Benzeno e os Trabalhadores
Adaptação: Ferreira/Sindicalista e Trabalhador
Da Petrobrás Do Paraná
APRESENTAÇÃO
Itamar José Sanches
Téc. Químico de Petróleo Pl. PETROBRÁS/REPLAN
 Coordenador Geral Sindipetro Unificado de SP
 Representante da CUT/CNQ/FUP e
Coordenador da Bancada de Trabalhadores na CNPBz

CASO IMPORTANTE
1973 Óbito de quatro trabalhadoras
em empresa de colagem de peças
plásticas por imersão em benzeno,
que ficava em pires e copos sobre
as mesas de trabalho
MARCO LEGAL PARA A REDUÇÃO
AO RISCO DE EXPOSIÇÃO A
BENZENO NA DÉCADA DE 80
1982 - Portaria Interministerial
n03
(MTB
e
MS)
que
estabeleceu como 1 % o limite
máximo de contaminação por
benzeno em produtos acabados .
(Novaes&GruenznerFundacentro-1981)
MARCO DO
MOVIMENTO
SOCIAL/SINDICAL

Denúncia de benzenismo:
na Cosipa que tomam
proporção de epidemia (19831992), mais de dois mil
trabalhadores afastados
PRINCIPAIS MOVIMENTOS
SOCIAIS/SINDICAIS
NACIONAL

DENÚNCIA DE BENZENISMO:
50 casos CSN em volta redonda(1985),
60 casos fábrica de BHC/Matarazzo
(1986)
2 mortes Nitrocarbono(1990)
CAMPANHA DO
INST/CUT
MARCO IMPORTANTE
NA FISCALIZAÇÃO
1990 – Interdição Nitrocarbono/BA
Duas mortes por benzolismo
Estado
Empresa
Trab.Afastados
BA Polo Camaçari 351
ES CST e terc.
18
Fonte
Período
CESAT 91/93
INSS
90/92
NUSAT
89/92
INSS
85/93
SP Cosipa, PQU 2147 INSS
83/93
MG Sider. e Met. 97
RJ
CSN
714
CRIAÇÃO DE GRUPO DE
TRABALHO TÉCNICO
TRIPARTITE
1993 – MTE elaborar documento que
apresente subsídios técnicos para
estabelecer normas e outras ações que
visem a prevenção da exposição ocupacional
ao benzeno.
Final de 1993  “Benzeno - Subsídios
Técnicos à Secretaria de Segurança e
Saúde no Trabalho - SSST/MTb” .
Documento levanta vários dados sobre a
situação brasileira e propõe medidas de
controle
ACORDO COLETIVO






Competências dos órgãos, empresas e trabalhadores;
A criação da Comissão Nacional Permanente do
Benzeno-CNT-benzeno,
órgão
Tripartite
de
discussão, negociação e acompanhamento do acordo;
A participação dos trabalhadores através do Grupo
de Representação dos Trabalhadores do Benzeno
GTB;
Estabelecimento de prazos de adequação das
empresas ao VRT-MPT;
Criação do Certificado de Utilização Controlada do
Benzeno;
Estabelecimento
de
penalidades
às
empresas
infratoras, além daquelas penalidades previstas pelos
orgãos de fiscalização.
BALANÇO DAS ATIVIDADES DA
COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE
DO BENZENO

·
·
·
·
·
Pontos importantes acordados em 1995:
VRT (valor de referência tecnológico)
GTB (grupo de trabalhadores representantes do
benzeno)
CNPBz (Comissão Nacional Permanente do Benzeno)
PPEOB (Programa de prevenção da exposição
ocupacional ao benzeno)
Proibição do uso do benzeno com exceção das
empresas que o produzem utilizam em sínteses
químicas, siderúrgicas e laboratórios onde ele não
possa ser substituído
Obrigatoriedade de cadastramento das empresas
autorizadas
BALANÇO DAS ATIVIDADES DA
COMISSÃO NACIONAL PERMANENTE
DO BENZENO
Pontos importantes negociados após o acordo
· Proibição do uso do benzeno na produção de álcool
anidro o que evitou a exposição de milhares de
trabalhadores a este agente, assim como a
circulação de centenas de caminhões
transportadores pelas estradas
BALANÇO DAS ATIVIDADES DA
COMISSÃO NACIONAL
PERMANENTE DO BENZENO
Pontos importantes negociados após o
acordo
 Estabelecimento de indicador biológico de
exposição ao benzeno
·
Nota técnica explicitando que as
plataformas e terminais estão incluídas no
acordo do benzeno
 Cronograma para diminuição da
porcentagem de benzeno em produto
acabado
BALANÇO DAS ATIVIDADES DA
COMISSÃO NACIONAL
PERMANENTE DO BENZENO
Pontos importantes negociados após o acordo
Norma do Ministério da Saúde para
acompanhamento e diagnóstico
SIMPEAQ – sistema de monitoramento de
populações expostas a agentes químicos
Portaria do GEISAT recomendando a criação
de núcleos de diagnóstico de benzenismo
Estabelecimento de critérios de retorno para
os trabalhadores com alta do INSS
Influência na portaria da ANP sobre o teor
de benzeno na gasolinas
BALANÇO DAS ATIVIDADES DA
COMISSÃO NACIONAL
PERMANENTE DO BENZENO
Pontos importantes negociados após o
acordo





A visita pela CNPBz a , a todas as cinco
siderúrgicas onde existem coquerias;
A visita pela CNPBz as quatro empresas
produtoras de benzeno;
A organização de diversos cursos, palestras,
seminários inclusive um internacional;
A apresentação de trabalhos em congressos e
publicações em revistas nacionais e internacionais;
A elaboração de material didático para
capacitação de GTBs, incluindo um vídeo;
BALANÇO DAS ATIVIDADES DA
COMISSÃO NACIONAL
PERMANENTE DO BENZENO
Pontos importantes negociados após o acordo
A organização de comissões regionais do benzeno;

A organização de encontros nacionais de comissões
regionais do benzeno;

A organização de encontros de GTBs;

A organização de oficina para discussão das
condições de trabalho das siderúrgicas e
estabelecimento de propostas;

A organização de oficina para discussão das
condições de trabalho das petroquímicas e
estabelecimento e propostas

BALANÇO DAS ATIVIDADES DA
COMISSÃO NACIONAL
PERMANENTE DO BENZENO
Pontos importantes negociados após o acordo

O estímulo a investimentos das empresas
petroquímicas em controles coletivos;

O estímulo a Investimentos das empresas
siderúrgicas em controle de vazamentos, porém
com menos eficiência do que as petroquímicas;

A realização de CD-ROM “Repertório brasileiro do
benzeno” – 1ª ed. Em 2001 e 2ª ed. Em 2002;
3ªed. Outubro de 2005
BALANÇO DAS ATIVIDADES DA
COMISSÃO NACIONAL
PERMANENTE DO BENZENO
Pontos importantes negociados após o acordo

Desde 2003 a CNPBz, está centrando suas
discussões em três itens:
 diminuição do VRT (Valor de Referência
Tecnológico); melhores práticas e
 revisão do GTB (grupo de trabalhadores do
benzeno).
 Em 2004 foi acordado as mudanças na
Composição, na participação nos cursos de
formação e do GTB-Grupo de Trabalhadores
do Benzeno.
PROBLEMAS/
CRISES
·
·
·
·
·
·
·
Dificuldades com a previdência social que inclusive
publicou norma própria
Dificuldade de estabelecimento de áreas de risco
Silêncio epidemiológico sobre novos casos de benzenismo
Não cumprimento dos critérios de retorno para os
Trabalhadores com alta do INSS, com exceção da CSN
Não emissão de CAT para trabalhadores suspeitos de
benzenismo
Não estabelecimento de acordo sobre os direitos e
benefícios dos trabalhadores intoxicados
Não concordância durante longo tempo, dos empregadores
com a formação de comissões regionais do benzeno
Crises, especialmente com o setor petróleo e
siderúrgico
EMPRESAS ONDE É PERMITIDO O
BENZENO E SUAS MISTURAS
DEVEM SER UTILIZADOS OS
CONTROLES MAIS EFICIENTES
TECNOLOGICAMENTE
ACESSÍVEIS

Boas práticas
Botton load para carregamento de caminhões,
com sistema de recuperação de gases;
 Selo flutuante com selo de nitrogênio, com
captação das emissões, para o armazenamento
 Medição lateral, sistema de radar ou outras
técnicas que eliminem a emissão, para a leitura
dos níveis dos tanques
 Carga e descarga de navios com sistema de
captação de emissões para recuperação ou
queima;
 Eliminação de sistema de tratamento água- óleo
ou adequação
Boas práticas





Bombas herméticas e magnéticas, e quando não
possível, utilizar duplo selo com pressão positiva
Diminuição de pontos de coleta de amostra com a
utilização de cromatógrafos de linha ou coletas de
amostra com sistema fechado e com reciclo dos
vapores
Sistema de drenagem fechado, para esgoto também
fechado
Separador água-óleo com redução de área de
emissão por evaporação e implantação de sistema de
fechamento de superfície
Flanges e válvulas com tecnologia de menor emissão
Boas práticas






Selo flutuante com selo de nitrogênio pressão positiva
para o armazenamento
Medição lateral, sistema de radar ou outras técnicas
que eliminem a emissão, para a leitura dos níveis dos
tanques;
Vents e válvulas de alivio, com sistema de coleta de
vapores emitidos
Todos os procedimentos de analise, descarte, lavagem
de material e manipulação em geral de amostras devem
ser efetuados sob exaustão, no laboratório
Controle periódico da eficiência dos sistemas de
exaustão
Lavagem de gases do sistema de exaustão
PRIORIDADES
Formação
Aplicação da Portaria 776
Melhoria contínua com novas tecnologias
Postos de Abastecimentos
FIM
contato
[email protected]
fone 11-7827 3016