PREVENÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO BENZENO NO BRASIL
Danilo Costa
Junho
2009
DEFESA DA TESE
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19 de JUNHO DE 2009
8:00h
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FACULDADE DE MEDICINA USP
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INSTITUTO OSCAR FREIRE
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AV DR. ARNALDO
Importância do Benzeno
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agravos à saúde: hematotóxico e
cancerígeno
difusão de sua utilização:
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presente no petróleo, industrias petroquímicas e
industrias químicas,
sub produto na coqueificação do carvão
presente no condensado de gás natural
Inserção do Benzeno
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Mundialização da economia com
comercio global, novas tecnologias e
“novas velhas doenças”
Transferências de processos e
reestruturação produtiva global
Inserção do Benzeno
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“Questão Química”
aspectos ambientais, de saúde da população
e dos trabalhadores e até mesmo de
sobrevivência da humanidade
participação fundamental das substâncias
químicas
industriais, comerciais e mesmo
domésticas
4 PERÍODOS
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1º 1820-1900 Uso restrito de benzeno e
primeiros dados de sua toxidade
2º 1900-1950 Grande expansão do uso,
exposições a concentrações muito
elevadas e predominância de achados
de aplasias de medula como casos
graves
4 PERÍODOS
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3º.1950-1990 Mudanças nas formas de
uso, diminuição nos padrões de
exposição e modificação no perfil de
morbidade com as leucemias.
4º. 1990- ....Discussão em torno de
baixas concentrações de benzeno em
que a preocupação com a exposição
ambiental se aproxima da ocupacional
1º. PERÍODO
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Século XIX:
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Início do uso industrial de benzeno com começo
da industria química
Primeiros achados de intoxicação aguda
Casos fatais de aplasia de medula na Suécia
(Santenseen. 1987) e morte na França por
possível leucemia não confirmada
2º.PERÍODO
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Grande expansão da industria química e do
uso de solventes. Exposições a concentrações
muito elevadas. Grande número de casos de
aplasia. Primeiras medidas de controle
Final da década de 20:
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carcinogenicidade do benzeno
Primeiro caso de Leucemia relacionada com
benzeno: Dolore e Borgomano (1929)
Recuo devido a 2ª. guerra
3º. PERÍODO
Exposições mudam doenças tambem
Primeiras regulamentações sobre limites de exposição no
pós guerra
Grande aumento de consumo e valorização do trabalho e
do trabalhador
Achados dos anos 60-70
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Itália: Vigliani e Forni
Turquia: Aksoy
Estudos iniciais encontram Intoxicações
agudas e crônicas
Posteriormente se concentram na busca de
casos de Leucemia
Os primeiros estudos epidemiológicos que
comprovam relação com Leucemia
Anos 70-80
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Estudos epidemiológicos nos EUA
demonstram excesso de leucemias (Infante,
Rinsky e cols)
Concentrações ambientais já são menores
Batalha para diminuir o limite
Não se consegue consenso quanto a níveis de
concentração que não provocariam dano
PERÍODOS NO BRASIL
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1º.1930-1960 há restrição ao uso de
benzeno mas não há dados sobre sua
utilização, produção e danos à saúde
2º 1960-1982 grande aumento da
produção e da difusão de seu uso como
solvente. Primeiros casos de intoxicação
com relatos de aplasia de medula e de
exposição a concentrações elevadas
PERÍODOS NO BRASIL
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3º.1982-1994 Proibição de benzeno em
solventes e discussão da exposição em
atividade industriais com exposição
primária a benzeno. Exposições
elevadas e grande número de casos de
intoxicação crônica. Primeiros casos de
câncer relacionados com exposição a
benzeno são identificados
PERÍODOS NO BRASIL
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4º. 1994-... benzeno é reconhecido
como cancerígeno com mudança de
abordagem e novas formas de vigilância
Brasil
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Década de 30 restrição ao trabalho de
mulheres, reconhecimento como atividade
perigosa e insalubre.
43 proibido o trabalho de menores
Anos 70 concedida aposentadoria especial
aos expostos a benzeno.
Diversos casos graves de exposição a
benzeno com intoxicação e morte
NR-15 do MTE: Limite de Tolerância
estabelecido em 8 p.p.m.
Anos 80
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Grande valorização do problema do benzeno:
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Proibição em solventes e produtos comerciais
Achados de grande quantidade de casos em
diversas atividades industriais (inclusive primeiros
casos de câncer)
Início de ações e normatizações para prevenção
da exposição
Anos 90
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Diminuição importante do número de
achados ao longo da década
Feito estudo com “Estado da Arte” da
prevenção da exposição ao benzeno
Caracterização como cancerígeno
Acordo e Legislação com novas posturas
Vigilância da Exposição
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Principais pontos:
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Reconhecimento oficial do benzeno como
cancerígeno,
Consolidação da restrição de sua utilização
Estratégias e formas de vigilância em que a
participação tem papel fundamental
Atuação conjunta
Aspectos atuais da exposição
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Restrição foi bem sucedida. Apenas alguns
grupos de empresas ainda utilizam benzeno
ou o têm em seus ciclos produtivos
3 categorias:
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empresas cadastradas
empresas que usam solventes (onde o benzeno
está em quantidades reduzidas)
gasolina automotiva
Mudança nos padrões de exposição
Discussão
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Achados sobre a toxicidade e carcinogenicidade do
benzeno correspondem em geral a determinados
padrões de exposição
A variação da exposição implica em mudança do
padrão de adoecimento
Há, sempre, uma defasagem em relação aos países
do primeiro mundo mostrando padrões tardios de
proteção compatíveis com o desenvolvimento tardio
Reestruturação produtiva em curso aumenta a
importância desta discussão
Discussão
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Restrição é correta e bem sucedida
Há acompanhamento deste grupo de empresas que
não é homogêneo, havendo grandes diferenças entre
os setores: siderurgia; refinarias; petroquímicas e
químicas de segunda geração; armazenamento e
transporte
Pouco provável que haja uso importante de benzeno
fora atividades marginais e ilegais
Discussão
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Siderurgia é o setor em que o acompanhamento se
mostra mais difícil e preocupante, principalmente em
relação ao passivo dos anos 80 e a terceirização
significativa que se acentuou a partir dos anos 90
Indústria do petróleo se envolveu a partir de ação
conjunta do setor público e sindicatos. Apesar do
avanço foram identificadas inúmeras situações
críticas
Benzeno na gasolina é uma das grandes questões do
presente
Discussão
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Petroquímica e química de segunda geração têm
maior controle e mais abertura sendo preocupação
menor mas setor importante do ponto de vista da
implantação de melhores práticas
Transporte e armazenamento demandam maior
atenção principalmente o setor de distribuição de
combustíveis, não atingido pelo acordo e legislação
do benzeno
Há muitas limitações nas atividades de prevenção da
exposição ao benzeno no Brasil
Discussão
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As doenças relacionadas à exposição ao
benzeno são pouco identificadas no momento
atual em razão de vários problemas, entre os
quais: dificuldades para o diagnóstico e
acolhimento dos trabalhadores,
particularmente em relação ao
reconhecimento das doenças e dos direitos
dos trabalhadores pelas empresas e pela
Previdência Social
Regulamentações sobre saúde
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1985 grupo tripartite regulamentou
diagnóstico da leucopenia na Cosipa
Inss ampliou reconhecimento desta
proposta em alguns locais
1992 Norma estadual do CVS em São
Paulo
1993 foi incorporada pelo MPAS
Regulamentações sobre Saúde
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1995 Instrução Normativa negociada no
acordo e legislação feita pelo Ministério
da Saúde (Jacinta Silva e Alfredo
Benato coordenaram)
1997 OS da Previdência Social que
dividiu governo, as empresas gostaram,
mas tambem não fizeram
Regulamentações sobre saúde
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2004 Portaria 776 Norma de Vigilância
do Ministério da Saúde é publicada
depois de ser discutida por 6 anos.
Tambem não é posta em prática
2006 Protocolo de risco químico com
fluxograma. Mesmo resultado
Simpeaq. Teve adesão em algumas
regiões. Falta definir procedimentos.
Eventos
Sentinela
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Caso RPBC: 16 casos confirmados sendo um deles
uma Leucemia Mielóide Aguda e outro uma Síndrome
Mielodisplásica;
192 trabalhadores em investigação;
Caso Refap: 70 casos em investigação; análise da
série histórica feita com auxílio da Polícia Federal;
85 casos de leucopenia na BS; revisão considerou
nexo em 35 que incluem trabalhadores em postos de
gasolina, empresas terceiras e siderúrgicas;
3 casos de morte por leucemia na BS em 2007
Eventos Sentinela
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Levantamento de 2004 a 2006 por Cnae
e CID de Neoplasias e Aplasias mostrou
68 casos no Comercio a varejo de
combustíveis e 19 casos no comercio
atacadista de combustíveis e no
varejista de gás liquefeito de petróleo
Eventos Sentinela
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De janeiro a julho de 2008 com o Ntep
foram classificados como casos
acidentários;
10 aplasias de medula e outras
anemias, 37 defeitos de coagulação, 20
agranulocitoses, 3 doenças do baço
53 leucemias e linfomas e 10
Sindromes Mielodisplásicas
Questões Centrais nas
empresas
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Valores de normalidade
Hemogramas com dados qualitativos
Construção de séries históricas
Entrega das séries históricas aos
trabalhadores
Avaliação e investigação na ocorrência
de alterações
Questões centrais no serviço
público
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Mecanismos de acompanhamento e
investigação de trabalhadores das
empresas cadastradas e terceirizadas
Desenvolvimento de estudos e
investigações sobre as situações de
maior relevância e interesse técnicocientífico