Processo Eleitoral – Triênio 2010/2012
CALENDÁRIO ELEITORAL – 2009
No. Estatuto R.P.E.
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PERÍODO
Primeira Reunião da Comissão Eleitoral: 24/04/2009
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01 de Junho de 2009 - Segunda - Feira
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Até 31 de julho de 2009
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Até 30 de Agosto de 2009
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Até 07 dias após encerrar o período de
inscrição das chapas
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Segunda Reunião da Comissão Eleitoral: 04 /09/2009
a) Avaliação e homologação das Chapas
b) Reunião com os representantes das chapas para apresentação da
regulamentação do Processo Eleitoral, caso não haja impugnação
e elaboração do programa de divulgação.
c) Último dia para impetração de recurso da chapa (s) impugnada(s)
d) Período para avaliação do recurso da (s) chapas(s)
e) Período para impressão das cédulas eleitorais de acordo com o
modelo aprovado pela Comissão eleitoral.
Até 07 dias após impugnação da chapa
Até 07 dias após o recurso
Após solução dos recursos e homologação
das chapas
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Até 45 dias antes da data da apuração
(Não pode ultrapassar o dia 15/10/2009)
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Última semana do mês de Novembro/2009
Quarta Reunião da Comissão Eleitoral: 20 – 21/11/2009
Até 72 horas após a apuração
Após o período previsto para o recurso
a) Apuração das eleições: DATA DA CONTAGEM DOS VOTOS: 21/11/2009
b) Período para recurso ao resultado do Processo Eleitoral
c) Promulgação da chapa vencedora e destruição das cédulas,
caso não tenha havido recurso.
Terceira Reunião da Comissão Eleitoral: 02- 03/10/2009
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a) Elaboração do programa de trabalho e das Normas de apuração
b) Publicação do Edital no D. O. U. remessa de mala direta, publicações
de todas as informações sobre as eleições em todos os meios de
de comunicação da SBP e boletins das Filiadas
c) Período de quitação e aquisição do direito a voto pelos sócios
não candidatos e impressão da listagem oficial dos sócios.
d) Período de inscrição das chapas
e) Aprovação do modelo da Cédula Eleitoral, mala direta e dos cartazes.
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ATIVIDADE GERENCIADAS
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b) Etiquetação e remessa das cédulas eleitorais e destruição das
cédulas excedentes. DATA OFICIAL DA REMESSA: 03/10/2009
c) Apresentação das propostas das chapas no C.B.P .