ferreira e outros. Remetente: Juízo de
Direito da 2ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Na sessão do dia 02.08.11. Decisão: “Remessa conhecida e provida para determinar a anulação do processo, a partir da sentença, inclusive, nos
termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DR.
TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO).
REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 03)
Remessa Oficial na Ação Ordinária nº.
200.2010.001.330-5/001 - 5ª. Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Promovente: Wendell Vasconcelos do Nascimento. Advogado: José Bezerra
Segundo. Promovido: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Camila Amblard. Remetente:
Juízo de Direito da 5ª. Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Na sessão do dia 02.08.11.
Decisão:“Remessa conhecida e provida, nos termos
do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. 04) Agravo de Instrumento
nº. 200.2011.020817-6/001 - 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Município de
Riacho de Santo Antônio, representado por seu Prefeito. Advogados: Rafael Lucena Evangelista de Brito e outros. Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Lúcio Landim Batista da Costa. Na sessão do dia 02.08.11. Decisão: “Recurso
conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 05) Agravo
de Instrumento nº. 200.2011.002227-0/001 – 12ª. Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante: PROVAR –
Negócios de Varejo Ltda. Advogados: Tânia Vainsencher e outros. Agravada: Maria da Salete Guedes de
Lima. Advogada: Vina Lúcia Carvalho Ribeiro. Na
sessão do dia 02.08.11. Decisão: “Recurso conhecido
e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTI-
NHO DA NÓBREGA COUTINHO. 06) Agravo de Instrumento nº. 021.2011.000480-7/001 – 3ª. Vara da
Comarca de Itaporanga. Agravante: Município de Itaporanga, representado por seu Prefeito. Advogado:
José Marcílio Batista. Agravado: Ministério Público
Estadual, representado pelo curador Eduardo de Freitas Torres. Na sessão do dia 02.08.11. Decisão: “Recurso conhecido para, rejeitadas as preliminares, no
mérito negar-se provimento ao Agravo, nos termos
do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 07) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.0205271/002 - 3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante: Edmilson Pereira de Melo. Advogados: Celeide Queiroz e Farias e outros. Agravado:
DETRAN/PB – Departamento Estadual de Trânsito da
Paraíba. Advogados: Romilton Dutra Diniz e outros.
Na sessão do dia 02.08.11. Cota:”Adiado por indicação do relator.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 08) Agravo de Instrumento nº. 200.2010.014708-7/001 - 3ª.
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Santander Leasing S.A Arrendamento Mercantil. Advogados: Antônio Braz da Silva. Agravado: Etienio Geraldo
dos Santos. Advogado: Américo Gomes de Almeida.
Na sessão do dia 02.08.11. Cota: “Adiado por indicação do relator.” RELATOR: DR. TERCIO CHAVES DE
MOURA (JUIZ CONVOCADO). 09) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.002896-2/001 - 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Geral
Agravado: Eli Laurentino da Silva. Advogados: Cláudio Sérgio Régis de Menezes e Franciclaudio de França Rodrigues. Na sessão do dia 02.08.11. Cota: “”Retirado de pauta para melhor tramitação, devendo ser
realizada a correção na autuação e publicação no que
consiste à parte agravante, que atualmente se encontra como Estado da Paraíba.” RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 10) Agravo de Instrumento nº. 200.2011.0166820/001 - 4ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
Agravado: Sebastião Beserra da Silva. Advogado:
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza. Na sessão do dia
02.08.11. Decisão: “Recurso conhecido e provido, nos
termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 11) Agravo de Instrumento nº. 200.2010.040583-2/001 – 2ª. Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante: Safira Bianca
Castro Lins. Advogado: Ricardo Antônio e Silva Afonso Ferreira. Agravado: Rômulo Sérgio Macedo Lins.
Advogado: Francisco de Assis Feitosa. Na sessão do
dia 02.08.11. Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR. TERCIO
CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO). 12) Apelação e Recurso Adesivo nº. 200.2004.001.240-9/001
- 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Vanessa Vieira Santos. Advogado: Caius
Marcellus Lacerda. Apelada: FAPERP – Fundação de
Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio
Preto. Advogado: Andrei Dornelas Carvalho. Recorrente: FAPERP – Fundação de Apoio à Pesquisa e
Extensão de São José do Rio Preto. Advogado: Andrei Dornelas Carvalho. Recorrida: Vanessa Vieira
Santos. Advogado: Caius Marcellus Lacerda. Na sessão do dia 02.08.11. Cota:”Adiado por indicação do
relator”. RELATOR: DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO). REVISOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. 13) Apelação nº.
019.2008.001.228-9/001 – Comarca de Soledade.
Apelante: Alexandre Castelo Branco Chaves. Advogado: José Beckenbaner Gouveia da Silva. Apelado:
HSBC Seguros Brasil S.A. Advogada: Tânia Vainsencher e outros. Na sessão do dia 02.08.11. Decisão:
“Recurso conhecido para, rejeitada a preliminar arguida pelo apelado, no mérito dar-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR. TERCIO
CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO). 14) Apelação nº. 014.2007.003.299-1/001 – 2ª. Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Eulice Oliveira
Cardoso. Advogado: Renato Abrantes de Almeida.
Apelada: Joana Torres de Oliveira. Advogado: Josué
Guedes Barbosa Neto. Na sessão do dia 02.08.11.
Cota: “Adiado por indicação do relator.” RELATOR:
DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO). REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. 15) Apelação nº. 033.2009.004.069-3/001 – 5ª.
Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Companhia Usina São João S.A. Advogados: Naide Rozane
de Oliveira Lopes e outros. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Na sessão do dia 02.08.11.
Decisão:“Recurso conhecido e provido, nos termos
do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR. TERCIO CHAVES DE MOURA
(JUIZ CONVOCADO). 16) Apelação nº.
200.2004.031.149-6/001 - 1ª. Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Osiris do Abiahy.
Apelada: Joanita Leal de Brito. Advogados: Marconi
Leal Eulálio e outros. Na sessão do dia 02.08.11.
Decisão:“Recurso conhecido e desprovido, podandose, de ofício, apenas da sentença a fixação dos honorários advocatícios em termos percentuais de acordo
com o parágrafo quarto do artigo 20 do Código de
Processo Civil, para arbitrar a título de honorários
advocatícios o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)
nos termos do voto do relator, unânime. Fez sustentação oral, pelo apelante, a Dra. Mônica Figueiredo.”
RELATOR: DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ
CONVOCADO). REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 17) Apelação nº. 025.2009.002.538-5/
001 – 2ª. Vara da Comarca de Patos. Apelante: Banco
Santander S.A. Advogado: Antônio Braz da Silva.
Apelado: João Leite da Rocha. Advogado: Vítor Amadeus de Morais Beltrão. Na sessão do dia 02.08.11.
Decisão:“Recurso conhecido para, rejeitada a prelimi-
nar de ilegitimidade, no mérito negar-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator, unânime.”
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR. TERCIO
CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO). 18) Apelação nº. 200.2008.014.236-3/001 - 5ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Rute
Gomes da Costa. Advogados: Gabriel Barbosa de
Farias Neto e outros. Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Renovato Ferreira
de Souza Junior. Na sessão do dia 02.08.11.
Decisão:“Recurso conhecido e provido parcialmente,
nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR:
DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO). REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. 19) Apelação nº. 001.2007.026.474-0/001 – 7ª.
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Martins Filho. Advogados: Nívea Maria Santos Souto Maior e outros. Apelado: Banco do Brasil S/
A. Advogados: Mércia Carlos de Souza e outros. Na
sessão do dia 02.08.11. Decisão: “Recurso conhecido
e provido, para, anulando a sentença recorrida, e estando o processo maduro, julgar improcedente a demanda, nos termos do voto do relator, unânime.”
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR. TERCIO
CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO). 20) Apelação nº. 200.2007.769.906-0/001 – 4ª. Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogada: Celina Lopes Pinto. Apelado:
Sebastião Pinheiro de Souza. Advogada: Mônica de
Souza Rocha Barbosa. Na sessão do dia 02.08.11.
Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DR.
TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO).
REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 21)
Apelação nº. 001.2009.016.628-9/001 – 3ª. Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante: INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
sua Procuradora Rebeka Rhavina Alves Acioli Lins.
Apelada: Lecicleide Tavares de Freitas. Advogados:
João Paulo Jucá e Silva e outros. Na sessão do dia
02.08.11. Cota: “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR. TERCIO
CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO). 22) Apelação nº. 001.2009.000.073-8/001 – 3ª. Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Aerolíneas
Argentinas S.A. Advogado: Gustavo Guimarães Lima.
Apelados: Romero Moreira de Araújo, Adriana Suely
de Oliveira Melo, Luiza de Melo e Moreira e Tamiris
Oliveira Nóbrega Dias. Advogados: Leidson Farias,
Roberto Jordão de Oliveira e outros. Na sessão do dia
02.08.11. Decisão: “Recurso conhecido e provido parcialmente, nos termos do voto do relator, unânime.”
RELATOR: DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ
CONVOCADO). REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 23) Apelação nº. 200.2006.013.006-5/
001 – 7ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Banco Bradesco S/A. Advogado: José Edgard da
Cunha Bueno Filho. Apelado: Amarelinho Comércio
de Tintas e Ferragens Ltda. Advogado: Martinho Faustino Xavier Júnior. Na sessão do dia 02.08.11. Decisão: “Recurso conhecido para, rejeitada a preliminar
de falta de interesse processual, no mérito, de ofício,
declarar-se a nulidade da sentença, nos termos do
voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR. TERCIO CHAVES DE MOURA
(JUIZ CONVOCADO). 24) Apelação nº.
052.2009.001.073-8/001 – Comarca de Alagoinha.
Apelante: Município de Alagoinha. Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes. Apelado: Romero Alves de Araújo
ME. Advogado: Anaximandro de Albuquerque Siqueira
Sousa. Na sessão do dia 02.08.11. Decisão:“Recurso
conhecido para, de ofício, anular-se a sentença, nos
termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DR.
TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO).
REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 25)
Apelação nº. 073.2008.001.811-9/001 – 3ª. Vara da
Comarca de Cabedelo. Apelantes: Roberto Barbosa
Feitosa e Rosildo Barbosa Pessoa. Advogados: João
Antônio de Moura e outros. Apelado: Município de
Cabedelo, representado por seu Prefeito. Advogada:
Carla Priscila de Araújo Gambarra. Na sessão do dia
02.08.11. Decisão:“Recurso conhecido e parcialmente provido, nos termos do voto do relator, unânime.”
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR. TERCIO
CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO). 26) Apelação nº. 073.2010.001.869-3/002 – 2ª. Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: PREVI – Caixa Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogados: Luiz Ricardo de Castro Guerra e João André
Sales Rodrigues. Apelado: Onofre Nóbrega de Queiroz. Advogado: Leônidas Lima Bezerra. Na sessão do
dia 02.08.11. Decisão: “Recurso conhecido para, rejeitadas as preliminares, no mérito desprover-se o
apelo, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR. TERCIO
CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO). 27) Apelação nº. 024.2010.000.058-7/001 – 2ª. Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Câmara dos Vereadores de Monteiro. Advogado: Sérgio Petrônio Bezerra
de Aquino. Apelado: Município de Monteiro, representado por seu Prefeito. Advogado: João Vaz de Aguiar.
Na sessão do dia 02.08.11. Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator,
unânime.” RELATOR: DR. TERCIO CHAVES DE
MOURA (JUIZ CONVOCADO). REVISOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 28) Apelação nº.
037.2005.001.847-4/002 – 4ª. Vara da Comarca de
Sousa. Apelante: Unimed Sousa Ltda. Advogado:
Fabrício Abrantes de Oliveira. Apelada: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. Advogado: George
Ottavio Brasilino Olegário. Na sessão do dia 02.08.11.
Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO). 29) Apelação nº.
001.2005.023.182-6/001 – 8ª. Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante: Maria Francisca da
Conceição Maciel Targino, representada por sua genitora Josefa Gonçalves Maciel. Advogados: Edna Maria
Ventura Cavalcanti e outros. Apelados: Espólio de
Agostinho Targino de Lima, representado por seu inventariante José Wellington Lins de Lima, Maria de
Lourdes Lins de Lima, José Wenysgton Lins de Lima,
Tayanne Maria Lins Targino, Tatyany Maria Lins Targino Cavalcanti e Lúcia de Fátima Lins de Lima Dantas.
Advogado: Ronaldo Medeiros. Na sessão do dia
02.08.11. Decisão: “Recurso conhecido e desprovido,
nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR:
DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO). REVISOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. 30) Apelação nº. 020.2005.001.232-5/001 – 1ª.
Vara da Comarca de Ingá. Apelante: Waltermário Gois
da Luz. Advogado: Manoel James Travassos da Luz.
Apelada: CAGEPA – Companhia de Água e Esgoto da
Paraíba. Advogado: José Marcos Oliveira dos Santos. Na sessão do dia 02.08.11. Cota: “Retirado de
pauta para melhor tramitação.” RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR. TERCIO CHAVES DE MOURA
(JUIZ CONVOCADO). 31) Apelação nº.
052.2009.001072-0/001 – Comarca de Alagoinha. Apelante: Município de Alagoinha, representado por seu
Prefeito. Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes. Apelada: Suzana Fidelis de Souza. Advogado: Eginaldes de
Andrade Filho. Na sessão do dia 02.08.11. Decisão:
“Recurso conhecido para, rejeitada a preliminar, no
mérito desprover-se o apelo, nos termos do voto do
relator, unânime.” RELATOR: DR. TERCIO CHAVES
DE MOURA (JUIZ CONVOCADO). REVISOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 32) Apelação nº.
200.2010.034700-0/001 - 6ª. Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante: Francisco Pereira
de Almeida. Advogado: Marcos André Medeiros Barreto. Apelada: PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Francisco Jackson Ferreira. O Desembargador Frederico Coutinho se averbou suspeito às fls. 89. Na sessão do dia 02.08.11.
Cota:”Adiado por falta de quorum.” RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO). 33) Apelação
nº.001.2006.027235-6/001 – 1ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Emanuela Costa de
Souza. Advogado: José Carlos Nunes da Silva. Apelado: José Camelo Silveira. Advogado: Jaqueline Lopes de Alencar. Na sessão do dia 02.08.11. Decisão:
“Recurso conhecido para, rejeitada a preliminar, no
mérito desprover-se o apelo, nos termos do voto do
relator, unânime.” RELATOR: DR. TERCIO CHAVES
DE MOURA (JUIZ CONVOCADO). REVISOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 34) Apelação nº.
200.2010.027458-4/001 - 3ª. Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante: Márcia César Soares. Advogado: José Tiburtino de Oliveira. 1ª. Apelada: PBPREV - Paraíba Previdência. Advogados: Luis
Artur Sabino de Oliveira e Diogo Flávio Lyra Batista.
2º. Apelado: Estado da Paraíba. Advogado: Augusto
Sérgio Santiago de Brito Pereira. Na sessão do dia
02.08.11. Cota:”Adiado por falta de quorum.” RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR. TERCIO
CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO). 35) Apelação nº. 200.2010.043742-1/001 - 6ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Renan
de Vasconcellos Neves. Apelada: Odete Vieira da Silva. Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos. Na sessão do dia 02.08.11. Decisão: “Recurso
conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime. Fez sustentação oral, pelo apelante, a
Dra. Mônica Figueiredo.” RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. REVISOR: DR. TERCIO CHAVES DE MOURA
(JUIZ CONVOCADO). 36) Apelação nº.
200.2009.027.892-6/001 – 13ª. Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Carlos Alberto Falci Alves.
Advogado: Marcos Antônio de Andrade. Apelada: Souza Cruz S/A. Advogado: Múcio Sátyro Filho. Na sessão do dia 02.08.11. Cota:”Adiado a pedido da apelada.” PAUTA SUPLEMENTAR: RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. 01) Agravo Interno nos autos
da Apelação nº. 200.2007.779.120-6/001 – 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante: Bradesco
Seguros S/A. Advogado: Samuel Marques Custódio
de Albuquerque. Agravado: João José da Silva. Advogada: Lidiani Martins Nunes. Na sessão do dia
02.08.11. Decisão: Na sessão do dia 02.08.11. Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos
do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 02) Embargos de Declaração nos autos do Agravo
Interno nos autos da Apelação Cível nº.
200.2009.000248-2/001 – 15ª. Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior. Embargado: Pedro Nolasco Menezes. Advogado: Henrique Tenório Dourado. Na sessão do dia 02.08.11. Decisão: “Embargos
conhecidos e rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DR. TERCIO CHAVES DE
MOURA. 03) Agravo Interno nos autos da Apelação
Cível nº.: 200.2010.015.761-5/002 - 6ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante:
Camilo de Souza Farias. Advogado: Cláudio Sérgio
Régis de Menezes. Agravado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Bruno Gomes Benigno Sobral. Na sessão do dia 02.08.11. Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do
relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 04) Agravo Interno nos autos da Remessa Oficial nº.200.2010.027.278-6/001 - 3ª. Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado: Aurisete
Almeida de Lacerda. Advogado: Francisco de Andrade Carneiro Neto. Na sessão do dia 02.08.11. Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos
do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 05) Embargos de Declaração no Agravo Interno
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
nos autos da Apelação Cível nº. 200.2006.040574-9/
001 – 13ª. Vara Cível da Comarca da Capital. 1º. Embargante: Banco do Brasil S/A. Advogados: Mércia
Carlos de Souza e outros. 2º. Embargante: Gisélia Barreto Dias. Defensora: Marizete Batista Martins. Embargados: os mesmos. Na sessão do dia 02.08.11. Decisão: “Embargos conhecidos e rejeitados, nos termos
do voto do relator, unânime.” RELATOR: DR. TERCIO
CHAVES DE MOURA. 06) Agravo Interno nos autos do
Agravo de Instrumento nº.: 200.2011.025.497-2/001 –
3ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante: Município de Imaculada, representado por
seu Prefeito. Advogados: Rafael Lucena Evangelista
de Brito e Hildebrando Evangelista de Brito. Agravado:
Estado da Paraíba – Fazenda Estadual, representado
por sua Procuradora Geral. Na sessão do dia 02.08.11.
Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 07) Agravo Interno nos
autos do Agravo de Instrumento nº.200.2011.027.9045/001 - 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante: Glauco Acassio Colaço. Advogado: Alcides Barreto Brito Neto. Agravado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Geral. Na
sessão do dia 02.08.11. Decisão: “Recurso conhecido
e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.”
RELATOR: DR. TERCIO CHAVES DE MOURA. 08)
Agravo Interno nos autos da Apelação Cível
nº.:075.2010.002.304-5/001 – 3ª. Vara da Comarca de
Bayeux. Agravante: Adenilza da Silva Moura. Advogado: Américo Gomes de Almeida. Agravado: Banco Itaucard S/A. Advogados: Ricardo Leite de Melo e outros.
Na sessão do dia 02.08.11. Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do voto do relator, unânime.” RELATOR: DR. TERCIO CHAVES DE MOURA.
09) Agravo Interno nos autos da Apelação Cível nº.:
200.2008.020.561-6/001 – 4ª. Vara Cível da Comarca
da Capital. Agravante: Mário Sérgio Araújo. Advogado:
Luiz Pinheiro Lima. Agravado: SINDECON – Sindicato
dos Servidores do Ministério da Economia, Fazenda e
Planejamento do Estado da Paraíba. Advogado: José
Mário Porto Júnior. Na sessão do dia 02.08.11. Decisão: “Recurso conhecido e desprovido, nos termos do
voto do relator, unânime.” Nada mais ocorrendo, o
Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão da
qual foi lavrada a presente ATA. Des. João Alves da
Silva. Presidente da IV Câmara Cível. José Raimundo
de Lima. Procurador de Justiça. André Augusto Lins da
Costa Almeida. Assessor da IV Câmara Cível.
ATA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
55ª SESSÃO ORDINÁRIA
04 DE AGOSTO DE 2011
ATA da 55ª (quinquagésima quinta) Sessão Ordinária
da Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos (04) quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze,
no primeiro andar do anexo administrativo do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador
Archimedes Souto Maior”. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Presentes ainda os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva e Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de
Direito convocado para substituir o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Presente à sessão o douto representante do Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Doutor José
Marcos Navarro Serrano, Procurador de Justiça. Assessorando os trabalhos a Bela. Werana Moreno Luna
Ramalho. Às quatorze horas foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão
anterior. Dando prosseguimento o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes da pauta de julgamento a seguir discriminados:
PAUTA SUPLEMENTAR - 1º) Habeas Corpus nº
001.2010.010676-2/002. 2ª Vara Criminal da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante:
Aurino Antônio Pereira. Paciente: JOÃO COSTA BENÍCIO NETO. Resultado:“Ordem não conhecida,
nos termos do voto do relator, em harmonia com
o parecer oral do Ministério Público. Unânime”.
2º) Habeas Corpus nº 200.2011.015292-9/001. 6ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de
Direito convocado para substituir o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho).
Impetrante: Fabrício Alves Borba. Paciente: PEDRO
AUGUSTO CAVALCANTE. Resultado:“Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral do Ministério Público
Unânime”. 3º) Habeas Corpus nº 052.2007.0001749/002. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Impetrante: João
Alves Nascimento Júnior. Paciente: JOSÉ JACKSON
RODRIGUES MARQUES. Resultado:“Ordem denegada pelo primeiro fundamento e não conhecida
pelos demais, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.
4º) Habeas Corpus nº 033.2009.003645-1/001. 5ª Vara
da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Impetrante:
Fabrício Montenegro de Morais. Pacientes: BRUCE
CAVALCANTI DE ARRUDA E FABIANO CAVALCANTI DE ARRUDA. Resultado: “Ordem denegada,
nos termos do voto do relator, em harmonia com
o parecer ministerial. Unânime”. 5º) Habeas Corpus nº 075.2011.003148-3/001. 1ª Vara da Comarca
de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO
TEIXEIRA CÂMARA. Impetrante: Dárcio Galvão de
Andrade. Paciente: LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS. Resultado:“Ordem concedida, nos termos
do voto do relator, em desarmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 6º) Habeas Corpus nº
029.2011.000161-6/001. Comarca de Cruz do Espírito
Santo. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Regina Benigna Gadelha Vital Ribeiro de Barros. Paciente: JOSÉ THYAGO
DA SILVA FARIAS. Resultado:“Ordem denegada,
nos termos do voto do relator, em harmonia com
o parecer ministerial. Unânime”. 7º) Habeas Corpus nº 021.2011.001361-8/001. 1ª Vara da Comarca
de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Humberto
Simplício de Sousa. Paciente: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA. Resultado:“Ordem denegada, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 8º) Habeas Corpus
nº 002.2011.000326-2/001. Comarca de Caaporã.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Tiago Sobral Pereira Filho. Paciente: MANOEL BERNARDO FILHO. Resultado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 9º) Habeas Corpus nº 054.2011.000422-0/001.
Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Moisés
Tavares de Morais. Paciente: JOÃO LUIS PORTO
GONÇALVES. Resultado: “Ordem denegada, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 10º) Habeas Corpus nº 068.2011.000259-6/001. Comarca de Prata.
Impetrante: Paulo Farias Leite. Paciente: EDIVALDO
ARRUDA DE ANDRADE. Resultado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 11º)
Habeas Corpus nº 029.2007.000730-6/002. Comarca
de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Valter de Melo. Paciente: EWERTON ROMANELLY DA
SILVA. Resultado: “Ordem não conhecida, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer oral ministerial. Unânime”. PAUTA ORDINÁRIA - 1º) Habeas Corpus nº 073.2010.004895-5/
002. 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Evaldo Rodrigues de Souza Neto. Paciente:
JEAN SCOTT DE LIMA ALVES. Cota da Sessão do
dia 28.07.2011: “Após o voto do relator, que denegava
a ordem, pediu vista o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva. O segundo vogal aguarda”. Cota de Sessão
do dia 02.08.2011: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Resultado:“Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 2º) Habeas Corpus nº 025.2011.000417-1/001. 2ª Vara da
Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Impetrante: Alexandre
Nunes Costa. Paciente: RANIERE CESAR PEREIRA. Cota de Sessão do dia 02.08.2011: “Após o voto
do relator, concedendo a ordem, para declarar extinta
a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva,
pediu vista Dr. Wolfram da Cunha Ramos. O segundo vogal aguarda”. Resultado: “Denegou-se a ordem contra o voto do relator que a concedia,
lavrará o acordão o Dr. Wolfram da Cunha Ramos, Juiz de Direito convocado”. 3º) Apelação
Criminal nº 037.2003.012581-1/001. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. DRA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza de
Direito convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: Ministério Público Estadual. Apelada: MOACIR COELHO ALEXANDRE (Adv.: João Hélio Lopes
da Silva). Cota da Sessão do dia 28.07.2011: “Adiado
em face do adiantado da hora”. Cota de Sessão do dia
02.08.2011: “Adiado em face da ausência justificada
da revisora”. Cota da Sessão do dia 04.08.2011:
“Adiado em face da ausência justificada da revisora”. 4º) Apelação Criminal nº 058.2006.000911-3/
001. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA.
SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
(Juíza de Direito convocada, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). Apelante: MANOEL DA COSTA SIMEÃO, vulgo “Manoel Safado” ou “Manoel de Severina”(Defensora
Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 28.07.2011:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Cota de Sessão do dia 02.08.2011: “Adiado em face da ausência
justificada da revisora”. Cota da Sessão do dia
04.08.2011: “Adiado em face da ausência justificada da revisora”. 5º) Apelação Criminal nº
200.2007.781424-8/004. 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM
DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUIZ QUINTINO DE ALMEIDA NETO (Adv.: Harley Hardenberg Medeiros
Cordeiro). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 28.07.2011: “Adiado a requerimento da defesa”.
Cota de Sessão do dia 02.08.2011: “Adiado a requerimento verbal da defesa”. Resultado:“Rejeitada a
preliminar de ofensa ao princípio do promotor
natural. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Fez sustentação oral o Bel. Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro”. 6º) Apelação Criminal nº 200.2008.027268-1/002. 7ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DRA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza de
Direito convocada, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
REVISOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA. Apelante: JOSÉ ORLANDO PEREIRA DOS
SANTOS (Adv.: Gilson Medeiros). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 28.07.2011: “Adiado
em face do adiantado da hora”. Cota de Sessão do dia
02.08.2011: “Adiado em face da ausência justificada
da relatora”. Cota da Sessão do dia 04.08.2011:
“Adiado em face da ausência justificada da relatora”. 7º) Apelação Criminal nº 200.2009.035835-5/
001. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS
15
MORAIS GUEDES (Juíza de Direito convocada, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: ALYSSON
DAVID SALES DE FREITAS (Adv.: Carlos Magno
Guimarães Ramires). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão do dia 28.07.2011: “Adiado em face do
adiantado da hora”. Cota de Sessão do dia 02.08.2011:
“Adiado em face da ausência justificada da relatora”.
Cota da Sessão do dia 04.08.2011: “Adiado em
face da ausência justificada da revisora”. 8º) Apelação Criminal nº 029.2001.000124-5/002. Comarca
de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR:
EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz
de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA (Adv.: Edmer Palitot Rodrigues).
Apelada: Justiça Pública. Obs.: averbou suspeição o
Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira Câmara (fls. 573).
Cota de Sessão do dia 02.08.2011: “Adiado em face
da
ausência
justificada
do
relator”.
Resultado:“Rejeitadas as preliminares à unanimidade. No mérito deu-se provimento parcial ao
apelo, para apenas absolver o réu do delito previsto no art. 1º, do inciso I, do decreto lei 201/67,
mantendo a condenação pelo delito previsto art.
1º, inciso XIV, do mesmo decreto, e de ofício anular a sentença quanto a dosimetria da pena, nos
termos do voto do relator, em harmonia parcial
com parecer do ministerial. Unânime”. 9º) Apelação Criminal nº 031.2007.001551-1/001. 1ª Vara da
Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA.
SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
(Juíza de Direito convocada, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). Apelante: ANDRÉ ALVES DE MEDEIROS
(Adv.: Antônio Carlos Marques). Apelada: Justiça Pública. Cota de Sessão do dia 02.08.2011: “Adiado em
face da ausência justificada da revisora”. Cota da
Sessão do dia 04.08.2011: “Adiado em face da
ausência justificada da revisora”. 10º) Apelação
Criminal nº 017.2006.000658-6/001. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: PAULO CÉSAR ELEUTÉRIO LEITE e MARIA DE FÁTIMA
ELEUTÉRIO LEITE (Adv.: Karl Marx Valentim dos
Santos). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do
dia 21.07.2011: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. Cota da Sessão do dia
28.07.2011: “Acolhida a questão de ordem, à unanimidade, para determinar a publicação em pauta do julgamento da Apelação Criminal referente à Maria de Fátima Eleutério Leite, cujo recurso integra o processo
que teve por apelante Paulo César Eleutério Leite,
julgado na sessão do dia 21.07.11, sem que o apelo da
ré, Maria de Fátima Eleutério Leite, fosse apreciado”.
Resultado:“Não se conheceu do apelo da ré Maria de Fátima Eleutério Leite, nos termos do voto
do relator, em harmonia com parecer oral complementar. Unânime”. 11º) Apelação Criminal nº
060.2000.000440-2/001. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
EDMILSON ROCHA DE LIMA (Adv.: Thiago Leite
Ferreira).
Apelada:
Justiça
Pública.
Resultado:“Rejeitada a preliminar de nulidade
da sentença. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao apelo, para absolver o réu, nos termos do voto do relator, em
desarmonia com o parecer ministerial. Fez sustentação oral o Bel. Sylvio Pélico Porto Filho”.
12º) Apelação Criminal nº 001.2008.015988-0/001. 3ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA
RAMOS (Juiz de Direito convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO (Adv.: Givaldo Soares de Lima). 2º Apelante:
FABRÍCIO DOS SANTOS SOUSA (Adv.: João Lucas
Fernandes).
Apelada:
Justiça
Pública.
Resultado:“Rejeitada a preliminar, no mérito,
negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 13º) Apelação Criminal nº
075.2009.003289-9/001. 2ª Vara da Comarca de
Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA
CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: JOSÉ MARCOS DO NASCIMENTO COSTA (Adv.: Diego Fabrício Cavalcanti
de Albuquerque). 1º Apelado: PEDRO NASCIMENTO
DE ANDRADE (Adv.: Glauber Jorge Lessa Feitosa).
2ª Apelada: Justiça Pública. Resultado:“Negou-se
provimento aos apelos, nos termos do voto do
relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 14º) Apelação Criminal nº
001.2009.015113-3/001. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: BRUNO FERREIRA RAMOS E JOSÉ ANDRÉ PEREIRA
DA SILVA (Advª.: Joilma de Oliveira F. A. dos Santos). Apelada: Justiça Pública. Resultado: “Negouse provimento aos apelos, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara, deu
por encerrada a presente sessão, às 17:00 horas, da
qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da
Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello
Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 04 de agosto de 2011.
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - Presidente da Câmara Criminal Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de
Justiça da Paraíba a Bela. Maria Rafaella Paashaus
Mindelo Resende torna público, a que possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 08/08/2011
Processo: 001.2000.015418-5/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Agravante: Ricardo Vilar Wanderley Nobrega,
Advogado: Andre Araujo Cavalcanti, Ana Paula De
Azevedo Fonseva, Agravado: Maria Ana Cristina
Neunshawader, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Processo: 001.2005.014945-7/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelante: Espolio De Ricardo Amorim
Guedes,, Representado Por Seus Inventariantes, Maria
Da Conceicao Porto Guedes E, Ricardo Amorim Guedes Filho, Advogado: Jose Lamarques De Medeiros,
Apelados: Joao Pessoa Pires Neto, Advogado: Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira, Processo:
001.2006.008588-1/004, Apelacao Civel, Red Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel. Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante:
Terezinha Maria Cavalcante Cochrane, Advogado:
Jose Ricardo Pereira E Outra, Apelados: Cecilia Melo
Cochrane, Rep. Por Sua Genitora, Maria Das Gracas
Antonio Melo, Advogado: Erico De Lima Nobrega,
Processo: 001.2006.026293-6/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Agravante: Robson Cunha Mendes, Advogado: Alana Lima De
Oliveira, Lindberg Martins De Oliveira, Agravado: Hipercard Administradora De Cartoes, De Credito Ltda,
Advogado: Luciana Costa Arteiro E Outros, Processo: 001.2007.017774-4/003, Agravo, Por Prevencao,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravante:
Construtora Andrade Silva Ltda, Advogado: Dhelio
Ramos, Agravado: Municipio De Campina
Grande,Representado Por Seu Prefeito, Advogado:
Alisson Fabiano Estrela Bonfim, Processo:
001.2007.022892-7/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Filomena
Constanca Pereira, Advogado: Osmar Tavares E Outro, Apelados: Banco Abn Amro Real S.A. Advogado:
Alexandre Campos Ruiz, Processo: 001.2008.0000258/002, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose
Di Lorenzo Serpa, Rel. Subst.: Dr. Marcos William De
Oliveira Apelante: Sergio Romero Vasconcelos Catao, Advogado: Isaac Marques Catao, Sergio Marques Catao, Apelados: Sammy Rosemberg De Melo,
Advogado: Elvira Carmem Farias A. Leite, Processo: 001.2008.023037-6/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelante: Carlos Danilo Santos Costa, Advogado: Maria
Eliesse De Queiroz Agra, Apelado: Justica Publica,
Processo: 001.2008.024594-5/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Banco Do Brasil S.A. Advogado: Adriana Bezerra De Oliveira, Apelados: Fernanda Guimaraes Sobral
Cabral, Advogado: Celio Goncalves Vieira, Alexei
Ramos De Amorim, Processo: 001.2008.024777-6/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel. Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Apelante: Marcio Bezerra
Mota, Advogado: Charles Felix Layme, Apelados:
Jose Soares Rocha, Advogado: Alex Souto Arruda,
Processo: 001.2009.013921-1/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelante: Carlos Alberto Do Nascimento, Advogado: Moises Tavares De Morais, Apelado: Justica
Publica, Processo: 001.2009.017583-5/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelante: Janete Pereira Silva, Advogado: Luzimario Gomes Leite, Apelados: Distribuidora Itapoan De Veiculos Ltda, Advogado: Antonio
Lizardo Coutinho Junior, Processo: 001.2009.0246388/001, Acao Rescisoria, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Autor: Joao Gomes De Farias, Maria Janice Lima De Farias, Advogado: Vital Bezerra Lopes, Reu: Jader Costa Farias,
Elielza De Lima Farias, Processo: 001.2010.0028305/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.
Joas De Brito Pereira Filho, Rel. Subst.: Dr. Wolfram
Da Cunha Ramos Apelante: Pedro Alves De Sousa,
Advogado: Maria Eliesse De Queiroz Agra, Apelado:
Justica Publica, Processo: 001.2010.007962-1/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Laise Maria
Araujo De Lima, Advogado: Jose Francisco Fernandes Junior, Apelados: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja, Processo: 001.2010.023891-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Junior, Apelados: Sarah Yasmin Maracuja Porto, Defensor: Paulo Fernando Torreao, Processo: 001.2010.027729-0/001, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelante: Michel Silva Lisboa, Advogado: Antonio Bruno Costa Sabac, Apelado: A Justica
Publica, Processo: 001.2011.010126-6/001, Agravo,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Agravante: Severino De Oliveira, Advogado: Marcial Duarte De Sa Filho, Guilherme Oliveira
Sa, Agravado: Banco Finasa Bmc S/A, Processo:
003.2008.000470-2/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante:
Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Ricardo
Ruiz Arias Nunes, Apelados: Maria Aparecida Moises
Da Silva, Advogado: Edson Batista De Souza, Processo: 008.2009.001179-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Banco Finasa Bmc S.A. Advogado:
Ricardo Leite De Melo, Apelados: Maria Helena Andrade De Araujo, Advogado: Jose Carlos De Almeida
Moura, Processo: 009.2004.000660-4/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelante: Jose Fabiano Fernandes De Oli-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
16
veira, Advogado: Francisco Antonio, Apelado: Justica Publica, Processo: 012.2010.000178-8/001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Impetrante: Cleudenice Maria Roberto Silva,
Advogado: Zanoni Fortes Dantas, Impetrado: Municipio De Serra Da Raiz, Rep.P/Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De Caicara, Processo: 013.2008.002232-3/002, Apelacao Criminal, Por
Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Genival De Sousa Lira Junior, Advogado: Rogerio Bezerra
Rodrigues, Processo: 013.2011.000555-3/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Rel. Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelante: Wellington Oliveira Da Silva,
Advogado: Geralda Queiroga Da Silva, Apelado: A
Justica Publica, Processo: 014.2009.002060-4/001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas
De Brito Pereira Filho, Rel. Subst.: Dr. Wolfram Da
Cunha Ramos Apelante: Francisco Carlos Andrade
De Oliveira, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Justica Publica, Processo: 015.2010.000399-3/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Jocielma Ramalho Ferraz, Advogado: Cicero Jose Da Silva, Apelados: Banco Finasa S.A. Advogado: Rafaela Vieira
Gomes E Outro, Processo: 016.1997.000259-4/001,
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Valdecy Fonsêca De Macêdo, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Devedor: Município De
Cuité,Rep.Seu Prefeito, Advogado: Fábio Venâncio
Dos Santos, Remetente: Juízo De Direito Da 2ªv.De
Cuité, Processo: 016.2009.000216-9/001, Recurso
Criminal Em Sentido Estrito, Automatica, Relator: Des.
Joas De Brito Pereira Filho, Rel. Subst.: Dr. Wolfram
Da Cunha Ramos Recorrente: Ministerio Publico Estadual, Recorrido: Edmilson Gomes Da Silva, Defensor: Dirceu Abimael De Souza Lima, Processo:
018.2000.000490-5/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Joao Ricardo Coelho,
Apelados: Edson Farias De Souza, Advogado: Iraponil Siqueira Sousa, Processo: 018.2010.000356-7/003,
Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Tiago Gomes Da
Silva Duarte, Advogado: Adailton Paulino Vicente Da
Silva, Apelado: Justica Publica, Processo:
019.2008.000110-0/002, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Maria Beticleide Felix Do
Amaral, Advogado: Orlando Virginio Penha, Devedor:
Municipio De Soledade,Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Antônio Michele Alves Lucena, Remetente: Juízo
De Direito Da Comarca De Soledade, Processo:
019.2009.001018-2/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Jucelio Costa, Defensor: Carlos Roberto Barbosa,
Apelado: Justica Publica, Processo: 020.2005.0007069/002, Acao Rescisoria, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Autor: Walter Sérgio
De Lima-Me, Advogado: José Luis M.De Queiroz, Reu:
Município De Riachão Do Bacamarte,Rep. Seu Prefeito, Advogado: Felipe Torres, Processo:
020.2009.000126-2/001, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Autor:
Jose Evangelista Da Silva, Advogado: Jose Luis M.
De Queiroz, Reu: Municipio De Serra
Redonda,Representado Por Seu Prefeito, Advogado:
Antonio Costa De Oliveira, Processo:
023.2004.000940-1/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelante:
Jose Pereira Felix, Advogado: Amilton Manoel, Apelado: Justica Publica, Processo: 024.2009.000637-0/
002, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelante: Elisangela Batista
Dos Santos, Advogado: Jose Humberto Simplicio De
Sousa, Apelado: Justica Publica, Processo:
024.2009.001330-1/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelante: Municipio De Monteiro, Rep.P/Seu Prefeito,
Advogado: Joao Vaz De Aguiar Neto, Apelados: Nivaldo Clemente Da Silva, Advogado: Joelma Figueiredo Paiva Oliveira, Processo: 026.2010.000299-2/
004, Remessa De Officio, Por Prevencao, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Autor:
Ministerio Publico Estadual, Reu: Municipio De
Pianco,Representado, Por Seu Prefeito, Advogado:
Antonio Remigio Da S.Junior, Processo:
028.2008.000270-3/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelante:
Igreja Evangelica Assembleia De Deus, Campo Do
Guara 8 Regiao, Advogado: Guilherme Barros Maia
Do Amaral, Apelados: Convencao Nacional Das Assembleias De, Deus Ministerio De Madureira No Brasil, Advogado: Inacio Correia De Melo, Processo:
030.2009.002269-7/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.
Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Carlos Wesley
Nogueira, Defensor: Jose Willami De Souza, Processo: 033.2004.001944-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Severina Paulino Alexandre, Advogado:
Valter De Melo, Apelados: Municipio De Santa Rita,
Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Joao Jose De Almeida Cruz, Processo: 033.2009.003969-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel. Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios,
De Seguro Dpvat S.A. Advogado: Rostand Inacio
Dos Santos, Apelados: Jose Da Silva Melo Junior,
Advogado: Valter De Melo, Processo:
035.2004.001033-8/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelante: Municipio De Sape,Representado, Por Seu
Procurador Leopoldo Wagner, Andrade Da Silveira,
Apelados: Geminiano Luiz Maroja Limeira, Advogado:
Geminiano L. M. Limeira Filho, Processo:
037.2007.000389-4/001, Recurso Criminal Em Sentido Estrito, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Recorrente: Francisco Rildo Pereira,
Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Recorrido:
Justica Publica, Processo: 039.2007.001742-9/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel. Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelante: Espolio De Mauricio Dantas
Wanderley, Rep.P/Seu Inventariante, Daniel Dantas
Wanderley, Apelados: Banco Do Nordeste Do Brasil
S.A. Advogado: Maria Do Socorro Nobrega Lopes,
Processo: 039.2010.000364-7/001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Impetrante: Sindicato Dos
Servidores Municipais, De Cacimbas-Sincerc, Rep.P/
Seu Presidente, Advogado: Luzia Coroline De Lucena
Batista, Impetrado: Secretario De Financas Do Municipio, De Cacimbas, Advogado: Luiz Gustavo De
Sousa Marques, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De Teixeira, Processo: 039.2010.000502-2/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Credial Empreendimentos E
Servicos Ltda, Advogado: Jullyanna Karlla Viegas
Albino, Apelados: Jose Damiao Do Carmo, Rep.P/
Sua Curadora, Maria Do Socorro Do Carmo, Advogado: Nubia Soares De Lima, Processo:
039.2010.000584-0/001, Remessa Ex-Officio No Mand.
De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel. Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Impetrante: Ana Lucia De Medeiros
Costa Camboim, Advogado: Felisberto De Souto Xavier, Impetrado: Secretaria Municipal De Administracao, Municipio De Mae D’agua, Rep.P/Seu Titular,
Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De Teixeira,
Processo: 039.2010.000792-9/001, Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel. Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Impetrante: Mayra Nogueira
Da Silva, Advogado: Humberto Firmino De Sousa E
Outro, Impetrado: Municipio De Desterro, Rep.P/Seu
Prefeito, Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro, Remetente: Juizo De Direito Da Comarca De Teixeira, Processo: 046.2003.002545-9/002, Representacao, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Representante: Valdeci Romão Da Silva_E Outros, Advogado: Kayser
Nogueira Pinto Rocha, Representado: Município De
Solânea,Rep.P/Seu
Prefeito,
Processo:
052.2005.000537-1/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelante:
Achilles Leal Filho, Advogado: Marinaldo Bezerra Pontes, Apelado: Justica Publica, Processo:
052.2006.000753-2/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Estado
Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelados: Josefa Tereza Dos Santos Farias, Advogado: Jurandi Pereira Do Nascimento Filho,
Processo: 054.2005.000821-5/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelante: Helio Jose De Souza, Advogado: Hilton
Almeida Guimaraes, Apelado: Justica Publica, Processo: 054.2010.000472-7/002, Apelacao Criminal,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel. Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelante: Eduardo Jorge De Oliveira, Advogado: Ramon
Dantas Cavalcante, Apelado: Justica Publica, Processo: 060.2007.000097-5/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Jose Crescêncio
Da Silva, Advogado: Marcia Carlos De Souza Peixoto, Devedor: Estado Da Paraíba,Rep.Seu Procurador
Geral, Remetente: Juízo De Direito Da Comarca De
Belém, Processo: 073.2010.001960-0/001, Apelacao
Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Miguel Dirceu Tortorello Filho, Advogado: Wilson Furtado Roberto E Outro, Apelados: Natal Travel Empreend. Turismo E,
Viagens Ltda, Advogado: Thiago Cortez Meira De
Medeiros, Fellipe Augusto Cortez M. De Medeiros,
Processo: 073.2010.003957-4/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Rel. Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante:
Municipio De Cabedelo, Rep.P/Seu Advogado, Advogado: Guilherme Palazzo, Apelados: Weberto Araujo
Barreto, Processo: 074.2005.000337-0/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira
Camara, Apelante: Jose Ricardo Neto, Conhecido Por
“Ze Ricardo”, Advogado: Edmundo Dos Santos Costa, Apelado: A Justica Publica, Processo:
075.2010.000979-6/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Geronimo Luiz Xavier Filho, Advogado: Clecio Souza
Do Espirito Santo, Apelado: Justica Publica, Processo: 075.2011.003667-2/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.
Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Impetrante:
Aécio Farias Filho, Paciente: Luiz Carlos Dos Santos,
Processo: 078.2007.000778-2/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado:
Samuel Marques E Outro, Apelados: Aelson Silva
Souza, Advogado: Geraldo Moura Da Silva E Outro,
Processo: 083.2010.000325-6/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira
Filho, Apelante: Ana Josefa Da Conceicao, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora De, Energia S.A. Advogado: Fabio Anterio
Fernandes, Processo: 083.2010.001639-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Maria Das Neves De Lima,
Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba, Advogado: Fabio Anterio Fernandes, Erick Macedo, Processo: 095.2003.002673-6/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelante: Cicero Crispim Dos Santos, Defensor: Coriolano Dias De Sa Filho, Apelado: A Justica
Publica, Processo: 200.1999.011044-3/001, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Autor: Estado Da Paraiba,Representado,
Por Seu Procurador Gilvandro De, Almeida F.Guedes,
Reu: Humberto De Souza Silva E Outros, Processo:
200.2004.058055-3/002, Mandado De Seguranca, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel. Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Impetrante: Diretório Regional Do Partido Dos Trabalhadores-Pb, Advogado: Anselmo Guedes De Castilho, Impetrado: Aloísio Antônio De Queiroz, Advogado: Lilian Sena Cavalcanti E Outro, Processo:
200.2005.003737-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Norton F.Moreira C.Filho, Apelados: Estado Da
Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Lilyane Fernandes
Bandeira De Oliveira, Processo: 200.2005.030927-3/
002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Agravante: Thayse Neves De
Arruda, Advogado: Benedito José Nóbrega Vasconcelos, Agravado: Carmen Azevedo Da Silveira, Advogado: Luciano Viana Da Silva, Processo:
200.2005.049090-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Unipe Centro Universitario De Joao Pessoa,
Advogado: Jaime Gomes De Barros Junior, Apelados: Edson Aurelio Figueiredo Pereira, Advogado: Inaldo De Souza Morais Filho, Processo:
200.2007.777749-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.
Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Agravante: Ministerio
Publico Da Paraiba, Agravado: Municipio De Joao
Pessoa,Representado, Por Seu Prefeito, Advogado:
Rogerio Da Silva Cabral E Outros, Processo:
200.2008.017233-7/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelante:
Adriano Ferreira Da Silva, Advogado: Francisco De
Andrade Carneiro Neto, Apelado: Justica Publica, Processo: 200.2008.018105-6/001, Remessa Ex-Officio
Na Acao Popular, Automatica, Relator: Des. Jose Di
Lorenzo Serpa, Rel. Subst.: Dr. Marcos William De
Oliveira Promovente: Jose Uedison Leite Formiga,
Advogado: Thiago Leite Ferreira, Promovido: Estado
Da Paraiba, Rep.P/Sua Procuradora, Monica Nobrega
Figueiredo, Remetente: Juizo De Direito Da 1 Vara
Da, Fazenda Publica Da Capital, Processo:
200.2008.023087-9/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante:
Dantas Lemos Advogados, Advogado: Bruno Barsi
De Souza Lemos, Rodrigo Menezes Dantas, Agravado: Gener Figueiredo Medrado E Outra, Advogado:
Zelia Maria Gusmao Lee, Processo: 200.2009.0189032/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Tribunal De
Contas Do Estado Da Paraiba, Advogado: Eugenio
Goncalves Da Nobrega, Agravado: Edir Marcos Mendonca, Advogado: Em Causa Propria, Processo:
200.2009.037309-9/001, Remessa Ex-Officio Na Acao
De Obrig. De Fazer, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Promovente: Solange Duarte Costa, Advogado: Angela Maria Dantas L.
De Abrantes, Promovido: Estado Da Paraiba, Rep.P/
Seu Procurador, Augusto Sergio Santiago De B.Pereira,
Remetente: Juizo De Direito Da 1 Vara Da, Fazenda
Publica Da Capital, Processo: 200.2009.047730-4/
003, Remessa De Officio, Red Prevencao, Relator:
Des. Manoel Soares Monteiro, Autor: Deborah Monalysa Gomes Pereira, Advogado: Martinho Cunha
Melo Filho, Reu: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu
Procurador, Carlos Arthur De A. B. Pereira, Remetente: Juizo De Direito Da 4a V Da Faz. Pub. Da Capital,
Processo: 200.2010.030792-1/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado:
Cleverson Da Silva Oliveira, Defensor: Paula Reis
Andrade, Processo: 200.2010.042399-1/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
Agravante: Tribunal De Contas Da Paraiba, Advogado: Eugenio Goncalves Da Nobrega, Agravado: Joao
Marques Estrela E Silva, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Bruno Lopes De Araujo, Processo:
200.2011.017689-4/001, Agravo, Red. Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Rel. Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Agravante:
Agapito Rodrigues Dos Santos Neto, Advogado: Patricia Da Silva Ferreira E Outro, Agravado: Pbprev
Paraiba Previdencia E Outro, Processo:
200.2011.019106-7/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Fabio Luiz Da Silva, Advogado: Alcides Barreto
B.Neto E Outro, Agravado: Estado Da
Paraiba,Representado, Por Procurador Geral Gilberto,
Carneiro, Processo: 200.2011.019779-1/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Agravante: Master Eletronica De Brinquedos
Ltda, Advogado: Antonio Farias De Freitas Neto, Jose
Bezerra De Melo Filho, Agravado: Mauro Da Silveira
Miranda, Advogado: Davi Tavares Viana, Ana Carolina De Alencar Pereira, Processo: 999.2008.0006383/001, Acao Direta De Inconst. Com Pedido Liminar,
Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Rel. Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Requerente: Sindifaz/Pb-Sindicato Dos Servidores,
Fazendarios Do Estado Da Paraiba, Advogado: Manoel Alexandre Cavalcante Belo, Eduardo De Araujo
Cavalcanti E Outros, Requerido: Estado Da Paraiba,
Processo: 999.2009.001001-1/001, Acao Direta De
Inconst. Com Pedido Liminar, Red. Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Requerente: Municipio De Cajazeiras, Rep Por Seu Prefeito, Advogado: Thiago Leite Ferreira, Requerido:
Camara Municipal De Vereadores, De Cajazeiras, Processo: 999.2011.000779-9/001, Mandado De Seguranca, Red Prevencao, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Rel. Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira
Impetrante: Gouveia Advogados, Advogado: Joao
Vicente Gouveia, Impetrado: Secretario De Estado
Da Administracao, Da Paraiba, Processo:
999.2011.000814-4/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.
Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Impetrante:
Antonio Ferreira Da Silva, Advogado: Saulo Medeiros
Da Costa Silva, Isaque Noronha Caracas, Impetrado:
Secretario Da Receita Do, Estado Da Paraiba, Processo: 999.2011.000816-9/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Impetrante: Tamar Noronha Caracas, Advogado: Isaque Noronha Caracas, Impetrado: Secretario Da Receita Do, Estado Da Paraiba, Processo:
999.2011.000819-3/001, Mandado De Seguranca, Red
Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Impetrante: Marcelo Lins Dos Santos,
Advogado: Ienio Gomes Da Veiga Pessoa Junior,
Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba, Processo: 999.2011.000820-1/001, Mandado De Segu-
ranca, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Impetrante: Ailton Fernandes De Oliveira, Advogado: Fabio Maia Trigueiro, Impetrado:
Secretario De Saude Do, Estado Da Paraiba, Processo: 999.2011.000822-7/001, Mandado De Seguranca,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Impetrante: Maria Do Livramento Alves
Raimundo, Advogado: Em Causa Propria, Impetrado:
Secretario De Estado Da Receita, Processo:
999.2011.000835-9/001, Embargos A Execucao, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Embargante: Estado Da Paraíba,Rep.P/Proc.Geral, Embargado: Carlos Alberto Pinto Mangueira.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao
Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Abel Augusto Do Rego Costa Junior
008871 - Pb • 634; Abmael Brilhante De Oliveira
001202 - Pb • 310; Abraao Brito Lira Beltrao 005444
- Pb • 851, 1026; Acrisio Alves De Almeida 004718 Pb • 178 ; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 159;
Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb •
1047, 1444; Adair Borges Coutinho Neto 012441 Pb • 188, 1066; Adalberto Jacinto De Araujo 004564
- Pb • 527; Adalberto Marques De Almeida Lima
001295 - Pb • 148, 458; Adalgisa Rejane Soares De
Carvalho 014745 - Pb • 1317; Adaneuza Figueiredo
015428 - Pe • 558; Adao Domingos Guimaraes
008873 - Pb • 1269; Adauto Luiz De Amorim 005805
- Pb • 344; Adeilton Hilario Junior 010047 - Pb •
543; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 335, 503;
Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb •
70, 1270; Admilson Leite De Almeida Junior 011211
- Pb • 1219, 1227, 1248; Adriana Augusta De Aguiar
Azevedo 011101 - Pb • 982, 983; Adriana Bezerra
De Oliveira 009587 - Pb • 662, 732; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 865; Adriana Da Silva
Andrade 018683 - Ba • 670, 686; Adriana Guedes De
Castilho 014824 - Pb • 6; Adriana Katrim De Souza
Toledo 009506 - Pb • 166, 200, 308, 1468; Adriano
Aquino Ribeiro 012237 - Pb • 532, 533; Adriano
Borges Villarim 013736 - Pb • 1281; Adriano Ercy
Souza Araujo 011212 - Pb • 136; Adriano Muniz
Rebello 024730 - Pr • 877; Adriano Paulo A De Melo
011561 - Pb • 77; Adson Jose Alves De Farias 009949
- Pb • 516; Advogado Nao Informado 000999 - Uf •
1195, 1327; Aecio Flavio Farias De Barros Filho
012864 - Pb • 896, 897; Afonso Jose Vilar Dos
Santos 006811 - Pb • 641, 1160, 1208; Agripino
Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 864; Ailton
Alves Fernandes 016854 - Go • 200, 308; Ailton
Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 933, 1189; Ailton
Gomes De Oliveira 009546 - Pb • 99; Airton De
Albuquerque Do O 003454 - Pb • 1168; Airton Douglas De Andrade Lucas 017404 - Ce • 275; Alan
Rossi Do Nascimento Maia 015153 - Pb • 15, 318;
Alandeilon Anselmo Da Cruz 008287 - Pb • 21;
Alane Cristina Pinto Queiroga 012038 - Pb • 1436;
Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb • 579, 625,
724; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 803;
Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 1124;
Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 1216,
1221, 1236, 1243, 1252; Alberto Da Franca Pereira
010891 - Pb • 117, 259; Alberto Domingos Grisi
Filho 004700 - Pb • 408; Alberto Jorge Santos Lima
Carvalho 011106 - Pb • 804; Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb • 381; Alberto Pereira Costa 004302
- Pb • 1159; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb
• 427, 431, 437, 461; Alcindor De Oliveira Villarim
010803 - Pb • 743; Aldenira Gomes Diniz 005647 - A
• 211; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 175; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 328; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 141, 175, 211, 330; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 190; Alekson Azevedo Monteiro 005539 - Pb • 552; Alessandro Lia Fook Santos 014830 - Pb • 66, 68; Alessandro Magno De Oliveira E Silv 014886 - Pb • 603;
Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 750; Alexander
Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 147; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 370; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 337, 690, 1386,
1388, 1399; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 Pb • 272, 336; Alexandre Lima 073156 - Rj • 106;
Alexandre Nasrallah 141946 - Sp • 500; Alexandre
Vieira Ferreira 009648 - Pb • 1281 ; Alexandro Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 1083, 1087, 1088,
1089, 1100; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb •
628, 653, 692, 726, 743, 843; Alfredo Alexsandro C.
L. Pordeus 010804 - Pb • 567, 638, 681, 682, 689,
697, 698, 704; Alfredo Fernandes Filho 004932 - Pb
• 1408; Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb • 696;
Alisson De Souza Bandeira Pereira 015166 - Pb •
1437; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 4, 5, 6,
217; Allyson Henrique Fortuna De Souza 010242 E • 223, 346, 348; Allysson De Sousa Lacerda 011110
- Pb • 968; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 522;
Almir Fernandes Da Silva 006149 - Pb • 279, 280;
Almir Pereira Dornelo 014927 - Pb • 795; Aluisio
Alves Da Silva 006798 - Pb • 1058; Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb • 919; Aluisio Paredes Junior 010893 - Pb • 863; Aluizio Hilario De Souza
004303 - Pb • 1173; Aluizio Jacome De Moura 002176
- Pb • 759, 760; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva
008939 - Pb • 364; Aluizio Nunes De Lucena 006365
- Pb • 555, 1478; Alvaro Eduardo Ribeiro Coutinho
016016 - Pb • 912; Alynne Menezes B De Araujo
014443 - Pb • 535; Alysson Filgueira Carneiro L Da
Cru 011370 - Pb • 730; Amancio Faustino Neto
005916 - Pb • 948, 957; Amanda Beatriz Figueiroa
Costa 023481 - Pe • 525; Amanda Do Nascimento
Nobrega 013262 - Pb • 987, 1011, 1019; Amanda
Luna Torres 015400 - Pb • 36, 183, 283; Amanda
Nobrega Da Silveira Costa 014930 - Pb • 820; Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616 - Pb • 660; Amauri
De Lima Costa 003594 - Pb • 8; Americo Gomes De
Almeida 008424 - Pb • 14, 45, 74, 84, 89, 200, 225,
267, 308, 338, 521, 536, 605, 1039, 1180, 1393; Ana
Amelia Ramos Paiva 012331 - Pb • 30; Ana Brigida
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
Xavier F. Siqueira 007375 - Pb • 657, 679, 680, 685,
701; Ana Camila Oliveira 013270 - Pb • 35; Ana
Carolina Carneiro Monteiro 013943 - Pb • 894; Ana
Carolina Catao 013629 - Pb • 700; Ana Carolina
Toni Braz 009255 - Pb • 377; Ana Caroline Camara
Bezerra 013585 - Pb • 1087, 1088; Ana Clara Menezes Heim 013919 - Pb • 261; Ana Claudia Cabral
Sparapani 011837 - Pb • 98, 272; Ana Cleide Alexandre Gomes 008721 - Pb • 1506, 1507, 1508, 1509,
1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517; Ana
Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 50, 114, 138, 462;
Ana Erica Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 504, 534;
Ana Grazielle Araujo Batista 010896 - Pb • 565, 566;
Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 104,
247, 248, 249, 296; Ana Paula Angelo Guedes
013922 - Pb • 1167; Ana Raquel Azevedo Regis
013811 - Pb • 70, 973; Ananias Ferreira Da Nobrega
Neto 000825 - Pb • 1352, 1353, 1354, 1355; Ananias
Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 382, 1059;
Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb •
668, 801; Anaximandro De Albuquerque Siqueira
013312 - Pb • 300; Anderson Amaral Beserra 013306
- Pb • 382; Anderson Fernando Coutinho Da Cunha 016149 - Pb • 887; Anderson Martins Ribeiro
195299 - A • 745; Andre Araujo Pires 014188 - Pb •
88, 262, 268; Andre Costa F. De Oliveira 011578 Pb • 191; Andre Dalbuquerque Torreao 012976 - Pb
• 291; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 1;
Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 272; Andre
Henriques Meira De Menezes 013923 - Pb • 86;
Andre Herbert Cabral Borba 010019 - Pb • 915;
Andre Leandro De Carvalho Lemes 015000 - Pb •
600; Andre Luis Pimenta E Souza 218684 - Sp • 70;
Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 134;
Andre Luiz Costa Gondim 011310 - Pb • 209, 278,
497 ; Andre Monteiro Gomes 013737 - Pb • 1124;
Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 845; Andre
Patrick Almeida De Melo 013723 - Pb • 476; Andre
Pinheiro De Almeida 013263 - Pb • 140; Andre Vidal
Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 146; Andre Wanderley Soares 011834 - Pb • 10, 270, 365; Andrezza
G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 471, 481, 482,
483, 484, 490, 491; Angela Maria Dantas L. De Abrantes 003598 - Pb • 155, 453; Angeliana Franco De
Aguiar 007669 - Pb • 535; Angelica Gurgel Bello
Butrus 013301 - Pb • 101, 235; Anibal Graco Figueiredo 008570 - Pb • 1473; Aniel Aires Do Nascimento 007772 - Pb • 3, 1056, 1057; Anilze Castilho
011318 - Pb • 4, 5, 6; Anna Carla Lopes Correia
Lima 013719 - Pb • 306; Anna Carmem Medeiros
Cavalcanti 012972 - Pb • 191; Annelise Ribeiro
Angelo Queiroga 012145 - Pb • 295; Anselmo Guedes De Castilho 008658 - Pb • 4, 5, 6; Antonia
Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 990; Antonio
Alberto Costa Batista 003398 - Pb • 551; Antonio
Alberto De Araujo 001683 - Pb • 72; Antonio Alves
De Sousa 003494 - Pb • 1223, 1255, 1256; Antonio
Anizio Neto 008851 - Pb • 243, 1328, 1394, 1446;
Antonio Azenildo De Araujo Ramos 015048 - Pb •
1065; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 - Pb
• 1161; Antonio Braz Da Silva 008736 - A • 239;
Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 159, 257, 688,
706, 723, 765, 909, 1328, 1389, 1497; Antonio Braz
Da Silva 012450 - Pe • 122, 239, 240, 1181; Antonio
Bruno Costa Saback 013261 - Pb • 516; Antonio
Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 686, 709, 758;
Antonio Carlos Marques 013994 - Pb • 1277; Antonio Carlos Ribeiro 002751 - Pb • 106, 162; Antonio
Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 1230, 1236,
1237, 1247, 1251, 1254; Antonio De Freitas Junior
009397 - Pb • 783, 1060, 1173; Antonio De Padua P.
De Melo Junior 009548 - Pb • 77; Antonio Elias Da
Silva 008248 - Pb • 1138, 1143, 1145; Antonio Emidio Filho 007446 - Pb • 566, 1478; Antonio Fabio
Rocha Galdino 012007 - Pb • 909; Antonio Fausto
Terceiro De Almeida 011116 - Pb • 158; Antonio
Gabinio Neto 003766 - Pb • 1117; Antonio Jose
Araujo De Carvalho 007022 - Pb • 767, 1469; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 751, 803, 809,
813, 825, 832, 1286; Antonio Michele Alves Lucena
009449 - Pb • 1467, 1474; Antonio Modesto Soua
Neto 012065 - Pb • 277; Antonio Navarro Ribeiro
010172 - Pb • 459; Antonio Nery De Luna Freire
005209 - Pb • 592; Antonio Nosman Barreiro Paulo
006152 - Pb • 1112; Antonio Olimpio Maia De Vasconcelos 008847 - Pb • 418; Antonio Osmar Xavier
Da Rocha 004615 - Pb • 1168; Antonio Otavio Pereira Neto 014145 - Pb • 817; Antonio Ricardo De
Oliveira Filho 003385 - Pb • 358; Antonio Rodrigues De Araujo 005276 - Pb • 697; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 1036, 1037; Antonio
Xavier Da Costa 009791 - Pb • 923; Apolonio Cardoso Da Silva 001462 - Pb • 1467; Arabela De Cassia Silva 011835 - Pb • 194; Ariane De Brito Tavares
008419 - Pb • 485; Ariano Da Silva Medeiros 008877
- Pb • 1169; Ariel De Farias Filho 003786 - Pb • 122;
Ariosvaldo Adelino De Melo Filho 013626 - Pb •
698, 700; Arlan Martins Do Nascimento 007751 - Pb
• 1438; Arland De Souza Lopes 002236 - Pb • 368,
528; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 90, 126, 225,
389; Armando Ribeiro Goncalves Junior 018992 Sp • 253; Arminda De Andrade Gondim 004845 - Pb
• 866 ; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 Pb • 514; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb •
1249, 1253; Aroldo Dantas 014747 - Pb • 1050; Arthur Da Costa Loiola 013630 - Pb • 624; Arthur Da
Gama Franca 011658 - Pb • 661; Arthur Nunes Alves 014448 - Pb • 1496; Artur Galvao Tinoco 010424
- Pb • 911; Ascendino Freire Cardoso 002192 - Pb
• 132; Atila Garibaldi Eloi De Souza 005753 - Pb •
190; Auda Celi Cadena De Paula 007074 - Pb • 874;
Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb •
312, 339; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550
- Pb • 594; Belino Luis De Araujo 009593 - Pb • 817;
Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679 - Pb
• 142, 143, 180; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 29, 38, 124; Berilo Ramos
Borba 006136 - Pb • 221, 286, 1386, 1387, 1388;
Bismark Martins De Oliveira 007529 - Pb • 1183,
1209; Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb • 590,
1210, 1211; Breno Wanderley Cesar Segundo
009105 - Pb • 1170; Bruna De Lima Cavalcanti
025147 - Pe • 150; Bruna Larissa De Brito Monteiro
012040 - Pb • 751; Bruna Maria Meireles Da Fonseca 014410 - Pb • 141; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041 - Pb • 570, 761, 1298, 1307, 1309; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 183; Bruno Da Nobrega Carvalho 013148 - Pb • 1193; Bruno Eduardo Ferreira Ferrusi 014831 - Pb • 908;
Bruno Farias Lima 012334 - Pb • 659; Bruno Maia
Bastos 008430 - Pb • 40, 189, 255, 510; Bruno
Souto Da Franca 009595 - Pb • 240, 257; Bruno
Wurmbauer Junior 013488 - Df • 289; Caio Cesar
Vieira Rocha 015095 - A • 106, 391, 564, 650; Caio
Cesar Vieira Rocha 015095 - Ce • 178; Caio Cesar
Vieira Rocha 015095 - Pb • 991, 992, 993, 994, 995,
996, 997, 998, 999, 1000, 1001, 1003, 1004, 1005,
1006, 1007, 1008, 1009; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 109, 121, 138, 152, 223, 270, 271,
348, 791, 1401; Camila De Mello 015171 - Pb • 108;
Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 227,
439, 440, 441, 442, 443, 445, 447, 448, 449, 493, 630;
Carla Albuquerque Barbosa 009168 - Pb • 1014;
Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828 - Pb
• 140; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - Al •
288; Carlo Egydio De Sale Madruga 010980 - Pb •
98; Carlo Jose Da Rocha Rego Monteiro 016127 Pe • 102; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb •
1108, 1417, 1418, 1420; Carlos Alberto Galdino
001839 - Pb • 1301; Carlos Alberto Silva De Melo
012381 - Pb • 1196, 1206; Carlos Andre Bezerra
010551 - Pb • 301, 1127, 1132, 1135, 1140, 1414;
Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 324, 1196;
Carlos Antonio Farias De Souza 007766 - Pb •
1187, 1281; Carlos Antonio Harten Filho 019357 Pe • 574; Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422
- Pb • 345, 388; Carlos Arthur De Almeida Baptista
F 022222 - Pe • 399; Carlos Augusto De Souza
010404 - Pb • 143; Carlos Eduardo Mendes Albuquerque 018857 - Pe • 1410; Carlos Emilio Farias
De Franca 014140 - Pb • 239; Carlos Frederico
012985 - Pb • 694; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 63, 95, 298, 816; Carlos Magno
Barcia Araruna 009700 - Pb • 187; Carlos Magno
Dos Santos 002214 - Rn • 309; Carlos Roberto De
Queiroz Junior 010710 - Pb • 389; Carlos Roberto
Scoz Jr 023456 - A • 1403; Carlos Rogerio Marinho
Dias 010819 - Pb • 1117, 1118, 1119; Carmem Lucena 015012 - Pb • 305; Carmem Rachel Dantas Mayer
008432 - Pb • 254; Cassimira A Vieira 009169 - Pb •
816; Celina Lopes Pinto 007032 - Pb • 189, 231, 232
; Celio Britto Fernandes 014958 - Pb • 378; Celio
Goncalves Vieira 012046 - Pb • 653, 743; Celso
David Antunes 001141 - A • 225, 599; Celso David
Antunes 001141 - Ba • 90; Celso Marcon 010990 - A
• 127; Celso Marcon 010990 - Es • 118; Cesar Politi
246965 - Sp • 906; Charles Cruz Barbosa 003927 Pb • 218; Charles Willames Marques De Morais
011509 - Pb • 1156, 1174, 1497; Christianne Gomes
Da Rocha 020335 - Pe • 246; Christianne Sayonara
Do N Guimaraes 012489 - Pb • 292, 293; Ciane
Figueiredo Feliciano Da Silva 006974 - Pb • 212;
Cicero Guedes Rodrigues 009129 - Pb • 679, 680;
Cicero Gutemberg Rodenbush 002789 - Pb • 828;
Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 934, 935, 937,
938, 949, 950, 951, 952, 953, 955, 962, 963, 964, 965;
Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 152,
298, 346, 348, 791; Cicero Ricardo Antas Alves
Cordeiro 011390 - Pb • 689; Claudia Danielle Lira
Candido 015440 - Pb • 378; Claudia Maria Da C. De
Carvalho Xav 011482 - Pb • 923; Claudia Regina
Borba Souto 021689 - A • 596; Claudio Batista De
Alcantara 005757 - Pb • 165; Claudio Bezerra Dias
011560 - Pb • 25; Claudio Da Silveira D Avila Lins
007383 - Pb • 177; Claudio Francisco De Araujo
Xavier 012984 - Pb • 1184; Claudio Galdino Da
Cunha 010751 - Pb • 1032, 1033, 1034, 1035, 1038,
1040, 1042, 1043, 1044; Claudio Luiz De Araujo
001673 - Pb • 747; Claudio Marques Picolli 011681
- Pb • 73; Claudio Sergio R De Menezes 011682 Pb • 119, 424; Claudio Silveira De Souza 009582 Pb • 99; Claudio Tavares Neto 013513 - Pb • 202;
Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb
• 408; Clavio De Melo Valenca Filho 000665 - A •
596, 927; Cleanto Gomes Pereira 001740 - Pb • 822,
823; Cleudo Gomes De Souza 005910 - Pb • 369;
Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb •
429, 1166; Cloves Ferreira Caju De Brito 009106 Pb • 928; Clovis Anage Novais De Araujo Filho
013851 - Pb • 207; Conceicao De Lourdes B. A.
Coelho 004342 - Pb • 337; Conceicao De Maria H.
Honorio Silva 007531 - Pb • 69, 285; Creuza Martins Coelho De Oliveira 083257 - Rj • 217; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 655, 710;
Cristiane Vidal Queiroz 012270 - Pb • 112; Cristianna Barbosa Soares 010225 - Pb • 1303, 1305;
Cristiano Henrique S Souto 012235 - Pb • 382;
Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 161;
Cristiano Jatoba De Almeida 029889 - Pe • 127,
1406; Cristovao Tadeu De Souza Cavalcanti 029268
- Pe • 511; Cynthia Maria Santos Maciel 010462 - Pb
• 1010; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho
011224 - Pb • 959, 1065, 1067, 1275; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 572, 604, 739, 936, 1073,
1479; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 340;
Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 73, 1391;
Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 574; Daniel De Sousa Oliveira 012493 - Pb • 125, 385; Daniel
Dos Anjos Pires Bezerra 011625 - Pb • 262, 593;
Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 197;
Daniel Thadeu Moura Duarte Santos 013160 - Pb •
747; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 563, 706,
736; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 160; Danielle
Azevedo 015277 - Pb • 923; Danielle Ismael Da
Costa Macedo 021389 - Df • 1410; Danielle Viegas
De Magalhaes 011399 - Pb • 1470; Danilo Bringel
Sampaio 025190 - Pe • 126; Danilo Caze Braga Da
Costa Silva 012236 - Pb • 94, 282, 1410, 1416 ;
Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 53, 457, 921;
Danilo Menezes De Oliveira 021664 - Ba • 79; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 1164; Darciano Barros Dos Santos 008399 - Pb • 989; Darcio
Galvao De Andrade 003196 - Pb • 896, 897; Dario
Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 292, 293;
David Barbosa De Menezes E Oliveira 003828 - Pb
• 746; David De Souza E Silva 007192 - Pb • 1071;
17
David Farias Diniz Sousa 005559 - Pb • 557, 826,
1257; David Sarmento Camara 011227 - Pb • 302;
David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 276, 1463,
1472; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901 Pb • 1028; Debora Alessandra Peter 012849 - Pb •
539; Debora Fagundes Damaceno 013497 - Pb •
1155; Debora Lins Cattoni 005169 - Rn • 169; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 65, 303, 741,
1391, 1402, 1404, 1415; Decio Geovanio Da Silva
007692 - Pb • 1023; Dejesus Ozorio Da Rocha 013670
- Pb • 622; Delama Zoe A. Almeida 015349 - Pb •
1308; Delano Alencar Lucas De Lacerda 009535 Pb • 1489; Demostenes Cezario De Almeida 014541
- Pb • 1505; Denis Henrique Dias De Sousa 014748
- Pb • 1241; Denisgoreth Neves De Oliveira 063849
- Mg • 194; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb
• 9; Dercilio Leao 004186 - Pe • 107; Dhelio Ramos
010624 - Pb • 614, 647; Diego Araujo Coutinho
013975 - Pb • 1087, 1088; Diego Maciel De Souza
014834 - Pb • 255; Diego Nunes Medeiros Ferreira
Ramos 013992 - Pb • 464, 488; Diego Paican Stein
Meira 014546 - Pb • 1484; Dimitre Braga Soares De
Carvalho 012753 - Pb • 365; Dimitri Chaves Gomes
Luna 013834 - Pb • 301, 303; Dinaldo De Queiroz
Lima 002619 - Pb • 622; Diogeano Marcelo 015177
- Pb • 1228, 1229; Diogo Flavio Lyra Batista 012589
- Pb • 419, 420, 421, 475; Diogo Zilli 026671 - Sc •
1403; Djalma Angelo Da Silva 003487 - Pb • 1188;
Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb •
1151, 1153; Djonierison Jose F.De Franca 008885
- Pb • 1223, 1250; Donato Henrique Da Silva 010130
- Pb • 185; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb
• 79, 597, 604, 779, 937, 1015, 1017, 1502; Dr. Andre
Gustavo Figueiredo 015385 - Pb • 587, 588; Dra
Andrea De Sousa Garcia 013315 - Pb • 1467; Dulce
Almeida De Andrade 001414 - Pb • 784, 807; Durval
De Oliveira Filho 004254 - Pb • 1390; Edemilson
Koji Motoda 231747 - Sp • 220; Eder Teixeira Charmorra 057269 - Rs • 349; Edgar Smith Neto 008223
- A • 87, 201; Edglay Domingues Bezerra 009999 Pb • 383; Edgley De Brito Bastos 009556 - Pb • 102;
Edileuda Maria Cavalcanti De Assis 008346 - Pb •
1432; Edilson Cesar Souza Loureiro 002707 - Pb •
969; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 386, 866,
867, 868, 869, 870, 871; Edivaldo Clemente Da Costa
007811 - Pb • 181; Edizio Cruz Da Silva 015451 - Pb
• 309; Edmilson Pedro Dos Santos 007665 - Pb •
892, 893; Edmundo Cavalcante Forte 007157 - Pb •
357; Edmundo Vieira De Lacerda 008540 - Pb •
928; Edna Maria Ventura Cavalcanti 006317 - Pb •
626, 639; Ednaldo De Lima 006005 - Pb • 336; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 1382; Edson
Correia 013976 - Pb • 1134; Edson Jorge Batista
Junior 015776 - Pb • 907; Edson Morete Dos Santos 012619 - Pb • 604 ; Eduardo Braga Filho 011319
- Pb • 226; Eduardo Cavalcanti Brindeiro 008951 Pb • 66, 68; Eduardo Dantas 009759 - Pb • 297, 400;
Eduardo Henrique Nogueira Luna 014320 - Pb •
518; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 1049;
Eduardo Jose Dos Santos P.De Hollan 023545 - A
• 661; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 151, 728,
1017; Eduardo Paixao 009174 - Pe • 558; Eduardo
Pena De Moura Franca 138190 - Sp • 612; Eduardo
Sergio Cabral De Lima 009049 - Pb • 1215; Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599 - Pb • 747; Edvaldo Jose Trajano Furtado 013332 - Pb • 75; Edvaldo Leite Caldas Junior 008494 - Pb • 223; Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 885, 886; Elaine
Emanuela Jacome Leite 013762 - Pb • 290; Elaine
Maria Goncalves 013520 - Pb • 1416; Elenir Alves
Da Silva Rodrigues 008257 - Pb • 156; Eliana Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 341; Elias Tavares
Da Cunha Melo 007826 - Pb • 844; Elibia Afonso De
Sousa 012587 - Pb • 751, 803, 809, 813, 825, 1286;
Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 130,
1048; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn •
92, 174, 586; Eliza Fernanda Bezerra De Queiroz
013835 - Pb • 1016, 1017; Ellen Maciel Jeronimo
013636 - Pb • 598; Elmar Nobrega De Araujo 005601
- Pb • 850, 852; Eloi Custodio Meneses 014469 - Pb
• 269; Elton Luis Da Silva 022144 - Pe • 1497; Elton
Luis Lima Da Silva 022144 - A • 765; Elyene De
Carvalho Costa 010905 - Pb • 924, 1038; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173 - Pb • 206;
Elzir Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 957; Emanuel
Barbosa Costa Ribeiro 012450 - Pb • 1199; Emerson Almeida Fernandes 012529 - Pb • 545; Emilia
Maria De Almeida 008247 - Pb • 575, 583, 798; Emilio Henrique De Almeida 008145 - Pb • 1158; Emmanuela Leilane Martins Nobrega A 012997 - Pb •
1236, 1237; Enio Maia 014098 - Pb • 597; Enio Pereria De Araujo 010111 - Pb • 685, 763; Enio Silva
Nascimento 011946 - Pb • 421, 471, 481, 482, 483,
484, 490, 491; Epitacio Queiroga Filho 012652 - Pb
• 1231, 1232, 1233, 1234, 1235; Eriberto Da Costa
Neves 012010 - Pb • 12; Erick Macedo 010033 - Pb
• 89, 110, 111, 173, 202, 264, 332, 642, 1215; Erika
Christine Medeiros A. Nobrega 012387 - Pb • 729;
Erika De Fatima S. Pereira 012234 - Pb • 173; Erika
Gomes Da Nobrega 011687 - Pb • 808, 813, 819;
Erika Teixeira Pinheiro 024020 - Ce • 935; Estacio
Lobo Da S Guimaraes Neto 017539 - Pe • 1; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 1158,
1160; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 459;
Eulalia Braga Ferreira 007584 - Pb • 1080; Eunesimo Cardoso Monteiro 007500 - Pb • 170; Eunice
Pedro De Carvalho 004631 - Pb • 806; Eurides
Rodrigues De Paula 005621 - Ce • 146; Evandro
Elvidio De Sousa 006378 - Pb • 1486; Evandro
Nunes De Souza 005113 - Pb • 120; Evanizio Roque De Arruda Neto 012655 - Pb • 309; Everaldo
Lira De Lima 009015 - Pb • 891; Ewerton Jose Da
Costa Alves 015448 - Pb • 204; Fabiana De Salles
Leandro 013758 - Pb • 477; Fabiano Barcia De
Andrade 006840 - Pb • 51, 549; Fabiano Coimbra
Barbosa 117806 - Rj • 636, 1052; Fabio Andrade De
Medeiros 010810 - Pb • 316; Fabio Anterio Fernandes 010202 - Pb • 202, 912, 1215, 1396; Fabio Bezerra Dos Santos 012174 - Pb • 169 ; Fabio Brito
Ferreira 009672 - Pb • 108, 230, 385, 1071; Fabio
Coutinho Pereira 012821 - Pb • 576, 721; Fabio De
Mello Guedes 009342 - Pb • 652; Fabio Firmino De
Araujo 006509 - Pb • 64, 95; Fabio Henriques Tho-
ma 008334 - Pb • 803; Fabio Joao Soito 114089 - Rj
• 936; Fabio Jose Cirino Moreira 012805 - Pb • 46,
905; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb •
562, 634, 708, 769; Fabio Meireles Fernandes Da
Costa 009273 - Pb • 1032, 1033, 1034, 1035, 1036,
1037, 1038, 1040; Fabio Menezes De Sa 009780 - Pe
• 277; Fabio Montenegro 012806 - Pb • 235; Fabio
Rangel Marim Toledo 203498 - Sp • 942; Fabio
Romero De Carvalho 011667 - Pb • 236; Fabio
Romero De Souza Rangel 004405 - Pb • 1470; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 558,
908; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb •
917; Fabricio Alves Borba 009856 - Pb • 553, 1407;
Fabricio Montenegro De Moraes 010050 - Pb • 496,
593; Falviano Batista De Sousa 014322 - Pb • 1488;
Felicio Martinho Nobrega Filho 012822 - Pb • 188;
Felipe Alcantara Gusmao 013639 - Pb • 1019; Felipe Andrade Lima Sa De Melo 021201 - Pe • 501;
Felipe Augusto De Melo E Torres 012037 - Pb •
1053, 1054; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb •
134, 281; Fernanda Alves 014884 - Pb • 316; Fernanda Bezerra Bessa Granja 015940 - Pb • 810,
821, 822, 1306; Fernanda Cristina Da Silva Tavares
014163 - Pb • 191; Fernanda Da Costa Camara
Souto Casa 015461 - Pb • 26, 127, 192, 237, 299,
314, 327, 576, 756, 1399, 1405; Fernanda Ingrid De
Oliveira Pessoa 013637 - Pb • 698, 699; Fernanda
Maria Blumer Lavorenti 257364 - Sp • 487; Fernanda Rocha Campos Pogliese 014625 - B • 63; Fernando Cesar Silva 000668 - Pe • 67; Fernando
Duarte Lira 002725 - Pb • 335; Fernando Madruga
Filho 012390 - Pb • 159; Fidel Ferreira Leite 006883
- Pb • 955; Fileno De Medeiros Martins 013294 - Pb
• 1356, 1375; Filipe Braga De Brito Maia 012808 Pb • 78; Flamareon Carlos Honorio Ricarte 012084
- Pb • 1101; Flavia Alessandra Araujo Nobrega
012397 - Pb • 1312; Flavia De Albuquerque Lira
024521 - Pe • 205, 710, 1182; Flavia Ferreira Portela
010339 - E • 332; Flavia Marques Portela Coelho
014127 - B • 1391; Flaviano Da Gama Fernandes
003623 - Rn • 1457, 1458, 1459; Flaviano Rodrigues Carlos 013997 - Pb • 273; Flavio Alberto De F
Torres 005186 - Pb • 83; Flavio Cesar Santiago
Chaves 008552 - Pb • 502; Flavio Gomes Pereira
006060 - Pb • 125, 1445; Flavio Rodrigues Jordao
Lins 013343 - Pb • 102; Flawbert Farias Guedes
Pinheiro 010555 - Pb • 285; Flodoaldo Carneiro
Da Silva 002080 - Pb • 1409; Florencio Teixeira
Bastos Bisneto 015851 - Pb • 747; Floriano Camelo De Souza Neto 009784 - Pb • 872; Franciclaudio
De F Rodrigues 012118 - Pb • 228, 424, 1029; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 1431,
1432, 1434, 1435, 1439; Franciney Jose Lucena
Bezerra 011656 - Pb • 398, 438, 489, 1269; Francisca De Fatima P A Diniz 003447 - Pb • 77; Francisca
Francinete De Alexandria 005401 - Pb • 367; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994 - Pb • 82,
323; Francisco Alves De Almeida 012456 - Pb •
1137; Francisco Assis De Souza Freitas 003887 Pb • 1224, 1226; Francisco Assis Do Nascimento
001695 - Pb • 789; Francisco Bezerra Junior 012021
- Pb • 822, 823; Francisco Carlos Meira Da Silva
012053 - Pb • 79; Francisco Cavalcante Filho 004704
- Pb • 899 ; Francisco Das Chagas Batista Leite
011806 - Pb • 42; Francisco Das Chagas Cantalice
005615 - Pb • 1383; Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 1179; Francisco David Veras Rocha 019892 - Ce • 145, 275; Francisco De Andrade
Carneiro Neto 007964 - Pb • 414, 435, 456; Francisco De Assis Camboim 003998 - Pb • 1175; Francisco De Assis Coelho 005377 - Pb • 972; Francisco
De Assis Maximo Silva 008992 - Pb • 1061, 1062;
Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 1192;
Francisco De Assis Silva 010433 - Pb • 701; Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb • 100; Francisco
De Moraes Lima 000993 - Pb • 515; Francisco De
Sousa Reis 003900 - Pb • 1213, 1221; Francisco
Eduardo Regis De Assis 007523 - Pb • 1066, 1075;
Francisco Edward Aguiar Neto 012199 - Pb • 1470;
Francisco Fernandes De Lima Filho 009986 - Pb •
1109; Francisco Ferreira Gouveia 015043 - Pe •
590; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635
- Pb • 958; Francisco Jose Galvao Vaz 021719 - Pe
• 525; Francisco Leocadio Ribeiro Coutinho
016207 - Pb • 235; Francisco Miguel Da Silva Filho
010052 - Pb • 1113, 1190; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 727; Francisco Pedro Da Silva
003898 - Pb • 556, 565, 580, 612, 617, 681, 717, 845;
Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb
• 740; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 Pb • 584; Francisco Romano Neto 012198 - Pb •
1504; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb
• 556, 827, 829, 830, 831; Frankleiber De Lima Silva
014088 - Pb • 692; Franklin Carvalho De Medeiros
011333 - Pb • 661, 1104, 1461; Fred Igor Batista
Gomes 011598 - Pb • 1238, 1239, 1242, 1245, 1246,
1249, 1502; Frederico Lopes Virgulino De Medeir
014379 - Pb • 1276; Frederico Oliveira De Alcantara
005485 - Pb • 595, 734; Gabriel Pontes Vital 013694
- Pb • 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981; Gabriele
Cariny Xavier Rodrigues Do 013669 - Pb • 796;
Gabrielle Barros De Farias 014556 - Pb • 412; Geilson Salomao Leite 006570 - Pb • 382, 384, 385, 387,
395, 415, 416, 433, 457, 468, 469, 485; Gene Soares
Peixoto 004032 - Pb • 416; Genilda De Araujo Borges 011089 - B • 534; Geogilvan De Sousa Martins
003765 - Pb • 737; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326 - Pb • 895; George Da Silva Ribeiro
005450 - Pb • 390; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 1292; George Ventura De Morais
011504 - Pb • 158; Georgia Karenia R Martins M De
Melo 013180 - Pb • 702, 703, 737, 837; Geralda
Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 1440; Geraldo
Carlos Ferreira 003568 - Pb • 1177; Geraldo De
Margela Madruga 003329 - Pb • 146; Geraldo De
Margelia Anacleto De Oli 013890 - Pb • 1430; Geraldo Guerra Da Silva Filho 006031 - Pb • 606; Geraldo Moura Da Silva 005490 - Pb • 516; Geraldo Vale
Cavalcante Filho 012633 - Pb • 347; Gerson Henrique Dos Santos 006708 - Pb • 374; Gibran Motta
011810 - Pb • 382; Gilberto Aureliano De Lima
009560 - Pb • 841, 846; Gilberto Carneiro Da Gama
010631 - Pb • 379, 380, 383, 388, 389, 390, 392, 393,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
18
396, 402, 405, 406, 408, 414, 418, 419, 422, 424, 425,
430, 451, 453, 454, 455, 458, 477, 478, 479, 480, 482,
483, 486, 487, 493, 494; Gilbrto Cesar Coelho 003105
- Pb • 678, 1281; Gildasio Alcantara Morais 006571
- Pb • 1478; Gildivan Lopes Da Silva 003358 - Pb •
486; Gildo Tavares De Melo Junior 014096 - A •
1105, 1218; Gildo Tavares De Melo Junior 014096 Pb • 940, 941, 960, 970; Gilson De Brito Lira 007830
- Pb • 305, 307, 364; Gilson Farias De Araujo 009561
- Pb • 44; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb •
556, 791; Gilvan Lopes Bento Cabral 007677 - Pb •
103 ; Gilvan Marques De Almeida 001552 - Pb •
1380, 1381; Gilvan Viana Rodrigues 006494 - Pb •
369; Gilvania Maciel Silva 009328 - Pb • 777, 844,
1289; Giordano Loureiro 011134 - Pb • 1090; Giovanna Castro Lemos Mayer 014555 - Pb • 1134;
Giovanne Arruda Goncalves 006941 - Pb • 712,
788; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457
- Pb • 628, 648, 656, 1051; Gisele Bruna De Melo
Veiga 013357 - Pb • 767, 1469; Giuseppe Fabiano
Do Monte Costa 009861 - Pb • 773; Giuseppe Pecorelli Neto 009062 - Pb • 22, 27; Giuseppe Petrucci
007721 - Pb • 530; Giusone Ferreira Rodrigues
008678 - Pb • 591; Givaldo Soares De Lima 010190
- Pb • 572; Glauce Maria Nogueira De Galiza 012546
- Pb • 1243; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711
- Pb • 132; Glauco Coutinho Marques 009329 - Pb
• 346; Gregoria Benario Lins E Silva 012577 - Pb •
34; Guerrisson Araujo Pereira Andrade 000367 Rn • 901; Guilherme Almeida Moura 011813 - Pb •
269; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641 Pb • 192; Guilherme Fernandes De Alencar 015467
- Pb • 184; Guilherme Luiz Araujo Souto Gonzaga
015711 - Pb • 1482; Guilherme Oliveira Sa 015649 Pb • 714, 762; Guilherme Santos Ferreira Da Silva
003024 - A • 137; Gustavo Adolfo Baby Gomes 047178
- A • 357; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb •
348; Gustavo Braga Lopes 012692 - Pb • 236; Gustavo Costa Vasconcelos 012778 - Pb • 639; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 988, 1013;
Gustavo Guedes Targino 009620 - E • 194; Gustavo
Guedes Targino 014935 - Pb • 771; Gustavo Guimaraes Lima 012119 - Pb • 78, 1027, 1461; Gustavo
Lima Neto 010977 - Pb • 520; Gustavo Maia Resende Lucio 012548 - Pb • 421; Gustavo Nascimento
De Melo 001018 - B • 118, 1392; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596 - Pb • 775, 776, 834;
Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 1153;
Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 - Pb • 341;
Hamilton Costa 003186 - Pb • 444; Haroldo Wilson
Martinez 020366 - Pb • 1388; Heber Tiburtino Leite
013675 - Pb • 1165; Heitor Cabral Da Silva 006749
- Pb • 568, 602, 679, 680; Helder Alves Costa 012957
- Pb • 666, 683; Helder Luis Henriques 008860 - Pb
• 663; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 889; Helio
Almeida Diniz 006962 - Pb • 285; Helio Eloi De
Galiza Junior 012122 - Pb • 371; Helio Marques
Braga 002021 - Pb • 96, 97; Helionora De Araujo
Abiahy 006009 - Pb • 70; Helmiton Pereira Da Costa 010311 - Pb • 67; Henrique Cavalcanti De Melo
Bichinh 015002 - Pb • 350; Henrique Souto Maior
Muniz De Albuq 013017 - Pb • 71; Henrique Toscano Henriques 015196 - Pb • 1204, 1205; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 227, 547, 630;
Herlaine Roberta Nogueira Dantas 010410 - Pb •
716; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb •
1310, 1311, 1318; Hilton Hril Martins Maia 013442 Pb • 90, 92, 149, 365; Hilton Souto Maior Neto
013533 - B • 64, 802; Holdermes Bezerra Chaves
Filho 012705 - Pb • 384; Homero Da Silva Satiro
007418 - Pb • 373; Hugo Inocencio W. Maia 015409
- Pb • 929; Hugo Moreira Feitosa 008742 - Pb • 432;
Hugo Ribeiro Braga 010987 - Pb • 541; Humberto
Albino De Moraes 003559 - Pb • 873, 1290, 1294,
1306, 1315, 1319, 1320, 1321, 1322 ; Humberto De
Sousa Felix 005069 - Rn • 1041, 1045; Humberto
Luiz Teixeira 157875 - A • 181, 198, 573, 1103; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti 012085 - Pb •
474, 523; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb
• 67, 187; Iamara Garzone 079683 - Sp • 79; Ianco
Cordeiro 011383 - Pb • 376; Iaramy Gomes Teotonio 008354 - Pb • 107; Idelfonso Ferreira Lima
011670 - Pb • 1090, 1106; Iedja Maria Alencar Diniz
010641 - Pb • 1506, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511,
1512, 1513, 1514, 1516, 1517; Iedo Da Silva Moreira
Junior 014683 - Pb • 815; Ienio Gomes Da Veiga
Pessoa Junior 014712 - Pb • 100, 551; Igor Diego
Amorim Marinho 015490 - Pb • 1326; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 161, 605, 1049, 1392,
1405, 1406; Illo Henrique De Lima Lopes 015109 Pb • 203; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 109, 208;
Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 1141, 1144,
1146, 1150; Ines Maria Da Silva 004686 - Pb • 473;
Ingrid Gimena Albuquerque Viana 012404 - Pb •
785; Inocencio Silva J Leite 014091 - Pb • 581; Iraci
Siqueira Pequeno 001992 - Pb • 783, 786; Iracilda
De Vasconcelos 002145 - Pb • 888; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 1202; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 495; Isaac Augusto Brito De Melo
013120 - Pb • 508; Isaac Ferreira Costa 015200 - Pb
• 1215; Isabela Carla Cabral Limeira 012709 - Pb •
887; Isabela Coutinho Cavalcanti De Lima 012553
- Pb • 52, 394; Isabelle Machado Serrano Araujo
021155 - A • 749, 1263, 1476; Isadora Albuquerque
Leite Guedes 014711 - Pb • 306; Ismaldo Isidro
Dos Santos 002118 - Pb • 160; Israel Augusto Alves
Freitas Da Cun 002913 - Ro • 1066; Itallo Jose
Azevedo Bonifacio 014291 - Pb • 375, 464, 488;
Italo Farias 013185 - Pb • 683, 693; Italo Torres
Lima 015788 - Pb • 1248; Ivan Maria Fernandes
Kurisu 005942 - Pb • 185; Ivana Caminha Da Silva
014345 - Pb • 1408; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466
- Pb • 339; Ivanildo Araujo De Albuquerque 001370
- Rn • 1025; Ivanildo Pinto De Melo Junior 012425
- Pb • 10, 219; Ivanile Lopes Jordao Segundo
011241 - Pb • 135, 738, 742, 1406; Izabel Beatriz
Gomes De Souza 001859 - Pb • 369, 397; Jackeline
Alves Cartaxo 012206 - Pb • 371; Jackson Rodrigues Da Silva 015205 - Pb • 1101; Jacqueline Rodrigues Chaves 011582 - Pb • 472; Jailson Barros
Do Nascimento 010189 - Pb • 1064; Jair Jose De
Santana 014921 - Pe • 511; Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 1084, 1085, 1091, 1099, 1101, 1102,
1109, 1110, 1115; Jaldelenio Reis De Meneses
005634 - Pb • 351, 359; Jaldemiro Rodrigues De
Ataide Jr 011591 - Pb • 2, 11, 63, 142, 816; Janaina
Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb • 113; Janaina
Rangel Monteiro 010995 - Pb • 135, 161, 163, 192,
237, 299, 327, 521, 577, 610, 627, 738, 742, 756,
1052, 1395, 1399, 1405; Janaina Silva De Andrade
013824 - Pb • 835; Jandui Barbosa De Andrade
009652 - Pb • 1283, 1287, 1288, 1290, 1291, 1297,
1302, 1307, 1310, 1314, 1318; Janio Luis De Freitas
010547 - Pb • 381, 513; Januncio Barduino Neto
003656 - Pb • 65, 303, 1402, 1404; Jaques Ramos
Wanderley 011984 - Pb • 1212, 1214, 1225, 1238,
1239, 1240, 1241, 1244, 1245, 1246; Jasauro Pereira Da Costa 014843 - Pb • 255; Jean Camara De
Oliveira 011144 - Pb • 631; Jean Miguel Formiga
De Alencar 010675 - E • 365; Joacil Freire Da Silva
005571 - Pb • 523, 537; Joanna Paula Bronzeado
Teotonio Lei 012106 - Pb • 222; Joao Alberto Da
Cunha Filho 010705 - Pb • 76, 312; Joao Alves Da
Silva Junior 008813 - Pb • 392; Joao Andre Sales
Rodrigues 019186 - Pe • 568, 695, 753 ; Joao Antonio De Moura 013138 - Pb • 332; Joao Barbosa
134307 - Rj • 936; Joao Barboza Meira Junior 011823
- Pb • 1323; Joao Batista De Lima 011375 - Pb • 879;
Joao Batista De Siqueira 009937 - Pb • 944, 954;
Joao Batista De Vasconcelos 013969 - B • 571;
Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 1050; Joao
Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 158, 574; Joao
Cardoso Machado 019368 - Rs • 256; Joao Da Mata
De Sousa Filho 008078 - Pb • 253; Joao De Deus
Quirino Filho 010520 - Pb • 432, 1442; Joao Ferreira De Lima 002757 - Pb • 1024; Joao Ferreira Furtado Neto 006489 - Pb • 921; Joao Ferreira Neto
005952 - Pb • 1086, 1092, 1093, 1094, 1102, 1111;
Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 1483;
Joao Jose Saraiva Coelho 003484 - Pb • 677, 684,
705; Joao Leite De Almeida 012858 - Pb • 365; Joao
Luiz De Andrade 005950 - Pb • 186; Joao Marcelo
Furtado 009843 - E • 247, 248, 249; Joao Marques
Estrela E Silva 002203 - Pb • 1485; Joao Paulo De
Justino E Figueiredo 009334 - Pb • 67, 195; Joao
Paulo Soares Nobrega 012782 - Pb • 291; Joao
Pedro Rodrigues Tavares 007731 - Pb • 1176; Joao
Pereira De Lacerda 003653 - Pb • 270, 271; Joao
Ricardo Coelho 045123 - A • 31, 196, 505; Joao
Soares Adelino De Lima 006187 - Pb • 794, 1467;
Joaquim Candido Da Silva Filho 005586 - Pb •
170; Joaquim Lopes De Albuquerque Neto 007540
- Pb • 1072; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb •
932, 961; Joaquim Quirino Da Silva Junior 013026
- Pb • 1494; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 1112;
Jocielha De Almeida Alves 011340 - Pb • 416; Jodza
Moura Medeiros 006345 - Pb • 105; Joelma Figueiredo 012128 - Pb • 91, 524; Joelson Albino Bulhoes 008958 - Pb • 1027, 1064; Joeudes Martins De
Paiva 002661 - Pb • 181; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 - Pb • 698, 700, 715; Jomario De
Vasconcelos Coutinho 014135 - Pb • 358, 853, 854;
Jorge Antonio De Assis Costa 009380 - E • 689;
Jorge Luiz Camilo Da Silva 008378 - Pb • 524;
Jorlando Rodrigues Pinto 007506 - Pb • 422; Jose
Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 878;
Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 1027,
1030; Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb • 746;
Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 735,
824; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 656,
838; Jose Alves Campos 011376 - Pb • 158; Jose
Alves Cardoso 003562 - Pb • 338; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 402, 1506, 1507, 1508, 1509,
1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517; Jose
Anchieta Dos Santos 008829 - Pb • 1038; Jose Andre De Lucena Araujo 013364 - Pb • 1056, 1057;
Jose Arimateia P De Albuquerque 007930 - Pb • 78;
Jose Armando Da Costa 006344 - Pb • 607, 611,
721; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568 Pb • 286; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb
• 355; Jose Augusto Nobre Neto 011147 - Pb • 286;
Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 1194; Jose
Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 1468,
1474, 1479; Jose Bezerra De Souza 010943 - Pb •
928; Jose Bezerra Segundo 011868 - Pb • 210;
Jose Caetano De Oliveira 003527 - Pb • 525; Jose
Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 1204; Jose
Cavalcanti De Rangel Moreira 009466 - Pe • 105,
195; Jose Cephas Da Silva Oliveira 004188 - Pb •
379 ; Jose Cesar Cavalti Neto 015202 - Pb • 466;
Jose Cleto Lima De Oliveira 001725 - Pb • 72; Jose
Cloves Ramos De Farias 004229 - Pb • 1491; Jose
Cordeiro 000971 - Pb • 185; Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248 - Pb • 386; Jose De Araujo
Lucena 002884 - Pb • 811; Jose De Arimatea Freire
De Souza 007857 - Pb • 866; Jose De Arimateia R
De Menezes 003881 - Pb • 808, 810; Jose Di Lorenzo Serpa Filho 014909 - Pb • 208, 603; Jose Dias
Neto 013595 - Pb • 331; Jose Dinart Freire De Lima
007541 - Pb • 621, 635, 669; Jose Djair Martins
Cabral 009126 - Pb • 356; Jose Dutra Da R. Filho
005071 - Rn • 531; Jose Edgard Da Cunha Bueno
Filho 126504 - A • 284, 618; Jose Edgard Da Cunha
Bueno Filho 126504 - Sp • 12, 78, 191, 236, 661,
664, 675; Jose Edisio Simoes Souto 005405 - Pb •
115; Jose Eduardo Da Silva 012578 - Pb • 241; Jose
Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350 - Pb •
1397, 1413; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830
- Pb • 819; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto
011249 - Pb • 792; Jose Everaldo Vieira Freire
011932 - Pb • 88; Jose Fernandes De Albuquerque
005176 - Pb • 799, 800; Jose Fernandes Mariz 006851
- Pb • 1293, 1294, 1296, 1306; Jose Fernandes Vieira Neto 009979 - Pb • 562, 1082, 1471; Jose Fernando M De H Cavalcanti Fil 024919 - Pe • 289; Jose
Ferreira Neto 004486 - Pb • 1426; Jose Firmino De
Freitas Neto 005524 - Pb • 154, 244; Jose Francisco De Morais Neto 015104 - B • 565; Jose Francisco Fernandes Junior 005827 - Pb • 559, 561, 626;
Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 1428;
Jose Francisco Xavier 014897 - Pb • 434, 948, 1163;
Jose Geraldo De V Baracuhy 009457 - Pb • 152;
Jose Gervazio Junior 015124 - Pb • 1425; Jose
Gervazio Junior 023556 - Df • 1273; Jose Glaucio
Souza Da Costa 007272 - Pb • 1208; Jose Gomes
Da V Pessoa Neto 002769 - Pb • 20, 234, 363; Jose
Goncalves Rolim 008725 - Pb • 925, 926; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 537; Jose Guilherme Souza
Da Silva 009647 - Pb • 904; Jose Haran De Brito
Veiga Pessoa 013028 - Pb • 169, 234, 260, 363; Jose
Helio De Oliveira Junior 006266 - Pb • 1237; Jose
Hervasio G De Carvalho 002988 - Pb • 494; Jose
Inacio Pereira De Melo 005700 - Pb • 360, 361, 366;
Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 768; Jose
Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 968; Jose
Laurindo Da Silva Segundo 013191 - Pb • 821;
Jose Leite De Melo 013493 - Pb • 1099; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 205, 258, 296, 326, 1405, 1406;
Jose Marconi Goncalves De C Junior 012026 - Pb
• 417; Jose Maria De Almeida Bastos 000973 - Pb •
189, 255, 510; Jose Maviael Elder Fernandes De
Sou 014422 - Pb • 740; Jose Moraes De Souto
Filho 002670 - Pb • 986; Jose Moreira De Menezes
004064 - Pb • 269; Jose Nicodemos Diniz Neto
012130 - Pb • 319; Jose Nildo Pedro De Oliveira
009121 - Pb • 1136, 1142, 1145, 1148, 1149, 1259,
1267; Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 902;
Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 56, 336;
Jose Osenaldo De Castro 003665 - Pb • 674, 704;
Jose Patrico Nunes Junior 009915 - E • 309; Jose
Paulo Filho 007476 - Pb • 1273, 1419, 1425; Jose
Ricardo Porto 002726 - Pb • 230; Jose Rivaldo
Machado Leite 008827 - Pb • 1079; Jose Rodrigues
Neto Segundo 013891 - Pb • 1222, 1227, 1256; Jose
Saleme Cavalcanti De Arruda 001838 - Pb • 167 ;
Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb • 842; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 436, 578, 629, 908;
Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416 - Pb •
517; Jose Valeriano Da Fonseca 004115 - Pb • 948;
Jose Vandalberto De Carvalho 008643 - Pb • 417,
535; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972 - Pb
• 1022; Jose Washington Machado 002179 - Pb •
801; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 930, 931;
Jose William Soares 005706 - Pb • 652, 766; Jose
Wilton Marques Demezio 011342 - Pb • 938, 946,
956; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb •
1104; Josefa Celi Nunes Da Costa 008739 - Pb • 24,
499, 523; Joselisses Abel Ferreira 013820 - Pb •
254; Joselito Ramalho Costa 013642 - Pb • 780;
Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 646,
1268; Josemar Zefferino Da Silva 004045 - Pb •
770, 778; Josemilia Guerra 010561 - Pb • 290; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 9, 208,
673, 676, 1398; Josinaldo Souto Gomes Junior
013643 - Pb • 1465, 1466, 1481; Josival Pereira Da
Silva 007078 - Pb • 688; Josivaldo Noberto De Lira
014480 - Pb • 1048; Juan Eduardo Jarry Viveros
012315 - Pb • 164; Juarez Targino Da Silva 009295
- Pb • 1483; Jubevan Caldas De Sousa 010916 - Pb
• 560; Juliana Cabral De Lima 013370 - Pb • 1215;
Juliana Cavalcanti Santiago 011826 - Pb • 871;
Juliana Regis Araujo Coutinho 012799 - Pb • 173;
Julianna Karla Magalhaes Espinola 013813 - Pb •
454; Julianne Do Nascimento Holanda 013973 Pb • 699, 707; Julio Cesar De Farias Lira 009868 Pb • 498; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 Pb • 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 1198,
1324, 1325; Julio Cesar Pires Cavalcante 001394 Pb • 336; Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194 - Pb
• 682, 752; Julio Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb
• 333, 401, 420, 446, 460, 463; Jullyanna Karla V
Albino 014577 - Pb • 14, 45, 258, 295, 637, 1184,
1407; Juracy Pereira De Araujo Lima 005680 - Pb •
231, 232; Jurandi Pereira Do Nascimento Filho
008841 - Pb • 182; Jurandir Ferreira De Moraes
011019 - Pe • 115; Jurandir Pereira Da Silva 005334
- Pb • 689; Juscelino De Araujo Anizio 015394 - Pb
• 586; Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb • 122, 257;
Kalinka Nazare Monard Paiva 011016 - Pa • 224,
263; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - B •
214, 589; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 Pb • 643, 1441; Karime Silva Silveira 063834 - Pb •
65; Karina Catao Da Cunha Cavalcante 013037 Pb • 341; Karina De Almeida Batistuci 178033 - A •
754; Karina De Almeida Batistuci 178033 - Pb •
1018, 1200; Karina Leite De Almeida 012615 - Pb •
78; Karina Palova Villar Maia 010850 - Pb • 339;
Karla Suiany Almeida M.Guedes 012221 - Pb • 396;
Katharinne De Albuquerque Alves 012325 - Pb •
682, 697; Katherine Valeria De O G Diniz 008795 Pb • 1384; Katiucia Formiga Santos 014860 - Pb •
393; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb •
341; Kelia Suely Melo G Rodrigues 005583 - Pb •
772, 807; Kelly Christine L. De S. Fernandes 011040
- Pb • 920; Kelly Cristina Barros Da Cruz 014265 Pb • 740; Kiara Tabosa Uchoa 013198 - Pb • 1134;
Ladjane Pereira De Mello 013974 - Pb • 796; Laercia Girleide Bezerra De L Lins 008919 - Pb • 991,
992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001,
1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009; Larissa Furtado Campos 014424 - Pb • 626; Laurima
Firmino Da Silva 006535 - Pb • 13; Lauro Montenegro Sarmento De Sa 013376 - Pb • 67 ; Lea Maria
Silva Estevam Xavier 000835 - B • 1067, 1218, 1462;
Leandro Guerreiro C. Pinheiro 014436 - Pb • 910;
Leandro M Costa Trajano 009996 - Pb • 310; Leilane Soares De Lima 015968 - Pb • 974; Leonardo
Coimbra Nunes 122535 - Rj • 636; Leonardo De
Aguiar Bandeira 012543 - Pb • 645; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 1216; Leonardo
Roberti Urioste 173285 - Sp • 658; Leonidas Lima
Bezerra 005309 - Pb • 206; Leopoldo Marques D
Assuncao 006560 - Pb • 338; Leopoldo Viana Batista Junior 004942 - Pb • 69; Leopoldo Wagner
Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 1056, 1057; Lia
Tolentino Corker Freire 016001 - Pb • 58; Licelia
Maria Cordeiro E De Souza 005407 - Pb • 63; Lidia
De Freitas S De Albuquerque 010919 - Pb • 9, 62,
265, 266, 315, 673, 676, 1398; Lidia Rodrigues Felix 018981 - Pe • 1433; Lidiane De Melo Muniz
013042 - Pb • 394; Lidiani Martins Nunes 010244 Pb • 81; Ligia Maria Da S Fernandes 013718 - Pb •
1397, 1408; Lilian Maria Duarte Souto 011490 - Pb
• 86, 294; Lilian Sena Cavalcanti 010779 - Pb • 4, 5,
6, 450; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846 Pb • 1436; Lincolin De Oliveira Farias 015220 - Pb
• 333; Lindinalva Torres Pontes 011493 - Pb • 1384;
Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 540, 580,
632; Lisbeth Vidal De Negreiros Bastos 013810 -
Df • 753; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb •
565; Lucelia Dias De Medeiros 011845 - Pb • 640;
Lucenildo Felipe Da Silva 009444 - Pb • 380, 476,
1383; Lucia De Fatima Correia Lima 006748 - Pb •
642, 664, 676; Lucia Helena Vanderlei Da Silva
004611 - Pb • 895; Luciana Amaral Da Silva 010326
- Pb • 1489; Luciana Carmelio Silva 012687 - Pb •
729; Luciana Emilia De Ctg Coutinho 005541 - Pb
• 425; Luciana Erika Targino Ferreira 015282 - Pb •
823; Luciana Miranda 010920 - Pb • 113; Luciana
Nobrega 009695 - Pb • 7, 391; Luciana Pedrosa
Neves Cirne 009379 - Pb • 123; Luciana Pereira
Almeida Diniz 011003 - Pb • 285; Luciane Goreti B
Aragao Pessoa 008215 - Pb • 415; Luciano Alvino
Da Costa 011989 - Pb • 1412; Luciano Araujo Ramos 009294 - Pb • 9; Luciano De Figueiredo Sa
011155 - Pb • 1238, 1239, 1241, 1242, 1243, 1245,
1246, 1248, 1249, 1250; Luciano Viana Da Silva
011848 - Pb • 1492, 1494; Lucio Sergio Figueiroa
De Franca 009746 - Pb • 873; Luis Artur Sabino De
Oliveira 012729 - Pb • 475; Luis Carlos Laurenco
016780 - Ba • 90, 225, 599, 937, 1502; Luis Eduardo
De Lima Ramos 004052 - A • 590, 665, 666, 668, 671,
699; Luis Felipe De Freitas Braga 020387 - Rj •
562; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988 Pb • 509; Luis Fernando Pires Braga 007656 - Pb •
1072; Luismar Tomas Da Silva 006299 - Pb • 784;
Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592 - Pb •
134; Luiz Carlos Timoteo Araruna 009904 - Pb •
221; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 - Pb • 93,
1389; Luiz De Marillac Toscano Da Silva 004604 Pb • 1122; Luiz Eduardo Araujo Cavalcanti De A
014738 - Pb • 814; Luiz Fernandes Neto 004504 Pb • 189; Luiz Florentino De Souza Filho 005037 Pb • 305, 307; Luiz Gonzaga Meireles Da Silva Filh
005822 - Pb • 304; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005
- Pb • 1072; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 Pb • 1075; Luiz Humberto De Azevedo Melo 001171
- Pb • 122; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546 - Pb
• 706, 812 ; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 Pe • 1387; Luiz Ricardo Castro Guerra 017598 - Pe
• 568, 695; Lusinete Dos Santos 003280 - Pb • 519;
Luzia Coroline De Lucena Batista 011479 - Pb •
1501, 1503; Luzia Neirejane De Oliveira Silva 005437
- Pb • 372; Luzimar Dantas De Sousa 008018 - Pb •
1487; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 681;
Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 1211;
Lyssandra Braga Pereira Cartaxo 013353 - Pb •
268; Mabel Nunes Rocha 006972 - Pb • 1021; Mailson Lima Maciel 010732 - Pb • 329; Manfrini Andrade De Araujo 012533 - Pb • 77, 80; Manoel Antonio
Bruno Neto 004104 - Sc • 1403, 1404; Manoel Arnobio De Sousa 010857 - Pb • 1276; Manoel Clementino De Freitas 006704 - Pb • 911; Manoel Felix
Neto 009823 - Pb • 569, 764; Manoel Floriano Da
Silva 196843 - Sp • 1046, 1205; Manoel Marleno B.
Filho 012558 - Pb • 97; Manoel Miguel Sobrinho
006788 - Pb • 949, 950, 951, 952, 953, 955; Manoel
Nouzinho Da Silva 006080 - Pb • 467; Manoel
Wewerton Fernandes Pereira 012258 - Pb • 1188;
Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb • 1498; Manuel
Gomes De Morais 001601 - Pb • 733; Marcal Florentino 012848 - Pb • 206; Marcel Vasconcelos Lima
014760 - Pb • 811, 814, 1048, 1049; Marcela Bethulia Casado E Silva 012058 - Pb • 222; Marcela Morais De Araujo Lima 013064 - Pb • 11; Marcella
Geannine Da Cruz Paulino 010255 - Pb • 1304;
Marcella Lima Almeida 026344 - Pe • 247, 248, 249;
Marcelo Antonio De Oliveira 005887 - Pb • 945;
Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 507, 542;
Marcelo Leite C Soares 014053 - Pb • 62, 538; Marcelo Lopes Valente 159418 - Sp • 275; Marcelo
Neumann 110501 - Rj • 1480; Marcelo Nunes De
Miranda 014968 - Pb • 47; Marcelo Weick Pogliese
011158 - Pb • 157, 559; Marcelo Zanetti Godoi 139051
- A • 165, 207; Marcia Carlos De Souza Peixoto
007308 - Pb • 1123; Marcia Dantas De Lima 016056
- Pb • 171; Marcia Moreira Da Silva 011985 - Pb •
849; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602 - Pb •
668, 801; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 291,
306, 714, 762, 1414, 1415; Marcilio Ferreira De Morais 010683 - E • 196; Marcio Bizerra Wanderley
009774 - Pb • 1178; Marcio Maciel Bandeira 010101
- Pb • 1283, 1288, 1295, 1302, 1307, 1310, 1311,
1314, 1318; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013
- Pb • 109, 121, 454, 509, 791, 1401; Marcio Roberto
Montenegro B Junior 014765 - Pb • 281, 291, 306,
762; Marco Aurelio Viana Almeida 011196 - Pb •
662, 671, 1077; Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb •
1281, 1289, 1300, 1303, 1304, 1305, 1313; Marcos
Antonio Chaves Neto 005729 - Pb • 187; Marcos
Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 16, 250, 313,
869, 1114; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007
- Pb • 256, 546, 665, 667, 672, 673, 690, 691, 711,
1127, 1128, 1129, 1131, 1132, 1133, 1271, 1274, 1279,
1317; Marcos Antonio Maciel De Melo 004398 - Pb
• 1201; Marcos Aurelio De Oliveira Barbosa 009709
- Pb • 526; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994
- Pb • 360, 361; Marcos Edson De Aquino 015222 Pb • 1038, 1040, 1042, 1043, 1044; Marcos Firmino
De Queiroz 010044 - Pb • 660, 934, 966, 1210; Marcos Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 335, 503;
Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559 - Pb • 364;
Marcos Reis Gandin 026415 - Sc • 1391; Marcos
Roberto Brandao Belfort 010121 - Pb • 685, 687;
Marcus Paulo Freire 013693 - Pb • 406, 428; Marcus
Vinicius Silva Magalhaes 011952 - Pb • 176, 1154;
Margarete Trigueiro De A Duarte 001284 - Pb • 180
; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291 - Pb
• 234; Maria Betania S De Araujo Padilha 006512 Pb • 541; Maria Cleyde Paiva Costa 002292 - Pb •
57, 59, 60; Maria Coeli Gouveia Silva De Souza
012631 - Pb • 386; Maria Da Guadalupe Bezerra
Silva 004483 - Pb • 783; Maria Da Guia Pereira
009008 - Pb • 701; Maria Da Penha G Dos Santos
007654 - Pb • 228; Maria Das Gracas Alencar De
Sousa 008189 - Pb • 1220; Maria De Lourdes Da
Silva Leite 007209 - Pb • 748; Maria De Lourdes
Henrique De Araujo 001709 - Pb • 986; Maria De
Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 786, 990;
Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411 Pb • 277, 667, 678, 707; Maria Divani Oliveira Pinto
De Mene 003891 - Pb • 554; Maria Do Carmo Costa
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
De Almeida Gon 013678 - Pb • 259; Maria Do Carmo
Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 1219, 1227,
1248; Maria Do Carmo Lins E Silva 011256 - Pb •
1313; Maria Do Rosario Arruda De Oliveira 011473
- Pb • 561; Maria Do Socorro Rodrigues Lima
007924 - Pb • 1169; Maria Domitilia Ramalho 008712
- Pb • 739; Maria Eliane A.De Albuquerque 001840
- Pb • 363; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 Pb • 787; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582
- Pb • 512; Maria Evaneide De Oliveira Paz 009510
- E • 702, 703; Maria Fausta Ribeiro Sa 003781 - Pb
• 353, 1292; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil
010445 - Pb • 137, 557, 660, 687, 984, 1462; Maria
Ferreira De Araujo 010443 - Pb • 898; Maria Geane
Araujo 013127 - Pb • 752; Maria Goretti Cordeiro
De Oliveira 003406 - Pb • 1480; Maria Jeruza Xavier
Marques 010595 - Pe • 359; Maria Jose Barbosa De
Barros 006969 - Pb • 801, 1012; Maria Jose Lucena
De Medeiros 003928 - Pb • 1177; Maria Lucia Maranhao Moreira 012341 - Pb • 648, 651; Maria Lucilia
Gomes 084206 - A • 745, 1039; Maria Lucilia Gomes
084206 - Pb • 119, 172, 1180; Maria Maristela Braz
005885 - Pb • 688; Maria Nemizia Caldeira Silva
005536 - Pb • 1438; Maria Rodrigues Sampaio
003560 - Pb • 656; Maria Salete De Melo Cunha
003751 - Pb • 80; Maria Tereza Alves De Oliveira
009232 - Pb • 1212; Mariana Geraldo De Luna Coutinho 011780 - Pb • 262; Mariana Montenegro Teotonio 012433 - Pb • 222; Marianne Florencio De
Barros 027120 - Pe • 246; Marianne Ramalho Leite
011862 - Pb • 1; Mariano Soares Da Cruz 008328 Pb • 618, 619; Marileide Moreira Alves Da Cunha
004838 - Pb • 340, 468; Marilene Goncalves De
Alencar 009466 - Ce • 651; Marilene Monteiro Soares 005785 - Pb • 550; Marilia Albernaz Pinheiro De
Carval 014976 - Pb • 572, 883; Marina Bastos Da
P.Benghi 000983 - Pe • 1015; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 805, 883, 1471; Mario Formiga
Maciel Filho 005339 - Pb • 102; Mario Gomes De
Araujo Junior 006771 - Pb • 219; Mario Marcondes
Nascimento 007701 - Sc • 65; Mario Roberto Barros De Oliveirar 009529 - Pb • 342; Marisete Fedrigo 015112 - B • 61, 129; Maristela Costa De Lima
007202 - Pb • 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452,
1453, 1454, 1455, 1456; Maritzza F L Martinez 000711
- A • 1386, 1387; Marizete Batista Martins 001722 Pb • 19, 49; Marizete Coriolano Da Silva 004722 Pb • 185; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb
• 23, 86, 131, 294, 325; Martinho Faustino Xavier
Junior 011900 - Pb • 9; Martsung Alencar 010927 Pb • 185; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834
- Pb • 725, 774, 1286; Mauricio Coimbra Guilherme
Ferreira 091811 - Mg • 578, 636 ; Mauricio Lucena
Brito 011052 - Pb • 69; Mauro Rocha Guedes 012557
- Pb • 492; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb
• 32; Mayara Claudiene Ramalho De Araujo 013061
- Pb • 533; Maynard Diogo Santo Panazzolo 010761
- B • 168; Mayra Andrade Marinho 013496 - Pb • 589;
Melina Costa Alves 015101 - Pb • 585; Melissa Gusmao Ramos 014023 - Pb • 563; Mercia Carlos De
Souza 005732 - Pb • 732, 903; Michael Dos Santos
Ferreira 237200 - Pb • 8; Miercio Cabral De Vasconcelos 004891 - Rn • 201; Miguel De Farias Cascudo 011532 - Pb • 403, 404, 405; Miguel Moura
Lins Silva 013682 - Pb • 65; Milena Formiga Alves
De Brito 014499 - Pb • 402; Milena Neves Augusto
012006 - Pb • 1207; Milton Aurelio Dias Dos Santos
004968 - Pb • 1010; Milton Gomes Soares 001791 Pb • 1130, 1484; Milton Gomes Soares Junior
008262 - Pb • 911, 1130; Miraides Guedes Rodrigues 008577 - Pb • 780; Mirella Figueiroa Rodrigues Dos San 029559 - Pe • 85, 86, 1133; Miriam De
Sousa Lima 007071 - Pb • 635; Mirlene Carvalho
Lucena De Brito 011869 - Pb • 241; Moises Batista
De Sousa 149225 - Sp • 296; Moises Duarte Chaves
Almeida 014688 - Pb • 880; Monique Christine Pereira Mendes 014277 - Pb • 367; Mucio Satiro Filho
010238 - Pb • 1397; Nadir Leopoldo Valengo 004423
- Pb • 1258, 1261, 1262; Nadja De Oliveira Santiago
009576 - Pb • 312; Narryma Kezia Da Silva Jatoba
025651 - Ba • 317, 334; Natalicio Emmanuel Quintella Lima 011870 - Pb • 43; Natanael Gomes De
Arruda 006903 - Pb • 528; Nayanna Norais Dias
000949 - Pe • 919; Nayara Crystine Do Nascimento
Nobre 012657 - Pb • 239, 240, 563, 661, 677, 684,
694, 702; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245
- Pb • 137; Neide Luiza Vinagre Nobre 002955 - Pb
• 1383; Neli Francisca De Andrade 002473 - Pb •
613; Nelson Azevedo Torres 011488 - Pb • 1128,
1129; Nelson Davi Xavier 010611 - Pb • 1025, 1026,
1203; Nelson Dias Carregosa 002639 - Ba • 1107;
Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 939; Nemesio
Almeida Soares Junior 011263 - Pb • 290; Nestor
Alves De Melo Filho 012580 - Pb • 350; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 620; Neuzelito
Cavalcanti Sobral 010183 - Pb • 415; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb • 196; Newton
Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 1466, 1475; Ney
Sobrinho Chaves 018187 - E • 118; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224 - Pb • 664; Nicholas
Braga De Brito Maia 013806 - Pb • 78; Nilda De
Souza Costa 002590 - Pb • 744; Nilo Trigueiro
Dantas 013220 - Pb • 985; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb • 224; Nivea Maria Santos
Freire 012582 - Pb • 694; Noaldo Belo De Meireles
009416 - Pb • 1120, 1121; Norma Glaucia N De
Farias Freitas 003626 - Pb • 1147; Nubia Soares De
Lima 008711 - Pb • 1500; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb • 199; Odilon De Lima Fernandes
001268 - Pb • 113; Odilon De Lima Fernandes Filho 012636 - Pb • 1010; Odimar Guilherme Ferreira
010528 - Pb • 1030; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 120; Olivia Bronzeado Teotonio 012891 - Pb • 222; Onivaldo Da Rocha Mendes
007413 - Pb • 467; Onofre Roberto Nobrega Fernandes 008163 - Pb • 1357 ; Orlando Goncalves
Lima 001303 - Pb • 413; Osmando Formiga Ney
011956 - Pb • 1511, 1512, 1513, 1514, 1516; Osmar
Geronimo Bezerra 009771 - Pb • 1429; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 194, 771;
Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 - Pb • 62;
Otoni Costa De Medeiros 011443 - Pb • 1171; Ovidio Lopes De Mendonca 004753 - Pb • 233, 270,
271; Pablo Emmunuel Magalhaes Nunes 014942 Pb • 1050; Pablo Gadelha Viana 015833 - Pb • 799;
Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 286;
Palloma Thalita Costa Lopes 013764 - Pb • 433,
1072; Pascoal Trigueiro De Albuquerque 010271 Pb • 180; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 564,
580, 617; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 Pb • 92, 146, 920; Patricia Shima 125212 - Rj • 1480;
Paula Francineth Damasceno De Souza 012164 Pb • 736; Paulo Antonio Cabral De Menezes 008830
- Pb • 806; Paulo Antonio Maia E Silva 007854 - Pb
• 3, 289; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 1095,
1096, 1097, 1114, 1116; Paulo Cesar De Medeiros
011350 - Pb • 1157, 1185; Paulo Cristovao Alves
Freire 003006 - Pb • 128; Paulo De Farias Leite
006276 - Pb • 1265, 1266, 1495; Paulo De Tarso
Cirne Nepomuceno 002472 - Pb • 802, 837; Paulo
Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 633; Paulo
Goes 009939 - Pb • 577, 595, 608, 757; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 - Pe • 76, 609;
Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb
• 1238, 1239, 1240, 1241, 1242, 1243, 1244, 1245,
1246, 1247, 1248, 1249, 1251; Paulo Henrique Ferreira 000894 - Pe • 171, 1182; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 1466, 1475; Paulo Leite Da
Silva 005808 - Pb • 170, 346; Paulo Lopes Da Silva
008560 - A • 203; Paulo Porto De Carvalho Junior
013114 - Pb • 812, 818; Paulo Roberto V. Rebello
Filho 012225 - Pb • 100, 298; Paulo Sabino De
Santana 009231 - Pb • 1436; Paulo Sergio Garcia
De Araujo 003989 - Pb • 1053, 1054, 1055; Paulo
Sergio Lyra Pereira Da Silva 003524 - Pb • 1197;
Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 501, 865;
Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 936, 947;
Pedro Leo Alves Costa 030650 - Pe • 320, 321;
Pedro Ramos Cabral 011697 - Pb • 1411; Pedro
Reginaldo Gomes 004799 - Pb • 17; Pericles Alves
Moreira 001756 - Pb • 1242; Pericles F De Athayde
Filho 012479 - Pb • 182; Periguari Rodrigues De
Lucena 011168 - Pb • 238, 366; Perivaldo Rocha
Lopes 009383 - Pb • 102; Petruccio Sousa Ferreira
Paiva 015413 - Pb • 1378; Pierson Harlan Dantas
Felix 014775 - Pb • 764; Plinio Nunes Sousa 013228
- Pb • 1493; Pollyana Da Silva R De Albuquerque
012374 - Pb • 645; Pollyana Karla Teixeira Almeida
013767 - Pb • 54; Pollyanna Guedes Oliveira 012801
- Pb • 1152; Priscila Soares Figueiredo Trigueir
013554 - Pb • 909; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220 - Pb • 1490; Rafael Amorim Sarubbi
017121 - A • 183, 322; Rafael Bezerra Maia Duarte
014513 - Pb • 470, 478, 479, 480; Rafael Dantas
Valengo 013800 - Pb • 123; Rafael Lucena Evangelista De Brito 014416 - Pb • 464, 488; Rafael Pontes
Vital 015534 - Pb • 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981;
Rafael Pordeus C. Lima Filho 003432 - Ce • 938;
Rafael Rodrigues Coelho 014237 - Pb • 85, 728;
Raimundo Brito De Sousa 010164 - Pb • 797; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1505;
Raimundo Da Cunha Filho 009615 - Pb • 817; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb •
1170, 1172 ; Raimundo Rodrigues Da Silva 002966
- Pb • 1385; Ramona Porto Amorim Guedes 012255
- Pb • 648; Raoni Lacerda Vita 014243 - Pb • 875,
876; Raphael Farias Viana Batista 014638 - Pb • 69;
Raphaela Da Silvalima 015641 - Pb • 514; Raquel
Vasconcelos Souto Maior 013700 - Pb • 802; Rayanne Ismael Rocha 014863 - Pb • 362; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 77, 574; Remulo Carvalho Correia Lima 013076 - Pb • 364, 529; Renan De
Vasconcelos Neves 005124 - Pb • 477; Renan Do
Valle Melo Marques 013965 - Pb • 157; Renata Teixeira Villarim 013307 - Pb • 793; Renata Toscano
De Brito Souza 014337 - Pb • 1299; Renata Uchoa
De Melo 013232 - Pb • 144; Renato Mazzafera Freitas 133071 - Sp • 500; Renato Viola De Assis 236944
- Sp • 1443; Rene Silva De Souza Lopes 014793 Pb • 528; Renio Libero Leite Lima 025639 - Pe •
1260; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb •
117; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb •
193, 221, 1386, 1388; Ricardo Costa E Souza 013078
- Pb • 14, 258, 295, 1184; Ricardo De Almeida Fernandes 009831 - E • 55; Ricardo Dias Holanda
011636 - Pb • 1125; Ricardo Franceschini 024140 A • 1272; Ricardo Jose Ventura De Oliveira 012609
- Pb • 711; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 213,
583, 720; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 Pb • 465; Ricardo Queiroz 079767 - Rj • 217; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 139; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 1282, 1302;
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb •
159, 179, 186, 197; Riseuda Estefania Bandeira Da
Hora 009406 - Pb • 242; Rita De Cassia Machado
Carregosa 017182 - Ba • 1107; Rita De Cassia S
Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 1078, 1081; Rizalva
Amorim De Oliveira 002971 - Pb • 390, 452; Robergia Farias Araujo 009844 - Pb • 651; Roberio Marques Duarte 007802 - Pb • 541; Roberta Albino Da
Costa 015292 - Pb • 1315, 1322; Roberta Candeia
Goncalves 012138 - Pb • 413; Roberta De Lima
Viegas 011412 - Pb • 387; Roberta Lima Onofre
013425 - Pb • 64, 527; Roberto Costa De Luna
Freire 000723 - Pb • 592; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 174; Roberto Jordao
De Oliveira 013230 - Pb • 1493; Roberto Pessoa
Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 48, 477; Roberto Trigueiro Fontes 002611 - A • 302; Robson
Espinola Feitosa 014612 - Pb • 1016, 1191; Robson
Silva Carvalho 008372 - Pb • 591; Rochele Karina
Costa De Moraes 013561 - Pb • 65; Rodolfo De
Medeiros Araujo 011889 - Pb • 1300; Rodolfo Nobrega Dias 014945 - Pb • 520; Rodolfo Rodrigues
Menezes 013655 - Pb • 759, 760, 1461; Rodrigo
Caldas E Silva 011884 - Pb • 782; Rodrigo Azevedo
Toscano De Brito 009312 - Pb • 297; Rodrigo Cavalcante 014784 - Pb • 740, 843; Rodrigo Henrique
Tocantins 079391 - Rj • 1019; Rodrigo Jose Silva
Pinto 012371 - Pb • 77; Rodrigo Lins De Carvalho
013110 - B • 342; Rodrigo Maciel Dantas 019097 Pe • 91; Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb •
322; Rodrigo Morais Matos 015696 - Pb • 1337,
1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1346, 1347, 1348,
1349, 1350, 1351, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1363,
1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1376,
19
1377, 1379; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb •
642, 816, 1292; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima
010478 - Pb • 133; Rodrigo Ribas Valenca 026533 Pe • 302 ; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429 Pb • 1122; Rogerio Anefalos Pereira 161253 - Sp •
923, 1013; Rogerio Gouveia De Souza 005996 - Pb
• 255; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 Pb • 157; Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb • 410,
416, 423; Romero Carvalho Mendes 012477 - Pb •
250; Romeu Eloy 006783 - Pb • 623, 986, 1020;
Romualdo Rodrigues De Almeida 003049 - Pb •
548; Romualdo Roma Vasconcelos Bezerra 008659
- Rn • 800; Romulo Araujo Montenegro 008473 - Pb
• 156, 1383; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 Pb • 1081; Romulo Rhemo Palitot Braga 008635 Pb • 506; Ronaldo Santos Silva 006044 - Pb • 786;
Ronny Charles Lopes De Torres 010479 - Pb • 114;
Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420 - Pb •
359; Rosangela De Lourdes De O Menezes 007548
- Pb • 591; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj •
741, 1402, 1404, 1415; Roseli Meirelles Jung 012916
- Pb • 238; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb •
848, 881, 882; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb
• 592; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 85,
86, 256, 713, 755, 1064, 1280; Rubens Gaspar Serra 119859 - Sp • 254, 709, 711; Rubio Thalles Andrade De Moura 012074 - Pb • 70; Sabrina Dantas
Cavalcanti 015474 - Pb • 1215; Sabrina Pereira
Mendes 013251 - Pb • 275; Salomao Ferreira Da
Silva 013081 - Pb • 1217; Sammira Fernandes De
Oliveira Silva 013083 - Pb • 191; Samuel Lima Silva
013084 - Pb • 822, 823; Samuel Marques 020111 - A
• 287, 294, 559, 633, 1069, 1070, 1128, 1129, 1131,
1271; Samuel Marques 020111 - Pe • 559; Samuel
Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 730,
1269; Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb •
182, 409, 410, 423, 426; Sandoval De Oliveira 003457
- Pb • 218; Sandra Regina Pires 000509 - A • 1506,
1507, 1509, 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1516, 1517;
Sandra Valeria Marques Fernandes 012741 - Pb •
371; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb •
785; Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510 Pb • 719, 833; Saskia Araujo Sobreira 012796 - Pb
• 995; Saul Barros Brito 014520 - Pb • 252, 469, 530;
Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pb • 39, 62,
265, 266; Saulo De Almeida Cavalcanti 007640 - Pb
• 645; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386 - Pb
• 581, 766; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657
- Pb • 601, 661; Sayonara Tavares Santos Sousa
010523 - Pb • 251, 475; Sebastiao Alves Carreiro
002371 - Pb • 395, 869; Sebastiao Araujo De Maria
006831 - Pb • 987, 989, 1011, 1015, 1016, 1017, 1018;
Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb • 324, 1196;
Sebastiao Souza De Gois 010185 - Pb • 757; Selda
Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279 - Pb • 18;
Selma Lirio Severi 116356 - Sp • 658; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692 - Pb • 37; Sergio
Jose Santos Falcao 007093 - Pb • 116; Sergio Luiz
Larica Gazzola 100816 - Rj • 562; Sergio Petronio
Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 1139; Sergio
Rogerio Lins Do Rego Barros 013236 - A • 940,
941, 960, 1105, 1218; Sergivaldo Cobel Da Silva
015868 - Pb • 842; Severino Celestino Da Silva
Filho 007100 - Pb • 2; Severino Do Ramo Pereira
Da Silva 004768 - Pb • 508; Severino Do Ramo
Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 649; Severino Dos
Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 943, 1098;
Severino Vilmar Gomes 010282 - Pb • 1284; Sheila
Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb • 301, 1414,
1491; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970 - Pb •
772; Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 1421,
1422, 1423, 1424 ; Silvia Pereira Dantas 014671 Pb • 245, 1257; Silvino Crisanto Monteiro 006097 Pb • 33, 229; Solange Maria Cavalcante Pontes
004525 - Pb • 231, 232; Solon Henrique De Sa E
Benevides 003728 - Pb • 407; Sosthenes Martinho
Costa 004886 - Pb • 340; Stenio Jose De Lima
007436 - Pb • 1329, 1330, 1331, 1332, 1333, 1334,
1335, 1336, 1344, 1345, 1373, 1374; Stephen Von
Johannes Gomes Sampaio 015566 - Pb • 1492;
Stepheson A V Marreiro 010577 - Pb • 217; Sueldo
Kleber Soares De Farias 013807 - Pb • 124; Suellen
Menezes Da Costa 015296 - Pb • 1316, 1464; Suenia
Maria Fernandes Da Silva 010420 - Pb • 709, 754,
777, 877; Sulpicio Moreira Pimentel Neto 015935 Pb • 352; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb
• 450; Taciane Gomes Do Nascimento 006112 - Pb
• 836; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb •
1162; Tacito Ribeiro Fernandes 015342 - Pb • 90,
151; Taiguara Silva Fontes 015404 - Pb • 863; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 137,
1065; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 150, 1480;
Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb •
670, 785, 790; Tatiana Garcia De Assis 163676 - A •
41; Tatiana Leite Guerra Dominoni 013684 - Pb •
306; Tatiane Carneiro Lacet Porto 011389 - Pb •
1128, 1129; Tatianne De Lacerda Barros 010885 Pb • 274, 582, 654, 971, 1264, 1460; Tatyane Guimaraes Oliveira 012353 - Pb • 162; Tayssa Mayara
Macedo Pederneiras 013685 - Pb • 207; Telmo Fortes Araujo 002431 - Pb • 1278; Teresa Rachel Brito
Neves Pereira 011528 - Pb • 1250, 1461; Tereza
Cristina Pitta Pinheiro Fabr 014694 - Ce • 938;
Terezinha Lucia Alves De Oliveira 015096 - Pb •
1155; Thais Cristina Thomazi 011204 - Pb • 215;
Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 196;
Thaisa Furtadi Campos 015562 - Pb • 1492; Thales
Diniz Nobre 013786 - Pb • 900; Thalita Julia Aguiar
Silva 013569 - Pb • 894; Thelio Farias 009162 - Pb •
666, 675, 683, 693, 695, 815, 1134, 1477; Thiago
Benjamin Carneiro De Almeida 015094 - Pb • 544;
Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 1270; Thiago
Da Silva Monteiro 026491 - Pe • 646; Thiago Leite
Ferreira 011703 - Pb • 230, 354; Thiago Paes Fonseca Dantas 015254 - Pb • 75; Thiana Silvia De
Oliveira Souza 016071 - Pb • 368; Thyago Cesar
Ribeiro Portela 014262 - Pb • 312, 509; Tiago Carneiro Lima 010422 - Pe • 1015; Tiburtino Teodulo
Palitot 004024 - Pb • 1419; Ticiano Diniz Nobre
011747 - Pb • 900; Tome Leao Gama 007312 - Al •
288; Tonielle Lucena De Morais 013568 - Pb • 1031,
1201; Tony Marcio Leite Pegado 013433 - Pb • 252;
Tuane Danuta Da Silva 025778 - Ba • 311; Urbano
Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 73, 309; Valber
Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 818, 823; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 179,
186, 197; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb
• 1136, 1494; Valdemir Neco De Souza 004809 - Pb
• 948; Valdimir Matos Do O 005651 - Pb • 781;
Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb
• 28, 174; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735
- Pb • 66, 68; Valeria Cavalcanti Mariz Maia 009851
- Pb • 474; Valeria Cornelio Da Silva 009645 - Pb •
1078; Valtecio De Almeida Justo 015395 - Pb • 1499;
Valter De Melo 007994 - Pb • 81, 93, 110, 111, 130,
202, 227, 630, 890, 916, 1074, 1389, 1409; Valter
Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 121; Valter Marques De Carvalho 005511 - Pb • 535 ; Valter Morais
008753 - Pb • 1364; Vanderly Pinto Santana 012207
- Pb • 967; Vanessa Araujo De Medeiros 012250 Pb • 3, 289; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro
009534 - Pb • 82, 129, 525, 690, 739, 913, 1413;
Vanildo Pereira Da Silva 002227 - Pb • 137; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 7, 152,
411, 494; Vera Bega De Miranda 011038 - Pb • 1464;
Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 657, 679,
680, 685, 701, 799; Vera Lucia Serpa De Menezes
Lins 003854 - Pb • 568, 679, 680; Verniauld Ferreira Leite 001500 - Pb • 567, 1303, 1304, 1305; Victor
Andrade Duarte 014531 - Pb • 14, 45, 258, 575, 637,
1407; Victor Bruno Rocha Araujo 015262 - Pb •
646; Victor Hugo Soares Barreira 021205 - Ce •
213; Victor Maximadschy Koitla 015479 - Pb • 424;
Vinicius A Cavalcanti 014273 - Pb • 104, 274, 616,
644, 1076; Virginia D Andrea Vera 100851 - Rj • 183;
Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 657, 1427; Vital
Borba A Junior 011783 - Pb • 179, 186; Vital Da
Costa Araujo 006545 - Pb • 922; Vitoria Cabral
Rabay 007353 - Pb • 193, 367; Vitoria Maria Costa
De Medeiros 012640 - Pb • 1329, 1330, 1331, 1332,
1333, 1334; Viviane Caraciolo Albuquerque 013266
- Pe • 1063; Viviane Maria Costa Halule 013240 - Pb
• 706, 812; Wagner S Brito 011963 - Pb • 277; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 855, 856, 857,
858, 859, 860, 861, 862, 1198; Waldineli Wlampi
Maciel Silva 014869 - Pb • 828; Wallace Alencar
Gomes 010729 - E • 439, 440, 441, 442, 443, 445,
447, 448, 449, 493; Walmirio Jose De Sousa 015551
- Pb • 341; Walquiria Cordeiro Leite De Araujo
010313 - Pb • 690, 1128, 1129; Walter Batista Da
Cunha Junior 015267 - Pb • 1326; Walter De Agra
Junior 008682 - Pb • 371, 387; Walter Fernandes
De Queiroga Filho 013018 - Pb • 927; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 1126; Walter Luiz Granjeiro Da Silva 007222 - Pb • 828; Walter Serrano
Ribeiro 010481 - Pb • 189, 510, 512; Walter Vasconcellos 005890 - Pb • 768; Wamberto Balbino Sales
006846 - Pb • 730, 731, 755, 927, 1064, 1069, 1070,
1073, 1082, 1207, 1280, 1285; Wanderley Jose Dantas 009622 - Pb • 886; Washington Luis Soares
Ramalho 006589 - Pb • 218; Wellington Marques
Lima 005673 - Pb • 556; Werton Morais Lima 013108
- Pb • 884; William Wagner Da Silva 013604 - Pb •
745; Wilson Belchior 017314 - Ce • 95, 178; Wilson
Belchior 017314 - A • 98, 133, 145, 179, 203, 204,
262, 268, 272, 290, 292, 293, 391, 669, 672, 683, 691,
692, 696, 700, 703, 705, 708, 718, 722, 729, 751, 915;
Wilson Belchior 017314 - Pb • 871, 1427; Wilson
Furtado Roberto 012189 - Pb • 75, 144, 145, 216,
269, 316, 906, 918, 1400; Wilson Jose Da Costa
009068 - Pb • 218; Wilson Neves De Medeiros
Junior 015553 - Pb • 1329, 1330, 1331, 1332, 1333,
1334; Wilson Ribeiro De Moraes Neto 015660 - Pb
• 77; Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 379,
435; Yanko Cyrillo Filho 011064 - Pb • 177; Yanne
Christinne M De Figueiredo 012716 - Pb • 106,
153; Yara Silva Fonseca 055445 - Rj • 784; Yuri
Paulino De Miranda 008448 - Pb • 115, 159; Yuri
Porfirio Castro Albquerque 010673 - Pb • 615;
Yuri Simpson Lobato 014246 - Pb • 475, 822; Yussef Asevedo De Oliveira 013957 - Pb • 914; Zelia
Maria Gusmao Lee 001711 - Pb • 164; Zileida De V.
Barros 009931 - Pb • 389; Zilka Cristyne Da Silva
Nascimento 012303 - Pb • 986
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 140/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001999002303-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ECOCLINICA S/C LTDA ADV: MARIANNE RAMALHO LEITE. AUTOR: LAVOISIER LINHARES DIAS DA COSTA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: BRADESCO BANCO DE DESCONTOS S/AREU: IMATION DO BRASIL LTDA ADV: ESTACIO LOBO
DA S GUIMARAES NETO. Despacho: Intimesea parte exequente para vir pegar o alvara
em cartorio no prazo legal e a parte executada
para o pagamento do valor remanescente no
prazo de10 dias, pena de penhora...
00002 Processo: 2001999002699-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOAO FONTENELLE MELLO
ADV: SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. REU: CITEX CIA TEXTIL INDUSTRIAL
ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JR. Despacho: Intime-sea parte exequnte do
despcaho de fls.225v que determinou a expedicao de alvara e para que indique bens passiveis de penhora no prazo legal..
00003 Processo: 2002003031738-8 - DESPEJO AUTOR: JOSINETE DOMINGUES DE MEDEIROS ADV: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO.
REU: MGB PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
MASSA MALUCA ADV: PAULO ANTONIO MAIA
E SILVA, VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS.
REU: MONICA GRACE BARBOSA DOS SANTOS REIS DORE ADV: PAULO ANTONIO
MAIA E SILVA. REU: EDUARDO JOSE SANTOS DE FREITAS ADV: PAULO ANTONIO
MAIA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora apra vir em cartorio pegar o avara no
prazo legal...
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
20
00004 Processo: 2002004058055-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ALOISIO ANTONIO DE QUEIROZ
ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO, LILIAN
SENA CAVALCANTI. REU: PT PARTIDO DOS
TRABALHADORES DIRETORIO DE JOAO
PESSOA ADV: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO, ANILZE CASTILHO. Sentenca: Processo extinto. sentenca de fls.162 a 163..
00005 Processo: 2002004058055-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ALOISIO ANTONIO DE QUEIROZ
ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO, LILIAN
SENA CAVALCANTI. REU: PT PARTIDO DOS
TRABALHADORES DIRETORIO DE JOAO
PESSOA ADV: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO, ANILZE CASTILHO. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.181 da suspensao da entrega dos alvaras bem como para
que o Diretorio Regional e Nacional do PT apresente impugnacao em 15 dias ao cumprimento da sentenca....
00006 Processo: 2002004058055-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ALOISIO ANTONIO DE QUEIROZ
ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO, LILIAN
SENA CAVALCANTI. REU: PT PARTIDO DOS
TRABALHADORES DIRETORIO DE JOAO
PESSOAREU: PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRETORIO REGIONAL DA PARAIBA
ADV: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO,
ANILZE CASTILHO, ADRIANA GUEDES DE
CASTILHO. Despacho: Intime-seas partes da
decisao de fls.181 da suspensao da entrega
dos alvaras bem como para que o Diretorio
Regional e Nacional do PT apresente impugnacao em 15 dias ao cumprimento da sentenca...
00007 Processo: 2002005021386-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: EXECUT CONSULTORIA
E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV:
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO,
LUCIANA NOBREGA. REU: SERVICOS DE
ODONTOLOGIA E PROTESES LTDAREU:
CHRISTIANE PAREDES GUEDES Despacho:
Intime-sea parte executada para em 15 dias
apresentar impugnacao e a parte exequente
para que tome ciencia da transferencia, conforme a fls.66...
00008 Processo: 2002005043113-5 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JERONIMO FERREIRA DA
SILVA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, MICHAEL DOS SANTOS FERREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intimesea parte autora para vir em cartorio pegar o
alvara no prazo legal. Apos sera arquivado o
processo...
00009 Processo: 2002005065433-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: CLASSIC VIAGENS E
TURISMO LTDA ADV: DEORGE ARAGAO DE
ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER
JUNIOR, LUCIANO ARAUJO RAMOS. AUTOR: HELIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU: RITA HENRIQUE NUNES Despacho: Intime-sea parte
executda para em 15 dias apresentar impgnacao ao cumprimento do acordao do Tribunal e
a parte exequente para que tome ciencia da
transferencia, conforme o despacho de
fls.251...
00010 Processo: 2002007011055-2 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MARISA BATISTA RODRIGUES ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES,
IVANILDO PINTO DE MELO JUNIOR. REU:
BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intimesea parte para vir em cartorio pegar o alvara.
Apos sera os autos remetidos ao contador
para calculo das custas. Prazo legal...
00011 Processo: 2002007735167-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FLAVIO BRANDAO BITTENCOURT ADV: MARCELA MORAIS DE
ARAUJO LIMA, JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE JR. REU: BANCO BRADESCO S/A
Despacho: Intime-sea parte autora para vir
em cartorio pegar o alvara no prazo legal..
00012 Processo: 2002007740678-9 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES.
REU: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE
DESCONTOS S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intimesea parte autora para vir em cartorio pegar o
alvara no prazo legal. Apos sera arquivado o
processo...
00013 Processo: 2002008028645-9 - INVENTARIO
AUTOR: LIDIA MARIA DE SOUZA CAVALCANTE ADV: LAURIMA FIRMINO DA SILVA.
REU: MARIA DAS MERCES DE SOUZA Despacho: Intime-sea parte para vir pegar o formal em cartorio no prazo legal. Apos seradado
baixa no processo...
00014 Processo: 2002009025957-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LEONIDAS CHAVES DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: RICARDO COSTA E SOUZA,
JULLYANNA KARLA V ALBINO, VICTOR ANDRADE DUARTE. Sentenca: Acordo homologado acordo homologado. Alvara a disposicao do
Banco promovido para vir pegar em cartorio....
00015 Processo: 2002010023869-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA FREIRE DE CARVALHO ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO
MAIA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO Despacho: Intime-sea parte
autora para vir em cartorio pegar o alvara no
prazo legal. Apos sera arquivado o processo..
00016 Processo: 2002010034850-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDITE DE SOUZA XAVIER
DE CARVALHO ADV: MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar a contestacao em 10 dias...
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 108/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 2001984001862-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA JOSE MUNIZ
CORTES ADV: PEDRO REGINALDO GOMES.
REU: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS
S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00018 Processo: 2001986000888-3 - INDENIZACAO
AUTOR: FS VASCONCELOS E CIA LTDA
ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO
MAIA. REU: DJAIR NOBREGAREU: TROPICAL REFRIGERANTES LTDA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00019 Processo: 2001988198819-6 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA DE LOURDES FERNANDES
DA SILVA ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS.
REU: MILTON SEVERO DA SILVA Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00020 Processo: 2001995000017-0 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANORTE BANCO
NACIONAL DO NORTE S/A ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO. REU: CIGRA CIA
INDUSTRIAL GRAMAMEREU: LUIZ MOTTA
FILHO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00021 Processo: 2001997000240-4 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: MARCOS VINICIUS GOMES
DE ARAUJO ADV: ALANDEILON ANSELMO
DA CRUZ. REU: JOAO HONORIO DA SILVA
JUNIOR Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00022 Processo: 2001997051821-9 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE RIBAMAR DE FREITASREU:
TIBURCIO ANDREA MAGLIANO ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00023 Processo: 2001997122683-8 - MONITORIA
AUTOR: JOAO ALVES PINA FERREIRA ADV:
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU:
VALKIRIA FELINTO DE ARAUJO LIRA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00024 Processo: 2002001027021-9 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ANDREIA SOUTO VILAR
ADV: JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. REU:
MARIA GIANNINA VILLAR FARACO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00025 Processo: 2002001124809-9 - MONITORIA
AUTOR: ALDRIN COUTINHO DE ARAUJO
ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: DINALVA MEDEIROS FEITOSA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00026 Processo: 2002002010255-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/
A ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: A OLIMPIKA ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDAREU: ISIDORO GOMES
NETO Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00027 Processo: 2002003014828-8 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: TIBURCIO ANDREA
MAGLIANO ADV: GIUSEPPE PECORELLI
NETO. REU: JOSE RIBAMAR DE FREITAS
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser ofic iado a oab.
00028 Processo: 2002004002864-5 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE
LACERDA FILHO. REU: CERAMICA CORDEIRO DO NORDESTE S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00029 Processo: 2002004021638-0 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: LEMON BANK BANCO MULTIPLOS S/A ADV: BENJAMIN DE
SOUSA FONSECA SOBRINHO. REU: FORTMOVEIS COM DE MOVEIS LTDA Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00030 Processo: 2002005063186-6 - INVENTARIO
AUTOR: HORACIO TAVARES DE MELO NETO
ADV: ANA AMELIA RAMOS PAIVA. REU: BERNADETE LOURDES DE SOUZA TAVARES
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00031 Processo: 2002006060167-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: JOAO RICARDO COELHO. REU: AQUAMARIS AQUACULTURA S/A Despacho: Inti-
me-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00032 Processo: 2002006060251-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU:
NOVILHO DISTRIBUIDORA LTDAREU: CLAUDIO JORGE B C DA CUNHA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00033 Processo: 2002007004514-7 - MONITORIA
AUTOR: P. D. S. ADV: SILVINO CRISANTO
MONTEIRO. REU: V. C. C. L. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00034 Processo: 2002007735949-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: OMAR RAMALHO MANGUEIRA ADV: GREGORIA BENARIO LINS
E SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.
00035 Processo: 2002007736313-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DENISE RIBEIRO DA SILVA ADV:
ANA CAMILA OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00036 Processo: 2002007741525-1 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: CIRA FABIOLA DE
QUEIROZ PIRES ADV: AMANDA LUNA TORRES. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00037 Processo: 2002007771193-1 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA ADV: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: BANCO BMG S/AREU:
FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00038 Processo: 2002007798385-2 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE MODESTO FONSECA DE
SOUZA ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. REU: MULTIBANK S/
AREU: LEMON BANK BANCO MULTIPLO S/A
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00039 Processo: 2002008011449-5 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA LUCIENE MACHADO MOREIRA ADV: SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE.
REU: NORMANDO ANTONIO FURTADO MOREIRA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00040 Processo: 2002008014023-5 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: BENEDITO FERREIRA
QUEIROGA ADV: BRUNO MAIA BASTOS.
AUTOR: FERNANDA QUEIROGA SCHIMMELPFENG ADV: BRUNO MAIA BASTOS. REU:
RENATO MIRANDA DE SA BRAGA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00041 Processo: 2002008017858-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DENISE DE SOUZA URTIGA ADV: TATIANA GARCIA DE ASSIS. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00042 Processo: 2002008023018-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA ADV: FRANCISCO DAS
CHAGAS BATISTA LEITE. REU: MICHELINY
CRUZ SILVAREU: DEMETRIO PEIXOTO SILVEIRA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00043 Processo: 2002008031612-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DA GLORIA MENDONCA LIRA RIBEIRO ADV: NATALICIO
EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00044 Processo: 2002009012971-5 - INVENTARIO
REU: MARIA DE LOURDES PINHO LEITEAUTOR: OLENO LEITE ADV: GILSON FARIAS
DE ARAUJO. REU: NIVALDO PINHO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00045 Processo: 2002009030700-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO CESAR CABRAL DE SOUZA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: BANCO HSBC BANK
BRAS S/A BANCO MULTIPLO ADV: VICTOR
ANDRADE DUARTE, JULLYANNA KARLA V
ALBINO. Despacho: Intime-se do cancelamento da audiencia agendada para o dia 24/08/
2011 pelas 15:15h.
00046 Processo: 2002009037493-1 - DECLARATORIA AUTOR: CARLOS JOSE RODRIGUES
MOREIRA ADV: FABIO JOSE CIRINO MOREIRA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00047 Processo: 2002009039824-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ZELIA MARIA DE QUEIROZ ADV:
MARCELO NUNES DE MIRANDA. REU: BANCO REAL S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00048 Processo: 2002009040515-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOAO IDELFONSO DOS
SANTOS ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO
DE VASCONCEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00049 Processo: 2002009040521-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS GOMES ADV: MARIZETE
BATISTA MARTINS. REU: DANILO LIRA MACIEL Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00050 Processo: 2002010003952-4 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA ZELIA DE ALMEIDA LIMA
ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR:
PAULO ROBERTO PEREIRA DE LIMA ADV:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: JOSE
FAUSTINO DE ALMEIDAREU: CARMELITA
AMELIA DA SILVA ALMEIDA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00051 Processo: 2002010005158-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA LEUTEMBERG
EVANGELISTA ALVES DE ASSIS ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00052 Processo: 2002010026765-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SILVONETE GOMES DE
OLIVEIRA ADV: ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00053 Processo: 2002010027459-2 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIS FELIPE LIRA LUCENA ADV:
DANILO DE SOUSA MOTA. AUTOR: KATIA
REJANE MEDEIROS LIRA LUCENA ADV:
DANILO DE SOUSA MOTA. REU: VALBER
AZEVEDO DE MIRANDA CAVALCANTI Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00054 Processo: 2002010028883-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: POUSADA DO CAJU
LTDA ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00055 Processo: 2002010032797-8 - COMINATORIA
AUTOR: SAG SERVICOS ELETRONICOS
LTDA ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: LINK SOLUTION LTDA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00056 Processo: 2002010040475-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MM COM DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA ADV: JOSE OLAVO C
RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00057 Processo: 2002011006869-5 - MONITORIA
AUTOR: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA ADV: MARIA CLEYDE PAIVA COSTA. REU:
MARILIA DE AZEVEDO BONATES Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00058 Processo: 2002011007241-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JORGE ALEX DA COSTA ADV: LIA
TOLENTINO CORKER FREIRE. REU: BANESPA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00059 Processo: 2002011007411-5 - MONITORIA
AUTOR: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA ADV: MARIA CLEYDE PAIVA COSTA. REU:
TEREZINHA DE LISIEUX COUTINHO FERREIRA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00060 Processo: 2002011007411-5 - MONITORIA
AUTOR: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA ADV: MARIA CLEYDE PAIVA COSTA. REU:
TEREZINHA DE LISIEUX COUTINHO FERREIRA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00061 Processo: 2002011019659-5 - DECLARATORIA AUTOR: EDIPO CESAR OLIVEIRA TRAJANO MARTINS ADV: MARISETE FEDRIGO.
REU: MUITOFACIL ARRECADACAO E RE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
CEBIMENTO LTDAREU: BANCO DO BRASIL
S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 109/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 2001996011923-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE, SAULO
COSTA DE ALBUQUERQUE, MARCELO LEITE C SOARES. REU: MAIA E MAIA LTDA ADV:
OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. REU:
JOSE MAIA DOS SANTOS ADV: OTACILIO
BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-separtes da decisao de fls.98/99
00063 Processo: 2002000026304-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ISAIAS PESSOA DE ARAUJO ADV:
LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FERNANDA ROCHA CAMPOS POGLIESE, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-seouca-se a executada em 05
(cinco) dias
00064 Processo: 2002000101022-8 - ORDINARIA
AUTOR: CLAUDIO SOARES PADILHA ADV:
FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: MAX
LOPES DA SILVA ADV: ROBERTA LIMA ONOFRE, HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU:
BANDA MAX ADV: ROBERTA LIMA ONOFRE,
HILTON SOUTO MAIOR NETO. Despacho:
Intime-seo executado para, em 15 (quinze) dias,
efetuar o pagamento do debito, sob pena de
aplicacao de multa no percentual de 10% prevista no artigo475-J do CPC
00065 Processo: 2002009019219-2 - ORDINARIA
AUTOR: CLAUDIANE OLIVEIRA CARLOS DE
LIMA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVA SILVEIRA, ROCHELE
KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA FREIRE ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME
SILVA SILVEIRA. ASSISTENTE DO MP: MARIA DO ROSARIO ALBUQUERQUE ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: VALDECI FORMIGA PAZ ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR:
VILMA ANISIA VIANA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVA SILVEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
JANUNCIO BARDUINO NETO, DEBORA
OLIVEIRA BARCELOS, MIGUEL MOURA
LINS SILVA. Despacho: Intime-seas partes p/
se manifestarem acerca da proposta de honorarios periciaisno prazo de 10 (dez) dias. A
promovente para acostar autos documentos
comprobatorios de litispendencia indicada na
peticao de fls.545/553
00066 Processo: 2002009033118-8 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: FRANCISCA FERNANDES PANTA ADV: EDUARDO CAVALCANTI
BRINDEIRO. REU: LUIZ OTAVIO DUARTE
HENRIQUE ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO, ALESSANDRO LIA FOOK
SANTOS. Despacho: Intime-sea parte adversa, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do
artigo 1053do CPC
00067 Processo: 2002010003726-2 - EXECUCAO
PROVISORIA AUTOR: ENILDO ALBUQUERQUE COSTA FILHO ADV: HELMITON PEREIRA DA COSTA, JOAO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO, LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA. AUTOR: MARIA INEZ DE
OLIVEIRA COSTA ADV: HELMITON PEREIRA DA COSTA, JOAO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO, LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SA. AUTOR: JULIANA DE OLIVEIRA COSTA ADV: HELMITON PEREIRA DA
COSTA, JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO, LAURO MONTENEGRO SARMENTO
DE SA. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADV:
HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. LITISCONSORTE: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A ADV: FERNANDO CESAR SILVA.
Despacho: Intime-sea parte promovente para
se manifestar sobre a peticao e documetos
defls.608/609, requerendo o que entender de
direito, no prazo de 10 dias
00068 Processo: 2002010046631-3 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: NADJA FERNANDES
PANTA ADV: EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. REU: LUIZ OTAVIO DUARTE HENRIQUE ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F.
SOBRINHO, ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS. Despacho: Intime-sea parte adversa, no
prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo
1053do CPC
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 110/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 2002007016953-3 - ORDINARIA
AUTOR: OPHTALMOS PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA ADV: MAURICIO LUCENA
BRITO, LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO
DE MARIA H. HONORIO SILVA. Sentenca:
Intime-sejulgo procedente o pedido formulado
pela autora
00070 Processo: 2002008034174-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALAN DE OLIVEIRA FEITOSA ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE
MOURA. REU: ITAPEVA MULT FUNDO INVEST DIREITOS CREDITORIOS N PADRONIZADO ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO, ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADV: HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY, ANDRE LUIS
PIMENTA E SOUZA. Sentenca: Intime-sejulgo
improcedente o pedido inicial, nos termos do
art.269, inciso Ido CPC. Acolho preliminar de
coisa julgada, extinguindo o feito sem resolucao do merito em relacao a promovida Magazine Luiza(art.267, V, CPC)
00071 Processo: 2002009030542-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: PAULO ROBERTO MARINHO DE ARAUJO ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. REU:
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Sentenca: Intime-sejulgo parcialmente procedente o pedido
00072 Processo: 2002009034007-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RENTAL PROJ SERVICOS
E LOCACAO LTDA ADV: JOSE CLETO LIMA
DE OLIVEIRA. AUTOR: ORLANDO SILVA
LIMA ADV: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. REU: ADCRUZ CONSTRUCOES IND E
COM LTDA ADV: ANTONIO ALBERTO DE
ARAUJO. Sentenca: Intime-sejulgo procedente o pedido
00073 Processo: 2002010000515-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JUAREZ DO NASCIMENTO CEZAR DE CARVALHO ADV: CLAUDIO MARQUES PICOLLI. REPRESENTANTE
LEGAL: KHIVIA CARVALHO RIBEIRO ADV:
CLAUDIO MARQUES PICOLLI. REU: EDITORA GLOBO S/A ADV: URBANO VITALINO
DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Sentenca: Intime-sejulgo procedente o
pedido formulado pelo promovente
00074 Processo: 2002010014588-3 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIANA DA SILVA LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO Sentenca: Intimesejulgo extinto o processo sem resolucao de
merito, nos exatos termos doartigo 267, inciso
III, do CPC
00075 Processo: 2002010029429-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JONAS CARLOS DE MORAIS ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: EDVALDO JOSE TRAJANO FURTADO, THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Sentenca: Intime-sejulgo improcedente o pedido
00076 Processo: 2002011015653-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA,
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU:
MARIA DA PENHA DE ARAUJO ANDRADE
Sentenca: Intime-sejulgo extinto o feito sem
resolucao de merito (art.267, inciso, VIIIdo CPC)
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 119/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 2002005069326-2 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ADRIANA NIZIA DO NASCIMENTO ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA. REU: FORROCK ADV: RODRIGO JOSE
SILVA PINTO, MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO, WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO.
REU: NAJA ADV: ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR, ADRIANO PAULO A DE MELO.
REU: RAFAEL PORDUS DE AQUINO ALBUQUERQUE ADV: FRANCISCA DE FATIMA P A
DINIZ. Sentenca: Acordo homologado
00078 Processo: 2002007011060-2 - RESSARCIMENTO AUTOR: MARIA DO SOCORRO BRITO
CUNHA ADV: FILIPE BRAGA DE BRITO MAIA,
JOSE ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE, NICHOLAS BRAGA DE BRITO MAIA. REU: BRADESCO S/A ADV: KARINA LEITE DE ALMEIDA, GUSTAVO GUIMARAES LIMA, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-sedesacolho as impugnacoes e
mantenho os bloqueios de f. 275 e 320 autorizando de logo o levantamento dos valores via
alvara pelo exequente/impugnado e pelo advogado da exequente(ver sentenca na integra
nos autos
00079 Processo: 2002008039124-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA HELENA SERRANO
DE FRANCA LINS ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: CORRETORA
SOUZA BARROS CAMBIO E TITULOS S/A
ADV: IAMARA GARZONE, DANILO MENEZES
DE OLIVEIRA, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de conciliacao p 16/11/11 as 14:30h. Nao
se chegando a uma composicao amigavel,
designo de logo audiencia de inst/julg p dia 16/
11/11 as 14:45h
00080 Processo: 2002009000625-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BERNADETE COUTINHO
MELO ADV: MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO. AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO
COUTINHO ADV: MANFRINI ANDRADE DE
ARAUJO. AUTOR: ANA MARIA FIGUEIREDO COUTINHO ADV: MANFRINI ANDRADE
DE ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Sentenca: Pedido julgado procedentep condenar o
banco reu a apresentar em ate 30dias apos
transito em julgado extratos bancarios correspondentes a conta poupanca de titularidade da
autora e a pgamento dos percentuais(v.setenca
integra nos autos)
00081 Processo: 2002009014613-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCINALDO DE SOUZA
ADV: VALTER DE MELO. REU: VERIDIANA
DE MATOS SILVA ADV: LIDIANI MARTINS
NUNES. Sentenca: Intime-setendo sido o acordo firmado em audiencia cumprido integralmente conforme se verifica nos documentos
de f. 137 e 142, homologo por sentenca o
acordo acima referenciado.
00082 Processo: 2002009028209-2 - EXECUCAO
AUTOR: B. A. A. R. S. ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, FRANCISCA
MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: P. C.
L.REU: J. B. A.REU: M. C. S. A. Sentenca:
21
Intime-sejulgo extinta a presente execucao de
sentenca em face da satisfacao do debito.
transitada em julgado, arquive-se.
00083 Processo: 2002010001256-2 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: JOSE EVANDRO LELIS
DE MOURA ADV: FLAVIO ALBERTO DE F
TORRES. REU: ANGELICA MARIA COSTA
DA SILVA Sentenca: Desistencia homologadae por consequencia julgo extinto o feito com
fulcro no art. 267, VIII do CPC
00084 Processo: 2002010025889-2 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO JARDSON DE OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: OI TELEMAR Sentenca: Intime-sejulgo
proced. em parte a lide p condenar a re a dano
material concernente a restituicao em dobro
do valor de R$268, 23, e dano moral q fixo
emR$1.500, 00mais juros e correcao a partir
do ajuizamento da lide
00085 Processo: 2002010025931-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO GOMES DA
SILVAREU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: RAFAEL RODRIGUES COELHO, MIRELLA FIGUEIROA RODRIGUES
DOS SANTOS, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes p com
base no paragrafo terceiro do art. 331 do cpc
especificarem as provas que desejam produzir no prazo de dez dias.
00086 Processo: 2002010028119-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JONILSON DE FREITAS
GOMES ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO, MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV: ANDRE HENRIQUES MEIRA DE MENEZES, MIRELLA FIGUEIROA RODRIGUES
DOS SANTOS, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para com
base no paragrafo terceiro do art. 331 do cpc,
especificarem as provas que desejam produzir no prazo de dez dias.
00087 Processo: 2002010033078-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VANIA LUCIA ALVES DE
OLIVEIRA ADV: EDGAR SMITH NETO. REU:
BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Sentenca: Intime-sehomologo o pedido de desistencia e julgo extinta a acao sem julgamento do
merito com base no art. 267, VIII do CPC.
00088 Processo: 2002010033196-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: LAUDIANA ANDRIOLA
DE AQUINO ADV: JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE. REU: ESPLANADA BRASIL S/A
LOJAS DE DEPARTAMENTOS ADV: ANDRE
ARAUJO PIRES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedenteP condenar a promovida ao pagamento de R$10.000, 00 como
indenizacao pelo dano moral sofrito pela autora acrescida de correcao monetaria pelo INPC
a contar da data desta sentenca(ver sent. na
integra nos autos)
00089 Processo: 2002010036133-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARLUCE KELLY SANTOS SERRANO ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK
MACEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente declaro resolvido o processo com julgamento do merito nos termos do art. 269, I, do
CPC. (ver sentenca na integra nos autos)
00090 Processo: 2002010039943-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ENEILDE PEREIRA DE
SOUSA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA,
TACITO RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO, ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca: Pedido julgado procedentedetermino q banco reu exiba os
contratos relacionados c/as operacoes de
credito firmadas c/a suplicante nos ultimos
5anos precipuamente os referentes a emprestimos consignados, isto em 5dias pena desobediencia
00091 Processo: 2002010043355-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: CARLOS ANTONIO FELIPE ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU: ETNA
ENG E TERRAPAN NACIONAL LTDA ADV:
RODRIGO MACIEL DANTAS. Despacho: Intime-seas partes p especificarem as provas
que pretendem produzir no prazo de cinco dias.
00092 Processo: 2002010044303-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ALEXANDRE DANTAS
DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI, ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Sentenca: Intime-sejulgo procedente o pleito inicial determino q o banco reu
exiba contrato de financiamento q tem como
objeto o veiculo corsa champ98/98 placaMNQ6156, verde, isto em 5 dias sob pena de
desobediencia(ver nos autos)
00093 Processo: 2002010047202-2 - RESTITUICAO
AUTOR: LUZIA DO CARMO ALVES ARAUJO
ADV: VALTER DE MELO, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Sentenca: Intime-sejulgo improcedentes os pedidos contidos na inicial e declaro resolvido o
processo com julgamento do merito nos termos do art. 269, I, do CPC(ver sentenca na
integra nos autos)
00094 Processo: 2002010047457-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: AGRIPINO GONCALVES
DE MORAES JUNIOR ADV: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A Sentenca: Desistencia homologadahomologo o pedido de desistencia formulado pela autora e julgo extinto o feito com fulcro no art. 267, VIII do CPC.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 120/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 2001997004603-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO BRADESCO S/
A ADV: WILSON BELCHIOR. REU: ENIVALDO RIBEIROREU: MARIA LUIZA PEIXOTO VELLOSO BORGES ADV: CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU:
FACA COM DE VEICULOS LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia16.08.2011, as 16h30, na sala de audiencias desta vara, forum civel, devendo comparecer as partes ou seus prepostos com
poderes para transigir.
00096 Processo: 2001997008260-4 - EXECUCAO
AUTOR: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA CRED FIN E INV S/A ADV: HELIO MARQUES BRAGA. REU: LUIZ CARRILHO DO
REGO BARROS FILHO Despacho: Intimeseintime-se a parte exequente para no prazo
de 059cinco)dias, informar se tem interesse
no prosseguimento do feito, requerendo o que
entender de direito, sob pena de arquivamento
dos presentes autos.
00097 Processo: 2001998015368-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/
A ADV: HELIO MARQUES BRAGA. REU: LUIZ
CARRILHO NETO ADV: MANOEL MARLENO
B. FILHO. Despacho: Intime-seaudiencia de
conciliacao dia 14/09/11, 14h50, no forum civel local.devemcomparecer as partes ou seus
prepostos c/poderes p/transigir bem comoos
advogados.deve o autor providenciar diligencias p/intimar os reus.
00098 Processo: 2002009038806-3 - ORDINARIA
AUTOR: HAROLDO FAUSTINO DINIZ ADV:
CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA. REU:
BANCO BANKPAR S/A ADV: WILSON BELCHIOR, ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI.
Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao
dia 23/08/2011, as 15h00, no forum civel local, devendo comparecer as partes ou seus
prepostos com poderes para transigir, bem
como seus advogados.
00099 Processo: 2002010043260-4 - DANOS MATERIAIS AUTOR: EVANI DA COSTA BRITO ADV:
AILTON GOMES DE OLIVEIRA. REU: PICUI
PRAIA ADV: CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-seaudiencia conciliacao/
instrucao 20/09/11, 15h15, forum civel.devem
comparecer partes ou prepostos c/poderes p/
transigir.defiro a prova oral.deveo reu em
05dias trazer as filmagens do dia 14/08/10(de
19h as 21h30)
00100 Processo: 2002010045886-4 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA, IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO ROBERTO V.
REBELLO FILHO. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao e instrucao dia 06/09/
2011, as 15h15, no forumcivel local.devem
comparecer as partes ou prepostos com poderes para transigir e advogados.prova oral
deferida.rol em 05dias. ver autos
00101 Processo: 2002011029664-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DANIEL MARCOLINO DA
SILVA ADV: ANGELICA GURGEL BELLO
BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-serito sumario. audiencia conciliacao 14/09/11, 14h30, forum civel. devem comparecer as partes/prepostos
c/poderes p/transigir e advogados.nao havendo acordo, deve o reu oferecer contestacao c/
documentos, rol, quesitos
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 106/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 2002002380272-7 - ORDINARIA
AUTOR: ADVOCACIA ALBUQUERQUE E
MACIEL S/C ADV: PERIVALDO ROCHA LOPES, EDGLEY DE BRITO BASTOS, MARIO
FORMIGA MACIEL FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO
ADV: PERIVALDO ROCHA LOPES, EDGLEY
DE BRITO BASTOS, MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU: IND DE BEBIDAS ANTARCTICA DA PARAIBA S/A SUCEDIDA P CIA
BEBI ADV: FLAVIO RODRIGUES JORDAO
LINS, CARLO JOSE DA ROCHA REGO MONTEIRO. Despacho: Intime-seprocesso retornou do contador com custas atualizadas, em
cumprimento a determinacao de fls. 804, destes autos, intimo as partes para procederem
ao pagamento das custas no valor de 28.926
reais para cada uma.
00103 Processo: 2002006005272-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANTONIA GOMES DE
OLIVEIRA ADV: GILVAN LOPES BENTO CABRAL. REU: O ESPOLIO DE MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 35...intinar os interessados a comparecerem ao orgao fazendario competente para o agente fazendario possa fazer
a avaliacao tributaria dos bens e calculo do
imposto...
00104 Processo: 2002006021725-0 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. REU: EMERSON ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se edital expedido e a
disposicao para que a parte promovente providencie a publicacao.
00105 Processo: 2002009002140-9 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
ADV: JODZA MOURA MEDEIROS, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU:
JOSE ANTONIO DA SILVA Despacho: Intime-sedevido a decretacao de feriado forense no dia 11/08/2011(dia do jurista), fica redesignada a audiencia para o dia 14/02/2012,
as 14:00 horas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
22
00106 Processo: 2002009004846-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JAIME FERREIRA DE PAIVA ADV:
YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. REU: CDL/SPC DO
RIO DE JANEIRO ADV: ALEXANDRE LIMA,
ANTONIO CARLOS RIBEIRO. Despacho: Intime-sedevido a decretacao de feriado pelo
tjpb em 11/08/2011 (dia do juristaa audiencia
desinganada fica reaprasada para o dia 14/02/
2012, as 14:30horas.
00107 Processo: 2002010019214-1 - INDENIZACAO
AUTOR: UNIAO EVANGELICA MISSIONARIA
DE PERNAMBUCO ADV: DERCILIO LEAO.
REPRESENTANTE LEGAL: EGIDIO ALVES
DOS SANTOS ADV: DERCILIO LEAO. REU:
ELIAS DE SOUZA MOURAREU: PEDRO
AUGUSTO ANDRADE MAGALHAES ADV: IARAMY GOMES TEOTONIO. REU: VALQUIRIA
ANDRADE MAGALHAES ADV: IARAMY GOMES TEOTONIO. Despacho: Intime-seedital
expedido e a disposicao da parte promovente
para providenciar a publicacao.
00108 Processo: 2002010039164-4 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: JOSE WELLINGTON
ROBERTO ADV: FABIO BRITO FERREIRA.
REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO MARINAS PRAIA FLAT ADV: CAMILA
DE MELLO. Sentenca: Acordo homologado
00109 Processo: 2002011006756-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA CELIA FEITOSA LEITE ADV:
ILZA CILMA DE LIMA. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES
JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00110 Processo: 2002011007464-4 - RESTITUICAO
AUTOR: FRANCISCO ALVES FRAZAO ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00111 Processo: 2002011007803-3 - RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00112 Processo: 2002011016195-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARCUS VINICIUS PEREIRA LEAL ADV: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. AUTOR: MERCIA VIDAL LEAL ADV:
CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. AUTOR: MARIA ELIZABETH RODRIGUES SALES ADV:
CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. AUTOR: JOSE
RONALDO SALES ADV: CRISTIANE VIDAL
QUEIROZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 133/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 2002000000995-7 - INDENIZACAO
REU: BANDEIRANTES ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES, LUCIANA MIRANDA, JANAINA
MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intimese CAUSIDICO PARA NO PRAZO DE 48
HORAS IMPULSIONAR O FEITO SOB PENA
DEEXTINCAO.
00114 Processo: 2002000020852-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CELINA MARIA PORTELA
CUNHA ADV: RONNY CHARLES LOPES DE
TORRES, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se aguarde-se por 30 dias, manifestacao parte interessada.
00115 Processo: 2002000022554-6 - EMBARGOS AUTOR: SEGURADORA OCEANICA S/A ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: JURANDIR FERREIRA DE MORAES ADV: JURANDIR FERREIRA
DE MORAES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00116 Processo: 2002006021171-7 - ORDINARIA
AUTOR: ROSEMEIRE BARBOSA DE MELO
ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTO FL.82/
85, ´PRAZO DE 05DIAS.
00117 Processo: 2002006029405-1 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: SAMUEL SOARES DA
SILVA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE
SENA, ALBERTO DA FRANCA PEREIRA.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA Despacho: Intime-se AUTOS
SUSPENSOS
00118 Processo: 2002007004415-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: NEY SOBRINHO CHAVES, GUSTAVO
NASCIMENTO DE MELO, CELSO MARCON.
Despacho: Intime-se o causidico para impulsionar o feito no prazo de 48 horas, sob pena
deentincao feito.
00119 Processo: 2002007735700-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DAIMLERCHRYSLER
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: EMERSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA ALVES ADV:
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Sentenca: Processo extinto.
00120 Processo: 2002008008709-7 - ANULATORIA
REU: TIPOGRAFIA CHAVES LTDA ADV:
ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO.
REPRESENTANTE LEGAL: NIRALDA MARIA
GADELHA CHAVESREU: MATSU ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA ADV:
EVANDRO NUNES DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO DOMICIANO CABRAL Despacho: Intime-se PARTE RECORRIDA PARA CONTRA RAZOAR.
00121 Processo: 2002008017878-9 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: VIVIANE ROLIM DE
HOLANDA ADV: VALTER LUCIO LELIS FON-
SECA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Sentenca: Embargos rejeitadosde Declaracao de
fls 152/157 devendo a sentenca persistir tal
como lançada
00122 Processo: 2002008037792-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCY MARIA BARREIRA
LEAL ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO, LUIZ
HUMBERTO DE AZEVEDO MELO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA, KALINE DE MELO DUARTE. Sentenca: Embargos rejeitadosde Declaração de fls 106/109 devendo a sentenca persistir tal como lancada
00123 Processo: 2002009000947-9 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MANOEL ALEXANDRE BARBOSA DE VASCONCELOS ADV: RAFAEL DANTAS VALENGO. REU: BCP TELECOMUNICACOES ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00124 Processo: 2002009018285-4 - NULIDADE AUTOR: POSTO ROTA DO SOL E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA ADV: BENJAMIN DE
SOUSA FONSECA SOBRINHO, SUELDO
KLEBER SOARES DE FARIAS. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10 dias,
apresentar rol testemunhal, indicando a necessidade da intimacao judicial dessas ou o
seu comparecimento espontaneo.
00125 Processo: 2002009028462-7 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: PORTAL DOS MUNICIPIOS
ADV: FLAVIO GOMES PEREIRA. REU: DECZON FARIAS DA CUNHA ADV: FLAVIO
GOMES PEREIRA. REU: BC10 CRIACAO DE
SITES ADV: DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o devedor , por seu advogado para em 15 dias, cumprir voluntariamentedisposto em sentenca(condenacao em
sentenca)
00126 Processo: 2002010017408-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: HILDO ROCHA CIRNE DE AZEVEDO NETO ADV: DANILO BRINGEL SAMPAIO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho:
Intime-se audiencia preliminar, dia 13/09/2011,
as 14:30h. Fica intimado o autor para providenciar o pagamento da diligencia necessaria
a sua intimacao.
00127 Processo: 2002010017429-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO, CELSO MARCON, CRISTIANO
JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
aguarde-se por 30 dias, manifestacao parte
interessada.
00128 Processo: 2002010018320-7 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho:
Intime-se SOBRE OS DOCUMENTOS DE
FLS.45, DIGA PARTE AUTORA , NO PRAZO
DE 05 DIAS.
00129 Processo: 2002010019320-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, MARISETE FEDRIGO. Despacho: Intime-se CAUSIDICO PARA IMPULSIONAR FEITO PRAZO DE 48 HORAS, SOB
PENA EXTINCAO
00130 Processo: 2002011020916-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALEXANDRE BATISTA DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: BANCO
AYMORE FINANCIAMENTO ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intimese as partes para no prazo de 10 dias, indicarem provas que pretendamproduzir.
00131 Processo: 2002011021495-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALFREDO PEREIRA DE
MELO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 22/09/2011, 14:10h.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 133/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 2001999030451-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ALEXSANIA GONCALVES DE ALMEIDA ADV: ASCENDINO FREIRE CARDOSO, GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS. Despacho: Intime-se CAUSIDICO
PARA FALAR SOBRE CERTIDAO MEIRINHO
FL.123V., PRAAZO DE 10DIAS.
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 102/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 2002001003748-5 - NULIDADE REU:
IND DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A ILPISA ADV: RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Vista ao reu prazo de PARA CONTRA
RAZOES NO PRAZO LEGAL
00134 Processo: 2002005018234-0 - MONITORIA
AUTOR: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO. Despacho: Vista ao autor prazo
de05 DIAS
00135 Processo: 2002007004049-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Vista ao autor prazo deDO
DESPACHO DE FLS116 EM 48 HORAS
00136 Processo: 2002007017150-5 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: BRUNO MAROJA PEDROSA ADV: ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. Despacho: Vista ao autor prazo dePARA
CONTRA RAZOES PRAZO LEGAL
00137 Processo: 2002009018096-5 - EMBARGOS
AUTOR: JOSE INACIO MORAIS DE ANDRADE ADV: VANILDO PEREIRA DA SILVA, GUI-
LHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. REU:
BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI.
Despacho: Vista as partes prazo de05 DIAS
00138 Processo: 2002009018505-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO LUCAS DE ALMEIDA SIMPLICIO ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA.
Despacho: Vista ao autor prazo de10 DIAS
00139 Processo: 2002009020962-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 DIAS
00140 Processo: 2002009021555-5 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA VERONICA DE MARIA QUEIROZ ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI, ANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA.
Despacho: Vista ao autor prazo de10 DIAS
00141 Processo: 2002009027609-4 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, BRUNA
MARIA MEIRELES DA FONSECA. Despacho:
Vista ao reu prazo de10 DIAS
00142 Processo: 2002009031267-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO TOME DE ARRUDA ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: JOSE LUCIO DA COSTA
ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JR. Despacho: Vista as partes prazo de10 DIAS
00143 Processo: 2002009031319-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO TOME DE ARRUDA ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: SEVERINO BERNARDINO
DA SILVA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Vista as partes prazo de10 DIAS
00144 Processo: 2002009031408-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CREUZA FELIX TOMAZ
ADV: RENATA UCHOA DE MELO, WILSON
FURTADO ROBERTO. Despacho: Vista ao
autor prazo dePRAZO LEGAL
00145 Processo: 2002009033155-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: INTERNET GROUP DO
BRASIL ADV: FRANCISCO DAVID VERAS
ROCHA, WILSON BELCHIOR. Despacho:
Vista as partes prazo de05 DIAS
00146 Processo: 2002009046721-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: VENCEPLAST IND DE
EMBALAGEM PLASTICA LTDA ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, ANDRE VIDAL
VASCONCELOS SILVA. REU: NORDESTE IND
DE EMBALAGENS E RECICLAGEM LTDA
ADV: EURIDES RODRIGUES DE PAULA.
REU: PETROPAR EMBALAGENS S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Vista as partes prazo de05 DIAS
00147 Processo: 2002010001000-4 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSE EDMILSON DE SOUZA
ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Vista ao autor prazo de10 DIAS
00148 Processo: 2002010014196-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ROBERTO VILAR
ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA
LIMA. Despacho: Vista ao autor prazo dePRAZO LEGAL
00149 Processo: 2002010039286-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JANAYNE RAMALHO
DE MORAIS ADV: HILTON HRIL MARTINS
MAIA. Despacho: Vista ao autor prazo de10 DIAS
00150 Processo: 2002011000261-1 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: METLIFE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A ADV: TANIA VAINSENCHER, BRUNA DE LIMA CAVALCANTI. Despacho: Vista
ao autor prazo de10 DIAS
00151 Processo: 2002011000768-5 - RESCISAO REU:
SAMSUNG ELETRONICO DA AMAZONIA
LTDA ADV: EDUARDO LUIZ BROCK, TACITO RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Vista
ao reu prazo de05 DIAS
00152 Processo: 2002011001094-5 - MONITORIA
AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU:
CLAUDIA CABRAL CAVALCANTE ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, JOSE
GERALDO DE V BARACUHY. Despacho: Vista as partes prazo de05 DIAS
00153 Processo: 2002011012446-4 - EXECUCAO
AUTOR: YANNE CHRISTINNE MARQUES DE
FIGUEIREDO ADV: YANNE CHRISTINNE M
DE FIGUEIREDO. Despacho: Vista as partes
prazo deDO DESPACHO DE FLS 19
00154 Processo: 2002011020361-5 - PERDAS E DANOS AUTOR: EDIVANDO FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO.
Despacho: Vista ao autor prazo de10 DIAS
00155 Processo: 2002011025222-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO MENEZES NOBREGA ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. Despacho: Vista ao
autor prazo de10DIAS
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 141/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 2002003033129-8 - INVENTARIO
AUTOR: MARTA LUCIA PATRICIO DA CRUZ
ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES.
REU: RAIMUNDO PATRICIO DA CRUZAUTOR: GENILDA PATRICIO DA SILVA ADV:
ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. Despacho: Intime-sedespacho:proceda mais uma vez
de conformidade c despacho fls. 263 v, trazendo-se aos autos a anuencia dos herdeiros
com relacao a reparticaodos residuos proposta pela inventariante as fls. 276/277
00157 Processo: 2002006022103-9 - MONITORIA
AUTOR: O NORTE S/A ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, MARCELO WEI-
CK POGLIESE, RENAN DO VALLE MELO
MARQUES. REU: JOAO DE ALBUQUERQUE
CHAVES Despacho: Intime-sedespacho
fls.104:chamo o feito a ordem e torno sem
efeito os atos praticados a partir das fls. 71.ordenada a citacao p edital, devera a escrivania
reiterar o ato, vez que nao constou prazo dos
embargos.intime-se
00158 Processo: 2002006027577-9 - DESPEJO AUTOR:
JOAO GONCALVES DE MEDEIROS ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA.
REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO DE MEDEIROS TEOTONIO ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. REU: COSTA DO SOL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV: JOSE ALVES CAMPOS, GEORGE VENTURA DE MORAIS, JOAO BRITO DE GOIS FILHO.
REU: CARLOS BUARQUE DE GUSMAOREU:
JUANA DARC T DE MELO BUARQUE DE GUSMAO Despacho: Intime-sedespacho:considerando
a inacao do credor e a falta de bens que garantam
o resultado eficaz da execucao, suspendo o curso do feito. intime-se
00159 Processo: 2002007010807-7 - ANULAT ATO
JURIDICO AUTOR: ALEIDE GOMES FERREIRA ADV: FERNANDO MADRUGA FILHO,
ADAIL BYRON PIMENTEL, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO
SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. LITISCONSORTE: VALDELITO ANDRADE DA SILVA ADV: YURI PAULINO DE MIRANDA. Despacho: Intime-sedespacho fls. 732:beneficio da gratuidade
deferido.aos apelados para contra-arrazoar o
recurso, no prazo legal.
00160 Processo: 2002007024804-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE
NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: MARIETA IDALINA
FEITOSA ADV: ISMALDO ISIDRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora, por
seu advogado, a dizer no prazo de cinco dias
00161 Processo: 2002007742710-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,
ILANA RAMALHO DE LIMA, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA Despacho: Intime-sedespacho: defiro pedido de fls. 125/126( intimar aparte autora aprovidenciar o pagamento das diligencias do oficial de justica)
00162 Processo: 2002007747222-9 - INVENTARIO
AUTOR: BERNADETTE DE LOURDES CAVALCANTI DE ARAUJO ADV: TATYANE GUIMARAES OLIVEIRA. REU: ELAINE PINTO
CAVALCANTIAUTOR: EDUARDO FERNANDES DE ARAUJO ADV: ANTONIO CARLOS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se despacho:
defiro a habilitacao/vistas. intime-se
00163 Processo: 2002007748161-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
MARIA DA CONCEICAO VIRGINIO DOS
SANTOS Sentenca: Processo extinto.nos termos da sentenca de fls. 112.
00164 Processo: 2002008020507-9 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: EMILIO SOUZA SOARES
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR:
PREDIAL LOCACAO E ADMINISTRACAO DE
IMOVEIS LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO
LEE. REU: MARIA VERONICA JARRY VIVEROS ADV: JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS.
REU: ROBERTO JARRY RICHARDSONREU:
ZILMA MARIA RAMOS JARRY RICHARDSON
ADV: JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS. Despacho: Intime-seo autor a efetuar o pagamento
das diligencias do oficial, uma vez tendo sido
deferida a expedicao de mandado
00165 Processo: 2002008025529-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSEMIR DA SILVA BATISTA ADV: CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. REU: ENERGISA S/A ADV: MARCELO
ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-seo autor e a promovida, por seus patronos, para
apresentacao de razoes finais, no prazo de
dez dias, em sucessivo.
00166 Processo: 2002009010225-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: GL VEICULOS LTDAREU: GIOVANI SEBASTIAO SORRENTINO FEITOSA
Despacho: Intime-seo credor por seu patrono
em cinco dias sobre o resultado da ordem de
bloqueio on line.
00167 Processo: 2002009014803-8 - INVENTARIO
AUTOR: MARILENE AUGUSTO DE LIMA
COSTA ADV: JOSE SALEME CAVALCANTI DE
ARRUDA. REU: JOSE AUGUSTO DE LIMA
Despacho: Intime-sea inventariante para discriminar os bens imoveis integrantes do espolio, com os respectivos enderecos e juntando
certidoes dos registros pertinentes em dez
dias, sob pena de remocao
00168 Processo: 2002009025689-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: WANDA SOARES BOTELHO CAVALCANTE ADV: MAYNARD DIOGO
SANTO PANAZZOLO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOSREU:
MARIA DALVA CARDOSO DA COSTA PEREIRA Despacho: Intime-sedespacho:indefiro
pedido de fls. 75 e determino a intimacao da
autorapara informar qual o debito remanescente de responsabilidade da prefeitura
00169 Processo: 2002010005204-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CARLOS ALBERTO
ROCHA FERREIRA FILHO ADV: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: CLARO S/A ADV: DEBORA LINS CATTONI, FABIO BEZERRA DOS SANTOS. Despacho:
Audiencia designadade conciliacao designada
para dia 19/10/11 as 15:00 hs. intimem-se aspartes e seus advogados
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
00170 Processo: 2002010015090-9 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA SUELI BENIGNO DA SILVA ADV: JOAQUIM CANDIDO DA
SILVA FILHO, EUNESIMO CARDOSO MONTEIRO. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV:
PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intimesea parte exequente para dizer sobre os termos da peticao de fls. 172 emcinco dias.
00171 Processo: 2002010015815-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA. REU: MARIA DE FATIMA
PEREIRA DA SILVA ADV: MARCIA DANTAS
DE LIMA. Despacho: Intime-seao embargado
por seu procurador
00172 Processo: 2002010022298-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: GLORIA DE FATIMA MEIRA FILGUEIRA DE FRANCA Despacho: Intime-seo
autor para requerer a conversao da acao em
dez dias
00173 Processo: 2002010023024-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO FEDERACAO DO COM ADV: JULIANA
REGIS ARAUJO COUTINHO, ERIKA DE FATIMA S. PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho:
Intime-sea recorrida para oferecer suas contrarrazoes, uma vez recebida a apelacao nos
efeitos devolutivo e suspensivo
00174 Processo: 2002010027625-8 - ARBITR.DE
HONORARIOS AUTOR: JOSE DE SOUZA
CAMPOS ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE
LACERDA FILHO, ROBERTO FERNANDES
VASCONCELOS ALVES. REU: BANCO ABN
AMRO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Audiencia designadade
conciliacao para dia 19/10/11 as 15:30 hs. intimem-se as partes e seus advogados
00175 Processo: 2002010032603-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, ALDENIRA
GOMES DINIZ. REU: KATZUMY LIA FOOK
SANTOS Despacho: Intime-seo autor, por seu
advogado, para indicar novo endereco do demandado em dez dias
00176 Processo: 2002010042593-9 - INDENIZACAO
AUTOR: WILLIAMS FELIPHE SOARES CARNEIRO ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. AUTOR: IREMAR CARNEIRO DA
SILVA ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU: SESC SERVICO SOCIAL DO
COM Despacho: Intime-sea impugnacao em
dez dias
00177 Processo: 2002011018818-8 - EXTINCAO CONDOMINIO AUTOR: GUILHERME GOMES DA
SILVEIRA D AVILA LINS ADV: YANKO CYRILLO FILHO. AUTOR: RITA MARIA CURY D
AVILA LINS ADV: YANKO CYRILLO FILHO.
REU: CLAUDIO DA SILVEIRA D AVILA LINS
ADV: CLAUDIO DA SILVEIRA D AVILA LINS.
Despacho: Intime-seo autor para contrariar a
reconvencao e impugnar a contestacao nos
prazos legais.concedo ao reconvinte a gratuidade da justica
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 142/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 2002001018218-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO
PAULO S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, WILSON BELCHIOR. REU: JOAO BATISTA ALBUQUERQUE HARDMAN ADV: ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. Despacho: IntimeseIntime-se para comparecer a Audiencia de
Conciliacao designada para odia 12/10/2011,
as 15:00hs, no Forum Civel. Intime-se para
pagamento dasdiligencias do Oficial de justica.
00179 Processo: 2002006039578-3 - ORDINARIA
AUTOR: MYRTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR.
REU: TNL PCS S/A OI TELEFONIA CELULAR ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho:
Intime-seIntime-se da Audiencia de instrucao
e Julgamento designada para o dia06/10/2011,
as 14:30hs. Intime-se para pagamento das
diligencias do oficial de justica.
00180 Processo: 2002008035734-2 - EMBARGOS AUTOR: KLEBER JOSE RODRIGUES DO O ADV:
MARGARETE TRIGUEIRO DE A DUARTE, PASCOAL TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU:
HELENE RAMALHO DE FARIAS ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seIntime-se para comparecer a
Audiencia de Instrucao e julgamento designada
para o dia 22/09/2011, as 14:30hs.
00181 Processo: 2002009040193-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ISRAEL DE PONTES
MOURA ADV: JOEUDES MARTINS DE PAIVA,
EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. REU:
BANCO FINASA S/A ADV: HUMBERTO LUIZ
TEIXEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se para
comparecer a audiencia preliminar designada
para o dia 12/10/2011, as 15:30hs.
00182 Processo: 2002010020599-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MAELIA CRISTINA DE OLIVEIRA
ADV: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO
FILHO. AUTOR: MARLUCE ALECIA DE OLIVEIRA MELO ADV: JURANDI PEREIRA DO
NASCIMENTO FILHO. REU: HOSPITAL MEMORIAL SAO FRANCISCO ADV: SANCHA
MARIA F C R ALENCAR, PERICLES F DE
ATHAYDE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
ITALO KUMAMOTO ADV: SANCHA MARIA F C
R ALENCAR. Despacho: Intime-seIntime-se
pa comparecer a Audiencia de Instrucao designada para o dia13/10/2011, as 14:30hs.
00183 Processo: 2002011012838-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE NELSON VIEIRA CAMPOS
ADV: AMANDA LUNA TORRES. AUTOR: GA-
BRIELA ISA ROSENDO VIEIRA CAMPOS
ADV: AMANDA LUNA TORRES. REU: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE S T A ADV: VIRGINIA D ANDREA VERA. REU: TAM LINHAS
AEREAS ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI,
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-seIntime-se para comparecer a
audiencia preliminar designada para o dia12/
10/2011, as 16:00hs.
00184 Processo: 2002011028688-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ABRAHAM LINCOLN FERREIRA DE
MORAIS ADV: GUILHERME FERNANDES DE
ALENCAR. REU: TAP TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A Despacho: Intime-seIntime-se para comparecer a Audiencia Preliminar designada para o dia12/10/2011, as 14:30hs.
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 121/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 2002000026431-3 - INVENT/ARROLAMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: JOSE
CORDEIRO, DONATO HENRIQUE DA SILVA.
AUTOR: ANNY CAROLINE BARBOSA DE
OLIVEIRA ADV: MARIZETE CORIOLANO DA
SILVA, IVAN MARIA FERNANDES KURISU,
MARTSUNG ALENCAR. Despacho: Pedido
indeferido fls. 220... Intime-se a inventariante
p/ acostar ao cerridoes negativas de debito
perante as Fazendas, bem como as ultimas
declaracoes em 10 dias.
00186 Processo: 2002003515332-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JANETTE REGINA DA SILVA SANTOS ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. REU:
CAPESESP CAIXA DE PECULIOS ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SER ADV: JOAO
LUIZ DE ANDRADE. Despacho: Aguarde-se os
autos por o arti. 475-J, parag. 5o do CPC.
00187 Processo: 2002004045492-4 - INDENIZACAO
AUTOR: VIACAO SAO JORGE LTDA ADV:
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA, CARLOS
MAGNO BARCIA ARARUNA. REU: JOAO BATISTA DE SOUZA Sentenca: Sentenca julgada improcedentefls. 121/126. Condeno a promovente nas custas processuais... Transitada em em julgado, aguarde-se o prazo do art.
475-J do CPC....
00188 Processo: 2002006016114-4 - INDENIZACAO
AUTOR: M. E. G. P. ADV: FELICIO MARTINHO NOBREGA FILHO. AUTOR: J. A. T. P.
ADV: ADAIR BORGES COUTINHO NETO.
Despacho: Intime-se o Advogado do autor,
para em 5 dias, manifestar interesse no feito,
pena de extincao. Se omisso no mesmo sentido o autor em 48 horas.
00189 Processo: 2002006035071-3 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE FERNANDES NETO ADV:
BRUNO MAIA BASTOS, JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS, WALTER SERRANO RIBEIRO. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS
LTDA ADV: LUIZ FERNANDES NETO, CELINA LOPES PINTO. Sentenca: Sentenca julgada procedentefls. 281/283 determinando a
exclusao do valor de R$1.738, 44 do montante total penhorado, correspondente a multa do
art. 475-J do CPC.
00190 Processo: 2002006035471-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VANIA BORBOREMA
BRITO RAMALHO ADV: ALEKSANDRO DE
ALMEIDA CAVALCANTE, ATILA GARIBALDI
ELOI DE SOUZA. Despacho: Oficio expedido
e a disposicao
00191 Processo: 2002007739767-3 - ORDINARIA
AUTOR: DULCE DANTAS DE OLIVEIRA ADV:
SAMMIRA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA,
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANNA CARMEM
MEDEIROS CAVALCANTI, JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO, FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente fls. 178/179. a impugnacao ao cumprimento da sentenca, reconhecendoo excesso de execucao e declarando
devido o valor remanescente de R$3.497, 93.
Expeçcam-se alvaras p/liberacao...
00192 Processo: 2002008009300-4 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: TRANSTURISMO AGENCIA E LOCADORA LTDA ADV: GUILHERME BARROS
MAIA DO AMARAL. Sentenca: Sentenca julgada procedente fls. 103/107, para condenar a
re como devedora fiduciaria equiparadaa depositaria a rstituir ao promovente o bem descrito na exordial...Conde ao pagamento das
custas e honorarios...Transitada ag.art.475-J...
00193 Processo: 2002008013982-3 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA
BORBA. REU: RA IND COM IMP EXP DE
ALIMENTOS LTDA ADV: VITORIA CABRAL
RABAY. Despacho: Vista ao autor prazo de05
dias acerca da certidao de fls.
00194 Processo: 2002008020204-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: BREKAR COM E SERVICOS
LTDA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR, ARABELA DE CASSIA SILVA, GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: PNEUS UBERLANDIA LTDA ADV: DENISGORETH NEVES
DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente fls. 190/193...Condeno a autora nas
custas processuais e honorarios advocaticios
ora fixados em R$1.500, 00, consoante art. 20,
parag. 4o doCPC. Transitada em julgado baixa
na distribuicao e arquivem-se....
00195 Processo: 2002009000134-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:
JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA.
23
REU: MARIA DA GLORIA CASCUDO MOTTA
ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Vista ao reu prazo de 15
dias, para querendo impugnar a penhora realizada. Havendo impugnacao, intme-se o eequente para oferecer esposta, em 15 dias....
00196 Processo: 2002009002741-4 - ORDINARIA
AUTOR: HERMELINDA SOUSA ROCHA ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO RICARDO
COELHO, NEWTON MARCELO PAULINO DE
LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE
LIMA. Despacho: Vista ao reu prazo de 15
dias, pagar os honorarios, sob pena de multa
do art. 475-J do CPC
00197 Processo: 2002009012198-5 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: CARVALHO E FILHOS LTDA
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU:
SAO BERNARDO PRODUTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA Despacho: Vista ao
autor prazo de 05 dias, mediante protocolo
00198 Processo: 2002009021900-3 - ORDINARIA
REU: BANCO FINASA S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Vista ao reu
prazo de 05 dias requerer o que entender de
direito.
00199 Processo: 2002009025544-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: DANILLO ANDERSON
ARAUJO DE ALMEIDA ADV: NYEDJA NARA
PEREIRA GALVAO. Despacho: Vista ao inventariante prazo de lei para se manifestar sobre a
certiao de fls. 153, requerendo o quede direito.
00200 Processo: 2002009034548-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ARAMIS SILVA DE SANTANA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO HONDA S/A ADV: AILTON ALVES FERNANDES, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00201 Processo: 2002010001203-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: FABRICIO PEREIRA DA SILVA ADV: EDGAR SMITH NETO, MIERCIO
CABRAL DE VASCONCELOS. REU: BANCO
FINASA BMC S/A ADV: EDGAR SMITH NETO.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda fls60/31... Custas e honorarios sucumbencias pela autora, os quais fixo R$500, 00,
com base no art. 20 parag. 4o do CPC ...Transitada em julgado aguarde-se o prazo nos
moldes do art. 475-J do CPC...
00202 Processo: 2002010002698-4 - RESTITUICAO
AUTOR: EDILEUZA CIPRIANO SANTOS ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO,
FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00203 Processo: 2002010015012-3 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: LADISLAU CHAVES DOS
SANTOS ADV: PAULO LOPES DA SILVA, ILLO
HENRIQUE DE LIMA LOPES. REU: TELEMAR OI ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedenteCondeno a re
nas custas processuais e honorarios advocaticios, oraarbitrados em R$1.500, 00, consoante art. 20, parag. 4o do CPC. Transitada em
julgado, baixa na distribuicao e arquivem-se.
00204 Processo: 2002010022427-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: POSTO DE GASOLINA SANTA RITA LTDA ADV: EWERTON JOSE DA
COSTA ALVES. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito fls. 48/51...Condeno a parte autora ao pagamento de custas e horarios, fixados
em 10% sobre o valor da causa... Transitada
em julgado, aguarde-se o prazo nos moldes do
art. 475-J do CPC.
00205 Processo: 2002010028052-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS.
REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: FLAVIA
DE ALBUQUERQUE LIRA. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda fls.
106/118...determino que o reu se abstenha de
incluir o nome do suplicante em cadastro de
restricao ao credito... Transitada em julgadoaguarde-se nos termos do art. 475-J do CPC...
00206 Processo: 2002010028337-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CARLOS ALBERTO
GOMES ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA.
REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO BESSA II
ADV: MARCAL FLORENTINO, ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o
dia24/08/2011, as 15:30 hs, caso nao se realize sera ordenado o processo.Caso almejem
producao de prova pericia, deverao ser especificados na oportunidade da audiencia...
00207 Processo: 2002010032534-5 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: MARCONI CAVALCANTE DE MEDEIROS ADV: CLOVIS ANAGE
NOVAIS DE ARAUJO FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI, TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente fls. 78/
82... condeno o promovente nas custas e honorarios... Transitada em julgado, de-xe baixa
e arquivem-se....
00208 Processo: 2002010033732-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DE ALENCAR
FILHO ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO, JOSE DI LORENZO SERPA
FILHO. Despacho: Intime-se Nada mais havendo a requer, arquivem-se os autos...
00209 Processo: 2002010042500-4 - MONITORIA
AUTOR: SPAZIO MOBILE IND E COM DE
MOVEIS LTDA ADV: ANDRE LUIZ COSTA
GONDIM. Despacho: Vista ao autor prazo de
05 dias, acerca da devolucao do AR
00210 Processo: 2002010045683-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BATISTA ANDRE DA COSTA
ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU:
PRIMO SCHINCARIOL IND DE CERVEJAS
E REFRIGERANTES DO NORDEST Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
fls. 21/26...condenando ao reu ao pagamento
de indenizacao por danosmorais...Codenando
ainda nas custas processuais e em
honorarios...Transitada em julgado, aguardese nos moldes do art. 475-J do CPC...
00211 Processo: 2002011001027-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, ALDENIRA
GOMES DINIZ. REU: ALTIPLANO NATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito fl. 23... Apos o transito, de-se
baixa e arquivem-se...
00212 Processo: 2002011002881-4 - COMINATOR/
OBR FAZER AUTOR: ANTONIO PEREIRA
SOBRINHO ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. AUTOR: ROSALVA FALCAO SOARES PEREIRA ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Vista ao embargado prazo de 05 dias, face a
possibilidade de efeitos infringentes dos mesmos e para evitar futuras nulidades.
00213 Processo: 2002011007393-5 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: VERONICA MARIA
DE ALMEIDA NOBREGA ADV: VICTOR HUGO
SOARES BARREIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO.
Sentenca: Acordo homologado fls. 61/
62...Custas pelo autor. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos...
00214 Processo: 2002011015835-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. REU: CARLOS BATISTA FIDELIS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito fls. 23/25...
Transitada em julgao arquivem-se os autos....
00215 Processo: 2002011018749-5 - CAUTELAR CIVEL REU: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAUTOR: KATIUSCIA PALOMA LUCENA DE LIMA ADV: THAIS
CRISTINA THOMAZI. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito fls. 32/33... Transitada em julgado, de-se
baixa e arquivem-se...
00216 Processo: 2002011025231-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: SQUASH BESSA Despacho: Pedido indeferido DE TUTELA ANTECIPADA...
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 049/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 2002002380222-2 - SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: NORDIFE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA ADV: STEPHESON A V
MARREIRO, ALLISSON CARLOS VITALINO.
REU: RDR FACTORING LTDA ADV: CREUZA MARTINS COELHO DE OLIVEIRA, RICARDO QUEIROZ. Despacho: Intime-seo autor
sobre a informacao de fls 431v e a certidao de
fls 432, em 05(cinco) dias.
00218 Processo: 2002003012300-0 - INVENTARIO
AUTOR: NEUZA FERREIRA DE SANTANA
ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO, SANDOVAL DE OLIVEIRA, CHARLES
CRUZ BARBOSA. INTERESSADO: JAINALLY
ANDRESSA PESSOA DE SANTANA ADV:
WILSON JOSE DA COSTA. REU: ANA LUSINALDA PESSOA DOS SANTOS ADV: WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-sea
inventariante para requerer o que entender de
direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00219 Processo: 2002006028133-0 - EXECUCAO
AUTOR: CONFECCOES ILHA DO SOL ADV:
MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, IVANILDO PINTO DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-seo exequente para se pronunciar
sobre o detalhamento de ordem judicialde bloqueio, em 05 (cinco) dias.
00220 Processo: 2002008009076-0 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: EDEMILSON KOJI
MOTODA. Despacho: Intime-sea parte autora
sobre a certidao de fls 86v, em 05 (cinco) dias.
00221 Processo: 2002008013035-0 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, BERILO RAMOS BORBA, LUIZ CARLOS TIMOTEO ARARUNA. Despacho: Intime-se o autor
sobre as informacoes de fls 57/61, em 05
(cinco) dias.
00222 Processo: 2002008022426-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCIO PEREIRA DE LIMA ADV:
JOANNA PAULA BRONZEADO TEOTONIO
LEITE FERREIRA, OLIVIA BRONZEADO TEOTONIO, MARIANA MONTENEGRO TEOTONIO. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE
SAO PAULO ADV: MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA. Despacho: Intime-sea parte
executada para querendo impugnar a execucao, em 15(quinze) dias.
00223 Processo: 2002009018352-2 - INCID. PROCESSUAIS AUTOR: EDVALDO LEITE DE
CALDAS JUNIOR ADV: EDVALDO LEITE
CALDAS JUNIOR. REU: DONELSON DE
OLIVEIRA MACEDO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, ALLYSON HENRIQUE
FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Pedido
deferidode justica gratuita. intimem-se da decisao de fls 25/26.
00224 Processo: 2002009028474-2 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MUL-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
24
TIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaintime-se parte autora da sentenca de fls 50/51.
00225 Processo: 2002010035648-0 - INDENIZACAO
AUTOR: CLAUDIA APARECIDA NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS, CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho:
Intime-sea parte re para regularizar a sua representacao, no prazo de 10(dez) dias, sob
pena de revelia.
00226 Processo: 2002011000271-0 - DESPEJO AUTOR: SHOPPING CENTER TAMBIA LTDA ADV:
EDUARDO BRAGA FILHO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito intime-se parte autora da sentenca
de fls 26.
00227 Processo: 2002011009402-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SAMARA DE LIMA SILVA
ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES
SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-separte autora. concedo vista dos autos pelo prazo
de 05 (cinco) dias.
00228 Processo: 2002011012145-2 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: CHINA FAST DELIVERY
ALIMENTOS LTDA ADV: FRANCICLAUDIO DE
F RODRIGUES. REU: ANTONIO BELARMINO DA COSTA ADV: MARIA DA PENHA G DOS
SANTOS. Despacho: Intime-seo excepto para
responder a excecao de incompetencia.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 141/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 2002003002028-9 - MONITORIA
AUTOR: VIDROS BELGLASS LTDA ADV: SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte exequente para juntar planilha
atualizada do débito, em dez dias.
00230 Processo: 2002004002574-0 - DECLARATORIA AUTOR: NORDESTE BRASIL REPRESENTACOES LTDA ADV: JOSE RICARDO
PORTO, THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO
LEITE FERREIRA, FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se o autor/embragado
a se pronunciar sobre os embargos de fls.
241/243 em 05 dias.
00231 Processo: 2002006008032-8 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO, JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA, SOLANGE
MARIA CAVALCANTE PONTES. Despacho: Intime-se do seguinte despacho: Com base no
art. 791, III do CPC. SUSPENDO o curso da
presente execução, por um ano. Outrossim,
decorrido o prazzo de um ano da suspensão,
apos certidão, não tendo sido (cont.)
00232 Processo: 2002006008032-8 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO, JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA, SOLANGE
MARIA CAVALCANTE PONTES. Despacho: Intime-se (cont.) encontrados bens penhoráveis,
ARQUIVEM-SE SEM BAIXA. Intime-se.
00233 Processo: 2002007002165-0 - INDENIZACAO
REU: EDCARLOS ALMEIDA DE BRITO ADV:
OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho:
Intime-se de que, a requerimento do MP, anulo
todos os atos processuais a partir da fl. 97 e
defiro a oitiva ddas testemunhas arroladas a
fl. 185, para o que designo audiência para o
dia 24/11/2011, as 14h30min.
00234 Processo: 2002007010622-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIO PEREIRA RAMOS ADV:
JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, JOSE
HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, MARIA
AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. Despacho: Intime-se o autor a informar, em 10 dias, o
devido complemento do endereço do reu Jose
Antonio Ferreira e Silva (numero do Ed. Metropolitan), considerando o teor da certidao de fl.
57v-A e o endereço declinado a fl. 25.
00235 Processo: 2002007010851-5 - ACAO DE COBRANCA REU: HSBC S/A ADV: FRANCISCO LEOCADIO RIBEIRO COUTINHO NETO,
FABIO MONTENEGRO, ANGELICA GURGEL
BELLO BUTRUS. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da parte re para que proceda ao
pagamento das custas, em dez dias, sob pena
de inscrição na dívida ativa.
00236 Processo: 2002007740522-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCIO AUGUSTO BASTOS LOPES ADV: FABIO ROMERO DE CARVALHO, GUSTAVO BRAGA LOPES. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte executada para, em 15 dias,
cumprir a sentença, nos moldes do art. 475-J,
do CPC, observando o valor retro calculado,
sob pena demulta de 10% e bloqueio de bens.
00237 Processo: 2002007742832-0 - DEPOSITO AUTOR: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA
DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-se o banco autor a requerer o que
enteder de direito, em 10 dias, ante a informação do SERASA de que o enderedo do reu não
consta de seu banco de dados.
00238 Processo: 2002008008712-1 - INDENIZACAO
AUTOR: DERJAM ROCHA DE OLIVEIRA ADV:
PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. REU:
BURIGOTTO S/A IND E COM ADV: ROSELI
MEIRELLES JUNG. Despacho: Intime-se de
que recebo a apelação do reu em ambos os
efeitos. Intime-se o autor a contra-arrazoar,
em 15 dias.
00239 Processo: 2002008031925-0 - INDENIZACAO
AUTOR: BRENDA SHEILA DE FARIAS SOUZA ADV: CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. REU: BANCO REAL S/A ADV: NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA,
ANTONIO BRAZ DA SILVA, ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Despacho: Intime-se de que recebo
o incidente de impugnacao ao cumprimento de
sentenca edeixo de lhe atribuir efeito suspensivo, por nao configurar nenhum dos casos do
art. 475-M do CPC. Desentranhe-se a petição
de (continua)
00240 Processo: 2002008031925-0 - INDENIZACAO
REU: BANCO REAL S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, BRUNO SOUTO DA FRANCA, ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Despacho: Intime-se (...) de impugnação e intime-se o seu subscritor a recebe-la em cartorio e promover sua devida distribuicao, em 5 dias, nao havendo qualquer
prejuízo quanto ao prazo, ja que prevalecera
a data do protolo.
00241 Processo: 2002008031959-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JESSIKA CAVALCANTE
DE ARAUJO ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA, MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO. Despacho: Intime-se Sobre os calculos da
contadoria, diga a parte exequente, em dez dias.
00242 Processo: 2002008038414-8 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SEVERINA AUGUSTA
DE SOUZA NUNES ADV: RISEUDA ESTEFANIA BANDEIRA DA HORA. Despacho: Intimese Rementam-se os autos ao arquivo provisório, ate ulterior provocação.
00243 Processo: 2002008039078-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANA CAROLINA RAMOS DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Despacho: Intime-se de que converto o julgamento em diligencia p/ ordenar que a autora
junte, em 10 dias, laudo emitido pelo IML, habil
a comprovar e a verificar a extensão da lesão, sob pena de indeferimento a inicial.
00244 Processo: 2002008042811-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA AUGUSTA MOURA
DA SILVA ADV: JOSE FIRMINO DE FREITAS
NETO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em dez dias, juntar planilha atualizada
do débito para fins de bloqueio judicial.
00245 Processo: 2002008043202-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARGARIDA DE FATIMA DE SOUSA ADV: SILVIA PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado da autora a se manifestar, em 10 dias, sobre o
deposito judicial no valor de R$ 1.772, 93,
feito pelo reu a titulo de honorariossucumbenciais, e requerer o que entender de direito no
mesmo prazo.
00246 Processo: 2002009011154-9 - RESCISAO REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,
MARIANNE FLORENCIO DE BARROS. Despacho: Intime-se a parte promovida para se
manifestar sobre os embargos, em cinco dias
00247 Processo: 2002009011520-1 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
MARCELLA LIMA ALMEIDA, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, JOAO MARCELO
FURTADO. Despacho: Intime-se o autor a
pagar, em 10 dias, a diligencia de citacao para
o bairro de Tambau, aproveitando, contudo, as
5 URFS já recolhidas atraves da guia
n.200.2009.090907-4, referentes a remocao
não efetuada. Acolho (...)
00248 Processo: 2002009011520-1 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
MARCELLA LIMA ALMEIDA, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, JOAO MARCELO
FURTADO. Despacho: Intime-se (...) o aditamento feito a inicial. Providencie o autor, em
10 dias, cópia da referida emenda, a fim de
instuir o novo mandado de citação e reintegração a ser expedido ao endereço de fl. 52.
00249 Processo: 2002009011520-1 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
MARCELLA LIMA ALMEIDA, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, JOAO MARCELO
FURTADO. Despacho: Intime-se o autor de
que, p/ aproveitar as 5 URFS ja recolhias c/ a
guia 200.2009.090907-4, anexa a inicial, deve
o autor, ao solicitar a nova guia, informar ao
setor competente o numero da primeira.
00250 Processo: 2002009013417-8 - INDENIZACAO
REU: TRUX COM DE VEICULOS LTDA ADV:
MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO,
ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho:
Intime-se a parte promovida para pagar as
diligencias necessarias a intimação do perito.
(Bairro Manaira)
00251 Processo: 2002009017433-1 - BUSCA E APREENSAO REU: ADIEL FERRER FREIRE ADV:
SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se a advogada do reu a informar, em 10 dias, o atual endereço de seu
constituinte, sob a pena do art. 238, paragrafo
unico, do CPC.
00252 Processo: 2002009018055-1 - ORDINARIA
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
DALLAS ADV: TONY MARCIO LEITE PEGADO, SAUL BARROS BRITO. Despacho: Intime-se o autor a depositar judicialmente, em
10 dias, os honorarios periciais no valor de R$
3.891, 30 o requerer o que entender de direito
no mesmo prazo.
00253 Processo: 2002009019291-1 - ACAO DE COBRANCA REU: NATIONWIDE MARITIMA ADV:
JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO, ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu a depositar, 10 dias, os
honorarios periciais no valor de R$ 1.500, 00
em favor do perito, Dr. Ronaldo Nunes de
Mendonça, CPF 025.273.754-72, ou requerer
o que entender de direito no mesmo prazo.
00254 Processo: 2002009027372-9 - ACAO DE COBRANCA REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
RUBENS GASPAR SERRA, CARMEM RACHEL
DANTAS MAYER, JOSELISSES ABEL FERREIRA. Despacho: Intime-se ao banco promovido
para, em 20 dias, acostar aos autos os extratos pertinentes à época do Plano Collor.
00255 Processo: 2002009032642-8 - ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: CONCEICAO DE FATIMA MOREIRA DE ANDRADE ADV: ROGERIO
GOUVEIA DE SOUZA. REU: SOCIAGRO SOCIEDADE AGO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA
BASTOS, BRUNO MAIA BASTOS, DIEGO MACIEL DE SOUZA. REU: BENEDITO FERREIRA QUEIROGA ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS, BRUNO MAIA BASTOS, JASAURO PEREIRA DA COSTA. REU: MARIA EMILIA AMARAL DE QUEIROGA ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS, BRUNO MAIA BASTOS, JASAURO PEREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se para especificarem as partes,
as provas que porventura desejam produzir,
justificando a necessidade, em dez dias.
00256 Processo: 2002009038262-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAQUIM ARISTIDES DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA, JOAO CARDOSO MACHADO. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para especificarem as partes, as provas que porventura desejam produzir, justificando a necessidade, em dez dias.
00257 Processo: 2002009043481-8 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, KALINE
DE MELO DUARTE, BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Despacho: Intime-se o promovido
para juntar aos autos o contrato firmado pelas
partes, em quinze dias.
00258 Processo: 2002009043913-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RENATO BEZERRA
JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO, VICTOR ANDRADE
DUARTE. Despacho: Intime-se (m) as partes
a falarem, em 10 dias, sobre os honorarios
periciais no valor de R$ 3.600, 00, propostos
pela perita, que aceitou o encargo, p/ ser remunerada pelo reu, ao final da acao, se julgada procedente.
00259 Processo: 2002010003733-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUCIANO MOTA REIS
ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Despacho: Intime-se o autor para responder ao agravo, se assim desejar e para
impugnar acontestação, no prazo legal.
00260 Processo: 2002010003874-0 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE DE ANCHIETA MEDEIROS
MORAES ADV: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Intime-se o autor a
juntar, em 10 dias, a planta do imovel, cf.
exige o art. 942 do CPC.
00261 Processo: 2002010012369-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO GUAPORE
ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM. Despacho:
Intime-se o autor a recolher, em 10 dias, o valor
da diligencia de citacao para o bairro do Bessa.
00262 Processo: 2002010012529-9 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: GENIEZER PEREIRA E CIA
LTDA ADV: ANDRE ARAUJO PIRES, DANIEL
DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REU: TNL
PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, MARIANA GERALDO DE LUNA COUTINHO. Despacho: Intime-se para especificarem as partes,
as provas que porventura desejam produzir,
justificando a necessidade, em dez dias.
00263 Processo: 2002010012552-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se o autor
a se manifestar, em 10 dias, sobre a certidao
do oficial de justica a fl. 35v e requerer o que
entender de direito.
00264 Processo: 2002010014156-9 - RESTITUICAO
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO.
Despacho: Intime-se a parte apelada (promovido) para apresentar contrarrazoes no prazo
legal. Apos com ou sem resposta subam os
autos ao Egregio Tribunal de Justiça.
00265 Processo: 2002010023107-1 - EXECUCAO
AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: LIDIA
DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, SAULO
COSTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o autor a completar, em 10 dias, as
diligencias de citacao aos novosendereços
indicados a fl.22, devendo aproveitar o valor
remanescente da guia n.º 200.2010.130327-5,
relativo ao ato da penhora, ja que (...)
00266 Processo: 2002010023107-1 - EXECUCAO
AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: LIDIA
DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, SAULO
COSTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se (...) esta não foi efetuada. Para tanto,
deve o autor informar na Central a guia supramencionada, a fim de que aquele setor possa
emitir guia complementar.
00267 Processo: 2002010028347-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: AGRIMOALDO OLIVEIRA DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se sobre o documento acostado, diga o autor, se assim desejar, em cincodias, a teor do art. 398, do CPC.
00268 Processo: 2002010032285-4 - DESCONST. DE
TITULOS AUTOR: GENIEZER PEREIRA E CIA
LTDA ADV: ANDRE ARAUJO PIRES. REU: TNL
PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, LYSSANDRA BRAGA PEREIRA CARTAXO. Despacho:
Intime-se para especificarem as partes, as provas que porventura desejam produzir, justificando a necessidade, em dez dias.
00269 Processo: 2002010033462-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ROBERTO JOSE DA SILVA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAI-
BA ADV: ELOI CUSTODIO MENESES, GUILHERME ALMEIDA MOURA, JOSE MOREIRA
DE MENEZES. Despacho: Intime-se para especificarem as partes, as provas que porventura desejam produzir, justificando a necessidade, em dez dias.
00270 Processo: 2002010033796-9 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GLEICE MARIA SILVEIRA
BARBOSA ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, JOAO
PEREIRA DE LACERDA, OVIDIO LOPES DE
MENDONCA. Despacho: Intime-se para especificarem as partes, as provas que porventura desejam produzir, justificando a necessidade, em dez dias.
00271 Processo: 2002010036574-7 - DECLARATORIA REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOS DE JOAO PESSOA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, JOAO
PEREIRA DE LACERDA, OVIDIO LOPES DE
MENDONCA. Despacho: Intime-se da restituição do prazo de nove dias ao promovido,
para que ofereça defesa.
00272 Processo: 2002010040269-8 - REGRESSIVA
AUTOR: FABIANA DE LIMA MAGALHAES ADV:
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, ANDRE
GOMES BRONZEADO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, ANA
CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Despacho:
Intime-se para especificarem as partes, as provas que porventura desejam produzir, justificando a necessidade, em dez dias.
00273 Processo: 2002010048132-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ALAIN PROST MEDEIROS DE MORAIS ADV: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. Despacho: Intime-se o autora para, querendo, impugnar a contestacao e
os documentos a ela anexos, em 10 dias.
00274 Processo: 2002011000773-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte
autora para se manifestar sobre a certidãode
fls. 32, a qual o oficial de justiça deixou de
apreender o veiculo em virtude do mesmo não
se encontrar naquele local.
00275 Processo: 2002011008715-8 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ILZENETE ARRUDA
NEVES DE OLIVEIRA ADV: SABRINA PEREIRA MENDES. REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: MARCELO LOPES VALENTE, AIRTON DOUGLAS
DE ANDRADE LUCAS, FRANCISCO DAVID
VERAS ROCHA. Despacho: Intime-se para
especificarem as partes, as provas que porventura desejam produzir, justificando a necessidade, em dez dias.
00276 Processo: 2002011016163-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:
Intime-se o banco autor a se manifestar, em 10
dias, sobre a certidao de fl. 43 e requerer o que
entender de direito em igual prazo.
00277 Processo: 2002011020613-9 - DECLARATORIA AUTOR: SUZANA BRAVO DE ARRUDA
COELHO ADV: WAGNER S BRITO, ANTONIO MODESTO SOUA NETO. REU: BANORTE CREDITO IMOBILIARIO S/A ADV: FABIO
MENEZES DE SA, MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se para
especificarem as partes, as provas que porventura desejam produzir, justificando a necessidade, em dez dias.
00278 Processo: 2002011025380-0 - INDENIZACAO
AUTOR: HUGO BARBOSA DE PAIVA JUNIOR
ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Despacho: Intime-se o autor a emendar a inicial, em
10 dias, incluindo pedido de declacao de inexistencia de debito, ja que, ante a alegacao de
desconhecimento da divida, julgada procedente a acao, inviavel a reparacao de danos.
00279 Processo: 2002011026007-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ZIL JONH NUNES DA SILVA
ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se da nomeação do requerente para
exercer o encargo de inventariante, independente
de compromisso, o qual deverá, em quinze dias,
efetuar o pagamento do ITCD e juntar as certidões negativas das Fazendas (cont.)
00280 Processo: 2002011026007-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ZIL JONH NUNES DA
SILVA ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA.
Despacho: Intime-se (cont.) Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
00281 Processo: 2002011026205-8 - EXECUCAO
AUTOR: AILTON DE AZEVEDO BARBOSA
ADV: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B
JUNIOR, FELIPE RIBEIRO COUTINHO.
Despacho: Intime-se a parte autora para, em
dez dias, comprovar sua condição de hipossuficiencia, sob pena de indeferimento da gratuidade pretendida.
00282 Processo: 2002011029146-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SILVIANO JOSE PEREIRA DO ESPIRITO SANTO ADV: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intimese o autor a emendar a inicial, em 10 dias,
especificando as clausulas que pretende ver
revisadas, em razao da Sumula 381 do STJ.
00283 Processo: 2002011029656-9 - INDENIZACAO
AUTOR: RICARDO MADEIRA CATALDI ADV:
AMANDA LUNA TORRES. Despacho: Intimese a parte autora para comprovar sua condição de hipossuficiencia, atraves de documentos (contracheque, declaração do IR, exemplo) que o impossibilita de arcar com as custas do processo, em dez dias.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 080/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
00284 Processo: 2002007735044-1 - ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Intime-se Embora o autor tenha pugnado pelo julgamento antecipado da lide, intimese o reu para dizer e justificar, se for o caso,
as que deseja produzir, em 05 dias.
00285 Processo: 2002007735938-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANA MARIA GOMES
CUNHA ADV: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA
DINIZ, FLAWBERT FARIAS GUEDES PINHEIRO, HELIO ALMEIDA DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE
MARIA H. HONORIO SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 65/67. Julgo improcedente os pedidos formulados naexordial...
00286 Processo: 2002007739519-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DARCI CARNEIRO RIBEIRO ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
FILHO, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO.
REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO
DA SILVA, BERILO RAMOS BORBA. Sentenca: Intime-se da sentenca de f. de f.78/82.
Declaro a extincao do processo sem resolucao do merito, ante a inepcia da inicial.
00287 Processo: 2002007782129-2 - ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se o devedor, atraves de sua advogada, para pagar o
valor da condenacaono prazo de 15 dias, sob
pena de acrescimo de multa de 10%, e penhora de bens, se requerida.
00288 Processo: 2002008013288-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:
CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ, TOME
LEAO GAMA. Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 62. Decreto a extincao do processo,
sem julgamentodo merito.
00289 Processo: 2002008019352-3 - INDENIZACAO
AUTOR: SERGIO LUIZ GOMES COVAN ADV:
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, VANESSA
ARAUJO DE MEDEIROS. REU: CAIXA VIDA
E PREVIDENCIA ADV: JOSE FERNANDO M
DE H CAVALCANTI FILHO, BRUNO WURMBAUER JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca de f.114/116. Julgo procedente o pedido
para condenar a parte re ao pagamento da
indenizacao correspondente ao estipulado na
proposta de seguro contratada...
00290 Processo: 2002008038765-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AGOSTINNHO FAUSTINO
DOS SANTOS ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA, ELAINE
EMANUELA JACOME LEITE. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.
Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 95/100.
Julgo procedente o pedido autoral para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da diferenca da correcao monetariaaplicada a menor...
00291 Processo: 2002009000961-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: HELTHA ROMY NUNES
HOLANDA ADV: JOAO PAULO SOARES NOBREGA, ANDRE DALBUQUERQUE TORREAO. REU: BRADESCO S/A ADV: MARCIAL
DUARTE SA FILHO, MARCIO ROBERTO
MONTENEGRO B JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca de f.87/92. Julgo parcialmente procedente o pedido autoral para condenar o Banco bradesco ao pagamento das
diferencas da correcao monentaria aplicada a
menor na conta poupanca da demandante...
00292 Processo: 2002009008538-8 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LIEGE SALVADOR DA SILVA MORAIS ADV: CHRISTIANNE SAYONARA
DO N GUIMARAES, DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. REU: BANCO FININVEST S/A
ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Intimese da sentenca de f. 69. Homologo, por sentenca, a desistencia da acaorequerida nos autos em apenso, ao tempo que decreto a extincao do processo, sem julgamento do merito.
00293 Processo: 2002009009007-3 - ORDINARIA
AUTOR: LIEGE SALVADOR DA SILVA MORAIS ADV: DARIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA, CHRISTIANNE SAYONARA DO N
GUIMARAES. REU: BANCO FININVEST S/A
ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 95. Homologo, por
sentenca, o acordo extrjudial de f. 91/93, ao
tempo em que decreto a extincao do processo, com julgamento do merito.
00294 Processo: 2002009044277-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESTELITA ANALIA VERISSIMO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO,
LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Sentenca: Intime-se da
sentenca de f. 70/74. Julgo procedente a pretensao deduzida em juizo para condenar a Mafre
Vera cruz Seguradora a pagar a indenizacao do
seguro obrigatorio...
00295 Processo: 2002010002554-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FABIO LAVINIO BANDEIRA DE QUEIROGA ADV: ANNELISE RIBEIRO ANGELO QUEIROGA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 134/
138. julgo parcialmente procedente os pedidoselencados na inicial, apenas para afastar a
cobranca da multa de 2% sobre o montante
devido cumulativamente...
00296 Processo: 2002010004917-6 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: MANOEL JUSTINO DA
COSTA ADV: JOSE MARCELO DIAS. AUTOR:
MARIA IRIS CRUZ JUSTINO DA COSTA ADV:
JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO, MOISES BATISTA DE SOUSA.
Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 32.
Declino da competencia para declarar-me incompetente para processar e julgar o presente
feito, reconhecendo a competencia do juizo da
10 vara civel desta comarca/Pb...
00297 Processo: 2002011009654-8 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: CARLOS ALEXANDRE
E SILVA DE SOUZA ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, EDUARDO DANTAS. Sentenca: Intime-se da sentenca de f.39.
Homologo, por sentenca, o testamento de f.
10/11, ao tempo em que adjudico em favor de
Carlos Alexandre e Silva de Souza os bens
objeto do testamento...
00298 Processo: 2002011017060-8 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: DINART RANNIERI DUARTE CARVALHO ADV: CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca de f. 96/97. Rejeito
os embargos de declaracao ante a inexistencia
de omissao da decisao de f. 173/176.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 128/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 2002008013270-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA
DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-sea promovente para esclarecer a peticao de fl 100, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias
00300 Processo: 2002009008422-5 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: RIAUTO COMISSARIA COM
DE VEICULOS E PECAS LTDA ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA
SOUSA. Despacho: Intime-seA IMPUGNANTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FL 20, NO PRAZO DE 10 DIAS
00301 Processo: 2002009011034-3 - ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: DIMITRI CHAVES GOMES LUNA,
SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS,
CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-semanifeste-se o promovido em 05 dias
sobre a peticao retro
00302 Processo: 2002009017187-3 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, RODRIGO RIBAS VALENCA, DAVID SARMENTO CAMARA. Despacho:
Intime-sevista dos autos pelo prazo de 05 dias
00303 Processo: 2002009017620-3 - ORDINARIA REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: DIMITRI
CHAVES GOMES LUNA, JANUNCIO BARDUINO NETO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS.
Despacho: Intime-seINDFERIDO O PEDIDO
DE DILACAO DE PROVAS, PELOS FUNDAMENTOS JA EXPOSTOS INTIME-SE PARA
EFETUAR O DEPOSITO NO PRAZO DE 72
HORAS, ADVERTINDO QUE A INERCIA PRESUMIRA DISPENSA DAPROVA PERICIAL
00304 Processo: 2002009028440-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ADRIANO RICARDO DE ARAUJO
SILVA ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA
SILVA FILH. Despacho: Intime-semanifestese o autor em 10 dias
00305 Processo: 2002010014769-9 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: JOSE CLAUDEMIR
BORGES ADV: GILSON DE BRITO LIRA.
REU: LUIS FLORENTINO DE SOUZA FILHO
ADV: LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO,
CARMEM LUCENA. Despacho: Intime-seDesigno audiencia de conciliacao para o dia
29.09.11, as 14:45 horas.
00306 Processo: 2002010021292-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROCHA CABRAL ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,
MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR, ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES. AUTOR: RENALLE EMILE ROCHA CABRAL ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,
MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR, ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES. AUTOR: LEIA MAYARA CABRAL DOS
SANTOS ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,
MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR, ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV:
ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. REU:
AGENCIA DE VIAGENS CLUBE TURISMO
ADV: TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI.
Sentenca: Intime-seQUE PROFERIDA SENTENCA, FOI JULGADO PROCEDENTE OS
PEDIDOS CONSTANTES NA INICIAL
00307 Processo: 2002010029913-6 - IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: LUIS FLORENTINO DE
SOUZA FILHO ADV: LUIZ FLORENTINO DE
SOUZA FILHO. REU: JOSE CLAUDEMIR BORGES ADV: GILSON DE BRITO LIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteImpugnacao a
concessao dos beneficios da justica gratuita.
00308 Processo: 2002010033202-8 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, AILTON ALVES FERNANDES. REU: LENILDO
LIMA MOURA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-seacolho apresente impugnacao ao valor da causa
00309 Processo: 2002010034555-8 - INDENIZACAO
AUTOR: LUZINETE DO NASCIMENTO LIRA
ADV: CARLOS MAGNO DOS SANTOS, JOSE
PATRICO NUNES JUNIOR, EDIZIO CRUZ
DA SILVA. REU: BANCO CARREFOUR S/A
ADV: EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO,
URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho: Intime-seDesigno audiencia preliminar para
o dia 27.10.2011, as 14:45 horas.
00310 Processo: 2002010036556-4 - USUCAPIAO
AUTOR: EMPRESA VIACAO BONFIM S/A
ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO. REU:
SEVERINO CAMELO LACERDA ADV: ABMA-
25
EL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO DE ASSIS CAMELO ADV: ABMAEL
BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00311 Processo: 2002010040785-3 - ORDINARIA
AUTOR: DORACI CAMPOS ADV: TUANE
DANUTA DA SILVA. Despacho: Intime-sea promovente para esclarecer a peticao/docs de fl
35/36 bem como p cumprir o despacho de fl
32 no prazo de 10 dias
00312 Processo: 2002010044106-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ARNALDO AMORIM DE
ARAUJO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. REU: AUGUSTO JOSE DE ARAGAO
ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO.
REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: THYAGO
CESAR RIBEIRO PORTELA. Despacho: Intime-seDesigno audiencia de conciliacao para o
dia 29.09.11, as 15:00 horas.
00313 Processo: 2002010045900-3 - DECLARATORIA AUTOR: PAULA CRISTINA SOARES
PONTES ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS
CARREIRO. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes a apelacao interposta no
prazo legal
00314 Processo: 2002010046693-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC
S/A ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA
SOUTO CASADO. Sentenca: Intime-sequeproferida sentenca, foi extinto o processo sem
resolucao de merito, nos termos do art 267
VIII do CPC
00315 Processo: 2002011000830-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre a peticao de fl 44/501 no prazo legal
00316 Processo: 2002011011517-3 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANA BRITO FLORENCIO ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS,
FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-seAS
PARTES PARA DIZER SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM 10 DIAS
00317 Processo: 2002011011659-3 - ORDINARIA
AUTOR: NELITON CARLOS DE FREITAS ADV:
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. Despacho: Intime-separaquerendo apresentar impugnacao em 10 dias
00318 Processo: 2002011012190-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MOHIT GHEYI ADV: ALAN
ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho:
Intime-seDesigno audiencia de conciliacao
para o dia 27.10.11, as 14:30 horas.
00319 Processo: 2002011029659-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ADRIANA PAULA MARCONE TAVARES ADV: JOSE NICODEMOS
DINIZ NETO. Despacho: Intime-seDEFERIDO O PEDIDO FORMULADO A TITULO DE
ANTECIPACAO DE TUTELA PARA QUE A
PROMOVIDA APRESENTE CONTRATO FIRMADO AOS AUTOSBEM COMO PLANILHA
DECUSTO EFETIVO TOTAL DO FINANCIAMENTO, NO PRAZO DA DEFESA
00320 Processo: 2002011032114-4 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: DINEIA MARIA BATISTA PASSOS ADV: PEDRO LEO ALVES COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para
depositar a importancia consignada no prazo
de 05dias, a contar da sua intimacao.Havendo
prestacoes periodicas, uma vez consignada a
primeira, podera a parte promovente continuar
a consignar a
00321 Processo: 2002011032114-4 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: DINEIA MARIA BATISTA PASSOS ADV: PEDRO LEO ALVES COSTA. Despacho: Intime-se(Continuacao)as que
forem vencendo sucessivamente, sem mais
formalidades, desde que sejam os depositos
efetuados ate 05 dias da data do
vencimento.(Comparecer em Cartorio para
receber o oficio para deposito)
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 119/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 2002007016935-0 - REPARACAO
DE DANOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI, RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: Intimeseo devedor para pagar o debito constante do
calculo junto pela credora, no prazo de 15 dias,
nos termos do art 475-j, sob pena de acrescimo de multa de 10%(dez por cento).
00323 Processo: 2002008028503-0 - ACAO DE COBRANCA REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-seo devedor para
pagar o debito constante do calculo junto pela
credorade 15 dias, nos termos do art 475-j do
cpc, sob pena de acrescimo de multa de 10%
e realizacao de penhora
00324 Processo: 2002008034050-4 - DESPEJO FALTA PAGAM REU: MARIA DA PENHA ALVES
DA CRUZ ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho:
Intime-se o devedor para pagar o debito constante do calculo junto pela credora, no prazo
de 15(quinze) dias, nos termos do art 475-J do
CPC, sob pena de acrescimo de multa de 10%
e realizacao de penhora.
00325 Processo: 2002009027535-1 - REIVINDICATORIA REU: LACI GOMES FERNANDES ADV:
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-sea parte adversa para falar sobre o novo documento junto aos autos(fls.95/
104) no prazo de 05 dias
00326 Processo: 2002009031668-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALEXANDRE DOS
SANTOS DINIZ ADV: JOSE MARCELO
DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora
para apresentar impugnacao a contestacao
e manifestar-se sobre o agravo retido, no
prazo legal.
00327 Processo: 2002011000501-0 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-sedefiro o pedido de dilacao do prazo.intime-se para cumprir com o
dever processual em 20 dias
00328 Processo: 2002011000553-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:
Intime-se revogo a liminar concedida ...determino que a parte autora proceda a devolucao
do veiculo ao promovido apos o decurso do
prazo recursal, ficando em sua posse ate o
deslinde final da lide ou posterior decisao.
00329 Processo: 2002011018702-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: IRANY MACIEL PONTES ADV: MAILSON LIMA MACIEL. AUTOR:
RICARDO AMBROSIO MACIEL PONTES ADV:
MAILSON LIMA MACIEL. Despacho: Intimese a parte autora para apresentar impugnacao
a contestacao no prazo legal.
00330 Processo: 2002011020525-5 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:
Intime-se SUSPENDO o feito por 30(trinta)
dias, nos termos do art. 265.
00331 Processo: 2002011033200-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO ANDREY
ARAUJO DE MEDEIROS ADV: JOSE DIAS
NETO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO FERREIRA DE MEDEIROS ADV: JOSE
DIAS NETO. Despacho: Intime-sea parte autora
para emendar a inicial, juntando o laudo do iml no
prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento
00332 Processo: 2002011033458-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO ANTONIO DE MOURA ADV: JOAO ANTONIO DE MOURA, FLAVIA FERREIRA PORTELA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Intimese JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na peticao inicial... Custas e honorarios
que fixo 20% do valor conferido a causa pela
parte autora.
00333 Processo: 2002011033558-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JANIO COELHO PEREIRA
ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-seindefiro a tutela antecipada requerida
00334 Processo: 2002011033563-1 - ORDINARIA AUTOR: EDVALDO DOS SANTOS ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. Despacho: Intime-seindefiro todos os pedidos realizados a
titulo de tutela antecipada por entender ausente
um dos requisitos exigidos pelo art 273 do cpc.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 083/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 2002007008040-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: FRANKLIN DO NASCIMENTO ANDRADE ADV: FERNANDO DUARTE LIRA. INTERESSADO: EVA LUCENA
CORIOLANO ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR.
REU: FALINE LUCENA CORIOLANO ADV:
ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se
a parte autora, para nos moldes o art. 367,
paragrafo 1º do CPC, no prazo de 48 horas, se
tem interesse no prosseguimento da acao, sob
penade de extincao do processo sem julgamento do merito.
00336 Processo: 2002007792356-9 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: TEREZA ALEXANDRE DE
LIMA ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTE, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,
JOSE OLAVO C RODRIGUES. ASSIST. AUTOR: SANDRA MARIA ROLIM DE VASCONCELOS ADV: EDNALDO DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 10/08/
2011, as 1430 horas.
00337 Processo: 2002010014576-8 - ALIMENTOS
AUTOR: T. V. B. S. ADV: CONCEICAO DE
LOURDES B. A. COELHO. AUTOR: M. B. F.
ADV: CONCEICAO DE LOURDES B. A. COELHO. REU: P. M. S. ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Audiencia designada
para o dia 15/09/2011, as 14:00 horas.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 061/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 2002007008760-2 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ADAILTON DE FRANCA
GOMES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: PATRICIA VASCONCELOS DE MENDONCA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00339 Processo: 2002008037814-0 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: A. R. ADV: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA, KARINA PALOVA VILLAR
MAIA. REU: F. F. M. ADV: AUGUSTO SERGIO
S DE BRITO PEREIRA. Despacho: IntimeseVistos, etc...Sovre os documentos retro,
diga o promovido por seu advogado.
00340 Processo: 2002009028010-4 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: M. C. S. G. ADV: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. REU:
J. A. M. S. ADV: SOSTHENES MARTINHO
COSTA, DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: J.
S. F.REU: M. M. S.REU: E. M. S. ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA, DANIEL ALVES
DE SOUSA. REU: H. A. S. S. Despacho: Intime-seVistos, etc... Rejeitos os embargos de
declaracao.
00341 Processo: 2002009028028-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: W. S. R. A. ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA, KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA. REU: W. R. A. ADV: HAMILTON
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
26
ALEXANDRE FREIRE PINTO, ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES, KARINA CATAO DA
CUNHA CAVALCANTE. Despacho: Intime-seo
requerente por seu advogado para comparecrer em cartorio para abertura da conta judicial.
00342 Processo: 2002009047607-4 - REVERSAO
GUARD MENOR AUTOR: R. C. C. ADV:
RODRIGO LINS DE CARVALHO. REU: S. B.
O. C. ADV: MARIO ROBERTO BARROS DE
OLIVEIRAR. Sentenca: Intime-se Vistos, etc...
Rejeitos os embargos.
00343 Processo: 2002010026878-4 - REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: T. H. S.REU: M. R.
S.REU: R. O. S.REU: R. A. S. Despacho:
Intime-se Vistos, etc...Sobre a certidao supra,
diga a autora por seu advogado.
00344 Processo: 2002010028002-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: S. B. T. ADV: ADAUTO
LUIZ DE AMORIM. Sentenca: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 23/08/2011,
as 14:10 horas
00345 Processo: 2002010033435-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. F. A. F. ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. AUTOR: K. P. F. A.REU: D. F. S. F. Despacho:
Intime-seVistos, etc... Sobre a certidao retro
digaa autora, por seu advogado
00346 Processo: 2002010036046-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. S. ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO, ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA, PAULO LEITE
DA SILVA. REU: C. R. S. S. ADV: GLAUCO
COUTINHO MARQUES. Despacho: IntimeseVistos, etc... Sobre a contestacao e documentos diga a autora por seuadvogado.
00347 Processo: 2002010045546-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: I. S. B. ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. AUTOR: N.
V. S. ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE
FILHO. REU: L. S. B. Despacho: Intime-seVistos, et... Sobre a certidao supra, diga a
autora por seu advogado.
00348 Processo: 2002011012118-9 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: S. M. C. P. ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO, ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: J. C. G. A.
P. F. ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se as partes, por seus
advogados, do deferimento do pedido de alimentosprovisorios, fixados no valor de 3, 21
do salario-minino, que deve serdepositado todo
dia 15 de cada mes.
00349 Processo: 2002011019398-0 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. J. N. P. G. P. ADV:
EDER TEIXEIRA CHARMORRA. REU: M. T.
G. P. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00350 Processo: 2002011019650-4 - DECLARATORIA AUTOR: M. L. G. B. ADV: HENRIQUE
CAVALCANTI DE MELO BICHINHO, NESTOR
ALVES DE MELO FILHO. REU: J. M. S. C.
Despacho: Intime-seVistos, etc... Acolho o
pedido retro.
00351 Processo: 2002011023800-9 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: B. A. B. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24/08/
2011, as 15:00 horas
00352 Processo: 2002011024351-2 - INTERDICAO
AUTOR: A. P. T. P. ADV: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO. Despacho: Audiencia
designada de interrogatorio para o dia 23/08/
2011, as 14:00 horas
00353 Processo: 2002011026368-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. M. S. C. S. ADV: MARIA
FAUSTA RIBEIRO SA. REU: J. A. C. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17.08.2011, as 16.00 horas.
00354 Processo: 2002011028840-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. R. C. N. ADV: THIAGO
LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. AUTOR: F. T. R. C. J. ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA.
AUTOR: I. C. L. ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. REU: F.
T. R. C. Sentenca: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao16.08.2011, as 14.20 horas
00355 Processo: 2002011029081-0 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. A. C. J. ADV: JOSE AUGUSTO
MEIRELLES NETO. REU: M. M. C.REU: M.
M. C.REU: G. M. S. M. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia23.08.2011, as 16.00 horas.
00356 Processo: 2002011032164-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. W. N. ADV: JOSE DJAIR
MARTINS CABRAL. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 24/08/2011,
as 14:10 horas
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 078/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 2001999047717-2 - INTERDICAO
AUTOR: VIOLETA ODETE CAVALCANTI FIALHO ADV: EDMUNDO CAVALCANTE FORTE,
GUSTAVO ADOLFO BABY GOMES. REU:
GUILHERME SILVESTRE CAVALCANTI FIALHO Despacho: Intime-seDefiro o pedido de
desarquivamento, para conceder vistas pelo
prazo de 10 dias.
00358 Processo: 2002009040264-1 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. R. P. G. ADV: JOMARIO
DE VASCONCELOS COUTINHO. AUTOR: C.
R. R. P. G.REU: G. B. G. M. ADV: ANTONIO
RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho:
Intime-seIntimem-se as partes, para que ofertem suas razoes derradeiras, em relacao aos
alimentos, com prazo sucessivo de 10 dias.
00359 Processo: 2002009040669-1 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: Z. D. P. F. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: T. L. P.
ADV: MARIA JERUZA XAVIER MARQUES,
ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO.
REU: A. M. L. P.REU: N. M. L. ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO, MARIA
JERUZA XAVIER MARQUES. REU: P. L. P.
Despacho: Intime-seFale o autor, sobre a certidao retro, em 10 dias.
00360 Processo: 2002010023238-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: C. M. B. S. ADV: MARCOS
DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REU: C. R.
C. R. ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO.
Despacho: Intime-seComo requer(vista dos
autos).Int. Nec.
00361 Processo: 2002010023388-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: C. M. B. S. ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REU:
C. R. C. R. ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE
MELO.
Despacho:
Intime-seComo
requer(vista dos autos). Int. Nec.
00362 Processo: 2002010035612-6 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. V. S. ADV: RAYANNE
ISMAEL ROCHA. AUTOR: J. R. C. S. ADV:
RAYANNE ISMAEL ROCHA. Despacho: Intime-seA prestacao jurisdicional deste Juizo
encerrou-se com a sentenca de fls.16.Sendo
assim, qualquer outra pretensao deve ser deduzida em acao especifica, razao pela qual
deixo de apreciar o pedido retro.
00363 Processo: 2002010036966-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. M. S. ADV: MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. REU: G. B. S.
ADV: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, JOSE GOMES DA V PESSOA NETO.
Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para
que ofertem as suas razoes derradeiras, comprazo sucessivo de 10 dias.
00364 Processo: 2002010039781-5 - DISSOL.SOC.
DE FATO AUTOR: POLLYESTEFANY OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADV: GILSON DE
BRITO LIRA, REMULO CARVALHO CORREIA
LIMA, ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. REU: GERALDO INACIO DA SILVA ADV:
MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para que
ofertem suas razoes derradeiras, com prazo
sucessivo de 10 dias.
00365 Processo: 2002010047148-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: D. F. L. ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA, ANDRE WANDERLEY
SOARES, JOAO LEITE DE ALMEIDA. AUTOR:
I. F. L. ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA,
JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR. REU:
D. A. L. ADV: DIMITRE BRAGA SOARES DE
CARVALHO. Despacho: Intime-seDiga a exequente, sobre a justificacao e documentos
apresentados, em 10 dias.
00366 Processo: 2002011007158-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: T. G. N. ADV: PERIGUARI
RODRIGUES DE LUCENA. AUTOR: F. G. N.
ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. AUTOR: T. G. S. ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. REU: F. A. N. ADV:
JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-seDiga a exequente, sobre a certidao e documentos apresentados, em 03 dias.
00367 Processo: 2002011007543-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: P. C. C. M. ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. AUTOR: K. H. P. ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA, MONIQUE CHRISTINE
PEREIRA MENDES, VITORIA CABRAL RABAY. Despacho: Intime-seComo requer. Apos,
cumpra-se o ultimo despacho.(Despacho):
Arquive-se, provisoriamente, ate o julgamento do merito do agravo interposto.
00368 Processo: 2002011017150-7 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: S. R. S. ADV: ARLAND
DE SOUZA LOPES, THIANA SILVIA DE OLIVEIRA SOUZA. REU: E. R. P. S. Despacho:
Intime-sea parte autora para que comprove
que o filho esta desempregado, como tambem, que esclareca se o promovido esta matriculado regularmente em alguma instituicao
de ensino, com prazo de 10 dias.
00369 Processo: 2002011018731-3 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: C. M. S. ADV: IZABEL
BEATRIZ GOMES DE SOUZA. REU: I. N. Z.
ADV: CLEUDO GOMES DE SOUZA, GILVAN
VIANA RODRIGUES. REU: L. G. M. S. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o
dia 21/09/2011, as 14:30 horas, no Forum local.
00370 Processo: 2002011023989-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. L. S. ADV: ALEXANDRE
AMARAL DE LORENZO. AUTOR: J. L. S. ADV:
ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU:
C. M. S. Despacho: Intime-sea parte autora
para acosta aos autos copia da decisao que
fixou os alimentos, em 10 dias.
00371 Processo: 2002011025888-2 - ALIMENTOS
AUTOR: C. L. M. ADV: JACKELINE ALVES
CARTAXO, WALTER DE AGRA JUNIOR. AUTOR: J. E. L. M. ADV: JACKELINE ALVES
CARTAXO. REU: M. O. M. J. ADV: HELIO
ELOI DE GALIZA JUNIOR, SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. Despacho: Intime-seA impugnacao.
00372 Processo: 2002011028766-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. S. C. ADV: LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA. AUTOR: S. S. S.
ADV: LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA.
REU: M. M. C. Despacho: Intime-seDiga a exequente, sobre a certidao retro, em 10 dias.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 086/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 2002009041232-7 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: C. L. T. ADV: HOMERO
DA SILVA SATIRO. REU: J. A. S. N. Despacho: Intime-sea parte autora por seu patrono
para darem prosseguimento ao feito, cump
rindo e ou requerendo o quede direito, pena
preclusao e de consequenteextincao de oficio
do processo, art 267 II cpc
00374 Processo: 2002010035652-2 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. F. S. ADV: GERSON
HENRIQUE DOS SANTOS. REU: J. L. S.REU:
G. L. S.REU: I. L. S. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00375 Processo: 2002011025471-7 - ALIMENTOS
AUTOR: R. L. S. ADV: ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 28/09/2011, as 16:00
00376 Processo: 2002011028752-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. P. S. M. ADV: IANCO
CORDEIRO. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 27/09/2011, as 15:30
00377 Processo: 2002011028780-8 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: S. M. B. ADV: ANA
CAROLINA TONI BRAZ. AUTOR: K. L. N. C.
ADV: ANA CAROLINA TONI BRAZ. Sentenca:
Divorcio decretado
00378 Processo: 2002011029101-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. N. D. ADV: CELIO BRITTO FERNANDES, CLAUDIA DANIELLE LIRA
CANDIDO. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 21/09/2011, as 15:30
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
196/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 2002001030252-5 - EXECUCAO
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC NETO.
REU: MANOEL CRUZ DE LUCENA ADV:
JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO DE EXECUCAO PELO
CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC.
00380 Processo: 2002004004467-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-seSOBRE DOCUMENTACAO DE FLS.
176/182, FALE EXEQUENTE , REQUERENDO
O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00381 Processo: 2002004005985-5 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ALBERTO LOPES DE BRITO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS, ALBERTO
LOPES DE BRITO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO JOSE
NOBREGA PIRES Despacho: Intime-sea parte
autora para emendae a peticao de fls. 192/195,
requerendo a citacao do Estado.
00382 Processo: 2002004031745-1 - ORDINARIA
AUTOR: LUIZ EMANUEL COSTA ADV: GIBRAN MOTTA, ANDERSON AMARAL BESERRA. AUTOR: GERALDO JOSE DA SILVA ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU:
IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-seacostandose ao entendimento do STJ, aguardem-se os
autos em cartorioate o transito em julgado do
recurso pedente.
00383 Processo: 2002004519835-1 - ORDINARIA
AUTOR: VERA LUCIA SILVA BRITO ADV:
EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-separa
execucao do julgado, no prazo legal.
00384 Processo: 2002005065121-1 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: 614 TVP JOAO PESSOA S/A
ADV: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho:
Intime-sedo deferimento da peticao de fl. 322.
00385 Processo: 2002006019391-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA ADV: FABIO BRITO FERREIRA, DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: Intimeseda determinacao do arquivamento dos presentes autos, em virtude do principio constitucional da curta duracao processual.
00386 Processo: 2002007013519-5 - INDENIZACAO
AUTOR: VALDIR LUCENA ADV: EDINANDO
JOSE DINIZ, JOSE CORIOLANO ANDRADE
DA SILVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MARIA COELI GOUVEIA SILVA DE SOUZA RODRIGUES. Despacho: Intime-seintimese a parte interessa da para execucao do julgado fazendo advertencia do paragrafo 5 do
art. 475 - J do CPC.
00387 Processo: 2002008038260-5 - ACAO POPULAR AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO
SANTOS ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS.
REU: FEDERACAO ESPIRITA DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE RAIMUNDO DA LIMAREU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE.
REU: CAMARA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao do merito.
00388 Processo: 2002009033640-1 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: VINICIUS DIAS CARNEIRO ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES
RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-seDA DECISAO QUE DENEGOU O
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
00389 Processo: 2002010000340-5 - ORDINARIA
AUTOR: NEIL ARMSTRONG BERNARDINO
DE FARIAS ADV: ARLINETTI MARIA LINS,
CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CESPE CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE
EVENTOSREPRESENTANTE LEGAL: FUB
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
ADV: ZILEIDA DE V. BARROS. Despacho:
Intime-seda determinacao de arquivamento dos
presentes autos.
00390 Processo: 2002010001349-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LOURANDI ALVES DO NASCIMENTO ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA, GEORGE DA SILVA RIBEIRO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seda sentenca julgada procedente.
00391 Processo: 2002010019090-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LUCIANA NOBREGA, WILSON
BELCHIOR, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-separa recolhar as custas, no praxo legal.
00392 Processo: 2002010027633-2 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO PINTO SOBRINHO ADV: JOAO ALVES
DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-seda sentenca que acolheu os presentes embargos.
00393 Processo: 2002010036688-5 - ORDINARIA
AUTOR: GUILHERME PEIXOTO DE MELO
JUNIOR ADV: KATIUCIA FORMIGA SANTOS.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intimesedo indeferimento da liminar pretendida.
00394 Processo: 2002010039837-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MONICA CARLOS DE
OLIVEIRA ADV: LIDIANE DE MELO MUNIZ,
ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-sea parte autora para emendar inicial, em dez dias, bem como adequando as
regras do regime juridico do Estado/Municipio
e adocao do CPC.
00395 Processo: 2002011001065-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JEAN ALISSON DA
SILVA CORREIA ADV: SEBASTIAO ALVES
CARREIRO. REU: SECRETARIO DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA/PB ADV: GEILSON
SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-seda sentenca que extinguiu o processo sem resolucao
do merito, nos termos do art. 267, I, do CPC.
00396 Processo: 2002011025513-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCELO TADEU RODRIGUES
LIMA ADV: KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seDA
SENTENCA QUE EXTINGUIU OS PRESENTES
AUTOS SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
197/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 2002010002203-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCELO DE SOUSA LIMEIRA ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE
SOUZA. Despacho: Intime-se A IMPUGNAÇÃO
00398 Processo: 2002010005310-3 - RESTITUICAO
AUTOR: ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-se A IMPUGNAÇÃO
00399 Processo: 2002010015578-3 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA
FERREIRA PEREIRA. Despacho: Intime-se A
IMPUGNAÇÃO
00400 Processo: 2002010027642-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALMIR DOMINGUES
DE CARVALHO ADV: EDUARDO DANTAS.
Despacho: Intime-se A IMPUGNAÇÃO
00401 Processo: 2002010034789-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: WELLINGTON DA COSTA
DANTAS ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se A IMPUGNAÇÃO
00402 Processo: 2002010036118-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CLAUDINO SALVIANO
DE ARAUJO NETO ADV: MILENA FORMIGA
ALVES DE BRITO, JOSE ALVES FORMIGA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intimese AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE
PROVAS NO PRAZO DE 10 DIAS
00403 Processo: 2002010036509-3 - DECLARATORIA
AUTOR: DANIEL LIMEIRA DOS SANTOS ADV:
MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: GIVALDO MEDEIROS GONCALO ADV: MIGUEL
DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: IRLAN TRAJANO DE SENA ADV: MIGUEL DE FARIAS
CASCUDO. AUTOR: JANDERLAN DO NASCIMENTO GOMES ADV: MIGUEL DE FARIAS
CASCUDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho:
Intime-se A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS NO
PRAZO DE 10 DIAS
00404 Processo: 2002010036509-3 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO SERGIO DA SILVA ADV:
MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR:
JOBSON VINICIUS RIBEIRO DA CUNHA
ADV: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: JOSELITON DE SOUZA OLIVEIRA ADV:
MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR:
LAMARK VICTOR DONATO ADV: MIGUEL DE
FARIAS CASCUDO. AUTOR: LUCIO DOMINGOS DA SILVA ADV: MIGUEL DE FARIAS
CASCUDO. AUTOR: MAXSUEL DE LIMA ADV:
MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho:
Intime-seA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS NO
PRAZO DE 10 DIAS
00405 Processo: 2002010036509-3 - DECLARATORIA
AUTOR: MONTGOMERY SILVA ADV: MIGUEL
DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: MOUGLAN
SILVA MOREIRA DOS SANTOS ADV: MIGUEL
DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: OSCAR
BEUTTENMULLER NETO ADV: MIGUEL DE
FARIAS CASCUDO. AUTOR: PAULO SERGIO
DE OLIVEIRA BASTOS ADV: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: SERGIO DA SILVA
LINHARES ADV: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. AUTOR: VALMIR CESAR FERREIRA
DO NASCIMENTO ADV: MIGUEL DE FARIAS
CASCUDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-seA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS NO
PRAZO DE 10 DIAS
00406 Processo: 2002010045518-3 - ORDINARIA
AUTOR: JOSALBA BARBOSA ARAUJO LIMA
ADV: MARCUS PAULO FREIRE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS NO
PRAZO DE 10 DIAS
00407 Processo: 2002010045717-1 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intime-se A IMPUGNAÇÃO
00408 Processo: 2002010046339-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BENEVENUTO GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO, CLAUDIUS AUGUSTO
LYRA FERREIRA CAJU. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS NO PRAZO
DE 10 DIAS
00409 Processo: 2002011005998-3 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: GEAN D LERRY LIRA
CESAR ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: GRATULIANO FERREIRA DA
SILVA ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: GERALDO JESUS ALVES ADV:
SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR:
GEORGI FRANK PONTES LACERDA ALVES
ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: GIVANILDO BARBOSA LOPES ADV:
SANCHA MARIA F C R ALENCAR. Despacho:
Intime-se A IMPUGNAÇÃO
00410 Processo: 2002011008911-3 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: IVO LEITE ALVES ADV:
SANCHA MARIA F C R ALENCAR, ROGERIO
SILVA OLIVEIRA. AUTOR: JOAO BOSCO
ALVES BATISTA ADV: SANCHA MARIA F C R
ALENCAR, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: WESCLEY SANTANA SILVA ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: WANDEMBERG GONCALVES PEGADO ADV: SANCHA MARIA F C
R ALENCAR, ROGERIO SILVA OLIVEIRA.
AUTOR: VINICIUS ROLIM DE ALBUQUERQUE ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR,
ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A IMPUGNAÇÃO
00411 Processo: 2002011029570-2 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se A IMPUGNAÇÃO
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
146/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 2002008034365-6 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: VERONICA DA FONSECA MONTEIRO ADV: GABRIELLE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido, pois ja foram expedidos alvaras...
00413 Processo: 2002009002479-1 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: ELIZABETH ARAUJO
DUARTE ADV: ORLANDO GONCALVES
LIMA, ROBERTA CANDEIA GONCALVES.
Despacho: Intime-separa juntada do instrumento porcuratorio e apos cumprase o despacho de fls. 172
00414 Processo: 2002009043253-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUZIA CALIXTO DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-seas partes para em 10 dias passar a
especificacao de provas que pretendem produzir em sede de instrucao processual
00415 Processo: 2002010020203-1 - INDENIZACAO
AUTOR: FABIANA QUARESMA DE SOUSA
ADV: LUCIANE GORETI B ARAGAO PESSOA.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GEILSON SALOMAO LEITE, NEUZELITO
CAVALCANTI SOBRAL. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes querendo em 05 dias
as provas que pretendem produzir
00416 Processo: 2002010022899-4 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: FRANCISCO GUEDES
DE SOUZA NETO ADV: ROGERIO SILVA
OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO, JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES, GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-seespecifiquem
as partes querendo em 05 dias as provas que
pretendem produzir
00417 Processo: 2002010023460-4 - ANULATORIA
AUTOR: CAMINHO DO SOL LTDA ADV:
JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOA ADV: JOSE VANDALBERTO
DE CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes para em 10 dias passar a especificacao
de provas que pretendem produzir em sede
de instrucao processual
00418 Processo: 2002010027585-4 - DECLARATORIA AUTOR: SILVANO DE ARAUJO GUERRA JUNIOR ADV: ANTONIO OLIMPIO MAIA
DE VASCONCELOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seespecifiquem as
partes querendo em 05 dias as provas que
pretendem produzir
00419 Processo: 2002010034623-4 - REPETICAO INDEBITO REU: PBPREV ADV: DIOGO FLAVIO
LYRA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias
00420 Processo: 2002010039882-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ABREU BESERRA VIEIRA DA SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA
BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho:
Intime-seas partes apeladas para apresentacao de contrarrazoes no prazo de 15 dias
00421 Processo: 2002010047866-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MIRIAN PALMEIRA
SOBRAL ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,
GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU:
PBPREV ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes querendo em 05 dias as provas que pretendem produzir
00422 Processo: 2002011005916-5 - ORDINARIA
AUTOR: RANNIERI DE OLIVEIRA LIMA ADV:
JORLANDO RODRIGUES PINTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seespecifiquem as partes querendo em 05 dias as
provas que pretende produzir
00423 Processo: 2002011008424-7 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: JOSE RODRIGUES
GOMES ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR, ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se indefiro o pedido de antecipacao dos
efeitos da tutela em razao da vedacao cristalizada na lei 9494/97.
00424 Processo: 2002011011767-4 - ORDINARIA
AUTOR: JOSELIA PEREIRA DA SILVA ADV:
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, VICTOR
MAXIMADSCHY KOITLA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seespecifiquem as
partes querendo em 05 dias as provas que
pretendem produzir
00425 Processo: 2002011019384-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS SILVA ADV: LUCIANA EMILIA DE
CTG COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-seespecifiquem as partes
querendo em 05 dias as provas que pretendem produzir
00426 Processo: 2002011023741-5 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: GILDO ELOI DE ARRUDA SILVA ADV: SANCHA MARIA F C R
ALENCAR. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela
00427 Processo: 2002011024566-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: CARLOS ANTONIO GOMES
JUNIOR ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. Despacho: Intime-sea autora para acostar em dez dias o instrumento procuratorio so
as penas do art. 13 do cpc
00428 Processo: 2002011025434-5 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA BETANIA LINNDOLFO ADV:
MARCUS PAULO FREIRE. Despacho: Intimesea impugnacao
00429 Processo: 2002011028527-3 - ORDINARIA
AUTOR: DIJAIRES BENICIO DE SA ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA
TUTELA...
00430 Processo: 2002011033180-4 - EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-sea parte embargada para apresentar
resposta no prazo legal
00431 Processo: 2002011033190-3 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: RICARDO DA SILVA ANDRE
ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.
Despacho: Intime-seINDEFIRO A LIMINAR
PLEITEADA...
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
087/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 2002008037883-5 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO, HUGO
MOREIRA FEITOSA. Despacho: Intime-sedo
deferimento do pedido de vistas por cinco dias.
00433 Processo: 2002009025651-8 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: PALLOMA THALITA COSTA
LOPES, GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-sefale o Exequente no prazo legal.
00434 Processo: 2002009040227-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: EDMILSON LEITE DE
SOUZA ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER.
Despacho: Intime-sevistas por cinco dias.
00435 Processo: 2002010020474-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SERGIO DE OLIVEIRA CARNEIRO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00436 Processo: 2002011020223-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FABRICIO SANTOS DA
SILVA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00437 Processo: 2002011024024-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: FABIO DIONISIO DE SANTANA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO.
Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de antecipacao da tutela.
00438 Processo: 2002011024091-4 - RESTITUICAO
AUTOR: FRANCISCO LEMOS DE ANDRADE
ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA.
Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de antecipacao dos efeitos da tutela.
00439 Processo: 2002011024312-4 - RESTITUICAO
AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SILVA ADV:
WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de antecipacao da tutela.
00440 Processo: 2002011028255-1 - RESTITUICAO
AUTOR: CARLOS FERNANDES BARBOSA
JUNIOR ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido
de antecipacao da tutela.
27
00441 Processo: 2002011028260-1 - RESTITUICAO
AUTOR: WAGNER LIMA XAVIER ADV:
WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de antecipacao da tutela.
00442 Processo: 2002011028271-8 - RESTITUICAO
AUTOR: LUIZ QUINTINO DE ALMEIDA NETO
ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho:
Intime-sedo indeferimento do pedido de antecipacao da tutela.
00443 Processo: 2002011028590-1 - RESTITUICAO
AUTOR: WALTER FERREIRA DOS SANTOS
ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho:
Intime-sedo indeferimento do pedido de antecipacao da tutela.
00444 Processo: 2002011030158-3 - RESTITUICAO
AUTOR: AOJEP ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIB
ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Intimesedo indeferimento do pedido de antecipacao
da tutela.
00445 Processo: 2002011033147-3 - ORDINARIA
AUTOR: ROBERTO PEREIRA DA SILVA ADV:
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA,
WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de antecipacao dos efeitos da tutela.
00446 Processo: 2002011033281-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALYSSON SOARES GUERRA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA.
Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de antecipacao da tutela.
00447 Processo: 2002011033284-4 - RESTITUICAO
AUTOR: ZENILDO HENRIQUE DA SILVA
ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho:
Intime-sedo indeferimento do pedido de antecipacao da tutela.
00448 Processo: 2002011033285-1 - RESTITUICAO
AUTOR: JOAO BATISTA SOARES DA ROCHA
FILHO ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido
de antecipacao da tutela.
00449 Processo: 2002011033295-0 - RESTITUICAO
AUTOR: EVERALDO DE FRANCA ADV:
WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de antecipacao da tutela.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
057/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 2002008025822-7 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ANA DE LOURDES FRANCA SOARES DE OLIVEIRA ADV: SYLVIO DA
SILVA TORRES FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho:
Intime-se intime-se o autor para promover a
execucao do julgado no prazo de 10dias.
00451 Processo: 2002009019641-7 - ORDINARIA
AUTOR: GIOVANA BATISTA TEJOREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se vistas ao promovido para se pronunciar sobre a
peticao e os documentos de fls. 120/155 no
prazo de 05 dias.
00452 Processo: 2002009026294-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE BONIFACIO RAMOS
PEREIRA ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se intime-se o paelado para oferecer contrarrazoes no prazo da lei.
00453 Processo: 2002009032614-7 - ORDINARIA
AUTOR: EVERALDO ARAUJO DE SOUSA
ADV: ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO
ESTADO Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00454 Processo: 2002009036711-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RAQUEL DE OLIVEIRA LINS
VIEIRA DE MELO ADV: MARCIO MEIRA DE C
GOMES JUNIOR, JULIANNA KARLA MAGALHAES ESPINOLA. REU: COMISSAO CONCURSO SEC ESTADO SEGURANCA DEFESA SOCIAL/PBREPRESENTANTE LEGAL:
VERA LUCIA ALENCAR DE LIRAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir no prazo de 10 dias.
00455 Processo: 2002010004446-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: RICARDO JORGE
FERNANDES DE AGUIARREU: PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSO PUBLICO PARA A SECRETARIA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA ALICE SERRANO DE ANDRADE Despacho: Intime-se intime-se o apelado
para oferecer contrarazoes no prazo da lei.
00456 Processo: 2002010014817-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOEL SANTANA DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se intime-se o apelado para oferecer contrarazoes no prazo da lei.
00457 Processo: 2002010017815-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CONSTRUTORA HEMA LTDA
ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. REPRESENTANTE LEGAL: HERBERT MAIA DE CASTRO
ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-se especifiquem-se as partes as provas que pretendem
produzir no prazo c omum de 10 dias.
00458 Processo: 2002010021841-7 - NOTIFICACAO
AUTOR: GERALDO FERREIRA DE MACE-
DO ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se defiro a notificacao .....
00459 Processo: 2002010026083-1 - ORDINARIA
AUTOR: SARAH XAVIER PEIXOTO DE VASCONCELOS ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV
ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se especifiquem-se as partes as
provas que pretendem produzir no prazo comum de 10 dias.
00460 Processo: 2002010037639-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: WILSON DE OLIVEIRA
ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU:
PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-setendo em vista
a apresentacao de embargos declaratorios com
efeito infringentes, vista a parte contraria para
se manifestar no prazo de 05dias.
00461 Processo: 2002010044055-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SERGIO ROMERO SOARES BARBOSA ADV: ALCIDES BARRETO
BRITO NETO. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00462 Processo: 2002011002224-7 - DECLARATORIA AUTOR: ALDEMIR MOURATO DE LACERDA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: WESLLER PITTER BARBOSA
DA SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00463 Processo: 2002011005741-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: VALDEMAR FREIRE DO NASCIMENTO ADV: JULIO CEZAR DA SILVABATISTA.
REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00464 Processo: 2002011012195-7 - ORDINARIA
AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VENTURA/PB
ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE
BRITO, ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO,
DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PINTO NETO ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO, ITALLO JOSE AZEVEDO
BONIFACIO, DIEGO NUNES MEDEIROS
FERREIRA RAMOS. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00465 Processo: 2002011020001-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: BERTO LUIZ GOMES FILHO ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00466 Processo: 2002011020718-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MUNICIPIO DE SAO BENTO ADV: JOSE CESAR CAVALTI NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00467 Processo: 2002011020789-7 - DECLARATORIA AUTOR: VERA DE LOURDES CORTES
ARANHA ADV: ONIVALDO DA ROCHA MENDES. AUTOR: EDJALMIRA LEITE MOURA
ADV: ONIVALDO DA ROCHA MENDES. AUTOR: VANILDO SERVULO DE MOURA ADV:
ONIVALDO DA ROCHA MENDES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA.
Despacho: Intime-se tutela indeferida.
00468 Processo: 2002011029539-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: VERA LUCIA ALCANTARA ADV: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA
CUNHA. REU: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: LAURA MARIA FARIAS BARBOSA Despacho: Intime-se indefiro a liminar.
00469 Processo: 2002011033221-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: TEREZA RAQUEL DA
SILVA FERREIRA ADV: SAUL BARROS BRITO. REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: ROSEANA MARIA
BARBOSA MEIRA Despacho: Intime-se indefiro a liminar.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
162/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 2002011024083-1 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: CARLOS JOSE SODRE ADV: RAFAEL BEZERRA MAIA DUARTE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seindefiro a liminar requerida
00471 Processo: 2002011028330-2 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE EUCLIDES MARQUES ADV:
ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-seindefiro a antecipacao de tutela
00472 Processo: 2002011033488-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FELIPE ANDRE CRISPIM
NOBREGA BRITTO FALCAO ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO COORDENADORA
DO CONCURSO PUBLICO PARAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sedeclino da competencia para processar e julgar o
presente processo devendo os autos serem
remetidos ao distribuidor para que sejam distribuidos por sorteio
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
163/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
28
00473 Processo: 2001995005140-5 - EXECUCAO
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
INES MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-seo
municipio exequente, por seu procurador para
impulsionar o feito, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00474 Processo: 2002005020036-5 - DECLARATORIA AUTOR: ATAIDE BEZERRA E CIA LTDA
ADV: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. AUTOR: AFRANIO ATAIDE BEZERRA CAVALCANTI ADV: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. REU: PROCOM PROGAMA EST DE ORIENTACAO E
PROTECAO AO CONSUMIDOR PB ADV: VALERIA CAVALCANTI MARIZ MAIA. Despacho:
Pedido indeferido
00475 Processo: 2002009020594-5 - ORDINARIA
AUTOR: DAHIANNY MARQUES DA SILVA
ADV: SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA.
REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA, LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA, YURI SIMPSON LOBATO.
Despacho: Intime-seda audiencia que se realizara no dia 27/09/2011 as 14:30hs na sala de
audiencias da 6ª vara de fazenda da capital,
localizada no 6º andar do forum civil da capital
00476 Processo: 2002009021587-8 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: TRANSPORTES
BOA VIAGEM LTDA ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA, ANDRE PATRICK ALMEIDA DE
MELO. REU: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES ADV: LUCENILDO FELIPE DA
SILVA, ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO.
Despacho: Intime-seas partes para audiencia
de conciliacao , intrucao e julgamento designada para o dia 08/11/2011 as 14:30 horas, na
sala de audiencia da 6 vara da fazenda publica
no 6 andar, do forum civel da capital.
00477 Processo: 2002010039852-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE FERREIRA NUNES
NETO ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCEL, FABIANA DE SALLES LEANDRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN DE VASCONCELOS NEVES, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00478 Processo: 2002011023952-8 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: WELLINGTON CAMPOS DE SOUSA ADV: RAFAEL BEZERRA
MAIA DUARTE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: O ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Liminar indeferida
00479 Processo: 2002011024076-5 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: AURICELIO DE ARAUJO SOUZA ADV: RAFAEL BEZERRA MAIA
DUARTE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL
DO ESTADO ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Liminar indeferida
00480 Processo: 2002011024077-3 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: BENEDITO AGUINALDO LOURENCO DA SILVA ADV: RAFAEL
BEZERRA MAIA DUARTE. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Liminar indeferida
00481 Processo: 2002011028103-3 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Liminar indeferida
00482 Processo: 2002011028122-3 - ORDINARIA
AUTOR: RICARDO LUIZ DA SILVA ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Liminar indeferida
00483 Processo: 2002011028305-4 - ORDINARIA
AUTOR: SILVINO AMARO COSTA ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Liminar indeferida
00484 Processo: 2002011028367-4 - ORDINARIA AUTOR: JOSE VIRGINIO GUIMARAES ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Liminar indeferida
00485 Processo: 2002011028582-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RITA DE CASSIA DIAS ADV:
ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV:
GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: Liminar concedida
00486 Processo: 2002011029534-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANDRE RAMOS INOCENCIO DA SILVA ADV: GILDIVAN LOPES DA
SILVA. AUTOR: MARIA MARTA INOCENCIO
DA SILVA ADV: GILDIVAN LOPES DA SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Liminar
concedida
00487 Processo: 2002011030288-8 - ANULATORIA
AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADV: FERNANDA
MARIA BLUMER LAVORENTI. REU: O ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Liminar concedida
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
164/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 2002011011920-9 - ORDINARIA
AUTOR: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA/PB
ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE
BRITO, ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO,
DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL
DO ESTADO Despacho: Intime-se o advogado da parte autora do despacho de fls. 165-v
00489 Processo: 2002011023729-0 - ORDINARIA
AUTOR: LUCIANA GUEDES DE MIRANDA
ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
indefiro a liminar requerida
00490 Processo: 2002011028237-9 - ORDINARIA
AUTOR: WALTERCI SOUZA DE ARAUJO
ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA,
ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se indefiro a
antecipacao de tutela
00491 Processo: 2002011028379-9 - ORDINARIA
AUTOR: SEVERINO GALDINO DA CRUZ
ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA,
ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV
PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intimese indefiro a antecipacao de tutela
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
193/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 2002009043259-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE ROSSANE PIO
ARAUJO ADV: MAURO ROCHA GUEDES.
Despacho: Intime-seO PATRONO DA PARTE
AUTORA PARA FINS DE DIREITO.
00493 Processo: 2002011029215-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: KERLLY FABIANO NUNES
DE BRITO ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
AUTOR: MANOEL ARAUJO DA SILVA ADV:
WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: JAILSO
JOSE FIRINO DE ALMEIDA ADV: WALLACE
ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Liminar indeferida
1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF
121/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 2002003014181-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO, GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: GAMA COM DE SERVICOS
E REPRESENTACOES LTDA ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. REU: BRUNO MONTEIRO GABINIO ADV: JOSE HERVASIO G
DE CARVALHO. Despacho: Intime-se as partes acolho a presente oposicao
2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF
094/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 2002003000224-6 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA
NOBREGA. Despacho: Intime-seo executado
trazer aos autos o original do cheque 307127
agencia 0036caixa economica federal no valor de R$ 2.656, 70 cagepa para que sejareduzido a termos o valor depsositado
00496 Processo: 2002003018285-7 - EMBARGOS
AUTOR: AUTOCLUB VEICULOS E PECAS
LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAES. Despacho: Intime-seo embargante
para requerer o que de direito no prazo de 10
dias parte vencedora
00497 Processo: 2002004000222-8 - EMBARGOS
AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Despacho:
Intime-seo embargante para pagar a quantia
de R$ 219, 85 no prazo de 15 dias, acrescido
de 10% art. 475 J do cpc depositando na conta
30.001-2 agencia1618-7 bb procuradoria geral
do municipio
00498 Processo: 2002004005817-0 - EXECUCAO FISCAL REU: BR SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-seo executado
da decisao pralatada transcrita em parte rejeito a presente pre-executividade
00499 Processo: 2002004017162-7 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO ROBERTO S DOS SANTOS ADV: JOSEFA CELI NUNES DA COSTA.
Despacho: Processo extinto.por pagamento
do debito art 794 i do cpc intimando -o ainda
para pagaras custas processuais no valor de
R$ 381, 71 no prazo de 10 dias
00500 Processo: 2002005018728-1 - EMBARGOS
AUTOR: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A
ADV: ALEXANDRE NASRALLAH, RENATO
MAZZAFERA FREITAS. Despacho: Intime-seo
embargante para no prazo de 15 dias, pagar a
quantia de R$ 640, 99art.475, j acrescido de
10% do cpc pena de penhora depositando na
conta 30.001-2 agencia 1618-7 procuradoria
geral do municipio
00501 Processo: 2002006014676-4 - EMBARGOS
AUTOR: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, FELIPE ANDRADE LIMA SA DE MELO.
Despacho: Intime-seo embargante para no
prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 1.066,
00art. 475 jdo cpc acrescido de 10% pena de
penhora depositando na conta30.001-2 agencia 1618-7 procuradoria geral do municipio
00502 Processo: 2002006029404-4 - EMBARGOS
AUTOR: MANOEL ALVES DE ANDRADE SOBRINHO ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO
CHAVES. Despacho: Intime-seO EMBARGADO AUTOR (EMBARGANTE ) PARA QUERENDO, IMPUGNAR NO PRAZO DE 05DIAS
00503 Processo: 2002007744106-7 - EXECUCAO FISCAL REU: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO ADV: MARCOS LEITE
RAMALHO JUNIOR, ADELMAR AZEVEDO
REGIS. Despacho: Intime-seo executado para
ter vistas dos autos no prazo de 05 dias advogadoshabilitados
00504 Processo: 2002008038718-2 - EMBARGOS
AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DE FIACAO E TECEL ADV:
ANA ERICA MAGALHAES GOMES. Despacho:
Intime-seo embargante apelado para no prazo
legal oferecer contra-razoes da apelacao recebida nos efeitos devolutivo e suspensivo
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 081/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 2002010038361-7 - INSANIDADE
MENTAL REU: CLAUDIO MATIAS DA SILVA
ADV: JOAO RICARDO COELHO. Despacho:
Autos vista as partes sobre o laudo
00506 Processo: 2002011018286-8 - RESTITUICAO
BEM APRE AUTOR: PATRICK HERBETH
GUIMARAES AZEVEDO ADV: ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. Despacho: Intime-sepedido indeferido. O requerente devera peticionar na seara civel, umavez que foge da seara criminal.
00507 Processo: 2002011028407-8 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: MICHEL SILVA DE BARROS
ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho:
Intime-sepedido indeferido.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 090/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 2002007001691-6 - HOMICIDIO DOLOSO REU: NUBIO FERNANDES DE SOUZA
SILVA ADV: SEVERINO DO RAMO PEREIRA
DA SILVA, ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO.
Despacho: Intime-seINTIMADOS PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
APRAZADO PARA O DIA05 DE SETEMBRO
DE 2011, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE
AUDIENCIAS DO 2º TRIBUNAL DO JURI
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA
NF 015/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 2002005060949-0 - REPETICAO
INDEBITO REU: UNIMED JOAO PESSOA
ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA,
LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00510 Processo: 2002008009955-5 - ACAO DE COBRANCA REU: PEDRO LUCIO SERRANO
ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS,
BRUNO MAIA BASTOS, WALTER SERRANO
RIBEIRO. Despacho: Intime-seINTIME A
PARTE PROMOVIDA PARA EM CINCO DIAS
EFETUAR O PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR, SOB PENA DE DESIGNACAO DE
LEILAO PARA VENDA DO APARTAMENTO
PENHORADO.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 2002006041334-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELIAS CASTRO DE LIMA
JUNIOR ADV: JAIR JOSE DE SANTANA, CRISTOVAO TADEU DE SOUZA CAVALCANTI. Despacho: Sentenca condenatoria
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 121/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 2002004024067-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: TARCISIO JOSE DE ARAUJO
ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE, WALTER SERRANO RIBEIRO. Despacho:
Intime-seo Bel. do indeferimento do pedido
00513 Processo: 2002010006717-8 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: LINDOMAR DE MELO SANTOS ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE OITIVA
DE TESTEMUNHA DA DEFESA NOS AUTOS
DA PRECATORIA 02720110011155, NA COMARCA DE PICUI, NO DIA 17/08/2011, AS
09:30 HORAS.
00514 Processo: 2002011031003-0 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: SEVERINO DO RAMOS DOS
SANTO ANANIAS ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR, RAPHAELA DA SILVALIMA. Despacho: Intime-se o Bel. do indeferimento do pedido
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 233/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 2002007744147-1 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: WENDERSON GONCALVES DE
CARVALHO ADV: FRANCISCO DE MORAES
LIMA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR RAZOES FINAIS NO PRAZO DE LEI
00516 Processo: 2002011021732-6 - PREC.INQUIRIT CRIME REU: WAMBERTO BALBINO SALES
ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, GERALDO MOURA DA SILVA, ANTONIO BRUNO
COSTA SABACK. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA PARA O DIA 24 DE AGOSTO
DO CORRENTE ANO PELAS 14:00 HORAS
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 108/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 2002008004987-3 - LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: BETANIO BATISTA PEREIRA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00518 Processo: 2002011030981-8 - LEI 11340/06-V
DOMES INDICIADO: MARCIO DARIO DOS
SANTOS ADV: EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-seAudiencia Preliminar designada para o dia 15/09/2011,
as 15:45 horas.
7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA NF 089/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 2002011022098-1 - PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: EUDES BARBOSA DE OLIVEIRA ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa audiencia para oitiva da
destemunha da denuncia, nesta Comarca, dia
29.08.2011, as 16:45h, referente a acao penal
que tramita na comarca de Campina Grande/
PB, n.00120080002098.
00520 Processo: 2002011030990-9 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: IRISTELMA CAMARGO BORGES ADV: GUSTAVO LIMA NETO. REU: ALDEIS PEREIRA DA SILVA ADV: RODOLFO
NOBREGA DIAS. REU: GLEYBERVAN LIMA
DE OLIVEIRA ADV: RODOLFO NOBREGA
DIAS. Despacho: Intime-sedeferido o pedido
de liberdade provisoria
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 122/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 2002010007807-6 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ANDERSON ESTEVAM DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00522 Processo: 2002010009623-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: MANOEL NOBERTO DE ANDRADE FILHO ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-seCONSOANTE A
EXPEDICAO DE ALVARA EM FAVOR DO
AUOTR, ASF.42 DOS AUTOS EM APENSO
DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO
00523 Processo: 2002010009854-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOACIL FREIRE DA SILVA ADV:
JOSEFA CELI NUNES DA COSTA, JOACIL
FREIRE DA SILVA. REU: TELECON NET S/A
LOGISTICA DIGITAL ADV: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 122/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 2002006900000-4 - CRIME C/COSTUMES INDICIADO: EMILLARDSON OLIVEIRA DE LIMA ADV: JOELMA FIGUEIREDO,
JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. Sentenca:
Sentenca julgada improcedentereu absolovido
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 104/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 2002002007554-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FLAVIO ALBERTO DE
FIGUEIREDO TORRES ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. REU: EXECUTIVOS SEGUROS ADMINISTRACAO E PROMOCOES
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO, FRANCISCO JOSE GALVAO VAZ,
AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA. Despacho: Intime-seFACE TEOR DA CERTIDAO
DE FLS. 693, DEIXO DE RECEBER A APELACAO DE FLS.660/674, POR SE AFIGURAR INTEMPESTIVA.
00526 Processo: 2002006038116-3 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: Q. M. C. ADV: MARCOS
AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Audiencia designadano dia 17/08/2011,
pelas 15:40 horas, na sala de audienc ia da 2
VaraRegional para audiencia de instrucao e
julgamento. (obs. trazer testemunhas )
00527 Processo: 2002007736420-2 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: T. C. M. ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO, ROBERTA LIMA
ONOFRE. Despacho: Audiencia designadano
dia 17/08/2011, pelas 13:45, na sala de audiencia da 2 Vara Regiona dl de Mangabeira, para
audiencia de instrucao e julgamento.
00528 Processo: 2002010007991-8 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: J. G. S. ADV: ARLAND DE
SOUZA LOPES, RENE SILVA DE SOUZA
LOPES. REU: S. F. P. ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: S. F. P. ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designadano dia 17/08/2011, pelas 15:50
horas, na sala da 2 Vara Regional paraaudiencia de conciliacao designada.
00529 Processo: 2002011033963-3 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: A. A. A. ADV: REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho:
Intime-seINTIME-SE O(A) BEL(A) ROMULO
CORREIA LIMA, OAB/PB-13076, PARA COMPARECER AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/
OU INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 22/08/2011, PELAS 18:05HS,
NA 2A VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 009/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 2002010031783-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. A. A. B. ADV: SAUL BARROS BRITO. REU: J. C. B. O. ADV: GIUSEPPE PETRUCCI. Despacho: Intime-separa
audiencia de conciliacao no dia 08/09/2011 as
15:30 hs.
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 131/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 2002007024686-9 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: E. M. T. ADV: JOSE DUTRA
DA R. FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00532 Processo: 2002007793479-8 - EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: MIRIAN AUCIONE CAMELO DE SOUSA ADV: ADRIANO AQUINO
RIBEIRO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00533 Processo: 2002007793484-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. A. C. S. ADV: ADRI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
ANO AQUINO RIBEIRO. REU: W. J. S. ADV:
MAYARA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00534 Processo: 2002008001821-7 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: L. F. S. ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. REU: A. S. ADV:
GENILDA DE ARAUJO BORGES. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00535 Processo: 2002008030438-5 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: I. P. M. ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO, ALYNNE MENEZES B DE ARAUJO, VALTER MARQUES DE
CARVALHO. REU: K. A. S. M. ADV: ANGELIANA FRANCO DE AGUIAR. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00536 Processo: 2002009016549-5 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: CLAUDIO FRANCISCO DE
SOUZA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa audiencia de reconciliacao previa no dia 08/09/11 as 14:45 hs.
00537 Processo: 2002009020487-2 - INDENIZACAO
AUTOR: VALDOMIRO FRANCISCO DOS
PRAZERES ADV: JOSE GUEDES DIAS. REU:
CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR
CEHAP ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para dia 20/09/2011, as
14.15hneste juizo
00538 Processo: 2002009029729-8 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: VALDOMIRO DA SILVA
ADV: MARCELO LEITE C SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00539 Processo: 2002009034711-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. B. B. ADV: DEBORA
ALESSANDRA PETER. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00540 Processo: 2002009034940-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: REGINALDO LIMA ARAUJO ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A Despacho: Intime-se especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 10 dias
00541 Processo: 2002009041753-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUIZA FERREIRA GOMES
ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE, MARIA
BETANIA S DE ARAUJO PADILHA. REU:
CONSTRUTORA MART LTDA ADV: HUGO
RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de tutela antecipada
00542 Processo: 2002009041764-9 - ORDINARIA
AUTOR: MARLENE DA SILVA ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Sentenca: Sentenca homologatoria
00543 Processo: 2002010008864-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. L. P. ADV: ADEILTON HILARIO JUNIOR. Sentenca: Desistencia homologada
00544 Processo: 2002010009509-6 - INTERDICAO
AUTOR: Z. F. M. ADV: THIAGO BENJAMIN
CARNEIRO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00545 Processo: 2002010024594-9 - INTERDICAO
AUTOR: D. D. L. M. ADV: EMERSON ALMEIDA FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00546 Processo: 2002010024841-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LARISSA GUIMARAES
AZEVEDO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada dia 20/09/2011,
as 14.45 horasneste juizo
00547 Processo: 2002010031893-6 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: M. I. A. A. ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00548 Processo: 2002010032047-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. C. S. ADV: ROMUALDO
RODRIGUES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00549 Processo: 2002010041029-5 - ORDINARIA
AUTOR: N. M. T. ADV: FABIANO BARCIA DE
ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00550 Processo: 2002011005355-6 - ALIMENTOS
REU: E. S. S. ADV: MARILENE MONTEIRO
SOARES. Sentenca: Sentenca homologatoria
00551 Processo: 2002011013245-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. S. B. ADV: ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA. REU: O. M. A. B.
ADV: IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00552 Processo: 2002011013934-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DANIELLY CRISTINA
ALVES DE LIMA ADV: ALEKSON AZEVEDO
MONTEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF
127/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 2002011001808-8 - LEI 11343/06TOXICOS REU: JOSE SALUSTIANO DE SOUZA NETO ADV: FABRICIO ALVES BORBA.
Despacho: Intime-se sa audiencia de instrucao e julgamento aprazada para o dia 15/09/
2011 pelas 15h30m neste juizo.
00554 Processo: 2002011010413-6 - LEI 11343/06TOXICOS REU: JOSE ROBERTO FERREIRA
DE OLIVEIRA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA
PINTO DE MENE. Despacho: Intime-seda
decisao que manteve a prisao que indeferiu o
pleito, mantendo a prisao e decretado a custodia preventiva do reu Jose Roberto Ferreira
deOliveira.
00555 Processo: 2002011010564-6 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: MARCOS ANDRE
FERREIRA DE LIMA ADV: ALUIZIO NUNES
DE LUCENA. Despacho: Intime-seo adv.p/
que forneca o atual endereco de seu constituinte. Caso o end.seja generico, sem numeracao especifica, conforme consta nos autos,
oreu devera comparecer em Juizo, sob pena
de revogacao da liberdade.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 070/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0011998003680-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOAO EVANGELISTA ROSAS
XAVIER ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA.
REU: MARIA DAS NEVES CARIRY CAETANO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA, GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes e seus advogados para comparecerem a audiencia preliminar no dia 01/09/
2011 as 16:00 hs na primeira vara civel
00557 Processo: 0012000016801-1 - EMBARGOS
AUTOR: DUBLANOR COLAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Sentenca julgada
improcedente
00558 Processo: 0012001005006-8 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANO TOME CAVALCANTI ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA.
REU: SANTANDRE IND E COM DE PLASTICOS LTDA ADV: EDUARDO PAIXAO, ADANEUZA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea
parte autora para no prazo de 10 dias requerer
o que de direito
00559 Processo: 0012003037953-9 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
NETO ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES
JUNIOR. AUTOR: SAYONARA ARRUDA
GONCALVES ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: SAMUEL
MARQUES, SAMUEL MARQUES, MARCELO
WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-sea
parte demandada para no prazo de 15 dias
efetuar o pagamento dos valores cosntantes
da petiçaõ de fls. 197/200 sob pena de multa
de 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 475J do CPC.
00560 Processo: 0012006013748-4 - INVENTARIO
AUTOR: VERONICA DIAS RAMOS MACEDO
ADV: JUBEVAN CALDAS DE SOUSA. Despacho: Acordo homologado
00561 Processo: 0012006019131-7 - EMBARGOS
AUTOR: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO PINTO
DE OLIVEIRA NETO ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 05 dias dizer
se ainda pretendem produzir provas outras, ou
se desejam o julgamento antecipado do feito
no estado em que o processo se encontra.
00562 Processo: 0012007022943-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO PEREIRA DA
SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. AUTOR: MARIA DE FATIMA FELIX DA
SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: ITAU SEGUROS ADV: SERGIO LUIZ
LARICA GAZZOLA, JOSE FERNANDES VIEIRA NETO, LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA.
Despacho: Intime-serecebo o apelo intime-se o
recorrido para suas contra razoes no prazo legal
00563 Processo: 0012007025236-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA ADV: MELISSA GUSMAO RAMOS.
REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, DANIELA DELAI RUFATO.
Despacho: Intime-seintime se a embargada
para contrarrazoar os embargos apresentados
00564 Processo: 0012008019582-7 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE QUIRINO DE ALBUQUERQUE ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimeserecebo o apelo intime-se o recorrido para
suas contra razoes no prazolegal
00565 Processo: 0012008019637-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA ALVES ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: MASTERMAQ SOFWARES ADV: LUANA M. SOUSA
BENJAMIM, ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA, JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO.
Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar
as contrarrazões ao recurso de apelação.
00566 Processo: 0012009008416-9 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
ALMEIDA SOUTO ADV: ANTONIO EMIDIO
FILHO. REU: JOSE CARLOS DE SOUSA
ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA.
Despacho: Intime-seas partes para em 05 dias
dizer se desejam produzir provas ou julgamento antecipado da lide
00567 Processo: 0012009013895-7 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: LUCIANO MORAIS DA
SILVA ADV: VERNIAULD FERREIRA LEITE.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-seas partes e seus advogados
para comparecerem a audiencia preliminar no
dia 27/09/2011 as 15:30 hs primeira vara civel
00568 Processo: 0012009020914-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ELMAR PEREIRA FRAZAO ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, VERA
LUCIA SERPA DE MENEZES LINS. REU:
PREVI CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIZ
RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE
SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-seas
partes para informarem no prazo de 10 dias as
provas que ainda pretendem produzir ou se
desejam o julgamento antecipado da lide
29
00569 Processo: 0012010000104-7 - INDENIZACAO
AUTOR: VALDIR NEVES MARTINS ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de fls 127/128 intime-se a parte promovente para em10 dias indicar o novo
endereco dos promovidos ainda nao citados
00570 Processo: 0012010003701-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EUCLIDES SILVESTRE PEREIRA NETO ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
EUCLIDES SILVESTRE PEREIRA NETO ADV:
BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA.
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00571 Processo: 0012010004140-7 - EXECUCAO
AUTOR: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS
ADV: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00572 Processo: 0012010007084-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CRISTIANO PAULO DOS
SANTOS ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE, MARILIA
ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca: Acordo homologado
00573 Processo: 0012010012189-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU:
KATIA ELEONORA BEZERRA PINHEIRO
Despacho: Intime-sea parte autora para se
manifestar acerca da petição de 49, requerendoo que de direito.
00574 Processo: 0012010016519-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RENACAR AUTOMOVEIS LTDA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: HDI SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: ANAYD
CORRETORA DE SEGUROS ADV: REMULO
BARBOSA GONZAGA. REU: LILIA ISABEL
COSTA BARROS LOBO ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00575 Processo: 0012010018085-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA SIMAO BARBOSA ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00576 Processo: 0012010019014-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARA JOSE DE ANDRADE ADV: FABIO COUTINHO PEREIRA. REU:
AF UNIBANCO S/A ADV: FERNANDA DA
COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho:
Intime-seas partes e seus advogados para comparecerem a audiencia preliminar no dia 09/09/
2011 as 14:30 hs na primeira vara civel
00577 Processo: 0012010020357-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE MARCELINO DE
MEDEIROS ADV: PAULO GOES. REU: DIBENS LEASING S/A ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00578 Processo: 0012010021998-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SANDRA MARIA DE
MELO MEDEIROS ADV: JOSE ULISSES DE
LYRA JUNIOR. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00579 Processo: 0012010027311-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: BRUNO VICTOR GERMANO ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00580 Processo: 0012010028070-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANTONIO SAULO LELIS VILAR ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES,
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seas
partes e seus advogados para comparecerem
a audiencia prweliminar no dia 01/09/2011 as
14:45 hs na primeira vara civel
00581 Processo: 0012011003728-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO CHAGAD DA SILNA NETO ADV: SAULO JOSE RODRIGUES
DE FARIAS. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
INOCENCIO SILVA J LEITE. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00582 Processo: 0012011005072-9 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: JANETE ANDRADE FEITOSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00583 Processo: 0012011006190-8 - INDENIZACAO
AUTOR: RITA DE CASSIA JORDAO SILVA
ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00584 Processo: 0012011007613-8 - ORDINARIA AUTOR: JOACIL HERCULANO DE QUEIROZ ADV:
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00585 Processo: 0012011008612-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO LOPES
ADV: MELINA COSTA ALVES. REU: DIVERSITA
MOVEIS PLANEJADOSREU: INICASA IND DE
MOVEIS S/A Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00586 Processo: 0012011010263-7 - INDENIZACAO
AUTOR: SERGIO GALDINO PEREIRA ADV:
JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: BANCO SANTANDER ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00587 Processo: 0012011016976-8 - MONITORIA
AUTOR: LUANNY MODAS COM LTDA ADV:
DR. ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-secalcule-se as custa comprove o autor em 10 dias a hipossuficiencia financeira juntando DRPJ
00588 Processo: 0012011016981-8 - EXECUCAO
AUTOR: LUANNY MODAS COM LTDA ADV:
DR. ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-secaucule-se as custas comprove a autora a hipossuficiencia financeira
em 10 dias juntando a ultima DRPJ
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 099/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0012010026074-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
REU: ANTONIO FERNANDES MEDEIROS
ADV: MAYRA ANDRADE MARINHO. Sentenca: Sentenca homologatoria
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 101/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0011993002155-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS, BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: GUILHERME JOSE
CONSENTINO ADV: FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00591 Processo: 0011999002687-2 - INVENTARIO
AUTOR: WILL COSTA TORRES NOGUEIRA
ADV: GIUSONE FERREIRA RODRIGUES.
TEST. PRECATORIA: ALAN PATRICK ROBERTO DE ANDRADE ADV: ROSANGELA DE
LOURDES DE O MENEZES. AUTOR: CARLA ROSSANA DE ARAUJO TORRES NOGUEIRA ADV: ROBSON SILVA CARVALHO.
Despacho: Intime-seos demais herdeiros para
falarem sobre o pedido de levantamento de
valores formulado pelo inventariante as
fls.559/560 prazo de 10 dias
00592 Processo: 0012005022760-0 - INVENTARIO
AUTOR: MARLICE AGRA DE SOUZA ADV:
ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: ESPOLIO
DE JOSE ROBERTO DE SOUZA FILHOREU:
ROBERTA GAMA DE SOUZA LUNA FREIRE
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,
ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-seAs partes de todo teor do despacho de fls. 317, dos presentes autos.
00593 Processo: 0012007003632-0 - DESPEJO FALTA PAGAM REU: FARMACIA DIA E NOITE
LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAES, DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-seA parte promovida para efetuar o recolhimento das custas
processuais, calculadas as fls.251, dos presentes autos, sob pena de bloqueio on line,
em 10 dias.
00594 Processo: 0012007022466-0 - EXECUCAO
AUTOR: NORDESA COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-seO
exequente para se manifestar sobre as informacoes de fls. 38/40, dos presentes autos,
requerendo o que entender direito, em 10 dias.
00595 Processo: 0012008000004-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ISMAEL LOIOLA DA SILVA CARVALHO ADV: PAULO GOES. REU:
BANCO PAULISTA ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. Sentenca: Sentenca
homologatoria
00596 Processo: 0012008007177-0 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: SUL AMERICA SEGUROS
DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: CLAVIO
DE MELO VALENCA FILHO, CLAUDIA REGINA BORBA SOUTO. Despacho: Intime-seVistas ao recorrido para as suas contrarrazoes,
no prazo de 15 dias.
00597 Processo: 0012008016587-9 - CONSIG EM
PAGAMENTO REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: ENIO MAIA, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se para receber alvara judicial
00598 Processo: 0012008017789-0 - INDENIZACAO
REU: MARCIO AGLAY C DE LIMA ADV: ELLEN MACIEL JERONIMO. Despacho: IntimeseA parte promovida para efetuar o recolhimento das custas processuais, calculadas as
fl.162, sob pena de bloqueio on line/inscricao
na dívidaativa do Estado, em 10 dias.
00599 Processo: 0012009007294-1 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: BANCO ITAU S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO.
Despacho: Intime-seA parte promovida para
efetuar o recolhimento das custas processuais,
sob pena de bloqueio on line, em 15 dias.
00600 Processo: 0012009011247-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES.
REU: MARISTELA DE OLIVEIRA BRITO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00601 Processo: 0012009022144-9 - ORDINARIA
AUTOR: JOSINALDO OLIVEIRA SANTOS
ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seda pericia medica designada para o dia 20/09/2011 as
1600 horas no Pronto Socorro de Fraturas de
Campina Grande, com Dr. Antonio Nelbi
00602 Processo: 0012009025731-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO RONALDO PEREIRA
MARQUES ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00603 Processo: 0012010004645-5 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: RUBENSMARIO
MARTINS GOMES ADV: ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. REU: HIPERCARD
BANCO MULTIPO S/A ADV: JOSE DI LORENZO SERPA FILHO. Despacho: Intime-seAudiencia preliminar designada para o dia 06.09.2011
as 15:30h. no forum local. Ficando devidamente intimadas as partes e seus advogados.
00604 Processo: 0012010007071-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOALDO MANOEL DA SILVA FILHO ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CON-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
30
SORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seVistas as partes para as suas alegacoes finais, no prazo de 10 dias, para cada uma.
00605 Processo: 0012010008828-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAIS JOSE DE SOUZA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ILANA
RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00606 Processo: 0012010019767-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE FERREIRA BARROS FILHO ADV: GERALDO GUERRA DA
SILVA FILHO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00607 Processo: 0012010020666-1 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA
SANTIAGO ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00608 Processo: 0012010021341-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: KAKA LIMA PORTO ADV:
PAULO GOES. Despacho: Intime-seA parte
autora para juntar comprovante de residencia
idoneo, no endereco declinado na peticao inicial, se residir no endereco de fl.30, comprovar
a relacao mantida com pessoa titular, sob pena
de indeferimento.
00609 Processo: 0012010025748-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: PAULO
GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Despacho: Intime-separa em 10 dias se manifestar sobre a certidao de fls.36 requerendo omais
que entender de direito
00610 Processo: 0012010026060-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seA parte autora para se manifestar sobre a certidao de fls.33v, requerendo o
que entender de direito, em 10 dias.
00611 Processo: 0012010026542-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO JOSE
BARROS DA SILVA ADV: JOSE ARMANDO
DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00612 Processo: 0012010026698-8 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: EDUARDO POSSIDONIO PEREIRA ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. REU: OMNI S/A ADV: EDUARDO
PENA DE MOURA FRANCA. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de tutela antecipada de fls. 84/85
00613 Processo: 0012010027247-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SIDIA FONSECA ALMEIDA ADV: NELI FRANCISCA DE ANDRADE. REU: REAL LEASING S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00614 Processo: 0012011000600-2 - ORDINARIA
AUTOR: KLOSNUN BORGES DE MELO ADV:
DHELIO RAMOS. AUTOR: DENISE CAROLINE GRANDE ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-seAudiencia de conciliacao designada para o dia 06.09.2011 as 16:00h. no forum local, ficando devidamente intimadas as
partes e seus advogados Diligencias com intimacao a serem recolhidas pelo autor.
00615 Processo: 0012011004123-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINA DE OLIVEIRA
GURJAO ADV: YURI PORFIRIO CASTRO
ALBQUERQUE. Despacho: Intime-seA autora para se manifestar sobre o petitorio de fls.
21/22 e documentos de fls. 24/25 dos presentes autos, em 15 dias.
00616 Processo: 0012011004576-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: IntimeseA parte autora para se manifestar sobre a
certidao de fls.24v, requerendo o que entender de direito, em 10 dias.
00617 Processo: 0012011005834-2 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE AILTON DA SILVA ALEXANDRE ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES,
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00618 Processo: 0012011005987-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIZABETH COSTA DO NASCIMENTO ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU:
LOJAS INSINUANTE LTDAREU: CREDICARD CITI ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Despacho: Intime-sedo indeferimento da antecipacao de tutela
00619 Processo: 0012011007098-2 - INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO MOURA DA SILVA ADV:
MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-sede todo o teor da decisao de fls.44 nos
autos do indeferimento o pleito de antecipacao de tutela
00620 Processo: 0012011008121-1 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: PEDRO FERREIRA DO
NASCIMENTO ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. Despacho: Intime-seA autora para que
junte aos autos copia dos documentos pessoais de seus genitores, a exemplo das certidoes de nascimento ou documentos de identidade, em 15 dias.
00621 Processo: 0012011008631-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE RAMOS BEZERRA DOS SANTOS ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA.
Despacho: Intime-separa impugnar em dez dias
00622 Processo: 0012011008636-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JEFFERSON CABRAL ADV: DEJESUS OZORIO DA ROCHA. REU: OSCAR DIESEL SERVICOS LTDA ADV: DINALDO DE
QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-sedo indeferimento da antecipacao de tutela
00623 Processo: 0012011008962-8 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: CENTRAL DA CONSTRUCAO S/A ADV: ROMEU ELOY. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00624 Processo: 0012011009693-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FERNANDA PEREIRA
LOPES ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00625 Processo: 0012011010586-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ARISTEU QUINTO DA
SILVA NETO ADV: ALANNA ALVES BARROS
CALADO. Despacho: Intime-seA parte autora
para apresentar impugnacao, em 05 dias.
00626 Processo: 0012011011455-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES BATISTA ARAUJO ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES
JUNIOR, LARISSA FURTADO CAMPOS. REU:
BENEDITO DE OLIVEIRA ADV: EDNA MARIA
VENTURA CAVALCANTI. Despacho: Intimeseas partes de todo conteudo do item 1 do
despacho de fls. 58, bem comoa parte autora
para impugnar em dez dias
00627 Processo: 0012011012483-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seo autor para em dez dias falar sobre o
alegado na peticao de fls. 44 e doc. anexos e
em igual prazo recolher as custas/diligencias
antecipadas sob pena de cancelamento da distribuicao
00628 Processo: 0012011017268-9 - EXECUCAO PROVISORIA REU: CLINICA SANTA CLARA ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: UNIMED
ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa no prazo de 15
dias pagarem conforme petitorio de fls.59 nos
autos sob pena de bloqueio on line
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 102/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0012010019808-2 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: ELPIDIO DE QUEIROZ
RAMOS ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: AYMORE Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 091/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0012003030917-1 - ORDINARIA
AUTOR: JONATAN FEIJO DE MELO ADV:
VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS
DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: LISTEL LISTAS TELEFONICAS
S/A Despacho: Intime-se a parte autora para
recolher as custas processuais, no prazo de
cinco (05) dias, sob pena de inscricao na Divida Ativa do Estado.
00631 Processo: 0012004014422-0 - ORDINARIA
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: MARCIA DIAS DE
OLIVEIRA ADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que de direito, no prazo sucessivo
de cinco (05) dias, iniciando-se pela autora.
00632 Processo: 0012004028056-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARESREU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o
pagamento das custas processuais, no prazo
de cinco (05) dias, sob pena de inscricao na
Divida Ativa do Estado.
00633 Processo: 0012007002934-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUZIA LOPES DE FARIAS
ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para
terem ciencia da decisao de fls. 290.
00634 Processo: 0012007005344-0 - USUCAPIAO
AUTOR: ALOISIO BARBOSA CALADO ADV:
ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR,
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: JAILSON DA COSTA FERREIRA Despacho: Intime-se a parte autora para dar cumprimento ao
despacho de fls. 163, no prazo de 10 (dez) dias.
00635 Processo: 0012007019190-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO DE FIGUEIREDO DO
AMARAL ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intimese o autor para, no prazo de cinco (05) dias, se
manifestar quanto a peticao e documentos
anexos de fls. 160/171.
00636 Processo: 0012008004714-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: LEONARDO COIMBRA NUNES, FABIANO COIMBRA BARBOSA, MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. REU: JANECLEIDE LAZARO DE
OLIVEIRA ROCHA Despacho: Intime-se o
autor para, no prazo de cinco dias, requerer o
que de direito.
00637 Processo: 0012008012782-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JANECLEIDE LAZARO
OLIVEIRA ROCHAREU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, no prazo de
cinco dias, informar se concordacom os termos do pedido da autora, inclusive, se for o
caso, que junte copia do instrumento de transacao extrajudicial.
00638 Processo: 0012009008367-4 - INVENTARIO
AUTOR: ZHULEMA VIEIRA PORDEUS FREITAS ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L.
PORDEUS. REU: ESPOLIIO DE KENNEDY
DA SILVA FREITAS Despacho: Intime-se a
inventariante para que, em 05 (cinco) dias,
apresente a saldo bancario existente em nome
do falecido e da empresa.
00639 Processo: 0012009015374-1 - DESTITUICAO
AUTOR: ELIANA MARIA DE QUEIROZ ADV:
EDNA MARIA VENTURA CAVALCANTI. REU:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/AREU:
CLINICA INTERFACE ADV: GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as
partes para darem cumprimento ao despacho
de fls. 65, no prazo de10 (dez) dias.
00640 Processo: 0012009025269-1 - USUCAPIAO
AUTOR: MARCOS ANTONIO DE BRITO ADV:
LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. REU: MARIA
DO SOCORRO DE CASTRO SILVAREU: GEANE SUELI CASTRO SILVAREU: JEFFERSON DE CASTRO SILVAREU: JOSEMAR
MACHADO DA SILVA JUNIOR Despacho: Intime-se a parte autora para dar cumprimento
ao requerido pelo MP.
00641 Processo: 0012010006741-0 - DANOS MATERIAIS AUTOR: LUCIANA PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS. REU: MICHELINE VIEIRA ROCHA
LIMA Despacho: Intime-se a promovente, por
seu patrono, para audiencia de instrucao e
julgamento redesignada para o dia 04/10/2011,
pelas 15:30hs.
00642 Processo: 0012010023957-1 - RESTITUICAO
AUTOR: EDSONIA ASSIS DANTAS ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV: ERICK MACEDO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intimese as partes para darem cumprimento ao despascho de fls.155, no prazo de 10 (dez) dias.
00643 Processo: 0012011004608-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK S/A BANCO
MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD
PAIVA. REU: DAMIAO FREITAS SALES Sentenca: Desistencia homologada
00644 Processo: 0012011005199-0 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: MARCUS VINICIUS NUNES DE LIRA Despacho: Intime-se
o autor para ter ciencia do despacho de fls. 25.
00645 Processo: 0012011007396-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINA ANA DE FARIA
NOBREGA ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. REU: FIORI VEICULOS LTDA ADV:
POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE.
REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA. Despacho: Intime-se as partes para darem cumprimento ao
despacho de fls. 98, no prazo de10 (dez) dias.
00646 Processo: 0012011010162-1 - RESTITUICAO
AUTOR: DEA MARTA ALVES SARMENTO ADV:
VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU:
CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN
LTDA ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA
NETO, THIAGO DA SILVA MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes se pretendem conciliar ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Em hipotese contraria, especifiquem, no prazo comum de 10 dias, as provas que pretendem produzir, depositando rol
testemunhal
00647 Processo: 0012011015895-1 - INDENIZACAO
AUTOR: FLAVIO ELOY DANTAS ADV: DHELIO RAMOS. REU: BSE S/A Despacho: Intime-se a parte autora para ter ciencia do despacho de fls. 36.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 100/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0012008016211-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADALBERTO BARBOSA DE
SOUSA ADV: MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. AUTOR: DINALVA BARBOSA DE SOUZA ADV: MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. AUTOR: EDINEIDE BARBOZA DE SOUZA ADV: MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. AUTOR: ELIZABETH BARBOSA SCHEIDEGGER ADV: MARIA LUCIA MARANHAO
MOREIRA. AUTOR: JOSE MARCOS BARBOSA DE SOUZA ADV: MARIA LUCIA MARANHAO
MOREIRA. AUTOR: MARINALVA BARBOSA DE
SOUZA ADV: MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. AUTOR: RAIMILSON BARBOSA GOMES ADV: MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS LTDA ADV: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES, GIOVANNI BOSCO
DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intimeseas partes da sentenca de fls. 149/153, que
julgou a acao parcialmenteprocedente.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 101/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0012003032782-7 - INVENTARIO
AUTOR: LEONARDO MONTENEGRO COUTINHO ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. REU: INALDA LOBO CAMPOS
Despacho: Intime-se o advogado do autor,
para devolver os autos em 48h ao cartorio,
sob pena das medidas cabiveis.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 140/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0012005019543-5 - INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese A parte promovida para comparecer em
cartorio a fim de receber alvara
00651 Processo: 0012008011507-2 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCILENE FARIAS DE CARVALHO
ADV: MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA,
ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JUAZEIRO DO NORTE CE ADV: MARILENE GONCALVES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se
a parte executada (Camara de Dirigentes Lojista de Juazeiro do Norte, para no prazo de 15
dias impugnar a execucao, bem como efetuar
o pagamento das custas processuais.
00652 Processo: 0012009021228-1 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE SANDRO AVELINO DA SILVA
ADV: JOSE WILLIAM SOARES. REU: MARCOS OLINTO ALVES ADV: FABIO DE MELLO
GUEDES. REU: MARCOS OLINTO ALVES
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacaoas partes para audiencia preliminar designada para o
dia 31/08/2011 as 14:30 h.
00653 Processo: 0012010022063-9 - PROC ADMIN
L6015/73 REU: OFICIO DE REGISTRO CIVIL
E TABELIONATO DE NOTAS DE GALANTE
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO
GONCALVES VIEIRA. REU: MARTHA LUCIA
MELO DE FARIAS ADV: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-seDespacho: Audiencia de instrucao para o dia 22.08.2011, as 15:00 horas
00654 Processo: 0012011005030-7 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU:
TEREZINHA ALVES PEREIRA Despacho: Intime-seo autor da decisao de fls. 30 que deferiu a liminar requerida.
00655 Processo: 0012011005237-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: PAULO
ANSELMO MEDEIROS Despacho: Intime-seo
autor da decisao de fls. 20 que deferiu a liminar requerida.
00656 Processo: 0012011012653-7 - ORDINARIA
AUTOR: ABRAAO FERREIRA DA COSTA
ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV:
MARIA RODRIGUES SAMPAIO, GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-sea promovida para deposito nas contas indicadas, ou informar qual contajudicial
foi feito os depositos.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 102/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0012002019128-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAQUIM LEITE FERREIRA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE
DA SILVA VIANA, ANA BRIGIDA XAVIER F.
SIQUEIRA. REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se do despacho que
determinou a suspensao do processo sine die,
ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00658 Processo: 0012005022739-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ESPEDITO FERREIRA FILHOREU:
SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS
DOS BANCOS S/A ADV: LEONARDO ROBERTI URIOSTE, SELMA LIRIO SEVERI. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagar as
custas judiciais, no prazo de 05 dias sob pena
de inscricao na divida ativa do estado.
00659 Processo: 0012006026262-1 - INDENIZACAO
AUTOR: GILDO CORREIA DE ALMEIDAREU:
LUCIANO FERNANDES DA SILVA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento das custas
processuais, conforme calculo de fl.57.
00660 Processo: 0012007006348-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE ASSIMARIO PINTO
ADV: AMARO GONZAGA PINTO FILHO. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se do despacho que determinou a suspensao do processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00661 Processo: 0012007006387-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDSON SOUZA DO O
ADV: EDUARDO JOSE DOS SANTOS P.DE
HOLLANDA CAVALCANTI, SAULO MEDEIROS
DA COSTA SILVA. REU: UNIBANCO ADV:
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS, ARTHUR DA GAMA FRANCA, JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se do despacho que determinou a suspensao do processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00662 Processo: 0012007009470-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA FERREIRA ADV: MARCO AURELIO
VIANA ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se do despacho que manteve a suspensao do processo sine die, ate
ulterior manifestacao definitiva do Supremo
Tribunal Federal.
00663 Processo: 0012007017518-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREUDEMAR JOTA DA
SILVA ADV: HELDER LUIS HENRIQUES.
REU: REAL SEGUROS S/A Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para que
compareca em juizo, em 05 dias, para receber
oficio de encaminhamento ao UML, para realizacao da pericia, sob pena de se desconsiderar respectivo meio de prova.
00664 Processo: 0012007018346-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DANIELLE DE SOUSA SILVA ADV:
LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: NIANI GUIMARAES
LIMA DE MEDEIROS, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se do
despacho que determinou a suspensao do processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00665 Processo: 0012007018841-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO GOMES DOS SANTOS
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se do despacho que determinou a suspensao
do processo sine die, ate ulterior manifestacao
definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00666 Processo: 0012007021019-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: TEOBALDO GONZAGA
REALCO PEREIRA ADV: HELDER ALVES
COSTA, THELIO FARIAS. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA
RAMOS. Despacho: Intime-se do despacho
que determinou a suspensao do processo sine
die, ate ulterior manifestacao definitiva do
Supremo Tribunal Federal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
00667 Processo: 0012007021094-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA DE FATIMA CORDEIRO VASCONCELOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se do
despacho que determinou a suspensao do processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00668 Processo: 0012007021145-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDSON PEREIRA BACALHAU ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se do despacho que determinou a suspensao do processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00669 Processo: 0012007021167-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO LOUREIRO
GOMES ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se do
despacho que determinou a suspensao do processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00670 Processo: 0012007021170-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUZIMAR DA SILVA ARAUJO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE
VIANA. REU: BANCO ECONOMICO S/A ADV:
ADRIANA DA SILVA ANDRADE. Despacho: Intime-se do despacho que determinou a suspensao do processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00671 Processo: 0012007021218-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIS ROCHA SOBRINHO
ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se
do despacho que manteve a suspensao do
processo sine die, ate ulterior manifestacao
definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00672 Processo: 0012007021231-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho:
Intime-se do despacho que determinou a suspensao do processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00673 Processo: 0012007021234-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JANILSON ANDRADE BARBOSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese do despacho que determinou a suspensao do
processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00674 Processo: 0012007021297-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO.
REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se do despacho que determinou a suspensao do processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00675 Processo: 0012007021305-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BOSCO DE CARVALHO ADV: THELIO FARIAS. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intimese do despacho que determinou a suspensao
do processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00676 Processo: 0012007021323-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ESPOLIO DE IRINEU
AFONSO FERREIRA CHAVES ADV: LUCIA
DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: BANCO
ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se do despacho que determinou a suspensao do processo
sine die, ate ulterior manifestacao definitiva
do Supremo Tribunal Federal.
00677 Processo: 0012007021326-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROMULO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: JOAO JOSE SARAIVA COELHO. REU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADV:
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se do despacho
que determinou a suspensao do processo sine
die, ate ulterior manifestacao definitiva do
Supremo Tribunal Federal.
00678 Processo: 0012007021339-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CABRAL ADV: GILBRTO CESAR COELHO. REU: BANCO BANORTE S/A
ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES. Despacho: Intime-se do despacho
que determinou a suspensao do processo sine
die, ate ulterior manifestacao definitiva do
Supremo Tribunal Federal.
00679 Processo: 0012007021357-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUIZ PEREIRA DINIZ ADV:
HEITOR CABRAL DA SILVA, CICERO GUEDES RODRIGUES, VERA LUCIA SERPA DE
MENEZES LINS. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA, ANA
BRIGIDA XAVIER F. SIQUEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que determinou a suspensao do processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00680 Processo: 0012007021363-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANDRE LUIZ DE SOUZA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, CICERO GUEDES RODRIGUES, VERA LUCIA
SERPA DE MENEZES LINS. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE DA SILVA
VIANA, ANA BRIGIDA XAVIER F. SIQUEIRA.
Despacho: Intime-se do despacho que manteve a suspensao do processo sine die, ate
ulterior manifestacao definitiva do Supremo
Tribunal Federal.
00681 Processo: 0012007021418-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ENEIDE MARIA DOS SANTOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se
do despacho que manteve a suspensao do
processo sine die, ate ulterior manifestacao
definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00682 Processo: 0012007021474-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IVANETE PEREIRA
NUNES ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS,
KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES.
Despacho: Intime-se do despacho que manteve a suspensao do processo sine die, ate
ulterior manifestacao definitiva do Supremo
Tribunal Federal.
00683 Processo: 0012007021475-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ESPOLIO DE NILCE
DE CAMPOS MENDONCA ADV: THELIO FARIAS, HELDER ALVES COSTA, ITALO FARIAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se do
despacho que manteve a suspensao do processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00684 Processo: 0012007021482-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO SEVERINO
DE MASSENA ADV: JOAO JOSE SARAIVA
COELHO. REU: UNIBANCO S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se do despacho que
determinou a suspensao do processo sine die,
ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00685 Processo: 0012007021487-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCOS ROBERTO DE
GOES BELFORT ADV: MARCOS ROBERTO
BRANDAO BELFORT, ENIO PERERIA DE
ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
VERA LUCE DA SILVA VIANA, ANA BRIGIDA
XAVIER F. SIQUEIRA. Despacho: Intime-se
do despacho que determinou a suspensao do
processo sine die, ate ulterior manifestacao
definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00686 Processo: 0012007021500-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCY LIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADV: ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS. REU: BANCO ECONOMICO ADV: ADRIANA DA SILVA ANDRADE. Despacho: Intime-se do despacho que
manteve a suspensao do processo sine die,
ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00687 Processo: 0012007021641-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ENIO PEREIRA DE ARAUJO ADV: MARCOS ROBERTO BRANDAO
BELFORT. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se do
despacho que determinou a suspensao do processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00688 Processo: 0012007030480-1 - RESSARCIMENTO AUTOR: MARIA ELIZABETE CHAGAS ADV:
JOSIVAL PEREIRA DA SILVA, MARIA MARISTELA BRAZ. REU: BANCO REAL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intimese do despacho que manteve a suspensao do
processo sine die, ate ulterior manifestacao
definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00689 Processo: 0012007031761-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JULIETA LINS DE OLIVEIRA ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, JORGE ANTONIO DE ASSIS COSTA, CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intimese do despacho que determinou a suspensao
do processo sine die, ate ulterior manifestacao
definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00690 Processo: 0012007035268-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VILMA SUELI MEDEIROS
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,
WALQUIRIA CORDEIRO LEITE DE ARAUJO. REU: BANCO REAL S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-se do
despacho que manteve a suspensao do processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00691 Processo: 0012008011348-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: OSTERMAN DE MEDEIROS
AZEVEDO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se do
despacho que determinou a suspensao do processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00692 Processo: 0012008011413-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DURVAL GUEDES DE
FREITAS ADV: FRANKLEIBER DE LIMA SILVA, ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se do despacho que
manteve a suspensao do processo sine die,
ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00693 Processo: 0012008011634-4 - EXECUCAO
PROVISORIA AUTOR: IVONEIDE DE SOUSA SILVA ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. REU: SASSE SEGUROS S/A Despacho:
Pedido deferido de vista dos autos, formulado
pela autora.
00694 Processo: 0012008019909-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ENOQUE RODRIGUES
DOS SANTOS ADV: CARLOS FREDERICO,
NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se do des-
31
pacho que manteve a suspensao do processo
sine die, ate ulterior manifestacao definitiva
do Supremo Tribunal Federal.
00695 Processo: 0012008020668-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DELCILIO DE SOUSA ADV: THELIO FARIAS. REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS
BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES
RODRIGUES. Despacho: Intime-se do despacho que determinou a suspensao do processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00696 Processo: 0012008026445-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERIO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se
do despacho que determinou a suspensao do
processo sine die, ate ulterior manifestacao
definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00697 Processo: 0012008026480-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA NAZARE BEZERRA GOMES ADV: ANTONIO RODRIGUES DE
ARAUJO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS,
KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES.
Despacho: Intime-se do despacho que manteve a suspensao do processo sine die, ate
ulterior manifestacao definitiva do Supremo
Tribunal Federal.
00698 Processo: 0012008026593-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GABRIELLE DO NASCIMENTO HOLANDA GONCALVES ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM, FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA, ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se do despacho que manteve a suspensao
do processo sine die, ate ulterior manifestacao
definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00699 Processo: 0012008026611-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESPOLIO JOSE ALBERTO
DO NASCIMENTO ADV: FERNANDA INGRID
DE OLIVEIRA PESSOA. REPRESENTANTE
LEGAL: JUNES ESTEVES DO NASCIMENTO
ADV: JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se do despacho que determinou a suspensao do processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00700 Processo: 0012008026623-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARINALVA RIBEIRO
MUNIZ ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM, ARIOSVALDO ADELINO DE
MELO FILHO, ANA CAROLINA CATAO. REU:
BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.
Despacho: Intime-se do despacho que determinou a suspensao do processo sine die, ate
ulterior manifestacao definitiva do Supremo
Tribunal Federal.
00701 Processo: 0012008026790-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIAO LUIZ DE SOUZA
ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA, FRANCISCO
DE ASSIS SILVA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA, ANA
BRIGIDA XAVIER F. SIQUEIRA. Despacho:
Intime-se do despacho que manteve a suspensao do processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00702 Processo: 0012008026829-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALCI ADERI DE MELLO ADV:
GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO,
MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. REU:
BANCO REAL S/A ADV: NAYARA CRYSTINE
DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se do despacho que determinou a suspensao do processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00703 Processo: 0012008026844-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALCI ADERI DE MELLO
ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE
MELO, MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ.
REU: BANCO BRADESCO VAREJO ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se
do despacho que manteve a suspensao do
processo sine die, ate ulterior manifestacao
definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00704 Processo: 0012009000210-4 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: VIJAY PAL SINGH NAIN
ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se do despacho que determinou a suspensao do processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00705 Processo: 0012009002049-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE NILSON DE OLIVEIRA BATISTA ADV: JOAO JOSE SARAIVA
COELHO. REU: BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se do
despacho que determinou a suspensao do processo sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00706 Processo: 0012009002106-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GERALDO JOSE LEAL
IRINEU ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO, VIVIANE MARIA COSTA HALULE. REU:
BANCO REAL ABN AMRO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se do despacho que
manteve a suspensao do processo sine die,
ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00707 Processo: 0012009002224-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESPOLIO FRANCISCO
DOMINGOS DA SILVA ADV: JULIANNE DO
NASCIMENTO HOLANDA. REU: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se do
despacho que manteve a suspensao do pro-
cesso sine die, ate ulterior manifestacao definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00708 Processo: 0012009002265-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUCIA BARBOSA RIBEIRO ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se
do despacho que manteve a suspensao do
processo sine die, ate ulterior manifestacao
definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00709 Processo: 0012009007072-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RONALDO COSTA DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA, RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se
do despacho que manteve a suspensao do
processo sine die, ate ulterior manifestacao
definitiva do Supremo Tribunal Federal.
00710 Processo: 0012009011234-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU: WANDEMBERG VIEIRA DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte
autora para regularizar recolhimento de diligencias, em razao de ter sido recolhida para endereco divergente.
00711 Processo: 0012009013486-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSALIA LEITE ALVES
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,
RICARDO JOSE VENTURA DE OLIVEIRA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RUBENS
GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se do despacho que manteve a suspensao do processo
sine die, ate ulterior manifestacao definitiva
do Supremo Tribunal Federal.
00712 Processo: 0012009020404-9 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: CILENE MARINHO DA SILVAREU: MARIA DOS ANJOS SILVA RAMOS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00713 Processo: 0012010004229-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GEDEAO ALVES DE OLIVEIRAREU: BANCO ITAU SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a promovida para falar sobre
o pedido de desistencia da acao, em 05 dias.
00714 Processo: 0012010020499-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: IRELY SIRLENE BARBOSA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: MERCEDES
BENZ LEASING DO BRASIL Despacho: Vista
ao autor prazo de 10 dias, na forma dos art.s 326
e 327, do CPC, devendo informar desdelogo na
peticao de impugnacao se possui interesse em
transacionar. Nao havendo, devera requerer producao de provas, ou o julgamento antecipado
00715 Processo: 0012010021289-1 - DANOS MORAIS
AUTOR: HELDER NEVES ALBUQUERQUE
ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: EDNO DE OLIVEIRA SANTOSREU:
ALISON ARIEL PEREIRA Despacho: Intimese do despacho que declarou a revelia do reu.
00716 Processo: 0012010021992-0 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: HUSSEIM MARTINSREU: MANOEL MARTINS DE ALMEIDA ADV:
HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS.
Despacho: Autos vista aparte re, por 10 dias,
para informar se tem interesse em transacionar. Nao havendo, devera requerer producao
de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00717 Processo: 0012010023067-9 - INDENIZACAO
AUTOR: GERSON BEZERRA DE ARAUJO
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDAREU:
GRAN MOTO CAMPINA GRANDE MOTORES
Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias, na
forma dos art.s 326 e 327, do CPC, devendo
informar desdelogo na peticao de impugnacao
se possui interesse em transacionar. Nao havendo, devera requerer producao de provas,
ou o julgamento antecipado
00718 Processo: 0012010023257-6 - INDENIZACAO
AUTOR: IVANILDO HONORARIO DE LIMAREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Autos vista
aparte re, por 10 dias, para informar se tem
interesse em transacionar. Nao havendo, devera requerer producao de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00719 Processo: 0012010024887-9 - DECLARATORIA
AUTOR: GILMARIO FEITOSA DA SILVA ADV:
SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES.
REU: BRASIL E MOVIMENTO S/A SUNDOWN Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias.
00720 Processo: 0012011001271-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GUILHERME ANTONIO
GAIAOREU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Autos
vista aparte re, por 10 dias, para informar se
tem interesse em transacionar. Nao havendo,
devera requerer producao de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00721 Processo: 0012011003917-7 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: HELIO BEZERRA DE MELO
ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA, FABIO
COUTINHO PEREIRA. REU: HELINTON DOS
SANTOS LIMA Despacho: Autos vista a parte
autora, por 10 dias, para impugnar a contestacao, devendo informar desde logo se tem interesse em transacionar. Nao havendo, devera requerer producao de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00722 Processo: 0012011008210-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GENILSA FERREIRA DA
SILVAREU: ITAUCARD MASTERCARD ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Autos vista aparte re, por 10 dias, para informar se tem
interesse em transacionar. Nao havendo, devera requerer producao de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
32
00723 Processo: 0012011009499-0 - ORDINARIA
AUTOR: HAMILTON MONTEIRO DE SOUZAREU: CIA REAL LEASING S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Autos vista
aparte re, por 10 dias, para informar se tem
interesse em transacionar. Nao havendo, devera requerer producao de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00724 Processo: 0012011010394-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ISABELLE CRISTINE DE
CASTRO MELO ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: BANCO REAL S/A Despacho: Intime-se o autor para cumprir integralmente o despacho de fl. 10.
00725 Processo: 0012011015482-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: HUMBERTO GUEDES
BORGES ADV: MARXSUELL FERNANDES
DE OLIVEIRA. REU: BANCO AYMORE S/A
Despacho: Pedido indeferido de antecipacao
de tutela, de inversao do onus da prova, de
abstencaode inclusao do nome do devedor
nos orgaos de protecao ao credito e denomeacao da autora como depositaria do bem.
00726 Processo: 0012011015648-4 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RILDO CAVALCANTE FERNANDES JUNIOR ADV: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM. REU: ENERGISA PARAIBA Despacho: Pedido deferido de liminar requerida, condicionado a execucao desta liminar ao previo deposito judicial pelo promovente da quantia objeto
da controversia, qual seja R$ 11.272, 03.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 110/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00727 Processo: 0012004006796-7 - USUCAPIAO
AUTOR: SEVERINO VELENTIM FERREIRA
ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se o Autor do despacho de fls.
39: “Concedo vistas formulado as fls.39.”
00728 Processo: 0012005018147-6 - INDENIZACAO
REU: NATURA COSMETICOS S/A ADV:
EDUARDO LUIZ BROCK, RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho: Intime-se a parte Promovida para, no prazo de 10 (dez) dias,
informar se a tranferencia determinada no oficio de fls.132 foi efetivada.
00729 Processo: 0012006001744-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
ERIKA CHRISTINE MEDEIROS A. NOBREGA,
LUCIANA CARMELIO SILVA. Despacho: Intime-se a parte Promovida para, no prazo de 10
(dez) dias, juntar aos autos copias de faturas do
cartao do Promovente, referente aos meses de
fevereiro de 2006 a fevereiro de 2007.
00730 Processo: 0012006011866-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VANUSA ANANIAS SANTOS
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA ANANIAS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestaremsobre os documentos de fls. 181/187.
00731 Processo: 0012007021859-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEX JOSE DE AGUIAR
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de
fls.44, que deferiu o pedido de vistas pelo
prazo de 5 (cinco) dias.
00732 Processo: 0012007028757-6 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
Promovida para pagar as custas processuais,
calculadas as fls186/187, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.
00733 Processo: 0012008014706-7 - MONITORIA
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCAS
ADV: MANUEL GOMES DE MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: DALVACI SILVA DE MELO
ADV: MANUEL GOMES DE MORAIS. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze)dias.
00734 Processo: 0012008018587-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA.
Despacho: Intime-se a parte Promovente para,
no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre
os documentos de fls. 40/46.
00735 Processo: 0012008022117-7 - USUCAPIAO
AUTOR: MAURICIO MONTEIRO SIMOES ADV:
JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. AUTOR: IZABEL VIEIRA SIMOES ADV: JOSE
ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10
(dez) dias, estabelecer a origemda posse do
imovel usucapiendo.
00736 Processo: 0012008024913-7 - RENOVATORIA
LOCACAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/
A ADV: DANIELA DELAI RUFATO, PAULA
FRANCINETH DAMASCENO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar
a Contestacao no prazo de 10 (dez) dias.
00737 Processo: 0012009003783-7 - ANULAT ATO
JURIDICO AUTOR: ICOL IND DE CONSTRUCAO LTDA ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO, GEOGILVAN DE SOUSA
MARTINS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEMAR ALVES DE OLIVEIRA ADV: GEORGIA
KARENIA R MARTINS M DE MELO, GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS. Despacho: Intimese a parte autora para impugnar a Contestacao no prazo de 10 (dez) dias.
00738 Processo: 0012009004909-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intimese a parte Promovente para, no prazo de 10
(dez) dias, se manifestar sobre os documentos de fls. 63/64.
00739 Processo: 0012009007338-6 - ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
MARIA DOMITILIA RAMALHO, DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte
Promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias,
cumprir voluntariamente o julgado, sob pena
de aplicacao da multa de 10% (dez por cento),
estabelecida no art.475-J do CPC.
00740 Processo: 0012009010246-6 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS ADV:
JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE
SOUSA, RODRIGO CAVALCANTE, KELLY
CRISTINA BARROS DA CRUZ. REU: BANCO IBI S/A MULTIPLO ADV: FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho:
Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias,
dizerem se existe interesse numa composicao
amigavel. Em caso negativo, digam, em igual
prazo, se ha alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00741 Processo: 0012009014734-7 - ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERAL SEGUROS S A ADV:
ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA
OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se
as partes para, no prazo 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado.
00742 Processo: 0012009014843-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se a parte Promovente para, no prazo
de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os documentos de fls. 50/51.
00743 Processo: 0012009023197-6 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: LEONILIA MARIA DE
AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,
CELIO GONCALVES VIEIRA, ALCINDOR DE
OLIVEIRA VILLARIM. Despacho: Intime-se a
Autora para, em 5 (cinco) dias, indicar que tipo
de prova pericialpretende produzir, justificando
e fundamentando sua necessidade.
00744 Processo: 0012009024785-7 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA CICERA DA SILVA ADV: NILDA
DE SOUZA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, estabelecer a origemda posse do imovel usucapiendo.
00745 Processo: 0012009025889-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JAYME MACILIO GOMES DE SOUZA ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, dizerem se existe interesse numa composicao
amigavel. Em caso negativo, digam, em igual
prazo, se ha alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00746 Processo: 0012010000270-6 - RESTITUICAO
AUTOR: DAVID BARBOSA DE MENEZES
ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. REU: CASSANDRA HENRIQUES DE
MENEZES ADV: JOSE ALENCAR E SILVA
FILHO. REU: ANALICE SANDRA HENRIQUES DE MENESES MOREIRA ADV: JOSE
ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, dizerem se existe interesse numa composicao
amigavel. Em caso negativo, digam, em igual
prazo, se ha alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00747 Processo: 0012010000736-6 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: JOSE FERNANDES FILHO ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. AUTOR: CORDELIA ANACLETO FERNANDES ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA
MEDEIROS. REU: RICARDO GUERRA BARRETO ADV: FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS
BISNETO, DANIEL THADEU MOURA DUARTE
SANTOS, CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a
audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 08 de novembro de 2011, as 14:00hs,
na sala de audiencias deste Juizo.
00748 Processo: 0012010000977-6 - INDENIZACAO
AUTOR: CICERA MARIA FONSECA ADV:
MARIA DE LOURDES DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para regularizar o endereco da parte re, a fim de promover
a citacao, no prazo de 5 (cinco) dias.
00749 Processo: 0012010012715-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte Autora para, no prazo
de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a certidao de fls. 28v e documentos de fls.34/41.
00750 Processo: 0012010016529-7 - BUSCA E APREENSAO REU: AILTON BARBOSA COSTA ADV:
ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se
a parte Re para, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar acerca da peticao de fls.31/33.
00751 Processo: 0012010018081-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSINALDO MOTA VALENCA ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE
RAMOS XAVIER. REU: HIPERCARD ADV:
WILSON BELCHIOR, BRUNA LARISSA DE
BRITO MONTEIRO. LITISCONSORTE: UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, dizerem se existe
interesse numa composicao amigavel. Em caso
negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma
prova a produzir, fundamentando o pedido.
00752 Processo: 0012010018717-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MARCIO MENDONCA
DA SILVA ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI, MARIA GEANE ARAUJO. Despacho:
Intime-se a parte Promovente para, no prazo
de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidao de fls. 26-v, informando o correto endereco da parte Promovida.
00753 Processo: 0012010019043-6 - ORDINARIA
REU: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADV: JOAO ANDRE SALES
RODRIGUES, LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS. Despacho: Intime-se a parte
Promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, se
manifestar sobre o pedido de desistencia da
acao, formulada pela Autora.
00754 Processo: 0012010019825-6 - DECLARATORIA AUTOR: JANAINA REGIS DA SILVA MACIEL ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho:
Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias,
dizerem se existe interesse numa composicao
amigavel.Em caso negativo, digam, em igual
prazo, se ha alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00755 Processo: 0012010023219-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DIEGO FELIX DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial apresentado
as fls.64/67.
00756 Processo: 0012010026010-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A
ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-se a parte Promovente para,
no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre
a certidao de fls. 49-v.
00757 Processo: 0012010027302-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA ELAINE SANTOS DANTAS ADV: PAULO GOES, SEBASTIAO SOUZA DE GOIS. Despacho: Intime-se a
parte autora para regularizar o endereco da
parte Re, a fim de promover a citacao, no
prazo de 5 (cinco) dias.
00758 Processo: 0012011000259-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: OLACY CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE ADV: ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
autora para impugnar a Contestacao no prazo
de 10 (dez) dias.
00759 Processo: 0012011000410-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GIUSEPPE LUCIANO
VIEIRA SANTOS ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES, ALUIZIO JACOME DE
MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora
para impugnar a Contestacao no prazo de 10
(dez) dias.
00760 Processo: 0012011000410-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GIUSEPPE LUCIANO
VIEIRA SANTOS ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES, ALUIZIO JACOME DE
MOURA. Despacho: Intime-se a parte autora
para impugnar a Contestacao no prazo de 10
(dez) dias.
00761 Processo: 0012011001259-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EMANUELLY DA SILVA BELO
ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a Contestacao no prazo de 10 (dez) dias.
00762 Processo: 0012011003423-6 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: SAMUEL BERNARDINO DA SILVA ADV: MARCIAL DUARTE SA
FILHO, MARCIO ROBERTO MONTENEGRO
B JUNIOR, GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se o Autor para, querendo, apresentar Impugnacao a Contestacao, no prazo
de 10 (dez) dias.
00763 Processo: 0012011006407-6 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO BERTO DE SOUZA
ADV: ENIO PERERIA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se a parte autora da Decisao de fls.
218, que indeferiu todos os pleitos antecipatorios, e para, querendo, apresentar impugnacao
a Contestacao no prazo de 10 (dez) dias.
00764 Processo: 0012011011210-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SUZANA DE LUNA ADV:
MANOEL FELIX NETO, PIERSON HARLAN
DANTAS FELIX. Despacho: Intime-se a parte
autora da Decisao de fls. 28/30, que indeferiu
todos os pleitos antecipatorios.
00765 Processo: 0012011011446-7 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELTON LUIS LIMA
DA SILVA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho de fls.
45: “de-se vista dos autos a parte autora para,
em 5 dias, requerer o que de direito.”
00766 Processo: 0012011012158-7 - DANOS MORAIS
AUTOR: CLEONICE CABRAL DA SILVA ADV:
SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS, JOSE
WILLIAM SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, e sob pena de
extincao do processo sem resolucao do merito,
indicar, nos termos do art.282, III doCPC, os
fatos e fundamentos juridicos do pedido.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 111/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0012007025651-4 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: J. I. S. F. ADV: ANTONIO
JOSE ARAUJO DE CARVALHO, GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se
intime-se parte contraria para contra arrazoar
o recurso, no prazo legal
00768 Processo: 0012008012299-5 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: D. F. M. ADV: WALTER VASCONCELLOS, JOSE LAECIO MENDONCA.
Despacho: Intime-secomo requer, em 05 dias
00769 Processo: 0012009024499-5 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: T. U. S. C. ADV: FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-sedigam as partes sobre oficio de fls.73
em 10 dias
00770 Processo: 0012009024499-5 - REC/DISSOL
UNIAO EST REU: J. A. B. ADV: JOSEMAR
ZEFFERINO DA SILVA. Despacho: Intime-sedigam as partes sobre oficio de fls.73 em 10 dias
00771 Processo: 0012009026525-5 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: M. S. S. F. ADV: OSMAR
TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, GUSTAVO
GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-sediga autora sobre a peticao retro, em 10 dias.
00772 Processo: 0012010000073-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. E. L. M. ADV: KELIA
SUELY MELO G RODRIGUES, SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Audiencia designadadia 04/10/2011, as 14:00h
00773 Processo: 0012010000073-4 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: E. C. P. ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Audiencia designadadia 04/10/2011, as 14:00h
00774 Processo: 0012010018997-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: E. G. C. ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre defesa em 05 dias
00775 Processo: 0012011002943-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOAO SOARES DA SILVA
ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE
CASTRO. Despacho: Intime-se
00776 Processo: 0012011002943-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOAO SOARES DA SILVA
ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE
CASTRO. Despacho: Intime-seno prazo legal
sobre as fls.24
00777 Processo: 0012011004389-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. R. T. G. ADV: SUENIA
MARIA FERNANDES DA SILVA. AUTOR: V. G.
N. ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. AUTOR: P. I. T. G. ADV: SUENIA MARIA
FERNANDES DA SILVA. AUTOR: V. T. R. ADV:
SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU:
S. G. S. ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00778 Processo: 0012011008132-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. B. S. S. ADV: JOSEMAR
ZEFFERINO DA SILVA. Sentenca: Processo
extinto.
00779 Processo: 0012011010392-4 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: E. P. S. ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-sea
impugnacao no prazo legal
00780 Processo: 0012011016600-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. F. B. S. ADV: JOSELITO
RAMALHO COSTA, MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-sea impugnacao
em 10 dias
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 117/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0012011010465-8 - ALIMENTOS
AUTOR: L. A. R. ADV: VALDIMIR MATOS DO
O. Despacho: Audiencia designadaDIA 13/09/
2011, AS 1500 HORAS.
00782 Processo: 0012011015020-6 - ALIMENTOS
AUTOR: J. K. S. L. ADV: RODRIGO CALDAS
E SILVA. Despacho: Audiencia designadaDIA
06/09/2011, AS 1500 HORAS.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 124/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0012003009659-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: T. P. N. M. ADV: MARIA
DA GUADALUPE BEZERRA SILVA, IRACI SIQUEIRA PEQUENO. AUTOR: R. E. N. M.
ADV: MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA. AUTOR: P. T. N. M. ADV: MARIA DA GUADALUPE BEZERRA SILVA. AUTOR: M. C. N.
M. ADV: MARIA DA GUADALUPE BEZERRA
SILVA, ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se para se manifestar nos autos, em 05 dias, diante das informacoes da
certidao de fl. 185, requerendo o que entender de direito.
00784 Processo: 0012006000264-7 - SEPARACAO
LITIGIOSA REU: A. S. V. ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, LUISMAR TOMAS DA
SILVA, YARA SILVA FONSECA. Despacho: Intime-seComo requer.
00785 Processo: 0012008002402-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: GABRIELA DE MELO
TORRES ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO, INGRID GIMENA ALBUQUERQUE
VIANA, TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE
VIANA. AUTOR: GENI FERREIRA DE MELO
ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,
INGRID GIMENA ALBUQUERQUE VIANA,
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.
Despacho: Intime-sePara no prazo de 05 dias,
se manifestar nos autos.
00786 Processo: 0012009024191-8 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: J. M. R. ADV: RONALDO SANTOS SILVA, MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO. REU: E. C. T. S. ADV:
IRACI SIQUEIRA PEQUENO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00787 Processo: 0012009025464-8 - INTERDICAO
AUTOR: M. V. S. ADV: MARIA ELIESSE DE
QUEIROZ AGRA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00788 Processo: 0012010024403-5 - INTERDICAO
AUTOR: W. A. S. ADV: GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES. Despacho: Intime-se para se
manifestar nos autos, em 05 dias, diante das
informacoes da certidao de fl. 29v, requerendo o que entender de direito.
00789 Processo: 0012010026780-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. Y. S. B. ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-se intimar a parte exequente por seu
advogado a fim de requerer o que entender de
direito, em 10 dias.
00790 Processo: 0012011001559-9 - PARTILHA AUTOR: L. S. F. ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00791 Processo: 0012011005874-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. A. O. C. N. ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO, MARCIO MEIRA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
C GOMES JUNIOR. REU: H. C. M. F. ADV:
GILSON GUEDES RODRIGUES. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00792 Processo: 0012011007215-2 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: E. B. F. ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Atenda-se ao requerido pelo Ministerio Publico
00793 Processo: 0012011010318-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. C. O. P. B. ADV: RENATA
TEIXEIRA VILLARIM. Despacho: Sentenca
julgada procedente
00794 Processo: 0012011010592-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: N. C. P. ADV: JOAO
SOARES ADELINO DE LIMA. AUTOR: A. A.
N. ADV: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA.
Sentenca: Acordo homologado
00795 Processo: 0012011011234-7 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. C. S. ADV: ALMIR PEREIRA DORNELO. AUTOR: T. M. G. S. ADV:
ALMIR PEREIRA DORNELO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00796 Processo: 0012011011917-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: N. K. S. D. ADV: GABRIELE CARINY XAVIER RODRIGUES DOS SANTOS, LADJANE PEREIRA DE MELLO. REU:
F. E. D. ADV: GABRIELE CARINY XAVIER
RODRIGUES DOS SANTOS, LADJANE PEREIRA DE MELLO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00797 Processo: 0012011012648-7 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. S. A. ADV: RAIMUNDO
BRITO DE SOUSA. AUTOR: A. O. C. ADV:
RAIMUNDO BRITO DE SOUSA. Despacho:
Sentenca julgada procedente
00798 Processo: 0012011014432-4 - ALIMENTOS
AUTOR: A. F. C. S. ADV: EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 28 DE MARCO DE 2012, AS
15:15 HORAS, NO FORUM LOCAL.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 116/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799
Processo:
0012009008012-6
REGULAMENT.DE VISITA AUTOR: J. G. S. A.
O. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: T. P. S. A. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: J. E. R.
O. ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA, PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-sea
parte re do deferimento do pedido de guarda/
visita de fls.15/29 e do despacho de fls.30.
00800 Processo: 0012011000831-3 - GUARDA PROVISORIA AUTOR: F. J. H. ADV: ROMUALDO
ROMA VASCONCELOS BEZERRA. REU: S.
S. A. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seINTIME-SE
as partes e procuradores para comparecer a
audiencia de instruçao e julgamento para o dia
13 de setembro de 2011, pelas 13hs, na sala
de sessoes desta vara. despachod de fls 60
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
064/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0012001021690-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE ARMANDO DA
COSTA ADV: MARCIA REGINA GUNHA PESSOA, ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS.
AUTOR: ANTONIO ANANIAS DE ARAUJO
ADV: MARCIA REGINA GUNHA PESSOA,
ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-seas partes tendo em vista a
disparidade entre os valores para compensacao do precatorio para eventual adimplemento
da acao de execucao em que o atual credor
figura como devedor.
00802 Processo: 0012006002234-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. REU: AUDERI FERNANDES DE SOUZA ADV: RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR, HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: AUDERI FERNANDES DE SOUZA Despacho: Intime-seo causidico da parte executada para fazer vista fora
do cartorio peloprazo de cinco dias.
00803 Processo: 0012007018899-8 - ORDINARIA
AUTOR: JANDIRA RODRIGUES DE LIMA
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. LITISCONSORTE: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADV: ALBA LUCIA DINIZ
DE OLIVEIRA. REU: IPSEM INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes para informarem em dez dias se tem interesse na producao deoutras provas, especificando-as.
00804 Processo: 0012007024150-8 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: AGENCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO AMDE ADV: ALBERTO
JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU:
ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRAREU:
LUCIELI SILVA SOUZAREU: ROSINALVA
PEREIRA BARBOSA Despacho: Intime-sea
exequente para que diligencie no sentido de
obter informacoes de bens passiveis de penhora nos autos.
00805 Processo: 0012008006121-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE FERNANDO FARIAS BARBOSA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
REAL SEGUROS S/A Despacho: Intime-seo
promovente para impugnar a contestacao e
documentos de fls. 54/127, em dez dias.
00806 Processo: 0012008020288-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: EUNICE PEDRO DE CARVALHO, PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REPRESENTANTE LEGAL: INACIO
BENTO DE MORAIS JUNIOR ADV: EUNICE
PEDRO DE CARVALHO. REU: ANTONIO
JOSE DA SILVA Despacho: Intime-sea parte
promovente para se manifestar sobre a certidao de fls. 24 em cinco dias.
00807 Processo: 0012009005022-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ITAGIBE MARACAJA DE MORAES ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE,
KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. REU:
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intimesea parte apelada para o oferecimento, caso
queira, de contrarrazoes noprazo legal.
00808 Processo: 0012009017642-9 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA LUCIA SILVA ADV:
JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE PARAIBA ADV: ERIKA GOMES DA
NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00809 Processo: 0012009025124-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE
SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
AUTOR: SEVERINO CARLOS DANTAS ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE
RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-seo causidico para ele mesmo verificar com os promoventes acerca do recebimento dos terços referidos na peticao retro, no prazo de 5 dias.
00810 Processo: 0012010005342-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CARVALHO ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE
MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. Despacho: Intime-seo promovente
para impugnar a contestacao e documentos
de fls. 33/47 em dez dias.
00811 Processo: 0012010007835-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEONARDO GONZALEZ
MELO DA SILVEIRA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADV: JOSE DE ARAUJO
LUCENA. Despacho: Intime-seas partes para
informarem em dez dias se tem interesse na
producao deoutras provas, especificando-as.
00812 Processo: 0012010008294-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: BIANCA PATRICIO DA SILVA PORTO ADV: VIVIANE MARIA COSTA HALULE, LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para informarem em dez dias se tem interesse na producao deoutras provas especificando-as.
00813 Processo: 0012010009108-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ELIANE DA SILVA SANTOS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: REJANE PEREIRA DE MORAES ADV: ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE/PB ADV: ERIKA GOMES
DA NOBREGA. Despacho: Intime-seas partes para informarem, em dez dias, se tem
interesse na producao de outras provas, especificando-as.
00814 Processo: 0012010010649-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARCOS JOSE NOBREGA COSTA ADV: LUIZ EDUARDO ARAUJO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-seo promovente para impugnar a contestacao e documentos de fls. 38/49 em dez dias.
00815 Processo: 0012010015289-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DE QUEIROZ
GUEDES ADV: THELIO FARIAS, IEDO DA
SILVA MOREIRA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS DORES FERNANDES ADV: THELIO FARIAS. REU: GERENTE
DA VIGILANCIA SANITARIA DA PREFEITURA DE C GRANDE Despacho: Intime-sea
apelada para o oferecimento, caso queira, de
contrarrazoes no prazolegal.
00816 Processo: 0012010015826-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR,
RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: CASSIMIRA A VIEIRA. Despacho: Intime-sea apelada para o oferecimento, caso queira, de contrarrazoes no prazolegal.
00817 Processo: 0012010017613-8 - ORDINARIA
AUTOR: NILTON CEZAR DA SILVA ADV:
BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA
CUNHA FILHO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADV: ANTONIO OTAVIO PEREIRA NETO. Despacho: Intime-sea
parte promovida para se manifestar sobre
peticao e documentos de fls. 157/187, em
cinco dias.
00818 Processo: 0012010019843-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ZENAIDE DINIZ BALBINO
ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para informarem em dez dias se tem interesse na producao
deoutras provas, especificando-as.
00819 Processo: 0012010021714-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DANNYLLO JOSE RAMOS QUEIROZ ADV: JOSE ERIVAN TAVARES
GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: ERIKA
GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-
33
seas partes para informarem em dez dias se
tem interesse na producao deoutras provas,
especificando-as.
00820 Processo: 0012010023091-9 - INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO MIRANDA SILVA ADV:
AMANDA NOBREGA DA SILVEIRA COSTA.
REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Despacho: Intime-seo promovente para impugnar a contestacao e documentos em dez dias.
00821 Processo: 0012010025401-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: NASSARA ARAUJO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA
SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. Despacho: Intime-seas partes para informarem
em dez dias se tem interesse na producao
deoutras provas, especificando-as.
00822 Processo: 0012010026725-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE KEINE NUNES
ADV: SAMUEL LIMA SILVA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: FERNANDA BEZERRA
BESSA GRANJA, FRANCISCO BEZERRA
JUNIOR. REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREV ADV: YURI SIMPSON LOBATO,
CLEANTO GOMES PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para informarem em dez dias
se tem interesse na producao deoutras provas, especificando-as.
00823 Processo: 0012010026740-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: UBIRACY FERREIRA DE
LIMA ADV: SAMUEL LIMA SILVA, VALBER
MAXWELL FARIAS BORBA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA
JUNIOR. REU: PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
CLEANTO GOMES PEREIRA, LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA. Despacho: Intimeseas partes para informarem em dez dias se
tem interesse na producao deoutras provas,
especificando-as.
00824 Processo: 0012010027739-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LUZIMAR MARIA DE FATIMA GOMES ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA
SILVA. REU: POLICIA CIVIL DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-seo promovente
para impugnar a contestacao e documentos
de fls. 13/30 em dez dias.
00825 Processo: 0012010028249-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROSANA MARIA SILVEIRA
DA SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA,
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-seo promovente para impugnar a contestacao e documentos de fls. 48/56 em dez dias.
00826 Processo: 0012011000796-8 - NOTIFICACAO
AUTOR: FUNDACAO EDVALDO DO O ADV:
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E CULTURA Despacho: Intime-separa fazer entrega dos
autos ao notificante independente de traslado.
00827 Processo: 0012011003771-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GOUVEIA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDEACUSADO / JZ ESPEC: IPSEM Despacho: Intime-sea parte promovente para impugnar contestacao e documentos de fls. 51/57 em dez dias.
00828 Processo: 0012011004092-8 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE P M DE C GRANDE ADV:
CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU:
MARCELO DOS SANTOS ADV: WALTER LUIZ
GRANJEIRO DA SILVA, WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA. Despacho: Intime-seas
partes para requererem a producao de prova
que entender necessariaem dez dias.
00829 Processo: 0012011006675-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO FERNANDO
DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEREU: IPSEM
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Despacho: Intime-sea
promovente para impugnar a contestacao e
documentos de fls. 29/44 em dez dias.
00830 Processo: 0012011007108-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LUIZ GONZAGA SILVA
ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Despacho: Intime-seo promovente para impugnar a contestacao e documentos de fls. 36/42 em dez dias.]
00831 Processo: 0012011008179-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ODETE MARIA DE MELO
COSTA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDEREU: IPSEM INSTITUTO
DE PREV DOS SEV MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-seo promovente para impugnar a contestacao e documentos de fls. 30/36 e36/79 em dez dias.
00832 Processo: 0012011008235-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ADERCI LIMA DA SILVA
COURA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL Despacho: Intime-seo promovente para impugnar a contestacao e documentos de fls. 34/86 em dez dias.
00833 Processo: 0012011012609-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: VALDIVIO CORREIA BEZERRA ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S.
DE F. AIRES. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seas partes da concessao parcial da antecipacao de tutela para determinar ao Estado
que suspenda os descontos dos valores a
contribuicao previdenciaria sobre o adicional
de 1/3 de ferias pago ao servidor.
00834 Processo: 0012011014982-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: RUTE SOARES LIRA
ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE
CASTRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-seo
causidico para em dez dias emendar a inicial,
indicando corretamente a autoridade coatora.
00835 Processo: 0012011016250-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JACKSON SANTOS
PEREIRA ADV: JANAINA SILVA DE ANDRADE. REU: PRO REITOR DE ENSINO DE GRAD
DA UNIV ESTADUAL DA PARAIBAREU: REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
PARAIBA Despacho: Intime-seo causidico para
no prazo legal apresentar procuracao.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
073/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0012006000728-1 - EMBARGOS
AUTOR: ACO FORTE IND E COM LTDA ADV:
TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a paerte autora para em 10 dias
requerer o que entender ser de direito
00837 Processo: 0012006014619-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO
CIRNE NEPOMUCENO. REU: J A COM E
SERV DE MAQUINAS LTDA ADV: GEORGIA
KARENIA R MARTINS M DE MELO. REU:
ANTONIO ANTUNES DE MELO ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. REU:
JOSE CARLOS ANTUNES DE MELO ADV:
GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO.
REU: MARIA DIVINA TAVARES ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. Despacho: Intime-se AS PARTES DA SENTENCA
DE EXTINCAO POR REMISSAO DA DIVIDA
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
086/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0012010023518-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA EULINA SILVEIRA
ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
Despacho: Concluso para despacho ao Juiz
TitularINTIME A AUTORA ATRAVES DO SEU
ADVOGADO PRA INFORMAR EM DEZ DIAS,
SETEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE
OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO- AS.
00839 Processo: 0012010023518-1 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Concluso
para despacho ao Juiz TitularINTIME A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA, ATRAVES DO SEU PRO-CURADOR
PARA INFORMAR EM DEZ DIAS, SE TEM
INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OU-TRAS
PROVAS, ESPECIFICANDO-AS.
00840 Processo: 0012010023518-1 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: 3 NUCLEO REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Concluso para despacho ao Juiz TitularINTIMAR O
3 NUCLEO REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO, ATRAVES DO SEU REPRESENTANTE
LEGALÇ, PARA INFORMAR EM DEZ DIAS SE
TEM INTERESSE NA PRODUÇÃO/DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
060/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00841 Processo: 0012011007693-0 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: DIOGO KENEDY GOMES
MARCELINO ADV: GILBERTO AURELIANO
DE LIMA. VITIMA: JORDANA SILVA Despacho: Intime-sea defesa do acusado para as
alegacoes finais.
00842 Processo: 0012011010079-7 - HOMICIDIO SIMPLES REU: ELISSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS ADV: JOSE TADEU DE MELO.
REU: JOABY NASCIMENTO SILVA ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seA DEFESA DO ACUSADO PARA AS
ALEGACOES FINAIS.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 076/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0012011004398-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: KELSON MATOS DE MELO ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM, RODRIGO CAVALCANTE. Despacho: Intime-sedo despacho
de fls. 88/90, e para audiencia de instrucao e
julgamentoaprazada para o dia 15/08/2011, ás
14:00 horas, nesta 4ª varas criminal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 109/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00844 Processo: 0012008017034-1 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: ALMIR QUEIROZ DE FARIAS ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO.
VITIMA: RICELLY BRUNO DOS SANTOS ADV:
GILVANIA MACIEL SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia30/08/2011 pelas 14:00 horas.
00845 Processo: 0012010028256-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ARTHUR FILIPE DA CONCEICAO ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA.
REU: EVANDRO PEREIRA DE ARAUJO ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca:
Sentenca julgada procedenteem parte.
00846 Processo: 0012011000382-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: VANUBIA PEREIRA DA SILVA
ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar, por escrito, resposta a acusacao.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE
NF 104/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0012011003697-5 - LEI 11343/
06-TOXICOS REU: CICERO SILVA SANTOS Despacho: Intime-seintime-se a de-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
34
fesa para audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 24/08/2011,
as 14:00 horas.
ALAGOA GRANDE
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 094/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0032010000929-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA MAIA ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia13 de outubro de 2011, as
11:10 horas, no forum local.
ALAGOINHA
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 092/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0522010000797-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA CRISTINA FERNANDES DA SILVA ADV: TAIGUARA SILVA
FONTES, ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de 15
dias, requerer o que de direito.
ALHANDRA
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 094/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00849 Processo: 0032004000013-9 - CRIME C/COSTUMES REU: DIOCELIO DOS SANTOS PEREIRA ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA.
Sentenca: Sentenca condenatoriaem seis anos
e seis meses de reclusao inicialmente em regime fechado
00850 Processo: 0032008000670-7 - LESAO CORPORAL REU: JOSE DA SILVA RODRIGUES
ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoriaprocedencia em
parte da denuncia - onze meses de detencao
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 100/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0412010000558-0 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: SILAS DOS SANTOS NEGREIROS ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 06 de setembro de 2011, pelas 15:00
horas, na quarta vara criminal da comarca de
campina grande/pb - Forum Afonso Campos Bairro da Liberdade - audiencia para ouvir testemunhas de defesa.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ALAGOA GRANDE
NF 094/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00851 Processo: 0032010000290-0 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: GEARLAN LIRA BARBOSA ADV: ABRAAO BRITO
LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se para
apresentacao de razoes finais -prazo da Lei
00852 Processo: 0032010001076-2 - CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: SIVANILDO DANTAS DA SILVA ADV: ELMAR
NOBREGA DE ARAUJO. Despacho: Intimese para apresentacao de suas razoes finais prazo da Lei
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 095/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0061994001269-0 - INVENTARIO
AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE LIMA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA, ADRIANA COUTINHO GREGO. Sentenca: Partilha homologada
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALAGOA GRANDE
NF 078/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0032011000539-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIANO BARBOSA DE
PONTES ADV: JOMARIO DE VASCONCELOS
COUTINHO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia14/09/2011, 10:00h.
00854 Processo: 0032011000540-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA BENICIO
DA SILVA ADV: JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia14/09/2011, 09:45h.
00855 Processo: 0032011000619-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CRISTIANE FRANCA DA
SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU:
BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia20/09/2011, 11:45h.
00856 Processo: 0032011000620-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MANOEL PEREIRA DA COSTA NETO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia20/09/2011, 14:00h.
00857 Processo: 0032011000623-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: DIENE FERREIRA DO
NASCIMENTO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. REU: BANCO SANTANDER S/A
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia20/
09/2011, 10:15h.
00858 Processo: 0032011000624-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LAUDIONOR DOMINGOS
DA MOTA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia20/09/2011, 15:45h.
00859 Processo: 0032011000643-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARCUS FERNANDO DA
COSTA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU:
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia20/09/2011, 10:00h.
00860 Processo: 0032011000661-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SEBASTIAO LINDOLFO
MARTINS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia20/
09/2011, 16:15h.
00861 Processo: 0032011000662-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SEBASTIAO LINDOLFO
MARTINS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia20/
09/2011, 16:00h.
00862 Processo: 0032011000663-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FRANCISCO ASSIS DA
CUNHA FILHO ADV: WALCIDES FERREIRA
MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia20/09/2011, 15:15h.
ARARUNA
AREIA
VARA ÚNICA DE AREIA NF 117/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00866 Processo: 0072003000268-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ARMINDA DE ANDRADE GONDIM ADV: ARMINDA DE ANDRADE
GONDIM. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADV:
JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA,
EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intimese INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUEDE DIREITO.
00867 Processo: 0072009001090-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intimese O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
NO PRAZO DE 10 DIAS REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO. AREIA 01/08/
2011.DR. EDAILTON MEDEIROS SILVA JUIZDE DIREITO
00868 Processo: 0072011001197-5 - DISS.SOC.FATO
C/ALIM AUTOR: CHRISTIANNE MAIA CAVALCANTI ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 117/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0072007000030-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO MODESTO DO NASCIMENTO
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: CIA
BRAS DISTRIBUICAO CENTRAL ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Pedido julgado procedente DECLARO A ENEXISTENCIA DE DEBITO DO AUTOR JOAO
MODESTO DO NASCIMENTO JUNTO A CIA
BRAS. DISTRIBUIDORA CENTRAL, CONDENO AINDA A PROMOVIDA APAGAR INDENIZACAO POR DANOS MORAIS NO VALOR
DE R$ 2.500, 00
00870 Processo: 0072009000092-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE INOCENCIO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-sea parte
autora, para, no prazo de 10 dias, requerer o
que de direito.
00871 Processo: 0072009000555-9 - INDENIZACAO
AUTOR: EDVANIA CRISTIANE DE SOUZA
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: ENERGISA ADV: WILSON BELCHIOR, JULIANA
CAVALCANTI SANTIAGO. Despacho: Pedido
julgado procedente CONDENO A ENERGISA
DA PARAIBA A PAGAR A AUTORA A TITULO
DE INDENIZACAO O VALOR DE R$ 2.500,
00, ACRESCIDOS DE JUROS E AINDA CONDENO A MULTADIARIA DE R$ 50, 00 O QUE
TOTALIZA R$ 1.000, 00 MIL REAIS
00872 Processo: 0072010000513-6 - ACAO DE COBRANCA REU: JONAS CAMELO DE SOUZA
FILHO ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. Despacho: Intime-seo advogado
do promovido para no prazo de 15 dias voluntariamente pagaro valor de R$ 314, 86 referente ao restante sob pena de incidencia demulta de 10% dez por cento do valor
executado.Areia 08.08.11.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 093/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0472007000177-2 - MONITORIA
AUTOR: LTDA COMERCIAL DA CONSTRUCAO NOSSA TERRA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES, LUCIO SERGIO FIGUEIROA DE FRANCA. Despacho: Intime-sea parte executada para pagamento voluntario, em
15 (quinze)dias, sob as penas legais, inclusive
constricao judicial, do valor de R$ 12.225, 29,
REFERENTE A HONORARIOS, TRATANDOSE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA.
00874 Processo: 0472010000390-5 - USUCAPIAO
AUTOR: MARCELO MENDES XAVIER ADV:
AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho:
Intime-seas partes para comparecerem a audiencia de instrucao aprazada para o dia 20/
10/2011, pelas 11:20 horas.
00875 Processo: 0472010000474-7 - EXECUCAO
REU: GILBERTO BEZERRA DE SOUZA ADV:
RAONI LACERDA VITA. Despacho: Intime-se
a parte re da decisao que rejeitou a excecao
de pre-executividade e determinou o prosseguimento da execucao.
00876 Processo: 0472010000495-2 - EXECUCAO
REU: GILBERTO BEZERRA DE SOUZA ADV:
RAONI LACERDA VITA. Despacho: Intime-se
a parte re da decisao que rejeitou a excecao
de pre-executividade e determinou o prosseguimento da execucao.
00877 Processo: 0472010000500-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSEFA RIBEIRO DA
SILVA ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA
SILVA. REU: S A BANCO FICSA ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO. Despacho: Intimeseas partes para comparecerem a audiencia
de conciliacao aprazada para o dia 20/10/2011,
pelas 11:40 horas.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
121/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0782009000045-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DE LOURDES REIS
ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00879 Processo: 0782009000460-3 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. F. S. ADV: JOAO
BATISTA DE LIMA. REU: R. F. R. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
29 de setembro de 2011, as 09:00 horas, no
Forum local.
00880 Processo: 0782010000170-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSEFA ALMEIDA DA SILVA DANTAS ADV: MOISES DUARTE CHAVES
ALMEIDA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
17/10/11, as 08:30h, no Forum local.
00881 Processo: 0782010000524-4 - ORDINARIA
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: CICERO MEDEIROS
PEREIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 10 de
outubro de 2011, as 10:45 horas, no Forum
local. Trazer as testemunhas que tiver ou depositar rol em cartorio com ate 10 dias antes
da audiencia.
00882 Processo: 0782010000859-4 - ALIMENTOS
AUTOR: GUILHERME NUNES DE OLIVEIRA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: MARLIETE MARTINS
NUNESREU: SILVANO LINS DE OLIVEIRA
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29 de setembro de 2011, as
09:30 horas, no Forum local;
00883 Processo: 0782010000976-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MIRANDA DA SILVA
IRMAO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE
CARVALHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10/10/11, as 10:50h,
no Forum local.
00884 Processo: 0782011000386-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE HERMINIO DA LUZA
ADV: WERTON MORAIS LIMA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03/
10/11, as 09:45h, no Forum local.
00885 Processo: 0782011000448-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: GERALDA EUNICE DA COSTA SILVA ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES.
REU: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06 de outubro de 2011, as 08:50
horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA
NF 121/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0782011000042-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOANA PAULA PEREIRA SANTOS
ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS, EDVALDO PEREIRA GOMES. REU: SUL FINANCEIRA S/A Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 10/10/11, as 09:30h, no
Forum local.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 117/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00887 Processo: 0752009000097-9 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOAO FAUTINO BARBOSA
ADV: ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA,
ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora
para promover a impugnacao no prazo legal.
00888 Processo: 0752009000993-9 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
ADV: IRACILDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora para, atraves de
seu advogado, ter vista dos autos fora de
cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00889 Processo: 0752009005258-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA ADV: HELENO LUIZ DA
SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca que
deferiu o pleito, autorizando os requerentes
a retirar, atraves da representante legal, 50%
da quantia devidamente corrigida, cabendo
a outra metade a esposa , conforme autos
apensos.
00890 Processo: 0752009005258-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA ADV: VALTER DE MELO.
Despacho: Intime-se da concessao de vista
dos autos.
00891 Processo: 0752010000272-6 - INDENIZACAO
AUTOR: GELSON FERREIRA DE SOUZA
ADV: EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho:
Intime-se a parte promovente para impugnar a
contestacao, no prazo legal.
00892 Processo: 0752010000283-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IOLANDA DOMINGOS DE
MORAIS SANTOS ADV: EDMILSON PEDRO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do deferimento do pleito.
00893 Processo: 0752010000283-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IOLANDA DOMINGOS DE
MORAIS SANTOS ADV: EDMILSON PEDRO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da sentenca que deferiu o pedido, autorizando a requerente a retirar50% do valor, cabendo a outra metade aos filhos. Indeferido o pedido de
exibicao e entrega dos documentos, tanto neste
quanto no apenso.
00894 Processo: 0752011000597-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ODAIR JOSE FERNANDES VARELA ADV: ANA CAROLINA CARNEIRO MONTEIRO, THALITA JULIA AGUIAR SILVA. Despacho: Intime-se para promover a impugnacao, no prazo legal.
4A VARA DE BAYEUX NF 117/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00895 Processo: 0752006003157-4 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: GERONIMO LUIZ XAVIER ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA
SILVA. REU: JAILTON NUNES DE MELO ADV:
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO.
REU: JOSEILTON NUNES DE MELO ADV:
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao em 18.08.2011, as 14:00h.
00896 Processo: 0752008004304-7 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: EDSON BARBOSA DE
LIMA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE,
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao designada para 18.08.2011, as 15:30h.
00897 Processo: 0752008004304-7 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: EDSON BARBOSA DE
LIMA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE,
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA DE INSTRUCAO EM 18.08.2011, AS 15:30H, LEMBRANDO QUE AS TESTEMUNHAS DE DEFESA FICARAM DE COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 113/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0422011000469-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAO ROBERTO VARGAS MOREIRA ADV: MARIA FERREIRA DE
ARAUJO. AUTOR: ROBERTO AMANCIO DE
OLIVEIRA ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. AUTOR: ALMIR PEREIRA ADV: MARIA
FERREIRA DE ARAUJO. AUTOR: PAULO
ROBERTO DA SILVA ADV: MARIA FERREIRA
DE ARAUJO. AUTOR: LUCIANO ANTONIO
DA SILVA ADV: MARIA FERREIRA DE ARAUJO. AUTOR: JULIO CLAUDINO ADV: MARIA
FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intimese Antecipação de tutela deferida.
BREJO DO CRUZ
VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 103/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0101999000348-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LINDOMAR MEDEIROS DE AZEVEDO ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se a
parte recorrida para, querendo, ofertar contrarrazoes, no prazo legal.
00900 Processo: 0102009000586-8 - ORDINARIA
AUTOR: ALDILENE ALVES DE SOUSA PAIVA
ADV: TICIANO DINIZ NOBRE, THALES DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO,
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 08/09/2011 AS 11:45 HORAS, DEVENDO AS TESTEMUNHAS COMPARECEREM
INDEPENDENTE DE INTIMACAO
00901 Processo: 0102011000080-8 - INTERD. PROIBITORIO AUTOR: JULIANA FERNANDES DE
OLIVEIRA MAIA ADV: GUERRISSON ARAUJO PEREIRA ANDRADE. AUTOR: VITORIA
FERNANDES MAIA ADV: GUERRISSON
ARAUJO PEREIRA ANDRADE. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DAS AUTORAS PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE JUSITIFICAO A SER REALIZADA EM 01/09/2011 AS
09:45 HORAS NO FORUM LOCAL, DEVENDO AS TESTEMUNHAS COMPARECEREM
INDEPENDENTE DE INTIMCAO
VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 103/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00902 Processo: 0102007000016-0 - HOMICIDIO
QUALIFICAD VITIMA: JOSE LEONCIO JUNIOR ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se o requerente para, em cinco
dias, juntar aos autos procuracao que atenda
os requisitos constantes no art. 44 do CPP.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 111/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0732005003596-0 - DECLARACAO
NULIDADE REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Inti-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
me-seo Banco do Brasil, para em 15 dias pagar
um milhao, oitocentos e quatorze mil, setecentos e sessentas e quatro reais e tres centavos,
referente aos honorarios de sucumbencia, sob
pena de multa de dez por cento.
00904 Processo: 0732011000734-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA ELIZIARIO ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Sentenca: Intime-seJulgo procedente o pedido, autorizo a expedicao do alvara. Apos o recebimento, traga a autora em
10 dias prova do deposito da cota parte daherdeira Jeronice Tavares da Silva.P.R.I.
00905 Processo: 0732011003505-9 - ANULATORIA
AUTOR: ELIAS LIRA DA SILVA ADV: FABIO
JOSE CIRINO MOREIRA. Sentenca: IntimeseHomologo o pedido de desistencia e por
consequencia extingo o processoart 267, inc.
III do CPC.
00906 Processo: 0732011003511-7 - INDENIZACAO
AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: SAKS
VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: CESAR
POLITI. REU: GIOVANNE GUERRA RODRIGUES ADV: CESAR POLITI. Sentenca: Intime-sehomologo por sentenca o acordo celebrado entre as partes, extingo o processo. art
269, inc.III, CPC.
1A. VARA DE CABEDELO NF 111/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00907 Processo: 0732011000430-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCINALDO DA SILVA
CARDOSO ADV: EDSON JORGE BATISTA
JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiencia de
proposta de suspensao designada para o dia
05 de setembrode 2011, as 15 30 horas, na
sala de audiencias da 1 vara de Cabedelo,
aqual encontra se funcionando provisoriamente
em mangabeira.
2A. VARA DE CABEDELO NF 128/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0732010000127-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO MALAGA ADV:
BRUNO EDUARDO FERREIRA FERRUSI,
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA.
REU: AFONSO DE OLIVEIRA SOUTO ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho:
Intime-se os advogado das partes para audiencia de conciliacao designada para o dia 20 de
setembro de 2011 pelas 16:30 hs., no Forum
Regional de Mangabeira VIII - Jão Pessoa - Pb.
00909 Processo: 0732010004839-3 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DOUGLAS ZEPPELINI FILHO
ADV: PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA, ANTONIO FABIO ROCHA
GALDINO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-se os advogados das partes para audiencia de conciliacao no dia 20 de setembro de 2011,
15:20 hs., que sera realizado no forum regional de
Mangabeira VIII, Joao Pessoa - Pb.
00910 Processo: 0732011003572-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LEANDRO GUERREIRO CAVALCANTE PINHEIRO ADV: LEANDRO
GUERREIRO C. PINHEIRO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para apresentar impugnacao no prazo legal.
4A. VARA DE CABEDELO NF 135/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0732005003349-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: INK BRASIL IND COM E
SERV DE MAQUINAS LTDA ADV: ARTUR
GALVAO TINOCO, MILTON GOMES SOARES
JUNIOR, MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Intime-se para se pronunciar
em 10 dias sobre a certidao de fl. 258v.
00912 Processo: 0732006004985-2 - REPARACAO
DE DANOS REU: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES, ALVARO EDUARDO RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se a
parte promovida para ofertar, querendo, contrarrazoes ao recurso adesivo de fls. 215/223.
00913 Processo: 0732010005173-6 - DESAPROPRIACAO REU: GUSTAVO DE FREITAS MOREIRA
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes para, em 5
dias, querendo, pronunciarem-se sobre o expediente do perito; indicarem assistentes tecnicos e formularem quesitos, querendo.
00914 Processo: 0732010006376-4 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA ADV:
YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Art. 267, III.
00915 Processo: 0732010006712-0 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE ODILON GOMES DE MELLO LULA ADV: ANDRE HERBERT CABRAL
BORBA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado Art. 269, III.
00916 Processo: 0732011000566-4 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO MIRANDA DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se as
partes para, em 5 dias, querendo, pronunciarem-se; indicarem assistentes tecnicos e formularem quesitos.
00917 Processo: 0732011003917-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: GILDENIA CALIXTO
DOS SANTOS ADV: FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Liminar
negada.
00918 Processo: 0732011003942-4 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL REU: DANIEL MENDES DA SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO.
Despacho: Intime-se para responder.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 119/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0732009002758-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA TEREZA LIRA BATISTA GAMA ADV: ALUISIO DE CARVALHO
NETO, NAYANNA NORAIS DIAS. REU: NALDO BUS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar em 05 dias sobre a peticao de fls
131/132.
00920 Processo: 0732011001566-3 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: PATRICIA ARAUJO
BRANDAOREU: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES,
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o promovido para pagar o
valor da condenacao em 15 dias, sob pena
deaplicacao da multa de 10%, prevista no art.
476-J do CPC.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 073/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0832009000898-4 - ORDINARIA
COBRANCA REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB ADV: JOAO FERREIRA
FURTADO NETO, DANILO DE SOUSA MOTA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 073/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00922 Processo: 0832010001232-3 - LEI 11343/06TOXICOS REU: JOSE CRISTIANO DA SILVA
ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em forma de memoriais escritos, no
prazo de cinco dias.
CAICARA
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 085/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00923 Processo: 0122009000456-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JAILTON SERGIO PEREIRA VIEIRA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA,
CLAUDIA MARIA DA C. DE CARVALHO XAV.
REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: ROGERIO ANEFALOS
PEREIRA, DANIELLE AZEVEDO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00924 Processo: 0122011000068-9 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE CAICARA/
PB ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 073/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0132007003223-3 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS ADV: JOSE GONCALVES ROLIM.
Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA
19/10/2011, as 10:00 horas, no forum local
00926 Processo: 0132007003914-7 - USUCAPIAO
REU: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
ADV: JOSE GONCALVES ROLIM. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 19/10/2011, as
10:00 horas, no forum local
00927 Processo: 0132009001713-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSA MARIA ELIAS DE
FRANCA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS LTDA ADV: CLAVIO DE
MELO VALENCA FILHO, WALTER FERNANDES DE QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-separa audiencia redesignada para o dia 11/
10/2011, as 10h30min, no forum local...
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 113/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0132003005177-8 - INVENTARIO
AUTOR: GERLANE BRAGA PINHEIRO ADV:
EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. AUTOR:
ALDERLANIA SOUZA BRAGA ADV: JOSE
BEZERRA DE SOUZA. INTERESSADO: EDICARLOS MOURA DE SANTANA ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. INTERESSADO: EUGENIA MARIA BRAGA PINHEIRO
ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. INTERESSADO: ALISSON GOMES DE OLIVEIRA BRAGA ADV: JOSE BEZERRA DE SOUZA. INTERESSADO: DANIELE ALVES BRAGA ADV: JOSE BEZERRA DE SOUZA. INTERESSADO: LUA RAVELLY DE SOUSA BRAGA ADV: JOSE BEZERRA DE SOUZA. Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento das
custas processuais.
CATOLE DO ROCHA
3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 058/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00929 Processo: 0142011000437-2 - MONITORIA AUTOR: EDMUNDO DE SOUSA SUASSUNA BARRETO JUNIOR ADV: HUGO INOCENCIO W.
MAIA. REU: LINALDO MARCELO OLIVEIRA DE
SOUSA Despacho: Intime-se o promovente para
acostar aos autos o original do titulo.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF
058/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0142007002959-1 - INDENIZACAO
AUTOR: SOLANGE PEREIRA DA SILVA ADV:
JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora para em 30 dias promover a execucao do julgado.
00931 Processo: 0142008002785-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA
ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 30 dias promover a execucao do julgado.
35
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 131/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0152008000696-6 - ORDINARIA
AUTOR: GERLANDIO SOARES DE OLIVEIRA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10(dez) dias se
pronunciar sobre o laudo pericial, sob pena de
concordancia.
00933 Processo: 0152009000104-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEX FREITAS DINO ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho:
Intime-se o autor, via patrono, para, no prazo
de 10 (dez) dias, dizer se realmente insiste no
requerido as fls. 217/218 dos autos, sob pena
de extincao.
00934 Processo: 0152009000931-5 - EMBARGOS
AUTOR: JOSE NUNES DE MOURA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intimeseas partes, via patronos, do despacho de
fls. 104/105v. que determinoua suspensao do
feito até que seja implementada a citacao de
um dos tres executados.
00935 Processo: 0152010000432-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DORGIVAL BATISTA DA
SILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ERIKA
TEIXEIRA PINHEIRO. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia21/09/2011,
as 9h30, no forum local.
00936 Processo: 0152010000464-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NEUMA FURTADO DE LACERDA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE, JOAO BARBOSA, FABIO JOAO SOITO. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia05/10/2011,
as 10 (dez) horas, no forum local.
00937 Processo: 0152010000621-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LAECIO VIEIRA DE FIGUEIREDO ADV: CICERO JOSE DA SILVA.
REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, LUIS CARLOS
LAURENCO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia28/09/2011, as 9h50,
no forum local.
00938 Processo: 0152010000772-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE NEURY LIRA
ADV: CICERO JOSE DA SILVA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: RAFAEL PORDEUS C.
LIMA FILHO, TEREZA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO, JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia05/10/2011,
as 09 (nove) horas, no forum local.
00939 Processo: 0152010001112-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-sea parte autora,
via patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias,
indicaras outras provas que pretende produzir,
eis que protestou por outras provas, as quais
devem ser indicadas.
00940 Processo: 0152010001343-0 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELO
JUNIOR, SERGIO ROGERIO LINS DO REGO
BARROS. Despacho: Intime-seo exequente,
via patrono, do deferimento do requerido as
fls. 34/35 dos autos.
00941 Processo: 0152010001446-1 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELO
JUNIOR, SERGIO ROGERIO LINS DO REGO
BARROS. Despacho: Intime-seo exequente,
via patrono, do deferimento do requerido as
fls. 41/42 dos autos.
00942 Processo: 0152011000211-8 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO
ADV: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS CUMPRIR O DESPACHO DE
FLS. 25, JUNTANDOAOS AUTOS PROCURACAO PUBLICA, POIS TRANTANDO-SE DE
ANALFABETO, A PROCURACAO OUTORGADA AO ADVOGADO, POR FORCAO DA LEI
DEVERA SER PUBLICA.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 131/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0152010000702-8 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOTA JUNIOR FURTADO LEITE ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES
RODRIGUES. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00944 Processo: 0152011000095-5 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: ANTONIO DIONIZIO
PEDRO ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretadarejeicao da queixa crime
00945 Processo: 0152011002122-5 - CARTA PRECATORIA CR REU: LUZIMAR BIDO DE MOURA
ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio18 de
agosto de 2011, as 09:00 horas.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 123/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0152006001121-8 - ANULATORIA
AUTOR: M. M. S. ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono, para se manifestar sobre o teor da certidao de fls. 80v, no prazo de
10 (dez) dias.
00947 Processo: 0152007000445-0 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: CICERO FIRMINO DOS SANTOS ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA.
Despacho: Intime-seo advogado subscritor da
peticao de fls. 74 para apresentar instrumento
de procuracao outorgado pelo devedor, no prazo
de 05 (cinco) dias.
00948 Processo: 0152008000685-9 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: MARIA CARMELENE
XAVIER LEITE ADV: JOSE VALERIANO DA
FONSECA, VALDEMIR NECO DE SOUZA, JOSE
FRANCISCO XAVIER. REU: JOSE FERREIRA
LEITE ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-seas partes, via patrono, para se
manifestarem sobre o teor do expediente de fls.
120, no prazo de 10 (dez) dias.
00949 Processo: 0152009001314-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNA ARAUJO ALVES
ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se a
parte autora, via patrono, para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.
00950 Processo: 0152009001366-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIANA DE CARVALHO
ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se a
parte autora, via patrono, para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.
00951 Processo: 0152009001441-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA
FRANCO ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para requerer
o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00952 Processo: 0152009001461-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VILANI OLIVEIRA DA SILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL
MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se a
parte autora, via patrono, para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.
00953 Processo: 0152009001557-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DORALICE ALVES LEITE
DE OLIVEIRA ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono,
para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 dias.
00954 Processo: 0152010000101-3 - REC.C/C DISSOL. SOC. REU: ANTONIO PEREIRA LIMA
ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-seasc partes, via patrono, para se
manifestar sobre o teor do expediente de fls.
75, no prazo de 10 (dez) dias.
00955 Processo: 0152010000380-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSA FERREIRA DA
CONCEICAO ADV: CICERO JOSE DA SILVA,
MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00956 Processo: 0152010000407-4 - INVENTARIO
AUTOR: GILVAN ALVES MANGUEIRA ADV:
JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se o inventariante, por seu advogado, para apresentar escritura publicade renuncia de direitos hereditarios.
00957 Processo: 0152010000508-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. W. G. V. ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA, AMANCIO FAUSTINO NETO.
REPRESENTANTE LEGAL: D. A. O. G. ADV:
ELZIR FEITOSA DE ARRUDA, AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-sea parte exequente, via patrono, para se manifestar sobre o
comprovantede deposito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00958 Processo: 0152010001026-1 - EMBARGOS AUTOR: JOAO DEON BENICIO DINIZ ADV:
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a parte embargante, via patrono, para especificar as provas que
pretende produzir em juizo, no prazo de 10 dias.
00959 Processo: 0152010001204-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se o exequente, via patrono, para promover a inscricao da penhora no competente Cartorio de
Registro de Imoveis, no prazo de 10 dias.
00960 Processo: 0152010001448-7 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GILDO TAVARES DE MELO
JUNIOR, SERGIO ROGERIO LINS DO REGO
BARROS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00961 Processo: 0152011000244-9 - EMBARGOS
REU: ANA RAIMUNDA LIMA DA SILVA ADV:
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intimese o recorrido, via patrono, para apresentar
contra-razoes recursais, noprazo de 15 dias.
00962 Processo: 0152011000579-8 - EMBARGOS
REU: MANOEL ANTONIO FRANCO ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intimese o recorrido, via patrono, para apresentar
contra-razoes recursais, noprazo de 15 dias.
00963 Processo: 0152011000581-4 - EMBARGOS
REU: RILVA MARIA DOS SANTOS CARVALHO ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se o recorrido, via patrono, para
apresentar contra-razoes, no prazo de15 dias.
00964 Processo: 0152011000582-2 - EMBARGOS
REU: SEVERINO MIGUEL DE SOUSA ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intimese o recorrido, via patrono, para apresentar
contra-razoes recursais, noprazo de 15 dias.
00965 Processo: 0152011000583-0 - EMBARGOS
REU: TARCISIO BENICIO DINIZ ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se o
recorrido, via patrono, para apresentar contrarazoes recursais, noprazo de 15 dias.
00966 Processo: 0152011001101-0 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte exequente, via patrono, para efetuar o recolhimento do valorcomplementar das diligencias do Oficial de Justica,
necessarias a penhora, no prazo de 10 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
36
00967 Processo: 0152011002121-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DALIA GOMES CIRILO
ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho:
Intime-se a parte autora, via patrono, para
adequar o pedido ao disposto no art282 e segs.
do CPC, no prazo de 10 dias.
00985 Processo: 0162008001179-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO CELESTINO DE
MEDEIROS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.
Despacho: Intime-se o autor sobre peticao e
comprovante de deposito, requerendo o que
entender de direito.
COREMAS
ESPERANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 091/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0562004000300-8 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z 7 SATURNINO
B SOUSA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE
SILVA, ALLYSSON DE SOUSA LACERDA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00969 Processo: 0562008001367-7 - REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: F. L. S. L.REU: L. B. C.
ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO.
Despacho: Intime-seas partes, da audiencia
designada para o dia 20/09/2011, as 12 00
horas, no forum local.
00970 Processo: 0562011000010-8 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR.
Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento
das custas processuais e das devidas diligencias do oficial de justica, no prazo de dez dias,
sob pena de extincaodo presente feito.
00971 Processo: 0562011000986-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-separa requerer o que entender
de direito, no prazo de dez dias, se manifestando acerca da certidao de f. 41 dos autos.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 101/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0172009001640-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOSE MORAES DE SOUTO FILHO,
MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO, ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO. REU: SELMO JOFFILY COSTA NASCIMENTO ADV: ROMEU ELOY. Despacho: Intime-separa qualificar a testemunhas nominadas nos autos, no prazo de tres dias.
00987 Processo: 0172010001575-3 - SUBSTIT. CURATELA AUTOR: MARIA FRANCINEIDE DA
SILVA LUCAS ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: CARMELITA MARIA DE
OLIVEIRA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA. Despacho: Intime-seDO DESPACHO
DE FLS. 78.
00988 Processo: 0172011000836-8 - INDENIZACAO
REPRESENTANTE LEGAL: TARCISIO FELIX
VIEIRAAUTOR: TARCISIO FELIX VIEIRA ADV:
GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU:
DONA GATA COM DE CALCADOS CONFECCOES E ARTIGOS DE COURO LTDA Despacho: Intime-se tutela antecipada concedida. intime se a parte autora para especificaras provas que pretende em juizo, no prazo de 10 dias.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF
090/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00972 Processo: 0292011000330-7 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: R. F. S. ADV: FRANCISCO DE
ASSIS COELHO. Despacho: Intime-seaudiencia de interrogatorio dia 23/08/2011 as 08:45h.
JUIZADO ESPECIAL DE CRUZ DO ESP SANTO NF
090/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0292008000820-3 - INDENIZACAO
REU: SONY ERICSON MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADV: ANA RAQUEL
AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seIntime-se a promovida para indicar conta, para
que seja devolvida saldo remanescente.
00974 Processo: 0292010000352-3 - INDENIZACAO
REU: BRASTEMP ADV: LEILANE SOARES
DE LIMA. Despacho: Intime-seestabeleço o
dia 25/08/2011 as 10:00h, para que a promovida venha buscar o bem na residencia da autora. caso encontre resistencia, devera acompanhar um Oficial de Justiça.
00975 Processo: 0292011000345-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: TEREZINHA BARBOSA DA
SILVA ADV: GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL PONTES VITAL. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação de 31/08/2011 as 09:00h.
00976 Processo: 0292011000346-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA PATRICIO DA CRUZ ADV: GABRIEL PONTES
VITAL, RAFAEL PONTES VITAL. Despacho:
Intime-seaudiencia de conciliação dia 14/09/
2011 as 08:45h.
00977 Processo: 0292011000347-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA
ADV: GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL
PONTES VITAL. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação dia 31/08/2011 as 09:15h
00978 Processo: 0292011000348-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE MENDES
ADV: GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL
PONTES VITAL. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação dia 31/08/2011 as 09:00h.
00979 Processo: 0292011000349-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: DINARTE NUNES CAVALCANTE ADV: GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL PONTES VITAL. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação dia 31/08/2011 as 08:30h.
00980 Processo: 0292011000351-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SEVERINO SEBASTIAO DA
SILVA ADV: GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL PONTES VITAL. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação dia 31/08/2011 as 08:45h.
00981 Processo: 0292011000352-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA
ADV: GABRIEL PONTES VITAL, RAFAEL
PONTES VITAL. Despacho: Intime-se audiencia de conciliação dia 14/09/2011 as 08:30h.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 101/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0162010000373-6 - ORDINARIA
AUTOR: MARINALDA SILVA DOS SANTOS
ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00983 Processo: 0162010000764-6 - ORDINARIA
AUTOR: LENILDA DE LIMA MARTINS ADV:
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Sentenca julgada
procedente
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 119/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00984 Processo: 0162002000994-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que de direito.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 101/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00989 Processo: 0172004001563-2 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOAO BATISTA PEREIRA DOS
SANTOS ADV: DARCIANO BARROS DOS
SANTOS. REU: LUIZ CLEUDO CABRAL
MARTINS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seo dr. darciano barros dos santos, advogado do reu joao batista
pereira dos santos, para apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00990 Processo: 0172010001394-9 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: RAILSON BATISTA RODRIGUES
ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO,
MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO.
AUTOR: JUSTICA PUBLICA Sentenca: Audiencia de Instrucao designada para o dia25 de
agosto de 2011, pelas 11 30 horas.
JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 123/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00991 Processo: 0172004001386-8 - DECLARATORIA AUTOR: IRENE BRAGA ALEXANDRE
ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L
LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sea exequente para requerer o que
de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00992 Processo: 0172004001389-2 - DECLARATORIA AUTOR: MINEZIO BEZERRA DA SILVA
ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L
LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sea exequente para requerer o que
de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00993 Processo: 0172004001391-8 - DECLARATORIA AUTOR: ALEXANDRO VIEIRA SILVA ADV:
LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimesea exequente para requerer o que de direito
no prazo de 10 (dez) dias.
00994 Processo: 0172004001397-5 - DECLARATORIA AUTOR: CARMILDA ARAUJO DA SILVA
ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L
LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a exequente para requerer o
que de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00995 Processo: 0172004001399-1 - DECLARATORIA AUTOR: JOSEFA GOMES CAMARA ADV:
LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS,
SASKIA ARAUJO SOBREIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sea exequente
para requerer o que de direito no prazo de 10
(dez) dias.
00996 Processo: 0172004001402-3 - DECLARATORIA AUTOR: ELIZETE ENEAS CAMARA XAVIER ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA
DE L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sea exequente para requerer o
que de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00997 Processo: 0172004001408-0 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCA FREITAS DOS
SANTOS ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Despacho: Intime-sea exequente para requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00998 Processo: 0172004001412-2 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DA SALETE SILVA XAVIER ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE
L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sea exequente para requerer o que
de direito no prazo de 10 (dez) dias.
00999 Processo: 0172004001413-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA ROBERTA SALES BONFIM ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE
L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sea exequente para requerer o que
de direito no prazo de 10 (dez) dias.
01000 Processo: 0172004001418-9 - DECLARATORIA AUTOR: FERNANDO RODRIGUES PESSOA ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE
L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sea exequente para requerer o que
de direito no prazo de 10 (dez) dias.
01001 Processo: 0172004001421-3 - DECLARATORIA AUTOR: ALZIRA MARIA COSTA LACERDA ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE
L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que
de direito no prazo de 10 (dez) dias.
01002 Processo: 0172004001429-6 - DECLARATORIA AUTOR: ADELICE VICENTE DINIZ DE
ARAUJO ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-sea parte autora para
apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
01003 Processo: 0172004001431-2 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA
ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L
LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sea exequente para requerer o que
de direito no prazo de 10 (dez) dias.
01004 Processo: 0172004001436-1 - DECLARATORIA AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA
DE L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sea exequente para requerer o
que de direito no prazo de 10 (dez) dias.
01005 Processo: 0172004001438-7 - DECLARATORIA AUTOR: MARCONE FERREIRA PONTES ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE
L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sea exequente para requerer o que
de direito no prazo de 10 (dez) dias.
01006 Processo: 0172004001444-5 - DECLARATORIA AUTOR: RAIMUNDO VIEIRA DE ARAUJO ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE
L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sea exequente para requerer o que
de direito no prazo de 10 (dez) dias.
01007 Processo: 0172004001454-4 - DECLARATORIA AUTOR: JOSEANE LIMA DA SILVA MELO
ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L
LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sea exequente para requerer o que
de direito no prazo de 10 (dez) dias.
01008 Processo: 0172004001461-9 - DECLARATORIA AUTOR: ZELIA MARIA VICTOR DE MORAIS ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA
DE L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sea exequente para requerer o
que de direito no prazo de 10 (dez) dias.
01009 Processo: 0172004001462-7 - DECLARATORIA
AUTOR: MARLUCE GONCALVES PEREIRA DE
MORAES ADV: LAERCIA GIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sea exequente para requerer o
que de direito no prazo de 10 (dez) dias.
01010 Processo: 0172007001723-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARILUSIA DIAS DOS SANTOS ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. REU: JOSEMAR VITORINO DE PONTES ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL,
ODILON DE LIMA FERNANDES FILHO. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls.
161 que inderefe o requerimento de fls.151/
153, bem como intimando a autora, parte vencedora na lide, para requerer o que entender
de direito no prazo de 10 (dez) dias.
01011 Processo: 0172008001021-2 - ANULATORIA
AUTOR: FRANCISCO CLAUDINO DOS
SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA, AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. AUTOR: MARINA ISABEL DOS SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA,
AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA.
REU: PEDRO ARNALDO RAMBOREU: NEGRAO E MUNHOZ LTDA FISIOLAR Despacho: Intime-seo exequente para no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, indicar bensdo
devesor passiveis de penhora, sob pena de
extincao do feito.
01012 Processo: 0172009001138-2 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: JEAN CARLOS GOMES DE
ARAUJO ADV: MARIA JOSE BARBOSA DE
BARROS. REU: CLAUDEMIR FERNANDES
Despacho: Intime-seo promovente para requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) ddias
01013 Processo: 0172010000508-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: GENIVAL BATISTA ADV:
GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida para em 15 (quinze)
dias, sob pena de multa de 10% (dez) por
cento sobre o debito, em proveiro do credor,
incidindo automaticamente.
01014 Processo: 0172010000653-9 - COBRANCA
HONORARIOS AUTOR: ALANNA ALVES BARROS CALADO ADV: CARLA ALBUQUERQUE
BARBOSA. REU: JOSIMAR DE OLIVEIRA
JUNIOR Despacho: Intime-seo promovente
para recolher as custas em 48 (quarenta e
oito) horas, sob pena de incricao na divida
aativa do Estado.
01015 Processo: 0172010001183-6 - INDENIZACAO
AUTOR: CICERA VICTOR DA SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: BANCO
BMG S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA P.BENGHI, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-sea parte
promovida para as contrarrazoes no prazo legal.
01016 Processo: 0172010001696-7 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIMAR BASILIO DA NOBREGA
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU:
ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO
NORDESTE LTDA ADV: ROBSON ESPINOLA FEITOSA, ELIZA FERNANDA BEZERRA
DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea parte
promovida para apresentar as contrarrazoes
no prazo legal.
01017 Processo: 0172010001699-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA PEREIRA DOS SANTOS ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO
NORDESTE LTDA ADV: ELIZA FERNANDA
BEZERRA DE QUEIROZ. REU: SANSUNG
ADV: EDUARDO LUIZ BROCK, DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-sea
parte promovida para apresentar as contrarrazoes no prazo legal
01018 Processo: 0172010001702-3 - INDENIZACAO
AUTOR: CLAUDENICE FERNANDES BATISTA DE LIMA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho:
Intime-sea parte promovida para as contrarrazoes no prazo legal.
01019 Processo: 0172010001719-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: GIVANILDO GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: WHIRLPOOL S/A
ADV: RODRIGO HENRIQUE TOCANTINS,
FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: CG COM
E SERVICOS LTDA Despacho: Intime-sea
parte promovida WHIRLPOOL S/A do despacho de fls. 58 dos autos.
01020 Processo: 0172011000739-4 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO ALBERTO CAVALCANTI ADV: ROMEU ELOY. AUTOR: ELISSANDRA DOS SANTOS ADV: ROMEU ELOY.
AUTOR: ELISABETH CRISTINA DOS SANTOS ADV: ROMEU ELOY. REU: FLORICULTURA CHEIRO DO AMOR LTDA Despacho:
Intime-sea parte autora para informar o correto endereco do promovido em 10 (dez) dias,
sob pena de extincao.
01021 Processo: 0172011000757-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CLEMENTINO AUGUSTO DE
SALES NETO ADV: MABEL NUNES ROCHA.
REU: ROSINALDO CARDOSO DE MELO Despacho: Intime-seo promovente para fornecer o
endereco atualizado do promovido, no prazo de
10 (dez) dias, sob pena de extincao do feito.
01022 Processo: 0172011001162-8 - DECLARATORIA
AUTOR: JOELSON FERREIRA DA SILVA
ADV: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho:
Intime-seo promovente para fornecer o endereco atualizado do promovido, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de extincao do feito.
01023 Processo: 0172011001174-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE ELIAS DE ALCANTARA ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho:
Intime-seo promovente para fornecer o endereco atualizado do promovido, no prazo d 10
(dez) dias, sob pena de extincao do feito.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 039/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01024 Processo: 0181988000263-1 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: A. S. ADV: JOAO FERREIRA
DE LIMA. VITIMA: F. G. S. Sentenca: Intimese da sentenca de extincao da punibilidade em
face da prescricao da pretensao executoria,
salientando que a prescricao aqui referida alcanca apenas a pena, persistindo os demais
efeitos da condenacao.
01025 Processo: 0182008000238-1 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: HUMBERTO SOARES DA SILVAREU: ALDAIR GOMES DOS SANTOS ADV:
NELSON DAVI XAVIER. REU: ALAN PEDRO
CARNEIRO DOS SANTOSVITIMA: RUI DE
FREITAS ALBUQUERQUE NETO ADV: IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se do despacho que recebeu o recuso
interposto, bem assim para oferecer as razoes,
nos termos do art. 600 do CPP.
01026 Processo: 0182009001702-3 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: MARCOS BURBANK DE SOUZA MUNIZ ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: TELMA TAVARES DA SILVA
ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se da sentenca que reconheceu a possibilidade de nova definicao juridica do fato, DESCLASSIFICANDO, pois o delito denunciado
como doloso contra a vida na sua forma tentada, e declarar a incompetencia do T.Juri.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 076/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01027 Processo: 0182009003840-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
AMORIM ALVES ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOELSON ALBINO BULHOES, GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos calculos de fls. 143, no przo
de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 076/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01028 Processo: 0182009002785-7 - LEI 11340/06-V
DOMES REU: EDMILSON MARINHO DE SOUSA ADV: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se a advogada do reu
para apresentar novas alegacoes finais, ou
ratificar as ja apresentadas, no prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
3A. VARA DE GUARABIRA NF 093/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01029 Processo: 0182007004817-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: DANILO RAMALHO LEITE ADV:
FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 14/09/
2011, as 10:00 a ser realizado neste Juizo da 3a
varade Guarabira e dia 14/09/2011, as 15:30
horas a ser realizado no Juizoda 1a vara criminal de Joao Pessoa-Av.Joao Machado, Centro.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 125/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01030 Processo: 0182007000474-4 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: BRUNO ALMEIDA DE LIMA
ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho:
Intime-se o adjudicante para receber a carta de
adjudicacao, no prazo de cincodias.
01031 Processo: 0182009000000-3 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE MELO
GRANGEIRO ADV: TONIELLE LUCENA DE
MORAIS. Despacho: Intime-seda audiencia de
instrucao e julgamento, designada para o dia
01 de setembro de 2011, as 13:30h, na 4a.
vara do forum local.
01032 Processo: 0182009001955-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSEFA VICTOR MARTILIANO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB
ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01033 Processo: 0182009002177-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VANIA CRISTINA DA
SILVA MARTINS ADV: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01034 Processo: 0182009002246-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ODAISA RIBEIRO DE LIMA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:
MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: FABIO
MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01035 Processo: 0182009002248-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES
CANDIDO DE SOUSA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE
GUARABIRA PB ADV: FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01036 Processo: 0182010000293-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ROSIANE DA SILVA
ANDRADE ADV: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01037 Processo: 0182010000298-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUZIA SANTOS LIMA ADV:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU:
MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: FABIO
MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01038 Processo: 0182010001636-1 - ORDINARIA
COBRANCA REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS,
ELYENE DE CARVALHO COSTA, FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. AUTOR:
VALDELUCIA DA SILVA FREITAS ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO, CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01039 Processo: 0182010001830-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARCELO PEREIRA DE LIMA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
FINASA S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES.
Despacho: Intime-separa a audiencia preliminar, designada para o dia 01 de setembro de
2011, as 11:00h, na 4a. vara do forum local.
01040 Processo: 0182011000544-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSENILDA FERREIRA
DE PONTES ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO, CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:
MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: FABIO
MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01041 Processo: 0182011001362-2 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE CADETE FILHO ADV:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho:
Intime-seda audiencia de conciliacao, designada para o dia 01 de setembro de 2011, as
10:00h, na 4a. vara do forum local.
01042 Processo: 0182011001470-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EUNICE DOS SANTOS
BARRETO ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-separa a audiencia de conciliacao designada para o dia 01 de setembro de
2011, as 08:30h, na sala de audiencias da 4a.
vara do forum local.
01043 Processo: 0182011001595-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA DO RAMO LIMA
ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO, CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-separa a audiencia de conciliacao designada para o dia 01 de setembro de 2011, as
09:00h, na 4a. vara do forum local.
01044 Processo: 0182011001596-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA DE LOURDES
HORTENCIO DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se para a audiencia de
conciliacao designada para o dia 01 de setembro de 2011, as 09:30h, na sala de audiencias
da 4a. vara, do forum local.
01045 Processo: 0182011001634-4 - DECLARATORIA AUTOR: NOELMA CARVALHO DE
SOUZA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se da audiencia de
conciliacao, designada para o dia 01 de setembro de 2011, as 10:30h, na 4a. vara do
forum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 125/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01046 Processo: 0182008003948-2 - ESTELIONATO
REU: ROBSTHAINEY AMARO DE SOUZA
ADV: MANOEL FLORIANO DA SILVA. VITIMA: ATACADAO DOS ELETROS Despacho:
Intime-se o defensor do reu para, no prazo de
03 (tres) dias informar o endereco atual deste
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 096/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01047 Processo: 0762010000536-2 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: GUILHERME CAVALCANTI DE
MELO ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE
DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARTE RE PARA FINS DO ART 422 DO CPP
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE GURINHÉM NF 096/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01048 Processo: 0762011000258-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO CAVALCANTE DOS
SANTOS ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI, JOSIVALDO
NOBERTO DE LIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01049 Processo: 0762011000347-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ILANA
RAMALHO DE LIMA, EDUARDO JORGE AZEVEDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
INGA
1A. VARA DE INGA NF 096/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01050 Processo: 0202011000683-8 - PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: JOSE BRAULIO DE SOUZA
JUNIOR ADV: JOAO BATISTA LEONARDO.
VITIMA: LUCIA DE FATIMA NUNES FREITAS
ADV: AROLDO DANTAS, PABLO EMMUNUEL
MAGALHAES NUNES. Despacho: Audiencia
designadaaudiencia oitiva testemunha dia 01/
09/2011, pelas 09:30 horas, no forum local.
2A. VARA DE INGA NF 089/11 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01051 Processo: 0202002000904-7 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: RENATO LACERDA MARTINS
ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao do processo sem julgamento do merito.
01052 Processo: 0202010001439-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL
SA BANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FABIANO COIMBRA BARBOSA. Despacho: Intime-sepedido de fls.67/
70, indeferido.intime-se o autor para requerer
o que entender de direito.
01053 Processo: 0202011000122-7 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA JOSE LIMA DE
SOUZA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE
ARAUJO. REU: MUNICIPIO INGA PB ADV:
FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES.
Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que eventualmente pretendem
produzir, em 10 dias, ou se pugnam pelo julgamento da lide no estado em quse encontra.
01054 Processo: 0202011000127-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RUTICLEIDE MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA ADV: PAULO SERGIO
GARCIA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO INGA
PB ADV: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir, no prazo de 10 dias, ou se
pugnam pelo julgamento da lide no estado em
que se encontra.
01055 Processo: 0202011000388-4 - ALIMENTOS
AUTOR: ZENILDA PEREIRA DE LIMA ADV:
PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 21/09/
2011 as 10:15 horas no forum local.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 095/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01056 Processo: 0381996000126-1 - ORDINARIA
COBRANCA ASSISTENTE DO MP: JOAO
FERNANDES CEZARE ADV: ANIEL AIRES
DO NASCIMENTO. REU: LUIZA LINS DE
ARAUJO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. Despacho: Intime-se do despacho que segue: A promovida depositou a
quantia de R$48.562, 19 referente ao debito.
Por isso, intime-se o autor para dizer se concorda com o valor, requerendo a expedicao de
alvara e arquivamento (...)
01057 Processo: 0381996000126-1 - ORDINARIA
COBRANCA ASSISTENTE DO MP: JOAO
FERNANDES CEZARE ADV: ANIEL AIRES
DO NASCIMENTO. REU: LUIZA LINS DE
ARAUJO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. Despacho: Intime-se (...) dos
autos, se assim entender, no prazo de 10 dias.
01058 Processo: 0382000000019-0 - REINTEGRACAO POSSE REU: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MENDONCA ADV:
ALUISIO ALVES DA SILVA. Despacho: Intimese de que DEFIRO o pedido de fls.233. Con-
37
cedo o prazo de 10 dias, para juntada do instrumento de procuracao e vista dos autos.
01059 Processo: 0382003002425-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA MADALENA DE
QUEIROZ ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: RITA MARIA DA SILVA ADV:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: SEVERINA GOMES DA SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho:
Intime-se os autores, por seu advogado, para
dizer se renuncia aos creditos excedentes ao
limite da RPV, no prazo de 10 dias.
01060 Processo: 0382004000142-2 - ORDINARIA
AUTOR: CARLOS RODRIGUES SALVADOR
ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se de que nao foram encontrados bens da executada. Por isso, nos termosdo art. 791, III, do CPC, suspendo a execucao
por 90 dias.
01061 Processo: 0382004001113-2 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: I. N. P. L. ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. Despacho:
Intime-se a exequente, por seu advogado, para
requerer o que de direito, haja vista a rejeicao
dos recursos, no prazo de 10 dias.
01062 Processo: 0382004001118-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: J. F. A. ADV: FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. Despacho: Intime-se o exequente, para requerer o que de
direito, no prazo de 10 dias, uma vez que nao
foram encontrados valores via BACEN JUD.
01063 Processo: 0382008000091-2 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA CENTRAL OLHO DAGUA
S/A ADV: VIVIANE CARACIOLO ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se de que recebo a
apelacao, eis que tempestiva.
01064 Processo: 0382010001620-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, JAILSON
BARROS DO NASCIMENTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: JOELSON ALBINO BULHOES, ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes, para se pronunciarem
sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias.
01065 Processo: 0382011000021-3 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: MANOEL FRANCO
ALVES ADV: ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
01066 Processo: 0382011000429-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JAILSON ANDRADE DE
SOUZA ADV: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. REU: CIA DE CREDITO E
FINANCIAMENTO INVESTIMENTO RENAULT
BRASIL ADV: ADAIR BORGES COUTINHO
NETO, ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS
DA CUNHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia19 de agosto de 2011,
as 09:30 horas, no Forum local.
01067 Processo: 0382011000889-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER, DALLIANA WALESKA FERNANDES
DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte exequente, para efetuar o pagamento das diligencias necessarias ao cumprimento do despacho de fls.28.
1A. VARA DE ITABAIANA NF 095/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01068 Processo: 0382011000557-6 - LEI 11343/06TOXICOS REU: DIEGO SOARES DA SILVA
Despacho: Intime-sepedido indeferido. Processo aguardando apresentacao das alegacoes
finais da defesa.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 090/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01069 Processo: 0382005000615-4 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: CLEIDE MARIA DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se as
partes, em 05 (cinco) dias, sobre o laudo complementar de fls. 197, dos autos.
01070 Processo: 0382006000267-2 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: EDMILSON PAIVA DA
VEIGA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se o devedor
para comprovar a satisfacao voluntaria da
obarigacao aindanao adimplida (R$ 1760, 00),
em 15(quinze) dias, sob pena de multa, naforma doa rt. 475-J, CPC.
01071 Processo: 0382009000693-3 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO LUCAS FERREIRA NETO
ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01072 Processo: 0382009001183-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. T. S. ADV: JOAQUIM
LOPES DE ALBUQUERQUE NETO, PALLOMA THALITA COSTA LOPES. REU: G. V. M.
ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO. REU: J.
W. V. M. ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO.
REU: M. F. V. M. ADV: LUIS FERNANDO
PIRES BRAGA. REU: M. V. G. M. ADV: LUIS
FERNANDO PIRES BRAGA. REU: J. V. M.
ADV: LUIS FERNANDO PIRES BRAGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19/08/2011, pelas 11:30
horas, neste Forum.
01073 Processo: 0382010002187-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MONICA GALDINO DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de 15
dias, querendo, formularem quesitos.
01074 Processo: 0382010002233-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARCIO JOSE DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. AUTOR: MARIA JOSE
DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01075 Processo: 0382011000427-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. N. B. A. ADV: LUIZ
GUEDES MONTEIRO FILHO. AUTOR: S. B.
A. ADV: LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO.
REU: A. A. N. ADV: FRANCISCO EDUARDO
REGIS DE ASSIS. Sentenca: Processo extinto. Execucao extinta.
01076 Processo: 0382011001077-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: SEVERINO
LUIS HONORATO FELIX Sentenca: Desistencia homologada
2A. VARA DE ITABAIANA NF 090/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01077 Processo: 0382006004279-3 - CRIME C/FE
PUBLICA REU: MARCO AURELIO VIANA
ALMEIDA ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda para condenar Marcos
Aurelio Viana Almeida, ..., pela violacao a norma doa rt. 171, C/C § 3º do CPB.
01078 Processo: 0382007002477-3 - LEI 11340/06-V
DOMES REU: GILBERTO APRIGIO DOS SANTOS ADV: RITA DE CASSIA S ARROXELAS
MACEDO, VALERIA CORNELIO DA SILVA.
VITIMA: MARIA JOSE DOS SANTOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/08/2011, pelas 10:00
horas, neste Forum.
01079 Processo: 0382010000065-2 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: JOAO DIAS DO NASCIMENTO REU: TAYSA TAMARA NASCIMENTO
DA SILVA ADV: JOSE RIVALDO MACHADO
LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia23/08/2011,
pelas 11:00 horas, neste Forum.
01080 Processo: 0382011000371-2 - LEI 11343/06TOXICOS INFRATOR: M. F. A. S. ADV: EULALIA BRAGA FERREIRA. Despacho: Intime-se
a defensora da representada para apresentar
alegacoes por memorial.
01081 Processo: 0382011000742-4 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: VALDECIR DA SILVA
GOMES ADV: ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ, RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. INDICIADO: EVERTON DA CONCEICAO
ADV: ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ, RITA
DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. INDICIADO: SEVERINO BATISTA DA SILVA ADV:
ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ, RITA DE
CASSIA S ARROXELAS MACEDO. INDICIADO: JOSENILDO CABRAL DE OLIVEIRAREU: ADEMIR JOSE DE LIMAINDICIADO:
ADRIANA MARIA DA SILVAINDICIADO: JOSE
AGNALDO DE MELO Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
25/08/2011, pelas 08:30 horas, neste Forum.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ITABAIANA NF 095/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01082 Processo: 0382006006066-2 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: CLOTILDE MARIA DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se
as partes, para se pronunciarem sobre o termo de penhora, no prazo de 10 dias.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 121/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01083 Processo: 0212005000510-3 - DESPEJO AUTOR: MUNICIPIO BOA VENTURA ADV: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho:
Intime-se para pagamento de diligencias.
01084 Processo: 0212005002692-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOANA ALVES MARCOLINO ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
dias, requerer o que entender de direito.
01085 Processo: 0212008000149-4 - COBR.RITO
SUMARISSIM REU: MUNICIPIO ITAPORANGA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
01086 Processo: 0212008000715-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSEFA BATISTA DA
SILVA ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes
01087 Processo: 0212008001571-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JEAN CARLOS CAMPOS SOARES ADV: ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA, ALEXANDRO FIGUEIREDO
ROSAS, DIEGO ARAUJO COUTINHO. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, requerer
o que entender de direito.
01088 Processo: 0212008001572-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: REGINALDO DOMA DE
ALEXANDRIA ADV: ANA CAROLINE CAMARA
BEZERRA, ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS, DIEGO ARAUJO COUTINHO. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, requerer o
que entender de direito.
01089 Processo: 0212008001598-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DAMIAO FIGUEIREDO
DE MELO ADV: ALEXANDRO FIGUEIREDO
ROSAS. Despacho: Intime-se para, no prazo
legal, requerer o que entender de direito.
01090 Processo: 0212008001599-9 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA PB ADV: GIORDANO LOUREIRO. REU:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
38
FRANCISCO FRANCINALDO DE SOUZA
ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-se para manifestar sobre os calculos de fls. 60/61, dos autos.
01091 Processo: 0212008001636-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PAULA INACIO LOPES
ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, requerer
o que entender de direito.
01092 Processo: 0212009000063-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
BARROS ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, requerer
o que entender de direito.
01093 Processo: 0212009001187-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA ANA DA
SILVA ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes
01094 Processo: 0212009001489-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VANIA LUCIA LEMOS
VIRIATO ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, requerer
o que entender de direito.
01095 Processo: 0212009001581-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUIZA FERREIRA ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito.
01096 Processo: 0212009001643-3 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: MARIA LOURIVANIA
CUSTODIO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal,
requerer o que entender de direito.
01097 Processo: 0212009001680-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RITA CASSIMIRO DE
SOUSA JACINTO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se para, no prazo
legal, requerer o que entender de direito.
01098 Processo: 0212010000234-0 - DECLARATORIA
AUTOR: LUIZ CAMPOS PINTO ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01099 Processo: 0212010000352-0 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUSA NETO ADV: JOSE LEITE DE MELO. REU:
MUNICIPIO DE ITAPORANGA PB ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: RICARDO
PEREIRA DA SILVA ADV: JAKELEUDO ALVES
BARBOSA. Despacho: Intime-se para especificarem provas que ainda pretender produzir.
01100 Processo: 0212010000375-1 - ORDINARIA
AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VENTURA PB
ADV: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01101 Processo: 0212010001033-5 - DEMOLITORIA
AUTOR: MUNICIPIO ITAPORANGA ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA, JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: LUIS PEREIRA
ADV: FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE. Despacho: Intime-se para especificarem provas que ainda pretender produzir.
01102 Processo: 0212010001359-4 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPORANGA PB ADV:
JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: IVETE
ANTONIA DE LIMA NUNES ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para manifestar sobre os calculos de fls. 17, dos autos.
01103 Processo: 0212010001559-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01104 Processo: 0212010001587-0 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. REU:
LETICIA PEREIRA DE SOUSA LEITE ADV:
JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se para especificarem provas que
ainda pretender produzir.
01105 Processo: 0212011001383-2 - EMBARGOS
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: SERGIO ROGERIO LINS DO REGO
BARROS, GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01106 Processo: 0212011001412-9 - EMBARGOS
REU: ROSA SOARES LEANDRO ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 121/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01107 Processo: 0212010000750-5 - CRIME C/COSTUMES REU: JOSE MANOEL DE SOUSA JUNIOR ADV: RITA DE CASSIA MACHADO CARREGOSA, NELSON DIAS CARREGOSA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia
de oitiva de testemunhas arroldas pelo Ministerio Publico e pela Defesa designada para o dia
20/09/2011 as 10:30 horas, neste juizo.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 113/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0212010000390-0 - HOMOLOGACAO
ACORDO AUTOR: CARLOS ALBERTO PINTO ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada
parao dia 13 de setembro 2011, as 17h00min,
na forma do art. 236 e ss do CPC.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 113/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01109 Processo: 0212005001169-7 - ORDINARIA AUTOR: VALDOMIRO MARTINS VIEIRA ADV:
FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO,
JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho:
Intime-se do despacho de fls. 95 dos autos, que
determinou a expedicao de precatorio... e RPV...
01110 Processo: 0212005001875-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA LEITE LOPES
ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 112/113,
que deferiu o pedido concernente ao paga-
mento da exequente por meio de RPV e, por
conseguinte, determinou a expedicao de RPV...
01111 Processo: 0212005001895-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO LUIZ ADV:
JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intimese do despacho de fls. 124/125, que indeferiu
o pedido concernente ao pagamento do exequente por meio de rpv e, por conseguinte,
determinou aexpedicao de precatorio ao TJPB...
01112 Processo: 0212008001701-1 - REINTEGRACAO POSSE REU: ADELAIDE BARREIRO
PAULO ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU:
ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO ADV:
ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO. REU:
MARINALDO PEREIRA DA SILVA ADV: ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de
conciliacao designada para o dia 15 de setembro de 2011, as 09h30min, neste Forum.
01113 Processo: 0212008001786-2 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: RENILTON RICARTE DA
SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA
FILHO. Despacho: Intime-se para participar
da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15 de setembro de 2011, as
10h00min, na forma do art. 236 e ssdo CPC.
01114 Processo: 0212008001787-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: DAMIAO DE LIMA PINTO
ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: CIA
BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de conciliacao designada para o dia 15 de setembro de 2011, as 11h30min, neste Forum.
01115 Processo: 0212010001354-5 - EMBARGOS
REU: JAKELEUDO ALVES BARBOSA ADV:
JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca:
Intime-se da sentenca de fls. 40/41, que rejeitou liminarmente os embargos a e xecucao, e,
em consequencia declarou extinto o feito sem
julgamento do merito.
3ª VARA DE ITAPORANGA NF 070/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01116 Processo: 0212009001491-7 - INVESTIG PATERNIDADE REU: C. C. N. ADV: PAULO
CESAR CONSERVA. Despacho: Audiencia
adiada para o dia 24 de agosto de 2011, as
12h30min, no forum local.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 140/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01117 Processo: 1072006001141-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARILENE RODRIGUES
ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
AUTOR: MOISES NUNES DE FARIAS ADV:
CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR:
ROSIANE PEREIRA DA SILVA ADV: CARLOS
ROGERIO MARINHO DIAS. REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADV: ANTONIO GABINIO
NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01118 Processo: 1072006001151-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRINEU JOSE DA SILVA
ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
AUTOR: JOELMA LUIZ PESSOA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR:
JOSE CARLOS SOARES DA SILVA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho:
Intime-seO exequente para, no prazo de 10 dez
dias, juntar aos autos cópia da Lei Municipal
que estabelece os créditos de pequeno valor.
01119 Processo: 1072006002155-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL BARBOSA CAVALCANTE ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: MARIA SALETE GONCALO MEDEIROS ADV: CARLOS ROGERIO
MARINHO DIAS. Despacho: Intime-seo exequente para no prazo de 10 dez dias, juntar aos
autos cópia da LEI Municipal que estabelece
os créditos de pequeno valor.
01120 Processo: 1072010000020-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADRIANA ALVINO FERREIRA DE FARIAS ADV: NOALDO BELO DE
MEIRELES. AUTOR: ALDENICE DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADV: NOALDO BELO DE
MEIRELES. AUTOR: ANA LUCIA GOMES DA
COSTA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.
AUTOR: ANTONIO AUGUSTO DO NASCIMENTO FILHO ADV: NOALDO BELO DE
MEIRELES. Despacho: Intime-seA parte apelada para apresentar contra-razoes no prazo
legal. (art 508CPC).
01121 Processo: 1072010000058-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA PENHA MEDEIROS DA SILVA ADV: NOALDO BELO DE
MEIRELES. Despacho: Intime-seA parte apelada para apresentar contra-razoes no prazo
legal(art. 508, CPC).
01122 Processo: 1072010000256-0 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARCIO DA SILVA PONTES ADV:
RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU:
MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADV:
LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01123 Processo: 1072011000302-0 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA MADALENA DE
OLIVEIRA ADV: MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: Intime-seItimem-se
as partes para informarem se pretemdem produzir outras provas, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestaçao, certifiquese e faça conclusao dos autos para sentença.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 081/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01124 Processo: 0232009000788-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: MANOEL FIGUEIREDO DA SILVA ADV: ANDRE MONTEIRO GO-
MES. REU: RAIMUNDO TOMAZ DA SILVA
ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA.
REU: FRANCISCO TOMAZ DA SILVA ADV:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-seas partes para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
MARI
JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 108/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01125 Processo: 0612011000236-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSEFA BATISTA DOS
SANTOS ADV: RICARDO DIAS HOLANDA.
Despacho: Intime-seo recorrido para, apresentar sua resposta no prazo legal.
01126 Processo: 0612011000500-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARCELO FARIAS DE ARAUJO ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A Despacho:
Intime-se Defiro a Antecipacao da Tutela.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 027/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01127 Processo: 0242009002178-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ADRIANO JOSE SANTOS DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA DE MONTEIRO NF 127/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01128 Processo: 0242007002706-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDINALDO CECILIO ARCILIO ADV: NELSON AZEVEDO TORRES,
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, WALQUIRIA CORDEIRO LEITE DE ARAUJO.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES, TATIANE CARNEIRO
LACET PORTO. Despacho: Pedido indeferidoIndefiro o pedido para realizacao de pericia medica nesta cidade, em razao da ausencia de perito judicial
01129 Processo: 0242007002706-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDINALDO CECILIO ARCILIO ADV: NELSON AZEVEDO TORRES,
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, WALQUIRIA CORDEIRO LEITE DE ARAUJO. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES, TATIANE CARNEIRO LACET PORTO. Despacho: Pedido indeferidoIndefiro o
pedido para realizacao de pericia medica nesta
cidade, em razao da ausencia de perito judicial
01130 Processo: 0242008000354-4 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A
ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR,
MILTON GOMES SOARES. REU: IVANILSON
TENORIO DE OLIVEIRA Despacho: Vista
ao autor prazo de10 ( dez) dias requerer o
que de direito
01131 Processo: 0242009001725-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BOSCO DE LIMA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Pedido indeferidoIndefiro o pedido para realizacao de pericia medica nesta cidade, em razao da ausencia de perito judicial
01132 Processo: 0242009002233-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: KELI CRISTINA DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01133 Processo: 0242010001085-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE WELLINGTON DA
SILVA MATA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: MIRELLA FIGUEIROA RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: Pedido
indeferidoIndefiro o pedido para realizacao de
pericia medica nesta cidade, em razao da ausencia de perito judicial
01134 Processo: 0242011000186-4 - INDENIZACAO
AUTOR: J. G. S. F. ADV: GIOVANNA CASTRO
LEMOS MAYER. REU: H. A. T. ADV: THELIO
FARIAS, EDSON CORREIA. REU: T. S. P.
ADV: THELIO FARIAS, EDSON CORREIA.
REU: J. R. C. J. ADV: KIARA TABOSA UCHOA.
Despacho: Intime-seas partes, para indicarem
assistentes tecnicos e formularem quesitos,
qwuerendo, no prazo de 10(dez) dias
1A. VARA DE MONTEIRO NF 127/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01135 Processo: 0242008002237-9 - RESTITUICAO
BEM APRE AUTOR: PAULO VIANA DE SOUZA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado,
para cumprir o despacho de fls. 19(apresen—
tar DUT em nome de Paulo Viana de Souza
01136 Processo: 0242009002467-0 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: VANDEMBERG GONZAGA
DE ARAUJO ADV: VALDEMIR FERREIRA DE
LUCENA. REU: JOAO EDSON DA SILVA
FEITOSA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia19 de outubro de 2011, pelas 08:00 horas no forum de
Monteiro- PB
01137 Processo: 0242010001352-3 - LESAO CORPORAL VITIMA: ANA PAULA DA CONCEICAOREU: GENILSON PEREIRA TENORIO ADV:
FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. REU: GILMAR PEREIRA TENORIO ADV: FRANCISCO
ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia04
de outubro de 2011, pelas 10:00 horas no forum de Monteiro
3ª VARA DE MONTEIRO NF 087/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0242007002912-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: I. B. S. ADV: ANTONIO
ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para, em cinco dias,
juntar aos autos o anexo ao qual faz referencia na peticao de fls. 74.
01139 Processo: 0242011000803-4 - INVESTIG PATERNIDADE REPRESENTANTE LEGAL: B.
T. P. ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA
DE AQUINO. AUTOR: B. R. P. ADV: SERGIO
PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 05/10/2011, as 09:10 horas.
01140 Processo: 0242011001103-8 - USUCAPIAO
AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV:
CARLOS ANDRE BEZERRA. REPRESENTANTE LEGAL: EDNACE ALVES SILVESTRE
HENRIQUE ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para
em dez dias, juntar aos autos certidao negativade registro imobiliario.
3ª VARA DE MONTEIRO NF 089/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01141 Processo: 0242009000476-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: B. K. A. L. ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Intimese da sentenca julgada improcedente.
01142 Processo: 0242009002188-2 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. C. B. F. ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR: C. L.
B. F. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: J. M. B. ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao do processo sem resolucao de merito.
01143 Processo: 0242010000768-1 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. R. C. ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU: F. A. M. R. ADV:
ANTONIO ELIAS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: D. M. S. Sentenca: Intime-se da
sentenca de exnticao sem julgamento do merito, art. 267.
01144 Processo: 0242011000045-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: T. C. A. ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. AUTOR: T. C. A. ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. REPRESENTANTE
LEGAL: M. S. C. A. ADV: INACIO JUSTINO
MARACAJA. Sentenca: Intime-se da sentenca
de extincao da execucao art. 794, I, do CPC.
01145 Processo: 0242011000090-8 - ORDINARIA
AUTOR: J. B. S. ADV: ANTONIO ELIAS DA
SILVA. REU: S. F. S. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da
audiencia de instrucao e julgamento dia 21/09/
11 as 09:20 hs.
01146 Processo: 0242011000125-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. A. F. ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. REPRESENTANTE LEGAL:
R. F. A. ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA.
Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao,
art. 794, I, do CPC.
01147 Processo: 0242011000499-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. A. P. ADV: NORMA
GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. AUTOR:
W. A. P. ADV: NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: J.
D. S. A. P. ADV: NORMA GLAUCIA N DE
FARIAS FREITAS. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao, art. 794, I, do CPC.
01148 Processo: 0242011000564-2 - ALIMENTOS
AUTOR: M. F. F. N. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: J. F. S. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca
de extincao sem julgamento do merito.
01149 Processo: 0242011000587-3 - ALIMENTOS
AUTOR: T. A. R. A. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: A. F. R. S. ADV: JOSE NILDO PEDRO
DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao sem resolucao do merito
01150 Processo: 0242011000842-2 - INTERDICAO
AUTOR: DANIELE CRISTINA DE SOUSA SILVA ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Intime-se da sentenca extincao sem julgamento de merito, peticao inicial indeferida.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 110/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01151 Processo: 0252006002698-3 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: CEZANILDO LOPES ADV:
DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada parao dia
16/08/2011 as 10h. na sala de audiencias da 1ª
vara de patos.
2A. VARA DE PATOS NF 126/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01152 Processo: 0252011001387-4 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: RAFAEL SOARES ALVES ADV:
POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seintimar para audiencia que ira se realizar no dia 25/08/2011 as 08hs00 no forum
local desta cidade.
01153 Processo: 0252011002758-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE RODRIGUES DA
SILVA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. REU: WASHINGTON LIMA DE
SOUZA ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/08/
2011 pelas 09:50 horas
3A. VARA DE PATOS NF 101/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
01154 Processo: 0252008005907-1 - SEPARACAO
LITIGIOSA REU: R. S. O. M. ADV: MARCUS
VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Intime-se para em cinco dias, se manifestar
sobre a decisao de fl. 262/265.
01155 Processo: 0252010004498-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ARISTAVO FELIX DE
SOUSA ADV: DEBORA FAGUNDES DAMACENO, TEREZINHA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01156 Processo: 0252011000214-1 - INTERDICAO
AUTOR: L. R. A. ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
3A. VARA DE PATOS NF 102/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01157 Processo: 0252009002082-4 - DECLARATORIA AUTOR: I. M. C. ADV: PAULO CESAR DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da
certidao de fls. 61v acostada aos autos supra
mencionados.
01158 Processo: 0252010002446-9 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: G. T. S. L. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. REU: P. L. M.
ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 (cinco)
dias, manifestarse acerca do laudo psicossocial de fls. 36/38 acostado aos autos supra
mencionados.
01159 Processo: 0252010002927-8 - ALIENACAO JUDICIAL AUTOR: FRANCISCA ALVES TORRES
ADV: ALBERTO PEREIRA COSTA. Despacho:
Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar-se acerca dos documentos de fls.
34/41, bem como informar o atual endereco do
promovdo, sob pena de extincao do processo.
01160 Processo: 0252010003810-5 - RECONHEC.
PATERNIDADE AUTOR: L. G. A. N. ADV:
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: M. A. P. A. ADV: ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. REU: S. B. A. ADV: AFONSO
JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do laudo do Exame de DNA,
acostado aos autos supra mencionados.
01161 Processo: 0252010004826-0 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: R. E. M. M. S. ADV: ANTONIO
BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a peticao e documentos de fls.
70/72 acostados aos autos supra mencionados.
01162 Processo: 0252011003194-2 - DECLARATORIA AUTOR: M. A. N. P. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para
no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre
as preliminares e /ou documentos apresentados na contestacao acostada aos autos supra
mencionados.
01163 Processo: 0252011003443-3 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. F. X. ADV: JOSE
FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se
para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se
sobre preliminares e/ou documentos apresentados na contestacao acostados aos autos
supra mencionados.
3A. VARA DE PATOS NF 105/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01164 Processo: 0252009005045-8 - INVESTIG PATERNIDADE REU: D. R. G. ADV: DANUZIA
FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegacoes finais aos autos supra
mencionados.
NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se para
comparecimento a audiencia designada para o
dia 31/08/2011, as 09h40min.
01171 Processo: 0252007006448-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANTONIA LEANDRO DA CRUZ
ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se para comparecimento a audiencia designada para o dia 31/08/2011, as 09h20min.
01172 Processo: 0252007006536-9 - EXECUCAO FISCAL REU: CASA DO ESCOLAR LTDA ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Intime-se acerca da sentenca de fls. 49/50, que julgou extinta a presente
execucao.
01173 Processo: 0252008005552-5 - USUCAPIAO
AUTOR: ZULEIDE RODRIGUES DA SILVA
ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU:
RITA BERNARDO CARVALHO ADV: ALUIZIO
HILARIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se
para comparecimento a audiencia designada
para o dia 24 de agosto de2011, as 11h00, na
sala de audiencias desta 5ª Vara. As testemunhas deverao comparecer indepente de intimacao, salvo requerimento expresso).
01174 Processo: 0252009003995-6 - USUCAPIAO
AUTOR: ROBERLAN ARAUJO DA SILVA ADV:
CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho: Intime-se para comparecimento a audiencia designada para o dia 24 de
agosto de 2011, as 09:00 na sala de audiencias desta 5ª vara de Patos-PB.
01175 Processo: 0252009007099-3 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DE MORAIS FIRMINO ADV:
FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Despacho: Intime-se para comparecimento a audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 24/08/2011, devendo juntar rol e trazer as
testemunhas eventualmente arroladas.
01176 Processo: 0252010003644-8 - USUCAPIAO
AUTOR: SIDNEY CIRILO DE CARVALHO
ADV: JOAO PEDRO RODRIGUES TAVARES.
AUTOR: KATHARINA THELMA MARACAJA
FERREIRA ADV: JOAO PEDRO RODRIGUES
TAVARES. Despacho: Intime-se para comparecimento a audiencia designada para o dia
24/08/2011, as 08h00.
01177 Processo: 0252011000769-4 - USUCAPIAO
AUTOR: FERNANDA LIMA DE ALMEIDA LUCENA ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA,
MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 24/08/2011,
as 09h20min.
5A. VARA DE PATOS NF 117/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01178 Processo: 0252010004339-4 - CRIME C/
INCOLUM.PUBL REU: LUCIANA PEREIRA
CAETANO ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA DA LUZ TARGINO DA SILVA
ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Intime-se a defesa da acusada para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 30/08/2011, as 10h00.
PAULISTA
JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 084/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01179 Processo: 1172010000521-6 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: GENILSON FERNANDES DE BRITO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora para comparecer à audiência una designada para o dia 13/09/2011, às 09h20, no
Fórum local.
PEDRAS DE FOGO
4A. VARA DE PATOS NF 129/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01165 Processo: 0252009002907-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA LUCENA DE MORAIS ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente (apelada) para, no
prazo legal, apresentar contrarrazoes.
01166 Processo: 0252010002157-2 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES SOUSA ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
parte promovente para, no prazo de dez dias,
apresentar impugnacao, tendo em vista a juntada de contestacao pela PBPREV.
5A. VARA DE PATOS NF 117/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01167 Processo: 0251997002073-8 - INVENT/ARROLAMENTOS INTERESSADO: ELYS GUEDES
DE ANDRADE ADV: ANA PAULA ANGELO
GUEDES. Despacho: Intime-separa comparecimento a audiencia designada para o dia
31/08/2011, as 10h00
01168 Processo: 0251998001284-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: AMBROSINA MARIA VIEIRA ADV: ANTONIO OSMAR XAVIER DA
ROCHA, AIRTON DE ALBUQUERQUE DO
O. INTERESSADO: JORGE VIEIRA DE ALMEIDA ADV: AIRTON DE ALBUQUERQUE
DO O. Despacho: Intime-se para comparecimento a audiencia designada para o dia 31/08/
2011, as 10h40min.
01169 Processo: 0252003006230-8 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE PEREIRA DE ARAUJO ADV:
ARIANO DA SILVA MEDEIROS, MARIA DO
SOCORRO RODRIGUES LIMA. AUTOR:
CLAUDIA MARIA VIEIRA DE ARAUJO ADV:
ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho:
Intime-se para comparecimento a audiencia
designada para o dia 24/08/2011, as 10h00.
01170 Processo: 0252006005402-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARLUCE ANDRADE
DA SILVA ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO, RAIMUNDO MEDEIROS DA
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 096/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01180 Processo: 0572009001268-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: IVANALDO BENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01181 Processo: 0572010000033-0 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte agravada para responder aos termos do presente agravo retido, no
prazo de 10(dez) dias)
01182 Processo: 0572011000052-8 - BUSCA/APREEN DEC 911 AUTOR: BANCO FINASA BMC
S/A ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA,
FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01183 Processo: 0572011000201-1 - RESCISAO AUTOR: SILVONEIDE DA VEIGA BARROS ADV:
BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 121/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01184 Processo: 0262009001538-4 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se as partes recorridas (promovente e promovida) para apresentacao de contrarrazoes recursais, em 15 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 121/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
39
01185 Processo: 0262006000650-4 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE PAULO NETO ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. VITIMA: MARIA
ANUNCIADA FERREIRA LIRA Despacho:
Juri sessao adiada para &DATA as &HORAS
horas 23 de novembro de 2011, as 08:30 horas, no Forum local.
2A. VARA DE PIANCO NF 114/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01186 Processo: 0262002000349-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA Despacho: Intime-seintime-se o autor
para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o
cnpj ou cpf do devedor.
01187 Processo: 0262008002073-3 - EXECUCAO
FORCADA REU: BANCO DO BRASIL S/A BB
SEGUROS ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS
DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado
do banco do brasil(promovido), para no prazo
de cinco(05) dias, se manifestar sobre os calculos apresentados pelo contador judicial e a
peticao de fls. 86/88, dos autos.
01188 Processo: 0262010000855-1 - SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: L. L. S. ADV: MANOEL
WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU:
J. L. ADV: DJALMA ANGELO DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01189 Processo: 0262011001431-8 - EMBARGOS REU:
EDVANHO SATURNINO DA SILVA ADV: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seo
advogado do embargado, para no prazo de dez(10)
dias, apresentar impugnacao aos embargos.
01190 Processo: 0262011001598-4 - EMBARGOS
REU: LUCIA DE FATIMA DE ARAUJO ADV:
FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado do embargado,
para no prazo de dez(10) dias, apresentar impugnacao aos embargos.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF
121/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01191 Processo: 0262011000353-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE ALVES SOBRINHO
ADV: ROBSON ESPINOLA FEITOSA. REU:
BANCO BMC S/A Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 01 de setembro de 2011, as
08:40 horas, no Forum local.
01192 Processo: 0262011000740-3 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE RODRIGUES
FILHO ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
Despacho: Audiencia designada para o dia 15/
09/2011 as 10:00hs, no Fórum local.
01193 Processo: 0262011000801-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOANA LEITE VENCESLAU ADV: BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: BANCO SANTANDER S/AREU:
TRES COM DE PUBLICACOES LTDA Despacho: Audiencia designada para o dia 15/09/
2011 as 10:20hs, no Forum local.
01194 Processo: 0262011000806-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. REU:
EUCLIDES LEITE DA SILVA NETO Despacho: Audiencia designada para o dia 15/09/
2011 as 10:30hs, no Fórum local.
ao exposto, julgo procedente em parte o pedido
inicial para condenar a parte promovida a pagar
ao autor a quantia de R$ 1.527, 00, acrescido
de correcao e juros de mora de 1% ao mes.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
078/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01202 Processo: 0512002000148-6 - EXECUCAO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: ALDENORA DE PAIVA ROCHA ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: CLAYDSON DA ROCHA PAIVAREU: ANDERLANY
CRISTINA ROCHA CAVALCANTEREU: KARLA CRISTINA ROCHA MORAIS Despacho:
Intime-seaudiencia de conciliacao dia 23/08/
11, as 11.00 h, no forum local.
01203 Processo: 0512010000401-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MANOEL URBANO
DOS SANTOSREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO ADV: NELSON DAVI
XAVIER. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia25/08/11, as
09.00 h, no forum local.
01204 Processo: 0512011000072-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. M. A. S. J. ADV: JOSE CARLOS
SOARES DE SOUSA. REU: I. N. S. S. ADV:
HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/08/11, as 10.00 h, no
forum local.
01205 Processo: 0512011000174-3 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: SUENIA KELY DA SILVA ADV:
HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. AUTOR:
LEANDRO LOURENCO DA SILVA ADV: HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. REU: MARINEZ BATISTA SALUSTRIANO ADV: MANOEL
FLORIANO DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia23/
08/11, AS 09.00 h, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
078/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01206 Processo: 0512010000457-4 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: SEVERINO SALVINO DOS
SANTOS ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Despacho: Intime-seaudiencia de homologacao proposta de suspensao dia 24/08/
11, as 13.10hforum local.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 104/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01207 Processo: 0542006000070-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCUS ANTONIO ALVES DE SOUZA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS
S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes sobre o laudo pericial, em 10 dias.
01208 Processo: 0542011000567-2 - PREC. AVALIACAO AUTOR: RUDEMBERG OLIVEIRA DA
SILVA ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA, AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU:
ESPOLIO DE PEDRO OLIVEIRA DA SILVA
Despacho: Intime-seO Advogado para efetuar
o pagamento do complemento da diligencia.
PILOES
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE PILOES NF 103/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01195 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE
APENADO: JOAO BATISTA DOS SANTOSProcedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE
APENADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 103/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01196 Processo: 0482010000055-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SERGIO GUEDES RIBEIRO ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA, CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-seda
sentença que condenou o réu sérgio guedes
ribeiro a 12 anos de reclusão e a 22 diasmulta, sendo o regime inicial o fechado.
01197 Processo: 0482010000096-6 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOAO BATISTA DA SILVA ADV:
PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 23/
08/2011, às 11:50 horas, no fórum local, para
tomada dointerrogatório do réu
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILOES NF
103/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01198 Processo: 0482007000656-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CICERA EVANGELISTA
SANTOS DE OLIVEIRA ADV: WALCIDES
FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que for de direito.
01199 Processo: 0482009000004-2 - INDENIZACAO
REU: BANCO ITAU S/A ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intimese a parte promovida para receber o alvara
para liberacao dos valores que lhe cabem.
01200 Processo: 0482009000239-4 - INDENIZACAO
REU: MANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intimese a parte promovida para receber alvara de
liberacao dos valores rema-nescentes.
01201 Processo: 0482009000633-8 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: FRANCINEIDE DE FATIMA
BEZERRA SOARES ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. REU: GEIEDSON BATISTA
DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. Sentenca: Intime-se : Face
VARA UNICA DE POCINHOS NF 104/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01209 Processo: 0542008000595-9 - DESACATO
AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEXSANDRO DO
NASCIMENTO TEODOZIO ADV: BISMARK
MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseO Advogado do acusado para a audiencia
remarcada para o dia 29/09/2011as 10:00 horas, no Forum local.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 126/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01210 Processo: 0302000000618-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA,
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU:
FRANCISCO ADAO MELOREU: NESTOR
NUNES DA SILVA FILHO Despacho: Intimese a parte exequente, para, em 10(dez) dias,
falar sobre a certidao de fls.89v, requerendo o
que entender de direito.
01211 Processo: 0302002001678-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA,
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho:
Intime-seo exequente por seu procurador para
em 10 dias, apresentar o valor atualizado do
debito. bem como, para dar integral cumprimento ao despacho de fls. 104 e falar sobre a
peticao e documentos de fls. 124/157.
01212 Processo: 0302008001403-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MAURILIO CORDEIRO
DA COSTA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA ADV: MARIA TEREZA ALVES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes por
seus procuradores para tomarem conhecimento
da sentencaprolatada nos autos que julga extinto o processo, sem exame do meritonos
termos do art. 267, VI do CPC.
01213 Processo: 0302009000436-4 - ORDINARIA
AUTOR: MARCIA REJANE DA SILVA SOUSA
ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora,
para comparecer no dia 10/08/2011, as 09:00
horas, noHospital Distrital Senador Ruy Carneiro, Pombal-PB, para a realizacaoda respectiva pericia medica.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
40
01214 Processo: 0302009002500-5 - ORDINARIA
AUTOR: ALBANEIDE DE ALMEIDA LEITE
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para
tomar conhecimento da sentenca prolatada nos
autos que homologa a desistencia e decreta a
extincao do processo nos termos do art. 267,
VIII do CPC.
01215 Processo: 0302009003123-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: GEORGE DE SOUSA
ALVES ADV: EDUARDO SERGIO CABRAL DE
LIMA, JULIANA CABRAL DE LIMA, SABRINA
DANTAS CAVALCANTI. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES, ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho: Intime-seas partes por seus procuradores para tomarem conhecimento da sentencaprolatada nos autos que homologa a desistencia manisfestada e decretaa extincao do processo nos termos do art. 267, VIII do CPC.
01216 Processo: 0302010002283-6 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA SANTANA
DUTRA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes, para, em 10(dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, caso julguem necessario.
01217 Processo: 0302010002448-5 - ORDINARIA
AUTOR: MARCELINO FRANCISCO DOS
SANTOS ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos que julga extinto o feito
sem apreciacao do merito nos termos do art.
267, IV do CPC.
01218 Processo: 0302010002971-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER, SERGIO ROGERIO LINS DO REGO
BARROS, GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. REU: SILDOMAR BARBOSA DE LIMAREU: DANIELE PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-sea parte exequente, para ter vista dos autos pelo prazo de 10 dias, bem como,
no mesmo prazo, manifestar-se sobre os expedientes de fls.37/45, requerendo o que entender de direito.
3ª VARA DE POMBAL NF 116/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01219 Processo: 0302008000101-6 - INTERDICAO
AUTOR: JOSE PEREIRA NETO ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA
DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU:
RAIMUNDO VIEIRA NUNES Sentenca: Pedido julgado procedente
01220 Processo: 0302008001078-5 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: SEBASTIANA PEREIRA
SILVA SOUSA ADV: MARIA DAS GRACAS
ALENCAR DE SOUSA. REU: FRANCISCO
DE ASSIS PEREIRA Sentenca: Pedido julgado procedente
01221 Processo: 0302008002323-4 - INTERDICAO
AUTOR: RITA LACERDA DA SILVA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE SILVA Sentenca: Pedido
julgado procedente
01222 Processo: 0302010000463-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DE
ALMEIDA DOS SANTOS ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: MARIANA
KARLA DOS SANTOS ALMEIDA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01223 Processo: 0302010000604-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: T. M. N. A. ADV: DJONIERISON
JOSE
F.DE
FRANCA.
ASSIST.AUTOR: J. F. R. N. ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: A. A. S.
ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01224 Processo: 0302010001585-5 - ALIMENTOS
AUTOR: A. H. S. S. ADV: FRANCISCO ASSIS
DE SOUZA FREITAS. ASSIST.AUTOR: S. J.
S. ADV: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. REU: G. S. S. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01225 Processo: 0302011001173-8 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA MARIA
PEREIRA DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. REU: FRANCISCO BANDEIRA NETO Despacho: Audiencia designada para
o dia 11/10/2011 as 11:15 h, no Forum local.
3ª VARA DE POMBAL NF 116/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01226 Processo: 0302011000604-3 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA ADV: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intimeseo reu para comparecer a audiencia designada para o dia 19/10/2011 as//10:40hs, na sala
de audiencia da 3.vara mista da comarca de
pombal-pb.
1ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 103/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01227 Processo: 0302011000651-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: OSMARINA MARIA DE
MELO ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes por
seus advogados para comparecerem a audiencia de conciliacao instrucao e julgamento a
ser realizada em 25.08.2011 as 08:30 horas na
primeira vara de pombal, PB.
01228 Processo: 0302011001117-5 - DECLARACAO
NULIDADE REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: DIOGEANO MARCELO. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para comparecer no forum local, para audiencia de conciliacao a realizar-se em 14/12/2011, pelas 09:30 hs.
01229 Processo: 0302011001390-8 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: NATURA COSMETICOS S/
A ADV: DIOGEANO MARCELO. Despacho:
Intime-se O advogado da parte promovida para
comparecer no forum local, no pro-ximo dia
18/01/2012, pelas 09:30 hs, para audiencia de
conciliacao.
2ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 126/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01230 Processo: 0302011000617-5 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: TEREZINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO SEVERO ADV:
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para
comparecer a audiencia de conciliacao, designada para o dia 09 de novembro de 2011, as 09
horas e 20 minutos, na sala de audiencias da 2
Vara, no Edificio do Forum de Pombal-PB.
01231 Processo: 0302011001562-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LUCIANO FREIRE WOLMER ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO.
Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, designada para o
dia 09 de novembro de 2011, 09 horas e 20
minutos, no Edificio do Forum da Comarca de
Pombal - PB
01232 Processo: 0302011001563-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LEOMAR DOS SANTOS
GINO ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO.
Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, designada para o
dia 09 de novembro de 2011, as 09 horas e 10
minutos, no Edificio do Forum de Pombal - PB.
01233 Processo: 0302011001565-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FABIANA DA COSTA VIEIRA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO.
Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, no dia 09 de novembro de 2011, as 09 horas, na sala de audiencias da 2 Vara, no Edificio do Forum de
Pombal - PB.
01234 Processo: 0302011001567-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LEILANY CAMPOS BARRETO ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora,
para comparecer a audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento, no dia 09 de novembro
de 2011, as 08 horas e 50 minutos, no Edificio
do Forum da Comarca de Pombal - PB.
01235 Processo: 0302011001570-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA RAQUEL ALVES DA
SILVA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO.
Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, no dia 09 de novembro de 2011, as 08 horas e 40 minutos, no
Edificio do Forum da Comarca de Pombal - PB.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 116/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01236 Processo: 0302008000950-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JAILSON LIMA DE ARAUJO ADV:
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU:
CICERO FERREIRA DE FARIAS ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO
DIAS. Sentenca: Processo extinto.
01237 Processo: 0302009001576-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JOAO ALBERTO XAVIER
DE ARAUJO ADV: ANTONIO CESAR LOPES
UGULINO, EMMANUELA LEILANE MARTINS
NOBREGA ARAUJO DIAS. Sentenca: Acordo
homologado
01238 Processo: 0302010002161-4 - ANULATORIA
AUTOR: ROMISA DOS REIS AGUIAR ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO
SA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01239 Processo: 0302010002245-5 - ANULATORIA
AUTOR: STENIO FERNANDES DE MEDEIROS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUCIANO DE
FIGUEIREDO SA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, FRED IGOR BATISTA
GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01240 Processo: 0302010002251-3 - ANULATORIA
AUTOR: ALANICLEI DO REGO MASCENA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda de fls.64/69.
01241 Processo: 0302010002252-1 - ANULATORIA
AUTOR: FLAVIA DA COSTA VIEIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01242 Processo: 0302010002266-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE MARIA MARTINS
NETO ADV: PERICLES ALVES MOREIRA.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES, PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES, LUCIANO DE FIGUEIREDO
SA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01243 Processo: 0302010002311-5 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ANA LUCIA URTIGA
SOARES ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: GLAUCE
MARIA NOGUEIRA DE GALIZA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LUCIANO
DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01244 Processo: 0302010002312-3 - ANULATORIA
AUTOR: FABIANA ALENCAR BEZERRA DE
OLIVEIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demandade fls.66/71.
01245 Processo: 0302010002313-1 - ANULATORIA
AUTOR: JOAO MARTINS DE SOUSA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES,
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,
LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01246 Processo: 0302010002314-9 - ANULATORIA
AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,
LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01247 Processo: 0302010002345-3 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: LUIZ AUGUSTO DE
MEDEIROS UGULINO ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demandade fls.64/70.
01248 Processo: 0302010002346-1 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA TEREZA MARCOLINO EVARISTO ADV: ADMILSON LEITE
DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ITALO TORRES LIMA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LUCIANO
DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01249 Processo: 0302010002347-9 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ITALO MARQUES
COSTA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUCIANO DE
FIGUEIREDO SA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, FRED IGOR BATISTA
GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01250 Processo: 0302010002495-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA ADV: DJONIERISON JOSE F.DE
FRANCA. REU: BANCO CITICARD S/A ADV:
LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, TERESA
RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01251 Processo: 0302011000124-2 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARGARIDA MARIA
MEDEIROS DE ALMEIDA ADV: ANTONIO
CESAR LOPES UGULINO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demandade fls.78/81.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 116/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01252 Processo: 0302009001623-6 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
DA COSTA MOURA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01253 Processo: 0302010001914-7 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUSANDRA DILMA COSME DE LIMA ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
01254 Processo: 0302010001943-6 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSUE FERNANDES DA SILVA ADV: ANTONIO
CESAR LOPES UGULINO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01255 Processo: 0302010002391-7 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELTON BEZERRA PEREIRA ADV: ANTONIO
ALVES DE SOUSA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
01256 Processo: 0302010002565-6 - LESAO CORPORAL VITIMA: ERENICE COSTA DA SILVA
ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCA MARIA PEREIRA ADV: ANTONIO ALVES DE
SOUSA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 093/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01257 Processo: 0681999000016-5 - DECLARATORIA
AUTOR: FAZENDA SAO PAULO S/A ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, SILVIA PEREIRA
DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora,
atraves de advogado, para, no prazo de 10 dias,
manifestar-se nos autos sobre petitorio de fls.
1737/1752, requerendo o quefor de direito.
01258 Processo: 0682007000660-3 - ORDINARIA AUTOR: MARIA APARECIDA CASSIANO ADV:
NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: MUNICI-
PIO DE OURO VELHO Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se nos autos requerendo o que for de direito.
01259 Processo: 0682008000263-4 - EXECUCAO AUTOR: B. F. S. C. J. ADV: JOSE NILDO PEDRO
DE OLIVEIRA. REU: B. F. S. C. Despacho:
Intimem-se os interessados para no prazo de
48 horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
01260 Processo: 0682008001997-6 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA DO CARMO NUNES DE SOUSA ADV: RENIO LIBERO LEITE LIMA. REU: ELANE ALVES DE PAIVAREU:
MARIA ELISETE DA COSTA Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para, no
prazo de 48 horas, manifestar-senos autos
informando se tem interesse no prosseguimento do feito, indi cando se ha herdeiros
interessados, sob pena de extincao do feito.
01261 Processo: 0682010000349-7 - USUCAPIAO
AUTOR: ESPOLIO DE QUITERIA MARIA DA
CONCEICAO ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. AUTOR: RAIMUNDO BRAZ DE MACEDO ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO.
REU: MUNICIPIO DE OURO VELHOREPRESENTANTE LEGAL: INACIO AMARO DOS
SANTOS FILHOREU: GILBERTO BRAZ DE
MACEDO Despacho: Intime-se a parte autora
atraves de advogado para, no prazo de 10
dias, manifestar-se nos autos sobre a petivao
de fls. 19/22, requerendo o que for de direito.
01262 Processo: 0682011000280-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. N. S. ADV: NADIR
LEOPOLDO VALENGO. REU: P. E. S. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01263 Processo: 0682011000660-5 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
ELIANA FERREIRA Despacho: Intime-se mantenho a decisao de fls. 60/62. Defiro o requerimento de fls. 76 que se refere a guarda e manutencao do bem. A impugnacao, no prazo legal
01264 Processo: 0682011000680-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANC E INVESTIMENTO ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: FELIZARDO GOMES DO NASCIMENTO Despacho:
Deferida a busca e apreensao dos bens que
devera ficar depositado com o represetante
legal do banco/autor ou seu procurador e advogado, sempre na qualidade de depositario
fiel, apos efetuada a liminar.
JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 093/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01265 Processo: 0682010000437-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO COSMO SOBRINHO ADV: PAULO DE FARIAS LEITE.
AUTOR: MARIA DOS ANJOS CLEMENTE
GUIMARAES ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDAREU: SEGURADORA MAPFRE BRASIL
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01266 Processo: 0682011000122-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GILSON PEREIRA DE OLIVA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01267 Processo: 0682011000242-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RONALDO PEREIRA CHAVES E CIA LTDA ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: RONALDO PEREIRA CHAVES ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU:
SIMONE MARIA DA SILVA Despacho: Intimemse os interessados para no prazo de 48 horas,
manifestarem interesse no prosseguimento do
feito, sob pena de extincao.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 087/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01268 Processo: 0312008000342-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Sentenca:
Pedido julgado procedenteintimem-se as partes
da sentenca que julgou procedente o pedido,
tornando definitiva a liminar anteriormente concedida, com fulcro no art. 269, I, do CPC.
01269 Processo: 0312008000673-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO AUDRELINO
ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA, ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU:
MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente intimem-se as partes da sentenca que acolheu parcialmente os
embargos interpostos, fixando o valor da indenizacao em R$1.350, 00(um mil, trezentos e
cinquenta reais), com fulcro no art. 535 e seguintes do CPC.
01270 Processo: 0312009000016-2 - INDENIZACAO
REU: AMERICANAS S/A COM ELETRONICOS
ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO, THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a parte re para resgatar o bem
que foi entregue pela parte autora emcartorio.
01271 Processo: 0312009000085-7 - ACAO DE COBRANCA REPRESENTANTE LEGAL: VERA
LUCIA MARCELINO DINIZ ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES.
Despacho: Intime-se as partes da pericia que
sera realizada no dia 13/09/2011 as 07:00 horas
no hospital sao vicente em Princesa Isabel-PB.
Outrossim, informoque poderao indicar, no prazo de 05 dias, assitente ou quesitos.
01272 Processo: 0312009000449-5 - REPARACAO
DE DANOS REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADV: RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: Intime-sein-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
time-se a parte re para pagamento das custas
processuais, no prazo de 10(dez) dias. Valor:
R$ 249, 64.
01273 Processo: 0312009000722-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE LIMA GUEDES ADV:
JOSE GERVAZIO JUNIOR, JOSE PAULO FILHO. Despacho: Intime-se as partes da pericia que sera realizada no dia 13/09/2011 as 07
horas no hospital sao vicente em Princesa
Isabel-PB. Outrossim, informo que poderao,
em 05 dias, indicar assistente ou apresentar
quesitos.
01274 Processo: 0312010000326-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA LUCIA EVANGELISTA DA
SILVA LEITE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
da pericia que sera realizada no dia 13/09/2011
as 07 horas no hospital sao vicente em Princesa Isabel-PB. Outrossim, informo que poderao, em 05 dias, indicar assistente ou apresentar quesitos.
01275 Processo: 0312010001059-9 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se as partes da penhora realizada por termo nos autos,
para os devidos fins de direito.
01276 Processo: 0312011000172-9 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: ANA MARIA SERAFIN BARBOSA DOS SANTOS ADV: MANOEL
ARNOBIO DE SOUSA, FREDERICO LOPES
VIRGULINO DE MEDEIROS. AUTOR: ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS ADV:
MANOEL ARNOBIO DE SOUSA, FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS.
AUTOR: JOSE WELLINGTON CAMPOS FLORENTINO ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA, FREDERICO LOPES VIRGULINO DE
MEDEIROS. Sentenca: Intime-se A parte autora, de todo teor da sentenca, que julgou improcedente opedido com resolucao do merito.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 071/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01277 Processo: 0312009000230-9 - USUCAPIAO AUTOR: EUNICE BATISTA DA SILVA ADV: ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Intime-se
a parte autora para impugnar a contestacao apresentada as fls. 110/134, no prazo legal.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 112/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01278 Processo: 0982009000317-3 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: FRANCISCO DE MELO
ARAUJO ADV: TELMO FORTES ARAUJO.
REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia13/09/2011 as 09:40 na sala de audiencias da 1 vara do forum local.
01279 Processo: 0982009001135-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: BRIVALDO CELESTINO
DE SOUZA JUNIOR ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
QUEIMADAS/PB Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01280 Processo: 0982010001182-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JACIARA FERREIRA
DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REPRESENTANTE LEGAL: VALDECIR
HERCULANO DA SILVA ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes por seus advogados para ciencia do despacho de fls 86 quanto
a necessidade de realizacao de nova pericia
podendo apresentar assistentes tecnicos no
prazo de 10 (dez) dias
01281 Processo: 0982010001863-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO ADV: MARCONI LEAL EULALIO,
GILBRTO CESAR COELHO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A AGENCIA DA CIDADE DE
QUEIMADAS/PB ADV: ALEXANDRE VIEIRA
FERREIRA, CARLOS ANTONIO FARIAS DE
SOUZA, ADRIANO BORGES VILLARIM. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia06/09/2011 as 08:45 na sala de audiencias da 1 vara do forum de queimadas/pb.
01282 Processo: 0982010002282-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ERALDO PEDRO DA SILVA
ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14/09/
2011 as 09:00 na sala d audiencias da 1 vara
do forum loca.
01283 Processo: 0982011000216-3 - EXECUCAO
AUTOR: HUMBERTO AMORIM BARBOSA
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE. REU: LIGIA ROBERTA FABLICIO BARBOSA Despacho: Intime-seO EXEQUENTE PARA VISTA DOS AUTOS PARA TOMAR CONHECIMENTO DO
EXTRATO DE FLS. 17/18, BEM COMO PARA
IMPULSIONAR O FEITO, REQUERENDO O
QUE DE DIREITO EM 10 DIAS.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 136/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01284 Processo: 0982002000949-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIO DIAS DONATO ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Intime-se
indefiro o requerimento de fl. 337-338. intimese para proceder a habilitacao dos filhos maiores do autos, no prazo de 10 dias.
01285 Processo: 0982006000049-8 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: JOSE DAMIAO DE
SOUZA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-se para esclarecer a necessidade e conveniencia do pedido de cumprimento da sentenca, a luz dos documentos de
fls. 186/187 e 191, no prazo de05 dias.
01286 Processo: 0982007001608-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA
CLAUDINO SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE
SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
REU: MUNICIPIO FAGUNDES ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se julgo procedentes os pedidos.
01287 Processo: 0982008000052-8 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: JOSE VITAL DE LUNA ADV: JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Intimese COM FULCRO NO ART. 267, iii, do cpc,
extingo o feito sem apreciacao de merito.
01288 Processo: 0982008001155-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DIVA ALVES PAULINO
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intimese para ciencia do retorno dos autos a esta
instancia e para requerer oque entender de
direito, no prazo de 30 dias.
01289 Processo: 0982009000450-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARCELO DA SILVA
GUEDES ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. REU:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-se
DA REDESIGNACAO DA AUDIENCIA PARA
O DIA 13/10/2011, AS 11:00 HORAS.
01290 Processo: 0982009000616-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: ANA CAROLLYNNE DE
ARAUJO BARBOSA ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA JOSE DE ARAUJO ADV: JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE. REU: JOSE MAURO BARBOSA DOS SANTOS ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intimese com fundamento no inciso I, do art. 794 do
CPC, julgo extinta a presente execucao.
01291 Processo: 0982009001347-9 - ADOCAO AUTOR: J. F. S. ADV: JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se para especificarem as provas que pretendem produzir,
especialmente quanto a presenca de uma das
causas de destituicao do poder familiar previstas em lei, isto no prazo de 10 dias.
01292 Processo: 0982009001982-3 - SERVIDAO AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, GEORGE OTTAVIO BRASILINO
OLEGARIO. REU: MARIA POMPEIA FALCAO
DO REGO ADV: MARIA FAUSTA RIBEIRO SA.
REU: JOAO FERREIRA DANTASREU: JORGE AGUIAR DE MIRANDA Despacho: Intime-seos advogados das partes do inteiro teor
do despacho de fls. 290.
01293 Processo: 0982010000752-9 - MAND. SEGURANCA - CV REU: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO ADV: JOSE FERNANDES MARIZ.
Despacho: Intime-se para informar acerca do
cumprimento do acordao.
01294 Processo: 0982010000766-9 - MAND. SEGURANCA - CV REU: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO ADV: JOSE FERNANDES MARIZ,
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se para informar se houve o cumprimento do acordao.
01295 Processo: 0982010001176-0 - ALIMENTOS
AUTOR: P. H. M. P. ADV: MARCIO MACIEL
BANDEIRA. AUTOR: J. H. M. P. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: M. G. P. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: M. J. M. S. Despacho: Audiencia designada para o dia 01 de setembro de
2011, as 09hs30min.
01296 Processo: 0982010001177-8 - MAND. SEGURANCA - CV REU: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO ADV: JOSE FERNANDES MARIZ.
Despacho: Intime-se para informar se houve
o cumprimento do acordao.
01297 Processo: 0982010001577-9 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: F. F. A. ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
para ciencia do conteudo de fl. 25 e para requerer o que entender dedireito.
01298 Processo: 0982010001686-8 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: VALDEMIR AMANCIO DA SILVA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da certidao exarada pelo oficial de
justica que informa que o reu encontra-se morando em joao pessoa. intime-se para efetuar a
complementacao do debito, no prazo de 03 dias.
01299 Processo: 0982010001851-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. G. G. ADV: RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Sentenca: Intimese julgo procedentes os pedidos.
01300 Processo: 0982010002212-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LORENA DE MEDEIROS ARAUJO ADV: RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI
LEAL EULALIO. Despacho: Intime-se DA
REDESIGNACAO DA AUDIENCIA PARA O
DIA 13/10/2011, AS 09:00 HORAS;
01301 Processo: 0982011000005-0 - ALIMENTOS
AUTOR: G. D. S. F. ADV: CARLOS ALBERTO
GALDINO. REPRESENTANTE LEGAL: V. D.
B. ADV: CARLOS ALBERTO GALDINO. REU:
W. F. S. Despacho: Audiencia designada para
o dia 01 de setembro de 2011, as 09hs45min.
01302 Processo: 0982011000029-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. F. S. ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. REU: J. A. S. ADV: RINALDO
BARBOSA DE MELO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 06 de setembro de 2011,
as 09hs00min.
01303 Processo: 0982011000160-3 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: GEOVA MENDES DA SILVA ADV: VERNIAULD FERREIRA LEITE, CRISTIANNA BARBOSA SOARES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB ADV:
MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: IntimeseDA REDESIGNACAO DA AUDIENCIA PARA
O DIA 13/10/2011, AS 09:15 HORAS.
41
01304 Processo: 0982011000165-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: INACIO BARBOSA DA
SILVA ADV: MARCELLA GEANNINE DA CRUZ
PAULINO, VERNIAULD FERREIRA LEITE.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO.
Despacho: Intime-se DA REDESIGNACAO DA
AUDIENCIA PARA O DIA 13/10/2011, AS
09:45 HORAS.
01305 Processo: 0982011000170-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: IVANILDO CORDEIRO
BARBOSA ADV: CRISTIANNA BARBOSA
SOARES, VERNIAULD FERREIRA LEITE.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO.
Despacho: Intime-se DA REDESIGNACAO DA
AUDIENCIA PARA O DIA 13/10/2011, AS
09:30 HORAS.
01306 Processo: 0982011000198-3 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB ADV: JOSE
FERNANDES MARIZ, HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que ainda pretendem
produzir, especialmente quanto a possibilidade
de substituicao do alimento lacteo.
01307 Processo: 0982011000294-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO BERNARDO DA SILVA ADV: JANDUI BARBOSA
DE ANDRADE, MARCIO MACIEL BANDEIRA.
REU: SERGIO ANDRE LIMA DINIZ ADV:
BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 22
de setembro de 2011, as 10hs00min.
01308 Processo: 0982011000454-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ILUSKA CARULINA DE
AMORIM COSTA ADV: DELAMA ZOE A. ALMEIDA. REU: MARIA JOSE ALMEIDA DOS
SANTOS Despacho: Audiencia designada para
o dia 22 de setembro de 2011, as 10hs15min.
01309 Processo: 0982011000480-5 - INDENIZACAO
REU: SILVANA LARA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-seda audiencia preliminar reaprazada para
o dia 14 de setembro de 2011 as 08hs:30min.
01310 Processo: 0982011000512-5 - USUCAPIAO
AUTOR: ANTONIO FREIRE DA SILVA ADV:
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, MARCIO
MACIEL BANDEIRA, HEWERTON DANTAS
DE CARVALHO. AUTOR: ESTER ALVES DE
FREITAS ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 29/09/2011 as 08:30hs.
01311 Processo: 0982011000513-3 - INTERDICAO
AUTOR: M. J. S. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, HEWERTON DANTAS DE CARVALHO.
REU: R. S. M. Despacho: Intime-se da audiencia de interrogatorio para o dia 14/09/2011,
as 11:00 horas.
01312 Processo: 0982011000624-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: VALDENI BARBOSA
ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Despacho: Intime-se a impugnacao.
01313 Processo: 0982011000654-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA ANA VIEIRA DA
SILVA ADV: MARIA DO CARMO LINS E SILVA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-seintimar da audiencia preliminar
designada para o dia 29/09/2011 as 09h00min.
01314 Processo: 0982011000731-1 - ALIMENTOS
AUTOR: F. B. S. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
AUTOR: P. R. B. S. ADV: MARCIO MACIEL
BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: S. S. L. ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: J. B. F. Despacho: Audiencia designada 02 de setembro de
2011, as 09hs30min.
01315 Processo: 0982011000831-9 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: GERAILTON DA SILVA
TRIGUEIRO ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES, ROBERTA ALBINO DA COSTA.
Despacho: Intime-se diante da informacao de
fl. 10, intime-se para dizer se ainda tem interesse no feito.
01316 Processo: 0982011000888-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: EDUARDO MELO DE
VASCONCELOS ADV: SUELLEN MENEZES
DA COSTA. Despacho: Intime-se a peticao de
fl. 38 encontra-se prejudicada em face da prolacao de sentenca nos autos. sentenca que
indeferiu a inicial nos termos do art.284, parag. unico cc art. 295, inciso VI do CPC
01317 Processo: 0982011001140-4 - INTERDICAO
AUTOR: J. S. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, ADALGISA REJANE SOARES
DE CARVALHO. Despacho: Intime-seda audiencia de interrogatorio designada para o dia
27/09/2011 as 10hs15min.
01318 Processo: 0982011001187-5 - ALIMENTOS
AUTOR: G. A. L. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. AUTOR: M. A. L. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-sedos alimentos provisorios arbitrados em 50% do salario minimo, e da audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia 29/09/2011 as 10h:00min.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 136/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01319 Processo: 0982007000977-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO PAULO BORGES DE SOU-
ZA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Despacho: Intime-se nao ha intimacao via postal no processo penal, assim sendo intime-separa fiel cumprimento do despacho de fl. 416.
01320 Processo: 0982011000211-4 - CRIME C/COSTUMES INDICIADO: LOURIVAL CLEMENTE
DOS SANTOS ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. Despacho: Intime-seda audiencia
de formalizacao da proposta de suspensao
condicional do processo ao acusado designado para o dia 30/08/2011 as 09hs:50min.
01321 Processo: 0982011000821-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCOS MACIEL DE ARRUDA LIMA ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. Despacho: Audiencia designada
para o dia 11 de outubro de 2011, as 08hs30min.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 112/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01322 Processo: 0982011001229-5 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES, ROBERTA ALBINO DA COSTA.
REU: LENILSON PEREIRA DA SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia13092011 as 10:30 na sla de audiencias
da 1 vara do forum local.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
089/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01323 Processo: 0552009000705-9 - INVENTARIO
AUTOR: VALDECI DANIEL DE ASSIS ADV:
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: ESPOLIO DE MARILENA TOMAZ DANIEL Sentenca: Partilha homologada
01324 Processo: 0552011000341-9 - ORDINARIA
AUTOR: JANAINA BATISTA DE ALMEIDA ADV:
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre a contestacao em dez dias
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
089/91 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01325 Processo: 0552011000340-1 - ORDINARIA
AUTOR: ADRIANO DOS SANTOS ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seo autor para se manifestyar
sobre a contestacao em dez dias
RIO TINTO
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 128/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01326 Processo: 0582011000464-3 - INDENIZACAO
AUTOR: REINALDO FREIRE DA SILVA ADV:
WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR, IGOR
DIEGO AMORIM MARINHO. REU: BANCO IBI
S/A BANCO MULTIPLO Despacho: Intime-seTOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO condenando
opromovido a pagar ao autor (sete mil reais
em ate 15 dias apartir do T.Julgado sob pena
de incidenia em multa
SANTA LUZIA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTA LUZIA NF
109/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01327 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: RONALDO PEREIRA GUEDESProcedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO:
RONALDO PEREIRA GUEDES Despacho:
Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO
QUE FOI EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU
NOS AUTOS SUPARA.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 086/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01328 Processo: 0322011000084-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BARTOLOMEU PEREIRA DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente, em parte.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 108/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01329 Processo: 0322010001378-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: LUZINETE DOS SANTOS
SILVA MEDEIROS ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS, WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR. REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE
SABUGI PB ADV: STENIO JOSE DE LIMA.
Despacho: Intime-separa tomar conhecimento
que foi concedido a sguranca pleiteada paradeterminar que a edilidade promova a ascensao
funcinal a que faz jus a impetrante em decorrencia da qualificacao profissional obtida retroativa
01330 Processo: 0322010001384-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: LUCINALVA ARAUJO
DE SOUZA ADV: VITORIA MARIA COSTA DE
MEDEIROS, WILSON NEVES DE MEDEIROS
JUNIOR. REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL
DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca
proferida nos autos supra que determinou que
a edilidade promova a ascensao funcional a
que a autora fazjus. Sentenca de fls.121 a 124.
01331 Processo: 0322010001392-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: PAULA FRASSINETE
DA NOBREGA MEDEIROS ADV: VITORIA
MARIA COSTA DE MEDEIROS, WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR. REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE
SAO JOSE DO SABUGI ADV: STENIO JOSE
DE LIMA. Sentenca: Intime-se as partes por
todo conteudo da sentenca que concedeu a
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
42
seguranca, determinando que a edilidade promova a ascensao funcional da promovente
01332 Processo: 0322010001394-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SOLANGE DA NOBREGA MORAIS ADV: VITORIA MARIA COSTA DE
MEDEIROS, WILSON NEVES DE MEDEIROS
JUNIOR. REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL
DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Sentenca: Intime-se as partes por todo conteudo da sentenca prolatada que concedeu a seguranca
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 109/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01333 Processo: 0322010001386-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FRANCIMARIA BARRETO MEDEIROS ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS, WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR. REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE
DO SABUGI ADV: STENIO JOSE DE LIMA.
Despacho: Pedido julgado procedenteseguranca peliteada concedida, para determinar a edidlidade promova a ascensao funcional a que
faz jus a impetrante assegurando o recebimento das vantagens, no przo de 05 dias encaminhado comprovaca a est juizo
01334 Processo: 0322010001390-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: RITA MEDEIROS ARAUJO ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS, WILSON NEVES DE MEDEIROS
JUNIOR. REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL
DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho:
Pedido julgado procedenteseguranca peliteada concedida, para determinar a edidlidade
promova aascensao funcional a que faz jus a
impetrante assegurando o recebimento das
vantagens, no przo de 05 dias encaminhado
comprovaca a est juizo
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
086/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01335 Processo: 0322011001193-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUIZA GONZAGA DANTAS
BARBOSA ADV: STENIO JOSE DE LIMA.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09 de setembro de 2011,
pelas 10:50 horas, no Forum local.
01336 Processo: 0322011001194-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUCINEIDE DOS SANTOS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao
ou instrucao e julgamento designada para o
dia 09 de setembro de 2011, pelas 11:00 horas, no Forum local.
01337 Processo: 0322011001196-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ADEMIR PEREIRA
DE MORAIS ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento
designada para o dia 09 de setembro de 2011,
pelas 10:20 horas, no Forum local.
01338 Processo: 0322011001198-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GETULIO WAGNER DOS
SANTOS ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 05 de setembro de 2011,
pwelas 10:30 horas, no Forum local.
01339 Processo: 0322011001231-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ZELIA MARIA ARAUJO
ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho:
Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para
o dia 09 de setembro de 2011, pelas 08:40
horas, no Forum local.
01340 Processo: 0322011001232-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: GERALDA CAMPINA DE
ASSIS ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de
conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09 de setembro de 2011, pelas
08:50 horas, no Forum local.
01341 Processo: 0322011001233-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LUCIENE GONCALVES
DE SOUZA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 05 de setembro de 2011,
pelas 12:00 horas, no Forum local.
01342 Processo: 0322011001234-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FRANCISCO CARNEIRO SATURNINO ADV: RODRIGO MORAIS
MATOS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 05 de setembro de
2011, pelas 12:45 horas, no Forum local.
01343 Processo: 0322011001235-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE SEBASTIAO DE
OLIVEIRA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento desig
nada para o dia 05 de setembro de 2011, pelas
10:40 horas, no Forum local.
01344 Processo: 0322011001260-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SAMIA CYNTHIA DE LIMA
ROCHA SANTOS ADV: STENIO JOSE DE
LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09 de setembro de
2011, pelas 09:00 horas, no Forum local.
01345 Processo: 0322011001261-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EDMILSON ALVES RIBEIRO ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho:
Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para
o dia 09 de setembro de 2011, pelas 09:10
horas, no Forum local.
01346 Processo: 0322011001277-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: OSMAR BATISTA DE
SOUZA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 05 de setembro de 2011,
pelas 12:20 horas, no Forum local.
01347 Processo: 0322011001278-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE ADEMIR PEREIRA
DE MORAIS ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento
designada para o dia 09 de setembro de 2011,
pelas 10:30 horas, no Forum local.
01348 Processo: 0322011001280-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ARTHUR ARAUJO GOMES DA NOBREGA ADV: RODRIGO MORAIS
MATOS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09 de setembro de
2011, pelas 11:10 horas, no Forum local.]
01349 Processo: 0322011001281-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUZA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 05 de setembro de 2011,
pelas 10:00 horas, no Forum local.
01350 Processo: 0322011001282-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LAYS EMANUELLE QUEIROZ DA SILVA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento
designada para o dia 09 de setembro de 2011,
pelas 08:30 horas, no Forum local.
01351 Processo: 0322011001283-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA SONEIDE DE
ANDRADE ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 05 de setembro de 2011,
pelas 12:30 horas, no Forum local.
01352 Processo: 0322011001297-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR ADV: ANANIAS FERREIRA DA
NOBREGA NETO. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao
e julgamento designada para o dia 17 de agosto de 2011, pelas 10:20 horas, no Forum local
01353 Processo: 0322011001298-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR ADV: ANANIAS FERREIRA DA
NOBREGA NETO. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 17 de
agosto de 2011, pelas 10:00 horas, no Forum local.
01354 Processo: 0322011001299-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR ADV: ANANIAS FERREIRA DA
NOBREGA NETO. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao
e julgamento designada para o dia 17 de agosto de 2011, pelas 10:10 horas, no Forum local.
01355 Processo: 0322011001300-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR ADV: ANANIAS FERREIRA DA
NOBREGA NETO. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao
e julgamento designada para o dia 17 de agosto de 2011, pelas 10:30 horas, no Forum local
01356 Processo: 0322011001302-9 - DECLARATORIA AUTOR: KLEBER PORTO LOPES ADV:
FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada
para o dia 05 de setembro de 2011, pelas 11:30
horas, no Forum local.
01357 Processo: 0322011001303-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE MARCIO BATISTA
DE SOUSA ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se
audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09
de setembro de 2011, pelas 09:30 horas, no
Forum local.
01358 Processo: 0322011001304-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: PAULO MANOEL ALVES
ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho:
Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para
o dia 05 de setembro de 2011, pelas 12:10
horas, no Forum local.
01359 Processo: 0322011001305-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: PAULO MANOEL ALVES
ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho:
Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para
o dia 05 de setembro de 2011, pelas 11:10
horas, no Forum lo cal.
01360 Processo: 0322011001306-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIO MEDEIROS DAMASCENO ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09 de setembro de 2011,
pelas 09:20 horas, no Forum local.
01361 Processo: 0322011001307-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA SONIA NOBREGA MEDEIROS ADV: RODRIGO MORAIS
MATOS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 05 de setembro de
2011, pelas 11:00 horas, no Forum local.
01362 Processo: 0322011001308-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FABIANA MORAIS DE
ARAUJO ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 05 de novembro de 2011,
pelas 12:50 horas, no Forum local.
01363 Processo: 0322011001311-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDIVALDO SEBASTIAO DA
SILVA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de
conciliacao ou instrucao e julgamento desig-
01364
01365
01366
01367
01368
01369
01370
01371
01372
01373
01374
01375
01376
01377
nada para o dia 05 de setembro de 2011, pelas
10:50 horas, no Forum local.
Processo: 0322011001320-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ADEILTON JOSE DA
NOBREGA ADV: VALTER MORAIS. Despacho:
Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para
o dia 09 de setembro de 2011, pelas 08:20
horas, no Forum local.
Processo: 0322011001321-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: BARTOLOMEU PEREIRA
DA SILVA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 05 de setembro de 2011,
pelas 11:50 horas, no Forum local.
Processo: 0322011001322-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CREUSA MARIA DE MEDEIROS ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09 de setembro de 2011,
pelas 09:50 horas, no Forum local.
Processo: 0322011001323-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARLY REGINA DA SILVA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada
para o dia 09 de setembro de 2011, pelas 09:40
horas, no Forum local.
Processo: 0322011001326-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: REGINALDO REGIS BATISTA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de
conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 05 de setembro de 2011, pelas
11:40 horas, no Forum local.
Processo: 0322011001326-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: REGINALDO REGIS BATISTA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de
conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 05 de setembro de 2011, pelas
11:40 horas, no Forum local.
Processo: 0322011001327-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ADRIANA PATRICIA DE
MELO DIAS ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 05 de setembro de 2011,
pelas 10:00 horas, no Forum local.
Processo: 0322011001327-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ADRIANA PATRICIA DE
MELO DIAS ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 05 de setembro de 2011,
pelas 10:00 horas, no Forum local.
Processo: 0322011001328-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: VALDIR PEDRO DA NOBREGA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 05 de setembro de 2011,
pelas 12:40 horas, no Forum local.
Processo: 0322011001329-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FRANCISCO JOACY
DOS SANTOS ADV: STENIO JOSE DE LIMA.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 089 de setembro de 2011,
pelas 08:10 horas, no Forum local.
Processo: 0322011001330-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LUCINEIDE DOS SANTOS ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada
para o dia 05 de setembro de 2011, pelas 10:20
horas, no Forum local.
Processo: 0322011001331-8 - DECLARATORIA AUTOR: SEBASTIAO NORBERTO GOMES FILHO ADV: FILENO DE MEDEIROS
MARTINS. Despacho: Intime-se audiencia de
tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09 de setembro de
2011, pelas 08:00 horas, no Forum lo cal.
Processo: 0322011001336-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MILTON VIEIRA DA NOBREGA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 05 de setembro de 2011,
pelas 11:20 horas, no Forum local.
Processo: 0322011001339-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUTO LUCENA ADV: RODRIGO MORAIS
MATOS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09 de setembro de
2011, pelas 10:10 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
093/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01378 Processo: 0322011001271-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SEBASTIAO MARTIR DA
NOBREGA ADV: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA. Despacho: intime-se para busca de informacoes no cartorioO Bel. Petruccio
Sousa Ferreira Paiva, para comparecer audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao
e julgamento, designada para o dia 15/08/2011
as 09h30min, neste forum local.
01379 Processo: 0322011001335-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SEBASTIAO MARTIR DA
NOBREGA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.
Despacho: intime-se para busca de informacoes no cartorioO Bel. Petruccio Sousa Ferreira Paiva, para comparecer a audiencia detentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento, designada para o dia 09/09/2011 as 10:40
horas, neste forum local.
01380 Processo: 0322011001338-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ELISOMAR BEZERRA SOARES ADV:
GILVAN MARQUES DE ALMEIDA. Despacho:
intime-se para busca de informacoes no cartorioIntime-se o Bel. Petruccio Sousa Ferreira
Paiva, para audiencia de tentativa de C ou I e
julgamento, designada para o dia 09/09/2011
as 10:0 0 horas neste forum local.
01381 Processo: 0322011001338-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ELISOMAR BEZERRA SOARES ADV:
GILVAN MARQUES DE ALMEIDA. Despacho:
intime-se para busca de informacoes no cartorioO Bel. Oscar Stephano Goncalves Coutinho, para comparecer a audienciade tentativa
de concilicao ou instrucao e julgamento, designda para odia 09/09/2011 as 10:00 horas
neste forum local.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 055/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01382 Processo: 0332008005115-5 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: ERISSON PEREIRA DA
SILVA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA.
Sentenca: Intime-separa tomar ciencia da sentenca prolatada - procedente em parte, fls. 79/
83, dos autos.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 107/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01383 Processo: 0331998000473-4 - COMINATORIA AUTOR: RODOVIARIA SANTA RITA
LTDA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS CANTALICE, LUCENILDO FELIPE DA SILVA, ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. REU: SEVERINO AVELINO ADV: NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE. REU: LUIZ SIMAO DA SILVA ADV: NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE.
REU: FRANCISCO LAURENTINO ADV:
NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem
suas alegacoes finais, em prazo sucessivode 10 (dez) dias.
01384 Processo: 0332000000230-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RODOVIARIA SANTA
RITA LTDA ADV: KATHERINE VALERIA DE O
G DINIZ, LINDINALVA TORRES PONTES.
Despacho: Intime-sesobre a certidao de fls.
201, diga o exequente, em 10 (dez) dias, requerer o que achar de direito.
01385 Processo: 0332002001524-5 - DEPOSITO REU:
OTAVIO PATRICIO DOS SANTOS ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho:
Intime-seo apelado para contrarrazoar no prazo legal.
01386 Processo: 0332007004155-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARITZZA F L MARTINEZ,
BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: MANOEL MAMEDE ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ.
REU: SEVERINO LUIZ ALVES Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls. 118-120.
01387 Processo: 0332007004155-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARITZZA F L MARTINEZ,
BERILO RAMOS BORBA, LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-seo exequente da decisao de fls. 118-120, como tambem apresentar memoriaatualizada da divida
e requerer o que entender de direito no prazo
de10 (dez) dias.
01388 Processo: 0332007004160-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, BERILO RAMOS BORBA. REU: ANTONIO LINO DOS SANTOSREU: MANOEL MAMEDE ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ.
Despacho: Intime-seas partes da decisao de
fls. 111-113.
01389 Processo: 0332008002320-4 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: HONORIO DIAS VIANA
ADV: VALTER DE MELO, LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Pedido julgado improcedente
01390 Processo: 0332008005078-5 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA JOSE SANTOS DE LIMA
ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01391 Processo: 0332009001220-5 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO FRANKLIN DE
MACEDO ADV: MARCOS REIS GANDIN.
AUTOR: IVANILDO DE LIMA FERREIRA ADV:
MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: LAERCIO
ROZENDO DA SILVA ADV: MARCOS REIS
GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: DEBORA OLIVEIRA BARCELOS,
FLAVIA MARQUES PORTELA COELHO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-seas partes que deverao se manifestar
sobre o laudo pericial e pareceresdos assistentes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.
01392 Processo: 0332009001254-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ILANA
RAMALHO DE LIMA, GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO. Despacho: Intime-sea parte
autora sobre a certidao de fls. 54v em 15
(quinze) dias.
01393 Processo: 0332009002998-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CARLOS ALEXANDRE
DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor para juntar o
contrato firmado com o reu, que pretende revisar, no prazo de 10 (dez) dias.
01394 Processo: 0332009005327-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE BATISTA DO
NASCIMENTO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Despacho: Intime-seo autor para juntar o termo de tutela/curatela em copia, no prazo de 05
(cinco) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
01395 Processo: 0332010001583-4 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte re do termo de audiencia
de fls. 140.
01396 Processo: 0332010001998-4 - ORDINARIA
REU: ENERGISA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-seo apelado para
contrarrazoar no prazo legal.
01397 Processo: 0332010003181-5 - RESTITUICAO
AUTOR: BERNARDETE DE LOURDES DO
NASCIMENTO COSTA ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. AUTOR:
GREICY CRISTIANE COSTA LINS ADV: JOSE
EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU:
KIA MOTORS DO BRASIL LTDA ADV: LIGIA
MARIA DA S FERNANDES. REU: DUBAI
MOTORS ADV: MUCIO SATIRO FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
01398 Processo: 0332011001054-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA
DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sediga o exequente sobre as certidoes de fls. 31v e 32v em 10 (dez) dias
01399 Processo: 0332011001092-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ADV: FERNANDA DA COSTACAMARA SOUTO CASADO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: GENILSON SIMOES DA SILVA ADV: ALEXANDRE
CAMPOS RUIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01400 Processo: 0332011002851-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA BENIVALDA MALHEIROS
CARNEIRO DOS REIS ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se DA
DECISAO DE FLS. 28.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 103/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01401 Processo: 0332008005118-9 - INDENIZACAO
REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS LTDA ADV: MARCIO MEIRA
DE C GOMES JUNIOR, CAIUS MARCELLUS
DE LACERDA. Despacho: Intime-seCONSIDERANDO QUE A PARTE ALEGA QUE OS
VALORES DA EXECUCAO FORAM DEPOSITADOS A MENOR, MANIFESTE-SE O EXECUTADO, EM DEZ DIAS.
01402 Processo: 0332009004961-1 - ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO, ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-seINDEFIRO OS PETITORIOS RETRO PELOS MESMOS
FUNDAMENTOS DO DESPACHO DE FLS. 577/
581. INTIME-SE A PROMOVIDA, PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS
PERICIAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
01403 Processo: 0332009004961-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: DULCIONE BISPO DOS
SANTOS ADV: DIOGO ZILLI, MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, CARLOS ROBERTO
SCOZ JR. Despacho: Intime-se SOBRE O
AGRAVO RETIDO, MANIFESTE-SE O AUTOR,
EM 10(DEZ) DIAS.
01404 Processo: 0332009004965-2 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: TEREZA AMARO
TRANQUILINO DA SILVA ADV: MANOEL
ANTONIO BRUNO NETO. REU: FEDERAL
DE SEGUROS S/A ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, ROSANGELA DIAS GUERREIRO.
Despacho: Pericia designada para o dia 15/
08/2011 as 08h00 partindo da edificacao do
autor e de la, para asoutras edificacoes a
serem periciadas.
01405 Processo: 0332009005206-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GERALDO ALVES VIEIRA JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS.
REU: BFB LEASING S/A ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA, JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO
CASADO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01406 Processo: 0332010000120-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
ILANA RAMALHO DE LIMA, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: GERALDO ALVES
VIEIRA JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01407 Processo: 0332010002462-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SERGIO DE ARAUJO
LEITE ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
01408 Processo: 0332010003046-0 - EMBARGOS
AUTOR: EGESA ENGENHARIA S/A ADV: LIGIA MARIA DA S FERNANDES, IVANA CAMINHA DA SILVA, ALFREDO FERNANDES FILHO. Despacho: Intime-seDIANTE DA JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 398, DO CPC, DIGA O EMBARGANTE, EM CINCO DIAS.
01409 Processo: 0332010003647-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EVERALDO EUCLIDES
PEREIRA ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para dizerem se ainda pretendem produzir provas especificando-as
01410 Processo: 0332011000445-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: INAJÁ DOS SANTOS SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: DANIELLE
ISMAEL DA COSTAMACEDO, CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes para dizer se pretendem produzir provas, especificando-as em05 dias
5A. VARA DE SANTA RITA NF 104/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01411 Processo: 0332006003373-6 - EXECUCAO
AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV:
PEDRO RAMOS CABRAL. REU: SEVERINO
MAROJA Despacho: Intime-se o exequente
para requerer o que entender de direito, no
prazo de cinco dias.
01412 Processo: 0332007001522-8 - EXECUCAO
AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: CARTORIO DE IMOVEIS DESTA COMARCA DO 2
OFICIO ADV: LUCIANO ALVINO DA COSTA.
Despacho: Intime-se da decisao cujo teor final e o seguinte: ... sendo assim, conheco
daexcecao de pre-executividade por entender
que o credito que, ora se discute, deve ser
inscrito na forma da Lei 6.830/80...
01413 Processo: 0332009000851-8 - EMBARGOS
AUTOR: BERNADETE DE LOURDES ALBUQUERQUE ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS
ALBUQUERQUE. REU: BANCO ABN REAL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se o embargante para apresentar impugnacao no prazo legal.
01414 Processo: 0332009001261-9 - ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, SHEILA
TARUZA DOS S VASCONCELOS, MARCIAL
DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se do
seguinte despacho: mantenho a decao agravaga pelos seus proprios fundamentos. Intime-se a parte promovida para depositar os
honorarios do perito em 10 (dez) dias.
01415 Processo: 0332009001264-3 - ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Sentenca: Pedido julgado
procedente
01416 Processo: 0332010004831-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. REU:
JOANA FERNANDES MONTEIRO SILVA ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se do seguinte despacho: cumpra-se o v. acordao.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 069/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01417 Processo: 1162007000160-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: TEREZINHA CONSTANCIA
DOS SANTOS ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE
LOURDES CONSTANCIA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-sea parte recorrida para apresentacao
de contra razoes no prazo de 15 dias.
01418 Processo: 1162008000023-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEFA MATEUS DA SILVA
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para
em 10 dias requerer a execucao do julgado.
01419 Processo: 1162010000339-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANALICE FAUSTINO DOS
SANTOS VIRGOLINO ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT. REU:
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora
sobre a peticao de fls. 54 em 10 dias.
01420 Processo: 1162010000456-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CICERA ALVES DA SILVA
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia designadapara
o dia 06 de outubro de 2011, pelas 1000 horas,
no forum local. Devendo ser acostado aos
autos o rol de testemunha no prazo de 10 dias.
01421 Processo: 1162010000695-0 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA FILHO
FELISMINO ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designadapara o dia 06 de outubro de 2011, pelas
1130 horas, no forum local, devendo ser acostado aos autos o rol de testemunha no prazo
de 10 dias.
01422 Processo: 1162010000696-8 - ORDINARIA
AUTOR: JOSEANA JULIAO DA SILVA MARTINS ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia designadapara o dia 06 de Outubro de 2011, pelas
11:00 horas, no forum local, devendo ser acostado aos autos o rol de testemunha.
01423 Processo: 1162010000699-2 - ORDINARIA
AUTOR: JOELIA CONCEICAO SILVA ADV:
SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa impugnacao.
01424 Processo: 1162010000709-9 - ORDINARIA
AUTOR: TEIA MARIANO DA SILVA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 06 de outubro de
2011, pelas 1030 horas, no forum local. Devendo ser acostado aos autos o rol de testemunha no prazo de 10 dias.
01425 Processo: 1162011000150-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCINETE ANTAS ADV:
JOSE PAULO FILHO, JOSE GERVAZIO JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa
impugnacao em 10 dias.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 069/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01426 Processo: 1162008000614-5 - HOMICIDIO SIMPLES INDICIADO: JOAO LUIZ NETO ADV:
JOSE FERREIRA NETO. VITIMA: KENNISON
43
GEORGE CIRINO DE LIMA Despacho: Intime-separa alegaçoes finais.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOÃO CARIRI NF
105/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01427 Processo: 0342011000249-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE ALEX VERISSIMO DE
MORAIS ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seo devedor para em 10 dias quitar
as custas processuais.Intime-se a parte autora
para falar sobre a peticao juntada as fls.81/84.
01428 Processo: 0342011000372-9 - ALIMENTOS AUTOR: E. R. S. ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: E. R. F. Despacho:
Reprogramo a audiencia paraO DIA 05 DE
OUTUBRO DE 2011, PELAS 08:30 HORAS.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 120/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01429 Processo: 0052008000001-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JUDIFRAN PORFIRIO DA
SILVA ADV: OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho: Intime-seo adv do reu da
audiencia redesig p/o dia 24.08.11, as 08h30,
advertindo-o de q caso o apenado nao compareca, por qualquer motivo, restara prejudicado o requerimento de reconsideracao formulado nos autos.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF
120/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01430 Processo: 0052011000737-3 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MANUEL GONZAGA
DE FRANCA ADV: GERALDO DE MARGELIA
ANACLETO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimeseo adv do deferimento da cautelar incidental e
da aud de conc desig p/o dia 06.10.11, as 08h30
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 095/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01431 Processo: 0222005000078-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAO ANTONIO DE
SOUSA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE
A LIMA. Despacho: Intime-se Recebo a excecao. Ao excepto, a fim de que se manifeste
no prazo de dez dias.
01432 Processo: 0222005000573-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE ARI LEITE DA
SILVA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA, EDILEUDA MARIA CAVALCANTI DE
ASSIS. Despacho: Intime-se Acerca da excecao, diga o excepto, cinco dias.
01433 Processo: 0222008000680-6 - SERVIDAO AUTOR: CHESF CIA HIDRO ELETRICA DO SAO
FRANCISCO ADV: LIDIA RODRIGUES FELIX.
Despacho: Intime-se para no prazo de lei, juntar
o pagamento das diligencias de avaliação
01434 Processo: 0222009000212-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CICERA LINS GOMES
DE VASCONCELOS ADV: FRANCINALDA
FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se
para no prazo de lei, querendo, apresentar as
contrarrazoes.
01435 Processo: 0222009000996-4 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES OLIVEIRA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE
A LIMA. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
01436 Processo: 0222010000716-4 - DECLARACAO
NULIDADE REU: JOSE JOCEILSON CRUZ
DE ASSIS ADV: PAULO SABINO DE SANTANA, LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM,
ALANE CRISTINA PINTO QUEIROGA. Despacho: Intime-se Digam as partes as provas
que ainda pretendem produzir, dez dias.
01437 Processo: 0222010001016-8 - EXECUCAO
AUTOR: CICERO ROMEU RODRIGUES DE
LIRA ADV: ALISSON DE SOUZA BANDEIRA
PEREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo
de dez dias, manifestar-se a respeito da excecao de fls 34/62.
01438 Processo: 0222011000509-1 - EMBARGOS
REU: MARIA DE FATIMA FRANCA LEITE ADV:
ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO, MARIA
NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-se Recebo os embargos. Ao embargado
para impugna-los, dez dias.
01439 Processo: 0222011000570-3 - EMBARGOS
REU: MARIA DE OLIVEIRA MAIA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho:
Intime-se Recebo os embargos. Ao embargado a fim de impugna-los, dez dias.
01440 Processo: 0222011000571-1 - EMBARGOS
REU: SERGIO VIANA SOBREIRA ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se Recebo os embargos. Ao embargado
para impugna-los, dez dias.
01441 Processo: 0222011001002-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco (05)
dias, manifestar-se acerca da certidao defls.
27 versos.
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 095/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01442 Processo: 0222009000545-9 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JUCIE PAULINO
DOS SANTOS LIMA ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, a fim de apresentar defesa escrita, dez dias.
01443 Processo: 0222011000282-5 - CARTA PRECATORIA CR REU: JOSE MOREIRA DA SILVA
ADV: RENATO VIOLA DE ASSIS. Despacho:
Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia25/01/2012 as 08:20h.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 084/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01444 Processo: 0352010001825-4 - LEI 11343/06TOXICOS REU: WEDME DA SILVA SOARES
ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-seo patrono do reu para
tomar ciencia da sentenca condenatoria de
fls.88/97.
3ª VARA DE SAPE NF 069/11 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01445 Processo: 0352009001758-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. M. S. ADV: FLAVIO
GOMES PEREIRA. Despacho: Audiencia designada14/09/2011, as 08h45, na 3 vara.
01446 Processo: 0352009002428-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. G. S. ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 14/09/2011, as 09h45, na 3 vara.
SERRARIA
JUIZADO ESPECIAL DE SERRARIA NF 077/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01447 Processo: 0362011000307-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANA MARIA VIEIRA DE
OLIVEIRA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA.
Despacho: Intime-seda designacao de audiencia para o dia 22 de setembro de 2011, as
12:00 horas, no forum local.
01448 Processo: 0362011000319-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO XAVIER DE
OLIVEIRA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA.
Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao,
instrucao e jugamento, dia 22 de setembro de
2011, as 12:40 horas, no forum local.
01449 Processo: 0362011000320-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: AUGUSTO VIEIRA DA
SILVA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA.
Despacho: Intime-seda designacao de audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento
para o dia 22 de setembro de 2011, as 12:30
horas, no forum local.
01450 Processo: 0362011000322-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: NEUSA LAURENTINO
DA SILVA ADV: MARISTELA COSTA DE
LIMA. Despacho: Intime-seaudiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento para o
dia 22 de setembro de 2011, as 12:20 horas, no forum local.
01451 Processo: 0362011000323-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ERONIDES PEREIRA DE ANDRADE ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA.
Despacho: Intime-seda audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento para o dia 01 de setembro
de 2011, as 11:30 horas, no forum local.
01452 Processo: 0362011000324-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
ALBUQUERQUE ADV: MARISTELA COSTA DE
LIMA. Despacho: Intime-seda designacao de
audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento
para o dia 01 de setembro de 2011, as 11:40
horas, no forum local.
01453 Processo: 0362011000325-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE BENTO DA SILVA
ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intime-seda designacao de audiencia de
conciliacao , instrucao e julgamento para o dia
15 de setembro de 2011, as 12:30 horas, no
forum local.
01454 Processo: 0362011000339-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: NELSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS ADV: MARISTELA COSTA
DE LIMA. Despacho: Intime-seaudiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento para o dia
22 de setembro de 2011, as 12:10 horas, no
forum local.
01455 Processo: 0362011000341-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA SANTA SINESIO DE
SOUZA ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA.
Despacho: Intime-seaudiencia conc. intrc. julgamento dia 15.09.2011, as 12:20h, forum local.
01456 Processo: 0362011000342-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: PATRICIA KELLY LEITE
CARDOSO BARBOSA MENESES ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Intimeseda designacao de audiencia de concilicao,
instrucao e julgamento para o dia 15 de setembro de 2011, as 12:10 horas, no forum local.
01457 Processo: 0362011000345-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FLAVIANO DA GAMA
FERNANDES ADV: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. Despacho: Intime-se da audiencia
de conciliacao, instrucao e julgamento para o
dia 01 desetembro de 2011, as 12:00 horas, no
forum local.
01458 Processo: 0362011000346-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JULIANO SILVA DE VASCONCELOS LEITE ADV: FLAVIANO DA GAMA
FERNANDES. Despacho: Intime-seda designacao de audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento para o dia 01 de setembro de 2011,
as 11:50 horas, no forum local.
01459 Processo: 0362011000347-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JULIANO SILVA DE VASCONCELOS LEITE ADV: FLAVIANO DA GAMA
FERNANDES. Despacho: Intime-seda designacao de audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento para o dia 01 de setembro de 2011,
as 12:10 horas, no forum local.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 131/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
44
01460 Processo: 0462009001113-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-seintime-se o promovente para no
prazo de 10(dez) dias requerer o que entender
de direito
SOLEDADE
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 001/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01461 Processo: 0192009000461-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RITA MATIAS DA SILVA
ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
GUSTAVO GUIMARAES LIMA, FRANKLIN
CARVALHO DE MEDEIROS, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho:
Alvara expedido e a disposicao do Unibanco.
01462 Processo: 0192009000888-9 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, LEA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER. REU: ADRIANO JOSE GOMES DE
OLIVEIRAREU: MIRIVALDA VICENTE ALVES
DA SILVAREU: WASHINGTON LUIS DA SILVA Despacho: Pedido deferido Autor. Aguarde-se manifestacao pelo prazo de 10(dez) dias.
01463 Processo: 0192011000181-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: RICARDO MACIEL Despacho: Intimese sobre a certidao 18v, diga a parte exequente, requerendo o que entender de direito, em
10(dez) dias.
01464 Processo: 0192011000231-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SUENIA CARLA ARAUJO
CORDEIRO ADV: VERA BEGA DE MIRANDA.
REU: TNL PCS S/A OI ADV: SUELLEN MENEZES DA COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01465 Processo: 0192011000330-8 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA BETANIA DE SOUZA SILVA ADV: JOSINALDO SOUTO GOMES
JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
01466 Processo: 0192011000387-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: AMILTON CORDEIRO
DA COSTA ADV: JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA,
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se as partes para especificarem
as provas que pretendem produzir em juizo, no
prazo de 10(dez) dias.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 077/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01467 Processo: 0192008000032-6 - USUCAPIAO
AUTOR: AUGUSTA NUNES DA COSTA ADV:
DRA ANDREA DE SOUSA GARCIA, ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA, APOLONIO CARDOSO DA SILVA. REU: JOSE PEREIRA DA
COSTA E OUTRO ADV: ANTONIO MICHELE
ALVES LUCENA, JOAO SOARES ADELINO
DE LIMA. INTERESSADO: ALMAR FERNANDES DA COSTA ADV: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-sea advogada da parte autora para, em 05 dias, informar
o atual enderecode augusta nunes da costa.
01468 Processo: 0192008000378-3 - EXECUCAO
AUTOR: B. A. A. R. S. ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: A. J. M. M.
ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA
SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente
para, em 10 dias, dar impulso ao feito, requerendo oque entender de direito, sob pena de
suspensao sine die.
01469 Processo: 0192008000910-3 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: AURIZETE CLEMENTINO DE
SALES ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE
CARVALHO, GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. REU: FRANCISCO PETRONIO DE LIMA
COUTO Despacho: Intime-sea parte autora
para, em 48 horas, dar impulso ao feito, sob
pena de extincao.
01470 Processo: 0192009000051-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADV: DANIELLE VIEGAS DE MAGALHAES, FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL, FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01471 Processo: 0192009000725-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIVANIA CAVALCANTE
PEREIRA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: JOSE
FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar a contestacao no prazo legal.
01472 Processo: 0192010000106-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: JOSE INACIO DE ARAUJO FILHO
Despacho: Intime-sea parte exequente para,
em 10 dias, requerero que entender de direito,
sob pena de suspensao sine die.
01473 Processo: 0192010000986-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LARISSA ARAUJO E ARAUJO ADV: ANIBAL GRACO FIGUEIREDO.
REU: MESSIAS ARAUJO FILHO Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10 dias,
especificar, com a devida comprovacao, apartir de qual mes o promovido deixou de efetuar
o pagamento dos alimentos.
01474 Processo: 0192011000200-3 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: FRANCISCO ALEXANDRE GOUVEIA DA SILVA ADV: JOSE BECKENBANER
GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-sea
impugnacao no prazo legasll.
01475 Processo: 0192011000304-3 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MUNICIPIO DE CUBATI ADV:
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO
ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-sesobre a certidao de fl.39v, diga a parte
autora em 10 dias.
01476 Processo: 0192011001082-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: JOSE
NILTON DE LIMA Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 dias, comprovar a
notificacao extrajudicial valida, pena de indeferimento da peticao inicial.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 077/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01477 Processo: 0192007000251-4 - LEI 8666/93 LICITA REU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA
NETO ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seo patrono da defesa para pronunciar-se,
em 10 dias, acerca das tstemunhas nao ouvidas, especificando se pretende desistir da inquiricao destas, conforme art.401, III, do CPP
ou substitui-la.
01478 Processo: 0192009001357-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALBERTO JOSE DE ARAUJO
SANTOS ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
REU: CORNELIO HUGO QUEIROZ DE MEDEIROS ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. ASSISTENTE DO MP: ZENEIDE NOBREGA ADV:
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. ASSISTENTE
DO MP: DANIEL LEONCIO NOBREGA DE
ARAUJO ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seo advogado do denunciado Cornelio Hugo para apresentar as alegacoes finais para no prazo de 05 dias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SOLEDADE NF 077/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01479 Processo: 0192008001172-9 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE BARBOSA ADV: JOSE
BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo
patrono do promovido para, em 05 dias, informar o endereco atual doreclamado.
01480 Processo: 0192011000198-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CARMELITA AMARANTE DE
LIMA ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE
OLIVEIRA. REU: MERCADO PAGO COM REPRESENTACOES LTDA ADV: MARCELO NEUMANN, PATRICIA SHIMA. REU: HEPERCARD
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-seo promovido hipercard banco
multiplo sa, para receber a contestacao.
01481 Processo: 0192011000331-6 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARIBALDO SANTOS SILVA ADV:
JOSINALDO SOUTO GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo
de 10 dias, manifestar-se acerca da proposta
de conciliacao de fls. 25/30, dos autos.
01482 Processo: 0192011000420-7 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCENILDO DE LIMA GONCALVES
ADV: GUILHERME LUIZ ARAUJO SOUTO
GONZAGA BATISTA. REU: AFRANIO RODRIGUES NUNES Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 123/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01483 Processo: 0372009001915-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EUGENIO ALEXANDRE
DE ASSIS ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: PATRICIA SABRINA LIMA ADV:
JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
14/09/2011, as 10:00 horas, no forum local.
01484 Processo: 0372010000114-0 - BUSCA E APREENSAO REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES, DIEGO PAICAN STEIN
MEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de
10 dias falar sobre o requerimento de fls 34/46.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 123/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01485 Processo: 0372004006873-8 - HOMICIDIO DOLOSO REU: FRANCISCO SENA DE MEDEIROS ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento do
reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o
dia 18/08/2011, as 08:00 horas, no forum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 100/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01486 Processo: 0372011001435-6 - EMBARGOS REU:
FRANCISCA DAS DORES BERNARDO ADV:
EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-sea embargada, por seu advogado, para
se manifestar no prazo de 10 dias.
5A. VARA SOUSA/PB NF 128/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01487 Processo: 0372009000566-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE
LIMA ADV: LUZIMAR DANTAS DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01488 Processo: 0372010000791-5 - EXECUCAO AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA ADV: FALVIANO BATISTA DE SOUSA.
REU: ADRIANA ALVES FORMIGA PORDEUS
Despacho: Intime-seo exequente para , em
quarenta e oito horas, demonstar concreto interesse no feito, sob pena de extinção.
01489 Processo: 0372010004534-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO SANTANDER ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA, LUCIANA AMARAL DA SILVA. REU: JOAO COSTAREU: FRANCISCA LEITE DE LIMA COSTA
Despacho: Intime-seo exequente para demons-
tra concreto interesse no seguimento do feito,
no prazo de cinco dias, sob pena de extinção
(art. 267, III, § § 1º e 2º, do cpc.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF
119/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01490 Processo: 0452006000468-1 - INVENTARIO
AUTOR: JOANA DARQUE DE OLIVEIRA ADV:
QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE.
Despacho: Audiencia designada21/09/2011 as
10:20hs
01491 Processo: 0452007000966-2 - INVENTARIO
AUTOR: LUCY MERE DE MEDEIROS OLIVEIRA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS, JOSE CLOVES RAMOS DE
FARIAS. Despacho: Sentenca homologatoria
01492 Processo: 0452010000661-3 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA JOSILENE DA CONCEICAO SILVA ADV: THAISA FURTADI CAMPOS,
STEPHEN VON JOHANNES GOMES SAMPAIO. REU: MUNICIPIO CONGO ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia21.09.2011,
as 10:00 horas, no forum local.
01493 Processo: 0452010000686-0 - REPARACAO
DE DANOS REU: MANOEL DE QUEIROZ
FREITAS ADV: ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA, PLINIO NUNES SOUSA. Despacho:
Audiencia designada21/09/2011 as 09:30 hs
01494 Processo: 0452010000886-6 - MONITORIA
AUTOR: ANA FREIRE PEREIRA ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA, JOAQUIM QUIRINO
DA SILVA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
SUME ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia21.09.2011, as 11:00 horas, no forum local.
01495 Processo: 0452011000345-1 - DISSOL.SOC.
DE FATO AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Audiencia designada21/09/2011 as
11:30hs
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 119/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01496 Processo: 0452011000223-0 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: DEOCLECIO SILVA ARAUJO
ADV: ARTHUR NUNES ALVES. Despacho:
Audiencia designada210/09/2011 as 09:00 hs
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 131/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01497 Processo: 0392009001455-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DE FATIMA XAVIER GUEDES SOARES ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. REU: AIMORE FINANCIAMENTOS S/A ADV: ELTON LUIS
DA SILVA, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara
condenar o AYMORE a revisar e aplicar sobre o
valor do financiamento, a taxa anual de 12% e a
restituir o valor pago a mais pela autora
01498 Processo: 0392009001531-2 - ORDINARIA
AUTOR: EDJAIR DE SOUZA ADV: MANUEL
DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/08/2011, as 08:40 horas, no
Forum local.
01499 Processo: 0392010000899-2 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE DESTERRO
ADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU:
JOSE MARINEL CAMPOSREU: CREUZA TAVARES CAMPOS Despacho: Intime-sea parte
autora para comparecer em Cartorio e receber
o alvara judicial para levantamento do valor
depositado.
01500 Processo: 0392010000926-3 - ORDINARIA
AUTOR: PEDRO LUCAS DE ARAUJO BATISTA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/08/2011, as 11:00
horas, no Forum local.
01501 Processo: 0392010000987-5 - ORDINARIA
AUTOR: LUZIA ALVES CASSIANO ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia23/08/2011,
as 09:30 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 131/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01502 Processo: 0392011000488-2 - COMINATORIA
AUTOR: MIKALINES MARTINS RODRIGUESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRED
IGOR BATISTA GOMES, DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA, LUIS CARLOS LAURENCO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01503 Processo: 0392011000979-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: WEDSON DE QUEIROZ
OLIVEIRA ADV: LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. REU: GRUPO PAO DE ACUCAR Despacho: Intime-se as partes, para tomarem ciencia da decisao que concedeu a a
antecipacao da tutela.
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 113/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01504 Processo: 0492008000030-7 - LESAO CORPORAL REU: EVANDRO LAURINDO LOPES
ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. REU:
JOSE FRANCISCO NETO ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia25/
10/2011, as 13.55 horas, no forum local.
01505 Processo: 0492011000031-9 - HOMICIDIO QUALIFICAD INDICIADO: FRANCISCO MACIEUDO DE SOUSA ADV: RAIMUNDO CEZARIO
DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. Sentenca: Reu pronunciado
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 113/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01506 Processo: 0492004000789-7 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCA FRANCINEIDE
FERNANDES ADV: JOSE ALVES FORMIGA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES, IEDJA MARIA
ALENCAR DINIZ, SANDRA REGINA PIRES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia02.09.11, as 08:50h.
01507 Processo: 0492004000870-5 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA
ADV: JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE
ALEXANDRE GOMES, IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ, SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia02.09.11, as 10:20h.
01508 Processo: 0492004000886-1 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE MIGUEL ADV: JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES, IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia02.09.11, AS 09:10H.
01509 Processo: 0492004000912-5 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA ELIETE DE OLIVEIRA
SANTOS ADV: JOSE ALVES FORMIGA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES, IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ, SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia02.09.11, as 09:20h.
01510 Processo: 0492004000913-3 - DECLARATORIA AUTOR: RAIMUNDO JOSE DA SILVA
ADV: JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE
ALEXANDRE GOMES, IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ, SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia02.09.11, as 09:40h.
01511 Processo: 0492004000914-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA OZELIA DA SILVA ADV:
JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES, IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ, SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia02.09.11, as 10:10h.
01512 Processo: 0492004000930-7 - DECLARATORIA AUTOR: MARLI GONCALVES DA SILVA
ADV: JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO
FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES, IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ, SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia02.09.11,
as 10:00h.
01513 Processo: 0492004000931-5 - DECLARATORIA AUTOR: NAHY ANA DE FREITAS ADV:
JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES, IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ, SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia02.09.11, as 09:50h.
01514 Processo: 0492004000957-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA VILMA DE ANDRADE
ADV: JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO
FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES, IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ, SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia02.09.11,
as 08:40h.
01515 Processo: 0492004000973-7 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO NONATO FERNANDES
NETO ADV: JOSE ALVES FORMIGA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia02.09.11, as 08:30h.
01516 Processo: 0492004001025-5 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO NONATO FERNANDES
NETO ADV: JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE
GOMES, IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ, SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia02.09.11,
as 09:30h.
01517 Processo: 0492004001130-3 - DECLARATORIA AUTOR: AGAPITO FERNANDES PINHEIRO ADV: JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES, IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ, SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia02.09.11, as 09:00h.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 2ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimados
para a Sessão Ordinária de julgamento da 2ª TURMA
RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia
17 DE AGOSTO 2011, a partir das 08h:30min, na sala
de sessões situada no 8º andar do Fórum Des. Mário
Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capital, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01) E JUS – Recurso Inominado: 200.2008.927.631-1 – 4º Juizado Es-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
pecial Cível da Capital – Recorrente: Bruno Cezar
Barreto Menezes - Advogado(a/s): Dr(a) Daniella Ronconi - Recorrido: EMBACON CONSÓRCIO NACIONAL - Advogado(a/s): Dr. Thiago Cartaxo Patriota Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 02) E
JUS – Recurso Inominado: 200.2010.906.552-0 –
4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - BOMPREÇO - Advogado(a/s): Dr(a) Janaina Melo Ribeiro
Tomaz e Outras - Recorrido: Alexandre Castro Boia de
Albuquerque - Advogado(a/s): Dr(a) Amanda Nóbrega
Cavalcanti e Outras - Relator: Juiz Josivaldo Félix
de Oliveira. 03) E JUS – Recurso Inominado:
200.2009.940.291-5 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Lúcio Flávio Souto Batista Advogado(a/s): Dr(a) Matheus Antonius Costa Leite
Caldas e Outros – Recorrido: HIPERCARD BANCO
MÚLTIPLO S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Milena Neves
Augusto e Outros - Relator: Juiz Josivaldo Félix de
Oliveira. 04) E JUS – Recurso Inominado:
200.2011.929.478-9 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: BANCO BMC - Advogado(a/s):
Dr(a) Wilson Belchior - Recorrida: Luzinete Costa Valério da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Edmundo Valério
da Silva - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 05) E JUS – Recurso Inominado:
200.2010.927.250-6 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Tatiane Carneiro Lacet
Porto e Outros - Recorrido: Flávio da Cruz Braga Advogado(a/s): Dr(a) Maria Oletriz de Lima Filgueira e
Outras - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira.
06) E JUS – Recurso Inominado: 200.2010.903.1944 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(a/s): Dr(a) Milena Neves Augusto e Outros
- Recorrido: Wilton da Rocha Gomes - Advogado(a/
s): Dr(a) Fábio Carneiro da Cunha Lima e Outros Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 07) E
JUS – Recurso Inominado: 200.2011.920.222-0 –
4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
BANCO BMC - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Belchior
- Recorrida: Shirley Amorim de Figueiredo Advogado(a/s): Maria Oletriz de Lima Filgueira - Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 08) E - JUS –
Embargos de Declaração no Recurso Inominado:
200.2010.922.086-9 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Embargante: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Tatiane Carneiro Lacet
Porto e Outros - Embargado: José da Penha Ferreira
- Advogado(a/s): Dr(a) Jomário de Vasconcelos Coutinho e Outros - Relator: Juiz Josivaldo Félix de
Oliveira. 09) E - JUS – Embargos de Declaração
no Recurso Inominado: 023.2011.902.586-6 – 3ª
Vara Mista de Mamanguape – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz CarlosMonteiro Laurenço e Outros - Embargado: Vando Cipriano - Advogado(a/s): Dr(a) Petrônio Rodrigues Veloso e Outro - Relator: Juiz Josivaldo Félix de
Oliveira. 10) E - JUS – Embargos de Declaração
no Recurso Inominado: 200.2008.927.222-9 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: Sady
Gomes da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins
Nunes e Outros - Embargada: VERA CRUZ SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) Milena Neves Augusto e Outros - Relator: Juiz Josivaldo Félix de
Oliveira. 11) E - JUS – Embargos de Declaração
no Recurso Inominado: 200.2010.960.777-6 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: BV
FINANCEIRA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Luiz Carlos
Monteiro Laurenço e Outros - Embargada: Soraia Soares da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Walmirio José de
Sousa e Outra - Relator: Juiz Josivaldo Félix de
Oliveira. 12) E - JUS – Embargos de Declaração
no Recurso Inominado: 200.2010.945.526-7 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: FINANCEIRA ALFA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Ana
Olivia Belém de Figueiredo - Embargado: Álvaro Cavalcante - Advogado(a/s): Dr(a) Fabrício Alves Borba
- Relator: Juiz Josivaldo Félix de Oliveira. 13) E JUS – Recurso Inominado: 200.2010.933.011-4 –
3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(a/s): Dr(a) Rafael Rodrigues Coelho e Outro - Recorrido: Claudemir Pessoa da Silva Advogado(a/s): Dr(a) Fábio Carneiro Cunha Lima e
Outra - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 14) E JUS – Recurso Inominado: 200.2010.944.812-2 –
3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(a/s): Dr(a) Milena Neves Augusto e Outros
- Recorrido: Williams Brito Barbosa - Advogado(a/s):
Dr(a) Fábio Carneiro Cunha Lima e Outra - Relator:
Juiz Antônio do Amaral. 15) E - JUS – Recurso
Inominado: 200.2010.937.397-3 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) Tatiane Carneiro Lacet Porto e Outros - Recorrido: Dilceu
Moraes de Oliveira - Advogado(a/s): Dr(a) Fábio Carneiro Cunha Lima e Outra - Relator: Juiz Antônio do
Amaral. 16) E - JUS – Recurso Inominado:
200.2010.951.204-2 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE
SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) Tatiane Carneiro
Lacet Porto e Outros - Recorrido: Demétrio Almeida
Sobrinho - Advogado(a/s): Dr(a) Fábio Carneiro Cunha Lima e Outra - Relator: Juiz Antônio do Amaral.
17) E - JUS – Recurso Inominado: 200.2011.903.8608 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos Santos Recorrido: Elvis Alex de Souza e Silva - Advogado(a/
s): Dr(a) Fábio Carneiro Cunha Lima - Relator: Juiz
Antônio do Amaral. 18) E - JUS – Recurso Inominado: 200.2009.937.866-9 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: UNIBANCO AIG SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) Victor Emmanuel Melo
dos Santos - Recorrida: Janaina Targino da Silva Advogado(a/s): Dr(a) Felipe Rangel de Almeida - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 19) E - JUS – Recurso Inominado: 200.2009.943.256-5 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: UNIBANCO
AIG SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) Daniel Brunno
de Melo e Sousa - Recorrido: José Hermano Guedes
Soares de Pinho Neto - Advogado(a/s): Dr(a) Felipe
Rangel de Almeida - Relator: Juiz Antônio do Amaral. 20) E - JUS – Recurso Inominado:
200.2011.900.621-7 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: BV LEASINGARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado(a/s): Dr(a) Jullyanna
Karlla Viegas Albino e Outros - Recorrido: Rodrigo
Rodrigues da Costa - Advogado(a/s): Dr(a) Leonardo
Rodrigues da Costa e Outra - Relator: Juiz Antônio
do Amaral. 21) E - JUS – Recurso Inominado:
200.2010.961.870-8 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: MAPFRE SEGUROS/VERA
CRUZ SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) Tatiane Carneiro Lacet Porto e Outros - Recorrida: Regina
Leite da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Flaviano Sales
Cunha Medeiros e Outro - Relator: Juiz Ricardo da
Costa Freitas. 22) E - JUS – Recurso Inominado:
200.2010.960.852-7 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente/Recorrido: Luiz Antônio da Silva
Veloso - Advogado(a/s): Dr(a) Izaura Falcão de Carvalho e Morais Santana - Recorrida/Recorrente: VERA
CRUZ SEGURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr(a)
Milena Neves Augusto e Outro - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 23) E - JUS – Recurso Inominado: 200.2011.903.862-4 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) Rostand
Inácio dos Santos - Recorrido: Erivan Gomes Camilo
- Advogado(a/s): Dr(a) Fábio Carneiro Cunha Lima Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 24) E JUS – Recurso Inominado: 200.2010.954.868-1 –
1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente/
Recorrido: Elenilton Francisco de Paula - Advogado(a/
s): Dr(a) Izaura Falcão de Carvalho e Morais Santana
- Recorrido/Recorrente: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS - Advogado(a/s): Dr(a) Rostand
Inácio dos Santos - Relator: Juiz Ricardo da Costa
Freitas. 25) E - JUS – Recurso Inominado:
200.2010.946.391-5 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente/Recorrido: André Epifânio da
Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Flaviano Sales Cunha
Medeiros e Outro - Recorrida/Recorrente: MAPFRE
SEGUROS/VERA CRUZ SEGURADORA Advogado(a/s): Dr(a) Damião Guimarães Leite - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 26) E - JUS –
Recurso Inominado: 200.2010.944.922-9 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente/Recorrido:
Alexandre Magno Casado da Silva - Advogado(a/s):
Dr(a) Flaviano Sales Cunha Medeiros e Outros - Recorrida/Recorrente: MAPFRE SEGUROS/VERA CRUZ
SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) Tatiane Carneiro Lacet Porto e Outros - Relator: Juiz Ricardo
da Costa Freitas. 27) E - JUS – Recurso Inominado: 200.2011.901.284-3 – 1º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos Santos
- Recorrido: João Eliseu do Nascimento Júnior Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins Nunes - Relator:
Juiz Ricardo da Costa Freitas. 28) E - JUS – Recurso Inominado: 200.2011.901.223-1 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente: VERA CRUZ
SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) Samuel Marques Custódio de Albuquerque e Outro - Recorrido:
José Justino de Freitas Irmão - Advogado(a/s): Dr(a)
Lidiani Martins Nuens - Relator: Juiz Ricardo da
Costa Freitas. 29) E - JUS – Recurso Inominado:
200.2010.961.926-8 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: MAPFRE SEGUROS/VERA
CRUZ SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos Santos - Recorrido: Sérgio Luiz Ferreira da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Flaviano Sales
Cunha Medeiros e Outro - Relator: Juiz Ricardo da
Costa Freitas. 30) E - JUS – Recurso Inominado:
200.2010.933.748-1 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA Advogado(a/s): Dr(a) Rostand Inácio dos Santos Recorrido: Isaias Guedes dos Santos - Advogado(a/
s): Dr(a) Lidiani Martins Nunes - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 31) E - JUS – Recurso Inominado: 200.2009.916.524-9 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) Vanessa Cristina de
Moraes Ribeiro e Outro - Recorrido: Lenildo de Sousa
Paulino - Advogado(a/s): Dr(a) Rodrigo Silva Paredes
Moreira e Outra - Relator: Juiz Ricardo da Costa
Freitas. 32) E - JUS – Recurso Inominado:
200.2010.907.532-1 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: SEGURADORA LIDER DOS
CONSÓRCIOS DPVAT - Advogado(a/s): Dr(a) Maria
Amélia Vieira Segunda e Outro - Recorridos: Josenilton Félix de Menezes e Outra - Advogado(a/s): Dr(a)
Vlairton Viana Araújo e Outra - Relator: Juiz Ricardo
da Costa Freitas. OBS: Julgamento com observância ao texto implícito no enunciado 85 do
FONAJE que giza:“O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “ As intimações serão
feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “ § 1º
– Dos atos praticados na audiência, considerarse-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – ”
As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006.” João Pessoa, 09 de agosto de 2011 - Alba Marsíglia Formiga Queiroga – Secretária da 2ª Turma Recursal
Mista da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO – 3ª TURMA RECURSAL
MISTA DA CAPITAL – Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Ordinária de julgamento da 3ª
TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se
no dia 15 de AGOSTO de 2011, a partir das 10:00 hs,
na sala de sessões situada no 8º andar do Fórum
Des. Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n,
nesta Capital, em cuja sessão serão julgados os seguintes recursos: 01) RECURSO INOMINADO NA
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO
VIRTUAL Nº 2002010920135-6) – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO
SAFRA S/A - ADVOGADO(A/S): DR(A). ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTROS -
45
RECORRIDO(A): ZENAIDE MARIA DOS SANTOS
NASCIMENTO – ADVOGADO (A/S): DR(A). THIAGO
MARIZ DE MELO - RELATOR(A): JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 02) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO
DE COBRANÇA(PROCESSO VIRTUAL Nº
2002009948531-6) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: VERA CRUZ SEGURADORA – ADVOGADO(A/S): DR(A). SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE E OUTROS RECORRIDO(A): ADAILMA BATISTA DA SILVEIRA ADVOGADO(A/S): DR(A). LIDIANI MARTINS NUNES
– RELATOR(A): JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 03)
RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE COBRANÇA
(PROCESSO VIRTUAL Nº 2002009914176-0) – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT - ADVOGADO(A/S): DR(A). JOCÉLIO JAIRO VIEIRA E OUTROS - RECORRIDO(A): LUIZA
AIRLA PIRES NÉ - ADVOGADO(A/S): DR(A). GIOVANNI LACERDA DE ALBUQUERQUE –
RELATOR(A): JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 04)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO(PROCESSO
VIRTUAL
Nº
2002010930707-0) – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – EMBARGANTE: ULEIDE DE ARAÚJO
LUCENA FILHO - ADVOGADO(A/S): DR(A). VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO E OUTROS –
EMBARGADO(A): BANCO VOLKSWAGEN ADVOGADO(A/S): DR(A). ADRYANA CARLA ARAÚJO DO NASCIMENTO LIMA E OUTROS – RELATOR:
JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 05) EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
NO
RECURSO
INOMINADO(PROCESSO
VIRTUAL
Nº
2002010953938-3) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – EMBARGANTE: MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DA COSTA - ADVOGADO(A/S):
DR(A). SANDRA SUELLEN FRANCA DE OLIVEIRA
– EMBARGADO(A): BFBLEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL – ADVOGADO: DR(A). CELSO MARCON – RELATOR: JUIZ JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
06) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO(PROCESSO FÍSICO Nº
0762010000351-6/001) – JUIZADO ESPECIAL CIVEL
DE GURINHÉM – RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S.A. - ADVOGADO(A/S): DR(A). DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA – RECORRIDO(A):
IVONALDO PAIVA - ADVOGADO(A/S): DR(A). MARCEL VASCONCELOS LIMA – RELATOR(A): JUIZ
MARCOS COELHO DE SALLES. 07) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO(PROCESSO FÍSICO Nº 07620100005446/001) – JUIZADO ESPECIAL DE GURINHÉM –
RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S.A. ADVOGADO(A/S): DR(A). DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA – RECORRIDO(A): GERUSA HELENA
DANTAS DA SILVA - ADVOGADO(A/S): DR(A). MARCEL VASCONCELOS LIMA – RELATOR(A): JUIZ
MARCOS COELHO DE SALLES. 08) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO(PROCESSO FÍSICO Nº 07320100058350/001) – JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO – RECORRENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. –
ADVOGADO(a/s): DR(A). TIAGO CARNEIRO LIMA E
OUTROS – RECORRIDO(A): JANDIR PEREIRA DA
SILVA – ADVOGADO(a/s): DR(A). LUIZ ALBERTO
MOREIRA COUTINHO NETO – RELATOR: JUIZ
MARCOS COELHO DE SALLES. 09) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
(PROCESSO FÍSICO Nº 0752010006545-9/001) –
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX – RECORRENTE:
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. – ADVOGADO(a/
s): DR(A). ELISIA HELENA DE MELO MARTINI –
RECORRIDO(A): GUTEMBERG EVANGELISTA DOS
SANTOS – ADVOGADO(a/s): DR(A). JOSÉ GILBERTO DE ALMEIDA JÚNIOR – RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 10) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO (PROCESSO FÍSICO Nº 0732010003499-7/001) – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CABEDELO – RECORRENTE/RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S/A –
ADVOGADO(a/s): DR(A). FÁBIO RICARDO CARNEIRO MONTENEGRO – RECORRIDO/RECORRENTE:
MARCELO FELIPE DA COSTA – ADVOGADO(a/s):
DR(A). LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 11)
RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO
DE
INDÉBITO(PROCESSO
FÍSICO
Nº
0732010005857-4/001) – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE CABEDELO – RECORRENTE: BFB LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL – ADVOGADO(a/
s): DR(A). RAFAELA VIEIRA GOMES –
RECORRIDO(a): FRANCISCA GILBERTO DA SILVA
- ADVOGADO(a/s): DR(A). DIEGO CARVALHO MARTINS - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 12) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE(PROCESSO FÍSICO Nº
0732010005903-6/001) – JUIZADO ESPECIAL DE
CABEDELO – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD
S.A. – ADVOGADO(a/s): DR(A). CRISTIANO JATOBÁ DE ALMEIDA – RECORRIDO(a): JURANDIR
NOBERTO - ADVOGADO(a/s): DR(A). SEBASTIÃO
MARCOS COSTA DE SOUSA - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 13) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO(PROCESSO FÍSICO Nº 07320110001739/001) – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CABEDELO
– RECORRENTE: BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL – ADVOGADO(a/s): DR(A). ILANA RAMALHO DE LIMA – RECORRIDO(a): JOSÉ
GILSON DE OLIVEIRA COELHO - ADVOGADO(a/s):
PEDRO VICTOR DE MELO - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 14) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO(PROCESSO FÍSICO Nº 07320100054730/001) – JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO – RECORRENTE: DIBENS LEASING S/A – ADVOGADO(a/
s): DR(A). FERNANDA DA COSTA SOUTO CASADO
– RECORRIDO(a): LEONARDO LIMA NASCIMENTO
SILVA FILHO - ADVOGADO(a/s): DR(A). FLAVIANA
DA SILVA CÂMARA - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES. 15) RECURSO INOMINADO NA
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO(PROCESSO
FÍSICO Nº 0732010005780-8/001) – JUIZADO ESPE-
CIAL DE CABEDELO – RECORRENTE: BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL –
ADVOGADO(a/s): DR(A). GUSTAVO NASCIMENTO
DE MELO E CRISTIANO JATOBÁ DE ALMEIDA –
RECORRIDO(a): AMÉLIA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO(a/s): DR(A). DIEGO CARVALHO MARTINS - RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLES.
16)
RECURSO
NA
AÇÃO
DE
COBRANÇA(PROCESSO
VIRTUAL
Nº
2002010935576-4) – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS - ADVOGADO(a/s): DR(A).
SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE
E OUTROS – RECORRIDO(a): JORGE ANDRADE
DOS SANTOS – ADVOGADO(a/s): DR(A). MARIA
OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA E OUTRAS - RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA. 17) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS(PROCESSO VIRTUAL Nº
2002010939495-3) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A – ADVOGADO(a/s): DR(A).
ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO E OUTROS – RECORRIDO(a): LENIETE MARIA CABRAL
LEAL DE OLIVEIRA - ADVOGADO(a/s): DR(A).
EDUARDO SERRANO NÓBREGA DE QUEIROZ E
OUTROS - RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES
PEREIRA. 18) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE
EMBARGOS DE TERCEIRO(PROCESSO VIRTUAL
Nº 2002010908401-8) – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANTONITA MENDONÇA RAPHAEL – ADVOGADO(a/s): DR(A). FAYE
SHIRLEY GONÇALVES FIDELIS DE CARVALHO
ALVES – RECORRIDO(a): JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES NEPOMUCENO - ADVOGADO(a/s): DR(A).
FRANCICLÁUDIO DE FRANCA RODRIGUES - RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA. 19)
RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS(PROCESSO
VIRTUAL Nº 2002010931533-9) – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VERA
CRUZ SEGURADORA S/A – ADVOGADO(a/s):
DR(A).
MILENA
NEVES
AUGUSTO
–
RECORRIDO(a): IZAQUIEL MORAES DOS SANTOS
- ADVOGADO(a/s): DR(A). FELIPE MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA - RELATOR: JUIZ HERMANCE
GOMES PEREIRA. 20) RECURSO INOMINADO NA
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO(PROCESSO
VIRTUAL Nº 2002010933713-5) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JAIME
JAVIER MORON VIA – ADVOGADO(a/s): DR(A).
RENATA REGINA COSTA CAMINHA –
RECORRIDO(a/s): BANCO ABN AMRO REAL SA ADVOGADO(a/s): DR(A). ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI - RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA. 21) RECURSO INOMINADO NA AÇÃO DE
REPETIÇÃO DE INDÉBITO(PROCESSO VIRTUAL Nº
2002010934209-3) – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: CREFISA S.A. – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS –
ADVOGADO(a/s): DR(A). JOSÉ AUGUSTO SILVA
NOBRE FILHO – RECORRIDO(a/s): JOÃO JOSÉ DA
SILVA FILHO - ADVOGADO(a/s): DR(A). LIDYANE
PEREIRA SILVA - RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA. OBS.: Julgamento com observância ao texto implícito no enunciado 85 do FONAJE,
que giza: - “O prazo para recorrer da decisão de
Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c
o artigo 19 - “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio
idôneo de comunicação” e “ § 1º Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo
cientes as partes”, art. 45 - “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da
Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei nº
11.419/2006”. João Pessoa, 09 de agosto de 2011 –
CILENO GAMA CORREIA LIMA – Secretário da 3ª
Turma Recursal Mista da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
20020100284385 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que por este Juizo e Cartorio se processam os autos da acao supramencionada, proposta
por JOSE URSULINO DA SILVA ARAUJO e Outros
em face do ESPOLIO DE MARIA NELI DE ARAUJO.
E, e o presente Edital para CITAR o herdeiro WALTER
DA SILVA ARAUJO e sua esposa DILMA ALMEIDA
ARAÚJO, brasileiros, funcionarios publicos, CPF n.
385.242.797-53 e n. 468.518.797-53, respectivamente, residentes e domiciliados na Av. Embaixador Pimentel Brandao, 73, Bangu/RJ, CEP 21830-380, para
tomar conhecimento da acao e, querendo, falar sobre
as primeiras declaracoes, no prazo de dez (10) dias. E
para que chegue ao conhecimento dos interessados e
nao possam no futuro alegar ignorancia, expedi o
presente Edital que sera publicado na forma da Lei e
afixado no Atrio do Forum. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta capital, aos oito dias do mes de agosto
do ano de dois mil e onze. Eu, Ana Tereza S. Machado,
Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Joao Batista Barbosa,
MM. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100203005 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara da
Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação de Execução de Alimentos movida por
JOYCE LIRA, representando sua filha menor, em
face de FAMIR ALEXANDRE NUNES. Fica INTIMADA, JOYCE LIRA, representante legal da menor
ACLN, que se encontra em local incerto e não sabido,
para manifestar interesse no andamento do feito, no
prazo de 48 horas, sob pena de extinção. João Pessoa, 08.08.2011. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito. Renata Ercília Ribeiro do Amaral Lins,
Analista Judiciária, o digitei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
46
4ª VARA CRIMINAL - DA CAPITAL - PB. EDITAL DE
LEILÃO E INTIMAÇÃO. Dr. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, Juiz de Direito da 4ª VARA CRIMINAL, COMARCA DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial,
Sr. JOSÉ MARCOS DE SOUSA DA SILVA, levará à
venda em arrematação pública, por preço igual ou
superior ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO no
dia 01/09/2011 a partir das 16:07 horas; Se não
houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃO por
preço, desde que não seja considerado preço vil por
este Juízo, no dia, 15/09/2011 a partir das 16:07
horas, no Átrio do Fórum Criminal Min. Oswaldo
Trigueiro de A. Mello, situado à Av. João Machado,
s/n., Centro, na cidade de João Pessoa - PB, dos
bens nos autos da Ação abaixo relacionada. DAS
CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: 1) A arrematação
será feita pela melhor oferta, mediante pagamento
à vista ou, no prazo de 15 dias, com caução de no
mínimo 20% do valor do lance ofertado (art. 690 do
CPC). 2) No caso de arrematação a prazo, se o
adquirente não efetuar o pagamento no prazo de 15
dias, perderá a caução em favor do exeqüente, e a
comissão do leiloeiro, além de ficar impedido de
participar de outros leilões.
4ª VARA CRIMINAL - COMARCA DA CAPITAL - PB.
1º LEILÃO DIA 01/09/2011, ÀS 13:08 horas E 2º
LEILÃO DIA 15/09/2011, ÁS 13:08 horas. PROCESSO Nº 200.2001.034.224-0, CRIME CONTRA
O PATRIMÔNIO. RUA MARIO BATISTA JUNIOR, Nº
23, JOSÉ AMÉRICO, JOÃO PESSOA PB.BEM (NS):
01) 01 (um) veículo de marca GM/D20, de cor vermelha, Placa JKZ-6762, Aracaju-SE, chassi nº
9BG244NNJJC018076, em péssimas condições de
conservação. Avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil
reais).
4ª VARA CRIMINAL - COMARCA DA CAPITAL - PB. 1º
LEILÃO DIA 01/09/2011, ÀS 13:09 horas E 2º LEILÃO DIA 15/09/2011, ÁS 13:09 horas. PROCESSO
Nº 200.2006.062.834-0, CRIME CONTRA O PATRIMÔNIORUA MARIO BATISTA JUNIOR, Nº 23, JOSÉ
AMÉRICO, JOÃO PESSOA PB.. BEM (NS): 01) 01
(uma) Bicicleta de cor preta, nº 0131325, com aros de
aluminio, e raios enferrujados, pneus ressecados, sela
rasgada, coroa e freios em alumínio, em péssimo
estado de uso e conservação. Avaliado em R$ 45,00
(quarenta e cinco reais).
O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado ou remitente, nos casos de remição da dívida
ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento), de
acordo com o Art. 705, IV, do CPC. E, para que
ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente
edital, e afixado em local de costume (Átrio do Fórum), e publicado na forma da Lei. e para que chegue
ao conhecimento dos interessados e de possíveis
credores e terceiros, passou-se o presente edital, Ao(s)
27 dia(s) do mês de Julho do ano de 2011, nesta
cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, ficando
desde já, os executados, credores e terceiros interessados, intimados do local, dia e hora dos leilões designados. Eu, José Marcos de Sousa da Silva, Leiloeiro
Oficial Portarias TJ/PB nº 09/2002 e 1237/2008, o
digitei, e imprimi.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20019980226100 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem e interessar possa que por
este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal
onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado Luiz Carlos Ferreira de Lima E para que mais
tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para comparecer em cartorio para tomar ciencia da
sentença homologatoria bem como para o pagamento
das custas processuais no valor de R$ 357 87 sob pena
de remessa a procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 08
diasdias do mes de agosto de 2011 Eu Maria do Socorro
de A Ramalho o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020000137980 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Eduardo Cesar de Lacerda E para que mais tarde alguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital
para INTIMAR o executado para comparecer em cartorio para tomar ciencia da sentença homologatoria
bem como para o pagamento das custas processuais
no valor de R$ 180 58 sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa
Dado e passado nesta capital aos 08 dias de agosto
de 2011 Ee Maria do Socorro de A Ramalho Analista
judiciaria o digitei _
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050313820 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Pedro Paulino Filho E
para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para
INTIMAR o executado da sentenca de extinção do
feito por pagamento do debito Art 794 I do CPC bem
como para pagar as custas processuais no valor de
R$ 196 05 Dado e passado nesta capital aos 08 dias
de agosto de 2011 Eu Maria do Socorro de A Ramalho
Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050447560 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Cicero Mendes Carneiro E para que mais tarde alguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital
para INTIMAR o executado para comparecer em cartorio para tomar ciencia da sentença homologatoria
bem como para o pagamento das custas processuais
no valor de R$ 120 44 sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa
Dado e passado nesta capital aos 08 dias do memes
de agosto de 2011 Eu Maria do Socorro de A Ramalho
Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050447842 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Inacio Ferreira da Silva
E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para
INTIMAR o executado para comparecer em cartorio
para tomar ciencia da sentença homologatoria bem
como para o pagamento das custas processuais no
valor de R$ 121 08 sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa
Dado e passado nesta capital aos 08 dias do aos 08
dias do mes de agosto Eu Maria do Socorro de A
Ramalho o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050455589 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Othony Toledo Sales E
para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para
INTIMAR o executado da sentenca de extinção do
feito por pagamento do debito Art 794 I do CPC bem
como para pagar as custas processuais no valor de
R$ 377 47 Dado e passado nesta capital aos 08 dias
de agosto de 2011 Eu Maria do Socorro de A Ramalho
Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050500129 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Antonio Wellington de
Sousa E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
Edital para INTIMAR o executado da sentenca de
extinção do feito por pagamento do debito Art 794 I do
CPC bem como para pagar as custas processuais no
valor de R$ 198 37 Dado e passado nesta capital aos
08 dias de agosto de 2011 Eu Maria do Socorro de A
Ramalho Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050509930 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Zenaide Maria da N
Rodrigues E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
Edital para INTIMAR o executado para comparecer
em cartorio para tomar ciencia da sentença homologatoria bem como para o pagamento das custas processuais no valor de R$ 120 44 sob pena de remessa
a procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 08 diasdo
mes de agosto de 2011 Eu Maria do Socorro de A
Ramalho Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050523790 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Jose Domingos Gabriel Filho E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
Edital para INTIMAR o executado da sentenca de
extinção do feito por pagamento do debito Art 794 I do
CPC bem como para pagar as custas processuais no
valor de R$ 197 01 Dado e passado nesta capital aos
08 dias de agosto de 2011 Eu Maria do Socorro de A
Ramalho Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050638259 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Adenilson Farias de
Sousa Lima E para que mais tarde alguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente Edital para INTIMAR o executado da sentenca de extinção do feito por pagamento do debito Art
794 I do CPC bem como para pagar as custas processuais no valor de R$ 204 17 Dado e passado nesta
capital aos 08 dias de agosto de 2011 Eu Maria do
Socorro de A Ramalho Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050689708 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Novo Lar Negocios
Imobiliarios E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado da sentenca
de extinção do feito por pagamento do debito Art 794
I do CPC bem como para pagar as custas processuais no valor de R$ 127 76 Dado e passado nesta
capital aos 08 dias de agosto de 2011 Eu Maria do
Socorro de A Ramalho Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020069065130 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Apes Associacao de
Prom Educ e Social E para que mais tarde alguem
alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para
comparecer em cartorio para tomar ciencia da sentença homologatoria bem como para o pagamento das
custas processuais no valor de R$ 1 942 23 sob pena
de remessa a procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa Dado e passado nesta capital
aos 08 dias do mes de agosto de 2011 Eu Maria do
Socorro de A Ramalho o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020069068282 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Cavalcanti Morais LTDA
E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para
INTIMAR o executado para comparecer em cartorio
para tomar ciencia da sentença homologatoria bem
como para o pagamento das custas processuais no
valor de R$ 698 35 sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa
Dado e passado nesta capital aos 08 dias do do mes
de agosto de 2011 Eu Maria do Socorro de A Ramalho
Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020069075550 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER _ a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Roberto Eduardo Baracuhy E para que mais tarde alguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital
para INTIMAR o executado da sentenca de extinção
do feito por pagamento do debito Art 794 I do CPC
bem como para pagar as custas processuais no valor
de R$ 373 89 Dado e passado nesta capital aos 08
dias de agosto de 2011 Eu Maria do Socorro de A
Ramalho Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020069125470 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Jadiel Francisco do
Nascimento E para que mais tarde alguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente Edital para INTIMAR o executado para comparecer em cartorio para tomar ciencia da sentença
homologatoria bem como para o pagamento das custas processuais no valor de R$ 82 65 sob pena de
remessa a procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa Dado e passado nesta capital aos
08 diadias do mes de agosto Eu Maria do Socorro de
A Ramalho Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020070209503 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Manoel Joaquim de
Freitas Filho E para que mais tarde alguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente Edital para INTIMAR o executado para comparecer em cartorio para tomar ciencia da sentença
homologatoria bem como para o pagamento das cus-
tas processuais no valor de R$ 362 05 sob pena de
remessa a procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa Dado e passado nesta capital aos
08 dias do mes de agosto Eu Maria do Socorro de A
Ramalho o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020077581920 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado Eurides T Pinheiro E para que
mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz
de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o
executado para comparecer em cartorio para tomar
ciencia da sentença homologatoria bem como para o
pagamento das custas processuais no valor de R$ 120
44 sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado
para inscricao na divida ativa Dado e passado aos 08
de agosto de 2011 Eu Maria Maria do Socorro de A
Ramalho Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020077589915 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Mario Gomes de Araujo
Junior E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
Edital para INTIMAR o executado para comparecer
em cartorio para tomar ciencia da sentença homologatoria bem como para o pagamento das custas processuais no valor de R$ 121 08 sob pena de remessa
a procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 08 diasdo
mes de agosto de 2011 Eu Maria do Socorro de A
Ramalho Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020077699300 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado Irinaldo da Cunha Leite E para
que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR
o executado para comparecer em cartorio para tomar
ciencia da sentença homologatoria bem como para o
pagamento das custas processuais no valor de R$ 120
44 sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado
para inscricao na divida ativa Dado e passado nesta
capital aos 08 dias do mes de agosto de 2011 Eu Maria
do Socorro de A Ramalho o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020077734149 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Analice Paiva Ferreira
E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para
INTIMAR o executado da sentenca de extinção do
feito por pagamento do debito Art 794 I do CPC bem
como para pagar as custas processuais no valor de
R$ 127 76 Dado e passado nesta capital aos 08 dias
de agosto de 2011 Eu Maria do Socorro de A Ramalho
Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020077758049 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Alba Barros dos Santos E para que mais tarde alguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital
para INTIMAR o executado da sentenca de extinção
do feito por pagamento do debito Art 794 I do CPC
bem como para pagar as custas processuais no valor
de R$ 127 76 Dado e passado nesta capital aos 08
dias de agosto de 2011 Eu Ma_ria do Socorro de A
Ramalho Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020077874721 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda
Publica Municipal e Executado Cicera Medeiros de
Araujo E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
Edital para INTIMAR o executado para comparecer
em cartorio para tomar ciencia da sentença homologatoria bem como para o pagamento das custas processuais no valor de R$ 121 08 sob pena de remessa
a procuradoria geral do Estado para inscricao na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 08 dias
domes de agosto de 2011 Eu Maria do Socorro de A
Ramalho Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
20020080171743 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ao reu DANIEL DA SILVA ANTONIO, brasileiro, solteiro, nascido em 17.09.1989, nesta cidade, filho de Manoel Antonio e de Josefa da
Silva, sem residencia fixa, estando atualmente em
lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento
do teor da sentenca que adiante transcrevo: ...julgo
procedente a denuncia para, em consequencia, nos
termos do art. 387 do CPP, condenar o acusado DANIEL DA SILVA ANTONIO nas penas do art. 155, par.
4, incisos I e IV, c/c o art. 14, inc. II, ambos do CPB,
a 02 (dois) anos de reclusao, em regime aberto. CUMPRA-SE. Bel. Adilson Fabricio Gomes Filho. Juiz de
Direito. Dados e passados nesta cidade de Joao Pessoa, capital do estado da Paraiba, aos 08 dias do mes
de agosto do ano de 2011. Eu, Marcia Maria Bezerra
Medeiros de Lima Carvalho - Tecnica Judiciaria, o
digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
20020100079074 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ao reu FRANCISCO DE ASSIS
BELARMINO, brasileiro,nascido em 01.06.1963, nesta
cidade, filho de Antonio Francisco Belarmino e de Maria
do Livramento, residente a Rua Estrada Nova, 214,
Renascer II, proximo a estacao do trem, Cabedelo/PB,
estando atualmente em lugar incerto e nao sabido,
denunciado como incurso nas penas dos arts. 171 c/c
o art. 71 do CPB, para responder a acusacao por escrito no prazo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Bel. Adilson
Fabricio Gomes Filho - Juiz de Direito. Dados e passados nesta cidade de Joao Pessoa, capital do estado da
Paraiba, aos 08 dias do mes de agosto do ano de 2011.
Eu, Marcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020110182975 Acao: CRIME C/PESSOA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER KELDMA KARLA DE BRITO FERREIRA brasileira com 28 anos de idade nascidaem
10.11.1981 recepcionista portadora do RG 237813 SSP/
PB filha de Carlos alberto Ferreira e de Maria Lucia de
Brito Ferreira residente e domiciliada na rua Francisco
Lustrosa cabral 22-A Cristo Redentor nesta Capital
atualmente em lugar incerto nao sabido para responder as acusacoes por escrito no prazo legal nos termos do art 396A na oportunidade em que podera arguir e alegar tudo que enteresse a sua defesa oferecer documentos especificar provas bem como assim
indicar testemunhas nao apresentada a resposta no
prazo legal o Juiz nomeara defensor para oferece-la
em 10 dias concedendo-lhe vistas dos autos Joao
Pessoa 08 de agosto de 2011 Dr Adailson Fabricio
Gomes Filho Juiz de Direito da 1a vara criminal e eu
Anatilde Chagas de Lima Técnica Judiciario digitei
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020080024322 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER PAULO DIEGO PEREIRA DE
SOUSA, brasileiro, solteiro, natural de Joao Pessoa/
PB, filho de Paulo Noberto de Sousa e de Maria Jose
Pereira de Souza, ora em lugar incerto e nao sabido,
que fica desde ja intimado da sentenca na qual foi
absolvido, com fulcro no art. 386, V do CPP, nao
existir prova de ter o reu concorrido para a infracao
penal. Jose guedes C. Neto MM. Juiz de Direito. Dado
e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 08 dias
do mes de agosto do ano de 2011. Eu Maria da Penha
Paulo, Tecnica Juidiciaria o Digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
20020100353321 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER EDNALDO GUILHERME DA
CONCEICAO, Vulgo Nino, brasileiro, solteiro, filho de
Geiselia Minermina da Conceicao, ora em lugar incerto e nao sabido, que fica desde ja intimado da sentenca: Julgo procedente a denuncia para condenar o reu
acima citado a pena de 01 ano e 06 meses de reclusao, a ser cumprida em regime inicialmente no regime
aberto e 05 dias/multa, no valor unitario de 1/30 um
trinta avos do salario minino, comoincurso no art.
157, caput, c/c o art. 14, II, paragrafo unico, do Codigo Penal. Jose Guedes C. Neto MM. Juiz de Direito.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 08
dias do mes de agosto do ano de 2011.Eu Maria da
Penha Paulo, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 20020110148901
Acao: LEI 11340/06-V DOMES. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
KLITYSON VIEIRA DOS SANTOS, Vulgo Galego, brasileiro, natural de Patos/PB, filho de Braulio Lins dos Santos e de Perpetua do Socorro Vieira dos Santos, ora em
lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 10 dias
apresentar defesa escrita e rol testemunhas, nos termos do art. 396do CPP, pelo fato ocorrido no dia 27/03/
2011, incurso nas sancoes do art. 147 (duas Vezes) c/c
art. 69 todos do CP. Que fica desde ja citado para todos
os demais termos do processo. Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa, aos 08 dias do mes de agosto
do ano de 2011. Eu Maria da Penha Paulo, Tecnica
Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
20020110103104 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER PEDRO HENRIQUE MACIEL
GALDINO, brasileiro, natural de Maceio-Al, filho de
Roberto Galdino da Silva e de Maria Vilma MAciel do
Nascimento, residente e domiciliado na Rua 13 de
dezembro s/n, Bairro dos Ipes, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido que por este
Juizo esta tramitando uma Acao Penal em que foi
denunciado nas sancoes do art. 155, parag. 4, III e
155 c/cart. 14, II, todos combinados com o art. 71 do
CP, e que devera apresentar a defesa escrita no
prazo de 10 dias, atraves de advogado, sob pena de
ser-lhe nomeado defensor publico. Joao Pessoa, 08
de agosto de 2011, Eslu Eloy Filho, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
20020110219462 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER WAGNER DA SILVA LIMA, BRASILEIRO, CONHECIDO COMO NINHO, NATURAL
DE CAAPORA-PB, NASCIDO EM 03/05/1990, FILHO
DE WALDIR BARBOSA DELIMA EDE MARIA JOSE
DA SILVA,RESIDENTE NA RUA LUIZ LOPES DASILVA, QD. 261, LT. 01, MANGABEIRA VII, EM FRENTE
AO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DA POLICIA
MILITAR, ORA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, QUE DESDE JA CONSIDERE-SE CITADO E
INTIMADO PARA RESPONDER POR ESCRITO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATRAVES DEADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR PUBLICO, AOS TERMOS DADENUNCIA
OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO E RECEBIDA POR ESTE JUIZO QUE O ENQUADROU NO
ART. 155, § 4, INC. II C/C ART.1 4, INC. II, TODOS
DO CP. E PARA QUE NINGUEM ALEGUE IGNORACIA E CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
MANDOU O MM. JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL. DADO E PASSADO NA COMARCA DE JOAO
PESSOA, AOS 08 DIAS DO MES DE AGOSTO DE
2011. EU, MARILENE DE ANDRADE, TEC. JUDICIARIA, DIGITEI-O E ASSINO. ESLU ELOY FILHO JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª REGIONAL. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020090039419 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital de interdicao virem ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que atraves de sentenca prolatada em foi decretada a interdicao de JOCELI CARDOSO DE MOURA E RITA ROLIM DIOGENES CARDOSO portadores de doenca
mental nomeando lhe curador JOSE HARLEY DIOGENES CARDOSO, permanecendo a curatela com
poderes ilimitados para assistencia nos atos da vida
civil e nos atos previstos no art. 1.782 do CC da
interditando. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM. Juiz Manoel G.D. de Abrantes, publicar
este edital por 03 vezes com intervalo de 10 em10
dias,na forma da lei. Dado e passado, aos08 de agosto de 2011. Eu Ivanilda B. Lemos o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
20020090360856 Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem possa interessar que por este Juizo e Cartorio tramita a
acao acima especificada que tem como reu MICHAEL DOS SANTOS CARICIO, VULGO MARQUINHOS,
BRASILEIRO, ESTADO CIVIL E PROFISSAO NAO
INFORMADO, NATURAL DE ITAPORANGA/PB, FILHO DE GILENO DE GOUVEIA CARICIO E DE MARIA DOS SANTOS. Por se encontrar o mesmo em
lugar incerto e nao sabido e para que no futuro ninguem alegue ignorancia, mando o MM. Juizo expedir o
presente edital para que o mesmo seja citado da acusacao que lhe pesa, bem como intimado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamentto designada para o dia 01/09/2011, as 15:30 horas na sala de
audiencia da Vara de Entorpecente. Comparecer acompanhado de testemunhas. Eu, Arabela P. de Andrade
Ribeiro, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Gustavo Procopio Bandeira de Melo, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – PORTARIA N° 01/2011 –
O DR. JOSÉ EDVALDO ALBUQUERQUE DE LIMA,
Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando a autorização conferida aos juízes, através da Resolução n° 07/2011 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada no Diário de
Justiça de 04.03.2011, RESOLVE designar o bacharel
JOSÉ MAX CHAVES DE LIMA, para exercer a função
de conciliador perante o 2º Juizado Especial Misto
de Mangabeira. De conformidade com o art. 217 e
seus parágrafos da Lei Complementar n° 96/2010 (Lei
de Organização e Divisões Judiciárias do Estado –
LOJE), até ulterior deliberação e processo seletivo
previsto na Resolução n° 08/2011, do TJPB. Gabinete
do Juiz titular, aos 09 de agosto de (2011). JOSÉ
EDVALDO ALBUQUERQUE DE LIMA – Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a
quem possa interessar possa que pretendem se
casar: Luiz Carlos de Pontes e Severina Maria da
Conceição; Anthôny Batista Salvino e Ivaneide Carneiro Diniz; Mateus Assis Máximo de Lima e Arissa
Sousa Crispim; Alessandro Bertolini Guedes e Letícia
Nunes Xavier; Luciano da Cunha Semeão e Carmuniza Alves de Sousa do Nascimento; Luciano Vieira
Rocha e Josevânia da Silva; Denis da Silva Ribas e
Aline Pereira Ventura; Carlos Cesar Santos Bezerra e
Suzann Karen Monteiro Alexandre; Luiz Alves Barros e
Maria Dezirê Paulino da Silva; Alberto Rodrigues do
Nascimento e Shirley Felizardo Araripe; Raphael Rodolfo da Silva e Cristiane dos Santos Batista; Alcides
Pereira de Barros Júnior e Lucimeyre Oliveira de Sousa; Augusto Jorge Ferreira Lima e Arivânia Lima dos
Santos; Antonio Salvio de Azevedo Neto e Lidiane
Martins de Carvalho Santiago; Darley Martins Barbosa Coutinho e Geórgia Chiara Santos Pimenta; Reginaldo Pereira da Silva e Auceleide Pereira da Silva;
José Florentino da Rocha e Maria do Socorro Martiliano da Silva; Glauco dos Santos Gouvêa Júnior e
Viviane Almeida da Costa Menezes; Bruno César de
47
Carvalho Ferreira e Ana Carolina Alves Almeida dos
Santos; Severino Olinto da Silva Junior e Itamires
Maria de Lima Santos; Tiago Almeida de Carvalho e
Aretusa Oliveira; Leonardo Ferreira da Silva e Edimaria Dias de Souza; Alberto de Medeiros Teotônio e
Elizabeth de Oliveira Azevêdo Rodrigues; Edsel Emanuel Gomes Pinheiro e Rita de Cássia Oliveira; Diogo
Araújo Sampaio e Danielle Dorand Amorim; Thiago
Ioronsson de Sá Silva e Ingryd Monteiro de Oliveira.
Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça
em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 09 de
agosto de 2011. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial,
o digitei.
CAMPINA GRANDE
ATA DA 030/11 - REUNIÃO DA 2ª TURMA RECURSAL
MISTA DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. Aos 09
de Agosto do ano de dois mil e onze, pelas 09 horas,
no auditório das Turmas Recursais, Fórum Affonso
Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 2ª Turma Recursal Mista, sob a
Presidência do Exmo.Sr. Dr. Ruy Jander Teixeira da
Rocha; presentes os Drs. Ritaura Rodrigues de Santana e Manuel Maria Antunes de Melo. Presente ainda
o membro do Ministério Público, Dra. Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa Nóbrega. Funcionando na
Secretaria, eu, Angélika Karla Meira Lins. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior sem restrições ou
emendas, foram julgados os recursos em pauta, da
forma a seguir descrita: EMBARGOS 99920082001010/
001 – EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE SAADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA - EMBARGADO: CARLOS ANDRÉ DE MEDEIROS CASADO ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de
votos, conhecer dos EMBARGOS e, no mérito, rejeitá-los, não se aplicando ao caso as decisões do STJ
em Rcl., de suspensão dos processos, mantendo
inalterada a decisão embargada. Acórdão em mesa.
EMBARGOS 99920082009740/001 – EMBARGANTE:
TELEMAR NORTE LESTE SA- ADVOGADO: CAIO
CÉSAR V. ROCHA - EMBARGADO: JEZONITA QUEIROZ LIMA FREIRE - ADVOGADO: WANDERLEY
JOSÉ DANTAS. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer dos EMBARGOS e, no mérito, rejeitá-los, não se aplicando ao
caso as decisões do STJ em Rcl., de suspensão dos
processos, mantendo inalterada a decisão embargada. Acórdão em mesa. EMBARGOS 99920082009880/
001 – EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE SAADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA - EMBARGADO: SEVERINA LAURENTINO DE SOUZA- ADVOGADO: NARA RUBIA SILVA VASCONCELOS. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de
votos, conhecer dos EMBARGOS e, no mérito, rejeitá-los, não se aplicando ao caso as decisões do STJ
em Rcl., de suspensão dos processos, mantendo
inalterada a decisão embargada. Acórdão em mesa.
RECURSO INOMINADO 01720100013162/001 – JUIZADO ESPECIAL DE ESPERANÇA –RECORRENTE: MARIA SALETE DA CRUZ - ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA- RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - ADVOGADO: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA E OUTRO. RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE
SANTANA. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, por
unanimidade de votos, conhecer do recurso para darlhe provimento para julgar procedente, em parte, a
ação, condenando a recorrida à devolução do valor do
aparelho celular, devidamente corrigido e a pagar a
indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00
(três mil reais), também corrigido e atualizado a partir
desta data. Sem condenação em honorários por ser a
parte recorrente vencedora. Lavrará Acórdão a Relatora. RECURSO INOMINADO 00420100004581/001
– JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA - RECORRENTE: LOJAS INSINUANTE LTDA - ADVOGADO: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA - RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA - ADVOGADO:
PARTE NÃO CONSTITUI NOVO ADVOGADO. RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.
Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de
votos, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar
de ilegitimidade passiva, por se tratar de responsabilidade solidária e, no mérito, negar-lhe provimento,
mantendo-se a sentença atacada por seus próprios
fundamentos. Honorários de 20% sobre o valor da
condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula.
RECURSO INOMINADO 00120070159049/001 – JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA GRANDE– RECORRENTE: PANASONIC DO BRASIL LTDA - ADVOGADO: PATRÍCIA NUNES - RECORRIDO: EVELINE
BEZERRA PAIVA - ADVOGADO: KARLA NAYARA
DE MIRANDA. RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES DE SANTANA. Retirado de pauta em face do
impedimento da Relatora, ficando determinada a redistribuição do feito para o 1. suplente e inclusão em
pauta. EMBARGOS 00320060012626/002 – JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA GRANDE - EMBARGANTE: UNIBANCO AIG SEGUROS SA - ADVOGADO:
MILENA NEVES AUGUSTO E OUTROS - EMBARGADO: JOSE FRANCISCA DA SILVA E INÁCIO COSME
DA SILVA - ADVOGADO: CELEBER DE SOUZA SILVA E OUTROS. RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA
ANTUNES DE MELO. Decidiu a 2ª Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos, não conhecer dos
EMBARGOS, por se tratar a prescrição de matéria já
acobertada pela coisa julgada material e, portanto,
imutável e indiscutível, nos termos do art. 467 do
CPC. Servirá de Acórdão a presente Súmula. EMBARGOS 00120050118544/002 – JUIZADO ESPECIAL DE CAMPINA GRANDE - EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA- ADVOGADO: CAIO CÉSAR
V. ROCHA - EMBARGADO: MARIA DE LOURDES
MARQUES RODRIGUES - ADVOGADO: NEURI
RODRIGUES DE SOUSA. RELATOR: JUIZ MANUEL
MARIA ANTUNES DE MELO. Decidiu a 2ª Turma
Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer
dos EMBARGOS e, no mérito, rejeitá-los, não se apli-
cando ao caso as decisões do STJ em Rcl., de suspensão dos processos, mantendo inalterada a decisão embargada. Decidiu-se ainda aplicar a multa, por
recurso procrastinatório e litigância de má fé, no valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor do consumidor. Lavrará Acórdão o Relator. EMBARGOS
99920102000281/001 – EMBARGANTE: TELEMAR
NORTE LESTE SA- ADVOGADO: CAIO CÉSAR V.
ROCHA - EMBARGADO: FRANCISCO MEDEIROS
DANTAS - ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR: JUIZ JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à
unanimidade de votos, conhecer dos EMBARGOS e,
no mérito, rejeitá-los, não se aplicando ao caso as
decisões do STJ em Rcl., de suspensão dos processos, mantendo inalterada a decisão embargada. Acórdão em mesa. Nada mais. Mandou encerrar a presente Ata que vai devidamente assinada. Eu, Angélika
Karla Meira Lins – Secretária, a digitei.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES. 2ª TURMA RECURSAL DE
CAMPINA GRANDE/PB. Nos feitos abaixo relacionados, foram proferidas as seguintes decisões: EMBARGOS 99920082001010/001 – EMBARGANTE:
TELEMAR NORTE LESTE SA- ADVOGADO: CAIO
CÉSAR V. ROCHA - EMBARGADO: CARLOS ANDRÉ DE MEDEIROS CASADO - ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Decidiu a 2ª Turma
Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer dos EMBARGOS e, no mérito, rejeitá-los, não
se aplicando ao caso as decisões do STJ em Rcl.,
de suspensão dos processos, mantendo inalterada a decisão embargada. Acórdão em mesa. EMBARGOS 99920082009740/001 – EMBARGANTE:
TELEMAR NORTE LESTE SA- ADVOGADO: CAIO
CÉSAR V. ROCHA - EMBARGADO: JEZONITA QUEIROZ LIMA FREIRE - ADVOGADO: WANDERLEY
JOSÉ DANTAS. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Decidiu a 2ª Turma Recursal
Mista, à unanimidade de votos, conhecer dos
EMBARGOS e, no mérito, rejeitá-los, não se aplicando ao caso as decisões do STJ em Rcl., de
suspensão dos processos, mantendo inalterada
a decisão embargada. Acórdão em mesa. EMBARGOS 99920082009880/001 – EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA- ADVOGADO: CAIO CÉSAR
V. ROCHA - EMBARGADO: SEVERINA LAURENTINO DE SOUZA- ADVOGADO: NARA RUBIA SILVA
VASCONCELOS. RELATOR: JUIZ RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. Decidiu a 2ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos, conhecer dos
EMBARGOS e, no mérito, rejeitá-los, não se aplicando ao caso as decisões do STJ em Rcl., de
suspensão dos processos, mantendo inalterada
a decisão embargada. Acórdão em mesa. RECURSO INOMINADO 00420100004581/001 – JUIZADO
ESPECIAL DE ALAGOA NOVA - RECORRENTE:
LOJAS INSINUANTE LTDA - ADVOGADO: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA - RECORRIDO: CARLOS
ALBERTO DE SOUZA - ADVOGADO: PARTE NÃO
CONSTITUI NOVO ADVOGADO. RELATOR: JUÍZA
RITAURA RODRIGUES DE SANTANA. Decidiu a 2ª
Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para rejeitar a preliminar de
ilegitimidade passiva, por se tratar de responsabilidade solidária e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus
próprios fundamentos. Honorários de 20% sobre
o valor da condenação. Servirá de Acórdão a presente súmula. EMBARGOS 00320060012626/002 –
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA GRANDE - EMBARGANTE: UNIBANCO AIG SEGUROS SA - ADVOGADO: MILENA NEVES AUGUSTO E OUTROS EMBARGADO: JOSE FRANCISCA DA SILVA E INÁCIO COSME DA SILVA - ADVOGADO: CELEBER DE
SOUZA SILVA E OUTROS. RELATOR: JUIZ MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Decidiu a 2ª Turma
Recursal Mista, à unanimidade de votos, não conhecer dos EMBARGOS, por se tratar a prescrição de matéria já acobertada pela coisa julgada
material e, portanto, imutável e indiscutível, nos
termos do art. 467 do CPC. Servirá de Acórdão a
presente Súmula.EMBARGOS 99920102000281/001
– EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA- ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA - EMBARGADO:
FRANCISCO MEDEIROS DANTAS - ADVOGADO:
WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR: JUIZ JUIZ
MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Decidiu a 2ª
Turma Recursal Mista, à unanimidade de votos,
conhecer dos EMBARGOS e, no mérito, rejeitálos, não se aplicando ao caso as decisões do STJ
em Rcl., de suspensão dos processos, mantendo
inalterada a decisão embargada. Acórdão em mesa.
ANGÉLIKA KARLA MEIRA LINS – SECRETÁRIA DA
2. TRM.
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. 2ª TURMA
RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PB. Nos feitos
abaixo relacionados, o sr. Presidente/Relator proferiu
Acórdão nos seguinte feito: 01) AGRAVO DE INSTRUMENTO 999.2010.200.390-5/001 – .Agravante:
TELEMAR NORTE LESTE SA - Advogado: Caio César V. Rocha, Recorrido, Agravado: GISELDA MARIA
BARBOSA - Advogada: Patrícia Araújo Nunes. Aos
08 de agosto de 2011, André Vital Ribeiro – Analista da
2ª Turma Recursal Mista da Comarca de Campina
Grande-PB. INTIMAÇÃO A PARTE AGRAVADA, PRAZO 10 (DEZ) DIAS. 2ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PB. No feito abaixo relacionado, o sr.
Presidente/Relator proferiu despacho nos seguinte
feito: 01) RECURSO INOMINADO/AGRAVO 027.2004.001.680-3/002 – .Agravante: TELEMAR
NORTE LESTE SA - Advogado: Caio César V. Rocha,
Agravado: FRANCINEIDE CUNHA DANTAS - Advogado: Wanderley José Dantas. Aos 08 de agosto de
2011, André Vital Ribeiro – Analista da 2ª Turma Recursal Mista da Comarca de Campina Grande-PB.
INTIMAÇÃO A PARTE EMBARGADA, PRAZO 05 (CINCO) DIAS. 2ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA
GRANDE/PB. No feito abaixo relacionado, o sr. Presidente/Relator proferiu despacho nos seguinte feito:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
48
01) RECURSO INOMINADO/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 055.2010.000.364-3/001 – .Embargante:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Advogado:
Daniela Delai Rufato, EMBARGADO: CARLOS ANTONIO MONTEIRO - Advogado: Lucélia Dias Medeiros de Azevedo. Aos 08 de agosto de 2011, André
Vital Ribeiro – Analista da 2ª Turma Recursal Mista da
Comarca de Campina Grande-PB.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE. PRAZO: 30
DIAS. PROCESSO: 0012011904248-7. AÇÃO: Art. 171
- DECRETO-LEI Nº 2.848, 07 DE DEZEMBRO DE
1940 Estelionato. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER..... a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiver
em que pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de
Campina Grande, se processam os autos
0012011904248-7. E o presente para intimar SANDRO PEREIRA DOS SANTOS, filho de CARLOS
SOARES DOS SANTOS e de ALBANITA PEREIRA
DOS SANTOS atualmente em lugar incerto e nao
sabido,para dar continuidade ao cumprimento da transação imposta. E, p/que ninguem alegue ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente,sera afixado e
publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Aos 08 dias
do mes de agosto 2011. Eu,Jaqueline Kelly Braz de
Araújo, Analista Judiciaria,o digitei. Dr. Giovanni Magalhães Porto- Juiz de Direito/Juizado Especial Criminal de Campina Grande/PB.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120100221058 Acao: ACAO DE COBRANCA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele notícias tiverem que,
por esta Serventia corre a ação supra, tendo como
promovente ROSANA CARDOSO DE ARAÚJO representada por sua curadora Maria Estela de Araújo
contra JOAQUIM FREITAS NETO. Como consta dos
autos que a promovente não foi localizada nos endereços constantes nos autos, fato este que, impossibilitou a intimação pessoal. Portanto, pelo presente INTIMADA para, fins do despacho de fls. 44, sob pena
de extinção e arquivamento. E, para quem ninguém
alegue ignorância, o presente, será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a
lei.Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,
aos 08 de agosto de 2011. Eu, Jacinta de Fátima
Moura Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120110086749 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa e a quem
deste conhecimento tiver que tramita neste juizo a
acao supra promovida por ELIANGLYSON PEDRO
CORDEIRO LUZ em face de CAUILA DA CONCEICAO FREITAS LUZ, e que pelo presente edital fica a
Sra CAUILA DA CONCEICAO FREITAS LUZ, brasileira, casada, recepcionista, em lugar incerto e nao
sabido, devidamente citada por todo conteudo da inicial, cientificando-a que nao sendo contestada a presente acao no prazo legal de 15 dias, serao presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.
E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente edital o qual
seraafixado no atrio do Forum Afonso Campos e publicado no Diario da Justica do Estado, Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos oito dias do
mes de agosto do ano de 2011. Eu, Ana Soraya Agra
de Mello Tecnica Judiciaria o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120110155445 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital
virem ou dele tomarem conhecimento ea quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio de processam a acao em epigrafe, promovida por ZULEIDE
QUEIROZ MONTEIRO contra ISAACDE ANDRADE
MONTEIRO, em razao de constar nos autos que o
promovido ISAAC DE ANDRADE MONTEIRO, encontra-se atualmente em lugar incerto enao sabido, e
para que mais tarde, ninguem alegue ignorancia, nem
propria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, DR.ALEXANDRE JOSEGONCALVES TRINETO,
expedir o competente edital, para que fique a mencionada parte promovida, devidamente CITADA para
responder aos termosda referida acao ate sentenca
final sob as penas da lei.Ficando advertida, que se a
acao nao for contestada no prazo de 15 dias, reputarse-ao verdadeiros os fatos articulados pelo autor.
CUMPRA-SE. Campina Grande, 08/08/2011. Eu, SANDRA JAQUELINE BARBOSA, Tecnica Judiciaria, o
digitei e assino.DR. ALEXANDRE JOSE GONCALVES TRINETO, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120090250562
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
possa interessar e a quantos deste tomem conhecimento que, decretou por sentenca, nos autos da acao
de interdicao no processo n. 0012009025056-2, promovida por MARIA JOSE LEONCIO DE BRITO em
face de MARIA DA CONCEICAO BRITO, a interdicao
de Maria da Conceicao Brito, tendo como causa doenca mental CID F 72.0, nomeando-lhe curadora Maria
Jose Leoncio de Brito que a representara em todos os
atos de sua vida civil. cumpra-se. Ass. Dr. Theocrito
Moura M. Malheiro. Juiz de Direito. Dito edital devera
ser publicado por 3 vezes com intervalo de 10 dias
para cada publicacao. aos 27/07/2011. Eu, Gevânia
Carlos de Brito. tecnica judicidiaria o digitei e assinei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100171790
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
possa interessar e a quantos deste tomem conhecimento que, decretou por sentenca, nos autos da acao
de interdicao no processo n. 0012010017179-0, promovida por TEREZINHA DE LOURDES SUASSUNA
em face de NELSON SUASSUNA, a interdicao de
Nelson Suassuna, tendo como causa doenca mental
CID F 01.01, nomeando-lhe curadora Terezinha de
Lourdes Suassuna que a representara em todos os
atos de sua vida civil. cumpra-se. Ass. Dr. Theocrito
Moura M. Malheiro. Juiz de Direito. Dito edital devera
ser publicado por 3 vezes com intervalo de 10 dias
para cada publicacao. aos 27/07/2011. Eu, Gevânia
Carlos de Brito, Tec. Judiciaria o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100191160
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
possa interessar e a quantos deste tomem conhecimento que, decretou por sentenca, nos autos da acao
de interdicao no processo n. 0012010019116-0, promovida por MARIA DAS NEVES PEREIRA BARBOSA em
face de JOAO SANTINO BARBOSA, a interdicao de
Joao Santino Barbosa, tendo como causa doenca mental
CID F 06.2, nomeando-lhe curadora Maria das Neves
Pereira barbosa que a representara em todos os atos
de sua vida civil. cumpra-se. Ass. Dr. Theocrito Moura
M. Malheiro. Juiz de Direito. Dito edital devera ser publicado por 3 vezes com intervalo de 10 dias para cada
publicacao. aos 27/07/2011. Eu, Gevânia Carlos de
Brito. Tecnica judiciaria o digitei e assino
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120090070259 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que foi decretada a interdicao de
Rosalinda Alves de Sousa, declarando-a incapaz de
exercer atos da vida civil, nomeando-lhe curadora
Maria do Socorro Sousa Silva, brasileira, viuva, do
lar, residentes na rua Luzia Goncalo 501 Bodocongo
nesta Cidade. Edital a ser publicado no Diario da Justica por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias. P.
R. I. Campina Grande, 08/08/2011. Dr. Ailton Nunes
melo, Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de
Almeida, Tecnica Judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120090202688 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que foi decretada a interdicao de
Zenaura Felix da Silva, declaranmdo-a absolutamente incapaz de exercer atos da vida civil, nomeandolhe curador Robson Rafael de Lima,brasileiro, solteiro, residdentes na rua Avelozes 63,Conjunto Alvaro
Gaudencio nesta Cidade. edital a ser publicado no
Diario da Justica por 03 vezes, com intervalo de 10
em 10 dias. P.R.I. Campina Grande, 08/08/2011. Dr.
Ailton Nunes melo, Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus
Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120090254648 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A quem possa interessar,ou conhecimento deste tiver que foi decretada a interdicao de
Edvaldo da Silva, nomeando-lhe curadora a Sra. Maria Veronica da Silva, bras.casada, do lar, residentes
na rua Cstro Alves 608, jose Pinheiro nesta Cidade.
Edital a ser publicado no Diario da Justica pelo intervalo de 10 em 10 dias, por 03 vezes. P.R.I. Campina
Grande, 08/08/2011. Dr. Ailton Nunes melo, Juiz de
Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120100080157 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A que possa interessar ou conhecimento
deste tiver que foi decretado a interdicao de Wlademir
Verissimo da Silva, declarando-o, aboslutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, nomeando-lhe
curadora Lidiane da Silva, brasileira, solteira, agricultora, residentes no Sitio Amaragi em Lagoa Seca/PB.
eDITAL A SER PUBLICADO NO Diario da Justca do
estado por tres 03 vezes,intervalo de 10 em 10 dias.
p. R I. Campina Grande, 08/08/2011. Dr. Ailton Nunes
melo, Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de
Almeida, Tecnica Judiciario o digitei.
_COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120110072327 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que foi decreta a inerdicao de
JOAO BENTO DA CUNHA, incapaz de exercer atos
da vida civil, nomeando-lhe curadora Maria Cristiano
da Cunha, brasileira, casada, aposentada, residente
na rua Marinheira ASgra 317, Jose Pinheiro nesta Cidade. Edital a ser publicado no Diario da Justica por
tres 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias. P.R.I.
Campina Grande, 08/08/2011. Dr. Ailton Nunes melo,
Juiz de Direito. Eu, Maria de Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120110150677 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ELIENE NOBREGA COSTA, brasileira, casada, do lar, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, fica V. Sa., citada para querendo no prazo
de 15 dias, conteatar a presente acao, sob pena de
revelia e confissao da materia de fato, silenciando a
parte re, presumir-se-ao como aceitos e verdadeiros
todos os fatos articulados na inicial. Dado e passado
nesta Cidade de Campina Grande, aos 08/08/2011.
Dr. Ailton Nunes melo, Juiz de Direito. Eu, Maria de
Jesus Soares de Almeida, Tecnica Judiciario o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120060068234 Acao: LESAO CORPORAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
que se processam por este Juizo da 2a Vara Criminal
os Autos da Acao Penal n. 001.2006.006.823-4, que a
Justica Publica move contra o acusado Jose Eduardo
Garcia de Sousa, sendo o presente para intimar as
vitimas CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA, brasileiro,
casado, filho de Francisco Evaristo de Sousa e Joefa
Luzia da Conceicao, residente na rua Palestina, 280,
Santa Rosa, nesta cidade e JOSEVAL LUSTOSA DA
SILVA, brasileiro, solteiro, filho de de Sebastiao Lustosa da Silva e Severina Silva, residente na rua Palestina, 272, Santa Rosa, AMBOS ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, a fim de serem intimadas para tomar conhecimento da sentenca que julgou procedente em parte a pretensao punitiva do estado, e, por conseguinte, condenar o reu Jose Eduardo
Garcia de Sousa pela pratica dos crimes previstos nos
arts. 15 da Lei n. 10826/03 e 129, caput, c/ c 69, ambos
do CPB, a uma pena de 01(um) ano e 04(quatro) meses
de detencao, em regime inicial aberto de cumprimento
de pena. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital,
sendo o mesmo afixado no Atrio do Forum, local de
costume, na forma da lei e publicado no Diario da
Justica. Dado e passado nesta cidade, os 08 (oito) dias
do mes de agosto de 2011. Eu, Geane Brasiliano do
Nascimento, Tecnico Judiciario, o digitei. MM Juiza de
Direito Ana Christina Soares Penazzi Coelho.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120090153659 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
q_ue se processam por este Juizo da 2a Vara Criminal
os Autos da Acao Penal n. 001.2009.0153659, que a
Justica Publica move contra o acusado SANDRO
BRASIL VIEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, filho
de Arthu de Carvalho Vieira e de Sonaly Brasil Vieira,
residente a Rua Gercino de Farias Leite, 97, Bairro
Catolé, na cidade de Campina Grande. PB, e vítima
FERNANDO BARRETO DA SILVA, brasileiro, solteiro,
estudante, filho de Damião Barreto da Silva e de Severina Barreto da Silva, residente na rua Maria antonieta
Mariz Marques, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, sendo o presente
para intimar a Vítima através do seu representante
legal, da Sentença Condenatória prolatada por este
Juizo, cuja parte final e a seguinte: DIANTE DO EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado exposta na peça inaugural,
para condenar o réu SANDRO BRASIL VIEIRA, já qualificado nos autos pela prática da conduta descrita no
art. 214 c/c art. 224, a e art. 71, todos do Código Penal,
a pena de 13 (treze) anos e 06(seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado. P.R.I. Campina Grande, 06 de abril de 2011.E para que mais tarde não se
alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital, sendo o mesmo afixado no local de costume na forma da lei e publicado no diário da Justiça,
Dado e passado nesta cidade, aos 08 (oito) dias do
mês de agosto de 2011. Eu, Ângela Maria Nascimento
Brito, técnica judiciaria, o digitei. Ana Christina Soares
Penazzi Coelho. Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120090166529 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juizo da 2ª Vara Criminal os Autos da
Acao Penal n. 00120090166529, que a Justica Publica
move contra o acusado MICHEL ALMEIDA DE FARIAS. Sendo o presente para CITAR o acusado MICHEL
ALMEIDA DE FARIAS, brasileiro, solteiro, vendedor,
filho de Álvaro Inácio de Farias e de Josefa Almeida
de Farias residente na Rua Dom Pedro II, 1616, bela
vista, Campina Grande - PB ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, para responder à
acusação, por escrito, podendo arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer
docu mentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. E, para
que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a
MM. Juíza expedir o presente Edital, sendo o mesmo
afixado no atrio do forum, local de costume, na forma
da lei e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade, aos 08 (dois) dias do mes de agosto
de 2011. Eu, Ângela Maria Nascimento Brito, tecnica
judiciaria, o digitei. Ana Christina Soares Penazzi Coelho. Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120110173125 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juizo da 2 Vara Criminal os autos da
Acao Penal n. 001.2011.017.312-5, que a Justica Publica move contra o acusado TIAGO DA SILVA CORREIA, brasileiro, casado, sapateiro, natural de C. Grande-PB, filho de Ademar Correia e Maria Madalena Silva Correia, residente na Rua Projetada, Quadra N,
Lote 42, Glória, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO ando-o como incurso
nas penas do artigo29, III, da Lei n. 9.605/98, por fato
denunciado pelo Ministerio Publico na data de 03 de
outubro de 2010, ficando este CITADO para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
contando o prazo para defesa a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constitui-
do. Na resposta, o acusado podera arguir preliminares
e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo as intimacoes, quando necessario, devendo a peticao ser subscrita por advogado constituido e, na falta deste, sera nomeado defensor publico
para patrocinar a defesa do acusado. E, para que
mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM.
Juiza expedir o presente Edital, que sera publicado no
Diario da Justica e afixado no atrio do Forum, lugar de
costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de C. Grande, em 08/08/2011. Eu, Geane Brasiliano do NasJudiciario, o digitei. Ass. Ana Christina
Soares Penazzi Coelho. Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 00120080015066 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER Sr. WALTER ALVES
DE ARAUJO, brasileiro, filho de Jose Alves de Araujo
e de Maria Jose Alves de Araujo, residente na Rua
Jose Roberto Marinho, s/n, no Bairro Catole, nesta
cidade, incurso nas penas do artigo 155, paragrafo 4,
inciso IV, combinado com o art. 14, inciso II, ambos do
Codigo Penal, atualmente em lugar incerto e nao sabido, nos autos do processo-crime n. 001.2008.001.5066 que a Justica Publica desta comarca move contra o
mesmo, por fato ocorrido no dia 03/01/2008, por volta
das 18:45 horas, nas lojas esplanadas,nesta ciade, o
acusado juntamente com outro individuo, tentou subtrair um jogo duplo de cama de casal, no valor de
190,00 reais. Proferida sentenca em data de 30/06/
2011, cujo teor final e o seguinte: JULGO PROCEDENTE, A deuncia, para condenar WALTER ALVES DE
ARAUJO, como incurso nas penas do art. 155, paragrafo 4, inciso IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do
Codigo Penal Brasileiro... Assim, considerados os motivos sobreditos, fixo a pena-base em 02 (dois) anos
de reclusao e a pena pecuniaria em 10 dias-multa.
Reconheco a circunstancia atenuante da confissao
espontanea, mas deixo de atenunar as penas por te-las
aplicado em seus minimos legais cominados. POr fim,
em face da testativa e do iter criminis percorrido, reduzo as penas em 2/3 e reduzo as penas para 08 (oito)
meses de reclusao e a pena pecuniaria em 04 (quatro)
dias-multa, as quais torno definitiva. ... egime Aberto
... Por Preencher os requisitos do art. 44 do CP, substituo a pena privativa de liberdade por pena restritiva
de Direitos na modalidade de prestacao de servicos a
comunidade ou entidade Publica, a Cargo do juizo das
Execucoes Penais desta comarca... E para que ninguem ignore tal decisao mandou o MM Juiz expedir o
presente Edital, com prazo de 60 dias. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba,
aos 08 de agosto de 2011. Eu, Railson Carneiro Vieira,
Escrevente Judiciario, o digitei. Paulo Sandro Gomes
de Lacerda. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120110171186 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER aos que do presente Edital virem
ou dele conhecimento tiver que por este juizo se processam os termos da Acao Penal, movida pela Justica
Publica contra a acusada Adriana Vieira da Silva, brasileira, solteira, nascida em 04/12/1979, natural de Campina Grande/PB, filha de Manoel da Silva Neto e de
Maria de Lourdes Vieira, residente na Rua Tome de
Sousa, 447, Jose Pinheiro, nesta cidade, na qual o
Represetnante do MInisterio Publico denunciou-a dando como incursa nas sancoes do artigo 155, paragrafo
4, inciso IV, c/c, o art. 14, inciso II, ambos do Codigo
Penal, por fato acontecido em 20/06/2011. E, como
consta nos autos que a denunciada se encontra em
lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir
o presente Edital, com prazo de 15 dias, para, nos
termos do artigo 363, paragrafo 1 do CPP, responder a
acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias, podendo,
na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudoo que
interesse a sua defesa, oderecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as quando necessario. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 08/08/2011, Eu, Railson
Carneiro Vieira, Escrevente Judiciario, o Digitei. Paulo
Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
00120070211667 Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A TODOS quantos o presente
edital virem ou dele tomarem conhecimento, que em
leilao designado para o dia 27/09/2011, pelas 14:00
horas,a porta principal do Forum Afonso Campos,
situado na rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho, S/
N, Liberdade, nesta cidade, o oficial de Justica lavrara a publico o pregao de venda e arrematacao a quem
der maior lance, igual ou acima da avaliacao de fls.164,
dos autos, do seguinte bem: UMA MOTOCICLETA DE
MARCA DAELIN DE COR VERMELHA, PLACA HWX
4739, ANO 1998/1998, RENAVAM 162796307, AVALIADA EM 1.000,00 (UM MIL REAIS) e um VEICULO
DE MARCA ESCORTE, PLACA KHZ, 6666, ANO 1986/
1987, CHASSI 98FBXXLBABGG43902, avaliado em
2.000,00(dois mil reais).Caso nao haja licitante fica
logo designado o dia 13/10/2011, pelas 14:00 horas,
no mesmo local para o segundo leilao, podendo ser
arrematado por quem der maior lance, desde que nao
seja preco vil. Dado e passado nesta cidade eComarca de Campina Grande, aos oito dias do mes de
agosto de dois mil e onze.(08/08/2011).Dr. RITAURA
RODRIGUES SANTANA. JUIZA DE DIREITO.Nada
mais, Eu, Josefa Ivoneide, o digitei.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1.CARTORIO.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00320100014376 Acao: REMOCAO/DISP CURADOR.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos e presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processando por este Juizo e Cartorio do primeiro
oficio, aos termos da Acao de Remocao/disp curador,
em que e autor MARIA RISALVA RAMOS DA SILVA,
brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº
1.863.803 SSPPB, residente no Sitio Bebedouro, deste Município e Comarca de Alagoa Grande e reu SEVERINA DA SILVA PINTO atual curadora da interditada MARIA APARECIDA SALVINO DE PAIVA, brasileira, solteira, filha de Antonio Faustino de Paiva de
Maria Salvino da Silva, residente na rua Jose Mendes
Sobrinho, 335, Juarez Tavora, a qual nos termos do
artigo 1.194 do CPC, em harmonia com o MP Decreto
a remocao de Curadora nomeando a autora acima
qualificada curadora da interditada. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que sera publicado no diario da Justiça, por
tres vezes, com intervalo de dez dias, e afixado no
lugar publico de costume, na forma legal. Dado e
passado nesta cidade de Alagoa Grande, aos 08 dias
do mês de agosto do ano de 2011. Eu, Gilvan Lino dos
Santos, Tecnico Judiciário, o digitei. Dra. Thana Michelle Carneiro Rodrigues. Juiza de Direito.
de que nao o fazendo, presumir-se-ao como verdadeiros os fatos narrados na inicial. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Areia - PB, aos 08/08/2011.
Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, o digitei. EDAILTON MEDEIROS SILVA. Juiz de Direito.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 00820080001046 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento,
que tramita neste juizo a acao de interdicao supracitada, tendo a a sentenca julgado procedente o pedido ,
nomeando a autora, ROSILANE ARAUJO DE ANDRADE, como curadora de MARIA DO LIVRAMENTO
ARAUJO DE ANDRADE, tia da mesma, por star a
mesma debilitada e incapaz de reger a propria vida e
administar seus bens, de acordo com os arts. 3, II, do
CC e 1776, paragrafo I, do mesmo diploma legal,
devendo o presente edital ser publicado por 03 (tres)
vezes consecutivas, com o intervalo de 10 dias de
uma publicacao para outra. Bananeiras-PB. 08/08/2011.
Rubiana Galdino Guedes, Tec. Judiciaria, que o digitei. ASS. Antonio Gomes de Oliveira. Juiz de Direito.
ALAGOA NOVA
BARRA DE SANTA ROSA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00420100005406 Acao: REINTEGRACAO POSSE. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar e
o conhecimento haja de pertencer, que perante este
Cartorio Judiciario, tramita aos termos da acao acima, proposta por JOSEFA ERMINA COBE, brasileira,
viuva, aposentada, residente no sito Geraldo, deste
Municipio, em fac e de LUIZ ERMINO COBE, brasileiro, casado, residente na cidade de Campina Grande,
em endereco incerto e nao sabido, pelo que, expedimos o presente EDITAL, a fim de que o referido promovido fique intimado da sentenca datada de 25.04.11,
que julgou extinto o processo, nos termos do art. 267,
inciso VIII, do CPC Dado e passado nesta Comarca
de Alagoa Nova PB, aos 08 de agosto de 2011.
Eu,TECNIOCA JUDICIARIA, o digitei e assino. DR.
ERONILDO JOSE PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00620080009373 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou que dele
tiverem conhecimento que, por este Juizo e cartorio se
processam os termos da ACAO PENAL em epigrafe
que move a Justica Publica em face de EMERSON
FÉLIX BATISTA, brasileiro, solteiro, agricultor, alfabetizado, natural de Tacima/PB, filho de Jose Alves Batista
e de Sueli Félix Santana, com endereco no Sitio Vazante, zona rural do municipio de Tacima/PB e nao tendo
sido encontrado no endereco existente nos autos, pelo
que foi tido como estando em lugar incerto e nao sabido, por essa razao fora expedido o presente para CITAR o demandado, a fim de que, no prazo de 10 (dez)
dias, responder a acusacao por escrito, podendo arguir
preliminares e alegar tudo que interesse a defesa, alem
de oferecer documentos, especificar as provas que
pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificandoas, apos exarado o prazo do presente edital. E, para
que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente, que sera afixado nos locais de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Araruna/PB, aos
08 dias do mes de agosto de 2011. Eu, Danielle Ponce
Leon Medeiroas Bessa, Tecnica judiciaria, o digitei. Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
AREIA
COMARCA DE AREIA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 40 DIAS Proce sso: 00720090001111
Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem
conhecimento, que por este Juizo, no expediente do
Cartorio Unico da Comarca de Areia, processa-se aos
termos do Processo supracitado, tendo como promovente DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS e promovida
CARLA ROBERTA ROCHA DOS SANTOS. _E o presente para CITAR CARLA ROBERTA ROCHA DOS
SANTOS, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da
acao que lhe e proposta, e, para querendo, contesta-la
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e
confissao. E para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz Titular expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de Areia - PB, aos 08/08/2011. Eu, Jose Valter Goncalves de Freitas, Técnico Judiciário, o digitei. EDAILTON
MEDEIROS SILVA. Juiz de Direito.
COMARCA DE AREIA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proce sso: 00720110012999
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital possa interessar que por
este Juizo, no expediente do Cartorio do Primeiro Oficio desta Comarca, processa-se aos termos da Acao
acima citada, promovida por LUIZ BALBINO DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, residente no Sítio
Jardim, Muquem, Areia - PB, cujo imovel rural usucapiendo, com area total do terreno de 0,52356ha, ou
seja, 5.235,60 metros quadrados, denominado Sitio
Jardim, localizado no Sitio Jardim, Muquem, limitando-se ao Norte com a propriedade do Sr. Jose Alves
de Oliveira, ao Oeste, Leste e Sul com a propriedade
pertencente ao espolio de Manoel Salustro Roque da
Silva. E para que mais tarde alguem nao alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital,
para que fiquem os reus incertos e desconhecidos, os
terceiros interessados, bem como os herdeiros desconhecidos, todos, CITADOS para querendo, no prazo
legal, oferecerem resposta a presente acao, sob pena
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 07820110004369 Acao: REC. UNIAO ESTAVEL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER _ a todos quanto o presente
EDITAL virem ou conhecimento tiverem, que nesta
comarca e vara se processa os autos da Acao supracitada, que tem como autora VALDENI FREIRE DA
SILVA, brasileira, solteira, agricultura, residente e domiciliada na Rua Ambrosio Guedes Pereira, 14, Barra
de Santa Rosa-PB em face dos irmaos e filhos do
falecido JOSE EDNALDO PEREIRA, quais sejam:
ZELIA PEREIRA, NEUZA PEREIRA, JOSE ROBERTO PEREIRA e LUZIMARA PEREIRA, que atualmente residem em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. E,
para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM.
Juiz de Direito expedir o presente EDITAL DE CITACAO, para que estes, querendo, CONTESTEM a presente acao no prazo de 15(quinze) dias, advertidos de
que nao o fazendo, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, tudo
conforme art. 285 e 319 - parte final - do CPC. Dado
e passado nesta comarca de Barra de Santa Rosa,
Estado da Paraiba, em 08/08/2011. Eu, Leonardo Cesar Gomes, Tecnico Judiciario, digitei-o. Dr. Isaac
Torres Trigueiro de Brito, Juiz de Direito.
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07820110004484 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo e Serventia Unica, tramita a Acao
acima mencionada, promovida por GERALDA EUNICE DA COSTA SILVA em face da SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, e pelo presente Edital, que fique
parte promovida, SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, com endereco incerto e nao sabido, CITADO,
para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir
da data da audiencia de conciliacao designada para o
dia 06 DE OUTUBRO DE 2011, AS 08:50 HORAS, NO
FORUM LOCAL, contestar o presente feito, ficando
por este ato intimado da referida audiencia. E para
que nao alegue ignorancia , mandou o MM. Juiz, expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da
Justica e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Barra de Santa Rosa,
Estado da Paraiba, aos 08 dias do mes de agosto de
2011. Eu, Edyla Raquel do Nascimento Cavalcanti,
Analista Judiciaria, o digitei. Dr. Isaac Torres Trigueiro
de Brito, Juiz de Direito em Substituicao.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320090042091 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver
conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimada executada DINAMIC ENGENHARIA
LTDA, da sentenca que julga extinta a execucao, na
forma do art. 794 da lei de ritos civil e condena o
executado nas custas e honorarios que arbitro em
10% do valor da causa. Para chegar ao conhecimento
dos interessados se passou o presente edital que vai
publicado no Diario da Justica do Estado. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto tecnica judiciaria o digitei.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de direito
da 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320100059713 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver
conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente intimad executado CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMBOAda sentenca que julga extinta a execucao, na forma do art. 794 da lei de ritos civil e condena o executado nas custas e honorarios que arbitro
em 10% do valor da causa. Para chegar ao conhecimento dos interessados se passou o presente edital
que vai publicado no Diario da Justica do Estado. Eu,
Elirneide Alvonira da Silva Souto tecnica judiciaria o
digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, juiza de
direito da 4A Vara de Cabedelo
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01320100005399 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
49
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto virem, ou dele noticias tiverem, que por
este Juizo e 3o Cartorio se processam aos termos de
uma Acao de Curatela/Interdicao - Proc. n.
01320010000539-9, movida por ALEUDA GOMES VIANA em face de ENOQUE GOMES RIBEIRO, na qual
foi proferida a SENTENCA que JULGOU PROCEDENTE o pedido inicial, para decretar a INTERDICAO
de ENOQUE GOMES VIEIRA, nomeando-lhe
curador(a) na pessoa de ALEUDA GOMES VIANA,
que devera prestar o compromisso de estilo (CPC,
art. 1.187), e nao podera de qualquer modo alienar ou
onerar bens moveis, imoveis ou de qualquer natureza, porventura pertencentes a(o) interditanda(o), sem
autorizacacao judicial. E para que ninguem alegue ignorancia, determinou a MM Juiza de Direito a expedicao do presente edital nos termos do art. 1.184 do
CPC, por 03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez)
dias. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos
oito dias do mes de agosto do ano de dois mil e onze.
Eu, Valdilene Ferreira Seixas, Tecnica Judiciaria(o),
digitei e assino.(aas)Dra Dayse Maria Pinheiro Mota Juiza de Direito da 3a Vara.
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
01520070004617 Acao: ORDINARIA. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER ZILMAR RODRIGUES LEITE, brasileira, casada, atualmente em Lugar incerto e nao sabido, que,
em virtude de despacho proferido nos autos da acao
acima referida, fica a mesma intimada, atraves do
presente edital, para, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, manifestar interesse no feito sob pena de extincao. Dado e passado no Cartorio da 1a. Vara da
cidade e Comarca de Conceicao, aos 08 de agosto de
2011. Eu, Robson Nery Pontes Wanderley, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dra. Andréa Arcoverde Cavalcanti, Juiza de Direito.
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
01520050002920 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que interessar possa e
deste tomarem conhecimento, que por este cartorio e
juizo tramita uma acao de execucao de alimentos,
processo0152005000292-0, movida por anderton lima
da silva e outros, em face de aldo ferreira de lima,
brasileiro, solteiro, aposentado, atualemnte em local
incerto e nao sabido. fica o requerido, atraves do
presente,devidamente intimado, para efetuar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 (dez)
dias. e para que mais tarde nao se alegue ignorancia,
mandou a mm juiza de direito da 2a vara desta comarca, dra andrea arcoverde cavalcanti, expedir o presente edital, sendo o mesmo afixado no atrio do forum local e publicado uma vez no diario da justica do
estado. dado e passado nesta cidade de conceicao,
aos 08 de agosto de 2011. eu, maria aparecida nunes
de sousa, o digitei.
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
01520110020649 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que interessar possa e deste
virem a tomar conhecimento, que por este cartorio e
juizo tramita uma acao de guarda de menor, processo
n 0152011002064-9, movida por francisca joaquina da
conceicao em face de maria de lourdes patricio de
lima, brasileira, maior, atualemnte em local incerto e
nao sabido. fica a promovida, atraves do presente,
devidamente citada, para apresentar resposta a presente acao, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
revelia e confissao quanto aos direitos disponiveis. e
para que amis tarde nao se alegue ignorancia, mandou a mm juiza de direito da 2a vara desta comarca,
dra andrea arcoverde cavalcanti, expedir o presente
edital. dado e passado nesta cidade de conceicao,
aos 08 de agosto de 2011. eu, maria aprecida nunes
de sousa, tecnica judiciaria, o digitei.
ESPERANCA
COMARCA DE ESPERANCA. JUIZ ESP CIV. EDITAL
DE PRACA E LEILOES. Processo: 01720100008469
Acao: OBRIGACAO DE FAZER. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que no dia 22 de setembro de 2011, as 10:30 horas, no atrio do forum Samuel
Duarte, desta Comarca, na rua Jooquim Virgulino da
Silva, nº 800O porteiro dos auditoorios deste Juizo, ou
quem sua vezes fizer, levara a venda em arrematacao publica, em primeira praca o bem penhorado noa
autos da acao Obrigacao de Fazer nº 01720100008469, em que e autoraJosefa Maria Felix dos Santos e
promovida Maria Nazarete da Silva, porpreco igual ou
superior ao valor da avaliacao, o seguinte bem imovel:01 (uma) casa residencial sito na rua Jose Xavier
nº 25 nesta cidade deEsperanca-PB, com uma porta e
uma janela de frente, construida de tijolos e telhas,
medindo 4,0 (quatro) metros de frente, por 18 (dezoito) metros de fundos, com uma area correspondente
a 72m2(setenta e dois)metros quadrados, a qual foi
avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco) mil reais),
incluidas neste valor as suas demais benfeitorias,
conforme auto de penhora e avaliacao constante nos
autos as fls. 36. Fica esclarecido, que caso nao haja
licitantes, desde de logo fica designada a segunda
praca para o dia 06 de outubro de 2011 pelas 10:30
horas, ocasiao em que o bem sera alienado por preco,
desde que nao seja considerado preco vil por este
Juizo. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e possiveis credores e ninguem possa alegar ignorancia ou erro, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital que sera afixado no local de costume
e publicado no Diario da Justica, na forma do art. 686
_e 687 do CPC, ficando a Executada e conjuge se
casado for, e demais interessados, intimados da pre-
sente designacao, caso nao seja localizadopara intimacao pessoal, acerca das pracas designadas. Dado
e passado no Cartorio da 1ª Vara Civel desta Comarca, Secretaria do Juizado Especial Civel, aos 08 dias
do mes de agosto do ano 2011. Eu Maria das Gracas
dos Santos Sampaio, Tecnica Judiciaria o digitei, Lua
Yamaoka MarizMaia Juiza de Direito em Substituicao.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
02120050023791 Acao: ABORTO ARTS.124/128. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ANA LEIDE MENDES GONZAGA, brasileira, solteira, do lar, natural de Sao Jose de
Caina, nascido em 16 de agosto de 1980, filha de
Francisco Mendes do Nascimento e Iranir Gonzaga
Leite, residente e domiciliada no Sitio Lagoa, Sao Jose
de Caiana, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
que nos autos da acao acima citada foi oferecida
denúncia em desfavor do mesmo, ficando pelo presente edital CITADO para apresentar Defesa Escrita
através de advogado no prazo de 10 (dez) dias, do
contrario ser-lhe-a nomeado defensor dativo. E para
que ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza de
Direito desta 1A Vara expedir o presente edital com
prazo de 15 dias. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de Itaporanga, aos 08 de agosto de 2011.
Eu, Marcos Raniery Ferreira Alencar, Tecnico Judiciario, o digitei. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino,
Juiza de Direito desta 1A Vara.
COMARCA DE ITAPORANGA. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
02120060019656 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER JOSE NILDO PORFIRIO LEMOS, desempregado, filho de Sebastiao Porfirio Lemos e TerezinhaLemos de Sousa, residente a Rua
Marquez do Erval, 257,atualmente em lugar incerto e
nao sabido, que nos autos da acao acima citada foi
oferecida denúncia em desfavor do mesmo, ficando
pelo presente edital CITADO para apresentar Defesa
Escrita através de advogado no prazo de 10 (dez)
dias, do contrario ser-lhe-a nomeado defensor dativo.
E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM
Juiza de Direito desta 1A Vara expedir o presente
edital com prazo de 15 dias. Dado e passado nesta
Cidade e Comarca de Itaporanga,aos 08 de agosto
2011 Eu, Marcos Raniery Ferreira Alencar, Tecnico
Judiciario, o digitei. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, Juiza de Direito desta 1A Vara.
COMARCA DE ITAPORANGA. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
02120070000050 Acao: VIOLACAO DOMICILIO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JOSE GOMES PEREIRA, brasileiro,
casado, agricultor, natural de Itaporanga, filho de Sebastiao Gomes Pereira e Maria Soares Pereira, nascido
em 30 de maio de 1978, residente e domiciliado em
Itaporanga, no Sitio são Pedro, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, que nos autos da acao acima
citada foi oferecida denúncia em desfavor do mesmo,
ficando pelo presente edital CITADO para apresentar
Defesa Escrita através de advogado no prazo de 10
(dez) dias, do contrario ser-lhe-a nomeado defensor
dativo. E para que ninguem alegue ignorancia mandou
a MM Juiza de Direito desta 1A Vara expedir o presente
edital com prazo de 15 dias. Dado e passado nesta
Cidade e Comarca de Itaporanga, aos 08 de agosto de
2011. Eu, Marcos Raniery Ferreira Alencar, Tecnico
Judiciario, o digitei. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, Juiza de Direito desta 1A Vara.
COMARCA DE ITAPORANGA. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
02120080005495 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JOSE CORDEIRO DA SILVA, vulgo
CORDEIRO, brasileiro, casado, agricultor, natural de
Itaporanga, nascido em 04 de 11 de 1960, filho de
Honorato Firmino da Silva e Maria Pereira da Conceição, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que
nos autos da acao acima citada foi oferecida denúncia em desfavor do mesmo, ficando pelo presente
edital CITADO para apresentar Defesa Escrita através de advogado no prazo de 10 (dez) dias, do contrario ser-lhe-a nomeado defensor dativo. E para que
ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza de
Direito desta 1A Vara expedir o presente edital com
prazo de 15 dias. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de Itaporanga, aos 08 de agosto de 2011.
Eu, Marcos Raniery Ferreira Alencar, Tecnico Judiciario, o digitei. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino,
Juiza de Direito desta 1A Vara.
COMARCA DE ITAPORANGA. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
02120090001336 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER FRANCISCO FERREIRA NEVES, brasileiro, solteiro agricultor, natural de Itaporanga, filho de Jose Ferreira Neves e Maria Quiteria da
Silva Ferreira, residente na Rua Projeta Projetada, Lotemaneto Balduino de Carvalho, Itaporanga, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que nos autos da acao
acima citada foi oferecida denúncia em desfavor do
mesmo, ficando pelo presente edital CITADO para apresentar Defesa Escrita através de advogado no prazo
de 10 (dez) dias, do contrario ser-lhe-a nomeado defensor dativo. E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza de Direito desta 1A Vara expedir o
presente edital com prazo de 15 dias. Dado e passado
nesta Cidade e Comarca de Itaporanga, aos 08 de
agosto de 2011. Eu, Marcos Raniery Ferreira Alencar,
Tecnico Judiciario, o digitei. Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, Juiza de Direito desta 1A Vara.
COMARCA DE ITAPORANGA. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 02120090003662
Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O MM. Juiz de Direito
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
50
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
CICERO VICENTE DA SILVA, vulgo Cicero Bananeira,
brasileiro, casado, pedreiro, natural de Curral Velho, nascido em 12 de marco de 1958, filho de Francisco Vicente
da Silva e Rosa Maria da Conceicao, residente e domiciliado em Curral Velho, na Rua Manoel Diniz, 410, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que nos autos da
acao acima citada foi oferecida denúncia em desfavor
do mesmo, ficando pelo presente edital CITADO para
apresentar Defesa Escrita através de advogado no prazo de 10 (dez) dias, do contrario ser-lhe-a nomeado
defensor dativo. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou a MM Juiza de Direito desta 1A Vara expedir o
presente edital com prazo de 15 dias. Dado e passado
nesta Cidade e Comarca de Itaporanga, aos 08 de agosto de 2011. Eu, Marcos Raniery Ferreira Alencar, Tecnico Judiciario, o digitei. Andrea Carla Mendes Nunes
Galdino, Juiza de Direito desta 1A Vara. _
COMARCA DE ITAPORANGA. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
02120100006549 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER CLEITON TAVARES, vulgo LUTINHA, brasileiro, casado, agricultor, natural de Ibiara,
filho de Valdenor Inacio Tavares e Maria do Socorro
Sales Tavares atualmente em lugar incerto e nao sabido, que nos autos da acao acima citada foi oferecida denúncia em desfavor do mesmo, ficando pelo
presente edital CITADO para apresentar Defesa Escrita através de advogado no prazo de 10 (dez) dias,
do contrario ser-lhe-a nomeado defensor dativo. E
para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM
Juiza de Direito desta 1A Vara expedir o presente
edital com prazo de 15 dias. Dado e passado nesta
Cidade e Comarca de Itaporanga, aos 08 de agosto
de 2011. Eu, Marcos Raniery Ferreira Alencar, Tecnico Judiciario, o digitei. Andrea Carla Mendes Nunes
Galdino, Juiza de Direito desta 1A Vara.
COMARCA DE ITAPORANGA. 1A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
02120110000482 Acao: CRIME CONTRA HONRA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER MANOEL FELISBERTO GOMES
BARBOSA, brasileiro, casado, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, que nos autos da acao acima
citada foi oferecida denúncia em desfavor do mesmo, ficando pelo presente edital CITADO para apresentar Defesa Escrita através de advogado no prazo
de 10 (dez) dias, do contrario ser-lhe-a nomeado defensor dativo. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou a MM Juiza de Direito desta 1A Vara expedir o
presente edital com prazo de 15 dias. Dado e passado
nesta Cidade e Comarca de Itaporanga, aos 08 de
agosto de 2011. Eu, Marcos Raniery Ferreira Alencar,
Tecnico Judiciario, o digitei. Andrea Carla Mendes Nunes
Galdino, Juiza de Direito desta 1A Vara.
JACARAU
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso:
10720110005272 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital de Citacao ou dele conhecimen to tiverem ou
interessarem que neste Juizo e Comarca de
Jacarau.PB,correm aos termos da Acao de Investigacao de Paternidade, Processo n.107.2011.000.5272
que tem como promovente GETULIO CARNEIRO DE
OLIVEIRA, e contra os herdeiros do falecido MANOEL JOAQUIM DO NASCIMENTO, em tramitacao no
Cartorio Unico, situado nas dependencias do Forum
Des. Jose Martinho Lisboa, a Rua Presidente Joao
Pessoa, 481, Centro, Jacarau.PB,encontrando-se o a
re Cesario Mnaoel do Nasimento, Ofrisio Manoel do
Nascimento, Francisco Manoel do Nascimento, Joao
Manoel do Nascimento Valdinez Irene da Conceição e
Eunice Maria da Conceicao, em lugar incerto e não
sabido, oa qual fica citado pelo presente Edital de
citaca o, para querendo apresentar resposta no prazo
de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo do Edital que
tem início da data da publicacao bem como o prazo
para contestacao, e, nao sendo contestado a presente acao presumir se ao aceito como verdadeiros os
fatos articulados pelo autoreana inicial, sendo lhe decretado a revelia. E para que chegasse ao conhecimento de todos e para que ninguem alegasse ignorancia, mandou o MM._Juiz que fosse expedido o presente edital que sera publicado no Diarioda Justica, pela
Justica Gratuita. Dado e passado aos 08 de agosto de
2011 Eu, Lailton Firmo Fideles Tecnico Judiciario. A
Dra. Audrey KramyAraruna Goncalves, Juiza de Direito desta Comarca.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
10720090005409 Acao: CRIME C/FE PUBLICA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital de Citacao, ou dele conhecimento tiverem ou
interessarem, que neste Juizo e Comarca correm os
termos da Acao Penal supramencionada, movida pelo
Ministerio Público contra FRANCISCO DE ASSIS SILVA
SILVESTRE, residente este em lugar incerto e nao
sabido, com incurso nas sancoes no art. 307, do
Codigo Penal Brasileiro. Através deste, fica o acusado presumidamente citado dos termos da denuncia
apresentada pelo Ministerio Publico, e recebida pela
MM. Juiza desta comarca, para comparecer a este
fórum e comarca, localizado na Av. Presidente Joao
Pessoa, n. 481, centro,cidade de Jacarau/PB. Decorrido o prazo deste edital, tendo o acusado não compareceido e nem constituido advogado, ficarao suspensos o processo e o curso do prazo prescricional. E
para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou a MM. Juiza de Direito desta comarca que fosse
expedido o presente Edital, afixando-se copia no local
de costume e publicando-se no Diario da Justica.
Cumpra-se. Dado e passado aos 8 de Agosto de
2011. Eu, Wallyson David Oliveira de Lima, Tecnico
Judiciario, o digitei.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
10720110003988 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital de Citacao, ou dele conhecimento tiverem ou
interessarem, que neste Juizo e Comarca correm os
termos da Acao Penal supramencionada, movida pelo
Ministerio Público contra SEVERINO MENDES MERENCIO, conhecido por. galego. residente este em
lugar incerto e nao sabido, com incurso nas penas do
art. 155, § 4º, inc. IV, combinado com o art. 29, ambos
do Codigo Penal Brasileiro. Através deste, fica o acusado presumidamente citado dos termos da denuncia
apresentada pelo Ministerio Publico, e recebida pela
MM. Juiza desta comarca,para comparecer a este
fórum e comarca,localizado na Av.Presidente Joao
Pessoa, n. 481, centro, cidade de Jacarau/PB. Decorrido o prazo deste edital, tendo o acusado não compareceido e nem constituido advogado, ficarao suspensos o processo e o curso do prazo prescricional. E
para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou a MM. Juiza de Direito desta comarca que fosse
expedido o presente Edital, afixando-se copia no local
de costume e publicando-se no Diario da Justica.
Cumpra-se. Dado e passado aos 8 de Agosto de
2011. Eu, Wallyson David Oliveira de Lima, Tecnico
Judiciario, o digitei.
NE DA SILVA, vulgo Vandinho e de MARCIO BEZERRA MOREIRA, já qualificados, com esteio no art.
386, V, do Codigo de Processo Penal, no tocante ao
crime de furto qualificado (art. 155, paragrafo 4o, IV
do CP), por não haver prova de terem os reus concorrido para a infracao penal; e com base no art. 386, III,
do mesmo Diploma Legal, em relacao ao crime de
posse ilegal de arma de fogo (art. 16, Lei n. 10.826/
03), por atipicidade da conduta prevista no art. 16 da
Lei n. 10.826/03, ante o vacatio legis indireta e a
abolitio criminis temporaria previstas nos arts. 30 e 32
do Estatuto do Desarmamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Notifique-se o Ministerio Publico.
Sem custas nem honorarios. Decreto o perdimento da
arma apreendida, devendo ser remetida ao Tribunal
de Justica, apos o transito em julgado desta sentenca. Com o transito em julgado, remetam-se os boletins individuaispreenchidos a autoridade competente.
Após, arquivem-se, com baixa. Monteiro, 1º de junho
de 2011. (as) Keops de Vasconcelos Amaral Vieira
Pires - Juiz de Direito Auxiliar. Para não ser alegada
ignorancia mandou a MM Juiza de Direito desta comarca, expedir o presente EDITAL o qual devera ser
publicado no Diario da Justica e afixado nos locais de
costume. DADO e passado na escrivania da 1ª Vara,
aos 08 dias do mês de agosto do ano de 2011. Eu,
Gilmar Neves Rafael, tecnico judiciario, o digitei e
assino. (as) Vanessa andrade Dantas L. da Nobrega Juiz a de Direito
MONTEIRO
PATOS
Comarca de MONTEIRO. EXEC PENAL DE MONTEIRO. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:
30 DIAS Apenado: 240008489-9 JOSE CARLOS ARAUJO. O MM. JU IZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto virem
o presente edital, dele conhecimento tiverem e I NTIMA o apenado JOSÉ CARLOS ARAÚJO, brasileiro,
casado, tratorista, nascido em 07/04/1969, filho de
Severino Araujo e de Maria do Carmo da Silva, residente no Sitio são José- Monteiro - PB, atualmente em
lugar incerto e nao sabido que , para tomar conhecimento de que nos autos da Acao Penal em epigrafe ,
foi prolatada SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, cujo final e o seguinte: Diante do exposto,
POSTO ISTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de
JOSÉ CARLOS ARAÚJO, já qualificado, pelo cumprimento da pena imposta no processo nº 02420060026382, o que faco no art. 107, do Código Penal. Sem
cistas. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Monteiro, 07 de junho de 2011. ( as) Kéops de
Vasconcelos Amaral vieira Pires - Juiz de Direito Auxiliar. . Para não ser alegada ignorancia mandou a MMJuiza de Direito desta comarca, expedir o presente EDITAL o qual deve ra ser publicado no Diario da Justica
e afixado nos locais de costume.DADO e passado na
escrivania da VEP de Monteiro, aos 08 dias do mês de
agosto do ano de 2011. Eu, Gilmar Neves Rafael,
tecnico judiciari o, o digitei e assino. (as) Vanessa
Andrade Dantas L. da Nóbrega - Juiza de Direito
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
02420070001490 Acao: CRIME C/ADM. PUBLICA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente
edital, dele conhecimento tiverem e INTIMA o réu
ANTONIO HUGO RODRIGUES DA SILVA, brasileiro,
solteiro, sem profissao definida, natural de Sertania PE, nascido em 17/114/1981, filho de Jose Cicero da
Silva e de Maria do Socorro rodrigues de Lima Silva,
residente na Rua do Campo - Monteiro - PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento de que nos autos da Acao Penal em epigrafe, foi prolatada SENTENCA cujo final e o seguinte: Com estas consideracoes, e em razao dos principios de direitos aplicaveis a especie JULGO IMPROCEDENTE a pretensao punitiva deduzida na denuncia, para por via de consequencia ABSOLVER IMPROPRIAMENTE ANTONIO HUGO RODRIGUES DA
SILVA, qualificados nos autos, diante da inimputabilidade penal, o que faco arrimado no art. 26, caput, do
Codigo Penal, via de corolario, aplicar ao mesmo a
MEDIDA DE SEGURANÇA consistente em TRATAMENTO AMBULATORIAL, isto escudado no que dispoe o art. 97 e paragrafo 1o, desde mesmo Diploma
Penal, pelo prazo minimo de (06) SEIS MESES. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Transitado em julgado, com as comunicacoes de estilo, ARQUIVE-SE,
com a devida baixa, expedindo-se GUIA DE EXECUCAO DA MEDIDA DE SEGURANCA, aprazando-se
audiencia admonitoria para escalrecimento e escolha,
pelo Juizo da Execucao, do local onde a denunciado
devera cumprir a medida de seguranca aqui imposta.
Monteiro (PB), 14 de marco de 2011. (as) Claudio
Pinto Lopes - Juiz de Direito em regime especial de
Mutirao.. Para não ser alegada ignorancia mandou a
MM Juiza de Direito desta comarca, expedir o presente EDITAL o qual devera ser publicado no Diario da
Justica e afixado nos locais de costume. DADO e
passado na escrivania da 1ª Vara, aos 08 (oito) dias
do mês de agosto do ano de 2011. Eu, Gilmar Neves
Rafael, tecnico judiciario, o digitei e assino. (as) Vanessa Andrade Dantas L. da Nobrega- Juiza de Direito
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
02420080007404 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente
edital, dele conhecimento tiverem e INTIMA o réu
MARCIO BEZERRA MOREIRA, vulgo Marcio, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de são Paulo. SP,
nascido em 23/05/1979, filho de Jose Bezerra Moreira
e de Maria das Montanhas Moreira, residente no Sitio
Santa Luziazabele - PB, atualmente em lugar incerto e
não sabido, para tomar conhecimento de que nos
autos da Acao Penal em epigrafe, foi prolatada SENTENCA ABSOLUTORIA cujo final e o seguinte: Daitne do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA, para ABSOLVER os acusados JOSE LUCIVAL-
TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS. PAUTA DE
JULGAMENTO - SESSÃO DIA 16 DE AGOSTO DE
2011 – 14H00 HORAS. 01 – RECURSO INOMINADO
Nº 032.2010.000.911-0/001 – JUIZADO ESPECIAL
DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: LUZIA MARIA
DE MEDEIROS PAULO. ADVOGADO: ONOFRE
ROBERTO NOBREGA FERNANDES. RECORRIDO:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: TIAGO CARNEIRO
LIMA. JUÍZA RELATORA: JOSCILEIDE FERREIRA
DE LIRA. 02 – RECURSO INOMINADO Nº
032.2010.000.983-9/001 – JUIZADO ESPECIAL DE
SANTA LUZIA. RECORRENTE: JOSE ELIAS DO
NASCIMENTO. ADVOGADO: ONOFRE ROBERTO
NOBREGA FERNANDES. RECORRIDO: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: TIAGO CARNEIRO LIMA.
JUÍZA RELATORA: JOSCILEIDE FERREIRA DE
LIRA. 03 – RECURSO INOMINADO Nº
032.2011.000.187-5/001 – JUIZADO ESPECIAL DE
SANTA LUZIA. RECORRENTE: DAMIAO JUSTINO.
ADVOGADO: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A. ADVOGADO: MARCELO ORABONA ANGELICO. JUÍZA RELATORA: JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA. 04 – RECURSO INOMINADO Nº
032.2010.000.480-6/001 – JUIZADO ESPECIAL DE
SANTA LUZIA. RECORRENTE: MANOEL RUFINO
FILHO. ADVOGADO: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. RECORRIDO: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: TIAGO CARNEIRO LIMA. JUÍZA RELATORA: JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA. 05 –
RECURSO INOMINADO Nº 032.2010.001.084-5/001
– JUIZADO ESPECIAL DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: NEUZA GONÇALVES DOS SANTOS. ADVOGADO: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. RECORRIDO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: TIAGO CARNEIRO LIMA. JUÍZA RELATORA:
JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA. 06 – RECURSO
INOMINADO Nº 032.2010.000.984-7/001 – JUIZADO
ESPECIAL DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: SEVERINA PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO:
ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO: VANESSA CRISTINA DE MORAES RIBEIRO. JUÍZA RELATORA: JOSCILEIDE FERREIRA DE
LIRA. 07 – RECURSO INOMINADO Nº
032.2010.001.083-7/001 – JUIZADO ESPECIAL DE
SANTA LUZIA. RECORRENTE: MARIA DAS NEVES
VASCONCELOS. ADVOGADO: ONOFRE ROBERTO
NOBREGA FERNANDES. RECORRIDO: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: TIAGO CARNEIRO LIMA.
JUIZ RELATOR: LUZIVANDO PESSOA PINTO. 08 –
RECURSO INOMINADO Nº 032.2011.000.083-6/001
– JUIZADO ESPECIAL DE SANTA LUZIA. RECORRENTE: JOSE FRANCISCO MARTINS. ADVOGADO: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES.
RECORRIDO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: TIAGO CARNEIRO LIMA. JUIZ RELATOR: LUZIVANDO
PESSOA PINTO. 09 – RECURSO INOMINADO Nº
032.2010.000.986-2/001 – JUIZADO ESPECIAL DE
SANTA LUZIA. RECORRENTE: MARIA RAQUEL
PASCOAL DA SILVA. ADVOGADO: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. RECORRIDO:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO:
MARCIA REGINA CUNHA PESSOA. JUIZ RELATOR:
LUZIVANDO PESSOA PINTO. 10 – RECURSO INOMINADO Nº 032.2010.000.692-6/001 – JUIZADO ESPECIAL DE SANTA LUZIA. . RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO: VANESSA CRISTINA DE MORAES RIBEIRO. RECORRIDO: MARIA NOBREGA CABRAL. ADVOGADO: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES JUIZ RELATOR: LUZIVANDO PESSOA PINTO. 11 – RECURSO INOMINADO Nº 025.2010.945.730-6/001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE: ENERGISA. ADVOGADO: PAULO GUSTAVOL DE
MELLO E SILVA SOARES. RECORRIDO: MARIA
MADALENA SANTOS GONÇALVES. ADVOGADO:
HEBER TIBURTINO LEITE. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. 12 – RECURSO INOMINADO Nº 025.2010.935.105-3/001 –
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE: PAULO SERGIO DA SILVA. ADVOGADO:
DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. RECORRIDA:
ENERGISA. ADVOGADO: PAULO GUSTAVOL DE
MELLO E SILVA SOARES. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. 13 – RECURSO INOMINADO Nº 025.2010.944.858-6/001 –
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE: ENERGISA. ADVOGADO: PAULO GUSTAVOL DE MELLO E SILVA SOARES. RECORRIDO:
JOSE LEANDOR DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSE
HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. 14 – RECURSO INOMINADO Nº
025.2010.950.667-2/001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE PATOS. RECORRENTE: ENERGISA. ADVOGADO: PAULO GUSTAVOL DE MELLO E SILVA
SOARES. RECORRIDO: RITA MENDES PEREIRA.
ADVOGADO: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO.
JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE
FIGUEIREDO. 15 – RECURSO INOMINADO Nº
025.2010.938.339-5/001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE PATOS. RECORRENTE: ENERGISA. ADVOGADO: PAULO GUSTAVOL DE MELLO E SILVA
SOARES. RECORRIDO: BENEDITA FERNANDES
DA SILVA. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. JUIZ RELATOR: HENRIQUE
JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. 16 – RECURSO
INOMINADO Nº 025.2010.931.422-6/001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS. RECORRENTE:
ENERGISA. ADVOGADO: PAULO GUSTAVOL DE
MELLO E SILVA SOARES. RECORRIDO: GIVANSELLE FERREIRA BATISTA. ADVOGADO: CHARLES
WILLAMES MARQUES DE MORAIS. JUIZ RELATOR:
HENRIQUE JORGE JACOME DE FIGUEIREDO. 17
– RECURSO INOMINADO Nº 025.2010.950.748-0/
001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS.
RECORRENTE: NAILDE NICACIO DE QUEIROZ
MELO. ADVOGADO: ALUISIO DE QUEIROZ MELO
NETO. RECORRIDA: ENERGISA. ADVOGADO:
PAULO GUSTAVOL DE MELLO E SILVA SOARES.
JUIZ RELATOR: HENRIQUE JORGE JACOME DE
FIGUEIREDO. João Jerônimo – Secretário.
TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS. MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
COM EFEITOS INFRINGENTES NO RI Nº
026.2007.001.232-8/001 – JUIZADO ESPECIAL DE
PIANCO. EMBARGANTE/RECORRENTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A. ADVOGADO:
SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE. RECORRIDO: JOBSON XAVIER MAMEDE.
ADVOGADO: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. JUÍZA RELATORA: JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA.
VISTOS, ETC. INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA
PARA QUERENDO SE PRONUNCIAR NO PRAZO
LEGAL. Patos-PB, 09 de agosto de 2011. JOSCILEIDE FERREIRA DE LIRA. Juíza de Direito João Jerônimo – Secretário.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 02520110021638
Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital, virem ou dele conheciemnto tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio, tramita a ACAO DE GUARDA DE
MENOR, acima epigrafada, requerida por MARIENIDE
OLIVEIRA DOS SANTOS em face de JOSEDILSON
OLIVEIRA DOS SANTOS e GILMARA MARTINS DA
SILVA, e, como consta nos autos que a promovida
GILMARA MARTINS DA SILVA, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital para que fique CITADA a
promovida GILMARA MARTINS DA SILVA, brasileira,
solteira, do lar, filha de Genival Ferreira da Silva e de
Maria Jose Martins da Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, da acao que lhe e posta e, para
querendo, nmo prazo de 15 (quinze) dias, apresentar
contestacao. Ficando ciente de que, nao o fazendo,
presumir-se-ao aceitos como verdadeiros, os fatos
articulados pela autora na exordial (art. 285 do CPC).
E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir este edital, que sera publicado
no Diario da Justica na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da
Paraiba, aos 08 de agostop de 2011. Eu, Luiz Cruz
Guedes, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr Henrique Jorge
Jacome de Figueiredo. Jui8z de Direito.
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE PRACA E
LEILOES. Processo: 02520090016319 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem
ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE
MARCOS DE SOUSA_ DA SILVA, levara à venda em
arrematacao pública, por preco igual ou superior ao
valor da avaliacao, em 1º LEILAO no dia 06/09/2011 a
partir das 10:00 horas; Se nao houver licitantes, fica
designado o 2º LEILAO por preco, desde que nao seja
considerado preco vil por este Juízo, no dia, 20/09/
2011 a partir das 10:00 horas, no Atrio do Forum Miguel
Satyro, situado a Av. Pedro Firmino, s/nº, Centro, na
cidade de Patos - PB, dos bens penhorados nos autos
da Acao abaixo relacionada. ADVERTEADVERTÊNCIA: Ficam intimados pelo presente Edital os Srs. Executados e cônjuge(s), se casado(s) for(em), caso nao
tenham sido encontrados para a intimacao pessoal,
bem como os credores hipotecarios/fiduciarios, acerca
do Leilao designado. DAS CONDICOES DA ARREMATACAO: 1) A arrematacao sera feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista ou, no prazo de 15
dias, com caucao de no mínimo 20% do valor do lance
ofertado (art. 690 do CPC). 2) No caso de arrematacao
a prazo, se o adquirente nao efetuar o pagamento no
prazo de 15 dias, perdera a caucao em favor do exeqüente, e a comissao do leiloeiro, alem de ficar impedido de participar de outros leiloes. PROCESSO Nº
025.2009.001.631-9, ACAO DE EXECUCAO FISCAL,
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 . EXECUTADO:
FORTALEZA INDUSTRIA DE COMERCIO DEVINHOS
LTDA. CNPJ 03.365.727/0001-60. BEM (NS): LOTE
01. 01 (um) Barril de madeira, com capacidade de
vinde e seis mil litros, em perfeito estado de conservacao. Avaliado em R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). O onus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, bem como pelo
executado ou remitente, nos casos de remicao da dívida ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento), de
acordo com o Art. 705, IV, do CPC. E, para que ninguem possa alegar ignorância, expediu o presente edital, e afixado em local de costume (Atrio do Fórum), e
publicado na forma da Lei. e para que chegue ao co-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2011
nhecimento dos interessados e de possíveis credores
e terceiros, passou-se o presente edital, Ao(s) 01 dia(s)
do mês de Agosto do ano de 2011, nesta cidade de
Patos, Estado da Paraíba, ficando desde ja, os
executados,credores e terceiros interessados, intimados do local, dia e hora dos leiloes designados. Eu,
Jose Marcos de Sousa da Silva, Leiloeiro Oficial Portarias TJ/PB N. 09/2002 e 1237/2008, o digitei, e imprimi.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
09820110004763 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
interessar possa que, neste Cartorio e Juizo da Segunda Vara de Queimadas tramita a acao de divorcio
litigioso que JOSE HUMBERTO VIEIRA DA SILVA
move contra ZENILDA MARIA DA SILVA.E o presente Edital para CITAR a Sra. ZENILDA MARIA DA
SILVA, brasileira, casada ,do lar, atualmente em lugar
ignorado, dos termos da acao que lhe e proposta e
para, querendo, oferecer resposta escrita, inclusive
contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de revelia.E para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente
Edital. Dado e passado nesta Comarca de Queimadas aos 08 de agosto de 2011. Eu, Andrea Almeida
Guerra, Analista Judiciaria, o digitei. Andrea Dantas
Ximenes, Juiza de Direito.
TO DE 2011. EU, LUCIANA DE ALBUQUERQUE
FERREIRA, ANALISTA JUDICIÁRIA, O DIGITEI.
DRA. ANTONIETA LÚCIA MAROJA ARCOVERDE
NÓBREGA MACHADO - JUÍZA DE DIREITO.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
03320080037360 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER QUE TRAMITA O PROCESSO EM
QUE E EXEQUENTE A UNIAO E EXECUTADO ALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES, DIVIDA REPRESENTADA PELAS CDAS 42 4 08 00005876, 42 6 08000877-02 E 42 6 08 0200878-93, QUE
JUNTAS PERFAZEM O VALOR DE R$ 72.892,26 (SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E
DOISREAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 8 dias do
mes de Agosto do ano 2011. Eu, Gilvan da Silva Leite
Filho, esc. autorizado(a) o digitei.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
03320070019485 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
juizo tramita a acao de numero acima, requerida pela
jutica publica em desfavor do reu JOSE CARLOS DA
SILVA SANTOS, filho de Joao batista sem terra dos
santos e maria madalena da silva oliveira, denunciado pelo MP, pelo incurso nas penas dos arts. 121,
parag 2, incisos I, III e IV. c.c. art. 29, ambos do cp,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, para comparecer a sessao de julgamento pelo tribunal popular
do juri designada para o dia 30 de agosto do corrente
ano, pelas 13h00, no salao do juri desta comarca,
ficando ciente de que com a nova legislacao processual penal, nao se faz necessario sua presenca. destafeita a sessao realizar se a com ou sem sua presenca. eu gentil menezes tec. judiciario o digitei e assino.
COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
03320100010793 Acao: REPARACAO DE DANOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL LEREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO
QUE, ATRAVÉS DESTE, CITA E INTIMA O SR WILLAMS FARIAS DA SILVA, CUJO ENDEREÇO ÉINCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER A
AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 277 DO CPC, DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2011, PELAS 16 00
HORAS, NO FÓRUM LOCAL, FICANDO CIENTE
QUE, DEIXANDO DE COMPARECER INJUSTIFICADAMENTE A PRESENTE AUDIÊNCIA, REPUTARSE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA
PETIÇÃO INICIAL, SALVO SE O CONTRÁRIO RESULTAR DA PROVA DOS AUTOS (ART. 277 PARÁGRAFO SEGUNDO, DO CPC). DADO E PASSADO
NESTA CIDADE DE SANTA RITA, EM 08 DE AGOSTO DE 2011. EU, LUCIANA DE ALBUQUERQUE
FERREIRA, ANALISTA JUDICIÁRIA, O DIGITEI.
DRA. ANTONIETA LÚCIA MAROJA ARCOVERDE
NÓBREGA MACHADO - JUÍZA DE DIREITO.
COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
03320100010793 Acao: REPARACAO DE DANOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL LEREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO
QUE, ATRAVÉS DESTE, CITA E INTIMA A SRA. EDJANE MARIA DA SILVA, CUJO ENDEREÇO ÉINCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER A
AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 277DO CPC, DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2011, PELAS 16 00
HORAS, NO FÓRUM LOCAL, FICANDO CIENTE
QUE, DEIXANDO DE COMPARECER INJUSTIFICADAMENTE A PRESENTE AUDIÊNCIA, REPUTARSE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA
PETIÇÃO INICIAL, SALVO SE O CONTRÁRIO RESULTAR DA PROVA DOS AUTOS (ART. 277 PARÁGRAFO SEGUNDO, DO CPC). DADO E PASSADO
NESTA CIDADE DE SANTA RITA, EM 08 DE AGOS-
ZINHA DANTAS DE ARAUJO, falecida em 10 de
junho de 2006, ficam citados os herdeiros: IRAN
ARAUJO DANTAS, casado com GORETE ARAUJO
DANTAS, residentes em Sao Paulo, INALDO ARAUJO DANTAS, solteiro, residente no estado em Sao
Paulo, ERIVAN ARAUJO DANTAS, casado com VERA
LUCIA ARAUJO DANTAS, residentes no estado de
Sao Paulo, atualmente em lugares incertos e nao sabidos, e para que mais tarde, nao seja alegada ignorancia, nem pelos proprios herdeiros, mandou o MM.
Juiz, expedir o presente edital, o qual sera afixado no
local de costume e publicado no DJ/PB, ficando os
mesmos, devidamente CITADOS para os termos do
inventario,bem como, das primeiras declaracoes fls28/
30, tudo em conformidade ao que foi determinado no
r.despacho de fls. 135, nos autos. CUMPRA SE. Dado
e passado nesta cidade de Sao Mamede-PB, aos 08
de agosto de 2011. Eu, Ethel Maisa Caiana Pinto,
técnica judiciaria o digitei. Dr. JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, JUIZ DE DIREITO.
SOUSA
SAO MAMEDE
TURMA RECURSAL MISTA DE SOUSA – PB – 4ª
REGIÃO. MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS. Juiz Presidente: Dr. José Normando Fernandes. Despacho: Intimem-se os recorridos/promoventes dos
processos abaixo identificados, por meio de seus
advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentarem suas contra razões ao Recurso Extraordinário interposto pela recorrente/promovida (CPC, art. 542). 01º) – Recurso Inominado Cível n.º 013.2005.003.228-6/001 – Juizado Especial
Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Recorrido: Marcio Raniere Domingos Soares. Advogado: Dr. José nilton Liberato de Abreu. 02º) – Recurso Inominado Cível n.º 013.2004.003.701-5/001
– Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle
de Lucena Nóbrega. Recorrido: Jorge Vigolvino Brandão. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 03º) – Recurso Inominado Cível n.º
013.2004.004.793-1/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega. Recorrido: José Gilson Penaforte. Advogado: Dr. José
Augusto Maciel. 04º) – Recurso Inominado Cível
n.º 013.2005.004.377-0/001 – Juizado Especial Misto
de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Recorrido: Viviany Aquino Felix. Advogado: Dr. George
Petrucio Moreira Vieira. 05º) – Recurso Inominado Cível n.º 013.2005.004.356-4/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Recorrido: Ana Lucia Alves de Souza. Advogado: Dr. George Petrucio Moreira Vieira. 06º) –
Recurso Inominado Cível n.º 013.2005.003.224-58/
001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio
Cesar Vieira Rocha. Recorrido: José Vieira. Advogado: Dr. José Nilton Liberato de Abreu. 07º) –
Recurso Inominado Cível n.º 013.2004.002.641-4/
001 –Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega. Recorrido: Clodoaldo Henrique de Lima. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 08º) – Recurso Inominado Cível n.º
013.2004.002.313-0/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega. Recorrido: Rubismar Marques Galvão. Advogado: Dr.
Vanderlanio de Alencar Feitosa. 09º) – Recurso
Inominado Cível n.º 013.2004.003.718-9/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de
Lucena Nóbrega. Recorrido: Ana Pires Lima. Advogado: Dr. José Ferreira Lima Junior. 10º) – Recurso Inominado Cível n.º 013.2004.003.722-1/001 –
Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle
de Lucena Nóbrega. Recorrido: Maria de Fatima de
Souza Gonçalves. Advogado: Dr. José Ferreira
Lima Junior. 11º) – Recurso Inominado Cível n.º
013.2004.002.885-7/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega. Recorrido: Gastão Coelho de Aquino. Advogado: Dr.
Lilian tatiana Bandeira Crispim. 12º) – Recurso
Inominado Cível n.º 013.2004.002.511-9/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar
Vieira Rocha. Recorrido: Francisca de Oliveira
Obinski. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar
Feitosa. 13º) – Recurso Inominado Cível n.º
013.2005.003.214-6/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Recorrido: Eliene de Souza Oliveira. Advogado: Dr. José
Nilton Liberato de Abreu. 14º) – Recurso Inominado Cível n.º 013.2004.002.946-7/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena
Nóbrega. Recorrido: Winston Savio Cartaxo de Figueiredo. Advogado: Dr. José Ferreira Lima Junior. 15º) – Recurso Inominado Cível n.º
013.2005.004.332-5/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Recorrido: João Pereira de Oliveira. Advogado: Dr. George
Petrucio Moreira Vieira. Augusto Batista da Silva.
Secretário da Turma Recursal Mista da 4º Região.
COMARCA DE SAO MAMEDE. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
05020070000323 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL virem,
ou, dele conhecimento e noticia tiverem, que por este
Juizo e Cartorio de Oficio Unico, processam se os
termos da acao supracitada, tendo como inventariante IVAN ARAUJODANTAS, como inventariado TERE-
COMARCA DE SOUSA. EXEC PENAL DE SOUSA.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Apenado: 370067446-2 WILTON GOMES DA SILVA.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem
interessar possa, que por este Juizo tramita os autos
da Guia de Recolhimento n. 507801820108150060,
expedida em desfavor do apenado WILTON GOMES
REMIGIO
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 05520100010382 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartorio e Juizo se processam os autos acima mencionados, que tem como
promovente ANA MARIA VIEIRA DE CARVALHO
OLIVEIRA em face de ROZA ALEXANDRE DE LIMA
CARVALHO, cujo feito foi julgado por sentenca datada de 02/08/2011, a qual decretou a interdicao da
mesma por estar em estado vegetativo, declarandoa absolutamente incapaz de exercer os atos da vida
civil, nomeando-lhe curadora a Sra. Ana Maria vieira
de Carvalho Oliveira. E para que nao seja alegada
ignorancia mandou a MM Juiz de Direito expedir o
presente edital que sera publicado por 03 (tres) vezes
no DJ, com intervalo de 10 (dez) dias e afixado no
Forum local. Dado e passado em Remigio-PB, aos 08
de agosto de 2011. Eu, Helton de Oliveira Santos,
Analista Judiciario, o digitei. Dra. Ana Carmem Pereira Jordao Vieira, Juiza de Direito.
51
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
03320110002541 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER QUE TRAMITA O PROCESSO EM
QUE E EXEQUENTE A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA E EXECUTADO COMERCIAL DE
ALIMENTOS SANTA RITA LTDA, DIVIDA REPRESENTADA PELA CDA 330000420090304, NO VALOR DE
R$ 24.471,60 (VINTEE QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, _expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g
ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 8 dias do mes de Agosto do ano 2011. Eu,
Gilvan da Silva Leite Filho, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
03320110015550 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER QUE TRAMITA O PROCESSO EM
QUE E EXEQUENTE A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA E EXECUTADO FRANCA ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA, DIVIDA REPRESENTADA PELA CDA 330000420110410, NO VALOR DE
R$ 8.372,58 (OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E
DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 8
dias do mes de Agosto do ano 2011. Eu, Gilvan da
Silva Leite Filho, esc. autorizado(a) o digitei.
SAO JOAO DO CARIRI
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. VARA ÚNICA.
EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 05
DIAS Processo: 03419970000146 Acao: HOMICIDIO
DOLOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital vierem dele conhecimento tiverem ou
aquem interessar possa, que por este juizo e cartorio
do Comarca de Sao Joao do Cariri - PB, tramita uma
acao penal de homicidio doloso que tem como pronunciado JOSE GILVAN MEIRA DE FREITAS, que se
encontra em lugar incerto e nao sabido, ficando este
de logo INTIMADO para comparecer a Sessao do Juri
designada para o dia 28 de setembro de 2011, a partir
das 08 horas, no Tribunal do Juri desta Comarca,
onde ira se submeter a julgamento o acima pronunciado, E para que nao se alegue ignorancia mando a MM
Juiza expedir o presente edital que sera afixado no
loccal de costume e publicado no Diario da Justica
Eletronico. Dado e passado nesta cidade de Sao Joao
do Cariri, aos 08 dias do mes de agosto de 2011. Eu,
Edigley Saraivad de Brito, Analista Judiciario, digitei.
Inna Mozart Bezerra Soares Moura. Juiza de Direito.
DA SILVA, brasileiro, solteiro, filho de Welson Gomes
da Silva e de Terezinha Ferreira Gomes, residente na
Rua Jose Antonio Carolino, 12, Marizopolis-PB, e conforme consta no evento 474909, nao foi localizado,
pelo que expediu o presente Edital, com o qual INTIMO o referido apenado da SENTENCA de EXTINCAO
DA PUNIBILIDADE, face o beneficio do INDULTO,
Decreto Presidencial n. 7.420/2011, conforme consta
no evento 431966. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Sousa-PB, aos 08 dias do mes de agosto
do ano de 2011. Eu, Jose de Anchieta da Silva Junior.
Analista Judiciario, o digitei. Jose Normando Fernandes. Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 D IAS Processo:
03720050073883 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou
dele tiverem conhecimento que, através deste, INTIMA o(a) executado(a) ANTONIA MARCÍLIA ALVES
RAMALHO, que se encontram em lugar incerto e não
sabido, nos autos da Ação de Execução Fiscal, processo nº. 037.2005.007.388-3, que se processa perante este Juízo, movida pela Fazenda Publica do
Estado da Paraiba, pessoa juridica de direito publico
interno, que tem por finalidade a intimacao da pessoa
acima qualificada, para no prazo de 10(dez) dias se
manifestar sobre a peticao de fls. 32/35 dos autos. O
prazo correrá em Cartório, após o término do prazo do
Edital. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância,
expedi o presente e outros iguais que serão publicados e afixados na forma da Lei. Sousa. PB, 08/08/
2011. Eu, Francimario Furtado de Figueiredo. Técnico
Judiciário, o digitei e assino. Drª. Iêda Maria Dantas.
Juíza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 D _IAS Processo:
03720080008883 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou
dele tiverem conhecimento que, através deste, INTIMA o(a) executado(a) SESTEC - COMERCIO E SERVIOS LTDA , pessoa juridica CNPJ 04.882.883/000161, com endereco na Rua Padre Aprigio de Sa, 01,
Centro, e co-responsáveis JOSE DE SÁ SARMENTO,
CPF nº 072.526.094-72, residente na Rua Conego Bernadinho Vieira, 07, Centro-Sousa e HIGIA MARIA PIRES DE SA MENDES, CPF 203.663.534-20, residente
na Rua Aprigio de Sa, 05, Centro-Sousa, que se encontram em lugar incerto e não sabido, nos autos da Ação
de Execução Fiscal, processo nº. 037.2008.000.888-3,
que se processa perante este Juízo, movidapela Fazenda Publica do Estado da Paraiba, pessoa juridica de
direito publico interno, que tem por finalidade a intimacao da pessoa acima qualificada, para no prazo de
10(dez) dias, se manifestar sobre a peticao de fls. 33/
36 dos autos. O prazo correrá em Cartório, após o
término do prazo do Edital. E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente e outros iguais
que serão publicados e afixados na forma da Lei. Sousa . PB, 08/08/2011. Eu, Francimario Furtado de Figueiredo. Técnico Judiciário, o digitei e assino. Drª.
Iêda Maria Dantas. Juíza de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 D IAS Processo:
03720080018353 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou
dele tiverem conhecimento que, através deste, INTIMA o(a) executado(a) DESDETH QUEIROGA DE
OLIVEIRA, que se encontram em lugar incerto e não
sabido, nos autos da Ação de Execução Fiscal, processo nº. 037.2008.001.835-3, que se processa perante este Juízo, movida pela Fazenda Publica do
Municipio de Sousa, pessoa juridica de direito publico
interno, CNPJ nº. 08.999.674/0001-53, que tem por
finalidade a intimacao da pessoa acima qualificada,
de todo o teor da sentença de fls. 35, que julgou
extinta a presente execução, nos termos do art. 794,
I, c/c o art. 795, ambos do CPC e condenou o executado ao pagamento das custas processuais. O prazo
correrá em Cartório, após o término do prazo do Edital, bem como para efetuar o pagamento das custas
processuais. Intimando-o, ainda para efetuar o pagamento E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância,
expedi o presente e outros iguais que serão publicados e afixados na forma da Lei. Sousa. PB, 08/08/
2011. Eu, Francimario Furtado de Figueiredo. Técnico
Judiciário, o digitei e assino. Drª. Iêda Maria Dantas.
Juíza de Direito.
UMBUZEIRO
Comarca de UMBUZEIRO. VARA DE EXECUCOES
PENAIS. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Apenado: 400002388-9 JOSE HERCULANO RODRIGUES. O MM. JUIZ DE DIREITO DA
VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a
todos quantos do presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juizo, se processam os autos supra especificado, em que figura
como REU JOSE HERCULANO RODRIGUES, vulgo
“VENTOSA”. Pelo MM. Juiz foi determinada a expedicao do presente Edital, que sera afixado em local de
costume, o qual tem por finalidade INTIMAR o referido reu para dar cumprimento a reprimenda que lhe foi
imposta, sob pena de conversao em pena privativa
de liberdade, nos termos da legislacao pen_al. E, para
que o presente Edital chegue ao conhecimento do
interessado, bem como, para que no futuro nao se
alegue ignorancia, fora expedido edital igual a este,
que sera afixado no atrio do Forum e publicado uma
unica vez no Diario da Justica. Dado e Passado nesta
Cidade e Comarca de Umbuzeiro, Estado da Paraiba.
Eu, Lidiana Marques de Souza Alves, Tecnica Judiciaria, o digitei. Ass. Dr. Antonio Leobaldo Monteirode
Melo . Juiz de Direito.