Encontro Nacional com
Novos Prefeitos e Prefeitas
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
28 a 30 de janeiro de 2013
CONSÓRCIO PÚBLICO
INICIATIVAS CAIXA
2005
2010
2011
• Apoio aos Debates Nacionais sobre a
Lei de Consórcios Públicos em parceria
com a SAF/PRESI e FNP
• Observatório de Consórcios Públicos
• Publicação CAIXA do Guia de
Consórcios Públicos
GUIA DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Caderno I: O papel dos Prefeitos e das Prefeitas na criação e gestão
dos Consórcios Públicos Informações básicas sobre como constituir,
manter e administrar um CONSÓRCIO PÚBLICO, pontuando aspectos
políticos relevantes, a partir da ótica do gestor local.
Caderno II: O Papel dos Dirigentes Municipais e Regionais na Criação e
Gestão dos Consórcios Públicos reúne conteúdos técnicos relacionados
à constituição de um CONSÓRCIO PÚBLICO.
Caderno III: As possibilidades de implementação do CONSÓRCIO
PÚBLICO aborda as políticas públicas de responsabilidade dos
municípios, apontando em cada área de atuação as possibilidades de
ações consorciadas. Compila experiências de Consórcios já
constituídos.
OBSERVATÓRIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DO FEDERALISMO
PROJETO
.
Iniciativa conjunta CAIXA, Frente
Nacional de Prefeitos e Programa das
Nações Unidas para o
Desenvolvimento.
MISSÃO
Promover análise e reflexão sobre a
agenda e os desafios do
consorciamento público - inovação no
federalismo brasileiro - disseminando
informações e conhecimento
ESTRATÉGIA CAIXA
Visão CAIXA
Estar entre os três maiores bancos brasileiros até 2022,
mantendo a liderança como agente de políticas públicas
POSICIONAMENTO
Ser o principal banco do Setor Público
Negócios Estratégicos Prioritários CAIXA
Cliente Governo – potencial ampliado + proximidade
ESTRATÉGIA CAIXA
DESAFIOS
Proatividade e integração entre as várias linhas de
atuação de modo a gerar negócios através de novas
ofertas de soluções e serviços
Complementar linhas de negócios – ampliar portfólio
Potencializar assistência técnica aos municípios
OPORTUNIDADES
Oferta de produtos disponíveis: contas vinculadas,
conta salário, empréstimo consignado, entre outros
Análise de viabilidade de novos produtos CAIXA
direcionados para os Consórcios Públicos e cliente
governo em geral: financiamento das atividades
Estreitar relacionamento com cliente Governo
CONSÓRCIO PÚBLICO
O QUE É UM CONSÓRCIO
PÚBLICO?
QUEM COMPÕE UM
CONSÓRCIO PÚBLICO?
QUAIS AS ÁREAS DE
ATUAÇÃO DOS CONSÓRCIOS?
CONSÓRCIO PÚBLICO
APRESENTAÇÃO OCPF
Marco Legal – Lei n.º 11.107/2005
Decreto n.º 6.017/2007
Conceito – “pessoa jurídica formada exclusivamente por entes
da Federação, na forma da Lei no 11.107, de 2005, para
estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a
realização de objetivos de interesse comum, constituída como
associação pública, com personalidade jurídica de direito
público e natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de
direito privado sem fins econômicos” (art. 2.º, inc. I, Decreto n.º
6.017/2007)
CONSÓRCIO PÚBLICO
APRESENTAÇÃO OCPF
MUNICIPIO
Art. 1.º, § 2o – Lei n.º 11.107/2005
“A União somente participará de
consórcios públicos em que
também façam parte todos os
Estados em cujos territórios
estejam situados os Municípios
consorciados.”
UNIÃO
CONSÓRCIO
DF
ESTADO
BENEFÍCIOS ASSOCIADOS AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Segurança jurídica aos entes federados associados

Possibilidade de relização de convênios para consórcios
constituidos sob a forma de associação pública

Vantagens licitatórias, limites de valores ampliados

Dispensa de licitação quando contratado por um dos entes da
federação consorciado

Imunidades Tributárias para Consórcios Públicos de direito
público: IRPJ, IOF, IPTU, IPVA e ISSQN

Possibilidade concreta de aperfeiçoar a gestão pública
PESQUISA QUANTITATIVA DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO BRASIL
QUANTOS SÃO?
ONDE ESTÃO?
O QUE FAZEM?
EVOLUÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO BRASIL
FONTES
TOTAL DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
NO BRASIL
RECEITA FEDERAL
MINISTÉRIOS
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS
SECRETARIAS ESTADUAIS
SICONV
REFERÊNCIA JANEIRO 2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1989
1987
1986
1985
1970
EVOLUÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO BRASIL
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
EVOLUÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO BRASIL
1800
1600
1400
1200
1000
800
Soma de Total
Municipios
600
400
200
0
Soma de
MUNICIPIOS
CONSORCIADOS
CONSÓRCIOS PÚBLICOS - AMPLITUDE
% POPULAÇÃO CONSORCIADA
1
0.8
0.6
0.4
0.2
0
DF
GO MS MT
AL
BA
CE
MA PB
PE
PI
RN
SE
AC AM AP
PA
RO
RR
TO
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
% MUNICIPIOS CONSORCIADOS
1
0.8
0.6
0.4
0.2
0
DF GO MS MT AL
BA
CE MA PB
PE
PI
RN
SE
AC AM AP
PA
RO
RR
TO
ES MG RJ
SP
PR
RS
SC
ÁREAS DE ATUAÇAO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
SAUDE
11%
CONSADS
32%
16%
SANEAMENTO
DESENVOLVIMENTO
12%
6%
MEIO_AMBIENTE
RESIDUOS
INFRAESTRUTURA
3%
20%
ÁREAS DE ATUAÇAO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS SAÚDE
ÁREAS DE ATUAÇAO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS –
RESÍDUOS SÓLIDOS
OPERAÇÕES DE REPASSE CAIXA / CONSÓRCIOS PÚBLICOS
38 CONSÓRCIOS
OPERAÇÕES
VALORES
EMPENHADOS
VALOR DE
INVESTIMENTO
UH
CONTRATADAS
120
177.947.472.97
185.629.064.35
226
EM ESTUDO
54
67.038.680.49
72.541.381.87
1.083
258.170.446.22
1.309
TOTAL
174
244.986.153.46
JANEIRO 2013
OBSERVATÓRIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DO FEDERALISMO
OBRIGADO
Carlos E. Carneiro
Arquiteto / GIDUR/SP
[email protected]
Luis Fernando Barreto
Advogado / GN – Atendimento Jurídico
[email protected]
Rua do Arouche, n.º 23 – 3.ª Sobreloja – República
CEP 01219-001 – São Paulo – SP
Fone (11) 2137-8119