TÍTULO ELEITORAL
EQUIPE
ISABEL FERNANDES MARQUES
JAQUELINE AMARO BORBA
JOSÉ ANTONIO MARTIMIANO
MARLI TEREZINHA DRULLA
MARIA DE FÁTIMA TERRA
WILSON LUIZ GARRETT
TÍTULO ELEITORAL
HISTÓRICO:
1821 – INICIO DA HISTÓRIA ELEITORAL NO BRASIL – PRIMEIRAS
ELEIÇÕES À CORTE DE LISBOA.
1824 – PRIMEIRA ELEIÇÃO PÓS INDEPENDÊNCIA.
1932 – A INSTITUIÇÃO - JUSTIÇA ELEITORAL - TRIBUNAL
ELEITORAL COM VOTO SECRETO E, EM 1937 EXTINTA.
1945 – REINSTALADO A JUSTIÇA ELEITORAL.
1945 – CRIAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
1875 – CRIADO PRIMEIRO MODELO DE TÍTULO DE ELEITOR.
1932 – PRIMEIRO TÍTULO DE ELEITOR COM FOTOGRAFIA.
1985 – TÍTULO DE ELEITOR - MODELO ATUAL.
1996 – PRIMEIRA ELEIÇÃO INFORMATIZADA, COM URNA
ELETRÔNICA.
2000 – O VOTO ELETRÔNICO EVOLUI PARA TODOS MUNICÍPIOS DO
BRASIL.
TÍTULO ELEITORAL
DEFINIÇÕES:
ORIGEM: A LEI nº 4.737/65 criou o Código Eleitoral Brasileiro, e
com este a necessidade de cadastrar as pessoas aptas a votar e
serem votadas.
OBJETIVO: Identificar, através de um número único, em um banco
de dados nacional os eleitores do país.
TÍTULO ELEITORAL
OTIMAL
COMPOSIÇÃO / FORMAÇÃO DO NÚMERO:
O número de inscrição será composto de até 12 (doze) algarismos,
por Unidade da Federação, assim discriminados:
• 8 ( oito) primeiros algarismos serão seqüenciados, desprezando-se,
na emissão, os zeros à esquerda;
• 2 (dois) algarismos seguintes serão representativos da Unidade da
Federação de origem da inscrição, conforme códigos constantes da
tabela à seguir:
TÍTULO ELEITORAL
OTIMAL
Códigos dos Estados
01 São Paulo
02 Minas Gerais
03 Rio de Janeiro
04 Rio Grande do Sul
05 Bahia
06 Paraná
07 Ceará
08 Pernambuco
09 Santa Catarina
10 Goiás
11 Maranhão
TÍTULO ELEITORAL
OTIMAL
Códigos dos Estados
12 Paraíba
13 Pará
14 Espírito Santo
15 Piauí
16 Rio Grande do Norte
17 Alagoas
18 Mato Grosso
19 Mato Grosso do Sul
20 Distrito Federal
21 Sergipe
22 Amazonas
23 Rondônia
TÍTULO ELEITORAL
OTIMAL
Códigos dos Estados
24 Acre
25 Amapá
26 Roraima
27 Tocantins
28 Exterior (ZZ)
TÍTULO ELEITORAL
OTIMAL
1º
0
X
2º
0
X
9
0
8
0
INSCRIÇÃO
3º
4º
5º
6º
2
0
9
0
X
X
X
X
7º
6
X
8º
5
X
7
14
3
18
2
10
6
0
5
45
4
0
UF
9º 10º
0
6
1º DV
2º DV
11º
1
12º
2
87
Resto divisão por 11 =
10
Se Resto menor que 2, 1º DV = 0
Senão, 1DV = 11- Resto.
Logo, 1DV (11-10) = 1 que é igual ao 11º digito
9º
0
10º
6
X
X
4
3
=
=
0
18
Soma
Resto divisão por 11 =
11º
1
X
2
=
2
20
9
Se Resto menor que 2, 1º DV = 0
Senão, 1DV = 11- Resto.
Logo, 1DV (11-9) = 2
que é igual ao 12º digito
TÍTULO ELEITORAL
OTIMAL
Código Paraná
Digito Verificador
TÍTULO ELEITORAL
OTIMAL
TÍTULO ELEITORAL
OTIMAL
ABRANGÊNCIA
Todo o Território Nacional
USO
O código numérico é utilizado para identificar os eleitores.
ALCANCE : obrigatório para os brasileiros maiores de 18 anos e
facultativo para:
- Analfabetos
- Maiores de sessenta anos
- Maiores de dezesseis e menores de dezoito anos
- Inválidos
e aos que se encontrarem fora do país
TÍTULO ELEITORAL
OTIMAL
RESTRIÇÃO
-
Eleitores que não saibam exprimir-se na língua nacional
-
Privados temporariamente ou definitivamente dos direitos
políticos e os conceitos durante o serviço militar.
Os cidadãos aptos que não possuem o número de inscrição
eleitoral não poderão:
-
Inscrever-se em Concursos Públicos
-
Receber vencimentos, remuneração, salários ou proventos de
função ou cargo público
-
Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos
Estados ou dos Municípios
-
Tirar passaporte
TÍTULO ELEITORAL
OTIMAL
OBRIGADO !
Colaboração:
TRIBUNAL ELEITORAL REGIONAL DO PARANÁ