Direito da Criança e do Adolescente
Ementa
Princípios do Direito da Criança e do Adolescente. Proteção integral. Direito
Fundamental. Menoridade e responsabilidade penal. Política de atendimento.
Atos infracionais. Medidas sócio-educativas. Justiça da Infância e Juventude.
Procedimentos crimes e infrações administrativas. Prevenção especial.
Órgãos executivos de assistência ao menor.
Objetivo
Conhecer e avaliar os Direitos da Criança e do Adolescente refletindo sobre a
forma de proteção do Estado e da sociedade ao menor, garantindo o direito à
cidadania. Bibliografia básica
ELIAS, Roberto João. Comentários ao Estatuto da Criança e do
Adolescente. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
ISHIDA, Valter Kenji. Estatuto da Criança e do Adolescente:
Doutrina e Jurisprudência. 13.ed. São Paulo: Atlas, 2011.
ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério
Sanches. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 2.ed. São
Paulo: RT, 2011. Bibliografia complementar
ELIAS, Roberto João. Direitos fundamentais da criança e do
adolescente. São Paulo: Saraiva, 2005.
FERREIRA, Luiz Antonio Miguel. Estatuto da Criança e do
Adolescente e a educação: direitos e deveres dos alunos. São Paulo:
Verbatin, 2011.
GAMA, Alessandra de Saldanha da. Estatuto da Criança e do
Adolescente: esquematizado. Rio de Janeiro: Ferreira, 2010.
RODRIGUES, Maria Stella Villela Souto Lopes. A adoção na constituição
federal o eca e os estrangeiros. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
SANTOS, Ozéias J. Adoção: novas regras da adoção no Estatuto da
Criança e do Adolescente. São Paulo: Syslook, 2011.