DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
Nº 13.833
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 0767/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANDRÉ DA SILVA CAMILO, para exercer o cargo
em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, da
Gerência de Contratação, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de
abril de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA Nº 768/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta na Resolução nº 27 de 02/09/2009, publicada
no Diário da Justiça do dia 04/09/2009 e do Processo
Administrativo nº 292634-2, resolve remover por permuta os servidores EVANDRO SANTOS SOUZA, Técnico Judiciário, mat. 477033-1, lotado no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Sousa para o
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bonito
de Santa Fé, com exercício junto à Vara Única e
FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, mat.475347-0, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bonito de Santa Fé
para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Sousa, com exercício junto à 5ª Vara Mista. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de
abril de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 801/2011 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 294.143-1, resolve: modificar a composição da Comissão de Recebimentos de
Bens de Informática da seguinte forma: Titulares: Israel Amorim Neves; Renato Saltão Theodoro e Sandra
Valéria Freitas de Aguiar. Suplentes: Tony Fábio Cavalcante Viana; Malvina Karynne Tavares de Almeida
Costa e João Abrantes Filho. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, terça-feira, 19 de abril de 2011. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 806/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: alterar o plantão judiciário dos Desembargadores, relativo ao mês de Abril
de 2011, da seguinte forma: Dias – Desembargadores: 21, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS; 22,
JOÃO BENEDITO DA SILVA; 30, NILO LUIS RAMALHO VIEIRA. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 20 de abril de 2011. Desembargador LEÔNCIO TEIXEIRA CÃMARA – Presidente em Exercício.
PORTARIA GAPRE Nº 807/2011 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo
Presidente:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Vice-Presidente:
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Ricardo Porto
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. José Di Lorenzo Serpa
1
João Pessoa, quinta-feira, 21 de abril de 2011
Senhor Doutor MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ
FILHO, Juiz de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da
Comarca da Capital, para, no período de 25 a 29.04.2011,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 12ª
Vara Cível da mesma unidade judiciária, em virtude do
afastamento justificado da juíza de Direito Substituta.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 20 de
abril de 2011. Desembargador LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA - Presidente em Exercício
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 799/2011 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº
38, de 17 de dezembro de 2009, nos períodos indicados:
MAGISTRADO(A)S
PORTARIA GAPRE Nº 808/2011 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta da
Resolução nº 14, de 13 de maio de 2009 do Egrégio
Tribunal Pleno, resolve: designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor EDAILTON MEDEIROS SILVA, Juiz de
Direito da Comarca de Areia, para atuar, como Juiz
Plantonista, nos dias 22 e 24.04.2011, junto a Comarca
de Remígio. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 20 de abril de 2011. Desembargador LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA - Presidente em Exercício
ATO DA
DIRETORIA ESPECIAL
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 24/2011 - 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE, DE 3ª ENTRÂNCIA - REMOÇÃO POR
MERECIMENTO - Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos
Senhores Juizes de Direito de 3ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, de
igual classificação. No prazo de cinco dias, a contar
da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua
inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar
do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do
Diretor Especial do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, terça-feira, 19 de abril de 2011. ROBSON DE
LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ANO XLIV
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO
ALBERTO QUARESMA
2010/1
16.05 A 14.06.2011
____________________________________________________________________________________________________
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO
2000/2
16.05 A 14.06.2011
____________________________________________________________________________________________________
ANTÔNIO LEOBALDO MONTEIRO DE MELO
1991/1
16.05 A 14.06.2011
____________________________________________________________________________________________________
CLARA DE FARIA QUEIROZ
2007/2
24.05 A 22.06.2011
____________________________________________________________________________________________________
DANIERE FERREIRA DE SOUZA
2011/1
06.05 A 04.06.2011
____________________________________________________________________________________________________
DAYSE MARIA PINHEIRO MOTA
2010/1
02 A 31.05.2011
____________________________________________________________________________________________________
ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA
2006/1
02 A 31.05.2011
____________________________________________________________________________________________________
ÉRICA VIRGÍNIA PONTES DA C. E SILVA
2009/2
23.05 A 21.06.2011
____________________________________________________________________________________________________
ERONILDO JOSÉ PEREIRA
1999/2
02 A 31.05.2011
____________________________________________________________________________________________________
GUSTAVO LEITE URQUIZA
2001/2
09.05 A 07.06.2011
____________________________________________________________________________________________________
HÍGIA ANTÕNIA PORTO BARRETO
2011/1
16.05 A 14.06.2011
____________________________________________________________________________________________________
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
2001/1
02 A 31.05.2011
____________________________________________________________________________________________________
MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ
2005/2
30.05 A 28.06.2011
____________________________________________________________________________________________________
MAX NUNES DE FRANÇA
2007/1
05.05 A 03.06.2011
____________________________________________________________________________________________________
ATOS DA DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHOS - O Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 5/
2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: CONCESSÃO DE FÉRIAS – PROCESSO /
MATRÍCULA / SERVIDOR / GOZO / PERÍODO AQUISITIVO: 294.636-0 - 468.072-3 - Antônio da Silva Pinheiro - 25/04/2011 a 24/05/2011 - 2008/2009. GOZO
DE FÉRIAS – PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR / GOZO / PERÍODO AQUISITIVO: 294.474-0 469.725-1 - Ana Maria de Oliveira Santos - 01/05/2011
a 20/05/2011 - 2004/2005; 294.529-1 - 472.415-1 Andréa Batista Luna Mangabeira - 12/05/2011 a 10/06/
2011 - 2009/2010. SUSPENSÃO DE FÉRIAS: PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR: 294.329-8 -
SILVANA CARVALHO SOARES
2008/1
09.05 A 07.06.2011
____________________________________________________________________________________________________
SILMARY ALVES DE QUEIROGA VITA
2010/2
02 A 31.05.2011
____________________________________________________________________________________________________
TERESA CRISTINA DE LYRA P. VELOSO
2009/1
09.05 A 07.06.2011
____________________________________________________________________________________________________
THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES
2011/1
24.05 A 22.06.2011
____________________________________________________________________________________________________
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
2002/1
16.05 A 14.06.2011
____________________________________________________________________________________________________
VANESSA ANDRADE DANTAS L. DA NÓBREGA
2006/2
09.05 a 07.06.2011
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 20 de
abril de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. João Alves da Silva (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
(Vice-Presidente)
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
(Corregedor-Geral)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
SUPLENTES
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
2
476.538-9 - Thaise Rachel de Oliveira Rodrigues.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20
de abril de 2011. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de
Gestão de Pessoas.
Almeida/Licença p/tratamento de saúde/ 289.140-9 –
Yeti Jeronimo Rodrigues da Costa/Licença p/tratamento de saúde.
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
294.171-6 – Requisição de Funcionário – Leonardo
Noiola dos Santos
DESPACHOS DA
VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU o processo nº 285.436-8 – SOJEP, no sentido de conceder licença para o desempenho de mandato classista, ao servidor Antônio Santiago Morais, Oficial de Justiça, matrícula nº471.406-7 presidente do SOJEP-Sindicato dos Oficiais de Justiça do
Estado da Paraíba, até 31 de dezembro de 2011, em
substituição ao servidor Jeovan Cordeiro de Morais, Oficial de Justiça, matrícula nº472.624-3, que
deve retornar imediatamente às funções.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO
DIA 20/04/2011 – Processo – Interessado – Assunto:
289.399-1 – José Waldez Lins Rabelo/Licença p/tratamento de saúde/ 289.952-3 - José Waldez Lins Rabelo/Licença p/tratamento de saúde/ 288.979-0 – Jefferson Sued Lázaro da Silva/Licença p/tratamento
de saúde/ 290.078-5 – José Carlos Florêncio Cavalcanti/Licença p/tratamento de saúde/ 289.719-9 –
Joana Célia Almeida de Sousa/Licença p/tratamento
de saúde/ 290.026-2 – Jonilson Santos Brito/Licença
p/tratamento de saúde/ 290.342-3 – Joaquim da Costa Viana/Licença p/tratamento de saúde/ 290.350-4 –
Joseudo Pereira Alves/Licença p/tratamento de saúde/ 289.053-4 – Kildare Cley Marinho de Souza/Licença p/tratamento de saúde/ 290.250-8 – Keyla Toscano
de Franca Frazão/Licença p/tratamento de saúde/
289.157-3 – Maria do Carmo Barbosa de Sousa/Licença p/tratamento de saúde/ 291.187-6 – Maria Osmar
Leite G de Abrantes/Licença p/tratamento de saúde/
289.908-6 - Maria Osmar Leite G de Abrantes/Licença
p/tratamento de saúde/ 290.482-9 – Maria Silvania
Alves dos Santos/Licença p/tratamento de saúde/
289.419-0 – Maria Goretti de Oliveira Sales/Licença p/
tratamento de saúde/ 289.405-0 – Maria Clemens B.
L. M. Ramalho/Licença p/tratamento de saúde/ 290.5795 – Marilene Ferreira de Oliveira/Licença p/tratamento
de saúde/ 289.872-1 – Marinalva de Sousa/Licença p/
tratamento de saúde/ 284.999-2 – Marinalva de Sousa/Horário Especial/289.949-3 – Mércia Maria de Oliveira C. Filgueira/Licença p/tratamento de saúde/
290.308-3 – Nilma Cristiane Batista de M. Rêgo/Licença p/tratamento de saúde/ 289.155-7 – Newton
Leal Costa Filho/Licença p/tratamento de saúde/
289.398-3 – Osmar Vicente da Silva/Licença p/tratamento de saúde/ 290.517-5- Paloma Leite Diniz Farias/Licença p/tratamento de saúde/ 291.065-9 – Patricia de Fátima Fonseca R. Máximo/Licença p/tratamento de saúde/ 289.382-7 – Paulo Roberto P. Cavalcanti/Licença p/tratamento de saúde/ 290.020-3 –
Petrônio Willians Morais Silva/Licença p/tratamento
de saúde/ 290.341-3 – Rafael Canto Veloso da Silveira/Licença p/tratamento de saúde/ 290.282-6 – Rosa
de Lourdes Melo S. Nóbrega/Licença p/tratamento de
saúde/ 290.274-5 – Romildo Pires da Silva/Licença p/
tratamento de saúde/ 290.332-6 – Raquel Furtado de
Almeida Mendes/Licença p/tratamento de saúde/
290.435-7 – Renilson Lins Rocha/ 290.456-0 – Rosa
Emília Albuquerque de Melo/Licença p/tratamento de
saúde/ 289.074-7 – Sebastião Bezerra de Melo/
289.158-1 – Ulisses Sousa Torres/Licença p/tratamento
de saúde/ 291.097-7 – Valério Andrade Porto/Licença
p/tratamento de saúde/ 290.563-9 – Vanessa Félix de
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO
INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Supervisor
Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO
“DESEMBARGADOR ARCHIMEDES
SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar
Centro - CEP 58011-020
João Pessoa / PB
Contato:
(83) 3216-1629 (Supervisão)
3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br
e-mail: [email protected]
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
HABEAS CORPUS Nº 200.2009.020178-7/001.- RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. - IMPETRANTE: Carlos Roberto Barbosa (Defensor Público).- PACIENTE: Juvanilson do Nascimento. -IMPETRADO:
Juízo de Direito da 1ª Vara Distrital de Mangabeira –
PB.- Frente ao exposto, indefiro o pedido liminar de
concessão do writ. Publique-se. Ouça-se a Procuradoria-Geral de Justiça, na forma da lei. Após, retornem os autos para exame de mérito.
HABEAS CORPUS nº 049.2010.000.476-8 / 001- IMPETRANTES: Raimundo Cezário de Freitas e outroPACIENTE: Raimundo Neudo Pereira da Silva - IMPETRADO: Juízo de Direito da Comarca da Uiraúna - Ante
o exposto, não vislumbro os pressupostos autorizativos para a concessão da medida liminar. Pelo que, a
indefiro. À douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Des. Manoel Soares Monteiro
AGRAVO INTERNO N.º 075.2008.005.703-9/001 RELATOR: DES. MANOEL SOARES MONTEIRO AGRAVANTE: Giseuda Oliveira Beserra-ME - ADVOGADOS: Inaldo de Souza Morasi Filhos e outros AGRAVADA: PILAR – NPAP Alimentos Ltda. - ADVOGADO: Hildemar Batista de Andrade - Vistos, etc.
Trata-se de Apelação Cível interposta por Giseuda
Oliveira Beserra-ME, contra sentença do MM. Juiz da
3ª Vara de Bayeux, que julgou improcedente a pretensão deduzida nos autos da Ação de Indenização por
Danos Morais e Materiais nº 075.2008.005.703-9,
movida contra a PILAR – NPAP Alimentos Ltda. Conclusos os autos, neguei seguimento ao recurso, por
considerá-lo intempestivo (fls. 114/115). Irresignada,
a apelante manejou agravo interno, objetivando a reforma da decisão monocrática, sob o fundamento de
que esta relatoria não haveria levado em conta o
período de suspensão dos prazos processuais, ocorrido entre 11/12 e 17/12/10, diante da migração dos
dados deste Poder Poder Judiciário da CODATA para
o Datacenter do Tribunal. É o breve relato. Decido.
Analisando as razões postadas no presente agravo
interno, realmente evidencio que houve a desconsideração do período de suspensão dos prazos processuais, determinado pelo Ato da Presidência nº 56/
2010, veiculado no Diário da Justiça de 11/12/2010.
Nesse norte, exercendo o Juízo de retratação a
mim conferido pelo art. 557, § 1º, do CPC, reformo a decisão monocrática agravada, determinando a remessa dos autos à douta Procuradoria de
Justiça. P.I. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 098.2009.001178-8 / 001.
Relator: Desembargador Manoel Soares Monteiro. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Lúcio Landim B. da Costa. Agravado: Pedro Torres Fernandes Filho. Advogado: Giovanne Alves. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Processo principal sentenciado - Perda do objeto - Aplicação do art. 127, XXX, do
RITJ/PB - Recurso prejudicado. O julgamento do processo no Juízo monocrático esvazia o objeto do agravo
de instrumento, que por esse motivo deve ser julgado
prejudicado. Vistos etc. […] Por tais razões, JULGO
PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos
termos dos dispositivos legais acima explicitados. Publique-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2008.017.867-4/001. RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. PRIMEIRO
APELANTE: Berlino Estrela de Oliveira (Adv. Idalino
José de Menezes). SEGUNDO APELANTE: Aymoré
Crédito, financiamento e investimento S/A. (Adv.
Antônio Braz da Silva e outros). APELADOS: Os mesmos. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA
DE INXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS.
DEVOLUTIVIDADE APENAS QUANTO AO DANO
MORAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. QUITAÇÃO
GERAL. GRAVAME NÃO RETIRADO. IMPOSSIBILIDADE DE DISPOR ADEQUADAMENTO DO BEM.
DANO MORAL IN RE IPSA. OCORRÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. SITUAÇÃO
DAS PARTES E PRUDÊNCIA. PROPÓSITO DE EVITAR A RECIDIVA. PROVIMENTO AO PRIMEIRO
APELO E PREJUDICIALIDADE DO SEGUNDO RECURSO. - O fato da permanência de gravame de
veículo, após a regular quitação do financiamento,
por si só, já repercute negativamente na esfera subjetiva do autor, seja porque se trata de uma responsabilidade objetiva, nos termos do Código de Defesa do
Consumidor (art. 14); seja porque o dano moral na
espécie é puro, despicienda a comprovação de sua
ocorrência. - Ao se arbitrar o dano moral, deve-se
levar em conta o grau de ofensa, sua repercussão, e
as condições das partes, tendo em vista que a prestação pecuniária apresenta função não só satisfatória, mas compensatória, a suavizar os males injustamente produzidos. Vistos, relatados e discutidos os
autos acima referenciados. Acorda a Primeira Câmara Cível, na conformidade do voto do relator e da
súmula de julgamento, por votação unânime, dar provimento ao primeiro apelo e julgar prejudicado o segundo recurso. RELATÓRIO. (…) Ante o exposto, DOU
PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO, para majorar a
indenização, para R$10.000,00 (dez mil reais) e JULGO PREJUDICADO O SEGUNDO RECURSO, mantendo a sentença nos demais termos. É o meu voto.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
HABEAS CORPUS Nº 075.2011.000283-1/001 – 2ª
Vara da Comarca de Bayeux/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE:
Sônia Maria Carvalho de Souza (Defensora Pública)-
PACIENTES: M. S. do N. e J. N. de F. - Vistos etc. ”...Por isso, ante a existência de seus pressupostos
autorizadores, consubstanciados no fumus boni juris
e no periculum in mora, defiro a liminar, haja vista a
natureza excepcional da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração de flagrante
ilegalidade.”. Publique-se. Cumpra-se.
- PACIENTE: Erik Araujo de Souza – Vistos etc. - “...No
presente caso, e neste juízo preliminar, ante a ausência
de seus pressupostos autorizadores (fumus commissi
delicti e periculum libertatis), indefiro a liminar pleiteada,
tendo em vista a natureza excepcional da providência
pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração
de flagrante ilegalidade, com efeitos extremamente danosos e irreversíveis...”. Publique-se. Cumpra-se.
HABEAS CORPUS N° 002.2010.000740-6/002 – Comarca de Caaporã/PB - RELATOR: Desembargador
Leôncio Teixeira Câmara. - IMPETRANTE: Natanael
Gomes de Arruda (OAB/PB 6.903) e outro - PACIENTE:
Vaurides Pereira – Vistos etc. “...Por isso, ante a ausência de seus pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni juris e no periculum in mora, indefiro
a liminar, haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração de flagrante ilegalidade, com efeitos extremamente
danosos e irreversíveis...”. Publique-se. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 008.2011.000076-0.001
— Comarca de Bananeiras — RELATOR: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — AGRAVANTE: Banco
do Nordeste do Brasil S.A. — ADVOGADO: Tamara F.
De Holanda Cavalcanti e David Sombra Peixoto —
AGRAVADO: Luiz Leite Ramalho. — ADVOGADO: José
Liesse Silva. — Decisão: “Por tais razões, defiro o pedido de efeito suspensivo ao presente recurso.”
HABEAS CORPUS Nº 200.2011.010239-5/001 – 6ª Vara
Criminal da Comarca da Capital/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE:
Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz (OAB/PB 16.068)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 021.2010.000861-0/
001 - 2ª Vara da Comarca de Itaporanga — Relator:
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante: Município de Serra Grande, representado por seu
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
ATO DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PROVIMENTO CGJ 002, de 18 de abril de 2011. NORMATIZA O PROCEDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE
CERTIDÃO CÍVEIS E CRIMINAIS PELO TELEJUDICIÁRIO. O Excelentíssimo Senhor Desembargador
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições dispostas no artigo 25 da Lei de Organização Judiciária do Estado (LC nº 96, 03.12.2010) e,CONSIDERANDO
os termos do processo nº 2009.1537-1; CONSIDERANDO o disposto no artigo 202 da Lei nº 7.210, de 11 de
julho de 1984 (Lei de Execução Penal), ao preceituar que, cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha
corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou auxiliares da Justiça, qualquer notícia ou
referência à condenação, salvo para instruir processo pela prática de nova infração penal, ou outros casos
expressos em lei;CONSIDERANDO, ainda, a tendência doutrinária e jurisprudencial, arrimada nos ditames da
lei adjetiva penal (artigo 70, § 2º do Código de Processo Penal), pautados no sentido de que deve ser evitada
a estigmatização definitiva dos condenados em crimes de menor periculosidade;CONSIDERANDO, por fim,
a inexistência de normativo sobre o conteúdo de certidões expedidas pelo Telejudiciário. RESOLVE: Art. 1º –
As certidões de antecedentes criminais serão expedidas com a observação “NADA CONSTA”, nos casos a
seguir, salvo quando se tratar de requisição judicial ou outros casos expressos em lei: I – inquérito arquivado;
II – indiciado não denunciado, APÓS O PRONUNCIAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; III – não recebimento da denúncia ou queixa-crime; IV – trancamento da ação penal; V – extinção da punibilidade; VI –
extinção da pena, tendo havido reabilitação; VII – absolvição; VIII – impronúncia; IX – condenação com
suspensão condicional da pena não revogada; X – reabilitação não revogada; XI – condenação à pena de
multa, isoladamente, ou à pena restritiva de direitos, não convertidas, observado o que dispõe o Parágrafo
Único do artigo 3º deste Provimento; XII – pedido de explicações em juízo, interpelação, justificação e peças
informativas; XIII – suspensão do processo, nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95. Parágrafo único.
O fornecimento de certidão de antecedentes criminais com a expressão “nada consta” não implica na baixa
da distribuição, considerando-se que esta deve permanecer nos registros da Distribuição e do Telejudiciário
para assegurar a justa instrução de novos processos, prestar informações a outros órgão oficiais e para fins
estatísticos. Art. 2º – As anotações constantes nos incisos IV, V, VI, VII, VIII e IX somente serão emitidas
após o trânsito em julgado da decisão. Art. 3º – Nas hipóteses de revogação do sursis e da conversão da
multa ou restrição de direitos em pena privativa de liberdade, a certidão voltará a ser positiva, devendo o juízo
competente comunicar o fato ao Distribuidor judicial. Parágrafo único. A informação será positiva quando
a pena restritiva de direitos consistir na proibição de habilitação ou autorização para conduzir veículos,
aeronaves, ou ofícios que dependam de habilitação para conduzir veículos, aeronaves, ou ofícios que
dependam de habilitação especial, de licença ou autorização do Poder Público, se a certidão se destinar a um
desses fins específicos. Art. 4º – As certidões de distribuição de cartas precatórias serão expedidas com a
anotação “NADA CONSTA”, somente após a informação do juízo deprecante, ou comprovação do interessado, da incidência das hipóteses previstas no artigo 1º deste Provimento. Art. 5º – Serão objeto de certidão
positiva, relacionadas a processos em andamento, a existência de execução fiscal, execução extrajudicial,
execuções diversas, ação de cobrança, ação monitória, ação de despejo por falta de pagamento, busca e
apreensão em alienação fiduciária, ação civil pública e ação popular. Art. 6º – Deverá constar no corpo das
certidões, a expressão “esta certidão não terá validade para fins de instrução de processos judiciais”. Art. 7º
– Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Desembargador NILO LUIS RAMALHO VIERA – Corregedor-Geral de Justiça.
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AVISO Nº 113/2011 – O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve o levantamento da decretação da indisponibilidade de bens no caso adiante descrito:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: LEANDRO FONSECA DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR-ADJUNTO DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
ÓRGÃO: ANS- AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: Av. Augusto Severo, 84 - Glória, 20021-040 – Rio de Janeiro – RJ
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011.0458-0
PROCESSO Nº 33902.220688/2011-07 E OFÍCIO Nº 39/2011/CGRE/DIOPE/ANS
NATUREZA: LEVANTAMENTO TOTAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
FERNANDO CINTRA ANTONÁCIO
075.994.678-74
JOÃO PESSOA, 18 DE ABRIL DE 2011. DESEMBARGADOR NILO LUIS RAMALHO VIEIRA – CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
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AVISO Nº 114/2011 – O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação da indisponibilidade de bens no caso adiante descrito:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: DES. MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL
CARGO/FUNÇÃO: CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ENDEREÇO: Praça Pedro Lessa, 61, 3º andar, CEP 01032-030, São Paulo-SP
DADOS DO PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011.0454-7
PROCESSO Nº 270.01.2009.007309-0 E OFÍCIO Nº 939/AHMM-DICOGE-1.2
NATUREZA: DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
RICARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
038.239.698-70
JOÃO PESSOA, 18 DE ABRIL DE 2011. DESEMBARGADOR NILO LUIS RAMALHO VIEIRA – CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
Procurador Antônio Marcos Dionísio Tavares — Agravado: José Vamberto Lopes — Advogado: Edward
Johnson G. De Abrantes e outros — Decisão: “Ex
positis, considerando que houve perda superveniente
de objeto do presente recurso, e tomando como premissa, ainda, a lição de que o interesse processual é
matéria de ordem pública inserida no juízo de admissibilidade recursal cognoscível ex officio, NEGO SEGUIMENTO ao presente Agravo de Instrumento, tudo
nos termos do art. 557, caput, do CPC.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.798300-1/001 — 4ª
Vara Cível da Capital — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante: Bradesco Seguros S/A — Advogados: Maria Amélia Vieira Segunda e
outros — Apelados: Francisco Campos da Silva —
Advogado: Lidiani Martins Nunes — Decisão: “Por
tais razões, nos moldes do art. 557, caput do CPC,
NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL.”
APELAÇÃO CÍVEL N.º 040.2010.000397-5/001 —
Comarca de Umbuzeiro — RELATOR: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides — APELANTE: Damiana Rodrigues de Lima — ADVOGADO: Valter de Melo
— APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A — ADVOGADO: Erick Macedo, Fábio Antério
Fernandes e outros — Decisão: “Por tais razões, nos
moldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso.”
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.006673-3/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Agravante: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba – Adv. Josemar Dutra
da Silva. Agravado: Cristóvão José de Melo Cavalcante – Adv. André Gustavo F. Silva e outro. Decisão: Defiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 200.2010.023411-7/001. Relator:
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Agravante: Telemar Norte Leste S.A. – Adv. Caio
César Vieira Rocha e outros. Agravado: Antônio Rufino – Adv. Valter de Melo e outros. Decisão: Indefiro o
pedido de reconsideração, mantendo a decisão combatida em todos os seus termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.023912-4/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Agravante: Régis de Albuquerque Cavalcanti – Adv. Levi Borges Lima e outros. Agravado:
Conceição de Maria Galvão Serra. Decisão: Mailson
Lima Maciel. Decisão: Nego seguimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2010.004292-6/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Agravante: José Leite Dias Filho – Adv.
Marcial Duarte de Sá Filho e outros. Agravado: Aymoré Crédito e Financiamento S.A. Decisão: Indefiro o
pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 033.2006.003323-1/
002. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Impetrante: Vera Lúcia dos Santos –
Adv. Jaiton Chaves da Silva. Impetrado: Magistrado
da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Decisão: Indefiro a inicial deste mandado de segurança.
Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.034395-9/
001-CAPITAL. RELATORA: Desª Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sheyla Suruagy
Amaral Galvão. AGRAVADA: Eurinete Maria de Jesus
Barbosa. ADVOGADOS: Júlio César da Silva Batista,
Alcides Barreto Brito Neto e outros. DECISÃO: Vistos
etc. Nessa perspectiva, defiro o pedido de efeito suspensivo, paralisando a eficácia da decisão recorrida.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000605-6/
001. RELATORA: Desª Maria das Neves do Egito de A.
D. Ferreira. IMPETRANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba, substituto processual de Maria Iraci de
Jesus. 1º IMPETRADO: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. 2º IMPETRADO: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora-Geral. DECISÃO:
Vistos etc. Desta forma, defiro o pedido liminar, determinando a imediata realização da cirurgia “Tireoidectomia Total” na pessoa de Maria Iraci de Jesus, bem
como o fornecimento gratuito de todos os medicamentos necessários à recuperação da saúde da paciente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.002293-2/
001 - CAPITAL. RELATORA: Desª Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Anaide Gonçalves da Silva. ADVOGADOS: Giordano Bruno Linhares de Melo e Tuane Danuta. AGRAVADA: Banco Itaú
S/A. DECISÃO: Vistos etc. A par de tais considerações, indefiro o pedido de efeito suspensivo da decisão agravada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2010.000922-7/
001. RELATORA: Desª Maria das Neves do Egito de
A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Pedro Salustiano da Silva. ADVOGADOS: Nelson Davi Xavier, Thiago Leite
Ferreira, Sylvio Pélico Porto Filho. AGRAVADO: Marinaldo da Silva Anselmo e outros. ADVOGADO: Iraponil Siqueira Sousa. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA NO PROCESSO
PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO INTERPOSTO NA CAUTELAR. PRECEDENTES DO STJ. 1. Decidida a ação principal,
nada mais há que ser dirimido no agravo de instrumento interposto em sede de cautelar, ante à perda
de seu objeto. Precedentes do STJ. 2. Recurso ao
qual se nega seguimento. DECISÃO: Vistos etc. Ante
o exposto, em consonância com o disposto no art.
557 do CPC, nego seguimento ao presente recurso,
ante a sua perda do objeto.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2009.001046-4/001–ALAGOINHA. RELATORA: Desª Maria das Neves do Egito de
A. D. Ferreira. APELANTE: Município de Alagoinha,
representado por seu Prefeito. ADVOGADO: Marinaldo
Bezerra Pontes. APELADA: Maria Rozilene Batista do
Nascimento. ADVOGADO: Eginaldes de Andrade Filho. PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
COMUM. INOBSERVÂNCIA. CARGO COMISSIONADO. VÍNCULO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. REJEIÇÃO. - “Compete à Justiça comum pronunciar-se sobre a existência, a validade e a eficácia das relações
entre servidores e o poder público fundadas em vínculo jurídico-administrativo. É irrelevante a argumentação de que o contrato é temporário ou precário, ainda
que haja sido extrapolado seu prazo inicial, bem assim
se o liame decorre de ocupação de cargo comissionado
ou função gratificada.” (STF - Rcl 7633 AgR, Relator:
Ministro DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, julgado em 23/
06/2010, Publicação: DJe-173 DIVULG 16-09-2010
PUBLIC 17-09-2010 EMENT VOL-02415-02 PP-00268).
APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA DE COBRANÇA.
CARGO COMISSIONADO. SALÁRIO RETIDO INDEVIDAMENTE. PAGAMENTO DEVIDO. DIREITO CONSTITUCIONALMENTE PREVISTO. ÔNUS DA PROVA
DO PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
JUROS DE MORA CONTADOS DESDE A CITAÇÃO
VÁLIDA. PROVIMENTO PARCIAL. - O salário é direito
de todo trabalhador, previsto constitucionalmente. - A
edilidade é a detentora do controle dos documentos
públicos, sendo seu dever comprovar o efetivo pagamento das verbas salariais reclamadas, considerando
que ao trabalhador contratado é impossível fazer a
prova negativa de tal fato. - STJ: “O termo inicial dos
juros de mora corresponde à data da citação válida.
Precedentes.” (AgRg no REsp 782.850/SP, Relator:
CELSO LIMONGI (Desembargador Convocado do
TJSP), Sexta Turma, julgamento: 05/03/2009, publicação: DJe 30/03/2009). DECISÃO: Vistos etc. Diante
de tais considerações, na forma do art. 557, § 1º–A do
Código de Processo Civil, rejeito a preliminar de incompetência da Justiça Comum e, no mérito, dou provimento parcial ao apelo para fixar os juros de mora a
partir da citação válida.
REMESSA OFICIAL Nº 200.2006.029955-5/001–CAPITAL. RELATORA: Desª Maria das Neves do Egito de A.
D. Ferreira. IMPETRANTE: Roberto Barcia Tito. DEFENSORA: Maria de Fátima Ferreira. IMPETRADO:
Diretor Superintendente do Departamento Estadual de
Trânsito da Paraíba – DETRAN. REMETENTE: Juízo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. REMESSA
OFICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. MULTA DE
TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO. CONDICIONAMENTO AO PAGAMENTO DE MULTAS. ILEGALIDADE. SEGUIMENTO NEGADO. - Em face da
inexistência de constatação de que o infrator das leis
de trânsito foi regularmente notificado da multa a si
imputada, é ilegal a exigência do respectivo pagamento como condição para a renovação do licenciamento
do veículo. - Súmula 127 do STJ: “É ilegal condicionar
a renovação da licença de veículo ao pagamento de
multa, da qual o infrator não foi notificado.” DECISÃO:
Vistos etc. Assim, sem maiores delongas, porquanto já
pacificada a matéria nesta Corte e nos Tribunais Superiores, em harmonia com o parecer Ministerial, nego
seguimento à remessa oficial, monocraticamente, escudada no artigo 557 do CPC, mantendo incólume a
sentença vergastada, por seus próprios fundamentos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2009.004331-3/001 – CABEDELO. RELATORA: Desª Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Osvaldo Veloso
Chaves. ADVOGADOS: Fabrício Beltrão de Brito, Paulo Américo Maia Peixoto e outros. APELADO: Município de Cabedelo, representado por seu Procurador
Leandro Guerreiro C. Pinheiro. APELAÇÃO CÍVEL.
PREPARO. INEXISTÊNCIA. DESERÇÃO. APLICAÇÃO. SEGUIMENTO NEGADO. - Não existindo comprovação do pagamento do preparo no ato da interposição da irresignação, deve ser aplicada a pena de
deserção. DECISÃO: Vistos etc. Destarte, diante dos
fatos constatados, na forma do dispositivo legal enfocado, nego seguimento ao recurso apelatório, por
aplicação do instituto da deserção, com base no que
dispõe o art. 511 do CPC.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
HABEAS CORPUS nº 037.2010.003589-0/001 – 1ª
Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: Exmo. Sr. Dr.
José Guedes Cavalcanti Neto (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). IMPETRANTE: Ozael da Costa Fernandes. PACIENTE:
Edivan Pereira Coelho. Vistos, etc. (…) In casu, tais
circunstâncias não restaram evidenciadas de plano,
razão pela qual INDEFIRO, por agora, o pleito emergencial postulado.
HABEAS CORPUS nº 028.2006.000689-8/002 – Comarca de Pilar. RELATOR: Exmo. Sr. Dr. José Guedes
Cavalcanti Neto (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). IMPETRANTE: Jacemy
Mendonça Bezerra. PACIENTE: Heráclis Bezerra de Lima.
Vistos, etc. (…) In casu, tais circunstâncias não restaram evidenciadas de plano, razão pela qual INDEFIRO,
por agora, o pleito emergencial postulado.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA n° 999.2011.000644-5/
001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. AUTOR: SINDISPEB - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedra Branca-PB. ADVOGADO: Paulo César Conserva. RÉU: Município de
Pedra Branca. Isso posto, concedo a tutela antecipada
e determino que o Promovido se abstenha de realizar
anotações de falta na frequência dos servidores municipais da educação e de efetuar qualquer desconto nos
seus vencimentos, enquanto não analisada a legalidade do movimento grevista. Publique-se. Intime-se. Citese o Município de Pedra Branca por Carta de Ordem.
3
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 200.2010.037160-4/
001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Pedro de
Oliveira Alves e outros. ADVOGADO: Alan Rossi
do Nascimento Maia. AGRAVADO: Estado da Paraíba e outro. Dessa forma, ausente a fumaça do
bom direito, indefiro a liminar. Cientifiquem-se os
Agravantes. Intimem-se as partes Agravadas para
oferecerem resposta ao Recurso, nos termos do
art. 527, V, do CPC. Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital, comunicando da Decisão.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 200.2011.008638-2/001.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Getúlio Pereira da Silva Filho. ADVOGADO: Giordano Bruno Linhares de Melo. AGRAVADO: Banco Fiat S.A. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA E DE VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO. CONSIGNAÇÃO DE PRESTAÇÕES EM VALOR INFERIOR AO CONTRATADO. CABIMENTO. ELISÃO DOS
EFEITOS DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO
MANTIDA. DESPROVIMENTO. Em Ação de Revisão
de Contrato com pedido de consignação em pagamento, o Agravante pode depositar o valor que entende devido, o qual, todavia, não elidirá os efeitos da
mora se não corresponder à parcela integralmente
contratada. Posto isso, considerando que a Decisão
está em consonância com a orientação jurisprudencial do STJ, com suporte no disposto no art. 527 c/c
557, caput, do CPC, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO. Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 200.2010.047688-2/
001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. AGRAVANTE: Wellington Miro da Silva Pereira. ADVOGADO: Giordano Bruno Linhares de Melo.
AGRAVADO: Banco Aymoré S.A. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL
C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA E DE VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO. CONSIGNAÇÃO DE PRESTAÇÕES EM VALOR INFERIOR AO CONTRATADO. CABIMENTO.
ELISÃO DOS EFEITOS DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA.
PROVIMENTO PARCIAL. Em Ação de Revisão de
Contrato com pedido de consignação em pagamento, o Agravante pode depositar o valor que entende
devido, o qual, todavia, não elidirá os efeitos da
mora se não corresponder à parcela integralmente
contratada. Posto isso, com suporte no disposto no
art. 527 c/c 557, §1º-A, do Código de Processo Civil,
dou parcial provimento ao Agravo tão-somente para
autorizar o Agravante a realizar os depósitos nos
valores que pretende, sem afastar os efeitos da
mora. Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 022.2007.001.0719/001 – Comarca de São José de Piranhas-PB. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
AGRAVANTES: João Cavalcanti Filho e Maria Auxiliadora Gomes de Araújo Cavalcanti. ADVOGADO: Alberto João dos Santos Loureiro Lopes. AGRAVADOS:
Francisca Mendes Cavalvanti e Romeu Cavalcanti
de Souza. ADVOGADO: Francinalda Ferreira de Andrade Lima. Posto isso, ausentes os pressupostos
legais para a concessão da tutela antecipada, defiro o
requerimento de efeito suspensivo, suspendendo a
decisão guerreada. Cientifiquem-se os Agravantes.
Intimem-se os Agravados para oferecerem resposta
ao recurso, nos termos do art. 527, V, do CPC. Comunique-se o teor desta decisão ao Juízo “a quo”. Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 058.2011.000.1664/001. ORIGEM: Comarca de Rio Tinto-PB. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
AGRAVANTE: O Município de Marcação PB. ADVOGADO: Danyel de Sousa Oliveira. AGRAVADO: Anne
Andreia Santana Silva de Lima. ADVOGADO: Ednaldo Ribeiro da Silva. Por outro aspecto, é pacífico o
entendimento de que o Mandado de Segurança não
pode ser utilizado para cobrança de créditos anteriores à sua impetração. Assim, no exercício do juízo de
retratação, nos termos do Art. 284, §2º do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, determino o
prosseguimento do Recurso em relação à matéria
agravada, mantendo-se a Decisão na parte que determinou a reintegração. Intime-se a Agravada para oferecer resposta, nos termos do Art. 527, V, do Código
de Processo Civil. Com ou sem resposta, abra-se
vista à Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 024.2009.002182-5/001. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Janailson Francisco de Oliveira. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva. APELADO: Município
de Monteiro representado por seu prefeito. ADVOGADO: João Vaz de Aguiar Neto. APELAÇÃO CÍVEL.
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GARI. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INADMISSIBILIDADE.
AUSÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. O art. 39, §
3º, do texto constitucional, por força do Emenda Constitucional nº 19/88, não vedou a possibilidade de ser
conferido aos servidores o adicional de insalubridade,
porém, a concessão do adicional de insalubridade está
adstrita ao princípio da legalidade, nos termos do art.
37, caput, da Constituição Federal. Inexistindo amparo legal à percepção de adicional de insalubridade, não
merece prosperar o pedido do Autor. Posto isso, considerando que a Sentença está em consonância com
a orientação jurisprudencial deste Tribunal de Justiça,
com suporte no disposto no art. 557, caput, do Código
de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO AO APELO.
Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 038.2010.000.677-4/001. ORIGEM: 2.ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Ana Lúcia Santos da Silva. ADVOGADO: Valter
de Melo. APELADO: ENERGISA Paraíba – Distribuidora de Energia Elétrica S/A. ADVOGADO: Fábio Antério Fernandes. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA DE
SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. PIS E COFINS.
COBRANÇA NA FATURA. ANEEL. RESOLUÇÃO N.
193/2005. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL EM
REPERCUSSÃO GERAL. LEGALIDADE RECONHECIDA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO. “É legítimo o repasse
às tarifas de energia elétrica do valor correspondente
ao pagamento da Contribuição de Integração Social PIS e da Contribuição para financiamento da Seguridade Social - COFINS devido pela concessionária.”
Posto isto, considerando que a Sentença está em
consonância com a orientação jurisprudencial do STJ
e deste Tribunal de Justiça, com suporte no disposto
no Art. 557 do CPC, nego provimento ao Apelo. Publique-se e Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 007.2011.000.253-7/001.
ORIGEM: Comarca de Areia-PB. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE:
Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Areia LTDA – CERAL. ADVOGADO: Walter Pereira Dias Neto e outra. AGRAVADO: Município
de Areia, representado por seu Prefeito Constitucional. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA JURÍDICA. GRATUIDADE PROCESSUAL. INDEFERIMENTO. NECESSIDADE DO BENEFÍCIO.
COMPROVAÇÃO. PROVIMENTO. A declaração de falta
de recursos econômicos e a comprovação da necessidade é o suficiente para a concessão do benefício
da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica.
Inexistente vedação legal para a concessão do benefício é de ser concedido o pedido da gratuidade judiciária à pessoa jurídica, ainda mais, se tratando de
COOPERATIVA sem fins lucrativos. Posto isso, com
fundamento no artigo 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento ao Agravo de Instrumento para conceder os
benefícios da Gratuidade Processual ao Agravante.
Comunique-se ao Juízo a quo acerca desta decisão.
Publique-se. Intime-se.
Des. João Benedito da Silva
HABEAS CORPUS N.º 037.2009.001639-7/001 – 1ª
Vara da Comarca de Sousa/PB - Relator: Exmo. Des.
João Benedito da Silva - Impetrante: Lincon Bezerra
de Abrantes - Paciente: Elton Batista Silva - Vistos
etc. E, por tais razões, não vislumbro, neste instante
processual, a presença dos pressupostos ensejadores para admissibilidade da concessão da liminar pleiteada na inicial, considerando-se, ainda, o fato de
que, em sede de habeas corpus, tal medida constitui
uma faculdade do magistrado para acudir situação
urgente e de extrema ilegalidade, o que, ab initio,
entendo não ocorrer no caso em análise. Forte em
tais razões, indefiro o pedido de liminar formulado
pelo impetrante. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Dr. Marcos William de Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024.2008.001850-0/
001 RELATOR: Marcos William de Oliveira – Juiz Convocado AGRAVANTE: Posto de Combustíveis e Lub.
Nossa Senhora das Dores Ltda (Adv. David Farias
Diniz Sousa) AGRAVADO: Ello Puma Distribuidora de
Combustíveis (Adv. Marcos Antônio de Faria Brasileiro) AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL. PESSOA JURÍDICA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU
QUE RECONHECE A APLICAÇÃO DO ART. 111 “CAPUT” DO CPC. FORO DE ELEIÇÃO. MANUTENÇÃO
DA DECISÃO. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO
STJ. SEGUIMENTO NEGADO NOS TERMOS DO ART.
557, CAPUT, DO CPC. Eleito um foro no contrato
celebrado para dirimir as possíveis disputas que possam surgir em relação ao objeto pactuado, deve ser
ele respeitado pelas partes contratantes, quando não
configuradas abusividades ou intenção de desvio na
aplicação da lei. […] Assim, considerando que o presente agravo está em confronto com a jurisprudência
dominante do STJ, nos termos do art. 557, caput, do
CPC, nego seguimento ao recurso, mantendo na íntegra a decisão ora guerreada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.009544-1/
001 RELATOR: Marcos William de Oliveira – Juiz Convocado AGRAVANTE: Instituto Kumamoto de Pesquisas Médicas e Assistência à Saúde – Instituto Felipe
Kumamoto (Adv. Péricles Filgueiras de A. Filho e outro) AGRAVADO: Maria Aparecida de Oliveira e outro
(não citado) […] Nessa senda, enxergando a possibilidade de ocorrência de lesão imediata (periculum in
mora), bem como a relevância dos fundamentos esposados (fumus boni iuris), ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO AO VERTENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, para suspender a exigibilidade do pagamento das
custas e despesas processuais pelo autor até a decisão final do presente agravo.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
NOTA DO GABINETE - Torno sem efeito a publicação
das Decisões Monocráticas, de minha relatoria, efetuada por equívoco no Diário da Justiça do dia 16/04/
2011 (sábado), à folha 06, relacionados a seguir: APELAÇÃO CÍVEL nº 013.2005.002606-4/001 e APELAÇÃO CÍVEL nº 020.2010.000811-7/001.
Des. José Ricardo Porto
APELAÇÃO CÍVEL Nº 040.2010.000392-6/001 – UMBUZEIRO. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Severina Helena da Conceição. ADVOGADO: Valter de Melo. APELADO: Energisa Paraíba –
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
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Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Erick Macedo e outros. DECISÃO: Diante do exposto, utilizome do caput, do art. 557, da Lei Adjetiva Civil, com
base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para negar seguimento ao recurso.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO Nº 200.2006.029936-5/002 - 4ªC. Agravante: FELIPE RABELO SOUTO MAIOR. Agravado: ANNE
ELIZABETH SOUTO MAIOR, representada por sua
curadora ELIZABETH ANNE S.MAIOR. Intimação
ao(s) Bel(éis): ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões do agravo em referência.
AGRAVO Nº 083.2004.000614-6/002 - 4ªC. Agravante: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. Agravado: MARIA DE LOURDES CÂNDIDO DA CRUZ. Intimação ao(s) Bel(éis): MARCIA CRISTINA F. DA SILVA, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões do agravo em referência.
AGRAVO Nº 200.2002.002083-6/001 - 4ªC. Agravante: IRIS POTIGUARA DE LIMA E OUTROS. Agravado: SOCORRO BEZERRA PORTO. Intimação ao(s)
Bel(éis): ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA E OUTRO, a
fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões do agravo em referência.
AGRAVO Nº 200.2006.063876-0/001 - 4ªC. Agravante: SINDTTRAN SINDICATO DOS TRABALHADORES
DE TRÂNSITO. Agravado: TNL PCS S/A. Intimação
ao(s) Bel(éis): WILSON SALES BELCHIOR, a fim de,
no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões do
agravo em referência.
AGRAVO Nº 200.2005.018705-9/002 - 4ªC. Agravante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Agravado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao(s) Bel(éis): SEVERINO BARRETO FILHO, LEONIDAS JOSÉ DE FARIAS MARIBONDO e OUTROS, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões do agravo em
referência.
AGRAVO Nº 001.2008.004469-4/001 - 4ªC. Agravante: BANCO DO BRASIL. Agravado: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. Intimação ao(s) Bel(éis): GERMANA PIRES DA SÁ COUTINHO, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões do agravo em
referência.
AGRAVO Nº 001.2005.030657-8/001 - 4ªC. Agravante: CLÍNICA SANTA CLARA LTDA. Agravado: MARIA
DE FÁTIMA SILVA FELICIANO. Intimação ao(s)
Bel(éis):JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA e OUTRA,
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões do agravo em referência.
AGRAVO Nº 200.2009.027873-6/001 - 4ªC. Agravante: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A, sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL.
Agravado: HILTON CARNEIRO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Intimação ao(s) Bel(éis):ANA CAMILA
CARNEIRO DE OLIVEIRA E OUTRA, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões do
agravo em referência.
AGRAVO Nº 200.2001.015998-2/001 - 4ªC. Agravante: CAIXA SEGURADORA S/A. Agravado: RÉMULO
CARVALHO CORREIA LIMA. Intimação ao(s) Bel(éis):
ALUIZO JOSÉ SARMENTO LIMA SILVA E OUTROS,
a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões do agravo em referência.
AGRAVO Nº 001.2005.000370-4/001 - 4ªC. Agravante: MARCELO DA SILVA SANTOS. Agravado: LÚCIO
ROCHA VEÍCULOS Intimação ao(s) Bel(éis): ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões do agravo em referência.
AGRAVO Nº 001.2006.027428-7/002 - 4ªC. Agravante: MARIA MARTA DE LIMA CABRAL. Agravado:
AGOSTINHO MENDES PIRES. Intimação ao(s)
Bel(éis): GUSTAVO BOTTO BARROS FÉLIX E OUTROS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões do agravo em referência.
AGRAVO Nº 073.2007.003177-5/001 - 4ªC. Agravante: ALLAN KARDEC JUSTINO DE ARAUJO E OUTROS. Agravado: FRANCISCO TEOTÔNIO NETO.
Intimação ao(s) Bel(éis): GIUSEPPE PECORELLI
NETO, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões do agravo em referência.
AGRAVO Nº 001.2005.002497-3/002 - 4ªC. Agravante: TELEMAR NORTE LESTE. Agravado: MARINALVA DA SILVA SANTOS. Intimação ao(s) Bel(éis): MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTROS, a
fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões do agravo em referência.
AGRAVO Nº 200.2008.009015-8/001 - 4ªC. Agravante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Agravado: IANE
IND. DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA. Intimação
ao(s) Bel(éis): RODRIGO MENEZES DANTAS E OUTROS, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões do agravo em referência.
AGRAVO Nº 200.2007.736231-3/001 - 4ªC. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: ESPOLIO DE
ELOMIR LÁZARO DE SOUZA. Intimação ao(s)
Bel(éis): LUIZ FERNANDO PIRES BRAGA E OUTRO, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as
contrarrazões do agravo em referência.
AGRAVO Nº 200.2004.011902-2/001 - 4ªC. Agravante: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA. Agravado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Intimação ao(s)
Bel(éis): ANASTÁCIA DEUSAMAR DE ANDRADE
GONDIM C. DE VASCONCELOS, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões do agravo em
referência.
AGRAVO Nº 200.2009.047731-2/001 - 4ªC. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: GERMANA
OLIVEIRA ALMEIDA DE MENDONÇA. Intimação ao(s)
Bel(éis): MARCÍLIO EVANGELISTA DE SOUZA, a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
do agravo em referência.
AGRAVO Nº 200.2005.052891-4/002 - 4ªC. Agravante: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA. Agravado: EXPRESS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.. Intimação
ao(s) Bel(éis): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, a
fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões do agravo em referência.
AGRAVO Nº 200.2007.002666-7/001 - 4ªC. Agravante: JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES. Agravado:
FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.. Intimação ao(s) Bel(éis):
RICARDO DA COSTA E SOUSA, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões do agravo
em referência.
AGRAVO Nº 200.208.027995-9/001 - 4ªC. Agravante:
MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA. Agravado: ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE JOÃO PESSOA.. Intimação
ao(s) Bel(éis): VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões do agravo em referência.
AGRAVO Nº 037.1992.000447-2/001 - 4ªC. Agravante: JOÃO FRANCISCO DA SILVA. Agravado:
BB. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A.. Intimação ao(s) Bel(éis): MERCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões do agravo
em referência.
AGRAVO Nº 001.2000.023955-6/002 - 4ªC. Agravante: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA COUTINHO.
Agravado: DJAIR JACIINTO DE MORAIS. Intimação
ao(s) Bel(éis): OSCAR ADELINO DE LIMA, a fim de,
no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões do
agravo em referência.
AGRAVO Nº 200.2004.001627-7/001 - 4ªC. Agravante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Intimação ao(s)
Bel(éis): MARIA RITA FERRAGUT E OUTROS, a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
do agravo em referência.
AGRAVO Nº 200.2007.017005-1/001 - 4ªC. Agravante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Agravado: TCA
FARMA COMÉRCIO LTDA. Intimação ao(s) Bel(éis):
EDUARDO MONTEIRO DANTAS E OUTROS, a fim
de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões
do agravo em referência.
RECURSO ORDINÁRIO - PROCESSO Nº
999.2011.000033-1/001. Recorrente(s): Antônio José
de Sarmento Queiroga. Recorrido(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral. Intimação da bela. Livânia Maria da Silva de Farias, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM
PEDIDO DE LIMINAR Nº 999.2010.000883-1/001.
Relator: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho;
Requerente: Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba - PB. Réu: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. João Alberto da Cunha Ramos , no prazo
de 05 (cinco) dias, para obter vista dos autos .Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 19de 04 de 2011.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2010.021725-2/001 Relator: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. Embargante: Hamilton Paredes Gomes.
Embargado: PBPREV – Paraíba Previdência. Intimação a Bela. LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA,
na condição de advogado do Embargado acima mencionado, a fim de, no prazo legal, responder aos termos dos Embargos em referência.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2000.028521-9/003. Relator: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho, Autor: Município de João Pessoa. Réu: Réu 1: Gizelia
Marinho dos Santos; Réu 2: Helio Barbosa dos Santos. Intimação aos Beis. Marcello Figueiredo Filho e
Fábio Brito Ferreira e outros, na qualidade de patronos
do réu 1, acima nominado, a fim de, no prazo legal,para,
dizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo. Diretoria Jurídica do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 20 de 04 de 2011.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 036.2002.000300-4/002. Relator: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho, Autor: João de Deus Ferreira da Silva. Réu: Justiça
Pública. Intimação ao Bel. Iraponil Siqueira Sousa, na
qualidade de patrono do autor, acima nominado, a fim
de, se manifestar sobre a peça contestatória de fls.
44/46, no mesmo prazo da contestação em 30(trinta)
dias. Diretoria Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de 04 de 2011.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 999.2009.000224-0/001. Relator: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho,
Reclamante: Deuslirio Pires de Lacerda. Reclamado: Estado da Paraíba. Intimação a Bela. Livânia
Maria da Silva Farias, na qualidade de patrono do
Reclamado, acima nominado, a fim de, para apresentar a Lei Complementar n. 39/85 e a Lei Complementar n. 15/93, no prazo de 05 (cinco) dias. Diretoria
Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 20 de 04 de 2011.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2010.023.793-8/001. Relatora: Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravada: MARIA ERUNDINA PONTES. Intimação ao Bel.: ALCIDES BARRETO BRITO NETO, a
fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26
de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital, lançado nos autos da Ação de Repetição de
Indébito de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
073.2005.003.596-0/004. Relatora: Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: ADAIL BYRON
PIMENTEL. 1º Agravado: BANCO DO BRASIL S/A.
2º Agravado: FRANCISCO JACKSON FERREIRA.
Intimação aos Béis.: MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E
OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de
patronos do 1º agravado, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões do
agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Cabedelo, lançado nos autos da Ação Declaratória
de Nulidade de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
073.2005.003.596-0/004. Relatora: Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante
da 2ª Câmara Cível. Agravante: ADAIL BYRON PIMENTEL. 1º Agravado: BANCO DO BRASIL S/A. 2º Agravado: FRANCISCO JACKSON FERREIRA. Intimação ao
Bel.: FRANCISCO JACKSON FERREIRA, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono do 2º agravado, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código
de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do
Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarazões do agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Cabedelo, lançado nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
098.2011.000.008-4/001. Relatora: Doutora Maria das
Graças Morais Guedes, Juíza convocada para substituir a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: ANTÔNIO TEODÓSIO DA SILVA. Agravado:
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Intimação aos Béis.:
JOSÉ FERNANDES MARIZ E HUMBERTO ALBINO
DE MORAIS, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela
Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarazões do agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Queimadas, lançado nos autos da Ação
de Desapropriação de igual número.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 073.2009.002670-6/001. Relatora: Exma. Drª
Maria das Graças Morais Guedes – Juíza de Direito
convocada para substituir a ínclita Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: SANTANDER LEASING S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DO
REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL). Embargado: MAGNO FELIPE DA COSTA. Intimação ao Bel. AMÉRICO GOMES DACOSTA, na condição de patrono do Embargado, a fim de, no prazo de
05 (cinco) dias, responder aos termos dos Embargos
em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 999.2008.0007050/001. RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro –
Indiciado(s): B. C. L. F Intimação do bel (is) Alexei
Ramos de Amorim, Alcindor de Oliveira Vilarim e outros, a fim de, no prazo de 10 ( dez) dias, apresentar
o CD-ROOM mencionado às fls. 284/285, anteriormente indeferida, conforme despacho de fl.494. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.1998.028295-4/002. Relator: Exmo. Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos,
Autor: Ricardson Fernando Torres Campos. Réus:
Réu 1: Roberto Fernando Torres; Réu 2: Banco Bamerindus do Brasil S/A. Intimação aos Beis. André Gomes Bronzeado, Renival A. Sena e Sebastião Alves
Carreiro, na qualidade de patronos do autor, do réu 1
e réu 2, respectivamente, acima nominado, para especificarem provas a produzir, no prazo comum de 10
(dez) dias, sob pena de julgamento antecipado da lide,
nos termos do art. 330, inciso I, do CPC. Diretoria
Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 20 de 04 de 2011.
RECURSO DE AGRAVO Nº 008.2011.000076-0/001.
Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Agravado: LUIZ LEITE RAMALHO. Intimando o Bel. JOSÉ
LIESSE SILVA e OUTROS, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juiz de Direito da
Comarca de Bananeiras, lançado nos autos da Ação
de Embargos à Execução de igual número. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2001.040970-0/002.
Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA. Agravado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimando a Bel.ª LIVÂNIA MARIA DA SILVA DE FARIAS, a fim de, no prazo legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de
2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juiz de
Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca
da Capital, lançado nos autos da Ação Ordinária de
Cobrança de igual número. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 008.2007.000283-0/002. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 1º
Apelante: Elenilda Nascimento da Silva. 2º Apelante:
Município de Borborema. Apelado : Os Mesmos. Intimação aos Beis. RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA E CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA
SILVA, respectivamente patronos do 1º e 2º apelantes
acima mencionados, a fim de, no prazo legal, apresentarem contrarracões aos recursos em referencia.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.029818-1/001. Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Apelado: Luciano Santos da Silva. Intimação ao Bel. ANTONIO BRAZ DA SILVA e OUTROS, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono da ora Apelante, para
apresentar contra-razões ao recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de abril de 2011.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
045.2010.000.774-4/001. Relatora: Excelentíssimo
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque,
integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: HORÁCIO MONTENEGRO DE AQUINO. Agravado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao
Bel. DIMITRI SOUTO MOTA, a fim de, no prazo legal,
se manifestar acerca da petição de fl.107 e documentos de fls 108/110.
RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2011.006.673-3/001.
Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante:
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: CRISTÓVÃO JOSÉ DE
MELO CAVALCANTE. Intimação ao Bel. ANDRÉ GUSTAVO F. SILVA E OUTRO, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código
de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c
a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande, lançada nos
autos da Ação Cautelar de igual número.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000628-8/
001. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque; Impetrante: Vicente de Paula Brito Neto.
Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar da
Paraíba. Intimação ao Bel. Zilma de Vasconcelos Barros e outro, a fim de, na condição de patronos da
impetrante, acima nominada, no prazo de 10 (dez) dias,
para emendar a petição inicial, conforme o “caput” do
artigo 6º c/c 7º, inc. II, da Lei nº 12.016/09, no sentido
de indicar e requerer a ciência da Pessoa Jurídica, a
qual a Autoridade Coatora se acha vinculada e exerce
suas atribuições, com a devida cópia da inicial a ser
enviada ao representante judicial do referido ente público, bem como proceder à juntada da segunda via da
petição inicial com os documentos que a instruíram
para fins de notificação da Autoridade impetrada, sob a
pena indeferimento da exordial, nos termos do parágrafo único do art. 284 do Código de Processo Civil c/c o
art. 10 da Lei nº 12016/09. Diretoria Jurídica do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20
dias do mês de 04 de 2011.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
004.2010.001.090-1/001. Relator: Desembargador
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 2ª
Câmara Cível. Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravada:
ALCILENE DOS SANTOS. Intimação ao Bel.: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA, a fim de, no prazo legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de
2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contra-razões do agravo em referência,
interposto contra os termos de despacho do Juízo de
Direito Comarca de Alagoa Nova, lançado nos autos
da Ação Revisional de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2011.007.184-8/002. Relator: Desembargador
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 2ª
Câmara Cível. Agravantes: ERIVALDO DA COSTA E
OUTROS. Agravado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação à Bela.: LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, a fim
de, no prazo legal, na condição de Procuradora-Geral
do Estado, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
Estado, apresentar as contra-razões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Capital, lançado nos autos da Ação de Obrigação de
Fazer de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
052.2010.000.260-0/001. Relator: Desembargador
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 2ª
Câmara Cível. Agravante: MUNICÍPIO DE MULUNGU. Agravados: ALEXANDRE DE PAIVA LEITE E
OUTRO. Intimação ao Bel.: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE
ASSUNÇÃO, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela
Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarazões do agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo de Direito da Comarca
de Alagoinha, lançado nos autos da Ação Mandamental de igual número.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2010.040.034.395-9/001. Relatora: Desembargadora Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravada: EURINETE MARIA DE JESUS
BARBOSA. Intimação aos Béis.: ALCIDES BARRETO BRITO NETO E OTURA, a fim de, no prazo legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de
2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentarem as contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do
Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Capital, lançado nos autos da Ação de Repetição de
Indébito de igual número.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 200.2010.029.631-4/001. Relator:
Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: CRISÓSTOMO GERALDO LEITE A. NETO.
Embargado: MIKEL PERES DE ALBENIZ. Intimação
o Bel. MARCOS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO, a
fim de, no prazo legal, na condição de patronos do ora
embargado, se pronunciarem acerca dos embargos
declaratórios opostos.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2005.020.164-5/004. Relatora: Excelentíssima
Desembargadora Maria das Neves do Egito Duda
Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante:
ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: ANTÔNIO AVELINO SOARES E OUTROS. Intimação ao Bel. FRANCISCO DE MORAIS LIMA, a fim de, no prazo de (05)
cinco dias, subscrever a petição de fls. 348/350, sob
pena de não conhecimento da Irresignação.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 033.2008.001.355-1/004. Relator:
Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira, integrante da 2ª Câmara Cível. Embargante: ESPÓLIO DE AUGUSTINHO FRANCISCO DE
OLIVEIRA. Embargado: COMPANHIA USINA SÃO
JOÃO. Intimação o Bel. LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, a fim de, no prazo legal, na
condição de patronos do ora embargado, se pronunciarem acerca dos embargos declaratórios opostos.
RECURSO DE AGRAVO Nº.058.2011.000166-4/001.
Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Agravante: Município de Marcação. Agravado: Anne
Andréia Santana Silva de Lima. Intimação ao Bel.
Ednaldo Ribeiro da Silva, na condição de Patrono do
Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº.
11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº.
28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do
agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2010.037160-4/001.
Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Agravante: Pedro de Oliveira Alves e outros. Agravado: Estado da Paraíba. Intimação a Bela. Livânia
Maria da Silva de Farias, na condição de Procuradora
Geral do Estado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a
Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº.022.2007.001071-9/001.
Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Agravante: João Cavalcanti Filho. Agravado: Francisca Mendes Cavalcanti e Outro. Intimação ao(s)
Bel(is). Francinalda Ferreira de Andrade Lima, na condição de Patrono(s) do Agravado, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro
de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000704-7/
001. Relator: Exmo. Dr. Marcos William de Oliveira,
Juiz de direito em substituição ao Des. João Alves da
Silva; Impetrante: TEREZA HELENA DE P. SERRANO DE ANDRADE. Impetrado: SEC. DE ESTADO
DA RECEITA DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. Carlos
Emílio Farias de Franca e Antonio Carlos Coelho da
Franca, a fim de, na condição de patronos da impetrante, acima nominada, no prazo de 05 (cinco) dias, a
fim de sanar o vício processual aos termos do despacho retro. Diretoria Jurídica do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 dias do mês
de 04 de 2011.
RECURSO DE AGRAVO Nº.001.2007.004147-8/001.
Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Mirtes Mendonça de Araújo. Agravado: Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito. Intimação ao(s) Bel(is). Anna Carmem Medeiros
Cavalcanti, na condição de patrono do Agravado, a
fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de
19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001,
do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça
deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo
em referência.
AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 020.2006.000.019-5/001. Relator: Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante:
ITAÚ SEGUROS S/A. Agravado: JAILSON ANANIAS
DA SILVA. Intimação ao Bel. Wamberto Balbino Sales, patrono do agravado acima mencionado, a fim
de, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº. 052.2007.001052-6/001. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Município de Mulugu. Embargado: Maria Edileuza Rodrigues de Lucena. Intimação
ao Bel. Luiz Antônio Teles dos Santos, a fim de, no
prazo de cinco (05) dias, na condição de patrono do
ora embargado, responder aos termos dos embargos acima identificados.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL DE Nº 018.2001.001082-7/001. Relator: O Exmo. Des. JOSÉ RICARDO PORTO. Embargante: SILENE ALVES SIQUEIRA SOUSA. Embagado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação aos Béis.
MERCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS, patronos
da parte embargada, acima identificada, para no prazo legal, manifestarem-se acerca dos Embargos em
referência. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.039878-9/001.
Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante da 1ª
Câmara Cível. Agravante: Estado da Paraíba. Agravado: Saul dos Santos Bezerra. Intimando o Bel.
Julio Cesar da Silva Batista, a fim de, no prazo legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de fevereiro de
2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital, lançada nos autos da Ação de Repetição de
Indébito de igual número.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000086-9/
001 Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto; Impetrante: Estado da Paraíba. Impetrado: Marcia Luciana Machado. Intimação ao Bel. Marcos Antonio
Leite Ramalho Junior a fim de, na condição de
patrono da impetrado, acima nominada, no prazo legal, para, querendo, manifestar-se acerca dos aclaratórios. Diretoria Jurídica do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 dias do mês
de 04 de 2011.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CIVIL
Des. Manoel Soares Monteiro
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2008.017.867-4/001. RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. PRIMEIRO
APELANTE: Berlino Estrela de Oliveira (Adv. Idalino
José de Menezes). SEGUNDO APELANTE: Aymoré
Crédito, financiamento e investimento S/A. (Adv.
Antônio Braz da Silva e outros). APELADOS: Os
mesmos. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS
MORAIS. DEVOLUTIVIDADE APENAS QUANTO AO
DANO MORAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO.
QUITAÇÃO GERAL. GRAVAME NÃO RETIRADO. IMPOSSIBILIDADE DE DISPOR ADEQUADAMENTO
DO BEM. DANO MORAL IN RE IPSA. OCORRÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO.
SITUAÇÃO DAS PARTES E PRUDÊNCIA. PROPÓSITO DE EVITAR A RECIDIVA. PROVIMENTO AO
PRIMEIRO APELO E PREJUDICIALIDADE DO SEGUNDO RECURSO. - O fato da permanência de
gravame de veículo, após a regular quitação do financiamento, por si só, já repercute negativamente
na esfera subjetiva do autor, seja porque se trata de
uma responsabilidade objetiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (art. 14); seja porque o
dano moral na espécie é puro, despicienda a comprovação de sua ocorrência. - Ao se arbitrar o dano
moral, deve-se levar em conta o grau de ofensa,
sua repercussão, e as condições das partes, tendo
em vista que a prestação pecuniária apresenta função não só satisfatória, mas compensatória, a suavizar os males injustamente produzidos. Vistos, relatados e discutidos os autos acima referenciados.
Acorda a Primeira Câmara Cível, na conformidade
do voto do relator e da súmula de julgamento, por
votação unânime, dar provimento ao primeiro apelo
e julgar prejudicado o segundo recurso. RELATÓRIO.
(…) Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO, para majorar a indenização, para
R$10.000,00 (dez mil reais) e JULGO PREJUDICADO O SEGUNDO RECURSO, mantendo a sentença
nos demais termos. É o meu voto.
5
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 200.2009.0439981/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Embargante: Tereza Cristina Mororó Melo
– Adv. Gilvan Freire e Benedito Donato Freire. Embargado: DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito,
rep. por seu Diretor Presidente. EMENTA: EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. Omissão. Vício não caracterizado.
Pretensão de rediscussão de matéria. Impossibilidade.
REJEIÇÃO. Não se identificando, na decisão embargada, omissões e contradições no enfrentamento das
questões levantadas, não há como prosperar os embargos declaratórios, devendo ser rejeitados. Os aclaratórios não se prestam à rediscussão das questões
debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem igualmente para reapreciação de provas. Apenas
se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Vistos, relatados e discutidos
estes autos acima identificados. Acorda a Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, em REJEITAR os embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 098.2008.0011426/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Embargante: Unibanco AIG Seguros S.A.
– doravante denominada Itaú Seguros S/A – Adv. Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Embargado:
Suellen Tayna Silva Gomes, representada por sua genitora Wanussa Silva Farias – Adv. Katharinne de Albuquerque Alves. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. Contradição. Vício não verificado. Pretensão de rediscussão
da matéria entalhada na decisão hostilizada. Impossibilidade. Embargos Rejeitados. - Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem
para a substituição do decisório primitivo. Apenas se
destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou
obscuridades. Inocorrendo tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados. - Embargos de Declaração
rejeitados. Vistos, relatados e discutidos estes autos
acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em
REJEITAR os embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 200.2007.7357818/002. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Embargante: Banco Santander Brasil S.A.
– Adv. Antônio Braz da Silva e outros. Embargado:
Jordano Nóbrega Crispim – Adv. Nemésio Almeida S.
Júnior e outros. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão. Fins de prequestionamento. Tema
abordado no acórdão objurgado. Vício não caracterizado. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Rejeição. – Os embargos de declaração constituem o meio
processual idôneo para sanar omissões, retificar contradições e esclarecer obscuridades no corpo do julgado fustigado. Estando ausentes os vícios que possam
afetar a decisão em si ou sua inequívoca compreensão, impõe-se a sua rejeição. O prequestionamento
não reclama que o preceito legal invocado pelo recorrente tenha sido explicitamente referido pelo acórdão,
mas que este tenha versado inequivocamente a matéria nele contida. Vistos, relatados e discutidos estes
autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR os embargos.
AGRAVO INTERNO Nº. 013.2007.000967-8/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: Dical Distribuidora de Veículos Ltda
– Adv.: Fabrício Montenegro de Morais. Agravado:
SADA Transportes e Armazenagens Ltda – Adv.: Dércio Flávio G. Torres Freire e outros. EMENTA: AGRAVO INTERNO – Insurgência contra interlocutório proferido em sede de Ação de Perdas e Danos – Recurso
interposto além do decêndio legal – Intempestividade
do Agravo de Instrumento – Desprovimento do Agravo Interno. - “Os recursos devem ser interpostos no
prazo que a lei assinar para tanto, a fim de que não se
perpetuem as demandas judiciais indefinidamente.” Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
APELAÇÃO CÍVEL N.º 003.2007.000707-9/001. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande-PB. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 1º APELANTE:
Carmelita Mota Barbosa. ADVOGADO: Alba Lúcia Diniz
de Oliveira. 2º APELANTE :Estado da Paraíba representado por seu Procurador Wladimir Romanuic Neto.
APELADO: Os mesmos. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. VAZAMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ.
RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE PRESTAR
ASSISTÊNCIA INTEGRAL. OMISSÃO. FALHA DO
SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO
ESTADO. DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DESCABIDO. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. PEDIDO DE MINORAÇÃO DO
VALOR FIXADO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA
RAZOABILIDADE. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. DESPROVIMENTO DO PRIMEIRO RECURSO E PROVIMENTO PARCIAL DO SEGUNDO.
É dever legal a indenização por dano moral em decorrência do estouro da Barragem de Camará, uma vez
que cabe ao Estado o dever de conservar suas obras
e prestar assistência integral aos vitimados, estando
caracterizada a responsabilidade subjetiva pela falta
do serviço. Os danos morais devem ser fixados atentando-se para a condição econômica de ambas as
partes e para o caráter pedagógico/punitivo da medida. VISTO, relatado e discutido o presente procedi-
mento referente à Apelação Cível n.º 003.2007.0007079/001, na Ação de Danos Patrimoniais e Morais em
que figuram como partes o Estado da Paraíba e Carmelita Mota Barbosa. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, conhecer
dos Recursos e negar provimento ao primeiro e dar
provimento parcial ao segundo. VOTO. Posto isso,
nego provimento ao primeiro Apelo e dou provimento
parcial à Apelação do Estado da Paraíba, para reduzir
o valor da indenização por danos morais, fixando-a
em R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 001.2003.011.9489/003. ORIGEM: 8ª Vara da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira EMBARGANTE: Golden Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO: João Brito de Gois
Filho e outros. 1ª EMBARGADA: COSAN-Combustíveis e Lubrificantes S/A. ADVOGADO: Décio Freire.
2ª EMBARGADA: Sociedade Comercial Posto Brasília
Ltda. ADVOGADO: Télio Trindade. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. ACÓRDÃO. AFIRMAÇÃO RELATIVA À PUBLICIDADE DO
ATO DECISÓRIO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.
EFEITO INTEGRATIVO. Verificada a obscuridade indicada, acolhe-se os Embargos de Declaração, apenas com efeito integrativo. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento n.º 001.2003.011.948-9/
003, referente aos Embargos de Declaração postos
contra o Acórdão em Agravo de Instrumento interposto por Golden Empreendimentos Imobiliários Ltda contra COSAN-Combustíveis e Lubrificantes S/A e a
Sociedade Comercial Posto Brasília Ltda. Acordam
os Membros desta Egrégia Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator, Acolher os Embargos de Declaração, dando efeito integrativo. VOTO. Isso posto,
acolho os Embargos apenas com efeito integrativo
para reconhecer que houve equívoco de minha parte
na afirmação de que a Decisão de f. 16 foi publicada
em data de 20.07.2010, quando essa era a data de
sua prolatação, mas mantenho a Decisão de não tomar conhecimento do Agravo de Instrumento, por
restar induvidosa a sua intempestividade.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – 200.2010.040.863-8/
001. ORIGEM: 18ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS:
Josemar Mendes Rocha Neto e outros. AGRAVADO:
Edson Pereira da Cruz. ADVOGADO: Victor Hugo Soares Barreira. EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
REVISÃO DE CONTRATO. JUROS E ENCARGOS
CONTRATUAIS. ABUSIVIDADE. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA. PARCELA TIDA COMO DEVIDA. DEPÓSITO.
VALOR APURADO UNILATERALMENTE. IMPOSSIBILIDADE. PROVIMENTO DO RECURSO. O depósito
judicial de parcelas contratuais em Ação de Revisão de
Contrato só pode ser aceito se houver demonstração
efetiva de cobrança indevida dos encargos contratuais, não bastando simples alegação fundada em cálculos unilaterais, ainda não submetidos ao contraditório.
VISTO, relatado e discutido o presente procedimento
referente ao Agravo de Instrumento n.º
200.2010.040.863-8/001, em que figuram como partes
o Banco do Brasil S.A contra Edson Pereira da Cruz.
ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o
Relator, conhecer do Recurso e dar-lhe provimento.
VOTO. Posto isto, conheço do Agravo e dou-lhe provimento para cassar a Decisão agravada.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2005.020649-5/001. ORIGEM: 18º Vara Cível da Comarca da Capital-PB. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
APELANTE: José Augusto Dantas. ADVOGADO : Martinho Faustino Xavier júnior e outro. APELADO: Banco
Bradesco S.A. ADVOGADO : José Edgard da Cunha
Bueno Filho. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRETENSÃO DE PORTADOR DE CHEQUE SUSTADO. EXIBIÇÃO DOS
DOCUMENTOS REFERENTES À SUSTAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. OBRIGAÇÃO DE EXIBIR OS
DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS SEUS CORRENTISTAS REFERENTES À SUSTAÇÃO. INTERESSE DE AGIR DO AUTOR. PROVIMENTO PARCIAL.
Há interesse de agir por parte do Autor em saber o
motivo do não pagamento do cheque sustado, pois, só
assim, poder-se-á verificar se o Banco agiu em conformidade com a lei de regência, a fim de se evitar o
ajuizamento de uma ação principal mal proposta ou
deficientemente instruída. VISTO, relatado e discutido
o presente procedimento referente à Apelação Cível
n.º 200.2005.020649-5/001, na Ação de Exibição de
Documentos em que figuram como partes José Augusto Dantas e o Banco Bradesco S.A. ACORDAM os
eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator,
conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial.
VOTO. Posto isso, dou provimento parcial à Apelação,
para determinar que o Banco Apelado exiba, em dez
dias, o requerimento de motivação da sustação do
cheque feito pelo emitente, condenando-o ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais).
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
AGRAVO EM EXECUÇÃO (PROCESSO Nº
999.2001.000.230-3/001) - Relator: Exmo. Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior - Agravante: Representante do Ministério Público - Agravado: Fernando
Antônio Feitosa - Defensor: Severino Nunes de Lucena
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
6
- AGRAVO EM EXECUÇÃO. Progressão de regime. Deferimento. Alegação de que não houve prévia manifestação do parquet. Nulidade. Inocorrência. Decisão que
atende aos requisitos legais. Desprovimento do agravo.
Não há que se falar em nulidade do feito, quando dada
oportunidade ao representante do Ministério Público a
respeito do requerimento do pedido de progressão de
regime, este limita-se a requerer realização de exame
criminológico. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade de seus
membros, negar provimento ao agravo em execução,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer da Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS (Processo nº 200.2011.010113-2/
001) - RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - IMPETRANTE: Flávio Gonçalves Coutinho - PACIENTE: Szffyrelly Lopes de Sousa - HABEAS CORPUS. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória. Indeferimento. Ausência de fundamentação. Constrangimento ilegal. Configuração. Concessão. A prisão cautelar, por constituir medida de
caráter excepcional, somente deve ser mantida quando atendidas as exigências do art. 312 do Código de
Processo Penal, mediante decisão judicial fundamentada (art. 93, IX, da CF/88). Configura constrangimento ilegal o indeferimento de pedido de liberdade
provisória lastreado em decisão destituída de fundamentação. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade de seus membros, conceder a ordem de habeas corpus, em conformidade com o voto do relator e em harmonia com
o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 027.2010.001312-0.001.- RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. - IMPETRANTE: Fabiana de Fátima Medeiros Agra (Advogada).PACIENTE: José Fabiano Lima dos Santos.- IMPETRADO: Juízo de Direito da Comarca de Picuí – PB. Habeas Corpus repressivo. Instrução deficitária. Falta
do decreto constritivo. Não conhecimento do writ. Não
se conhecerá de habeas corpus de instrução deficitária, porquanto a natureza sumária de seu procedimento, que exige prova pré-constituída, não admite dilação
probatória. A ausência do ato coator desautoriza o conhecimento do writ, pois é incumbência do impetrante o
ônus de provar a existência daquele (documento essencial à demonstração de seu interesse-necessidade). ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade de seus membros, não conhecer da ordem de Habeas Corpus, nos
termos do voto do relator, em harmonia com as razões
do parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N.º 025.2010.005.191-8/001 - Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior Impetrante 01: Geraldo Carlos Ferreira - Impetrante
02: Maria José Lucena de Medeiros - Paciente: Francineudo Soares Moreira - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Patos- HABEAS CORPUS. Roubo. Tentativa. Alegação de excesso de prazo
na instrução criminal. Superveniência de sentença condenatória. Perda do objeto. Ordem prejudicada. O habeas corpus resta prejudicado pela perda do objeto
quando impetrado sob o argumento de que há excesso
de prazo na instrução criminal e é, logo em seguida,
proferida sentença condenatória. ACORDA a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade de seus membros, julgar prejudicada a Ordem, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial.
HABEAS CORPUS N.º 200.2010.044.735-4/001 - Relator: O Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Junior –
Impetrante: Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes –
Paciente: João Amaro da Silva – Impetrado: Juiz
de Direito da 8ª Vara Criminal - HABEAS CORPUS.
Crime em tese. Excesso de prazo na fase inquisitória.
Relaxamento da prisão. Ordem prejudicada. Resta
prejudicado o pedido de habeas corpus quando o paciente for posto em liberdade pelo juízo singular. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade de
seus membros, julgar prejudicada a Ordem, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial.
APELAÇÃO
CRIMINAL
(Processo
Nº
200.2005.046.188-4/001) - Relator: Exmo. Desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior - Apelante: Representante do Ministério Público - Apelado: Alexsandro
Jorge da Silva – Vulgo “Inha” - Advogado: José Felipe Alves Freire e Dárcio Galvão de Andrade - APELAÇÃO CRIMINAL – Tribunal do Júri – Absolvição –
Irresignação da Acusação – Cassação da decisão por
ser contrária a prova dos autos – Inocorrência – Desprovimento do recurso. Decisão manifestamente
contrária à prova dos autos é aquela em que os jurados adotam uma tese absolutamente divorciada do
conjunto fático-probatório apurado na instrução criminal e não quando tão-somente acolhem uma das teses possíveis do conjunto probatório. Proferida a decisão, pelo Conselho de Sentença, de acordo com o
acervo probatório contido nos autos, adotando uma
das teses levantadas pelas partes, não há que se
falar em nulidade, devendo-se acatar o veredicto,
sob pena de infringência à soberania do júri (artigo 5º,
inciso XXXVIII, alínea “c”, CF). ACORDA a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade de seus membros, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
HABEAS CORPUS Nº 001.2005.015377-2/006 – 7ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/
PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira
Câmara - IMPETRANTE: Bruno Cézar Cadé (OAB/PB
12.591) - PACIENTES: José Adilson Dias Barbosa e
Wagner Wendel Carvalho - HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO. CONFIRMAÇÃO PELA DOUTA CÂMARA
CRIMINAL. RECURSOS INTERPOSTOS PERANTE
O STJ E O STF NÃO ADMITIDOS. DETERMINAÇÃO
PARA CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO. DECISÃO
ACERTADA DO MAGISTRADO A QUO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO
ALTERAM O JULGADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. O julgamento de Embargos Declaratórios não tem o
condão de modificar a essência do julgado. Assim,
não há óbice para o cumprimento do determinado no
acórdão. - ACORDA a egrégia Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por maioria,
em denegar a ordem, contra o voto do Dr. José Guedes Cavalcanti Neto (Juiz de Direito convocado para
substituir o Desembargador Arnóbio Alves Teodósio),
que a concedia, em desarmonia com o parecer da
douta Procuradoria-Geral de Justiça.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
HABEAS CORPUS Nº 073.2011.000408-9/001, 2ª Vara
da Comarca de Cabedelo. RELATOR: Dr. José Guedes Cavalcanti Neto, juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio. IMPETRANTE:
Isócrates de Tácito Lopes Clemente. PACIENTE: Marcelino Teixeira de Oliveira. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. Inquérito Policial que investiga crimes sexuais praticados contra vítima menor. Representação de prisão preventiva. Impetração da ordem. Prisão efetivamente decretada. Perda do objeto do mandamus. Fundamentação da decisão que não foi combatida nas razões da impetração. Ordem prejudicada.
- A efetiva decretação da prisão preventiva do paciente torna prejudicado o habeas impetrado preventivamente contra a representação de prisão, uma vez
que é temerário apreciar a legalidade da preventiva
sem oportunizar ao impetrante contradizer a fundamentação utilizada para a sua decretação. - De outro
lado, realizar a análise originária sobre os termos da
representação não tem mais sentido, já que, como
dito, hoje o que efetivamente restringe a liberdade do
paciente é o decreto preventivo expedido. Vistos,
relatados e discutidos os autos do presente mandamus. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
conhecer e julgar PREJUDICADO o presente habeas,
em harmonia com o parecer complementar oral da
Procuradoria de Justiça.
Des. João Benedito da Silva
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 095.2004.000350-1/001 –
Vara Única de Arara - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Apelante 01: Sebastião dos Santos
Filho (Adv. José Liesse Silva) - Apelante 02: Raimundo Celso da Costa (Adv. Roberio Marques Duarte) Apelante 03: Cícero Joaquim da Costa Neto (Adv.
Roberio Marques Duarte) - Denilson André da Silva
(Adv. Roberio Marques Duarte) - Apelado: Justiça
Pública - PRELIMINAR. Crime de dano qualificado.
Prejuízo considerável para a vítima. Ação penal privada. Queixa-crime. Ilegitimidade ativa do Ministério
Público. Reconhecimento. Condenação afastada. Tratando-se de dano qualificado (art. 163, parágrafo único, inciso IV, do CP), a ação penal deverá ser iniciada
por meio de queixa-crime, carecendo o Ministério Público de legitimidade ativa. APELAÇÃO CRIMINAL.
Primeira apelação. Furto. Condenação. Inconformismo. Materialidade e autoria comprovadas. Reconhecimento dos autores por testemunha ocular. Existência de indícios coerentes e subsistentes. Recurso
desprovido. Nos crimes contra o patrimônio, quase
sempre praticados na clandestinidade, a palavra de
eventual testemunha ocular – se segura e coesa com
outros elementos de convicção, sem intenção de incriminar um inocente ou ver agravada sua situação –
tem relevante valor para comprovar a autoria e materialidade do delito. APELAÇÃO CRIMINAL. Segunda
apelação. Furto. Condenação. Inconformismo. Materialidade comprovada. Autoria afastada. Depoimento
de testemunha ocular. Absolvição imposta. Art. 386,
inciso V, do CPP. Provimento do recurso. Impõe a
absolvição de acusado pela prática de delito, quando
a testemunha ocular é categórica ao pontuar a ausência de participação ou autoria de corréu. APELAÇÃO
CRIMINAL. Terceira apelação. Furto. Condenação.
Inconformismo. Absolvição perseguida. Inobservância do prazo estipulado no caput do art. 593 do Código
de Processo Penal. Intempestividade recursal. Não
conhecimento do apelo. Os prazos processuais penais iniciam-se a contar da intimação, nos termos do
art. 798, §5º, alínea “a”, do Código de Processo Penal.
Impõe-se o não conhecimento da apelação criminal
quando manejada fora do prazo legal do artigo 593 do
Código de Processo Penal. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, não conhecer os apelos de Cícero
Joaquim da Costa Neto e Denilson André da Silva,
por intempestivos, acolher a preliminar de ilegitimidade de parte do Ministério Público, quanto ao crime de
dano, e, no mérito, quanto ao crime de furto, dar
provimento parcial ao apelo, para absorver Raimundo
Celso da Costa, em harmonia parcial com o parecer
da douta Procuradoria de Justiça. Unânime.
ERRATA
ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - Na
Pauta da 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária da
Colenda Primeira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do Diário da Justiça de 20.04.2011, págs. 08, Onde se lê: RELATOR:
EXMO DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA REVISOR:
EXMO DES. JOSÉ RICARDO PORTO 25) Apelação
Cível nº 200.2005.033419-8/001. 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Nossa Caixa
S/A. Advogado(s): Lisanka Alves de Sousa e outros.
Apelante(s): Marcos Fernando Câmara de Souza Filho. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues e outros.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Carlos Neves da Franca Neto. (fls 87/94). Leia-se: RELATOR: EXMO DES.
JOSÉ DI LORENZO SERPA REVISOR: EXMO DES.
JOSÉ RICARDO PORTO 25) Apelação Cível nº
200.2005.033419-8/001. 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Banco Nossa Caixa S/A.
Advogado(s): Lisanka Alves de Sousa e outros.
Apelado(s): Marcos Fernando Câmara de Souza Filho.
Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues e outros.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Carlos Neves da Franca Neto. (fls 87/94).
PAUTA DE JULGAMENTO DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 28 DE ABRIL DE 2011
INÍCIO DA SESSÃO: 08:30 HORAS
RELATOR(A): EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 01 – Apelação Cível nº.
200.2004.000745-8/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Caberna Cia. Agropecuária Santa Bernadete S. A. Advogado(s): Cláudio
Sérgio Régis de Menezes e Francicláudio de França
Rodrigues. Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil
S. A. Advogado(s): Danilo Duarte de Queiroz, Pablo
Ricardo Honório da Silva e outro. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: José Herbert Luna Lisboa. Cota da sessão
do dia 29.03.2011: Adiado o julgamento em face da
ausência justificada do relator. Cota da sessão do dia
05.04.2011: Adiado o julgamento por indicação do relator. Cota da sessão do dia 12.04.2011: Adiado o
julgamento em face da ausência justificada do relator. Cota da sessão do dia 19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada do relator.
RELATOR(A): EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 02 – Apelação Cível nº.
009.2007.001608-5/002. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Taperoá. Apelante(s): Agropecuária Fazenda Pau Leite S. A. Advogado(s): Júlio César de
Farias Lira.Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil
S. A. Advogado(s): Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil
e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: José Jackson
Guimarães. Cota da sessão do dia 29.03.2011: Adiado o julgamento em face da ausência justificada do
relator. Cota da sessão do dia 05.04.2011: Adiado o
julgamento por indicação do relator. Cota da sessão
do dia 12.04.2011: Adiado o julgamento em face da
ausência justificada do relator. Cota da sessão do dia
19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada do relator.
RELATOR(A): EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 03 – Apelação Cível nº.
051.2006.000581-9/001. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Humberto Manoel de Freitas. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de
Melo. Apelado(s): Ministério Público Estadual. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Clara de Faria Queiroz. Suspeições e/ou impedimentos: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Cota da sessão do dia
05.04.2011: Adiado o julgamento por indicação do relator. Cota da sessão do dia 12.04.2011: Adiado o
julgamento em face da ausência justificada do relator. Cota da sessão do dia 19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada do relator.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 04 –
Agravo Interno nº. 033.2008.005088-4/001. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s):
ABD Empreendimentos Ltda. Advogado(s): Fabrício
Montenegro de Morais. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral, Livânia
Maria da Silva Farias. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Angela Coelho de Salles. Cota da sessão do dia
05.04.2011: Após o voto da relatora, que desprovia o
recurso, pediu vista a Exma. Sra. Dra. Maria das
Graças Morais Guedes, Juíza Convocada para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque aguarda. Cota: Dia 12.04.2011:
Adiado o julgamento. A autora do pedido de vista
esgotará o prazo regimental. Cota da sessão do dia
19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada da autora do pedido de vista.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 05 –
Apelações Cíveis nº. 200.2006.005359-8/001. Oriundo da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º
Apelante(s): Viação São Jorge Ltda. Advogado(s):
Humberto Malheiro Gouvêa, Bruno Muniz de Andrade
Menezes e outros. 2º Apelante(s): Nobre Seguradora
do Brasil S. A. Advogado(s): Luiz Ricardo de Castro
Guerra e Tomaz de Oliveira Alcoforado. Apelado(s):
os mesmos. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Maria das
Graças Fernandes Duarte. Cota da sessão do dia
12.04.2011: Após o voto da relatora, que provia ambos os apelos, pediu vista a Exma. Sra. Dra. Maria
das Graças Morais Guedes. O Exmo. Sr. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque aguarda. Cota da sessão
do dia 19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da
ausência justificada da autora do pedido de vista.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 06 –
Agravo de Instrumento nº. 200.2010.023229-3/001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral, Livânia Maria da Silva Farias. Agravado(s): TIM Celular S. A. Advogado(s):
André Gomes de Oliveira, Paulo Wanderley Câmara e
outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Aluízio Bezerra
Filho. Cota da sessão do dia 12.04.2011: Adiado o
julgamento por indicação da relatora. Cota da sessão
do dia 19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da
ausência justificada da relatora.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com
jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 07 – Apelação Cível nº. 021.2008.000152-8/
001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Itaporanga, representado por seu prefeito. Advogado(s): Jakeleudo
Alves Barbosa, Jackson Rodrigues da Silva e outros. Apelado(s): Antônia Rodrigues Soares.
Advogado(s): João Ferreira Neto. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Andréa Carla Mendes Nunes Galdino.
Cota da sessão do dia 12.04.2011: Adiado o julgamento para republicação. Cota da sessão do dia
19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada da revisora.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 08 –
Agravo de Instrumento nº. 009.2010.000819-3/001.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá.
Agravante(s): Marcos Flávio Leite. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silans. Agravado(s): Rosa
Martha Ventura Nunes e outros. Advogado(s): José
Fernandes Mariz. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Iano
Miranda dos Anjos. Cota da sessão do dia 19.04.2011:
Após o voto da relatora, que dava provimento ao
recurso, pediu vista a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque aguarda.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 09 –
Remessa Oficial e Apelação Cível nº.
098.2009.001090-5/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Município de Queimadas, representado por seu prefeito. Advogado(s):
José Fernandes Mariz e Humberto Albino de Moraes. Apelado(s): Patrícia Silva Rosas. Advogado(s):
Antônio José Ramos Xavier e Elíbia Afonso de Sousa. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de
Queimadas. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Flávia
de Souza Baptista Rocha. Cota da sessão do dia
19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada da revisora.
RELATOR(A): EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES (Juiz Convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A):
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO
DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 10 – Apelação Cível nº. 055.2009.000477-5/001. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Edivanda de Freitas Santos. Advogado(s): Dilma Jane
Tavares de Araújo. Apelado(s): Município de Algoão
de Jandaíra. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ana
Carmen Pereira Jordão Vieira. Cota da sessão do
dia 19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da
ausência justificada do relator.
RELATOR(A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 11 – Apelação Cível nº.
073.2010.001018-7/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Geral, Livânia Maria da Silva Farias. Apelado(s): Lúcia de Fátima Dantas. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Falkandre de Sousa Queiroz. Cota da sessão do dia 19.04.2011: Após o
voto do relator, que dava provimento ao recurso,
pediu vista a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. A Exma. Desa. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira aguarda.
RELATOR(A): EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). REVISOR(A): EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 12 – Apelação Cível nº.
004.2001.000027-3/002. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Pedro Sudério
da Silva. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza.
Apelado(s): Ministério Público Estadual. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Eronildo José Pereira. Cota da
sessão do dia 19.04.2011: Adiado o julgamento em
razão da ausência justificada do relator.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 13 –
Apelação Cível nº. 074.2006.002155-2/001. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Apelante(s):
Ivanclildo de Sousa Lima. Advogado(s): Maria Zuleide
de Sousa Dias. Apelado(s): Município de Boqueirão,
representado por seu prefeito. Advogado(s): Marcelo
Antônio Raulino de Oliveira. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Elza Bezerra da Silva Pedrosa. Cota da sessão
do dia 19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da
ausência justificada da revisora.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 14 –
Apelação Cível nº. 001.2008.004842-2/001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): UNICARD – Banco Múltiplo S. A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior e outros.
Apelado(s): Roseane Gonçalves Fernandes.
Advogado(s): Isabel Cristina Ximenes Carneiro da
Cunha e Daniel Dalônio Vilar Filho. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Manoel Maria Antunes de Melo. Cota da
sessão do dia 19.04.2011: Adiado o julgamento em
razão da ausência justificada da revisora.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES
DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 15 – Apelação Cível nº. 037.2009.002984-6/001. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante(s): SINSPUN – Sindicato
dos Servidores Públicos do Município de Nazarezinho.
Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira. Apelado(s):
Município Nazarezinho, representado por seu prefeito.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Iêda Maria Dantas. Cota da sessão do dia 19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da
ausência justificada da revisora.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 16 –
Apelação Cível nº. 038.2009.002146-0/001. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s):
Município de Mogeiro, representado por seu prefeito.
Advogado(s): Stephenson Alexandre Viana Marreiro.
Apelado(s): Severino Gonzaga da Silva. Advogado(s):
Giuseppe Fabiano do Monte Costa. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Algacyr Rodrigues Negromonte. Cota da
sessão do dia 19.04.2011: Adiado o julgamento em
razão da ausência justificada da revisora.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 17 –
Apelação Cível nº. 073.2009.004498-0/001. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s):
Município de Cabedelo, representado por seu procurador João Gustavo Oliveira da Silva. Apelado(s): Solar
das Águas Comércio e Representações Ltda.
Advogado(s): Eduardo de Freitas Mathieson. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Falkandre de Sousa Queiroz.
Suspeições e/ou impedimentos: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Cota da sessão do
dia 19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada da revisora.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 18 –
Apelação Cível nº. 200.2005.018459-3/001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Jaceguai Martins Filho. Advogado(s): Dimitri Souto
Mota e Catarina Mota de Figueiredo Porto. Apelado(s):
Afonso Damião Beiroz da Silva e outro. Advogado(s):
Cleanto Gomes Pereira, Raulino Maracajá Coutinho,
Edgard Jurema de Medeiros e outro. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara.
Cota da sessão do dia 19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada da revisora.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES
DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 19 – Apelação Cível nº. 200.2004.002973-4/001. Oriundo da 8ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Associação Paraibana de Ensino Renovado – ASPER.
Advogado(s): Nilton Ribeiro Landi. Apelado(s): Município de João Pessoa, representado por seu prefeito.
Advogado(s): Jocielha de Almeida Alves. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Eduardo José de Carvalho Soares. Cota da sessão do dia 19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada da revisora.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 20 – Apelação Cível nº. 068.2010.000254-9/001. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Prata. Apelante(s): Érica Maria
Bezerra Bento. Advogado(s): Paulo de Farias Leite.
Apelado(s): Município de Prata, representado por seu
prefeito. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Andressa Torquato Silva.
Cota da sessão do dia 19.04.2011: Adiado o julgamento
em razão da ausência justificada da revisora.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 21 –
Apelação Cível nº. 037.2007.003964-1/001. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Municí-
pio de Marizópolis, representado por seu prefeito.
Advogado(s): José Laurindo da Silva Segundo.
Apelado(s): João Manoel do Nascimento. Advogado(s):
João Hélio Lopes da Silva. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Iêda Maria Dantas. Cota da sessão do dia
19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada da revisora.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
REVISOR(A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 22 – Apelação Cível nº.
007.2006.000051-5/001. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Areia. Apelante(s): Antônio Fidelis de
Araújo. Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da
Silveira e outros. Apelado(s): Lúcia de Lourdes de
França Silva. Advogado(s): Edinando José Diniz.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Edailton Medeiros Silva. Cota da sessão do dia 19.04.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada da relatora.
RELATOR(A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 23 – Agravo de Instrumento
nº. 001.2009.020350-4/001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Pontual Tecnologia em Informática Ltda.
Advogado(s): Gutemberg Ventura Farias. Agravado(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Geral, Livânia Maria da Silva Farias. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Francisco Antunes Batista.
RELATOR(A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 24 – Agravo de Instrumento
nº. 200.2010.042169-8/001. Oriundo da 8ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante(s): Honda South
América e Moto Honda da Amazônia Ltda.
Advogado(s): Marcelo Miguel Alvim Coelho e Kelly
Christine L. de Santana Fernandes. Agravado(s): Luciana Nóbrega Duarte. Advogado(s): Marcial Duarte
Sá Filho, Isadora Albuquerque Leite Guedes e outros.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Renata da Câmara Pires Belmont.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 25 –
Agravo de Instrumento nº. 023.2003.000157-4/002.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.
Agravante(s): José Bezerra de Albuquerque.
Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão.
Agravado(s): Vinícius Nascimento Maciel.
Advogado(s): Júlia Carmen Correa Lima Jordão.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A):
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 26 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº. 200.2008.009377-2/001. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Renata Carvalho da Luz. Advogado(s): Agostinho Albério Fernandes Duarte. Apelado(s): José Guilherme Soares de
Lemos. Advogado(s): Humberto Malheiros Gouvêa e
outros. Recorrente(s): José Guilherme Soares de Lemos. Advogado(s): Humberto Malheiros Gouvêa e outros. Recorrido(s): Renata Carvalho da Luz.
Advogado(s): Agostinho Albério Fernandes Duarte.
Juiz(a) sentenciante: Sivanildo Torres Ferreira.
RELATOR(A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 27 – Apelação Cível nº.
200.2005.064604-7/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.
Advogado(s): Tânia Vainsencher. Apelado(s): Maria
Celeste Ribeiro de Souza. Advogado(s): Maria Lucineide Diogenes de Castro. Juiz(a) sentenciante: Adriana Barreto Lóssio de Souza.
RELATOR(A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 28 – Apelação Cível nº.
001.2004.008113-3/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por seu prefeito. Advogado(s): Erika Gomes da
Nóbrega Fragoso. Apelado(s): Espólio de Edmilson
Moreira Gonçalves, representado por sua inventariante, Severina Jorge Silva Gonçalves. Advogado(s):
Francisco Pedro da Silva. Juiz(a) sentenciante: Antônio Rudimacy Firmino de Sousa.
RELATOR(A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 29 – Apelação Cível nº.
001.2008.014764-6/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Tereza
Cristina de Melo Leal. Advogado(s): Gilson Guedes
Rodrigues. Apelado(s): Banco ABN AMRO Real S. A.
Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Ribeiro.
Juiz(a) sentenciante: Cláudio Pinto Lopes.
RELATOR(A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 30 – Remessa Oficial e Apelação
Cível nº. 001.2009.002275-5/001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por seu prefeito. Advogado(s): Oto de Oliveira
Caju. Apelado(s): Pedro Elói da Silva. Advogado(s):
José Washington Machado. Remetente: Juízo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ruy Jander
Teixeira da Rocha.
7
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
31 – Apelação Cível nº. 200.2010.002526-7/001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Joselha Gomes Pereira. Advogado(s): José Gomes da
Veiga Pessoa Neto e Daniel José de Brito Veiga Pessoa.
Apelado(s): Espólio de João Teófilo e Maria Gomes Pereira, representado por seus herdeiros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e Daniel Sampaio de Azevedo. Juiz(a) sentenciante: Carlos Eduardo Leite Lisboa.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
REVISOR(A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 32 – Apelação Cível nº.
001.2008.009699-1/002. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S. A. Advogado(s): Celso Marcon. Apelado(s):
Josefa Patrícia Barbosa. Advogado(s): Francisco
Ferreira Gouveia. Juiz(a) sentenciante: Manoel Maria
Antunes de Melo.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 33 –
Apelação Cível nº. 001.2005.035715-9/001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Ministério Público da Paraíba. Apelado(s):
Evandro Barbosa de Souza. Advogado(s): Fábio Severino do Nascimento. Juiz(a) sentenciante: Fábio
José de Oliveira Araújo.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A): EXMO.
SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 – Apelação Cível nº. 001.2007.003585-0/001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fábio Murilo de Moraes. Advogado(s):
José Alexandre Soares da Silva. Apelado(s): Ativos S.
A. Cia. Securitizadora de Créditos Financeiros.
Advogado(s): Kadmo Wanderley Nunes. Juiz(a) sentenciante: Kéops de Vasconcelos Vieira Pires.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A):
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35 – Apelação Cível nº. 051.2009.0004055/001. Oriundo da Vara Ùnica da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): João Pedro da Silva. Advogado(s):
Iraponil Siqueira Sousa. Apelado(s): José Arimatéia
Batista de Matos. Advogado(s): César Augusto Cesconetto. Juiz(a) sentenciante: Clara de Faria Queiroz.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). REVISOR(A):
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36 – Apelação Cível nº. 200.2009.0255544/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB.
Advogado(s): Antônio Alves Araújo. Apelado(s): Manoel Paulino de Andrade e Maria do Socorro dos Santos
Lima. Advogado(s): Hildebrando Costa Andrade. Juiz(a)
sentenciante: Aluizio Bezerra Filho.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
REVISOR(A): EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 37 – Apelação Cível nº.
200.2008.037204-4/001. Oriundo da 15ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Caius Marcellus Lacerda, Márcio Meira C. Gomes Júnior e outros. Apelado(s): Maria José Calixto.
Advogado(s): José Gomes da Silva e outro. Juiz(a)
sentenciante: João Batista Barbosa.
PAUTA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
29ª SESSÃO ORDINÁRIA
28 DE ABRIL DE 2011
14:00 HORAS
1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
200.2010.007012-3/001. 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: MARINÉZIO ANANIAS GINO (Adv.: José Dias Neto). Recorrida: Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 048.2005.000259-0/002. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR.
DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ
HENRIQUE DUTRA DE CARVALHO ( Defensora
Pública: Rosenilda Marques da Silva).
3º) Apelação Criminal nº 116.2005.000306-4/001. Comarca de Santana dos Garrotes. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz
de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: ALFREDO HILÁRIO DA SILVA (Adv.: João
Batista Leonardo). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 200.2005.016518-8/001. 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.
Apelante: CARLOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e
Coriolano Dias de Sá Filho ). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 005.2007.000024-4/001. 2ª
Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MANOEL BONFIM DE
SOUSA, vugo “Alumínio” (Adv.: José Gomes de Melo).
Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 017.2007.000033-0/002. 1ª Vara
da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de
Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
MARIA APARECIDA ALVES PEQUENO (Adv.: Irenaldo
Amâncio). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 004.2007.000712-7/004. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO.
SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Apelante:
JOSÉ ADRIANO CAMILO DA SILVA (Adv.: Agripino
Cavalcanti de Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 013.2007.000940-5/001. 4ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de
Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JACINTA DE LIMA E SILVA (Adv. José Bezerra Rodrigues e Defensora Pública: Damiana de Almeida Freitas Oliveira). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 009.2008.000687-8/001. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
PEDRO GABRIEL DOS SANTOS (Adv.: João Pinto
Barbosa Netto). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 033.2008.009895-8/001. 1ª
Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado: ANTÔNIO TRAJANO MACIEL ( Adv.: Livieto Régis Filho).
11º) Apelação Criminal nº 009.2009.000112-5/002.
Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSÉ GILSON DA CONCEIÇÃO (Adv.: João Pinto
Barbosa Netto). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 033.2009.001388-0/001. 1ª
Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. Apelante:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado: JOSÉ
DANTAS DA SILVA ( Defensora Pública: Mozeneide
Vieira Lopes).
ATAS DE JULGAMENTO
DO TRIBUNAL PLENO
4ª (quarta) Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal Pleno, realizada na Sala de Sessões “Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 23 (vinte e três) de março de 2011 (dois mil e onze). Sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Genésio Gomes Pereira Filho,
Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada
para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti), Nilo Luis Ramalho Vieira (Corregedor Geral de Justiça), Manoel Soares Monteiro, Leôncio Teixeira Câmara (Vice-Presidente), Márcio Murilo da Cunha
Ramos, José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henriques de Sá
e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás
de Brito Pereira Filho, Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira, Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira, João Benedito da Silva, João Alves da Silva –
férias, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e José
Ricardo Porto. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Doutores José Guedes Cavalcanti Neto (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio) e Marcos William de Oliveira (Juiz
convocado para substituir o Des. João Alves da Silva).
Representando o Ministério Público, o Excelentíssimo
Senhor Doutor José Raimundo de Lima, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Procurador-Geral de Justiça. Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima Cananéa,
Diretor Especial. Às 09h:00min, havendo número legal,
foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem
restrições, a ata da reunião anterior. Abertos os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara registrou agradecimento, em nome
da família do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Jorge Ribeiro Nóbrega, pela moção de pesar feita pelos membros da Corte durante a 6ª Sessão Ordinária do
Tribunal Pleno. Em seguida, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho registrou,
em nome de todos os membros da Corte, moção de
profundo pesar pelo falecimento do Excelentíssimo
Senhor Doutor Sabino Ramalho, Procurador do Estado,
com comunicação à família enlutada. Acostaram-se,
ainda, à homenagem, o representante do Ministério
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
8
Público Estadual, o Excelentíssimo Senhor Doutor José
Raimundo de Lima, Procurador de Justiça; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Ilustríssimo Senhor Doutor José Mário Porto e o representante da Defensoria Pública do Estado da Paraíba,
Ilustríssimo Senhor Doutor Élson Pessoa de Carvalho.
Em sucessivo, o Eminente Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides convidou todos os Magistrados para o Fórum Interdisciplinar de Uniformização de
Condutas Jurisdicionais, com o tema “Integração, Uniformização e Humanismo”, que acontecerá no auditório do Complexo Judiciário da Escola Superior da Magistratura e Corregedoria Geral de Justiça, durante os
dias 24 e 25 do corrente. Ato contínuo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque convidou os Eminentes Pares, os advogados presentes e os funcionários para o Evento referente ao segundo mês de comemoração dos 120 anos
deste Egrégio Tribunal, que será realizado no dia 04 de
abril do corrente, às 17h00, onde será apresentado
vídeo sobre a história do Tribunal de Justiça da Paraíba, será lançado o livro “A Presença de Mario Moacyr
Porto”, de autoria da Ilustríssima Senhora Maria José
Teixeira Lopes Gomes, historiadora e, por fim, também
será lançada mais uma edição do Informativo Judiciário. Logo após, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos agradeceu aos
Membros da Corte e ao representante do Ministério
Público, as homenagens recebidas no seu transcurso
natalício, durante a 5ª Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, realizada no dia 16 de março do corrente.
Dando prosseguimento, o Eminente Desembargador
Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens adiante
discriminados.1º- ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO
apresentado pelo Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos, Presidente, que dispõe sobre a aprovação do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação
(PETI) do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. DECISÃO: “APROVADO, POR UNANIMIDADE”. 2º- ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO apresentado pelo Exmo.
Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presidente, que dispõe sobre a unificação das Centrais de
Mandados e de Distribuição sempre que o movimento
forense da Comarca não justificar o seu funcionamento separadamente. DECISÃO: “APROVADO O PROJETO, POR UNANIMIDADE, COM A EMENDA NO
CAPUT DO ART. 4º, APRESENTADA NO PLENÁRIO
PELO DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA, PARA ACRESCENTAR ‘A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, DE OFÍCIO, OU
POR PROVOCAÇÃO DO JUIZ DIRETOR DO FÓRUM,
PODERÁ PROPOR A UNIFICAÇÃO OU SEPARAÇÃO
DOS SERVIÇOS’”. 3º- ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO apresentado pelo Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presidente, que regulamenta o
art. 220 da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro
de 2010, dispondo sobre o funcionamento do Serviço
de Atendimento para Acidente de Trânsito, denominado
“SAI” ou “JUIZADO VOLANTE”. DECISÃO: “APROVADO O PROJETO, POR UNANIMIDADE, COM A EMENDA APRESENTADA EM PLENÁRIO NO SENTIDO DE
INSERIR AO ART. 4º, DESTA RESOLUÇÃO, UM PARÁGRAFO ÚNICO COM O SEGUINTE TEOR: ‘A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, HAVENDO
NECESSIDADE DO SERVIÇO, PODERÁ DESIGNAR
UM OU MAIS JUÍZES LEIGOS PARA INTEGRAREM A
EQUIPE A QUE SE REFERE ESTE ARTIGO’”. 4ºANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO apresentado pelo
Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos,
Presidente, que regulamenta o art. 152 da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010, dispondo
sobre a ocupação das residências oficiais do Poder
Judiciário nas diversas Comarcas do Estado da Paraíba. DECISÃO: “RETIRADO PAUTA POR INDICAÇÃO
DA PRESIDÊNCIA”. 5º- COMISSÃO PROVISÓRIA
apresentada pelo Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos, Presidente, para promover um reestudo do plantão judiciário nos 1º e 2º graus, apresentando
Anteprojeto de Resolução, considerando a vigência da
Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010 e
a necessidade de adequar as Resoluções nº 14 e 16/
2010. DECISÃO: “ESCOLHIDOS COMO MEMBROS
EFETIVOS OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES NILO LUIS RAMALHO VIEIRA,
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOÃO BENEDITO DA SILVA. COMO SUPLENTE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA
SILVA”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada a
sessão às 11h:35min, da qual foi lavrada a presente
Ata. Des. Leôncio Teixeira Câmara – VICE-PRESIDENTE, na eventual ausência do PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.
14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessões Desembargador
Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 13 (treze) de abril de 2011 (dois mil e onze). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presidente. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho, Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada para substituir
a Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti),
Nilo Luis Ramalho Vieira (Corregedor-Geral de Justiça), Manoel Soares Monteiro, Leôncio Teixeira Câmara (Vice-Presidente), Márcio Murilo da Cunha Ramos,
José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henriques de Sá e
Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás
de Brito Pereira Filho, Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira, José Guedes Cavalcanti Neto
(Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves
Teodósio), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João
Benedito da Silva, Marcos William de Oliveira (Juiz
convocado para substituir o Des. João Alves da
Silva), Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e
José Ricardo Porto. Ausentes, justificadamente os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz
Sílvio Ramalho Júnior e Eduardo José de Carvalho
Soares (Juiz convocado com jurisdição limitada para
substituir o Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). Representando o Ministério Público, a Excelen-
tíssima Senhora Doutora Kátia Rejane de Medeiros
Lira Lucena, Procuradora de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Procurador-Geral de Justiça.
Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima
Cananéa, Diretor Especial. Às 09h:00min, havendo
número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e
aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior.
Abertos os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do
Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante
dos itens adiante discriminados. PAUTA ORDINÁRIA: 1º- Agravo Interno nos autos do Mandado de
Segurança nº 999.2010.000880-7/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. José Ricardo Porto. Agravante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. Agravado:
Carlos Eduardo Correia de Melo. (Adv. Norma Lúcia
Cavalcanti do Valle). COTA: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. 2ºMandado de Segurança nº 999.2010.000879-9/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrantes: Luiz Martinho Moreira Franco
e outros. (Advs. Orlando Gonçalves Lima e Roberta
Candeia Gonçalves). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora SHEILA SUAGY AMARAL GALVÃO. COTA:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 3ºMandado de Segurança nº 999.2010.000893-0/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Impetrante: Marcelo Lins dos Santos. (Advs. Iênio Gomes da Veiga Pessoa Júnior e
outros). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado da Paraíba. COTA: “ADIADO, POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
4º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000310-5/
001. Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. Impetrante: Damião de Oliveira Gambarra. (Adv. Aniceto Rodrigues Pereira).
Impetrado: O Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. DECISÃO: “JULGOU-SE PREJUDICADA, POR UNANIMIDADE, A
PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
ESTADUAL MILITAR PARA APRECIAR E JULGAR A
MATÉRIA. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
DENEGOU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA, QUE MODIFICOU SEU VOTO
APÓS A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DO TRÂNSITO EM JULGADO, APRESENTADA PELO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. 5ºAção Rescisória nº 001.2003.007907-1/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Revisor: Exmo. Sr. Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares (Juiz convocado com jurisdição limitada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque). Autor: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador LEONARDO VENTURA MACIEL. Réu: Macêdo Comércio de Brinquedos e Confecções Ltda. (Defensor Público: Gilvan de A. Gusmão). COTA: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO REVISOR”. 6º- Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 999.2010.000543-1/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Requerente: Ministério Público do Estado
da Paraíba. Requerido: Município de Riachão do Poço,
representado por seu Prefeito Constitucional. COTA:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 7ºAção Rescisória nº 200.2006.040164-9/002. Relator:
Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Marcos William de Oliveira (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Alves da Silva). Autor: Espólio de José Lisboa
de Lucena, representado por sua inventariante Adriana Maria da Silva Lucena. (Advs. Zilma de Vasconcelos Barros e Lusardo Alves de Vasconcelos). Réus:
1º - Junta Comercial do Estado da Paraíba – JUCEP;
2º - Severino Lisboa de Lucena e Maria Vina Ribeiro
de Lucena. (Advs. Roberto Costa de Luna Freire e
outros). Obs.: A Exma. Sra. Des. Maria de Fátima M.
Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 202). (art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA:
“O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL”. 8º- Questão de ordem nos
autos do Mandado de Segurança nº 999.2010.0006546/001. Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira. Impetrante: Sindicato dos
Trabalhadores Públicos do Agreste da Borborema –
SINTAB. (Advs. Elíbia Afonso de Sousa e outro).
Impetrado: Prefeito Constitucional do Município de
Campina Grande, representado por seu Procurador
Geral FÁBIO HENRIQUE THOMA. COTA: “DEPOIS
DO VOTO DA RELATORA DECLARANDO, EM QUESTÃO DE ORDEM, A INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PARA APRECIAR E JULGAR O ‘MANDAMUS’,
COM A SUBSEQUENTE REMESSA DOS AUTOS AO
JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO), FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOSÉ
RICARDO PORTO, MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES (JUÍZA CONVOCADA), NILO LUIS RAMALHO VIEIRA E MANOEL SOARES MONTEIRO; E
DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS, JOSÉ DI LORENZO
SERPA E SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, PELA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PARA
JULGAMENTO DA AÇÃO MANDAMENTAL, PEDIU
VISTA O DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. OS DEMAIS AGUARDAM”. 9ºAção Rescisória nº 200.2008.042524-8/002. Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria das Neves do Egito de A.
D. Ferreira. Revisor: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Autor: Joselito dos Santos
Muniz. (Advs. Francisco de Andrade Carneiro Neto e
outro). Réu: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO
DA HORA”. 10º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000348-5/001. Relatora: Exma. Sra. Desª.
Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. Impe-
trante: Eugênia Beauharnais Lima Dutra de Barros.
(Advª. Poliana de Carcia Pimentel). Impetrados: 1º Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba; 2º Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da
Paraíba; 3º - Exmo. Sr. Secretário de Cidadania e
Administração Penitenciária do Estado da Paraíba;
4º - Comissão Organizadora do Concurso Público
para a Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária – Concurso de Agentes Penitenciários –
2008. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO
DA HORA”. 11º- Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2010.000767-6/001. Relatora: Exmo. Sra. Dra. Maria das Graças Morais Guedes
(Juíza convocada para substituir a Exma. Srª Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Agravante: Marco Antônio Gondim Petrucci. (Advs. Luiz
Roberto Sanguinette Ferreira Segundo e outro). Agravado: Secretário da Receita do Estado da Paraíba.
COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. 12º- Agravo Interno nos autos do Mandado
de Segurança nº 999.2011.000294-9/001. Relatora:
Exma. Sra. Desª. Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO. Agravado: Josivan Silva Evangelista. (Adv. Raoni Lacerda Vita). DECISÃO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. 13ºMandado de Segurança nº 999.2010.000436-8/001.
Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. Impetrantes: Anna Carolina Brito
Pereira e outros. (Advs. Paulo Antônio Maia e Silva e
outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da Paraíba. DECISÃO: “DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DOS IMPETRANTES, O BEL. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA”.14ºMandado de Segurança nº 999.2010.000669-4/001.
Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. Impetrante: Elder Barros de
Araújo. (Advª. Keila Suely Melo Guedes Rodrigues).
Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador RENAN
DE VASCONCELOS NEVES; 2º - Exmo. Sr. Secretário de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba. Obs.: A Exma. Sra. Des. Maria de Fátima M.
Bezerra Cavalcanti declarou-se impedida (fls. 67).
(art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. 15º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000781-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des. José
Ricardo Porto. Impetrante: Francisco Alessandro Alves. (Advs. Walter de Agra Júnior e outros) Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba; 2º - Exmo. Sr. Secretário de Administração do
Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora SHEILA SURUAGY AMARAL GALVÃO. COTA: “REJEITADAS, POR
UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD CAUSAM’ DO SECRETÁRIO
DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA E
A DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO.
NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MANOEL SOARES
MONTEIRO, ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (JUIZ
CONVOCADO), FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO E JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ
CONVOCADO); E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS,
JOSÉ DI LORENZO SERPA, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E MARIA DAS NEVES DO
EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. OS DEMAIS
AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO IMPETRANTE, O BEL. ARTHUR FIALHO”.
16º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000874-0/
001. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Impetrante: Ivonaldo Ferreira Guedes.
(Advs. Antônio Duarte Vasconcelos Júnior e outros).
Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geral do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba. COTA:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
17º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000039-8/
001. Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. Impetrante: Maria de Lourdes
Rodrigues Maciel. (Advs. José Gustavo Sampaio de
Sá e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da
Receita do Estado da Paraíba. COTA: “ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 18º- Mandado de
Segurança nº 999.2011.000208-9/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Edson Lira. (Advª. Joilma de Oliveira Ferreira
Araújo dos Santos). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba; 2º - Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. 19º- Ação Rescisória nº 200.2008.008503-4/
002. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Revisora: Exma. Sra. Desª. Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. Autor: Anadir Chianca Fernandes de Carvalho. (Advs. Daniel Sampaio de Azevedo e outros). Réus: 1º - Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Geral; 2º
- PBPREV – Paraíba Previdência. COTA: “ADIADO
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 20º- Agravo
Interno nos autos do pedido de suspensão de liminar
nº 025.2010.001891-7/002. Relator: Exmo. Sr. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente). Agravante: Câmara Municipal de Patos. (Adv. Manolys
Marcelino Passerat de Silans). Agravado: Município
de Patos, representado por seu Prefeito Constitucional. (Advs. Diogo Maia Mariz e outro). COTA: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. 21º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº 999.2009.0004600/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante: Estado da Paraíba, repre-
sentado por seu Procurador FELIPE LIMA SILVINO.
Embargado: TNL PCS S.A. (Advs. George Alexandre
Ribeiro de Oliveira e outros). COTA: ADIADO, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”. 22º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 999.2010.000396-4/001.
Relatora: Exma. Sra. Drª. Maria das Graças Morais
Guedes (Juíza convocada para substituir a Exma.
Srª Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Embargante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador LÚCIO LANDIM BATISTA DA
COSTA. Embargado: Ivny Medeiros de Brito Cavalcante. (Adv. Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos
Santos). COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. 23º- Agravo Interno nos autos
do Mandado de Segurança nº 999.2011.000572-8/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto. Agravante: Antônio Lucas Henrique de Paiva. (Adv. Américo Gomes de Almeida). Agravado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba. DECISÃO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 24ºMandado de Segurança nº 999.2010.000470-7/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Impetrante: Lúcia de Fátima Alves da
Silva. (Advs. Rita de Cássia Silva de Arroxelas Macedo e Rômulo Bezerra de Queiroz). Impetrado: 1º Exmo. Sr. Secretário da Saúde do Estado da Paraíba; 2º - Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município
de Itabaiana. (Adv. Flaviano Rodrigues Carlos). Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador AUGUSTO SÉRGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 25º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000732-0/001. Relatora: Exma. Sra. Drª.
Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada
para substituir a Exma. Srª Desª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). Impetrante: Bruno Ramalho de Andrade, representado por sua genitora
Sandineide Ramalho Lacerda Gomes. (Advs. Edílson Pereira de Oliveira Filho e Illa Aguiar Batista).
Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Saúde do Estado
da Paraíba. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 26º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000907-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Impetrante:
Emerson Andrade de Carvalho. (Advs. Francisco de
Andrade Carneiro Neto e Sérgio de Melo Dantas Júnior). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba; 2º - Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 27ºMandado de Segurança nº 999.2011.000005-9/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Impetrante: Manoel Vitor da Silva.
(Advs. Francisco de Andrade Carneiro Neto e Sérgio
de Melo Dantas Júnior). Impetrados: 1º - Exmo. Sr.
Governador do Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Geral; 2º - Exmo. Sr. Presidente do
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega). COTA: “ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 28º- Mandado de
Segurança nº 999.2011.000037-2/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante: Teresinha de Jesus Leal Ernesto de Amorim.
(Advs. Ana Cristina de Oliveira Vilarim e outros).
Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. COTA: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. 29º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000063-8/001. Relatora: Exma. Sra.
Drª. Maria das Graças Morais Guedes (Juíza convocada para substituir a Exma. Srª Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). Impetrante: Vera
Lúcia de Lucena Neri. (Advs. Orlando Gonçalves
Lima e Maria do Socorro Caitano de Oliveira). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da Paraíba Previdência
– PBPREV, representado por seu Procurador LUIS
ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador TADEU ALMEIDA GUEDES. COTA: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. 30º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000621-3/001. Relator: Exmo. Sr.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Impetrante: Marina Joana de Souza. (Advs. Gustavo Guedes
Targino e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário
da Receita do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 31ºRevisão Criminal nº 078.2004.000229-3/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira Câmara. Revisor: Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho.
Requerente: Jocemí Lourenço da Silva. (Adv. Moisés Duarte Chaves Almeida). COTA: “ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 32º- Revisão
Criminal nº 001.2007.022406-6/002. Relator: Exmo.
Sr. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Revisor: Exmo.
Sr. Des. Leôncio Teixeira Câmara. Requerente: Joseval Bernardo da Silva. (Adv. Gildásio Alcântara
Morais). COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. 33º- Revisão Criminal nº 001.2007.004248-4/002. Relator: Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho. Revisor: Exmo. Sr.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto (Juiz convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Requerente: Marcelo Mendes Pereira da Silva. (Adv. Gildásio Alcântara Morais). COTA: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. PAUTA
SUPLEMENTAR: 1º- Agravo Interno nos autos da
Ação Rescisória nº 200.2000.012062-2/004. Relator:
Exmo. Sr. Dr. Marcos William de Oliveira (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Alves
da Silva). Agravante: Marlene da Silva Rolim. (Adv.
Antônio Fábio Rocha Galdino). Agravados: Silmária
da Silva Thó e outros. COTA: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. 2º- Agravo Interno nos
autos do Mandado de Segurança nº 999.2011.0007054/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Marcos William de
Oliveira (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. João Alves da Silva). Agravante: Dayse Abrantes de Lima. (Adv. Lincon Bezerra de Abrantes). Agra-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
vados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da
Paraíba; 2º - Exmo. Sr. Secretário de Educação e
Cultura do Estado da Paraíba. COTA: “ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 3º- Questão de
Ordem nos autos da Notícia Crime nº
999.2006.000365-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Luiz
Silvio Ramalho Júnior. Noticiante: Juiz Federal Substituto da 7ª Vara do Juizado Especial Federal da 5ª
Região. Noticiado: Antônio Porcino Sobrinho, ex-Prefeito Constitucional do Município de Itaporanga.
COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu
por encerrada a sessão às 18h00m, da qual foi lavrada a presente Ata. Des. Leôncio Teixeira Câmara –
VICE-PRESIDENTE, na eventual ausência do PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - DIRETOR
ESPECIAL.
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
A gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de
Justiça da Paraíba a bela. Maria Rafaella Paashaus
Mindelo Resende torna publico, a que possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 19/04/2011
Processo: 001.2006.009282-0/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Apelante: Marisa Lojas Varejistas Ltda, Advogado:
Adailson Queiroz C. Filho, Apelados: Maria Lucia Mendes De Oliveira, Advogado: Heracliton Goncalves Da
Silva. Processo: 001.2008.011478-6/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Apelante: Marcos Antonio Gomes Andre, Advogado: Jose Laecio Mendonca, Apelados: Associacao
Comercial De Sao Paulo, Advogado: Paulo Henrique
M. Barros, Joao Vicente Jungmann De Gouveia. Processo: 001.2009.002025-4/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
Apelante: Rita De Andrade Tabosa, Advogado: Plinio
Nunes Sousa E Outro, Apelados: Banco Do Brasil S/
A, Advogado: Luis Eduardo De Lima Ramos. Processo: 003.2007.000755-8/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por
Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelados:
Vanuza Maria Da Silva Lima, Advogado: Alba Lucia
Diniz De Oliveira. Processo: 003.2007.000757-4/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel
Soares Monteiro, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.
Por Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelados: Rita Da Silva Alves, Advogado: Alba Lucia Diniz
De Oliveira. Processo: 003.2007.000850-7/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, 01 Apelante: Ana Mariano
Da Silva, Advogado: Alba Lucia Diniz De Oliveira, 02
Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelados: Os Mesmos. Processo: 013.2009.000079-8/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas
Morais Guedes Apelante: Flat Administradora De
Consorcios Ltda, Advogado: Janaina Rangel Monteiro
E Outro, Apelados: Jose Nelicio Rolim. Processo:
013.2009.001054-0/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Apelante: Banco Finasa Bmc S/A, Advogado: Flavia
De Albuquerque Lira, Apelados: Maria De Fatima Silva. Processo: 013.2009.001091-2/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Apelante: Banco Finasa S/A, Advogado: Flavio De Albuquerque Lira, Apelados: Francisco Pinheiro Brito. Processo: 018.2010.000374-0/003, HabeasCorpus, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti
Neto Impetrante: Joao Alves Nascimento Junior, Paciente: Joselia Marques Pereira. Processo: 020. 2010.
000801-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante:
Municipio De Inga,Rep.P/ Seu Prefeito, Advogado:
Felipe Augusto De Melo E Torres, Apelados: Manoel
Custodio Da Silva Filho, Advogado: Paulo Sergio Garcia
De Araujo. Processo: 023.2004.002105-9/001, Remessa Ex-Officio Na Acao Popular, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Promovente: Antonio Izaias Bessa Filho, Advogado:
Paulo Americo Maia Peixoto E Outros, Promovido:
Municipio Mataraca, Representado Por, Seu Prefeito
E Outros, Advogado: Eymard De Araujo Pedrosa.
Processo: 023.2006.001743-3/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira
Camara, Apelante: Jose Pedro Dos Santos, Defensor: Arland De Souza Lopes, Apelado: Justica Publica. Processo: 024.2009.001664-3/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, Apelante: Municipio De Monteiro, Rep.
Por Seu Procurador, Joao Vaz De A. Neto, Apelados:
Maria Do Desterro Egidio, Advogado: Joelma Figueiredo
Paiva Oliveira. Processo: 024.2009.001792-2/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Municipio De
Monteiro,Representado Por, Seu Procurador:Joao Vaz
De Aguiar Neto, Apelados: Neide De Fatima Silva
Martins, Advogado: Joelma Figueiredo. Processo: 024.
2009.001885-4/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Josenildo
Vieira Tome, Defensor: Rosa Maria Leite De Mendonca,
Apelados: Joelson Rodrigues Dos Santos, Vieira;Kaic
Gabriel Dos Santos, Vieira E Alex Dos Santos Tome,,
Rep. P/Sua Genitora Maria, Carmelina Dos Santos
Vieira, Defensor: Admilson Villarim Filho. Processo:
024.2009.002076-9/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelante: Joao Batista Monteiro, Advogado: Sergio
Petronio Bezerra De Aquino, Apelados: Unibanco Aig
Seguros S/A (Itau Seguros, S/A), Advogado: Samuel
Marques Custodio De Albuquerque. Processo:
024.2009.002404-3/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelante: Unibanco Aig Seguros S/A, Advogado:
Rostand Inacio Dos Santos, Apelados: Felipe Gabriel
Pereira Farias, Advogado: Sheila Taruza Dos Santos
Vasconcelos. Processo: 024.2010.000335-9/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Maria Da
Conceicao Gomes Rodrigues, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva, Apelados: Municipio De
Monteiro Representado, Por Seu Prefeito, Advogado:
Joao Vaz De Aguiar Neto. Processo: 025.2003.0090929/001, Remessa Ex-Officio Na Acao Ord. De
Cobranca, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Autor: Joaquim Soares De
Albuquerque, Advogado: Raimundo Lazaro Dos Anjos, Expedito Andre Da Silva, Reu: Pbprev Paraiba
Previdencia, Rep. Por Seu Procurador, Otaviano
Henrique Silva Barbosa, Remetente: Juizo De Direito
Da 4a Vara De Patos. Processo: 025.2007.004354-9/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Municipio De Salgadinho, Representado, Por Seu Procurador(A) Avani
Medeiros Da, Silva, Apelados: Lindomar Batista Da
Silva, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira. Processo: 025.2010.002685-2/001, Habeas-Corpus,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante: Taciano Fontes De Freitas, Paciente:
Jesse Alves De Freitas. Processo: 026.2009.0010583/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Manoel Soares Monteiro, Apelante: Municipio De
Igaracy,Representado Por, Seu Procurador Avani
Medeiros Da Silva, Apelados: Maria Elizabeth Pereira
L. Silva, Advogado: Manoel Wewerton Pereira. Processo: 027.2006.001343-3/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelante: Itau Seguros S/A, Advogado: Daniel
Brunno De Melo E Sousa, Apelados: Jose Adenilzo Da
Cruz Ferreira, Advogado: Wamberto Balbino Sales.
Processo: 028.2008.000241-4/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelante: Agenor Pinto, Advogado:
Joao Evangelista Vital, Apelados: Inss Inst. Nacional
Do Seguro Social, Rep. Por Seu Procurador, Advogado: Jose Maria Maia De Freitas. Processo: 031.
2008.001195-5/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira Apelante: Santander Seguros S.A, Advogado: Lawrence Vitor Noguchi Do
Vale, Apelados: Maria Aparecida Ramos Dos Santos,
Advogado: Jose Rivaldo Rodrigues. Processo: 032.
2009.002282-6/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes
Apelante: Alex Azevedo Siqueira, Advogado: Isabela
Carla Cabral Limeira, Apelados: Unibanco Aig Seguradora S/A, Advogado: Jose Fernandes Vieira Neto.
Processo: 032.2010.001053-0/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Apelante: Everaldo Antonio Da Silva,
Advogado: Vitoria Maria Costa De Medeiros, Apelados: Municipio De Sao Jose Do Sabugi,, Representado Por Procurador, Raimundo Nobrega. Processo:
032.2010.001054-8/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Antonio Da Nobrega Santos, Advogado: Vitoria
Maria Costa De Medeiros, Apelados: Municipio De
Sao Jose Do Sabugi,, Representado Por Seu Procurador, Raimundo Nobrega, Processo: 037.2005.0023052/003, Pedido De Intervencao Estadual, Ao Presidente, Relator: Presidente, Requerente: Disraeli Abrantes
Moreira, Advogado: Adelmar Azevedo Regis E Outro,
Requerido: Municipio De Lastro,Representado, Por Seu
Prefeito, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes. Processo: 037.2008.002860-0/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante:
Unibanco Aig Seguros S/A, Advogado: Rostand Inacio
Dos Santos, Milena Neves Augusto, Apelados: Antonio Lopes Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio
Da Silva. Processo: 037.2009.000453-4/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelante: Francisco Alves Da Silva, Advogado: Renata Aristoteles Pereira, Apelados:
Municipio Sao Jose Da Lagoa Tapada, Rep. Por Seu
Prefeito, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes. Processo: 037.2010.004669-9/001, Agravo, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes
Agravante: Ministerio Publico Estadual,Em
Substituicao, Processual De Espedito Alves Da Silva, Agravado: Estado Da Paraiba,Representado Por,
Seu Procurador Sebastiao Florentino, De Lucena. Processo: 038.2009.000436-7/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Municipio Salgado De Sao Felix, Repre-, Sentado Por Seu Prefeito, Advogado: Fabio Brito Ferreira,
Apelados: Jarbas Correia Da Silva, Advogado: David
De Souza E Silva. Processo: 038.2009.000701-4/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Municipio Salgado De Sao Felix,, Representado Por Seu Prefeito,
Advogado: Fabio Brito Ferreira, Apelados: Lindoia
Sabino De Lima, Advogado: David De Souza E Silva.
Processo: 040.2010.000269-6/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelante: Lindalva Vicente Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa ParaibaDistribuidora De, Energia S.A, Advogado: Erick Macedo,
Fabio Anterio Fernandes. Processo: 047.2009.0001703/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante:
Municipio De Aroeiras, Representado, Por Seu Procurador Dhelio Ramos, Apelados: Severino Mendonca
Da Silva, Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque
Viana. Processo: 048.2009.000433-3/001, Remessa
Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Impetrante: Maria
Das Dores Hortencio Da Silva, Defensor: Rosenilda
Marques Da Silva, Impetrado: Municipio De Cuitegi,
Representado Por, Seu Prefeito, Advogado: Carlos
Alberto Silva De Melo. Processo: 055.2009.0001136/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelante: Alcemir Da Cunha Melo, Advogado: Mabel Nunes Rocha, Apelado:
Justica Publica. Processo: 055.2009.000555-8/001,
9
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelante: Espolio De
Noberto Antonio Bruno, Rep. Por Seu Inventariante,
Francisco De Assis Bruno, Apelados: Jose Amorim
De Oliveira, Rosalina Pereira De Oliveira, Advogado:
Moizaniel Vitorio Da Silva. Processo: 055.2010.0001969/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios, Do Seguro Dpvat S.A.,
Advogado: Milena Neves Augusto E Outro, Apelados:
Jose Edilson Alves Serafim, Advogado: Edson Morete
Dos Santos. Processo: 055.2011.000780-8/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Agravante: Chesf-Cia. Hidro Eletrica Do, Sao Francisco, Advogado: Lazaro Oliveira Da Silva, Agravado: Moacyr Herculano Da Silva, Advogado: Laercia
Girleide Bezerra De Luna Lins. Processo: 058.
2010.000044-5/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante:
Walter Batista Da Cunha Junior, Paciente: Josivaldo
Lima Machado. Processo: 073.2009.000693-0/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Unibanco Aig
Seguros S/A (Itau Seguros, S/A), Advogado: Samuel
Marques Custodio De Albuquerque, Apelados:
Claudiano Fernandes Barbosa, Represen-, Tado P/
Sua Mae Ivone Fernandes De Oli-, Veira, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 073. 2010.
002029-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Energisa ParaibaDist. De Energia S.A., Advogado: Marcelo Zanetti
Godoi, Apelados: Cond. Com. Shopping Dos Construtores, Advogado: Periguari Rodrigues De Lucena.
Processo: 075.2007.002843-8/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes Apelante: Araguacy Cavalcante Dias,
Advogado: Glauber Jorge Lessa Feitosa, Apelados:
Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda, Advogado:
Adilson De Queiroz Coutinho Filho. Processo:
075.2010.000122-3/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelante: Energisa Paraiba Dist. De Energia S.A.,
Advogado: Fabio Anterio Fernandes, Eric Macedo E
Outros, Apelados: Sebastiao Manoel Dos Santos,
Advogado: Valter De Melo. Processo: 076. 2010.
000023-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante:
Severino Felix Da Silva, Advogado: Henrique Souto
Maior, Apelados: Municipio Gurinhem,Rep. P/Seu Prefeito, Advogado: Claudio Freire Madruga. Processo:
078.2008.000640-2/002, Apelacao Civel, Por
Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Antonio Batista Da Silva Filho, Advogado:
Roseno De Lima Sousa, Apelados: Municipio De Barra De Santa Rosa, Rep.P/Seu Prefeito, Advogado:
Wanderley Jose Dantas. Processo: 078.2009.0001666/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante:
Municipio De Barra De Santa Rosa,Repre-, Sentado
Por Seu Procurador, Wanderley Jose Dantas, Apelados: Julia Almeida Silva Damasio, Advogado: Roseno
De Lima Sousa. Processo: 098.2008.001061-8/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di
Lorenzo Serpa, Apelante: Municipio De Queimadas,
Representado Por, Seu Procurador: Marconi Leal
Eulalio, Apelados: Armando Bento De Araujo, Advogado: Marcio Maciel Bandeira. Processo: 098. 2010.
000990-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Odicleis
Estevam Da Silva, Advogado: Tereza Melo De Almeida,
Apelados: Municipio De Queimadas,Representado Por,
Seu Prefeito, Advogado: Jose Fernandes Mariz,
Humberto A. De Morais. Processo: 107.2010.0006256/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Impetrante: Carlos Magno Dos
Santos, Paciente: Rogerio Gomes Da Silva. Processo: 200.2005.042515-2/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Sua
Procuradora, Sanny Ribeiro Japiassu, Apelados: Antonio Jeremias Inacio Da Silva, Advogado: Jose
Luciano Gadelha. Processo: 200.2005.051006-0/001,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Municipio De Joao Pessoa,Representado, Por Seu
Procurador, Gilberto Carneiro Da Gama, Advogado:
Laurimar Firmino Da Silva, Apelado: Locauto Locadora De Veiculos, Advogado: Jean Camara De Oliveira,
Remetente: Juizo De Direito Da 7a Vara Da Fazenda,
Publica Da Capital. Processo: 200.2005.061073-8/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Jornal
Mocada Que Agita, Advogado: Hallysson Lima Mendes, Apelados: Rafaela De Lourdes Santana Araujo,
Fonseca Representado Por Sua Genitora, Maria
Bernadete De Lourdes S.A.Fonseca, Advogado:
Ricardo Tadeu Feitosa Barbosa. Processo:
200.2006.031091-5/002, Apelacao Civel, Por
Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Apelante: Engeplan Eng. E Planejamento Ltda, Advogado: Paulo Americo Maia Peixoto, Annibal Peixoto
Neto, Apelados: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da
Paraiba, Advogado: Fabio Andrade De Medeiros, Aluska
Diniz E Outros. Processo: 200.2007.011224-4/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Margarete De
Fatima Alves Bezerra, Advogado: Luiz Jose
Fernandes, Apelados: Pedro Reginaldo Gomes E Outra, Advogado: Em Causa Propria. Processo:
200.2007.735169-6/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelante: Janete Magalhaes Franca, Advogado:
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Vital Borba De
Araujo Junior E Outros, Apelados: Unimed Joao Pessoa Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Luis
Fernando Benevides Ceriani, Cicero Pereira De
Lacerda Neto. Processo: 200.2007.735890-7/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Apelante: Banco Bradesco S.A.,
Advogado: Wilson Belchior, Ana Claudia Sparafani,
Apelados: Antonio Pedro Da Silva, Advogado: Wilson
Jose Da Costa. Processo: 200.2007.766120-1/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dra. Maria Das
Gracas Morais Guedes Apelante: Ernani Ferreira Marques, Advogado: Renival Albuquerque De Sena, Apelados: Atavarejo I. Thiago Com. E Rep. Ltda, Advogado: Mariza De Lourdes L. C. Melo E Outros. Processo: 200.2008.002280-5/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Apelante: Nivaldo Joaquim De Santana, Advogado:
Joao Batista Gomes De Lima Junior, Apelados: AmbevCompanhia De Bebidas Das, Americas, Advogado:
Patricia Antunes Fernandes E Outra. Processo:
200.2008.019861-3/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes 01
Apelante: Elizabete Maria Tavares Ramos, Advogado:
David Xavier Sitonio Lucena, 02 Apelante: Unibanco
Aig Seguros Denominado, Itau Seguros S.A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelados: Os Mesmos. Processo: 200.2008.025276-6/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Edson Belizario
Ribeiro, Advogado: Nyedja Nara Pereira Galvao, Apelados: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Fabio Montenegro. Processo: 200.2008.0321249/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Manoel Soares Monteiro, Apelante: Maria Aparecida
Diniz, Advogado: Milena De Vasconcelos Neves
Augusto, Tania Vansencher, Apelados: Itau Seguros
S.A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Milena
Neves Augusto. Processo: 200.2008.041524-9/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dra. Maria Das
Gracas Morais Guedes 01 Apelante: Maria Da Luz
Costa De Araujo E Outros, Advogado: Lucenildo Felipe
Da Silva, 02 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por
Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho,
Apelados: Os Mesmos. Processo: 200.2009.0003274/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Banco
Bradesco S/A, Advogado: Carmen Rachel Dantas
Mayer, Joselisses Abel Ferreira E Outros, Apelados:
Ivanice De Oliveira Silva, Advogado: Arlinetti Maria
Lins. Processo: 200.2009.019272-1/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelante: Germana Helena Bandeira
Da Silva, Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho,
Apelados: Cavalcanti Primo Veiculos Ltda, Advogado: Celina Lopes Pinto. Processo: 200.2009.0293271/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Ello Puma
Dist. De Combustiveis S.A., Advogado: Patricia
Heraclio, Arnaldo Rodrigues Neto, Apelados: Estado
Da Paraiba, Rep. Por Sua Procuradora, Alessandra
Ferreira Aragao. Processo: 200.2009.033001-6/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira
Apelante: Brazmotors Veiculos E Precos Ltda, Advogado: Mario Gomes De Araujo Junior, Joao Agrima
Menezes Chaves E Outros, Apelados: Thiago Chacon
Delgado, Advogado: Geraldo Guerra Da Silva Filho,
Julio Cesar Lima De Farias E Outros. Processo:
200.2010.001873-4/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Porto
Seguros Cia De Seguros, E Servicos S/A, Advogado:
Rostand Inacio Dos Santos, Apelados: Maria Isabelle
Silvestre,Rep.P/, Sua Genitora Neuma Silvestre Da
Silva, Advogado: Severino Ferreira Da Silva. Processo: 200.2010.008500-6/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelante:
B2w-Companhia Global Do Varejo, Advogado: Adilson
De Queiroz Coutinho Filho, Apelados: Rafaella Vieira
Macedo De Santana, Advogado: Sinvaldo Pessoa.
Processo: 200.2010.010215-7/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira
Filho, Agravante: Petronilo Ananias Moreira De Lucena,
Advogado: Carlos Magno Dos Santos, Edizio Cruz Da
Silva, Agravado: Lucia Maria Dos Santos, Advogado:
Adair Borges Coutinho Neto E Outros. Processo: 200.
2010.018930-3/002, Agravo, Por Prevencao, Relator:
Des. Manoel Soares Monteiro, Agravante: Joao
Cavalcanti De Albuquerque, E Outros, Advogado: Joao
Alves Da Silva Junior E Outro, Agravado: Fernando
Jose Lianza Dias, Advogado: Pericles F De Athayde
E Outros. Processo: 200.2010.027451-9/002, Apelacao
Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelante: Anny Patricia Gomes Santos, Priscila Gomes Santos E Luis, Felipe Gomes
Santos, Advogado: Luciene Araujo De Albuquerque,
Apelados: Luiz Carlos Da Silva Santos, Advogado:
Antonio Stropp Caminha. Processo: 200.2010.0279500/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Gilvan
Da Silva Leite Filho, Advogado: Joao Vaz De Aguiar
Neto, Apelados: Pbprev-Paraiba Previdencia E Outro,
Advogado: Luis Artur Sabino De Oliveira E Outros.
Processo: 200.2010.036332-0/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Luiz Carlos De Farias, Advogado: Sergio De
Melo Dantas Junior, Apelados: Estado Da Paraiba,
Rep. Por Seu Procurador, Renan De Vasconcelos
Neves. Processo: 200.2010.038142-1/001, HabeasCorpus, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Impetrante: Ednilson Siqueira Paiva, 01 Paciente: Gildeon Alves Da Silva, 02 Paciente: Felipe Dos
Santos Trajano. Processo: 200.2010.040788-7/001,
Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira Suscitante: Juizo De Direito Da 6 Vara, Civel Da Comarca Da Capital, Suscitado: Juizo De Direito Da 5 Vara, De Familia Da
Comarca Da Capital, Autor: Ministerio Publico Da
Paraiba, Reu: Ana Maria Carvalho Vieira. Processo:
200.2010.043774-4/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Agravante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Luis Artur Sabino De Oliveira
E Outros, Agravado: Bruno Pierre Santos Alves, Advogado: Alcides Barreto Brito Neto. Processo: 200.
2010.045553-0/002, Pedido De Suspensao Liminar,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Requerente: Estado Da Paraiba,Representado Por Sua, ProcuradoraGeral, Livania Maria Da Silva Farias, Requerido: Jaiza
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
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Karla De Almeida Neves, Advogado: Enio Silva Nascimento, Otaviano Henrique Silva Barbosa. Processo: 200.2011.008572-3/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Agravante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Luis Artur
Sabino De Oliveira E Outros, Agravado: Antonio Alberto
Torres, Ribevan Barbosa Bandeira E Outros, Advogado: Sancha Maria F C R Alencar, Selenita Alencar
Pessoa De Moraes, Ana Luiza Gomes Freire De
Alencar. Processo: 200.2011.010421-9/001, HabeasCorpus, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Impetrante: Ednilson Siqueira Paiva, Paciente: Damiao Alex Dantas Herculano. Processo: 999.
2010.000632-2/001, Mandado De Seguranca, Red.
Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
Impetrante: Adriana Cavalcanti Marinheiro De, Abrantes
Vieira E Outros, Advogado: Em Causa Propria,
Impetrado: Presidente Do Tribunal De Justica, Da
Paraiba, Interessado:Estado Da Paraiba Por Seu -,
Procurador:Paulo Barbosa De Almeida Fi-, Lho.. Processo: 999.2011.000531-4/001, Mandado De
Seguranca, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dra. Maria Das
Gracas Morais Guedes Impetrante: Maria Clara Soares Ferreira,Rep.Por Sua, Genitora Maria Lucia Da
Silva Soares, Advogado: Adelmar Azevedo Regis,
Marcos Leite Ramalho Junior, Impetrado: Secretario
De Saude Do Estado Da Parai-, Ba E Secretaria De
Estado Da Saude. Processo: 999.2011.000571-0/001,
Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Impetrante: Shirlei
Iara Matias De Almeida, Julio Da Silva Almeida E
Outros, Advogado: Laura Taddei Alves Pereira Pinto
Berquo, Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do, Estado Da Paraiba. Processo: 999. 2011.
000613-0/001, Peticao, Por Prevencao, Relator: Des.
Leoncio Teixeira Camara, Requerente: Celia Domiciano
Dantas Montenegro, Requerido: Desembargador
Relator Da Noticia Crime, N 9992008000672-2/001.
Processo: 999.2011.000619-7/001, Mandado De
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Impetrante: Julio Cesar Guimaraes
Alves, Advogado: Charles Felix Layme, Impetrado:
Secretario De Administracao Do Estado, Da Paraiba.
Processo: 999.2011.000632-0/001, Mandado De
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Impetrante: Vicente Pedro De Assis Filho, Advogado: Ednilson Siqueira Paiva,
Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do,
Estado Da Paraiba. Processo: 999.2011.000634-6/
001, Acao Penal, Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Autor: Ministerio Publico Estadual, Reu: Josival Junior De Souza, Prefeito, Municipal
De Bayeux, Advogado: Felipe Augusto Forte D N
Deodato. Processo: 999.2011.000636-1/001, Acao
Penal, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Autor: Ministerio Publico Estadual, Reu:
Flavia Serra Galdino,Prefeita Municipal, De Pianco,
Advogado: Antonio Remigio Da Silva Junior. Processo: 999.2011.000638-7/001, Mandado De Seguranca,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Impetrante: Osanan Das Neves Loureiro, Defensor:
Gildivan Lopes Da Silva, Impetrado: Secretario De
Saude Do Estado, Da Paraiba. Processo: 999. 2011.
000698-1/001, Relatorio Das Atividades Forenses,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Historico: Relatorio Das Atividades Forenses Desenvolvidas Pe, Lo Juizo De Direito Do 1 Juizado Especial Misto De, Patos,Referente Ao Exercicio De 2010.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo Jurema Neto
010046 - Pb • 80, 309; Abraao Brito Lira Beltrao
005444 - Pb • 749; Abraao Pedro Teixeira Junior
011710 - Pb • 845; Abraao Verissimo Junior 006361
- Pb • 657; Achilles Garibaldi Eloy De Souza 004852
- Pb • 128; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb
• 50, 313; Adalzira Andreina Cavalcanti De Mir 012149
- Pb • 6; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb •
509; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 131, 977;
Ademar Teotonio Filho 012150 - Pb • 761; Adilson
De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 422;
Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282 - Pb • 518;
Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 1026;
Adriana Brandao Torres 011836 - Pb • 643; Adriana
Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 421; Adriana
Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 521, 937;
Adriano Aquino Ribeiro 012237 - Pb • 19, 117;
Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 1077; Adryana
Carla De Lima 010236 - Pb • 789, 790; Aecio Flavio
Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 699; Afranio
Lacet Leal 006151 - Pb • 966; Afro Rocha De Carvalho 013623 - Pb • 440, 443; Aglailton C De R Terto
010303 - E • 16; Ailton Alves Fernandes 016854 - Go
• 421, 496, 497; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 Pb • 738, 743, 853, 856, 857, 867, 870, 1002; Airton
De Albuquerque Do O 003454 - Pb • 842; Alain Delon
Silva Oliveira 009795 - Pb • 206; Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb • 393, 433; Alberdan Jorge
Da Silva Cota 001767 - Pb • 775, 943, 944; Alberg
Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 888; Alberto De
Souza Cavalcanti 006345 - A • 335, 336, 675; Alberto
De Souza Cavalcanti 006345 - Pe • 587, 599; Alcides
Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 218; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 589; Aldo Cesar Filgueiras
Gaudencio 012923 - Pb • 957; Alessandro De Sa
Gadelha 010403 - Pb • 1078; Alessandro Lia Fook
Santos 014830 - Pb • 123; Alessandro Magno De
Oliveira E Silv 014886 - Pb • 432; Alexander Thyago
G. N. De Castro 012240 - Pb • 25; Alexandre Almeida
De Freitas 009439 - Pb • 363; Alexandre Amaral De
Lorenzo 008276 - Pb • 41; Alexandre Carneiro Gomes 018624 - Pe • 126; Alexandre Da Silva Oliveira
011652 - Pb • 810; Alexandre Weber 010693 - B • 87;
Alexandro Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 473, 730,
731; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 408,
429, 445; Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb •
421; Allyson Henrique Fotuna De Souza 010242 - E
• 140, 141; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 115;
Almira Paula Leite Marques 011947 - Pb • 690;
Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 616;
Aluizio Hilario De Souza 004303 - Pb • 865; Aluizio
Jose Sarmento Lima Silva 008939 - Pb • 1028; Aluizio
Nunes De Lucena 006365 - Pb • 1067; Amancio
Faustino Neto 005916 - Pb • 688, 689; Amanda Luna
Torres 015400 - Pb • 133; Americo Gomes De Almeida
008424 - Pb • 48, 108, 323, 330, 338, 342, 345, 347,
349, 355, 360, 369, 387, 388, 395, 620, 712, 713, 714,
726, 975, 976, 978, 980, 1036, 1043; Ana Amelia Ramos Paiva 012331 - Pb • 65; Ana Brigida Xavier F.
Siqueira 007375 - Pb • 533; Ana Carolina De A Pereira 014643 - Pb • 122; Ana Carolina Gomes Vilar
Pimentel 012698 - Pb • 97; Ana Clara Menezes Heim
013919 - Pb • 640; Ana Claudia Da Nobrega Simoes
013917 - Pb • 86; Ana Claudia Nobrega Viana 010951
- Pb • 636; Ana Cristina Da Rocha Monteiro 009908
- A • 177; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb
• 40; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 323,
648; Ana Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 633;
Ana Maria Correa Nunes De Sousa 011369 - B • 735,
948; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B •
12, 39, 74, 75, 76, 324, 638, 642, 979; Ana Olivia
Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 145, 148, 334,
383; Ana Patricia Ramalho 011666 - Pb • 159; Ana
Patricia Vieira De Almeida 018346 - Pe • 221; Ana
Priscila Alves De Queiroz 012674 - Pb • 190, 646;
Ana Raquel Azevedo Regis 013811 - Pb • 131, 977;
Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 480;
Anderson Amaral Beserra 013306 - Pb • 725; Anderson
Andre De Almeida Lopes 026094 - Pe • 1016;
Anderson Martins Ribeiro 195299 - Pb • 50; Andre
Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 1012; Andre Bulhoes
Machado 012594 - B • 190; Andre Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 23, 97, 618; Andre Leandro De
Carvalho Lemes 015000 - Pb • 328, 941; Andre Luis
Luna Leite 010222 - Pb • 573; Andre Luiz De Farias
Costa 010808 - Pb • 33; Andre Villarim 010041 - Pb •
429; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb
• 220, 224; Anesiano Ramos De Oliveira 005628 - Rn
• 808; Anesio Alves De Miranda Filho 008480 - Pb •
991; Angela Gloria Rolim De Sousa Morais 009590
- Pb • 34; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb
• 127; Angelinne Maria Medeiros Acioly De 011991 Pb • 596; Angelo Amaro Veras Viana 008633 - Pb •
613; Anibal Cicero De Barros Velloso 011791 - Pe •
68; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928 - Pb •
499; Anna Catharina Marinho De Andrade 014742 Pb • 43; Annibal Peixoto Neto 010715 - Pb • 622;
Antonieta Figueiredo De Pinto 001546 - Pb • 618;
Antonio Albuquerque Toscano Filho 013305 - Pb •
341; Antonio Alves De Araujo 007621 - Pb • 201;
Antonio Alves De Sousa 003494 - Pb • 886; Antonio
Alves De Sousa 007479 - Pb • 185; Antonio Anizio
Neto 008851 - Pb • 581, 967, 977; Antonio Barbosa
De Araujo 006053 - Pb • 23, 196; Antonio Bernardo
Nunes Filho 003515 - Pb • 846; Antonio Bezerra Do
Vale Filho 016013 - Pb • 627; Antonio Braz Da Silva
012450 - A • 79, 82, 134, 409, 415, 616, 620; Antonio
Braz Da Silva 012450 - Pe • 105; Antonio Carlos
Ribeiro 002751 - Pb • 420; Antonio Cesar De Araujo
Freitas 004695 - Ma • 35; Antonio De Padua P. De
Melo Junior 009548 - Pb • 167; Antonio Elias Da
Silva 008248 - Pb • 801, 802, 804; Antonio Emidio
Filho 007446 - Pb • 608; Antonio Fausto Terceiro De
Almeida 011116 - Pb • 859; Antonio Fernandes De
Oliveira Filho 010402 - Pb • 698; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 472, 475, 479, 481, 482,
484; Antonio Michele Alves Lucena 009449 - Pb •
199; Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473 - Pb •
551; Antonio Porfirio De Sousa 005855 - Pb • 1058,
1059; Antonio Santiago Da Silva 009296 - Pb • 709;
Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb •
767, 768, 989; Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb
• 655; Ardson Soares Pimentel 004922 - Pb • 697,
873; Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos 005857 Pb • 308; Arilma Martins Da Costa Brito 014925 - Pb
• 499; Aristoteles Euflaustino Ferreira 007188 - Pb •
710; Arland De Souza Lopes 002236 - Pb • 150;
Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 618; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 902; Arnaldo Rossi
Filho 042385 - Sp • 405; Aroldo Dantas 014747 - Pb
• 875; Arthur Da Costa Loiola 013630 - Pb • 874;
Arthur Da Gama Franca 011658 - Pb • 513; Arthur
Nunes Alves 014448 - Pb • 1117, 1118; Astrogildo
Matias 007859 - Pb • 389; Auda Celi Cadena De
Paula 007074 - Pb • 543, 548, 557; Augusto Sergio S
De Brito Pereira 004154 - Pb • 619; Augusto Ulysses
Pereira Marques 008550 - Pb • 67, 327; Aurinax Junior
Taveira Dos Santos 013995 - Pb • 176; Avani Medeiros
Da Silva 005918 - Pb • 950; Barbara Santos Guedes
021674 - Pe • 407; Bartira Maraina De Souza 014411
- Pb • 602; Bartolomeu Ferreira Da Silva 014412 - Pb
• 676; Belino Luis De Araujo 009593 - Pb • 394, 401,
468; Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb • 664, 750,
826, 864; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041 Pb • 416, 455; Bruno Alexandre Da Silva Gurgel
013318 - Pb • 203; Bruno Augusto Albuquerque
Nobrega 011642 - Pb • 166, 1039; Bruno Bastos De
Oliveira 013445 - Pb • 36; Bruno Da Nobrega Carvalho 013148 - Pb • 829; Bruno De Farias Cascudo
013142 - Pb • 644; Bruno Farias Lima 012334 - Pb •
408, 437, 1054; Bruno Leonardo Lima Leite 025585
- Pe • 1127; Bruno Lucena De Andrade Gomes 011466
- Pb • 142; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb •
143, 345, 392; Bruno Torres De Almeida Donato
014953 - Pb • 214, 216, 217; Caio Cesar Vieira Rocha
015095 - Ce • 968; Caio Graco Coutinho Sousa
014887 - Pb • 957; Caius Marcellus De Lacerda 005207
- Pb • 36, 56, 106, 140, 613; Camila Amblard 024833
- Pb • 185; Camilla Ribeiro Dantas 012838 - Pb • 711;
Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - Al • 592, 598;
Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb • 751, 760, 1003,
1011; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb •
518, 1040; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 782;
Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 318; Carlos
Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 546, 552,
553, 563; Carlos Antonio Germano Figueiredo
005544 - Pb • 326, 919; Carlos Augusto Marques De
Melo 004638 - Pb • 55; Carlos Fabio Ismael Dos S
Lima 007776 - Pb • 561; Carlos Fernandes De Lima
Neto 013993 - Pb • 166; Carlos Frederico Nobrega
Farias 007119 - Pb • 101, 119, 595, 596, 821; Carlos
Gomes Filho 010302 - Pb • 9; Carlos Machado Lopes
De Mendonca 009066 - Pb • 16; Carlos Neves Dantas
Freire 002666 - Pb • 74, 531; Carlos Pereira De
Souza 009436 - Pb • 1030; Carlos Roberto Maia
009435 - Pb • 113; Carlos Roberto Pereira De Sousa
008017 - Pb • 1020; Carlos Roberto Scoz Jr 023456
- A • 973; Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Pb •
973; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - Pb •
405; Catarina Barros De Aguiar Araujo 020526 - Df
• 398; Catarina Barros Rangel 013503 - Pb • 870;
Celeide Queiroz E Farias 006823 - Pb • 410; Celio
Goncalves Vieira 012046 - Pb • 408, 429; Celso David
Antunes 001141 - A • 2, 80; Celso Marcon 010990 - A
• 144, 147, 584, 634; Celso Marcon 010990 - Es • 88;
Charles Pereira Dinoa 009314 - Pb • 545; Charles
Willames Marques De Morais 011509 - Pb • 825;
Christiane Goncalves Garcez 009596 - Pb • 34;
Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 9; Cicero
Guedes Rodrigues 009129 - Pb • 20; Cicero
Gutemberg Rodenbush 002789 - Pb • 466; Cicero
Pereira De Lacerda Neto 010081 - E • 140; Claudecy
Tavares Soares 006041 - Pb • 11; Claudemir Gaio
014686 - Pb • 125; Claudinei Raimundo Sampaio
106782 - Mg • 1011; Claudio Francisco De Araujo
Xavier 012984 - Pb • 852, 868, 1010; Claudio Galdino
Da Cunha 010751 - Pb • 600; Claudio Sergio R De
Menezes 011682 - Pb • 203; Claudio Tavares Neto
013513 - Pb • 11, 47; Clavio De Melo V Filho 000665
- Pb • 1083; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463
- Pb • 340; Cleofas Ferreira Caju 008882 - Pb • 519;
Cleyton Santos Vieira 113344 - Sp • 421; Clodoaldo
Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 188, 225,
828, 831, 832, 833, 847; Cloves Ferreira Caju De
Brito 009106 - Pb • 603; Conceicao De Maria H.
Honorio Silva 007531 - Pb • 723; Cristiano Jatoba
De Almeida 029889 - Pe • 81; Cristina Rothier Duarte
010685 - Pb • 32; Cynthia Maria Santos Maciel 010462
- Pb • 340; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho
011224 - Pb • 607; Damiana De Almeida Freitas Oliveira 003650 - Pb • 1023; Damiao Cavalcanti De Lira
008194 - Pb • 668; Damiao Guimaraes Leite 013293
- Pb • 939, 940; Dane Maria Oliveira Feltes 000452 B • 68; Daniel De Sousa Oliveira 012493 - Pb • 849;
Daniel Ferreira De Lira 013159 - Pb • 403; Daniel
Gargaglione 142171 - Rj • 328, 337; Daniel Tabosa
De Almeida 014420 - Pb • 419; Daniela Delai Rufato
010774 - Pb • 384, 385, 926; Daniella Ronconi 009684
- Pb • 97; Danillo Hamesses Melo Cunha 014749 Pb • 77; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236
- Pb • 82, 134, 632, 974; Danilo De Freitas Ferreira
010622 - Pb • 819; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb
• 939, 940; Danilo Duarte Queiroz 010588 - Pb • 635;
Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 811; Davi
Tavares Viana 014644 - Pb • 122; David De Souza E
Silva 007192 - Pb • 717, 718, 719, 720, 721; David
Farias Diniz Sousa 005559 - Pb • 427, 1046; David
Sarmento Camara 011227 - Pb • 151; David Sombra
Peixoto 016477 - Ce • 524; David Xavier Sitonio
Lucena 013937 - Pb • 43; Dayse Evanisia Da Costa
Paulino 010901 - Pb • 656, 657; Debora Bosak De
Resende 000710 - A • 532; Debora Karenine Lacerda
Arnaud 012271 - Pb • 1037; Debora Maroja Guedes
Neta 008772 - Pb • 711; Debora Oliveira Barcelos
043524 - Rs • 701, 702, 1015; Decio Geovanio Da
Silva 007692 - Pb • 923, 928, 930, 933; Dejesus Ozorio
Da Rocha 013670 - Pb • 488; Delano Alencar Lucas
De Lacerda 009535 - Pb • 690; Delmiro Gomes Da
Silva Neto 012362 - Pb • 681; Demetrio De Almeida
Neto 014637 - B • 1039; Denize Cruz Cabral 012363
- Pb • 639; Deoclecio Barbosa 009511 - Pb • 75, 76;
Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 37, 57, 193;
Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 367;
Diego Maciel De Souza 014834 - Pb • 994; Diene
Maria Alexandre De A. Camelo 001077 - Pb • 775;
Dilma Jane Tavares De Araujo 008358 - Pb • 920,
921; Dina Apostolakis Malfatti 096352 - Sp • 436;
Dino Gomes Ferreira 010210 - E • 74; Diogenes
Psametico Figueiredo Henri 014348 - Pb • 982; Diogo
Flavio Lyra Batista 012589 - Pb • 192, 207, 450;
Diogo Maia Da Silva Mariz 011328 - B • 559; Dirceu
Abimael De Souza Lima 010544 - Pb • 71, 72; Djaci
Silva De Medeiros 013514 - Pb • 691; Djafer Pinto
Pereira 011244 - Df • 733; Djonierison Jose F.De
Franca 008885 - Pb • 882; Donato Henrique Da
Silva 010130 - Pb • 969; Dorgival Terceiro Neto
000555 - Pb • 531; Doriel Veloso Gouveia Filho
014405 - Pb • 330; Douglas Anterio De Lucena 010505
- Pb • 469, 543; Dra. Maria Lucilia Gomes 000555 - A
• 784, 932; Durval De Oliveira Filho 004254 - Pb • 89;
Edesus Barbosa Galdino 013330 - Pb • 69; Edgar
Francisco Da Silva 007853 - Pb • 779; Edgar Smith
Neto 008223 - A • 14, 107, 1137; Edgley De Brito
Bastos 009556 - Pb • 195; Edilvan Medeiros Marques 012393 - Pb • 168, 169; Edinando Jose Diniz
008583 - Pb • 532, 540, 541; Edivania Fernandes De
Souza 010590 - Pb • 821; Edmilson Tavares Ribeiro
Filho 012644 - Pb • 822; Ednaldo Ribeiro Da Silva
007713 - Pb • 775, 945; Ednilda Jandira Costa
Holanda 005199 - Rn • 963; Edno Matias Dos Santos 004975 - Pb • 938; Eduardo Dantas 009759 - Pb
• 183, 213; Eduardo De Freitas Mathieson 015106 Pb • 209; Eduardo Henrique J E Silva 012391 - Pb •
1074, 1075; Eduardo Jorge A De Menezes 008204 Pb • 137; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 404,
866; Eduardo Marques De Lucena 010272 - Pb •
179; Eduardo Paoliello 080702 - Mg • 402; Eduardo
Ribeiro Cabral 012635 - Pb • 468; Eduardo Sergio
Sousa Medeiros 009599 - Pb • 505; Eduardo Serrano Nobrega De Queiroz 015185 - Pb • 167; Edvaldo
Jose Cordeiro Dos Santos 015926 - Pe • 135; Edvaldo
Leite Caldas Junior 008494 - Pb • 340; Edvaldo
Torres 004296 - Pe • 520; Elaine Maria Goncalves
013520 - Pb • 43, 153, 428; Elenilson Cavalcanti De
Franca 002122 - Pb • 988; Eliana Alves De
Albuquerque Reis 003489 - Pb • 31; Elibia Afonso
De Sousa 012587 - Pb • 472, 475, 479, 481, 482, 484,
910; Elida Cristina De Lima Martins 015379 - Pb •
983; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 643,
658, 704, 705, 706, 708; Elisiane Da Costa Florencio
013336 - Pb • 937; Ellen Barros De Paula Araujo
147630 - Sp • 191; Elmar Nobrega De Araujo 005601
- Pb • 696; Elton Gustavo Alves Da Silva 018902 - Pe
• 582; Elton Luis Da Silva 022144 - Pe • 674, 680;
Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 646, 658,
659, 694; Emanuel Vieira Goncalves 013171 - Pb •
403; Emerson Almeida Fernandes 012529 - Pb • 97;
Emerson Davis Leonidas Gomes 008385 - Pe • 582;
Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 444; Emilio
Henrique De Almeida 008145 - Pb • 843, 844; Enrico
Francavilla 172565 - Sp • 100; Enver Rodja Das
Chagas 004205 - Pb • 104; Epitacio Queiroga Filho
012652 - Pb • 890; Eriberto Bezerra Fernandes 003198
- Pb • 378; Erick Macedo 010033 - Pb • 78, 152, 155,
997, 998; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 437,
906; Erika Gomes Da Nobrega 011687 - Pb • 474,
482; Erikson Wellington Dos Santos Melo 010033 E • 134; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb
• 815, 818, 820, 1144; Euclides Dias De Sa Filho
006126 - Pb • 206; Euda De Araujo Cordeiro 008038
- Pb • 446; Eugenio Goncalves Da Nobrega 008028
- Pb • 190; Eulalia Braga Ferreira 007584 - Pb • 729;
Evandro Jose Barbosa 006688 - Pb • 4; Evandro
Nunes De Souza 005113 - Pb • 119, 617; Eymard De
Araujo Pedrosa 009332 - Pb • 776; Ezildo Jose Cesar
Gadelha Filho 012191 - Pb • 321; Fabiana Maria F I
Da Costa 012304 - Pb • 771; Fabiano Mendes Lyra
008999 - Pb • 97, 103; Fabio Almeida De Almeida
014755 - Pb • 1092; Fabio Andrade De Medeiros
010810 - Pb • 180, 661; Fabio Anterio Fernandes
010202 - Pb • 78; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb •
1, 180, 715, 717, 718, 719, 720, 721; Fabio Cunha
Alves De Sena 005036 - Rn • 775; Fabio Henriques
Thoma 008334 - Pb • 466, 474, 481, 482, 489; Fabio
Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 471; Fabio
Meireles Fernandes Da Costa 009273 - Pb • 694;
Fabio Montenegro 012806 - Pb • 381, 976; Fabio
Ramos Trindade 010017 - Pb • 80, 309, 516; Fabio
Romero De Carvalho 011667 - Pb • 138; Fabricio
Alves Borba 009856 - Pb • 84; Fatima De Lourdes L
Correia Lima 002146 - Pb • 4; Felix Araujo Filho
009454 - Pb • 317; Felizardo De Moura Jansen 009642
- Pb • 167; Fernanda Alves 014884 - Pb • 494; Fernanda
Blasio Perez 141399 - Sp • 405; Fernanda Cama
Avelino 015328 - Pb • 633; Fernanda Da Costa Camara
Couto Casa 015461 - Pb • 61, 726; Fernanda Patricia
De Vasconcelos Ne 015988 - Pb • 446; Fernando
Gondim 009190 - Pb • 253, 254, 255, 498; Filipe
Araujo Reul 015393 - Pb • 848, 952; Flavia Alessandra
Araujo Nobrega 012397 - Pb • 483; Flavia De Araujo
Borborema 012809 - Pb • 380; Flavia Ferreira Portela
010339 - Pb • 999; Flaviana Da Silva Camara 014540
- Pb • 641; Flaviano Da Gama Fernandes 003623 Rn • 775; Flavio Aureliano Da Silva Neto 012429 Pb • 1042; Flavio Fernando Vasconcelos Costa
004567 - Pb • 54, 156; Floriano Camelo De Souza
Neto 009784 - Pb • 1084; Floriano De Paula Mendes
Brito Jr 012176 - Pb • 419; Franciclaudio De F
Rodrigues 012118 - Pb • 203, 310; Francinaide
Fernandes Belmont 008100 - Pb • 635; Francinalda
Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 604, 1031; Franciney
Jose Lucena Bezerra 011656 - Pb • 182, 207, 211;
Francisca Das Chagas Queiroga 002397 - Pb • 972;
Francisca Francinete De Alexandria 005401 - Pb •
984; Francisco Alves Cardoso 003616 - Pb • 1072;
Francisco Assis Do Nascimento 001695 - Pb • 508;
Francisco Assis Fidelis De Oliveira 014839 - Pb •
439, 440, 1015; Francisco Bezerra Junior 012021 Pb • 470, 475; Francisco Carlos Meira Da Silva
012053 - Pb • 762; Francisco Da Silva Lima Neto
005767 - Pb • 843; Francisco Das Chagas Batista
Leite 011806 - Pb • 15; Francisco Das Chagas
Sarmento 012442 - Pb • 118; Francisco De Andrade
Carneiro Neto 007964 - Pb • 184, 189, 194, 198;
Francisco De Assis Feitosa 008349 - Pb • 208; Francisco De Assis Gomes De Lima 006884 - Pb • 246;
Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 866;
Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb • 1055; Francisco De Paula Leite Sobrinho 011688 - Pb • 95;
Francisco De Sousa Reis 003900 - Pb • 882; Francisco Eduardo Regis De Assis 007523 - Pb • 728;
Francisco Elias De Oliveira 009111 - Pb • 1079,
1080; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302 Pb • 964; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052 Pb • 754, 755, 757, 759; Francisco Nobrega Dos
Santos 003981 - Pb • 986; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 905; Francisco Pedro 002094 - Pb
• 740; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 605;
Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb •
411, 1145; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547
- Pb • 471; Francisco Rafael Costa De Andrade
015295 - Pb • 83; Francisco Romano Neto 012198 Pb • 1027; Francisco Rufino Sobrinho 000035 - A •
878; Francisco Saraiva Maia Neto 015040 - Ce • 591;
Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 121,
421, 477, 478, 485, 486, 550; Francivaldo Gomes
Moura 011182 - Pb • 881, 896, 897, 898, 899, 900;
Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 407,
783, 969; Galdino Toscano De Brito Neto 013008 Pb • 341; Garibaldi De Sousa Pessoa 004744 - Pb •
1033; Geilson Salomao Leite 006570 - Pb • 193;
Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 238, 240, 243,
245, 247, 249, 250, 256, 257, 258, 260, 263, 264, 265,
266, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277,
278, 285, 291, 292, 293, 294, 296, 297, 298, 299, 302,
305; Geneide Silveira Dos Santos Ventura 001953 Pb • 322; Genival Pereira De Araujo 009099 - Pb •
835; George Petrucio M. Vieira 011809 - Pb • 664;
George S. Ramalho Junior 011576 - Pb • 1012;
George Ventura De Morais 011504 - Pb • 162, 163;
Geovana Castro Mayer 145555 - Pb • 1109; Geralda
Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 665, 666; Geraldo
Carlos Ferreira 003568 - Pb • 311, 839, 840; Geraldo
De Margela Madruga 003329 - Pb • 3; Geraldo De
Margelia Anacleto De Oli 013890 - Pb • 1071; Geraldo Ferreira Filho 010514 - Pb • 457; Geraldo Gomes
De Carvalho Junior 008309 - Pb • 830; Geraldo
Guerra Da Silva Filho 006031 - Pb • 992; Geraldo
Maciel De Araujo 010052 - E • 69; Geraldo Ribeiro
De Queiroz 002102 - Pb • 242; Gerivaldo Dantas Da
Silva 001749 - Pb • 855; Gerlando Da Silva Lima
010187 - E • 957; Germana Camurca Moraes 025966
- Df • 630; Gideon Benjamin Cavalcante 008751 - Pb
• 683; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 286,
289, 290, 291, 300, 304; Gildasio Alcantara Morais
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
006571 - Pb • 1067; Gildo Tavares De Melo Junior
014096 - A • 746; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins
015003 - Pb • 1028; Gilmara Alves Silva 012208 - Pb
• 715; Gilvan Lopes De Farias 004316 - Pb • 993;
Gilvan Pereira De Moraes 008342 - Pb • 1062; Gilvania
Maciel Silva 009328 - Pb • 908; Giordano Bruno
Cantidiano De Andrad 015335 - Pb • 601, 656, 657;
Giordano Loureiro 011134 - Pb • 629; Giovanna
Castro Lemos Mayer 014555 - Pb • 787, 796, 1109;
Giovanna Paola Batista De Britto Ly 015785 - Pb •
1120; Giovanne Arruda Goncalves 006941 - Pb •
397, 448; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros
006457 - Pb • 416, 435; Gisele Fernandes P. De
Lucena 012768 - Pb • 129, 130; Giselia Barreto Dias
007635 - Pb • 567, 1063; Giulliana Kyra De Aquino
Correa Mar 013696 - Pb • 325; Giuseppe Fabiano
Do Monte Costa 009861 - Pb • 471, 483, 716, 909;
Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 709; Glauber
Alcantara 010777 - Pb • 533; Glauco Coutinho Marques 009329 - Pb • 315, 650, 693; Guilherme Luiz
Araujo Souto Gonzaga 015711 - Pb • 1064; Guilherme Rangel Ribeiro 007361 - Pb • 44; Gustavo Botto
Barros Felix 011593 - Pb • 209; Gustavo Costa Vasconcelos 012778 - Pb • 410; Gustavo Guimaraes
Lima 012119 - Pb • 575, 613; Gustavo Henrique De
Medeiros Paiva 005585 - Rn • 775; Gustavo Nunes
De Aquino 013298 - Pb • 850; Gustavo Pinhao Coelho 216052 - Sp • 476; Gustavo Rabay Guerra 010465
- Pb • 668; Gutemberg Jose Costa M.Cabral 005650
- Pb • 561; Guthemberg Cardoso Agra De Castro
011596 - Pb • 423, 487; Hamilton Alexandre Freire
Pinto 010745 - Pb • 379; Hamilton Costa 003186 - Pb
• 378; Hamilton Da Costa Medeiros 009972 - Pb •
528; Helcio Stalin Gomes Ribeiro 010978 - Pb •
1078; Helder Brasil 013016 - Pb • 501; Helder Duarte
Kumamoto 009935 - Pb • 384; Helio Almeida Diniz
006962 - Pb • 996; Helio Eloi De Galiza Junior 012122
- Pb • 128; Helio Jose Simoes De Farias 010682 - Pb
• 1065; Helionora De Araujo Abiahy 006009 - Pb •
1099; Henrique A F Motta 113815 - Rj • 939, 940;
Henrique Maroja Jales Costa 012870 - Pb • 103;
Henrique Mota Feitosa 009973 - Pb • 405; Henrique
Sergio Alves Da Cunha 009633 - Pb • 1084; Henrique
Tenorio Dourado 013415 - Pb • 439, 440, 442, 443;
Henrique Toscano Henriques 015196 - Pb • 692;
Heracliton Goncalves Da Silva 007564 - Pb • 403;
Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 24;
Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072 - Pb •
205; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 140;
Heron Martins Fernandes 006878 - Pb • 836;
Hildebrando Costa Andrade 009318 - Pb • 9; Hildemar
Batista De Andrade 008953 - Pb • 45, 131; Hilton Hril
Martins Maia 013442 - Pb • 81, 117, 157, 1131; Hilton
Souto Maior Neto 013533 - B • 701, 702; Hilton
Souto Maior Neto 013533 - Pb • 439, 440, 441, 442,
1015; Houseman Rocha 013534 - Pb • 1039;
Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 914;
Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 698;
Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 109, 342; Iedja
Maria Alencar Diniz 010641 - Pb • 952; Iedo Da Silva
Moreira Junior 014683 - Pb • 414; Ienio Gomes Da
Veiga Pessoa Junior 014712 - Pb • 73, 1055; Ilana
Ramalho De Lima 016043 - Pb • 88, 388, 584, 634,
1132; Inacia Loiola Dias De Franca 005563 - Pb •
368; Inacio Correia De Melo 004263 - Pb • 164;
Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 785; Inaldo
De Souza Morais Filho 011583 - Pb • 62; Ines Maria
Da Silva 004686 - Pb • 233; Inocencio Silva J Leite
014091 - Pb • 492, 904; Irene Magueira Soares 010158
- Pb • 34; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 180;
Isaac Ferreira Costa 015200 - Pb • 78; Isabelle
Coutinho Dantas 010837 - Pb • 168, 169; Isabelle
Machado Serrano Araujo 021155 - A • 366, 598, 955;
Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 586,
592, 777, 858; Isadora Albuquerque Leite Guedes
014711 - Pb • 973; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819 - Pb • 53, 128, 971; Italo Charles Da
Rocha Sousa 009670 - Pb • 354, 356; Italo Farias
013185 - Pb • 425; Italo Queiroz De Mello Padilha
012181 - Pb • 990; Italo Ricardo Amorim Nunes
008652 - Pb • 279, 287; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 320, 333, 359, 423, 585, 588,
712, 713, 714, 942; Iveraldo Lopes De Farias 010910
- Pb • 322; Jackeline Alves Cartaxo 012206 - Pb • 40;
Jackson Rodrigues Da Silva 015205 - Pb • 686, 687;
Jader Soares Pimentel 000770 - Pb • 525; Jailson
Araujo De Souza 010177 - Pb • 1013, 1014; Jaime
Gomes De Barros Junior 007676 - Pb • 79; Jairo De
Oliveira Souza 004143 - Pb • 567, 1063; Jakeleudo
Alves Barbosa 011464 - Pb • 760, 1006; Jaldemiro
Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 119, 595, 596,
662, 821; Janaina De Almeida Lyra Dias 011820 - Pb
• 595; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 61, 87,
350, 351, 353, 359, 362, 364, 423, 585, 588, 712, 713,
714, 726, 942, 980; Janaina Silva De Andrade 013824
- Pb • 77, 93; Jandui Barbosa De Andrade 009652 Pb • 915, 916, 917; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb
• 578; Januncio Barduino Neto 003656 - Pb • 441,
1015; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 883,
887, 901, 902; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377
- Pb • 1053, 1107, 1124; Jardel De Freitas Soares
010646 - Pb • 965; Jeferson Fernandes Pereira 011419
- Pb • 358; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 332;
Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 1056;
Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 586, 619;
Joao Alves Barbosa Filho 004246 - Pe • 939, 940;
Joao Andre Sales Rodrigues 019186 - Pe • 623;
Joao Barboza Meira 002927 - Pb • 528, 925; Joao
Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 528, 535, 936;
Joao Batista De Lima 011375 - Pb • 222; Joao Batista De Vasconcelos 002682 - A • 407; Joao Batista De
Vasconcelos 013969 - Pb • 407; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 869; Joao Bosco Marques De
Sousa Junior 011145 - Pb • 1078; Joao Brito De
Gois Filho 011822 - Pb • 49, 162, 163; Joao Camilo
Pereira 002834 - Pb • 527; Joao De Deus Quirino
Filho 010520 - Pb • 660, 661, 663, 1027; Joao Ferreira
Neto 005952 - Pb • 737, 756; Joao Ferreira Sobrinho
005944 - Pb • 195; Joao Helio Lopes Da Silva 008732
- Pb • 1070, 1082; Joao Jose Saraiva Coelho 003484
- Pb • 605; Joao Lopes Da Costa 006185 - Pb • 168,
169; Joao Marcelo Silva Vaz De Mello 062006 - Mg •
200; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb •
1069, 1073, 1074; Joao Nildo Leite 003242 - Pb • 685;
Joao Nunes De Castro Neto 001362 - Pb • 111; Joao
Paulo Ribeiro Martins 144819 - Rj • 672; Joao Pereira De Lacerda 003653 - Pb • 106; Joao Pinto Barbosa Neto 008916 - Pb • 1050; Joao Ricardo Coelho
045123 - A • 72; Joao Vaz De Aguiar Neto 012086 - Pb
• 787; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146 - Pb
• 120; Joaquim Lopes De Albuquerque Neto 007540
- Pb • 724; Jodza Moura Medeiros 006345 - Pb • 382;
Joelma Figueiredo 012128 - Pb • 782, 1095, 1096,
1097, 1098, 1100, 1114; Joelson Albino Bulhoes
008958 - Pb • 658, 659; Johnson Goncalves De
Abrantes 001663 - Pb • 667; Joilma De Oliveira F A
Dos Santos 006954 - Pb • 503, 507, 511; Jolbeer
Cristhian Barbosa Amorim 013971 - Pb • 463; Jonas
Camelo De Souza Filho 014682 - Pb • 534, 539, 542;
Jonhthan Do Nascimento Oliveira 014475 - Pb • 93;
Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138 - Pb • 684;
Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 521;
Jose Alexandre Ferreira Guedes 005546 - Pb • 316;
Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 465;
Jose Alves Campos 011376 - Pb • 162, 163; Jose
Alves Cassiano Junior 012785 - Pb • 331; Jose
Americo Barbosa 010211 - Pb • 195; Jose Anchieta
Dos Santos 008829 - Pb • 694; Jose Antonio De
Oliveira 004199 - Pb • 1030; Jose Araujo Filho 003038
- Pb • 652; Jose Assimario Pinto 002091 - Pb • 750;
Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb •
1057; Jose Belarmino De Souza 002738 - Pb • 314;
Jose Bezerra Segundo 011868 - Pb • 1001, 1010;
Jose Braulio De Souza Junior 008151 - Pb • 860;
Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb • 571; Jose Carlos
De Almeida Moura 003941 - Pb • 148, 357; Jose
Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 750; Jose
Carlos Santos 004462 - Pb • 5; Jose Carlos Scortecci
Hilst 008007 - Pb • 123; Jose Carlos Soares De
Sousa 006617 - Pb • 573, 601; Jose Cavalcanti De
Rangel Moreira 009466 - Pe • 335, 336, 587, 599, 675;
Jose Claudio Pareira Xavier 008768 - Pb • 244; Jose
Cloves Ramos De Farias 004229 - Pb • 1019; Jose
Coriolano Andrade Da Silveira 011248 - Pb • 536;
Jose De Almeida E Silva 002777 - Pb • 227, 241, 259;
Jose De Anchieta Ribeiro De Sousa 006019 - Pb •
740; Jose De Anchieta Vieira 004386 - Pb • 1024,
1025; Jose Dias Neto 013595 - Pb • 63; Jose Dinart
Freire De Lima 007541 - Pb • 1018; Jose Dutra Da R.
Filho 005071 - Rn • 644; Jose Edgard Da Cunha
Bueno Filho 126504 - A • 969; Jose Erivan Tavares
Grangeiro 003830 - Pb • 467, 913; Jose Evanildo
Pereira De Lima 009456 - Pb • 877; Jose Fernandes
Vieira Neto 009979 - Pb • 406, 794, 1037, 1086; Jose
Fernando D De Vasconelos 005430 - Pb • 227; Jose
Fernando Gomes Correia 015372 - Pb • 806; Jose
Ferreira Da Costa 005291 - Pb • 621; Jose Ferreira
Neto 004486 - Pb • 851; Jose Francisco De Lira
004234 - Pb • 939, 940; Jose Francisco Nunes
Antonino 008917 - Pb • 1016, 1017, 1048, 1053, 1122;
Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769 - Pb • 73, 94,
1055; Jose Gomes De Lima Neto 010252 - Pb • 179;
Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 332; Jose Helio De
Oliveira Junior 006266 - Pb • 884, 885; Jose Humberto
Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 834; Jose Inacio
De Andrade Perez 009842 - E • 994; Jose Ivan Calou
De Araujo E Sa 016857 - Ce • 372; Jose Lamarques
Alves De Medeiros 002003 - Pb • 464; Jose Leite De
Melo 013493 - Pb • 736, 741, 744, 753; Jose Luis
Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 512; Jose Lyndon
Jonhson Braga 007835 - Pb • 1024, 1025; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 30, 132; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 1004, 1005; Jose Marques Da Silva
Mariz 011769 - B • 559; Jose Martins Inacio 003566
- Pb • 172, 173; Jose Mattheson Nobrega De Sousa
007498 - Pb • 843, 844; Jose Mendonca Filho 001842
- Pb • 538; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb •
810, 814; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb
• 796, 797, 802, 803, 1123; Jose Osni Nunes 005915
- Pb • 821, 1140; Jose Paulo Filho 007476 - Pb •
1007, 1008, 1009; Jose Ricardo Felix Alves 008868 Pb • 118; Jose Rivaldo Rodrigues 007437 - Pb • 510;
Jose Rocha Lucena 003288 - Pb • 570; Jose
Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 880, 893,
894, 895; Jose Silveira Rosa 005977 - Pb • 346; Jose
Teixeira De Barros Neto 015204 - Pb • 499; Jose
Ulisses De Lyra 006286 - Pb • 606; Jose Valeriano
Da Fonseca 004115 - Pb • 750; Jose Weliton De
Melo 009021 - Pb • 679, 682; Jose Zenildo Marques
Neves 007639 - Pb • 1110, 1121; Josedeo Saraiva De
Souza 010376 - Pb • 223; Josefa Amelia Queiroz Da
Silva 010415 - Pb • 1149, 1150; Josefa Inez De Souza
006705 - Pb • 583, 602; Joseilson Luis Alves 008933
- Pb • 502, 529, 924; Joselaine Maura De Souza
Figueiredo 140522 - Rj • 672; Joselito Augusto
Almeida 013193 - Pb • 692; Josemar Mendes Rocha
Neto 024562 - Pe • 365; Josemilia Guerra 010561 Pb • 100; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 Pb • 42, 92, 149; Josue Diniz De Araujo Junior
013199 - Pb • 1013; Josue Lourenco De Araujo 010645
- Pb • 661; Juan Eduardo Jarry Viveros 012315 - Pb
• 363; Jucimara Cavalcante Andrade 011365 - Pb •
874; Juliana Cavalcanti Santiago 011826 - Pb • 907;
Juliana Garcia Melo 005206 - Rn • 530; Juliana
Monteiro Portella 013196 - Pb • 121, 151; Julianna
Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 526, 527; Julio
Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 460, 1065; Julio
Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 992; Julio Cezar
Da Silva Batista 014716 - Pb • 215; Julio Pereira De
Sousa 005153 - Pb • 1030; Jullyanna Karla V Albino
014577 - Pb • 132, 330, 642, 975, 1137; Juraci Marques Ferreira 001229 - Pb • 1038; Juscelino De
Oliveira Souza 009719 - Pb • 567; Juvaldo Figueiredo
De Pinho Junior 006944 - Pb • 618; Kalida Jeica
Fernandes De Araujo 011938 - Pb • 742, 758; Kaline
De Melo Duarte 014042 - Pb • 143; Kalinka Nazare
Monard Paiva 011016 - Pa • 361, 391, 591, 854, 1051;
Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - B • 373;
Kallyna Clea B Do Nascimento 013201 - Pb • 204;
Karime Silva Silveira 063834 - Pb • 343; Karime
Silveira 063834 - A • 343; Karla Cristiane Sampaio
Nunes 011654 - Pb • 209; Karla Suiany Almeida
M.Guedes 012221 - Pb • 193; Katia Regina Farias
010004 - Pb • 561; Kayser Nogueira Pinto Rocha
009983 - Pb • 600; Kelly Cordeiro Antas 011950 - Pb
• 904; Kleber Cesar Rodrigues Guedes 015506 - Pb
11
• 316; Landsberg F. Do Nascimento. 010660 - Pb •
35; Laplace Guedes 009279 - Pb • 594; Larissa Onofre
D De Moura Rezende 012522 - Pb • 325; Lea Maria
Silva Estevam Xavier 000835 - B • 745; Leda Maria
Da Silva 005882 - Pb • 547, 551, 555, 566; Leidson F
Torres Matos 013040 - Pb • 7; Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 419; Leonardo Coimbra Nunes
122535 - Rj • 87, 98, 597, 823; Leonardo Coimbra
Nunes 151056 - Rj • 98, 823, 824; Leonardo Giovanni
Dias Arruda 011002 - Pb • 809, 812; Leonardo Jose
Videres Trajano 009382 - Pb • 101, 595, 596; Leonardo Moser Da Silva 016089 - Pe • 809; Leonildo
Apolinario De Macedo 002638 - Pb • 610, 611;
Leopoldo Viana Batista Junior 004942 - Pb • 67;
Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb
• 1034, 1039, 1040, 1042, 1044; Levi Borges Lima
Junior 012330 - Pb • 775; Lidia De Freitas S De
Albuquerque 010919 - Pb • 92, 142; Lidiani Martins
Nunes 010244 - Pb • 6; Lidio Souto Maior 018481 Pe • 382, 586, 599; Lilian Tatiana Bandeira Crispim
011846 - Pb • 1029; Liliane Amorim De Lima 013124
- Pb • 778; Lilyane Fernandes Bandeira De Olive
013350 - Pb • 985; Lincon Beserra De Abrantes
012060 - Pb • 1081; Lindinalva Magalhaes Moura
004443 - Pb • 136; Lindongenia Queiroga De Sousa
012324 - Pb • 822; Lisanka Alves De Sousa 010662 Pb • 13, 145, 323, 339, 344, 425, 637, 765, 822, 1036;
Lisbeth Vidal De Negreiros Bastos 013810 - Df •
623; Lissandro De Queiroz Nota 013379 - Pb • 23;
Livania Maria Da Silva 007851 - Pb • 181, 185, 200,
203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 212, 236, 267, 306,
307, 308; Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 165;
Luana Kadja Ferreira Ramos De Alenc 013580 - Pb
• 999; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698 Pb • 1137; Lucas Fernandes Torres 011478 - Pb • 10,
223; Lucelia Dias De Medeiros 011845 - Pb • 459,
922, 927, 929; Lucenildo Felipe Da Silva 009444 Pb • 407; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 Pb • 593; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003 - Pb
• 996; Luciano De Figueiredo Sa 011155 - Pb • 1139;
Luciano Viana Da Silva 011848 - Pb • 1045, 1101,
1116; Lucio Marcos Da Silva 001079 - Pb • 204; Luis
Carlos Laurenco 016780 - Ba • 2; Luis Fernando
Pires Braga 007656 - Pb • 129, 130, 724; Luis Ferreira
De Sousa 011083 - Pb • 18; Luis Marcelo I. Capanema
Barbosa 055135 - Mg • 402; Luis Quirino Da Silva
Filho 005406 - Pb • 223; Luiz Carlos Brito Pereira
006456 - Pb • 36, 879; Luiz Cesar Gabriel Macedo
014737 - Pb • 24, 971; Luiz Dos Santos Lima 003037
- Pb • 723; Luiz Eduardo De Andrade Hilst 014325 Pb • 329; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - A • 579,
639; Luiz Fernando Visconti 000892 - A • 23; Luiz
Fernando Visconti 000892 - Pe • 23; Luiz Ferreira
Barros Neto 012576 - Pb • 45; Luiz Gonzaga Rosa
043379 - Mg • 200; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005
- Pb • 129, 130, 724; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 1136; Luiz Henrique Bassetti
210082 - Sp • 212; Luiz Otavio Ernesto De Barros
014939 - Pb • 45; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439
- Pe • 26, 135; Luiz Pinheiro Lima 010099 - Pb • 435;
Luiz Ricardo Castro Guerra 017598 - Pe • 623; Luiz
Victor De Andrade Uchoa 012220 - Pb • 627; Lusinete
Dos Santos 003280 - Pb • 453; Mailson Lima Maciel
010732 - Pb • 122; Manfrini Andrade De Araujo 012533
- Pb • 1038; Manoel Amancio Dos Santos 006828 Pb • 647; Manoel Clementino De Freitas 006704 - Pb
• 438; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 460, 1047;
Manoel Ferreira De Pontes 010555 - Pe • 1032; Manoel
Inacio Dos Santos 002267 - Pb • 1032, 1038; Manoel
Marleno Barros 000921 - Pb • 749; Manoel Sales
Sobrinho 003111 - Pb • 710; Manoel Wewerton
Fernandes Pereira 012258 - Pb • 861, 862, 863, 864,
1004, 1005; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb • 1133,
1141, 1142; Manuel Soares De Carvalho Neto 002525
- Pb • 995; Manuel Xavier De Carvalho 000612 - Pb
• 594; Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 174,
703, 704, 705, 706, 707, 708; Marcello Figueiredo
Filho 005154 - Pb • 114; Marcelo Caldas Lins 011378
- Pb • 558; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 178,
375; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb • 1022;
Marcelo Leite C Soares 014053 - Pb • 142; Marcelo
Mattos Trapnell 149733 - Sp • 407; Marcelo Ramalho
Trigueiro Mendes 005190 - Pb • 374; Marcelo Zanetti
Godoi 139051 - A • 71; Marcia Barroso Gondim
Coutinho 018497 - Pe • 190; Marcia Ribeiro Barbosa 009825 - Pb • 797; Marcial Duarte Sa Filho 010444
- Pb • 331, 431, 434, 498, 965, 973; Marcio Bizerra
Wanderley 009774 - Pb • 773, 774; Marcio J Viana De
Oliveira 009572 - Pb • 181, 248, 253, 254, 255; Marcio
Maciel Bandeira 010101 - Pb • 916, 917; Marcio Meira
De C Gomes Junior 012013 - Pb • 36, 56, 613; Marcio
Rogerio M Das Neves 010167 - Pb • 642; Marco
Antonio Sarmento Gadelha 010441 - Pb • 1046; Marco Aurelio Viana Almeida 011196 - Pb • 532; Marconi
Gonzalez Silva 006631 - Pb • 1032; Marconi Leal
Eulalio 003689 - Pb • 908, 913; Marcos Antonio
Dantas Carreiro 009573 - Pb • 64; Marcos Antonio
Inacio Da Silva 004007 - Pb • 124, 146, 556, 560, 664,
761, 769, 786, 837, 1037, 1042, 1044, 1104, 1105,
1106, 1119, 1132, 1139; Marcos Antonio Limeira
004394 - Pb • 871; Marcos Edson De Aquino 015222
- Pb • 600; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb
• 607, 879; Marcos Leite Ramalho Junior 010859 Pb • 131, 977; Marcos Reis Gandin 026415 - Sc • 973;
Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 701, 702;
Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 441, 442,
1015; Marcos Wande De Andrade 004437 - Pb • 549;
Marcus Paulo Freire 013693 - Pb • 116; Marcus
Ramon Araujo De Lima 013139 - Pb • 939, 940;
Margareth Eulalio Raposo 009007 - Pb • 446, 456;
Maria Antonieta Neves 002737 - Pb • 649; Maria
Aparecida Amaral De Menezes 002545 - Pb • 624;
Maria Aparecida Tavares Pontual 007652 - Pb • 219;
Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291 - Pb •
94; Maria Cecilia Marques Martorelli 007915 - Pb •
168, 169; Maria Da Gloria Medeiros 002608 - Pb •
949, 953, 959, 962; Maria Da Gloria Oliveira 001769
- Pb • 5; Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb • 502;
Maria De Fatima Fernandes Alves 007544 - Pb • 606;
Maria De Lourdes Henrique De Araujo 001709 - Pb
• 1092; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891
- Pb • 577; Maria Do Carmo Henriques Meira 006466
- Pb • 925; Maria Do Carmo Marques De Araujo
008767 - Pb • 175, 346; Maria Do Socorro Flor 011161
- Pb • 411, 1048, 1049; Maria Do Socorro Nobrega
Lopes 009720 - Pb • 946; Maria Domitilia Ramalho
008712 - Pb • 784; Maria Eliesse De Queiroz Agra
009079 - Pb • 452; Maria Eliete Da Silva 002419 - Pb
• 5; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb
• 537, 671, 732; Maria Ferreira De Sa 008655 - Pb •
91; Maria Germana De O Lima Modesto 002345 - Pb
• 251, 261, 280, 281; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 1061, 1067; Maria Jose De
Albuquerque 006952 - Pb • 605; Maria Jose Lucena
De Medeiros 003928 - Pb • 311, 839, 840; Maria Jose
Meireles Da Fonseca 002143 - Pb • 252; Maria Jose
Rodrigues Filha 011380 - Pb • 874; Maria Ketiane
Da Silva 009956 - E • 139; Maria Lucia Franco De
Andrade 002454 - Pb • 201; Maria Lucia Maranhao
Moreira 012341 - Pb • 420; Maria Lucilia Gomes
084206 - Pb • 764, 932; Maria Oletriz De Lima
Filgueira 011534 - Pb • 284; Maria Rodrigues
Sampaio 003560 - Pb • 416; Maria Salete De Melo
Cunha 003751 - Pb • 77, 614, 615; Maria Simone
Morais De Sousa 013390 - Pb • 83; Maria Suely
Queiroga Da Silva 012342 - Pb • 210; Mariana Correia Lima De Queiroz 014941 - Pb • 480; Mariano
Soares Da Cruz 008328 - Pb • 454; Marina Calzavara
Da Nobrega 012656 - Pb • 97; Mario Felix De Menezes
010416 - Pb • 493; Mario Maciel Da Cunha 003347 Pb • 444; Mario Marcondes Nascimento 007701 - Sc
• 343; Marise Pimentel Figueiredo 007203 - Pb • 551;
Marivone Lopes M.De Queiroga 008196 - Pb • 1085;
Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 118; Martinho
Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 112, 441, 701, 702;
Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 37,
96; Marx Igor Ferreira De Figueiredo 013060 - Pb •
192; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb •
488; Mauricio Jose Alves Pereira 010863 - Pb • 845;
Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 67; Mauro
Rocha Guedes 012557 - Pb • 449; Max F Saeger
Galvao Filho 010569 - Pb • 99; Mercia Carlos De
Souza 005732 - Pb • 139; Mercia Maria Veiga Lyra
Cardoso 015812 - Pe • 170; Michele Trintade
Medeiros 013470 - Pb • 504; Micheline Aparecida
M.Barreto 008664 - Pb • 182; Micheliny Da Silva
Sousa 013649 - Pb • 510; Michelle Trindade Soares
012571 - Pb • 363; Miguel Moura Lins Silva 013682 Pb • 439, 442; Miguelodrigues Da Silva 015933 - Pb
• 798; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 65; Milena
Vaciloto Rodrigues 209236 - Sp • 404; Miraides
Guedes Rodrigues 008577 - Pb • 461; Mirella
Figueiroa Rodrigues Dos San 029559 - Pe • 787;
Miriam De Sousa Lima 007071 - Pb • 1018; Moacir
Verissimo Diniz 009500 - Pb • 33; Moises Batista De
Sousa 149225 - Sp • 75, 76; Moises Duarte Chaves
Almeida 014688 - Pb • 575; Moises Fernandes Da
Silva 011866 - Pb • 70; Monica Dos Santos Storino
007820 - Pa • 612; Monica Nobrega Figueiredo 005420
- Pb • 197; Monique Ximenes Lopes De Medeiros
013928 - Pb • 850; Nadja De Oliveira Santiago 009576
- Pb • 619; Napoleao Fernandes B. De Andrade
011757 - Pb • 1107, 1108, 1122; Narcia Barroso
Gondim Coutinho 012845 - Pb • 190; Nayara Crystine
Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 128, 143, 971;
Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 522,
537, 607, 745; Nelson Azevedo Torres 011488 - Pb •
1125; Nelson Davi Xavier 010611 - Pb • 695; Nemesio
Almeida Soares Junior 011263 - Pb • 100; Neuricelia
Teodoro Lima Moreira 011024 - Pb • 1088, 1090;
Newton Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb • 72;
Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224 - Pb •
381, 783; Nicolau Carlos Albuquerque Frederes
007510 - Rs • 186; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb
• 575; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696 Pb • 352, 361, 1051; Norma Glaucia N De Farias
Freitas 003626 - Pb • 805; Nubia Soares De Lima
008711 - Pb • 1134, 1135, 1138, 1144, 1145, 1146,
1147, 1148; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb
• 312; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 4,
86; Odilon De Lima Fernandes Filho 012636 - Pb •
4; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb
• 331; Onofre Roberto Nobrega Fernandes 008163
- Pb • 947, 960, 961; Orlando Goncalves Lima 001303
- Pb • 1079, 1080; Osiris Do Abiahy 000607 - Pb • 646;
Osmar Geronimo Bezerra 009771 - Pb • 1027; Osmar
Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 750; Otacilio
Batista De Sousa Neto 010866 - Pb • 348; Otoni
Costa De Medeiros 011443 - Pb • 827; Ovidio Lopes
De Mendonca 004753 - Pb • 141, 613; Ozael Da
Costa Fernandes 005510 - Pb • 1068; Ozni Pereira
De Oliveira Silva 005225 - Pb • 995; Pacelli Da Rocha Martins 011047 - Pb • 9; Palloma Thalita Costa
Lopes 013764 - Pb • 724; Paloma Palmeira Lemos
De Medeiros 012375 - Pb • 838; Patricia Danielle De
Melo Apolinari 015319 - Pb • 385; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 399, 703; Patricia Dias
Rocha 013226 - Pb • 876; Patricia Guedes Gomide N
Gomes 123638 - Sp • 151; Patricia Mota De Lucena
012583 - Pb • 23; Patricio Candido Pereira 013863 Pb • 1060; Paula Francineth Damasceno De Souza
012164 - Pb • 541; Paulo Araujo Barbosa 002616 - Pb
• 970, 972; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 734,
739, 747, 748, 752; Paulo Cesar Maia Porto 012726 Pe • 135; Paulo Cristovao Alves Freire 003006 - Pb
• 31, 93, 116; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb •
1091; Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472 Pb • 470, 475; Paulo De Tarso L G De Medeiros
008801 - Pb • 408, 462, 501; Paulo Enio Rabelo De
Vasconcelos 015582 - Pe • 781; Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 418; Paulo Goes 009939
- Pb • 390, 392; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 822, 867, 1087; Paulo Henrique
Ferreira 000894 - B • 8, 428; Paulo Marcelino Campos 005095 - Pb • 167; Paulo Porto De Carvalho
Junior 013114 - Pb • 481, 482; Paulo Ricardo Marinho Timbo 015285 - Ce • 40; Paulo Rodrigues Da
Rocha 002812 - Pb • 694; Paulo Romero Feitosa
Cabral 004070 - Pb • 981; Paulo Sergio Cunha De
Azevedo 007261 - Pb • 564, 1052; Paulo Sergio Lyra
Pereira Da Silva 003524 - Pb • 572; Paulo Wanderley
Camara 010138 - Pb • 150, 659; Pedro Fernandes De
Oliveira 003230 - Pb • 985, 988; Pedro Henrique
Bandeira Sousa 155834 - Rj • 672; Pedro Ramos
Cabral 011697 - Pb • 1038; Petrucio Rogerio De
Araujo Brito 012480 - Pb • 780, 1122; Pierson Harlan
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
12
Dantas Felix 014775 - Pb • 460; Plinio Clemente
Marcatto 015224 - Pb • 155; Quiteria Fernandes B
De Andrade 001220 - Pb • 1130; Rafaela Santos
Cavalcante De Arruda 008175 - Pb • 377; Rafaela
Vieira Gomes 014238 - Pb • 638, 641; Rafaella De O.
Carvalho 014802 - Pb • 205; Rafaella Fernanda Leitao
Soares Da 014901 - Pb • 600; Raiana Quirino Dantas
015719 - Pb • 705; Raimundo Da Cunha Filho 009615
- Pb • 468; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho
004755 - Pb • 809, 817, 841, 903; Raimundo
Rodrigues Da Silva 002966 - Pb • 772; Ramon Dantas
Cavalcante 013416 - Pb • 1041; Ramona Porto Amorim
Guedes 012255 - Pb • 416; Raphael Farias Viana
Batista 014638 - Pb • 67; Raquel Pessoa Donato
010288 - E • 83; Regina Helena E Costa Lima 008230
- Ce • 750; Reginaldo Antonio De Oliveira 001071 Pb • 987, 1000; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742
- Pb • 651; Rejane Maria Mello De Vasconcelos
005492 - Pb • 174; Remulo Barbosa Gonzaga 011033
- Pb • 1038; Renata Bruna De Farias Brito 014787 Pb • 609; Renata Pessoa Donato 011998 - Pb • 83;
Renata Soares Sobchacki 013954 - Pb • 625; Renata
Toscano De Brito Souza 014337 - Pb • 911; Rene
Silva De Souza Lopes 014793 - Pb • 150; Ricardo
Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 318; Ricardo
Costa E Souza 013078 - Pb • 132, 975, 1129; Ricardo
De Novaes Gomes 008632 - Pb • 223; Ricardo Dutra
Pessoa 003818 - Pb • 580; Ricardo Fabricio Berto
010679 - Pb • 1123; Ricardo Jose Ventura De Oliveira 012609 - Pb • 380, 405; Ricardo Leite De Melo
014250 - Pb • 75, 76, 641; Ricelho Fernandes De
Andrade 014797 - Pb • 1021; Rinaldo Barbosa De
Melo 006564 - Pb • 610, 611; Rinaldo Mouzalas De
Souza E Silva 011589 - Pb • 66, 139, 142, 196; Rivaildo
Pereira Guedes 021449 - Pb • 282; Rivanildo Pereira
Guedes 002449 - Pb • 288; Robergia Farias Araujo
009844 - Pb • 420, 437; Roberlucio Fernandes Da
Costa 012610 - Pb • 766; Roberta Candeia Goncalves
012138 - Pb • 1079, 1080; Roberta Gouveia Neiva
009144 - Pb • 32; Roberta Ligia Cavalcanti Lima
012585 - Pb • 32; Roberta Lima Onofre 013425 - Pb
• 88; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 90,
98, 117, 159; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves
002446 - Pb • 21, 33, 86; Roberto Harudi Shimura
157920 - Sp • 1012; Roberto Julio Da Silva 010649 Pb • 673; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb •
376, 872; Robson De Souza Nobrega 014018 - Pb •
446, 451; Robson Espinola Feitosa 014612 - Pb • 83;
Robson Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 901;
Rochele Karina Costa De Moraes 013561 - Pb • 343;
Rodolfo De Medeiros Araujo 011889 - Pb • 283;
Rodrigo Araujo Reul 013864 - Pb • 424; Rodrigo
Diniz Cabral 014108 - Pb • 321; Rodrigo Henrique
Colnago 145521 - Sp • 929; Rodrigo Lima Maia
014610 - Pb • 80, 871; Rodrigo Lins De Carvalho
013110 - Pb • 624; Rodrigo Marcio Silva De Melo
011413 - Pb • 32; Rodrigo Menezes Dantas 012372 Pb • 595; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 101,
956; Rodrigo Otavio Nobrega De Luna Frei 014000
- Pb • 159; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429 Pb • 127; Rodrigo Sorrentino Lianza 013354 - Pb •
102; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 669;
Romero Moreira 009193 - Pb • 381; Romilton Dutra
Diniz 004583 - Pb • 1138; Romulo De Sousa Carneiro 010389 - Pb • 1024, 1025; Rosa Monica Mendes
Sarmento. 011274 - Pb • 118; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 701, 702, 1015; Roseno De Lima
Sousa 005266 - Pb • 527, 574, 576, 652, 931; Rossana
Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 389, 495; Rossana
Rangel F De Lacerda 007096 - Pb • 723; Rostand
Inacio Dos Santos 022718 - Pb • 786; Rostand Inacio
Dos Santos 022718 - Pe • 124, 544, 792, 793; Rubens
Leite Nogueira Silva 012421 - Pb • 1143; Russ Howel
Henrique Cesario 011529 - Pb • 422, 795, 1093,
1094, 1110, 1111, 1112, 1113; Salomao Ferreira Da
Silva 013081 - Pb • 677, 678, 679; Samara Maria Brito
De Araujo 008104 - Rn • 1134; Samuel Lima Silva
013084 - Pb • 447; Samuel Marques 020111 - A • 65,
426, 558, 568, 822; Sandra Helena Bastos Dos Santos 014808 - Pb • 129, 130; Sandra Valeria Marques
Fernandes 012741 - Pb • 38; Sandy De Oliveira
Furtunato 009620 - Pb • 199; Sara Cavalcanti De
Oliveira 013236 - Pb • 746; Saulo Costa De
Albuquerque 012509 - Pb • 92; Saulo De Tarso De
Araujo Pereira 006639 - Pb • 171; Saulo Jose
Rodrigues De Farias 009386 - Pb • 417; Sebastiao
Alves Carreiro 002371 - Pb • 64; Sebastiao Florentino
De Lucena 005644 - Pb • 515; Selma Lirio Severi
116356 - Sp • 405; Sergio De Melo Dantas Junior
014810 - Pb • 194; Sergio Nejaim Galvao 015705 - Pe
• 400; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 Pb • 788, 789, 807; Sergio Rogerio Lins Do Rego
Barros 013236 - A • 732; Sergivaldo Cobel Da Silva
015868 - Pb • 491; Severino Badu De Araujo 002368
- Pb • 409; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238
- Pb • 791, 793, 794, 799; Sheyner Asfora 011590 - Pb
• 10; Silvia Karla Sales De Araujo 014631 - Pb • 987;
Solange Cristina Gomes De Sousa San 009293 - B
• 645; Stelio Morganti Da Costa Ferreira 188237 - Sp
• 798; Stenio Jose De Lima 007436 - Pb • 954, 958,
962; Stepheson A V Marreiro 010577 - Pb • 710;
Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420 - Pb • 386,
399, 562; Sulpicio Moreira Pimente Neto 009559 - E
• 631; Sulpicio Moreira Pimentel Neto 015935 - Pb •
631; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb
• 412, 457; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb
• 167; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 813;
Tacito Ribeiro Fernandes 015342 - Pb • 117; Taina
De Freitas 012737 - Pb • 561; Tamara F. De Holanda
Cavalcanti 010884 - Pb • 523; Tania Vainsencher
020124 - Pe • 121; Tania Gomes Da Silva 011381 - Pb
• 1089; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 Pb • 554; Tayssa Mayara Macedo Pederneiras 013685
- Pb • 579; Tercio Augusto Borba Da Cruz 007843 Pb • 458, 460; Tereza Lizieux Feitosa Lira 005458 Pb • 654; Thais Medeiros Ursula 005317 - Rn • 628;
Thelio Farias 009162 - Pb • 381, 419, 425, 501, 606;
Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 58; Thiago
Dantas Fialho 013238 - Pb • 1048, 1049; Thiago
Germano Alves 011745 - Pb • 325; Thiago Leite
Cavalcanti 015656 - Pb • 918; Tiago De Paula Araujo
217078 - Sp • 191; Tiago Felipe Azevedo Isidro 013688
- Pb • 763, 770; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 -
Pb • 102, 1092; Tomaz De Oliveira Alcoforado 025453
- Pe • 19; Tome Leao Gama 007312 - Al • 592, 598;
Tuane Danuta Da Silva 025778 - Ba • 28; Valberto
Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 133, 139, 142,
196; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb •
1102, 1103, 1104, 1105, 1115, 1126, 1128; Valdisio
Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb • 19, 21;
Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735 - Pb •
123; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 700;
Valter De Melo 007994 - Pb • 24, 47, 52, 55, 78, 579,
722, 727, 971; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 Pb • 155; Valter Morais 008753 - Pb • 951; Vanderlanio
De Alencar Feitosa 011288 - Pb • 670; Vanessa Almeida
Fragoso Vasconcelos 014528 - Pb • 590, 979;
Vanessa Araujo De Medeiros 012250 - Pb • 1076;
Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb •
17, 789, 790, 791; Vanessa Nami Belluco 261488 Sp • 500; Vania De Souza Pereira 003133 - Pb • 31;
Vanina Oliveira Ferreira De Sousa 012095 - Pb •
1084; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 Pb • 202, 267; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb
• 533; Vera Lucia Ferreira 002263 - Pb • 64; Verniauld
Ferreira Leite 001500 - Pb • 1063; Veruska Maciel
Cavalcante 008834 - Pb • 400; Victor Andrade Duarte
014531 - Pb • 642; Victor Emannuel Melo Dos Santos 013960 - Pb • 535; Victor Figueiredo Gondim
013959 - Pb • 154; Victor Maximadschy Koitla 015479
- Pb • 203; Vinicius A Cavalcanti 014273 - Pb • 29, 51,
59, 60, 85, 110, 148, 158, 319, 360, 370, 371, 430, 590,
934, 935, 974, 979, 1035; Vital Bezerra Lopes 007246
- Pb • 396, 415, 533, 783; Vital Borba A Junior 011783
- Pb • 66, 133, 201; Viviane Fontes De Oliveira 014894
- Pb • 813; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951
- Pb • 889, 891, 892; Vladimir Mina Valadares De
Almeida 012360 - Pb • 22, 38; Walber Jose Fernandes
Hiluey 009969 - Pb • 426; Walbey Leite Leandro
013958 - Pb • 867; Waldineli Wlampi Maciel Silva
014869 - Pb • 413, 1015; Walmir Onofre Honorio
002016 - Pb • 170; Walter De Agra Junior 008682 - Pb
• 262; Walter Fernandes De Queiroga Filho 013018
- Pb • 1037; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb •
514, 517, 800, 1054; Webster Lamartine Dos Santos
008368 - Pb • 1066; Welesson Jose Reuters De Freitas
160641 - Sp • 603; Wellington Marques Lima 005673
- Pb • 410, 506; Werna Karenina Marques De Sousa
012792 - Pb • 27; William Wagner Da Silva 013604 Pb • 565, 569, 912; Wilma Saraiva De Sousa 010889
- Pb • 653; Wilmar Uchoa De Araujo 010888 - Pb •
187; Wilson Belchior 017314 - A • 870, 907, 952;
Wilson Belchior 017314 - Pb • 116, 1019; Wilson
Furtado Roberto 012189 - Pb • 46, 151, 160, 161,
626; Wilson Sales Belchior 017317 - A • 129, 130;
Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 190, 191,
193; Yugo Neves Sampaio 015869 - Pb • 816; Yuzianni
Rebeca De M. S. M. Coury 013661 - Pb • 419; Zelia
Maria Gusmao Lee 001711 - Pb • 56; Zilka Cristyne
Da Silva Nascimento 012303 - Pb • 209; Zosimo
Gonzaga De Oliveira 020901 - Pe • 200
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 061/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001996006575-9 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ALESSANDRA FERNANDES
NOBREGA ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se- conforme requerido as fls. 372,
de-se vista ao causidico peticionante, mediante
carga, pelo prazo legal. p. i.
00002 Processo: 2001997120801-8 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: CIA BANDEIRANTES
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-seo
exequente para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 dias.
00003 Processo: 2001998027793-9 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL
S/A ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Despacho: Intime-sea parte executada,
no caso o Banco Bamerindus s/a, por seu
advogado, para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento do vlor executado nos termos do art. 475 - j do cpc, pena de incidencia
da multa de 10%.p.i.
00004 Processo: 2001999002056-8 - REINTEGRACAO
POSSE REU: CLOVIS CORREIA LIMA JUNIOR
ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA.
AUTOR: FIBRA LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES, EVANDRO JOSE BARBOSA,
ODILON DE LIMA FERNANDES FILHO. Despacho: Intime-sea parte exeqwuente para
impulsinonar o feito, requerido o que entenderde
direito, no prazo de dez dias.
00005 Processo: 2002007755685-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA
ADV: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA. REU:
ERIVALDO CONSULTORIA IMOBILIARIA ADV:
JOSE CARLOS SANTOS. REU: ERIVALDO
FONSECA DA SILVA ADV: JOSE CARLOS
SANTOS. REU: LUCIANO DIAS MONTEIRO
ADV: MARIA ELIETE DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00006 Processo: 2002007757056-8 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: CAMILO CAIM BARBOSA ALVES ADV: LIDIANI MARTINS NUNES.
AUTOR: VERA LUCIA BARBOSA BASTOS
ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU:
UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A ADV:
ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE
MIRANDA COELHO. Despacho: Intimesepermanecam os autos em cartorio pelo prazo de 180 dias, aguardando a manifestacao da
parte exequente, nao havendo manifestacao,
arquivem-seos autos (art. 475 - j, par. 5. cpc ).
00007 Processo: 2002008024389-8 - DECLARACAO
NULIDADE REU: BANCO DAYCOVAL S/A
ADV: LEIDSON F TORRES MATOS. Despacho: Intime-seo banco daycoval s/a a se ma-
nifestar acerca da peticao de fls. 97/98 no
prazo de cinco dias.
00008 Processo: 2002009000113-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intimesea parte autora, para no prazo de 48 horas, impulsionar o feito, sob pena de extincao do processo
por abandono de causa ( art. 267, iii, do cpc).
00009 Processo: 2002009009326-7 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: RACHEL GRANVILLE
GONCALVES ADV: HILDEBRANDO COSTA
ANDRADE, PACELLI DA ROCHA MARTINS.
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,
CARLOS GOMES FILHO. Sentenca: Processo extinto.
00010 Processo: 2002009011951-8 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LTDA ADV: SHEYNER ASFORA,
LUCAS FERNANDES TORRES. Despacho:
Intime-separa recolher o numerario correspondente a diligencia do oficial de justica.
00011 Processo: 2002009022006-8 - ACAO DE
COBRANCA
AUTOR:
EDMUNDO
FERNANDES DE SOUSA ADV: CLAUDECY
TAVARES SOARES. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes, por seus
procuradores, para que digam, no prazode dez
(10) dias, se pretendem produzir provas em
instrucao, especificando-as e justificando sua
necessidade.
00012 Processo: 2002009023044-8 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC
S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa requerer o que o que for de direito.
00013 Processo: 2002009036989-9 - ACAO DE
COBRANCA REU: PANAMERICANO S/C LTDA
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho:
Intime-sea parte executada para, querendo,
apresentar impugnacao, no prazo da lei.
00014 Processo: 2002009037381-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: SIDINEY GUEDES BRILHANTE ADV: EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-seaguarde-se a manifestacao da parte
exequente, apos o que, arquivem-seos autos.
00015 Processo: 2002010015321-8 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOAO MARQUES DE
MELO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho: Intime-seo autor acerca do conteudo da certidao de fls. 31v.
00016 Processo: 2002010015378-8 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ROGERIO DE LUCENA
LIMA ADV: CARLOS MACHADO LOPES DE
MENDONCA, AGLAILTON C DE R TERTO.
Despacho: Intime-separa impugnar, no prazo
de 10 dias.
00017 Processo: 2002010023043-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-sea parte autora para, em
cinco dias, informar o atual endereco da re.
00018 Processo: 2002010023726-8 - ORDINARIA AUTOR: LUZIANIA FRAGOSO DE SOUSA ADV:
LUIS FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo de 10 dias.
00019 Processo: 2002010027045-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ADVAT ASSOCIACAO
DE DEFESA DAS VITIM DE ACIDENTES DE
TRANSIT ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE
LACERDA FILHO. REU: NOBRE SEGURADORA S/A ADV: ADRIANO AQUINO RIBEIRO, TOMAZ DE OLIVEIRA ALCOFORADO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00020 Processo: 2002010040425-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA CAETANO BARRETO ADV: CICERO GUEDES
RODRIGUES. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
PRE Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00021 Processo: 2002010042560-8 - ARBITR.DE
HONORARIOS AUTOR: JOSE DE SOUZA
CAMPOS ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES, VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para informar o endereco
completo da parte promovida.
00022 Processo: 2002011008089-8 - MONITORIA
AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA
ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se- indefiro a
gratuidade requerida, e determino a intimacao
do demandante para que no prazo de 30 dias
efetue o pagamento do valor das custassob
as penas do art. 257 do cpc.
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 062/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 2002007739131-2 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ELDNO FERREIRA DA
CRUZ ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO, LISSANDRO DE QUEIROZ NOTA, PATRICIA MOTA DE LUCENA. REU: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO ADV: LUIZ FERNANDO
VISCONTI, LUIZ FERNANDO VISCONTI,
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00024 Processo: 2002009027692-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ANDRESA DA SILVA GALDINO ADV:
VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS
DE OLIVEIRA, LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO. Despacho: Intime-sePEDIDO DEFERIDO DE SE VISTA PELO PRAZO DE 05 DIAS
00025 Processo: 2002009044267-0 - COMINATORIA
AUTOR: WALDEMAR CARNEIRO SOLANO
DE MELO LIRA ADV: ALEXANDER THYAGO
G. N. DE CASTRO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00026 Processo: 2002010017654-0 - EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS
LINS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00027 Processo: 2002010020071-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: WANDRICK HAUSS DE SOUSA
ADV: WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00028 Processo: 2002010023805-0 - ORDINARIA
AUTOR: FABRICIO ROGERIO DE ANDRADE
ADV: TUANE DANUTA DA SILVA. Despacho:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00029 Processo: 2002010025140-0 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00030 Processo: 2002011008657-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LEANDRO GONZAGA
DA SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 063/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 2001999049985-3 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO
S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES
FREIRE, VANIA DE SOUZA PEREIRA, ELIANA
ALVES DE ALBUQUERQUE REIS. Despacho:
Intime-seintime-se o exequente para indicar
bens da parte devedora passiveis depenhora,
no prazo de 10 dias.
00032 Processo: 2002000023258-3 - ORDINARIA
AUTOR: FABIOLA DA ROCHA MONTE ADV:
ROBERTA GOUVEIA NEIVA, RODRIGO
MARCIO SILVA DE MELO. REU: FUNCEF
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: CRISTINA ROTHIER DUARTE,
ROBERTA LIGIA CAVALCANTI LIMA. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do autor/
exequente a fim de que informe o atual
endereco do mesmo, em 10 dias.
00033 Processo: 2002001027415-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SELDA FALCONE RIBEIRO
COUTINHO ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ,
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES. AUTOR: FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO ADV: MOACIR VERISSIMO
DINIZ. AUTOR: MARIA CARMEM RIBEIRO
COUTINHO ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ.
AUTOR: ANA DALVA RIBEIRO COUTINHO
BARBOSA ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ.
REU: JOSE WAL DOMIRO RIBEIRO
COUTINHO ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS
COSTA. Despacho: Intime-seintime-se as partes do despacho de fls. 314, no prazo de 10 dias.
00034 Processo: 2002003032820-3 - ORDINARIA
AUTOR: PAULA FRANCINETE DUTRA BASTO ADV: CHRISTIANE GONCALVES
GARCEZ, ANGELA GLORIA ROLIM DE
SOUSA MORAIS, IRENE MAGUEIRA SOARES.
Despacho: Intime-seintime-se a parte
exequente para indicar bens da parte devedora passi-veis de penhora, no prazo de 10 dias.
00035 Processo: 2002006013192-3 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ ADRIANY DE AZEVEDO COSTA ADV: LANDSBERG F. DO NASCIMENTO..
REU: MERCADINHO CARONE LTDA ADV:
ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS. Despacho: Intime-seintime-se as partes do despacho de fls.173.
00036 Processo: 2002007016793-3 - MONITORIA
AUTOR: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA
DE C GOMES JUNIOR. REU: GRAFSET
GRAFICA E EDITORA LTDA ADV: LUIZ
CARLOS BRITO PEREIRA, BRUNO BASTOS
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se
o embargado para querendo apresentar as
contra razoes no prazo legal.
00037 Processo: 2002007748719-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: O MESTRE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA ADV: DEORGE
ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO
XAVIER JUNIOR. AUTOR: GILMASIO
MELQUIADES DE MEDEIROS ADV: DEORGE
ARAGAO DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA
GORETE CEZAR DE MEDEIROS ADV:
DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BANCO REAL S/A Despacho: Intime-seintime-se
as partes interessadas do despacho de fls.191
00038 Processo: 2002007752669-3 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA APARECIDA MOREIRA LIMA
ADV: SANDRA VALERIA MARQUES
FERNANDES, VLADIMIR MINA VALADARES
DE ALMEIDA. AUTOR: ARTURO RAUL
MOREIRA FARIAS ADV: SANDRA VALERIA
MARQUES FERNANDES, VLADIMIR MINA
VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intimeseintime-se a parte contraria a se manisfestar
em 05 dias
00039 Processo: 2002008009174-3 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-seintime-se o autor por seu advogado
para requerer em 05 dias.
00040 Processo: 2002008011214-3 - INDENIZACAO
AUTOR: EDNA DE FATIMA MADRUGA ESTRELA ADV: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: OCEANAIR LINHAS AEREAS
LTDA ADV: PAULO RICARDO MARINHO
TIMBO, JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-seintime-se a parte executada
para, no prazo de 10 dias recolher as despesas processuais, sob pena de penhora.
00041 Processo: 2002008036667-3 - DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: KILUB LUBRIFICANTES E FILTROS ADV: ALEXANDRE AMARAL
DE LORENZO. REPRESENTANTE LEGAL:
JOAQUIM FERNANDES DANTAS ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho:
Intime-seintime-se a parte autora para informar
o atual endereco da re, no prazode 05 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
00042 Processo: 2002009011185-3 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-sediga o exequente sobre a certidão do oficial de justiça e o auto de penhora.
00043 Processo: 2002009012335-3 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO ADV: ELAINE MARIA
GONCALVES. REU: LENIN RAMOS PEREIRA JUNIOR ADV: DAVID XAVIER SITONIO
LUCENA, ANNA CATHARINA MARINHO DE
ANDRADE. Despacho: Intime-seintime-se a
parte re do despacho de fls.
00044 Processo: 2002009026262-3 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ENAURIA BERNARDO
DA SILVA ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. Despacho: Intime-seconceda-se vista a parte re apelada para, querendo, responder o recursode apelacao.
00045 Processo: 2002009037213-3 - RESCISAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ARAUJO ADV: LUIZ FERREIRA BARROS NETO,
LUIZ OTAVIO ERNESTO DE BARROS. AUTOR: BRUNA ARAUJO CANDIMBA ADV:
HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seao autor, em replica, no prazo
de 10(dez)dias.
00046 Processo: 2002009042747-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT
FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO.
Despacho: Intime-semanisfeste-se o autor
acerca do conteudo da certidao de fls.32, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias.
00047 Processo: 2002010001029-3 - RESTITUICAO
AUTOR: VENICIO MELO ADV: VALTER DE
MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CLAUDIO
TAVARES NETO. Despacho: Intime-sea
impugnacao em 10 dias.
00048 Processo: 2002010001388-3 - DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: MANUEL GOMES DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-sea impugnacao em
10(dez)dias.
00049 Processo: 2002010021937-3 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: AUTO ROOM SERVICE
CAR LTDA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-seintime-se as partes por seus procuradores, para que digam, no
prazo de10 dias, se pretendem produzir provas em instrucao.
00050 Processo: 2002010023837-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GEORGE MOURA
FEITOSA ADV: ADAILTON COELHO COSTA
NETO. REU: BANCO DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
ANDERSON MARTINS RIBEIRO. Despacho:
Intime-sea impugnacao em 10 dias.
00051 Processo: 2002010038985-3 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. Despacho: Intime-seintime-se
o autor acerca do conteudo da certidao de
fls.19v, requerendoo que de direito no prazo
de 05 dias.
00052 Processo: 2002011003150-3 - RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA
MARTINS ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seao autor em replica, no prazo de
10(dez)dias
00053 Processo: 2002011007445-3 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: LUIZ VICENTE DOS
SANTOS ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES
CLEMENTE.
Despacho:
Intime-sea
impugnacao em 10 dias.
00054 Processo: 2002011007935-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: PAULA ARAUJO
CAVALCANTI ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Despacho: Intime-seao
requerente, no prazo de 05(cinco)dias, para
efetuar o deposito do montante incontroverso
no pedido de liminar.
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 065/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 2002006052654-4 - ORD. DE
INDENIZACAO AUTOR: STINCONDE SIND
DOS TRAB NAS IND DE CERAMICAS OLARIAS E DERIV ADV: VALTER DE MELO. REU:
SIND DOS TRAB NAS IND DO CIMENTO E
CAL DO ESTADO DA PARAIBA ADV: CARLOS
AUGUSTO MARQUES DE MELO. Despacho:
Intime-se
FIXO
AUDIENCIA
DE
CONCILIACAO PARA O DIA 26/05/2011, AS
15:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
INTIMACOES NECESSARIAS.
00056 Processo: 2002008013359-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ZELIA MARIA GUSMAO LEE
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU:
UNIMED PARAIBA FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRAB ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO
MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO PELOS AUTORES.
00057 Processo: 2002008024545-5 - BUSCA E
APREENSAO REU: HELLEN ALVES DA COSTA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se COMO REQUERIDO AS F.37.
00058 Processo: 2002009029043-4 - EXECUCAO
AUTOR: CLIMAZON INDUSTRIAL LTDA ADV:
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO RETRO, INSERIDO NO PETITORIO DE F.47.
00059 Processo: 2002010021762-5 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. REU: HILDA COSTA DE BRITO
Sentenca: Intime-se HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES.
00060 Processo: 2002010021762-5 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. REU: HILDA COSTA DE BRITO
Sentenca: Intime-se HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO.
00061 Processo: 2002010023266-5 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: FERNANDA DA COSTA
CAMARA COUTO CASADO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se A
IMPUGNACAO.
00062 Processo: 2002010032252-4 - EXECUCAO
AUTOR: R FERNANDES E CIA ADV: INALDO
DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE PARA AS PROVIDENCIAS DEVIDAS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00063 Processo: 2002011016694-5 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: OTAVIO LUIZ DOS SANTOS ADV: JOSE DIAS NETO. Despacho: Intimese DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO
PARA O DIA 08/06/2011, AS 14:00 HORAS.
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 066/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 2001998014821-3 - RESCISAO AUTOR: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS
CARREIRO, VERA LUCIA FERREIRA,
SEBASTIAO ALVES CARREIRO. Despacho:
Intime-seEXPEDICAO
DE
CARTA
PRECATORIA, PARA A VENDA EM HASTA
PUBLICA, CUSTEADAS AS DESPESAS PELO
EXEQUENTE...
00065 Processo: 2002005065120-3 - DECLARATORIA
AUTOR: AMBEV CIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS S/A ADV: MILENA NEVES
AUGUSTO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: SAMUEL MARQUES, ANA AMELIA RAMOS PAIVA. Despacho: Intime-seFIXO
AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA
26/05/2011, AS 17 00 HS, NO FORUM CIVEL...
00066 Processo: 2002009028953-5 - MONITORIA
AUTOR: CARVALHO E FILHOS LTDA ADV:
VITAL BORBA A JUNIOR, RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: REGINA CELIA MUNICK Despacho: IntimeseACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS
DECLARATORIOS...
00067 Processo: 2002010017525-2 - EXIBICAO AUTOR:
TRANS AERO E TURISMO LTDA ADV: AUGUSTO
ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: CLOVIS
BELTRAO DE ALBUQUERQUE ADV:
LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, MAURICIO LUCENA BRITO, RAPHAEL FARIAS VIANA
BATISTA. Despacho: Intime-seESPECIFIQUEM
AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDAM
PRODUZIR EM AUDIENCIA.
00068 Processo: 2002010047145-3 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA ADV: ANIBAL
CICERO DE BARROS VELLOSO. REU:
REFER FUNDACAO REDE FERROVIARIA
DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: DANE MARIA OLIVEIRA FELTES. Despacho: IntimeseAS PARTES PARA INFORMAREM NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, SE PRETENDEM
PRODUZIR OUTRAS PROVAS EM
AUDIENCIA DE INSTRUCAO.
00069 Processo: 2002010047952-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GILSON HENRIQUE
DOS SANTOS ADV: EDESUS BARBOSA
GALDINO, GERALDO MACIEL DE ARAUJO.
Despacho: Intime-seSOBRE A CERTIDAO DO
OFICIAL DE JUSTICA, DIGA A PARTE AUTORA NO PRAZO DE DEZ DIAS.
00070 Processo: 2002011012560-2 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: JOSE CLEOFAS BATISTA
DE BRITO ADV: MOISES FERNANDES DA
SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
PROMOVENTE PARA EMENDAR A INICIAL,
NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO.
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 036/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 2002007751930-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUIZ CARLOS ROSA DA
COSTA ADV: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA
LIMA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intimesedesigno o dia 10/maio/2011, as 15: 30 horas, para a realizacao de audiencia preliminar.
00072 Processo: 2002007751992-0 - ORDINARIA
COBRANCA
AUTOR:
TEODOMIRO
CANDIDO DE SOUSA ADV: DIRCEU
ABIMAEL DE SOUZA LIMA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: JOAO RICARDO COELHO,
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA.
Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
desistencia formulado as fls. 44, manifestese o promovido, no prazo de dez dias.
00073 Processo: 2002009005345-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CARLOS ROBERTO
GOMES DA VEIGA PESSOA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, IENIO GOMES DA
VEIGA PESSOA JUNIOR. REU: BANCO ITAU
S/A Despacho: Intime-seprovidencie o(a)(s)
promovente(s), no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de extincao do processo sem julgamento
do merito (art 284, pargrafo unico, CPC), o
contrato de arrendamento mercantil.
00074 Processo: 2002010001771-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SANDRA MEDEIROS
DA SILVA COSTA ADV: CARLOS NEVES
DANTAS FREIRE, DINO GOMES FERREIRA.
REU: BANCO FINASA S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimesedesugno audiencia preliminar para o dia 03/
agosto/2011, as 14:00 horas
00075 Processo: 2002010002713-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DJALMA DE OLIVEIRA
BARBOSA ADV: DEOCLECIO BARBOSA.
13
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: MOISES
BATISTA DE SOUSA, ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO, RICARDO LEITE DE MELO.
Despacho: Intime-secompulsando os autos,
verifico que o advogado do promovido que
subscreve o acordo de fls. 65/66 nao esta
habilitado nos autos.Isto posto, intime-se o
promovido para, no prazo de dez dias, proceder a devida habilita
00076 Processo: 2002010002713-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DJALMA DE OLIVEIRA
BARBOSA ADV: DEOCLECIO BARBOSA.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: MOISES
BATISTA DE SOUSA, ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO, RICARDO LEITE DE MELO.
Despacho: Intime-sea devida habilitacao do
causidico (ricardo leite de melo - oabpb 14.250)
conferindo poderes para transigir, ou apresentar outro advogado habilitado que tenha poderes para transação.
00077 Processo: 2002010003449-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUCIANO DE MELO
LINS JUNIOR ADV: JANAINA SILVA DE
ANDRADE. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: DANILLO HAMESSES MELO CUNHA, MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-sedesigno audiencia preliminar
para o dia 17/agosto/2011, as 14: 30 horas.
00078 Processo: 2002010014071-0 - RESTITUICAO
AUTOR: LAUDICEIA RIBEIRO DUARTE ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO
FERNANDES, ISAAC FERREIRA COSTA.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCACAO
DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C REPARACAO DE INDEBITOE DANO
MORA.CONTESTACAO.I MPUGNACAO. LEGALIDADE DA COBRANCA. JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE. IMPROCEDENCIA DA
ACAO. extincao com base 269, I, CPC...
00079 Processo: 2002010019605-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-seA IMPUGNACAO, NO PRAZO LEGAL.
00080 Processo: 2002010020500-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCIA TAVARES TRINDADE ADV: RODRIGO LIMA MAIA, FABIO RAMOS TRINDADE, ABELARDO JUREMA NETO.
REPRESENTANTE LEGAL: JOAO ROBERTO
TRINDADE COSTA ADV: RODRIGO LIMA MAIA,
FABIO RAMOS TRINDADE, ABELARDO
JUREMA NETO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCIA TAVARES TRINDADE ADV: RODRIGO
LIMA MAIA, FABIO RAMOS TRINDADE,
ABELARDO JUREMA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE IVO DA COSTA FILHO ADV:
RODRIGO LIMA MAIA, FABIO RAMOS TRINDADE, ABELARDO JUREMA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: EDNALDA TRINDADE
COSTA ADV: RODRIGO LIMA MAIA, FABIO
RAMOS TRINDADE, ABELARDO JUREMA
NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES. Despacho: Intimesea impugnacao, no pazo legal.
00081 Processo: 2002010022028-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO BARROSO
PONTES NETO ADV: HILTON HRIL MARTINS
MAIA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00082 Processo: 2002010026842-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MALILA LIRA DA SILVA
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sedesigno
o dia 11/05/2011, as 15: 30 horas, para a
realizacao de audiencia preliminar.
00083 Processo: 2002010033983-3 - INDENIZACAO AUTOR: KARLA MICHELINE FELINTO DA SILVA
ADV: RENATA PESSOA DONATO, FRANCISCO
RAFAEL COSTA DE ANDRADE, RAQUEL PESSOA DONATO. REU: ATACADAO DOS ELETROS
ADV: MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA,
ROBSON ESPINOLA FEITOSA. Despacho: Intime-sedesigno o dia 17/agosto/2011, as 14: 00,
para a realizacao de audiencia preliminar.
00084 Processo: 2002010045727-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SERGIO RICARDO DA
SILVA MORAIS ADV: FABRICIO ALVES
BORBA. REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Despacho: Intime-sedo oficio de fls. 53, manifeste-se o
promovente no prazo de dez dias.
00085 Processo: 2002011015461-0 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU:
CARLOS ALBERTO DA CUNHA REGO Despacho: Intime-sedefiro a liminar requerida, para,
determinar a imediata busca e apreensao do
veiculo descrito no item 08, ficando o autor
como depositario.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 066/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 2001996000730-6 - EXECUCAO
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES, ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES, ANA CLAUDIA DA
NOBREGA SIMOES. Despacho: Intime-se
parte autora para pagar diligencias do Oficial
de Justica, para expedicao de mandados para
audiencia, prazo 10 dias.
00087 Processo: 2002002010257-6 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: ALEXANDRE WEBER, JANAINA
RANGEL MONTEIRO, LEONARDO COIMBRA
NUNES. Despacho: Intime-seaguarde-se por
30 dias a iniciativa da parte.
00088 Processo: 2002010046484-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: WALKYRIA LUCIA DA
CUNHA E SILVA ADV: ROBERTA LIMA
ONOFRE. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA, CELSO MARCON,
ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 dias,
indicarem as provas que pretendamproduzir,
justificando sua necessidade.
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 044/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 2001998037354-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA JOSE BATISTA
DA SILVA ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Vista ao autor prazo de
00090 Processo: 2001999000740-9 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ABN AMRO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE. Despacho: Vista ao autor prazo de
00091 Processo: 2001999010339-8 - INDENIZACAO
AUTOR: NEITE CORDEIRO DA SILVA ADV:
MARIA FERREIRA DE SA. AUTOR: JOSE
CORDEIRO DA SILVA ADV: MARIA FERREIRA
DE SA. Despacho: Vista ao autor prazo de
00092 Processo: 2001999033953-9 - EXECUCAO AUTOR:
UNIBANCO LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE,
SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Vista ao autor prazo de
00093 Processo: 2002004001730-9 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO
CRISTOVAO ALVES FREIRE, JONHTHAN DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, JANAINA SILVA DE
ANDRADE. Despacho: Vista ao autor prazo de
00094 Processo: 2002004002947-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA
AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA. Despacho: Vista ao autor prazo de
00095 Processo: 2002005018211-8 - EXECUCAO AUTOR: MARCOS HARLLYSON PEREIRA LIMA
ADV: FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO. Despacho: Vista ao autor prazo de
00096 Processo: 2002005043989-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ORLANDO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER
JUNIOR. Despacho: Vista ao autor prazo de
00097 Processo: 2002005052992-0 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA MARLY DO VALE PEDROSA
ADV: FABIANO MENDES LYRA, EMERSON
ALMEIDA FERNANDES, ANA CAROLINA
GOMES VILAR PIMENTEL. REU: JR
VEICULOS ROBERTO MACHADO DE CAMPOS JUNIOR ADV: DANIELLA RONCONI,
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, MARINA
CALZAVARA DA NOBREGA. REU: ABN AMRO
REAL AYMORE FINANCIAMENTOS Despacho: Intime-seINTIME-SE E VISTAS PARA
CONTRA RAZÕES
00098 Processo: 2002007017243-8 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE, LEONARDO COIMBRA NUNES,
MAURICIO
COIMBRA
GUILHERME
FERREIRA, LEONARDO COIMBRA NUNES.
Despacho: Vista ao autor prazo de
00099 Processo: 2002008005074-9 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ANDRES MIGUEL K
VON DESSAUER ADV: MAX F SAEGER GALVAO
FILHO. Despacho: Vista ao autor prazo de
00100 Processo: 2002008018581-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SILVIA PERAZZO BARBOSA ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO
ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: FEDERAL
DE SEGUROS S/A ADV: ENRICO
FRANCAVILLA. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacaoDIA 10/08/2011, PELAS 16: 00HS
00101 Processo: 2002008020838-8 - INDENIZACAO REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDO
JOSE VIDERES TRAJANO, RODRIGO NOBREGA
FARIAS. Despacho: Vista ao reu prazo de
00102 Processo: 2002008044976-8 - USUCAPIAO AUTOR: ALZIRA LOBO DA SILVA ADV: TIAGO
SOBRAL PEREIRA FILHO, RODRIGO
SORRENTINO LIANZA. AUTOR: GENILDA
LOBO BATISTA DA PENHA ADV: TIAGO SOBRAL
PEREIRA FILHO, RODRIGO SORRENTINO
LIANZA. Despacho: Vista ao autor prazo de
00103 Processo: 2002009022388-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: INCOMEL IND E COM DE
MADEIRAS LTDA ADV: HENRIQUE MAROJA
JALES COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho:
Vista as partes prazo de
00104 Processo: 2002009032646-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA SALETE DE MIRANDA
FREIRE ADV: ENVER RODJA DAS CHAGAS.
REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO DE
MIRANDA FREIRE ADV: ENVER RODJA DAS
CHAGAS. REU: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de
conciliacaoDIA 24/05/2011 PELAS 14: 30
00105 Processo: 2002009032873-9 - REVISAO DE
CONTRATO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Vista
ao autor prazo de
00106 Processo: 2002009038144-9 - CAUTELAR CIVEL REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS MARCELLUS
DE LACERDA, JOAO PEREIRA DE LACERDA.
Despacho: Vista ao reu prazo de
00107 Processo: 2002009040175-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANISIO SOARES
DANTAS NETO ADV: EDGAR SMITH NETO.
Despacho: Vista ao autor prazo de
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
14
00108 Processo: 2002009043744-9 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: KLEBER JOSE NUNES
FERREIRA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Vista ao autor prazo de
00109 Processo: 2002010021878-9 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Vista ao autor prazo de
00110 Processo: 2002010025457-8 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC
S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Vista ao autor prazo de
00111 Processo: 2002010025810-8 - IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: SHIRLEY DE OLIVEIRA CARVALHO COSTA ADV: JOAO NUNES DE CASTRO NETO. Despacho: Vista ao autor prazo de
00112 Processo: 2002010025908-0 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA DE
ANDRADE ADV: MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. Despacho: Vista ao autor prazo de
00113 Processo: 2002010026149-0 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: JOAO GABRIEL DE
LIMA ADV: CARLOS ROBERTO MAIA. Despacho: Vista ao autor prazo de
00114 Processo: 2002011009475-8 - CAUTELAR
INOMINADA REU: MARCELO FIGUEIREDO
FILHO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. Despacho: Vista ao reu prazo de
00115 Processo: 2002011012651-9 - USUCAPIAO
AUTOR: IRMA MENDES DE FARIAS ADV:
ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Vista ao
autor prazo de
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 045/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00116 Processo: 2002008001497-6 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: ANNE DUARTE ALVES
ADV: MARCUS PAULO FREIRE, PAULO
CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao DESIGNE -SE AUDIÊNCIA PRELININAR PARA
O DIA 04.05.2011 PELAS 16:00 HRSASS.
FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI JUIZA
DE DIREITO
00117 Processo: 2002008020339-7 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: CLAUDIO ELIAS FERREIRA ADV:
ADRIANO AQUINO RIBEIRO, HILTON HRIL
MARTINS MAIA, TACITO RIBEIRO
FERNANDES. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacaoDESEGNE-SE AUDIÊNCIA PARA
O DIA 08.06.2011 PELAS 14: 00HRS
00118 Processo: 2002010004653-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA EDILENE DE OLIVEIRA ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS,
ROSA MONICA MENDES SARMENTO., FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. INTERESSADO: LUIZ SEBASTIAO DE OLIVEIRA ADV:
JOSE RICARDO FELIX ALVES. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacaoDESIGNE-SE AUDIÊNCIA PARA O DIA 24.052011 PELAS 15: 00HRS
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 034/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00119 Processo: 2002004046445-1 - USUCAPIAO
AUTOR: RONIVON DINIZ RAMALHO ADV:
EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JR, CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia26.05.2011, as
14: 30hs. INtime-se o autor para recolher as
diligenciaspara solicitacao dos mandados.
00120 Processo: 2002008035007-3 - USUCAPIAO
AUTOR: PEDRO FRANCISCO DE MELO FILHO ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM
JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia24.05.02011, as 1430hs.
00121 Processo: 2002009032900-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VITOR JOSE DE FARIAS BRONZEADO ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. AUTOR: ZELIA REGIS DE OLIVEIRA
FARIAS ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. REU: MAIS CAR COM DE VEICULOS
PECAS E SERVICOS LTDA ADV: JULIANA
MONTEIRO PORTELLA. DENUNC.A LIDE: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: TANIA
VAINSENCHER. Despacho:Audiencia designadade
conciliacao para o dia 04.05.2011, as 1530hs
00122 Processo: 2002009033567-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE ALEXANDRE
RODRIGUES NETO ADV: MAILSON LIMA
MACIEL. REU: ARLENE FERREIRA NUNES
E SILVA ADV: DAVI TAVARES VIANA, ANA CAROLINA DE A PEREIRA. REU: ARLENE
FERREIRA NUNES E SILVA ADV: ANA CAROLINA DE A PEREIRA, DAVI TAVARES
VIANA. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 03.05.2011, as 1430hs.
00123 Processo: 2002010034503-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CAIO DE CARVALHO
ROCHA ADV: ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. REU: LUCIANE GISELE PEREIRA
VIEIRA DOS SANTOS ADV: JOSE CARLOS
SCORTECCI HILST. REU: TRANSROCA
TRANSPORTE E LOGISTICIA LTDA Despacho: Audiencia designadapreliminar para o dia
31.05.2011, as 1430hs
00124 Processo: 2002010037057-2 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO DE
MEDEIROS SILVA ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 05.05.2011, as 1430hs.
00125 Processo: 2002010043984-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: TEMPO RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADV:
CLAUDEMIR GAIO. REU: TNL PCS S/A OI
Despacho: Audiencia designadapreliminar para
o dia 04.05.2011, as 1430hs.
00126 Processo: 2002011002297-3 - RENOVATORIA
LOCACAO AUTOR: BIOSYSTEMS NE COM
DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES L ADV: ALEXANDRE CARNEIRO
GOMES. REU: DISTAK DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diapara o dia 17.05.2011, as 1430hs.
Intime-se a parte autora para recolher as
diligencias para solicitacao do mandado.
00127 Processo: 2002011007014-7 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: BRUNO RICARDO
COSTA DE SOUZA ADV: ANGELICA GURGEL
BELLO BUTRUS, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia03.05.2011, as 1530hs
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 070/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 2002007764983-4 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: DIONE VASCONCELOS
LIMA E SILVA ADV: ACHILLES GARIBALDI
ELOY DE SOUZA, HELIO ELOI DE GALIZA
JUNIOR. REU: BANCO ABN AMRO BANK S/
A ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) das partes para requererem o que
entender de direito
00129 Processo: 2002008011623-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARYLDA ESCOREL
BORGES ADV: LUIS FERNANDO PIRES
BRAGA, LUIZ GUEDES DA LUZ NETO,
GISELE FERNANDES P. DE LUCENA. AUTOR: ALDA ESCOREL BORGES ADV: LUIS
FERNANDO PIRES BRAGA, LUIZ GUEDES
DA LUZ NETO. REU: BANCO ITAU S/A ADV:
WILSON SALES BELCHIOR, SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes de que
foi suspenso o levantamento da quantia bloqueada e determinado que a parte autora seja
intimada para, em10(dias) dias, se manifestar
sobre a peticao e documentos as fls(...)
00130 Processo: 2002008011623-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARYLDA ESCOREL
BORGES ADV: LUIS FERNANDO PIRES
BRAGA, LUIZ GUEDES DA LUZ NETO,
GISELE FERNANDES P. DE LUCENA. AUTOR: ALDA ESCOREL BORGES ADV: LUIS
FERNANDO PIRES BRAGA, LUIZ GUEDES
DA LUZ NETO. REU: BANCO ITAU S/A ADV:
WILSON SALES BELCHIOR, SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se (...) 229/259, devendo, na ocasiao,
demonstrar como chegou ao montante de R$
305.349, 77(trezentos e cinco mil e trezentos e
quarenta e nove reias e setenta e sete centavos), nos termos do despacho de fls. 261.
00131 Processo: 2002008025724-5 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: DISK TELEFONIA CELULAR
LTDA ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE.
REU:
SONY
ERICSSON
MOBILE
COMUNICATION DO BRASIL LTDA ADV:
MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR,
ADELMAR AZEVEDO REGIS, ANA RAQUEL
AZEVEDO REGIS. REU: JADER APARECIDO VASCONELOS DA ROCHA ADV:
HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte re
para se manifestar acerca dos calculos da
contadoria, em 10(dez) dias.
00132 Processo: 2002009019364-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSINALDO ABILIO DA
SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BV
FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO ADV: RICARDO COSTA E SOUZA,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:
Intime-se nomeada a perita Renata Paes, apresentem as partes, os quesitos e assistentes,
se quiserem, em 05 dias.
00133 Processo: 2002011002446-6 - MONITORIA
AUTOR:
RICARDO
DE
ALMEIDA
FERNANDES ADV: AMANDA LUNA TORRES,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se
a parte autora para impugnar o embargos
monotorios no prazo de 15 dias
00134 Processo: 2002011002889-7 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: DANIELA MARINHO
RAMOS DE LUCENA ADV: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA, ERIKSON
WELLINGTON DOS SANTOS MELO. REU:
SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando a
necessidade em 10 dias
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 061/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 2002009011025-1 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: EDVALDO JOSE CORDEIRO DOS
SANTOS, PAULO CESAR MAIA PORTO, LUIZ
OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-sede que o pedido de fl. 47 foi DEFERIDO
- desentranhamento do titulo de credito original
mediante substituicao por copias
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 061/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 2002001042690-2 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: EDNALDA BARBOSA
ADV: LINDINALVA MAGALHAES MOURA. Des-
pacho: Intime-seAS PARTES SUCESSORES
E A INVENTARIANTE, PARA QUE DIGAM
SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS 114V.,
PRAZO DE 15 DIAS
00137 Processo: 2002004030104-2 - INDENIZACAO
AUTOR: LUANA LIMA MARTINS ADV: EDUARDO JORGE A DE MENEZES. AUTOR: ADRIANA
LIMA MARTINS ADV: EDUARDO JORGE A DE
MENEZES. Despacho: Intime-sediante da certidão de fls 321, intime se a parte exequente para
requerer o que de direito em 10 dias
00138 Processo: 2002005004608-1 - EXECUCAO
AUTOR: MAREK ALEXANDER BRUEKNER
ADV: FABIO ROMERO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo exequente para dizer sobre
a proposta de fls. 396. prazo de 10 dias
00139 Processo: 2002007012917-2 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO MENELIO AZEVEDO ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MERCIA
CARLOS DE SOUZA, MARIA KETIANE DA
SILVA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA
QUE REQUEIRAM O QUE FOR A BEM DE
SEUS DIREITOS EM 10 DIAS .PRAZO COMUM. CUMPRA SE
00140 Processo: 2002008025443-2 - INVENTARIO
AUTOR: TEREZA CRISTINA CAVALCANTI
NEIVA COELHO ADV: HERMANO GADELHA
DE SA. AUTOR: INALDO CALDAS BARROS
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
ALLYSON HENRIQUE FOTUNA DE SOUZA,
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seAGUARDE SE EM
CARTORIO POR 30 DIAS
00141 Processo: 2002008025821-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: INALDO CALDAS BARROS ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA,
ALLYSON HENRIQUE FOTUNA DE SOUZA.
Despacho: Intime-seA IMPUGNAÇAO NO
PRAZO DE DEZ DIAS
00142 Processo: 2002008033891-2 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE HARDMAN NORAT ADV:
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
REU: BANCO ITAU S/A ADV: MARCELO LEITE C SOARES, LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE, BRUNO LUCENA DE
ANDRADE GOMES. Sentenca: Intime-seDE
TODO TEOR DA R SENTENÇA DE FLS 68/69
DOS AUTOS
00143 Processo: 2002009022127-2 - INDENIZACAO
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA, KALINE DE
MELO DUARTE, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intimeseconcedo ao banco o prazo de 30 dias para
apresentar os tais documentossob pena de
multa de R$ 10.000, 00, ALÉM DE OUTRAS
COMINAÇÕES PREVISTASNO PAR. ÚNICO
DO ART. 14 DO CPC
00144 Processo: 2002009027512-0 - REVISAO DE
CONTRATO REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO
MARCON. Despacho: Intime-seO BANCO
REU PARA DIZER SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO EM CINCO DIAS
00145 Processo: 2002009031612-2 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: KARLA RENATA CUNHA DE FIGUEIREDO ADV: LISANKA ALVES
DE SOUSA. REU: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seFEITO JA SENTENCIADO.
EXECUTADO DEPOSITA OS VALORES DOS
HONORARIOS DESUCUMBENCIA EXPEÇA
SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE AUTORA
E APOS ARQUIVESE OS AUTOS COM BAIXA
INTIME SE CUMPRA SE
00146 Processo: 2002009034324-1 - RESCISAO AUTOR: MARCOS INACIO ADVOGACIA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer sobre o expediente de fls. 108.prazo de 10 dias
00147 Processo: 2002009037162-2 - INDENIZACAO REU:
CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seO BANCO REU PARA DIZER SOBRE O
CUMPRIMENTO DO ACORDO EM 05 DIAS
00148 Processo: 2002009038303-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA APARECIDA DE
LIMA CIRNE ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
MOURA. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intimeseao arquivo com baixa
00149 Processo: 2002009039477-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intimesea parte autora para que diga sobre o cumprimento do acordo e seu interesse no prosseguimento da lida, em prazo de cinco dias
00150 Processo: 2002010012134-8 - DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: NATARAJAN
SUBRAMANIAN ADV: ARLAND DE SOUZA
LOPES, RENE SILVA DE SOUZA LOPES.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: PAULO WANDERLEY
CAMARA. Despacho: Intime-sedesigno
audiencia de conciliacao para o dia dia 11 de
maio de 2011, as 14: 15 horas.
00151 Processo: 2002010015654-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU
TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, JULIANA MONTEIRO
PORTELLA. REU: ALL TRAVEL AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: DAVID
SARMENTO CAMARA, PATRICIA GUEDES
GOMIDE N GOMES. Despacho: Intime-seDE
TODO TEOR DA R SENTENÇA DE FLS 136/
137 DOS AUTOS
00152 Processo: 2002010021981-1 - DECLAR.
INEXISTENCIA REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
ERICK MACEDO. Despacho: Intime-sea parte demandada para requerer em 10 dias
00153 Processo: 2002010025399-2 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-seem razão da certidão de fls.47v,
intime se a parte autora para requerero que de
direito em 10 dias
00154 Processo: 2002010026737-2 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: EUGENIO PEREIRA DE
MELO NETO ADV: VICTOR FIGUEIREDO
GONDIM. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA DIZER SOBRE O CONTRATO
ENCARTADO EM 05 DIAS
00155 Processo: 2002010029190-1 - DECLARATORIA
AUTOR: TEREZINHA FAGUNDES DE
SOUSA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA, PLINIO CLEMENTE MARCATTO. REU:
ENERGISA S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Intime-seao arquivo com baixa
00156 Processo: 2002010036699-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO LUCENA
DE ARAUJO ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Despacho: Intime-seA
IMPUGNACAO
00157 Processo: 2002010040696-2 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOSE TENORIO DA SILVA
FILHO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.
Despacho: Intime-seA IMPUGNAÇAO EM DEZ
DIAS INTIME SE
00158 Processo: 2002010046655-2 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca: Intime-sehomologo o pedido de desistencia.julgo
o processo extinto sem soluçaodo merito, nos
moldes do art. 267 viii do cpc
00159 Processo: 2002011000449-2 - REPARACAO DE
DANOS REU: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE, RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE
LUNA FREIRE, ANA PATRICIA RAMALHO.
Despacho: Intime-sedetermino a intimação do
demandado para que apresente sua última
declaração de imposto sobre a renda para arrimar a decisão deste Juízo sobre a gratuidade
judicial requerida em prazo de 10 dias
00160 Processo: 2002011012008-2 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINA DA SILVA COSTA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho:
Intime-seGRATUIDADE JUDICIAL DEFERIDA
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA /
CAUTELAR DEFERIDO INTIME SE A PARTE
AUTORA DESTE DESPACHO
00161 Processo: 2002011015644-1 - EXCEC.
INCOMPET-CIVEL REU: MIGUEL DIRCEU
TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seo excepto
para dizer em 10 dias. suspendo o feito principal
00162 Processo: 2002011017295-0 - EXECUCAO
PROVISORIA REU: AUTO ROOM SERVICE
CAR LTDA ADV: JOSE ALVES CAMPOS,
GEORGE VENTURA DE MORAIS, JOAO BRITO
DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-seo devedor para efetuar o deposito do valor em 15
dias, sob as penas demulta e penhora de bens
se assim requerer o credor. Valor: 197.658, 76.
00163 Processo: 2002011017295-0 - EXECUCAO
PROVISORIA REU: AUTO ROOM SERVICE
CAR LTDA ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO, JOSE ALVES CAMPOS, GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-setera
o devedor o prazo de 15 dias da efetivacao do
deposito ou da intimacao da penhora para oferecer impugnacao a execucao
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 045/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 2002009008833-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: B. H. M. S. ADV: INACIO
CORREIA DE MELO. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 17 de
maio de 2011, as 15 00 horas
00165 Processo: 2002009038284-3 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. C. F. B. ADV:
LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: IntimeseA RESPEITO DA SENTENCA PROLATADA
00166 Processo: 2002010046019-1 - ALIMENTOS
AUTOR: J. G. S. F. M. ADV: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA,
CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. AUTOR: V. G. S. ADV: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE NOBREGA, CARLOS
FERNANDES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-separa audiencia marcada para o dia 16
de maio de 2011, as 14: 30 horas.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 011/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00167 Processo: 2001999033895-2 - DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: M. V. S. B. ADV: PAULO MARCELINO CAMPOS. AUTOR: P. R. S.
B. ADV: ANTONIO DE PADUA P. DE MELO
JUNIOR, SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO,
EDUARDO SERRANO NOBREGA DE
QUEIROZ. ASSIST.AUTOR: M. V. S. B. ADV:
FELIZARDO DE MOURA JANSEN. Despacho:
Intime-seOuca-se a parte contraria sobre o
petitorio de fls. 94/95.
00168 Processo: 2002004017852-3 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: C. M. M. S. ADV: MARIA
CECILIA MARQUES MARTORELLI, JOAO
LOPES DA COSTA, EDILVAN MEDEIROS
MARQUES. REU: A. A. S. F. ADV: ISABELLE
COUTINHO DANTAS. Despacho: Intime-seN.
Autos como requer, porem, ao que parece a
parte interessada deveraser intimada para requerer Acao propria de modificacao de guarda
uma vez que o presente foi juizada Acao de
Separacao judicial ja esta ...
00169 Processo: 2002004017852-3 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: C. M. M. S. ADV: MARIA
CECILIA MARQUES MARTORELLI, JOAO
LOPES DA COSTA, EDILVAN MEDEIROS
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
MARQUES. REU: A. A. S. F. ADV: ISABELLE
COUTINHO DANTAS. Despacho: Intime-se(...)
arquivada, cumpra-se tao somente para ciencia
retornando o feito ao arquivo.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 031/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 2002008028695-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. B. D. ADV: WALMIR
ONOFRE HONORIO. REU: W. R. R. D. ADV:
MERCIA MARIA VEIGA LYRA CARDOSO. Despacho: Intime-seRequeiram as partes interessadas o que de direito, em 05 dias. Intimemse.
00171 Processo: 2002009032360-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: F. R. C. A. ADV: SAULO
DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR:
G. C. A. ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO
PEREIRA. AUTOR: M. C. A. ADV: SAULO DE
TARSO DE ARAUJO PEREIRA. REU: L. F. A.
Despacho: Intime-seIntimem-se as partes, as
autoras por seu advogado e o promovido pessoalmente, para se manifestarem sobre o Laudo
de fl.38/43 no prazo de 10dias.
00172 Processo: 2002010039129-7 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. F. F. ADV: JOSE MARTINS
INACIO. REU: A. F. C. Despacho: IntimeseCom o advento da Emenda Constitucional
66/2010 o caso em questao podeser convertido em divorcio direto. Assim, intime-se o advogado subscritor da peticao inicial para querendo
emenda-la requerendo o divorcio..
00173 Processo: 2002010039129-7 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: M. F. F. ADV: JOSE
MARTINS INACIO. REU: A. F. C. Despacho:
Intime-se(...) direto. Assim, intime-se o advogado subscritor da peticao inicial para querendo emenda-la requerendo o divorcio ao inves
de separacao, em 05 dias.
00174 Processo: 2002011006965-1 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. J. L. J. ADV: MARCEL
VASCONCELOS LIMA. AUTOR: P. M. V. L.
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU:
J. V. V. D. B.REU: R. M. M. V. ADV: REJANE
MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seSobre a certidao de fl.33v. oucase a parte interessada, por seu advogado,
inclusive intimando-a a que informe o correto
endereco da parte a ser citada.
00175 Processo: 2002011015470-1 - DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: R. B. C. C. ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. AUTOR: J. D. A. C. ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. Despacho: IntimeseIntimem-se as partes interessadas, por seus
advogados, para que promovam a juntada aos
autos da escritura publica de imovel que, segundo a peticao inicial, ficara para o conjuge varoa.
00176 Processo: 2002011017234-9 - ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: E. R. ADV: AURINAX
JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se1.Emende o autor a peticao inicial melhor
esclarecendo os fatos e dando valor a causa, no
prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento.
2.Intime-o na pessoa de seu advogado.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 056/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 2002010027414-7 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. M. S. ADV: ANA CRISTINA DA
ROCHA MONTEIRO. AUTOR: M. S. S. C. ADV:
ANA CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO. REU:
C. L. S.REU: M. P. L. S. Despacho: Intime-sea
parte para comparecer audiencia aprazada para
o dia 24/05/2011 as 1500 horas, neste forum.
00178 Processo: 2002011006763-0 - DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: A. S. S. ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. AUTOR: R. V. F. S.
R. ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-separa audiencia designada para
o dia 25 de maio de 2011, as 14: 40h.
em19.04.2011.
00179 Processo: 2002011011259-2 - INTERDICAO
AUTOR: C. M. L. ADV: JOSE GOMES DE
LIMA NETO, EDUARDO MARQUES DE
LUCENA. Despacho: Intime-sePARA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30
DE MAIO DE 2011, AS 13: 50H.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
058/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 2002004062924-4 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO BRITO
FERREIRA, FABIO ANDRADE DE
MEDEIROS, IRIO DANTAS DA NOBREGA.
Despacho: Intime-seque ficou prejudicado o
pedido de fls. 2.609. Diante da informacao
contida as fls 2.607.
00181 Processo: 2002008014649-7 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA, LIVANIA
MARIA DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda
00182 Processo: 2002010034547-5 - ORDINARIA
AUTOR: VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO
ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA, MICHELINE APARECIDA M.BARRETO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00183 Processo: 2002010035737-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOVANKA VIEIRA
ESPINOLA ADV: EDUARDO DANTAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00184 Processo: 2002010042404-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA
VIANA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Liminar indeferida
00185 Processo: 2002010042626-7 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA, CAMILA
AMBLARD. REU: MARIA DE FATIMA
FERREIRA DOS SANTOS ADV: ANTONIO
ALVES DE SOUSA. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos
00186 Processo: 2002011000701-6 - MAND.
SEGURANCA - CV AUTOR: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADV: NICOLAU
CARLOS ALBUQUERQUE FREDERES.
Sentenca: Liminar indeferida
00187 Processo: 2002011012982-8 - MAND.
SEGURANCA - CV AUTOR: SAID ZAREH
ADV: WILMAR UCHOA DE ARAUJO. Despacho: Remessados autos ao Tribunal de Justica,
conforme art. 104, XIII, alinea d, da Constituicao
do Estado.
00188 Processo: 2002011017220-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ELTON DIAS RODRIGUES
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. Sentenca: Liminar indeferida
00189 Processo: 2002011017559-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALDO LIANDRO DE LIMA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Liminar indeferida
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
069/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 2002006021695-5 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: ADAILMA FERNANDES
DA SILVA ADV: MARCIA BARROSO GONDIM
COUTINHO, ANA PRISCILA ALVES DE
QUEIROZ, NARCIA BARROSO GONDIM
COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: ANDRE BULHOES MACHADO,
WLADIMIR ROMANIUC NETO. LITIS
CONSORTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: EUGENIO
GONCALVES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se nos termos do art. 475 - J do CPC.
00191 Processo: 2002007767839-5 - DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA ADV: ELLEN BARROS DE
PAULA ARAUJO, TIAGO DE PAULA ARAUJO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR
ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-sea
parte exequenta para falar acerca da peticao e
documentos retro, emdez dias.
00192 Processo: 2002008040503-4 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: SOJEP SINDICATO
DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: MARX IGOR FERREIRA DE
FIGUEIREDO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA
BATISTA. Despacho: Intime-se ACERCA DO
DESPACHO E OFICIO RETRO FALE O
EXEQUENTE, NO PRAZO LEGAL.
00193 Processo: 2002010019191-1 - ANULATORIA
AUTOR: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA
ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, KARLA
SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. AUTOR:
ERICA PATRICIA DE OLIVEIRA ARAGAO
ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA
ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR
ROMANIUC NETO. REU: STTRANSREU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO Despacho: Intime-se a
impugnacao, no prazo legal.
00194 Processo: 2002011013181-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BALDOMIRO CAMPOS
VILAR ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO DANTAS
JUNIOR. Despacho: Intime-seINDEFIRO O
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA...De-se
conhecimento a parte interessada...
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
024/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 2002000027365-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BATISTA CRISPIM DE ALMEIDA
ADV: JOAO FERREIRA SOBRINHO, JOSE
AMERICO BARBOSA, EDGLEY DE BRITO
BASTOS. AUTOR: MARIA DO CARMO SOUZA
DE ALMEIDA ADV: JOAO FERREIRA SOBRINHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU:
STELRE SERVICOS DE TELEFONIA COM E
REP LTDAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se a parte autora para
querendo promover a execucao do julgado.
00196 Processo: 2002007782267-0 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO CLAUDINO DA SILVA
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. AUTOR: ANTONIO JOSE TEIXEIRA ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,
ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho:
Intime-se para promover a execucao do julgado no prazo legal.
00197 Processo: 2002008026014-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
REU: NORMANDO MONTEIRO DE ARAUJO
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00198 Processo: 2002009044088-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ADRIANO ERIC ARAUJO
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se o apelado para
oferecer contra razoes no prazo legal.
00199 Processo: 2002009044304-1 - MAND.
SEGURANCA - CV AUTOR: MUNICIPIO DE
SOLEDADE/PB ADV: ANTONIO MICHELE
ALVES LUCENA, SANDY DE OLIVEIRA
FURTUNATO. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADV:
ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA, SANDY
DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
AREPRESENTANTE LEGAL: ELPIDIO BARBOSA DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00200 Processo: 2002009046874-1 - DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: SUPERMIX CON-
15
CRETO S/A ADV: LUIZ GONZAGA ROSA,
JOAO MARCELO SILVA VAZ DE MELLO,
ZOSIMO GONZAGA DE OLIVEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA
DA SILVA. Despacho: Intime-seEspecifiquem
as partes as provas que pretendem produzir
em dez dias.
00201 Processo: 2002010001988-0 - COMINATORIA
AUTOR: DER/PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARA
ADV: ANTONIO ALVES DE ARAUJO, MARIA
LUCIA FRANCO DE ANDRADE. REU: EMLUR
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADV: VITAL BORBA A
JUNIOR. Despacho: Intime-seEspecifiquem
as partes as provas que pretendem produzir
no prazo de 10dias.
00202 Processo: 2002010002930-1 - ORDINARIA
AUTOR: SERGIO RICARDO FREITAS
ANDRADEREU: AGENCIA ESTADUAL DE
VIGILANCIA SANITARIA DA PARAIBA ADV:
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.
Despacho: Intime-se o procurador do promovido para assinar a peticao de fls. 30/33, no
prazo legal.
00203 Processo: 2002010003821-1 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOSE RUSEMBERG
TAVARES DA SILVA ADV: CLAUDIO SERGIO
R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F
RODRIGUES, VICTOR MAXIMADSCHY
KOITLA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
BRUNO ALEXANDRE DA SILVA GURGEL,
LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho: IntimeseEspecifiquem as partes as provas que pretendem produzir em dez dias.
00204 Processo: 2002010004736-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: WELLINGTON JORGE
BARRETO ADV: KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO, LUCIO MARCOS DA SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA
DA SILVA. Despacho: Intime-se Espacifiquem
as partes as provas que pretendem produzir
em 10 dias.
00205 Processo: 2002010004929-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCA LAUDELINA
DE LIMA ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: RAFAELLA DE O. CARVALHO, LIVANIA
MARIA DA SILVA. AUTOR: IVAN DANTAS DE
SOUSA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00206 Processo: 2002010005137-0 - RESTITUICAO
AUTOR: MARCO AURELIO DIAS DE SOUSA
ADV: ALAIN DELON SILVA OLIVEIRA. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA
SILVA. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00207 Processo: 2002010005293-1 - RESTITUICAO
AUTOR: DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES
QUARESMA ADV: FRANCINEY JOSE
LUCENA BEZERRA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADV: DIOGO FLAVIO LYRA
BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00208 Processo: 2002010005491-1 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA
MARIA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00209 Processo: 2002010013934-0 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: KELSON CORDULINO
GOMES ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS
FELIX, KARLA CRISTIANE SAMPAIO NUNES,
EDUARDO DE FREITAS MATHIESON. REU:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO,
LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho: IntimeseEspecifiquem as partes as provas que pretendem produzir em dez dias.
00210 Processo: 2002010019078-0 - ORDINARIA
AUTOR: PRISCILLA MOURA SILVA DAS NEVES ADV: MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00211 Processo: 2002010021731-0 - RESTITUICAO
AUTOR: JOSE CLEIDOMAR MENDES ADV:
FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seVista
a parte contraraia para se manifestar em cinco dias acerca dos embragos declaratorios
apresentados
00212 Processo: 2002010022264-1 - MAND.
SEGURANCA - CV AUTOR: TELLERINA COM
DE PRESENTES E ARTIGOS PARA
DECORACAO S/A ADV: LUIZ HENRIQUE
BASSETTI. REU: CHEFE DA COLETORIA
ESTADUAL DE ALHANDRA ADV: LIVANIA
MARIA DA SILVA. REU: SUPERINTENDENTE
DO 1 NUCLEO REGIONAL DA SECRETARIA
DE FINANC ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA.
Sentenca: Concedo a Seguranca
00213 Processo: 2002010034347-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALINE CARVALHO
CESAR E FIGUEIREDO ADV: EDUARDO
DANTAS. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00214 Processo: 2002010037666-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA AMARO DA SILVA
ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00215 Processo: 2002010039486-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARCELO GABRIEL DA
SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
Vista a parte contraria para se manifestar em
cinco dias acerca dos embargos declaratorios
apresentados.
00216 Processo: 2002010039491-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VALTER FELIX DOS SANTOS ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA
DONATO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00217 Processo: 2002010042663-0 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: MARCELO EUZEBIO
DOS SANTOS ADV: BRUNO TORRES DE
ALMEIDA DONATO. REU: PARAIBA
PREVIDENCIA PBPREVREU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-seVistas a parte
contraria para se manifestar em cinco dias
acerca do sembargos apresentados.
00218 Processo: 2002010042955-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CLEDSON RODRIGUES
DA SILVA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00219 Processo: 2002010042992-3 - MAND.
SEGURANCA - CV AUTOR: WALTER PONTUAL DE OLIVEIRA FILHO ADV: MARIA
APARECIDA TAVARES PONTUAL. REU: JUIZA DE DIREITO DA 6A VARA CIVEL DA
COMARCA DA CAPITAL Despacho: IntimeseDeclino a da competencia para dela conhecer em favor do Egregio Tribunal de Justica
00220 Processo: 2002010046208-0 - ORDINARIA
AUTOR: PAULO INACIO JOAQUIM ADV:
ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU:
PBPREV Despacho: Intime-se Indefiro a
antecipacao da tutela
00221 Processo: 2002011011076-0 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DE FIGUEIREDO
ADV: ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. REU:
ESTADO DA PARAIBALITIS CONSORTE:
COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA
O CURSO DE FORMACAO DE SOL Despacho: Intime-seIndefiro a liminar requerida.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
059/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 2002009027376-0 - ORDINARIA AUTOR: ANITA MARIA DA CONCEICAO ADV:
JOAO BATISTA DE LIMA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intimese o patrono da parte autora para fins de direito
00223 Processo: 2002010015146-9 - ORDINARIA AUTOR: ERICA CINTIA GRISI FERREIRA ADV:
JOSEDEO SARAIVADE SOUZA. REU: STTRANS
SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E
TRANSPORTES PUBLICOS ADV: LUCAS
FERNANDES TORRES, LUIS QUIRINO DA
SILVA FILHO, RICARDO DE NOVAES GOMES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00224 Processo: 2002011011161-0 - ORDINARIA
AUTOR: MANOEL CALIXTO DO NASCIMENTO FILHO ADV: ANDREZZA G MEDEIROS
COSTA LIMA. REU: PPPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Intime-se indefiro
a tutela antecipada
00225 Processo: 2002011017219-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSINALDO ANANIAS PEREIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se concedo a tutela antecipada
1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF
046/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 2001991002064-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: CARLOS ROCHAREU: JOAO
SEVERINO DE OLIVEIRAREU: DJAIR
NOBREGA
Sentenca:
Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00227 Processo: 2001991002511-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: JOSE FERNANDO D DE VASCONELOS,
JOSE DE ALMEIDA E SILVA. REU: LUIZ BRANCO ROCHA Sentenca: Processo extinto. PROCESSO EXTINTO
00228 Processo: 2001991002912-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: POLYNOR S/A Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00229 Processo: 2001991004520-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: JOAQUIM DE ABRANTES
GONCALVESREU: ANAISA BARBOSA
MENDONCA
Sentenca:
Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00230 Processo: 2001991004572-9 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
BERTHEZENE BARROS C MARTINSREU: VERTICAL ENGENHARIA LTDA Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00231 Processo: 2001992001619-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: URBIETA DE ARAUJO
MACENAREU: ENGEPLAN ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00232 Processo: 2001992001993-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: FABIANO TAVARESREU:
DJALVA BATISTA DE TOLEDO TAVARESREU:
OSMAR CLAUDINO FILHO Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00233 Processo: 2001992002100-9 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ALVES MARTINSAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: INES
MARIA DA SILVA. Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00234 Processo: 2001992002534-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: ITALO ZACCARA Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
16
00235 Processo: 2001992005062-8 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
ADEMAR BEZERRADE QUEIROZREU: NIVALDO
BRAZILINO DA SILVAREU: MARIA DO SOCORRO ALVES DE LIMAREU: MARIA DO SOCORRO
ALVES DE LIMA Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00236 Processo: 2001994001071-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA
SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00237 Processo: 2001995001711-7 - EXECUCAO FISCAL REU: BEBIDAS SANHAUA S/AAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00238 Processo: 2001997054603-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FRANCISCO REIS DE LISBOAREU: JOSE
HUMBERTO
Sentenca:
Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00239 Processo: 2001997070194-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: OSCAR CLAUDIO FILHOREU:
ELIANE DE SOUZA CLAUDINO Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00240 Processo: 2001997070467-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO
BOSCO DOS SANTOS Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00241 Processo: 2001997070626-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: JOSE DE ALMEIDA E SILVA. REU: JURACI
DE OLIVEIRA RODRIGUES Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00242 Processo: 2001998022537-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GERALDO RIBEIRO DE QUEIROZ.
REU: ALOISIO GUEDES DE VASCONCELOS
GALVAO Sentenca: Processo extinto. PROCESSO EXTINTO
00243 Processo: 2001999005979-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FELIPE
MADRUGA DE QUEIROZ Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00244 Processo: 2001999010890-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: JOSE CLAUDIO PAREIRA XAVIER. REU:
FERNANDO ANTONIO S MACHADO Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00245 Processo: 2001999017294-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
CRISTINA MARIA ALMEIDA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00246 Processo: 2001999040530-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE LIMA.
REU: FRANCISCO EDWARD AGUIAR Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00247 Processo: 2001999040988-6 - EXECUCAO FISCAL REU: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00248 Processo: 2001999043009-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU:
ANUBIO BARBOSA DE MESQUITA Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00249 Processo: 2001999044198-8 - EXECUCAO FISCAL REU: SOC HOMENS DE BOA
VONTADEAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00250 Processo: 2001999044255-6 - EXECUCAO FISCAL REU: PARAIBA TURISMO S/AAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE
SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00251 Processo: 2001999044495-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: SUDEPAR SUPERINTENDENCIA
DOS ESTADIOS DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00252 Processo: 2001999044670-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA JOSE MEIRELES DA FONSECA.
REU: ARQUIDIOCESE DA PARAIBA PAROQUIA
NOSSA SENHORA DAS NEVES Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00253 Processo: 2002000015902-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU:
IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A ADV:
FERNANDO GONDIM. Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00254 Processo: 2002000015902-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU:
IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A ADV:
FERNANDO GONDIM. Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00255 Processo: 2002000015902-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU:
IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A ADV:
FERNANDO GONDIM. Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00256 Processo: 2002000019768-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: INST
DO ACUCAR E DO ALCOOL Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00257 Processo: 2002002350679-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
ADILANDIA RODRIGUES DA SILVA Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00258 Processo: 2002003021625-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LAVANDERIA BELA VISTA LTDA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00259 Processo: 2002003049511-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: JOSE DE ALMEIDA E SILVA. REU: SELMA SIQUEIRA CASADO Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00260 Processo: 2002003049936-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANTONIO FERREIRA COSTA Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00261 Processo: 2002004018439-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: CAIXA DE ASSIST DOS FUNC DO
BANCO DO BRASIL Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00262 Processo: 2002004030828-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. REU:
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E
EXTENSAO Sentenca: Processo extinto. PROCESSO EXTINTO
00263 Processo: 2002004039610-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: WIL
LAVOR LUCENA CAMBOIN Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00264 Processo: 2002004519705-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LEILA
BRAGA DA ROCHAREU: JOSE LIMA
GOUVEIAREU: AVILA ADMINISTRADORA E
EVENTOS LTDA Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00265 Processo: 2002005031483-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ROSA
NUBIA DE VASCONCELOS LINS Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00266 Processo: 2002005031510-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CINEMAS R DO NORDESTE S/A Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00267 Processo: 2002005033599-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO, LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00268 Processo: 2002005042993-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
FERNANDO ANTONIO S MACHADO Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00269 Processo: 2002005043084-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: RENATO PONTES DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00270 Processo: 2002005043842-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: HUGO
CAMBOIM CAMARA Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00271 Processo: 2002005044168-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: FELIPE
CASADO DA SILVA Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00272 Processo: 2002005044182-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
ONILDA MATIAS DE OLIVEIRA Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00273 Processo: 2002005044846-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
EVERALDO COELHO BERNARDO Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00274 Processo: 2002005050615-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA
DAS GRACAS CAPITULINO DA COSTA Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00275 Processo: 2002005052412-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: CONVENTO DO ROSARIO Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00276 Processo: 2002005055294-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
LAERTE PEREIRA DA SILVA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00277 Processo: 2002005055524-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
VENCESLAU ALVES NETO Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00278 Processo: 2002006021172-5 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
HOTEL AURORA LTDAREU: JOSE ALVES
DA SILVAREU: ALAIDE ALVES AMORIM
Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00279 Processo: 2002006901375-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ITALO RICARDO AMORIM NUNES. REU:
ODILON PEREIRA DE OLIVEIRA Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00280 Processo: 2002006904954-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: FERNANDO ANTONIO S MACHADO Sentenca: Processo extinto.PROCESSO
EXTINTO
00281 Processo: 2002006908856-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO.
REU: ANTONIO BARBOSA DA COSTA Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00282 Processo: 2002006910439-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU:
EDMUNDO JOAQUIM DOS SANTOS Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00283 Processo: 2002006910676-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO. REU:
RAMON FERREIRA DE ARAUJO Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00284 Processo: 2002006912512-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA.
REU: ARY CARNEIRO VILHENA Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00285 Processo: 2002006914081-8 - EXECUCAO FISCAL REU: HERMELINDA L P ALBUQUERQUE
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Processo extinto. PROCESSO EXTINTO
00286 Processo: 2002006915436-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
FERNANDO ANTONIO S MACHADO Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00287 Processo: 2002006915711-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ITALO RICARDO AMORIM NUNES. REU:
JOSE GOMES DE LIMA Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00288 Processo: 2002006915882-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU:
RONALDO ROLIM GUIMARAES Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00289 Processo: 2002007010265-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. AUTOR:
ROBERTO SERGIO DE MENEZES SA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00290 Processo: 2002007020127-8 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: ARIMATEIA IMOVEIS E
CONSTRUCOES LTDA Sentenca: Processo
extinto. PROCESSO EXTINTO
00291 Processo: 2002007731631-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO, GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: IRACEMA EMILIA
DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto.
PROCESSO EXTINTO
00292 Processo: 2002007733188-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00293 Processo: 2002007733188-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00294 Processo: 2002007764114-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: INACIO
ARAUJO BORBA Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00295 Processo: 2002007765513-8 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
ANISIO COUTINHO LUCENA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00296 Processo: 2002007765990-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANA
MARIA C COSTA DE OLIVEIRA Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00297 Processo: 2002007766150-8 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: LINDOVALDO
PAULINO DO NASCIMENTO Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00298 Processo: 2002007773940-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
DAMIAO TARGINO DE SOUZA Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00299 Processo: 2002007773948-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: EMILIA
DE GOUVEIA MOURA Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00300 Processo: 2002007774800-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
TEREZINHA DA SILVA SANTOS Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00301 Processo: 2002007776757-8 - EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
FRANCISCO GOMES VIDAL Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00302 Processo: 2002007784795-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU:
CONCEICAO DE MARIA BASTOS Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00303 Processo: 2002007795152-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: ARIMATEIA IMOVEIS E
CONSTRUCOES LTDA Sentenca: Processo
extinto.PROCESSO EXTINTO
00304 Processo: 2002007795883-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MARIA DO CARMO DA SILVA PONTES Sentenca:
Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00305 Processo: 2002007796850-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: LEONARDO SILVEIRA FORTE Sentenca: Processo extinto.PROCESSO EXTINTO
00306 Processo: 2002008017959-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA
SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00307 Processo: 2002010029578-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA
SILVA. REU: JERUSALEM COM DE CARTOES
LTDA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF
048/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 2002006002417-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS, LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794,
I, do CPC.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF
022/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 2002010011364-2 - DEST.PODER
FAMILIAR AUTOR: L. A. F. S. ADV:
ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS
TRINDADE. AUTOR: A. L. S. ADV:
ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS
TRINDADE.
Despacho:
Intime-seas
partes...audiencia designada para o dia 26/05/
11 as 1410 horas.devera apresentar a menor e
testemunhas
VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA NF 023/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00310 Processo: 2002008006084-7 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: CARLOS SANTOS
APOLINARIO ADV: FRANCICLAUDIO DE F
RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr
Franciclaudio de Franca Rodrigues- OAB PB
12118- Ficais intimado para querendo apresentar rol de testemunhas no prazo legal de 5
dias referente ao processo envolvendo o acusado Sd PM Carlos Santos Apolinario
00311 Processo: 2002010006956-2 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: ANTONIO VIEIRA DE
OLIVEIRA ADV: GERALDO CARLOS
FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-seSrs Maria
Jose S. de M. Lima e Geraldo Carlos Ferreira
- OAB 3568- 3928- Fiquem intimados para aud
de qual/interrogatorio no dia 11/05/11 as 13: 30
referente ao acusado 3 SGT R/R PM Antonio
Vieira de Oliveira.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 053/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 2002011010697-4 - LEI 11340/06-V
DOMES VITIMA: FABIANA ROCHA DE OLIVEIRA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO.
Despacho: Audiencia designadaaudiencia preliminar designada para o dia 20/05/2011 pelas
9h na salade audiencia da 1a vara criminal
nesta capital
00313 Processo: 2002011010770-9 - LEI 11340/06-V
DOMES VITIMA: LINDINALVA MARIA DO
MONTE ALBUQUERQUE ADV: ADAILTON
COELHO COSTA NETO. Despacho: Intimesepara comparecer ao cartorio da 1a.vara criminal desta comarca, no proximo dia
13.05.2011, pelas 09: 00hs., com vista a
realizacao de audiencia preliminar.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 041/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 2002010037920-1 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: EDUARDO SILVA LIMA
ADV: JOSE BELARMINO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09/maio/2011, as 14: 00horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital
00315 Processo: 2002011010054-8 - PREC.INQUIRIT CRIME REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES
DE MELO JUNIOR ADV: GLAUCO COUTINHO
MARQUES. Despacho: Audiencia designadapara
inquiricao da testemunha na deprecata o dia 04/
maio/2011, as 15:00 horas, neste Juizo da 2a
Vara Criminal da Capital.
7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA NF 043/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 2002011001866-6 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: RICLEYSSON SOUZA DE
ANDRADE OLIVEIRA ADV: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES, KLEBER CESAR
RODRIGUES GUEDES. Despacho: Intime-seo
indeferimento do pedido de liberdade provisoria.
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 054/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 2002011013207-9 - PREC.
INTIMACAO-CRIME REU: ALIPIO BEZERRA
DE MELO NETO ADV: FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia designada
SESSAO DO JURI PARA O DIA 05.05.2011,
AS 09:00 HORAS, NO FORUM DA COMARCA
DE AREIA-PB
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 058/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 2002003101294-7 - USUCAPIAO AUTOR: EXPEDITO ALVES DE SOUZA ADV:
RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA, CARLOS
ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-se intimese o autor para impugnaor, em 10 dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
00319 Processo: 2002006039309-3 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: EDIVAN DA
SILVA FIRMINO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00320 Processo: 2002006040520-2 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que entender de direito, em dez dias.
00321 Processo: 2002007736769-2 - EXECUCAO
AUTOR: AMERICO MARCONE CABRAL DE
LIRA ADV: EZILDO JOSE CESAR GADELHA
FILHO, RODRIGO DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-seo autor do inteiro teor do despacho de fls 193
00322 Processo: 2002007757148-3 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. F. R. ADV: GENEIDE
SILVEIRA DOS SANTOS VENTURA. REU: B.
N. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS.
Sentenca: Intime-seda sentenca que extinguiu
o processo sem resolucao do merito.
00323 Processo: 2002008001946-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CRISTIANE SOARES
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA, ANA
ERICA MAGALHAES GOMES. REU: BANCO
PANAMERICANO ADV: LISANKA ALVES DE
SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para
falar sobre as informacoes do banco central,
as fls 110, em cinco dias.
00324 Processo: 2002008036974-3 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-seo autor do inteiro teor do
despacho de fls 34, bem como para depositar
as diligencias referentes aos envios das
correspondencias requeridas, em dez dias.
00325 Processo: 2002008045912-2 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADV: THIAGO GERMANO ALVES,
GIULLIANA KYRA DE AQUINO CORREA
MARTINS, LARISSA ONOFRE D DE MOURA
REZENDE. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00326 Processo: 2002009002520-2 - REINTEGRACAO
POSSE REU: FIDALMA OLIVEIRA FORMIGA
NUNES ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea aprte
promovida/reconvinte, para executar a
sentenca em seis meses
00327 Processo: 2002009011878-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JULIANA COM LTDA ADV:
AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES.
Despacho: Intime-seo autora para falar sobre
a certidao do oficial de justica, as fls 15, no
prazo de dez dias.
00328 Processo: 2002009012383-3 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
ADV: DANIEL GARGAGLIONE, ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES. Despacho:
Intime-seo autor para trazer procuracao que
habilite o advogado subscritor da peticao de
fls 26, em dez dias
00329 Processo: 2002009016678-2 - MONITORIA AUTOR: SILVIO VERAS BARACUHY ADV: LUIZ
EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho:
Intime-seo autor/embargado para se manifestar
sobre os embargos monitorios, emquinze dias
00330 Processo: 2002009019737-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA GORETE ALEXANDRE DA SILVA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: BANCO HSBC BANK S/
A BANCO MULTIPLO ADV: JULLYANNA
KARLA V ALBINO, DORIEL VELOSO
GOUVEIA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00331 Processo: 2002009020294-2 - MONITORIA
AUTOR: JOAO FABIAO DE ARAUJO JUNIOR
ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU:
CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO BEZERRA CABRAL ADV: ODON BEZERRA
CAVALCANTI SOBRINHO, JOSE ALVES
CASSIANO JUNIOR. Despacho: Intime-seas
partes do inteiro teor do despacho de fls 38/
39, bem como para especificarem as provas
que pretendem produzir, em dez dias
00332 Processo: 2002009020487-2 - INDENIZACAO
AUTOR: VALDOMIRO FRANCISCO DOS
PRAZERES ADV: JOSE GUEDES DIAS. AUTOR: FRANCINEIDE LIMA DOS PRAZERES
ADV: JOSE GUEDES DIAS. REU: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP
ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho:
Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir.
00333 Processo: 2002009020519-2 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
Despacho: Intime-seo promovido para informar
se o acordo foi cumprido, no prazo de dez dias.
00334 Processo: 2002009022985-3 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC
S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo autor
para depositar as diligencias referentes aos
envios das correspondencias requeridas, em
dez dias. Inteiro teor do despacho as fls 30
00335 Processo: 2002009028317-3 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA,
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI. REU: EVA
VILMA FERREIRA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00336 Processo: 2002009028769-5 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: FUNDO DE INVEST EM DIR
CREDIT NAO PADRON PCG BRASIL MULTIC
ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-seO autor para depositar os valores
das diligencias para expedicao dos oficios
00337 Processo: 2002009029398-2 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:
DANIEL GARGAGLIONE. Despacho: Intime-seo
autor para flar sobre a certidao do oficial de
justica, as fls 23-verso, no prazo de dez dias
00338 Processo: 2002009029637-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE EDNALDO
TEIXEIRA RODRIGUES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor para fornecer o atual endereco do promovido no prazo de dez dias. Inteiro teor as fls 34
00339 Processo: 2002009029666-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ALINE DANIELA DA SILVA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00340 Processo: 2002009029906-2 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: SIMONE MARTINS
MONTEIRO ADV: CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO, EDVALDO LEITE CALDAS
JUNIOR. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00341 Processo: 2002009030009-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MICHELLE FERREIRA
GOMES ADV: ANTONIO ALBUQUERQUE
TOSCANO FILHO, GALDINO TOSCANO DE
BRITO NETO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00342 Processo: 2002009030122-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EUNICE DA COSTA
BEZERRA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
00343 Processo: 2002009030759-2 - ORDINARIA AUTOR:
CLOVIS DANTAS BARBOSA ADV: MARIO
MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVA
SILVEIRA, ROCHELE KARINA COSTA DE
MORAES. AUTOR: FLAVIANA LIMA DE MORAIS
ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,
KARIME SILVEIRA. AUTOR: FRANK JEFFERSON
FREIRE ATANAZIO ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, KARIME SILVEIRA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00344 Processo: 2002009034693-9 - IMPUG VALOR
CAUSA REU: ALINE DANIELA DA SILVA ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intimeseo autor para se manifestar sobre a impugnacao
ao valor da causa, no prazo de cinco dias.
00345 Processo: 2002009034791-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUIZ CARLOS FERRAZ
SITONIO ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Sentenca
homologatoria
00346 Processo: 2002009034933-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. J. E. S. ADV: MARIA
DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. REU:
C. J. A. ADV: JOSE SILVEIRA ROSA. Despacho: Intime-seas partes do resultado do exame de dna.
00347 Processo: 2002009034945-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE FERNANDES
JUNIOR ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-seo autor para fornecer o
endereco correto do promovido, indicando pontos de referencia, no prazo de dez dias.
00348 Processo: 2002009035002-2 - CANCELAMENTO AUTOR: GILSON PEREIRA FERNANDES
ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO.
Despacho: Intime-seo autor para falar sobre os
documentos de fls 60/66, no prazo de dez dias
00349 Processo: 2002009035073-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO DA SILVA
OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor do despacho de fls 43.
00350 Processo: 2002009035143-4 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO ITAU LEASING S/
A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seo promovido para informar
se o acordo foi cumprido, no prazo de cincodias.
00351 Processo: 2002009045686-0 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
ANTONIO DA NOBREGA BARBOSA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00352 Processo: 2002009045722-3 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/
A BANCO MULTIPLO ADV: NILZA CAROLINA
ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intimeseo autor para falar sobre a certidao do oficial de
justica de fls 24-v, no prazo de dez dias.
00353 Processo: 2002010007888-6 - MANUTENCAO
DE POSSE REU: BANCO ITAU LEASING S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seo promovido para informar se o
acordo foi cumprido, no prazo de cincodias.
00354 Processo: 2002010008073-4 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA JOSE JUSTINO
DA CRUZ ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA
SOUSA. Despacho: Intime-sea autora para
informar o endereco atual da promovida, no
prazo de dezdias.
00355 Processo: 2002010008657-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VALDENORA ALVES DE
SOUSA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00356 Processo: 2002010008822-4 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: M. B. O. ADV: ITALO
CHARLES DA ROCHA SOUSA. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou procedente.
00357 Processo: 2002010009460-2 - REVISAO
CLAUSULA AUTOR: PAULO LUIZ CARVALHO GUIMARAES ADV: JOSE CARLOS DE
ALMEIDA MOURA. REU: BANCO AYMORE
CRED/FINANC E INVESTIMENTO S/A
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
17
00358 Processo: 2002010009836-3 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ERENILDA DO MONTE BRITO
ADV: JEFERSON FERNANDES PEREIRA. AUTOR: JOSE CARLOS BRITO ADV: JEFERSON
FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seos
autores para informarem o atual endereco dos
promovidos, no prazo de dez dias.
00359 Processo: 2002010012313-8 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER
S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seo autor para informar se o acordo foi cumprido, no prazo de dez dias.
00360 Processo: 2002010012595-0 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: EDINALDO
CLAUDINO DOS SANTOS ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00361 Processo: 2002010012702-2 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: FINANCEIRA ALFA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV: KALINKA NAZARE MONARD
PAIVA, NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO. Despacho: Intime-seo autor para
falar sobre a certidao do ofical de justica, as
fls 31-verso, no prazo de dez dias, informando
o endereco atual do promovido.
00362 Processo: 2002010013133-9 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
FERNANDO BATISTA DA SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00363 Processo: 2002010019100-2 - REGRESSIVA AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR S/A ADV: ALEXANDRE ALMEIDA DE FREITAS, JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS, MICHELLE TRINDADE
SOARES. Despacho: Intime-seo autor para completar a inicial, trazendo copia do contrato de locacao
do veiculo, no prazo de dez dias.
00364 Processo: 2002010021767-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAU LEASING S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
GERALDO JERONIMO DA SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00365 Processo: 2002010022797-0 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. REU:
SIMONE MARTINS MONTEIRO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00366 Processo: 2002010023527-0 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
FERNANDA KEYLA MEIRA PINTO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00367 Processo: 2002010023950-4 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: E. A. C. ADV: DIANA
ANGELICA ANDRADE LINS. Sentenca: Intimeseda sentenca que julgou procedente o pedido.
00368 Processo: 2002010024441-3 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA QUIRINO ADV:
INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-sea autora para emendar a inicial,
conforme inteiro teor do despacho defls 19.
00369 Processo: 2002010024917-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ANANIAS DE SOUZA GOMES ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-seo autor, por seu advogado, para completar a inicial comprovando que oseu nome
continua negativado no spc, em dez dias
00370 Processo: 2002010032451-2 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intimeseo autor, por seu advogado, do inteiro teor do
despacho de fls 41, devendo ainda, falar sobre a certidao do ofical de justica, as fls 24,
noprazo de dez dias.
00371 Processo: 2002011000474-0 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: ANTONIO
BELMIRO DA PAIXAO Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00372 Processo: 2002011005003-2 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: S. R. A. ADV: JOSE
IVAN CALOU DE ARAUJO E SA. Sentenca:
Intime-seda sentenca que homologou o pedido.
00373 Processo: 2002011015602-9 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
Despacho: Intime-seliminar deferida
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF
061/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 2002010006751-7 - LEI 11343/06TOXICOS REU: GLAUDSON DE SOUSA ARAUJO ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-seo adv. do
reu do despacho que recebeu o recurso de
apelacao criminal, BEM COMO para que o advogado junte documento procuratorio, no prazo de 05(cinco) dias.
00375 Processo: 2002010035183-8 - LEI 11343/06TOXICOS REU: ERY JONHSON DA SILVA
MONTEIRO ADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se da decisao que se
reservou para apreciar o pedido de liberdade
por ocasiao da audiencia de instrucao e julgamento aprazada para o dia 19/05/2011
00376 Processo: 2002010041616-9 - CRIME C/
PATRIMONIO INDICIADO: LENILSON FONSECA DOS SANTOS ADV: ROBERTO
VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
para apresentacao de defesa previa por escrito no prazo de 10 dias. Em cartório.
00377 Processo: 2002011001141-4 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: MARILENE DE CALDAS
SILVA ADV: RAFAELA SANTOS CAVALCANTE
DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea bela para
tomar ciente da decisao do indeferimento do
pedido de autorizacao de visita.
00378 Processo: 2002011010871-5 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: JESSICA MAYARA GUERRA
DA SILVA ADV: ERIBERTO BEZERRA
FERNANDES. REU: ROGEBSON NASCIMENTO FARIAS ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-seo bel para tomar ciente da decisao
do indeferimento do relaxamento de prisao.
2º JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF
024/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 2002007732179-8 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA DOLORES DE
ARAUJO ADV: HAMILTON ALEXANDRE
FREIRE PINTO. Despacho: Intime-separa no
prazo de 48 horas devolver os autos
20020077321798 sob pena debusca e
apreensao
CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 050/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0012007019127-3 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: SILVEIRA COM E REPRESENTANTE DE PROD ALIMENTICIOS LTDA
ADV: FLAVIA DE ARAUJO BORBOREMA,
RICARDO JOSE VENTURA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-sede todo o teor do despacho de fls.126 nos autos
00381 Processo: 0012007021022-2 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ANTONIO INACIO DOS
SANTOS ADV: THELIO FARIAS, ROMERO
MOREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: FABIO MONTENEGRO, NIANI
GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sede todo o teor do despacho de
fls.208 nos autos do deferimento o pedido de
fls.206/207
00382 Processo: 0012008018783-2 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
JODZA MOURA MEDEIROS, LIDIO SOUTO
MAIOR. REU: JOSEVAL ALVES DO NASCIMENTO Despacho: Intime-sede todo o teor do
despacho de fls.41 nos autos e para no prazo
de 10 dias requerer o que entender de direito
00383 Processo: 0012009004628-3 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-separa em 10 dias se manifestar sobre o oficio de fl.41 requerendo o
queentender de direito
00384 Processo: 0012009023571-2 - INDENIZACAO
AUTOR: AMADEU MARTINS DE OLIVEIRA
ADV: HELDER DUARTE KUMAMOTO. REU:
AIMORE CREDITO E FINANCIAMENTOS
ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho:
Intime-seas partes para especificarem as provas que porventura ainda pretendamproduzir
justificando-as
00385 Processo: 0012010006491-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIO LUIZ FARIAS
CAVALCANTI ADV: PATRICIA DANIELLE DE
MELO APOLINARIO. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADV: DANIELA DELAI
RUFATO. Despacho: Intime-separa em 10 dias
apresentar impugnacao
00386 Processo: 0012010006810-3 - DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: EDILEUSA RAMOS
DE BARROS ADV: SUENIA MARIA
FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intimesede todo o teor do despacho de fls.20 para
em 10 dias informar o endereco correto/atualizado do reu sob pena de extincao
00387 Processo: 0012010007777-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SEVERINO GREGORIO
DE OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: DIBENS LEASING S/A MERCANTIL Despacho: Intime-sede todo o teor do
despacho de fls.43 nos autos
00388 Processo: 0012010008828-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAIS JOSE DE SOUZA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ILANA
RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias impugnar
00389 Processo: 0012010010025-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: JOSEFA DO NASCIMENTO SILVA ADV: ASTROGILDO MATIAS. REU:
TAM ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS.
Despacho: Intime-seas partes para para especificarem as provas que porventura ainda
pretendam produzir justificando-as
00390 Processo: 0012010010355-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE ICLENIO DA SILVA ABREU JUNIOR ADV: PAULO GOES.
Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias
especificar as provas que porventura
pretendaproduzir justificando-as
00391 Processo: 0012010012703-2 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA
NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intimesepara no prazo de 10 dias se manifestar sobre a certidao de fls.29-v requerendo o mais
que entender de direito
00392 Processo: 0012010019525-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE ALISSON DE
MELO IBIAPINO ADV: PAULO GOES. REU:
AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: BRUNO
SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-seas
partes para no prazo de 10 dias manifestarem
interesse na possibilidade de acordo
00393 Processo: 0012010024828-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GILSON EDUARDO
PERAZZO LUNA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-sede todo o
teor da decisao de fls.29/31 nos autos do
indeferimento ao pedido de tutela antecipada
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
18
00394 Processo: 0012010025376-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA MARGARETH DA SILVA ADV:
BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa em 10 dias se manifestar sobre as
certidoes de fls.33-v e 34-v requerendo o mais
que entender de direito
00395 Processo: 0012010027073-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GILSON GONCALVES
DE LIMA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora
para no prazo de 10 dias se manifestar sobre
a devolucao do ar de fl.25
00396 Processo: 0012010027978-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROSALVA SANDRA
SOARES DE ANDRADE ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO BRADESCO S/A
Despacho: Intime-separa em 10 dias juntar
copias da dirpj (pessoa juridica) alem de extratos bancarios dos ultimos 3 meses sob pena
de indeferimento do pedidode justica gratuita
00397 Processo: 0012011005947-2 - ORDINARIA
AUTOR: NUBIA DE FATIMA DA SILVA ADV:
GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-separa impugnar em 10 dias
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 050/31
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0012009003747-2 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: SERVICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI/
DN ADV: CATARINA BARROS DE AGUIAR
ARAUJO. Despacho: Intime-sede todo o teor
do despacho de fls.69 nos autos
00399 Processo: 0012010019836-3 - DECLARATORIA
AUTOR: JANAINA REGIS DA SILVA MACIEL
ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA.
REU: SANTANDER LEASING S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho:
Intime-separa especificar provas prazo 10 dias
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 036/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0011995000465-3 - INDENIZACAO
AUTOR:
ADEMAR
BELARMINO
TRAJANOREU: TELEVISAO BORBOREMA
LTDA ADV: SERGIO NEJAIM GALVAO,
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho:
Intime-se o executado para, no prazo de 15
(quinze) dias, efetuar o pagamento do valor
correspondente a R$ 49.024, 77(quarenta e
nove mil e vinte e quatro reais setenta e sete
centavos), sob pena de ser acrescido multa.
00401 Processo: 0012003032652-2 - INDENIZACAO
AUTOR: RAIMUNDO DA CUNHA FILHO ADV:
BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTABELECIMENTO DE SERVICO DE SAUDE REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO DE ANDRADE
LEONCIO Despacho: Intime-se o exequente
para recebimento em maos do alvara dos valores bloqueados e notifique-se o seu advogado para falar sobre a penhora on-line
enexistosa.
00402 Processo: 0012006018700-0 - INDENIZACAO
AUTOR: KYLLER COSTA GORGONIOREU:
TELEMIG CELULAR ADV: EDUARDO
PAOLIELLO, LUIS MARCELO I. CAPANEMA
BARBOSA. Despacho: Intime-se a executada, por seu patrono, para efetuar o pagamento
das custas, noprazo de cinco (05) dias, sob
pena de inscricao na div ida ativa do Estado.
00403 Processo: 0012006026483-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCELA SOARES DOS
SANTOS ADV: HERACLITON GONCALVES DA
SILVA. REU: VENEZA MODAS ADV: DANIEL
FERREIRA DE LIRA, EMANUEL VIEIRA
GONCALVES. Despacho: Intime-se as partes
para indicar assistentes tecnicos e formular
quesitos, querendo, no prazo de 05(cinco) dias.
00404 Processo: 0012006031601-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO EUGENIO LEITE FERREIRA NETOREU: MERCADO LIVRE
COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADV:
EDUARDO LUIZ BROCK, MILENA VACILOTO
RODRIGUES. Despacho: Intime-se a promovida para recolher a parte que lhe toca nas
custas procesuais, em 05(cinco) dias, sob pena
de inscricao na divida ativa do estado.
00405 Processo: 0012007005404-2 - INDENIZACAO
AUTOR: LAVANDERIA LAVA FACIL LTDA ADV:
RICARDO JOSE VENTURA DE OLIVEIRA,
HENRIQUE MOTA FEITOSA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LUPERCIO FIGUEIREDO
DO AMARALREPRESENTANTE LEGAL: ELZA
BRITO LYRA AMARALREU: CONSORCIO
TELELISTAS LTDA ADV: CARLOS ROBERTO
SIQUEIRA CASTRO. LITISCONSORTE: BANCO DE DADOS DO SERASA ADV:
FERNANDA BLASIO PEREZ, ARNALDO
ROSSI FILHO, SELMA LIRIO SEVERI.
Sentenca: Intime-se sentenca julgada parcialmente procedente.
00406 Processo: 0012007031332-3 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARLY ARAUJO
FERNANDESREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA ARAUJO FERNANDESREU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE
FERNANDES VIEIRA NETO. AUTOR:
BEATRIZ BERNARDO FERREIRA Despacho:
Intime-se a parte executada para impugnar a
penhora em 15(quinze) dias.
00407 Processo: 0012008010710-3 - INDENIZACAO
AUTOR: HELENA ALVES DOS SANTOS ADV:
JOAO BATISTA DE VASCONCELOS, JOAO
BATISTA DE VASCONCELOS. REU: ELETRO
SHOPPING ADV: BARBARA SANTOS
GUEDES, FRANKLIN CARVALHO DE
MEDEIROS. REU: SEMP TOSHIBA ADV:
LUCENILDO FELIPE DA SILVA, MARCELO
MATTOS TRAPNELL. Sentenca: Intime-se
sentenca julgada procedente.
00408 Processo: 0012008016530-9 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MARCONIO CESAR
TORRES FEITOSA ADV: PAULO DE TARSO L
G DE MEDEIROS. AUTOR: ALEXSANDRA
MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU: CONSOLID ENGENHARIA LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-sedigam as partes no prazo comum de 10 dias acerca do laudo pericial
defls.191/205, e quanto a necessidade da
producao de prova em audiencia.
00409 Processo: 0012009013572-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA HELENA FARIAS DE
QUEIROZ ADV: SEVERINO BADU DE ARAUJO. REU: BANCO REAL S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se sentenca
julgada procedente.
00410 Processo: 0012009020746-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO NONATO
GOIS DA COSTA JUNIOR ADV: CELEIDE
QUEIROZ E FARIAS. AUTOR: LARISSA LUIZA
FONSECA DA SILVAREU: FACULDADE DE
CIENCIAS MEDICAS DE CAMPINA GRANDE
ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA,
GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se a parte promovida para dizer se concorda com o pedido de desistencia, no prazo de
10 dia, sob pena de anuencia tacita.
00411 Processo: 0012010003053-3 - DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: MARIA JOSE DA
SILVA MARTINIANO ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. REU: BANCO IBI S/A BANCO
MULTIPLO ADV: FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. Sentenca: Intime-se
acordo homologado.
00412 Processo: 0012010020528-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE FERNANDES
CAVALCANTI ADV: SUNALY VIRGINIO DE
MOURA PEIXOTO. REU: BANCO AYMORE S/
A Despacho: Intime-se do despacho de fls. 48.
00413 Processo: 0012010024602-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEANDRO CABRAL ADV: WALDINELI
WLAMPI MACIEL SILVA. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se a
impugna~cao, no prazo legal.
00414 Processo: 0012011001242-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ELISANGELA RODRIGUES DE MELO
ADV: IEDO DA SILVA MOREIRA JUNIOR.
REU: DINIZ BRAGA E SANTOS LTDAREU:
BANCO FINASA BMC S/A Despacho: Intimese a impugnacao, no prazo legal.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 047/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0012008017879-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ALBERTO DOS SANTOS ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-sea parte re da
sentenca de fls.
00416 Processo: 0012010023316-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA RAQUEL SILVA ADV:
BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA.
REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO, RAMONA PORTO
AMORIM GUEDES. REU: UNIMED COSTA
VERDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-seintime-se as
partes promovidas da decisao de fls.151, que
determinou ocumprimento da decisao judicial
sob pena de execucao da multa, sempejuizo de
abertura de procedimento penal.
00417 Processo: 0012011001329-7 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: IVONE FERREIRA DA SILVA ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: MARCOS ANTONIO FERREIRA
REU: AVANETE MARIA DOS SANTOS Despacho: Intime-seAS PARTES DA AUDIENCIA
NO DIA 02.06.2011.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 069/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0012005032072-8 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO ROCHA
CAVALCANTE II ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REPRESENTANTE LEGAL:
TELMA LUCIA NUNESREU: JEAN
EMANNUEL Despacho: Intime-seo exequente
para, em 10 dias, juntar aos autos o numero
do CPF do executado.
00419 Processo: 0012007000516-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CLEITON GOMES CIRINO ADV:
LEIDSON MEIRA E FARIAS, THELIO FARIAS.
REU: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL
VILLABLANCA ADV: DANIEL TABOSA DE
ALMEIDA, YUZIANNI REBECA DE M. S. M.
COURY, FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO
JR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00420 Processo: 0012007020904-2 - DECLARATORIA
AUTOR: LEILA MARIA CIRINO BRAGA ADV:
MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA,
ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS CDL JOAO PESSOA ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO.
Despacho: Intime-sea parte executada para
no prazo de 15 dias, querendo, impugnar a
execucao.
00421 Processo: 0012007029754-2 - REDIBITORIA
AUTOR: UALAN COSTA PEREIRA ADV:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU:
GRAN MOTO CAMPINA GRANDE LTDA ADV:
ALISSON BESERRA FRAGOSO, ADRIANA
KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV:
AILTON ALVES FERNANDES, CLEYTON SANTOS VIEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida para efetuar o recolhimento dos
honorarios do perito
00422 Processo: 0012009000819-2 - INDENIZACAO
AUTOR: RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO. REU: VARIG S/A ADV: ADILSON
DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. REU: GOL
LINHAS AEREAS ADV: ADILSON DE
QUEIROZ COUTINHO FILHO. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
00423 Processo: 0012009004624-2 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ANA
MAGNA DE OLIVEIRA ADV: GUTHEMBERG
CARDOSO AGRA DE CASTRO. Despacho:
Intime-seas partes para ciencia da decisao de
fls. 83 que converteu a presenteacao de busca e apreensao em deposito. Fica ainda intimada a parte autora para recolher a diligencia.
00424 Processo: 0012009015081-2 - EXECUCAO
AUTOR: MOTA FEITOSA E CIA LTDA ADV:
RODRIGO ARAUJO REUL. REU: IVAN
AUGUSTO RODRIGUES DE LIMAREU: JOAO
BOSCO DA SILVA CORREIA Despacho: Intime-sea parte exequente para no prazo de 10
dias requerer o for de direito, sob pena de
extincao e arquivamento do processo.
00425 Processo: 0012009018705-3 - DECLARATORIA
AUTOR: ROOSEVELT MONTEIRO DA SILVA
ADV: ITALO FARIAS, THELIO FARIAS. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao04/05/2011 as 14: 30 h.
00426 Processo: 0012009021997-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE LEANDRO GOMES DA SILVA
ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY.
REU: BOMPRECO SUPERMERCADO DO
NORDESTE S/A ADV: SAMUEL MARQUES.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/05/2011 as 15:00 h.
00427 Processo: 0012010000610-3 - INDENIZACAO
AUTOR: LAERT RIBEIRO DOS SANTOS ADV:
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: EMPREENDIMENTOS VICENTE CORREIA LTDA
Despacho: Intime-sea parte autora para recolher a diligencia com a finalidade de expediro
mandado de citacao.
00428 Processo: 0012010016065-2 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA,
ELAINE MARIA GONCALVES. REU: EDJALMA
BARBOSA Sentenca: Intime-seas partes para
ciencia da sentenca de fls. 24 que extinguiu a
acao por desistencia do autor.
00429 Processo: 0012011000570-7 - CAUTELAR - CIVEL
AUTOR: DENISE MARIA RAMOS DE AMORIM
ALBUQUERQUE ADV: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM, ANDRE VILLARIM, CELIO
GONCALVES VIEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sea autora da decisao
de fls. 22 que indeferiu a medida liminar requerida.
00430 Processo: 0012011004690-9 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: JOSEMAR
GOMES DA SILVA Despacho: Intime-seo autor da decisao de fls. 20 que deferiu a liminar
requerida.
00431 Processo: 0012011005775-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAQUIM PEREIRA NINA ADV:
MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BANCO
BRADESCO Despacho: Intime-seo autor da
decisao de fls. 17/20 que deferiu o pedido de
tutela antecipada, determinando a retirada do
seu nome dos cadastros de restricao de credito e protesto.
00432 Processo: 0012011007062-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROBSON JOSE DE
ANDRADE ADV: ALESSANDRO MAGNO DE
OLIVEIRA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL Despacho: Intime-seo autor da decisao de
fls. 38/41 que deferiu o pedido de tutela antecipada, e indeferiu os pedidos de deposito judicial do valor incontroverso das parcelas e
manutencao de posse do veiculo.
00433 Processo: 0012011007180-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE RIBAMAR
CABRAL DA SILVA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: BANCO ITAUCARD S/A
Despacho: Intime-seo autor da decisao de fls.
12/13 que deferiu o pedido de tutela antecipada; e indeferiu o pedido de deposito judicial em
valor inferior ao pactuado.
00434 Processo: 0012011008513-9 - REVISAO DE
CONTRATO
AUTOR:
ANTONIO
MARCONDES ALEXANDRE DE VASCONCELOS ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU:
DIBENS LEASING S/A Despacho: Intime-seo
autor da decisdao de fls. 27/30 que deferiu o
pedido de tutela antecipada, e, indeferiu os
pedidos de deposito judicial do valor
incontroverso das parcelas e de manutencao
de posse do veiculo.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 047/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0011999002998-3 - NULIDADE
CLAUS CONTR AUTOR: ANA LUCIA
LUCENA DE FARIAS ADV: LUIZ PINHEIRO
LIMA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-seas partes
para se manifestarem sobre os calculos apresentados as fls.320 requerendo o que entenderem de direito.
00436 Processo: 0012006025533-6 - INDENIZACAO AUTOR: LUCIANO DE MENDONCA SODREREU:
SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS
BANCOS S/A ADV: DINA APOSTOLAKIS
MALFATTI. Despacho: Intime-seao executado para
se manifestar sobre os calculos.
00437 Processo: 0012006026262-1 - INDENIZACAO AUTOR: GILDO CORREIA DE ALMEIDA ADV:
ROBERGIA FARIAS ARAUJO, ERICO DE LIMA
NOBREGA. REU: LUCIANO FERNANDES DA
SILVA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. Sentenca:
Pedido julgado procedente para condenar o promovido a pagar ao promovente a quantia de R$ 1.175,
00 devidamente corrigido pelo INPC... Condeno o
reu ao pagamento decustas processuais e
honorarios advocaticios de sucumbencia em 20%...
00438 Processo: 0012008020944-6 - INDENIZACAO
AUTOR:
MARIO
ALBERTO
DE
ALBUQUQERQUEREU: HOSPITAL ANTONIO
TARGINO LTDA ADV: MANOEL CLEMENTINO
DE FREITAS. REU: JOSE DA COSTA LEAO
SEGUNDO ADV: MANOEL CLEMENTINO DE
FREITAS. REU: RAFAEL RODRIGUES
HOLANDA ADV: MANOEL CLEMENTINO DE
FREITAS. Despacho: Intime-seo reu para informar se possui interesse em transacionar,
requerer producao de provas ou o julgamento
antecipado da lide, no prazo de 10 dias
00439 Processo: 0012009001391-1 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA ADV: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO,
HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: HENRIQUE
TENORIO DOURADO, MIGUEL MOURA LINS
SILVA. Despacho: Intime-seas partes intimadas
para em igual prazo querendo indicarem
assistentestecnicos como tambem dos honorarios
periciais no valor de 2 salarios mminimos
00440 Processo: 0012009001393-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA GERALDA DA SILVA PAIVA
ADV: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO, HILTON SOUTO MAIOR NETO.
REU: FEDERAL SEGUROS S A ADV:
HENRIQUE TENORIO DOURADO, AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seas
partes para em igual prazo querendo indicarem
assistentes tecnicoscomo do valor dos honorarios
periciais no valor de 2 salarios minimmos
00441 Processo: 0012009001694-8 - ORD. DE
INDENIZACAO AUTOR: REGINA DE LIMA
COSTA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A ADV: JANUNCIO BARDUINO
NETO. Despacho: Intime-seintimem-se do
despacho de fls.546/547
00442 Processo: 0012009004826-3 - ORD. DE
INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LEANDRO DE SOUSA ADV: MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO, HILTON SOUTO MAIOR NETO.
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
HENRIQUE TENORIO DOURADO, MIGUEL
MOURA LINS SILVA. Despacho: Intime-seas
partes do despacho de fls.534/535
00443 Processo: 0012009004827-1 - ORD. DE
INDENIZACAO AUTOR: ANTONIA MARIA DA
SILVAREU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADV: HENRIQUE TENORIO DOURADO,
AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho:
Intime-seo promovido para no prazo de 10 dias
informars e concorda com a proposta de
honorarios informada as fls.418/420
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 052/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0012006015438-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. M. N. ADV: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA, MARIO MACIEL DA
CUNHA. AUTOR: M. M. C. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seIntimese a parte exequente por seu advogado, para
se pronunciar sobre a peticao e documentos
de fls.150/151 em dez dias.
00445 Processo: 0012009009750-0 - DESTITUICAO
TUTELA AUTOR: V. L. M. ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: IntimeseIntimem-se as partes por seus advogados
para se pronunciarem sobre o estudo social de
fls.64, em cinco dias.
00446 Processo: 0012010005618-1 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. R. S. ADV: EUDA DE ARAUJO CORDEIRO, MARGARETH EULALIO RAPOSO, ROBSON DE SOUZA NOBREGA. REU: E.
R. S. ADV: FERNANDA PATRICIA DE VASCONCELOS NEVES. Sentenca: Divorcio decretado
00447 Processo: 0012010006109-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. B. S. ADV: SAMUEL
LIMA SILVA. AUTOR: M. F. B. ADV: SAMUEL
LIMA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte exequente por seu advogado para caso
seja do seu conhecimento, informar o paradeiro do executado , em dez dias.
00448 Processo: 0012010023972-0 - INTERDICAO AUTOR: A. M. A. ADV: GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte autora, por seu advogado, para se pronunciar sobre ooficio de fls.25, inclusive informando
se a parte tem condicoes de arcar com o onus da
pericia por medico particular em dez dias.
00449 Processo: 0012010027354-7 - IMPUG ASSIST
JUDICIA REU: F. A. N. C. ADV: MAURO
ROCHA GUEDES. Despacho: Intime-seintimese da impugnacao
00450 Processo: 0012010028088-0 - DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: J. A. S. ADV: DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA. REU: I. L. S. S. ADV:
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00451 Processo: 0012011001163-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. H. F. O. ADV: ROBSON
DE SOUZA NOBREGA. AUTOR: M. F. B. ADV:
ROBSON DE SOUZA NOBREGA. Sentenca:
Processo extinto.
00452 Processo: 0012011006382-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. G. S. ADV: MARIA ELIESSE
DE QUEIROZ AGRA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00453 Processo: 0012011006527-1 - INTERDICAO
AUTOR: M. A. M. ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-seImtime-se a parte
autora por sua advogada para comparecer a
audienciadesignada para o dia 04/05/2011 pelas 15: 00h. na sala de audiencias da 1a vara
de Familia desta Comarca.
00454 Processo: 0012011007565-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. S. S. J. ADV: MARIANO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
SOARES DA CRUZ. AUTOR: M. E. A. S. ADV:
MARIANO SOARES DA CRUZ. AUTOR: C. B.
A. ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-seintime-se para emendar a
exordial, acostando o titulo executivo, em dez
dias , sob pena de indeferimento.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 055/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0012010019116-0 - INTERDICAO
AUTOR: M. N. P. B. ADV: BRUNNA GIZELLI
BEZERRA FERREIRA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00456 Processo: 0012010019493-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. R. F. C. ADV: MARGARETH
EULALIO RAPOSO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia23.05.2011,
as 14: 30 horas.
00457 Processo: 0012011005541-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. S. N. ADV: SUNALY
VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, GERALDO
FERREIRA FILHO. Despacho: Intimesedespacho de fls.19
00458 Processo: 0012011005750-0 - INTERDICAO
AUTOR: E. S. A. ADV: TERCIO AUGUSTO
BORBA DA CRUZ. Despacho: Intime-sedo
despacho de fls. 13v. prazo de 10 dias.
00459 Processo: 0012011007447-1 - SOBRE PARTILHA AUTOR: G. R. F. S. ADV: LUCELIA DIAS
DE MEDEIROS. Despacho: Intimesedespacho de fls.59v
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 059/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0012010018341-5 - DISSOL UNIAO
ESTAVEL AUTOR: J. P. F. S. ADV: JULIO
CESAR DE FARIAS LIRA. REU: J. N. L. ADV:
MANOEL FELIX NETO, PIERSON HARLAN
DANTAS FELIX, TERCIO AUGUSTO BORBA
DA CRUZ. Despacho: Intime-se da audiencia
de conciliacao e julgamento, designada para o
dia 07/12/2011, as 14:00 horas.
00461 Processo: 0012010022234-6 - REGULAMENT
DE GUARDA AUTOR: E. S. S. ADV:
MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se da audiencia de conciliacao e
julgamento, designada para o dia 01/12/2011,
as 15: 15 horas.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 055/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0012011005526-4 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. A. S. S. ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 056/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0012011005653-6 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: C. S. B. ADV:
JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM.
Despacho: Sentenca julgada procedente
00464 Processo: 0012011008120-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. A. S. S. G. ADV: JOSE
LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. AUTOR:
M. S. S. S. ADV: JOSE LAMARQUES ALVES
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seINTIMESE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA,
NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DEVENDO DESDELOGO
INDICAR O NOVO ENDERECO DA AUTORA
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
034/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0012010008709-5 - MAND.
SEGURANCA - CV AUTOR: MARCOS
HENRIQUE NEVES DE BRITO ADV: JOSE
ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Sentenca:
Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA
DECISAO QUE INDEFERIU A LIMINAR.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
055/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0012010025452-1 - DESAPROPRIACAO
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA,
CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-sea promovente por seu patrono para
no prazo de 10 dias informar as provas que ainda
pretende produzir, especificando-as.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
056/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0012006009593-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MANOEL GOMES DE
ASSIS ADV: JOSE ERIVAN TAVARES
GRANGEIRO. Despacho: Intime-seao
promovente por seu patrono para no prazo de
05 dias falar sobre o oficio e documentos de
fls 104/106, requerendo o que de direito.
00468 Processo: 0012008009383-2 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: CENTER FARMA COM DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADV:
BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA
CUNHA FILHO. REU: AGENCIA ESTADUAL
DA VIGILANCIA SANITARIA AGEVISA ADV:
EDUARDO RIBEIRO CABRAL. Despacho:
Intime-seas partes por seus patronos do despacho de fls 88 que determkinou a expedicao
de oficio ao Diretor Geral da Agevisa Pb requisitando o pagamento da importancia devida.
00469 Processo: 0012008014742-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DAYANN FERNANDES BARBOSA VELOZO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. AUTOR: JOSELITA ALVES RIBEIRO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
Despacho: Intime-sea parte promovente por
seu patrono para no prazo de 10 dias se pronunciar acerca do interesse em executar o
titulo judicial.
00470 Processo: 0012008026578-6 - ORDINARIA
COBRANCA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO,
FRANCISCO BEZERRA JUNIOR. Despacho:
Intime-seao promovido por seu patrono para no
prazo de 05 dias falar sobre a peticao e documentos de fls 245/257, requerendo o que de direito.
00471 Processo: 0012009009938-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA EUZA BEZERRA
GOMES ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA,
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU:
MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-seas partes por seus patronos para
no prazo de 10 dias dar inteiro cumprimento ao
despacho de fls. 46, juntando aos autos as fichas financeiras da partes promovente do periodo
de outubro a dezembro de 2008.
00472 Processo: 0012009011437-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE RONALDO DA
SILVA LIMA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seao promovente por seu
patrono para no prazo de 05 dias falar sobre a
peticao e documentos de fls. 41/52, requerendo o que de direito.
00473 Processo: 0012009016675-0 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JAILTON ANDRE ARAUJO ADV: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-seao promovente por
seu patrono para no prazo de 10 dias informar
as provas que ainda pretende produzir, especificando-as.
00474 Processo: 0012009023694-2 - ORDINARIA
COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES
THOMA, ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes
00475 Processo: 0012010007919-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSIMAR VIEIRA DA SILVA
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE
NEPOMUCENO, FRANCISCO BEZERRA
JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes por
seus patronos para no prazo de 10 dias informarem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as.
00476 Processo: 0012010020944-2 - ANULATORIA
AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA ADV: GUSTAVO PINHAO COELHO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00477 Processo: 0012010021646-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EDILEUSA SANTOS ADV:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00478 Processo: 0012010021666-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: BRAS FREIRE DA SILVA
ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00479 Processo: 0012010021915-1 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: DENIVAL DOS SANTOS ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00480 Processo: 0012010024080-1 - ORDINARIA AUTOR: MARIA ZELIA PEREIRA FERNANDES
ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS,
MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00481 Processo: 0012010024909-1 - ORDINARIA
AUTOR: SEVERINO RAMOS DE MELO ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV:
PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR,
FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-seas partes por seus patronos para no
prazo de 10 dias informarem as provas que
ainda pretendem produzir, especificando-as.
00482 Processo: 0012010025160-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOAO PAULO VIEIRA
LOPES ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA
DE FATIMA SILVA DE SALLES ADV: ELIBIA
AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, PAULO
PORTO DE CARVALHO JUNIOR, ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-seas
partes por seus patronos para no prazo de 10 dias
informarem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as.
00483 Processo: 0012010026796-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEBASTIAO BEZERRA DA
SILVA ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO
NOBREGA. REU:
MUNICIPIO
DE
MASSARANDUBA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intimeseas partes por seus patronos para no prazo
de 10 dias informarem as provas que ainda
pretendem produzir, especificando-as.
00484 Processo: 0012010028313-2 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO LUCENA
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00485 Processo: 0012011003765-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ITAMAR DA SILVEIRA
GOUVEIA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. Despacho: Intime-sea parte promovente
por seu patrono para no prazo de 10 dias juntar
aosautos prova da incidencia da contribuicao
previdenciaria sobre o tercode ferias.
00486 Processo: 0012011005570-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JESES ANDRADE ADV:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00487 Processo: 0012011006681-6 - MAND. SEGURANCA
- CV AUTOR: JOSILENE SOARES DE ARAUJO
DINIZ ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA
DE CASTRO. REU: SECRETARIA DE SAUDE
DO
MUNICIPIO
DE
CAMPINA
GRANDEREPRESENTANTE LEGAL: TATIANA
19
MEDEIROS Despacho: Intime-sea impetrante, por
seu causidico para, no prazo de 10(dez) dias, dar
inteiro cumprimento ao despacho de fls. 19, sob
pena de indeferimento da peca exordial.
00488 Processo: 0012011006990-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSELMA OLIVEIRA
LIMA ADV: DEJESUS OZORIO DA ROCHA,
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-sea promovente por seu
patrono para no prazo de 10 dias emendar a
inicial, nos termos do despacho de fls. 28.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
056/61 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0012010008952-1 - MAND.
SEGURANCA - CV REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAMPINA GRANDE ADV:
FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho:
Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista
ao apelado para contra-razoes.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
035/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0011999011091-6 - TENTATIVA
HOMICIDIO VITIMA: ROSILDO INACIO PEREIRA Despacho: Intime-sepedido de vista
deferida, pelo prazo de 10 dias
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
026/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0012011009223-4 - CARTA
PRECATORIA CR REU: ERIVALDO XAVIER DAS
NEVES ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA.
Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE DECLAROU INIMPUTAVEL, NA FORMA DO ART.
26- CAPUT. DO CPABSOLVENDO-O COM BASE
NO ART 415 PARAG. UNICO INC. IV DO CPP
DA ACUSACAO, impondo-lhe med. de seg. art.
96, I do CP E INTERNACAO POR UM ANO.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 024/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0012003000959-9 - ACAO DE
COBRANCA REU: SUL AMERICA SEGUROS
SA ADV: INOCENCIO SILVA J LEITE. Despacho: Intime-seo advogado da parte promovida
para ter vistas dos autos por cinco dias
00493 Processo: 0012007008862-8 - ACAO DE
COBRANCA
AUTOR:
FERNANDO
FERREIRA DA SILVA ADV: MARIO FELIX DE
MENEZES. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado para, em cinco dias,
cumprir o despacho de fls. 53, face a certidao
de fls. 52v. de modo a possibilitar o exame do
pedido de fls. 63.
00494 Processo: 0012007011063-8 - RESTITUICAO
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: FERNANDA ALVES. Despacho:
Intime-sea parte promovida, por seu advogado,
para, em cinco dias, falar da peticao de fls. 95,
quanto ao pedido de obrigacao de fazer.
00495 Processo: 0012007020430-8 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: LG DO BRASIL ADV: ROSSANA
BITENCOURT DANTAS. Sentenca: Processo
extinto.em face da inexistencia de bens
penhoraveis.
00496 Processo: 0012008006404-9 - RESTITUICAO
REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV: AILTON ALVES FERNANDES. Despacho:
Intime-seo advogado da parte promovida para
ter vistas dos autos por cinco dias
00497 Processo: 0012008006843-8 - DECLARATORIA
REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA ADV: AILTON ALVES FERNANDES.
Despacho: Intime-seo advogado da parte promovida para ter vistas dos autos pelo prazo
decinco dias.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 034/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0012003039788-7 - DECLARATORIA
AUTOR: JULIO CESAR DE FARIAS
LIRAAUTOR: ERICKA DUTRA LIRAREU:
EDITORA TRES GRUPO DE COMUNICACAO
TRES S/A ADV: FERNANDO GONDIM, MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intimese o executado para que, em 10 dias, junte aos
autos copia da decisao judicial que concedeu
plano de recuperação judicial à empresa promovida, conforme informado as fls 236/244.
00499 Processo: 0012007012762-4 - RESTITUICAO
AUTOR: LAERCIO DA SILVA NASCIMENTO
ADV: ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA, ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO,
JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. REU:
APOIO MOTOS Despacho: Intime-se ante a
resposta do BACENJUD, diga a parte credora, em 10 dias.
00500 Processo: 0012007019666-0 - RESTITUICAO
AUTOR: MARISA DE FATIMA TAVARES DA
SILVAREU: CCE ADV: VANESSA NAMI
BELLUCO. Despacho: Intime-seimpugnacao
a execucao rejeitada, determinando o prosseguimento da execucao, com a transferencia
dos valores bloqueados atraves do Bacenjud.
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 033/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0012009004501-2 - CARTA
PRECATORIA CR REU: DAMIAO ZELO
GOUVEIA NETO ADV: THELIO FARIAS,
HELDER BRASIL, PAULO DE TARSO L G DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-separa
audiencia de inquiricao de testemunha de defesa, designada para odia 02.06.2011 as 14:00
horas no forum local
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 046/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0012007011864-9 - LESAO CORPORAL REU: JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADV:
JOSEILSON LUIS ALVES, MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/05/11AS 16: 00H.
00503 Processo: 0012009013031-9 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: VALDEMIR GALDINO DE
SOUZA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS
SANTOS. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
00504 Processo: 0012010011432-9 - CARTA
PRECATORIA CR REU: MITCHEL TRINDADE MEDEIROS ADV: MICHELE TRINTADE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS DESIGNADA PARA O DIA 16DE MAIO
DE 2011 AS 14: 45H.
00505 Processo: 0012010026838-0 - LEI 11340/06-V
DOMES REU: MARCONE AURELIO DOS
SANTOS CAVALCANTE ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intimese O CAUSIDICO PARA AMOLDAR SEU
PETITORIO DE FORMA A CONSTAR A
TITULARIDADE DO REQUERIMENTO EM
NOME DA VITIMA, DEVENDO AINDA O
CAUSIDICO
JUNTAR
A
DEVIDA
PROCURACAO DA VITIMA.
00506 Processo: 0012010028269-6 - HABEAS
CORPUS -CRIME AUTOR: WELLINGTON
MARQUES LIMA ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA. Despacho: Intime-seDO DESPACHO, CUJO FINAL E DO TEOR SEGUINTE: ... DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O HABEAS CORPUS, PELA PERDA DO OBJETO.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 050/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0012009000491-0 - CARTA
PRECATORIA CR REU: AGUINALDO JOSE
JUVENAL FILHO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: WILLIAMS REGIS
SILVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS
SANTOS. Despacho: Intime-separa audiencia
designada para o dia 10/05/2011 pelas 14: 35
horas (Precatoria da Auditoria Militar).
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE
NF 046/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0012011001451-9 - LEI 11343/06TOXICOS REU: LEONARDO DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Liberdade provisoria
indeferidaAguarde-se a audiencia ja designada.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 040/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0942010000072-1 - GUARDA DE
MENOR REU: G. P. S. ADV: ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Sentenca: Intime-seo reu
da sentenca que extinguiu o processo sem
apreciacao do merito por indeferimento da
peticao inicial.
00510 Processo: 0942010000118-2 - DECLARATORIA
AUTOR: J. B. S. ADV: JOSE RIVALDO
RODRIGUES, MICHELINY DA SILVA SOUSA.
Despacho: Intime-seo autor para em 48 horas
para que se pronuncie sobre o interesse no
feito, emendando a inicial, portando a emenda
o nome, o endereco e a qualificacao dos reus
, cuja citacao pretende ver realizada.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 040/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0942008000131-9 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: WILLIAM ALVES FEITOSA ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se o reu acerca da remessa
de Carta Precatoria a Comarca de Sao Paulo SP, a fim de serem ouvidas as testemunhas
Cicero Henrique Ricardo de Souza e Alcides
Neto Souza Nunes.
ALAGOA GRANDE
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 042/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0032003000108-9 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DAS DORES
ARAUJO DA SILVA ADV: JOSE LUIS
MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intimeseos patronos das partes, para realizacao de
inspecao no dia 26/04/11 as14.30 h.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALAGOA GRANDE
NF 039/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0032009000706-7 - INDENIZACAO
AUTOR: GILVAN LINO DOS SANTOSREU:
UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
ARTHUR DA GAMA FRANCA. Despacho: Intime-seao recorrido (reu) apresentar
contrarrazoes ao recurso.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
051/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0042010000064-7 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: LEANDRO PEQUENO
DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DO SOCORRO DA SILVA ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A
Despacho: Intime-seo Advogado da parte autora, para se manifestar sobre a peticao de
fls.62 dos autos referente a realizacao de
pericia, no prazo de 10 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
20
00515 Processo: 0042010000138-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. REU: FRANCISCO DE ASSIS TORRES COSTA Despacho: Intime-seo Procurador da Fazenda Publica do Estado, para ficar ciente da certidao do Meirinho de
fls., 10v e se manifestar querendo em 10 dias.
00516 Processo: 0042010000181-9 - MAND.
SEGURANCA - CV AUTOR: ROSINETE
ERNESTO DOS SANTOS ADV: FABIO RAMOS
TRINDADE. REU: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSOR
CARDOSOREPRESENTANTE
LEGAL:
ALCILETE DE ARAUJO CUNHA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do
meritoatraves de sentenca datada de 13.04.11.
00527 Processo: 0952010000267-4 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: SELMA MARIA
ANDRADE FERREIRA ADV: JOAO CAMILO
PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA,
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia
designadapreliminar para o dia 09/06/2011, pelas
10: 40h, no Forum de Arara/PB, devendo comparecer as partes.
00528 Processo: 0952011000058-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: B. S. P. ADV: JOAO BARBOZA
MEIRA JUNIOR, JOAO BARBOZA MEIRA.
REU: A. S. S. ADV: HAMILTON DA COSTA
MEDEIROS.
Despacho:
Audiencia
designadade instrucao e julgamento para o dia
08/06/2011, pelas 09: 30h, no Forum de Arara/
PB. Intimem-se.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 051/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0042011000206-2 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: MARIA JOSOELDA BARBOSA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seo Advogado em
causa propria, Dr. Wamberto B. Sales, para
em 10 dias emendar a inicial, considerando
que nao tem domumento constando onde fora
realizado o trabalho, vara, acao, etc.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARARA NF
051/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0952010000024-9 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU:
BANCO MATONE S/A Despacho: Intime-sea
parte autora para se manifestar sobre o deposito apresentado, requerendo o que entender
de direito, em 15 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 044/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0062010001447-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DAS DORES DE LIMA
RODRIGUES ADV: JULIANA GARCIA MELO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 049/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0522010000517-3 - CRIME C/
PATRIMONIO INDICIADO: ANDRE RIQUE DA
SILVA ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. INDICIADO: IZAEL DA SILVA JERONIMO
ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES.
INDICIADO: JEFERSON DOS SANTOS COSTA ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES.
INDICIADO: BASILIO PRUDENCIO DA SILVA FILHO ADV: CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO. Sentenca: Sentenca condenatoria
para o acusado andre rique da silva e
absolutoria para os acusaos izael da silva
jeronimo, jeferson santos costa e basilio
prudencio da silva filho. todos os acusados
foram absolvidos do art. 288, cp.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 050/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0412008000226-8 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: ADRIANO PEREIRA DA
SILVA ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia25 DE MAIO DE
2011, AS 15: 30 HORAS, NA 6 VARA CRIMINAL, NO FORUM CRIMINAL DA CAPITAL.
00520 Processo: 0412008000919-8 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: ADYSON CORREIA DA
SILVA ADV: EDVALDO TORRES. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 03 de maio de
2011, as 15:00 horas, na quinta vara criminalda
Capital - forum Criminal sito na Av. joao Machado, s/n - centro.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 051/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 1202009000367-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO AMARO FLOR ADV: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA
MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora, a fim de que apresente o memorial de calculos devidamente
atualizados.
00522 Processo: 1202010000793-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para se manifestar acerca da
certidao de fls. 39-vem 10 dias
00523 Processo: 1202010000799-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte
exequente acerca da certidao de fls. 50-v no
prazo de 10 dias
00524 Processo: 1202011000136-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:
Intime-se ACERCA DA CERTIDAO DE FLS.
25 DIGA A PARTE EXEQUENTE EM DEZ DIAS
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 055/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 1202009000519-6 - CARTA
PRECATORIA CR REU: ROSIEL GUEDES DA
SILVA ADV: JADER SOARES PIMENTEL. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/04/
2011 AS 09: 30 HORAS NO FORUM LOCAL.
JUIZADO ESPECIAL DE ARACAGI NF 051/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 1202010000311-6 - EXECUCAO
AUTOR: TIAGO CANDIDO FELIPE ADV:
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE
ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 22-V, PARA
SE MANIFESTAR EM 10(DEZ) DIAS
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 051/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
der de direito. Areia 19de abril de 2011. Dr
Edailton Medeiros Silva Juiz de Direito
00540 Processo: 0072011000319-6 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 053/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0072009000178-0 - INDENIZACAO
AUTOR: CELIA RAIMUNDO DA SILVA SOUZA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: PAULA
FRANCINETH DAMASCENO DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de
15 dias se manifestarem sobre as informacoes
prestadas. Areia 19.04.2011. Dr. Edailton
Medeiros Silva Juiz deDireito
00542 Processo: 0072010000314-9 - INDENIZACAO
AUTOR: EMERSON PEREIRA DE ARAUJO
GUEDES ADV: JONAS CAMELO DE SOUZA
FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora
para no prazo de 10 dias fazer o levantamento
da quantia depositada. Apos arquive se os
autos. Areia 12.04.2011. Dr EdailtonMedeiros
Silva Juiz de Direito
AROEIRAS
ARARUNA
AREIA
VARA ÚNICA DE AREIA NF 051/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00531 Processo: 0072002001300-4 - REVISAO CLAUSULA
AUTOR: AREIA EMPREENDIMMENTOS
TURISTICOS LTDA ADV: CARLOS NEVES
DANTAS FREIRE. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho:
Intime-se para que informe se ha a possibilidade
de conciliacao em audiencia. Caso contrario, especificar provas que pretende produzir, tudo no
prazo comum de 5 dias. O silencio implicara no
julgamento antecipado.
00532 Processo: 0072007000153-7 - ANULAT ATO
JURIDICO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA E MARIA DO SOCORRO SILVA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADV: DEBORA BOSAK DE
RESENDE. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 05/
07/2011 as 10: 30h.(conciliacao).
00533 Processo: 0072007000802-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE GOMES DA SILVA ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA,
GLAUBER ALCANTARA, ANA BRIGIDA XAVIER
F. SIQUEIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
30/06/2011 as 10: 00h.
00534 Processo: 0072010000315-6 - ANULATORIA AUTOR: CELSO JOSE BRUNO DE OLIVEIRA ADV:
JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono,
para se pronunciar sobre a devolucao da carta de
citacao de fls. 101, no prazo de 05 dias.
00535 Processo: 0072010000770-2 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA ADV: VICTOR
EMANNUEL MELO DOS SANTOS. REU:
ALTEIR GONCALVES SILVA ADV: JOAO
BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia21/06/2011 AS 08: 30h.
VARA ÚNICA DE AREIA NF 051/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00536 Processo: 0072009000342-2 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: RENATO DANTAS DE
BRITO ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE
DA SILVEIRA. REU: ALESSANDRO DO NASCIMENTO FIRMINO ADV: JOSE CORIOLANO
ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 21/06/2011 as 10: 00h.
VARA ÚNICA DE AREIA NF 053/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00537 Processo: 0072002000509-1 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA DILIGENCIA DO
MEIRINHO PARA QUE POSSA SER EFETUADA A AVALIACAO DO IMOVEL PENHORADO. AREIA 19.04.2011.DR.EDAILTON
MEDEIROS SILVA JUIZ DE DIREITO
00538 Processo: 0072009001095-5 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE BENEDITO DOS SANTOS
ADV: JOSE MENDONCA FILHO. Despacho:
Intime-se o advogado do executado Jose
Mendonca Filho para no prazo de 15 diasoferecer
contra razoes de apelacao. Areia 19.04.2011.
Dr Edailton Medeiros Silva Juiz de Direito
00539 Processo: 0072010000725-6 - USUCAPIAO
AUTOR: EDSON GOMES DO NASCIMENTO
ADV: JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO.
Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 30 trinta dias se manifestar sobre
acertidao de fls 33v e ou requerer o que enten-
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 033/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0472003003762-7 - INVENTARIO
AUTOR: GERONIMO TELES DA SILVA
JUNIOR ADV: AUDA CELI CADENA DE
PAULA, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
Despacho: Intime-sea parte requerente para
proceder com o pagamento das custas processuais para expedixao dos formais.
00544 Processo: 0472006000280-6 - ACAO DE
COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte re para apresentar contra razoes ao recurso no prazo legal.
00545 Processo: 0472006000290-5 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ORLANDO ALVES DE
MELO ADV: CHARLES PEREIRA DINOA.
Despacho: Intime-sea parte exequente para
ter vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
00546 Processo: 0472007000181-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO
RODRIGUES DO EGITO ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-sea parte autora para ter vista dos autos
pelo prazo de 05 dias.
00547 Processo: 0472007000701-9 - REINTEGRACAO
POSSE REU: MIRIAN NORMANDO DE BRITO
ADV: LEDA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte re para ter vista dos autos pelo
prazo de 05 dias.
00548 Processo: 0472008000553-2 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: DIMAS MARTINS DE
SANTANA ADV: AUDA CELI CADENA DE
PAULA. AUTOR: MARINALVA DE ARRUDA
SANTANA ADV: AUDA CELI CADENA DE
PAULA. Despacho: Intime-seos autores da
sentenca que julgou procedente o pedido
00549 Processo: 0472008000553-2 - CAUTELAR CIVEL REU: EDNALDO ALVES DA SILVA ADV:
MARCOS WANDE DE ANDRADE. REU:
CICERA CORREIA DA SILVA ADV: MARCOS
WANDE DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo
curador especial dos reus da sentenca que
julgou procedente o pedido dos autores
00550 Processo: 0472009000141-4 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: HILTON JOAQUIM
ALVES ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. Despacho: Intime-sea parte
promovento para ter vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00551 Processo: 0472009000427-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
ARRUDA ADV: MARISE PIMENTEL
FIGUEIREDO, ANTONIO NILSON PEREIRA
DA SILVA, LEDA MARIA DA SILVA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00552 Processo: 0472009000458-2 - ORDINARIA
AUTOR: IRENE FRANCISCA DA SILVA ADV:
CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM.
Despacho: Autos vista aparte autora para
contrarrazoes, no prazo legal.
00553 Processo: 0472009000651-2 - ORDINARIA
AUTOR: JARLAN DA SILVA SOUZA ADV:
CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seas partes do despacho que indeferiu o pedido de
pericia medica.
00554 Processo: 0472009000715-5 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ANTONIO GOMES DA
CRUZ
ADV:
TANIO
ABILIO
DE
ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intimeseintime-se o autor da sentenca que julgou
parcialmente procedente o pedido
00555 Processo: 0472009000725-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE MARINHO BARBOSA ADV:
LEDA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora da sentenca que julgou procedente o
pedido e decretouo divorcio do casal
00556 Processo: 0472009000740-3 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: EUDENIA BARBOSA
BEZERRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte contraria para apresentar contra razoes ao recurso
no prazo legal.
00557 Processo: 0472010000062-0 - INVENTARIO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADV: AUDA CELI
CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-sea parte
autora atraves d sua advogada para suprir fornecendo os dadosnecessarios em 10 dias.
00558 Processo: 0472010000070-3 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOAO GOMES DA COSTA ADV: MARCELO CALDAS LINS. REU: S A
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho:
Intime-seas partes para no prazo comum de
dez dias dizer se tem outras provas a produzir,
importando o silencio em concordancia com o
julgamento antecipado.
00559 Processo: 0472010000119-8 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE FRANCISCO MARQUES
ADV: JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ, DIOGO
MAIA DA SILVA MARIZ. Despacho: Autos vista
ao apelado para apresentar contrarrazoes ao recurso interposto, no prazo legal.
00560 Processo: 0472010000131-3 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIZA SEVERINA DE
MOURA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para
emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00561 Processo: 0472010000164-4 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: LTDA EXAMES E
CONSULTORIA ADV: GUTEMBERG JOSE
COSTA M.CABRAL, KATIA REGINA FARIAS.
REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV:
CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA, TAINA
DE FREITAS. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 31/05/2011, as 10: 20 hs,
no Forum local.
00562 Processo: 0472010000232-9 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA LUCIA DE LIMA ADV: SUENIA
MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho:
Intime-sea parte autora para requere o que
entende de direito no prazo de 10 dias.
00563 Processo: 0472010000334-3 - ORDINARIA
AUTOR: FERNANDO GOMES BARBOSA
ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO
BONFIM. Despacho: Intime-seo autor para
apresentar impugnacao no prazo legal
00564 Processo: 0472010000336-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA VIEIRA DA SILVA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00565 Processo: 0472010000462-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDVALDO DE SOUZA
BARBOSA ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para
impugnar no prazo legal.
00566 Processo: 0472010000543-9 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOSEILDO MONTERO
DA SILVA ADV: LEDA MARIA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia17/05/2011, as 10: 20 hs, no Forum local.
00567 Processo: 0472011000073-5 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES DA SILVA ADV: JAIRO DE
OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS,
JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho:
Intime-sedo despacho de fls. 29. dos autos.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE AROEIRAS
NF 033/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0472008000751-2 - ACAO DE
COBRANCA REU: CIA SUL AMERICA NACIONAL DE SEGUROS ADV: SAMUEL MARQUES.
Despacho: Intime-sea parte re para apresentar
contra razoes ao recurso no prazo legal.
00569 Processo: 0472009000742-9 - ACAO DE
COBRANCA
AUTOR:
JEFFERSON
BERNARDO DA SILVA ADV: WILLIAM
WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte autora para ter vista dos autos e requerer o que entender de direito em 10 dias.
BANANEIRAS
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 049/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0082006000019-0 - INDENIZACAO
REU: CERBAL COOP ENERGIZACAO E DESENVOLVIMENTO R DE BANANEIRAS ADV:
JOSE ROCHA LUCENA. Despacho: Intimesea CERBAL por seu advogado, a fim de que,
caso deseje, ofereca contraraxoes a apelacao
de fls. 214/233, no prazo legal.
00571 Processo: 0082008000068-3 - ORDINARIA
AUTOR: MANOEL VIANA DA CUNHA ADV:
JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-secumprida as formalidades legais, encerrada esta a jurisdicao deste juizo de
modo que, determino, apos a baixa na
distribuicao, o arquivamento destes autos.
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 049/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00572 Processo: 0082008000819-9 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: SEVERINO PEREIRA DA
SILVA ADV: PAULO SERGIO LYRA PEREIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-se Designo o dia
18 de maio de 2011, as 08:00 horas, no Forum
local, para realizacao da reuniao juri, onde havera
o julgamento do reu Severino Pereira da Silva.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 045/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0082010000280-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE SOARES DE OLIVEIRA ADV:
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. REU:
HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADV:
ANDRE LUIS LUNA LEITE. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
06/05/2011, as 08: 30 horas, no Forum local.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
060/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0782009000356-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EVA MATIAS DE AZEVEDO DUARTE ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA Despacho: Recebo a apelacao
nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado
para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
00575 Processo: 0782009000441-3 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ALONSO ALVES
CANDIDO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.
REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: MOISES
DUARTE CHAVES ALMEIDA, GUSTAVO
GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se as
partes da designacao da pericia complementar para o dia 16/05/2011, das 08:00 as 16:00
horas, no Hospital Regional de Picui.
00576 Processo: 0782010000491-6 - ORDINARIA
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: CLEBSON SILVA
ALVES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 27/06/11, as
10: 00h, no Forum local.
BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 051/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00577 Processo: 0752006003872-8 - INVESTIG PATERNIDADE REU: E. R. C. ADV: MARIA
DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-seAudiencia dia 30 de maio de
2011 as 15 30 horas trazer testemunhas
00578 Processo: 0752007004944-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: D. L. ADV: JANIO LUIS
DE FREITAS. Despacho: Intime-seAudiencia
dia 30 de maio de 2011 as 16 30 horas trazer
testemunhas
00579 Processo: 0752010001960-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO ALVES DA SILVA ADV: VALTER
DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: TAYSSA
MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS, LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: IntimeseAudiencia de conciliacao dia 19 de maio de
2011 as 14 00 horas trazerpreposto
00580 Processo: 0752011002859-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: MARILIA ALVES DA
SILVA ADV: RICARDO DUTRA PESSOA. Despacho: Intime-seAudiencia dia 25 de maio de
2011 as 15 00 horas
00581 Processo: 0752011002888-5 - SUBSTIT.
CURATELA AUTOR: ROSILMA DOMINGOS
DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seAudeiencia dia 25 de maio de
2011 as 16 20 horas
4A VARA DE BAYEUX NF 052/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00582 Processo: 0752003000281-2 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: IRAJA ROQUE DE LUCENA ADV: EMERSON DAVIS
LEONIDAS GOMES, ELTON GUSTAVO ALVES
DA SILVA. Despacho: Intime-sedo
indeferimento do pedido de exclusao do
excepto da lide e da rejeicao da excecao de
pre-exectividade.
00583 Processo: 0752006003714-2 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: MARIA JOSE SANTIAGO DE MEDEIROS ADV: JOSEFA INEZ DE
SOUZA. AUTOR: LUZINETE SOARES DA
SILVA ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: SHEILA JEANE LADISLAU COELHO
DE CARVALHOAUTOR: LETICIA MENDES DA
SILVA ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: EUNICE BARBOSA DE LIMA ADV:
JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: GERUZA
ALVES DOS SANTOS ADV: JOSEFA INEZ DE
SOUZA. AUTOR: DORALICE LUCAS DE
MORAIS ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA.
Despacho: Intime-separa ter vista dos autos
por cinco(05) dias.
00584 Processo: 0752007001548-4 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ILANA
RAMALHO DE LIMA, CELSO MARCON. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido. Intime-se a
parte promovente para requerer o que entender
de de direito e pertinente, inclusive a conversao
em acao de deposito, no prazo de 10 (dez) dias.
00585 Processo: 0752008000642-4 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca:
Pedido julgado procedenteAnte o exposto,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para tornar definitiva a medida liminar outrora concedida, consolidando a posse do bem plena e
exclusiva nas maos do autor (...)
00586 Processo: 0752008002516-8 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,
LIDIO SOUTO MAIOR. Despacho: IntimeseIntime-se o demandante, para, no prazo de
10 (dez) dias, retificar o valor atribuido a causa, como tambem, efetuar o complemento
das custasprocessuais, sob pena de
indeferimento da inicial.
00587 Processo: 0752009001623-1 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIMANTO E INVESTIMENTO SA ADV:
JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA,
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI.
Sentenca: Pedido julgado procedenteAnte o
exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
para tornar definitiva a medida liminar outrora
concedida, consolidando a posse do bem plena e exclusiva nas maos do autor (...)
00588 Processo: 0752009001800-5 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca:
Pedido julgado procedenteAnte o exposto,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para tornar definitiva a medida liminar outrora concedida, consolidando a posse do bem plena e
exclusiva nas maos do autor (...)
00589 Processo: 0752009004110-6 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca:
Pedido julgado procedenteAnte o exposto,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para tornar definitiva a medida liminar outrora concedida, consolidando a posse do bem plena e
exclusiva nas maos do autor (.)
00590 Processo: 0752009004122-1 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/
A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, VANESSA
ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, para
se manifestar no prazo de 10(dez) dias, sobre
a certidao de fls. 19v.
00591 Processo: 0752010007486-5 - BUSCA E
APREENSAO
AUTOR:
BANCO
PANAMERICANO S/A ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA, FRANCISCO SARAIVA MAIA
NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00592 Processo: 0752010007776-9 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO, CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ,
TOME LEAO GAMA. Despacho: IntimeseIntime-se o autor para se manifestar sobre
a certidao de fls. 29v, noprazo de 10 (dias).
4A VARA DE BAYEUX NF 052/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00593 Processo: 0752008001761-1 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: ADRIANO RIBEIRO DA
SILVA ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA
SILVA. Despacho: Intime-seda audiencia de
instrucao em 05.05.2011, as 16: 15h.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 056/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0602006000465-6 - COMINATOR/OBR
FAZER AUTOR: AURENICE DE ASSIS
RODRIGUES ADV: LAPLACE GUEDES, MANUEL XAVIER DE CARVALHO. REU:
MUNICIPIO DE BELEM ADV: LAPLACE
GUEDES, MANUEL XAVIER DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se as partes do indeferimento
do pedido de suspensao processual.
00595 Processo: 0602006000705-5 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: INCONOR IND DE
CONFECCOES DO NORDESTE LTDA ADV:
RODRIGO MENEZES DANTAS, JANAINA DE
ALMEIDA LYRA DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO GOMES DE LIMA NETO ADV:
RODRIGO MENEZES DANTAS, JANAINA DE
ALMEIDA LYRA DIAS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS, LEONARDO JOSE
VIDERES
TRAJANO,
JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se vistas ao promovido pelo prazo legal.
00596 Processo: 0602006000707-1 - CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: INCONOR IND DE
CONFECCOES DO NORDESTE LTDA ADV:
ANGELINNE MARIA MEDEIROS ACIOLY DE
LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO GOMES DE LIMA NETO ADV: ANGELINNE MARIA MEDEIROS ACIOLY DE LIMA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-sevistas ao promovido pelo prazo legal.
00597 Processo: 0602007000954-7 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: LEONARDO COIMBRA
NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de extincao
do processo.
00598 Processo: 0602008000007-2 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: CARLO ANDRE DE MELLO
QUEIROZ, TOME LEAO GAMA, ISABELLE
MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho:
Intime-se a parte autora para dizer se persiste
interesse no prosseguimento dofeito, cumprindo o despacho anterior, sob pena de extincao
do processo.
00599 Processo: 0602009001122-6 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO
PADRONIZAD ADV: JOSE CAVALCANTI DE
RANGEL MOREIRA, ALBERTO DE SOUZA
CAVALCANTI, LIDIO SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre os documentos de fls. 44/45, requerendo o que entender de direito, em 15 dias.
00600 Processo: 0602011000006-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: TELMILENE SILVA
FERREIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. REU:
MUNICIPIO BELEM PB ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA, RAFAELLA
FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA.
Despacho: Intime-seAS PARTES PARA DIZER
SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00601 Processo: 0602011000253-6 - RESSARCIMENTO AUTOR: MARIA DE JESUS MARTINS DE
MORAES ADV: JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA, GIORDANO BRUNO CANTIDIANO
DE ANDRADE. AUTOR: RAIMUNDO JOAQUIM DE OLIVEIRA ADV: JOSE CARLOS
SOARES DE SOUSA, GIORDANO BRUNO
CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora para suprir a lacuna de
falta de assinatura da procuracao de fls. 08/
09, no prazo de 10 dias.
21
JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 056/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0602011000283-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE DA SILVA ALVES ADV: JOSEFA
INEZ DE SOUZA, BARTIRA MARAINA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para
o dia 20 de maio de 2011, as 08h00min, no
Forum local.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 047/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0422006000871-3 - ALIMENTOS AUTOR: G. J. S. ADV: CLOVES FERREIRA CAJU
DE BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: M. E.
C. S. ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE
BRITO. REU: G. P. S. ADV: WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 047/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00604 Processo: 0422010000282-5 - HOMICIDIO SIMPLES REU: ELIOMAR SOARES DOS SANTOS ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. Despacho: Intime-se o MP e os advogados dos pronunciados que nao recorreram
da sentenca de pronuncia, para se manifestarem sobre a conveniencia dos seus respectivos julgamento, eis que se encontram presos
preventivamente.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
036/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0112006000169-7 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUSA SILVA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
ESPOLIO
DANIEL
PIO
DE
SOUSAINTERESSADO: MARIA DAS
GRACAS SOUSA SILVAINTERESSADO: JOSE
EDCARLOS DE SOUZA ADV: JOAO JOSE
SARAIVA COELHO, MARIA JOSE DE
ALBUQUERQUE.
INTERESSADO:
SEBASTIANA MARIA DA SILVA ADV: JOAO
JOSE SARAIVA COELHO, MARIA JOSE DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre os calculos
do imposto causamortis no prazo de 05 dias,
na forma do art. 1013 do CPC.
00606 Processo: 0112010000194-7 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: RONALDO PEREIRA
DA SILVA ADV: MARIA DE FATIMA
FERNANDES ALVES, JOSE ULISSES DE
LYRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DE SAO MIGUEL PB ADV: THELIO
FARIAS. Despacho: Audiencia designadapara
o dia 20/07/2011, as 09: 20h.
00607 Processo: 0112010000592-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,
DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: JOSE OMILDO BARBOSA
DINIZREU: FRANCISCO SILVINO BEZERRA Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o recolhimento dos valores necessarios as diligencias
do oficial de justica.
00608 Processo: 0112011000046-7 - DECLARATORIA
AUTOR: M. J. S. ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: J. C. S. R. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 20/07/2011, as 08: 40h.
00609 Processo: 0112011000082-2 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: SEVERINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA NEVES ADV: RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO. REU: ITAU SEGUROS
S/A Despacho: Audiencia designadapara o dia
15.06.2011, as 10: 30 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL - COMARCA DE CABACEIRAS
NF 036/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0112010000294-5 - CRIME CONTRA
HONRA
AUTOR:
JUSTICA
PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: CAMILA
NEVES SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP:
ADRIANO EVERTON JULIAOAUTOR DO
FATO/JZ ESP: ADALBERTO ALMEIDA
PEREIRAVITIMA: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV: LEONILDO APOLINARIO DE
MACEDO. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
AMANDA NEVES DA SILVA ADV: RINALDO
BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-sea
vitima para, no prazo de 05 (cinco) dias, se
manifestar sobre o teorda certidao de fls. 110
e requerer o que entender de direito.
00611 Processo: 0112010000294-5 - CRIME CONTRA
HONRA
AUTOR:
JUSTICA
PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: CAMILA
NEVES SANTOS ADV: RINALDO BARBOSA
DE MELO. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ADRIANO EVERTON JULIAO ADV: RINALDO
BARBOSA DE MELO. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: ADALBERTO ALMEIDA PEREIRAVITIMA:
JOSE FERREIRA DA SILVA ADV: LEONILDO
APOLINARIO DE MACEDO. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: AMANDA NEVES DA SILVA ADV:
RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 13.07.2011, as
09:00 horas, no FORUM LOCAL.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 052/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0732002001532-4 - ORDINARIA AUTOR: HERIBERTO SEGUNDO MUNOZ
ECHEVERRIA ADV: MONICA DOS SANTOS
STORINO. Despacho: Intime-sea Dra.Monica dos
Santos Storino, para em 20 dias, trazer aos autos
provad q a Dra.Camila Cavalcanti dos Santos
ingressou no Ministerio Publicodo Para e, renunciou aos poderes que lhe foram outorgados.
2A. VARA DE CABEDELO NF 064/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0732005002646-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: A. C. G. B. ADV: ANGELO
AMARO VERAS VIANA, GUSTAVO GUIMARAES
LIMA. REU: U. J. P. ADV: CAIUS MARCELLUS
DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES
JUNIOR, OVIDIO LOPES DE MENDONCA.
Despacho: Intime-seas partes atraves dos
seus advogados da decisao que manteve todos ostermos do despacho de fls 525/527
00614 Processo: 0732005003020-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA.
Despacho: Intime-sea parte autora atraves do
seu advogado do deferimento em parte do
pedido de fls 254, deixando para apreciar a
desconstituicao da pessoa juridica, apos a resposta do oficio da receita federal
00615 Processo: 0732005003023-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA.
Despacho: Intime-sea parte autora atraves do
seu advogado do deferimento em parte do
pedido de fls 183 deixando para apreciar o
pedido de desconstituicao da pessoa juridica,
apos resposta do oficio da receita federal
00616 Processo: 0732006005185-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/
A BANCO MULTIPLO ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. REU: MERILYN FARIAS DE QUEIROZ
ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00617 Processo: 0732008001650-1 - HABILIT DE CREDITO REU: H A BRITO COM LTDA ADV:
EVANDRO NUNES DE SOUZA. Sentenca: Intime-seo advogado do promovido da sentenca
que determina a inclusao, no quedro geral de
credores, do credito trabalhista do habilitante.
00618 Processo: 0732008002878-7 - DEMOLITORIA
AUTOR: ANA LUCIA CARVALHO SILVA DE
PINHO ADV: ANTONIETA FIGUEIREDO DE
PINTO, JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO
JUNIOR. REU: JOSE CARLOS SOARES BAIA
ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA,
ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intimeseos advogados das partes do despacho: R.H.
Vistos, etc. Cumpra-se oacordao. Intime-se as
partes para juntarem aos autos os quesitos a
serem respondidos pelo perito. Apos Conclusos.
00619 Processo: 0732009001138-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ORLANDO DOS SANTOS JUNIOR
ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO.
REU: JOSE CARLOS DA NOBREGA
GAMBARRA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seos advogados das partes do despacho: Vistos, etc. Intime-se as partespara especificar as provas
que pretendem produzir no prazo de 5 dias.
00620 Processo: 0732009003167-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: PEDRO LEONCIO
TEIXEIRA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00621 Processo: 0732009004513-6 - FALENCIA AUTOR: JOSE IVANILDO ARAUJO RAMOS FILHO ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-seda sentenca que decretou a
falencia de jose ivanildo araujo ramos filho
00622 Processo: 0732010003122-5 - PROC ADMIN L6015/
73 AUTOR: SANCCOL SANEAMENTO
CONSTRUCOES E COM LTDA ADV: ANNIBAL
PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-seo advogada
da parte autora para tomar conhecimento da peticao
de fls 175 e doc 176/184 dos autos
00623 Processo: 0732010003797-4 - ORDINARIA
COBRANCA REU: PREVI CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRAS ADV: LISBETH VIDAL DE
NEGREIROS BASTOS, LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES
RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado do promovido do despacho: R.H. Vistos,
etc. O pedido de fls233, ja foi apreciado e
indeferido as fls. 230 dos autos, sem
qualquerinterosicaode recurso. Intime-se. Apos
conclusos para sentenca.
00624 Processo: 0732010004864-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DONATO DE OLIVEIRA ADV: RODRIGO LINS
DE CARVALHO, MARIA APARECIDA AMARAL
DE MENEZES. Despacho: Intime-seo advogado do autor para apresentar impugnacao no
prazo legal.
00625 Processo: 0732010006171-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: O CONDOMIO
KERIGMA ADV: RENATA SOARES
SOBCHACKI. Despacho: Intime-seo advogado do autor do despacho: R.H. Vistos, etc.
Intime-se a parteautora para especificar as
provas que pretendem produzir em juizo.
00626 Processo: 0732011000761-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seo advogado do autor para
apresentar a impugnacao no prazo legal.
00627 Processo: 0732011001647-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: REGINA MOREIRA DA SILVA ADV: ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO, LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA.
Despacho: Intime-seo advogado do autor para
apresentar a impugnacao no prazo legal.
00628 Processo: 0732011001919-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: AGNALDO INACIO DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
22
SILVA JUNIOR ADV: THAIS MEDEIROS
URSULA. Despacho: Intime-seo advogado do
autor do despacho que no tocante ao pedido
de Tutela Antecipada, deixa para examinar,
apos a contestacao.
3A. VARA DE CABEDELO NF 064/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0731997001689-2 - EXECUCAO FISCAL REU: ADEMILSON DE ALMEIDA CHAGAS ADV: GIORDANO LOUREIRO. Sentenca:
Intime-se da senteca de extincao na forma do
art 794, I, da Lei de Ritos Civil econdeno o
executado nas custas processuais.
00630 Processo: 0732011002577-9 - ORDINARIA
AUTOR: MONICA DE SOUZA SILVA ADV:
GERMANA CAMURCA MORAES. Despacho:
Intime-sea parte autora para emendar a inicial,
no prazo de 10 (dez) dias, juntando aos autos
copia da certidao de nascimento de sua filha,
documento indispensavel a propositura da
acao, sob pena de indeferimento.
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:
Embargosjulgado improcedente.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 037/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0832010001137-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. R. G. M. ADV: JOSE
DUTRA DA R. FILHO. REU: R. S. M. ADV:
BRUNO DE FARIAS CASCUDO. REU: R. S.
M. ADV: BRUNO DE FARIAS CASCUDO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11 de maio de 2011,
pelas 11: 15 horas, no Forum local.
00645 Processo: 0832010001593-8 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: R. B. B. ADV: SOLANGE
CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08 de junho de 2011, pelas
08: 30 horas.
CAICARA
4A. VARA DE CABEDELO NF 068/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0732009001774-7 - ANULATORIA
REU: LUCIA DE FATIMA TORRES DE SOUSA
ADV: SULPICIO MOREIRA PIMENTE NETO,
SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO.
Sentenca: Embargos rejeitados
00632 Processo: 0732010004622-3 - BUSCA E
APREENSAO REU: ROSANGELA MARIA
SANTOS DA SILVA ADV: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intimese a parte re para responder aos embargos
declaratorios (fl.48 e ss)
00633 Processo: 0732010005242-9 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA
ADV: ANA KATTARINA B. NOBREGA,
FERNANDA CAMA AVELINO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento
do merito - Art.267, do CPC.
00634 Processo: 0732011000411-3 - RESTAURACAO
DE AUTOS AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
CELSO MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA.
Sentenca: Intime-se julgo restaurados os autos da busca e apreensao n 073.2008.0024513, passandos os autos da presente restauracao
a valer pelos originais
00635 Processo: 0732011000581-3 - EXCEC.
INCOMPET-CIVEL AUTOR: MARITIMA COM
DE PECAS E EQUIPAMENTOS NAUTICOS
LTDA ADV: FRANCINAIDE FERNANDES
BELMONT. AUTOR: CARLOS EDUARDO
MAIA GURGEL ADV: FRANCINAIDE
FERNANDES BELMONT. AUTOR: TAMARA
MAIA GURGEL ADV: FRANCINAIDE
FERNANDES BELMONT. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DANILO
DUARTE QUEIROZ. Despacho: Embargos
acolhidos para reconhecendo a omissao da
decisao, dizer da possibilidade da arguicao de
incompetencia absoluta por meio de excecao
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 062/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0732009003862-8 - ACAO DE
COBRANCA
AUTOR:
POSTO
DE
COMBUSTIVEIS DOIS IRMAOS ADV: ANA
CLAUDIA NOBREGA VIANA. REU: PROHLAB
COM DE MEDICAMENTOS LTDA Sentenca:
Processo extinto. com fulcro no art.53 da lei
9.099/95. sem custas. P.R.I.
00637 Processo: 0732010000575-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO ALVES DE
SOUZAREU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o executado do bloqueio on
line, para fins de impugnacao. CUMPRA-SE.
00638 Processo: 0732010000590-6 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA ARAUJOREU: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
RAFAELA VIEIRA GOMES. Despacho: Intimese a parte executada do bloqueio on line das
fls. 67/71, para fins de impugnacao no prazo
legal. CUMPRA-SE.
00639 Processo: 0732010005436-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ELIZABETH FATIMA DOS
SANTOS PASSOSREU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
DENIZE CRUZ CABRAL, LUIZ FELIPE LINS
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteP.R.I.
00640 Processo: 0732010005900-2 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: FABIANA BEZERRA DA
SILVA ADV: ANA CLARA MENEZES HEIM.
REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se a parte contraria para oferecer resposta
escrita ao Recurso Inominado em 10 dias.
00641 Processo: 0732010006473-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADV: FLAVIANA DA SILVA CAMARA.
REU: BANCO BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: RAFAELA VIEIRA
GOMES, RICARDO LEITE DE MELO.
Sentenca: Pedido julgado procedenteP.R.I.
00642 Processo: 0732010006501-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MF LOCADORA DE
VEICULOS ADV: MARCIO ROGERIO M DAS
NEVES. AUTOR: FERNANDO JOSE MARQUES DE ANDRADE FILHO ADV: MARCIO
ROGERIO M DAS NEVES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO, JULLYANNA KARLA V
ALBINO, VICTOR ANDRADE DUARTE.
Sentenca: Pedido julgado procedenteP.R.I.
00643 Processo: 0732011000144-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: PATRICIA ARAUJO
BRANDAO ADV: ADRIANA BRANDAO TORRES. REU: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 023/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0122006000482-2 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: OSIRIS DO ABIAHY, ANA PRISCILA
ALVES DE QUEIROZ. REU: MARIA DAS
DORES COSTA DE LIMA ADV: ANA PRISCILA
ALVES DE QUEIROZ, ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se as partes
do deferimento da suspensao do feito pelo
prazo de 60 dias.
00647 Processo: 0122009000004-8 - INTERDICAO
AUTOR: ANTONIO FERREIRA BORGES ADV:
MANOEL AMANCIO DOS SANTOS. REU: LUIZ
FERREIRA BORGES Despacho: Intime-seas
partes da designacao de audiencia de
Instrucao e Julgamento, para odia 18/05/2011,
as 09:00 horas no Forum local.
00648 Processo: 0122009000205-1 - ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: JOAO GALDINO
VIEIRA ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora, para
se manifestar sobre os documentos acostados as fls. 36/40, no prazo de 05 dias.
00649 Processo: 0122009000354-7 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: J. J. R. ADV: MARIA
ANTONIETA NEVES. REU: T. V. R. S.REU: C.
T. R. S.REU: T. C. R. S. Despacho: Intimeseas partes da designacao de audiencia de
Instrucao e Julgamento, para odia 18/05/2011,
as 08: 45 horas no Forum local.
00650 Processo: 0122010000077-2 - GUARDA DE MENOR AUTOR: V. D. S. ADV: GLAUCO
COUTINHO MARQUES. REU: A. C. P. A.REU:
C. H. S. Despacho: Intime-se a parte autora para
tomar ciencia da sentenca, que julgou extinto o
presente processo, sem julgamento do merito.
00651 Processo: 0122010000089-7 - INTERDICAO
AUTOR: GILVANDO SOARES DA SILVA ADV:
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU:
MARIA DAS VITORIAS DA SILVA Despacho:
Intime-seas partes da designacao de audiencia
de Instrucao e Julgamento, para odia 18/05/
2011, as 09: 15 horas no Forum local.
00652 Processo: 0122010000258-8 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA LEOTERIO DE OLIVEIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: JOSE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seas partes da designacao de
audiencia de Instrucao e Julgamento, para odia
06/07/2011, as 08: 15 horas no Forum local.
00653 Processo: 0122010000418-8 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: G. X. F. F. ADV: WILMA SARAIVA DE SOUSA. AUTOR: G. K. F. B. ADV:
WILMA SARAIVA DE SOUSA. REU: J. S.
S.REU: T. C. C. Despacho: Intime-seas partes da designacao de audiencia de Instrucao e
Julgamento, para odia 17/01/2012, as 08: 15
horas no Forum local.
00654 Processo: 0122010000606-8 - DECLARATORIA
AUTOR: JOAO CORDEIRO DA SILVA ADV:
TEREZA LIZIEUX FEITOSA LIRA. AUTOR:
HOSAMA SOARES DA SILVA ADV: TEREZA
LIZIEUX FEITOSA LIRA. Despacho: Intimeseas partes da designacao de audiencia de
Instrucao e Julgamento, para odia 31/01/2012,
as 08: 30 horas no Forum local.
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 023/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00655 Processo: 0122007000217-0 - DESACATO
REU: DENILSON AVELINO DA SILVA ADV:
ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para informar o
endereco do reu, no prazo de 10dias.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE CAIÇARA NF 023/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0122010000598-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ALLCYDES PEREIRA DE
LIMA ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO
DE ANDRADE. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO.
Despacho: Intime-seas partes da designacao
de audiencia de Instrucao e Julgamento, para
odia 20/07/2011, as 09:00 horas no Forum local.
00657 Processo: 0122010000602-7 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: LUIS ANTONIO E DE
OLIVEIRA ADV: GIORDANO BRUNO
CANTIDIANO DE ANDRADE, ABRAAO
VERISSIMO JUNIOR. REU: BANCO
ITAULEASING S/A ADV: DAYSE EVANISIA DA
COSTA PAULINO. Despacho: Intime-seas partes da designacao de audiencia de Instrucao e
Julgamento, para odia 20/07/2011, as 08: 15
horas no Forum local.
00658 Processo: 0122011000002-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ABRAAO GOMES ADV:
ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU: ABN
AMRO REAL SA ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI, JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-seas partes da designacao de
audiencia de Instrucao e Julgamento, para odia
20/07/2011, as 08: 45 horas no Forum local.
00659 Processo: 0122011000059-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA GORETE DOS SANTOS
ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA, PAULO
WANDERLEY CAMARA. REU: LOJAS INSINUANTE LTDA ADV: JOELSON ALBINO BULHOES.
Despacho: Intime-seas partes da designacao de
audiencia de Instrucao e Julgamento, para odia 20/
07/2011, as 08:00 horas no Forum local.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 044/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0132009002863-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA JOSE FIDELIS PEREIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: ERONIDES NAZARIO DE
SOUSA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: MARIA DE LOURDES
LOURENCO DIAS ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. AUTOR: FRANCISCO
EDER LOURENCO DIAS ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: JOANA
PAULA BEZERRA DE ALBUQUERQUE ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR:
KIEVE MANGUEIRA VIEIRA ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: JORGE
COSMO DE ALBUQUERQUE NETO ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR:
ANA MARIA MARTINS MARECO ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 01/06/2011, as
09h30min, no forum local...
00661 Processo: 0132009002863-3 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: DIRETORIO MUNICIPAL DO
PT DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS ADV:
JOSUE LOURENCO DE ARAUJO, FABIO
ANDRADE DE MEDEIROS. AUTOR:
FRANCICLEIDE DOS SANTOS PEREIRA
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: RONILSON MARTINS MARECO ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR:
FRANCELINA MARIA DE LIMA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 01/06/2011, as
09h30min, no forum local...
00662 Processo: 0132010000130-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR.
REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
DANTASREU: CCM CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDAREU: CERVARP COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL VRP Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia21 de junho
de 2011, as 09:00 horas, no forum local
00663 Processo: 0132010001931-7 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO SILVA NOGUEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia15/06/2011, as 10: 00hs,
no forum local
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 054/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0132007001827-3 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ANTONIA TRAJANO
PEREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA, GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR
RUFINO DE LUCENA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia09/06/2011, as 09:00 horas no forum local.
00665 Processo: 0132008002799-1 - GUARDA DE MENOR AUTOR: ANTONIO DIAS DE ANDRADE
ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 01/06/11,
as 10: 00hs, no forum local. Restando frustada
aconciliacao, seguir-se-a a instrucao com a oitiva
das testemunhas quevenham a ser indicadas
ate 10 dias antes da audiencia.
00666 Processo: 0132008002799-1 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: ANTONIO DIAS DE
ANDRADE ADV: GERALDA QUEIROGA DA
SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de
05 dias se pronunciar sobre os documentos de
fls. 41 e 43.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 050/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0132005004971-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMB DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVAVEISREU: ALGODOEIRA SERTANEJA LTDA ADV: JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00668 Processo: 0132010002414-3 - EMBARGOS
AUTOR: CESAR HENRIQUE FERREIRA
GUEDES ADV: DAMIAO CAVALCANTI DE
LIRA, GUSTAVO RABAY GUERRA. REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 050/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00669 Processo: 0132011000525-6 - LEI 11340/06-V
DOMES REU: FRANCISCO MENDES DA SILVA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES.
Despacho: Intime-separa fins de apresentacao
de defesa previa no prazo de 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 035/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0132008000421-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSIVALDO LUNA DA SILVA ADV:
VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-seAbra-se vista ao autor dos
documentos em anexo.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 045/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0142002002301-7 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL. Despacho: Intime-separa no
prazo de dez dias falaz sobre o despacho de
fls 97 dos autosequer
00672
Processo:
0142007000797-7
INDENIZACAO REU: EXCELSIOR SEGUROS ADV: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA
SOUSA, JOSELAINE MAURA DE SOUZA
FIGUEIREDO, JOAO PAULO RIBEIRO
MARTINS. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias apresentar as contrarazoes
de apelacao sob pena de subido dos autos
a superior instancia sem elas
00673 Processo: 0142008000616-7 - INDENIZACAO
AUTOR: TAMILLY KEVELLY LINS MESQUITA
ADV: ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento que sera
realizada no dia 28 de abril de 2011, as
16h00min, no forum local
00674 Processo: 0142009000263-6 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: ELTON LUIS DA SILVA. Despacho:
Intime-separa tomar ciencia de todo teor da
sentenca de extincao de fls 54 dosautos
00675 Processo: 0142009000886-4 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI,
JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA.
Despacho: Intime-separa comparecer em
cartorio e receber o alvara judicial
00676 Processo: 0142009001813-7 - DECLARATORIA
AUTOR: RUTE DANTAS DA COSTA ADV:
BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia de todo teor
da sentenca julgada improcedente defls 65 a
68 dos autos
00677 Processo: 0142009001998-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: RAIMUNDA LIMEIRA DA
SILVA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
PB Despacho: Intime-separa tomar ciencia de
todo teor da sentenca julgada improcedente
defls 122 a 131 dos autos
00678 Processo: 0142009002273-3 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE
ARAUJO ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia de
todo teor da sentenca de extincao de fls 135 a
136 dos autos
00679 Processo: 0142010000559-5 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MAURO DE MELO ADV:
JOSE WELITON DE MELO. REU:
DEUSEDICE DE LIMA ADV: SALOMAO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia de todo teor da sentenca
de fls 35 dos autos
00680 Processo: 0142010001286-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ELTON LUIS DA SILVA. REU: MARINALVA
MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA Despacho:
Intime-separa tomar ciencia de todo teor da
sentenca de extincao de fls 49 dosautos
00681 Processo: 0142010001346-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA
DE SOUSA SILVA ADV: DELMIRO GOMES
DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa no
prazo de dez dias se quizer apresentar replica
a contestacaonos termos do art 326 do CPC
00682 Processo: 0142010001564-4 - ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: ANA LUCIA DE SOUSA
LIMA ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias se manifestar sobre a peticao de fls 17 a 33dos autos
3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0142011000259-0 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: IRACEMA FERNANDES
MAIA ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: ANTONIO BENJAMIN FILHO Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo
de 10 dias, emendar a inicial, promovendo a
citacao dos herdeiros ou espolio do falecido.
00684 Processo: 0142011000649-2 - MAND.
SEGURANCA - CV AUTOR: ALVES E
DANTAS LTDA ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. AUTOR: MARTA REGINA DE
OLIVEIRA DANTAS ALVES ADV: JORGE
JOSE BARBOSA DA SILVA. REU: SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-seda decisao que
concedeu a liminar requerida, autorizando o
funcionamento da farmacia do autor
independete da distancia minima.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 065/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0152011000239-9 - MANUTENCAO DE
POSSE AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA FRADE ADV: JOAO NILDO LEITE.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 065/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
00686 Processo: 0152009000471-2 - HOMICIDIO SIMPLES REU: MARLENO GONZAGA DE SOUSA
ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Denuncia aditamento recebidocontra
jo gonzaga de sousa
00687 Processo: 0152009000471-2 - HOMICIDIO SIMPLES REU: MARLENO GONZAGA DE SOUSA
ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-separa os fins do paragrafo
unico do art. 384, do CPP.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 055/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0152010000508-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: D. W. G. V. ADV: AMANCIO FAUSTINO NETO. REPRESENTANTE
LEGAL: D. A. O. G. ADV: AMANCIO FAUSTINO
NETO. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 18 de maio de 2011, as 08h30m, forum
local. audiencia de conciliacao.
00689 Processo: 0152011000232-4 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: R. M. B. ADV: AMANCIO
FAUSTINO NETO. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 18 de maio de 2011, as
08h45m, forum local. audiencia preliminar.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 043/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00690 Processo: 0562008000117-7 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: JOSE IDELFONSO
FILHO ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE
LACERDA, ALMIRA PAULA LEITE MARQUES.
Despacho: Intime-seos patronos da parte
indiciada, da audiencia de oitiva de
testemunhasdesignada para o dia 12/05/2011,
as 09 30 horas, no Forum Local.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 056/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0162010000125-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
CARLOS ANTONIO MEDEIROS LINS ADV:
DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao
do leilao.Intime-se.25/05/2011, as 09:00 horas.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 035/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0182010000331-0 - DECLARATORIA
AUTOR: ANTONIO DE MELO ADV: JOSELITO
AUGUSTO ALMEIDA. REU: JOSE DE
ARIMATEIA BARBOSA DE LIMA ADV:
HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Audiencia designada04/05/2011, as 10:00
hs, no forum local
00693 Processo: 0182011001336-6 - DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: CARLOS RONELE
SOUTO DE SOUSA ADV: GLAUCO
COUTINHO MARQUES. AUTOR: SOCIGINE
SOCIEDADE OBSTETRICA CIRURGICA E
GINECOLOGICA LTDAREU: MARICELIA
CAVALCANTE DE SOUZA Despacho: IntimeseTutela antecipada deferida
4A. VARA DE GUARABIRA NF 057/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0182009003514-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LENI PEREIRA DA SILVA
SIMIAO ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB
ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA, JOSE
ANCHIETA DOS SANTOS, FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Intime-se
julgo procedente a pretensao inserta na inicial.
00695 Processo: 0182011001315-0 - MAND.
SEGURANCA - CV AUTOR: MARIZE FELIX
AZEVEDO ADV: NELSON DAVI XAVIER. REU:
MUNICIPIO DE GUARABIRA PB Despacho: Intime-se reservo-me para apreciar o pedido de
liminar apos o decurso do prazopara a autoridade
apontada como coatora prestar as informacoes
4A. VARA DE GUARABIRA NF 057/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00696 Processo: 0182004000913-8 - CRIME DE IMPRENSA VITIMA: SEVERINO ANTONIO DA
SILVA ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se defiro o pedido de
habilitacao retro. No mais, concedo vista dos
autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00697 Processo: 0182004004757-5 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: FABIO ALVES DA SILVA
ADV: ARDSON SOARES PIMENTEL. VITIMA:
GEORGE
CABRAL
LOPESVITIMA:
ITHYENNE DE SOUSA MACEDO Despacho:
Intime-se o advogado do acusado para que,
no prazo de 03 (tres) dias, se pronuncie, querendo, sobre os documentos retro.
00698 Processo: 0182005001219-6 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: MOZANIEL MISSIAS DA
SILVA ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: SEVERINO GOMES DA
SILVA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX.
VITIMA: SUPERBOX BRASIL Despacho: Intime-se os defensores dos reus para se pronunciarem, querendo, no prazo de 03(tres) dias,
sobre os antecedentes juntados nos autos.
00699 Processo: 0182005001446-5 - HOMICIDIO
CULPOSO VITIMA: GERALDA DOS SANTOS
SOARESREU: MARIA DO CARMO DUTRA
NOBREGA SILVA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intimese a acusada para, no prazo de 03(tres) dias,
se proninciar, querendo, sobre os antecedentes de fls. 446/447.
00700 Processo: 0182006004351-2 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: GEORGE GOMES DA
SILVA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. VITIMA: CLAUDIA COSTA DE LUCENA SERRANO Despacho: Intime-se o acusado para,
no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao pagamento dascustas processuais.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 049/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0762009001215-4 - ORD. DE
INDENIZACAO AUTOR: JOSE ENIVALDO
VIEIRA DA SILVA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA
OLIVEIRA BARCELOS, MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. Despacho: Intime-se embargos declaratorios nao conhecidos por ser meio
inadequado para se questionar a decisao de
fls. 858, como ja decidido inicialmente.
00702 Processo: 0762009001215-4 - ORD. DE
INDENIZACAO AUTOR: JOSE ENIVALDO
VIEIRA DA SILVA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA
OLIVEIRA BARCELOS, MARTINHO CUNHA
MELO FILHO. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de 03(tres) dias, efetuar o
pagamento da divida(parte final da peticao de
fls. 871 e dos honorarios periciais), nos termos do art. 652, do CPC.
00703 Processo: 0762010000488-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE HERMANO ALVES
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intimese o autor para requerer o que de direito, no
prazo de 10 dias.
00704 Processo: 0762010000605-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FERNANDO ALVES PESSOA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: REAL LEASING S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intimese o autor para requerer o que de direito, no
prazo de 10 dias.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE GURINHÉM NF 049/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0762010000540-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSELITA MARIA DA SILVA E SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, RAIANA QUIRINO
DANTAS. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
00706 Processo: 0762010000610-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARCELINO HERMINIO
DE ARAUJO NETO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: SANTANDER LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de
direito, no prazo de 10 dias.
00707 Processo: 0762010000629-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SIDNEI DA SILVA OLIVEIRA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU:
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
00708 Processo: 0762010000634-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SILVANO LIRA ALVES ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
INGA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE INGA NF 045/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0202005001501-3 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MANOEL ALVES DA SILVA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU:
BETO DA OFICINA ADV: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 051/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0382001000543-7 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOGEIRO ADV: MANOEL SALES SOBRINHO, STEPHESON A V MARREIRO. REU:
JOSE PAULO DA SILVA ADV: ARISTOTELES
EUFLAUSTINO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00711 Processo: 0382009000677-6 - MAND.
SEGURANCA - CV AUTOR: CASSANDRA RIBEIRO DANTAS ADV: CAMILLA RIBEIRO
DANTAS. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE
JURIPIRANGA ADV: DEBORA MAROJA
GUEDES NETA. Despacho: Intime-seIntime-se o
Municipio para cumprir a sentenca, confirmada
pelo Tribunal de Justica.Prazo de 10 dias.Devendo
este juizo ser informado da reabertura do prazo
para apresentacao dos documentos.
00712 Processo: 0382010000129-6 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: EVA MARIA DE LIMA PAIVA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia
designadaPreliminar, para o dia 13 de maio de
2011, as 09: 30 horas, no Forum local.
23
00713 Processo: 0382010000272-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EVA MARIA DE LIMA
PAIVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Audiencia
designadaPreliminar, para o dia 13 de maio de
2011, as 09: 30 horas, no Forum local.
00714 Processo: 0382010000667-5 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: EVA MARIA DE LIMA
PAIVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Audiencia
designadaPreliminar, para o dia 13 de maio de
2011, as 09: 30 horas, no Forum local.
00715 Processo: 0382010001143-6 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA MADALENA DA
SILVA ADV: GILMARA ALVES SILVA. REU:
MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADV:
FABIO BRITO FERREIRA. Despacho:
Audiencia designada23 de maio de 2011, as
10: 15 horas, no Forum local.
00716 Processo: 0382010001164-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00717 Processo: 0382010001442-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DULCE MARINHO
CICERO ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA.
REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX
ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o
dia23/05/2011 as 10: 15 horas.
00718 Processo: 0382010001773-0 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE SEVERINO DA SILVA ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. REU:
MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADV:
FABIO BRITO FERREIRA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o
dia23/05/2011 as 09: 45 horas.
00719 Processo: 0382010001780-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA ELIANE
RODRIGUES DE ARAUJO ADV: DAVID DE
SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADV: FABIO BRITO
FERREIRA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 23 de maio de 2011, as 09: 30 no
Forum local.
00720 Processo: 0382010001781-3 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: CIDLENE GALDINO DA
SILVA ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. REU:
MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADV:
FABIO BRITO FERREIRA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o
dia23/05/2011 as 09: 15 horas.
00721 Processo: 0382010002651-7 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE MARIA HERCULANO DA SILVA ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO
FELIX ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Audiencia designada23 de maio de
2011, as 09:00 horas, no Forum Local.
00722 Processo: 0382010002836-4 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ELISANGELA DA SILVA LIRA ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 049/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0382007001980-7 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: TANCREDO MARIZ
ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE
MARIA H. HONORIO SILVA, ROSSANA
RANGEL F DE LACERDA. Despacho: Intimesepara cumprimento voluntario da sentenca,
no tocante ao pagamento dos honorarios
advocaticios, no prazo de15 dias, sob pena de
multa de 10%, nos termos do art. 475-J CPC.
00724 Processo: 0382009001183-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. T. S. ADV: JOAQUIM
LOPES DE ALBUQUERQUE NETO, PALLOMA
THALITA COSTA LOPES. REU: G. V. M. ADV:
LUIZ GUEDES DA LUZ NETO. REU: J. W. V.
M. ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO. REU:
M. F. V. M. ADV: LUIS FERNANDO PIRES
BRAGA. REU: M. V. G. M. ADV: LUIS
FERNANDO PIRES BRAGA. REU: J. V. M.
ADV: LUIS FERNANDO PIRES BRAGA. Despacho: Audiencia designada para o dia 28/04/
2011, pelas 08: 50 horas, neste Forum.
00725 Processo: 0382010001014-9 - ALIMENTOS
AUTOR: JOELSON OLIVEIRA DA SILVA ADV:
ANDERSON AMARAL BESERRA. AUTOR:
JAILSON DE OLIVEIRA DA SILVAAUTOR:
FABLICIO OLIVEIRA DA SILVAAUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA DA SILVAREU: ANTONIO DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00726 Processo: 0382010001722-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE FERREIRA SOBRINHO ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO BFB LEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA
DA COSTA CAMARA COUTO CASADO.
Sentenca: Acordo homologado
00727 Processo: 0382010002742-4 - ACAO DE
COBRANCA
AUTOR:
SEVERINO
FERNANDO DA SILVA ADV: VALTER DE
MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 049/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00728 Processo: 0382010000702-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: PEDRO NICOLAU DA SILVA FILHO ADV: FRANCISCO EDUARDO REGIS
DE ASSIS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 12/05/2011,
pelas 10:00 horas, no Forum da comarca de
Itabaiana - PB.
00729 Processo: 0382011000371-2 - LEI 11343/06TOXICOS INFRATOR: M. F. A. S. ADV:
EULALIA BRAGA FERREIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/06/2011, pelas 10:00 horas,
neste Forum.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 054/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0212000000545-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VENTURA ADV: ALEXANDRO
FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-se
para recolher o pagamento da diligencia, bem
como, para tomar conhecimento dos documentos de fls. 51/52 e requerer o que de direito.
00731 Processo: 0212005002086-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO BOA VENTURA ADV:
ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-se para pagamento de diligencias.
00732 Processo: 0212009000773-9 - EXECUCAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL, SERGIO ROGERIO LINS
DO REGO BARROS. Despacho: Intime-se
para recolher o pagamento de diligencias.
00733 Processo: 0212009001469-3 - ORDINARIA AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADV:
DJAFER PINTO PEREIRA. Despacho: Intimese acerca do resultado da pericia de fls. 242/248
00734 Processo: 0212010000111-0 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCIELI BIDO DOS SANTOS
MARTINS ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00735 Processo: 0212010000253-0 - ORDINARIA
AUTOR: LUZINETE PINTO ADV: ANA MARIA
CORREA NUNES DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00736 Processo: 0212010000368-6 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO FURTUNATO DA SILVA ADV: JOSE LEITE DE MELO. Despacho:
Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista
ao apelado para contra-razoes.
00737 Processo: 0212010000471-8 - EMBARGOS
REU: TEREZA MARIA DE SOUSA SILVA ADV:
JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intimese as partes sobre os calculos do contador
judicial, fls.28/29, em 05 dias.
00738 Processo: 0212010000615-0 - ORDINARIA
AUTOR: JOSEFA ARAUJO DOS SANTOS
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00739 Processo: 0212010000913-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCICLEIDE PEREIRA DA SILVA SOUZA ADV: PAULO CESAR
CONSERVA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00740 Processo: 0212010000934-5 - ORDINARIA
AUTOR: VANDERLEY DE SOUSA ADV: JOSE
DE ANCHIETA RIBEIRO DE SOUSA, FRANCISCO PEDRO. Despacho: Intime-se para,
querendo, acompanhar pericia medica que esta
designada para o dia 16/05/2011, a partir das
10h no Hospital Distrital de Itaporanga-PB
00741 Processo: 0212010000991-5 - ORDINARIA
AUTOR: JOSICLEIDE ROMAO DOS SANTOS
ADV: JOSE LEITE DE MELO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00742 Processo: 0212010001106-9 - EMBARGOS REU:
ELIANE PAULINO DA SILVA ADV: KALIDA
JEICA FERNANDES DE ARAUJO. Sentenca:
Julgo Procedente os presentes Embargos
00743 Processo: 0212010001158-0 - ORDINARIA
AUTOR: ADIEL ALVES DE QUEIROZ ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00744 Processo: 0212010001349-5 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA ADV:
JOSE LEITE DE MELO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00745 Processo: 0212010001601-9 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA, LEA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER. Despacho: Intime-se para recolher o
pagamento da diligencia.
00746 Processo: 0212010001832-0 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR.
Despacho: Intime-separa recolher o pagamento da diligencia.
00747 Processo: 0212011000009-4 - ORDINARIA
AUTOR: BALDUINO AFREU DA SILVA ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-sedo inteiro teor do despacho de fls.29 no
qual foi indeferido o pedidode antecipacao dos
efeitos da tutela.
00748 Processo: 0212011000312-2 - ORDINARIA AUTOR: LUIZ GONSAGA CORDEIRO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se
do inteiro teor da decisao de fls.70 na qual foi
indeferido o pedidode antecipacao da tutela.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 054/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00749 Processo: 0212008001535-3 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: JOAO ALVES BARBOSA ADV:
MANOEL MARLENO BARROS, ABRAAO BRITO
LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se da Decisao
que indeferiu o pedido de revogacao da prisao.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 044/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0212001000245-5 - INDENIZACAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: REGINA HELENA E COSTA
LIMA, JOSE ASSIMARIO PINTO, BIVAR RUFINO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
24
00751
00752
00753
00754
00755
DE LUCENA. REU: FRANCISCO BARBOZA
DA SILVA ADV: JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA, OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR.
REU: FRANCISCO FURTADO LEITE ADV:
JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia21 de junho de 2011 as
08:00 horas na sala de audiencias da 2 Vara
doForum da Comarca de Itaporanga-PB
Processo: 0212010001266-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA VANDA SILVA CIRILO ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho:
Intime-se da decisao de fls. 38, que indeferiu
o pedido antecipado da tutela.
Processo: 0212010001313-1 - ORDINARIA
AUTOR: VILMA FIGUEIREDO CAMPOS ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls.120, que indeferiu o
pedido de antecipacao de tutela.
Processo: 0212010001346-1 - ORDINARIA
AUTOR: CRISTIANA RODRIGUES BARBOSA ADV: JOSE LEITE DE MELO. Despacho:
Intime-se da decisao de fls.43, que indeferiu o
pedido de antecipacao de tutela
Processo: 0212010001370-1 - ORDINARIA
AUTOR: NAILA PAULINO XAVIER ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 27, que indeferiu o pedido de antecipacao de tutela.
Processo: 0212010001445-1 - ORDINARIA
AUTOR: LINDALVA MARIA DE JESUS ADV:
FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se da decisao de fls.30, que
indeferiu o pedido de antecipacao de tutela
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 044/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00756 Processo: 0212006001400-4 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE DOMINGOS NETO ADV:
JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intimese audiencia de instrucao e julgamento para o
dia 25/04/2011, as 14: 00, na sala de audiencias
da 2a. vara desta comarca. fica o advogado
intimado para comparecer ao ato.
3ª VARA DE ITAPORANGA NF 017/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0212011000566-3 - ORDINARIA
AUTOR: MANOEL DE FREITAS OLIVEIRA
ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-se sobre todo conteudo do
despacho de fl. 33 que indeferiu o pedido de
antecipacao dos efeitos da tutela.
3ª VARA DE ITAPORANGA NF 018/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0212009000300-1 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: V. S. S. ADV: KALIDA JEICA
FERNANDES DE ARAUJO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
17 de maio de 2011 as 08h45min, no forum local
00759 Processo: 0212009000300-1 - REV.ALIMENTOS
REU: V. T. S. ADV: FRANCISCO MIGUEL DA
SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 17 de maio
de 2011 as 08h45min, no forum local
00760 Processo: 0212011000545-7 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE ARNALDO MORATO MENDES
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:
MUNICIPIO DE ITAPORANGA PB ADV:
JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
26 de abril de 2011, as 12h00min, neste forum
e comarca de Itaporanga
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 069/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 1072008000658-1 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: SEVERINO FLORENCIO
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: LUZINETE MARIA DA SILVA
FLORENCIO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: ADEMAR TEOTONIO FILHO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito sentença homologada com
pedido de desistencia formulado pela parte.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 047/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00762 Processo: 1212009000594-7 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: EDNALDO CORDEIRO DO NASCIMENTO ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ANTENOR
LOPES FALCAO Despacho: Intime-seintimemse as partes para audiência no dia 26/04/2011
as 08: 50 horas no Forum Local
00763 Processo: 1212009000600-2 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA DE PENHA SILVA
ADV: TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. Despacho: Intime-sea parte exequente, para se
pronunciar em 10 (dez) dias.
00764 Processo: 1212009001228-1 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA
GOMES. Despacho: Intime-sea parte
promovente para se manifestar nos autos, no
prazo de 10 (dez)dias.
00765 Processo: 1212010000239-7 - DECLAR.
INEXISTENCIA REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se o subscritor da petiçao
de fls. 117 para assina-la em 48 horas
00766 Processo: 1212010000282-7 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA
COSTA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
para recollimento do preparo no prazo legal.
00767 Processo: 1212010000668-7 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: VALTER GOMES DIAS
JUNIOR ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE
A PARTE PROMOVENTE PARA APRESENTAR IMPUGNACAO A CONTESTACAONO
PRAZO LEGAL
00768 Processo: 1212010000680-2 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: NIVEA SANTOS CARNEIRO ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar a impugnacao, no prazo legal.
00769 Processo: 1212010000690-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar a
impugnacao, no prazo legal.
00770 Processo: 1212011000000-1 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MARIA LUZINETE DA
SILVA DUARTE ADV: TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. Despacho: Intime-separa apresenta a impugnacao, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 047/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 1212011000101-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARCELO PIMENTEL DE
OLIVEIRA ADV: FABIANA MARIA F I DA COSTA. REU: BANCO BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intimeseintimem-se os advogados das partes para
audiência no dia 20 de maio de 2011 as 10
horas no forum local
00772 Processo: 1212011000139-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA JOSE BENICIO
ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA.
REU: CAMILA KELLY DE AZEVEDOLITISCON
SORTE: GERALDO LEITE DE AZEVEDO
JUNIOR Despacho: Intime-seintimem-se as
partes para audiencia de conciliaco no dia 20
de maio de 2011 as 09: 15 no forum local
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 039/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00773 Processo: 0532005000074-3 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: ANTONIO JOSIVAN
GONCALVES ADV: MARCIO BIZERRA
WANDERLEY. Sentenca: Sentenca condenatoriade
fls. 173/189, com fulcro no 392, III, CPP
00774 Processo: 0532007000005-3 - LEI 9503/97 TRANSITO VITIMA: MARIA RISOLENE DE
ARAUJOREU: IVANDEILDO GUEDES DOS
SANTOS ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 13 de
agosto de 2011, as 11h.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 040/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00775 Processo: 0232007001329-9 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: MANOEL ABEL DO NASCIMENTO ADV: DIENE MARIA ALEXANDRE
DE A. CAMELO, LEVI BORGES LIMA JUNIOR.
REU: LUIZ CARLOS FERREIRA DA CRUZ
ADV: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. REU:
JOSE AUGUSTO DE LIMA COLACO ADV:
GUSTAVO HENRIQUE DE MEDEIROS PAIVA.
REU: ALON MARCIO SALES ADV: ALBERDAN
JORGE DA SILVA COTA. REU: LUIZ ALVES
DOS SANTOS FILHO ADV: FABIO CUNHA
ALVES DE SENA. REU: JOAO RICARDO
MONTEIRO VIANA ADV: EDNALDO RIBEIRO
DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo legal.
3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 052/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0232011000598-2 - USUCAPIAO
AUTOR: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA
ADV: EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho: Intime-seO advogado do autor para
em 10 dias juntar aos autos certidao negativa
de registro do bem, bem como informar se o
bem entá localizado em terreno foreiro.
00777
Processo:
0232011001070-1
REINTEGRACAO POSSE AUTOR: REAL
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO. Despacho: Intime-seO advogado
da parte autora para em 10 dias complementar o valor das custas processuais e juntar o
contrato completo que realizou com o promovido. sob as penas da lei.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 050/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0612010000626-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSENILSON AVELINO DE
PAIVA ADV: LILIANE AMORIM DE LIMA. REU:
MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intimeseindefiro o pedido de tutela antecipada ora pleiteada, com fulcro no art.273, paragrafo 2 do cpc.
VARA UNICA DE MARI/PB NF 050/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00779 Processo: 0612011000247-6 - PREC.
INTIMACAO-CRIME REU: JOSE ANDRADE
DA SILVA ADV: EDGAR FRANCISCO DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF
067/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00780 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO
APENADO: ALEXSANDRO MOREIRA DOS
SANTOS ADV: PETRUCIO ROGERIO DE
ARAUJO BRITO. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por cumprimento da pena
1A. VARA DE MONTEIRO NF 067/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0242002000803-3 - INVENTARIO
AUTOR: SANDRA MARIA ALVES ADV: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. REU:
EUCLIDES FERNANDES DANTAS Despacho:
Vista ao inventariante prazo de10 ( dez) dias
se manifestar sobre a certidao de fls. 124
00782 Processo: 0242007002774-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUCIENE SIMOES DA
SILVA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU:
MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes
00783 Processo: 0242008000805-5 - INDENIZACAO
AUTOR: LECIVANIA LEAL MARTINS ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. REU: BAHIANA
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADV: NIANI
GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS,
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes
00784 Processo: 0242008001392-3 - ORDINARIA
AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO
ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU:
DIBENS LEASING S/A ADV: DRA. MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: Vista ao reu prazo de10 ( dez) dias se manifestar sobre a
peticao de fls. 103/104
00785 Processo: 0242009001568-6 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
LUCIVALDO VAZ HENRIQUE ADV: INACIO
JUSTINO MARACAJA. Despacho: Vista as partes prazo de10 ( dez) dias especificarem as
provas que pretendem produzir
00786 Processo: 0242009002553-7 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: VENANCIO BISPO
LOURENCO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes
00787 Processo: 0242010000599-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ERLANDO PEREIRA SILVA ADV:
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
MIRELLA FIGUEIROA RODRIGUES DOS
SANTOS, JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho: Vista as partes prazo de10 ( dez) dias
se manifestarem sobre o laudo apresentado
1A. VARA DE MONTEIRO NF 067/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00788 Processo: 0242005002557-6 - LEI 5197/90 MEIO
AMB REU: FABIANO GUERRA MENDES
FALCAO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Vista ao apelante
prazo de08 ( oito) dias apresentar suas razoes
de recurso
2A. VARA DE MONTEIRO NF 066/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0242007002689-3 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FATIMA MARIA DE JESUS PAULINO SILVA ADV: SERGIO
PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: CIA
EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
ADRYANA CARLA DE LIMA. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias, indicar assistente e apresentar quesitos, devendo os mesmos serem encaminhados ao medico perito.
00790 Processo: 0242007002689-3 - ACAO DE
COBRANCA REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO, ADRYANA CARLA DE
LIMA. Despacho: Intime-separa pagar os
honorarios do perito em R$150, 00(cento e
cinquenta)reaisque desde ja fica intimado para
o pagamento em cartorio no prazo de 05dias.
00791 Processo: 0242007002848-5 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ADAGMAR OLIVEIRA
FERREIRA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-seda nomeacao do perito Dr.
Luiz de Carli e da pericia designada para odia
04.05.2011 as 08: 30 horas, podenso as partes
por seus advogados qindicar em 05 dias assistente, quesitacao a ser submetida ao perito
00792 Processo: 0242009001821-9 - ACAO DE
COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do inteiro teor do
despacho de fls.69/70 que determinou que a
prova pericial fosse custeada pela parte re,
devendo a mesma proceder ao pagamento
dos honorarios, no prazo de 05(cinco) dias.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 067/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0242009001821-9 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: SERGIO ADRIANO
SALVINO BEZERRA ADV: SHEILA TARUZA
DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da
designacao de exame pericial para o dia
12.05.2011, as 08: 30 horas, no consultorio do
Perito Roberto De Carli, localizado na cidade
de Monteiro - PB.
00794 Processo: 0242009002401-9 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA DORALICE
BARBOSA DA SILVA ADV: SHEILA TARUZA
DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES
VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se para proceder ao pagamento das custas judiciais.
00795 Processo: 0242010002473-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO. REU: JOSENILDO AUGUSTO DA
SILVA PAULA Despacho: Intime-sea parte
exequente para falar da penhora realizada a f.
20 em dez dias.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 067/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00796 Processo: 0242008001987-0 - BUSCA E
APREENSAO CR REU: SEVERINO CARLOS
DE ANDRADE NETO ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA, GIOVANNA CASTRO
LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se as partes de todo teor do despacho de fls.467/471.
00797 Processo: 0242010000975-2 - CRIME C/COSTUMES INDICIADO: JOSE BEZERRA DA SILVA FILHO ADV: MARCIA RIBEIRO BARBOSA,
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seLiberdade provisoria indeferida
3ª VARA DE MONTEIRO NF 041/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0242002001366-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: ISAIAS RAIMUNDO
DA SILVA ADV: MIGUELODRIGUES DA SILVA. REU: RONALDO GALDINO DA SILVA
ADV: STELIO MORGANTI DA COSTA
FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes
para falarem no prazo comum de 05 dias, do
laudo genetico
00799 Processo: 0242008000688-5 - ALIMENTOS
AUTOR: R. M. S. ADV: SHEILA TARUZA DOS
S VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: M. R. M. S. ADV: SHEILA TARUZA DOS
S VASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00800 Processo: 0242009001501-7 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. A. O. ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho:
Intime-separa tomar conhecimento da sentenca
que julgou extinto o processo.
00801 Processo: 0242009002127-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. L. C. ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte autora para se pronunciar sobre a certidao
de folhas 20, em 05dias.
00802 Processo: 0242010000044-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: LAVINIA GABRIELLY
DA SILVA ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA DANIELLE
DA SILVA ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA.
REU: GUSTAVO MENDES TORRES ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da
sentenca que julgou extinto o processo
00803 Processo: 0242010000520-6 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: G. G. S. ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: D. G. S.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00804 Processo: 0242010001221-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: C. S. S. ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. Sentenca: Intime-seas
partes da sentenca de extincao do processo
sem resolucao de merito
00805 Processo: 0242011000423-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. A. P. ADV: NORMA GLAUCIA N
DE FARIAS FREITAS. Sentenca: Processo
extinto.processo extinto - Art. 794, I do CPC
00806 Processo: 0242011000427-2 - CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: JONAS MARQUES DA
SILVA ADV: JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
3ª VARA/JESP DE MONTEIRO NF 041/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0242007002060-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES ARAGAO
CORDEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo
advogado da exequente para se pronunciar
sobre a certidao de folhas519, em 10 dias.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 048/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00808 Processo: 0252011001239-7 - PREC.DILIG. CRIMINAL REU: FRANCISCO DE ASSIS
MEDEIROS ADV: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer
em audiencia designada para o dia 03/05/2011 às
09: 00na sala de audiencia do forum de patos.
2A. VARA DE PATOS NF 062/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00809 Processo: 0252008000194-1 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CELIA MARIA MEDEIROS
NOBREGA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. REU: FORD MOTOR
COMPANY BRASIL LTDA ADV: LEONARDO
MOSER DA SILVA. REU: COVEPEL COM DE
VEICULOS E PECAS LTDA ADV: LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: IntimeseAOS RECORRIDOS PARA APRESENTAR
SUAS CONTRARAZÕES NO PRAZO DA LEI
ART 518, CPC.
3A. VARA DE PATOS NF 051/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00810 Processo: 0252010000439-6 - ALIMENTOS
AUTOR: L. A. M. ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. REU: L. M. N. ADV: JOSE NETO
FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se da
decisao que indeferiu o pedido de fls.26/27.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
00811 Processo: 0252010001831-3 - ALIMENTOS REU:
S. B. S. ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/05/2011 as 10h40min
00812 Processo: 0252010003544-0 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. N. G. F. ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00813 Processo: 0252010004859-1 - INVESTIG PATERNIDADE REU: E. F. T. ADV: TACIANO FONTES
DE FREITAS. REU: B. F. T. ADV: VIVIANE FONTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
juntar aos autos as procuracoes devidas, no
prazo de dez dias, sob pena de revelia.
00814 Processo: 0252010004924-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. S. G. ADV: JOSE NETO
FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se para
impugnar a contestacao, no prazo de dez dias.
00815 Processo: 0252011000494-9 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: A. A. S. J. ADV:
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: F. N. S. S. ADV: ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia26/
05/2011 as 08h00
00816 Processo: 0252011001203-3 - PENSAO
ALIMENTICIA AUTOR: J. D. S. G. ADV: YUGO
NEVES SAMPAIO. AUTOR: J. D. S. G. ADV:
YUGO NEVES SAMPAIO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia17/05/2011 as 10h20min
00817 Processo: 0252011001450-0 - DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: D. M. A. ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia26/05/2011 as 08h30min
00818 Processo: 0252011001534-1 - DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: I. L. S. N. ADV:
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: E. C. S. ADV: ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia26/
05/2011 as 08h15min
00819 Processo: 0252011001642-2 - DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: A. C. F. ADV: DANILO
DE FREITAS FERREIRA. AUTOR: K. M. S. F.
ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia26/05/2011 as 08h45min
00820 Processo: 0252011001792-5 - DECLARATORIA
AUTOR: M. B. S. ADV: ESTEVAM MARTINS
DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se para,
em dez dias, emendar a inicial qualificando no
polo passivo osascendentes do extinto companheiro, sob pena de indeferimento.
4A. VARA DE PATOS NF 057/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00821 Processo: 0252006002938-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FERNANDO PEREIRA DE LIMA ADV: JOSE OSNI NUNES,
EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR.
Despacho: Audiencia designada para o dia
31 de maio de 2011, as 09 horas e 30 minutos, na 4 vara, onde tera lugar audiencia
preliminar.
00822 Processo: 0252007003612-1 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ARTHUR CESAR DOS
SANTOS ARAUJO ADV: LINDONGENIA
QUEIROGA DE SOUSA, EDMILSON TAVARES
RIBEIRO FILHO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,
LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento
do conteudo do laudo pericial acostados aos
autos e, no prazo comum de dez dias, requerem o que entenderem de direito (art. 433,
paragrafo unico, do CPC).
00823 Processo: 0252007004843-1 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: B. A. A. R. S. ADV:
LEONARDO COIMBRA NUNES, MAURICIO
COIMBRA GUILHERME FERREIRA, LEONARDO COIMBRA NUNES. Sentenca: Processo
extinto.em face do abandono da causa, tornando sem efeito a liminar concedidano almanaque
processual, condenando a promovente ao pagamento da custas e honorarios.
00824 Processo: 0252008000795-5 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV:
MAURICIO
COIMBRA
GUILHERME
FERREIRA, LEONARDO COIMBRA NUNES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritotornando sem efeito
a liminar concedida no almanaque processual.
00825 Processo: 0252009004469-1 - ORDINARIA
AUTOR: RAFAEL RODRIGUES MARQUES
ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE
MORAIS. AUTOR: TEREZINHA DE SOUSA
RODRIGUES ADV: CHARLES WILLAMES
MARQUES DE MORAIS. Despacho: Indefiro o
pedido de tutela antecipada
00826 Processo: 0252010000258-0 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-sea parte promovente, para tomar conhecimento da certidao retro e em 30dias, requerer o que entender de direito
00827 Processo: 0252010002839-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: IZABEL SIMOES DA SILVA ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS.
Sentenca: Cancelamento na distribuicao.
00828 Processo: 0252010003315-5 - DECLARATORIA
AUTOR: EDCARLOS RIBEIRO DE MORAIS
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. Despacho: Intime-seas partes para,
no prazo de dez dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especifica-las,
em caso positivo.
00829 Processo: 0252010003510-1 - DECLARATORIA
AUTOR: CICERA FERREIRA MARTINIANO
ADV: BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de dez
dias, informarem se pretendem produzir outras
provas e especifica-las, em caso positivo.
00830 Processo: 0252010003711-5 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA ALICE
FERNANDES DE FRANCA ADV: GERALDO
GOMES DE CARVALHO JUNIOR. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00831 Processo: 0252010004637-1 - DECLARATORIA
AUTOR: ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. Sentenca: Cancelamento na distribuicao.
00832 Processo: 0252010004640-5 - DECLARATORIA
AUTOR: CANDIDA SANDRA MOREIRA ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Cancelamento na distribuicao.
00833 Processo: 0252010004678-5 - DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO QUEIROGA DA SILVA
HONORIO ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-separa, no prazo de trinta dias, efetuar o pagamento das custas ou acostar declaracao de
insuficiencia, sob pena de cancelamento da
distribuicao do feito.
00834 Processo: 0252011000476-6 - USUCAPIAO
AUTOR: ROSICLEIDE SILVA DE LUCENA
ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. Despacho: Intime-sea promovente
para, no prazo de 30 dias, efetuar o pagamento das custas ou acostar declaracao de
insuficiencia economica, sob pena de cancelamento da distribuicao.
00835 Processo: 0252011000483-2 - USUCAPIAO
AUTOR: GERALDO PEREIRA DA SILVA ADV:
GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. AUTOR:
MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADV:
GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito , por desistencia da acao.
00836 Processo: 0252011000619-1 - MAND.
SEGURANCA - CV AUTOR: EMMANUELA
SUZY MEDEIROS ADV: HERON MARTINS
FERNANDES. Despacho: Indefiro o pedido
de tutela antecipada
00837 Processo: 0252011000756-1 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DA SILVA FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas
partes para, no prazo de dez dias, informarem
se pretendem produzir outras provas e especifica-las, em caso positivo.
00838 Processo: 0252011001457-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANDREIA LEITE
GERMINIO ADV: PALOMA PALMEIRA LEMOS
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de dez dias, informarem se
pretendem produzir outras provas e especifica-las, em caso positivo.
4A. VARA DE PATOS NF 057/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00839 Processo: 0252006004394-7 - CRIME C/
PATRIMONIO
REU:
WILLANBERGS
PERCIANO DA SILVA ADV: GERALDO CARLOS
FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS. REU: MARCELO SILVEIRA SANTOS ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA,
MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seos patronos dos reus para tomarem conhecimento que foi expedida
cartaprecatoria para a comarca de Aracaju para
inquiricao das testemunhas da defesa
00840 Processo: 0252006004696-5 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCINALDO TAVARES DE
LIMA ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA,
MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea defesa da decisao que determinou o arquivamento em consonancia com
o provimento n. 02/2009 da douta Corregedoria
Geral de Justica do Estado da Paraiba.
00841 Processo: 0252008004924-7 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: FLAVIO GOMES DE
LUCENA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia designada para o
dia27/04/2011, as 15h45min, no Forum da
Comarca de caico-RN
00842 Processo: 0252010000827-2 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ALCEBIADES FERNANDES DA
NOBREGA
ADV:
AIRTON
DE
ALBUQUERQUE DO O. Despacho: Audiencia
designada para o dia 19 de maio de 2011, as
09 horas, na 4 vara, onde tera lugar oferecimento da suspensao condicional do processo.
5A. VARA DE PATOS NF 051/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00843 Processo: 0252005000778-7 - ORDINARIA
AUTOR: GERALDO JANDUIR DA SILVA ADV:
JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA,
EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM ADV:
FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-seextinto o processo pelo pagamento do debito.
00844 Processo: 0252006004530-6 - EXECUCAO
AUTOR: MARIA MARGARETE XAVIER DA
SILVA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA
DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-separa requerer
o que de direito em 15 dias.
00845 Processo: 0252009001520-4 - ACAO DE CUMPRIMENTO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
PB ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA,
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez)
dias, falar sobre o documento de fls 295, o
procedimento administrativo anexo, e sua
repercussao no objeto da lide.
25
00846 Processo: 0252009003758-8 - BUSCA E
APREENSAO REU: ELIAS DOS SANTOS
MOREIRA ADV: ANTONIO BERNARDO
NUNES FILHO. Despacho: Intime-separa falar sobre o pedido de fls. 52 a 55, em 10 dias.
00847 Processo: 0252010002140-8 - DECLARATORIA
AUTOR: CARMILENE SANTOS GERMANO
VIEIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intimesereconhecida a ilegitimidade do estado da pb
e extinto o processo, condenando o autor em
custas. indeferida a devolucao da gaj. deferida
a suspensao e devolucao de um terno de ferias de dev nos ultimos 5 anos.
00848 Processo: 0252011000734-8 - EXECUCAO
REPRESENTANTE LEGAL: GERALDO
LAURENTINO DE LIMA ADV: FILIPE ARAUJO REUL. AUTOR: GERALDO LAURENTINO
DE LIMA PAULISTA VEICULOS ADV: FILIPE
ARAUJO REUL. Despacho: Intime-sepela
extincao do processo sem exame de merito.
00849 Processo: 0252011001300-7 - EMBARGOS
AUTOR: IRACY WANDERLEY NOBREGA
ADV: DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sejuntar copias das faturos pelo
consumo de agua, luz e telefone residencial e
comercial e celular, ou ultimas declaracoes do
imposto de rendasob pena de indeferimento
ou revogacao da just gratuita.
00850 Processo: 0252011002114-1 - EXCECAO
DECLIN. FORO REU: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA ADV: GUSTAVO NUNES DE
AQUINO. REU: VALMIR BENICIO DE SA ADV:
GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: EXPEDITO MENDES MENEZES ADV: MONIQUE
XIMENES LOPES DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se intime-se o excepto para em 10(dez)
dias manifestar-se sobre a exce-cao declinatoria
interposta pelo municipio de patos-PB.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 058/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00851 Processo: 0262009001263-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADV:
JOSE FERREIRA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Pedido julgado procedente para condenar o INSS
a conceder pensao por morte ao promovente,
retroativamente a data do obito, bem como ao
pagamento de honorarios advocaticios.
00852 Processo: 0262010000121-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
OLIVEIRA ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE
ARAUJO XAVIER. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao com fundamento no art 269, I, CPC.
00853 Processo: 0262011000431-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DEUSDETE LINO PEREIRA
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Liminar negada Denego o
pedido de tutela antecipada.
00854 Processo: 0262011000498-8 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A ADV:
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Sentenca:
Liminar deferida
00855 Processo: 0262011000558-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEFA MARIA LEITE ADV:
GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Liminar negada Denego pedido
de tutela antecipada
00856 Processo: 0262011000582-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCIA LUSTOSA LISBOA
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente tutela antecipada denegada
00857 Processo: 0262011000587-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO JORGE DOS SANTOS
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente denego pedido de tutela antecipada.
00858 Processo: 0262011000648-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: MARIA
JOSE LEITE CHAVES COSTA Sentenca:
Liminar deferida para que seja o autor reintegrado na posse do veículo descrito na inicial.
00859 Processo: 0262011000800-5 - ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: MARIA WILLANY
CARVALHO THEOTONIO ADV: ANTONIO
FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se para acostar as certidoes de nascimento/casamento dos filhos do falecido, bem
como autorizacao ou renuncia dos mesmos para
a requerente receber o numerario depositado
na conta bancaria. Prazo de 10 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 058/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00860 Processo: 0262008000002-4 - CRIME C/COSTUMES REU: JAELSON PEREIRA DE LIMA
ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR.
VITIMA: ELIANE CISTIANE COSTA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao
de razoes finais, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE PIANCO NF 051/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00861 Processo: 0262010000447-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROZIMERE SALES PEREIRA ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES
PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designa-
da para o dia05/05/2011, as 08h40min, no
Forum local.
00862 Processo: 0262010000722-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARTA FLORENTINO
BARBOZA ADV: MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia05/05/2011, as 08h20min,
no Forum local.
00863 Processo: 0262010000738-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JULIA KELLIANE DA SILVA
ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES
PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/05/2011, as 09h00min, no
Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF
058/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0262009000157-4 - RESSARCIMENTO AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES DE
SA ANGELO ADV: MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA.
Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem sobre a planilha de calculo de fls. 49
00865 Processo: 0262009001630-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: POSTO O BIZZORAO
ADV: ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. REU:
JOAO BOSCO LOPES MOREIRA Sentenca:
Processo extinto. Fica levantando o arresto
realizado as fl. 21.
00866 Processo: 0262010000093-9 - ORDINARIA
AUTOR: LINDIMAR SALES MARTINS ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU:
TELEFONICA S/A ADV: EDUARDO LUIZ
BROCK. Sentenca: Acordo homologado
00867 Processo: 0262010000161-4 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: JOSE RODRIGUES FILHO ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES, WALBEY LEITE
LEANDRO. Despacho: Intime-se a Energisa
para comprovar nos autos o pagamento do
quantum a que foicondenada, no prazo de 15
dias, sob pena de incidencia de multa de 10(dez
por cento) sobre o valor da divida.
00868 Processo: 0262010001115-9 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: CLAUDIO FRANCISCO DE
ARAUJO XAVIER ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: SEBASTIAO
INOCENCIO DA SILVA Sentenca: Processo
extinto. nos termos do art. 53, paragrafo quarto da lei 9.099 de 1995.
00869 Processo: 0262010001163-9 - ANULACAO
CONTRATO
AUTOR:
TEREZINHA
CLEMENTINO DE SOUZA ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. REU: BANCO BMC S/A
Sentenca: Pedido julgado procedentepara determinar o cancelamento do emprestimo
bancario e condenar o BANCO BMC S/A a
restituir em dobro a autora as parcelas
indevidamente descontadas, bem como a pagar R$ 3.000, 00 por danos morais.
00870 Processo: 0262010001347-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA SEBASTIANA ADV: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: CATARINA BARROS
RANGEL, WILSON BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado procedente para determinar o
cancelamento dos emprestimos bancarios e
condenar o BANCO BRADESCO S/A a restituir a autora em dobro as parcelas
indevidamente descontadas, bem como a pagar R$ 3.000, 00 por danos morais.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 046/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00871 Processo: 0282009000531-6 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: GERALDO GOMES DE
CARVALHO ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR ADV: RODRIGO LIMA MAIA. Despacho:
Intime-se digam as partes se pretendem produzir qualquer prova, no prazo de 10(dez) dias.
VARA UNICA DE PILAR NF 046/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00872 Processo: 0282009001098-5 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: EDUARDO LEITE DA SILVA ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA.
Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 047/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0482010000576-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: J. T. A. S. ADV: ARDSON
SOARES PIMENTEL. Sentenca: Intime-se a
parte autora para tomar ciencia da sentenca
que julgou procedente opedido inicial.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 046/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0542010000136-8 - MAND.
SEGURANCA - CV AUTOR: LUCINEIDE
DINIZ ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA.
REU: MUNICIPIO DE PUXINANA ADV:
JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE, MARIA
JOSE RODRIGUES FILHA. REU: ADVISE
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA
Sentenca: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da Sentenca de
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
26
fls.131/137 dos autos.DENEGO
SEGURANCA REQUERIDA.
A
VARA UNICA DE POCINHOS NF 046/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0542008000130-5 - ACIDENTE REU:
JOSE VITAL DE NEGREIROS ADV: AROLDO
DANTAS. Despacho: Intime-seO Advogado do
reu para a audiencia designada para o dia 01/
06/2011 as12: 40 horas, no Forum local de
Pocinhos-Pb.
00876 Processo: 0542008001176-7 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: FABIO JOAO DA SILVA
ROCHA ADV: PATRICIA DIAS ROCHA, PATRICIA DIAS ROCHA. Sentenca: Intime-seO Advogado do reu para tomar ciencia da Sentenca
de fls.102/107 dos autos.
00877 Processo: 0542010000295-2 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: JUAREZ GOMES DA SILVA
ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA.
Despacho: Intime-seO Advogado do reu para
comparecer a audiencia designada para o dia
03/08/2011 as 10:00 no Forum local de
Pocinhos-Pb.
00878 Processo: 0542010001013-8 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: MANOEL MESSIAS RUFINO
SOBRINHO ADV: FRANCISCO RUFINO SOBRINHO. Despacho: Intime-seO Advogado
do reu para comparecer a audiencia designada
para o dia 14de setembro de 2011, as 10:00
horas, no Forum local de Pocinhos-Pb.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 059/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00879 Processo: 0302002002085-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ. REU: FRABRISSIO DE SOUSA
BANDEIRAREU: SEBASTIAO JOSE DE
PAULA SANTANA ADV: LUIZ CARLOS BRITO
PEREIRA. Despacho: Intime-seo exequente,
para, em dez dias, falar sobre a excecao de
pre-executividade de fls.137/172.
00880 Processo: 0302008002876-1 - INDENIZACAO
AUTOR: CLAUDIO JOSE PEREIRA DA SILVA
ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO.
Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento, designada para o dia 15 de junho de
2011, as 09 horas e 30 minutos, na sala de
audiencias da 2 Vara, no Forum de Pombal - PB.
00881 Processo: 0302009002422-2 - ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: ABDON MASCENA
DANTAS FILHO ADV: FRANCIVALDO GOMES
MOURA. Despacho: Intime-sea parte requerente, por seu advogado, para juntar aos autos o certificado do corpo de bombeiros, referente ao local (art.48, Portaria 06/09)
00882 Processo: 0302009002498-2 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: RAIMUNDO DE SOUSA
REIS ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS.
REU: JONAS ALVES DA NOBREGA ADV:
DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA.
Sentenca: Intime-seas partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da
sentenca prolatada nos autos, a qual julgou o
presente feito com apreciacao do merito.
00883 Processo: 0302010002499-8 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: PABLO WESLEY GOMES
PEREIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
ASSIST.AUTOR: MARILENE DOS SANTOS
GOMES ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para comparecer a audiencia preliminar, designada para o dia 14 de julho de 2011, as 10
horas, na sala de audiencias da 2 Vara, no Edificio
do Forum da Comarca de Pombal - PB.
2A. VARA DE POMBAL NF 059/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00884 Processo: 0302003001309-5 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: LOURIVAL RAMALHO DE
ARAUJO ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do
reu para ter vista dos autos no prazo de 24
horas e requerer as diligencias que entender
necessarias.
00885 Processo: 0302010002405-5 - LEI 8069/90 ECA
INDICIADO: FRANCISCO ALVES DA SILVA
ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-seo indiciado por seu procurador, para tomar conhecimento da decisao
defls. 50/52, que determina o arquivamento
dos presentes autos, relativamente ao crime
de corrupcao de menores, nos termos do art.
28 do CPP.
3ª VARA DE POMBAL NF 051/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00886 Processo: 0302011000556-5 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: AGAILTON ARAUJO BENICIO
ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03/08/2011 as 08:00 h, no
Forum local.
1ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 046/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0302011000586-2 - ANULATORIA AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo
autor, por meio de seu advogado, para tomar
ciencia da LIMINAR DEFERIDA, bem como para
comparecer a audiencia de Comciliacao, Instrucao
eJulgamento designada para o dia 09/06/2011, as
08:00 horas nesta vara.
00888 Processo: 0302011000587-0 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA SANTANA
DUTRA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora e
seu advogado para tomar conhecimento da
concessao daliminar, bem como para comparecer a audiencia de conciliacao designadapara
o dia 09.06.2011 as 08: 30 horas.
00889 Processo: 0302011000616-7 - INDENIZACAO
AUTOR: KATIANA PEREIRA DA SILVA ADV:
VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU.
Despacho: Intime-sea parte autora e seu advogado para tomar conhecimento da concessao
daliminar, bem como para comparecer a
audiencia de conciliacao designada para o dia
09.06.2011 as 10: 30 horas.
00890 Processo: 0302011000620-9 - RESTITUICAO
AUTOR: LIGIA DE FATIMA DE SOUSA ADV:
EPITACIO QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-seA autora, por seu advogado, da audiencia
de concliacao desiganada para o proximo dia
09.06.2011, pelas 11:00 horas no forum local
00891 Processo: 0302011000649-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JULIO JUVENCIO DA SILVA NETO ADV:
VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-seO advogado do autor para tomar
conhecimento do deferimento da liminarpleiteada,
bem ainda para comparecer no forum local, para
audiencia deconciliacao a realizar-se no dia 09/06/
2011, as 09:00 hs.
00892 Processo: 0302011000650-6 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: VALESKA NOBREGA
GUEDES ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-seo autor,
por meio de seu advogado, para tomar ciencia
da LIMINAR DEFERIDA, bem como para comparecer a audiencia de Conciliacao, Instrucao
eJulgamento designada para o dia 09/06/2011,
as 12:00 horas nesta vara.
00893 Processo: 0302011000651-4 - DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: OSMARINA MARIA
DE MELO ADV: JOSE RODRIGUES NETO
SEGUNDO. Despacho: Intime-sea parte autora e seu advogado para tomar conhecimento da concessao daliminar, bem como para
comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 09.06.2011 as 10:00 horas.
00894 Processo: 0302011000652-2 - DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: OSVALDO FRANCISCO DE SOUSA ADV: JOSE RODRIGUES
NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-seo autor, por meio de seu advogado, para tomar
ciencia da LIMINAR DEFERIDA, bem como
para comparer a audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento designada para o dia
09/06/2011, as 12: 20 horas nesta vara.
2ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 059/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00895 Processo: 0302011000585-4 - ANULATORIA
AUTOR: JOSE TEODORO SEGUNDO ADV:
JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A Despacho: Intime-sea parte
autora, para tomar conhecimento da Decisao
de fls.19/20, a qual deferiu a liminar pleiteada.
00896 Processo: 0302011000612-6 - DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: SAMARA FABIOLA
GONCALVES DE QUEIROGA ADV:
FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho:
Intime-seLiminar Pleiteada Deferida
00897 Processo: 0302011000612-6 - DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: SAMARA FABIOLA
GONCALVES DE QUEIROGA ADV:
FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho:
Intime-seComparecer a audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento designada
para o dia 13.07.11 as 09.00 h. na 2a vara da
comarca de Pombal.
00898 Processo: 0302011000613-4 - DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: SONIA MARIA
TAVARES COSTA ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-sea parte autora, para tomar conhecimento da Decisao de fls.26/26v, a qul
deferiu a liminar pleiteada.
00899 Processo: 0302011000706-6 - DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: SONIA MARIA
TAVARES COSTA ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-seLiminar
Pleiteada Deferida
00900 Processo: 0302011000706-6 - DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: SONIA MARIA
TAVARES COSTA ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Intime-seAudiencia
designada para o dia 12.07.2.011, as 09.40 h.,
nesta 2a varada comarca de Pombal.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 051/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0302010000500-5 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIA PEREIRA SOARES ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU:
LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao intimar
a parte autora para comparecer em cartorio
com fim de receber pessoalmente alvara,
mediante recibo nos autos.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 051/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00902 Processo: 0302005001557-4 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: COSMO
DINIZ DE SOUSA ADV: ARNALDO MARQUES
DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY.
VITIMA: ALLAN DAVIS MENDONCA GOMES
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
prescricao da pena
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 051/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0312002000173-6 - INVENTARIO
AUTOR: JOANA DARC FERNANDES DA SILVA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. AUTOR: ANTONIA EMILIA
DA SILVA AQUINO ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU:
ANTONIO PAULINO DA SILVA Despacho: Intime-sePARA QUERENDO, APRESENTAR
CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 15 DIAS.
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA REGO
LUCENA Despacho: Intime-separa emendar
a inicial no prazo de 10 (dez) dias, atribuindo
valor a causa, sob pena de indeferimento e
recolher as custas devidas ou requerer o que
entender de direito em 30 dias, sob pena de
cancelamento.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 036/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0312009000025-3 - ACAO DE
COBRANCA REU: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: KELLY CORDEIRO
ANTAS, INOCENCIO SILVA J LEITE. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de
desarquivamento do feito. Autos com vistaa
promovida pelo prazo de cinco dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
042/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0552007000306-0 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA SELMA DA
SILVAREU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV:
CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-seos promovidos para pagarem as custas processuais no valor de R$
233, 35 (duzentos e trinta e tres reais e trinta e
cinco centavos), no prazode 10 (dez) dias, sob
pena de inscricao na divida ativa do Estado.
00920 Processo: 0552007000734-3 - ALIMENTOS
AUTOR: M. V. S. R. B. ADV: DILMA JANE
TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seA
parte autora para informar o endereco atualizado do avo paterno da alimentanda, que nao
foi localizado, em 10 dias, sob pena de extincao
sem resolucao do merito.
00921 Processo: 0552008000199-7 - INDENIZACAO
AUTOR: CICERO ALERCIO SOUZA DE
SOUTO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: BCP TELECOMUNICACOES S/A
CLARO Despacho: Intime-sea parte autora da
decisao que reconheceu a procedencia parcial
da excecao de pre executividade.
00922 Processo: 0552008001159-0 - USUCAPIAO
AUTOR: MANUEL LAUREANO DOS SANTOS
ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. REU:
DOGIVAM ALVES DE FREITAS Despacho:
Intime-seo promovente para juntar aos autos
certidao cartoraria de dominio do imovel
usucapiendo, bem como para promover a
citacao de Marcia Laureano Fidelis, tudo no
prazo de 10 (dez) dias.
00923 Processo: 0552009000338-9 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO PATROCINIO DIAS
FERNANDES ADV: DECIO GEOVANIO DA
SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MUNICIPIO DE
REMIGIO Despacho: Intime-seo apelado para
oferecer contra razoes ao recurso de Apelacao,
no prazo de 15 (quinze) dias.
00924 Processo: 0552009000619-2 - ORDINARIA
AUTOR: ANGELITA MAURICIO DOS SANTOS
ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para se
pronunciar sobre o cumprimento da sentenca,
em30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.
00925 Processo: 0552010000075-5 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: M. B. S. ADV: MARIA DO
CARMO HENRIQUES MEIRA, JOAO BARBOZA
MEIRA. Despacho: Intime-sePara apresentar
alegacoes finais em memorias, em 10 dias.
00926 Processo: 0552010000240-5 - INDENIZACAO
AUTOR:
ARILEIDE
NICOLAU
DA
COSTAREU: PROMEDICA LABORATORIO
CLINICO ANATOMIA PATOLOGIA CITOLOGIA
ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho:
Intime-sea parte re para oferecer alegacoes
finais em memoriais no prazo de 10(dez) dias.
00927 Processo: 0552010000276-9 - USUCAPIAO
AUTOR: EDUARDO MESSIAS DE SOUZA
ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. AUTOR:
ANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA ADV:
LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-sea parte autora para juntar aos autos
certidao de dominio do imovel usucapiendo,
em 10 (dez) dias, sob pena de extincao sem
julgamento do merito, visto que informacao
do engenheiro nao tem fe de oficio.
00928 Processo: 0552010000304-9 - USUCAPIAO
AUTOR: ANTONIO DIAS DE SOUZA FILHO
ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de
10 (dez) dias, juntar aos autos certidao
cartoraria de dominio do imovel usucapiendo,
ainda que nao se encontre registro desse
imovel, o que devera certificado tambem.
00929 Processo: 0552010000550-7 - RESTITUICAO
AUTOR: ALEXANDRE GONCALVES DIAS
ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. REU:
B2W CIA GLOBAL DE VAREJOS AMERICANAS ADV: RODRIGO HENRIQUE COLNAGO.
Despacho: Intime-seas partes para que informem se ha a possibilidade de conciliacao em
audiencia. Caso contrario, que especifiquem
as provas que pretendem produzir, tudo no
prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de
julgamento a
00930 Processo: 0552010000596-0 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO LAUREANO
DE ASSIS ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA.
AUTOR: JOSE FERNANDES DE ASSIS ADV:
DECIO GEOVANIO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO ANTONIO LAUREANO DOS SANTOS
ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. AUTOR:
NALZINERE ALEXANDRE LAUREANO ADV:
DECIO GEOVANIO DA SILVA. AUTOR: SONIA
MARIA LAUREANO DOS SANTOS ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: ESPOLIO DE
JOSEFA LAUREANO DOS SANTOS SILVA
Despacho: Intime-sea parte autora para juntar
aos autos certidao cartoraria de dominio do
imovel usucapiendo, ainda que nao se encontre registro desse imovel, devendo tambem
ser certificado, no prazo de 10 (dez) dias.
00931 Processo: 0552010000713-1 - ORDINARIA
AUTOR: LUCIENE SOARES DE LIMA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-sea parte autora para oferecer replica a contestacao no prazo legal.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 056/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0982009000632-5 - HOMICIDIO SIMPLES VITIMA: CARMELO MENDES DA
SILVAINDICIADO: CHARLES LINDEMBERG
FREITAS ANTAS ADV: FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. Despacho: Juri sessao adiada para
&DATA as &HORAS horasDIA 19 de maio de
2011 pelas 08hs00min junto ao tribunal do juri
destacomarca, conforme despacho de fls 181.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 068/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0982007000702-0 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: AVANILDA NOBREGA
FERREIRA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA.
REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A
Despacho: Intime-separa comparecer em
cartorio a fim de receber o alvara judicial.
00907 Processo: 0982008001261-4 - INDENIZACAO
REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Despacho: Intime-separa contrarrazoes.
00908 Processo: 0982009000492-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO LUCIANO
DA SILVA ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. REU:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV:
MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-sea parte vencedora, por seu advogado,
para ciencia do retorno dos autos a esta
instancia para requerer o que entender de direito, no prazo de 30(trinta) dias.
00909 Processo: 0982010000896-4 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: M. A. S. ADV: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 03 de agosto de 2011 as
10hs00min, ressalvando a necessidade de
oitiva testemunhal.
00910 Processo: 0982010001594-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VALDIANA LUZIA CRUZ
MARQUES ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-sea autora para se manifestar sobre a proposta de acordo de fls. 45.
00911 Processo: 0982010001706-4 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: ANTONIO GONCALVES
GUIMARAES ADV: RENATA TOSCANO DE
BRITO SOUZA. Despacho: Intime-seo autor,
por sua advogada para junto a escrivania desta vara receber copia do oficio de fls. 33 e
com ela comparecer ao numol, em campina
grande, em um dos dias e horarios informados
no referido expediente.
00912 Processo: 0982010001712-2 - ORDINARIA
AUTOR: EVA DE ALMEIDA VALENTIM ADV:
WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 50, bem como
para apresentacao de quesitos e indicacao de
assistentes tecnicos, se houver interesse.
00913 Processo: 0982010001770-0 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DE LOURDES
BARROS BARBOSA ADV: JOSE ERIVAN
TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE
QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL
EULALIO. Despacho: Intime-seaudiencia preliminar designada para o dia 15 de junho de
2011, as 08hs30mins.
00914 Processo: 0982010002230-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: E. T. L. F. ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seas partes para que informem se
existe alguma pendencia entre as partes referente a debito alimentar dos meses de dezembro de 2010 a marco de 2011.
00915 Processo: 0982010002239-5 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: J. P. G. M. ADV: JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intimeseda audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 de maio de 2011, as
09hs30min, cientificando-se as partes da necessidade de apresentacao de testemunhas.
00916 Processo: 0982011000169-4 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: E. A. S. ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE.
Despacho:
Intime-sea
impugnacao.
00917 Processo: 0982011000293-2 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES FELIPE ADV: JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE, MARCIO MACIEL BANDEIRA.
Despacho: Intime-se PARA ATRIBUIR VALOR
A CAUSA, BEM ASSIM RECOLHER AS CUSTAS INICIAS DEVIDAS E COMPLEMENTAR
A GARANTIA DO JUIZO, UMA VEZ QUE O
VALOR PENHORADO ESTA A QUEM DO EXECUTADO, ISTO NO PRAZO DE 30 DIAS.
00918 Processo: 0982011000492-0 - MAND.
SEGURANCA - CV AUTOR: JOAO BATISTA
LEITE ADV: THIAGO LEITE CAVALCANTI. REU:
REMIGIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
00932 Processo: 0552010000798-2 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES, DRA. MARIA LUCILIA GOMES. REU: ARISTEU QUINTO SILVA NETO
Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as provas que pretende produzir, no
prazo de 05 (cinco) dias.
00933 Processo: 0552010001027-5 - USUCAPIAO
AUTOR: ANTONIO THOMAZ DE ARAUJO
ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. AUTOR:
MARCIA MARIA SOARES THOMAZ ADV:
DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a inicial,
juntando aos autos certidao docartorio de registro de imoveis desta cidade, indicando a
existencia ou nao de registro do imovel, no
prazo de 10 (dez) dias.
00934 Processo: 0552011000981-2 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU:
ELICELIA FREIRE BATISTA Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a inicial corrigindo o valor da causa, e ao mesmo tempo
complementar o valor das custas processuais,
em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.
00935 Processo: 0552011000989-5 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: MARIA JACINTA PONTES Despacho: Intime-sea
parte autora para emendar a inicial corrigindo o
valor da causa, que devera ser ao montante
das parcelas vencidas e a vencer, como complementar o valor da custas em 10 (dez) dias,
sob pena de indeferimento.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
042/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00936 Processo: 0552004000830-6 - TENTATIVA
HOMICIDIO REU: RENATO ARAUJO ADV:
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-seA providencia requerida as fls. 470 e
de competencia do Juizo das Execucoes Penais, pelo que nao o conheco.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIO
NF 018/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0552007000871-3 - EXECUCAO AUTOR: JOSEILSON FERREIRA DE SOUZA ADV:
ELISIANE DA COSTA FLORENCIO, ADRIANA
MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho:
Intime-seO EXEQUENTE PARA TOMAR
CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 064, BEM
COMO A RESPEITO DO OFICIO DE FLS. 53
DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 053/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0582009000273-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: JOSE MARIA DA SILVA ADV: EDNO MATIAS DOS SANTOS. REU:
SEVERINA MARIA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se Audiencia para o dia 11 de maio
de 2011, pelas 10: 10 horas, no Forumlocal de
Rio Tinto, devendo o autor comparecer com
suas testemunhas arroladas na inicial.
00939 Processo: 0582009000735-0 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MACIELE DOS SANTOS DE LIMA ADV: DANILO DE SOUSA
MOTA, MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA.
REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE, HENRIQUE A
F MOTTA, JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
LITISCONSORTE: JOAO LOURENCO DOS
SANTOS ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA.
LITISCONSORTE: SEBASTIANA MEDEIROS
DOS SANTOS ADV: JOSE FRANCISCO DE
LIRA. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem ciencia do despacho de fls.160, em
que foi deferido o litisconsorte e a
permanencia em juizo da sra. Sebastiana
Medeiros dos Santos.
00940 Processo: 0582009000735-0 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MACIELE DOS SANTOS DE LIMA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA,
MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA. REU:
SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE, HENRIQUE A F MOTTA,
JOAO
ALVES
BARBOSA
FILHO.
LITISCONSORTE: JOAO LOURENCO DOS
SANTOS ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA.
LITISCONSORTE: SEBASTIANA MEDEIROS
DOS SANTOS ADV: JOSE FRANCISCO DE
LIRA. Despacho: Intime-se o patrono do sr.
Joao Lourenco dos Santos para recolher sua
assinatura na procuracao de fls. 140.
00941 Processo: 0582010001001-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ANDRE
LEANDRO DE CARVALHO LEMES. REU:
RAIMUNDO GALDINO NETO Despacho: Intime-se o nobre advogado para assinar a preca
vestibular, em dez dias.
00942 Processo: 0582010001270-5 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. REU: ANTONIO CARLOS L DE
LIMA Despacho: Intime-se o autor para se
pronunciar nos autos, em dez dias, quanto ao
decursodo prazo da suspensao
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 053/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0582005000507-1 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EDINALDO MARQUES DA SILVA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA.
VITIMA: LIDIANO DA COSTA CHAGAS Despacho: Intime-se Audiencia admonitoria para o
dia 10 de maio de 2011, pelas 09: 40 horas, no
Forum local de Rio Tinto.
00944 Processo: 0582010000144-3 - LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: MARCIO PEREIRA DE
FRANCA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA
COTA. VITIMA: JOAO BATISTA RIBEIRO DA SILVA Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento no dia 11 de maio de 2011,
pelas 09: 15 horas, no Forum local de Rio Tinto..
00945 Processo: 0582010000329-0 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: JOCELIO DAS NEVES MATIAS DE OLIVEIRA ADV: EDNALDO
RIBEIRO DA SILVA. Despacho: IntimeseAudiencia admonitoria para o dia 10/05/2011,
pelas 09: 50 horas, e as10:00 horas para
audiencia preliminar referente ao crime de
menor potencial ofensivo.
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 046/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0322004000020-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA DO SOCORRO
NOBREGA LOPES. Despacho: Intime-se para
no prazo de dez dias impulsionar o feito, requerendo o de direito, sob pena de extincao e
arquivamento do feito.
00947 Processo: 0322010000851-8 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: ADONIS EMPREENDIMENTOS ARTISTICO LTDA ADV: ONOFRE
ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias impulsionar o feito, requerendo o de direito
00948 Processo: 0322010000867-4 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias
falar a respeito dos documentos de fls. 94/98
dos autos, devendo requerer o de direito.
00949 Processo: 0322010000875-7 - ORDINARIA
COBRANCA REU: JADER MEDEIROS DE MARIA ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo de quinze dias
oferecer contrarrazoes ao recurso de apelacao.
00950 Processo: 0322010000945-8 - ORDINARIA
COBRANCA REU: ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
Despacho: Intime-se para no prazo de quinze
dias oferecer as contrarrazoes ao recurso
deapelacao.
00951 Processo: 0322010001541-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. N. A. ADV: VALTER MORAIS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 12 de maio de 2011,
pelas 09: 15 horas, no Forum local
00952 Processo: 0322011000158-6 - RESTITUICAO
AUTOR: JOAO BATISTA DE MEDEIROS SILVA
ADV: FILIPE ARAUJO REUL. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: IEDJA MARIA ALENCAR
DINIZ, WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias informarem se
persiste o acordo de fls. 30/32, devendo a parte promovida por intermedio de seus advogados juntarem o instrumento procuratorio com
poderes especiais para acordo.
00953 Processo: 0322011000324-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. C. S. ADV: MARIA DA
GLORIA MEDEIROS. AUTOR: E. R. S. ADV:
MARIA DA GLORIA MEDEIROS. AUTOR: J.
V. R. S. ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS.
Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias,
sob pena de indeferimento da inicial, adequarem a peticao inicial ao procedimento do art.
752 do CPC.
00954 Processo: 0322011000343-4 - USUCAPIAO AUTOR: SEBASTIAO MARQUES DA SILVA ADV:
STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se
para no prazo de dez dias, pena de indeferimento
da inicial, indicaros nomes e enderecos dos
proprietarios dos imoveis confinantes, correspondente ao imovel usucapiendo.
00955 Processo: 0322011001093-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias oferecer
impugnacao a contestacao.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 047/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00956 Processo: 0322009001467-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho:
Intime-separa se pronunciar acerca do disposto a fl. 40, requerendo as diligencias que reputar cabiveis.
00957 Processo: 0322009002589-4 - EXECUCAO
AUTOR: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO
PB ADV: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA,
ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO,
GERLANDO DA SILVA LIMA. Despacho: Intime-seintimado para no prazo de 48 horas, promover o impulsionamento do fei-to, requerendo as diligencias que reputar necessarias, sob
pena de ex-tincao processual.
00958 Processo: 0322010000384-0 - DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: JOSE JAIME DOS
SANTOS FILHO ADV: STENIO JOSE DE LIMA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00959 Processo: 0322010001046-4 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: H. S. ADV: MARIA DA GLORIA
MEDEIROS. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00960 Processo: 0322010001326-0 - USUCAPIAO AUTOR: ROSA MARIA DE ANDRADE ADV:
ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES.
Despacho: Audiencia designadaaudiencia de
instrucao e julgamento no dia 18/05/2011 as
09:00 horas.no forum local.
27
00961 Processo: 0322011000281-6 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: ANTONIO FERNANDES
DE MEDEIROS ADV: ONOFRE ROBERTO
NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intimesepara juntar aos autos documentos
comprobatorios da sua condicao de agricultor
a epoca de matrimonio (declaracao de propriet.
rural, Incra, filiacao do sindicato, ITR entre
outros, no prazo de 20 dias
00962 Processo: 0322011000340-0 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: S. B. O. J. ADV: STENIO JOSE DE
LIMA. REU: F. M. B. O. ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 18/05/11 as 10 horas, no
Forum local
00963 Processo: 0322011000369-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SANDOVAL JANUNCIO DE ARAUJO ADV: EDNILDA JANDIRA COSTA
HOLANDA. Despacho: Audiencia designada preliminar e de instrucao e julgamento no dia 25/05/
2011 as 09:00 horas no forum local.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 047/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00964 Processo: 0322011000382-2 - PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA
RODRIGUES. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia19/
05/2011, as 09h30min, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
046/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00965 Processo: 0322011000188-3 - INDENIZACAO REU:
BANCO PINE S/A ADV: MARCIAL DUARTE SA
FILHO, JARDEL DE FREITAS SOARES. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias oferecer
contrarrazoes ao recurso inominado
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 039/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00966 Processo: 0332007753681-2 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: JOSE RIBEIRO DA SILVA ADV: AFRANIO LACET LEAL. Despacho:
Intime-separa tomar ciencia do deferimento
do pedido de vistas dos autos pelo prazo de 05
(cinco) dias.
00967 Processo: 0332010000739-3 - CRIME C/COSTUMES REU: HERALDO JOAQUIM DAMIAO ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Audiencia
designadaAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 27 DE ABRIL DE 2011 PELAS
14H30 NO FORUM LOCAL.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 039/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00968 Processo: 0332006001446-2 - INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese para recebimento do alvara.
00969 Processo: 0332007003394-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: INALDO DA SILVA ALVES
ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. REU:
BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV:
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS, JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seAS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA PARTICIPAREM DA AUDIENCIA
DESIGNADA PARA O DIA 02/05/2011, PELAS
1500 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00970 Processo: 0332007003500-2 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOSE MARQUES FILHO ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. Despacho: Intime-se para o recebimento do alvara.
00971 Processo: 0332008002320-4 - ORD. DE
INDENIZACAO AUTOR: HONORIO DIAS
VIANA ADV: VALTER DE MELO, LUIZ CESAR
GABRIEL MACEDO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: NAYARA CRYSTINE
DO NASCIMENTO NOBREGA, ISOCRATES DE
TACITO LOPES CLEMENTE. Despacho: Intime-seas partes acerca da audiencia de instrucao
e julgamento, designada para o dia 30/05/2011
as 15:00 horas, devendo as partes apresentarem o rol de testemunhas no prazo legal.
00972 Processo: 0332009000492-1 - INDENIZACAO
AUTOR: LUZINETE DA COSTA AMORIM ADV:
FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA. REU:
MANOEL FERREIRA DE AMORIM ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. Despacho: Intime-seas
partes, por seus advogados, para comparecerem a audiencia preliminar designada para o dia
06/062011, pelas 1630 horas, no forum local.
00973 Processo: 0332009001260-1 - ORD. DE
INDENIZACAO AUTOR: HERMINIO AVELINO
DOS SANTOS ADV: MARCOS REIS GANDIN,
CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR,
CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: MARCIAL
DUARTE
SA
FILHO,
ISADORA
ALBUQUERQUE LEITE GUEDES. Despacho:
Intime-seas partes, por seus advogados, para
comparecerem a adiencia designadapara o dia
31/05/2011, pelas 1400 horas, no forum local.
00974 Processo: 0332009002015-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: GILBERTO DA
SILVA SANTOS ADV: DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. Despacho: Acordo homologado
00975 Processo: 0332009003472-0 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSINALDO LAURENTINO
DOS SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
RICARDO COSTAE SOUZA, JULLYANNAKARLA
V ALBINO. Despacho: Intime-seAS PARTES,
POR SEUS ADVOGADOS PARA PARTICIPAREM DA AUDIENCI APRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA 19/05/2011, PELAS 1420 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00976 Processo: 0332009003917-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDMILSON DE SOUSA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO BMG S/A ADV: FABIO
MONTENEGRO. Despacho: Intime-seas partes acerca da audiencia preliminar designada
para o dia 18/05/2011 as 14:00 horas.
00977 Processo: 0332009004179-0 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: IVANILDO BATISTA
FIDELIS ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU:
NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADV:
ADELMAR AZEVEDO REGIS, ANA RAQUEL
AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO
JUNIOR. Despacho: Intime-seAS PARTES,
POR SEUS ADVOGADOS, PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARA O DIA 30/05/2011, PELAS 1430
HORAS, NO FORUM LOCAL.
00978 Processo: 0332009004489-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSEFA MESQUITA
DOS SANTOS BARBOSA ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
PARA AUDIENCIA PRELIMINAR A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2011, PELAS 14 00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00979 Processo: 0332009004489-3 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
VINICIUS A CAVALCANTI, VANESSA
ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA PRELIMINAR A SER REALIZADA NO DIA 24 DE
MAIO DE 2011, PELAS 14 00 HORAS, NO
FORUM LOCAL.
00980 Processo: 0332010001248-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MANOEL PEREIRA DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO FIAT S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seas
partes acerca de audiencia preliminar designada para o dia 24/05/2011 as 14: 20 horas.
00981 Processo: 0332010003026-2 - APURACAO
INFR ADM REU: JOSE AURINO DA SILVA
ADV: PAULO ROMERO FEITOSA CABRAL.
Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2011, PELAS
15 00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00982 Processo: 0332010003352-2 - APURACAO
INFR ADM REU: SEVERINO VIEIRA BELEM
FILHO ADV: DIOGENES PSAMETICO
FIGUEIREDO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento a ser realizada no dia 23 de Maio de
2011, pelas 16 00 horas, no Forum local.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 039/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00983 Processo: 0332010001423-3 - HOMICIDIO
DOLOSO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
B. S. ADV: ELIDA CRISTINA DE LIMA
MARTINS. Despacho: Intime-se para audiencia
de apresentacao do adolescente infrator
J.A.B.S., a ser realizada no dia 26 de Maio de
2011, pelas 15 00 horas, no Forum local.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 040/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00984 Processo: 0332008001398-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. F. F. M. ADV: FRANCISCA
FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Sentenca:
Intime-seExtincao do processo sem resolucao
do merito. P.R.I.
00985 Processo: 0332008002076-2 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: M. E. C. ADV: PEDRO
FERNANDES DE OLIVEIRA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia18/05/2011, PELAS 13: 30 HORAS.
00986 Processo: 0332009003497-7 - REC/DISSOL
UNIAO EST REU: E. A. S. ADV: FRANCISCO
NOBREGA DOS SANTOS. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia18/
05/2011, PELAS 14: 10 HORAS.
00987 Processo: 0332009004783-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. M. O. S. ADV: SILVIA
KARLA SALES DE ARAUJO, REGINALDO
ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia17/05/2011,
pelas 14: 45 horas.
00988 Processo: 0332010000045-5 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. G. A. S. ADV:
PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. REU:
A. M. S. S. ADV: ELENILSON CAVALCANTI
DE FRANCA. Sentenca: Intime-se
PROCEDENCIA DO PEDIDO. P.R.I.
00989 Processo: 0332010000783-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. M. F. ADV: ANTONIO
TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia30/
05/2011, pelas 14: 45 horas.
00990 Processo: 0332010002018-0 - INTERDICAO
AUTOR: M. P. N. ADV: ITALO QUEIROZ DE
MELLO PADILHA. Despacho: Audiencia designada24/05/2011, pelas 14: 30 horas.
00991 Processo: 0332010002155-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. M. ADV: ANESIO ALVES
DE MIRANDA FILHO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia30/05/2011,
pelas 15:00 horas.
00992 Processo: 0332010002168-3 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: R. C. E. S. ADV: GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO, JULIO
CESAR LIMA DE FARIAS. AUTOR: M. G. E. S.
ADV: GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO,
JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Sentenca:
Intime-seExtincao do processo sem resolucao
do merito. P.R.I.
00993 Processo: 0332010002181-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: J. N. L. ADV: GILVAN
LOPES DE FARIAS. Sentenca: IntimeseExtincao pelo pagamento. P.R.I.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
28
00994 Processo: 0332010002639-3 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: C. H. X. ADV: DIEGO
MACIEL DE SOUZA, JOSE INACIO DE
ANDRADE PEREZ. Sentenca: IntimeseExtincao do processo sem resolucao do
merito. P.R.I.
00995 Processo: 0332011001133-6 - DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: ROSANGELA DE
ARAUJO MACHADO ADV: OZNI PEREIRA
DE OLIVEIRA SILVA. AUTOR: DANILSON
ALVES MACHADO ADV: MANUEL SOARES
DE CARVALHO NETO. Sentenca: IntimesePROCEDENCIA DO PEDIDO.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 052/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0332005002740-9 - DECLARATORIA
AUTOR: MANOEL BERNARDO ALVES ADV:
LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, HELIO
ALMEIDA DINIZ. AUTOR: TEREZINHA
TRAJANO DA SILVA ADV: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, HELIO ALMEIDA DINIZ.
Despacho: Intime-se o exequente para juntar
valor atualizado do debito, em dez dias.
00997 Processo: 0332010001854-9 - RESTITUICAO
REU: ENERGISA S/A ADV: ERICK MACEDO.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00998 Processo: 0332010003023-9 - RESTITUICAO
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO.
Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00999 Processo: 0332010003645-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL DEODATO DA CRUZ NETO
ADV: LUANA KADJA FERREIRA RAMOS DE
ALENCAR, FLAVIA FERREIRA PORTELA. AUTOR: NEILZE CORREIA DE MELO CRUZ ADV:
LUANA KADJA FERREIRA RAMOS DE
ALENCAR, FLAVIA FERREIRA PORTELA. Despacho: Intime-se sobre a devolucao de
correspondencia retro, diga o promovente, requerendo que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01000 Processo: 0332011000599-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JUCILEIDE FELINTO DA SILVA ADV:
REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se sobre a devolucao de
correspondencia retro, diga o promovente, requerendo que entender de direito, em 10 (dez) dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 035/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01001 Processo: 1162008000048-6 - USUCAPIAO
AUTOR: ELIAS FELIX ADV: JOSE BEZERRA
SEGUNDO.
Despacho:
Audiencia
designadapara o dia 05.05.2011, as 1030 horas, no forum local.
01002 Processo: 1162009000314-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE PEREIRA ADV: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo apelado para apresentar
contra razoes.
01003 Processo: 1162010000234-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEFA DA SILVA JANUARIO
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-separa apresentar
contra razoes ao recursos.
01004 Processo: 1162010000255-3 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANTONIA ROCHA DA
SILVA LIMA ADV: MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO
BATISTA. Despacho: Intime-separa apresentar contra razoes no prazo legal.
01005 Processo: 1162010000258-7 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: PAULA CUSTODIO DA
SILVA ADV: MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA PB ADV: JOSE MARCILIO
BATISTA. Despacho: Intime-separa apresentar contra razoes.
01006 Processo: 1162010000293-4 - ORDINARIA
AUTOR: ALAIDE NICACIA DA CONCEICAO
ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-separa apresentar
contra razoes no prazo legal.
01007 Processo: 1162010000425-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
FREITAS GONCALVES ADV: JOSE PAULO
FILHO. REU: INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intimesepara impugnacao.
01008 Processo: 1162011000015-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS CARVALHO MOREIRA DA SILVA ADV: JOSE PAULO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa impugnaçao.
01009 Processo: 1162011000030-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DAMIANA FURTUNATO SOUZA SILVA ADV: JOSE PAULO FILHO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-separa impugnacao.
JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES
NF 035/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 1162009000393-4 - DANOS MORAIS
AUTOR: ELZA SATURNINO RODRIGUES
SOUZA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-separa apresentar reposta ao
recurso no prazo legal.
01011 Processo: 1162010000333-8 - INDENIZACAO
AUTOR: OLIVIA MARIANA DA SILVA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:
EMRPESA GONTIJO DE TRANSPORTES
LTDA ADV: CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO.
Despacho: Intime-separa apresentar resposta
ao recurso.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 030/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01012 Processo: 0882009000851-2 - INDENIZACAO
REU: VOLKSWAGEM DO BRASIL IND DE
VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADV:
ROBERTO HARUDI SHIMURA, ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, GEORGE S. RAMALHO
JUNIOR. Despacho: Intime-sedefiro tutela
antecipada requerida determiando que os promovidos, noprazo 10 dias, fornecam parte
autora, veiculo semelhante ao adquirido, sob
pena multa diaria de R$200, 00 limitada ate o
valor de R$40.000, 00
01013 Processo: 0882010000711-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. P. S. ADV: JOSUE DINIZ
DE ARAUJO JUNIOR. REU: F. V. S. P. ADV:
JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho:
Intime-seintimem-se partes, cientificando-as
deverao apresentar rol de testemu-nhas ate
cinco dias antes da audiencia dia 27.04.2011,
12h30, requerendo sua intimacao ou assumindo comp.de traze-las independente dil.jud .
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 030/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01014 Processo: 0882008000711-0 - LEI 11343/06TOXICOS REU: FRANCISCO CIRILO DA SILVA NETO ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-seDIANTE DISSO,
COM ESPEQUE NO DECISORIO JA EXISTENTE NOS AUTOS, AUSEN -TES
MODIFICACOES DE ORDEM FATICA OU
JURIDICA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PREVENTIVA.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 001/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01015 Processo: 0342011000776-1 - ORD. DE
INDENIZACAO AUTOR: MARIA CRISTINA DE
FARIAS ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,
WALDINELI WLAMPI MACIEL SILVA, MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: HENRIQUE
AMARO DA ISLVA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,
FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA
FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, JANUNCIO
BARDUINO NETO. Despacho: Intime-seo demandado para no prazo de 05 dias, juntar aos
autos copia do ato doConselho Curador do Fundo de Compensacao de Variacoes Salariais, que
autorizou a assuncao de direitos e obrig.do Seguro Habitacional do SFH.
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 048/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 0342009000236-0 - SERVIDAO AUTOR: JOAO BATISTA PATRIOTA TORRES ADV:
ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA LOPES.
REU: LOURIVAL ELIAS DA COSTA ADV: JOSE
FRANCISCO NUNES ANTONINO. AUTOR:
ADELANIA TAVARES DE ARAUJO ADV:
ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA LOPES.
AUTOR: IVANILDO RIBEIRO FERREIRA ADV:
ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA LOPES.
AUTOR: ANDRE TAVARES DE ARAUJO ADV:
ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA LOPES.
AUTOR: ABRAAO TAVARES DE ARAUJO ADV:
ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA LOPES.
AUTOR: ADRIANO TAVARES DE ARAUJO
ADV: ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA
LOPES. Despacho: Intime-sedo desp. de
fls.267. Vistos, etc. Aos autores para, em dez
dias promoverem a citacao da esposa do reu.
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO CARIRI NF 048/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01017 Processo: 0342009000351-7 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: WILLAME DIEGO SANTOS BENTO ADV: JOSE FRANCISCO NUNES
ANTONINO. Sentenca: Intime-sede todo inteiro teor da sentenca de fls.146, que julgo extinta
a penaimposta a Willame Diego Santos Bento.
01018 Processo: 0342010000391-1 - LEI 8069/90 ECA
REU: JOSE VICENTE TEIXEIRA ADV: JOSE
DINART FREIRE DE LIMA, MIRIAM DE
SOUSA LIMA. REU: FABIO COUTINHO RAMOS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaredesignada para
o dia 10 de maio de 2011 as 09:00 horas.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOÃO CARIRI NF
048/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01019 Processo: 0342010000414-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO LIMA ADV: JOSE
CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU:
ENERGISA ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se sobre os documentos de fls.
58/61, diga a promovida em cinco dias.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 058/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0052008002580-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA CRUZ DE ANDRADE ADV:
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 114 e para requerer o que entender de direito no prazo legal.
01021 Processo: 0052010000782-1 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FRANCISCA GERALDA
DE OLIVEIRA ADV: RICELHO FERNANDES
DE ANDRADE. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS Despacho: Intime-seo
patrono da parete autora para se manifestar
sobre a contestacao em 10(dez) dias.
01022 Processo: 0052010001121-1 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIA RITA DA CONCEICAO
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora,
para dizer se ainda tem interesse no seguimento do feito e, em caso afirmativo, promover as diligencias necessarias ao seu tramite regular no prazo de 48 horas, sob pena
de extincao.
01023 Processo: 0052011000106-1 - ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: ARISTOBULO
OZEAS LOURENCO FORMIGA ADV:
DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: LUZINETE
LOURENCO DA SILVA DANTAS ADV:
DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA.
Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 23,
para juntar doc. que comprove o requerimento das informacoes pleiteadas junto ao
banco, feito em nome do proprio menor,
atraves de sua representante legal, no prazo
de 30 dias.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 052/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 0052011000226-7 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: THAMIRES DANTAS
GUERRA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA.
REU: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA ADV:
JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. REU:
GM GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
ADV: ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. Despacho: Intime-separa conhecimento do deferimento da tutela antecipada para obrigar
asdemandadas, no prazo de 15 dias, a entregarem a parte autora, um veiculo zero
Km, sob pena de multa diaria no valor de um
mil reais.
01025 Processo: 0052011000226-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: THAMIRES DANTAS GUERRA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU:
RIO VALE AUTOMOTORES LTDA ADV: JOSE
LYNDON JONHSON BRAGA. REU: GM GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADV:
ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
01026 Processo: 0052011000417-2 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE CAVALCANTI DA SILVA ADV:
ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO RIO DO PEIXEREU: JOSE
LAVOISIER GOMES DANTAS Despacho: Intime-seas partes para se fazerem presentes a
inspecao judicial no dia 02/05/11, pelas
08h00min, no lixao.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 052/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01027 Processo: 0052010000987-6 - CRIME C/COSTUMES AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ANTONIO PEREIRA CAMPOS
ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. REU:
GENESIO MONTEIRO ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. REU: FRANCISCO MONTEIRO
BEZERRA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO.
REU: ODILON ALVES DE SANTANA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: VICENTE
GOMES ROLIM ADV: OSMAR GERONIMO BEZERRA. REU: MATIAS ANTONIO DA SILVA ADV:
FRANCISCO ROMANO NETO. VITIMA:
RAIMUNDA MARIA PEREIRA Despacho:
Audiencia adiada para o dia23/05/2011, pelas
09h00min, no Forum local.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 040/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01028 Processo: 0222009000526-9 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: JOAO BOSCO DANTAS
DE LIMA ADV: GILIARDO DE PAULO DE
OLIVEIRA LINS. REU: ALIANA MARIA
MARTINS DANTAS DE LIMA ADV: ALUIZIO
JOSE SARMENTO LIMA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18 de maio de 2011, pelas 11: 40
horas, no Forum local.
01029 Processo: 0222009000652-3 - ORDINARIA
AUTOR: GERALDA DE SOUSA FERREIRA
ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM.
Despacho: Intime-separa apresentar as
alegacoes finais, no prazo de 10 dias.
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 040/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0222007000284-9 - HOMICIDIO
QUALIFICAD INDICIADO: GIVANILDO
CAVALCANTI DE SA ADV: JULIO PEREIRA
DE SOUSA, CARLOS PEREIRA DE SOUZA,
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. Sentenca:
Sentenca condenatoria
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHAS
NF 040/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01031 Processo: 0222009000026-0 - CRIME CONTRA HONRA VITIMA: MARIA FERNANDES
DE SOUSA ADV: FRANCINALDA FERREIRA
DE A LIMA. VITIMA: ADELIA DA CONCEICAO
PEREIRA ADV: FRANCINALDA FERREIRA
DE A LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia01/06/2011, as 08:00 h,
neste forum.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 039/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01032 Processo: 0351999000295-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ROSEMIRO PEREIRA
DA SILVA ADV: MANOEL FERREIRA DE PONTES. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV:
MARCONI GONZALEZ SILVA, MANOEL
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
as partes para dizer sobre a atualizacao dos
calculos, em 10 dias.
01033 Processo: 0351999000333-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: AUGUSTO TAVARES
DE ALMEIDA ADV: GARIBALDI DE SOUSA
PESSOA. AUTOR: ANALIA AMANCIO DA SILVA ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA.
AUTOR: ANTONIO BENTO DA SILVA ADV:
GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. AUTOR:
AUGUSTO DA HORA DO NASCIMENTO ADV:
GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho:
Intime-se o advogado do autor para exibir razoes finais, em 10 dias.
01034 Processo: 0352009000182-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ANDRE LUIS DA SILVA GUIMARAES
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho: Intimese do deferimento da expedicao de alvara e
do indeferimento da remessa dos autos para
calculo da contadoria, eis que tal providencia
cabe ao autor.
01035 Processo: 0352009000990-9 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: ANA LUCIA DA
SILVASANTOS Despacho: Intime-se do deferimento
da suspensao do feito, pelo prazo de 90 dias.
01036 Processo: 0352009002462-7 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: JOSE LUIZ MARTINS
JUNIOR ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para dizer acerca das
provs que pretndem produzir, em 10 dias.
01037 Processo: 0352009002498-1 - ACAO DE
COBRANCA
AUTOR:
GERALDO
FERNANDES DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS ADV: JOSE FERNANDES
VIEIRA NETO, WALTER FERNANDES DE
QUEIROGA FILHO, DEBORA KARENINE
LACERDA ARNAUD. Despacho: Intime-se as
partes para se manifestarem acerca do laudo
de fls. 84, em 10 dias
01038 Processo: 0352010000439-5 - DESA
PROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADV: JURACI MARQUES FERREIRA,
MANOEL INACIO DOS SANTOS. AUTOR:
JOAO CLEMENTE NETO ADV: JURACI MARQUES FERREIRA, MANOEL INACIO DOS
SANTOS. REU: JOAO FIGUEIREDO
COUTINHO ADV: REMULO BARBOSA
GONZAGA. REU: ELIANE SOCORRO
CABRAL COUTINHO ADV: PEDRO RAMOS
CABRAL, MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes da
nomeacao dos oficiais jose jorge ferreira e
roberto lucio de lima junior como avaliadores
no imovel objeto da da desapropriacao, bem
como para, querendo, indicar assistentes
tecnicos, em 05 dias.
01039 Processo: 0352010000705-9 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JANAINA GUEDES DE
LIMA ADV: HOUSEMAN ROCHA. REU:
MUNICIPIO DE SAPE ADV: LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU:
CAMARA MUNICIPAL DE SAPE ADV: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA,
DEMETRIO DE ALMEIDA NETO. Despacho:
Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, em 10dias.
01040 Processo: 0352010001012-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO MONTEIRO DA SILVA ADV:
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU:
MUNICIPIO DE SAPE ADV: LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca:
Intime-se os litigantes para indicarem as provas que pretendem produzir, em 10dias.
01041 Processo: 0352010001196-0 - INDENIZACAO
AUTOR: FLAVIO DA SILVA NOGUEIRA ADV:
RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: BANCO DO BRASIL S/A AG SAPE Despacho:
Pedido indeferido de antecipacao de tutela,
por ausencia de comprovacao de que o reu foi
o responsavel pela negativacao. Revelia decretada. Intime-se o autor para dizer das provas que pretende produzir, em 10 dias.
01042 Processo: 0352010001242-2 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ELIONE TRANQUILINO
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,
FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU:
MUNICIPIO DE SAPE ADV: LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho:
Intime-se as partes para dizerem acerca das
provas que pretendem produzir, em 10 dias.
01043 Processo: 0352010001799-1 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
BANCO HONDA S/A Despacho: Intime-se a
autora para se manifestar acerca dos ultimos
documentos juntados aos autos, em 10 dias.
01044 Processo: 0352011000252-0 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA CLAUDIA LIMA
DE SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. Despacho: Intime-se os litigantes
para dizer acerca das provas que pretendem
produzir, em 10 dias.
01045 Processo: 0352011000495-5 - USUCAPIAO
AUTOR: ANTONIO DE SOUZA ADV:
LUCIANO VIANA DA SILVA. AUTOR:
LUZINETE RODRIGUES CARVALHO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
SOUZA ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA.
REU: OTELIA LUIZA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se a parte autora para juntar
aos autos a comprovacao de que nao sao
proprietarios de outros bens imoveis, a
inexistencia de acoes possessorias promovidas em desfavor de ambos.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 061/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 0912008000139-8 - CAUTELAR - CIVEL
AUTOR: POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SANTA ANA LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: UNIAO ADV: MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito com esteio no artigo
267, VIII, do Codigo de Processo Civil.
01047 Processo: 0912009000639-5 - DECLARATORIA
AUTOR: ANA AMELIA VILAR GOUVEIA ADV:
MANOEL FELIX NETO. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA ADRIANA VILARREU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se defiro o pedido da parte
promovida. Suspendam-se os autos ate decisao
definitiva do Superior Tribunal de Justica.
01048 Processo: 0912009000647-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MARIA NEUMA CARDOSO
PINTO ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR.
REU: MARIA DE LOURDES COSTA PINTO
ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO,
THIAGO DANTAS FIALHO. REU: ADEILSON
CARDOSO PINTO ADV: JOSE FRANCISCO
NUNES ANTONINO, THIAGO DANTAS
FIALHO. Despacho: Intime-se a parte autora,
via advogado, para se manifestar sobre o
pedido de fl 168, no prazo de cinco dias.
01049 Processo: 0912009000804-5 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES DA COSTA
CARDOSO ADV: THIAGO DANTAS FIALHO.
AUTOR: ADEILSON CARDOSO PINTO ADV:
THIAGO DANTAS FIALHO. REU: MARIA
NEUMA CARDOSO PINTO ADV: MARIA DO
SOCORRO FLOR. REU: SEBASTIAO DOMINGOS DOS SANTOS FILHO ADV: MARIA DO
SOCORRO FLOR. Despacho: Intime-se suspendo o curso do processo por 30(trinta) dias,
considerando ja term decorridos 30(trinta) dias
desde a data do petitorio de fl. 74.
01050 Processo: 0912010000594-0 - USUCAPIAO
AUTOR: ABILIO GOMES MEIRA NETO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho:
Intime-se o autor para, em 10(dez) dias, dizer
sobre o conteudo da certidao defl. 28 dos autos, e se for o caso, informar os nomes e
enderecos dos confinantes que constam a
oeste do imovel usucapiendo.
01051 Processo: 0912010000901-7 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO ADV: NILZA CAROLINA
ALBUQUERQUE BARRETO, KALINKA
NAZARE MONARD PAIVA. REU: GENIVAL DE
ASSIS LEITE Despacho: Intime-se o exequente
para, em 10 dias, colacionar discriminativo
atualizado do debito.
01052 Processo: 0912011000268-9 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: MARIA SELESTE DE
AMORIM HOLANDA ADV: PAULO SERGIO
CUNHA DE AZEVEDO. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intimese a promovente, por seu patrono para, em 10
dias, emendar a peticao inicial, atribuindo corretamente valor a causa. Na mesma ocasiao
tambem recolher as custas processuais.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 061/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01053 Processo: 0912006000763-9 - CRIME C/COSTUMES REU: J. S. P. F. ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: M. Y. A.
A. ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
Despacho: Pedido deferido bem como intimese o advogado do acusado para no prazo de
10 dias informar se ainda persiste ou nao no
depoimento do genitor da menor.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 058/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0462007000113-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE FELIX DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, BRUNO
FARIAS LIMA. Despacho: Intime-sedeferimento
do pedido de vistas no prazo de 05 dias.
01055 Processo: 0462009000808-0 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOANETE IMPERIANO
DE OLIVEIRA ADV: IENIO GOMES DA VEIGA
PESSOA JUNIOR, FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA, JOSE GOMES DA V PESSOA NETO.
Sentenca: Embargos rejeitados
01056 Processo: 0462010001438-3 - ORDINARIA
AUTOR: STELA HENRIQUE IBRAHIM ADV:
JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sede-se vistas a parte promovente
para impugnacao no prazo de 10 dias.
SOLEDADE
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 013/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01057 Processo: 0192009000526-5 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: J. J. L. A. ADV: JOSE
BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: M.
N. L. A. Despacho: Intime-separa se manifestares sobre o laudo, fls. 41/42, no prazo de 10 dias.
01058 Processo: 0192010000412-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. M. S. P. ADV: ANTONIO
PORFIRIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa comparecer ao forum de soledade - pb,
no dia 24/08/2011, as 11: 00horas, para
audiencia de conciliacao.
01059 Processo: 0192010000790-5 - ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: ROSA DA CUNHA
OLIVEIRA CAVALCANTE ADV: ANTONIO
PORFIRIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre o documento de fl.
23, no prazo de 10 dias.
01060 Processo: 0192011000019-7 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARCELO MANOEL
MARINHO DE ALBUQUERQUE ADV:
PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho:
Intime-separa comparecer ao forum de
soledade, no dia 14/09/2011, as 09:00 horas,
para audiencia de conciliacao.
01061 Processo: 0192011000039-5 - DIVORCIO P/
CONVERSAO REU: FLAVIA FARIAS
LIMAAUTOR: HENRIQUE ROBERTO RAMOS
BARRETO ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO
DE OLIVEIRA. Sentenca: Divorcio homologado
01062 Processo: 0192011000109-6 - CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: AUREA LUCIA LOPES
DE OLIVEIRA ADV: GILVAN PEREIRA DE
MORAES. Despacho: Intime-seLIMINAR
DEFERIDA.
01063 Processo: 0192011000152-6 - DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: MARIA JOSE FARIAS DE MACEDO ADV: JAIRO DE OLIVEIRA
SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS. REU: BANCO MATONE S/A ADV: VERNIAULD
FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-separa
audiencia designada para o dia 10/08/2011, as
11:00 horas, forumde Soledade - PB.
01064 Processo: 0192011000161-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IVAN SOUZA PEREIRA ADV: GUILHERME LUIZ ARAUJO SOUTO
GONZAGA BATISTA. Despacho: IntimesePARA COMPARECER AO FORUM LOCAL,
NO DIA 14/09/2011, AS 09: 30 HORAS, PARA
AUDIENCIA DE CONCILIACAO.
01065 Processo: 0192011000220-1 - DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: RICARDO SILVA
GUIMARAES ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA, HELIO JOSE SIMOES DE FARIAS.
REU: BANCO ITAUCARD S/AREU: BANCO
ITAU S/A Despacho: Intime-se(aspas)Diante
do exposto, DEFIRO o pedido de antecipacao
parcial dos efeitos da tutela(aspas), conforme
decisao de fls. 30 a 31 dos autos
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 013/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01066 Processo: 0192007000373-6 - ESTELIONATO
REU: GERTRUDES MARIA CORDEIRO DE
AQUINO ADV: WEBSTER LAMARTINE DOS
SANTOS. Despacho: Intime-separa comparecer ao forum de soledade, no dia 26/05/2011,
as 10:00 horas, para audiencia de justificacao.
01067 Processo: 0192009001357-4 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: ALBERTO JOSE DE ARAUJO SANTOS ADV: GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. REU: CORNELIO HUGO QUEIROZ
DE MEDEIROS ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. ASSISTENTE DO MP:
ZENEIDE NOBREGA ADV: ALUIZIO NUNES
DE LUCENA. ASSISTENTE DO MP: DANIEL
LEONCIO NOBREGA DE ARAUJO ADV:
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho:
Intime-sedo deferimento do pedido de
habilitacao de Zeneide e Daniel.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 062/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01068 Processo: 0372003003278-5 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: RAIMUNDO MESSIAS NETO
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES.
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em
decorrencia da morte do agente
01069 Processo: 0372007004163-9 - TENTATIVA
HOMICIDIO REU: FRANKLIN PEREIRA DOS
SANTOS ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. Sentenca: Reu impronunciado conforme consta as fls. 83/84
01070 Processo: 0372007005579-5 - CRIME C/ADM.
JUSTICA REU: MARLI EMILIA DE SOUSA
ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
conforme consta as fls. 34
01071 Processo: 0372008001403-0 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: MANOEL ALVES DE
FREITAS NETO ADV: GERALDO DE
MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
conforme consta as fls. 25
01072 Processo: 0372009000645-5 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: DAMIAO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO ALVES CARDOSO. Sentenca: Sentenca condenatoria de
fls. 67/72 ao cumprimento de uma pena de 06
meses de detencao e 10 dias multa, em regime aberto e suspensao para abter CNH para
conducao de veiculo por 06 meses, sendo
substituida por restritiva de direitos
01073 Processo: 0372009001242-0 - TENTATIVA
HOMICIDIO REU: JOSE SUELITON DA SILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Intime-se do deferimento de carga
dos autos pelo prazo de 05 dias.
01074 Processo: 0372009001242-0 - TENTATIVA
HOMICIDIO REU: JOSE SUELITON DA SILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
REU: MANOEL MESSIAS ROQUE ADV:
EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/05/2011, as 11:00 horas,
no forum local.
01075 Processo: 0372009001749-4 - TENTATIVA
HOMICIDIO REU: WELLISON JUNIO SILVA
ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA.
29
Sentenca: Reu impronunciado conforme consta as fls. 54/55
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 045/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01076 Processo: 0372007001144-2 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: SAUDE DENTAL COM
E REPRESENTACAO LTDA ADV: VANESSA
ARAUJO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE
LEGAL: ROBERTO HUGO CAVALCANTE
ANDRADE ADV: VANESSA ARAUJO DE
MEDEIROS. Sentenca: Intime-sea parte autora para tomar ciencia da sentenca prolatada
nos autos peloque julgou procedente o pedido.
01077 Processo: 0372009003612-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO.
Despacho: Intime-sea parte exequente para,
no prazo de 20 (vinte) dias se manifestar acerca da resposta obtida junto ao BACENJUD,
requerendo as diligencias quereputar
necessarias.
5A. VARA SOUSA/PB NF 062/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01078 Processo: 0372008001591-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
ALESSANDRO DE SA GADELHA, JOAO
BOSCO MARQUES DE SOUSA JUNIOR,
HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU:
ANTONIO MARMO GOMES CASSIMIRO ADV:
HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Despacho: Intime-se o executado, para em dez dias,
efetuar o deposito de R$ 117, 34 (centoe
dezessete reais e trinta e quanto centavos), na
conta bancaria informada as fls. 32 dos autos.
01079 Processo: 0372009001179-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LABORATORIO
SOUSENSE DE ANALISES CLINICAS ADV:
ROBERTA CANDEIA GONCALVES,
ORLANDO GONCALVES LIMA, FRANCISCO
ELIAS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDA AIDETE DA SILVA GUEDES
ADV: ROBERTA CANDEIA GONCALVES,
ORLANDO GONCALVES LIMA, FRANCISCO
ELIAS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
SOUSA Despacho: Intime-separa aud. Instr.
Julg. Desig 17.05.2011, as 09: 30 h. as test. a
seremouvidas, deverao ser arroladas
antecedencia minima 10 dias antes audiencia,
independ. ser solicitada intimacao, sob pena
de preclusao..
01080 Processo: 0372009001179-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LABORATORIO
SOUSENSE DE ANALISES CLINICAS ADV:
ROBERTA CANDEIA GONCALVES, ORLANDO
GONCALVES LIMA, FRANCISCO ELIAS DE
OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
RAIMUNDA AIDETE DA SILVA GUEDES ADV:
ROBERTA CANDEIA GONCALVES, ORLANDO
GONCALVES LIMA, FRANCISCO ELIAS DE
OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-seo autor recolher, urgência, diligência do ofic. justiça refer. intimação do réu,
bem como das testemunhas porventura arroladas pelas partes, a serem ouvidas na audiência designada em 17.05.2011, as 09: 30h.
01081 Processo: 0372009004304-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: FRANCISCA DEIJACY
DE OLIVEIRA ADV: LINCON BESERRA DE
ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SANTA
CRUZ Despacho: Intime-separa aud. Instr.
Julg. Desig 12.05.2011, as 10:00 h. as test. a
seremouvidas, deverao ser arroladas
antecedencia minima 10 dias antes audiencia,
independ. ser solicitada intimacao, sob pena
de preclusao..
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 001/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01082 Processo: 0372002002603-7 - INDENIZACAO
AUTOR: EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA
ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU:
JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ Despacho: Intime-se para, no prazo de 05(cinco)
dias, se manifestar acarca da peticao e dos
comprovantes de pagamento de fls. 294/297,
requerendo o que entender de direito.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 020/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01083 Processo: 0372004001417-9 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: WASHINGTON DOS
SANTOS LIMAREU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: CLAVIO DE MELO V FILHO.
Despacho: Intime-separa, no prazo de 05(cinco) dias, recolher as custas processuais a que
ficou condenado nos embargos a execucao.
01084 Processo: 0372004002120-8 - EXECUCAO
AUTOR: NILBERTO ALVES DA SILVA ADV:
FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. REU:
DJILAS DE ABREU ADV: VANINA OLIVEIRA
FERREIRA DE SOUSA. REU: RITA
FERREIRA DE SOUSA ABREU ADV: VANINA
OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA. REU:
RAIMUNDO CAROLINO DE SOUSA ADV:
HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA.
Sentenca: Processo extinto.
01085 Processo: 0372005000807-9 - EXECUCAO
AUTOR: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA
ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA.
REU: ALOISIO MIRANDA RODRIGUES Despacho: Intime-se para, no prazo de 05(cinco)
dias, informar se a divida foi paga, bemcomo
requerer o que entender de direito.
01086 Processo: 0372006000978-6 - ACAO DE
COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA
NETO. Despacho: Intime-seintime-se pelo
desarquivamento dos autos e vista do mesmo, pelo prazolegal.
01087 Processo: 0372006003405-7 - DECLAR.
INEXISTENCIA REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. AUTOR: JORGE LUIZ QUEIROGA
GUEDES Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio para vista dos autos.
01088 Processo: 0372007000160-9 - EXECUCAO
AUTOR: COLEGIO MONTEIRO LOBATO ADV:
NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA.
REU: SOCORRO CAPITULINO Despacho:
Intime-se para, no prazo de 059cinco) dias,
informar se a divida foi paga, bemcomo requerer o que entender de direito.
01089 Processo: 0372007002909-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: NARJARA GADELHA DE
ABRANTES ADV: TANIA GOMES DA SILVA.
REU: REGINALDO DIAS DE SOUSA Despacho: Intime-se para, no prazo de 05(cinco) dias,
dizer se o debito foi quitado e requerer o que
entender de direito.
01090 Processo: 0372007005529-0 - ACAO DE
COBRANCA AUTOR: COLEGIO MONTEIRO
LOBATO ADV: NEURICELIA TEODORO LIMA
MOREIRA. REU: FRANCISCO DE ASSIS
PEDROSA RIBEIRO Despacho: Intime-seas
partes que foi deferida o pedido de adjudicacao.
as demais deliberacoes posteriormente.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF
062/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01091 Processo: 0451988000024-0 - EXECUCAO FISCAL REU: NIVALDO CONSTANCIO DE LIMA
ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho:
Intime-separa se manifestar sobre a certidao
de fl 327, no prazo de cinco dias.
01092 Processo: 0452002004078-3 - INVENTARIO
AUTOR: INACIA ANDRADE DE MELO ADV:
MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO. AUTOR: MARIA DE MELO PEREIRA DA
SILVA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO,
FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-separa audiencia no dia 07/06/2011 pelas 10: 45 horas.
01093 Processo: 0452006001020-9 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO. Despacho: Intime-separa em cinco dias informar o valor do debito para fins de
penhora online.
01094 Processo: 0452006001195-9 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO. Despacho: Intime-sedo bloqueio
negativo em conta do executado e intime-o
para em dez diasrequerer o que de direito.
01095 Processo: 0452009000474-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CLAUDIA SIMOES
ALVES ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias informar seu local de trabalho, para finsde
realizacao de pericia judicial.
01096 Processo: 0452009000843-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAO VANDERLEI
MEDEIROS BATISTA ADV: JOELMA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias informar o seu local de trabalho
para finsde realizacao de pericia judicial.
01097 Processo: 0452009000848-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA GRACINETE PEREIRA SOUZA ADV: JOELMA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias
informar seu local de trabalho, para finsde
realizacao de pericia judicial.
01098 Processo: 0452009000859-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSIVALDO PEREIRA
DE VASCONCELOS ADV: JOELMA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa no
prazo de cinco dias informar seu local de trabalho para fins de realizacao de pericia judicial.
01099 Processo: 0452009000919-7 - EMBARGOS
AUTOR: SAINT GERMAIN IND DE ALIMENTOS LTDA ADV: HELIONORA DE ARAUJO
ABIAHY. Despacho: Intime-separa indicarem
provas que pretendem produzir, justificandoas em cincodias.
01100 Processo: 0452009000939-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE VALDEIR
GUIMARAES ADV: JOELMA FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-separa no prazo de cinco
dias informar seu local de trabalho, para finsde
realizacao de pericia judicial.
01101 Processo: 0452010000067-3 - EXECUCAO
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONGO ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA.
Despacho: Intime-separa especificar as provas que pretende produzir em audiencia no
prazode cinco dias.
01102 Processo: 0452010000177-0 - ORDINARIA
COBRANCA REU: MUNICIPIO DE SUME
ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA.
Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias
contra-arrazoar o apelo.
01103 Processo: 0452010000194-5 - RATIF. REGIST.
CIVIL AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA
BRAZ ADV: VALDEMIR FERREIRA DE
LUCENA. Despacho: Intime-seo autor, via
advogado, para em cinco dias apresentar o
endereço da testemunha/declarante Adriano
de Sousa, qualificando-o.
01104 Processo: 0452010000258-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: VERONICA MARIA DE
SOUZA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SUME ADV: VALDEMIR FERREIRA DE
LUCENA. Despacho: Intime-sedo deferimento parcial da producao de provas e da nomeacao
do perito Dr. Daniel Augusto de Moura Pereira.
01105 Processo: 0452010000258-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: VERONICA MARIA DE
SOUZA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SUME
ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
30
Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias
apresentarem os quesitos que entender cabiveis
e indicar assistentes tecnicos.
01106 Processo: 0452010000258-8 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: VERONICA MARIA DE
SOUZA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa
acostar copia dos presentes autos ate a fase
em que se encontra para fins de encaminhamento ao perito judicial no prazo de dez dias.
01107 Processo: 0452010000463-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE FRANCA ADV: NAPOLEAO FERNANDES B. DE
ANDRADE. REU: FRANCISCO PEREIRA
FRANCA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia12.05.2011, pelas 08: 30
horas no forum local.
01108 Processo: 0452010000594-6 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA DA SILVA SOUSA
ADV: NAPOLEAO FERNANDES B. DE
ANDRADE. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia08.06.2011, pelas 11: 30
horas, no forum local.
01109 Processo: 0452010000700-9 - DISSOL UNIAO
ESTAVEL AUTOR: SEBASTIANA DE MELO
AMORIM ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS
MAYER.
REU:
MARIVALDO
DE
ALBUQUERQUE MELO ADV: GEOVANA CASTRO MAYER. Despacho: Intime-separa em cinco dias indicarem as provas que pretendem
produzir, justificando-as.
01110 Processo: 0452010000868-4 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: MARIA JOSE
FERREIRA SIMOES ADV: JOSE ZENILDO
MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL
HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-separa no prazo consecutivo de dez dias, especificarem as provas que pretendem produzir,
justiciando-as.
01111 Processo: 0452010001041-7 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO. Despacho: Intime-separa em 10
dias requerer o que de direito e cientifica-lo do
bloqueiode fl. 24 dos autos.
01112 Processo: 0452010001070-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO. Despacho: Intime-separa em dez
dias requerer o que de direito..
01113 Processo: 0452010001099-5 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO.
Despacho: Intime-separa se manifestar sobre
a certidao de f 41v no prazo de cinco dias.
01114 Processo: 0452011000032-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CRISTINA SOARES DE
SOUSA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa sanar a falta de assinatura na inicial no prazo de dez dias.
01115 Processo: 0452011000089-5 - EMBARGOS
REU: MUNICIPIO SUME ADV: VALDEMIR
FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intimesepara apresentar impugnacao aos embargos,
no prazo de 15 dias.
01116 Processo: 0452011000108-3 - ALIMENTOS REU:
ENOQUE CANDIDO FEITOSA ADV: LUCIANO
VIANA DA SILVA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia08.06.2011,
pelas 10: 40 horas, no forum local.
01117 Processo: 0452011000109-1 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: RENALDO GONCALVES LEITE NETO
ADV: ARTHUR NUNES ALVES. Despacho:
Intime-separa juntar aos autos a sentenca que
fixou os alimentos, no prazo de cinco dias.
01118 Processo: 0452011000156-2 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: MARCELO CARDOSO
DE BRITO ADV: ARTHUR NUNES ALVES.
Despacho: Intime-separa no prazo de cinco
dias juntar ao processo outra contra-fe, vez
que dois sao os promovidos.
01119 Processo: 0452011000204-0 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO FERNANDES DE MOURA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Despacho: Intime-separa especificarem as
provas que querem produzir justificando-as no
prazo de cinco dias.
01120 Processo: 0452011000323-8 - USUCAPIAO
AUTOR: MILTON PALMEIRA DE SOUZA ADV:
GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA.
Despacho: Intime-separa juntar os documentos solicitados a f. 20, no prazo de trinta dias
01121 Processo: 0452011000334-5 - REVISAO
CLAUS.CONTR. LITISCONSORTE: JOSE
CARLOS DE SOUSA ADV: JOSE ZENILDO
MARQUES NEVES. Despacho: Intime-sedo
deferimento do pedido de liminar para determinar a suspensao da execucao ate o julgamento da acao revisional.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF
062/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01122 Processo: 0452007000662-7 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: JOEL PEREIRA MORATO
ADV: PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO
BRITO. REU: JOSE RICARTE MORATO
GUIMARAES ADV: JOSE FRANCISCO
NUNES ANTONINO. REU: JOAO BARBOSA
RODRIGUES ADV: NAPOLEAO FERNANDES
B. DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa
paresentarem as alegacoes finais no prazo de
cinco dias sob penade comunicacao a OAB.
01123 Processo: 0452007000662-7 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: CICERO JOSE
OLEGARIO ADV: RICARDO FABRICIO
BERTO. REU: LUIZ FRANCISCO LEITE ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes
finais no prazo de 05 dias sob pena de
comunicacao a OAB.
01124 Processo: 0452008000002-4 - CRIME C/COSTUMES REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADV:
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Sentenca julgada improcedente
01125 Processo: 0452008000529-6 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: FILLIPE FARIAS LEITE
NOBREGA ADV: NELSON AZEVEDO TORRES. Despacho: Intime-separa tomar ciencia
da expedicao da carta precatoria a fim de ouvir a testemunha de defesa Homero Rarisson
Ferreira Remigio em Joao Pessoa.
01126 Processo: 0452009000583-1 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: FRANCISCO DUARTE DA
SILVA NETO ADV: VALDEMIR FERREIRA DE
LUCENA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia18/05/2011, as 10hs30min
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SUME-PB NF
062/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01127 Processo: 0452005000450-1 - LESAO CORPORAL REU: SEVERINO DA SILVA ADV: BRUNO
LEONARDO LIMA LEITE. Despacho: Audiencia
designada13/07/2011 as 09: 30 horas
01128 Processo: 0452005000532-6 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MAX ANDRE
GONCALVES SIQUEIRA ADV: VALDEMIR
FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intimeseda sentenca de extincao de punibilidade.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 062/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01129 Processo: 0452009000164-0 - REPETICAO
INDEBITO REU: BANCO BMG S/A ADV:
RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-seo banco promovido para acostar ao processo o demonstrativo dos pagamentos da
autora referente ao contrato de n/169928321,
datado de 17/07/2006, no prazo de dez dias
01130 Processo: 0452010000697-7 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: B2W CIA GLOBO DO VAREJO
ADV: QUITERIA FERNANDES B DE
ANDRADE. Despacho: Intime-separa querendo no prazo de 15 dias oferecer impugnacao a
penhora feitaatraves do sistema BACENJUD.
01131 Processo: 0452011000046-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ZILMARA GONCALVES
PAULINO SARMENTO ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 24/05/2011, pelas 09:00
horas, no forum local de Sumé.
01132 Processo: 0452011000085-3 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MARIA JOSE FEITOSA
DE OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho:
Audiencia designada24/05/2011 AS 09hs30min
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 059/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0392009001002-4 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA
DE SOUZA ADV: MANUEL DANTAS VILAR.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia22/
06/2011, as 08:00 horas, no Forum local.
01134 Processo: 0392009001262-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDMUNDO MOURA
RIBEIRO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA,
SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte recorrida (autor) para,
querendo apresentar contra razoes ao recurso, no prazo legal.
01135 Processo: 0392009001407-5 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: P. J. M. G. ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. REU: D. G. F. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia03/
06/2011, as 11: 50 horas, no Forum local.
01136 Processo: 0392010000242-5 - ORDINARIA
AUTOR: ARINTA MARINHO ADV: LUIZ
GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/06/2011, as 08:
30 horas, no Forum local.
01137 Processo: 0392010000742-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE AMADEU DOS
SANTOS ADV: EDGAR SMITH NETO. REU:
BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia01/
07/2011, as 08: 30 horas, no Forum local.
01138 Processo: 0392010001302-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MICHEL DE ARRUDA MARQUES ADV:
NUBIA SOARES DE LIMA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV:
ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 17/05/2011, as 11h INSTRUCAO E JULGAMENTO - no forum local.
01139 Processo: 0392010001623-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: GEILSON TORRES
NUNES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE MAE D AGUA PB
ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia01/07/2011, as 10: 30 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 059/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01140 Processo: 0392009000639-4 - CRIME C/
PATRIMONIO REU: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADV: JOSE OSNI NUNES. VITIMA:
EDSANGELA DA SILVA JUSTINO MOREIRA
Despacho: Audiencia designadapara oferecimento da proposta da suspensao condicional
do processo, dia 22/06/2011, as 10: 30 horas,
no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 059/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01141 Processo: 0392009000228-6 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCINEIDE DE LIMA
FERREIRA ADV: MANUEL DANTAS VILAR.
AUTOR: FABIO DE LIMA FERREIRA ADV:
MANUEL DANTAS VILAR. AUTOR: FAGNA
MARIA DE LIMA FERREIRA ADV: MANUEL
DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seas partes para comparecerem
a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 12/05/2011, as 13h15min,
no forum local.
01142 Processo: 0392009001357-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA FIRMINO DE
LUCENA ADV: MANUEL DANTAS VILAR.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado da parte autora do inteiro teor do despacho de fl. 90.
01143 Processo: 0392010000059-3 - DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: JOSINALDO
VERISSIMO ALVES ADV: RUBENS LEITE
NOGUEIRA SILVA. REU: BANCO BRADESCO
S/A Sentenca: Intime-se a parte autora, por
seu patrono, para tomar ciencia da sentenca
de fl54 que julgou extinto o processo, sem
resolucao do merito, nos termosdo art. 51, I,
da lei 9.099/95.
Processo:
0392010000554-3
01144
INDENIZACAO
AUTOR:
MEIRA
CONSTRUCOES LTDA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: CARBUS IND E COM
LTDA ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA
NETO. REU: WILSON DE MEDEIROS MARINHO Sentenca: Intime-se as partes litigantes, por seus patronos, para tomarem
ciencia da sentenca de fls. 83/87 julgou
procedente, em parte, o pedido inicial.
01145 Processo: 0392010000912-3 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: SEVERINA CASSIANO
DA CONCEICAO ADV: NUBIA SOARES DE
LIMA. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO
ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA. Sentenca: Intime-se as partes litigantes, por seus patronos, para tomarem
ciencia da sentenca de fls. 38/39 que homologou acordo celebrado entre as partes.
01146 Processo: 0392010001067-5 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA MADALENA
ALVES ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU:
CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO LTDA Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia15/06/2011, as 10:
10 horas, no Forum local.
01147 Processo: 0392010001275-4 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ALCERES BEZERRA
DA SILVA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA.
REU: CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO LTDA Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia15/06/2011, as 10:
20 horas, no Forum local.
01148 Processo: 0392011000326-4 - COMINATORIA
AUTOR: ANTONIO DE PADUA CARNEIRO
DA SILVA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA.
REU: F S VASCONCELOS E CIA LTDA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia15/06/2011,
as 10:00 horas, no Forum local.
UMBUZEIRO
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF
052/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01149 Processo: 0402010000206-8 - ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: EDIVANE JOSEFA
BARBOSA ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para promover a emenda da inicial ja mencionada no parecer ministerial de fls. 20, sob
pena de indeferimento.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF
059/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01150 Processo: 0402011000141-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. D. A. S. M. ADV: JOSEFA
AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia 14/07/11, pelas 09:00 horas,
no predio da camara municipal de natuba
PUBLICAÇÃO DO E-JUS
EDITAL
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO: 0132010908193-8. Ação: CRIME
CONTRA LIBERDADE INDIVIDUAL. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se
processam os termos da Ação Penal que a Justiça
Publica move contra JÔNATAS GALVÃO DOS SANTOS, qualificado nos presentes autos. Sendo o presente para intimação da vítima VALDEIR ANTÔNIO
DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de
Antônio Amâncio da Silva e de Lindalva Maria da
Conceição, com endereço na Rua Tenente Aquino,
s/n, Casas Populares, próximo a Serafim, nesta
cidade, por não ter sido encontrada no endereço
indicado, para comparecer a audiência preliminar
redesignada para o dia 18/05/11, às 11h40. E para
que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz
que fosse expedido edital e afixado copia no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 20/04/11. Eu, Andréa Ricarte Moésia Cariri,
Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Judson Kíldere
Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - PAUTA DE JULGAMENTO – CONCLUSÃO DE
ACÓRDÃO. 01) HABEAS CORPUS(PROCESSO FÍSICO Nº. 0232005000001-9/001) – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MAMANGUAPE/PB – IMPETRANTE: FÁBIO FERNANDES FONSECA - ADVOGADO
(A/S): DR(A). TÚLIO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA – IMPETRADA: A JUSTIÇA PÚBLICA - RELATOR: JUIZ JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA – EMENTA: HABEAS CORPUS. DEFERIMENTO. OFENSA
AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO, SEM PRÉVIA ADVERTÊNCIA AO RÉU E AO SEU
ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS. ORDEM
CONCEDIDA. ANULAÇÃO PARCIAL DO PROCEDIMENTO CRIMINAL ESPECIAL. ACÓRDÃO: “ACORDAM OS INTEGRANTES DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL, EM CONFORMIDADE
COM A CERTIDÃO DE JULGAMENTO RESPECTIVA,
CONCEDER, À UNANIMIDADE, O HABEAS-CORPUS IMPETRADO EM FAVOR DO PACIENTE, FÁBIO
FERNANDES FONSECA, PARA ANULAR O FEITO
CRIMINAL EM CURSO NO JUIZADO ESPECIAL DE
MAMANGUAPE-PB (023.2005.000.001-9/001) A PARTIR DA DECISÃO MONOCRÁTICA ORAL QUE DESIGNOU ADVOGADA DATIVA PARA O AUTOR DO
FATO COM O OBJETIVO DE APRESENTAÇÃO DE
DEFESA TÉCNICA, INCLUSIVE, DESPACHO ORAL
DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA MINISTERIAL”.
JOÃO PESSOA, 20 DE ABRIL DE 2011 - CILENO
GAMA CORREIA LIMA – SECRETÁRIO SUBSTITUTO
DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020080286657 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
deste vier a tomar conhecimento ou a quem interessar
possa a partir deste fica decretada a interdicao da
senhora IONE TARGINO DA COSTA MOREIRA, sendo-lhe nomeada curadora a senhora BLANDINA LINS
FIALHO, que a partir de agora sera responsavel por
todos os atos da vida civil da interditanda. O presente
edital devera ser publicado por tres vezes com intervalo de dez dias entre as publicacoes. Tudo de conformidade com a sentenca proferida no presente feito. Dr.
Antonio do Amaral, Juiz de Direito da 1ª vara de familia
da capital. Eu Rosimere Perruci o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020080357417 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste vier a
tomar conhecimento ou a quem interessar possa a
partir deste fica decretada a interdicao do senhor TOMAZ PESSOA SEGUNDO NETO, sendo-lhe nomeada
curadora a senhora MARIA GORETTE DE MENESES
PESSOA, que a partir de agora sera responsavel por
todos os atos da vida civil do interditando. O presente
edital devera ser publicado por tres vezes com intervalo de dez dias entre as publicacoes. Tudo de conformidade com a sentenca proferida no presente feito. Dr.
Antonio do Amaral, Juiz de Direito da 1ª vara de familia
da capital. Eu Rosimere Perruci o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020090184777 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que deste vier a tomar
conhecimento ou a quem interessar possa a partir deste
fica decretada a interdicao da senhora ISABELLA ALVES LIMA, sendo-lhe nomeado curador o senhor ELIAS
FERREIRA LIMA, que a partir de agora sera responsavel por todos os atos da vida civil da interditanda. O
presente edital devera ser publicado por tres vezes com
intervalo de dez dias entre as publicacoes. Tudo de
conformidade com a sentenca proferida no presente
feito. Dr. Antonio do Amaral, Juiz de Direito da 1ª vara
de familia da capital. Eu Rosimere Perruci o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020100346101 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta
4a Vara de Familia da Capital se processam os autos
da acao de Interdicao movida por THEREZINHA LIMA
CARNEIRO SOUZA em face de TULIO LIMA CARNEIRO DE SUZA final seguinte Vistos etc Decreto a
sua interd icao face a incapacidade de gerir sua pessoa
e administrar seus bens nomeando lhe curador na pessoa do autor mediante compromisso nos autos Joao
Pessoa 28032011 Antonio Eimar de Lima Juiz de Direito
Marcia Ramalho Marinho Tecnica judiciaria o digitei Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 05
DIAS. APENADA: ADRIANA OLIVEIRA SILVA. O Dr.
Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz de Direito, faz
saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da uma GUIA DE
EXECUÇÃO PENAL em desfavor de ADRIANA OLIVEIRA SILVA, brasileiro, filho de Maria de Lourdes Oliveira Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA A REFERIDA APENADA
PARA COMPARECER À CEFAPA, PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, INFORMANDO QUE O REFERIDO SETOR FUNCIONA NO TURNO DA TARDE,
DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL
MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS,
RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO
PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 20 abril de
2011. Carlos Martins Beltrão Filho. Juiz de Direito Titular da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 05
DIAS. APENADO: GEORGE SILVA DE SOUZA. O Dr.
Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz de Direito, faz
saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da uma GUIA DE
EXECUÇÃO PENAL em desfavor de GEORGE SILVA
DE SOUZA, brasileiro, filho de Geraldo Gomes de Sousa e de Vera Lúcia Silva de Souza, atualmente em lugar
incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O
REFERIDO APENADO PARA JUSTIFICAR O NÃO
CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO
LOCAL INDICADO OU INFORMAR SE CONTINUA
CUMPRINDO A SUA REPRIMENDA NA INSTITUIÇÃO ANTERIORMENTE DESIGNADA, APRESENTANDO AS FREQUÊNCIAS À VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO
OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO,
SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, RESSALTANDO
QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA
DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM
A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE
PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 20 abril de 2011. Carlos Martins
Beltrão Filho. Juiz de Direito Titular da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 05
DIAS. APENADO: IDEBRANDO TEMÓTEO LEITE. O
Dr. Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz de Direito, faz
saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da uma GUIA DE
EXECUÇÃO PENAL em desfavor de IDEBRANDO
TEMÓTEO LEITE, brasileiro, filho de Laurindo Temóteo
de Souza e de Eloisa Leite de Sousa, atualmente em
lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA JUSTIFICAR O
NÃO CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LOCAL INDICADO OU INFORMAR SE CONTINUA CUMPRINDO A SUA REPRIMENDA, APRESENTANDO AS FREQUÊNCIAS À VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL
MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar
o presente EDITAL. João Pessoa, 20 abril de 2011.
Carlos Martins Beltrão Filho. Juiz de Direito Titular da
Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 05 DIAS.
APENADO: JETRO QUEIROZ DE MELO. O Dr. Carlos
Martins Beltrão Filho, MM Juiz de Direito, faz saber a
todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório
se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL em desfavor de JETRO QUEIROZ DE MELO,
filho de Eraldo Sérgio de Melo e de Gilcélia Queiroz de
Melo, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO
PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
QUE APRESENTE-SE JUNTO A ESCRIVANIA PARA
JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NO LOCAL INDICADO OU INFORMAR
SE CONTINUA CUMPRINDO A SUA REPRIMENDA,
APRESENTANDO AS FREQUÊNCIAS À VARA DAS
EXECUÇÕES PENAIS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL
MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM
A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE
PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 20 abril de 2011. Carlos Martins Beltrão
Filho. Juiz de Direito Titular da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 10
DIAS. APENADO: FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS.
O Dr. Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz de Direito,
faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou
dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma
GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor de FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS, filho de José Antônio
Filho e de Josefa Silva dos Santos, atualmente em
lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA QUE RETORNE
AO CUMPRIMENTO DA PENA RESTANTE OU APRESENTE-SE JUNTO A ESCRIVANIA PARA JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NO LOCAL INDICADO, APRESENTANDO AS FREQUÊNCIAS À VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO
OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO,
SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, RESSALTANDO
QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA
DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM
A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE
PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente
EDITAL. João Pessoa, 20 abril de 2011. Carlos Martins Beltrão Filho. Juiz de Direito Titular da Vara das
Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 15
DIAS. APENADO: ELTON DA SILVA. O Dr. Carlos
Martins Beltrão Filho, MM Juiz de Direito, faz saber a
todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório
se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor de ELTON DA SILVA, filho
de Adilberto Agemiro da Silva e de Josefa Luiza da
Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO
PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DIA 15 DE JUNHO DE 2011, ÀS 14: 00 HORAS, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL
MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS,
RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO
PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO
DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente
não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz
publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 20 abril de
2011. Carlos Martins Beltrão Filho. Juiz de Direito
Titular da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 05
DIAS. APENADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA. O Dr.
Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz de Direito, faz
saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da uma GUIA DE
EXECUÇÃO PENAL em desfavor de JOSÉ CARLOS
DA SILVA, brasileiro, natural de Tacima-PB, solteiro,
Engraxate, filho de Maria do Livramento Roque da Silva
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA
QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA QUE
APRESENTE-SE JUNTO A ESCRIVANIA PARA JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NO LOCAL INDICADO OU INFORMAR SE
CONTINUA CUMPRINDO A SUA REPRIMENDA, APRESENTANDO AS FREQUÊNCIAS À VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE
MELO, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO
DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 20 abril de 2011. Carlos
Martins Beltrão Filho. Juiz de Direito Titular da Vara das
Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 05
DIAS. APENADO: MÁRCIO MODESTO DE ALBUQUERQUE. O Dr. Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz
de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente
EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da
uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor de
MÁRCIO MODESTO DE ALBUQUERQUE, brasileiro,
natural de João Pessoa-PB, casado, ambulante, filho de
João Gondim de Albuquerque e de Maria Modesto de
Albuquerque, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO
PARA INICIAR IMEDIATAMENTE O CUMPRIMENTO
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LOCAL INDICADO, APRESENTANDO AS FREQUÊNCIAS MENSAIS
À VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO
DE ALBUQUERQUE MELO, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM.
Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 20 abril
de 2011. Carlos Martins Beltrão Filho. Juiz de Direito
Titular da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 05
DIAS. APENADO: RAFAEL DIAS MOREIRA. O Dr.
Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz de Direito, faz
saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da uma GUIA DE
EXECUÇÃO PENAL em desfavor de RAFAEL DIAS
MOREIRA, brasileiro, naturald e Conceição-PB, solteiro, estudante, filho de Espedito Dias da Costa e de
Maria do Carmo Moreira, atualmente em lugar incerto
e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER À CEFAPA,
PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, INFORMANDO QUE O REFERIDO SETOR FUNCIONA NO TURNO DA TARDE, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA,
RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO
PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não
se alegua desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 20 abril de
2011. Carlos Martins Beltrão Filho. Juiz de Direito Titular da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 15
DIAS. APENADO: ROBSON ALVES BARBOSA. O Dr.
Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz de Direito, faz
saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da uma GUIA DE
EXECUÇÃO PENAL em desfavor de ROBSON ALVES
BARBOSA, brasileiro, natural de João Pessoa-PB, filho
de Pedro Barbosa da Silva e de Maria Alves da Silva,
atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO
PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA
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AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DIA 15 DE JUNHO DE
2011, ÀS 14: 00 HORAS, VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO
OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO,
SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente
não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz
publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 20 abril de
2011. Carlos Martins Beltrão Filho. Juiz de Direito
Titular da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 05
DIAS. APENADO: SÉRGIO ZENAIDE PADILHA. O Dr.
Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz de Direito, faz
saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da uma GUIA DE
EXECUÇÃO PENAL em desfavor de SÉRGIO ZENAIDE PADILHA, brasileiro, natural de João Pessoa-PB,
casado, comerciante, filho de Zenildo Cordeiro Padilha e de Lúcia Zenaide Padilha, atualmente em lugar
incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O
REFERIDO APENADO PARA COMPARECER À CEFAPA, PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, INFORMANDO QUE O REFERIDO SETOR FUNCIONA NO
TURNO DA TARDE, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO
DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente
não se alegua desconhecimento, mandou o MM. Juiz
publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 20 abril de
2011. Carlos Martins Beltrão Filho. Juiz de Direito Titular da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 05
DIAS. APENADO: JOSIVANDRO VALENTIM DA SILVA.
O Dr. Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz de Direito,
faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou
dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA
DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor de JOSIVANDRO
VALENTIM DA SILVA, brasileiro, natural de João Pessoa-PB, solteiro, servente, filho de Paulo Roberto Vitor
e de Raimunda Valentim da Silva, atualmente em lugar
incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O
REFERIDO APENADO PARA COMPARECER À CEFAPA, PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, INFORMANDO QUE O REFERIDO SETOR FUNCIONA NO
TURNO DA TARDE, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA,
RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO
PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
alegua desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o
presente EDITAL. João Pessoa, 20 abril de 2011. Carlos
Martins Beltrão Filho. Juiz de Direito Titular da Vara das
Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 05
DIAS. APENADO: LUCINALDO FÉLIX GOMES. O Dr.
Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz de Direito, faz
saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da uma GUIA DE
EXECUÇÃO PENAL em desfavor de LUCINALDO FÉLIX GOMES, brasileiro, solteiro, catador de lixo, filho de
Liamedes Félix Gomes e de Ivonete Severina Sales
Gomes, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO
PARA QUE APRESENTE-SE JUNTO A ESCRIVANIA
PARA JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LOCAL INDICADO OU INFORMAR SE CONTINUA CUMPRINDO A SUA REPRIMENDA, APRESENTANDO AS FREQUÊNCIAS À
VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, 2° ANDAR, FÓRUM
CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE MELO, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 20 abril de 2011.
Carlos Martins Beltrão Filho. Juiz de Direito Titular da
Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 05
DIAS. APENADO: WEBSTON FERNANDES DA SILVA. O Dr. Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz de
Direito, faz saber a todos quanto virem o presente
EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo e respectivo cartório se processam nos termos
da uma GUIA DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor de
WEBSTON FERNANDES DA SILVA, brasileiro, solteiro, agente penitenciário, filho de Manoel Fernandes da
Silva e de Isaura Fernandes Pacote, atualmente em
lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA QUE APRESENTE-SE JUNTO A ESCRIVANIA PARA JUSTIFICAR O
NÃO CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LOCAL INDICADO OU INFORMAR SE CONTINUA CUMPRINDO A SUA REPRIMENDA, APRESENTANDO AS FREQUÊNCIAS À VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL
MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se
alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar
o presente EDITAL. João Pessoa, 20 abril de 2011.
Carlos Martins Beltrão Filho. Juiz de Direito Titular da
Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 05
DIAS. APENADO: REGINALDO DE BRITO FILHO. O
Dr. Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz de Direito, faz
saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da uma GUIA DE
EXECUÇÃO PENAL em desfavor de REGINALDO DE
BRITO FILHO, brasileiro, filho de Reginaldo de Brito e
de Marilda Borges da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER À CEFAPA,
PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, INFORMANDO
QUE O REFERIDO SETOR FUNCIONA NO TURNO
DA TARDE, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, VARA
DAS EXECUÇÕES PENAIS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO
DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente
não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz
publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 20 abril de
2011. Carlos Martins Beltrão Filho. Juiz de Direito Titular
da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 05
DIAS. APENADO: JOSEMAR PINHEIRO DA SILVA. O
Dr. Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz de Direito, faz
saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da uma GUIA DE
EXECUÇÃO PENAL em desfavor de JOSEMAR PINHEIRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, mecânico, filho
de Severino Aprígio da Silva e de Maria Pinheiro da
Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO
PARA QUE APRESENTE-SE JUNTO A ESCRIVANIA
PARA JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LOCAL INDICADO OU INFORMAR SE CONTINUA CUMPRINDO A SUA REPRIMENDA, APRESENTANDO AS FREQUÊNCIAS À
VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, 2° ANDAR, FÓRUM
CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE
ALBUQUERQUE MELO, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 20 abril de 2011.
Carlos Martins Beltrão Filho. Juiz de Direito Titular da
Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 05
DIAS. APENADO: JOSELÂNIO FERREIRA DE SALES.
O Dr. Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz de Direito,
faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou
dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da uma GUIA
DE EXECUÇÃO PENAL em desfavor de JOSELÂNIO
FERREIRA DE SALES, brasileiro, filho de José Gomes
de Sales e de Regina Maria Ferreira, atualmente em
lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA
O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER À
CEFAPA, PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, INFORMANDO QUE O REFERIDO SETOR FUNCIONA NO
TURNO DA TARDE, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA,
VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, 2° ANDAR, FÓRUM
CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 20 abril de 2011.
Carlos Martins Beltrão Filho. Juiz de Direito Titular da
Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 05 DIAS.
APENADO: DJALMA VERÍSSIMO DE ARAÚJO. O Dr.
Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz de Direito, faz saber
a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório
se processam nos termos da uma GUIA DE EXECUÇÃO
PENAL em desfavor de DJALMA VERÍSSIMO DE ARAÚJO, brasileiro, filho de Severino Sebastião de Araújo e
de Palmira Veríssimo de Araújo, atualmente em lugar
incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA O
REFERIDO APENADO PARA COMPARECER À CEFAPA, PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, INFORMANDO QUE O REFERIDO SETOR FUNCIONA NO TURNO DA TARDE, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, VARA
DAS EXECUÇÕES PENAIS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS,
RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO
PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 20 abril de 2011.
Carlos Martins Beltrão Filho. Juiz de Direito Titular da
Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 05
DIAS. APENADO: JOSÉ GILBERTO DA SILVA. O Dr.
Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz de Direito, faz
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
32
saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da uma GUIA DE
EXECUÇÃO PENAL em desfavor de JOSÉ GILBERTO
DA SILVA, brasileiro, filho de Raimundo Gerônimo da
Silva e de Francisca Marcolino da Silva, atualmente em
lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL INTIMA
O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER À
CEFAPA, PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, INFORMANDO QUE O REFERIDO SETOR FUNCIONA NO
TURNO DA TARDE, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA,
VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, 2° ANDAR, FÓRUM
CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA
PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE
LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE
MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não
se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 20 abril de 2011.
Carlos Martins Beltrão Filho. Juiz de Direito Titular da
Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DAS EXECUÇÕES
PENAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 05
DIAS. APENADO: JOSÉ DARIS DOS SANTOS. O Dr.
Carlos Martins Beltrão Filho, MM Juiz de Direito, faz
saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele
tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo
cartório se processam nos termos da uma GUIA DE
EXECUÇÃO PENAL em desfavor de JOSÉ DARIS
DOS SANTOS, brasileiro, Antônio Dario e de Umbelina
de Jesus, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER À CEFAPA, PARA ENTREVISTA PSICOSSOCIAL, INFORMANDO QUE O REFERIDO SETOR FUNCIONA NO TURNO DA TARDE,
DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS, 2° ANDAR, FÓRUM CRIMINAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE
MELO, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ
ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE,
COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO
DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 20 abril de 2011. Carlos
Martins Beltrão Filho. Juiz de Direito Titular da Vara das
Execuções Penais da Capital.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a
quem possa interessar possa que pretendem se casar: Emmanuel Razuk Sá Barreto e Jakeline Santos
de Andrade;Maurilio Alves das Neves e Guinalva André Duarte;Ronaldo Alves Pequeno Junior e Glauciene Dias de Almeida Melo;Raphael Filipe Ramos dos
Santos e Ingrid Leal da Silva;José Anselmo de Lucena Júnior e Valéria Costa da Rocha;Petrucio dos Santos Cunha e Maria Cristina da Conceição Luna;Helder
Souza da Silva e Patricia Lopes Mangueira;João Joabio Alves e Edjane Rosas da Silva;Maderson Felipe
Dias Martins e Aline Oliveira Dantas de
Abrantes;Fernando Oliveira Andrade e Luzivânia dos
Santos Pinto;João Francisco de Souza Filho e Elenita
Melo dos Santos;Alexandre Alfredo Soares da Silva e
Silvania Lucena de Andrade;José Leandro do Nascimento e Josileide da Conceição Barbalho;Erick dos
Prazeres e Lenilda Leandro da Silva. Quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 20 de abril de
2011. Maria Valdilene Pereira Llima. Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
ATA DA 563ª REUNIÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE. AOS 06 DE ABRIL DE DOIS
MIL E ONZE, PELAS 18:00 HORAS, na Sala de Sessões das Turmas Recursais de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda 1ª Turma Recursal
Mista, sob a Presidência do Exmº Sr. Dr. Ailton Nunes
Melo, em razão da ausência justificada do Dr. Eduardo
Rubens da Nóbrega Coutinho, presente também o Dr.
Marcial Henrique Ferraz da Cruz, ‘’ e o Dr. Horácio Ferreira de Melo Junior, este último em substituição ao
titular que se encontra em gozo de férias, funcionando
na Secretaria eu, Claudia Germana C. P. De Albuquerque. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, integralmente, sem modificação. Em seguida, o Sr. Presidente
submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes em pauta de julgamento: 01)
Embargos de Declaração referente ao Agravo de
Instrumento nº 999.2009.200285-9/002- Embargante:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César Vieira
Rocha/Juliana Santiago. Embargado: David Amorim da
Silva. Advogado: Atemario Gomes dos Santos/Wandereley José Dantas. Relator: Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. RESULTADO:“Retirado de pauta em razão da ausência justificada do Relator-Presidente,
devendo ser incluído na próxima sessão. 02) Embargos de Declaração referente ao Agravo de Instrumento nº 0272009.200276-8/002 – Embargante: Telemar Norte Leste S/A . Advogado: Caio César Vieira
Rocha/Juliana Santiago. Embargado: Cícera Gomes de
Medeiros Oliveira. Advogado: Wanderley José Dantas/
Atemario Gomes dos Santos. Relator: Eduardo Rubens
da Nóbrega Coutinho. RESULTADO:“Retirado de pauta em razão da ausência justificada do Relator-Presidente, devendo ser incluída na próxima pauta
livre. 03) Embargos de Declaração referente ao Agravo de Instrumento nº 999.2009.200281-8/002 – Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio
César Vieira Rocha/Juliana Santiago. Embargado: Terezinha da Silva Araújo. Advogado: Wanderley José Dantas/Atemario Gomes dos Santos Relator: Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. RESULTADO:“Retirado de
pauta em razão da ausência justificada do RelatorPresidente, devendo ser incluída na próxima pauta
livre. 04) Recurso Inominado nº 054.2010.000353-9/
001 - Recorrente: Energisa Paraíba-Dist de Energia S/A.
Advogado: Juliana Cavalcanti Santiago/Wilson Sales
Belchior. Recorrido: Maria de Fátima Nascimento. Advogado: Marco Aurelio Henrique Leite. Relator: Eduardo
Rubens da Nóbrega Coutinho. RESULTADO:“Decidiu
a 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários advocatícios na base de 20% do valor da condenação.
Fez uso da palavra o Bel. Marco Aurelio Henrique
Leite em nome da parte Recorrida. Servirá de acórdão a presente súmula”. 05) Recurso Inominado nº
054.2010.000351-3/001 – Recorrente: Energisa Paraíba-Dist de Energia S/A. Advogado:Juliana Cavalcanti
Santiago/Wilson Sales Belchior. Recorrido: Ronaldo
Pereira de Oliveira. Advogado: Marco Aurélio Henrique
Leite. Relator: Ailton Nunes Melo. RESULTADO: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de
votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus
próprios fundamentos. Sem custas e honorários
advocatícios no valor de 20% (vinte) por cento do
valor da condenação. Fez uso da palavra o Bel.
Marco Aurelio Henrique Leite em nome da parte
recorrida. Servirá de acórdão a presente súmula”.
Nada mais ocorrendo deu por encerrada a presente sessão. Claudia Germana C. P. De Albuquerque, Analista.
MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS DA 1ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PARAÍBA. (INTIMAÇÕES
AS PARTES)01) Embargos de Declaração referente
ao Agravo de Instrumento nº 999.2009.200285-9/
002- Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio César Vieira Rocha/Juliana Santiago. Embargado: David Amorim da Silva. Advogado: Atemario Gomes dos Santos/Wandereley José Dantas.
Relator: Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho.
RESULTADO:“Retirado de pauta em razão da ausência justificada do Relator-Presidente, devendo ser incluído na próxima sessão. 02) Embargos
de Declaração referente ao Agravo de Instrumento nº 0272009.200276-8/002 – Embargante: Telemar
Norte Leste S/A . Advogado: Caio César Vieira Rocha/Juliana Santiago. Embargado: Cícera Gomes de
Medeiros Oliveira. Advogado: Wanderley José Dantas/Atemario Gomes dos Santos. Relator: Eduardo
Rubens da Nóbrega Coutinho. RESULTADO:“Retirado
de pauta em razão da ausência justificada do
Relator-Presidente, devendo ser incluída na próxima pauta livre. 03) Embargos de Declaração referente ao Agravo de Instrumento nº
999.2009.200281-8/002 – Embargante: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Caio César Vieira Rocha/Juliana Santiago. Embargado: Terezinha da Silva Araújo.
Advogado: Wanderley José Dantas/Atemario Gomes
dos Santos Relator: Eduardo Rubens da Nóbrega
Coutinho. RESULTADO:“Retirado de pauta em razão da ausência justificada do Relator-Presidente, devendo ser incluída na próxima pauta livre.
04) Recurso Inominado nº 054.2010.000353-9/001 Recorrente: Energisa Paraíba-Dist de Energia S/A.
Advogado: Juliana Cavalcanti Santiago/Wilson Sales
Belchior. Recorrido: Maria de Fátima Nascimento.
Advogado: Marco Aurelio Henrique Leite. Relator:
Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho.
RESULTADO:“Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista,
por unanimidade de votos, conhecer do recurso
para negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença atacada por seus próprios fundamentos.
Sem custas e honorários advocatícios na base de
20% do valor da condenação. Fez uso da palavra
o Bel. Marco Aurelio Henrique Leite em nome da
parte Recorrida. Servirá de acórdão a presente
súmula”.
05)
Recurso
Inominado
nº
054.2010.000351-3/001 – Recorrente: Energisa Paraíba-Dist de Energia S/A. Advogado:Juliana Cavalcanti Santiago/Wilson Sales Belchior. Recorrido: Ronaldo
Pereira de Oliveira. Advogado: Marco Aurélio Henrique Leite. Relator: Ailton Nunes Melo. RESULTADO:
“Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negarlhe provimento, mantendo-se a sentença atacada
por seus próprios fundamentos. Sem custas e
honorários advocatícios no valor de 20% (vinte)
por cento do valor da condenação. Fez uso da
palavra o Bel. Marco Aurelio Henrique Leite em
nome da parte recorrida. Servirá de acórdão a
presente súmula”.
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. 2ª TURMA
RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PB. Nos feitos
abaixo relacionados, o sr. Presidente proferiu a seguinte decisão: “Ante o exposto, com espeque no art.
542, § 1º do CPC, demonstrada ausência do pressuposto objetivo para recebimento, inadmito o Recurso
Extraordinário e, pelas razões expostas, indefiro o
pedido de suspensão do processo.” Recurso Extraordinário 02720040017579/002 – Juizado Especial Cível
de Picuí- Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA Advogado: Caio César V. Rocha. Recorrido: MARLUCE MACEDO DE ARAÚJO - Advogado: Wanderley
José Dantas. Recurso Extraordinário 02720040017975/
003 – Juizado Especial Cível de Picuí- Recorrente:
TELEMAR NORTE LESTE SA - Advogado: Caio César V. Rocha. Recorrido: MAURÍLIO LUCENA DE
ARAÚJO - Advogado: Wanderley José Dantas. Recurso Extraordinário 02720060002097/002 – Juizado
Especial Cível de Picuí- Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA - Advogado: Caio César V. Rocha.
Recorrido: CÍCERA APARECIDA DANTAS DE OLIVEIRA - Advogado: Wanderley José Dantas. Recurso Extraordinário 02720060002501/002 – Juizado Especial Cível de Picuí- Recorrente: TELEMAR NORTE
LESTE SA - Advogado: Caio César V. Rocha. Recorrido: ALDOMARIO HORTINS LIMA - Advogado: Wanderley José Dantas. Recurso Extraordinário
02720060002113/002 – Juizado Especial Cível de Picuí- Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA - Advogado: Caio César V. Rocha. Recorrido: ELISANGELA MEDEIROS CORNELHO - Advogado: Wanderley José Dantas. Recurso Extraordinário
02720040016886/002 – Juizado Especial Cível de Picuí- Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA - Ad-
vogado: Caio César V. Rocha. Recorrido: LUZIA ALICE DE ARAÚJO - Advogado: Wanderley José Dantas. Recurso Extraordinário 02720060001982/002 –
Juizado Especial Cível de Picuí- Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA - Advogado: Caio César V.
Rocha. Recorrido: JEZONITA QUEIROZ LIMA FREIRE - Advogado: Wanderley José Dantas. Angélika
Karla Meira Lins – Secretária.
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. 2ª TURMA
RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PB. No feito
abaixo relacionado, o sr. Relator proferiu o seguinte
despacho: “Intime-se imediatamente a parte agravada para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta, podendo instruí-la com cópias das peças que
entender conveniente. (…) Faça-se a ressalva que
se trata de processo em fase de execução de sentença” 01) Agravo 02720040017629/002 – Juizado
Especial Cível de Picui. Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA - Advogado: Caio César V. Rocha.
Bruna Monteiro. Recorrido: LUISA SOUZA DA SILVA
- Advogado: Wanderley José Dantas. Angélika Karla
Meira Lins – Secretária.
INTIMAÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE
CAMPINA GRANDE – PB; RECURSO INOMINADO
Nº 001.2008.011222-8/001 RECORRENTE: SEVERINO TEODORO PEREIRA. ADVOGADO: ELVIRA CARMEM FARIAS LEITE; RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA/ JULIANA SANTIAGO - DESPACHO DO JUIZ
PRESIDENTE: “... ART. 543-B... § 2º Negada a existência da repercussão geral, os recursos sobrestados
considerar-se-ão não admitidos (Código de Processo
Civil). Assim negado o pressuposto objetivo da admissibilidade, descabe a continuidade da insatisfação
ventilada á luz da fundamentação retro. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho-Juiz Presidente.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120090235068 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos os presentes edital virem delo conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio se
processam os autos acima descrito, alegando os autores que estão na posse mansa e pacifica e initerrupta do imovel ha mais de 25 anos, por si e seus antecessores, conforme documentos junto nos autos pelos mesmos requerendo do seguinte: UM IMOVEL
SITUADO NA AV FLORIANO PEIXOTO, 1808, CENTENARIO, NESTA CIDADE, que se confronta pela
esquerda de propriedade de Joanes almeida Costa e
sua mulher, a direita, com a Rua Antonio Soares Filho, , a frente pela av. Floriano Peixoto, e ao fundo
com a propriedade de Francisco Alexandre Costa Silva e sua mulher. Que o respectivo imovel foi por
compra a Edite Barros Cabral, e o presente para citacao dos confinantes e interessados ausentes incertos e nao sabido. e, para constar, que ninguem possa
alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir
o presente que seja afixado e publicado na forma da
Lei. ficando advertido os citados nos termos do art.
285, do CPC, de que se nao for contestada a acao, no
prazo de 15 dias, contados a partir do termino do
presente edital, presumir-se-ao aceitos com verdadeiros os fatos alegados pelos autores. Dado e passado nesta cidade, aos 19 de abril de 2011. Eu, rosana
Ramos Bezerra Soares. Tec Judiciaria. Dr. Valerio
andrade Porto. Juiz de Direito da 5 Vara Civel.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120110060546 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Antonio Inacio da Silva, dado por estar
em lugar incerto e nao sabido que lhe e promovida
uma acao de divorcio litigioso, processo acima referido, em que e promovente Maria de Fatima Goncalves
da Silva, residente nesta cidade, ficando o promovido
citado, para querendo contestar a acaono prazo de 15
dias, atraves de Advogado e por escrito, sob pena de
revelia.cumpra-se.ass.Dr.Theocrito M.M.Malheiro, Juiz
de Direito.aos 19 dias do mes de abril de
2011.Eu.Denise Soares Batista, Tecnica Judiciaria o
digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00120090195528 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tomarem conhecimento
que, foi designado o dia 17 de maio de 2011, pelas 09:
00 horas, no Au ditorio do Tribunal do Juri Edificio do
Forum Affonso Campos, sito a Rua Vice Prefeito
Antonio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, nesta
cidade, para sessao de julgamento do acusado: JOSE
NILO SILVA DE SOUSA, conhecido popularmente por
Ze Nilo, brasileiro, natural deste estado, divorciado,
53 anos de idade, agricultor, filho de pai nao declarado
e Maria Francisca Silva de Sousa, residente no Sitio
Imbira, Zona Rural de Massaranduba, termo judiciario
desta comarca, ora em lugar incerto e nao sabido,
ficando o referido acusado de logo INTIMADO para
comparecer no local, data e hora mencionados no
presente Edital. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que
sera afixado em local de costume e publicado no
Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande-PB, aos dezenove dias do mes de
abril de dois mil e onze. Eu, Juliana Christina Machado
de Moura, o digitei. Juiz de Direito: Dr. Horacio Ferreira de Melo Junior.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª CRIMINAL.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 00120080004615 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER ao acusado WELLINGTON
DA SILVA RODRIGUES, brasileiro, natural desta cidade, divorciado, pedreiro, filho de Helena Maria da
Silva e pai nao declarado, com 45 anos de idade, ora
em lugar incerto e nao sabido, incurso nas penas do
art. 302 da Lei 9.503 97, que por sentenca datada
de03 de setembro de 2010, foi o mesmo CONCENADO a pena de dois anos de detencao , em regime
inicialmente aberto, sendo a referida pena privativa
de liberdade substuida por penas restritivas de direito
consistentena prestacao de servicos comunitarios e
prestacao pecuniaria consistente no pagamento de
um salario minimo aos dependentes da vitima. E,
para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente edital que lido e
achado conforme segue para publicacao. Eu, Maria
Rachel Lucas Fernandes Pinheiro, o digitei. Campina
Grande, 19 de abril de 2011.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª CRIMINAL.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120100284460 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado GILDEMAR FELICIANO
DIAS, com 36 anos de idade, brasileiro, casado, autonomo, filho de Ademar Dias e de Gildete Verissimo
Dias, ora em lugar incerto e nao sabido, denunciado
nas penas do art. 129, paragrafo 9 e art. 147, ambos do Codigo Penal Brasileiro, cc a Lei 11340 06,
em virtude de, segundo denuncia, por volta do mes
de agosto de 2010, passado a agredir a vitima Fabia Batista da Silva, constantemente, inclusive ameacando-a de morte quando a mesma propos separacao, que fica o mesmo, atraves do presente, devidamente CITADO para apresentar defesa escrita,
no prazo legal, devendo constituir advogado ou procurar a Defensoria Publica, se necessario. E, para
que ninguem alegue ignorancia mandou o MM juiz de
Direito expedir o presente edital que lido e achado
conforme segue para publicacao. Eu, Maria Rachel
Lucas Fernandes PInheiro, o digitei. Campina Grande, 19 de abril de 2011.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª CRIMINAL.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120110020193 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado ADRIANO FERREIRA
DA SILVA, com 28 anos de idade, brasileirosolteiro,
sem profissao definida, filho de Adao Ferreira da Silva e deAntonia Goncalves da Silva, sem endereco
fixo, denunciado, em virtude de haver, no dia 04 de
junho de 2010, acompanhado de um comparsa, adentrado no Mercadinho Micaela e anunciado o assalto,
utilizando de uma arma de fogo e de la subtraido
cinco aparelhos celulares, cartoes de recarga TIM,
chips das operadores TIM, Claro e Oi, Trezentos
reais em cigarros e a quantia aproximada de Quatrocentos Reais em especie, estando incurso nas
penas do art. 157, paragrafo 2, I e II do Codigo
Penal Brasileiro, que fica o mesmo, atraves do presente, devidamente CITADO para apresentar defesa escrita, no prazo de dez dias, devendo constituir
advogado ou procurar a Defensoria Publica, se necessario. E, para que ninguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
edital que lido e achado conforme segue para publicacao. Eu, Maria Rachel Lucas Fernandes Pinheiro,
o digitei. Campina Grande, 19 de abril de 2011.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª CRIMINAL.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120110040837 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado JOSE PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, autonomo, filho de Jose Ivo
dos Santos e de Marina Pereira de Andrade, ora em
lugar incerto e nao sabido, incurso nas penas do art.
329 do Codigo Penal Brasileiro, em virtude de, segundo denuncia, no dia 10 de janeiro de 2010, de forma
consciente e agindo com dolo, haver resistido violentamente a ordem de prisao emanada por autoridade
competente, que fica o mesmo, atraves do presente,
devidamente CITADO para apresentar defesa escrita, no prazo de dez dias, devendo constituir advogado
ou procurar aDefensoria Publica, se necesario. E,
para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente edital que lido e
achado conforme segue para publicacao. Eu, Maria
Rachel Lucas Fernandes Pinheiro, o digitei. Campina
Grande, 19 de abril de 2011.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120070118649 Acao: LESAO CORPORAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER A todos quanto o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juizo da 3 Vara Criminal os autos
da Acao Penal n. 001.2007.011.864-9, que a Justica
Publica move contra o acusado JOSE ANTONIO DOS
SANTOS, brasileiro, uniao estavel, filho de Jose Sergio dos Santos e Josefa Honorio da Silva, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-a como incurso nas sancoes do art. 129 E 150,
paragrafo único do CP, ficando o mesmo INTIMADO
para AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
designada para o dia 11 de maio de 2011, as 16: 00
horas, na sala de audiencias deste Juizo, no Forum
local. E, para que mais alegue ignorancia, mandou o
MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado
no Diario da Justica e afixado no atrio do Forum, lugar
de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de C. Grande, em 19.04.2011, Eu, Cristina
Costa Alves, Tecnica Judiciaria, o digitei. Ass. Ana
Christina Soares Penazzi Coelho . Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120110075262 Acao: DESACATO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que do presente Edital virem ou dele
conhecimento tiver que por este juizo se processam
os termos da Acao Penal, movida pela Justica Publica contra o acusado ANTONIO FRANCISCO DE
SOUSA, brasileiro, solteiro, lavador de carros, natural
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
de Caico RN, filha de Jose Amaro da Silva e de Maria
Bezerra da Silva, residindo atualmente em lugar inserto e não sabido, na qual o Representante do Ministério
Publico denunciou o dando como incursa nas sancoes
do artigo 329, do CPB, por fato acontecido em
24.09.2010. E, como consta nos autos que o denunciado se encontra em lugar inserto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, com prazo de
15 dias, para, nos termos do artigo 363, paragrafo
primeiro do CPP, responder a acusacao, por escrito,
no prazo de 10 dias, podendo, na oportunidade, arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando as quando necessario. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, aos 19.04.2011. Eu, Jaydete Custodio Rodrigues, tecnica judiciaria, o digitei. Dr. Falkandre de
Sousa Queiroz. Juiz de Direito.
AGUA BRANCA
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 09420010001298 Acao: INVENTARIO. O
MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quantos o presente edital
virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este juizo se processa uma acao de
inventario n. 094.2001.000.129-8, em que figura como
inventariante MARIA DE LOURDES FLORENTINO
TEIXEIRA, pelo que o MM Juiz mandou expedir o presente edital para intimacao de eventuais credores e
tambem para quem reside fora da comarca, a exemplo de SHIRLEY TARGINO CASTELO BRANCO TEIXEIRA, residente na Rua Umbuzeiro, 235 . apt. 301,
Manaíra, João Pessoa, JANSER LOUDAL FLORENTINO, residente na Rua Silvino Chaves, 470, apt.
401, Manaíra, João Pessoa, MARCOS JOSÉ LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA casado com Ana Paula
Mendonça Cavalcante e residente na Rua Senador
Rui Palmeira, 139, apt. 802, Ponta Verde, Maceió .
AL, AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA,
casada com Vital da Costa Araújo, DALMO LOUDAL
FLORENTINO TEIXEIRA, DALANE LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA, EMANOEL LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA, todos residentes na Rua Antônio
Lira, 74, Apt. 301, Tambaú, João Pessoa/Pb, aguardando-se o prazo de 10 dias para a manifestacao
acerca da sentenca prolatada. E para que nao alegue
ignorância, o presente edital sera publicado e afixado
no local de costume. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Agua Branca, ao 19 dia de abril de 2011.
Eu, Ligia Dantas da Silva, tecnica judiciaria, o digitei.
FABRICIO MEIRA MACEDO . Juiz de Direito.
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
09420100002230 Acao: TUTELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele
noticia tiverem e a quem interessar possa, que por
este Juizo e Cartorio Unico se processa uma Tutela
distribuida sob o n 0942010000223-0, que move a
senhora Edeltrudes Alves Gouveia em face de Osvaldo Pereira dos Santos, pelo que o MM. Juiz mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de
Citar Osvaldo Pereira dos Santos, brasileiro, divorciado, natural de Solidão-PE, filho de Roque Pereira dos
Santos e Maria José Olegário dos Santos, tendo em
vista o referido reu encontrar-se atualmente em lugar
incerto e nao sabido. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o presensera publicado e afixado no
local de costume. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Agua Branca aos 19 (dezenove) dias do
mes de abril de 2011. Eu, Marcelino Tolentino Avelino
de Almeida, Tecnico Judiciario, o digitei. Fabricio Meira Macedo, Juiz de Direito em Substituicao.
ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00420070003266 Acao: RECONHEC.SOC.DE FATO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A QUEM INTERESSAR E O CONHECIMENTO HAJA DE PERTENCER, que perante
esteCartorio Judicial, tramita aos termoa da acao
acima, proposta por MARIA JOSE DA CONCEICAO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, APOSENTADA, RESIDENTE NO SITIO JUA, DESTA COMARCA, em
face de SEVERINO DE MELO, falecido em 09 de
maio de 2007. Expedimos o presente EDITAL a fim
de que a filha do Sr. Severino, SRA. JOSEFA MARIA DE MELO, BRASILEIRA, CASADA, ORA RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E DESCONHEIDO, CONTESTE QUERENDO, EM 15 DIAS A PRESENTE ACAO, SOB PENA DE REVELIA QUANTO
A MATERIA DE FATO. Dado e pessado nesta Comarca de Alagoa Nova PB, aos 19 de abril de 2011.
Eu, MARIAAPARECIDA BEZERRA DE MELO, TEC.
JUDICIARIA, o digitei e assino. DR. ERONILDO
JOSE PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
ARARA
COMARCA DE ARARA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
09520060006392 Acao: CRIME C/FE PUBLICA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que, por este oficio da unica
Vara de Pena, Comarca de Arara, Estado da Paraiba,
tramita a Acao de Penal. Processo n 09520060006392, em que e autora a Justica Publica contra MANUEL
SILVA DE LIMA, brasileiro, residindo Antonio Justino, 52- Bairro Nova Brasilia . Sape .PB e atualmente em lugar incerto em nao sabido, para tomar ciencia da sentença cujo o teor final diz: Diante do aro
om esteio no art. 2, paragrafo unico, da Lei n 8069/
90 (Estatuto da Crianca e do Adolescente) declaro
extinto o presente processo. Sem custas. Apos o
transito em julgado desta decisao, arquive-se os
autos, com baixa na distrubuicao e no registro. Antes, recolha-se os Mandados de busca e apreensao
porventura emitido contra MANUEL SILVA DE LIMA,
em razao dos fatos discutidos neste autos. E para
que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, e afixacao no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Arara-PB,
19 de abril de 2011. Eu, Elisabeth Cristina dos S
Guedes Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Kalina
de Oliveira Lima Marques - Juiza de Direito
33
Ferreira de lima, na quaç foi designado o dia 18 de
maio de 2011, 08: 00 horas, na sala de sessao do
tribunal do juri desta comarca de Bananeiras-PB, para
julgamento do reu, pelo qual fica o mesmo intimado
a comparecer. Mandou o M.M. Juiz publicar o presente edital de intimacao para o reu compareca a sessao designada, sob as penas da lei. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Bananeiras-PB, ao 19
dias do mes de abril de 2011. Eu, Rubiana Galdino
Guedes, Tec. Judiciaria, digite. Ass. Dr. Antonio
Gomes de Oliveira, M.Mç
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
00620080001594 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente
o acusado OBERTO VIEIRA DA SILVA, brasileiro,
solteiro, natural de Sao Sebastiao da Boa Vista .TO,
filho de Amaro Severino da Silva e de Amelia Vieira da
Silva, com endereco no sitio incor, zona rural do municipio de Riachao/PB e nao tendo sido encontrado no
endereco existente nos autos, pelo que foi tido como
estando em local incerto e nao sabido, que foi prolatada sentencajulgando procedente, a pretensao punitiva estatal exposta na denuncia para, em consequencia, condenar o acusado OBERTO VIEIRA DASILVA
nassancoes do art.14 da Lei 10.826/03. Presentes os
pressupostos legais do art. 44, paragrafo 2, do Codigo Penal, foi substituida a pena privativa de liberdade
por duas restritivas de direito, quais sejam, prestacao
de servicos a comunidade e prestacao pecuniaria. O
acusado devera prestar 720 (setecentos e vinte) horas de servicos gratuitos junto a entidade oficial de
ensino estabelecido na cidade de Riachao/PB, sem
prejuizo de sua jornada normal de trabalho, ou seja, na
carga horaria que melhor lhe aprouver, tarefasestas
que serao cumpridas a razao de uma hora de servico
por dia de condenacao. Fica vedado o cumprimento
da pena em tempo inferior a 01 (um) ano (art 46,
paragrafo 4, do CP). O acusado devera, ainda, fazer
a entrega de uma cesta basica de generos alimenticios nao perecíveis no valor de R$ 510, 00 (quinhentos
e dez reais) junto aoprojeto viver vinculado a pastoral
da crianca, no municipio de campo de santa na, tudo
a ser detalhadamente explicado em audiencia admonitória, a qual sera realizada apos o transito em julgado da sentenca. Em se tratando da pena de multa, o
acusado foi condenado ao total de 25 (vinte e cinco)
dias multa. O valor do dia multa correspondera a 1/30
(um trigesimo) do salario minimo vigente a época do
fato. O pagamento da multa devera ser feito observando as formalidades dos arts. 49 e 50 do Codigo
Penal. Como o acusado nao foi encontrado para ser
intimado, vai o presente edital, com prazo de 90 (noventa) dias, intimando-o para tomar conhecimento da
referidasentenca. E para que ninguem alegueignorancia vai o presente edital que devera ser afixado no
local de costume.Dado e passado nesta cidade de
Araruna, Estado da Paraiba, aos 19 dias domes de
abril do ano de 2011. Eu, Ulisses Ferreira de Paiva
Lima, Tecnico judiciario, digitei e subscrevi, Dr. Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL
DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 05 DIAS
Processo: 00820080008199 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital lerem ou dele tiverem noticia, que por
este juizo e vara unica de Bananeiras-PBtramitam os
autos acima citados movidos pela Justica Publica
contra Severino Pereira da Silva, Vulgo Tiba, brasileiro, casado, agricultor, nascido em 13 de agosto de
1976, natural de bananeiras-PB, filho de Luis pereira
da Silva e Severina Domingos da Silva, em local
incerto e nao sabido, tendo como vitima Severino
Ferreira de Lima, na qual foi designado o dia 18 de
maio de 2011, as 08: 00 horas, na sala de sessoes do
tribunal do Juri desta comarca, para o julgamento do
reu, tendo sido soretados os seguintes jurados: 1)Ana
Claudia de Lima Silva, 2) Ana Claudia Marinho de Lira,
3) Ana Cristina Sousa de Melo, 4)Antonio Valdevino
dos santos, 5) Carlos Antonio Nines da Cunha, 6)
Carlos Roberto Souza do Amaral, 7) Djailson Clementino da Costa, 8) Eberton da Silva Lopes, 9)Fabia
Daniela Santos da Silva, 10)Francisco Romualdo Silva de Lima, 11) George Rodrigues Beltrao da Cruz,
12) Gilmar Alves de Oliveira, 13)Iana Karla Freitas
das neves, 14) Jacira santos Monteiro, 15) Jalysson
Soares Bento, 16) Joelson Tomaz de Oliveira, 17)
Jose Fabio Alves de Souza, 18) Leonardo Prazeres da
Cunha, 19)Luiz Paulo de Oliveira Alves, 20) Maganez
dos Santos Vieira, 21) Manoel Alves marques, 22)
Marcelo Luis Gomes Ribeiro, 23)Mirian Ferreira de
Melo, 24) Ricardo Lopes da Silva, 25)Silvana farias
Gomes, todos nesta cidade e comarca. Pelo que
mandou o M.M. Juiz , Presidente do Tribunal do Juri,
publicar o presente edital de convocacao dos jurados,
para que os mesmos comparecam a sessao, sob as
penas da lei. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Bananeiras-PB, aos 19 dias do mes de abril de
2011. Eu, Rubiana Galdino Guedes, Tecnica Judiciaria, que digitei. Ass. Dr. Antonio Gomes de Oliveira,
Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo: 00820080008199 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento,
que por este juizo e vara unica tramitam os autos da
acao caima citadamovida pela justiça publica em face
do reu Severino Pereira da Silva, vulgo Tiba, brasileiro, casado, agricultor, nascido em 13 de agosto de
1976, natural de Bananeiras-PB, filho de Luis Pereira
da Silva e Severina Domingos da Silva, em local
encerto e nao sabido, tendo como vitima Severino
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL
DESIGNACAO TRIBUNAL JURI PRAZO: 05 DIAS
Processo: 00820090004568 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento
que por este Juizo e Vara Unica tramitam os autos da
acao supracitado, movido pela Justica Publica contra GIUVAN DE BARROS DE LIMA, brasileirosolteiro, maior, desocupado, com 34 anos, natural de belem, pb, residenete a Rua Padre Aprigio S/N, filho de
Manoel Gomes de Lima e Maria do livra mento Barbosa, tem com vitima Roberto Gregorio Narciso, na
qual foi designado o dia 19 de maio de 2011, as 08:
00 horas, na sala de Sessoes do Tribunal do Juri,
desta Comarca, para julgamento do reu, tendo sido
sorteados os seguintes jurados: 1)Ana Claudia de
Lima, 2)Ana Claudia Marinho Lira, , 3)Ana Cristina
Sousa de Melo, 4)Antonio Valdevino dos Santos, 5)Carlos Antonio Nunes da Cunha, 6)Carlos Roberto Souza do Amaral, 7)Djailson Clementino da Costa, 8)Eberton da Silva Lopes, 9)Fabia Daniela Santos da Silva,
10)Francisco Romualdo Silva de Lima, 11)George
Rodrigo Beltrao da Cruz, 12)Gilmar Alves de Oliveira, 13)Iana Karla Freitas das Neves, 14)Jacira Santos Monteiro, 15)Jalysson Soares Bento, 16)Joelson Tomaz de Oliveira, 17)Jose Fabio Alves de Souza, 18)Leonardo Prazeres da Cunha, 19) Luiz Paulo
de Oliveira Alves, 20)Maganez dos Santos Vieira,
21) Manoel Alves Marques, 22)Marcelo Luis Gomes
Ribeiro, 23)Mirian Ferreira de Melo24)Ricardo LOpes da Silva, 25)Silvana Farias Gomes, todos nesta cidade eComarca.Pelo que mandou o Juiz Presidente do Tribunal do Juri, Publicar o presente edital
de covocacao dos jurados, para que os mesmos
comparecam a Sessao, sob penas da Lei.Dado e
Passado nesta cidade e Comarca deBananeiras PB,
aos 19 de abril de 2011.Eu Marina Soares Neiva,
Tecnica Judiciaria, que o digitei Dr.Antonio Gomes
de Oliveira, Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 00820100007031 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem que
tramita por esta vara a acao de Interdicao, tendo a
sentenca JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando a Autora MARIA DO LIVRAMENTO BENTO
DE OLIVEIRA como CURADORA de JOSE JOSELIO
BELO DE OLIVEIRA, por ser portador do CID10 F
10.5(TRANSTORNO PSICOTICO)sendo incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, de acordo
com os arts.1767 do CC e 1177 e segs CPC, devendo
o presente edital ser publicado por 03(tres) vezes com
intervalos de 10 (dez) dias.Bananeiras-PB, 07/04/
2011.Eu, Maria Lucicleidede Sousa, Analista, o
digitei.Dr.Antonio Gomes de Oliveira-Juiz de Di reito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 07520090037534 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
edital que foi por este juizo decretada a interdicao de
THIAGO MARIANO PEREIRA DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, portador do cid 10F71 (sub normalidade
mental), nomeando lhe como curadora sua mae MARIA DAS NEVES PEREIRA DE MEDEIROS E para
que ninguem possa alegar ignorancia o mm juiz da
vara supra mandou expedir o presente edital que sera
afixado no local de costume e publicado por tres vezes no diario da justica. bayeux 28/03/2011. domicio j
oliveira junior, analista judiciario. euler paulo de moura
jansen, juiz de direito.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 07520100002635 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
edital que foi por este juizo decretada a interdicao de
JOSE JOAO DA SILVA, brasileiro, casado, portador
do cid 10F01 (demencia por lesao vascular), nomeando lhe como curadora sua filha ELIANE MARIA DA
SILVA E para que ninguem possa alegar ignorancia o
mm. juiz da vara supra mandou expedir o presente
edital que sera afixado no local de costume e publicado por tres vezes no diario da justica. bayeux 28/03/
2011. domicio j oliveira junior, analista judicario. euler
paulo de moura jansen, juiz de direito.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 07520100003369 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
edital que foi por este juizo decretada a interdicao de
ARLINDO DA SILVA FAUSTINO, brasileiro, solteiro,
aposentado, portador do cid 10F79 (outros retardo
mentais) mais cid 10F07.8 (transtorno mental e conduta decorrente de lesao cerebral), nomeando lhe como
curador seu irmao AGUINALDO DA SILVA FAUSTINO E para que ninguem possa alegar ignorancia o
mm. juiz da vara supra mandou expedir o presente
edital que sera afixado no local de costume e publicado por tres vezes no diario da justica. bayeux 28/03/
2011. domicio j oliveira junior, analista judiciario. euler
paulo demoura jansen, juiz de direito.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 07520100004151 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente edital que foi por este juizo decretada a
interdicao de janiane vieira delgado brasileira solteira portadora do cid 10 f70 f93.9 (deficiencia mental
leve transtornos emocionais), nomeando lhe curadora sua irma JOSIANE VIEIRA DELGADO E para
que ninguem possa alegar ignorancia o mm juiz da
vara supra mandou expedir o presente edital que
sera afixado no local de costume e publicado por
tres vezes no diario da justica. bayeux 28/03/2011.
domicio j oliveira junior, analista judiciario. euler paulo
de moura jansen, juiz de direito.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 07520100008129 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem ou tiverem conhecimento do presente
edital que foi por este juizo decretada a interdicao de
alberto de araujo paiva brasileiro solteiro portador do
cid 10 f 20.6 esquizofrenia simples nomeando lhe
como curadora sua irma MARIA DAS GRACAS PAIVA
GONDIM e para que ninguem possa alegar ignorancia
o mm juiz da vara supra mandou expedir o presente
edital que sera afixado no local de costume e publicado por tres vezesno diario da justica bayeux 28/03/
2011 domicio j oliveira junior analista judiciario euler
paulo de moura jansen juiz de direito
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 07520100012832 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
edital que foi por este juizo decretada a interdicao de
GILVAN PEREIRA DA SILVA brasileiro, solteiro, portador do cid 10 F 79 (retardo mental nao especificado),
nomeando como curadora sua genitora PEDRINA
PEREIRA DA SILVA E para que ninguem possa alegar
ignorancia o mm juiz da vara supra mandou expedir o
presente edital que sera afixado no local de costume
e publicado por tres vezes no diario da justica. bayeux
28/03/2011. domicio j oliveira junior, analista judiciario. euler paulo de moura jansen, juiz de direito.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 07520100013152 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
edital que foi por este juizo decretada a interdicao de
bernardo barbosa de lucena brasileiro casado aposentado portador de defiencia mental nomeando lhe como
curadora sua filha maria albertina lucena cunha e para
que ninguem possa alegar ignorancia o mm juiz da
vara supra mandou expedir o presente edital que sera
afixado no local de costume e publicado por tres vezes no diario da justica bayeux 28/03/2011 domicio j
oliveira junior analista judiciario euler paulo de moura
jansen juiz de direito
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 07520100013830 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
edital que foi decretada a interdicao de EVERALDO
JANUARIO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, aposentado, portador do cid 10F09 (transtorno mental
organico), nomeando lhe curadora sua filha MONICA
DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS E para que
ninguem possa alegar ignorancia o mm. juiz da vara
supra mandou expedir o presente edital que sera afixado no local de costume e publicado por tres vezes
no diario da justica. bayeux 28/03/2011. domicio j.
oliveira junior, analista judiciario. euler paulo de moura
jansen, juiz de direito.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 07520100022096 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente edital que foi por este juizo decretada a
interdicao de JOAO JOSE ALFREDO, brasileiro,
solteiro, aposentado, portador do cid 10 I 69 (sequelas de doenca cerebro vasculares), nomeando lhe
como curador ANTONIO JOAO DE SENA E para
que ninguem possa alegar ignorancia o mm. juiz da
vara supra mandou expedir o presente edital que
sera afixado no local de costume e publicado por
tres vezes no diario da justica. bayeux 28/03/2011.
domicio j oliveira junior, analista judiciario. euler paulo
de moura jansen, juiz de direito.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 07520100026683 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
edital que foi por este juizo decretada a interdicao de
wilson adalberto gomes brasileiro casado aposentado
portador do cid 10 i 69 sequelas de doenca cerebro
vasculares nomeando lhe como curadora sua genitora JORGINA DE MEDEIROS SANTOS E para que
ninguem possa alegar ignorancia o mm juiz da vara
supra mandou expedir o presente edital que sera afixado no local de costume e publicado por tres vezes
no diario da justica bayeux 28/03/2011 domicio j oliveira junior analista judiciario euler paulo de moura
jansen juiz de direito
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 60 D IAS Processo: 07519950015158 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem, ou dele tomarem conhecimento, ou
ainda a quem interessar possa que, por este Jui-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
34
zo, tramitam os autos da execucao acima especificada em que figuram, como exequente, INSS e,
como executado(a), MOVEIS UNIART LTDA. Como
o(a) executado(a) nao foi encontrado(a) no endereco indicado, mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, pelo qual intima a parte executada
da sentenca que extinguiu o processo com resolucao de merito, com fundamento nos artigos 794,
I, e 795 do Codigo de processo Civil. Dado e
passado nesta comarca de Bayeux, em 08/04/
2011. Eu, Meinardo Cabral de Vasconcelos Neto,
tecnico judiciario, digitei-o, afixo-o no atrio do
forum, e assino. Magnogledes Ribeiro Cardoso,
Juiza de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 D IAS Processo:
07520080006424 Acao: BUSCA E APREENSAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que interessarem, que nos
autos da Acao de Busca e Apreensao nº
075.2008.000.642-4 que move o BANCO ITAU S/A
contra ANTONIO JOSE DA SILVA que, atraves do
presente edital a parte promovida esta intimada sobre a sentenca proferida nos presentes autos que
julgou procedente o pedido da promovente, tornando definitiva a medida liminar outrora concedida,
consolidando a posse plena e exclusiva do bens
nas maos do autor. Eu, Reinaldo Nobrega de Almeida Junior, Analista Judiciario, o digitei, afixo-o no
atrio do Forum, e assino. Magnogledes Ribeiro Cardoso. Juiza de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 D IAS Processo:
07520080049978 Acao: BUSCA E APREENSAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que interessarem, em especial ao promovido, que nos autos da Acao de Busca e
Apreensao nº 075.2008.004.997-8 que move o BANCO FINASA S/A contra EVERALDO RODRIGUES
DOS SANTOS que, atraves do presente edital a parte
promovida esta intimada sobre a sentenca proferida
nos presentes autos que julgou procedente o pedido
da promovente, tornando definitiva a medida liminar
outrora concedida, consolidando a posse plena e exclusiva do bens nas maos do autor. Eu, Reinaldo
Nobrega de Almeida Junior, Analista Judiciario, o digitei, afixo-o no atrio do Forum, e assino. Magnogledes
Ribeiro Cardoso. Juiza de Direito.
CAAPORA
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
00220040004687 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os
autos do processo crime referenciado, movido pela
JUSTICA PUBLICA em face de ANTONIO CARLOS
DO NASCIMENTO, brasileiro(a), solteiro, pescador,
com 32 (trinta e dois) anos de idade (a epoca dos
fatos), natural de Icapui/CE, filho(a) de Antonio Manoel do Nascimento e de Maria Rodrigues do Nascimento, denunciado como incurso(a) nas penas do art. 14
da Lei n. 10.826/03 do C.P., tendo a MM. Juiza determinado a expedicao deste edital, pelo qual INTIMO
o(a) reu(re), por encontrar-se este(a) em lugar incerto
e não sabido, da sentenca cujo final teor segue adiante transcrito: -... JULGO PROCEDENTE, A PRESENTE ACAO PENAL E CODENAR o acusado NTONIO
CARLOS DO NASCIMENTO, já qualificado como incurso no art. 14, da Lei 10.826/2003, sujeitando-o ao
cumprimento da pena que adiante passo a fixa....
Considerando finalmente que o reu atende aos requisitos do art. 44, do CP, substituo a pena supra aplicada por uma restritiva de direito, qual seja, prestacao
de servicos a comunidade pelo prazo de um ano, uma
vez por semana, com carga horaria de 08 (oito) horas
semanais em local a ser designado quando da ocasiao da audiencia admonitoria. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, foi expedido o presente edital, que
sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente.
Dado e passado nesta Cidade aos 19 de abril de 2011.
Eu, Tecnica Judiciario, o digitei. Helder Ronald Rocha
de Almeida, MM. Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
00220040004745 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os
autos do processo crime referenciado, movido pela
JUSTICA PUBLICA em face de JOAO FRANCISCO
HERACLIO, brasileiro(a), solteiro, agricultor, natural
de Feria Nova/PE, solteiro, com 45 (quarenta e cinco)
anos de idade (a epoca dos fatos), filho(a) de Heraclio
Jose Francisco e de Luiza Maria da Conceicao, denunciado como incurso(a) nas penas do art. 14 e Art.
15, da Lei n. 10.826/2003, do C.P., tendo o MM. Juiz
determinado a expedicao deste edital, pelo qual INTIMO o(a) reu(re), por encontrar-se este(a) em lugar
incerto e não sabido, da sentenca cujo final teor segue adiante transcrito: -... CONDENO o acusado
JOAO FRANCISCO HERACLIO, devidamente qualificado nos autos, pela pratica em concurso material
dos crimes previstos nos arts. 14 e 15 da Lei Federal
n. 10.826/2003, a pena-base de quatro (04) anos de
reclusao e ao pagamento de 20 (vinte) dias-multa, em
valores que fixo na proporcao de um 1/30(um trigesimo) do salario minimo vigente a época do fato (Art. 49
§ 1º, do CPB).... E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, foi expedido o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente. Dado e passado nesta cidade, aos 19 de abril de 2011. Eu, Tecnico Judiciario, o digitei. Helder Ronald Rocha de Almeida, MM. Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
00220060002462 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente EDITAL
virem ou dele conhecimento tiverem, que neste
Cartorio se processam os autos da Acao Penal acima, que a Justica Publica move contra JOSIEL
FERREIRA DA SILVA, conhecido por .LILITO., brasileiro, solteiro, trabalhador rural, filho de Jandira
Ferreira da Silva, com enderco na rua Guilherme
Pires, 24, Conjunto Santo Antonio, Caapora/PB, e
tendo em vista que o referido acusado encontrar-se
em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz
expedir o presente edital para que fique o mesmo
devidamente CITADO para responder os termos da
acusacao por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
oportunidade em quepodera arguir e alegar tudo que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e
especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, o
juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10
(dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Caapora, aos
19 dias do mes de abril de 2011. Eu, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida,
Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
00220060007370 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem
interessar possa, que perante este Juizo tramitam
os autos do processo crime referenciado, movido
pela JUSTICA PUBLICA em face de JOSE ROBERTO DE SOUZA, brasileiro(a), casado, agricultor, natural de Itabaiana/PB, casado, com 31 (trinta e um) anos de idade (a epoca dos fatos), filho(a)
de Jose Belarmino de Souza e de Narcis Clementino de Souza, denunciado como incurso(a) nas
penas do art. 155 .caput., do C.P., tendo o MM.
Juiz determinado a expedicao deste edital, pelo
qual INTIMO o(a) reu(re), por encontrar-se este(a)
em lugar incerto e não sabido, da sentenca cujo
final teor segue adiante transcrito: -... CONDENO
o acusado JOSE ROBERTO DE SOUZA, já individuado, a pena-base de um (01) ano de reclusaoe
ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, em valores
que fixo no minimo fixado na tipificacao pertinente
(Art. 155, caput, do CPB).... Considerando finalmente que o reu atende aos requisitos do art. 44,
do CPB’, substituo a pena suso pela prestacao de
servicos gratuitos a comunidade, por prazo igual
ao acima estipulado, uma vez por semana e carga
horaria de oito horas semanais, em local a ser
designado quando da ocasiao da audiencia admonitoria. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, foi expedido o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente. Dado e
passado nesta cidade, aos 19 de abril de 2011. Eu,
TTecnico Judiciario, o digitei. Helder Ronald Rocha
de Almeida, MM. Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
00220090004934 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente EDITAL
virem ou dele conhecimento tiverem, que neste
Cartorio se processam os autos da Acao Penal acima, que a Justica Publica move contra RINALDO
PEREIRA DA SILVA, conhecido por. NEGUINHO.,
brasileiro, solteiro, natural de Juripiranga/PB, filho
de Rivaldo Pereira da Silva e de Maria das Dores da
Conceicao, com enderco na Rua das Orquideas, s/
n, Conjunto Mangabeira, Caapora/PB, e tendo em
vista que o referido acusado encontrar-se em lugar
incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o
presente edital para que fique o mesmo devidamente CITADO para responder os termos da acusacao por escrito, no prazprazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir e alegar tudo que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e
especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, o
juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10
(dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Caapora, aos
19 dias do mes de abril de 2011. Eu, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida,
Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
00220090011285 Acao: LEI 11340/06-V DOMES. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Cartorio se processam os autos da Acao Penal
acima, que a Justica Publica move contra JOAO
PEREIRA DE MENEZES, brasileiro, trabalhador
rural, natural de Juarez Tavora/PB, filho de Jose
Pereira de Menezes e Maria Francisca de Oliveira,
com enderco na Rua Nova Descoberta, 383, Distrito de Taquara, Pitimbu/PB, e tendo em vista que
o referido acusado encontrar-se em lugar incerto e
nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente
edital para que fique o mesmo devidamente CITADO para responder os termos da acusacao por
escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em
que podera arguir e alegar tudo que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. Nao apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara
defensor para oferece-la em ate 10 (dez) dias,
concedendo-lhe vista dos autos. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Caapora, aos 19 dias
do mes de abril de 2011. Eu, Tecnico Judiciario, o
digitei. Dr. Helder Ronald Rocha de Almeida, Juiz
de Direito em Substituicao.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320100026597 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele
tiver conhecimento ou interessar possa que fica
pelo presente intimado o Senhor NEWTON MARINHO COELHO, que foi julgada extinta execucao
nos termos do art. 794 da Lei de Ritos Civil e condenado o executado nas custas e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa. E para chegar ao
conhecimento dos interessados se passou o presente edital que vai publicado no Diario da Justica
do Estado. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto
tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra
Pereira, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
07320080013466 Acao: CRIME C/ADM. JUSTICA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e cartorio correm os termos da Acao Penal 0732008001346-6, que
move a Justica Publica contra EDRILZA DE LIMA
NASCIMENTO, brasileira, solteira, filha de Maria de
Lima Nascimento, residente na Rua Marisa Alves Bronzeado, 158, Valentina, Joao Pessoa - PB, atualmente
em lugar incertoe nao sabido, o qual fica intimado da
sentenca de extincao de punibilidade pela prescricao
da pretensao punitiva, em relacao a acusada EDRILZA
DE LIMA NASCIMENTO. E, para que chegue ao conhecimento de todos mandou a MM. Juiza que fosse
expedido o presente Edital, afixando-se copia no local
de costume e publicando-se no Diario da Justica.
Cumpra- se. Dado e passado nesta cidade de Cabedelo, aos 19 de abril de 2011.Eu, Jose Rigoberto Campos Vieira, Tecnico Judiciario, o digitei. TeresaCristina
de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito.
CAICARA
COMARCA DE CAICARA. VARA ÚNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
01220090000832 Acao: RETIF REGISTRO CIVIL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste
edital conhecimento tiverem que, por este Juizo do
Cartorio da Vara Unica, tramitam os autos da acao
supra, movida por JOSE EDVANILTON CRESCENCIO, brasileiro, menor, neste ator representado por
sua genitora, a Sra. MARIA DAS GRACAS BERNARDO CRESCENCIO, brasileira, casada, doméstica,
com residencia no Sítio Braga, município de Logradouro, contra CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE
PESSOAS NATURAIS DE LOGRADOURO. Sendo
que, atualmente, a parte promovente, encontra-se
EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, ficando, pelo
presente edital, INTIMADA, da Sentenca prolatada
pelo Juizo de Direito desta Comarca de Julgou Procedente o pedido, para determinara retificacao do registro civil de nascimento. Nao localizada a parte promovente, fica por este EDITAL intimada. E, para que nao
se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito
expedir o presente edital, que sera publicado na forma
da lei e afixado no atrio do Forum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caicara/PB, aos 19
(dezenove) dias do mes de abril do ano de dois mil e
onze (2011). Eu, (Emmanuell Vinícius da Silva Jorge)
Analista Judiciario o digitei. Dra. Andrea Caminha da
Silva - Juiza de Direito.
COMARCA DE CAICARA. VARA ÚNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01220090001772 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
ou deste Edital conhecimento tiverem, que por este
Juizo do Cartorio da Vara Unica, tramita a Acao supra,
movida por ELIZELDA DOS SANTOS MARTINS, brasileira, solteira, residente e domiciliada no sítio Braga de
Baixo, municipio de Logradouro/PB, contra LUIZ MARTINS DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido em 15/
09/1954, filha de Antonio Domingos Martins e Josete
dos Santos Martins, residente no sítio Braga de Baixo,
municipio de Logradouro/PB, em cujos autos foi prolatada Sentenca, Julgando Procedente o Pedido da Autora,
para Decretar a Interdicao do interditando Luiz Martins
dos Santos, ora qualificadeclarando-a, absolutamente
incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil,
sendo-lhe nomeada curadora a promovente, Elizelda dos
Santos Martins, que prestara o compromisso de estilo.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza de
Direito, expedir o presente Edital, que devera ser publicado no Diario da Justica, por 03 (tres) vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Caicara/PB, aos 19 (dezenove) dias do mes de abril do ano de 2011 (dois mil e
onze). Eu, (Emmanuell Vinícius da Silva Jorge) Analista
Judiciario que o digitou. Dra. Andrea Caminha da Silva .
Juiza de Direito desta Comarca.
COMARCA DE CAICARA. VARA ÚNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
01220090003547 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital
conhecimento tiverem que, por este Juizo de Direito
em epigrafe, tramitam os autos da acao supra, promovida por JOSEFA JOAQUIM RODRIGUES, brasileira, solteira, agricultora, residente e domiciliada a
Rua Antenor Navarro, 127, Caicara/PB, em face de
seus sobrinhos, menores impuberes, THALISON VANDERSON RODRIGUES SANTANA e TACIANA CARLA RODRIGUES SANTANA, sendo que, ambos os
pais biologicos dos menores acima mencionados, o
Sr. ANTONIO LUIZ SANTANA, e a Sra. MARICELIA
JOAQUIM RODRIGUES, brasileiros, sendo ele filho
de Josefa Alice da Conceição e pai nao declarado e,
ela filha de Manoel Joaquim Rodrigues e Luiza Maria
Rodrigues, encontram-se atualmente EM LUGAR IG-
NORADO, pelo que, ficam atraves do presente edital, INTIMADOS, para comparecerem a audiencia de
Instrucao e Julgamento a realizar-se em 18/05/2011,
as 08h: 45m no Forum local. Nao localizados os pais
biologicos dos menores, ficam por este EDITAL intimados. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou
a MM. Juiza de Direito expedir o presente edital, que
sera publicado na forma da lei e afixado no atrio do
Forum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caicara/PB, aos 19 (dezenove) dias do mes de
abril do ano de dois mil e onze (2011). Eu, (Regilando
Fernandes de Araujo) Tecnico Judiciario o digitei. Dra.
Andrea Caminha da Silva - Juiza de Direito.
COMARCA DE CAICARA. VARA ÚNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
01220100000772 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital
conhecimento tiverem que, por este Juizo do Cartorio
da Vara Unica, tramitam os autos da acao supra, movida por VALDETE DELFINO DOS SANTOS, brasileira, casada, com residencia na Rua José Barbosa, 060,
município de Logradouro, contra ANTONIO CARLOS
PEREIRA ALVES E OUTROS Sendo que, atualmente,
a parte promovida, encontra-se EM LUGAR INCERTO
E NAO SABIDO, ficando, pelo presente edital, INTIMADA, da Sentenca prolatada pelo Juizo de Direito desta
Comarca de Caicara/PB, que Julgou Extinto o Presente Processo.Nao localizada as partes promovidas fica
por este EDITAL intimadas.E, para que nao ignorancia,
mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente
edital, que sera publicado na forma da lei e afixado no
atrio do Forum local. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Caicara/PB, aos 18 (dezoito) dias do mes
de abril do ano de dois mil e onze (2011). Eu, (Emmanuell Vinícius da Silva Jorge) Analista Judiciario o digitei.
Dra. Andrea Caminha da Silva - Juiza de Direito.
CUITE
COMARCA DE CUITE. 1A VARA. EDITAL DE PRACA
E LEILOES. Processo: 01620100001250 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele noticias tiverem ou
interessar possa que na primeira Vara se processam
aos termos de Acao de execucao Fiscal n.
0162010000125-0, promovida pela FAZENDA NACIONAL (UNIAO) contra CARLOS ANTONIO MEDEIROS LINS, que no dia 25/05/2011, as 09 horas, no
atrio do Forum Des. Rivaldo Silverio da Fonseca, sito
na Rua Samuel Furtado, 815, sera levado a publico
pregao de venda em hasta publica a quem mais der e
maior lanco oferecer, igual ou superior, ao da avaliacao do seguinte bem: Um pavimento terreo, construido sob dois terrenos vizinhos, de finalidade comercial, penhorado e avaliado pelaimportancia de R$ 80, 00
(oitenta mil reais), situado na Rua Felinto Florentino,
na cidade de Nova Floresta /PB. Caso as partes nao
sejam encontradas para intimacao pessoal, ficam
desde logo intimadas. O referido edital sera publicado
no Diario da Justica e afixado copia no local de costume, na sede deste Juízo, com antecedencia minima
de cinco dias.Dado e passado nesta cidade de Cuite,
aos dezenove dias do mes de abril do ano de dois mil
e onze. (19/04/2011). Eu, Debora Bezerra C. Albuquerque, Tecnica judiciaria, digitei e assino.
ESPERANCA
COMARCA DE ESPERANCA. 1A VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proc esso:
01720110002858 Acao: EMBARGOS DE TERCEIRO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que por este juizo e cartorio tramita a
acao supracitada que IZAURA NAZARE MADRUGA
DE ARAUJO, ELZA HELENA MADRUGA DE ARAUJO PAULINO e ELSA DA SILVA MADRUGA move
contra A UNIAO. Pelo presente edital fica devidamente CITADO o Sr. JOSE GERALDO MADRUGA
NETO, portador do CPF n 218.804.334-0, na qualidade de co-responsavel e representante legal da DIBESPE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ESPERANCA LTDA, porse encontrar em lugar incerto e nao
sabido para, querendo, responder ao presentepedido, sob pena de serem tidos como verdadeiros os
fatos alegados na inicial
ITABAIANA
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 03820010007292
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que virem e deste Edital tiverem conhecimento e a
quem interessar possa, que perante este Juizo se processam os autos da acao acima qualificada, promovida pelo INSS contra INDUSA, na pessoa de seu corresponsavel, Sr. RICARDO FERREIRA LIMA BATISTA, CPF Nº 427.031.664-00, para cobranca da divida
no valor de R$ 195.696, 14 (cento e noventa e cinco
mil, seiscentos e noventa e seis reais e quatroze centavos), provenientes da falta de recolhimento de ICMS,
conforme Certidao da Divida Ativa n. 35.022.830-2, de
17/04/2001, acrescida das cominacoes legais aplicaveis a especie, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g
ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 19 dias do mes de Abril do ano 2011. Eu, Avany
Galdino da Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 03820080004617 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
vierem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este
Juizo e cartorio da 2. vara tramita uma acao de
interdicao requerida pelo MINISTERIO PUBLICO DO
ESTDO DA PARAIBA, em favor de MARIA MADALENA CONCEICAO, tendo sido poroferida a sentenca
pelo MM Juiz de Direito Titular, datada de 13/04/2011,
na qual julgou procedente o presente pedido, que
interditou MARIA MADALENA DA CONCEICAO, nomeando-lhe curadora TANIA REGINA NASCIMENTO, sendo a causa da intericao, epilepsia inespecifica, retardo mental moderado, e os limintes da interidao, incapacidade de reger sua pessoa e seus bens.
E, para que chegue ao conhecimento de todos os
interessados mandei expedir o presente EDITAL, que
sera publicado por 03 vezes, com intervalos de 10
(dez) em 10 (dez), dias pela Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de Itabaiana, aos 19/04/2011. Eu, Renata Beatriz M. Lucena,
tecnica judiciaria, o digitei. Dr. Meales Medeiros de
Melo, Juiz de Direito Tutular.
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 03820110003688
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem ou quem interessar possa, que perante este Juiz oe cartorio da 2. vara tramita uma
acao de Divorcio Litigioso, requerida por ADENIZ DE
SOUZA OLIVEIRA contra MARGARIDA CONCEICAO OLIVEIRA, presnetemente em local ignorado e
mais tarde nao venha alegar ignorancia, o MM Juiz
de Direito Titular, determinou a publicacao do presnete DITAL, para CITAR MARGARIDA CONCEICAO
OLIVEIRA, a fim de contestar a presente acao no
prazo de 15 dias, sob pena de confissao e revelia, e
para os termos do art. 285 do CPC, ficando ainda
advertido que nao sendo contestada, tem-se coomoverdadeiros os fatos alegados na inicial, pela parte
promovente. Dado e passado nesta Comarca de
Itabaiana, aos 19/04/2011. Eu, Renata Beatriz M.
Lucena, tecnica judiciaria, o digitei. Dr. Meales Medeiros de Melo, Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE ITABAIANA. JZ CRIMINAL. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo: 03820090008327 Acao: CRIME CONTRA
HONRA. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a vitia ALDENIZE DA
CONCEICAO SILVA, que nao compareceu a audiencia preliminar realizada em 1/04/2011, pelas 10: 30h,
neste Forum, posto que nao foi encontrado no endereco constatne do TCO, como tambem nao externou
ate o momento, se tinha interesse no prosseguimento
do feito. Dessa forma, determino que os presentes
autos aguardem no cartorio deste Juizado a iniciativa
da vitima ate o decurso integral do prazo decadencial
de 06 meses. E, para que nao alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito, que expedisse o presente
Edital. Dado e passado neste Comarca de Itabaiana,
aos 19/04/2011. Eu, Renata Beatriz M. Lucena, tecnica judiciaria, o digitei. Dr. Meales Medeiros de Melo,
Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE ITABAIANA. JZ CRIMINAL. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo: 03820100014224 Acao: CRIME C/
LIB.INDIVID.. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a vitima, por nao
ter comparecido a quaisquer dos atos processuais
praticados neste feito, nao externando se tinha interesse em representar contra o autor do fato. Dessa
forma com fundamento no paragrafo unico do art. 75
da lei 9.099/95, determinou o MM Juiz que os presentes autos aguardem no cartorio deste juizado a iniciativa de quaisquer da vitima ate o decurso integral do
prazo decadencial do art. 38 do codigo processual
peanl, verificado em 14/04/2010. E, para que nao
alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito que
fosse expedido o presente Edital. Dado e passado
nesta cidade de Itabaiana, aos 19/04/2011. Eu, Avany
Galdino da Silva, tec. judiciario o digitei e assino. Dr.
Meales Medeiros de Melo, MM Juiz de Direito Titular.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA. 3ª VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
02120080007467 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a
quem possa interessar, que por este juizo se processam os termos dos autos da Acao de Conversao de
Separacao em Divorcio n° 021.2008.000.746-7, Promovida por DJACI LACERDA DE SOUSA, CONTRA ANTONIA VIANA DE SOUSA, brasileira, separada judicialmente, atualmente em lugar incerto e
nao sabido e para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou a MM Juiza de Direito desta 3A VAra
expedir o presente EDITAL, para que fique a Promovida CITADA, afim de que conteste a presente Acao,
no prazo de 15 dias, sob pena de REVELIA e CONFISSAO ( arts. 285 e 319 do CPC). Cumpra-se.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Itaporanga-PB, aos 19 de abril de 2011, eu Gilmar Bruno
Leite, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Juliana Duarte Maroja, Juiza de Direito.
ANALIA SOARES VIANEZ, CONTRA JOSE AMAURY MAMEDE DE CARVALHO, brasileiro, separado,
atualmente em lugar incerto e nao sabido e que para
mais tarde nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito desta 3A Vara expedir o prsente EDITAL,
para que fique o Promovido CITADO, a fim de que
conteste a referida Acao, no Prazo de 15 dias, sob
pena de REVELIA E CONFISSAO ( arts. 285 e 319 do
Codigo Civil). Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaporanga-PB, aos 19 de abril de
2011. Eu, Gilmar Bruno Leite, Tecnico Judiciario, o
digitei. Dra. Juliana Duarte Maroja, juiza de Direito.
COMARCA DE ITAPORANGA. 3ª VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
02120110001605 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem,
ou dele conhecimento ou noticia tiverem e a quem
possa interessar, que por este Juizo se processam os
termos da Acao de Divorcio Litigioso n°
021.2011.000.160-5, promovida por SEBASTIAO FELIX JUSTINO, CONTRA SILVANA SOARES DA SILVA
FELIX, brasileira, casada, agricultora, atualmente em
lugar incerto e nao sabido e que para mais tarde nao
alegue ignorancia, mandou a MM Juiza de Direito desta 3A Vara expedir o presente Edital, para que fique a
Promovida CITADA, a fim de que conteste a referida
Acao, no prazo de 15 dias, sob pena de REVELIA e
CONFISSAO ( arts. 285 e 319 do Codigo Civil. Cumpra-se. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Itaporanga-PB, aos 19 de abril de 2011. Eu, Gilmar
Bruno Leite, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra Juliana
Duarte Maroja, Juiza de Direito.
COMARCA DE ITAPORANGA. 3ª VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
02120110001845 Acao: DIVORCIO CONSENSUAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a
quem possa interessar, que por este juizo se processam os termos os autos da Acao de Divorcio Direto
por Edital n° 021.2011.000.184-5, Promovida por ERIVANILDA CAMPOS DA SILVA, CONTRA JOSE NILDO ALEXANDRE DA SILVA, brasileiro, casado, profissao ignorada, atualmente em lugar incerto e nao
sabido e para que mais tarde nao alegue ignorancia,
mandou a MM Juiza de Direito desta 3A Vara expedir o
presente EDITAL, para que fique o Promovido CITADO, afim de que conteste a referida Acao, no prazo
de 15 dias, sob pena de REVELIA e CONFISSAO (
arts. 285 e 319 do Codigo Civil). Cumpra-se. Dado e
passado nesta Cidade e Comarca de Itaporanga-PB,
aos 19 de abril de 2011. Eu, Gilmar Bruno Leite, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Juliana Duarte Maroja,
Juiza de Direito.
COMARCA DE ITAPORANGA. 3ª VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
02120110005515 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem,
ou dele conhecimento ou noticia tiverem e a quem
possa interessar, que por este juizo se processam os
termos dos autos da Acao de Divorcio Litigioso, promovida por ANA CINTHIA ANANIAS DA SILVA CRUZ,
CONTRA FRANCISCO CRUZ DA SILVA, brasileiro,
casado, agricultor, atualmente em lugar incerto e nao
sabido e para que mais tarde nao alegue ignorancia,
mandou a MM Juiza de Direito expedir o presente
Edital, para que fique o Promovido CITADO, a fim de
que conteste a referida acao, no prazo de 15 dias, sob
pena de REVELIA e CONFISSAO ( arts. 285 e 319 do
Codigo Civil Brasileiro). Cumpra-se dado e passado
nesta cidade de Itaporanga-PB, aos 19 de abril de
2011. Eu, Gilmar Bruno Leite, Tecnico Judiciario, o
digitei. Dra Juliana Duarte Maroja, Juiza de Direito.
JACARAU
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
10720110002725 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital
de Citacao, ou dele conhecimento tiverem, ou interessarem que, neste Juizo e Comarca de Jacarau .
PB, correm aos termos da Acao de Guarda de Menor
de n. 107.2011.000.272-5, que tem como promovente
ROSIVALDO PEDRO DA SILVA e como promovida
MARIA RAIANE PEDRO DA SILVA, RAELSON PEDRO DA SILVA E EDSON VITOR DA SILVA, representados por sua genitora, EDNA SIMAO GONCALVES, em tramitacao no Cartorio Unico, situado nas
dependencias do Forum Des. Jose Martinho Lisboa, a
Rua Presidente Joao Pessoa, 481, Centro, Jacarau .
PB, encontrando-se o(a) re(u) EDNA SIMAO GONCALVES, em lugar incerto e nao sabido, o(a) qual fica
citado pelo presente Edital de citacao, para querendo
apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias Decorrido o prazo do Edital, que tem inicio da data da
publicacao, bem como o prazo para contestacao, e,
nao sendo contestado a presente acao presumir-seao aceito como verdadeiros os fatos articulados
pelo(a) autor(a) na inicial, sendo-lhe decretado a revelia. E para que chegasse ao conhecimento de todos e
para que ninguem alegasse ignorancia, mandou o MM.
Juiz que fosse expedido o presente edital que sera
publicado no Diario da Justica, pela Justica Gratuita.
Dado e passado aos 19 de abril de 2011. Eu, escrevente o digitei.
MALTA
COMARCA DE ITAPORANGA. 3ª VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
02120110001597 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a
quem possa interessar, que por este juizo se processam os termos os autos da Acao de Divorcio P/
Conversao n° 021.2011.000.159-7, Promovida por
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 05320080004327 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital virem ou dele tiver conhecimento,
que se acha tramitando por este Juizo e Cartorio do
Unico Oficio, a Acao de Interdicao, requerida por
MARIA DA LUZ DA SILVA PEREIRA em desfavor
35
de
JOSE
PEREIRA DA SILVA,
reg.
053.2008.000.432-7, em que foi decretada a interdicao da mesma conforme sentenca prolatada em
data de 10 de marco de 2011, cuja parte final segue
transcrita: Ante o exposto e considerando o que dos
autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido,
e, por conseguinte, decreto a interdicao de JOSE
PEREIRA DA SILVA para todos os atos da vida
civil, nomeando-lhe curadora MARIA DA LUZ DA
SILVA PEREIRA, a qual devera exercer seu munus
pessoalmente, por se tratar de curatela plena, perdurando o encargo por tempo indeterminado, até
que seja dispensado por sentenca judicial. Oficiese a Justica Eleitoral para suspensao dos direitos
politicos nos termos do art. 15, inc. II, da Constituicao Federal e ao Cartorio de Registro Civil para a
devida inscricao. Sem custas. Publique-se, por tres
vezes, no pelo prazo de 10 (dez) dias, o presente
edital na forma da lei. Malta, 10 de Marco de 2011.
Dra. Ascione Alencar Linhares . Juiza de Direito.
Dado e passado nesta cidade de Malta-PB, aos 28
de marco de 2011. Eu, Leonardo de Oliveira Almeida, Analista Judiciario, digitei e assino.
COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 05320090007435 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital virem ou dele tiver conhecimento, que
se acha tramitando por este Juizo e Cartorio do Unico
Oficio, a Acao de Interdicao, requerida por MARIA
LUCIA LEITE DA SILVA em desfavor de MARIA DE
FATIMA LEITE DA SILVA, reg. 053.2009.000.743-5,
em que foi decretada a interdicao da mesma conforme sentenca prolatada em data de 10 de marco de
2011, cuja parte final segue transcrita: Ante o exposto
e considerando o que dos autos constam, JULGO
PROCEDENTE o pedido, e, por conseguinte, decreto
a interdicao de MARIA DE FATIMA LEITE DA SILVA
para todos os atos da vida civil, nomeando-lhe curadora MARIA LUCIA LEITE DA SILVA, a qual devera
execer seu munus pessoalmente, por se tratar de
curatela plena, perdurando o encargo por tempo indeterminado, até que seja dispensado por sentenca judicial. Oficie-se a Justica Eleitoral para suspensao dos
direitos politicos nos termos do art. 15, inc. II, da
Constituicao Federal e ao Cartorio de Registro Civil
para a devida inscricao. Sem custas. Publique-se, por
tres vezes, no pelo prazo de 10 (dez) dias, o presente
edital na forma da lei. Malta, 10 de Marco de 2011.
Dra. Ascione Alencar Linhares . Juiza de Direito. Dado
e passado nesta cidade de Malta-PB, aos 28 de marco
de 2011. Eu, Leonardo de Oliveira Almeida, Analista
Judiciario, digitei e assino.
MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
02320110005891 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos que o presente edital virem ou
conhecimento dele tomarem que por esta Vara se
processam os autos da acao supracitada tendo como
parte autora Euripes Cleudino Xavier e como parte re
Maria do Rosario Domingos Xavier, servindo o presente edital para citar o reu, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para, no prazo de 15 dias contestar a presente acao, sob pena de recair sobre a mesma os efeitos da revelia. E, para que no futuro nao se
alegue ignorancia, mandou a MM Juíza expedir o presente edital. Dra. Daniela Rolim Bezerra, Juiza de
Direito. Eu, Alberto Bustorff Feodrippe Quintao, Tecnico Judiciario, o digitei.
MARI
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 06120080005871 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital ou dele conhecimento tiverem q ue,
por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processamse os termos de Acao de Interdicao n 06120080005871
movida por TERESA MARIA DA SILVA em desfavor
de ROSELY TERESA DA SILVA, tendo sido decretada, por sentenca, a INTERDICAO de ROSELY TERESA DA SILVA, portador(a) de CID 10 F 06.8 mais CID
10 G 40.4, de modo que apresenta-se incapacitado(a)
de reger sua propria vida e negocios, sendo lhe nomeada curadora a sua genitora TERESA MARIA DA SILVA, permanecendo a curatela com poderes ilimitados
para todos os atos da vida civil, com fulcro no art.
1183, paragrafo unico do CPC. E, para que ninguem
possa alegar ignorancia, nos exatos termos do art.
1.184 do CPC, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o
presente Edital na imprensa oficial por 03 tres vezes,
com intervalos de 10 dez dias. Dado e passado nesta
cidade, aos 07 dias do mes de abril de 2011. Eu, Alana
Alves Batista, Tecnica Judiciaria, o digitei. Ana Carolina Tavares Cantalice, Juiza de Direito.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 06120090003585 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem q ue, por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio,
processam-se os termos de Acao de Interdicao n
06120090003585 movida por PATRICIA MARIA FERREIRA em desfavor de SEVERINA FERREIRA DA
SILVA, tendo sido decretada, por sentenca, a INTERDICAO de SEVERINA FERREIRA DA SILVA,
portador(a) de Psicose nao organica nao especificada CID 10 F 29, de modo que apresenta-se
incapacitado(a) de reger sua propria vida e negocios, sendo lhe nomeada curadora a sua irma PATRICIA MARIA FERREIRA, permanecendo a curatela
com poderes ilimitados para todos os atos da vida
civil, comfulcro no art. 1183, paragrafo unico do
CPC. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, nos exatos termos do art. 1.184 do CPC, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o presente Edital na
imprensa oficial por 03 tres vezes, com intervalos
de 10 dez dias. Dado e passado nesta cidade, aos
07 dias do mes de abril de 2011. Eu, Alana Alves
Batista, Tecnica Judiciaria, o digitei. Ana Carolina
Tavares Cantalice, Juiza de Direito.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 06120090003593 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital ou dele conhecimento tiverem q ue,
por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processamse os termos de Acao de Interdicao n 06120090003593
movida por ELIZABETE BERNARDO DA SILVA em
desfavor de ELENITA BERNARDO DA SILVA, tendo
sido decretada, por sentenca, a INTERDICAO de
ELENITA BERNARDO DA SILVA, portador(a) de Psicose nao organica nao especificada CID 10 F 29, de
modo que apresenta-se incapacitado(a) de reger sua
propria vida e negocios, sendo lhe nomeada curadora
a sua irma ELIZABETE BERNARDO DA SILVA, permanecendo a curatela com poderes ilimitados para
todos os atos da vida civil, com fulcro no art. 1183,
paragrafo unico do CPC. E, para que ninguem possa
alegar ignorancia, nos exatos termos do art. 1.184 do
CPC, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o presente Edital na imprensa oficial por 03 tres vezes, com intervalos de 10 dez dias. Dado e passado nesta cidade, aos
07 dias do mes de abril de 2011. Eu, Alana Alves
Batista, Tecnica Judiciaria, o digitei. Ana Carolina Tavares Cantalice, Juiza de Direito.
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 06120100000506 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital ou dele conhecimento tiverem q ue,
por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processamse os termos de Acao de Interdicao n 06120100000506
movida por OZINETE SALES DE SOUSA em desfavor de OLAVO SALES FILHO, tendo sido decretada,
por sentenca, a INTERDICAO de OLAVO SALES FILHO, portador(a) de Retardo Mental não especificado
CID 10 F 79, de modo que apresenta-se incapacitado(a)
de reger sua propria vida e negocios, sendo lhe nomeada curadora a sua irma OZINETE SALES DE SOUSA, permanecendo a curatela com poderes ilimitados
para todos os atos da vida civil, com fulcro no art.
1183, paragrafo unico do CPC. E, para que ninguem
possa alegar ignorancia, nos exatos termos do art.
1.184 do CPC, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o
presente Edital na imprensa oficial por 03 tres vezes,
com intervalos de 10 dez dias. Dado e passado nesta
cidade, aos 07 dias do mes de abril de 2011. Eu, Alana
Alves Batista, Tecnica Judiciaria, o digitei. Ana Carolina Tavares Cantalice, Juiza de Direito.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
02420050025428 Acao: VIOLACAO DOMICILIO. O MM.
Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital,
dele conhecimento tiverem e INTIMA a re IVONE FERREIRA SIQUEIRA, brasileira, viuva, agricultora, nascida em 11/05/1955, RG n. 859.032- SSP/PB, natural
de Monteiro- PB, filha a de Otaviano Reis de Oliveira e
de Maria ferreira de Oliveira, residente no Sitio Cachoeirinha- Monteiro- PB, atualmente em lugar incerto e
não sabido , para tomar conhecimento de que nos
autos da Acao Penal em epigrafe , foi prolatada SENTENCA ABSOLUTORIA cujo final e o seguinte: Com
estas consideracoes, JULGO IMPROCEDENTE a pretensao punitiva deduzida na denuncia, para por via de
consequencia ABSOLVER JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, IVONE FERREIRA SIQUEIRA e
JAILTON FERREIRA SIQUEIRA, anteriormente qualificados, da imputacao que lhes e feita, por nao restar
caracterizada a materialidade, via de corolario, tipicidade da conduta, o que faco arrimado no art. 386, III, do
Codigo de Processo Penal. Não obstante em face do
acusado JOAO NUNES DE OLIVEIRA, diante da incidencia da PRESCRICAO DA PRETENCAO PUNITIVA
ESTATAL, EXTINGO A PUNIBILIDADE, o qua faco arrimado pelo inciso IV, do art. 107, Inciso IV, do art. 109
e inciso I, do art. 117 e art. 115 do Codigo Penal Brasileiro. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE, com a devida baixa,
promovendo-se as comunicacoes de estilo. Monteiro (
PB) , 16 de marco de 2011. ( as) Claudio Pinto LopesJuiz de Direito em regime especial de Mutirao.. Para
nao ser alegada ignorancia mandou a MM Juiza de
Direito desta comarca, expedir o presente EDITAL o
qual devera ser publicado no Diario da Justica e afixado nos locais de costume. DADO e passado na escrivania da 1ª Vara, aos 14 ( quatorze) dias do mês de abril
do ano de 2011. Eu, Gilmar Neves Rafael, tecnico
judiciario, o digitei e assino. (as) Vanessa Andrade Dantas L. da Nobrega- Juiza de Direito
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso:
02420100013333 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL
virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este
juizo e escrivania da 2 Vara tramita os Autos da presente Acao de Execucao , promovida pela FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, por sua procuradora Olga de Fatima Franco , contra EMANOEL
BARBOSA MOTA, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para cobranca do valor do Débito de R$ 56, 66
( cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos),
proveniente de Execucao de Sentenca, tendo o MM
Juiz determinado a expedicao deste edital, Eu, Ana
Luzia A Lins da Silva, tec. Judiciaria o digitei e assino.
Alexandre Jose Goncalves Trineto, Juiz de Direito.
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2011
36
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 19
dias do mes de Abril do ano 2011. Eu, Ana Luzia
Aquino Lins da Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso:
02420110001260 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem, dele
conhecimento tiverem ou a quem interessar possa,
que perante este juizo, tramitam os termos da Acao
de Inventario nº 02420110001260/2ª VARA que tem
como inventariante o Sr(a). SEVERINO GONÇALVES
DE LIMA JUNIOR e inventariado(a) SEVERINO GONCALVES DE LIMA. E para que mais tarde alguem nao
alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para que as herdeiras Silene de Fatima Brito Goncalves e Cibele Andrea Brito Goncalves
Abreu bem como demais interessados, fiquem CITADOS conforme disposicao do Art. 999 paragrafo 1º e
Art. 231 ambos do CPC, para responderem aos termos da referida acao, podendo contestar, querendo,
no prazo de 15 (quinze) dias. Nao sendo contestada
a acao, presumir-se-ao aceitos pelos interessados
como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)
autor(a). DADO e passado na escrivania da 2 Vara,
aos 19 de Abril de 2011. Eu, Valdenez Ferreira da
Silva, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DE MONTEIRO. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02420090023870 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem, que por este Juizo e Cartorio da
3a Vara Mista, tramitam os autos supracitados requeridos por MARIA ANUNCIDADA DA CONCEICAO
tendo como interditando(a) ANTONIO LINO DA SILVA, na qual o MM. Juiz prolatou a sentenca cujo teor
final e o seguinte: ... Ante o Exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL e, decreto a interdicao
de ANTONIO LINO DA SILVA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da
vida civil, na forma do art. 5º, inc II, do Codigo Civil,
e, de acordo com o art 1.775, § 3º domesmo Diploma
Legal, nomeio a Sra MARIA ANUNCIADA DA CONCEICAO como curadoraEm obediencia ao disposto
do art 1.184 do Codigo de Processo Civil, inscreva-se
a presente no registro Civil e publique-se na imprensa
local e no órgão Oficial, 3 vezes, com intervalo de 10
dias. Comunique-se a Justica Eleitoral, para cumprimento do disposto no art. 15, inc. II, da Constituicao
Federal. Sem custas e sem honorarios. Proceda-se a
baixa na distribuicao, em seguida, independente de
nova conclusao, arquive-se. Publique-se, Registrese e Intimem-se. Monteiro, 10/03/2011. Claudio Pinto
Lopes. Juiz de Direito em regime especial de Mutirao.
DADO e passado nesta escrivania da 3a Vara Mista,
aos 19 de Abril de 2011. Eu, Edilza de Fatima Araujo
Queiroz, o digitei.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Process o: 02520110007181
Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital possa interessar ou a
quem conhecimento tiver que CITE-SE o denunciado
REGINALDO FELIX DE SOUSA FILHO, brasileiro,
solteiro, catador, natural de Patos-PB, nascido aos
03/05/1989, filho de Reginaldo felix de Sousa e de
Fabia Soares de Oliveira, estando o reu em local
incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital para no lapso de dez dias, responder a
denuncia, apresentando defesa escrita, podendo arguir preliminares, alegar tudo o que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
devendo ser obervados os requisitos legais (art. 365
do CPP). E nao havendo mais nada a tratar encerro o
presente edital. Patos 19 de abril de 2011. Eu Tathiana
Maria Santos Lima - Tecnica Judiciaria. Antonio Maroja
Limeira Filho - Juiz de Direito.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 D IAS Processo:
05720100005719 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital,
ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar
que por este juizo tramita os autos da Execucao Fiscal promovida pelo INSS Instituto Nacional do Seguro
Social contra Marlene Batista Rodrigues Ferreira, inscrito no CPF 052.554.974-95, para cobranca do valor
de R$23.234, 65(vinte e tres mil, duzentos e trinta e
quatro reais e sessenta e cinco centavos), representado pela CDA 36.658.070-1.
PILOES
COMARCA DE PILOES. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 04820070010946 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que por este juizo e comarca se processam os autos
acima mencionados, tendo a MM. Juiza de direito desta comarca decretado a interdicao por sentenca de
RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO, brasileiro, nascido no dia 22/05/1992 na cidade de Guarabira/PB, residente e domiciliado na Rua Maria Pimentel da Cunha,
s/n, Centro, Cuitegi-PB, portador de retardo mental
profundo, F73 CID-10 declarando-o incapaz de gerir
sua pessoa e seus bens, nomeando lhe curador RO-
NALDO DA CUNHA RIBEIRO que podera representar o interditando em todos os atos de sua vida civil.
E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou a
MM. Juiza de Direito expedir o presente edital, que
sera afixado e publicado por 03 vezes, com intervalo
de 10 dias, nos termos da lei. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Piloes, Estado da Paraiba
aos 19 dias do mes de abril do ano de 2011. Eu, Saulo
Fernandes da Silva o digitei e imprimi.
COMARCA DE PILOES. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proc esso:
04820100005700 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Cartorio se processam os autos da Acao Penal acima,
que a Justica Publica move contra JOSE DE ARIMATEIA BATISTA ALVES, brasileiro, solteiro, encarregado de obras, filho de Severino Batista Alves e de
Maria Gonçalves, e tendo em vista que o referido
acusado encontrar-se em endereco incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente para que
fique o mesmo devidamente CITADO para responder
aos termos daacusacao por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, oportunidade em que podera arguir e alegar
tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao,
quando necessario. Nao apresentada a resposta no
prazo legal, o juiz nomeara defensor para oferece-la
em ate 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Piloes,
aos 19 dias do mes de abril de 2011. Eu, Albertino
Pereira Diniz, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Jose
Jackson Guimaraes, Juiz de Direito.
os no valor de 20 por cento do salario minino. E para
que mais tarde nao se alegue ignorancia mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital que sera publicado
no local de costume. Santana, 19.04.2011averlandia
araujo leite, tecnica judiciaria, o digitei. Jose Milton
Barros de Araujo, Juiz de Direito.
za de Direito expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado copia no atrio do
Forum. Dado e passado nesta cidade de Serra Branca, aos 19 de abril de 2011. Eu, Maria de Fatima Fialho
de Sousa, Analista Judiciario, o digitei. Dra. Ivna Mozart Bezerra Soares Moura - MM. Juiza de Direito.
SANTA RITA
SOLANEA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320090003402 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo os autos da
Acao supra, requerida por Edvaldo Marciano da Silva
em face de JOSE DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador doRG 637.887 - 2 via SSP PB, inscrito no CPF
sob n 203.095.204-44, residente e domiciliado na rua
da Areia, 219, Santa Rita PB., portador de esquizofrenia, enfermidade de carater irreversivel, concluindo
pela impossibilidade do mesmo reger sua pessoa e
praticar os atos da vida civil. Julgo Procedente o
pedido para, em consequencia, reconhecer a incapacidade civil absoluta do interditando JOSE DA SILVA,
e decretar sua interdicao, nos termos da legislacao
civil vigente, art. 1767 do codigo civil. de acordo com
o art. 1.183, paragrafo unico do CPC, nomeio curador
o requerente EDVALDO MACIANO DA SILVA, ja qualificado nos autos.Epara que segue ao conhecimento
de todos os interessados, determinou a MM. Juiza a
expedicao do presente edital, que sera publicado por
03 vezes com intervalo de 10(dez) dias pela Justica
gratuita. Dado e passado nesta 3 Vara, aos 28(vinte e
oito) dias do mes de marco de 2011. Eu, Deusdete
Rufino de Carvalho, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra.
Anamaria Cavalcanti Ciraulo - Juiza de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 04620110001032 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou noticias tiverem, que por
este juizo e escrivania do unico oficio da Comarca de
solanea, estado daparaiba, se processando neste uma
acao de interdicao n 04620110001032, requerida por
Maria dos Anjos Hortencio da Cruz em facor de Maria
de Lourdes Santos, sendo ai atraes deste Intimo para
que os hedeiros e interessados possa impugnar a
presente acao, para que no prazo legal, sob pena de
aceitacao e ou confissao. cumpra-se. dado e passado nesta cidade de solanea, aos 19/04/2011.Eu Botelho Junior, tecnico judiciario que o digitei e subscrevi.
QUEIMADAS
SAO JOSE DE PIRANHAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
09820110004755 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos supra, onde e autor
JOSIVANIA SILVA DE LIRA, brasileira, casada, aposentada, contra LAERCIO JOSE DE LIRA, e o presente para CITAR LAERCIO JOSE DE LIRA, brasileiro, casado, autônomo, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, para querendo, apresentar contestacao
no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de sujeitar-se
aos efeitos da revelia. E para que mais tarde nao se
alegue ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica e
afixado no atrio do Forum. Dado e passado nesta
cidade, aos 19 de abril de 2010. Eu, Heyde Dayzzyanne P. P. Leal Medeiros, Tecnica Judiciaria o digitei.
Dra. Andrea Almeida Dantas, Juiza de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
09820110004771 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER , a Dra. ANDREA ALMEIDA DANTAS, a
todos quantos o presente edital virem ou dele conohecimento tiverem que, por este Juizo se processa os
termos da acao de Divorcio Litigioso, requerida por
Marcia de Souza Lima Silva, brasileira, casada, comerciaria, residente e domiciliada na Travessa Fausto Pereira da Silva, n. 43, Centro, Queimadas-PB em
face de Antonio Marcio da Silva, brasileiro, casado,
motorista, estando em lugar incerto e nao sabido. E o
presente para CITACAO do reu ANTONIO MARCIO
DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e nao
sabido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,
contestar o pedido, ficando advertido de que nao sendo a acao contestada no prazo legal, presumir-se-ao
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial. E para chegar ao conhecimento de
todos, para que mais tarde ninguem possa alegar
ignorancia, mandou expedir o presente edital que sera
publicado e afixado na forma da Lei. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Queimadas-PB, aos
19 dias de abril de 2011. Eu, Alberto Cezar Farias
Doso, o digitei.
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 05820090004647 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital ou dele noticias tiverem, que
esta se processando por este Juizo aos termos da
acao supra, em cujos autos foi decreta a interdicao
do promovido Luiz Lindolfo da Silva, sendo sua curadora a sua filha, a autora, Laudiceia da Silva, por ser
ele incapaz de gerir os atos da vida civil. E para que
mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou o
MM. Juiz Dr. Adeilson Nunes de melo, publica o presente edital no DJ por 03 vezes, com intervalo de 10
dias. Eu, Maria do Socorro de Araujo Sousa e Silva,
Tecnica Judiciaria, o digitei.
SANTANA DOS GARROTES
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. VARA
UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 11620110000720 Acao: ALIMENTOS. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem especialmente ao promovido ELUZIMAR DA SILVA FILHO, brasileiro, solteiro, carpiteiro, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que por este juizo se processam os termos da
acao movida por MARIA DAS DORES HENRIQUE
DA SILVA em favor de seu filho JARLLIS HENRIQUE
DA SILVA. E como consta dos autos que o o promovido encontra-se em lugar ignorado. E o presente edital
para cita-lo para responder aos termos da presente
aca o no prazo de 15 dias. Cientificando-o de que o
prazo para contestacao comecara a fluir apos o prazo
do edital e que foram fixados alimentostos provisori-
COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02220100006729 Acao: REC. UNIAO ESTAVEL.
O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por esta
serventia judicial se processam os termos da acao de
reconhecimento de uniao estavel, processo em epigrafe, movido pelos Srs. NEUDIVAN BATISTA, natural de Sao Jose de Piranhas-PB, nascido em
10.04.1974, filho de Valdeci Batista e Maria Batista e
MARIA BATISTA DE ARAUJO, natural de Nazarezinho-PB, nascida em 05.06.1968, filha de Francisco
Vieira de Araujo e Lourdes Batista de Araujo, ambos
residentes no sitio Cacimbas, municipio de Sao Jose
de Piranhas-PB. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito em substituicao
nesta comarca, o Exmo. Sr. Dr. Jose Djacy Soares
Alves, expedir o presente para que sejam CITADAS
as partes que, porventura, tenham interesse na demanda em epigrafe, podendo, caso queiram, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem a defesa
que julgarem conveniente. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Sao Jose de Piranhas-PB, aos
19 de abril de 2011. Eu, Cinelandia Bandeira de
Morais, o digitei, afixando copia do mesmo no atrio
deste Forum Judiciario.
COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02220100007024 Acao: REC. UNIAO ESTAVEL.
O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por esta
serventia judicial se processam os termos da acao de
reconhecimento de uniao estavel, processo em epigrafe, movida pelos Srs. ADAILTON LUCAS, natural
de Nazarezinho-PB, nascido em 25.12.1988, filho de
Joao Lucas e Maria Alves Lucas e SILVANIA PEDROSA DE LIMA, natural de Sao Jose de Piranhas-PB,
nascida em 25.05.1988, filha de Erinaldo Alves de
Lima e Maria Auxiliadora Pedrosa de Lima, ambos
residentes na rua Projetada, n.34, bairro Sao Jose,
Carrapateira-PB. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito em substituicao,
nesta Comarca, o Exmo. Sr. Dr. Jose Djacy Soares
Alves, expedir o presente em consonancia com a lei,
para que sejam CITADAS as partes que, porventura,
tenham interesse na demanda em epigrafe, podendo,
caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a defesa que julgarem conveniente. Dado e passado nesta cidade e comarca de Sao Jose de Piranhas-PB, aos 19 de abril de 2011. Eu, Cinelandia Bandeira de Morais, tecnica judiciaria, o digitei, afixando
copia do mesmo no atrio deste Forum Judiciario.
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIA S Processo:
09120100006799 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL
virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que por este Juizo tramita uma Acao de
Inventario/Arrolamento de Bens, processo n
091.2010.000.679-9, que tem como inventariante
AMAURI TAVARES DE SOUZA dos bens deixados por
Joaquim Tavares de Souza, pelo presente ficam CITADOS os herdeiros, quais sejam: a Sra. DARCI DE
SOUZA, viuva do herdeiro DINIZ TAVARES DE SOUZA; JOSE TAVARES SOBRINHO e sua esposa; DORGIVAL TAVARES DE SOUZA e sua esposa; DORACI
TAVARES DOS SANTOS e seu esposo; MARIA DO
EGITO TAVARES e seu esposo; MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUZA e seu esposo, todos residentes em outras Comarcas, para no prazo de 10(dez)
dias, apos a expiracao do prazo deste dizerem, querendo, sobre as primeiras declaracoes prestadas pelo
inventariante acima mencionado, valendo esta citacao para todos os termos do presente feito. E, para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Jui-
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 03720090017312
Acao: RESSARCIMENTO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste juizo acao de Ressarcimento, promovida pelo Municipio de Nazarezinho
em face de FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ,
ex-prefeito deNazarezinho, pelo que vem vista da nao
localizacao daquele, mandou o MM. Juiz de Direito
CITAR o reu para contestar a presente demanda no
prazo de 15 (quinze) dias. Caso nao haja resposta
presumir-se-ao tidos por verdadeiros os fatos alegados pelao autor (art. 285, cpc). Dado e passado na
Comarca de Sousa em 19.04.2011. Eu, Valdenio Leite
de Lacerda de ordem do dr. José Normando o digitei.
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE PRACA
E LEILOES. Processo: 03720080015706 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste conhecimento tiverem, que no dia
06 de maio de 2011 as 09: 00 horas, no Átrio do Fórum
Dr. José Mariz, localizado na Rua Francisco Vieira da
Costa, s/n, Bairro Raquel Gadelha, Sousa . PB, será
levado a público pregão de venda e arrematação, pelo
maior lance, os bens abaixo discriminados, que se
acham penhorados na Ação de Execução Fiscal, processo 03720080015706 e inscrição de Dívida Ativa nº
08019010500000, em que e exeqüente FAZENDA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, representado
judicialmente por JOÃO MARCELINO MARIZ, Procurador da Fazenda Pública, e executado MARIA NORMA VASCONCELOS FERNANDES, , com endereço
na Rua Ana Nery, s/n, Gato Preto, Sousa . PB, sem
advogados nos autos, cujo bem é o seguinte: UM
IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANA NERY, S/N,
BAIRRO GATO PRETO, TENDO COMO VIZINHO A
RESIDÊNCIA DO Sr. NEDIMAR DE PAIVA GADELHA, LADO NASCENTE; LADO NORTE, NA RUA
JOSÉ DE PAIVA GADELHA; LADO POENTE, COM A
RUA ANA NERY E A FRENTE DA RESIDÊNCIA DO
Dr. FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (CARDIOLOGISTA), AVALIADA EM R$ 650.000, 00(SEISCENTOS E CINQÜENTA REAIS). Caso não haja licitante na 1ª praça/leilão, fica desde logo designado o
dia 19 DE MAIO DE 2011, às 09: 00 horas, no mesmo
local, para a realização da 2ª praça/leilão, no qual o
lance não poderá ser de preço vil. Por este ficam
também intimados os executados de todos os termos, se não forem encontrados pelo Oficial de Justiça, bem como a carta de intimação for devolvida. O
presente edital sera publicado no Diário Oficial da
Justiça e afixado no Átrio do Fórum para conhecimento de todos. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Sousa . PB, aos 19 de abril de 2011. Eu,
Francisco Jonatas Fragoso Ferreira, Analista Judiciário, o digitei. Dra Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento, Juíza de Direito em substituição.
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE PRACA E
LEILOES. Processo: 03720080018726 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
ou deste conhecimento tiverem, que no dia 06 DE MAIO
DE 2011, AS 09: 00 HORAS, no Átrio do Fórum Dr. José
Mariz, Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Bairro Raquel
Gadelha, Sousa . PB, será levado a público pregão de
venda e arrematação, pelo maior lance, os bens abaixo
discriminados, que se acham penhorados na Ação de
Execução Fiscal, processo 03720080018726 e inscrição de Dívida Ativa nº 090430010500000, em que e
exeqüente FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
SOUSA, representado judicialmente por JOÃO MARCELINO MARIZ, Procurador da Fazenda Pública, e executado HERDEIROS DE JOSÉ SILVESTRE NETO, com
endereçona Rua Floriano Peixoto, 35, Centro, Sousa .
PB, sem advogados nos autos, cujo bem é o seguinte:
UMA CASA DE 1º ANDAR, LOCALIZADA NA RUA
FLORIANO PEIXOTO, 35, CENTRO, SOUSA . PB,
BAIRRO AREIAS, AVALIADA EM R$ 250.000, 00(DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS). Caso não haja
licitante na 1ª praça/leilão, fica desde logo designado o
dia 19 DE MAIO DE 2011, às 09: 00 horas, no mesmo
local, para realização da 2ª praça/leilão, no qual o lance
não poderá ser de preço vil. Por este ficam também
intimados os executados de todos os termos, se não
forem encontrados pelo Oficial de Justiça, bem como
a carta de intimação for devolvida. O presente edital
sera publicado no Diário Oficial da Justiça e afixado no
Átrio do Fórum para conhecimento de todos. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Sousa . PB,
aos 19 de abril de 2011. Eu, Francisco Jonatas Fragoso
Ferreira, Analista Judiciário, o digitei. Dra Maria dos
Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento Juíza de Direito
em substituição.