A LUTA CONTRA A
INTOXICAÇÃO PELO
BENZENO NO BRASIL
Danilo Costa – Médico D.R.T. São Paulo
A EPIDEMIA DOS ANOS 80
O registro de casos de intoxicação por
benzeno no Brasil é localizado. Situações
epidêmicas indicam uma situação grave e
pouco conhecida: 3.000 casos na siderurgia;
351 casos no Pólo de Camaçari; 97 casos
registrados no período de 1989 a 1992 em
Minas Gerais; 26 casos e 1 morte por
Leucemia Mielóide Aguda nas Indústrias
Químicas Matarazzo.
Os quadros mais graves
Apenas 9 (nove) casos de óbitos devidos a
intoxicação por benzeno foram registrados
no país no período de 1983-1993, entre os
casos de Aplasia e Leucemia e suas
intercorrências fatais.
A legislação brasileira sobre o
benzeno
Tem acompanhado a gravidade da situação,
exposta por trabalhadores e poder público.
• 1982: Portaria proibiu o benzeno em
produtos acabados.
• 1986 e 1987: foi normalizado o diagnóstico
de intoxicação por benzeno baseado nas
alterações hematológicas
A legislação brasileira sobre o
benzeno
• 1992/93 : Regulamentações em São Paulo/SES e
pela Previdência Social, caracterizando o benzeno
como cancerígeno.
• 1994: Ministério do Trabalho enquadrou o
benzeno como cancerígeno. Foi formado Grupo
Tripartite que elaborou proposta de Acordo e
Legislação com ações, atribuições e
procedimentos.
RESULTADOS DO ACORDO
• Houve muita mobilização de trabalhadores,
empresários e governo, o que resultou em
processo de discussão intenso e monitorado pelas
3 partes, que durou um ano.
• Foram feitas passeatas, manifestações, seminários
internos ou abertos ao público e ao fim se chegou
a um Acordo e uma proposta de legislação que foi
aceito por todos.
Aspectos positivos
• Banimento do benzeno na Produção de
Álcool
• Restrição do uso a empresas cadastradas.
• Criação da Comissão Nacional Permanente
do Benzeno.
• Criação de Comissões de acompanhamento
do Acordo em São Paulo, Bahia e Rio.
Aspectos positivos
• Implantação de medidas de prevenção de
exposição e controle da contaminação ambiental
nas principais empresas do ramo petroquímico e
químico que produzem ou utilizam benzeno
• Realização de inúmeras atividades de formação,
informação, discussão e organização.
• Produção de material de divulgação e
conscientização.
Aspectos positivos
• Elaboração de materiais técnico-científicos
qualificados e atualizados, em especial as
propostas, em discussão, de Vigilância à
Saúde dos Trabalhadores e de Indicador
Biológico de Exposição.
Aspectos Negativos
• Não resolução das pendências relacionadas
a direitos, garantias e proteção de
trabalhadores doentes, agravado nos últimos
anos, com retornos com demissões ou em
situação de risco.
• Resistência patronal à organização das
Comissões Estaduais e Regionais
Aspectos negativos
• Manutenção de restrições à relação entre
Sindicatos e representantes dos
trabalhadores por empresa.
• Permanência de dificuldades no diagnóstico
e reconhecimento dos agravos à saúde dos
trabalhadores. Os diagnósticos que tem sido
feito são resultado de muita mobilização e
luta.
• Norma da Previdência Social que conflita
com o acordado e retira direitos e garantias
dos trabalhadores
Aspectos Negativos
Postura imperial do setor siderúrgico que se mantem
acima do negociado e da lei.
Neste setor permanecem graves problemas de
contaminação ambiental envolvendo grandes grupos de
trabalhadores e populações moradoras dos municípios
que muitas vezes circunvizinham essas siderúrgicas
Não são feitos diagnósticos, apesar de todas as
evidencias de contaminação e os trabalhadores que
procuram o reconhecimento de suas doenças são
perseguidos e tratados como “inimigos” da empresa
Vista aérea da coqueria da Cosipa – 1995 – foto : Danilo Costa
O PROBLEMA DA INTOXICAÇÃO POR BENZENO
NA COSIPA
1979
Primeiros
casos
diagnosticados
de
alterações
hematológicas decorrentes da exposição ocupacional ao
benzeno.
1981 Foi realizado levantamento pela Fundacentro que revelou
que havia exposição ao benzeno com situação em total
descontrole.
1985 Relatório do Grupo de Trabalho para estudo da
Leucopenia/Cosipa concluiu pela etiologia ocupacional ligada
à exposição ocupacional ao benzeno com distribuição dos
casos por toda a área da usina.
1990
Encerramento
das
atividades
Interinstitucional de Acompanhamento.
da
Comissão
1994 Foi reorganizada a Comissão Interintitucional sobre
Leucopenia na Cosipa com representantes dos diversos setores:
Ministérios Públicos do Estado e do Trabalho, Previdência Social,
Secretaria de Saúde, DRT, Fundacentro, Empresa e Sindicatos de
Trabalhadores Metalúrgicos e Construção Civil.
1995 Os critérios definidos para aposentadoria dos trabalhadores
contaminados foram postos em prática enquadrando centenas
de trabalhadores, foi aprovado cronograma de mudanças
ambientais a ser realizado pela empresa e apresentada proposta
de critério para liberação de áreas para retorno de contaminados
aptos ao trabalho.
1996 Comprovação do não cumprimento dos prazos acordados
para as melhorias ambientais, persistência de vazamentos com
trabalhadores envoltos em nuvens de gás de coqueria e
comprovamos que a empresa não cumpria legislação
previdenciária de diagnóstico e controle de benzenismo
Topo da Coqueria da Cosipa – 1996 – foto : Rui Magrini
Topo da Coqueria da Cosipa – 1996 – foto: Rui Magrini
Topo da coqueria da Cosipa – 1996 – foto: Rui Magrini
RESUMO DO RELATÓRIO DA ANÁLISE DE HEMOGRAMAS
• Identificamos que a empresa não seguia os Critérios legais para
acompanhamento médico dos trabalhadores expostos a benzeno
apesar das evidências históricas de contaminação ambiental e da
notória situação de risco existente na empresa. Isto inviabilizou a
ação interinstitucional que estava em curso e fez com que
determinassemos a realização do “Levantamento de Hemogramas”
nas áreas de maior risco.
•
Ao analisar os resultados encontramos inúmeros exames
alterados, muitos deles de forma repetida, que classificamos como
alterações persistentes. Ao investigar alguns dos prontuários desses
trabalhadores identificamos evidências de desconhecimento da
situação de saúde dos trabalhadores expostos; descontrole no
acompanhamento de alterações; descaracterização de doença em
curso, com piora do quadro, por não reconhecimento da existência
do risco.
RESUMO DO RELATÓRIO DA ANÁLISE DE HEMOGRAMAS
•Concluimos existir uma situação de descontrole
ambiental e epidemiológico com grave prejuízo à
saúde dos trabalhadores.
• Propusemos investigação profunda e qualificada a
ser feita pelo Hemocentro da Unicamp priorizando os
52 trabalhadores com alterações persistentes.
Fogo a céu aberto
durante enfornamento
“selado”
Topo da Coqueria da Cosipa- 1999
fotos : Danilo Costa
Máquina enfornadora
encoberta por
vazamento de gás de
coqueria
O PROBLEMA DA INTOXICAÇÃO POR BENZENO NA COSIPA
MPT negociou com a empresa por 3 anos tendo decidido em 1999 que
não havia alternativa à Ação Civil Pública que está em curso desde
então
A proposta de levantamento técnico-científico amplo e aprofundado
não foi aceita
Novas evidências do descalabro e da contaminação ambiental vem se
acumulando sem que medidas efetivas sejam tomadas nas
proximidades da comemoração do segundo ano da Ação Civil Pública
Grupo jovem de trabalhadores doentes doentes se organiza e dá novo
contexto à situação
Principais metas atuais
• Estimular o desenvolvimento das ações das
Comissões Estaduais e criar as 3 Comissões que
ainda faltam.
• Criar estratégia de apoio ao diagnóstico e
proteção do trabalhador
• Tratamento do benzeno como questão ambiental
• Ampliar a discussão para combustíveis
enfocando:
– Proteção a trabalhadores
– Restrição ao benzeno
Em São Paulo:
aprofundamento da estratégia desenvolvida
pela Comissão Regional do ABC;
apoio à Comissão Regional da Baixada
Santista e desenvolvimento de estratégia de
ampliação do trabalho no Estado:
–Refinarias e Usinas
–Distribuição de solventes
–Combustíveis