COMPARESOLURB
CONSÓRCIO MÉDIOPARAOPEBANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
MUNICÍPIOS PARTICIPANTES:
BETIM
IBIRITÉ
BRUMADINHO
SARZEDO
MARIO CAMPOS
SÃO JOAQUIM DE BICAS
IGARAPÉ
MATEUS LEME
JUATUBA
MUNCÍPIOS
BETIM
IBIRITE
BRUMADINHO
IGARAPÉ
MATEUS LEME
SARZEDO
SÃO J DE BICAS
JUATUBA
MARIO CAMPOS
TOTAL
POPULAÇÃO
407.003,00
173.617,00
32.014,00
31.524,00
28.998,00
23.238,00
22.989,00
21.513,00
14.389,00
755.285,00
TERRITORIAL - KM2
346,00
73,00
632,00
110,00
303,00
62,00
72,00
97,00
35,00
1.730,00
Consórcios Públicos
1- O que são Consórcios Públicos ?
∙Associações formadas por entes da
Federação para a resolução de problemas
comuns;
∙Têm personalidade jurídica própria,
sendo capazes de gerir recursos e prestar
serviços em todo o território de seus
membros.
Consórcios Públicos
1- O que são Consórcios Públicos ?
∙Podem se dedicar a vários objetivos, ou a
apenas um: definição se dá no momento de
criação do consórcio;
∙ Regularizados pela Lei Federal nº 11.107/05
e Decreto Federal nº 6.017/07;
∙Tipo mais comum: Consórcios Intermunicipais
2. Por quê formar um consórcio?
Contexto federativo pós-1988: muitas
1- O que são Consórcios Públicos ?
atribuições para os municípios, poucos
recursos;
Áreas em que se pode estruturar
consórcio: todas as que apresentem
ganhos a partir do aumento da escala de
prestação de serviços;
2. Por quê formar um consórcio?
Algumas das áreas de atuação dos consórcios (Decreto
Federal 6.017/07):
Gestão associada de serviços públicos;
Execução de obras e fornecimento de bens à administração
direta ou indireta dos entes consorciados;
Compartilhamento ou uso em comum de instrumentos e
equipamentos, inclusive relacionados a procedimentos de
licitação e de admissão de pessoal;
Promoção do uso racional dos recursos naturais e a proteção
do meio-ambiente;
4. 33 - Consórcios Intermunicipais de Gestão de
Resíduos Sólidos
Principais vantagens:
Conformidade com a legislação ambiental vigente;
Redução de custos: ganhos de escala reduzem
proporcionalmente as despesas unitárias;
Aumento de receitas: obtenção de recursos a partir
dos processos de reciclagem e compostagem do
material coletado; habilitação para recebimento de
ICMS ecológico;
Priorização em processos de captação de
recursos.
4 – Processo de formação.
O processo de formação dos Consórcios não
deve considerar apenas a proximidade
territorial
Deve-se analisar a questão do fluxo de
pessoas, bens e serviços
O contexto da Rede de Cidades (hierarquia,
polarização, etc)
4 – Processo de formação.
“Protocolo
de intenções” é o primeiro documento,
definindo:
Membros;
Objetivo(s);
Sede;
Duração;
Regimento da “Assembléia Geral”;
Escolha da liderança;
Contratação e pagamento de pessoal;
Regras para celebração de convênios;
4 – Processo de formação.
Aprovação do “Protocolo de intenções” pelas
Câmaras de todos os membros: torna-se o
“Contrato do Consórcio Público”;
“Contrato de Rateio”: previsão das despesas
anuais, estipulando a contribuição mensal
de cada membro para suprir tais gastos.
5 - Processo de estruturação jurídica:
Estudo preliminar de viabilidade do
consórcio;
Elaboração do protocolo de intenções;
Elaboração do contrato de programa;
Elaboração do contrato de rateio;
Registro em cartório (caso pessoa jurídica de
direito privado) ou acompanhamento nas
Câmaras Municipais (caso pessoa jurídica
de direito público).
6 - APOIO:
●Prefeitos Municipais dos Municípios Integrantes;
●SECRETARIOS MUNICIPAIS DE OBRA E MEIO
AMBIENTE DOS MUNICIPIO INTEGRANTES;
●CÂMARAS MUNICIPAIS;
– Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana;
◘ SEDRU
◘CETEC
Gerais.
– Centro Tecnológico do Estado de Minas
7 – TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS:
1- ATERRO SANITÁRIO;
2- USINA DE QUEIMA DE RESIDUOS
E COGENERAÇÃO DE ENERGIA.
8 – ILUSTRAÇÕES :
1- ATERRO SANITÁRIO
2- USINA DE QUEIMA DE RESIDUOS E COGENERAÇÃO DE ENERGIA
8 – ILUSTRAÇÕES :
1- ATERRO SANITÁRIO
2- USINA DE QUEIMA DE RESIDUOS E
COGENERAÇÃO DE ENERGIA
8 – DADOS RELEVANTES :
1- AREA DE IMPLANTAÇÃO: 2,0 HÁ
2 – CAPACIDADE : 1 MILHÃO TON ANO
3- REDUÇÃO DE VOLUME: 10 VEZES
4- QUEIMA ANUAL DE 19 MILHOES DE
TONELADAS DE GASES EFEITO ESTUFA
5- ATERRAMENTO MATERIAL INERTE
6 – EQUIVALENTE A 440 MILHÕES DE
ARVORES PLANTADAS.
7- PRODUÇÃO DE ENERGIA PARA 80000
CASAS
Secretaria de Infraestrutura
55-31-3539 -4613
José do Carmo Dias
[email protected]
Secretaria de Meio Ambiente:
55-31-3531-2533
Geraldo Antunes da Conceição
[email protected]